sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI
CNPJ: 02.703.789/0001-72
Av. Moisés Rodrigues, 566, Centro,
CEP 64753-000, Betânia do Piauí-Pl
Email: camarabetaniadopiaui()gmail.com
ATA DA PRIMEIRASESSÃO ORDINÁRIA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO
DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas da manhã, no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Betânia do Piauí, Estado do Piauí, realizou-se a
primeira Sessão Ordinária da 32 Reunião Ordinária do Segundo Ano da Oitava Legislatura, sob a
presidência do vereador Edcarlos Coelho Rodrigues.
Verificando quórum suficiente, o senhor presidente declarou aberta a sessão, sob a proteção de
Deus, dando início aos trabalhos legislativos.
Estiveram presentes os seguintes vereadores: Luzinete Francisca da Paixão Rodrigues, André
Rodrigues Pereira, Francisco Hélio Ribeiro, Francisco Freire de Souza, Francelândio Coelho de
Macedo, José Nilton Ramos e Aldenir da Costa Carvalho. Em seguida, foi lida a seguinte pauta: 1.
Chamada dos vereadores; 2. Expediente; 2.1 Leitura da ata da sessão anterior, 2.2 Palavra
franqueada ao plenário.3. Ordem do Dia; 3.1 Leitura do projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do
poder executivo municipal, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro
urbano do Município de Betânia do Piauí-Pl e dá outras providências; 3.2 Leitura do projeto de Lei
nº 006/2026, de autoria do poder executivo municipal, que institui o programa municipal de
Vacinação Extramuros nas Escolas no âmbito do Município de Betânia do Piauí-Pl e dá outras
providências; 3.3 Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria da vereadora
Luzinete Francisca da Paixão Rodrigues, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Betaniense ao Sr. Domício da Silva Córdula e dá outras providências; 3.4 Leitura do Projeto de
Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria da vereadora Luzinete Francisca da Paixão Rodrigues,
que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Betaniense a Srta. Thaís Gonçalves de Sousa
e dá outras providências; 3.5 leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do
vereador José Nilton Ramos, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Betaniense ao
Sr. Clécio Reis de Macedo dá outras providências;3.6 Discussão e Votação do Projeto de Decreto
Legislativo nº 0072026, de autoria do vereador Edcarlos Coelho Rodrigues, que Dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadão Betaniense ao Sr. Jose Carlos Brito Filho dá outras providências.
Em ato contínuo, o senhor presidente realizou a chamada dos vereadores e, em seguida, O
secretário da Mesa Diretora procedeu à leitura da ata da sessão anterior, não havendo
manifestações contrárias, sendo a mesma aprovada.
Na palavra franqueada, os vereadores destacaram a visita do governador ao município como uma
agenda positiva e produtiva, marcada pela entrega de obras e serviços à população. Ressaltaram
a alegria do governador, dos parlamentares e da população, especialmente das crianças,
evidenciando a importância do momento para O município.
Durante a discussão, foi enfatizada a preocupação do governador em promover políticas públicas
voltadas à melhoria das condições sociais, sobretudo da população mais carente, bem como sua
disposição em continuar investindo no município. Destacou-se ainda que Betânia foi reconhecida
como uma cidade organizada, acolhedora e com grande potencial de desenvolvimento.
Os parlamentares também ressaltaram O desempenho do município na agropecuária, com ênfase
na criação de ovinos e caprinos e na produção dos agricultores locais. Foi mencionado, ainda, que
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o município foi selecionado para integrar o programa “Pacto pela Economia”, em razão de seu
desempenho, potencial e do empenho da população, especialmente dos trabalhadores do campo.
Por fim, manifestaram satisfação com a presença do governador, bem como com as ações já
realizadas e as que ainda serão implementadas, reforçando a confiança no crescimento e no
progresso do município. Em seguida, o senhor presidente deu prosseguimento à pauta, passando
para a ordem do dia, que consistia na leitura das matérias apresentadas. O presidente com os
nobres vereadores que a leitura dessas matérias seria realizada na próxima sessão.
Encerrados os trabalhos e nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a
sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, vai assinada por mim,
André Rodrigues Pereira, Secretário da Mesa Diretora, pelo senhor presidente, e vereadores
presentes.
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