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norma nº 333/2023

Tipo Lei ordinária
Número / Ano 333 / 2023
Date 2023-12-09
EmentaEstima a receita e fixa a despesa da Administração direta e Indireta do Município de Bonfim do Piauí-PI, para o Exercício Financeiro de 2.024
native_id103

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A divulgação virtual dos atos municipais
162 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
(Continua na próxima página)
ld:167C37F9CEC39F9D 
ESTADO DO PIAUI 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
LEI N.° 333 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023 
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa da 
Administração direta e Indireta do Município de Bonfim do 
Piauí-PI, para o Exercício Financeiro de 2.024. 
O Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí-PI, usando de suas atribuições 
que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, 
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: 
DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO 
Art. 1° - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Bonfim do 
Piauí para o exercício financeiro de 2024, em R$ 39.140.210,86 (trinta e nove milhões, 
cento e quarenta mil, duzentos e dez reais e oitenta e seis centavos), nos termos do 
art. 165, § 5°, da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 101/00 e da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para o exercfcio de 2024, compreendendo: 
1. O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder 
Legislativo do Município, seus fundos, órgãos e entidades da 
Administração Direta e Indireta, inclusive fundações mantidas e 
Instituídas pelo poder público no valor de R$ 29.978.410,86 (vinte e 
nove milhões, novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dez 
reais e oitenta e seis centavos); 
li. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as 
entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e 
indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo 
poder público no valor de R$ 9 .161 .800,00 (nove milhões, cento e 
sessenta e um mil e oitocentos reais). 
ESTADO DO PIAUI 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
Art. 2° - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2° § 1° da Lei nº 4 .320 de 
17 de março de 1.964, os seguintes anexos: 
1 - Sumário Geral da Receita por fontes e da despesa por funções 
do Governo; 
li - Quadro demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as 
Categorias Econômicas, na forma do Anexo I; 
Ili - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva 
legislação; 
IV - Quadro das Dotações por órgãos do Governo e da 
Administração. 
Art. 3° - Acompanham a Lei Orçamentária, segundo o art. 2° § 2° da Lei nº 4 .320 
de 17 de março de 1.964: 
1 - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos 
fundos especiais; 
li - Quadros demonstrativos da despesa; 
Ili - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do 
Governo, em termos de realização de obras e de prestação de 
serviços. 
CAPITULO! 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SEÇÃOI 
ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 4° -A Receita total é estimada em R$ 39.140.210,86 (trinta e nove milhões, 
cento e quarenta mil, duzentos e dez reais e oitenta e seis centavos) e serão realizadas 
mediante a arrecadação de tributos, outras receitas correntes e de capital, na forma da 
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com os seguintes 
desdobramentos: 
RECEITAS CORRENTES RS 34.958.819,881 2 
ESTADO DO PIAUÍ 
MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ 
Receita Tributária R$ 1.155.820,00 
Receita de Contribuições R$ 260.000,00 
Receita Patrimonial R$ 153.300,00 
Receita de Serviços R$ 25.100,00 
Transferências Correntes R$ 33.344.399,86 
Outras Receitas Correntes R$ 20.000,00 
DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ -3.176.130,00 
RECEITAS DE CAPITAL R$ 7.357.721,00 
Operações de Créditos R$ 1.427.721,00 
Alienação de Bens R$ 100.000,00 
Transferências de Capital R$ 5.820.000,00 
Outras Receitas de Capital R$ 10.000,00 
TOTAL DA RECEITA R$ 39.140.210,86 
SEÇÃO li 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Art. 5° - O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão da Receita, 
cumprindo assim, o Princípio do Equilíbrio Orçamentário, a qual será realizada segundo 
a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo á classificação 
institucional, funcional-programática, distribuídas da seguinte maneira: 
1 • DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
01.01.00- CAMARA MUNICIPAL R$ 1.200.000,00 
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO R$ 1.233.200,00 
02.02.00 - GABINETE DO VICE-PREFEITO R$ 120.000,00 
02.03.00 - CONTRO. GERAL DO MUN. DE BONFIM DO PIAUI-CGM R$ 167.500,00 
02.04.00 - PROC. GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI-PGM R$ 400,00 
02.05.00 - OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI-OGM R$ 88.000,00 
02.06.00 - SEC. MUN. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS R$ 3.604.540,00 
02.07.00 - SEC. MUN. DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PUBLICO$ R$ 9.286.071 ,00 
02.08.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 2.423.300,00 
ESTADO DO PIAUÍ 
MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ 
02.08.01 - FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA- FUNDES R$ 9.350.249,86 
02.09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-S.M.S. R$ 7.500,00 
02.09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS R$ 7 .658.400,00 
02.10.00-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL-SEMAS R$ 690.600,00 
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS R$ 772.800,00 
02.10.02 - FUNDO MUN. DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA- FMIA R$ 40.000,00 
02.11.00- SECR. MUN. DE AGRIC. E ABASTECIMENTO-SEMAB R$ 478.300,00 
02.12.00- SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS R$ 454.000,00 
02.13.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA R$ 565.350,00 
02.14.00-SEC. MUN. DE ESP., LAZER, JUVENTUDE E TURISMO R$ 1.000.000,00 
TOTAL R$ 39.140.210,86 
li • DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 
01 - LEGISLATIVA R$ 1.200.000,00 
04 - ADMINISTRAÇÃO R$ 4.542.990,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
163 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
(Continua na próxima página)
ESTADO DO PIAUÍ 
MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ 
08 - ASSISTENCIA SOCIAL R$ 1.503.400,00 
10-SAUDE R$ 7.658.400,00 
12- EDUCAÇÃO R$ 11. 773.549,86 
13-CULTURA R$ 565.350,00 
15- URBANISMO R$ 6.734.121,00 
16- HABITACAO R$ 5.200,00 
17 - SANEAMENTO R$ 2.423.100,00 
18- GESTAO AMBIENTAL R$ 454.000,00 
20 - AGRICULTURA R$ 478.300,00 
23 - COMERCIO E SERVIÇOS R$ 33.000,00 
27 - DESPORTO E LAZER R$ 967.000,00 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 571 .800,00 
99- RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 230.000,00 
TOTAL DA DESPESA RS 39.140.210,88 
Art. 6° - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi 
destinado para Reserva de Contingência o valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta 
mil reais) que corresponde ao percentual de 0,78% da Receita Corrente Líquida as 
ESTADO DO PIAUI 
MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ 
4 
quais serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries. outros 
riscos e eventos fiscais imprevistos no âmbito do Poder Executivo. 
Art. 7° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins 
previsto no art. 5°, inciso Ili, alínea "b" da Lei Complementar Federal nº 101 , de 04 de 
maio de 2000, até 31 de agosto de 2024, a dotação correspondente poderá ser 
anulada para abertura de créditos Adicionais. 
CAPITULO li 
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 
Art. 8° - Fica o Poder Executivo na forma do art. 167, inciso V a VIII da 
Constituição Federal e nos termos dos arts. 42 e 43 da Lei 4.320/64, autorizado a abrir 
Créditos Adicionais Suplementares: 
1. Até o limite de 50% (cinquenta por cento) no total da despesa fixada na 
presente Lei, mediante utilização de recursos provenientes de: 
a) Do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial 
do exercício anterior; 
b) 
c) 
Do excesso de arrecadação; 
Da anulação parcial ou total de dotação orçamentária ou 
créditos, autorizado em lei; 
d) De operações de créditos autorizados, de forma que 
juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las. 
li. Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos financeiros 
arrecadados e não previstos na presente Lei, provenientes de convênios, 
contratos, repasses, transferências ou congêneres, até o limite dos 
valores arrecadados. 
Ili. Realizar operações de crédito até o limite de 10% do total das receitas 
correntes. 
ESTADO DO PIAUI 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
Art. 9° - Excluem-se do limite estabelecido no inciso 1, do art. 8° desta Lei os 
Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% da despesa fixada para: 
1 - Suprir insuficiência das dotações relativas a pessoal e encargos 
sociais, precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores, juros, 
encargos e amortização da divida pública; 
li -Atender as despesas financiadas com recursos vinculados a operação 
de crédito e convênios; 
Ili - para incorporação de superávit financeiro apurado no balanço 
patrimonial do exercício anterior nos termos do Art. 43, § 1°, inciso 1, da 
Lei Federal 4 .320. de 17 de março de 1.964; 
IV - Incorporar excesso de arrecadação, nos termos do Art.43, § 1°, da Lei 
Federal nº 4 .320, de 17 de março de 1.964. 
Art. 10. - A inclusão ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa 
em projeto atividade ou operação especial, constantes na Lei Orçamentaria e seus 
Créditos Adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional suplementar, por 
decreto do Poder Executivo Municipal. 
Art. 11 . - Os Créditos Adicionais Suplementares referente ao Orçamento do 
Poder Legislativo obedecerão a limite e condições semelhante aos estabelecidos no 
art. 8° para as suplementações do Poder Executivo. 
Art. 12. - Os Créditos Especiais e extraordinários, autorizados nos últimos quatro 
meses do exercício financeiro de 2023, na forma do§ 2° do art. 167 da Constituição 
Federal, serão incorporados ao orçamento de 2024, no limite de seus saldos, e 
reclassificados em conformidade c om as classificações na presente Lei, por meio de 
Decreto. 
Art. 13. - Para efeito da Execução Orçamentária , a discriminação e inclusão dos 
elementos em cada grupo de despesas das atividades e projetos constantes na 
ESTADO DO PIAU( 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
presente Lei e de Créditos Adicionais Suplementares, serão efetuadas mediante 
regis tro contábil diretamente no s is tema informatizado d e execução financeiro e do 
Orçamento. 
CAPITULO Ili 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 14. - O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o que 
determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas, 
e le ncadas no Plano Plurianual, além de toma r e fetivo o que d ete rmina a Lei d e 
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. 
Art. 15. - O Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa, 
inclusive na programação financeira, para o exercício de 2024, na qual fixará as 
m e didas necessárias para mante r os dispê ndios compatíveis com a arrecadação da 
Receita , a fim de obter o equilíbrio financeiro no inciso li do art. 167 da Constituição 
Federal e nos artigos 47 e 48 da Lei 4 .320, de 17 de março de 1964. 
Art. 16. - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Pla no Plurianual 
2022/2025 - PPA, os novos programas e ações (projetos/atividades) e respectivos 
produtos e metas aprovados nesta Lei. 
Art. 17. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus 
efeitos a partir do dia primeiro de ja neiro de 2 .024, revogadas as disposições em 
contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piaul-PI, 09 de dezembro de 2.023. 
PAULO HENRIQUE VIANA AJ!l~~:1-1':"::1
~~~:NA 
PIN0Al8A;8S68724 3372 - Pl"liDAl8A:856872'3372 
Paulo Henriq ..-::e Viana Pindaíba 
Prefeito Municipal 
Aprovada, sancionada, nume rada e publicada no gabinete do Prefeito Municipal 
de Bonfim do P iauí/PI , aos 09 dias do mês de dezembro do ano de 2023 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
164 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
e••!!!,,, MUNICIPIO DE BONF IM DO PIAUI • RUA EMILIO BAIAO, SN 1 
~ 
l~ J I; 41 .522.210/0001-27 Exercício: 2024 
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
01 04 08 10 12 13 15 16 17 18 20 23 27 
FUNÇÃO 
01 Legislativa 
04 Administração 
08 Assistência Social 
10 Saúde 
12 Educação 
13 Cultura 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
20 Agricultura 
23 Comércio e Serviços 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos Especiais 
99 Reserva de Contingência 
TOTAL 
PAULO HENRIQUE Ç Assinado de forma digital por 
VIANA /'f:.tULOHENRIQUEVIANA 
PINDAIBA:85687243V2 PINDAIBA:8S687243372 
PAULO HENRIQUE V IANA PINDAIBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
e••- MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN IS =' 41 .522.210/0001-27 Exerclclo: 2024 
DESPESA ORÇ ADA POR GRUPO 
2 3 4 5 
GRUPO 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4 IN V ESTIMENTOS 
5 INVERSOES FINANCEIRAS 
6 AMORTIZAÇAO DA DIVIDA 
9 RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
PAULO HENRIQUE VIANA ' Assinado de forma digital 
PINOAIBA:8S687243371/ ~6.:l~~~~!:7~~~;~ANA 
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
6 
28 99 
1 
1 
9 
1 
1 
0,59 % 99 
1,46 % 28 
2 ,47 % 27 
0,08 % 23 
1 ,22 % 20 
1.16% 18 
1 6,19% 17 
1 0,01 % 16 
17,21 % 15 
1,44 % 13 
30,08 o/o 12 
19,57 % 10 
• 3,84 % 08 
-11 ,61 %04 
• 3 .07% 01 
DOTAÇÃO 
1.200.000,00 
4.542.990,00 
1.503.400,00 
7 .658.400,00 
11 .773.549,86 
565.350,00 
6 .734.121,00 
5.200,00 
2.423.100,00 
454 .000,00 
478.300,00 
33.000,00 
967.000,00 
571 .600,00 
230.000,00 
39.140.210,86 
PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma 
MEIRELES:0570878330 ~!ª~rr PAULO FELIPE 
3 J MEIRELESi95708783303 
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR- CRC-PI 011881/0-3 
057.087.833-03 
16.000.000 
15.000.000 
14.000.000 
13.000.000 
12.000.000 0 ,59 % 9 
0 ,62 % 6 11.000.000 0,01 % 5 
10.000.000 27,13 % 4 
34,44 o/o 3 
9 .000.000 0,43 % 2 
8 .000.000 36,79 % 1 
7 .000.000 
6 .000.000 
5 .000.000 
4.000.000 
3 .000.000 
2.000.000 
1 .000.000 
o 
DOTAÇÃO 
14.398.316,39 
168.500,00 
13.480. 123,47 
10.618.171,00 
3.600,00 
241 .500,00 
230.000,00 
39.140.210,86 
PAULO FELIPE Assinado de forma 
GOMES digital por PAULO 
MEIRELES:05708783 ELIPE.GOMES 
303 ,,.-/ MEIRELES:05708783303 
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 
057 .087 .833--03 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
165 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
~--~ MUNICIPIO D E BONF IM DO PIAUI • RUA EMILIO BAIAO, SN 
41 .522.210/0001-27 Exercício: 2024 
REC EITA PREVISTA 
t--t---+---+---t-....._ _____ ,._+----t---+---+---+---t--t-32.000.000 
1211,11 .. 
11 12 13 18 
CODIGO 
11 
12 
13 
16 
17 
19 
21 
22 
24 
29 
99 
TOTAL 
17 
i--t---+---+-----,f---+---+- 30.000.000 
f--t----+---+----+---+----+----jf-28.000.000 
f--l---+---+-----,f---+---+---1-26.000.000 
f--t----+---+----+---+----+----j(-24.000.000 
f--t---+---+-----,f---+---+- 22.000.000 
f--t----+---+----+---+----+----jl-20.000.000 
'---+----+---+----+---+----+-~ J.18.000.000 
f--+----+---+----+---+----+-~J.16.000.000 
f--t---+---+-----,f---+---+- 14.000 000 
f--1-----+---+-----,f---+---+---+ 12.000.000 
f--t----+---+---r--_ -_ +~ -_ -_ -_ ~ - --+---+---f 10.000.000 
r----ir--t---t--t.:=.::::::.:..1-t----t--t8·ººº·ººº 
19 21 22 24 
--+----+-f-t-6.000.000 
-;:::::::jt:::::~ -r-t4·ººº·ººº ............. 11--t-f-t2,000.000 
~~ ..... ---+~..,.. .. o 
29 99 
1 PREVISTO 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1 .155 .820,00 
CONTRIBUIÇuES 260.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 153.300,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 25.100,00 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 30. 168.269,86 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00 
OPERAÇOES DE CREDITO 1 .427.7 21 ,00 
ALIENAÇAO DE BENS 100.000,00 
TRANSFERt=NCIAS DE CAPITAL 5 .820 .000,00 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 
RECURSOS ARREC ADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES 
1 39.140.210,86 
º·ºº o/o 99 0,03 o/o 29 
14,87 % 2 4 
0 ,26 % 22 
3,65% 21 
0 .05 % 19 
77,08 % 17 
0,06 % 16 
0,39 % 13 
0 ,66 % 12 
2,95% 11 
PAULO HENRIQUE 
VIANA 
PINDAIBA:85687243372 
Assinado de forma 
digital por PAULO 
EELIPEGOMES 
MEIRELES:05708783303 
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAÍBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
~-,.!!!o, MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
t.~.JRUA EMILIO BAIAO, SN - CNPJ:41.522.210/0001 -27 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2024 
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(lnc.111, Art.22") 
1 COOigo Discriminação 
2020 
1000.00.0 .0 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 464.021 ,99 
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 179.580,49 
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 7.882,31 
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.677.804, 14 
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.016,63 
Sub Total 18.335.305,56 
2000.00.0 .0 '""'REC:EITAS DE CAPITAL 
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÊDITO 
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.032.811,82 
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 
057 .087 .833-03 
Page 1 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
R eceita Arr ecadada Re ceita Pre vis t a 
2021 2022 2023 2024 
,-
453.041 ,05 631 .492,76 585.882,92 1.155.820,00 
227.017,49 227.322,90 200.000,00 260.000,00 
57.033,95 155.436,16 113.300,00 153.300,00 
20.100,00 25.100,00 
20.071 .278,01 25.406.035,96 27.732.354,88 33.344.399,86 
14.331,05 20.000,00 20.000,00 
20.808.370,50 26.434.618,83 28.671 .637,80 34.958.619,86 
-
- 800.000,00 1.427.721 ,00 
80.000,00 100.000,00 
488.477,68 2.698.564,98 2.380.000,00 5.820.000,00 
10.000,00 10.000,00 
Sub Total 1.032.811,82 488.477,68 2.698.564,98 3.270.000,00 7.357.721,001 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
Sub Total 
-2.552.134,21 
-2.552.134,21 
1 -2.695.994,44 -3.176.130,001 
-2.695.994,44 -3.176.130,00 1 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
166 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
4.!!••~ MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
- ~ ·RUA EMILIO BAIAO, SN - CNPJ:41 .522.210/0001-27 
~ Orçamento Programa - Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(lnc.11I , Art.22º) 
Page2 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Codlgo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista 
2020 
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS 
Sub Total 0,00 
TOTAL 17.874.794,49 
PAULO HENRIQUE } Assinado de forma 
VIANA digital por PAULO ..H RIQUE VIANA 
PINDAIBA:SS68724)}72 PINDAIBA:85687243372 
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAÍBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO, SN - CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
1 2021 
0,00 
19.239.870,31 
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA 
(lnc. Ili, Art. 22) 
Codigo Discriminação 
DESPESAS CORRENTES 
3 1 
3 2 
3 3 
44 
4 5 
46 
9 9 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
INVESTIMENTOS 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
Sub Total 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Sub Total 
TOTAL 
PAULO HENRIQUE 
VIANA 
Assinado de forma digital 
por PAULO HENRIQUE 
IANA 
PINDAIBA:85687243372 PINQ41B&-a568Z2433Z2 
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
Realizada 2022 
11.992.898,55 
10.277.830,57 
22.270.729, 12 
4.640.132,57 
134.713,25 
4. 77 4.845,82 
º·ºº 
27 .045.57 4,94 
1 2022 2023 1 
2024 
1 
0,00 0,00 º·ººI 
26.581.049,60 29.245.643,36 39.140.21 o,86l 
PAULO FELIPE GOMES Í Assinado de forma digital 
MEIRELES:OS70878330/,,,110r PAULO FELIPE GOMES 
3 I' j "'MEIRELES:05708783303 
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 
057.087.833-03 
Page 1 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
DESPESA 
Fixada 2023 Prevista 2024 
12. 7 45.323,52 14.398.316,39 
2.000,00 168.500,00 
10.499.143,67 13.480.123,4 7 
23.246.467, 19 28.046.939,86 
5.555.576, 17 10.618.171,00 
3.600,00 3.600,00 
240.000,00 241.500,00 
5.799.176,17 10.863.271 ,00 
200.000,00 230.000,00 
200.000,00 230.000,00 
29.245.643,36 39.140.210,86 
PAULO FELIPE Assinado deforma 
GOMES digital por PAULO 
MEIRELES:057087833_ ELIRE GOMES 
03 ,Ç_/ MEIRELES:05708783303 
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR- CRC-PI 011881/0-3 
057 .087 .833-03 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
167 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercfclo de 2024 
Page 1 
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Código Discriminação 
0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
0002 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 
0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
0004 ESPORTE E LAZER-INFR. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 
0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0006 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
0007 DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL 
0008 TURISMO E PROMOÇÃO CULTURAL 
0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA 
0010 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 
0011 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
0012 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
0013 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
PAULO HENRIQUE Ç Assinado de forma digital por 
VIANA /'f!..AULO HENRIQUE VIANA 
PINDAIBA:85687243372 P1NOAl8A:8S687243372 
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
MUNICIPIO DE B O NFIM D O PIAUI RUA EMILIO BAIAO. SN CNPJ:41 .522.21010001 -27 
Orçame nto Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS 
Código Dlsaimlnação 
1001 RESTAURAÇAO, AMPLIAÇAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 
1004 REFORMA. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA 
1006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
1009 CONST .. RECUP. E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 
1010 PERFURAR. REST. E EQUIPAR POÇOS CACIMBÔES I TUBULARES 
1011 CONSTRUIR. RECUP,REST DE AÇUDES,BARRAGENS E BARREIROS 
1012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA 
1013 CONST. , AMPL., REST. E EQUIPAR MERCADOS E FEIRAS 
1015 CONSTRUÇÃO, AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 
1016 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES ESCOLARES 
1017 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
1019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E EQUIPAR CRECHES 
1020 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
1022 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 
1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 
1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 
Valor 
11 .773.549,86 
7 .658.400,00 
5 .965.640,00 
955.000.00 
970.900,00 
10.200,00 
1. 713.800,00 
598.350,00 
6 .350.771 ,00 
507.000,00 
27.500,00 
1 .179.1 ºº·ºº 1.200.000,00 
230.000,00 
39.140.210,86 
PAULO FELIPE ( Assinado de forma 
GOMES A digital por PAULO 
MEIRELES:0S708783 FELIPE GOMES 
303 ,,r/ MEIRELES:0570878330 3 
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR· CRC-PI 011881/0-3 
057.087.833-03 
Page 1 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Valor 
20.000,00 
10.000.00 
60.000.00 
30.000.00 
300.000.00 
1 . 180.000,00 
18.000.00 
1 .000,00 
242.000,00 
95.000.00 
5 .000.00 
80.000,00 
95.000,00 
1.770.7 2 1 ,00 
12.000,00 
5 .000,00 
1026 CONST. E REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS 289.200,00 
1027 CONST. ,REST. E EQUIPAR CASAS POPUL. E MELHORIA HABITACIONAL. 5 .200,00 
1031 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 4 .500,00 
1032 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1 .400.000,00 
1033 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES 180.000,00 
1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 1 _000.00 
1036 AQUISIÇÃO DE VEICULO 10.000,00 
1037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5 .000,00 
1038 AQUISIÇÃO DE VEICULO 1 .000,00 
1039 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 380.000,00 
1040 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES PI SAÚDE 111 .000,00 
1042 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAR 80.000,00 
1043 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 6 .000,00 
1044 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 500,00 
1045 CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 55.000,00 
1049 CONST .. REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESTÁDIO MUNICIPAL 51 .000,00 
1050 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQU IPAR UNIDADES ESCOL.ARES 525_000,00 
1051 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 10.000,00 
1053 CONST .. AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR MATADOURO PÚBLICO 500,00 
1054 CONSTRUIR, REFORMAR E RECUPERAR CEMIT• ÉRIO PÚBLICO 43.000,00 
1056 CONST.E REST. DE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS 2 .000,00 
1058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40-000,00 
1059 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 1 .000,00 
1061 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 
1063 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - GUARDA MUNICIPAL 500,00 
1064 AQUISIÇÃO DE VEICULO 20.000,00 
1065 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADES SANITÁRIAS 3 .000,00 
1067 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 500,00 
1069 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-CONTROLADORIA GERAL 3 .000,00 
1071 CONST .. REST. E EQUIPAR PRE• DIOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO 33.000,00 
1072 AQUISIÇÃO DE VEICULO 13.550,00 
1073 CONST .. REST .. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO 10.000,00 
1074 IMPL.SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO MUNICIPIO 12.000,00 
1075 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5 .000,00 
1076 CONSTRUIR, REST, REFORMAR E EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE 200,00 
1077 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 8 .000,00 
1078 AQUISIÇÃO DE VEICULO 50.000,00 
1079 CONST. REST. REFORMA E EQUIPAR CONSUL TORIO ODONTOLÓGICO 2 .000,00 
1082 CONSTRUIR, REST. E EQUIPAR PRÉDIO DE RESP. DA SEMAS 42.000,00 
1083 AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTE 42-000,00 
1086 AQUISIÇÃO DE VEICULO 5 .000,00 
1087 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTE 8 .000,00 
1088 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 6 .000,00 
1089 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉDIOS DA ASSIST. SOCIAL 83.050,00 
1090 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR PRÉ-ESCOLA 17.000,00 
1091 CONSTRUÇÃO E REST. DE ÁREAS DE PRESESERVAÇÃO AMBIENTAL 80.000.00 
1092 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UM ESPAÇO MUL TIEVENTOS 8 .500,00 
1100 APOIO E FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA 1 .000.00 
1101 CONSTRUIR, AMPL. E RECUP. DE QUADRAS E GINASIO DE ESPORTE 560.000,00 
1102 CONST. AMPL. RECUPERAR E EQUIPAR CASA DE FARINHA 100,00 
1103 CONST. RECUP. REST. E EQUIPAR LABORATÓRIO MUNICIPAL 4 .000,00 
1104 RECUPERAÇÃO E/O E DESASSOREAMENTO DE BARREIROS 1 .000,00 
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168 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
Código 
1106 
1107 
1109 
1112 
1113 
1116 
1118 
1120 
1121 
1124 
1125 
1127 
1129 
1133 
1139 
1140 
1141 
Total 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ:41 .522.210/0001 -27 
Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS 
Discriminação 
AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 
AQUISIÇÃO E DESOPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
REALIZ.DE OBRAS E AC.DE EQ.P/CENTRO DE FORM DA AGRICULTURA 
CONSTRUIR E EQUIPAR QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES 
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 
CONSTRUÇÃO DE PORTAL PÚBLICO 
E PAV. DE VIAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS 
CONSTRUIR, RECUPERAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO 
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS 
CONSTRUIR, AMPL.REST.E EQUIPA R BIBLIOTECA EM UNID.ESCOLARES 
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DE SAÚDE 
CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR PRÉDIO DE RESP. DA SEC. DE SAÚDE 
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 
AQUISICÃO DE VE(CULOS 
Page 2 
L ei: 333, D ata: 09/12/2023 
Valor 
15.000,00 
10.100,00 
11.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
1 .000,00 
700.000,00 
45.000,00 
660.000,00 
1 .100,00 
1.000,00 
122.000,00 
150.000,00 
2.000,00 
2.500,00 
86.050,00 
620.000,00 
10.601 .771 ,00 
PAULO HENRIQUE ' Assinado de forma PAULO FELIPE GOMES Assinado de fo rma 
MEIRELES:0570878330{~1\::'~ ~~,:;~~LO VIANA digital por PAULO 
PINDAIBA:856872433 7 ENRIQUE VIANA 
2 ,/ PIND AIBA:85687243372 3 r/ MEIRELES:05708783303 
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR- CRC-PI 011881/0-3 
Código 
2001 
2002 
2003 
2004 
2005 
2006 
2008 
2009 
2010 
2011 
2012 
2013 
2014 
2016 
2018 
2021 
2022 
2023 
2024 
2028 
2029 
2030 
2 0 33 
2034 
2035 
2036 
2037 
2038 
2039 
2040 
2041 
2045 
2046 
2047 
2050 
2051 
2052 
2053 
2054 
2056 
2057 
2058 
2060 
2061 
2063 
2066 
2068 
2069 
2070 
2071 
2073 
2074 
2078 
2079 
2082 
2083 
2084 
2085 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ:41 .522.21 0 /0001-27 
Exercfcio de 2024 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Discriminação 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR 
ENCARGOS COM A SEGURANCA PÚBLICA 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENCAS JUDICIAIS 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 
ENCARGOS COM A ENERGIA ELÉTRICA 
ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS 
ENCARGOS COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
MANUTENÇÃO DE SERVICOS POSTAIS 
ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 
MANUT.DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - CRECHE 
MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 
ADMINIS TRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - PRE ESCOLAR 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 
MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE- ESCOLAR 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESP ECIAL 
MANUTE NÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO PRE- ESCOLAR - F UNDEB 
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO SECRETARIA 
URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PUBLICOS 
MANUT. DOS SERVÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL/SERVICOS FUNERÁRIOS 
MANUT. CONSERV. PRAGAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS LOG.PUBLI 
MANUTE NÇÃO DE SERV. D E ILUMIN. PUBLICA 
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 
MANUT. E ENCARGOS COM A VIGILANCIA EM SAÚDE 
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - FUNDAMENTAL 
ENCARGOS COM VIGILANCIA E INSPECAO SANITARIA 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
MANUTE NÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 
MANUTENÇÃO DO PROG. PREVINE BRASIL 
PROT.SOCiAL ESPECIAL A PESSOA DEFICIENTE- PSE P DEFICIENTE 
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMAS 
ACOMPANHAMENTO E REVISAO DO BPC 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 
057 .087 .833-03 
Page 1 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Valor 
12.525,00 
997.000,00 
43.900,00 
231 .000,00 
826.000,00 
55.600,00 
4 .200,00 
95.600,00 
1 .205.240,00 
751.400,00 
1 .400,00 
5 .000,00 
246.500,00 
200.000,00 
230.000,00 
1 .100,00 
2 .300,00 
1 .500,00 
1 .000,00 
186.000,00 
3 .000.00 
409.000.00 
10.300,00 
1 .500,00 
357.000,00 
26.300,00 
1 .277 .300,00 
23.600,00 
164.500,00 
160.800,00 
151 .000,00 
105.600,00 
34.550,00 
20.600,00 
23.700,00 
1 .162.500,00 
2.100,00 
1 .226.750,00 
3 .000,00 
125.000,00 
50.500,00 
135.000,00 
324.100,00 
31 .000,00 
5 .300,00 
551 .000,00 
250.000,00 
262.0 33,47 
11 .000.00 
460.500,00 
170.000,00 
60.000,00 
1 .400,00 
221 .350,00 
3 .000,00 
220.500,00 
148.500,00 
400.350,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
169 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.21 0/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Código Discriminação 
2086 APOIO AO DEPORTO AMADOR 
2087 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ESPORTE E LAZER 
2089 MANUTENÇÃO E ENGARGOS COM ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 
2091 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 
2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 
2094 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 
2095 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL- PSB 
2097 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
2098 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS-SAMU 
2099 NUCLEIO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF 
2100 APOIA A MANUTENCAO DA EMATER 
2101 CONTRUBUIÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 
2 102 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 
2 107 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL 
2 108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESP E CIAL - FUNDEB 
2109 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - EJA 
2110 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 
Page2 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Valor 
32.000,00 
257.000,00 
6.479.616,39 
4 .000,00 
390.000.00 
380.000.00 
175.000.00 
158.100,00 
5 .000.00 
1 .500,00 
200,00 
122.000,00 
4 .800.00 
2 .300.00 
11 .300,00 
5.100,00 
12.000.00 
2112 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 15.000,00 
2113 CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS 2.000,00 
2115 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 58.000.00 
2118 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 9.525,00 
2120 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 300,00 
2121 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOX. E PATRIMÔNIO 600,00 
2122 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 65.500,00 
2124 ENCARGO C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS 1.100,00 
2 129 AÇÕES DE GARANTIA DOS DIRETOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 25.000,00 
2131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS F UNERÁRIOS 23.000,00 
2136 MANUTENÇÃO LABORATÓRIO MUNICIPAL 21 .500,00 
2140 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 6 .000,00 
2143 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS 12.000.00 
2144 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO E CONTABEIS 66.050,00 
2148 MANUTENÇÃO DE LINDIDADES DE SAÚDE 33.000,00 
2150 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 120.000.00 
2154 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 400.00 
2 160 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 
2163 ENCARGOS COM ASSINATURAS DE INFORMATIVOS, REVISTAS 
2165 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 
2166 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
2167 CONST.RESTAUR. REFORMA OBRAS PUBLICA 
2168 PROGRAMA CRIANCA FELIZ 
2169 MANUTENÇÃO COFINANCIAMENO 
2170 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 
2171 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
2172 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 
2175 INVENTIVO E MANUTENÇÃO A AGROPECUÁRIA 
2176 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS 
Total 
PAULO HENRIQUE Assinado de forma 
VIANA digital por PAULO 
PINDAIBA:8568724 3 ENR(QUE VIANA 72 e_./ PINOAISA:85687243372 
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
~ RUA EMILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Exercício de 2024 
83.500,00 
2 .000,00 
21.000,00 
348.000,00 
10.000,00 
180.000,00 
195.000,00 
10.050,00 
4 .593.300.00 
62.000,00 
19.000,00 
23.000 00 
27. 736.639,86 
PAULO FELIPE GOME Assinado de forma 
MEIRELES:0570878330 d~i~~~ ~~;:~LO 
3 cl M EIRELES:05708783303 
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR - CRC- PI 011881/0- 3 
057 .087 .833-03 
Paga 1 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Código Discriminação 
2020 ENCARGOS COM PASEP 
2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
2999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
Total 
PAULO HENRIQUE Assinado de forma digital 
VIANA por PAULO HENRIQUE _ ANA 
PINDAIBA:85687243h72 PINDAIBA:85687243372 
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
Valor 
163.300,00 
408.500,00 
230.000,00 
801 .800,00 
PAULO FELIPE Assinado de forma 
GOMES digital por PAULO 
MEIRELES:057087833 ELIPE GOMES 
03 /,/ MEIRELES:05708783303 
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 
057.087.833-03 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
170 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
Codlgo 
1000.00.0.0.00 
1100.00.0.0.00 
1110.00.0.0.00 
1112.00.0.0.00 
1112.50.0.0.00 
1112.50.0.1.00 
1112.50.0.2 .00 
1112.50.0.3.00 
1112.50.0.4 .00 
1112.53.0.0.00 
1112.53.0.1.00 
1112.53.0.2 .00 
1112.53.0.3.00 
1112.53.0.4 .00 
1113.00.0.0.00 
1113.03.0.0.00 
1113.03.1.0.00 
1113.03.1.1.00 
1113.03.4.0.00 
1113.03.4 .1.00 
1114.00.0.0 .00 
1114.51.0.0 .00 
1114.51.1.0.00 
1114.51.1 .1.00 
Codlgo 
1120.00.0.0.00 
1121 .00.0.0 .00 
1121.01 .0.0.00 
1121.01.0.1.00 
1122.00.0.0 .00 
1122.01.0.0.00 
1122.01 .0.1.00 
1130.00.0.0 .00 
1131.00.0.0.00 
1131.99.0.0.00 
1131 .99.0.1.00 
1200.00.0.0.00 
1240.00.0.0.00 
1241 .00.0.0.00 
1241.50.0.0.00 
1241.50.0.1.00 
1300.00.0.0.00 
1310.00.0.0.00 
1311 .00.0.0 .00 
1311 .01.0.0 .00 
1311.01.1.0.00 
1311.01.1 .1.00 
1311.01.2.0.00 
1311.01.2.1.00 
1311.99.0.0.00 
1311 .99.0.1.00 
1320.00.0.0.00 
1321.00.0.0.00 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111 , § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV 
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°) 
Discriminação 
TAXAS 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
RECEITA PATRIMONIAL 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPA O 
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 
VALORES MOBILI IOS 
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
751 999 
500 999 
500 999 
500 999 
Laglslacao 
Paga 1 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.156 DE 05/10/88 
INCISO I; e LEI MUNICIPAL Nº 08/1993 DE 02/12/1993 
(C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL Nº 08/1993 DE 02/12/1993 (C.T .M .) 
LEI MUNICIPAL Nº 08/1993 DE 02/12/1993 (C.T .M .) 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.156 DE 05/10/88 
INCISO li; E LEI MUNICIPAL Nº 08/1993 DE 02/12/1993 
(C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL Nº 08/1993 DE 02/12/1993 (C.T .M .) 
LEI MUNICIPAL Nº 08/1993 DE 02/12/1993 (C.T .M .) 
LEI MUNICIPAL Nº 08/1993 DE 02/12/1993 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL Nº 08/1993 DE 02/12/1993 (C.T .M .) 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 158 DE 05/10/88, 
INCISO I E PORTARIA STN/MF 212 ART. 1 DE 
04/06/2001 . 
IN RFB Nº 2145 DE 06 DE JUNHO DE 2023 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.156 DE 05/ 10/88 
INCISO Ili; E LEI MUNICIPAL Nº 08/1993 DE 02/12/1993 
Legislacao 
(C.T.M.) 
Page 2 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
LEI MUNICIPAL Nº 08/1993 DE 02/12/1993 (C.T .M.) 
LEI MUNICIPAL Nº 08/1993 DE 02/12/1993 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL Nº 08/1993 DE 02/12/1993 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL Nº 086/2003 DE 04/12/2003; 
LEI MUNICIPAL Nº 08/1993 DE 02/12/1993 (C.T.M.) 
