sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI
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Av. Moisés Rodrigues, 566, Centro,
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO
DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas da manhã, no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Betânia do Piauí, Estado do Piauí, realizou-se a
segunda Sessão Ordinária da 3º Reunião Ordinária do Segundo Ano da Oitava Legislatura, sob a
presidência do vereador Edcarlos Coelho Rodrigues.
Verificando quórum suficiente, o senhor presidente declarou aberta a sessão, sob a proteção de
Deus, dando início aos trabalhos legislativos. Em seguida o senhor presidente convidou o vereador
Francisco Hélio para secretariar os trabalhos. Logo após justificou a ausência dos vereadores ,
André Rodrigues Pereira e Francelândio Coelho de Macedo.
Estiveram presentes os seguintes vereadores: Luzinete Francisca da Paixão Rodrigues,
Francisco Hélio Ribeiro, Francisco Freire de Souza, José Nilton Ramos, Geilson Isaías de Sousa e
Aldenir da Costa Carvalho. Em seguida, foi lida a seguinte pauta: 1. Chamada dos vereadores, 2.
Expediente; 2.1 Leitura da ata da sessão anterior; 2.2 Palavra franqueada ao plenário.3. Ordem do
Dia; 3.1 Leitura dos pareceres da comissão de constituição, justiça, legislação, redação de leis e
urbanismo acerca dos projetos de lei: Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do poder executivo
municipal; projeto de lei nº 006/2026, de autoria do poder executivo municipal; 3.2 Discussão e
votação do projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do poder executivo municipal, que dispõe sobre
o parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro urbano do Município de Betânia do Piauí-Pl
e dá outras providências; 3.3 Discussão e votação do projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do
poder executivo municipal, que institui o programa municipal de Vacinação Extramuros nas Escolas
no âmbito do Município de Betânia do Piauí-Pl e dá outras providências; 3.4 Discussão e votação
do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria da vereadora Luzinete Francisca da
Paixão Rodrigues, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Betaniense ao Sr. Domício
da Silva Córdula e dá outras providências; 3.5 Discussão e votação do Projeto de Decreto
Legislativo nº 005/2026, de autoria da vereadora Luzinete Francisca da Paixão Rodrigues, que
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Betaniense a Srta. Thaís Gonçalves de Sousa e
dá outras providências; 3.6 Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de
autoria do vereador José Nilton Ramos, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Betaniense ao Sr. Clécio Reis de Macedo dá outras providências; 3.7 Discussão e Votação do
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do vereador Edcarlos Coelho Rodrigues, que
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Betaniense ao Sr. Jose Carlos Brito Filho dá outras
providências.
Em ato contínuo, o senhor presidente realizou a chamada dos vereadores e, em seguida, O
secretário da Mesa Diretora procedeu à leitura da ata da sessão anterior, não havendo
manifestações contrárias, sendo a mesma aprovada.
Na palavra franqueada, os vereadores José Nilton Ramos e Francisco Freire solicitaram ao senhor
presidente que fosse encaminhado convite ao Secretário de Esportes do município para
comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos aos times locais. Destacaram
que há dúvidas por parte de algumas equipes, especialmente aquelas que não participaram do
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participar das próximas competições. Nesse sentido, ressaltaram a importância de esclarecimentos
quanto à participação dessas equipes, bem como sobre a existência de critérios, seleção ou
regulamento para inclusão no campeonato. O vereador Geilson no uso de sua fala manifestou
satisfação pela vinda do governador ao município, destacando a importância desse momento para
a população. Aproveitou também para expressar sua gratidão ao prefeito pelas indicações que vêm
sendo atendidas, ressaltando que as conquistas alcançadas são motivo de motivação para
continuar trabalhando em prol da comunidade. A vereadora Luzinete parabenizou o prefeito pelos
os avanços da gestão, afirmando que por onde tem passado percebe a satisfação da população
com o desenvolvimento do município. Ressaltou que o prefeito vem cumprindo o que foi prometido
em campanha e até mesmo o que não foi prometido, demonstrando compromisso e dedicação com
o bem-estar da população. O vereador Aldenir no uso de sua fala pediu apoio aos vereadores para
enviar um ofício a empresa responsável pela construção das duas passagem molhada na
Emparedada , solicitando que sejam refeitas, tendo em vista que as mesmas estão intrafegáveis.
