sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI
CNPJ: 02.703.789/0001-72
Av. Moisés Rodrigues, 566, Centro,
CEP 64753-000, Betânia do Piauí-PI
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PAUTA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 (QUARTA) REUNIÃO DO 2º (SEGUNDO)
ANO DA 82 (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ — P|
A realizar-se aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano de 2026, às 09h00min, no Plenário da
Câmara Municipal de Vereadores de Betânia do Piauí.
1. CHAMADA DOS VEREADORES
2. EXPEDIENTE
2.1 Leitura da ata anterior
2.2 Palavra franqueada ao plenário
3. Ordem do dia
3.1 Leitura dos pareceres da comissão de constituição, justiça, legislação,
redação de leis e urbanismo, acerca dos Projetos de Leis Nº 007, 008, 009 e
010/2026.
3.2 Leitura dos pareceres da comissão de orçamento, finanças e tomadas de
contas, cultura, viação e agricultura, acerca dos Projetos de Leis Nº 007, 008, e
010/2026.
3.4 Discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “Institui o Programa Municipal de Oportunidades de
Trabalho e Aprendizagem — JOVEM EM AÇÃO BETÂNIA, estabelece diretrizes
para a inclusão produtiva de adolescentes e jovens no Município de Betânia
do Piauí, e dá outras providências
3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do Poder
Executivo municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar
desapropriação amigável de área rural declarada de utilidade pública para
implantação de Área de Transbordo de Resíduos Sólidos no Município de
Betânia do Piauí — PI, com pagamento de justa indenização aos proprietários
Reginaldo Alves da Costa e Lúcia Maria Rodrigues da Costa, e dá outras
providências.”
3.6 Discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar,
mediante leilão público, veículos oficiais inservíveis, antieconômicos,
obsoletos, sucateados ou de recuperação economicamente inviável,
pertencentes ao Município de Betânia do Piauí — PI, e dá outras providências.”
3.7 Discussão e votação do Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do poder
executivo municipal, que “Institui a Gratificação Especial por Atuação Psicossocial,
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devida aos ocupantes do cargo de Psicólogo lotados ou em efetivo exercício junto às
Secretarias Municipais de Educação e de Saúde de Betânia do Piauí — PI, e dá outras
providências.
Betânia do Piauí, 20 de maio de 2026.
— se DD e
Presidente da Câmara de Municipal de Betânia do Piauí- PI
Edcarlos Coelho Rodrigues