LEI FEDERAL 9760/46 DE 05/09/46; 9636/98 DE 
15/05/1998 E 2398/87 DE 21/12/1987 
LEI MUNICIPAL Nº 08/1993 DE 02/12/1993 (C.T .M .) 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
171 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
Codlgo 
1321.01.0.0.00 
1321.01.0.1.00 
1321 .01.0.1.01 
1321 .01 .0.1.02 
1321 .01.0.1 .03 
1321 .01 .0.1.04 
1321.01.0.1.08 
1321 .01.0.1.09 
1321 .01.0.1.10 
1321 .01 .0.1.11 
1321 .01 .0.1.12 
1321 .01.0.1.13 
1321 .01.0.1.14 
1321 .01.0.1 .15 
1321 .01 .0.1. 16 
1321.01 .0.1.17 
1321.01 .0.1. 18 
1321.01.0.1.19 
1321.01.0.1.20 
1321 .01.0.1.21 
1321 .01.0.1.22 
1321 .01 .0.1.23 
1321 .01.0.1 .24 
Codlgo 
1321.01 .0.1.25 
1321.01.0.1.26 
1321 .01 .0.1.27 
1321.01.0.1.28 
1321 .01 .0.1.29 
1321 .01 .0.1.30 
1321 .01 .0.1.32 
1329.00.0.0.00 
1329.99.0.0.00 
1329.99.0.1 .00 
1390.00.0.0.00 
1399.00.0.0 .00 
1399.99.0.0.00 
1399.99.0.1.00 
1600.00.0.0.00 
1610.00.0.0.00 
1811.00.0.0.00 
1611.01.0.0.00 
1611 .01.0.1.00 
1611 .01.0.2.00 
1611.02.0.0 .00 
1611 .02.0.1.00 
1700.00.0.0.00 
1710.00.0.0.00 
1711.00.0.0.00 
1711 .51 .0.0 .00 
1711 .51.1 .0 .00 
1711 .51.1 .1.00 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111 , § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC. NÃO VINCULADOS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS FEDERAIS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS ESTADUAIS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PODE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS FNDE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS EDUCAÇÃO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. FED. EDUCAÇÃO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS TESOURO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS CUSTEIO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS INVESTIMENTO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS COVID 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS REC. ESTADO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. SAÚDE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS TESOURO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS PROGRAMAS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS REC. ESTADO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. SOCIAL 
M UNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°) 
Discriminação 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAIS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS VINCULAÇÕES 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 195/2022 - ART 5° AV 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 195/2022 - ART 8° DE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISO ENFERMAGEM 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA ME 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA ME 
Fonte 
500 999 
700 999 
701 999 
540 230 
550 999 
551 999 
552 999 
553 999 
569 999 
599 999 
570 999 
500 300 
600 999 
601 999 
602 999 
621 999 
631 999 
500 999 
660 999 
661 999 
665 999 
Fonte 
706 999 
750 999 
751 999 
749 999 
715 999 
716 999 
605 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
Laglslacao 
Paga 3 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30 , INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO 111. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO 111. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30 , INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
Legislacao 
Page4 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 30, INCISO Ili. 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEI MUNICIPAL Nº 08/1993 DE 02/12/1993 (C.T.M .) 
LEI MUNICIPAL Nº 08/1993 DE 02/12/1993 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL Nº 08/1993 DE 02/12/1993 (C.T .M .) 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 159, 
INCISO 1, LETRA 'B'. 
~ 
1 
~ 
~ 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
172 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
Codlgo 
1711 .51.2.0.00 
1711 .51 .2.1.00 
1711 .52.0.0 .00 
1711 .52.0.1.00 
1712.00.0.0.00 
1712.52.0.0.00 
1712.52.4.0.00 
1712.52.4.1.00 
1712.53.0.0.00 
1712.53.0.1.00 
1712.99.0.0.00 
1712.99.0.1.00 
1713.00.0.0.00 
1713.50.0.0.00 
1713.50.1 .0.00 
1713.50.1 .1.00 
1713.50.1 .1.01 
1713.50.1 .1.02 
1713.50.1.1.03 
1713.50.1 .1.04 
1713.50.1 .1.05 
1713.50.1.1.06 
1713.50.2.0.00 
Codlgo 
1713.50.2.1.00 
1713.50.3.0.00 
1713.50.3.1.00 
1713.50.3.1.01 
1713.50.3.1.02 
1713.50.4.0.00 
1713.50.4.1.00 
1713.50.5.0.00 
1713.50.5.1.01 
1713.50.5.1.02 
1713.51 .0.0.00 
1713.51.1 .0.00 
1713.51.1 .1.00 
1714.00.0.0.00 
1714.50.0.0.00 
1714.50.0.1.00 
1714.51 .0.0.00 
1714.51 .0.1.00 
1714.52.0.0.00 
1714.52.0.1.00 
1714.53.0.0.00 
1714.53.0.1.00 
1714.99.0.0.00 
1714.99.0.1.00 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111 , § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTAS E 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTAS E 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE 
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANS. REC. DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES - PRINCIPAL 
TRANS. REC. DO BL. DE MANUTENçãO DAS AçõES - PACS 
TRANS. REC. DO BL. DE MANUTENçãO DAS AçõES - COVID 19 
TRANS. REC. DO BL.DE MANUTENçãO DAS AçõES - EM. INDIVIDUAL 
TRANS. REC. DO BL. DE MANUTENçãO DAS AçõES - EM. BANCADA 
TRANS. REC. DO BL. DE MANUTENçãO DAS AçõES - INCREMENTO PAB 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°) 
Discriminação 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANS. REC. DO BL. DE MANUTENçãO DAS AçõES - VIG. EM SAÚDE 
TRANS. REC. DO BL. DE MANUTENçãO DAS AçõES - AG. ENDEMIAS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÔES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSF. DE REC. DO BLOCO DE MAN. DAS AÇÕES - PISO ENFERMAGEM 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA[ DE ALIMENTAÇÃ 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NAC IONAL DE ALIMENTAÇÃ 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONA[ DE APOIO AO T 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
704 999 
500 999 
600 999 
604 999 
602 999 
600 999 
600 999 
600 999 
Fonte 
600 999 
600 999 
604 999 
600 999 
600 999 
605 999 
601 999 
550 999 
551 999 
552 999 
553 999 
569 999 
Laglslacao 
Paga 5 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 159, 
INCISO 1, LETRA 'D'. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 158, 
INCISOU. 
LEI FEDERAL 7525 DE 22/07/1986. 
LEli 14.337/2022 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3, 
INCISOI. 
C.F. art. 198, §7° 
PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3, 
INCISOI. 
PORTARIA N . 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3, 
INCISOI. 
PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3, 
INCISOI. 
PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3, 
INCISOI. 
Legislacao 
Page6 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3, 
INCISO!. 
C.F. art. 198, §7° 
C.F. art. 198, §7° 
PORTARIA N . 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3, 
INCISOI. 
PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3, 
INCISOI. 
LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 
PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3, 
INCISOII. 
LEI FEDERAL 10.832/03 DE 29/1 2/2003. 
LEI FEDERAL N" 11 .947/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE 
Nº 1 O, DE 18/04/2013. 
LEI FEDERAL Nº 11 .947/2009. 
LEI FEDERAL Nº 10.880/2004. 
LEGISLAÇÃO FNDE. 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
173 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
Codlgo 
1715.00.0.0.00 
1715.50.0.0.00 
1715.50.0.1.00 
1715.51.0.0.00 
1715.51 .0.1.00 
1715.52.0.0.00 
1715.52.0.1.00 
1716.00.0.0.00 
1716.50.0.0.00 
1716.50.0.1.00 
1716.50.0.1.01 
1716.50.0.1.02 
1716.50.0.1.03 
1716.50.0.1.04 
1716.50.0.1.05 
1716.50.0.1.06 
1716.50.0.1.09 
1717.00.0.0.00 
1717.50.0.0.00 
1717.50.0.1.00 
1717 .51.0.0.00 
1717 .51.0.1.00 
1717.52.0.0.00 
1717.52.0.1.00 
1717.54.0.0.00 
1717 .54.0.1.00 
1717.99.0.0.00 
Codlgo 
1717.99.0.1.00 
1719.00.0.0.00 
1719.57.0.0.00 
1719.57.0.1.00 
1719.58.0.0.00 
1719.58.0.1.00 
1719.99.0.0.00 
1719.99.0.1.00 
1719.99.0.1.01 
1719.99.0.1.02 
1719.99.0.1.03 
1719.99.0.1.04 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111 , § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PROG. PRIMEIRA INFÃNCIA 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PSB PBFI 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PSB SCFV 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - GBF - BOLSA FAMILIA 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - MEDIA COMPLEXIDADE 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS PROGRAMAS SUAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNI O DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONV NIOS DA UNI O E DE SUAS ENTIDA 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°) 
Discriminação 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNI O E DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO - NÃO VINCULADOS 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO - EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO - O. VINCULAÇÕES 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO - OUTROS REC. VIN 
1719.99.0.1.05 OUTRAS TRANSF. DE REC. DA UNIÃO - LC 195/2022 -ART. 5° AUDI 
1719.99.0.1.06 OUTRAS TRANSF. DE REC. DA UNIÃO - LC 195/2022 -ART. 8° DEMA 
~17=2~0~.~oo~.~o~.o~.oo = -~T=RAN ==s=F=E=R~ÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
1721 .50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1721 .51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 
1721.52.0.0.00 
1721 .52.0.1.00 
1721 .53.0.0.00 
1721 .53.0.1.00 
1721 .98.0.0.00 
1721 .98.0.1.00 
1723.00.0.0.00 
1723.50.0.0.00 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMI 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMI 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇ O EM OUTRAS RECEITA 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
Fonte 
542 230 
541 230 
543 999 
660 999 
660 999 
660 999 
660 999 
660 999 
660 999 
660 999 
631 999 
570 999 
665 999 
700 999 
Fonte 
700 999 
706 999 
500 999 
500 999 
599 999 
749 999 
899 999 
715 999 
716 999 
500 999 
500 999 
500 999 
750 999 
500 999 
Laglslacao 
LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
Paga 7 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
DECRETO N° 8.869 DE 05/10/2016. 
PORTARIA N° 442/2005 
PORTARIA N° 442/2005 
LEI Nº 12.058/2009 
LEI Nº 12.435/2011 
LEGISLAÇÃO FNAS 
LEGISLAÇÃO FNAS 
DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
Legislacao 
Page8 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
EC Nº 105, DE 12 DE DEZEMBRO 2019 
LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 158. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 158. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 159. 
LEIS FEDERAIS N° 10.336/01 E 10.636/02 E 10.866/04 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
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A divulgação virtual dos atos municipais
174 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
Codlgo 
1723.50.0.1.00 
1723.50.0.1.01 
1723.50.0.1.02 
1724.00.0.0.00 
1724.50.0.0 .00 
1724.50.0.1.00 
1724.51.0.0.00 
1724.51 .0.1.00 
1724.99.0.0.00 
1724.99.0.1.00 
1729.00.0.0 .00 
1729.51.0.0.00 
1729.51.0.1.00 
1729.52.0.0.00 
1729.52.0.1.00 
1729.99.0.0.00 
1729.99.0.1.00 
1729.99.0.1.01 
1729.99.0.1.02 
1740.00.0.0.00 
1741.00.0.0.00 
1741.99.0.0.00 
1741 .99.0.1.00 
1750.00.0.0.00 
1751 .00.0.0.00 
1751.50.0.0.00 
Codlgo 
1751.50.0.1.00 
1759.00.0.0.00 
1759.99.0.0.00 
1759.99.0.1.00 
1900.00.0.0.00 
1920.00.0.0.00 
1922.00.0.0.00 
1922.99.0.0.00 
1922.99.0.1.00 
1990.00.0.0.00 
1999.00.0.0.00 
1999.99.0.0.00 
1999.99.3.0.00 
1999.99.3.1.00 
2000.00.0.0.00 
2100.00.0.0.00 
2110.00.0.0.00 
2119.00.0.0.00 
2119.99.0.0.00 
211 9.99.0.1.00 
2200.00.0.0.00 
2210.00.0.0.00 
2213.00.0.0.00 
2213.01 .0.0.00 
2213.01 .0.1.00 
2220.00.0.0.00 
2221.00.0.0.00 
2221 .01 .0.0.00 
2221.01 .0.1.00 
2400.00.0.0.00 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111 , § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - COFINANCIAMENTO 
Fonte 
621 999 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - PROGRAMA ESTADUAL 621 999 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 632 999 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 571 999 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 701 999 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL - 661 999 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 576 999 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 500 999 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - TRANSF. ESPECIAIS 710 999 
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
669 999 
Discriminação Fonte 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 540 230 
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇ ES PÚBLICAS 
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRIN 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 
RESTITUIÇÕES 
OUTRAS RESTITUIÇÕES 
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 
ALIENAÇÃO DE BENS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
669 999 
500 999 
500 999 
754 999 
755 999 
755 999 
Laglslacao 
Page9 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
DECRETO ESTADUAL Nº 15.163 DE 25/04/2013 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
DECRETOS ESTADUAIS N" 12440/06 DE 01/12/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA. 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA. 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA. 
Legislacao 
LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020. 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA. 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA. 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
Paga 10 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
175 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
Codlgo 
2410.00.0.0.00 
2411 .00.0.0 .00 
2411 .50.0.0 .00 
2411 .50.1 .0 .00 
2411 .50.1 .1.00 
2411 .51.0.0.00 
2411 .51 .1.0.00 
2411 .51 .1.1.00 
2411.51.2.0.00 
2411 .51.2.1.00 
2411 .51 .9.0 .00 
2411 .51 .9.1.00 
2411 .51 .9.1.01 
241 1.51.9.1.02 
2412.00.0.0 .00 
2412.50.0.0 .00 
2412.50.2.0 .00 
2412.50.2.1.00 
2412.50.9.0.00 
2412.50.9.1.00 
2413.00.0.0 .00 
2413.50.0.0.00 
2413.50.0.1.00 
2414.00.0.0.00 
Codlgo 
2414.50.0.0.00 
2414.50.0.1.00 
2414.51 .0.0.00 
2414.51.0.1.00 
2414.52.0.0 .00 
2414.52.0.1.00 
2414.53.0.0.00 
2414.53.0.1.00 
2414.54.0.0.00 
2414.54.0.1.00 
2414.99.0.0 .00 
2414.99.0.1.00 
2414.99.0.1.01 
2414.99.0.1.02 
2419.00.0.0.00 
2419.51.0.0 .00 
2419.51 .0.1,00 
2420.00.0.0.00 
2421 .00.0.0 .00 
2421 .50.0.0 .00 
2421 .50.0.1.00 
2422.00.0.0 .00 
2422.50.0.0 .00 
2422.50.0.1.00 
2422.51.0.0.00 
2422.51.0.1.00 
2422.52.0.0.00 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111 , § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
Fonte 
TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 600 999 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 601 999 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 601 999 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
TRANSF. DE REC. DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE - PRINCIPAL 601 999 
TRANSF. DE REC. DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE - COVID 19 603 999 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E 
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E 569 999 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°) 
Discriminação 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO - PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO - ASS. SOCIAL 
OUTRAS TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS D 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
569 999 
669 999 
Fonte 
631 999 
570 999 
700 999 
700 999 
700 999 
700 999 
665 999 
706 999 
621 999 
632 999 
571 999 
Laglslacao 
Paga 11 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3, 
INCISOI. 
PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3, 
INCISOII. 
PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3, 
INCISOII. 
PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3, 
INCISOII. 
PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3, 
INCISOII. 
RESOLUÇÕES FNDE. 
RESOLUÇÕES FNDE. 
LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/1 2/1993 E 12435/11 
DE 03/07/2011 . 
Legislacao 
Paga 12 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
EC Nº 105, DE 12 DE DEZEMBRO 2019 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
176 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
.I'!! .. •~ MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
~ RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Discriminação Fonte Leglslacao 
Paga 13 
Lei : 333, Data: 09/12/2023 
2422.52.0.1 .00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
2422.53.0.0.00 
2422.53.0 .1.00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
2422.54.0.0.00 
2422.54.0 .1.00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
2422.99.0.0.00 
2422.99.0.1 .00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 701 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
2900.00.0.0.00 
2990.00.0 .0.00 
2999.00.0.0.00 
2999.99.0.0.00 
2999.99.0.1 .00 
9000.00.0.0.00 
9500.00.0.0.00 
9510.00.0.0.00 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
PAULO HENRIQUE Ç Assinado de forma digital P<>" 
VIANA /::e_AULO HENRIQUE VIANA 
PINOAIBA:85687243~_]2 - PINOAl8A;8S687243372 
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercfclo de 2024 
500 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
500 999 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020. 
PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma digital 
M EIRELES:0570878330"RC>r PAULO FELIPE GOMES 
3 _ J MEIRELES:05708783303 
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR · CRC-PI 011881/0-3 
057.087.833-03 
Anexo01 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11 , §1°, Art.2°) Page 1 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
RECEITA RI 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.155.820,00 
CONTRIBUIÇÕES 260.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 153.300,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 25.100,00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 33.344.399,86 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00 
(R) DEDUÇOES DO FUNDES -3.176. 130,00 
SUB TOTAL 
TOTAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.427.721 ,00 
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.820.000,00 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 
SUBTOTAL 
TOTAL 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES. 34.958.619,86 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.176.130,00 
RECEITAS DE CAPITAL 7.357.721 ,00 
TOTAL DE RECEITAS 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RI DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUB TOTAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
31 .782.489.86 TOTAL 
31 .782.489,86 DESPESAS DE CAPITAL 
3 .735 .550,00 INVESTIMENTOS 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
SUB TOTAL 
7.357.721 ,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
11 .093.271,00 
RESUMO 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL DE DESPESA 
39.140.210,86 
TOTAL 39.140.2 10,86 
RI 
14.398.316,39 
168.500,00 
13.480.123,47 
10.618.171 ,00 
3.600,00 
241.500,00 
28.046.939,86 
10.863.271,00 
RI 
28.046.939,86 
3 . 735.550,00 
31. 782.489,86 
10.863.271,00 
230.000,00 
11 .093.271 ,00 
230.000,00 
39.140.210,86 
39.140.210,86 
Anexo 01 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11, §1 °, Art.2°) Page2 
PAULO HENRIQUE ~ Assinado de forma digital 
VIANA /;_~~::uLO HENRIQUE 
PINDAIBA:85687243,;72 PINDAIBA:85687243372 
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
PAULO FELIPE GOME r Assinado de forma 
MEIRELES:0570878330 digital por PAULO • J CJ'EblPEGOMES 
3 /. MEIRELESi95798783303 
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 
057.087.833-03 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
177 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 22.620,00 
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 12.350,00 TERRITORIAL URBANA 
1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.001 12.000,00 TERRITORIAL URBANA · P 
1112.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.001 200,00 TERRITORIAL URBANA - M 
1112.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.001 100,00 TERRITORIAL URBANA - D 
1112.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.001 50,00 TERRITORIAL URBANA - D 
1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 10.270,00 BENS IMÓVEIS E D 
1112.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.001 10.000,00 BENS IMÓVEIS E D 
1112.53.0.2.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.001 200,00 BENS IMÓVEIS E D 
1112.53.0.3.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.001 50,00 BENS IMÓVEIS E D 
1112.53.0.4.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.001 20,00 BENS IMÓVEIS E D 
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 799.200,00 QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE 799.200,00 
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE • 550.000,00 TRABALHO 
1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE • 1.500.00.999.001 550.000,00 TRABALHO · PRINCIP 
1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 249.200,00 OUTROS RENDIMENTOS 
1113.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.001 249.200,00 OUTROS RENDIMENTOS 
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 325.000,00 MERCADORIAS E SERV 
1114.51 .0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 325.000,00 
1114.51 .1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 325.000,00 -ISSQN 
1114.51 .1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00.999.001 325.000,00 • ISSQN • PRINCI 
1120.00.0.0.00 TAXAS 
1121 .00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 5.000,00 
1121.01 .0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 5.000,00 
1121 .01 .0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.001 5.000,00 PRINCIPAL 
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.000,00 
1122.01 .O.O.DO TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 3.000,00 
1122.01 .0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL· 1.500.00.999.001 3.000,00 PRINCIPAL 
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
1131 .00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00 
1131 .99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000,00 
1131 .99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00.999.001 1.000,00 
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241 .00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 260.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241 .50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 260.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1.751 .00.999.104 260.000,00 
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 
ESTADO 
1311 .00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 1.500,00 ESTADO 
1311 .01 .0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, 1.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 
1311 .01 .1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 500,00 
1311 .01 .1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.001 500,00 
1311.01 .2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 500,00 
1311 .01 .2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.500.00.999.001 500,00 PRINCIPAL 
1311 .99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 500,00 
1311 .99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00.999.001 500,00 
Anexo 02 
Page 1 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
34.958.619,86 
1.155.820,00 
1.146.820,00 
8.000,00 
1.000,00 
260.000,00 
260.000,00 
153.300,00 
1.500,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
178 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 150.000,00 
1321 .01 .0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 150.000,00 
1321 .01 .0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 150.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC. NÃO 1.500.00.999.001 31 .000,00 VINCULADOS 
1321 .01 .0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
CONVÊNIOS FEDERAIS 
1.700.00.999.1 01 34.000,00 
1321 .01 .0.1 .03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.00.999.102 100,00 CONVÊNIOS ESTADUAIS 
1321 .01.0.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDES 1.540.00.230.000 40.000,00 
1321 .01 .0.1 .08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE 1.550.00.999.201 2.000,00 
1321 .01 .0.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE 1.551 .00.999.202 100,00 
1321 .01 .0.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE 1.552.00.999.203 800,00 
1321 .01.0.1.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE 1.553.00.999.204 1.000,00 
1321 .01.0.1.1 2 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS 1.569.00.999.206 5.000,00 FNDE 
1321 .01 .0.1.1 3 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS 1.599.00.999.209 50,00 EDUCAÇÃO 
1321 .01 .0.1.1 4 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. 
FED.EDUCAÇÃO 1.570.00.999.207 50,00 
1321 .01 .0.1.15 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS 1.500.00.300.001 4.400,00 TESOURO 
1321 .01 .0.1.16 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS 1.600.00.999.301 10.000,00 CUSTEIO 
1321 .01 .0.1 .17 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS 1.601 .00.999.304 5.000,00 INVESTIMENTO 
1321 .01 .0.1.18 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS 1.602.00.999.306 50,00 COVID 
1321 .01 .0.1.19 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS REC. 1.621.00.999.311 5.000,00 ESTADO 
1321 .01 .0.1.20 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. 
SAÚDE 
1.631 .00.999.312 50,00 
1321 .01 .0.1.21 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS 1.500.00.999.400 150,00 TESOURO 
1321 .01 .0.1.22 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS 1.660.00.999.409 5.000,00 PROGRAMAS 
1321 .01.0.1 .23 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS 1.661.00.999.408 150,00 REC. ESTADO 
1321 .01 .0.1.24 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. 1.665.00.999.410 50,00 SOCIAL 
1321 .01.0.1.25 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. 1.706.00.999.1 32 4.000,00 ESPECIAIS 
1321 .01 .0.1.26 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE 1.750.00.999.103 300,00 
1321 .01 .0.1.27 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP 1.751 .00.999.104 1.000,00 
1321 .01 .0.1.28 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS 
VINCULAÇÕES 
1.749.00.999.749 200,00 
1321 .01 .0.1.29 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 1.715.00.999.715 200,00 195/2022 - ART 5° AV 
1321 .01.0.1 .30 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 1.716.00.999.716 150,00 195/2022 - ART 8° DE 
1321 .01.0.1.32 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISO 1.605.00.999.314 200,00 ENFERMAGEM 
1329.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 800,00 
1329.99.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 800,00 
1329.99.0.1.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.001 800,00 
1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000,00 
1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000,00 
1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.001 1.000,00 
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
1611 .00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 25.100,00 
1611 .01 .0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 100,00 PRESTADOS POR E 
1611 .01 .0.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.500.00.999.001 PRESTADOS POR E 
1611 .01 .0.2.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.500,00.999.001 100,00 PRESTADOS POR E 
1611 .02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 25.000,00 
1611.02.0.1.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.500.00.999.001 25.000,00 - PRINCIPAL 
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
1711 .00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 15.300.350,00 NA RECEITA DA UNI 
1711 .51 .0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
Anexo 02 
Paga 2 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
150.800,00 
1.000,00 
25.100,00 
25.100,00 
33.344.399,86 
25.275.108,26 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
179 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
Código 
1711 .51 .1.0.00 
1711 .51.1 .1.00 
1711 .51 .2.0.00 
1711 .51 .2.1.00 
1711 .52.0.0.00 
1711 .52.0.1.00 
1712.00.0.0.00 
1712.52.0.0.00 
1712.52.4.0.00 
1712.52.4.1.00 
1712.53.0.0.00 
1712.53.0.1.00 
1712.99.0.0.00 
1712.99.0.1.00 
1713.00.0.0.00 
1713.50.0.0.00 
1713.50.1.0.00 
1713.50.1.1.00 
1713.50.1.1.01 
1713.50.1.1.02 
1713.50.1 .1.03 
1713.50.1.1.04 
1713.50.1.1.05 
1713.50.1.1.06 
1713.50.2.0.00 
1713.50.2.1.00 
1713.50.3.0.00 
1713.50.3.1.00 
1713.50.3.1.01 
1713.50.3.1.02 
1713.50.4.0.00 
1713.50.4.1.00 
1713.50.5.0.00 
1713.50.5.1.00 
1713.50.5.1.01 
1713.50.5.1 .02 
1713.51 .0.0.00 
1713.51 .1.0.00 
1713.51 .1.1 .00 
1714.00.0.0.00 
1714.50.0.0.00 
1714.50.0.1.00 
1714.51 .0.0.00 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
MUNICIPIOS - FPM 
COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO OOS 
MUNICÍPIOS - COTA ME 
COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 00$ 
MUNICIPIOS - COTA ME 
COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO OOS 
MUNICÍPIOS - COTAS E 
COTA-PARTE 00 FUNOO DE PARTICIPAÇÃO OOS 
MUNICÍPIOS - COTAS E 
COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 
TERRITORIAL RURAL 
COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 
TERRITORIAL RURAL 
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
PRODUÇÃO DE PETRÓL 
COTA-PARTE 00 FUNOO ESPECIAL DO PETRÓLEO￾FEP 
COTA-PARTE 00 FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO￾FEP - PRINCIPAL 
COTA-PARTE 00 BÔNUS DE ASSINATURA DE 
CONTRATO DE PARTILHA DE 
COTA-PARTE 00 BÔNUS DE ASSINATURA DE 
CONTRATO DE PARTILHA DE 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANS. REC. DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES • 
PRINCIPAL 
TRANS. REC. DO BL. DE MANUTENçãO DAS AçõES -
PAC$ 
TRANS. REC. DO BL. DE MANUTENçãO DAS AçõES -
COVID 19 
TRANS. REC. DO BL.DE MANUTENçãO DAS AçõES - EM. 
INDIVIDUAL 
TRANS. REC. DO BL. DE MANUTENçãO DAS AçõES - EM. 
BANCADA 
TRANS. REC. DO Bl. DE MANUTENçãO DAS AçõES -
INCREMENTO PAB 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANS, REC. DO BL. DE MANUTENçãO DAS AçõES - VIG. 
EM SAUDE 
TRANS. REC. DO BL. DE MANUTENçãO DAS AçõES - AG. 
ENDEMIA$ 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSF. DE REC. DO BLOCO DE MAN. DAS AÇÕES -
PISO ENFERMAGEM 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 BLOCO DE 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 BLOCO DE 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DO DESENVOLVIME 
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 
PROGRAMA DINHEI 
F.R.-C.A. 
1.500.00.999.001 
1.500.00.999.001 
1.500.00.999.001 
1.500.00.999.001 
1.704.00.999.106 
1.500.00.999.001 
1.600.00.999.301 
1.604.00.999.302 
1.602.00.999.306 
1.600.00.999.308 
1.600.00.999.309 
1.600.00.999.301 
1.600.00.999.301 
1.600.00.999.301 
1.604.00.999.302 
1.600.00.999.303 
1.600.00.999.301 
1.605.00.999.314 
1.601 .00.999.304 
1.550.00.999.201 
Desdobramento 
15.300.000,00 
13.800.000,00 
13.800.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
350,00 
350,00 
281.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
4.199.800,00 
4.189.800,00 
3.728.000,00 
3.728.000,00 
1. 788.000,00 
380.000,00 
10.000,00 
500.000,00 
1.000.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
205.000,00 
205.000,00 
85.000,00 
120.000,00 
62.000,00 
62.000,00 
189.800,00 
189.800,00 
10.000,00 
179.800,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
585.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Page 3 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
180 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1714.51 .0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.00.999.202 5 .000,00 PROGRAMA DINHEI 
1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 160.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.00.999.203 160.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 150.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 
1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.00.999.204 150.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 150.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.00.999.206 150.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 3.779.958,26 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.939.938,68 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.00.230.000 1.939.938,68 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.51 .0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.790.019,58 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.51 .0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.00.230.000 1.790.019,58 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 50.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.00.999.200 50.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 703.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 703.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 703.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1716.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PROG. 1.660.00.999.402 180.000,00 PRIMEIRA INFÂNCIA 
1716.50.0.1 .02 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PSB PBFI 1.660.00.999.401 75.000,00 
1716.50.0.1.03 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PSB SCFV 1.660.00.999.401 95.000,00 
1716.50.0.1.04 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - GBF - 1.660.00.999.403 58.000,00 BOLSA FAMILIA 
1716.50.0.1.05 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS 1.660.00.999.404 12.000,00 
1716.50.0.1.06 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - MEDIA 1.660.00.999.409 3.000,00 COMPLEXIDADE 
1716.50.0.1.09 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS 1.660.00.999.409 280.000,00 PROGRAMAS SUAS 
1717 .00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 121 .000,00 SUAS ENTIDADES 
1717.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.000,00 SISTEMA ÚNICO DE 
1717 .50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631 .00.999.312 1.000,00 SISTEMA ÚNICO DE 
1717 .51 .0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.500,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717 .51 .0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.00.999.207 1.500,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 500,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.665.00.999.410 500,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 3.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717 .54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.00.999.101 3.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717 .99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 115.000,00 DE SUAS ENTIDA 
1717 .99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.00.999.101 115.000,00 DE SUAS ENTIDA 
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 305.000,00 DE SUAS ENTIDAD 
1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 200.000,00 
1719.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO· PRINCIPAL 1.706.00.999.132 200.000,00 
1719.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 5.000,00 COMPLEMENTAR Nª 
1719.58.0.1.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 1.500.00.999.001 5.000,00 COMPLEMENTAR Nª 
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 100.000,00 DE SUAS ENTIDAD 
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 100.000,00 DE SUAS ENTIDAD 
1719.99.0.1 .01 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO - 1.500.00.999.001 10.000,00 NÃO VINCULADOS 
1719.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO - 1.599.00.999.209 10.000,00 EDUCAÇÃO 
1719.99.0.1.03 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO - 1.749.00.999.749 15.000,00 O. VINCULAÇÕES 
Anexo 02 
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Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
181 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1719.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO - 1.899.00.999.899 15.000,00 OUTROS REC. VIN 
1719.99.0.1.05 OUTRAS TRANSF. DE REC. DA UNIÃO-LC 195/2022- 1.715.00.999.715 30.000,00 ART. 5º AUDI 
1719.99.0.1.06 OUTRAS TRANSF. DE REC. DA UNIÃO-LC 195/2022- 1.71 6.00.999.716 20.000,00 ART. 8º DEMA 
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 
FEDERAL E DE SUAS E 
1721 .00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 2.106.000,00 FEDERAL 
1721 .50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.900.000,00 
1721 .50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.999.001 1.900.000,00 
1721.51 .0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 180.000,00 
1721 .51 .0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL 1.500.00.999.001 180.000,00 
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 300,00 
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.001 300,00 
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 
DOMINIO ECONÕMI 
24.700,00 
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 
DOMINIO ECONÕMI 
1. 750.00.999.103 24.700,00 
1721 .98.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.000,00 EM OUTRAS RECEITA 
1721 .98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.500.00.999.001 1.000,00 EM OUTRAS RECEITA 
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 275.000,00 DE SAÚDE - SUS 
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 275.000,00 DE SAÚDE - SUS 
1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 275.000,00 DE SAÚDE - SUS -
1723.50.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - 1.621.00.999.305 195.000,00 COFINANCIAMENTO 
1723.50.0.1.02 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - PROGRAMA 1.621.00.999.311 80.000,00 ESTADUAL 
1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 15.000,00 E DE SUAS ENTID 
1724.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 5.000,00 PARA O SISTEMA 
1724.50.0.1 .00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.632.00.999.313 5.000,00 PARA O SISTEMA 
1724.51 .0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 5.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
1724.51 .0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571 .00.999.208 5.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 5.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 
1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1. 701 .00.999.102 5.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 113.000,00 FEDERAL 
1729.51 .0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 18.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1729.51 .0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 1.661 .00.999.408 18.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 35.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 
1729.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.576.00.999.210 35.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 60.000,00 
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 60.000,00 PRINCIPAL 
1729.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.500.00.999.001 10.000,00 PRINCIPAL 
1729.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.710.00.999.1 32 50.000,00 TRANSF. ESPECIAIS 
1740.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
17 41.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 20.000,00 
17 41 .99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 20.000,00 PRIVADAS 
17 41 .99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 1.669.00.999.415 20.000,00 PRIVADAS - PRINCIPAL 
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 
1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 5.530.291,60 MANUTENÇÃO E DESENVOL 
1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 5.530.291,60 MANUTENÇÃO E DESENVOL 
1751 .50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.00.230.000 5.530.291,60 MANUTENÇÃO E DESENVOL 
1759.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 10.000,00 
1759.99.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 10.000,00 
Anexo 02 
Page 5 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
2.509.000,00 
20.000,00 
5.540.291,60 
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A divulgação virtual dos atos municipais
182 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1759.99.0.1.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS - PRIN 
1.669.00.999.415 10.000,00 
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 10.000,00 
1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 10.000,00 
1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00.999.001 10.000,00 
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00 
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 10.000,00 
1999.99.3.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 10.000,00 PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.3.1.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1.500.00.999.001 10.000,00 PROJETADAS PELA RFB -
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 
2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.427.721,00 INTERNO 
2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.427.721,00 INTERNO 
2119.99.0.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1. 754.00.999.107 1.427.721,00 INTERNO - PRINCIPAL 
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 80.000,00 
2213.01 .0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 80.000,00 
2213.01 .0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.755.00.999.108 80.000,00 PRINCIPAL 
2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
2221 .00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 20.000,00 
2221.01 .0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 20.000,00 
2221.01 .0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1. 755.00.999.108 20.000,00 
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2411 .00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 215.000,00 DE SAÚDE - SUS 
2411.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 5.000,00 DE SAÚDE - SUS -
2411.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
2411.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00.999.301 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
2411.51 .0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 210.000,00 DE SAÚDE - SUS -
2411.51 .1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 100.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
2411.51 .1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601 .00.999.304 100.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
2411 .51 .2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 20.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
2411.51 .2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601 .00.999.304 20.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
2411.51 .9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 90.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
2411 .51 .9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 90.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
2411 .51 .9.1.01 TRANSF. DE REC. DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA 1.601 .00.999.304 80.000,00 REDE - PRINCIPAL 
2411 .51 .9.1.02 TRANSF. DE REC. DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA 1.603.00.999.306 10.000,00 REDE - COVID 19 
2412.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 130.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 
2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 130.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 
2412.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 50.000,00 REESTRUTURAÇÃO E 
2412.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 1.569.00.999.206 50.000,00 REESTRUTURAÇÃO E 
2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 80.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1.569.00.999.206 80.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P 
2413.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 20.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
2413.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 20.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
2413.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.669.00.999.409 20.000,00 
Anexo 02 
Page 6 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
7.357.721,00 
1.427.721,00 
1.427.721 ,00 
100.000,00 
80.000,00 
20.000,00 
5.820.000,00 
5.565.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
183 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
Código 
2414.00.0.0.00 
2414.50.0.0.00 
2414.50.0.1.00 
2414.51 .0.0.00 
2414.51 .0.1.00 
2414.52.0.0.00 
2414.52.0.1.00 
2414.53.0.0.00 
2414.53.0.1.00 
2414.54.0.0.00 
2414.54.0.1.00 
2414.99.0.0.00 
2414.99.0.1.00 
2414.99.0.1.01 
2414.99.0.1.02 
2419.00.0.0.00 
2419.51 .0.0.00 
2419.51 .0.1.00 
2420.00.0.0.00 
2421.00.0.0.00 
2421 .50.0.0.00 
2421 .50.0.1.00 
2422.00.0.0.00 
2422.50.0.0.00 
2422.50.0.1.00 
2422.51 .0.0.00 
2422.51 .0.1.00 
2422.52.0.0.00 
2422.52.0.1.00 
2422.53.0.0.00 
2422.53.0.1.00 
2422.54.0.0.00 
2422.54.0.1.00 
2422.99.0.0.00 
2422.99.0.1.00 
2900.00.0.0.00 
2990.00.0.0.00 
2999.00.0.0.00 
2999.99.0.0.00 
2999.99.0.1.00 
9000.00.0.0.00 
9500.00.0.0.00 
9510.00.0.0.00 
9510.00.0.0.00 
9510.00.0.0.00 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
NACIONAL DE ASSISTENCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE 
F.R.-C.A. 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631 .00.999.312 
SISTEMA ÚNICO DE 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.00.999.207 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1. 700.00.999.101 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1. 700.00.999.101 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1. 700.00.999.101 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 
DE SUAS ENTIDA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 
DE SUAS ENTIDA 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO - 1. 700.00.999.101 
PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO - 1.665.00.999.410 
ASS.SOCIAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 
DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1. 706.00.999.132 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 
FEDERAL E DE SUAS E 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS D 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621 .00.999.311 
DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 
E DE SUAS ENTID 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 
O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 1.632.00.999.313 
O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571 .00.999.208 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1. 701 .00.999.102 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1. 701 .00.999.102 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1. 701 .00.999.102 
DESTINADAS A PROGRAM 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 
ESTADOS E DF E DE SUA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1. 701 .00.999.102 
ESTADOS E DF E DE SUA 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1.500.00.999.001 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.001 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 
Desdobramento 
4.800.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
1.650.000,00 
1.650.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
2.500.000,00 
2.500.000,00 
560.000,00 
560.000,00 
550.000,00 
10.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
155.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
-3.176.130,00 
-3.176.130,00 
Anexo 02 
Page 7 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Subcategoria Categoria 
Fonte Econômica 
255.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
-3.176.130,00 
-3.176.130,00 
-3.176.130,00 
39.140.210,86 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
184 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
; 
~ 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN C N P J :41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
Anexo02 
P age8 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Código Especificação F .R.-C.A . 
