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2026-05-21 |
Sessão Ordinária |
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2026-05-20 |
Sessão Ordinária |
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7/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "institui o Programa Municipal de Oportunidades de Trabalho e Aprendizagem - JOVEM EM AÇÃO BETÂNIA, estabelece diretrizes para a inclusão produtiva de adolescentes e jovens no município de Betânia do Piauí, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar desapropriação amigável de área rural declarada de utilidade pública para implantação de Área de Transbordo de Resíduos Sólidos no município de Betânia do Piauí, com pagamento de justa indenização aos proprietários Reginaldo Alves da Costa e Lúcia Maria Rodrigues da Costa e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, veículos oficiais inservíveis, antieconômicos, obsoletos, sucateados ou de recuperação economicamente inviável, pertencentes ao município de Betânia do Piauí, e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "institui a Gratificação Especial por atuação Psicossocial, devida aos ocupantes do cargo de Psicólogo, lotados ou em efetivo exercício junto às Secretarias Municipais de Educação e de Saúde de Betânia do Piauí, e dá outras providências. |
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8 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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7 |
2026-04-23 |
Sessão Ordinária |
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6 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
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4/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria da vereadora Luzinete Francisca da Paixão Rodrigues, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Betaniense ao Sr. Domício da Silva Córdula e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria da vereadora Luzinete Francisca da Paixão Rodrigues, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Betaniense a Srta. Thaís Gonçalves de Sousa e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do poder executivo municipal, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro urbano do Município de Betânia do Piauí-PI e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do vereador José Nilton Ramos, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Betaniense ao Sr. Clécio Reis de Macedo dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 006/2026, de autoria do poder executivo municipal, que institui o programa municipal de Vacinação Extramuros nas Escolas no âmbito do Município de Betânia do Piauí-PI e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do vereador Edcarlos Coelho Rodrigues, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Betaniense ao Sr. Jose Carlos Brito Filho dá outras providências. |
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5 |
2026-04-20 |
Sessão Ordinária |
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2026-04-16 |
Sessão Extraordinária |
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2026-03-25 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 01/2026, de autoria do Vereador André Rodrigues Pereira, solicitando a inclusão no calendário de eventos para 1º domingo de julho da Romaria do Padre Cícero na Pedra da Seriema, e que inclua ainda na rota do turismo de Betânia do Piauí |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, de autoria do Vereador Edcarlos Coelho Rodrigues, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Betaniense ao Deputado Estadual Georgiano Fernandes Lima Net e dá outras providências. |
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2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
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2026-02-25 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de autoria do Vereador Francelândio Coelho de Macedo, que Dispõe sobre título de cidadão honorário à Dra. Gessica Marinara Nascimento Rodrigues Morel, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria do Vereador Francelândio Coelho de Macedo, que Dispõe sobre título de cidadão honorário ao Dr. Fausto Daniel Mendes Morel, e dá outras providências. |
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2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 001/2026, que "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 015, de 28 de dezembro de 2020, atualizada pela Lei Municipal n° 001, de 17 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". |
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2/2026 |
2026-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 002/2026, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito e temporário, o uso de bem imóvel público para fins de construção de unidade de educação infantil (creche) e dá outras providencias". |
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3/2026 |
2026-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 003/2026, que "Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, âmbito do Município de Betânia do Piauí - PI, e dá outras providências". |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 004/2026, que "Altera a Lei Municipal nº 18, de 30 de agosto de 2022, para atualizar o valor da Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional - GEAE, concedendo reajuste de 10% (dez por cento) aos servidores contemplados pela referida norma, no âmbito do Município de Betânia do Piauí - PI. |
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| norma |
17/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências |
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| norma |
2/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Betânia do Piauí, para a Legislatura 2025 a 2028 |
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