Em seguida o presidente prosseguiu com a ordem, passando para leitura dos pareceres da
comissão de constituição justiça acerca dos projetos de leis 005/2026 e 006/2026 de autoria do
poder executivo municipal, Logo após o presidente colocou em discussão e votação os seguintes
projetos de Lei: Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do poder executivo municipal, que dispõe
sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro urbano do Município de Betânia do
Piauí-Pl e dá outras providências; 3.3 Leitura do projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do poder
executivo municipal, que institui o programa municipal de Vacinação Extramuros nas Escolas no
âmbito do Município de Betânia do Piauí-PI e dá outras providências, sendo os mesmos provados
por unanimidades pelos vereadores presente .Em seguida, foram discutidos e votados quatro
Projetos de Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadão Honorário. Durante a discussão, os
autores das proposições solicitaram o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação,
apresentando as devidas justificativas quanto ao mérito de cada homenagem. Em seguida, os
demais vereadores parabenizaram as iniciativas, destacando que os homenageados são pessoas
merecedoras do referido título, manifestando-se favoráveis às matérias. Postos em votação, os
projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
Encerrados os trabalhos e nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a
sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, vai assinada por mim,
Francisco Hélio Ribeiro, Secretário da Mesa Diretora, pelo senhor presidente, e vereadores
presentes.
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PAUTA DA 22 (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA REUNIÃO DO 2º (SEGUNDO)
ANO, DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ, ESTADO
DO PIAUÍ, REALIZADA AOS 22 (VINTE E DOIS)DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS ML E VINTE E
SEIS, NO HORÁRIO DAS 09:00 HORAS DA MANHÃ, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE BETÂNIA DO PIAUÍ — PI.
1. CHAMADA DOS VEREADORES
2. EXPEDIENTE
2.1 Leitura da ata anterior
2.2 Palavra franqueada ao plenário
3. Ordem do dia
3.1 Leitura dos pareceres da comissão de constituição, justiça, legislação,
redação de leis e urbanismo acerca dos projetos de lei: Projeto de Lei nº
005/2026, de autoria do poder executivo municipal; projeto de lei nº
006/2026, de autoria do poder executivo municipal;
3.2 Discussão e votação do projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do poder
executivo municipal, que institui o programa municipal de Vacinação
Extramuros nas Escolas no âmbito do Municipio de Betania do Piaui-Pi e
dá outras providências;
3.3 Discussão e votação do projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do poder
executivo municipal, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do
solo no perímetro urbano do Município de Betânia do Piauí-Pl e dá outras
providências;
3.4 Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de
autoria da vereadora Luzinete Francisca da Paixão Rodrigues, que Dispõe
sobre a concessão de Título de Cidadão Betaniense ao Sr. Domício da Silva
Córdula e dá outras providências;
3.5 Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de
autoria da vereadora Luzinete Francisca da Paixão Rodrigues, que Dispõe
sobre a concessão de Título de Cidadão Betaniense a Srta. Thaís Gonçalves
de Sousa e dá outras providências;
3.6 Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de
autoria do vereador José Nilton Ramos, que Dispõe sobre a concessão de
Título de Cidadão Betaniense ao Sr. Clécio Reis de Macedo dá outras
providências;
3.7 Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 0072026, de
autoria do vereador Edcarlos Coelho Rodrigues, que Dispõe sobre a
* CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI
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dá outras providências;
Betânia do Piauí, 22 de maio de 2026.
ade ho Lebunis
Presidente da Câmara de Vereadores de Betânia do Piauí
Edcarlos Coelho Rodrigues