TOTALIZAÇÃO DAS REC EITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
REC E ITA D E CAPITAL 
PAULO H N RIQUE T,&\'i'.\a~~,g~~~jtas 
V IANA por PAULO HENRIQUE VIANA 
PINDAIBA:85687243J 2 PINDAIBA:B56B7243372 
P AULO HEN R IQUE V IANA PINDA IBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
MUNICIPIO D E BONFIM DO PIAUI 
Desdob ramento 
S u bcatego ria 
Fonte 
Categoria 
E=nômica 
31.782.489,86 1 
7.357.721 ,00 1 
3 9.140.21 0 ,8 6 
PAULO FELIPE GOMES À P.Or PAULO FELIPE GOMES 
M EIRELES:0570 8783~9 3 MEIRELES:0570B7B3303 
P AULO FELIPE G O MES M E IRELES 
CONTADOR - CRC-PI 0 11881/0-3 
0 57.0 87.833-0 3 
RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 Orçamento Programa Exercício de 2024 
Código 
30. 00. 00 
31 . 00. 00 
31 . 90. 00 
31 . 90. 04 
31 . 90. 11 
31 . 90. 13 
31 . 90. 16 
31 . 90. 91 
31 . 90. 92 
31 . 90. 94 
32. 00. 00 
32. 90. 00 
32. 90. 21 
32. 90. 22 
33. 00. 00 
33. 50. 00 
33. 50. 41 
33. 50. 43 
33. 50. 92 
33. 90. 00 
33. 90. 04 
33. 90. 14 
33. 90. 30 
33. 90. 31 
33. 90. 32 
33. 90. 33 
33. 90. 35 
33. 90. 36 
33. 90. 39 
33. 90. 40 
33. 90. 41 
33. 90. 47 
33. 90. 48 
33. 90. 91 
33. 90. 92 
33. 90. 93 
40. 00. 00 
44. 00. 00 
44. 90. 00 
44. 90. 51 
44. 90. 52 
44. 90. 61 
45. 00. 00 
45. 90. 00 
45. 90. 61 
46. 00. 00 
46. 90. 00 
46. 90. 71 
90. 00. 00 
99. 00. 00 
99. 99. 00 
99. 99. 99 
NAT UREZA DA DES PESA - CONSOLIDAÇÃ O G E RAL 
Especificação 
DESPESAS CORREN TES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONT RATAÇÃO POR TEM PO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES P ATRON AIS 
OUTRAS DESPE SAS VARIÁVE IS - P E SSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
D ESPESAS DE E X ERCICIOS ANTER IORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CON TRATO 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
O U TRAS DESPESAS C O RRENTES 
TRAN SFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN S LUCRATIV OS 
CONTRIBUIÇÕES 
S U BVENÇÕES SOCIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONT RATAÇÃO POR T EMPO DET ERMINAD O 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULT URAIS, A R T IST ICAS, C IENTIFIC A S , DESP ORTIVAS E 
MAT ERIAL, BEM OU SERVIÇO P ARA DISTR IBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSU LTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA ÇÃO - PJ 
CONTRIBUIÇÕES 
OBRIGAÇÕES TRIB U TÁRIAS E CON TRIBUTIVAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
SENTEN ÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
IN VESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQU ISIÇÃO DE IMÓVEIS 
INVERSÕES F INANCEIRAS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
A Q U ISIÇÃO D E IMÓVEIS 
AMORTIZAÇÃO DA DIV IDA 
A PLICAÇÕES DIR ETAS 
PRINCIPAL DA D IVID A CONTRATUAL RESGATADO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERV A DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTIN GÊNCIA 
RESERVA DE CON TINGÊNCIA 
PAULO HENRIQUE 
VIANA 
PINDAIBA:85687243372 
~óe"'""-cllofuol PO<PAUl O l!N.fllQUI! VIAHA PfHOAIIIA:45687243372 
PAULO HENRIQUE VIANA P INDAIBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
B56.872.433-72 
Elemento 
171 .300,00 
11 .592 .458,26 
1 . 714.208, 13 
102.450,00 
768.400,00 
44.200,00 
5 .300,00 
167.500,00 
1.000,00 
67.100,00 
625,00 
500,00 
110.000,00 
250.300,00 
4.101 .700,00 
56.000,00 
90.650,00 
5 .000,00 
700.100,00 
4 .526.748,47 
2.899.275,00 
84.500,00 
1 .000,00 
164.800,00 
171 .000.00 
400,00 
55.325,00 
195.100.00 
8.872.321 ,00 
1. 720.350,00 
25.500,00 
3 .600,0 0 
241 .500,00 
230.000,00 
Anexo 02 
Page 1 
L ei: 333, D ata: 09/12/20 23 
Modalidade Grupo 
14.398.316,39 
14.398.316,3 9 
168.500,00 
168.500,00 
13.480.123,47 
68.225,00 
13.411.898,47 
10.618.171 ,00 
10.618.171,00 
3 .600,00 
3.600,00 
2 41 .500,00 
241 .500,00 
230.000,00 
230.000,00 
T O T A L 
Categona 
Econõmlca 
28.046.939,86 
10.863.271,00 
230.000,00 
39.140 .21 0 ,86 
PAU LO FELIPE GOMES Assinado de forma digital 
MEIRELES:0570878330 po, PAULO FELIPE GOMES 
3 ,,/ MEIRELES:0 57087 633 03 
PAU L O FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR -CRC-PI 011881/0-3 
057 .087 .833-03 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
185 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, S N CNPJ:41 .522.210/0001~27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
r~uc~ 01 ~-~~· 
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL 
UNIDADE 00 CÃMARA MUNICIPAL 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . 0. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.002 
3 . 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.002 
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.002 
3 . 1.90 . 92 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.002 
3 . 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3 . 3 . 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.002 
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.002 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 D IÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.002 
3 . 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.002 
3 . 3. 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.002 
3 . 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.002 
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.002 
3 . 3.90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.002 
3 . 3 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.002 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.002 
4 . 4. 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.002 
4 . 4. 90.61 AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS 1.500.00.999.002 
4 . 5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
4 . 5 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 5 . 90 . 61 AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS 1.500.00.999.002 
4 . 6 . 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
4 . 6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 6. 90 . 71 PRINC IPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.002 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ;41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
r~uc~ U;;l r-1'""-crcl Urv"\ 1Y1ur,1v1r-l"\L 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação F.R.-C.A . 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 .1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1.90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.001 
3 . 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1.500.00.999.001 
3.1. 90.18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.001 
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.001 
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.001 
3 . 3. 50.92 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3.90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 
3 . 3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.001 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.001 
3. 3. 90.35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00.999.001 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.001 
3. 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.001 
3 . 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.001 
4 . 0 . 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.001 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.001 
TOTAL 
Elemento 
650.000,00 
120.000,00 
500,00 
500,00 
12.000,00 
525,00 
60.000,00 
30.000,00 
105.000,00 
88.525,00 
50.425,00 
10.000,00 
1.025,00 
20.000,00 
50.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
Elemento 
6.100,00 
601 .100,00 
4.300,00 
55.000,00 
100,00 
500,00 
60.000,00 
85.100,00 
3.000,00 
230.000,00 
16.000,00 
141 .500,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.500,00 
Anexo02 
Page 1 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Modalidade 
771 .000,00 
12.525,00 
344.975,00 
70.500,00 
500,00 
500,00 
Grupo Categoria 
Econômica 
1.128.500,00 
771.000,00 
357.500,00 
71 .500,00 
70.500,00 
500,00 
500,00 
1.200.000,00 
Anexo02 
Page2 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
1.212. 700,00 
611 .500,00 
611.500,00 
601 .200,00 
55.600,00 
545.600.00 
20.500,00 
20.500,00 
20.500,00 
1.233.200,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
186 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
,.-vuc" 02 r-"'crc1 Uf'U"\ MUN1vu--"'L. 
ORGÃO 02 GABINETE DO VICE PREFEITO 
UNIDADE 00 GABINETE DO VICE PREFEITO 
Código Especificação F.R.-C .A. 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.001 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 
T O TAL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
1.-vuc" 02 .-"crc, u= MUNn_,,,...,.._ 
ORGÃO 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI - CGM 
UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI - CGM 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.001 
3. 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.001 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90.14 D IÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.001 
3 , J . 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.001 
3 . 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.001 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERC EIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.001 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 .00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.001 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
UNIDADE 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI - PGM 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.001 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 
3. 3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 .999.001 
TOTAL 
Elemento 
115.000,00 
5.000,00 
Elemento 
1.000,00 
150.000,00 
8.500,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
Elemento 
100,00 
100 ,00 
100,00 
100,00 
Anexo02 
Page3 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Modalidade 
115.000,00 
5.000,00 
Grupo 
115.000,00 
5.000,00 
Anexo02 
Page4 
Lei: 333, D ata: 09/12/2023 
Modalidade 
151 .000,00 
13.500,00 
3.000,00 
Grupo 
151 .000,00 
13.500.00 
3 .000,00 
Anexo02 
Page5 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Modalidade Grupo 
100,00 
100,00 
300,00 
300,00 
Categoria 
Econõmica 
120.000,00 
120.000,00 
Categoria 
EconOmica 
164.500,00 
3 .000,00 
167.5 00,00 
Categoria 
Econômica 
400,00 
400,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
187 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NAT UREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
,~~u~n u:, , ............ _.. ~-
ORGÃO 05 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
UNIDADE 00 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI - OGM 
Código Especificaçao F.R.-C.A. 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1.90. 00 APLICAÇOES DIRETAS 
3 . 1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL C IVIL 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇOES DIRETAS 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.500.00.999.001 
4 . 0 . 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.001 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
,~~u~n u :, ,, ..... -· , ..... _ 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PlANEJ. E FINANÇAS 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PlANEJ., E FINANÇAS 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.001 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.001 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.001 
3 . 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.001 
3 . 1 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.001 
3.1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.001 
3 . 2 . 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3 . 2 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO 1.500.00.999.001 
3. 2. 90 . 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1.500.00.999.001 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.00.999.132 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.00.999.749 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.699.00.999.699 
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.001 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 90 . 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.706.00.999.132 
3. 3 . 90 . 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.749.00.999.749 
3 . 3 . 90 . 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.899.00.999.899 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.700.00.999.101 
3 . 3 . 90 . 3 9 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.701 .00.999.102 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.706.00.999.132 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.749.00.999.749 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.754.00.999.107 
3 . 3 . 90 . 3 9 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.899.00.999.699 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.001 
3. 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704.00.999.106 
3 . 3 . 90 . 47 O BRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.749.00.999.749 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.00.999.103 
Elemento 
60.000,00 
500,00 
3.000,00 
2.000,00 
2.500,00 
Elemento 
11 .600,00 
321 .600,00 
220.000,00 
10.700,00 
750.000,00 
15.000,00 
300,00 
167.500,00 
1.000,00 
15.000,00 
141 .200,00 
60.000,00 
7.000,00 
5.000,00 
245.000,00 
200.190,00 
70.000,00 
3.000.00 
5.000,00 
413.700,00 
10.000,00 
2.100,00 
54.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
4.950,00 
35.000,00 
162.000,00 
600,00 
200,00 
250,00 
Anexo 02 
Page6 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Modalidade 
60.000,00 
5.500,00 
2.500,00 
Grupo 
60.000,00 
5.500,00 
2.500,00 
Anexo 02 
Page7 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Modalidade Grupo 
1.329.200,00 
1.329.200,00 
168.500,00 
168.500,00 
1.545.740,00 
1.545.740,00 
Categoria 
Econômica 
85.500,00 
2.500,00 
88.000,00 
Categoria 
Econômica 
250,00 
5.100,00 
15.000,00 
2.000,00 
2.749.090,00 
15.200,00 
204.000,00 
600,00 
52.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
188 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~ 
~====================================== .{ ~ l -------- Ç> úm,1,/R,,.," "' 
,~uu~K 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3 . 3. 90 .•7 
3 . 3 . 90 . --48 
3.3. 90 . 91 
3. 3 . 90 . 92 
3.3. 90 . 93 
3. 3 . 90 . 93 
3 . 3. 90 . 93 
-4 . o. 00 . 00 
-4.0. 00 . 00 
4. o. 00 . 00 
4.4 . 00 . 00 
4 . 4 . 90 . 00 
4 . 4 . 90 . ?52 
4 . 4 . 90 . 52 
4 . -4 . 90 . 61 
4 . 5 . 00 . 00 
4 . 5 . 90 . 00 
4. 5 . 90 . 61 
4 . 6 . 00 . 00 
4 .6. 90 . 00 
-4 . 6 . 90 . 71 
4.6. 90 . 71 
9. O. 00 . 00 
9.9. 00 . 00 
9 . 9 . 99 . 00 
9 . 9. 99 . 99 
TOTAL 
ORGÃO 
UNIDA D E 
Código 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 0 . 00 . 00 
3.1.00.00 
3.1 . 90 . 00 
3 . 1 . 90 . 04 
3 . 1 . 90 . 11 
3.1 . 90 . 16 
3.1 . 90.92 
3 . 3 . 00 . 00 
3 . 3 . 90 . 00 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 35 
3 . 3 . 90 . 36 
3 . 3 . 90 . 36 
3 . 3 . 90 . 36 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 92 
3 . 3 . 90 . 92 
3 . 3 . 90 . 92 
3.3. 90 . 93 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 0 . 00 . 00 
-4.0. 00 . 00 
4.0. 00 . 00 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 0 . 00 . 00 
-4 . 0 . 00 . 00 
-4 . -4 . 00 . 00 
4 . -4 . 90 . 00 
4 . 4 . 90 . 5 1 
-4 , 4 . 90 . ?5 1 
-4 . -4 . 90 . 51 
4.-4 . 90 . 5 1 
4 . -4 . 90 . 5 1 
4 . 4 . 90 . 51 
-4 , -4 . 90 . 52 
4 . -4 . 90 . 52 
4 . 4 . 90 . 52 
4 . 4 . 90 . 52 
MUNICIPIO D E BONFIM DO P IAUI RUA EMILIO BAIAO, S N CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NAT UREZA DA D ESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 ~K~~~ .. U~ 
oe SECRETARIA M UNICIPAL DE AOM., PLANEJ. E FINANÇAS 
00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ., E F INANÇAS 
Especificação F.R.-C.A. E le m ento 
OBRlGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.899.00.999.899 50,00 
O UTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 1 .500.00.999.001 8 .000,00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .500.00.999.001 100,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.001 30.200,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 .500.00.999.001 1 .000,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 .700.00.999.101 42.000,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 .701 .00.999.102 3.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS OE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.001 30.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.00.999.132 50.000,00 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .600.00.999.001 10.000,00 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .500.00.899.001 100,00 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATU AL RESGATADO 1 .500.00.999.001 240.000,00 
PRIN CIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.754.00.999.107 1.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA OE CONTINGÊNCIA 
RESERVA OE CONTINGÊNCIA 
RESERVA OE CONTINGÊNCIA 1 .500.00.999.001 230.000,00 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO. SN CNPJ:4 1.522.21 0/0001-27 
Orçamento Programa Exerclcio d e 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E U NIDADE 
ua 
07 SEC RETARIA M UNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICO S 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF•ESTRUT, TRANSP. E SERV . PÚBLICOS 
Especificação F .R.•C.A. Elemento 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO 1.500.00.999.001 5 .000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.001 200.000,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.001 10.000.00 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.001 5 .000.00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS • CIVIL 1 .500.00.999.001 8 .000,00 
MATERIAL OE CON SUMO 1 .500.00.999.001 487 .000,00 
MATERIAL OE CON SUMO 1 .750.00.999.103 17 .750,00 
MATERIAL OE CON SUMO 1 .751 .00.999.1 04 100.000,00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .500.00.999.001 100.100.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1 .500.00.999.001 762.000,00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1 .750.00.999.103 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1 .751 .00.999.104 28.500,00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA 1 .500.00.999.001 2 15.000.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1 .750.00.999.103 1.000.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1 .751 .00.999.104 130.000,00 
DESPESAS OE EXER C ÍCIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.001 4 .600,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .750.00.999.103 1.000.00 
DESPESAS OE EXERC[CIOS ANTERIORES 1 .751 .00.999.104 2 .500.00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 .500.00.999.001 1.000.00 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS OE CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS OE CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE C APITAL 
DESPESAS OE CAPITAL 
IN VESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETA S 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.001 921 .600,00 
OBRAS E IN STALAÇÕES 1 .700.00.999.101 3 .666.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .701 .00.999.102 90.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .704 .00.999.106 79.200,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .706.00.999.132 350.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .754.00.999.107 1.41 7 .721 ,00 
EQUIPAMENTOS E MATER IAL PERMANENTE 1 .500.00.999.001 82.100,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN TE 1 .700.00.999.101 500.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .754.00.999.107 7 .000.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .755.00.999.108 100.000,00 
Anexo 02 
Page8 
Lei: 333, D ata: 09/12/20 23 
Modalidade G n,po 
90.000,00 
90.000,00 
100,00 
100,00 
241 .000,00 
24 1.000,00 
230.000,00 
230.000,00 
Categoria 
Econômica 
260.100.00 
50.000.00 
1.000,00 
230.000,00 
3 .604.540,00 
A nexo 02 
Page 9 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Modeilldeide G,upo 
220.000.00 
220.000,00 
1 .863.450,00 
1.663.450,00 
7 .202.621.00 
7 .202.621,00 
Categoria 
Econõmlca 
24.750,00 
1.797.700,00 
261.000,00 
100.000,00 
79.200,00 
90.000,00 
1.424. 721,00 
350.000,00 
1.003. 700,00 
4 . 155.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
189 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
,e,. .. ~ MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exerclcio de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PuDER 02 PREFEITURA MUNl1,;IPAL 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercfcio de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
1.-vucrs 02 r-rscrc, , urv1 .. , - ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1.9().04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.001 10.000,00 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.00.999.206 2.500,00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.001 109.000,00 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.00.999.206 9.600,00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.001 20.000,00 
3. 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.001 32.000,00 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 1.569.00.999.206 11 .100,00 
3. 1 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.551 .00.999.202 300,00 
3. 1.90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.001 1.000,00 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.001 2.000,00 
3. 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.001 12.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.200.001 335.000,00 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.550.00.999.201 47.000,00 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.551 .00.999.202 2.000,00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.552.00.999.203 160.800,00 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00.999.204 84.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.569.00.999.206 58.600,00 
3.3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.576.00.999.210 15.000,00 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.599.00.999.209 2.050,00 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.001 1.000,00 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00.200.001 5.000,00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.200.001 477.700,00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.550.00.999.201 30.000,00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.551.00.999.202 2.000,00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.553.00.999.204 1.000,00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.00.999.206 49.800,00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.576.00.999.210 2.000,00 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F!SICA 1.599.00.999.209 2.000,00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.200.001 156.000,00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550.00.999.201 45.000,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.551.00.999.202 800,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.553.00.999.204 65.000,00 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.569.00.999.206 20.400,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.576.00.999.210 10.000,00 
Anexo 02 
Page 10 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
9.286.071,00 
Anexo02 
Page 11 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Modalidade Grupo 
197.500,00 
197.500,00 
1. 729.150,00 
1. 729.150,00 
Categoria 
Econômica 
6.050,00 
1.299.700,00 
122.000,00 
5.100,00 
160.800,00 
151 .000,00 
27.000,00 
155.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
190 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~ 
~====================================== .{ ~ l -------- Ç> úm,1,/R,,.," "' 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, S N CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exerclcio de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
t'VU ~t< U.< ............. , ,...,"' ... ORGÃO 08 SECRETARIA M UNIC IPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDA DE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F .R.-C.A . 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.599.00.999.209 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.200.001 
3 . 3 . 90. 4 7 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.200.001 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.001 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.553.00.999.204 
3 . 3 . 90 . 93 IN DENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.001 
3 .3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 .569.00.999.206 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DES PESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . go _()() APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.001 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .569.00.999.206 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .570.00.999.207 
4 . 4 . 90 . 61 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.00.999.208 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.576.00.999.210 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .599.00.999.209 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.200.001 
◄. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00.999.206 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .570.00.999.207 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.00.999.208 
.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .576.00.999.210 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.00.999.209 
4 . 4 . 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .500.00.200.001 
T OTA L 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
t9 RUA EMILIO BAIAO, S N CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exerclcio de 2024 
NAT UREZA DA D ESPESA POR ORGÃ O E UNIDADE 
lt'VU Ct< 02 
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 01 F UNDEB 
Código Especificação F .R .-C.A. 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.999.200 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1 .540.00.230.000 
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1.540.00.999.200 
3. 1. go _ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1.541.00.230.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1.542.00.230.000 
3 . 1. 80 . 13 OBRIGAÇOES PATRONNS 1.540.00.230.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.999.200 
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL C IVIL 1 .540.00.230.000 
3 . 1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.00.999.200 
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ ÕES TRABALHISTAS 1 .540.00.999.200 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇOES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÃRlAS - CIVIL 1 .540.00.999.200 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .540.00.999.200 
3 . 3 . go _ 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.542.00.999.200 
3 . 3 . 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00.999.200 ; 3 . 3 . 80 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .540.00.999.200 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .540.00.999.200 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.54-3.00.999.200 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .540.00.999.200 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .543.00.999.200 
~ 3 . 3 . 90 0 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1 .540.00.999.200 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DES PESAS OE CAPITAL 
. 00.00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .540.00.999.200 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇOES 1.542.00.999.200 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.200 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .542.00.999.200 
. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 1 .540.00.999.200 
T OTAL 
Elemento 
2 .000,00 
7.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
130.000,00 
3 .000.00 
251 .100,00 
70 .000.00 
5.000,00 
3 .000,00 
5.000,00 
2 .000.00 
67.000,00 
60.000,00 
16.550,00 
7 .000.00 
3.000,00 
2 .000.00 
5.000,00 
Elemento 
9 .000,00 
3 .610.000,00 
253.000,00 
1.790.019,58 
1 .309.938,68 
1 .035.658,13 
10.000,00 
4 .800,00 
3 .000,00 
2.000,00 
1.100,00 
213.000.00 
20.000,00 
30.000,00 
1.000.00 
29.733,47 
10.000.00 
207.000,00 
10.000,00 
1.000.00 
140.000,00 
470.000,00 
45.000,00 
140.000,00 
5 .000.00 
Anexo 02 
P age 12 
Lei: 333, D ata: 0 9/12/20 23 
Modalidade Grupo 
496.650,00 
496.650,00 
Categoria 
Econõmica 
21.650,00 
130.000,00 
10.000,00 
8 .000,00 
323.100,00 
4 .000.00 
2.423.300,00 
Anexo 02 
Paga 13 
Lei: 333, D ata: 09/12/2023 
Modalidade Grupo 
8 .027 .416,39 
8 .027.4 16 ,39 
522.833,47 
522.833,47 
800.000,00 
800.000,00 
Categoria 
Econômica 
1.790.019,58 
1.329.938,68 
50.000,00 
5.380.291,60 
190.0 00,00 
61 0 .000,00 
9 .350.249,86 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
191 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3.0. 00.00 
3 . 1 . 00 . 00 
3. 1 .90.00 
3. 1 .90.04 
3 . 1 . 90 . 11 
3.1. 90 . 13 
3 . 1. 90.16 
3. 3 . 00 . 00 
3 . 3 . 90 . 00 
3. 3. 90 . 14 
3. 3. 90.30 
3 . 3 . 90 . 36 
3. 3. 90. 39 
3. 3. 90. 93 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 4 . 00 . 00 
•- 90.00 
4 . 4 . 90 . 5 1 
4 . 4 . 90 . 52 
TOTAL 
, ~~ucn 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 1. 00 . 00 
3 . 1. 90 . 00 
3 . 1. 90 . 04 
3. 1. 90 . 04 
3 . 1. 90 . 04 
3 . 1. 90 . 04 
3. 1. 90 . 11 
3 . 1. 90 . 11 
3 . 1. 90 . 11 
3 . 1. 90 . 11 
3 . 1. 90 . 11 
3 . 1. 90 . 13 
3. 1. 90 . 13 
3. 1. 90 . 13 
3 . 1. 90 . 16 
3 . 1. 90 . 16 
3 . 1. 90 . 16 
3 . 1. 90 . 91 
3 . 1. 90 . 91 
3 . 1. 90 . 92 
3 . 1. 90 . g2 
3 . 1. 90 . 94 
3 . 3 . 00 . 00 
3 . 3 . 90 . 00 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90.30 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 32 
3 . 3 . 90 . 35 
3 . 3 . 90 . 35 
3 . 3 . 90 . 36 
MUN ICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATURE ZA DA DESPESA POR ORGÃ O E UNIDADE 
UL 
09 SECRETARIA MUNICIPAL D E SAÚDE 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M .S . 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES D IRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIARIAS - C IV IL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F ISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVES TIMENTOS 
APLICAÇÕES D IRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
F.R.-C.A. 
1 .500.00.300 .002 
1 .500.00.300.002 
1 .500.00 .300.002 
1 .500.00.300.002 
1 .500.00.300.002 
1 .500.00.300 .002 
1 .500.00.300.002 
1 .500.00.300.002 
1 .500.00.300.002 
1 .500.00.300.002 
1 .500.00 .300.002 
NAT UREZA DA D E SPE SA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 , .......... , ... , __ 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
0 1 FU NDO M U NICIPAL OE SAÚDE - FMS 
Especificação F.R.-C.A . 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.001 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .605.00.999.314 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .621 .00.999.311 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.300.001 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.302 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.00 .999.314 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .621 .00.999.311 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.300.001 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .600.00.999 .301 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.00.999.311 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.300.001 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CML 1 .600.00.999.301 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 1 .602.00 .999.306 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.001 
S ENTENÇAS JUDICIAIS 1 .600.00.999.301 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.300.001 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.00 .999.301 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 .500.00.300.001 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - C IVIL 1.500.00.300.001 
DIÁRIAS - C IVIL 1.600.00.999.301 
DIÁRIAS - CIVIL 1.602.00.999.306 
DIÁRIAS - C IVIL 1 .621.00.999.305 
DIÁRIAS - C IVIL 1.621 .00 .999 .311 
MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.300.001 
MATERIAL OE CONSUMO 1 .600.00.999.301 
MATERIAL OE CONSUMO 1.600.00.999.303 
MATERIAL OE CONSUMO 1 .602.00.999.306 
MATERIAL OE CONSUMO 1 .621 .00.999.305 
MATERIAL OE CONSUMO 1 .621 .00.999.311 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇAO GRATUITA 1 .500.00.300.001 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.300.001 
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.600.00.999.301 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.001 
Elemento 
100.00 
100,00 
50,00 
50,00 
100,00 
1 .000.00 
2.000,00 
1 .800,00 
100,00 
100,00 
2 .100,00 
Elemento 
3 1 .000.00 
26.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
575.000,00 
641 .500,00 
500.000,00 
130.000,00 
5 .000,00 
85.000,00 
200.000.00 
1.000,00 
8 .000,00 
15.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000.00 
6.000,00 
1.000.00 
35.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
3 .000.00 
2 .000,00 
404.500,00 
1.068.000,00 
62.000,00 
3.000,00 
132.000,00 
15.000,00 
3 .000.00 
2 .000,00 
12.000,00 
790.500,00 
Anexo 02 
Page 14 
Lei: 3 3 3 , D ata: 0 9/12/20 23 
Modalidade 
300,00 
5.000,00 
2.200,00 
Gn,po 
300,00 
5.000,00 
2 .200,00 
Anexo 02 
Page 15 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Modalidade Gn,po 
2 .300.500,00 
2.300.500,00 
4 .443.850,00 
4 .443.850.00 
Categorfa 
Econõmica 
5.300,00 
2.200,00 
7.500,00 
Categor1a 
Econômica 
3 .000.00 
10.050,00 
600.000,00 
319.000,00 
180.000,00 
3 .504.000,00 
2.228.300,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
192 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~ 
~====================================== .{ ~ l -------- Ç> úm,1,/R,,.," "' 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
1r-uuc"' 02 r-ncrc1 1 u"'"' 11.•1 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90 .38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.00.999 .301 
3. 3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.602.00.999.306 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.621 .00.999.311 
3 . 3. 90 . 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.621.00.999.305 
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.001 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.600.00.999.301 
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA 1.601 .00.999.304 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.602.00.999.306 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.621 .00.999.311 
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.621 .00.999.305 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.500.00.300.001 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.600 .00.999.301 
3 . 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.001 
3.3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.300.001 
3 . 3. 90 . 48 OUTROS AUX(UOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.600.00.999.301 
3 . 3 . 90 , 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.001 
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.001 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.301 
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.001 
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.00.999.301 
3. 3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.601 .00.999.304 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.001 
4 . 4 . 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.00.999.301 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .00.999.304 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.00.999.306 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621 .00.999.311 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .00.999.312 
4 . 4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.001 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00.999.301 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00.999.304 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.00.999.306 
4 . 4 . 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .00.999.311 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 .00.999.312 
4 . 4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.00.999.313 
4 . 4 . 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.001 
4.5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
4 . 5. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
1r-uuc"' 02 t"'t\crclTUKA MUN1w1r-l"\L 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Código Especificação F.R.-C.A. 
4 . 5. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.001 
TOTAL 
Elemento 
1.030 .000,00 
3 .000,00 
30.000,00 
20.000,00 
236.500,00 
413.500,00 
2 .000,00 
2 .050,00 
70.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
9.000,00 
500,00 
20.000,00 
2 .000,00 
300,00 
5 .000,00 
2.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
402.000,00 
10.000,00 
51.000,00 
1.000,00 
11 .000,00 
10.000,00 
164.000,00 
1.000,00 
161 .000,00 
9.000,00 
50.000,00 
11 .050,00 
25.000,00 
5 .000,00 
Elemento 
3.000,00 
Anexo 02 
Page 16 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Modalidade 
911 .050,00 
3.000,00 
Grupo 
911 .050,00 
3 .000,00 
Anexo02 
Page 17 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Modalidade Grupo 
Categoria 
Econômica 
574.000,00 
11 .000,00 
25.000,00 
21 .050,00 
61 .000,00 
10.000,00 
212.000.00 
Categoria 
Econômica 
7.658.400,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
193 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
~•-!!!to- MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 1 . 00 .00 
3 . 1 . 90 . 00 
3. 1 . 90.04 
3 . 1 . 90 . 1 1 
3 . 1 . 90 . 13 
3 . 1. 90 . 16 
3 . 1 . 90 . 92 
3 .3. 00 . 00 
3 .3. 90 . 00 
3.3. 90 . 04 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 30 
3.3. 90.32 
3.3. 90 .36 
3 . 3 . 90 .39 
3 .3. 90 . 4 0 
3 .3. 90 . 48 
3 . 3 . 90 . 92 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 4 . 00 . 00 
4 . 4 . 90.00 
4 . 4 . 90 . S1 
4 . 4 . 90 .52 
TOTAL 
1~uu~~ 
ORGÃO 
U N IDADE 
Código 
3 . o. 00 . 00 
3 . O. 00 . 00 
3 . o. 00 . 00 
3. 1 . 00.00 
3 . 1 . 90 . 00 
3 . 1 . 90 . 04 
3 . 1 . 90 . 04 
3. 1 . 90 . 04 
3 . 1 . 90 . 04 
3 . 1 . 90 . 11 
3 . 1 . 90 . 11 
3 . 1 . 90 . 11 
3. 1 . 90.1 1 
3 . 1 . 90.11 
3 . 1 . 90 . 13 
3 . 1 . 90 . 16 
3 . , . 90 . 9 1 
3 . 1 . 90 . 92 
3. 1 . 90 . 92 
3. 1 . 90.92 
3 . 3 . 00 . 00 
3 . 3. 90 . 00 
3 . 3. 90 . 14 
3 . 3. 90. 14 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90. 30 
3 . 3. 90. 30 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90. 30 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3. 90. 30 
3 . 3. 90 . 30 
3 . 3. 90 . 32 
3 . 3. 90 . 32 
3 . 3. 90 . 32 
3 . 3. 90 . 32 
3 . 3. 90 . 36 
3 . 3 . 90 . 38 
3 . 3 . 90 . 36 
3 . 3. 90. 38 
3 . 3. 90. 36 
3 . 3. 90. 36 
3 . 3 . 90. 39 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 39 
RUA EMILIO BAIAO. SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamanto Programa Exarcfclo de 2024 
NAT UREZA DA D E SPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
u~ ,..,.._, ... 1 UKA MUNh . .;lt••AL 
10 SECRETARIA M U NICIPAL OE ASSISTS.NCIA SOCIAL 
00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTS.NCIA SOCIAL- SEMAS 
Especificação F.R.-C.A . 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES D IRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.411 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL C IVIL 1 .500.00.999.411 
OBRIG A ÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.411 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.41 1 
DESPESAS DE EXERCIC IOS ANTERIORES 1.500.00.999.41 1 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APUCAÇOES D IRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.411 
DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00.999.411 
MATERIAL DE CONSUM O 1.500.00.999.41 1 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.41 1 
OU TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1 .500.0 0 .999.41 1 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.411 
SERVIÇOS DE TECN OLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1 .500.00.999.41 1 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.411 
DES PESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.411 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES D IRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00 .999.41 1 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.41 1 
MUNICIPIO DE BONF IM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, S N C NPJ:41.522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício d e 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O E UNIDADE 
02 .-~cr-cl , u ~ W1u,...,1.._.,.,..l'U.. 
10 SECRETARIA MUN ICIPAL D E ASSISTÊNCIA SOClAL 
01 FUNDO MUNIC IPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CON TRATAÇÃO POR TEM PO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 
VENCIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS - PESSOAL C IVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTEN ÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCIC IOS ANTERIORES 
OUT RAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES D IRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CON SUMO 
MATERIAL DE CON SUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT UITA 
MATERIAL, BEM O U SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
O UTROS SERV IÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC A 
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
F.R.-C.A. 
1 .660.00.999.402 
1 .660.00.999.401 
1.660.00.999.404 
1 .660.00.999.409 
1.500.00.999.400 
1 .660.00.999.401 
1 .660.00.999.402 
1 .660.00.999.404 
1 .660.00.999.409 
1 .500.00.999 .400 
1 .660.00.999.402 
1 .500.00.999.400 
1 .500.00.999.400 
1 .660.0 0 .999.404 
1.660.00.999.401 
1 .500.00.999.400 
1 .660.00.999.402 
1 .660.00.999.403 
1 .660.00.999.404 
1 .500.00.999.400 
1 .660.00.999.403 
1 .660.00.999.404 
1 .660.00.999.409 
1 .660.00.999.402 
1 .660.00.999.401 
1 .661 .00.999.408 
1 .500,00.999.400 
1 .660.00.999.403 
1.660.00.999.401 
1 .661 .00.999.408 
1 .500.00.999.400 
1.660.00.999.403 
1 .660.00.999.409 
1 .660.00.999.404 
1 .660.00.999.401 
1 .660.00.999.402 
1 .500.00.999.400 
1 .660.00.999.403 
1 .660.00.999 .404 
Elemento 
5 .000,00 
1 22.000,00 
22.000,00 
2 .500.00 
2 .100,00 
11 0 .000,00 
17.000.00 
37.000.00 
60.000,00 
66.000,00 
81 ,000,00 
5 .000,00 
11 0 .000,00 
2 .000,00 
40.000.00 
9 .000.00 
Elemento 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.500,00 
5.000,00 
2 .. 000,00 
1.000,00 
10.000,00 
500.00 
1.500,00 
100,00 
100,0 0 
500,00 
1.000,00 
500,00 
1.000,00 
3 .000,00 
1.000,00 
2.000,00 
12.000,00 
2 .000,00 
61.000,00 
20.000,00 
25.000,00 
5.000.00 
1.500,00 
1.000,00 
5.000,00 
13.150,00 
1.700,00 
30.000,00 
81 .000,00 
4 .500,00 
90.000,00 
130.000.00 
1.700,00 
8 .000,00 
2.000,00 
Anexo 02 
P age 18 
Lei: 333, Date: 09/1212023 
Modalidade 
153.600,00 
488.000,00 
49.000.00 
Grupo 
153.600,00 
4 88.000 ,00 
49.000,00 
Anexo 0 2 
Page 19 
Lei: 333, Date: 09/1212023 
Modalidad e 
29.200.00 
29.200,00 
618.550,00 
618.550,00 
Cetegorla 
Econõmlca 
641 .600,00 
49.000,00 
690.600,00 
Categoria 
Econõmlca 
618.000.00 
11 .600,00 
18.150.00 
~ 
1 
~ 
~ 
~ 
~ 
; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
194 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
~ 
1 
~ 
~ 
~ 
~ 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 40 
3 . 3 . 90 . 40 
3 . 3 . 90 . 40 
3 . 3 . 00 . 48 
3 . 3 . 90 . 48 
3 . 3 . 90 . 92 
3 . 3 . 90 . 92 
3 . 3 . 90 . 82 
4 . 0 . 00 . 00 
4.0. 00 . 00 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 4 . 00 . 00 
4 . 4 . 80 .61 
4 . 4 . 90 .51 
4 .4. 90.61 
4 . 4 . 90 . 61 
4 . 4 . 00 .62 
4 . 4 . 90 . 62 
4 . 4 . 90 .62 
4.4 .90.62 
T OTAL 
~uuc~ 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3.0. 00.00 
3.0. 00.00 
3 . 3 . 00 . 00 
3.3. 90.00 
3 . 3 . 90 . 30 
3. 3 . 90. 30 
3 . 3 . 90. 38 
3 . 3 . 90 . 38 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 39 
TOTAL 
·uuc, 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 1 . 00 . 00 
3 . 1 . 90 . 00 
3 . 1 . 90 . 04 
3 . 1 . 90 . 1 1 
3 . 1 . 90 . 1 6 
3 . 1 . 90 . 92 
3 . 3 . 00 . 00 
3 . 3 . !50 . 00 
3 . 3 . !50 . 41 
3 , 3 . 90 . 00 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90.30 
3.3. 90 .32 
3 . 3 . 90 . 38 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 48 
4 . 0 . 00.00 
4.0. 00 . 00 
4 . 4 . 00 . 00 
4 . 4 . 90 . 00 
80 . 5 1 
4 . 4 . 90 .52 
4 . 4 . 90.52 
TOTAL 
MUNICIPIO D E BONFIM DO P IAUI RUA EMILIO BAIAO, S N C NPJ:41.522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercfclo de 2024 
NATURE ZA DA DESPESA POR ORGÃ O E UNIDADE 
10 SECRETARIA MUNIC IPAL OE ASSISTê.NCIA SOCIAL 
01 FUNDO MUNICIPAL D E ASSISrtNCIA SOCIAL • FMAS 
Especlflcaçêo 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TER CEIROS - PESSOA JURIOICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA ÇÃO E COMUN ICAÇÃO - P J 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISIC AS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS OE CAPITAL 
DESPESAS OE CAPITAL 
DES PESAS OE CAPITAL 
DESPESAS OE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIP AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL P ERMANEN TE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001 - 27 
Orçamento Progra m a E xerclclo de 2024 
F.R.-C.A . 
