| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-02-16 |
| Ementa | Projeto de Lei n° 003/2026, que "Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, âmbito do Município de Betânia do Piauí - PI, e dá outras providências". |
| native_id | 19 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-05-20T00:24:37.093737-03:00 | Aprovado por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
status: pending_ocr · pages: 3
No extracted text — status pending_ocr.