1 .660.00.999.402 
1 .660.00.999.4 09 
1 .660.00.999.401 
1 .660.00.999.401 
1 .660.00.999.403 
1.660.00.999.409 
1 .500.00.999.4 00 
1 .660.00.999.401 
1 .500.00.999.400 
1 .660.00.999.403 
1 .660.00.999.401 
1.500.00.999.400 
1 .660.00.999.409 
1.665.00.999.41 0 
1 .669 .00.999.409 
1 .500.00.999.400 
1.660.00.999.409 
1.665.00.999.410 
1 .669.00.999.409 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O E UNIDADE 
02 
10 SECRETARIA MUNIC IPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA 
Espedficação 
DESPESAS CORRENTES 
DES PESAS CORRENTES 
O UTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CON SUMO 
OUTROS SERVIÇOS D E TER CEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS S ERV IÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F ISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MUNICIPIO D E BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO. S N CNPJ:41.522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exerclclo de 2024 
F .R.-C.A . 
1 .500.00.999.41 6 
1 .669.00.999.41 5 
1.500.00.999.416 
1 .669.00.999.41 5 
1 .500.00.999.41 6 
1 .669.00.999.41 5 
NATURE ZA DA DESPESA POR ORGÃ O E UNIDADE 
11 SECRETARIA MUNIC IPAL DE A G RIC., E ABASTECIMENTO - SEMAB 
E lemen to 
23.500.00 
41 .000.00 
40.000.00 
1.500,00 
3 .000,00 
3.000.00 
1 .000,00 
1 .000,00 
1 .000.00 
1 .0 00.00 
500,00 
2.000,00 
40.0 00,00 
8 .000,00 
10.000.00 
2 .500.00 
50.000.00 
2 .550.00 
10.000,00 
E lemento 
4.000,00 
11 .000.00 
4.000,00 
11 .000.00 
2 .000.00 
6 .000.00 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTU RA E ABASTECIMENTO - SEMAB 
EspeclflcaçAo F.R.-C.A. Elemento 
DESPESAS CORR ENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.001 3 ,000.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1 .500.00.999.001 95.000.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 1.500.00.999_001 1 .000.00 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.001 2.000.00 
OUTRAS DESPE SAS CORRENTES 
TRAN SFERl!:iNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM F INS LUCRATIVOS 
CONTRIBUIÇÕES 1 .500.00.999-001 100,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 
D IÁRIAS - C IVIL 1.500.00.999.001 3 .000,00 
MATERIAL OE CONSUMO 1 .500.00.999.001 133.600,00 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO G RATUITA 1 .500.00.999 .001 5 .000,00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.001 90.500,00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.001 91 .500.00 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 .500.00.999.001 5 .000.00 
DESPESAS OE CAPITAL 
DESPESAS OE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999-001 1 2 .600.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 700.00.999. 1 0 1 1 .000.00 
EQUIPAMEN TOS E MATERIAL P ERMANEN TE 1.500.00.999.001 24.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 . 7 00.00.999.101 11 .0 00,00 
Anexo 02 
Page 20 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
M odalidade 
1 25.050,00 
G.-upo 
125.050,00 
Anexo 02 
Page 21 
Lei: 333, D ata: 09/ 12/2023 
Modalidade 
40.000.00 
G.-upo 
40.000,00 
Anexo 02 
Page 22 
L ei: 333, D ata: 09/12/2023 
Moda lk:lade G.-upo 
101.000,00 
101 .000,00 
326.7 00,00 
100.00 
328.600,00 
48.600,00 
4 8.600,00 
Categoria 
Econômica 
90.000,00 
4 .500.00 
10.550,00 
20.000,00 
772.800.00 
Categoria 
Econômica 
10.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
Categoria 
Econômica 
429.700,00 
36.600.00 
12.000,00 
478.300,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
195 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
~-•~ MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
~ Orçamento Programa Exercido de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
, ~vuc" 02 r-"cr-c1 Urv-"I -..n 
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL C IVIL 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1. 700.00.999.101 
3 . 3 . 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 700.00.999.101 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 .0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 
4.4 . 00.00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.00.999.101 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .00.999.102 
4 .4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.001 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercido de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
,~vu cn 02 ..... ... .... , __ 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Código Especlficaçao F.R.-C.A. 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.001 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV1L 1.500.00.999.001 
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.00.999.71 5 
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESPORTIVAS E 1,716.00.999.716 
3 . 3 . GO . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 90 .39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.710.00.999.132 
3 . 3 . 90 .39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.715.00.999.715 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.716.00.999.716 
3 . 3 . 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.001 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.001 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 .0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.00.999.101 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .00.999.102 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.001 
TOTAL 
Elemento 
85.000,00 
2.000,00 
89.000,00 
50.000,00 
79.000,00 
9.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
Elemento 
2.000,00 
95.000,00 
1.000,00 
8.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
15.0 00,00 
180.000,00 
140.000,00 
50.000,00 
10.200,00 
5.1 50,00 
12.000,00 
500,00 
6.000,00 
10.000,00 
500,00 
Anexo 02 
Paga 23 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Modalidade 
85.000,00 
279.000,00 
90.000,00 
Grupo 
85.000,00 
279.000,00 
90.000,00 
Anexo 02 
Page 24 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Modalidade Grupo 
98.000,00 
98.000,00 
450.650,00 
450.850,00 
16.500,00 
16.500,00 
Categoria 
Econômica 
264.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
454.000,00 
Categoria 
Econômica 
50.000,00 
30.200,00 
448.500,00 
2 0.150,00 
500,00 
10.000,00 
6.000,00 
565.350,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
196 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN - CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E TURISMO 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO 
Código Especificação 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 
3. 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 
3. 3. 90.48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4 .4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 .4 . 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
PAULO HENRIQUE Assinado de forma 
VIANA digital por PAULO 
ENRIQUE VIANA 
PINDAIBA:8568724J}7 PINDAIBA:85687243372 
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
F.R.-C.A. Elemento 
1.500.00.999.001 2.000,00 
1.500.00.999.001 125.000,00 
1.500.00.999.001 1.000.00 
1.500.00.999.001 1.500,00 
1.500.00.999.001 31 .000,00 
1.500.00.999.001 11.000,00 
1.500.00.999.001 2.000,00 
1.500.00.999.001 100.000,00 
1.500.00.999.001 21 .500,00 
1.500.00.999.001 1.000,00 
1.500.00.999.001 12.000,00 
1.500.00.999.001 2.000,00 
1.500.00.999.001 161 .000,00 
1.700.00.999.101 527.000,00 
1.500.00.999.001 2.000,00 
Anexo02 
Page25 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Modalidade Grupo 
128.000,00 
128.000,00 
182.000,00 
182.000,00 
690.000,00 
690.000,00 
Categoria 
Econômica 
310.000,00 
163.000,00 
527.000,00 
1.000.000,00 
39.140.210,86 
PAULO FELIPE GOMEf Assinado de forma 
MEIRELES·OS70878330 digital por PAULO 
• J ELIPE GOMES 
3 /L MEIRELES:05708783303 
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 
057 .087 .833-03 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
197 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
Código 
3 . 0 . 00.00 
3.1 . 00. 00 
3 . 1 . 90.00 
3 . 1 . 90. 04 
3 . 1 . 90. 11 
3. 1 . 90. 13 
3.1 . 90. 16 
3 . 1 . 90. 91 
3 . 1 . 90. 92 
3 . 1 . 90. 94 
3.2. 00.00 
3 . 2 . 90. 00 
3 . 2 . 90. 21 
3 . 2 . 90. 22 
3.3. 00. 00 
3.3. 50.00 
3 . 3 . 50.41 
3 .3. 50. 43 
3.3. 50. 92 
3.3. 90.00 
3 .3. 90.04 
3. 3 . 90.14 
3 . 3 . 90. 30 
3.3. 90.31 
3 . 3 . 90. 32 
3 . 3 . 90. 33 
3.3. 90.35 
3.3. 90. 36 
3 . 3 . 90. 39 
3.3. 90.40 
3 . 3 . 90. 41 
3 . 3 . 90.47 
3.3. 90.48 
3 . 3 . 90.91 
3 . 3 . 90.92 
3. 3 . 90. 93 
4 . 0 . 00.00 
4 . 4 . 00. 00 
4 . 4 . 90. 00 
4.4. 90.51 
4.4. 90. 52 
4.4. 90. 61 
4.5. 00.00 
4 . 5 . 90. 00 
4.5. 90. 61 
4.6. 00.00 
4.6. 90.00 
4 .6.90.71 
9.0. 00. 00 
9 . 9 . 00. 00 
9.9. 99.00 
9 . 9 . 99.99 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO: 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANT ERIORES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVA~ 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P , 
CONTRIBUIÇÕES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANT ERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Exercício de 2024 
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM 
Elemento 
o 
o 
o 
0 ,4377 
29.6178 
4,3797 
0 ,2618 
1.9632 
0,1129 
0 .0135 
o 
o 
0,4279 
0.0028 
o 
o 
0.1714 
0 ,0016 
0.0013 
o 
0 ,281 
0,6395 
10,4795 
º· 1431 
0,2316 
0,0128 
1.7887 
11 .5655 
7.4074 
0.2159 
0 ,0026 
0,4211 
0,4369 
0,001 
0,1414 
0,4985 
o 
o 
o 
22,668 
4,3954 
0.0652 
o 
o 
0,0092 
o 
o 
0 ,617 
o 
o 
o 
0.5876 
Quadro 22 
Page 1 
Leí: 333, Data: 09/12/2023 
Modalidade 
o 
o 
36,7865 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
0 ,4305 
o 
o 
o 
0 ,1743 
o 
o 
o 
34,2663 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
27,1285 
o 
o 
o 
o 
0,0092 
o 
o 
0 ,617 
o 
o 
o 
0 ,5876 
o 
Categoria Grupo Econômica 
o 
36,7865 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
0,4305 
o 
o 
o 34,4406 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 27,1285 
o 
o 
o 
o 
0,0092 
o 
o 
0,617 
o 
o 
o 0,5876 
o 
o 
Quadro 22 
Page2 
71 ,6576 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
27,7548 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
0 ,5876 
o 
o 
o 
Lei: 333, Date: 09/12/2023 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
PAULO HENRIQUE )' Assinado de forma digital 
VIANA - ~~::uLO HENRIQUE 
PINDAIBA:85687243}72 Pltlõ o 1ao,a,,a0l4ãll?l 
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433- 72 
TOTAL 100,00 
PAULO FELIPE C Assinado deforma 
GOMES À digital por PAULO 
MEIRELES:05708z._. Ei.'::~~~~E_,~878330 
83303 ;/ 
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 
057 .087 .833-03 
~ 
1 
~ 
~ 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
198 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI R U A EMILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR D E DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 01 
UNID ADE 0 1 
CÂMARA MUN ICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL 
SUB UNIDADE 00 CÂMARA MUN ICIPAL 
Aplicacao Programada 
RESTAURAÇÃO. AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÃMARA 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
P roj/Ativ 
01.031 .0013.1 001.0000 
01.031 .0013.1 036.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 01.031 .0013.1058.0000 
PERMANENTE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 01.031 .0013.1059.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONTRIBUICAO A ENTIDADES 01.031.0013.2001.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
MANUTENÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL 01 .031 .0013.2002.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇOES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - C IVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA TEC. 01 .031 .0013.2003.0000 
ADMINISTRATIVA 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ:41.522.210/0001-27 
Exercício d e 2024 
Finalidade Categoria 
F .R.-C.A . 
1.500.00.999.002 4 .4 .90.51 .00 
1.500.00.999.002 4 .4 .90.52.00 
1.500.00.999.002 4 .4 .90.52.00 
1.500.00.999.002 4 .4 .90.61 .00 
1.500.00.999.002 4 .5.90.61 .00 
1.500.00.999.002 3 .3.50.41 .00 
1.500.00.999.002 3 .3.50.43.00 
1.500.00.999.002 3 .1.90.11 .00 
1.500.00.999.002 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.002 3 .1.90.16.00 
1.500.00.999.002 3.1.90.92.00 
1.500.00.999 .002 3 .3 .90.14.00 
1.500.00.999.002 3 .3.90.30.00 
1.500.00.999.002 3 .3.90.36.00 
1.500.00.999.002 3 .3.90.39.00 
1.500.00.999.002 3 .3.90.40.00 
1.500.00.999.002 3 .3 .90.92.00 
1.500.00.999.002 4.6.90.71 .00 
QUADRO AUXILIAR D E D E TALHAME NTO DA D E SPESA 
ORGÃO 0 1 
UNIDAD E 01 
SUB UNIDADE 00 
Apllcacao Programa da 
CÂMARA MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPA L 
CÂMARA MUNICIPAL 
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA TEC. 
ADMINISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN" 
3 O U TRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
ProJ/Atlv 
01 .031 .0013.2003.0000 
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - P ESSOA F fSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
PUBLICAÇÃO DE ATOS 00 PODER LEGISLATIVO 01 .031 .0013.2118.0000 3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
DES PESA S O E E X ERCIC IOS ANTE RIORES 
MANUT. DOS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO E 01 .031.0013.2144.0000 CONTABEIS 
3 
T OTAL 
DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F IS IC A 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1 .500.00.999 .0 02 3 .3 .90.35.00 
1 .500.00.999.0 02 3 .3.90.36.00 
1 .500.00.999 .002 3 .3 .90.39.00 
1 .500.00.999.002 3 .3.90.39.00 
1 .500.00.999.002 3.3.90.92.00 
1 .500.00.999.0 02 3 .3.90.35.00 
1 .500.00.999.002 3.3.90.36.00 
1 .500.00.999.0 02 3 .3 .90.39.00 
Paga 1 
Lei: 3 33, Data: 09/12/2023 
D etalhada TotalGrupo Total Categ. T otal Func. 
20.000.00 
10.000.00 
40.000.00 
500.00 
500.00 
12.000,00 
525,00 
650.000.00 
120.000.00 
500,00 
500,00 
60.000,00 
30.000,00 
85.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
500.00 
500,00 
20.000.00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
40.000.00 
40.000.00 
40.000,00 
1.000.00 
1.000.00 
500,00 
500,00 
12.525,00 
12.525,00 
12.525,00 
997.000,00 
996.500,00 
771.000,00 
225.500,00 
500,00 
500,00 
43.900,00 
Paga 2 
L ei: 333, D ata: 09/12/20 23 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
40.000,00 
3 .000,00 
900.00 
9 .000,00 
525,00 
65.000.00 
525,00 
525,00 
43.900,00 
9 .525,00 
68.050.00 
43.900,00 
43.900,00 
9 .52'5,00 
9 .525.00 
68.050,00 
66.050,00 
1 .200.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
199 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 04.091.0012.2004.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA SEDE DA 04.122.0003.1004.0000 
PREFEITURA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
04.122.0003.1061.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRIBUICAO A ENTIDADE 04.122.0003.2006.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0012.2005.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV IL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ADMINISTRACAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR 04.153.0003.2008.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - 04.181 .0003.1063.0000 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.2 10/0001-27 
Orçamento Programa Exe rcfcio de 2024 
Finalidade 
F .R. -C.A . 
Categoria 
1.500.00.999.001 3 .3.90.35.00 
1.500.00.999.001 3 .3 .90.36.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.001 4 .4 .90.51 .00 
1.500.00.999.001 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.001 3.3.50.41 .00 
1.500.00.999.001 3.3.50.43.00 
1.500.00.999.001 3 .3.50.92.00 
1.500.00.999.001 3 .1.90.04.00 
1.500.00.999.001 3 .1.90.11 .00 
1.500.00.999.001 3.1.90.16.00 
1.500.00.999.001 3 .3.90.14.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.001 3 .3.90.36.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.001 3 .1.90.04.00 
1.500.00.999.001 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999 .001 3.1 .90.16.00 
1.500.00.999.001 3 .3.90.36.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Aplicacao Progra m ada Proj/Ativ 
G UARDA4MU~Nii:;<ié~i.~i.~iãE,.;SA,.-.S" D""'E'C"A"P"ll,--
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA 04.181 .0003.2009.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL: 04.181.0003.2120.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATA ÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 
Finalidade 
F.R. - C .A. 
Categoria 
1 .500.00.999.001 4.4.90.52.00 
1 .500.00.999.001 3 .1 .90.11 .00 
1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.36.00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.39.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.93.00 
1 .500.00.999.001 3 .1 .90.04.00 
1 .500.00.999.001 3 .1 .90.11 .00 
1.500.00.999.001 3.1 .90.16.00 
Paga 3 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
230.000,00 
500,00 
500,00 
10.000,00 
10.000,00 
55.000,00 
100,00 
500,00 
5 .000,00 
520.000,00 
3.000,00 
60.000,00 
85.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
140.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.200,00 
500,00 
500,00 
231.000,00 
231 .000,00 
231.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
55.600,00 
55.600,00 
55.600,00 
826.000,00 
826.000,00 
528.000,00 
298.000,00 
4.200,00 
4.200,00 
3.200,00 
1.000,00 
Page4 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
D etalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
500,00 
80.000,00 
100,00 
5 .000.00 
500,00 
10.000,00 
100,00 
100,00 
100,00 
500.00 
80.000,00 
15.600,00 
300,00 
500,00 
600,00 
95.600,00 
95.600,00 
300,00 
300,00 
1 .233.200,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
200 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
t9 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
02 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
GABINETE DO VICE PREFEITO 
GABINETE DO VICE PREFEITO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 VICE-PREFEITO 04.122.0012.2150.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
l9 RUA EMILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Exercício de 2024 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.001 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.001 3 .3 .90.14.00 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 03 
SUB UNIDADE 00 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PíAUI - CGM 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI • CGM 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. 
PERMANENTE-CONTROLADORIA GERAL 
04.124.0003.1069.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA 04.124.0003.2039.0000 GERAL 00 MUNICIPIO 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.001 4 .4 .90.52.00 
1.500.00.999.001 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.001 3 .1.90.11 .00 
1.500.00.999.001 3.3 .90.14.00 
1.500.00.999.001 3.3 .90.30.00 
1.500.00.999.001 3.3 .90.33.00 
1.500.00.999.001 3.3 .90.36.00 
1.500.00.999.001 3.3 .90.39.00 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 
02 
04 
SUB UNIDADE 00 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI - PGM 
Aplicacao Programada 
MANUTENÇ O E ENCARGOS DA PROCURAOORIA 
GERAL 00 MUNICIPIO 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Proj/Ativ 
04.122.0003.2154.0000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.001 3 .1.90.11 .00 
1 .500.00.99 9.001 3.3 .90.14.00 
1.500.00.999.001 3.3 .90.30.00 
1.500.00.999.001 3 .3 .90.36.00 
Page 5 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
115.000,00 
5.000,00 
115.000.00 
5.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
Page 6 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3 .000,00 
1.000,00 
150.000,00 
8 .500.00 
2 .000,00 
1.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
3 .000.00 
3.000,00 
3 .000,00 
164.500,00 
164.500,00 
151 .000,00 
13.500,00 
167.500,00 
Page 7 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
100.00 
100,00 
100.00 
100,00 
100.00 
300,00 
400.00 
400.00 
400,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
201 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 05 
SUB UNIDADE 00 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI - OGM 
Aplicacao Programada 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Proj/Ativ 
04.122.0003.1139.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA OUVIDORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO 
04.122.0003.2160.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
ENCARGOS COM ASSINATURAS DE INFORMATIVOS, 04.122.0003.2163.0000 
REVISTAS 
3 
TOTAL 
DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ:41.522.210/0001-27 
Exercício de 2024 
Finalidade 
F.R. -C.A . 
Cate goria 
1.500.00.999.001 4 .4.90.52.00 
1.500.00.999.001 3.1 .90.11 .00 
1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 
1 .500.00.999.001 3.3.90.30.00 
1 .500.00.999.001 3.3.90.39.00 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 06 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ., E FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. DOS SERVICOS CONTABEIS 04.121 .0003.2014.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
04.122.0003.1006.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.122.0003.1064.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO E DESOPROPRIA O DE IM VEIS 04.122.0003.1107.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 04.122.0003.2010.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
Finalidade Categoria 
F .R.-C.A . 
1.500.00.999.001 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.001 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.001 3.1 .90.16.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.001 4 .4 .90.52.00 
1. 706.00.999.132 4 .4 .90.52.00 
1.500.00.999.001 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.001 4.4.90.61 .00 
1.500.00.999.001 4 .5.90.61 .00 
1.500.00.999.001 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.001 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.001 3.1.90.16.00 
1.500.00.999.001 3.1.90.92.00 
Page8 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.500,00 
80.000,00 
500,00 
3.000,00 
2.000,00 
Detalhada 
1.000,00 
1.000,00 
500,00 
2.000,00 
240.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
10.000.00 
50.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
100,00 
10.000,00 
320.000,00 
10.000.00 
5.000,00 
2.500,00 
80.000,00 
3.500,00 
2.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
83.500,00 
83.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
88.000,00 
Page 9 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.500,00 
244.000,00 
80.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
100,00 
345.000,00 
246.500,00 
246.500,00 
60.000,00 
60.000,00 
20.000.00 
20.000.00 
10.100,00 
10.100,00 
1.205.240,00 
1.204.240,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
202 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
; 
~ 
MUNICIPIO DE BONF IM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.2 10/0001-27 
Orçamento Program a Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR D E D ETALH AME N T O DA D ESPE SA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 06 
SUB UNIDADE 00 
PRE FEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS 
SECRETARIA MUN ICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ., E FINANÇAS 
Page 10 
L ei: 333, D ata: 09112/2023 
Apl icacao Programada Proj/Ativ Fina lidad e 
F .R. - C .A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 04.122.0003.2010.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - C IVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CON S UMO 
MATERIAL OE CONSUM O 
SERVIÇOS D E CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FJSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - P ESSOA JUR(OICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SER V IÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
SERVIÇOS OE T ECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXILIOS FINA N CEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
INOENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 DESPESÀS DE CAPl1 
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
PRIN CIPAL DA D IVIDA CON TRATUAL RESGATADO 
INDENIZACAO ADMINISTRATIVA E SENTENCAS 
JUDICIAIS 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
SENTENÇAS JUDIC IAIS 
04.122.0003.2011 .0000 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.14.00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.30.00 
1.706.00.999.132 3.3.90.30.00 
1.749.00.999.749 3.3 .90.30.00 
1 .899.00.999.899 3 .3 .90.30.00 
1 .500.00.999.001 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 
1.706.00.999.132 3 .3 .90.36.00 
1.749.00.999.749 3 .3 .90.36.00 
1.899.00.999.899 3 .3 .90.36.00 
1 .500.00.999.001 3 .3.90.39.00 
1.700.00.999.10 1 3 .3 .90.39.00 
1 . 701 .00.999.102 3 .3 .90.39.00 
1. 706.00.999. 132 3.3.90.39.00 
1.749.00.999.749 3 .3 .90.39.00 
1 . 754.00.999. 107 3 .3 .90.3 9.00 
1 .899.00.999.899 3 .3 .90.39.00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.40.00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.48.00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.92.00 
1.700.00.999.101 3 .3.90.93.00 
1 .701 .00.999.102 3 .3.90.9 3.00 
1.754.00.999.107 4.8.90.71.00 
1 .500.00.999.001 3.1 .90.91 .00 
1 .500.00.999.001 3 .1 .90.94.00 
1 .500.00.999.001 3 .3.90.9 1 .00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.93.00 
15.000,00 
139.000,00 
80.000,00 
7.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
194.190,00 
70.000,00 
3 .000,00 
5 .000,00 
180.000,00 
10.000,00 
2 .100,00 
54.000,00 
5 .000,00 
2 .000,00 
4 .950,00 
35.000,00 
8 .000,00 
10.000,00 
42.000,00 
3 .000,00 
1.000,00 
750.000,00 
300,00 
100,00 
1 .000,00 
859.240.00 
1.000,00 
750.300,00 
1.100,00 
1 .205.240,00 1 .204.240,00 
1 .000,00 
751 .400,00 
751 .400,00 
ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS 04 .122.0003.2018.0000 230.000,00 
3 DESPESAS CORREN 230.000,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.001 3 .1 .90.13.00 2 20.000,00 
D ESPESAS DE EXER CICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.001 3 .1 .90.92.00 10.000,00 
MANUTENÇÃO DE SERVICOS POSTAIS 04.122.0003 .2022.0000 3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1,500.00.999,001 3 ,3 ,90,36,00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 
MUNICIPIO DE BONF IM DO PIAUI RUA E MILIO BAIAO, S N C NPJ:4 1 .522.2 10/0001 - 27 
Orçamento Programa Exercício d e 2 0 2 4 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPE SA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 08 
SUB UNIDA DE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECR E T A R IA MUN ICIPAL DE AOM. , PLANEJ. E FINANÇAS 
SECRETA R IA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PLANEJ .. E FINANÇ A S 
300,00 
2.000,00 
2 .300,00 2 .300,00 
2.300,00 
Page 11 
Lei: 333. D ata: 0 9/12/2023 
Apllcacao P rog ramada P roVA tlv F inalidade 
F .R. -C.A. 
C a tegoria D etalhada T otalGrupo Total Categ. Total Func. 
ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV 04.122.0003.2023.0000 3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1 .500.00.999.001 3 .3 .90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.001 3 .3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 04.122.0003.2024.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS - PESSOA FfSICA 1 .500.00.999.001 3 .3 .90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.001 3 .3 .90.39.00 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOX. E 04.122.0003.2121 .0000 PATRIMÔNIO 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.001 3 .1 .90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.001 3 .1 .90.11 .00 
O UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IV IL 1.500.00.999.001 3.1 .90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRE-NTES 
MATERIAL DE CON SUMO 1 .500.00.999.001 3 .3.90.30.00 
OUTROS SERV IÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.001 3 .3 .90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.001 3 .3 .90.39 .00 
ENCARGO C/ ASSINATURA OE REVISTAS E JORNAIS 04.122.0003.2124.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 
D ESPESAS DE E.XERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 3 .3 .90.92.00 
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04 .123.0003.2012.0000 3 DESP ESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CON TRATAÇÃO POR T EMPO DETERMINADO 1.500.00.999.001 3 .1 .90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 1.500.00.999.001 3.1 .90.11 .00 
OUT RAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 1 .500.00.999.001 3 .1 .90.16 .00 
3 OUTRAS DESPESAS CORR ENTES 
MATERIAL DE CON S UMO 1.500.00.999.001 3 .3 .90.30.00 
O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA 1 .500.00.999.001 3 .3 .90.39.00 
TREINAMENTO E CAPACITACAO DE PESSOAL 04.128.0003.2013.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.001 3 .3 .90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.001 3 .3 .90.39 .00 
ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 04.131 .0003.2122.0000 3 DESPESAS CORREN 
500,00 
1 .000,00 
500,00 
500,00 
100,00 
100,00 
100,00 
100,00 
100,00 
100,00 
1 .000,00 
100,00 
500,00 
500,00 
100,00 
100,00 
100,00 
100,00 
3 .000,00 
2.000,00 
1 .S00,00 
1 .000,00 
300.00 
300,00 
1. 100,00 
1 .100,00 
300,00 
5.000,00 
1.500.00 1.500,00 
1,000,00 
1.000,00 
000,00 
000,00 
1 .100,00 1.100,00 
1 .4-00.00 1.400,00 
5 .000,00 5 .000,00 
85.500,00 85.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
203 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ :41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ., E F INANÇAS 
Page 12 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Apllcacao Programada Proj/AUv Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES OE EDITAIS E NOTAS 04.131.0003.2 122.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
ENCARGOS COM A ENERGIA ELÉTRICA 04.752.0003.2016.0000 
3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
ENCARGOS COM O ABASTECIMENTO DE AGUA 17.122.0003.2021.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR D ICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
ENCARGOS DA D IVIDA INTERNA 28.843.0003.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRAT O 
.----c4.----,DESPESAS7:>E ~I 
8 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGAT ADO 
ENCARGOS COM PASEP 28.846.0003.2020.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.36.00 
1.500.00.999.001 3 .3 .90.39.00 
1.500.00.999.001 3 .3 .90.39 .00 
1.500.00.999.001 3 .3 .90.92.00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.39.00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.92.00 
1.500.00.999.001 3 .2 .90.21 .00 
1.500.00.999.001 3 .2 .90.22.00 
1.500.00.999.001 4 .6 .90. 7 1.00 
1.500.00.999.001 3.3 .90.47.00 
1.704.00.999.106 3 .3.90.47.00 
1.749.00.999.749 3 .3.90.47.00 
1.750.00.999.103 3.3.90.47.00 
1.899.00.999.899 3 .3 .90.47.00 
500,00 
65.000,00 
180.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
100,00 
167.500,00 
1 .000,00 
240.000,00 
162.000,00 
800,00 
2 00,00 
250,00 
50,00 
65.500,00 
200.000,00 
1.100,00 
168.500.00 
240.000.00 
163.300.00 
65.500.00 
65.500.00 
200.000.00 
200.000.00 
1.100,00 
1.100,00 
408.!500,00 
168.!500.00 
163.300,00 
163.300,00 
RESERVA OE CONTINGENCIA 99.999.0999.2999.0000 230.000,00 
TOTAL 
9 RESERVA OE CONTII 
9 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA E MILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Exercício de 2024 
1.500.00.999.001 9 .9.99.99.00 230.000,00 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT. TRANSP. E SERV. PÚBLICOS 
230.000,00 
230.000.00 
3 .604.540,00 
Page 13 
Lei: 333, D ata: 09/12/2023 
Apllcacao Programada ProVAtlv Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AQUISICÃO OE VEfCULOS 04.122.0009.1141 .0000 4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS 00 SECRETARIA 04. 122.0009.2063.0000 3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERC EIROS - PESSOA FIS1CA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
IMPLANTAÇÃO 00 PLANO DIRETOR 15.121.0012.2052.0000 3 DESPESAS CORREM" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO SECRETARIA 15.122.0003.2053.0000 3 DESPESAS CORREM" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PES SOA FIS1CA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
~~~~~~N~C~:~~AURAÇÃO OE OBRAS 15.122.0009.1022.0000 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 15.122.0009.1023.0000 PERMANENTES 4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
1 .755.00.999.108 4 .4 .90.52.00 100.000,00 
1.750.00.999.103 3 .3.90.30 .00 
1 .750.00.999.103 3 .3 .90.36.00 
1 .750.00.999.103 3 .3 .90.39.00 
1.750.00.999.103 3.3.90.92.00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.3 5 .00 
1.500.00.999.001 3 .3 .90.36.00 
1.500.00.999.001 3 .3 .90.39.00 
1 .500.00.999.001 3 .1.90.04.00 
1 .500.00.999.001 3 .1.90.11 .00 
1 .500.00.999.001 3 .1.90.16 .00 
1 .500.00.999.001 3 .1.90.9 2 .00 
1.500.00.999.001 3 .3.90.14.00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.30.00 
1.500.00.999.001 3 .3.90.35 .00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.36.00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.39.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.001 3 .3.90.9 3.00 
17.750.00 
5 .000,00 
1 .000.00 
1 .000.00 
100,00 
1 .000,00 
1.000,00 
5 .000,00 
200.000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
8 .000,00 
400.000,00 
100.000.00 
380.000,00 
90.000,00 
3.000.00 
1 .000,00 
1.754.00.999.107 4.4.90.51 .00 1.417.721 ,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.001 4 .4 .90.52.00 5 .000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .754.00.999.107 4.4.90.52.00 7 .000.00 
AOUIS ICÃO DE VEICULOS 15.122.0009.1141.0000 
100.000,00 
24.750,00 
2.100,00 
220.000.00 
982.000,00 
1 .417.721,00 
12.000.00 
100.000.00 100.000.00 
24.750.00 24.750,00 
2.100,00 2.100,00 
1 .202.000,00 1.202.000,00 
1 .417.721.00 
1 .417.721,00 
12.000,00 
12.000,00 
520.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
204 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
; 
~ 
MUNICIPIO DE BONF IM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001 -27 
Orçamento Program a Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR D E D ETALH AME N T O DA D ESPE SA 
ORGÃO 02 PRE FEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS 
SECRETARIA MUN ICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
15.122.0009.1141 .0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CALÇAMENTOS 1S.451.0009.1020.0000 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INS TA LAÇÕES 
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE OBRAS 15.451.0009.1022.0000 
PÚBLICAS MUNICIPAIS 4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST. E REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 15.451 .0009.1026.0000 OUTROSLOORADOUROS 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
15.451 .0009.1031 .0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE ESTRADAS 
VICINAIS 4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
15.451 .0009.1032.0000 
Finalidade 
F .R. - C .A. 
Categoria 
1 .500.00.999.001 4 .4 .90.52.00 
1 ,700.00.999.101 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.001 4.4.90.51.00 
1.700.00.999. 101 4 .4 .90.51 .00 
1.701 .00.999.102 4.4.90.51 .00 
1 .700.00.999.101 4.4.90.51.00 
1 .706.00.999.132 4 .4 .90.51 .00 
1 .701 .00.999.102 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.001 4.4.90.51.00 
1.700.00.999.101 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.001 4.4.90.5 2.00 
Page 14 
L ei: 333, D ata: 09112/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
20.000,00 
500.000,00 
60.000,00 
5 .000,00 
10.000,00 
3.000,00 
350.000,00 
30.000,00 
2.000,00 
500,00 
2 .000.00 
520.000.00 
85.000,00 
353.000,00 
30.000,00 
4 .!500,00 
1.400.000,00 
520.000,00 520.000,00 
85.000,00 95.000,00 
353.000,00 
353.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
4 .500,00 
4 .500,00 
1 .400.000.00 
1.400.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
1 .500.00.999.001 4 .4 .90.51 .00 50.000,00 
1 .700.00.999.101 4.4.90.51 .00 1 .350.000,00 
CONST.E REST. OE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS 15.451 .0009.1056.0000 E BUEIROS 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.001 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.101 4.4.90.51.00 
CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 15.451 .0009.1067.0000 
e•-- MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Exerclclo de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA D E SPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT. TRANSP. E SERV. PÚBLICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R . - C.A. 
CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 
RODOVIÁRIO 
15.451.0009.1067.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.001 4 .4 .90.51 .00 
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE UM ESPAÇO 15.451 .0009.1092.0000 MUL TIEVENTOS 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 700.00.999.101 4 .4 .90.51 .00 
CONSmUÇÃO DE PORTAL PÚBLICO 15.451 .0009.1116.0000 
• DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.00.999.101 4 .4 .90.51 .00 
e~=e!ii ~S~L.1~~~ E oumos 15.451 .0009.1118.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.001 4 .4 .90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.00.999.101 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .701 .00.999.102 4 .4 .90.51 .00 
URBANIZACAO OE VIAS E OUTROS LOGRAO. 15.-451 .0009.2054.0000 PUBLICOS 
3 DESPESAS CORREM' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 1 .500.00.999.001 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.001 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 .500.00.999.001 3 .3 .90.39.00 
MANUTENÇÃO OE SERV. OE ILUMIN. PUBLICA 15.451 .0009.2060.0000 
3 DESPESAS CORREM' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1 .500.00.999.001 3 .3 .90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1. 751 .00.999.104 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.001 3 .3 .90.39.00 
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 751.00.999.104 3.3.90.39.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 ,500,00,999,001 3 .3 ,90,92,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 , 751 ,00.999.104 3 .3 .90.92.00 
15.451.0009.2061.0000 
DESPESAS CORREM' 
1.000,00 
1 .000,00 
2 .000,00 
2.000,00 
2 .000,00 
500,00 
Paga 15 
Lei : 333, Da ta: 09/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
8 .500,00 
8 .500,00 
8.500,00 
8 .500,00 
1 .000,00 
1.000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
700.000,00 
700.000,00 
700.000.00 
80.000,00 
600.000,00 
20.000,00 
3 .000,00 
3 .000,00 
3 .000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
204.100,00 
204.100,00 
204.100,00 
15.000.00 
28.500.00 
28.000.00 
130.000,00 
100,00 
2 .500 ,00 
31.000,00 
31.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
205 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONF IM DO P IAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETAL HAM ENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS 
Page 16 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Fina lidade 
F .R. - C .A . 
Categoria D etalhada Tota lGrupo Total Categ. Tota l Func. 
15.4 5 1 .0009.2061 .0000 
DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MAT ERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS S E RVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
DES PESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONST.RESTAUR. REFORMA OBRAS PUBLICA 15.451.0009.2167 .0000 4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
15.452.0009.1025.0000 
DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. E REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 
OUTROS LOGRADOUROS 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
15.452.0009.1026.0000 
CONSTRUIR, REFORMAR E RECUPERAR CEMIT• IÊRIO 15.452.0009.1054.0000 
PÚBLICO 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕ ES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUT. DOS SERVÇOS OE LIMPEZA PÚBLICA 
3 D ESPESAS CORREN' 
15.452.0009.2056.0000 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F ISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO 00 CEMITIÊRIO MUNICIPAUSERVICOS 15.452.0009.2057 .0000 
FUNERÁRIOS 
3 DESPESAS CORREN' 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA E M IL IO BAIAO, SN 
O rçam e nto Programa 
CNPJ:41 .522.210/0001 -27 
Exercício d e 2024 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.30.00 
1.500.00.999.001 3 .3 .90.36.00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.39.00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.92.00 
1 .500.00.999.001 4 .4 .90.51 .00 
1 .500.00.999.001 4.4.90.52.00 
1 .500.00.999.001 4 .4 .90.51 .00 
1 . 700.00.999.101 4 .4 .90.5 1.00 
1 . 704.00.999.106 4 .4 .90.51 .00 
1 .500.00.999.001 4 .4 .90.51 .00 
1 . 700.00.999.101 4 .4 .90.5 1 .00 
1 . 701.00.999.102 4 .4 .90.51.00 
1.500.00.999.001 3 .3 .90.30.00 
1 .500.00.999.001 3 .3.90.36.00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.39.00 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 0 2 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA M U NICIPAL 
SECR E T A R IA MUNICIP AL DE INF-ESTR UT , TRANSP . E SERV. PÚB LICOS 
SECRETAR IA MUNICIPA L DE INF-ESTRUT . T RAN SP. E SERV. PÚBLICOS 
1 .000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
150.000,00 
30.000,00 
79.200,00 
32.000,00 
1 .000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
100.000,00 
20.000,00 
31.000.00 
31 .000,00 
31 .000,00 
10.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
259.200,00 
259.200,00 
259.200.00 
43.000,00 
43.000,00 
43.000,00 
125.000,00 
125.000,00 
126.000,00 
50.500,00 
50.500,00 
Page 17 
Lei: 333, D ata: 09/1 2/20 23 
Apllcacao Programada ProVAtlv Finalidade 
F .R. -C.A . 
Categoria D etalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func . 
MANUTENÇÃO 00 CEM~RIO MUNICIPAL/SERVICOS 15.452.0009.2067.0000 FUNERÁRIOS 
3 DESPESAS CORREM' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATER IAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SER V IÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E 15.452.0009.2058.0000 OUTROS LOG.PUBLI 3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CON S UMO 
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA 
O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
MANUTENÇÃO OE SERV. OE ILUMIN. PUBLICA 15.452.0009.2060.0000 3 DESPESAS CORREM' 
3 O UTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CON SUMO 
MATERIAL OE CON S UMO 
CONST.,REST. E EQUIPAR CASAS POPUL. E 16.482.0006.1027.0000 MELHORIA HABITACIONAL. 
4 DESPESAS OE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇ6ES 
O BRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST., RECUP. E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS O 17.511 .0007 .1009.0000 AGUAS 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
PERFURAR, REST. E EQUIPAR POÇOS CACIMBÕES / 17 .5 11 .0007.1010.0000 TUBULARES 4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATE R IAL PERMANENTE 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.30.00 
1 .500.00.999.001 3 .3.90.36.00 
1 .500.00.999.001 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.001 3 .3 .90.92.00 
1.500.00.999.001 3 .3 .90.30.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 
1 .500.00.999.001 3 .3.90.39.00 
5.000,00 
35.000,00 
10.000.00 
500,00 
5.000.00 
80.000,00 
50.000,00 
1 .500.00.999.001 3 .3.90.30.00 2 0 .000,00 
1.751.00.999.104 3 .3 .90.30.00 100.000,00 
1 .500.00.999.001 4 .4 .90.5 1 .00 
1.700.00.999. 101 4 .4 .90.51 .00 
1 .500.00.999.001 4 .4 .90.52.00 
1.500.00.999.001 4 .4 .90.5 1.00 
100.00 
5 .000,00 
100,00 
30.000,00 
1.500.00.999.001 4 .4 .90.51 .00 250.000,00 
1 .500.00.999.001 4 .4 .90.52.00 50.000,00 
50.500,00 
135.000,00 
120.000,00 
5 .200,00 
30.000,00 
300.000,00 
50.500.00 
50.'500,00 
135.000,00 
135.000,00 
120.000.00 120.000,00 
5.200,00 
5 .200.00 
30.000,00 
30.000,00 
300.000,00 
300.000.00 
CONSTRUIR , RECUP,REST OE AÇUDES.BARRAGENS 17.511 .0007.1011 .0000 1 .180.000,00 E BARREIROS 4 DESPESAS OE CAP11 1 .180.000,00 
4 INVESTIMENTOS ___________ 1 .180.000,00 
OBRAS E IN STALAÇÕES 1 .500.00.999.001 4.4.90.5 1 .00 180.000,00 
OBRAS E IN STALAÇÕES 1 .700.00.999.101 4 .4 .90.5 1 .00 1 .000.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
206 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN C NPJ:41.522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
07 SECRETARIA MUNICIPAL OE INF-ESTRUT. TRANSP. E SERV. PÚBLICOS 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS 
Apllcacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUIR, RECUP,REST OE AÇUDES.BARRAGENS 17.511.0007.1011.0000 
E BARREIROS 
MANUT.OE POCOS, CHAFARIZES E CAIXAS O AGUAS 17.511.0007.2028.0000 3 DESPESAS CORREN' 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONSTRUIR, RECUPERAR E AMPLIAR ATERRO 
SANITÁRIO 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE OE 
ABASTECIMENTO O AGUA 
4 DESPESAS OE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUIR. RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADES 
SANITÁRIAS 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANIT IAS 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇ6Es 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUIR, RECUPERAR E AMPLIAR ATERRO 
SANITÁRIO 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
17 .512.0006.1120.0000 
17 .512.0009.1012.0000 
17 .512.0009.1065.0000 
17.512.0009.1121.0000 
17.512.0010.1120.0000 
Finalidade 
F.R.- C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.001 3 .3 .90.30.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 
1.600.00.999.001 3 .3 .90.92.00 
1 . 701 .00.999.102 4 .4 .90.51 .00 
1 .500.00.999.001 4.4.90.51 .00 
1. 700.00.999.101 4 .4 .90.51 .00 
1.500.00.999.001 4 .4 .90.51 .00 
1.700.00.899.101 4.4.90.51 .00 
1.500.00.899.001 4.4.90.51 .00 
1.700.00.999.101 4 .4 .90.51 .00 
1.701 .00.899.102 4.4.90.51 .00 
Page 18 
Lei: 333, D ata: 09/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
50.000,00 
130.000.00 
5.000,00 
1.000,00 
5 .000,00 
10.000,00 
8 .000,00 
1.000,00 
2 .000,00 
5 .000,00 
640.000,00 
15.000,00 
186.000,00 
5 .000.00 
18.000,00 
3 .000,00 
660.000,00 
40.000.00 
1.180.000,00 
186.000.00 
186.000.00 
5.000.00 
5.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
3.000.00 
3.000,00 
660.000,00 
660.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.001 4.4.90.51.00 40.000,00 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ :4 1 .522.210/0001-27 
Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 08 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C A ÇÃO 
9 .286.071,00 
Page 19 
Lei: 333. D ata: 09/12/2 023 
Apllcacao Programada ProVAtlv Finalidade 
F .R. -C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONSTRUÇÃO. AMPL.. E REST. OE UNIDADES 
ESCOLARES 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
12.361.0001 .1015.0000 
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PI UNIDADES 12.361 .0001 .1016.0000 ESCOLARES 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST., REST. E EQUIPAR PRE• CIOS DA SEC. OE 12.361 .0001 .1071 .0000 EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INS TALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE VEICULO 12.361 .0001 .1072.0000 4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR E EQUIPAR QUADRAS EM UNIDADES 
ESCOLARES 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
12.361.0001 .1112.0000 
CONSTRUIR, AMPL.REST.E EQUIPAR BIBLIOTECA EM 12.381.0001.1124.0000 UNID.ESCOLARES 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
1 .500.00.200.001 4.4.90.51 .00 
1.569.00.999.206 4.4.90.51.00 
1 .576.00.999.210 4 .4 .90.5 1 .00 
1.599.00.999.209 4 .4 .90.51 .00 
1.500.00.200.001 4.4.90.52.00 
1 .569.00.999.206 4.4.90.52.00 
1 .576.00.999.210 4 .4 .90.52.00 
1 .599.00.999.209 4 .4 .90.52.00 
1 .500.00.200.001 4.4.90.61 .00 
1.570.00.999.207 4 .4 .90.51 .00 
1.571 .00.999.208 4.4.90.51.00 
1 .500.00.200.001 4.4.90.52.00 
1 .570.00.999.207 4.4.90.52.00 
1.571 .00.999.208 4 .4 .90.52.00 
1 .570.00.999.207 4.4.90.52.00 
1 .671 .00.999.208 4 .4 .90.62.00 
1.500.00.200.001 4 .4 .90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.001 4 .4 .90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.200.001 4.4.90.52.00 
ADMINISTRACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0001.2037.0000 3 OESPESAS CORREN' 
225.000,00 
10.000,00 
5 .000.00 
2.000,00 
50.000,00 
40.000,00 
3 .000,00 
2 .000.00 
5 .000,00 
5.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
11 .550,00 
2 .000.00 
10.000,00 
100,00 
1.000,00 
242.000.00 
95.000,00 
33.000,00 
13 .560,00 
10.000,00 
1. 100,00 
242.000.00 
95.000,00 
95.000,00 
33.000,00 
33.000.00 
13.550,00 13.550,00 
10.000,00 
10.000.00 
1.100,00 
1.100,00 
1.277 .300.00 1.277 .300,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
207 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ:41 .522.210/0001 -27 
Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 08 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ADMINISTRACA0 00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 .0001 .2037.0000 
3 DESPESAS C0RREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICI0S ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FIStCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERC EIROS - PESSOA FIS1CA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURf0ICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURI0ICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PES SOA JURI0ICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PES SOA JURI0ICA 
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
MANUTENÇÃO 00 PROG. NACIONAL OE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
12.361.0001 .:zcMO.OOOO 
MANUTENÇÃO 00 PROG. NACIONAL OE TRANSPORTE 12.361.0001.2CM1 .0000 ESCOLAR • PNA TE 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERC EIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONTRUBUICAO SAlARIO E0UCACAO - ase 12.361 .0001 .2 101 .0000 3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS - PESSOA JURIDICA 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA E MILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Exercício de 2024 
Finalidade 
F .R. -C.A . 
Categoria 
1 .500.00.200.001 3 .1.90.04.00 
1 .569.00.999.206 3 .1.90.04.00 
1.500.00.200.001 3 .1.90.11 .00 
1 .569.00.999.206 3 .1.90.11 .00 
1 .500.00.200.001 3 .1.90.13.00 
1 .500.00.200.001 3 .1.90.16.00 
1.569.00.999.206 3 . 1.90.16.00 
1.500.00.200.001 3 .1.90.92.00 
1 .500.00.200.001 3 .3 .90.30.00 
1.569.00.999.206 3 .3 .90.30.00 
1.576.00.999.210 3 .3.90.30 .00 
1.599.00.999.209 3 .3 .90.30.00 
1.500.00.200.001 3 .3.90.35.00 
1 .500.00.200.001 3 .3.90.36.00 
1.589.00.999.206 3 .3 .90.36.00 
1 .576.00.999.210 3.3.90.36.00 
1.599.00.999.209 3 .3.90.36.00 
1 .500.00.200.001 3 .3 .90.39 .oo 
1 .589.00.999.206 3 .3 .90.39.00 
1 .576.00.999.210 3 .3 .90.39.00 
1 .599.00.999.209 3 .3 .90.3 9 .00 
1 .500.00.200.001 3 .3 .90.40.00 
1 .500.00.2 00.001 3 .3 .90.92.00 
1 .500.00.200.001 3 .3.90.93.00 
1 .569.00.999.206 3 .3 .90.93.00 
1.552.00.999.203 3 .3.90.30 .00 
1.553.00.999.204 3 .3 .90.3 0 .00 
1 .553.00.999.204 3 .3 .90.36.00 
1.5 53.00.999.204 3 .3 .90.3 9 .00 
1 .553.00.999.204 3 .3.90.92.00 
1 .550.00.999.201 3 .3 .90.30.00 
1 .550.00.999.201 3 .3 .90.36.00 
1 .550.00.999.201 3 .3 .90.39.00 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 08 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Page20 
Lei: 333, D ata: 09/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
169.650.00 
10.000,00 
500,00 
95.000,00 
3 .050,00 
20.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
1 •
000··~
00- ,~. ,~0~7."7150 "' .oo 
300.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
2 .050,00 
5 .000,00 
418.700.00 
2 2.000,00 
2 .000,00 
2 .000.00 
150.000,00 
10 .000.00 
10.000,00 
2 .000.00 
7 .000,00 
1 .000,00 
130.000,00 
3 .000,00 
11 0 .000,00 
64.000,00 
1 .000.00 
65.000.00 
1 .000,00 
47.000,00 
30.000,00 
45.000,00 
110.000,00 
151 .000,00 
122.000,00 
1 .277.300,00 
1.277.300,00 
110.000,00 
110.000,00 
151.000,00 
151 .000,00 
122.000.00 122.000,00 
Page21 
Lei: 333, D ata: 09/12/2023 
Apllcacao Programada ProVAtlv Finalidade 
F .R. -C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONTRUBUICAO SALARIO E0UCACAO - QSE 12.361.0001 .2 101 .0000 
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DINHEIRO D IRETO NA 12.361.0001 .2102.0000 
ESCOLA - PODE 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES SOA FIS1CA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E 12.365.0001 .1019.0000 EQUIPAR CRECHES 
4 DESPESAS OE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR PRé-ESCOLA 12.365.0001 .1090.0000 4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO 00 PROG. NACIONAL OE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
12.365.0001.:zcMO.OOOO 
MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL - CRECHE 12.365.0001.204!5.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV IL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IV IL 
~---~ 3 - ~0UTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERC EIROS - PESSOA FIS1CA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESS OA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERC EIROS - PESSOA JURIDIC A 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO 00 ENSINO PRE- ESCOLAR 12.365.0001 .2CM8.0000 
1.551 .00.999.202 3 .3.90.30.00 
1 .551 .00.999.2 0 2 3 .3 .90.38.00 
1.551 .00.999.202 3.3.90.39 .00 
1 .500.00.200.001 4 .4 .90.51 .00 
1.569.00.999.206 4 .4 .90.51 .00 
1.500.00.200.001 4 .4 .90.52.00 
1.569.00.999.206 4 .4 .90.52.00 
1.500.00.200.001 4 .4 .90.51 .00 
1 .569.00.999.206 4 .4 .90.51 .00 
1 .500.00.2 00.001 4.4.90.52.00 
1.569.00.999.206 4 .4 .90.52.00 
1 .552.00.999.203 3 .3 .90.30.00 
1.569.00.999.206 3 .1.90.04.00 
1.500.00.200.001 3 .1.90.11 .00 
1.569.00.999.206 3.1.90.1 1 .00 
1.500.00.200.001 3 .1.90.16.00 
1 .569.00.999.206 3 .1.90.16.00 
1.500.00.200.001 3 .3 .90.30 .00 
1 .569.00.999.206 3 .3.90.30 .00 
1 .500.00.200.001 3 .3.90.38.00 
1.589.00.999.206 3 .3 .90.38.00 
1 .5 00.00.2 00.001 3 .3 .90.3 9 .00 
1.569.00.999.206 3 .3.90.39 .00 
2 .000,00 
2 .000,00 
800,00 
10.000,00 
55.000,00 
5 .000,00 
10.000,00 
1.000,00 
5 .000,00 
1.000.00 
10 .000,00 
50.800.00 
500,00 
2 .000,00 
5 .000,00 
1 .000,00 
100,00 
10 .000,00 
20.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
2 .000.00 
5 .000,00 
4 .800,00 
80.000,00 
17.000,00 
50.800,00 
8 .800,00 
97.000,00 
4.800,00 
4.800,00 
80.000,00 
80.000,00 
17.000.00 17.000,00 
50.800,00 
50.800,00 
105.600,00 105.800,00 
34.650,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
208 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
.ll!!,.•~ MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ :41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UN IDA DE 08 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO 00 ENSINO PRE- ESCOLAR 12.365.0001.2046.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE 12.366.0001.2047.0000 
JOVENS E ADULTOS 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM A EOUCACAO ESPECIAL 12.367.0001.2050.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE BENS IMÔVEIS 12.368.0001 .1017 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÁO DE IMÔVEIS 
ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA 12.366.0001.2036.0000 
3 DESPESAS CORREN 
.e!:I•~ MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
l9 RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.569.00.999.206 3.1.90.04.00 
1.500.00.200.001 3.1.90.11.00 
1.569.00.999.206 3.1.90.11.00 
1.569.00.999.206 3.1.90.16.00 
1.500.00.200.001 3.3.90.30.00 
1.569.00.999.206 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.001 3.3.90.36.00 
1.569.00.999.206 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.001 3.3.90.39.00 
1.569.00.999.206 3.3.90.39.00 
1.569.00.999.206 3.1.90.04.00 
1.500.00.200.001 3.1.90.11 .00 
1.569.00.999.206 3.1.90.11.00 
1.500.00.200.001 3.1.90.16.00 
1.569.00.999.206 3.1.90.16.00 
1.569.00.999.206 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.001 3.3.90.36.00 
1.569.00.999.206 3.3.90.36.00 
1.569.00.999.206 3.3.90.39.00 
1.500.00.200.001 3.3.90.30.00 
1.569.00.999.206 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.001 3.3.90.36.00 
1.569.00.999.206 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.001 3.3.90.39.00 
1.569.00.999.206 3.3.90.39.00 
1.500.00.200.001 4.4.90.61 .00 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 08 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC RETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Page 22 
Lei: 333, Data: 09/1 2/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
500.00 
1.000.00 
550.00 
500,00 
15.000,00 
5.000.00 
1.000.00 
5.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
1.000.00 
1.000.00 
1.000.00 
1.000,00 
500.00 
3.500.00 
10.000.00 
2.500.00 
100.00 
10.000.00 
100.00 
10.000.00 
300.00 
3.000.00 
300,00 
5.000.00 
34.550.00 
34.550.00 
2.550,00 
32.000,00 
20.600.00 
20.600.00 
4.500,00 
16.100,00 
23.700.00 
23.700,00 
23.700,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
26.300,00 
26.300,00 
Page 23 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA 12.366.0001.2036.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÃRIAS - CIVIL 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
1.500.00.200.001 3.1.90.11 .00 
1.551 .00.999.202 3.1.90.91 .00 
1.500.00.200.001 3.1.90.94.00 
1.500.00.200.001 3.3.90.14.00 
1.500.00.200.001 3.3.90.33.00 
1.500.00.200.001 3.3.90.47.00 
10.000,00 
300,00 
2.000,00 
12.000.00 
1.000,00 
1.000.00 
12.300.00 
14.000,00 
26.300,00 
26.300.00 
2.423.300.00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
209 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ:41 .522.210/0001 -27 
Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 08 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDES 
Page24 
Lei: 333, D ata: 09/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F .R. -C.A . 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONSTRUIR, AMPLIAR. RESTAURAR E EQUIPAR 12.361 .0001 .1050.0000 UNIDADES ESCOLARES 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 12.361.0001.1051 .0000 
4 DESPESAS OE CAPl1 4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÁO OE IMÓVEIS 
OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNOEB -
FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREM" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
12.361.0001.1075.0000 
12.361 .0001 .2069.0000 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE TRANSPORTE 
ESCOLAR 3 DESPESAS CORREM" 
3 OUTRAS DES PESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
12.361.0001.2083.0000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERC EIROS - PESSOA FIS1CA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
MANUTENÇÃO E ENOAROOS COM ENS. 
FUNDAMENTAL-FUNDES 
3 DESPESAS CORREM" 
12.361.0001 .2089.0000 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA E MILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Exercício de 2024 
1 .540.00.999.200 4.4.90.51 .00 
1.542.00.999.200 4 .4 .90.51 .00 
1 .540.00.999.200 4 .4 .90.52.00 
1.542.00.999.200 4 .4 .90.52.00 
1.540.00.999.200 4 .4 .90.52.00 
1 .540.00.999.200 4.4.90.6 1 .00 
1 .540.00.999.200 3 .1.90.9 1 .00 
1 .540.00.999.200 3 .1.90.94.00 
1 .540.00.999.200 3 .3.90.14.00 
1 .540.00.999.200 3.3.90.30.00 
1 .543.00.999.200 3 .3.90.30.00 
1.540.00.999.200 3 .3.90.35 .00 
1 .540.00.999.200 3 .3 .90.36.00 
1.543.00.999.200 3 .3 .90.36.00 
1 .540.00.999.200 3 .3.90.39 .00 
1.543.00.999.200 3 .3.90.39 .00 
1.540.00.999.200 3 .3 .90.40.00 
1 .540.00.999.200 3 .3 .90.30.00 
1 .540.00.999.200 3 .3.90.36.00 
1 .540.00.999.200 3 .3.90.39 .00 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 08 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDEB 
110.000,00 
360.000,00 
15 .000,00 
40.000,00 
10 .000.00 
5 .000.00 
3 .000,00 
2 .000,00 
500,00 
104.500,00 
30.000,00 
1.000,00 
20.033,47 
10.000,00 
80.000,00 
10 .000,00 
1 .000,00 
100.000,00 
500,00 
120.000,00 
525.000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
257.033,47 
220.500,00 
525.000.00 
525.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
262.033,47 
220.500,00 
220.500,00 
8 .479.818.39 
8.479.818.39 
Page25 
Lei: 333, D ata: 09/12/2023 
Apllcacao Programada ProVAtlv Finalidade 
F .R. -C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO E ENGARGOS COM ENS. 12.361.0001 .2089.0000 FUNOAMENTAL-FUNOEB 
3 DESPESAS CORREM" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VEN CIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
TREINAMENTO E OUALIFICACAO 12.381.0001.2091.0000 3 DESPESAS CORREM" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1 .540.00.999.200 3 .1.90.04.00 5 .000,00 
1 .540.00.230.000 3 .1.90.11 .00 3.400.000,00 
1 .540.00.999.200 3. 1.90.11 .00 2 50.000.00 
1.541 .00.230.000 3 .1.90.11 .00 1 .790.019,58 
1 .542.00.230.000 3 .1.90.11 .00 109.936,88 
1.540.00.230.000 3 . 1.90.13.00 9 13 .656, 13 
1 .540.00.999.200 3 .1.90.13.00 10.000,00 
1 .540.00.230.000 3 .1.90.16.00 1 .000.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1 .540.00.999.200 3 .3.90.36.00 2 .000.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERC EIROS - PES SOA JURÍDIC A 1.540.00.999.200 3 .3.90.39 .00 2.000.00 
CONSTRUIR, AMPLIAR. RESTAURAR E EQUIPAR 12.3&5.0001 .1033.0000 C RECHES 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, AMPLIAR. RESTAURAR E EQUIPAR 12.365.0001.1042.0000 PRÉ-ESCOLAR 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDEB - CRECHE 12.365.0001 .2033.0000 3 DESPESAS CORREM" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
O I RIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS 00 ENSINO INFANTIL - 12.365.0001.2035.0000 FUNDEB 
3 DESPESAS CORREN' 
1.540.00.999.200 4 .4 .90.5 1 .00 
1.542.00.999.200 4 .4 .90.5 1 .00 
1 .540.00.999.200 4 .4 .90.5 2.00 
1 .542.00.999.200 4.4.90.52.00 
1 .540.00.999.200 4 .4 .90.5 1 .00 
1 .542.00.999.200 4 .4 .90.5 1 .00 
1.540.00.999.200 4 .4 .90.52.00 
1.542.00.999.200 4 .4 .90.52.00 
1.540.00.999.200 3 .3 .90.14.00 
1 .540.00.999.200 3 .3 .90.30 .00 
1 .540.00.999.200 3 .3.90.36.00 
1 .540.00.999.200 3 .3 .90.39.00 
2 0 .000,00 
100.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000.00 
10 .000,00 
50.000,00 
300,00 
5 .000,00 
3 .000,00 
2 .000.00 
6.479.616,39 
4 .000,00 
180.000,00 
80.000.00 
10.300,00 
8.479.618.39 
6 .479.818,39 
4.000,00 
4.000.00 
180.000,00 
180.000.00 
80.000,00 
80.000,00 
10.300,00 10.300,00 
357.000,00 
357.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
210 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO D E BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 01 FUNDEB 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
12.365.0001 .2035.0000 
DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDES - PRE 12.365.0001.2038.0000 
ESCOLAR 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO PRE• 12.365.0001 .2051 .0000 
ESCOLAR • FUNDES 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOClAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNOEB - EJA 12.366.0001 .2109.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENlES 
DIÁRIAS - C IVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
OUTRAS DESPESAS DE CUSlEIO FUNDES• EDUCAÇÃO ESPECIAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
12.367.0001 .2107.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDES 12.367.0001 .2108.0000 3 DESPESAS CORREN 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
Finalidade 
F.R. - C.A 
Categoria 
1.540.00.999.200 3.1.90.04.00 
1.540.00.230.000 3.1.90.11.00 
1.540.00.999.200 3.1.90.11.00 
1.542.00.230.000 3.1.90.11.00 
1.540.00.230.000 3.1.90.13.00 
1.540.00.230.000 3.1 .90.16.00 
1.540.00.999.200 3.3.90.14.00 
1.540.00.999.200 3.3.90.30.00 
1.542.00.999.200 3.3.90.30.00 
1.540.00.999.200 3.3.90.36.00 
1.540.00.999.200 3.3.90.39.00 
1.540.00.999.200 3.1 .90.04.00 
1.540.00.230.000 3.1.90.11 .00 
1.540.00.999.200 3.1.90.11 .00 
1.542.00.230.000 3.1.90.11 .00 
1.540.00.230.000 3.1.90.13.00 
1.540.00.230.000 3.1 .90.16.00 
1.540.00.999.200 3.3.90.14.00 
1.540.00.999.200 3.3.90.30.00 
1.540.00.999.200 3.3.90.36.00 
1.540.00.999.200 3.3.90.39.00 
1.540.00.999.200 3.3.90.14.00 
1.540.00.999.200 3.3.90.30.00 
1.540.00.999.200 3.3.90.36.00 
1.540.00.999.200 3.3.90.39.00 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 08 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDEB 
Page26 
Lei: 333, Data: 09/1 2/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.000,00 
40.000,00 
2.000,00 
280.000,00 
30.000,00 
2.000,00 
100,00 
2.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
500,00 
1.000,00 
150.000.00 
1.000.00 
920.000.00 
90.000,00 
500,00 
100,00 
1.000,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
100,00 
500,00 
1.200,00 
500,00 
357.000,00 
357.000,00 
357.000,00 
23.800,00 
23.800,00 
23.800,00 
1.162.500.00 
1.162.500,00 
1.182.500,00 
5.100,00 
5.100,00 
5.100,00 
2.300,00 
2.300,00 
2.300,00 
11 .300,00 11.300,00 
Page 27 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 12.367.0001 .2108.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS • FUNDES 
12.367.0001 .2110.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
1.540.00.230.000 3.1.90.11 .00 
1.540.00.230.000 3.1.90.13.00 
1.540.00.230.000 3.1.90.16.00 
1.540.00.230.000 3.1.90.11 .00 
1.540.00.230.000 3.1.90.13.00 
1.540.00.230.000 3.1.90.16.00 
10.000,00 
1.000,00 
300,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
11.300,00 
12.000,00 
11.300,00 
11.300,00 
12.000,00 
12.000,00 
9.350.249,86 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
211 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA D ESPESA 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA ÚDE - S.M.S. 
Page 28 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Apllcacao Programada Proj/Atlv Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AQUISIÇÃO OE AMBULÃNCIA 04.301 .0003.1035.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.301.0003.1038.0000 4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, REST, REFORMAR E EQUIPAR POSTOS 04.301.0003.1076.0000 DE SAÚDE 
• DESPESAS OE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ADMINISTRAÇ O MUNICIPAL DE SAÚDE 04.302.0003.2063.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - C IVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ :41 .522.210/0001-27 
Exercício de 2024 
1.500.00.300.002 4 .4 .90.52.00 
1.500.00.300.002 4 .4 .90.52.00 
1.500.00.300.002 4 .4.90.51 .00 
1.500.00.300.002 4 .4 .90.52.00 
1.500.00.300.002 3 .1.90.04.00 
1.500.00.300.002 3 .1.90.11 .00 
1.500.00.300.002 3 .1.90.13.00 
1.500.00.300.002 3 .1.90.16.00 
1.500.00.300.002 3.3.90.14.00 
1.500.00.300.002 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.002 3.3 .90.36.00 
1.500.00.300.002 3 .3.90.39.00 
1.500.00.300.002 3 .3.90.93.00 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
1.000,00 
1.000,00 
100.00 
100,00 
100,00 
100,00 
50,00 
50,00 
100,00 
1.000,00 
2 .000,00 
1.800,00 
100,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
200.00 
200,00 
200,00 
5.300,00 
5.300,00 
300,00 
5.000,00 
7 .500,00 
Page 29 
L ei: 333, Data: 09/12/2023 
Apl lcacao Programada Proj/Atlv Fina lidade 
F.R. - CA 
categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTA URAÇÃO DE 
POSTOS DE SAÚDE 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
10.301.0002.1039.0000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.001 4.4.90.51 .00 380.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
AQUIS. OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ 10.301 .0002.1040.0000 111 .000.00 
SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQU ISIÇÃO OE IMÔVEL 10.301.0002.1077.0000 
4 DESPESAS OE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS 
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS 
AQU ISIÇÃO OE VEICULO 10.301.0002.1078.0000 -4 DESPESAS OE CAPll 
-4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. REST. REFORMA E EQUIPAR CONSUL TORIO 10.301.0002.1079.0000 
ODONTOLôGICO 4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. REC UP. REST. E EQUIPAR LABORA.TÓRIO 10.301 .0002.1103.0000 MUNICIPAL 
4 DESPESAS OE CAPn 
• INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR E EQU IPAR ACADEMIA OE SAÚDE 10.301 .0002.1125.0000 4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVEST IMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR PRIS.O1O OE 
RESP. DA SEC. OE SAÚDE 
10.301 .0002.1127.0000 
• DESPESAS OE CAPll 
1.500.00.300.001 4 .4 .90.52.00 50.000,00 
1.600.00.999.301 4 .4 .90.52.00 1.000,00 
1.601 .00.999.304 4 .4 .90.52.00 5 1.000,00 
1.603.00.999.306 4 .4 .90.52.00 9 .000,00 
1.500.00.300.001 4 .4 .90.6 1.00 
1.500.00.300.001 4 .5.90.6 1.00 
5 .000,00 
3.000,00 
1.500.00.300.001 4 .4 .90.52.00 50.000,00 
1.500.00.300.001 4 .4 .90.52.00 2 .000,00 
1.500.00.300.001 4 .4 .90.5 1.00 2.000,00 
1.500.00.300.001 4 .4 .90.52.00 2.000,00 
1.601 .00.999.304 4 .4 .90.51 .00 1.000,00 
111 .000,00 
5 .000,00 
3.000,00 
50.000,00 
2 .000,00 
4 .000,00 
1.000.00 
111 .000,00 
8 .000,00 
8.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4 .000,00 
4.000,00 
1.000,00 1.000,00 
122.000,00 
122.000,00 
; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
212 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Page30 
Lei: 333, D ata: 09112/2023 
Apllcacao Programada ProVAtiv Flnalldc1de 
F .R.-C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR PRl=:D10 OE 10.301 .0002.1127.0000 
RESP. DA SEC. DE SAÚDE 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INST ALAÇ6ES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INS TALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE UNIDADE MOVEL OE SAÚDE 10.301.0002.1129.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 10.301 .0002.1140.0000 
4 DESPESAS OE CAPl1 4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO 00 PROG. PREVINE BRASIL 10.301.0002.2074.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
V ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUOE DA FAMILIA 10.301.0002.2093.0000 
- PSF 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
PROGRAMA OE AGENTES COMUNITARIOS OE SAUOE 10.301.0002.2094.0000 
-PACS 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL C IV IL 
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL￾PSB 
3 DESPESAS CORREN' 
10.301 .0002.2096.0000 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ :41 .522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
1.500.00.300.001 4.4.90.61 .00 
1 .600.00.999.301 4 .4 .90.51 .00 
1 .601 .00.999.304 4.4.90.51.00 
1 .603.00.999.306 4.4.90.51.00 
1 .621 .00.999.311 4.4.90.51 .00 
1 .631 .00.999.312 4.4.90.51.00 
1.500.00.300.001 4.4.90.52.00 
1.601 .00.999.304 4.4.90.52.00 
1.621 .00.999.311 4.4.90.52.00 
1.500.00.300.001 4 .4 .90.52.00 
1 .631 .00.999.312 4.4.90.52.00 
1.632.00.999.313 4 .4.90.52.00 
1.600.00.999.301 3.1 .90.11.00 
1 .600.00.999.301 3.1 .90.04.00 
1.600.00.999.301 3.1 .90.11 .00 
1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 
20.000.00 
10.000,00 
50.000.00 
1 .000,00 
11 .000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000.00 
50.000,00 
50.000,00 
11 .050,00 
25.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
230.000,00 
150.000,00 
1 .604.00.999.302 3.1 .90.11.00 380.000,00 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PREFEITURA M UNICIPAL 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
122.000,00 
122.000.00 
122.000.00 
50.000,00 
S0.000,00 
so.000.00 
86.050,00 
86.0SO.OO 86.060,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
390.000.00 
390.000,00 
240.000,00 
150.000.00 
380.000,00 
380.000,00 
380.000.00 
175.000,00 
175.000,00 
Paga 31 
L ei : 333, D a t a: 09/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Atlv Finalidade 
F .R . • C.A. 
Categoria Detalhada Tota1Grupo Total Categ. Total Func. 
10.301 .0002.2095.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
1 .600.00.999.301 3 .1.90.04.00 5 .000,00 
1.600.00.999.301 3. 1.90.11 .00 100.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .600.00.999.301 3 .3 .90.36.00 70.000,00 
NUCLEIO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF 10.301 .0002.2099.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .600.00.999.301 3. 1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .600.00.999.301 3 .1.90.11 .00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .600.00.999.301 3 .3 .90.36.00 
MANUTENÇÃO LABORATÓRIO MUNICIPAL 
3 DESPESAS CORREN 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
10.301.0002.2136.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 
3 DESPESAS CORREN 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
10.301 .0002.2140.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F fSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO OE UNOIOAOES OE SAÚDE 10.301 .0002.2148.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CON SUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO COFINANCIAMENO 10.301 .0002.2189.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1 .500.00.300.001 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.001 3.3.90.36.00 
1.500.00.300.001 3 .3 .90.39.00 
1.821 .00.999.311 3 .3.90.39.00 
1.600.00.999.301 3 .3.90.30.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 
1.500.00.300.001 3 .3 .90.30.00 
1.500.00.300.001 3.3.90.36.00 
1 .500.00.300.001 3.3.90.39.00 
DIÁRIAS - CIVIL 1 .821 .00.999.305 3 .3 .90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.821 .00.999.30!5 3 .3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .821 .00.999.305 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .821.00.999.305 3.3.90.39.00 
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-18 10.301 .0002.2110.0000 
3 DESPESAS CORREN 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
20.000,00 
2 .500,00 
2.500.00 
1 .000,00 
3.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
3 .000,00 
132.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
175.000,00 
175.000.00 
105.000.00 
70.000.00 
1 .500,00 
1.500.00 
1.000.00 
500,00 
21.500,00 
21.500,00 
21.500.00 
6 .000,00 
6 .000,00 
6.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
195.000.00 
195.000.00 
195.000,00 
10.050,00 
10.0SO,OO 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
213 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
~•!!!o- MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
~ RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 10.301 .0002.2170.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVI L 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301.0002.2171.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ :41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
1.602.00.999.306 3.1.90.16.00 
1.602.00.999.306 3.3.90.14.00 
1.602.00.999.306 3.3.90.30.00 
1.602.00.999.306 3.3.90.36.00 
1.602.00.999.306 3.3.90.39.00 
1.500.00.300.001 3.1.90.04.00 
1.600.00.999.301 3.1.90.04.00 
1.605.00.999.31 4 3.1.90.04.00 
1.621.00.999.311 3.1.90.04.00 
1.500.00.300.001 3.1.90.11 .00 
1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00 
1.605.00.999.31 4 3.1.90.11.00 
1.621.00.999.311 3.1.90.11.00 
1.500.00.300.001 3.1.90.13.00 
1.600.00.999.301 3.1.90.13.00 
1.621 .00.999.311 3.1.90.13.00 
1.500.00.300.001 3.1.90.16.00 
1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 
1.500.00.300.001 3.1.90.91.00 
1.600.00.999.301 3.1.90.91.00 
1.500.00.300.001 3.1.90.92.00 
1.600.00.999.301 3.1.90.92.00 
1.500.00.300.001 3.1.90.94.00 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Paga 32 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
2.050.00 
30.000,00 
10.000,00 
50.000.00 
1.000,00 
550.000.00 
250.000,00 
130.000,00 
5.000,00 
85.000,00 
200.000,00 
1.000.00 
6.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000.00 
1.000,00 
1.0CN>,00 
9.050.00 
1.364.000,00 
10.050,00 
10.050.00 
4.593.300.00 
4.593.300,00 
Page 33 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICfPIO 10.301 .0002.2171.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
10.302.0002.1129.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL AS 
URGENCIAS-SAMU 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
10.302.0002.2098.0000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 10.303.0002.2066.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1.500.00.300.001 3.3.90.14.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.14.00 
1.621.00.999.311 3.3.90.14.00 
1.500.00.300.001 3.3.90.30.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 
1.621.00.999.31 1 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.001 3.3.90.32.00 
1.500.00.300.001 3.3.90.35.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.35.00 
1.500.00.300.001 3.3.90.36.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 
1.621.00.999.311 3.3.90.36.00 
1.500.00.300.001 3.3.90.39.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 
1.601.00.999.304 3.3.90.39.00 
1.621.00.999.311 3.3.90.39.00 
1.500.00.300.001 3.3.90.40.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.40.00 
1.500.00.300.001 3.3.90.47 .oo 1.500.00.300.001 3.3.90.48.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.48.00 
1.500.00.300.001 3.3.90.91.00 
1.500.00.300.001 3.3.90.92.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.92.00 
1.500.00.300.001 3.3.90.93.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.93.00 
1.601.00.999.304 3.3.90.93.00 
1.601 .00.999.304 4.4.90.52.00 
1.600.00.999.301 3.1 .90.11.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 
35.000.00 
10.000,00 
2.000,00 
250.000,00 
635.500,00 
15.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
12.000,00 
750.000,00 
750.000,00 
30.000,00 
230.000,00 
400.000,00 
2.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
8.000,00 
500,00 
20.000,00 
2.000,00 
300,00 
5.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
500,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.500,00 
3.229.300,00 
100.000.00 
500.00 
4.500,00 
4.593.300.00 
4.593.300,00 
100.000,00 
100.000.00 
5.000.00 
5.000,00 
551 .000,00 
~1 .000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
214 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO D E BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.21010001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR D E D ETALHAMENTO DA D E SPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
UNIDA DE 09 
SUB UNIDADE 01 
Apllcacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 10.303.0002.2066.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PROGRAMA FARMÁCIA ICA 10.303.0002.2172.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
ENCARGOS COM VIGILANCIA E INSPECAO SANITARIA 10.304.0002.2070.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERV IÇOS DE TERC EIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUT. E ENCARGOS COM A VIGILANCIA EM SAÚDE 10.305.0002 .2068.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAJS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
V ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGEN S F IXAS - PESSOAL C IVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CON SUM O 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU R IDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ :41 .522.210/ 0001 -27 
Orçamento Programa Exercício d e 2024 
Finalidade 
F.R.-C.A . 
Categoria 
1.500.00.300.001 3.3.90.30.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.001 3.3.90.32.00 
1.600.00.999.303 3.3.90.30.00 
1 .600.00.999.301 3.1.90.04.00 
1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00 
1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 
1.500.00.300.001 3.1.90.04.00 
1.500.00.300.001 3.1.90.11 .00 
1.604.00.999.302 3.1.90. 11 .oo 1.500.00.300.001 3.1.90.16.00 
1.500.00.300.001 3.3.90.30.00 
1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.001 3.3.90.36.00 
1.600.00.999.301 3 .3 .90.36.00 
1 .500.00.300.001 3.3.90.39.00 
1 .600.00.999.301 3.3.90.39.00 
QUADRO AUX IL IAR D E D ETALHAME NTO DA D E SPESA 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTIÊNCIA SOCIAL 
00 SECRETARIA MUNICIPAL D E ASSISTIÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
Page 34 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
150.000,00 
400.000,00 
1.000,00 
62.000,00 
500,00 
500,00 
4 .000,00 
5.000 ,00 
1.000,00 
1.000,00 
25.000,00 
120.000,00 
661 .000,00 
551 .000,00 
62.000,00 
62.000,00 
11 .000.00 
1.000,00 
10.000,00 
250.000,00 
148.000,00 
551 .000,00 
62.000,00 
11 .000.00 
250.000.00 
2.ooo,oo--.,neo2.--.ooo =",00.,,-..-
1_000,00 
25.000,00 
15.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
7 .658.400,00 
Page 35 
Lei : 333, Da ta : 0 9/12/20 23 
Apllcacao Programada Proj/Atlv Finalidade 
F.R.- C .A . 
Categoria De ta lha d a TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANE NTE 4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
08.244.0003.1037.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, REST. E EQUIPAR PRl=:010 DE R ESP. DA 08.244.0003. 1082.0000 SEMAS 4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE VEICULO 08.244.0003.1133.0000 4 DESPESAS OE CAPl1 
INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENT OS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECR ETARIA 08.244.0003.2071.0000 3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONT RAT AÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VEN C IME N TOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 
D ESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - C IVIL 
MATERIAL OE CON SUMO 
MATERIAL. BEM O U SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
SERVIÇOS OE T ECNOLOGIA OA IN FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
O UTROS AUXILIOS FINAN CEIROS A PESSOAS FfSICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
3 DESPESAS CORREN" 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CON SUMO 
08.244.0003.2131 .0000 
O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR 08.244.0005.2097.0000 3 D ESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VEN CIM E N TOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IV IL 
D ESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
1 .500.00.999.4 1 1 4 .4 .90.52.00 5.000.00 
1 .500.00.999.4 11 4 .4 .90.5 1 .00 40.000,00 
1 .500.00.999.411 4 .4 .90.52.00 2 .000.00 
1 .500.00.999.4 11 4 .4 .90.52.00 
1 .500.00.999.4 11 3 .1.90.04.00 
1 .500.00.999.4 1 1 3 .1.90.11 .00 
1.500.00.999.411 3. 1.90.13.00 
1.500.00.999.41 1 3 .1.90.16.00 
1 .500.00.999.411 3. 1.90.92.00 
1.500.00.999.411 3 .3 .90.14.00 
1 .500.00.999.411 3 .3 .90.30.00 
1.500.00.999.411 3 .3 .90.32.00 
1 .500.00.999.411 3.3.90.36.00 
1 .500.00.999.4 11 3 .3 .90.39.00 
1 .500.00.999.4 11 3 .3 .90.40 .00 
1 .500.00.999.411 3.3.90.48.00 
1 .500.00.999.411 3.3.90.92.00 
1 .500.00.999.411 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.411 3 .3 .90.36.00 
1 .500.00.999.411 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.411 3. 1.90.04.00 
1.500.00.999.4 11 3 .1.90.11 .00 
1 .500.00.999.411 3. 1.90. 16.00 
1 .500.00.999.4 11 3 .1,90.92.00 
2 .000.00 
3 .000.00 
110.000,00 
22.000.00 
1 .500.00 
2.000,00 
15 .000.00 
30.000,00 
60.000.00 
40.000,00 
60.000,00 
5 .000,00 
110.000,00 
2 .000.00 
2.000.00 
1 .000,00 
20.000,00 
2.000.00 
1 2 .000,00 
1 .000,00 
100,00 
5.000.00 
4 2.000,00 
2.000,00 
138.500.00 
322.000.00 
23.000,00 
15.100,00 
5 .000,00 
5 .000.00 
4 2.000,00 
42.000.00 
2.000,00 2.000,00 
460.500,00 
460.500.00 
2 3 .000,00 23.000,00 
158.100,00 
158.100.00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
215 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL 
NIDADE 
02 
10 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS 
Aplicacao Programada 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Proj/Ativ 
08.244.0005.2097.0000 
Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
1.500.00.999.411 3.3.90.04.00 
1.500.00.999.411 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.411 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.411 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.411 3.3.90.39.00 
TOTAL 
~ 00!!!t- MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 10 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Page 36 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
110.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
1.000,00 
158.100,00 
158.100,00 
143.000,00 
690.600,00 
Page 37 
Lei: 333, Data: 09/1 2/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS 08.244.0005.1083.0000 
PERMANENTE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉDIOS DA ASSIST. 08.244.0005.1089.0000 
SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ICA-PSB 08.244.0005.2073.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA DEFICIENTE- PSE 08.244.0005.2078.0000 
P DEFICIENTE 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMAS 08.244.0005.2079.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1.500.00.999.400 4.4.90.52.00 
1.660.00.999.409 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.400 4.4.90.51 .00 
1.660.00.999.409 4.4.90.51 .00 
1.665.00.999.410 4.4.90.51.00 
1.669.00.999.409 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.400 4.4.90.52.00 
1.660.00.999.409 4.4.90.52.00 
1.665.00.999.410 4.4.90.52.00 
1.669.00.999.409 4.4.90.52.00 
1.660.00.999.401 3.1.90.04.00 
1.660.00.999.401 3.1.90.11 .00 
1.660.00.999.401 3.1.90.92.00 
1.660.00.999.401 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.401 3.3.90.32.00 
1.660.00.999.401 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.401 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.401 3.3.90.40.00 
1.660.00.999.401 3.3.90.48.00 
1.660.00.999.401 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.400 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.400 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.400 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.400 3.3.90.39.00 
2.000,00 
40.000,00 
2.000,00 
40.000,00 
8.000,00 
10.000,00 
500,00 
10.000,00 
2.550,00 
10.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
90.000,00 
40.000,00 
1.500,00 
1.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
200,00 
200,00 
42.000,00 
83.050,00 
7.000,00 
163.000.00 
1.400,00 
42.000,00 
42.000,00 
83.050,00 
83.050,00 
170.000,00 
170.000,00 
1.400,00 
1.400,00 
221 .350,00 
221 .350,00 
; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
216 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
<'-!•00 ~ MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 10 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMAS 08.244.0005.2079.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICJOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
ACOMPANHAMENTO E REVISAO DO BPC 08.244.0005.2082.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS 08.244.0005.2113.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Finalidade 
F.R. -C.A . 
Categoria 
1.660.00.999.409 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.400 3.1.90.11 .00 
1.660.00.999.409 3.1 .90.11.00 
1.500.00.999.400 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.400 3.1.90.91 .00 
1.500.00.999.400 3.1.90.92.00 
1.500.00.999.400 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.400 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.409 3.3.90.30.00 
1.661.00.999.408 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.400 3.3.90.32.00 
1.661.00.999.408 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.400 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.409 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.400 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.409 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.409 3.3.90.40.00 
1.500.00.999.400 3.3.90.48.00 
1.500.00.999.400 3.3.90.92.00 
1.660.00.999.409 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.409 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.409 3.3.90.39.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.400 3.1.90.11 .00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.400 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.400 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.400 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 08.244.0005.2115.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
MUNICIPIO D E BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
1.660.00.999.403 3.3.90.14.00 
1.660.00.999.403 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.403 3.3.90.32.00 
1.660.00.999.403 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.403 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.403 3.3.90.40.00 
1.660.00.999.403 3.3.90.92.00 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 10 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Paga 38 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Detalhada Tota!Grupo Total Categ. Total Func. 
2 .000,00 
1.000,00 
10.000,00 
500,00 
100,00 
100,00 
500,00 
1.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
13.150,00 
1.000,00 
80.000,00 
1.000.00 
40.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
1.000.00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
3 .000,00 
12.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
8.000,00 
3.000,00 
1.000.00 
221.350,00 
221.350,00 
13.700,00 
207.650,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
500,00 
1.500,00 
58.000,00 
58.000,00 
58.000,00 
Paga 39 
L ei: 333, Data: 09/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
08.244.0006.211 6.0000 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS 08.244.0005.2143.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA CRIANCA FELIZ 08.244.0006.2168.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.660.00.999.404 3.1.90.04.00 
1.660.00.999.404 3.1.90.11 .00 
1.660.00.999.404 3.1.90.92.00 
1.660.00.999.404 3.3.90.14.00 
1.660.00.999.404 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.404 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.404 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.402 3.1.90.04.00 
1.660.00.899.402 3.1.90.11 .00 
1.660.00.999.402 3.1.90.16.00 
1.660.00.899.402 3.3.90.14.00 
1.660.00.999.402 3.3.90.30 .00 
1.660.00.999.402 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.402 3.3.90.39.00 
1.000,00 
1.000,00 
500,00 
1.000,00 
2.000,00 
4.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.500,00 
1.000,00 
20.000,00 
130.000,00 
23.500,00 
2.500,00 
9 .500,00 
5.500,00 
174.600,00 
68.000.00 
12.000,00 
12.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
772.800,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
217 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
t9 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 
Orçamento Programa 
CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Exerc ício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
NIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA 
Aplicacao Programada Proj/Aliv 
AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS PARA 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
08.243.0005.2112.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
AÇÕES DE GARANTIA DOS DIRETOS DAS CRIANÇAS E 08.243.0005.2129.0000 
ADOLESCENTES 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
~ .. - MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
~ RUA EMILIO BAIAO , SN CNPJ:41 .522.2 10/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.669.00.9ll9.415 3.3.90.30.00 
1.669.00.999.415 3.3.90.36.00 
1.669.00.9ll9.415 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.416 3.3.90.30.00 
1.669.00.999.415 3.3.90.30.00 
1.500.00.9ll9.416 3.3.90.36.00 
1.669.00.999.415 3.3.90.36.00 
1.500.00.9ll9.416 3.3.90.39.00 
1.669.00.9ll9.415 3.3.90.39.00 
QUADRO AUXILIAR D E DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Page 40 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
6.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
4.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
5.000.00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
40.000,00 
Paga 41 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., E ABASTECIMENTO - SEMAB 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R.-C.A. 
AQUISIÇÃO OE VEÍCULO 20.122.0003.1086.0000 5.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 5.000.00 
4 INVESTIMENTOS 5.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.001 4.4.90.52.00 5.000,00 
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO E MATERIAL 20.122.0003. 1087 .0000 8.000,00 
PERMANTE 
4 DESPESAS DE CAPll 8 .000,00 
4 INVESTIMENTOS 8.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.001 4 .4 .90.52.00 8 .000,00 
AOMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA 20.122.0003.2030.0000 404.000,00 
3 DESPESAS CORREN - -000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101 .000,00 
CONTRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.001 3.1.90.04.00 3 .000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.001 3.1.90.11 .00 95.000,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.9ll9.001 3.1.90.16.00 1.000.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 3.1.90.92.00 2 .000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.000,00 
DIÁRIAS - C IVIL 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 3 .000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 130.000,00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 80.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 90.000,00 
AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTOS 20.451 .0009.1106.0000 10.000,00 
AGRICOLAS 
4 DESPESAS DE CAPll 10.000,00 
4 INVESTIMENTOS 10.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 700.00.999.101 4 .4 .90.52.00 10.000,00 
CONST., AMPL., REST. E EQUIPAR MERCADOS E 20.605 .0011. 1013.0000 1.000,00 
FEIRAS 
4 DESPESAS DE CAPll 1.000,00 
4 INVESTIMENTOS 1.000,00 
OBRAS E INSTALAÇOES 1.500.00.999.001 4 .4 .90.5 1.00 1.000,00 
MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 
20.605 .001 1.2034.0000 1.500,00 
3 DESPESAS CORREN' 1.500,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 500.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 500,00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 500,00 
CONST., AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 20.606.0007.1053.0000 !500,00 
MATADOURO PÚBLICO 
4 DESPESAS DE CAPl1 500,00 
4 INVESTIMENTOS 500,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.001 4 .4 .90.5 1.00 500,00 
; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
218 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
.ll!!•'"i!!o, MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
ORGÃO 
UNIDADE 
RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
11 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., E ABASTECIMENTO - SEMAB 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB 
Page42 
Lei; 333, Data; 0911 2/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R. - C.A. 
AQUISIÇÃO OE PATRULHA MECANIZADA 20.606.0007.1088.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.001 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 700.00.999.101 4.4.90.52.00 
CONST. AMPL. RECUPERAR E EQUIPAR CASA DE 20.606.0007.1 102.0000 
FARINHA 4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.001 4.4.90.51 .00 
REALIZ.DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/CENTRO DE FORM 20.606.0007.1109.0000 
DA AGRICULTURA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.001 4.4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.001 4.4.90.52.00 
APOIA A MANUTENCAO DA EMATER 20.606.0007.2100.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.001 3.3.50.41.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 
AOMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA 20.606.0011.2030.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS AUXJLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F SICAS 1.500.00.999.001 3.3.90.48.00 
INVENTIVO E MANUTENÇÃO A AGROPECUÁRIA 20.606.0011.2175.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FJSICA 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURJOICA 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 
20.608.0009.1106.0000 
DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.001 4.4.90.52.00 
RECUPERAÇÃO E/O E DESASSOREAMENTO DE 20.608.0010.1104.0000 
BARREIROS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.001 4.4.90.51.00 
~'°i!!o, MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., E ABASTECIMENTO - SEMAB 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB 
5.000,00 
1.000,00 
100,00 
10.000,00 
1.000.00 
100,00 
100,00 
5.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
100,00 
100,00 
100,00 
11.000,00 
11.000,00 
11 .000,00 
200,00 
200,00 
200,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
Page43 
Lei: 333, Data: 09/1 2/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
RECUPERAÇÃO E/O E DESASSOREAMENTO DE 
BARREIROS 
APOIO E FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
TOTAL 
20.608.0010.1104.0000 
20.608.0011.1100.0000 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1. 700.00.999.101 4.4.90.51 .00 1.000,00 
478.300,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
219 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Programa Exerc lcio de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
18.122.0010.2166.0000 
DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
CONSTRUÇÃO E REST. DE ÁREAS DE 
PRESESERVAÇÃO AMBIENTAL 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
18.541 .0010.1091 .0000 
PRESERVACAO AMBIENTAL DOS PARQUES PUBLICOS 18.541 .0010.2029.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
18.541 .0010.2176.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.001 3 .1.90.11 .00 
1.500.00.999.001 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.001 3 .3 .90.30.00 
1. 700.00.999.101 3 .3 .90.30.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 
1. 700.00.999.101 3.3.90.39.00 
1. 700.00.999.101 4 .4 .90.51 .00 
1.701 .00.999.102 4 .4 .90.51 .00 
1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.001 3 .3.90.36.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 
Page44 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Detalhada Tota!GnJpo Total Categ. Total Func . 
85.000,00 
2 .000,00 
80.000,00 
50.000,00 
75.000.00 
6.000.00 
50.000,00 
50.000.00 
30.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
8.000.00 
3.000.00 
2.000,00 
85.000,00 
263.000,00 
80.000.00 
3.000,00 
13.000,00 
10.000,00 
348.000.00 
348.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
3 .000,00 3.000,00 
23.000,00 
13.000.00 
10.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.001 4.4 .90.52.00 10.000.00 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI R UA E MILIO BAIAO, S N C N PJ :41 .522.210/0001-27 
O rçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
1 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
454.000.00 
P age45 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F .R. - C .A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. To tal Func. 
CONST .. REST .. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE 
ARTESANATO 
4 D ESPESAS D E C APll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
C ONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA 
PÚBLICA 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INS T ALAÇÕES 
OBRAS E INS T ALAÇÕES 
13 .391 .0008. 1073.0000 
13.392.0008.1043.0000 
AQUISIÇÃO DE A CERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 13 .392.0008.1044.0000 4 D ESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
1. 700.00.999. 101 4.4.90.51 .00 
1 .701 .00.999.102 4.4.90.51 .00 
1 . 700.00.999.101 4 .4 .90.51 .00 
1 .701 .00.999.102 4.4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.001 4.-4 .90.52.00 
MANUTENÇÃO 00 D EPARTAMENTO OE C ULT URA 13.392.0008.2084.0000 3 DESPESAS CORREN 
PESSO AL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VEN C IMENTOS E VANT AGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DES PESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CON SUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
O UTROS SERVIÇOS O E TERCEIROS - PESSOA JUR IO ICA 
O UTROS AUXILIO$ F INANC EIROS A PESSOAS FfSICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNIC IPIO 13.392.0008.2085.0000 
TOTAL 
3 D ESPESAS CORREN 
O UTRAS DESPESAS CORRENTES 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTIS T 1CAS. C IENTIFICAS, DESPORT 
PREMIAÇÕES C ULTURAIS, ARTISTICAS, C IENTIFIC A S, DESPORT 
PREMIAÇÕES CULTURAIS , ARTIST1CAS. C IENTIFICAS, DESPORT 
O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS O E TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
O U TROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1 .500.00.999.001 3 .1 .90.04.00 
1 .500.00.999.001 3 .1 .90.11 .00 
1 .500.00.999.001 3 .1 .90.92.00 
1 .500.00.999.001 3.3.90.30.00 
1 .500.00.999.001 3.3.90.36.00 
1 .500.00.999.001 3.3.90.39.00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.48.00 
1 .500.00.999.001 3 .3.90.92.00 
1.500.00.999.001 3 .3.90.31 .00 
1 . 7 1 5 .00.999.715 3 .3 .90.31 .00 
1 .7 16 .00.999.716 3 .3.90.31 .00 
1 .500.00.999.001 3 .3 .90.36.00 
1 .500.00.999.001 3.3.90.39.00 
1 .710.00.999.132 3 .3 .90.39.00 
1 . 7 1 5.00.999.715 3.3.90.39.00 
1 .716.00.999.716 3 .3 .90.39.00 
5.000.00 
5 .000,00 
1 .000,00 
5 .000,00 
500,00 
2 .000,00 
95.000.00 
1 .000.00 
8 .000.00 
20.000.00 
10.000,00 
12 .000.00 
500,00 
10.000.00 
20.000,00 
15 .000.00 
160.000,00 
130.000,00 
50.000.00 
10.200,00 
5 .150.00 
10.000,00 
8.000,00 
!500,00 
98.000,00 
50.500.00 
400.350.00 
10.000.00 
10.000,00 
8.000,00 
6 .000.00 
500.00 
500.00 
148.500,00 148.500,00 
4 00.350,00 
400.350.00 
565.350,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
220 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
.e~-- MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
~ RUA EMILIO BAIAO, SN 
O rçamento Programa 
CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Page46 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
UNIDADE 14 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO 
Apl lcacao Programada 
IMPL.SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO 
MUNICIPIO 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Ativ 
23.695.0008.1074.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 23.695.0008.2165.0000 3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR CAMPO OE 27.813.0004.104!5.0000 
FUTEBOL 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST .. REFORMAR. AMPLIAR E EQUIPAR ESTÁDIO 27.813.0004.1049.0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Finalidade 
F.R.- C .A. 
Categoria 
1.700.00.999.101 4.4.90.51 .00 
1 .500.00.999.001 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.001 3. 1.90. 11 .00 
1.500.00.999.001 3.3.90. 14.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.001 4.4.90.51 .00 
1. 700.00.999.101 4 .4.90.51.00 
1.500.00.999.001 4.4.90.51.00 
1.700.00.999.101 4.4.90.51 .00 
Detalhada Tota!Grupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
2.000,00 
15.000.00 
500,00 
5.000,00 
500.00 
50.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
50.000.00 
12.000,00 
15.000,00 
6.000,00 
55.000.00 
51 .000,00 
12.000,00 
12.000,00 
21.000,00 
21 .000,00 
!55.000,00 
55.000,00 
51 .000,00 
51 .000,00 
CONSTRUIR, AMPL. E RECUP. DE QUADRAS E 
GINÁSIO DE ESPORTE 
27 .813.0004. 11 01.0000 560.000,00 
4 DESPESAS DE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
APOIO AO DEPORTO AMADOR 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
27 .813.0004.2086.0000 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONTRIBUIÇÕES 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ESPORTE E LAZER 27 .813.0004.2087 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ,41.522.210/0001-27 
Orçam ento Programa Exercfcio de 2024 
1.500.00.999.001 4.4.90.51 .00 100.000.00 
1. 700.00.999.101 4.4.90.51.00 460.000,00 
1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.31.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.001 J.3.90.39.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.41 .00 
1.500.00.999.001 3.3.90.48.00 
1.000.00 
1.000,00 
1.000.00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
12.000,00 
560.000,00 
32.000,00 
560.000,00 
32.000,00 
32.000,00 
257.000,00 
257.000,00 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page47 
L ei : 333, Data: 09/12/2023 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.- C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO 00 DEPTO DE ESPORTE E LAZER 27.813.0004.2087.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOClAJS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
01ÁRIA S - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 27 .813.0010.1113.0000 
TOTAL 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇ ES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PAULO HENRIQUE e Assinado de forma 
VIANA 1'~1
l~t::óu~ ~~i~~ PINDAIBA:SS6S724}~72 PINDAIBA:85687243372 
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAfBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
1.500.00.999.001 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.001 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.001 3.1.90.92.00 
1.500.00.999,001 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.31 .00 
1 .500.00.999.001 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.001 3.3.90.92.00 
1.500.00.999,001 4.4 .90.51.00 
1.700.00.999.101 4 .4 .90.51.00 
2.000,00 
110.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
30.000.00 
10.000,00 
1.000,00 
80.000,00 
20.000,00 
2.000.00 
10.000,00 
2.000,00 
113.000,00 
144.000,00 
12.000,00 
257.000,00 
257.000,00 
12.000,00 
12.000.00 
1.000.000,00 
PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma digital 
MEIRELES:0570878330 ~i:sULO FELIPE 
3 / MEIRELES:05708783303 
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR - CRC-PI 011881 /0-3 
057.087.833--03 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
221 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 
41.522.210/0001-27 
Exerci cio: 2024 
lei: 333, Data: 09/12fl023 
(Art.2'-§ 1•da L~ 4.320/64) 
CONSOLIDADO 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
RECEITA 
TITULOS 
RECEJTAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇôES DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERt:NCtAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTE$ 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
(R) OEDUCOES DA RECEITA. 
RECEJTAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES OE CRÉDITO 
ALIENAÇÃO OE BENS 
TRANSFERt:NCIAS DE CAPITAL 
0UTRA.S RECEITAS OE CAPITAL 
e,!il..!LQ tt~HBIQ!.!~ TOTAL 
VIANA ~--,.._, PfNDOIB0 ·85681243372 Pt«>AJBk856872om 
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
SaldoR$ 
1.155.820,00 
200.000,00 
153.300,00 
25.100,00 
33.344.399,86 
20.000,00 
-3.176.130,00 
1.427.721.00 
100.000,00 
5.820.000,00 
10.000,00 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
l9 RUA EMILIO BAIAO, SN - CNPJ:41 .522.210/0001-27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2", Art.2•) 
01 CÂMARA MUNICIPAL 
01 CÃMARA MUNICIPAL 
Código Especificação 
01 Logislativo 
01 031 Ação Legislativa 
Saldo RI 
34.958.619,86 
-3.178.130,00 
7.357.721.00 
39.140.210,11 
DESPESA 
TITULOS S1ldo R$ 
LeglaletiVa 
-·-
Asslst6ncia Sodal 
-
E￾Cu ... 
Urbanismo 
Ha￾Saneamento 
Gestao-
_ .... Comé<do •-
-•LaHr 
--
ReservadeConti~ 
mm 
MEJRELES:OS7087833?j ==~~= PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR- CRC-PI 0118811().3 
057.087.833-03 
Orçamento Programa Exerclcio de 2024 
Operação Especial 
Anexo 06 
Page 1 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Projetos Atividades 
71 .000,00 1.129.000,00 
71.000,00 1.129.000,00 
01 031 0013 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLAT.~IV~A~----------~~~~-~~~-~-- 71 .00000 1.129.00000 
01 .031.0013.1001.0000 RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
01 .031 .0013.1036.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
01.031.0013.1058.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
01.031.0013.1059.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 
01.031.0013.2001.0000 CONmtBUICAO A ENTIDADES 
01 .031 .0013.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL 
01.031 .0013.2003.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA TEC. 
ADMINISTRATIVA 
20.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
1.000,00 
12.525,00 
997.000,00 
43.900,00 
01.031.0013.2118.0000 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO ------------------~~9.525,00 = ~--
01 .031.0013 .2144.0000 MANUT. DOS SERV1COS OE CONTROLE INTERNO E 
CONTABEIS 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN - NPJ: 1.522.210/0001-27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
01 GABINETE DO PREFEITO 
Código 
04 
04 
Especificação 
Administreçao 
091 Oofosa da Ordem Jurídica 
04 091 0012 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
04 091 00 2.200 .0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA 
04 122 Administração Geral 
04 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.122.0003.100 .0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA 
04.122.0003.1061.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
.122.0003.2006.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADE 
04 122 0012 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
.122.0012.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
04 153 Defesa Terrestre 
04 153 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
66.050,00 
0,00 71.000,00 1.129.000,00 
Orçamento Programa Exerclcio de 2024 
Operação Especial 
Anexo 06 
Page2 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Projetos Atividades 
20.500,00 1.212.700,00 
231 .000,00 
231 .00000 
231 .000,00 
20.000,00 881 .600,00 
20.00000 55.600 00 
10.000,00 
10.000,00 
55.600,00 
826.00000 
826.000,00 
4 .200,00 
4 .200 00 
04 4 .200,00 .153.0003.2008.0000 ADMINISTRACAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR.~-----------------~= 
04 181 Pollclamento 
04 181 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.181.CX>03.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - GUARDA MUNICIPAL 
04.181.0003.2009.0000 ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA 
04.181 .0003.2120.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
TOTAL 
500,00 95.900,00 
50000 95.900 00 
500,00 
95.600,00 
300,00 
0,00 20.500.00 1.212.700,00 
1 of 1 
SaldoR$ 
1.200.000,00 
4.542.990,00 
1.503.400,00 
7.658MXl,OO 
11 .773.549,86 
585.350,00 
6.73-4.121,00 
5.200,00 
2.-423.100,00 
54.000,00 
478.300,00 
33.000,00 
967.000,00 
57U00,OO 
230.000.00 
39.140.210,H 
Tota 1 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
1.200.000 00 
20.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
1.000,00 
12.525,00 
997.000,00 
43.900,00 
9.525,00 
66.050,00 
1.200.000,00 
To t a 1 
1.233.200,00 
231 .000,00 
231.000 00 
231 .000,00 
901.600,00 
75.600 00 
10.000,00 
10.000,00 
55.600,00 
826.000 00 
826.000,00 
4 .200,00 
4 .200 00 
4.200,00 
96.400,00 
96.400 00 
500,00 
95.600,00 
300,00 
1.233.200,00 
; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
222 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2º) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
02 GABINETE DO VICE PREFEITO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0012 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
04.122.0012.2150.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.2 10/0001-27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
Operação Especial 
0,00 
Anexo 06 
Paga 3 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Projetos Atividades 
120.000,00 
120.000,00 
120.000 00 
120.000,00 
0,00 120.000,00 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
A nexo 06 
Page4 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
02 
03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI - CGM 
Código Especificação 
04 Administração 
04 124 Controle Interno 
04 124 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.124.0003. 1069.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-CONTROLADORIA GERAL 
04.124.0003.2039.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2º) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
Código Especificação 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.122.0003.2154.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICIPIO 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, S N C NPJ:41 .522.2 10/0001-27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc .11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
0!5 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
Código Especificação 
04 Administração 
04 
04 
122 
122 
Adminis lf"t'lçêo Gef"t'II 
0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.122.0003. 11 39.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
Operação Especial Projetos A tividades 
3.000,00 164.500,00 
3.000,00 164.500,00 
3.000 00 164.500 00 
3.000,00 
164.500,00 
º·ºº 3.000,00 164.500,00 
Orçamento Program a Exercício de 2024 
Operação Especial 
0,00 
Anexo 06 
Page 5 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Projetos Atividades 
400,00 
400,00 
400 00 
400,00 
0,00 400,00 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
Operação Especial 
Anexo 06 
Page 6 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
P rojetos Atividades 
2 .500,00 85.500,00 
2 .500,00 85.500,00 
2 .500 00 85.500 00 
2 .500,00 
04 83.500,00 .122.0003.2160.0000 ~~~UJ~i~Tp~g E ENCARGOS DA OUVIDORIA GERA_ L ___________________________ _ 
04.122.0003.2163.0000 ENCARGOS COM ASSINAT URAS DE INFORMATIVOS, 2.000,00 REVISTAS 
TOTAL 0,00 2 .500.00 85.500,00 
Tota 1 
120.000,00 
120.000,00 
120.000 00 
120.000,00 
120.000,00 
Tota 1 
167.500,00 
167.500,00 
167.500 00 
3.000,00 
164.500,00 
167.500,00 
Tota 1 
400,00 
400,00 
400 00 
400,00 
400,00 
Tota 1 
88.000,00 
88.000,00 
88.00000 
2 .500,00 
83.500,00 
2.000,00 
88.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
223 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNIC IPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001 -27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2", Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
08 SECRETARIA M UNICIPAL DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS 
Código 
04 
04 
Especificação 
Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
04 121 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.121 .0003.2014.0000 MANUT. DOS SERVICOS CONTABEIS 
04 
04 
122 
122 
Administração Geral 
0003 GESTÃO A DMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.122.0003.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
04.122.0003.1064.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
04.122.0003. 1107 .0000 AQUISIÇÃO E DESOPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
04.122.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
04.122.0003.2011.0000 INDENIZACAO ADMINISTRATIVA E SENTENCAS 
JUDICIAIS 
04.122.0003.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS 
04.122.0003.2022.0000 MANUTENÇÃO DE SERVICOS POSTAIS 
04.122.0003.2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE 
TV 
Orçamento Programa Exerclclo de 2024 
Anexo 0 6 
Operação Especial 
Page 7 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Projetos Atividades 
90.100,00 2. 711.540,00 
246.500,00 
246.500 00 
246.500,00 
90.100,00 2.193.140,00 
90.100 00 2 .193.140 00 
60.000,00 
20.000,00 
10.100,00 
1.205.240,00 
751 .400,00 
230.000,00 
2.300,00 
1.500,00 
Tota 1 
2 .801 .640,00 
246.500,00 
246.500 00 
246.500,00 
2.283.240,00 
2 .283.240 00 
60.000,00 
20 .000,00 
10.100,00 
1.205.240,00 
751 .400,00 
230.000,00 
2.300,00 
1.500,00 
04.122.0003.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃ..=O ______________________ ...c1cc.0c.OO=•-=º -=º -------'-"==c. 1.000,00 
04.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOX. E 600,00 PATRIMÓNIO 600,00 
04.122 1.100,00 .0003.2124.0000 ENCARGO C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORN'--A""IS"-----------------------'1"-.1-'-o"-o'-'-=º -=º ------===c. 
04 123 Administração Financeira 1.400,00 1.400,00 
04 123 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 1.400 00 1.400 00 
04.123.0003.2012.0000 MA NUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTA Ç~_Ã_O ______________________ 1_.4_00_,_o_o _______ 1.400 _ ,00 
04 128 Formação de Recursos Humanos 
04 128 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.128.0003.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITACAO DE PESSOAL 
04 
04 
131 
131 
Comunicação Social 
0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
5 .000,00 5 .000,00 
5.000 00 5.000 00 
5 .000,00 5.000,00 
65.500,00 65.500,00 
65.500 00 65.500 00 
04.131 .0003.2122.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NO-'-T_A-"'-S _____________________ 6-'5-.5-'-0-'-0~,-'-0-'-0-------'"--' 65.500,00 
04 752 Energia Elétrica 
04 752 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.752.0003.2016.0000 ENCARGOS COM A ENERGIA ELÉTRICA 
17 
17 
17 
Saneamento 
122 
122 
Administração Geral 
0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
17.122.0003.2021 .0000 ENCARGOS COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
Encargos Especiais 
Serviço da Dívida Interna 
28 
28 
28 
843 
843 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
28.843.0003.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
28 846 Outros Encargos Especiais 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2", Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
06 SECRETARIA M UNICIPAL DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS 
Código Esp ecificação 
28 846 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
28.846.0003.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 
99 Reserva de Contingência 
99 
99 
999 
999 
Reserva de Contingência 
0999 RESERVA DE CONT INGÊNCIA 
99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
200.000,00 
200.000 00 
200.000,00 
1.100,00 
1.100,00 
1.10000 
1.100,00 
571.800,00 
408.500,00 
408.500 00 
408.500,00 
163.300,00 
Orçam e n to P rograma E xerclcio de 2 0 24 
O peração Especial 
163.300 00 
163.300,00 
230.000,00 
230.000,00 
230.000 00 
230.000,00 
801 .800,00 
Anexo 06 
Page 8 
Lei: 333, Data: 09/1 2/2023 
Projetos Ativ idades 
90.100,00 2. 712.640,00 
200.000,00 
200.000 00 
200.000,00 
1.100,00 
1.100,00 
1.100 00 
1.100,00 
571 .800,00 
408.500,00 
408.500 00 
408.500,00 
163.300,00 
T o ta 1 
163.300 00 
163.300,00 
230.000,00 
230.000,00 
230.000 00 
230.000,00 
3.604.540,00 
~ 
1 
~ 
~ 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
224 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
; 
~ 
MUNICIPIO DE BONF IM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN - CNPJ:4 1.522.210/0001-27 
PROGRAMA DE T RABALHO 
(lnc .11 , § 20, Art.2<') 
0 2 PREFEITURA M UNICIPAL 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
Anexo06 
P age9 
Lei: 333, D ata: 0 9/12/20 23 
0 7 S ECRETARIA M UNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E S ERV. P Ú B LICO S 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
04 Administração 100.000.00 24.750,00 124.750,00 
04 122 Administração Geral 100.000,00 24.750,00 124.750,00 
04 122 0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBA~N~A~-----------1~00=.000= 00=--~2~4 .~750= 00~----1~2~4~.7~50= 00 
04.122.0009.1141.0000 AQUIS ICÃO OE VEICULOS 100.000.00 100.000,00 
04.1 22.0009.2053.0000 ADMINIST RAÇÃO E ENCARGOS 0 0 SECRETARIA ___________________ 2_4 ._750~ ,oo ______ 2_4_.7_50~,_oo 
15 Urbanismo 4 .851 .421 ,00 1.682.700,00 6 .734.1 2 1 ,00 
1 5 12 1 Planejamento e Orçamento 2 .100,00 2.100,00 
15 12 1 0012 PLANEJAMEN TO GOVERNAMEN TAL 2. 10000 2 .10000 
1 5.12 1.0012.2052.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 2.100,00 2 .100,00 
1 5 122 Adminlstroçõo Gorai 1.949.721,00 1.202.000,00 3 .15 1.721,00 
15 122 0003 GESTÃO A DMINIST RAT IVA EFICIENTE 1.202.00000 1.202.00000 
15. 122.0003.2053.0000 ADMINIST RAÇÃO E ENCARGOS DO SECRETARIA __________________ 1_.2_0_2 ._ooo~ ,00 _____ 1_.2_0_2_.ooo ~,_oo 
15 122 0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBA~N~A~---------~1~.94= 9 ~.7~21~ 00= ---------1~.94= 9~.7~2~1 =00 
15.1 22.0009.1022.0000 CON STRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS 1.417.721,00 1.417.721,00 PÚBLICAS MUNICIPAIS 
15.122.0009. 1023.0000 AQUIS IÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
15.122.0009.1141 .0000 AQUIS ICÃO DE VEICULOS 
15 451 Infra-Estrutura Urba na 
12.000,00 12.000,00 
520.000.00 520.000,00 
2 .594.500,00 248.100.00 2 .842.600,00 
15 4 5 1 0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA U RBANA 2.594.500 00 248 .100 00 2 .842.600 00 
1 5.4 51.0009. 1020.0000 CON STRUÇÃO E RECUPERAÇÃO D E CALÇAMENT~O~S~----------~• ~5 -~0~00~,oo~---------~·~5~.000 =·=00 
15.451 .0009.1022 .0000 CON STRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS 353.000.00 353.000,00 
PÚBLICAS M UNIC IPAIS 
15.451.0009.1026.0000 CON ST. E REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDIN S E O UTROS LOG RADO UROS 
15 .451 .0009.1031 .0000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO 
URBANA/RURAL 
1 5.451.0009. 1032.0000 CON STRUÇÃO E R ECUPERAÇÃO D E EST RADAS 
VICINAIS 
15.451 .0009.1056.0000 CON ST.E REST. DE PONTES. PASSAGEN S M O LHADAS E BUEIROS 
1 5.451 .0009.1067.0000 CONST ., REST .. AMPLIAR E EQUIPAR T ERMINA L RODOVIÁRIO 
1 5.451.0009.1092.0000 CON STRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UM ESPAÇO 
MULTI EVENTOS 
1 5.451.0009.111 6 .0000 CON STRUÇÃO DE PORTAL PÚBLICO 
15 .451.0009.111 8 .0000 CON STRUÇÃO E PAV. DE VIAS E OUTROS 
LOGRADOUROS PÚBLICOS 
1 5.451 .0009.2054.0000 URBANIZACAO DE VIAS E OUT ROS LOGRAD. PUBLICOS 
1 5.451.0009.2060.0000 MANUTENÇÃO DE SERV. OE ILUMIN. PUBLICA 
15.451 .0009.2061 .0000 MANUTENÇÃO E CON SERV . D E ESTRADAS VICINA IS 
E RODOVIAS 
15.4 51.0009.2167.0000 CONST.RESTAUR. R EFORMA OBRAS PUBLIC A 
1 5 452 Serviços Urbanos 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO. SN - CNPJ:4 1.522.2 10/0001-27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , §2", Art.2") 
02 PREFEITURA M UNICIPAL 
30.000,00 
4 .500,00 
1.400.000,00 
2 .000.00 
500,00 
8 .500.00 
1.000,00 
700.000.00 
307.200.00 
On;amento Programa 
3 .000,00 
204.100,00 
3 1.000,00 
10.000,00 
430.500.00 
Exercfcio d e 2024 
Anexo06 
Page 10 
L ei: 333, Data: 09/12/20 23 
07 SECRETARIA M UNICIPAL DE IN F-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚ BLICOS 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
15 452 0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA U RBANA 307.200 00 430.500 00 
15.452.0009.1025.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 
PÚBLICA 
5 .000,00 
15.4 52.0009. 1026.0000 CON ST. E REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 259.200.00 
OUTROS LOGRADOUROS 
1 5.452.0009.1054.0000 CON STRU IR , REFORMAR E RECUPERAR CEMIT• É.RIO 43.000.00 
PÚBLICO 
1 5.452.0009.2056.0000 MANUT. DOS SERVÇOS OE LIMPEZA PÚBLIC A 125.000,00 
15.452.0009.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CEMITÉR IO MUNICIPAL/SERV ICOS 50.500.00 
FUNERÁRIOS 
1 5.4 52.0009.20 58.0000 MANUT. CONSERV . PRACAS, PARQUES E JARDINS E 135.000,00 
O UTROS LOG.PUBLI 
1 5.452.0009.2060.0000 MANUTENÇÃO DE SERV. OE ILUMIN. P UBLICA 120.000,00 
16 Habitação 5 .200.00 
16 462 H abitação Urbana 5 .200,00 
16 462 0006 DESENVOLVIMENTO HABITAC IONAL 5.200,00 
16.482.0006. 1027 .0000 CONST.,REST. E EQUIPAR CASAS POPUL. E 5 .200 ,00 
MELHORIA HABITACIONAL. 
17 Saneamento 2 .236.000,00 186.000.00 
17 5 11 Saneamento Bás~ R ural 1.510.000,00 186 .000,00 
17 511 0007 DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL 1.510.000 00 186 .000 00 
17.511.0007. 1009.0000 CONST., RECUP. E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS 30.000,00 
D AGUAS 
17.511 .0007. 1010.0000 PERFURAR, REST. E EQUIPAR POÇOS CACIMBOES / 300.000,00 
TUBULARES 
17.511 .0007. 1011 .0000 CON STRUIR, RECUP,REST DE AÇUDES.BARRAGENS 1.180.000,00 
E BARRE IROS 
1 7.511.0007.2028.0000 MANUT.OE P OCOS. CHAFARIZES E CAIXAS O AGUAS 186.000,00 
17 5 12 Saneamento Básico Urbano 728.000.00 
17 5 12 0006 DESENVOLVIMENTO H ABITACIONAL 5 .000 00 
17.512.0006.11 20.0000 CON STRU IR, RECUPERAR E AMPLIAR ATERRO 
SANITARIO 
5 .000,00 
17 5 12 0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA 681 .000 00 
17.5 12 .0009.10 12.0000 CON ST RUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA RED E D E 18.000.00 
ABASTECIMENTO D AGUA 
17.512.0009. 1065.0000 CON ST RUIR, RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADES 3.000.00 
SANITARIAS 
1 7.512.0009.11 2 1.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS 660.000,00 
17 512 0010 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 4 0 .000 00 
17.512.0010.11 20.0000 CONSTRUIR , RECUPERAR E AMPLIAR ATERRO 
SANITÁRIO 
40.000,00 
TOTAL 0,00 7 .192.621,00 2 .093.450,00 
30.000,00 
4 .500,00 
1.400.000,00 
2 .000.00 
8 .500.00 
1.000.00 
700.000,00 
3.000,00 
204.100,00 
3 1.000,00 
10.000,00 
737.700,00 
Total 
737.700 00 
5.000,00 
259.200,00 
4 3 .000,00 
125.000,00 
50.500,00 
135.000,00 
120.000,00 
5 .200,00 
5.200,00 
5 .200 00 
5.200,00 
2.422.000,00 
1.696.000,00 
1.696.000 00 
30.000,00 
300.000,00 
1.180.000.00 
186.000,00 
726.000,00 
5 .000 00 
5 .000,00 
681 .000 00 
18.000,00 
3 .000.00 
660.000,00 
40.000 00 
40.000,00 
9 .286.071,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
225 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN - CNPJ:41 .522.210/0001-27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Cócligo Especificação 
12 Educação 
12 361 Ensino Fundamental 
Orçamento Programa Exercfcio de 2024 
Operação Especial 
Anexo 06 
Page 11 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Projetos Atividades 
1.296.650,00 10.476.899,86 
934.650,00 8 .631 .249,86 
Tota 1 
11.773.549,86 
9.565.899,86 
12 361 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIOAO=E~ ----------~934 ===~~==== .65000 8 .631 .249 86 ---~9.===~ 565.899 86 
12.361.0001.1015.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL., E REST. DE UNIDADES 
ESCOLARES 
12.361.0001.1016.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES 
ESCOLARES 
12.361.0001.1050.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES 
12.361.0001.1051 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
12.361.0001.1071.0000 CONST., REST. E EQUIPAR PRE• 010S DA SEC. DE EDUCAÇÃO 
12.361.0001.1072.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 
12.361.0001.1075.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
12.361 .0001.1112.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR QUADRAS EM UNIDADES 
ESCOLARES 
12.361.0001.1124.0000 CONSTRUIR, AMPLREST.E EQUIPAR BIBLIOTECA EM 
UNI D.ESCOLARES 
12.361.0001.2037.0000 ADMINISTRACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361.0001.2040.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 
12.361.0001.2041.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE 
TRANSPORTEESCOLAR-PNATE 
12.361.0001 .2069.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNOEB￾FUNDAMENT AL 
12.361.0001.2083.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR 
12.361.0001.2089.0000 MANUTENÇÃO E ENGARGOS COM ENS. 
FUNDAMENTAL - FUNDES 
12.361.0001.2091.0000 TREINAMENTO E QUALIFICACAO 
12.361.0001.2101 .0000 CONTRUBUICAO SALARIO EOUCACAO- QSE 
12.361.0001 .2102.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 
ESCOLA - PDOE 
12 365 Educação Infantil 
242.000,00 
95.000.00 
525.000,00 
10.000,00 
33.000,00 
13.550,00 
5.000,00 
10.000,00 
1.100,00 
1.277.300,00 
110.000,00 
151.000,00 
262.033,47 
220.500,00 
6 .479.616,39 
4.000,00 
122.000,00 
4.800.00 
357.000,00 1.744.350,00 
12 365 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUAL 357.00000 1.744.350 00 IDAD=E~----------~===~~====--
12.365.0001 .1019.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E 80.000,00 
EQUIPAR CRECHES 
12.365.0001 .1 033.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 180.000,00 
CRECHES 
12.365.0001.1042.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 80.000,00 
PRÉ-ESCOLAR 
17.000,00 
10.300,00 
12.365.0001.1090.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR PRÉ-ESCO.~LA~-----------~==~-------
12.365.0001.2033.0000 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDES - CREC~H~ ~----------------~==~- E
12.365.0001.2035.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS 00 ENSINO INFANTIL - FUNOEB 
12.365.0001 .2038.0000 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDES- PRE 
ESCOLAR 
12.365.0001.2040.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 
12.365.0001.2045.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
12.365.0001 .2046.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE- ESCOLAR 
12.365.0001.2051 .0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO PRE￾ESCOLAR - FUNDES 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO, SN - CNPJ:41 .522.21010001-27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2", Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0001 DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
12.366.0001.2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
12.366.0001.2109.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNOEB - EJA 
12 367 Educação Especial 
12 367 0001 DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
12.367.0001.2050.0000 ENCARGOS COM A EOUCACAO ESPECIAL 
12.367.0001.2107.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNOEB -
EDUCAÇÃO ESPECIAL 
12.367.0001.2108.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 
12.367.0001.2110.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS - FUNDEB 
12 36a Educação Básica 
12 36a 0001 DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
12.36a.0001.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
12.36a.0001.2036.0000 ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
TOTAL 
357.000,00 
23.600,00 
50.800,00 
105.600.00 
34.550,00 
1.162.500.00 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
Anexo 06 
Operação Especial 
0,00 
Page 12 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Projetos Atividades 
25.700,00 
25.700 00 
20.600,00 
5.100,00 
49.300,00 
49.300 00 
23.700,00 
2.300,00 
11 .300,00 
12.000,00 
5.000,00 26.300,00 
5.00000 26.300 00 
5.000,00 
26.300,00 
1.296.650,00 10.476.899,86 
242.000,00 
95.000.00 
525.000,00 
10.000,00 
33.000,00 
13.550,00 
5.000,00 
10.000,00 
1.100,00 
1.277 .300,00 
110.000,00 
151 .000,00 
262.033,47 
220.500,00 
6.479.616,39 
4 .000,00 
122.000,00 
4 .800,00 
2.101 .350,00 
2.101.350 00 
80.000,00 
180.000,00 
80.000,00 
17.000,00 
10.300,00 
357.000,00 
23.600,00 
50.800,00 
105.600,00 
34.550,00 
1.162.500,00 
Tota 1 
25.700,00 
25.700 00 
20.600,00 
5.100,00 
49.300,00 
49.300 00 
23.700,00 
2.300,00 
11 .300,00 
12.000,00 
31 .300,00 
31 .300,00 
5.000,00 
26.300,00 
11.773.549,86 
~ 
1 
~ 
~ 
~ 
~ 
; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
226 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
~ 
1 
~ 
~ 
~ 
~ 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001-27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
( l nc.11, § 2", Art.2°) 
02 PREFEIT U RA M U NICIPAL 
09 SECRETARIA M UNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação 
02 
09 
04 Administração 
04 301 Atenção Básica 
04 301 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.301 .0003. 1035.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÃNCIA 
04.301 .0003. 1038.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
04.301 .0003.1076.0000 CONSTRUIR , REST, REFORMAR E EQUIPAR POSTOS 
DE SAÚDE 
04 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
04 302 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.302.0003.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saúde 
10 301 Atenção Básica 
10 301 0002 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 
10.301 .0002.1039.0000 CO NSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO D E 
POSTOS DE SAÚDE 
10.301 .0002.1040.0000 AQUIS. DE EQU IPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ 
SAÚDE 
10.301.0002.1077.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 
10.301 .0002.1078.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
10.301 .0002. 1079.0000 CONST. REST. REFORMA E EQUIPAR CONSULTORIO 
ODONTOLÓGICO 
10.301 .0002. 1103.0000 CONST. RECUP. REST. E EQUIPAR LABORATÓRIO 
MUNICIPAL 
10.301.0002.1125.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DE SAÚDE 
10.301 .0002.1127.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR PRÉD IO D E 
RESP. DA SEC. DE SAÚDE 
10.301 .0002.1129.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE 
10.301 .0002.1140.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÃNCIA 
10.301 .0002.2074.0000 M A NUTENÇÃO DO PROG. PREVINE BRASIL 
10.301 .0002.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 
- PSF 
10.301 .0002.2094.0000 PROGRAMA DE A GENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 
-PACS 
10.301.0002.2095.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL￾PSB 
10.301 .0002.2099.0000 N U CLEIO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF 
10.301 .0002.2136.0000 MANUTENÇÃO LABORATÓRIO M U N ICIPAL 
10.301 .0002.2140.0000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 
10.301.0002.2148.0000 MANUTENÇÃO DE UNDIDAD ES DE SAÚDE 
10.301.0002.2169.0000 MANUTENÇÃO COFINANCIAMENO 
10.301 .0002.2170.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 
10.301 .0002.2171 .0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUN ICIPIO 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
10 302 0002 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 
10.302.0002.1129.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE 
10.302.0002.2098.0000 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL AS 
URGENCIAS-SAMU 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2", Art.2°) 
PREFEITURA MUNICIPAL 
S ECRETARIA M UNICIPA L D E SAÚDE 
Código Especificação 
10 303 Suporte Profllático e Terapêutico 
10 303 0002 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 
10.303.0002.2066.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 
10.303.0002.2172.0000 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 
10 
10 
304 
304 
Vlglla ncia Sanitária 
0002 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 
Orçamento Programa Exerclcio de 2024 
Operação Especial 
Anexo 06 
P aga 13 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Projetos Ativ idades 
2 .200.00 5 .300,00 
2 .200.00 
2 .200 00 
1.000,00 
1.000,00 
200,00 
5 .300 ,00 
5 .300 00 
5.300,00 
914.050.00 6 .744.350.00 
814.050,00 5 .865.350,00 
814.050 00 5.865.350 00 
380.000,00 
111 .000,00 
8 .000,00 
50.000,00 
2 .000,00 
4 .000,00 
1.000,00 
122.000,00 
50.000,00 
86.050,00 
80.000,00 
390.000,00 
380.000,00 
175.000,00 
1.500,00 
21 .500,00 
6 .000,00 
33.000,00 
195.000,00 
10.050,00 
4 .593.300,00 
100.000,00 5 .000,00 
100.000 00 5 .000 00 
100.000,00 
5.000,00 
O rçamento Programa Exercício d e 2024 
O peração Especial 
Anexo 06 
P aga 14 
Lei: 333, Data: 09/12/20 23 
P rojetos Atividades 
613.000,00 
613.000 00 
551 .000,00 
62.000,00 
11.000,00 
11.000 00 
10.304 11 .000,00 .0002.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILANCIA E INSPECAO SANIT~A~R~IA~--------------------~~=~--
10 305 Vigilância Epidemiológica 250.000,00 
10 305 0002 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 250.000 00 
10.305.0002.2068.0000 MANUT. E ENCARGOS COM A VIGILANCIA EM SAu_• _D_E _______________________ 250.000,00 ~ ---
TOTAL 0 ,00 916.250,00 6 .749.650,00 
Tota 1 
7 .500.00 
2.200,00 
2 .200 00 
1 .000,00 
1 .000,00 
200,00 
5.300,00 
5.300 00 
5.300,00 
7.658.400.00 
6.679.400,00 
6.679.400 00 
380.000,00 
111 .000,00 
8.000,00 
50.000,00 
2.000,00 
4 .000,00 
1.000,00 
122.000,00 
50.000,00 
86.050,00 
60.000,00 
390.000.00 
380.000,00 
175.000,00 
1.500,00 
21.500,00 
6.000,00 
33.000,00 
195.000,00 
10.050,00 
4.593.300,00 
105.000.00 
105.000 00 
100.000,00 
5.000,00 
Tota 1 
613.000.00 
613.000 00 
551.000.00 
62.000.00 
11 .000,00 
11.000 00 
11 .000,00 
250.000,00 
250.000 00 
250.000,00 
7.665.900,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
227 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONF IM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
02 PRE FEIT URA MUNICIPAL 
10 S ECRETARIA M UNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL 
Código Especificação 
08 Assistê ncia Social 
08 
08 
243 
2 4 3 
Assistência é Criança e ao Adolescente 
0005 GESTÃO DA ASSISTi::NCIA SOCIAL 
08.243.0005.211 2.0000 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS PARA 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
08.243.0005.2129.0000 AÇÕES OE GARANTIA DOS DIRETOS DAS CRIANÇAS 
E ADOLESCENTES 
08 
08 
244 
244 
Assistência Comunitária 
0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
08.244.0003.1037.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
08.244.0003.1082.0000 CONSTRUIR , REST. E EQUIPAR PRÉDIO OE RESP. DA 
$EMAS 
08.244.0003.1133.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
08.244.0003.2071 .0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
08.244.0003.2 131 .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
08 24-4 0005 GESTÃO DA ASSIST~NCIA SOCIAL 
08.244.0005.1083.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
08.244.0005.1089.0000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉDIOS DA 
ASSIST. SOCIAL 
Orçamento Programa Exercfcio de 2024 
Operação Especial 
Anexo 06 
Page 15 
L ei: 333, D ata: 09/12/2023 
P rojetos Atividades 
174.050,00 1 .329.350,00 
40.000,00 
40.000 00 
15.000,00 
25.000,00 
174.050.00 1 .289.350.00 
49.000 00 483.500 00 
5 .000,00 
42.000,00 
2 .000,00 
460.500,00 
23.000.00 
125.050 00 805.850 00 
42.000,00 
83.050,00 
08.244.0005.2073.0000 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO S OCIAL BÁSICA - P_S_B _____________________ 170.000,00 _ 
08.244.0005.2078.0000 PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA DEFICIENTE- PSE 
P DEFICIENTE 
08.244.0005.2079.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMAS 
08.244.0005.2082.0000 ACOMPANH AMENTO E REVISAO DO BPC 
08.244.0005.2097.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
08.244.0005.2113.0000 CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIA 
SOCIAL-CRAS 
08.244.0005.2115.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 
08.244.0005.2143.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS 
08.244.0005.2168.0000 PROGRAMA CRIANCA FELIZ 
TOT AL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001 -27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2", Art.2º) 
02 PRE F E IT URA MUNICIPAL 
1.400,00 
221 .350,00 
3 .000,00 
158.100,00 
2 .000,00 
58.000,00 
12.000,00 
180.000,00 
0,00 174.050,00 1 .329.350,00 
Orçamento Programa Exercfcio de 2024 
Anexo 06 
Page 16 
L ei: 333, Data: 09/ 12/2023 
11 SECRETARIA M UNICIPAL DE AGRIC ., E ABASTECIM ENT O - SEM AB 
Código Especificação Operação Especial P rojetos Atividades 
20 Agric ultura 48.600,00 429.700,00 
20 12 2 Administração Geral 13.000.00 404.000,00 
2 0 12 2 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 13.000 00 404.000 00 
20.122.0003. 1 088.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 5 .000,00 
2 0 .122.0003.1087.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 8 .000,00 
PERMANTE 
20.122.0003.2030.0000 ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA 404.000,00 
2 0 451 Infra-Es trutura Urbana 10.000.00 
20 451 0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA 10.000 00 
2 0 .451 .0009.1106.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTOS 10.000.00 
AGRICOLAS 
20 605 Abastecimento 1 .000,00 1 .500,00 
20 605 0011 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000 00 1 .500 00 
20.605.0011 .1013.0000 CONST., AMPL, REST. E EQUIPAR MERCADOS E 1 .000,00 
FEIRAS 
20.605.0011 .2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS. FEIRAS E 
MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 
1 .500,00 
20 606 Extens ão Rural 17.600,00 24.200,00 
20 606 0007 DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL 17.600 00 20000 
20.606.0007.1053.0000 CONST., AMPLIAR. RESTAURAR E EQUIPAR 500,00 
MATADOURO PÚBLICO 
20.606.0007.1088.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 6 .000,00 
20.606.0007.1102.0000 CONST. AMPL. RECUPERAR E EQUIPAR CASA DE 100,00 
FARINHA 
2 0 .606.0007 .1109.0000 REALIZ.DE OBRAS E AO.DE EQ.P/CENTRO DE FORM 11 .000,00 
DA AGRICULTURA 
2 0 .606.0007 .2100.0000 APOIA A MANUTENCAO DA EMATER 200,00 
20 606 0011 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24.000 00 
20.606.0011 .2030.0000 ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA 5 .000,00 
20.606.0011 .2175.0000 INVENTIVO E MANUTENÇÃO A AGROPECUÁRIA 19.000,00 
2 0 608 Promoção da Produção Agropecuá ria 7 .000,00 
2 0 608 0009 DESENVOLV IMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA 5 .000 00 
20.608.0009.1106.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTO$ 5 .000.00 
AGRICOLAS 
20 608 0010 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 1.000 00 
20.608.0010.1104.0000 RECUPERAÇÃO E/O E DESASSOREAMENTO DE 1.000,00 
BARREIROS 
20 608 0011 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1 .000 00 
20.608.0011 .1100.0000 APOIO E FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA 1.000,00 
T O TAL 0,00 48.600.00 429.700,00 
Tota l 
1 .503.400,00 ~ 
40.000,00 1 40.000 00 
15.000,00 
25.000,00 
1 .463.400.00 
532.500 00 
~ 5 .000,00 
42.000,00 
2 .000,00 
460.500,00 
930.900 
23.000,00 
00 ~ 42
83.
.000,00 
050,00 ~ 
~ 170.000,00 
1.400,00 
221.350,00 
3 .000,00 
158.100,00 
2.000,00 
58.000.00 
12.000,00 
180.000.00 
1 .503.400,00 
T otal 
478.300,00 
417.000,00 
417.000 00 
5 .000,00 
8 .000,00 
404.000,00 
10.000,00 
10.000 00 
10.000.00 
2 .500,00 
2.500 00 
1 ,000.00 
1 .500,00 
41 .800,00 
17.800 00 
soo.ao 
6 .000,00 
100,00 ; 11 .000,00 
200,00 
2 4 .000 00 
5 .000,00 
~ 19.000,00 
7 .000,00 
5 .000 00 
5 .000.00 
1 .000 00 
1 .000,00 
1 .000 00 
1 .000,00 
478.300,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
228 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
~••~ MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
t9 RUA EMlLIO BAIAO, SN CNPJ:41 ,522.210/0001-27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
02 PREFEITURA M UNICIPAL 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
Anexo08 
Paga 17 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
1 2 SECRETARIA MUNICIPA L D E M EIO AMBIENTE E REC. H IDRICOS 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
16 Gestão Ambiental 80.000,00 374.000,00 
18 122 Administração Gerei 348.000.00 
18 122 0010 QUALIDADE OE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIE.~N~T=E----------------~===~- 348.000 00 
18.122.0010.2166.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE MEIO 348.000,00 
AMBIENTE 
Preservação e Conservação Ambiental 80.000,00 26.000,00 
To ta 1 
454.000,00 
348.000.00 
348.000 00 
348.000,00 
18 106.000,00 
18 
541 
541 0010 QUALIDADE OE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIE.~N~T=E ___________ ~ S0~.000 = ~00~ --=== 26.000 00 ~---~= 106.000 00 
18.541.0010.109 1.0000 CONSTRUÇÃO E REST. DE ÁREAS DE 80.000,00 80.000,00 
PRESESERVAÇÃO AMBIENTAL 
18.541 .0010.2029.0000 PRESERVACAO AMBIENTAL DOS PARQUES 
PUBLICO$ 
18.541 .0010.2176.0000 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS 
QUEIMADAS 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMlLIO BAIAO, SN CNPJ:41.522.210/0001-27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2", Art.2") 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Código Especificaçao 
13 Cultura 
13 
13 
391 
391 
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 
0006 TURISMO E PROMOÇÃO CULTURAL 
13.391.0008.1073.0000 CONST., REST ., AMPLIAR E EQUIPAR CENT RO DE 
ARTESANATO 
13 392 Difusão Cultural 
13 392 0008 TURISMO E PROMOÇÃO CULTURAL 
13.392.0008.1043.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA 
PÚBLICA 
3 .000,00 
23.000,00 
0,00 80.000,00 374.000,00 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
Operaçao Especial 
Anexo 06 
Paga 18 
L ei: 333, D ata: 09/12/20 23 
Projetos Atividades 
16 .500,00 548.850,00 
10.000.00 
10.000 00 
10.000,00 
6 .500,00 548.850,00 
6.500 00 548.850 00 
6.000,00 
3 .000,00 
23.000,00 
454.000,00 
Tota 1 
565.350,00 
10.000.00 
10.000 00 
10.000,00 
555.350,00 
555.350 00 
6.000,00 
13.392.0008.1044.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBL.~IC~A~------------== ---------
13.392.0008.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA~-----------------~==~---
13.392.0008.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO~-----------------~==~---
500,00 
148.500.00 
400.350,00 
500,00 
148.500,00 
400.350,00 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO. SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 20, Art.20) 
02 PRE F E ITURA M UNICIPAL 
0,00 16.500,00 548.850,00 
Orçament o Programa Exercício de 2024 
Anexo OS 
Page 19 
L ei: 333, D ata: 0 9 /12/2023 
565.350,00 
14 SEC R ETARIA MUNIC IPAL DE E SPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURIS MO 
Código 
23 
23 
Especificação 
Comércio e Serviços 
695 Turismo 
23 695 0008 TURISMO E PROMOÇÃO CULTURAL 
23.895.0008.1074.0000 IMPL.S ISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO 
MUNICIPIO 
Operação Especial Projetos Atividades Tota 1 
12.000,00 21.000,00 33.000,00 
12.000,00 21.000,00 33.000,00 
12.000 00 21 .000 00 33.000 00 
12.000,00 12.000,00 
23.695 2 1.000,00 .0008.2165.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE TURISM0~-----------------~==~----~2~1=.000 = •~00 
27 
27 
27 
Desporto e Lazer 
813 Laze, 
813 0004 ESPORTE E LAZER-INFR. E MODERNIZAÇÃO ESPORT IVA 
27.813.0004.1045.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 
27.813.0004.1049.0000 CONST., REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESTÁDIO MUNICIPAL 
27.813.0004.1101 .0000 CONSTRUIR, AMPL. E RECUP. DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTE 
678.000,00 289.000,00 967.000,00 
678.000,00 289 .000,00 967.000,00 
666.000.00 289.000,00 955.000,00 
55.000,00 55.000,00 
5 1.000,00 5 1.000,00 
560.000,00 560.000,00 
32.000,00 
257.000.00 
12.000 00 
27 .813.0004.2086.0000 APOIO AO DEPORTO AMADOR 32.000,00 
27.813.0004.2087.0000 MANUTENÇÃO DO OEPTO DE ESPORTE E LAZER·------------------= = = ~---~2=5~7=.000 = ·~00~ 
27 613 0010 QUALIDADE OE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIE.~N~T=E-----------~ ==~----------1=2~.000 =~0~0 
27.813.0010.1113.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE _____________ ===-----------
12.000,00 1=2=.000 = •=º ~º 
PAULO HENRIQUE Assinado de forma 
VIANA dl:~t::óu~~1'~f 
P1NoA1eA:as681243~12 PINPAIOA·ns®n,3372 
PAULO H E NRIQU E V IANA PINDAIBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
T OTAL o.oo 
TOTAL GERAL 801.800,00 
690.000,00 310.000,00 1.000.000,00 
10.801 .771,00 27.736.639,86 39.140.210,86 
PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma 
MEIRELES:0570878330 ~~tlt;~ ~~~:~LO 3 j MFIBFI FS:05108783303 
PAULO FELIPE GOMES M E IRELES 
CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 
057 .087 .833-03 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
229 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO. SN - CNPJ:41 .522.210J0001 -27 Orçamento Programa Exerclclo de 2024 
Anexo07 
Page 1 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 333, Data: 09/12/202 3 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , §2", Art.2") 
Código Especificação Operação Especlal Proje tos 
01 Legl .. etiva 0,00 71 .000,00 
01 031 Ação Loglslativa 0 ,00 71 .000,00 
01 031 0013 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 000 71 .000 00 
01 .031 .0013.1001.0000 REST AURAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 ,00 20.000,00 
01 .031 .0013 .1036.0000 AQUISIÇ Ã O D E VEIC ULO 0,00 10.000,00 
01.031 .0013.1058.0000 AQUISIÇ Ã O DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0 ,00 40.000,00 
01 .031 .0013.1059.0000 AQUISIÇ Ã O DE IMÔVEL 0,00 1.000,00 
01 .031 .0013.2001.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES 0,00 0,00 
01 .031 .0013.2002.0000 MANUTENÇÃO DA C ÂMARA MUNIC IPAL 0 ,00 0,00 
01 .031 .0013.2003.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOIC A TEC . 0,00 0,00 ADMINISTRAT IVA 
01 .031 .0013.2118.0000 PUBLICAÇÃO OE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0 ,00 
01.031.0013.2144.0000 MANUT. DOS SERVICOS D E CONTROLE INTERNO E 0,00 0,00 
CONTABEIS 
04 Adminietração 0,00 2 18 .300,00 
04 091 Defesa da O rdem Jurfdlca 0,00 0 ,00 
04 091 0012 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 000 000 
04.091 .0012.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA 0,00 0,00 
04 121 Planejamento e Orçamento 0 ,00 0 ,00 
04 12 1 0003 G ESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 000 000 
04. 12 1.0003.2014.0000 MANUT. D OS SERV ICOS C0NTABE1$ 0,00 0,00 
04 122 Administração Gerei 0 ,00 2 12 .600,00 
04 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 000 11 2 .60000 
04.1 22.0003.1004.0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO D A SEDE D A 0 ,00 10.000.00 
PREFEITURA 
04.122.0003.1006.0000 AQUISIÇ Ã O D E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 60.000,00 
04. 122.0003.1081.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0 ,00 10.000,00 
04.1 22.0003.1064.0000 AQUISIÇÃO D E VEICULO 0 ,00 20.000,00 
04. 122.0003.1107.0000 AQUISIÇÃO E OESOPRO PRIAÇÃO OE IMÓVEIS 0 ,00 10.100,00 
04. 122.0003.1 139.0000 AQUISIÇÃO D E EQUIPAMENTO E MATER IAL PERMANENTE 0,00 2.500,00 
04.122.0003.2006.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADE 0 ,00 0 ,00 
04.1 22.0003.2010 .0000 MANUTENÇÃO E E NCARGOS DA SECRETARIA 0,00 0,00 
04. 122.0003.201 1.0000 INDENIZACAO ADMINISTRATIVA E S ENTENCAS JUDIC IAIS 0,00 0,00 
04.122.0003.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 
04.122.0003 .2022.0000 MANUTENÇÃO DE SERVICOS POSTAIS 0,00 0,00 
04.1 22.0003.2023.0000 EN CARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO S INAL DE TV 0 ,00 0 ,00 
04. 122.0003.2024 .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE RADIODIFUSÃO 0 ,00 0,00 
04.122.0003.2121 .0000 MANUTENÇÃO DO DEPAR TAMENTO D E ALMOX. E 
PATRIMÔN10 
0,00 0,00 
04.1 22.0003.2124.0000 ENCARGO CJ A SSINATURA DE REVIS TAS E JORNAIS 0,00 0,00 
04. 122.0003.2154.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORlA GERAL 00 MUNICIPIO 
0 ,00 0,00 
04.1 22.0003.2160.0000 MANUTENÇÃO E E NCARGOS DA OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICfPIO 
0,00 0,00 
04. 122.0003.2 163.0000 ENCARGOS COM ASSINATURAS DE INFORMATIVOS, 0,00 0,00 
REVISTAS 
04 122 0009 D ESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA 000 100.00000 
04.1 22.0009.1 141 .0000 AOUISICÃO DE VEICULO$ 0 ,00 100.000,00 
04. 122.0009.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO SECRETARIA 0,00 0,00 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
Atividades 
1 .129.000,00 
1 .129.000,00 
1 .129.000 00 
0 ,00 
0,00 
0 ,00 
0 ,00 
12.525,00 
997.000,00 
4 3 .900,00 
9.525.00 
66.050,00 
4 .324.890,00 
231.000,00 
231 .000 00 
231 .000,00 
24 8 .500.00 
248.50000 
248.500.00 
3 .305.390,00 
2 .334.640 00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0,00 
55.600,00 
1.205.240.00 
751.400,00 
230.000.00 
2 .300,00 
1.500,00 
1.000,00 
600,00 
1.100,00 
400.00 
83.500,00 
2.000,00 
24.750 00 
0 ,00 
24.750,00 
RUA EM ILIO BAIAO, SN - C NPJ:41 .522.2 10/0001-27 Orçamento Progra m a Exercfclo d e 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS ( lnc.11 , § :zo. Art.2°) 
Código E specincaçAo Operação E speclal Projetos 
04 AdmlnlstraçAo 
04 122 Administração Gerei 
04 122 0012 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
04.1 22.0012 .2005.0000 MANUTE NÇÃO 00 GABINET E 00 PREFEITO 
04, 122.0012 .2 150,oooo MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 V ICE..PREFEITO 
04 123 Admlnlstraç&o Flnancelre 
04 123 0003 GEST ÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04. 123.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 
04 124 Controle lnlemo 
04 124 0003 GESTÃO A DMINIS TRATIVA EF'IClENTE 
04.1 24.0003.1069.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-CONTROLADORIA GERAL 
04.124.0003.2039.0000 MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS DA CONTROLAOORIA GERAL DO MUNIC IPIO 
04 128 Formaçao de Recurso• Humanoe 
04 128 0003 GESTÃO ADMINIS TRATIVA EFICIENT E 
04. 128.0003.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITACAO DE PESSOAL 
04 131 Comunicação Soelel 
04 131 0003 GESTÃO A DMINISTRATIVA EF'ICIENTE 
04. 13 1 .0003.2 122.0000 ENCARGOS COM PU BLICAÇÕES D E EDITAIS E NOTAS 
04 153 Dofose TorToslTo 
04 153 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04 .153.0003.2008.0000 AOMINISTRACAO DA JUN TA 00 SERVICO M ILITAR 
04 181 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENT E 
04.181 .0003.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP . E MAT. PERMANENTE - G UARDA MUNIC IPAL 
04.181.0003.2009.0000 ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA 
04.181 .0003.2120.0000 MANUTENÇÃO DA G UARDA MUNIC IPAL 
04 301 Atonçllio Béslce 
04 301 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENT E 
04.301 .0003.1035.0000 AQUISIÇÃO OE AMBULÂNC IA 
04.301 .0003.1038.0000 AQUISIÇÃO OE VEIC ULO 
04.301.0003.1078.0000 CON ST RUIR, REST, REFORMAR E EQU IPAR POSTOS OE SAÚDE 
04 302 Aseistência Hospitalar• Ambulatorial 
04 302 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENT E 
04.302.0003.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 
752 Energia Elétrica 
0 ,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
2 18 .300,00 
2 12 .600.00 
000 
0,00 
0,00 
0,00 0 ,00 
0,00 
000 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
000 
0,00 
0,00 
000 
0 ,00 
0 ,00 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
000 
0,00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
3 .000.00 
3 .00000 
3 .000,00 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0 ,00 
000 
0,00 
500,00 
500,00 
0,00 
0,00 
2 .200.00 
2 .200 00 
1.000,00 
1.000,00 
200,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
Anexo 07 
P age2 
Lei: 333, Da ta: 0 9/12/202 3 
Atividades 
4 .324.690,00 
3 .305.390.00 
946 .00000 
826.000,00 
120.000,00 
1.400,00 
1.4 00_,_00 
1.400,00 
164.500.00 
1&4.500 00 
0 ,00 
164.500,00 
!S.000,00 
!S.000 00 
5.000,00 
65.500,00 
85.50000 
85.500,00 
4 .200,00 
4.200 00 
4.200.00 
95.900.00 
0,00 
95.600,00 
300,00 
0,00 
000 
0,00 
0 ,00 
0 ,00 
5.300.00 
5 .300 00 
5 .300,00 
200.000.00 
Tota 1 
1 .200.000,00 
1.200.000.00 
1 .200.000 00 
20.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
1.000,00 
12.525,00 
997 .000,00 
4 3 ,900.00 
9.525.00 
66.050,00 
4 .542.990,00 
231 .000,00 
231.000 00 
231.000,00 
2 48.500,00 
2 48.500 00 
2 46.500.00 
3.517.990,00 
2 .447.240 00 
10.000.00 
60.000.00 
10.000,00 
20.000,00 
10.100,00 
2.500,00 
55.600,00 
1.205.240.00 
751 ,400.00 
230.000.00 
2.300,00 
1 .500,00 
1.000,00 
600,00 
1 .100.00 
400,00 
63.500,00 
2.000,00 
124.750 00 
100.000,00 
24.750,00 
Tota 1 
4 .542.990,00 
3 .51 7 .990.00 
946.00000 
826.000,00 
120,000,00 
1 .400,00 
1.400..,_00_ 
1 .400,00 
167.500,00 
167.500 00 
3 .000,00 
164.500,00 
!S.000,00 
5.000 00 
5 .000,00 
85.500,00 
65.50000 
85.500,00 
4 .200,00 
4.20000 
4 .200.00 
96.400,00 
500,00 
95.600,00 
300,00 
2.200,00 
2 .20000 
1.000,00 
1.000,00 
200,00 
5 .300.00 
5 .30000 
5.300,00 
200.000,00 
~ 
1 
~ 
~ 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
230 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
; 
~ 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO. SN - CNPJ:41 .522.210/0001 -27 Orçame nto Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11. § 2". Art.2") 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
04 Adminietraçlo o.oo 218.300,00 
04 752 Energia Elétrica o.oo o.oo 
04 752 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 000 000 
04. 752.0003.2016.0000 ENCARGOS COM A ENERGIA ELÊTRICA o.oo o.oo 
08 Asalat6ncla Social o.oo 1 74.050,00 
08 243 Asslstõncie é Criança o ao Adolosconto 0.00 0.00 
08 243 0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 000 000 
08.243.0005.2112.0000 AÇOES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E o.oo 0.00 
ADOLESCENTES 
08.243.0005.2129.0000 AÇÕES DE GARANTIA DOS D IRETOS DAS CRIANÇAS E o.oo o.oo ADOLESCENTES 
08 244 Assis tência Comunitária o.oo 174.050,00 
08 244 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE o.oo 4.!!:QQQ,00 
08.244.0003.1037.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE o.oo 5 .000,00 
08.244.0003.1082.0000 CON STRUIR , REST . E EQUIPAR PR~DIO DE RESP. DA SEMAS o.oo 42.000,00 
08.244.0003.1133.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO o.oo 2 .000,00 
08.244.0003.2071.0000 MAN UTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA o.oo o.oo 08.244.0003.2131 .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0.00 0 .00 
08 244 0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL o.oo 125.050,00 
08.244.0005. 1083.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTE 0.00 42.000,00 
08.244.0005.1089.0000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉDIOS DA ASSIST. SOCIAL 0.00 83.050,00 
08.244.0005.2073.0000 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB o.oo o.oo 08.244.0005.2078.0000 PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA DEFICIENTE- PSE P o.oo o.oo DEFIC IENT E 
08.244.0005.2079.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMAS 0 ,00 o.oo 08.244.0005.2082.0000 ACOMPANHAMENTO E REVISAO DO BPC o.oo 0 ,00 
08.244.0005.2097.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR o.oo o.oo 08.244.0005.2113.0000 CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS o.oo o.oo 08.244.0005.2 115.0000 MAN UTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF o.oo o.oo 08.244.0005.2143.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA tG D-SUAS o.oo o.oo 08.244.0005.2168.0000 PROGRAMA CRIANCA FELIZ o.oo o.oo 
10 Saúde o.oo 914.050,00 
10 301 Atenção Básica o.oo 814.050,00 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
Anexo 07 
Page 3 
L ei: 333. D a ta: 09/ 1 2/20 2 3 
Atividades 
4 .324.690,00 
200.000,00 
200.000 00 
200.000,00 
1.329.350,00 
40.000.00 
40.000 00 
15.000,00 
25.000,00 
1.289.350,00 
483.500,00 
o.oo 
o.oo 
o.oo 460.500,00 
23.000,00 
805.850,00 
0 .00 
0 .00 
170.000,00 
1.400,00 
221.350,00 
3 .000,00 
1 58.100,00 
2.000,00 
58.000,00 
12.000,00 
180.000,00 
6 .744.350,00 
5 .865.350,00 
RUA EMIL IO BAIAO, SN - CNPJ:41 .522.210/0001 -27 Orçamento Program a Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc .11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
10 Saúde o.oo 914.050,00 
10 301 Atenção Básica o.oo 814.050,00 
10 301 0002 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 000 814.050 00 
10.301.0002.1039.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO OE POSTOS DE 
SAÚDE 
o.oo 380.000,00 
10.301 .0002.1040.0000 AQUIS . DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE o.oo 111 .000,00 
10.301 .0002.1077.0000 AQUISIÇÃO DE IMÔVEL o.oo 8 .000,00 
10.301 .0002.1078.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO o.oo 50.000,00 
10.301 .0002.1079.0000 CON ST . REST. REFORMA E EQUIPAR CON S UL TORIO 
OOONTOLôGICO o.oo 2 .000,00 
10.301 .0002.1103.0000 CONST. RECUP. REST. E EQUIPAR LABORATÔRIO MUNICIPAL 0.00 4 .000,00 
10.301 .0002.1125.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DE SAÚDE 0.00 1,000,00 
10.301 .0002.1127.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR PRÉDIO OE RESP. DA 
SEC. OE SAUOE 
o.oo 122.000,00 
10.301.0002.1129.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE o.oo 50.000,00 
10.301.0002.1140.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA o.oo 86.050,00 
10.301.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO 00 PROG. PREVINE BRASIL 0.00 o.oo 10.301 .0002.2093.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE SAUOE DA FAMIL IA - PS F o.oo o.oo 10.301 .0002.2094.0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS OE SAUOE - PACS 0.00 0 .00 
10.301 .0002.2095.0000 MANUTENÇAO 00 PROGRAMA OE SAUOE BUCAL- PSB o.oo 0 .00 
10.301.0002.2099.0000 NUCLEIO OE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF o.oo o.oo 10.301.0002.2136.0000 MAN UTENÇÃO LABORATÓRIO MUNICIPAL o.oo o.oo 10.301 .0002.2140.0000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE o.oo o.oo 10.301 .0002.2148.0000 MANUTENÇÃO OE UNOIOADES DE SAÚDE o.oo o.oo 10.301 .0002.2169.0000 MANUTENÇÃO COFINANC IAMENO o.oo o.oo 10.301.0002.2170.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVl0- 19 o.oo o.oo 10.301 .0002.2 17 1.0000 MANUTENÇÃO DO S ISTEMA OE SAODE 00 MUNICIPIO 0.00 0 .00 
10 302 Assistência Hospttalar e Ambulatortal o.oo 100.000,00 
10 302 0002 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 000 100.000 00 
10.302.0002.1129.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE o.oo 100.000,00 
10.302.0002.2098.0000 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS-SAMU o.oo o.oo 
10 303 Suporte Profllétlco e Terapêutico o.oo o.oo 
10 303 0002 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 000 000 
10.303.0002.2066.0000 AQUISIÇÃO OE MATERIAIS E MEDICAMENTOS o.oo o.oo 10.303.0002.2172.0000 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA o.oo o.oo 
10 304 VtgllAncla Sanitérta o.oo o.oo 
10 304 0002 PROMOÇAO A SAÚDE DE QUALIDADE 000 000 
10.304.0002.2070.0000 ENCARGOS COM V IGILANCIA E INSPECAO SANITARIA o.oo o.oo 
10 305 Vfgllência Epldemlológlca o.oo o.oo 
10 305 0002 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 000 000 
10.305.0002.2068.0000 MANUT. E ENCARGOS COM A VIGILANCIA EM SAÚDE o.oo o.oo 
12 EducoçAo o.oo 1.296.850,00 
12 361 Ensino Fundamental o.oo 934.650,00 
Anexo 07 
Page4 
L ei: 3 3 3. D a t a : 09/ 1 2/20 23 
Atividades 
6.744.350,00 
6 .865.350,00 
5.865.350100 
o.oo 
o.oo 
o.oo 
o.oo 
o.oo 
0.00 
0.00 
o.oo 
o.oo 
o.oo 60.000,00 
390.000,00 
380.000,00 
175.000,00 
1.500,00 
2 1.500,00 
8.000,00 
33.000,00 
195.000,00 
10 .050,00 
4 .593.300,00 
5.000,00 
5.000 00 
o.oo 5.000,00 
6 13.000,00 
613.000 00 
551.000,00 
62.000,00 
11 .000,00 
11 .000 00 
11.000,00 
250.000,00 
250.000 00 
250.000,00 
10.476.899,86 
8 .631 .249,86 
T ota l 
4 .542.990,00 
200.000,00 
200.00000 
200.000,00 
1 .503.400,00 
40.000.00 
40.00000 
15.000,00 
2 5 .000,00 
1.463.400,00 
532.500,00 
5 .000,00 
42.000,00 
2.000,00 
460.500,00 
23.000,00 
930.900,00 
42.000.00 
83.050,00 
170.000,00 
1.400,00 
221 .350,00 
3 .000,00 
158.100,00 
2.000,00 
58.000,00 
12 .000,00 
180.000,00 
7 .658.400,00 
6.679.400,00 
Total 
7 .658.400,00 
6 .679.400,00 
6.679.400,00 
380.000,00 
111 .000,00 
8 .000,00 
50.000,00 
2 .000,00 
4 .000,00 
1.000,00 
122.000,00 
50.000,00 
86.050,00 
60.000,00 
390.000,00 
380.000,00 
175.000,00 
1.500,00 
2 1.500,00 
8.000,00 
33.000,00 
195.000.00 
10.050,00 
4 .593.300,00 
105 .000,00 
105.00000 
100.000,00 
5.000,00 
6 13.000,00 
613.00000 
551 .000,00 
62.000,00 
11 .000,00 
11 .000 00 
11 .000,00 
250.000,00 
250.00000 
250.000,00 
11 .773.549,86 
9 .565.899,86 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
231 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO D E BONFI M DO PIAUI 
RUA EMILIO BAIAO, SN - CNPJ:41.522.210/0001-27 Orçam ento Programa Exercfclo de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
D E MONSTRATIVO DE FUNCÕE S , SUBF UNÇ ÕES E PROGRAMAS 
POR PROJET OS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2", Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial P rojetos 
12 EducaçOo 0,00 1 .296.650,00 
12 361 Ensino Fundamentei 0 ,00 934.650,00 
12 361 0001 DESENVOLVIMEN TO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 000 934.650 00 
12.361.0001 .1 0 1 5.0000 CONSTRUÇÃO, A M PL, E REST. DE U NIDADES ESCOLARES 0,00 242.000,00 
12.361.0001.1 0 1 6.0000 AQUIS. OE EQUIP . E MAT. PERMANENTE PI UNIDADES 0,00 95.000,00 
ESCOLARES 
12.361.0001.1050.0000 CONSTRUIR, AMPL IAR, RES TAURAR E EQUIPAR UNIDADES 0,00 525.000,00 ESCOLARES 
12.361.0001.1051 .0000 AQUISIÇÃO OE VEICULO$ 0 ,00 10 .000,00 
12.361 .0001 . 1071 .0000 CONST., REST. E EQUIPAR PRE• OIOS OA SEC. OE EDUCAÇÃO 0,00 33.000,00 
12.361 .0001 . 1072.0000 A Q U IS IÇÃO OE VEICULO 0 ,00 13.650,00 
12.381 .0001. 1075.0000 AQUIS IÇÃO OE B ENS IMÓVEIS 0,00 5.000,00 
12.361.0001 .111 2.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES 0 ,00 10.000,00 
12.361.0001 .11 24.0000 CONSTRUIR, AMPLREST.E EQUIPAR B IB LIOTECA EM 0 ,00 1.100,00 
U N ID .ESCOLARES 
12.361.0001 .2037 .0000 ADMINISTRACAO DO ENSINO FUN DAMEN TAL 0,00 0 ,00 
12.361.0001 .2040.0000 MANUTEN ÇÃO 00 PROG. NACIONAL OE ALIMENT AÇÃO 0,00 0,00 
ESCOLAR - PNAE 
1 2 .361.0001.2041 .0000 MANUTENÇÃO 00 PROG. N ACION A L OE TRANSPORTE 0 ,00 0 ,00 ESCOLAR - PNATE 
12.361 .0001 .2069.0000 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO F U NOEB - FUN DAMENTAL 0 ,00 0 ,00 
12.361.0001 .2083.0000 MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS OE TRAN SPORTE ESCOLAR 0 ,00 0,00 
12.361 .0001 .2089.0000 MANUT ENÇÃO E ENGARGOS COM ENS. F U NDAMENTAL - 0 ,00 0,00 
FUN DES 
12.361.0001 .2091 .0000 TREINAMENTO E Q U A LIF ICACAO 0 ,00 0 ,00 
12.361.0001.21 0 1 .0000 CONTRU B UICAO SALARIO EDU CACAO - QSE 0,00 0,00 
12.361.0001.2102.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA D INHEIRO D IRETO NA ESCOLA 0,00 0 ,00 
- POOE 
12 365 Educaç-ão l nfantll 0,00 357.000,00 
12 365 0001 DESENVOLV IMEN TO DA EDU CAÇÃO DE QUALIDADE 000 357 .000 00 
1 2.365.0001.1019.0000 CONSTRUÇÃO, A M PLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E EQUIPAR 0 ,00 80.000,00 
CRECHES 
12.365.0001 .1033.0000 CONSTRUIR , AMPL IAR, RESTAURAR E EQU IPAR CRECH ES 0 ,00 180.000,00 
12.365.0001 .1042.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 0 ,00 80.000,00 
PRÉ-ESCOLAR 
12.365.0001 .1090.0000 CONSTRUIR, RES TAURAR E EQUIPAR PRÉ-ESCOLA 0,00 17.000,00 
12.365.0001 .2033.0000 O U TRAS DESPESAS DE CUST E IO FUNDEB - CRECHE 0 ,00 0 ,00 
12.385.0001.2035.0000 MANUTENÇÃO E E N CARGOS 00 ENSINO INFANTIL - FUNDEB 0,00 0,00 
12.365.0001 .2038.0000 O U TRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - PRE ESCOLAR 0 ,00 0 ,00 
12.365.0001 .2040.0000 MANUTENÇÃO 00 PROG. NACION A L OE ALIMENTAÇÃO 0,00 0 ,00 
ESCOLAR - PNAE 
12.365.0001.2045.0000 MANUTENÇÃO 00 E N S INO INFANTIL - CRECHE 0 ,00 0 ,00 
12.385.0001 .2048.0000 MANUTENÇÃO 00 E N S INO PRE- ESCOLAR 0 ,00 0 ,00 
12.365.0001 .2051 .0000 MANUT ENÇÃO E E N CARGOS COM ENSINO PRE- ESCOLAR - 0,00 0,00 
FU N DES 
12 366 Educação de Jovens e Adu ltos 0 ,00 0 ,00 
12 368 0001 DESENVOLV IMENTO OA EDUCAÇÃO O E QUALIDAD E 000 000 
1 2 .366.0001 .2047 .0000 MANUT ENÇÃO 00 P ROGRAMA EDU CAÇÃO OE JOVEN S E 0 ,00 0 ,00 
ADULTOS 
12.366.0001 .2109.0000 O U TRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNOEB - EJA 0 ,00 0 ,00 
12 367 EducaçAo Especial 0 ,00 0,00 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
A n exo07 
Page 5 
Le i : 333, D ata: 09/12/20 23 
Ativ idades 
10.476.8 99,86 
8 .631 .249,66 
8 .631 .249 86 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1 .277.300,00 
110.000.00 
151.000.00 
262.033,47 
220.500,00 
6 .479.616,39 
4 .000,00 
122.000.00 
4 .800,00 
1 .744.350,00 
1.744.350 00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
10.300,00 
357.000.00 
23.600.00 
50.800,00 
105.600.00 
34.550,00 
1 .162.500.00 
25.700,00 
25.700 00 
20.600,00 
5.100,00 
49.300.00 
RUA EMILIO BAIAO, SN - C N PJ:4 1.522.210/0001-27 Orçament o Programa Exercício de 2024 
A n exo07 
Page6 
PROG RAMA DE T RABALHO DO G OVE RNO Lei: 333, D ata: 0 9/12/2023 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕ ES, SUBF UNÇÕES E PROGRAMAS 
P OR PROJETOS, A T IVIDADE S E OPE RAÇÕES E SPE CIAIS 
( lnc .11 , § 20, Art.2º) 
Código Especificação Opersçêo Especia l Projetos 
12 Educação 0,00 1 .296.650,00 
12 367 EducaçAo Eapeclal 0,00 0,00 
1 2 367 0001 DESENVOLVIMEN TO DA EDU CAÇÃO DE QUALIDADE 000 0 00 
12.367.0001 .2050.0000 ENCARGOS COM A EDU CACAO ESPECIAL 0,00 0,00 
12.367.0001 .2107 .0000 O U TRAS DESP ESAS DE CUSTEIO FUNDEB - EDUCAÇÃO 0,00 0 ,00 
ESPECIAL 
12.367 .0001 .2108.0000 MANUTEN ÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - F U NDEB 0 ,00 0 ,00 
1 2 .367.0001 .21 1 0 .0000 MAN U T E N ÇÃO OA EDUCAÇÃO DE JOVENS E AOUL T OS - 0 ,00 0 ,00 FUN DEB 
1 2 368 Educaçao Béslca 0 ,00 5 .000,00 
1 2 368 0001 DESENVOLV IMENTO DA EDU CAÇÃO DE QUALIDADE 000 5 .000 00 
12.368.0001.1 0 17 .0000 AQUIS IÇÃO DE BENS IMÔVEIS 0,00 5 .000.00 
12.366.0001.2038.0000 ADMtNISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0 ,00 0,00 
13 Cultura 0 ,00 16 .500.00 
13 391 Patrfmõnlo H istórico. Anístlco e Arqueológlco 0,00 10.000.00 
13 391 0008 TURISMO E PROMOÇÃO CULTURAL 000 10.000 00 
13.391.0008.1073.0000 CONST., REST .. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO OE 0 ,00 10.000,00 
ARTESANATO 
13 392 D ifusão Cultural 0,00 6 .500,00 
13 392 0008 TURIS MO E PROMOÇÃO C U LTURAL 000 6 .500 00 
13.392.0008.1043.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 6 .000,00 
1 3 .392.0008.1044.0000 AQUIS IÇÃO OE ACERVO PARA B IBLIOTECA P ÚBLICA 0,00 500,00 
13.392.0008.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAM ENTO OE CULTURA 0 ,00 0 ,00 
13.392.0008.2 085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 00 MUNIC IP IO 0 ,00 0 ,00 
15 Urba mo 0,00 4.851 .421 ,00 
1 5 121 Planejamento e Orçamento 0 ,00 0 ,00 
15 121 0012 PLANEJAMEN TO GOVERN AMENTAL 000 000 
15.121.0012.2052.0000 IMPLAN TAÇÃO 00 PLANO D IRET OR 0 ,00 0 ,00 
15 122 Administração Gerei 0,00 1 .949.721 ,00 
15 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENT E 000 000 
15.122.0003.2053.0000 ADMINIST RAÇÃO E ENCARGOS 00 SECRETARIA 0 ,00 0,00 
15 122 0009 D ESENVOLV IMENTO OA INFRA EST RUTURA URBANA 000 1 .949.721 00 
15.122.0009.1022.0000 CONSTRUÇÃO E REST AURAÇÃO DE OBRAS P Ú BLICAS 0,00 1 .4 1 7 .721 ,00 
MUNIC IPAIS 
15. 122.0009.1023.0000 AQUIS IÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT ERIAIS PERMAN E N TES 0 ,00 12.000,00 
15.122.0009.1141 .0000 AQUIS ICÃO DE VEICULOS 0 ,00 520.000,00 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.594.500,00 
Atividades 
1 0 .476.899,86 
49.300,00 
49.300 00 
23.700,00 
2.300,00 
11 .300,00 
1 2 .000.00 
26.300.00 
26.300 00 
0,00 
26.300.00 
548.850,00 
0,00 
000 
0,00 
548.850.oo 
548.850 00 
0,00 
0,00 
148.500.00 
400.350.00 
1.882.700,00 
2 .100.00 
2.100,00 
2 . 100,00 
1 .202.000,00 
1.202.000 00 
1 .202.000.00 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
248.100,00 
T o t a l 
11 .773.549,86 
9
9 .
.565
565.
.899
899 
,66 
86 ~ 
1 242.000,00 
95.000,00 
525.000,00 
10.000.00 
33.000,00 
13.650.00 
5.000,00 
10.000,00 
1 .100,00 
~ 1.277.300.00 
110.000.00 
151 .000,00 
262.033,47 
220.500,00 
6 .479.616,39 
~ 4 .000,00 
122.000.00 
4 .800,00 
2
2
.
.
101
101
.
.350 
350,00 
00 ~ 
~ 80.000,00 
180.000,00 
80.000,00 
17.000,00 
10.300,00 
357.000,00 
23.600.00 
50.800,00 
105.600.00 
34.550,00 
1.162.500.00 
25.700,00 
25.70000 
20.600.00 
5.100,00 
49.300.00 
T ota l 
11 .773.549,66 
49.300,00 
49.30000 
23.700,00 
2 .300.00 
11 .300,00 
12 .000.00 
31 .300,00 
31 .30000 
5.000.00 
28.300,00 
565.350,00 
10.000.00 
10.00000 
10.000,00 
555.350,00 
555.35000 
6.000,00 
500,00 
148.500.00 ; 400.350,00 
6. 7 34.121,00 
2 .100.00 
2 .100 00 
~ 2 .100,00 
3 .151.721.00 
1.202.000 00 
1 .202.000,00 
1.949.721 00 
1 .4 17.721.00 
12.000,00 
520.000.00 
2.842.600,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
232 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMIL IO BAIAO, SN • CNPJ:41 .522.210/0001-27 Orçamento Programa Exercício d e 2024 
Anexo 07 
Page 7 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 333. D ata: 09/12/2023 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc .11. § 20, Art.20) 
Código Especificação Ope.-ação Especial Projetos 
15 Urbenlemo 
15 451 lnfra~E alrutura Urbana 
15 451 0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA 
15.451 .0009.1020.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALCAMEN TOS 
15.451 .0009.1022.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE OBRAS PÚBLICAS 
MUNICIPAIS 
15.451 .0009. 1028.0000 CON ST. E REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 
LOGRADOUROS 15.451 .0009.1031.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO 
URBANA/RURAL 
15.451.0009. 1032.0000 CON STRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADASVICINAIS 
15.451.0009.1056.0000 CONST.E REST. DE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E 
BUEIROS 
15.451 .0009.1 067.0000 CON ST .. REST .. AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 
15.451.0009.1092.0000 CON STRU ÇÃO E RESTAURAÇÃO OE UM ESPAÇO 
MUL TIEVENTOS 
15.451 .0009.1116.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTAL PÚBLICO 
15.451.0009.111 8.0000 CON STRUÇÃO E PAV. OE V IAS E OUTROS LOGRADOUROS 
PÚBLICOS 
1 5.451 .0009.2054.0000 URBANIZACAO OE V IAS E OUTROS LOGRAO. PUBLICOS 
15.451 .0009.2060.0000 MANUTENÇÃO OE SERV. OE ILUM IN. PUBLICA 
15.451 .0009.2061 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. OE ESTRADAS VICINA IS E 
RODOVIAS 
15.451 .0009.2 187.0000 CON ST.RESTAUR. REFORMA OBRAS PUBLICA 
15 452 Serviço• Urbanos 
15 452 0009 DESENVOLVIMENTO OA INFRA ESTRUTURA U RBANA 
15.452.0009.1025.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P ARA LIMPEZA PÚBLICA 
15.452.0009.1026.0000 CON ST. E REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 
LOGRADOUROS 
15.452.0009.1054.0000 CON STRUIR. REFORMAR E RECUPERAR CEMIT• ÉRIO PÚBLICO 
15.452.0009.2056.0000 MANUT. DOS SERVÇOS OE LIMPEZA PÚBLICA 
15.452.0009.2057.0000 MAN UTENÇÃO 00 CEMITÊRIO MUNICIPAUSERVICOS 
F UNERÁRIOS 
15.452.0009.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS 
LOG.PUBLI 
15.452.0009.2060.0000 MANUTENÇÃO OE SERV. OE ILUMIN. PUBLIC A 
16 Hablteç6o 
1 0 402 Habitação Urbana 
18 482 0008 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
16.482.0006.1027.0000 CONST.,REST. E EQUIPAR CASAS POPUL. E MELHORIA 
HABITACIONAL. 
17 Saneamento 
17 1 22 Admlnlatraç&o Gerei 
17 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
17.122.0003.2021 .0000 E N CARGOS COM O ABAS TECIMENTO DE AGUA 
17 511 Saneamento Bésico Rural 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
0,00 .851.421,00 
o.oo 2 .594.500,00 
O 00 2 .594.500 00 
0 ,00 95.000,00 
o.oo 353.000,00 
0 ,00 30.000,00 
0 ,00 4 .500,00 
o.oo 1 .400.000,00 
0,00 2.000,00 
0 .00 500.00 
0,00 8.500,00 
o.oo 1 .000,00 
o.oo 700.000,00 
o.oo 0,00 
0 ,00 0 ,00 
o.oo 0.00 
0 ,00 0 ,00 
0 ,00 307 .200,00 
O 00 307 .200 00 
o.oo 5 .000,00 
0,00 259.200,00 
0,00 43.000,00 
o.oo 0,00 
o.oo 0 ,00 
0 ,00 0 ,00 
o.oo 0,00 
0,00 5.200,00 
o.oo 5.200,00 
000 5.20000 
0,00 5.200,00 
0,00 2 .236.000,00 
0,00 
000 
0,00 
0 ,00 
000 
0,00 
o.oo 1 .510.000.00 
Atividades 
1 .882.700,00 
248.100.00 
248.100 00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
0 ,00 
3 .000,00 
204.100,00 
31.000.00 
1 0 .000,00 
430.500,00 
430.500 00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
1 25.000,00 
50.600,00 
135.000,00 
1 2 0.000,00 
0,00 
0,00 
000 
0 ,00 
187.100,00 
1 .100,00 
1 .10000 
1 .100,00 
186.000.00 
~--~ RUA EMILIO BAIAO, S N ~ C NPJ:41 .522.210/0001-27 Orçamento Programa Exercício de 2024 
Anexo 07 
P age8 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO L ei: 333, D ata: 09/ 1 2/20 23 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
( lnc . 11 , § :zo. Art.2°) 
COdlgo Especlficaçêo Opel"Bç.Bo Especial Projetos 
17 S.noemento 0,00 2 .236.000,00 
Atividades 
187. 100,00 
Total 
8.734.121,00 
2 .842.600,00 
2 .842.600 00 
95.000,00 
353.000,00 
30.000.00 
4 .500,00 
1 .400.000,00 
2.000,00 
500,00 
8.500,00 
1 .000,00 
700.000,00 
3 .000,00 
204.100,00 
31 .000,00 
10.000,00 
737.700,00 
737.70000 
5.000,00 
259.200,00 
43.000.00 
125.000,00 
50.500,00 
135.000,00 
120.000,00 
5.200.00 
5.200.00 
5.200 00 
5.200,00 
23 100 ,00 
1 .100,00 
1 .10000 
1 .100,00 
1.696.000.00 
T o l a 1 
2 .4 23.100,00 
Saneamento Bésico Rural 0.00 1 .510.000.00 186.000.00 1 .696.000.00 
~;.511 .~7.1=-~ o~~~s~~ ~~~~~~ :~~~;:REi;:::.~~1~:~~~XAS D AGUAS----~-:-~--1 •
5;g:~~~,----~10ª·
0 og,-gg,--__ ~ 1 •
5::~~-
17.511 .0007.1010.oooo PERFURAR. REST. E EQUIPAR POÇOS CACIMBÕES / 0.00 300.000,00 0.00 300.000.00 
TUBULARES 
17.511 .0007. 1011 .0000 CONSTRUIR, REC UP,RES T DE AÇUDES,BARRAGENS E 0 ,00 1 .180.000,00 0 ,00 
BARREIROS 
17.511 .0007.20 28.0000 MANUT.OE POCOS. CHAFARIZES E CAIXAS O AGUAS 0.00 0 .00 
Saneamento Béalco Urbano 
17 5 12 0006 D ESENVOLVIMENTO HABITAC IONAL 
17.512.0006.11 20.0000 CON STRUIR. RECUPERAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO 
17 512 0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA 
17.512.0009. 1012.0000 CON STRU ÇÃO E AMPLIAÇÃO OA REDE O E ABASTECIMENTO O 
AGUA 
17.512.0009.1 065.0000 CON ST RUIR . REST AURAR E EQUIPAR UNIOAOES SANITÁRIAS 
17.512.0009.11 2 1 .0000 IMPLANTAÇÃO OE MELHORIAS SANITÁRIAS 
17 5 1 2 0010 QUA LIDA DE OE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBlENTE 
17.512.0010.11 20.0000 CONSTRUIR. RECUPERAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO 
10 Geetao Ambiental 
18 1 22 Admlnlstraçêo Geral 
16 122 0010 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 
16.122.0010.2168.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE MEIO AMBIENTE 
1 e 541 Preservação e Conservação Ambiental 
18 541 0010 QUALIDADE OE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 
18.541 .0010. 1091 .0000 CONSTRUÇÃO E REST. DEAREAS DE PRESESERVAÇÃO 
AMBIENTAL 
18.54 1.0010.2029.0000 PRESERVACAO AMBIENTAL DOS PARQUES PUBLICOS 
18.541 .0010.2176.0000 AÇÕES OE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS 
20 Agricultura 
20 1 22 Administração Geral 
20 1 22 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
20.122.0003.1086.0000 AQUIS IÇÃO OE VEICULO 
20.122.0003.1087.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTE 
20.122.0003.2030.0000 AOMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
20 451 lnfra-Eatrutura Urbana 
20 451 0009 DESEN VOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA 
20.451 .0009. 11 08.0000 AQUIS IÇÃO OE TRATOR E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 
20 605 Abastecimento 
0,00 
0 00 
0,00 
0 ,00 
0 ,00 
0,00 
000 
0 ,00 
0,00 
0 ,00 
000 
0,00 
0,00 
000 
0 ,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
000 
0 ,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
000 
0 ,00 
0.00 
726.000,00 
5 .00000 
5.000,00 
681.000 00 
18.000,00 
3 .000.00 
880.000.00 
40.000 00 
40.000,00 
80.000.00 
0 ,00 
000 
0 ,00 
80.000.00 
80.000 00 
80.000,00 
0,00 
0,00 
a.800,00 
13.000,00 
1 3.000 00 
5.000,00 
8 .000.00 
0 ,00 
10.000,00 
10.000 00 
10.000,00 
1.000.00 
1ee.ooo.oo 
0,00 
000 
0,00 
0 ,00 
0,00 
0.00 
000 
0 ,00 
37 000 00 
348.000,00 
348.000 00 
348.000,00 
26.000.00 
26.000 00 
0 ,00 
3 .000,00 
23.000,00 
429.700,00 
404.000.00 
404.000 00 
0,00 
0,00 
404.000.00 
0,00 
000 
0,00 
1 .500.00 
1 .180.000,00 
185.000.00 
7 26.000,00 
5 .000 00 
5.000,00 
681 .00000 
18.000,00 
3 .000.00 
880.000.00 
40.00000 
000,00 
◄ 54 .000 00 
348.000,00 
348.00000 
348.000,00 
1oe.ooo.oo 
108.00000 
80.000,00 
3.000,00 
23.000,00 
78 300,00 
417.000.00 
417.00000 
5.000,00 
8.000.00 
404.000.00 
10.000.00 
10.00000 
10 .000,00 
2.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
233 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
~--~ RUA EMILIO BAIAO, SN - C NPJ:41 .522.210/0001 -27 Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 20, Art.20) 
Código Especificação Operação Especial 
20 Agl1cultura 
20 605 A~slecimento 
20 605 0011 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
20.605.0011.1013.0000 CONST .. AMPL.. REST. E EQUIPAR MERCADOS E FEIRAS 
20.605.0011 .2034.0000 ~$~~6~NJt~g~!:_ERCADOS, FEIRAS E MATADOURO 
20 606 Extensão Rural 
20 606 0007 DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL 
20.606.0007.1053.0000 CONST., AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR MATADOURO 
PÚBLICO 
20.606.0007.1088.0000 AQUISIÇÃO OE PATRULHA MECANIZADA 
20.606.0007.1102.0000 CONST. AMPL. RECUPERAR E EQUIPAR CASA OE FARINHA 
20.606.0007.1109.0000 REALIZ.DE OBRAS E AO.DE EQ .P/CENTRO DE FORM DA 
AGRICULTURA 
20.606.0007.2100.0000 APOIA A MANUTENCAO DA EMATER 
20 606 001 1 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
20.606.0011 .2030.0000 AOMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
20.606.001 1.2175.0000 INVENTIVO E MANUTENÇÃO A AGROPECUÁRIA 
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 
20 608 0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA 
20.608.0009.11 06.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 
20 608 0010 QUALIDADE OE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 
20.608.0010.1104.0000 RECUPERAÇÃO E/O E DESASSOREAMENTO OE BARREIROS 
20 608 0011 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
20.608.001 1.11 00.0000 APOIO E FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA 
23 Comél'Cio e SeMços 
23 695 Turismo 
23 695 0008 TURISMO E PROMOÇÃO CULTURAL 
23.695.0008.1074.0000 IMPL.SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO 
MUNICIPIO 
23.695.0008.2165.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 
27 Desporto a Lazer 
27 813 Lazer 
27 813 0004 ESPORTE E LAZER-INFR. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 
27.613.0004.1045.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 
27.813.0004.1049.0000 CONST .. REFORMAR. AMPLIAR E EQUIPAR ESTÁOIO 
MUNICIPAL 
27.813.0004.11 0 1.0000 CONSTRUIR, AMPL. E RECUP. DE QUADRAS E GINÁSIO DE 
ESPORTE 
27.813.0004.2086.0000 APOIO AO DEPORTO AMADOR 
27.813.0004.2087.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ESPORTE E LAZER 
27 813 0010 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 
27.813.0010.111 3.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
0 ,00 
000 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
000 
0 ,00 
0 ,00 
0,00 
000 
0 ,00 
000 
0,00 
000 
0 ,00 
0,00 
0 ,00 
000 
0 ,00 
0,00 
o.oo 
0,00 
000 
0 ,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
000 
0 ,00 
Projetos 
48.600,00 
1.000,00 
1.000 00 
1.000,00 
0 ,00 
17.600,00 
17.600 00 
500,00 
6.000,00 
100,00 
11 .000,00 
0 ,00 
000 
0 ,00 
0 ,00 
7.000,00 
5.000 00 
5.000,00 
1.000 00 
1.000,00 
1.000 00 
1.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000 00 
12.000,00 
0 .00 
678.000,00 
676.000,00 
666.000 00 
55.000,00 
51 .000,00 
560.000,00 
0 ,00 
0 ,00 
12.000 00 
12.000,00 
Anexo 07 
Page9 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
Atividades 
429.700,00 
1.500,00 
1.500,00 
0.00 
1.500,00 
24.200,00 
20000 
0,00 
0 ,00 
0,00 
0.00 
200,00 
24.000 00 
5.000,00 
19.000,00 
0,00 
000 
0,00 
000 
0,00 
000 
0 ,00 
21 .000,00 
21 .000,00 
21 .000 00 
0,00 
21.000,00 
289.000,00 
289.000,00 
289.000 00 
0,00 
0.00 
0 ,00 
32.000,00 
257.000,00 
000 
0 ,00 
RUA EMILIO BAIAO, SN - CNPJ:41 .522.210/0001-27 Orçamento P rograma Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11 , § 20, Art.20) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
27 Desporto e Lazer 0,00 678.000,00 
27 813 Laze, o.oo 678.000,00 
28 Encargos Eapeciala 571.800,00 o.oo 
28 843 Serviço da Divida lntema 408.500,00 o.oo 
28 843 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 408.500 00 000 28.643.0003.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 408.500,00 o.oo 
28 848 Outros Encargos Especiais 163.300,00 0.00 
28 848 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 163.300 00 000 28.646.0003.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 163.300,00 0 ,00 
99 Reeerva de Conting6nda 230.000,00 0 ,00 
99 999 Rosorva do Contlngtlnclo 230.000,00 0 ,00 
99 999 0999 RESERVA DE CONTINGêNCIA 230.000 00 000 99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTtNGENCIA 230.000,00 0 .00 
Anexo 07 
P age 10 
L ei : 333, D ata: 09/12/2023 
Atividades 
289.000,00 
289.000.00 
0 ,00 
0,00 
000 
o.oo 
0,00 
0 00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
000 
0.00 
Total 
478.300,00 
2.500,00 
2 .500 00 
1.000,00 
1.500,00 
41 .800,00 
17.80000 
500,00 
6.000,00 
100,00 
11 .000,00 
200,00 
24.00000 
5.000,00 
19.000,00 
7.000,00 
5.000 00 
5.000,00 
1.000 00 
1.000,00 
1.000 00 
1.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
12.000,00 
21 .000,00 
987.000,00 
967.000,00 
955.00000 
55.000,00 
51 .000,00 
560.000,00 
32.000,00 
257.000,00 
12.00000 
12.000,00 
T otal 
967.000,00 
967.000,00 
571.800,00 
408.500,00 
408.50000 
408.500,00 
163.300,00 
163.30000 
183.300,00 
230.000,00 
230.000,00 
230.00000 
230.000,00 
TOTAL 801 .800,00 10.601.771 ,00 27.736.639,86 39.140.210,86 
PAULO HENRIQU Assinado de forma 
VIANA digital por PAULO 
PINDAIBA:85687 4 ENR!~UE VIANA 3372 /. PINDAIBA:85687243372 
PAULO HENRIQUE V IANA PINDAIBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
PAULO FELIPE GOME$ Assinado de forma 
MEIAELES:057087833'1~ 1
1:; :;!:~LO 
03 ,,, / MEIRELES:05708783303 
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR - CRC- PI 011881/0-3 
057 .087 .833-03 
~ 
1 
~ 
~ 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
234 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
Código 
101 
01 031 
~ 01 031 
1 104 
04 091 
04 091 
04 1 2 1 
04 1 2 1 
04 1 22 
04 
04 
~ 04 1 22 
04 1 23 
04 1 23 
04 1 2 4 
04 1 2 4 
04 1 28 
~ 04 128 
04 1 3 1 
04 1 3 1 
~ 04 153 
04 153 
04 181 
~ 04 1 81 
04 301 
04 301 
04 302 
04 302 
04 752 
04 752 los 
08 243 
08 243 
08 244 
08 244 
~~ 
10 301 
1 0 301 
10 302 
1 0 302 
1 0 303 
10 303 
Código 
10 304 
1 0 304 
10 305 
1 0 305 
1 2 
12 361 
12 361 
12 365 
12 365 
12 3"6 
12 366 
1 2 367 
1 2 387 
12 368 
12 368 
113 
1 3 391 
1 3 391 
13 392 
1 3 392 
1 0 
; 15 1 21 
1 5 1 2 1 
1 5 1 22 
1 5 1 22 
15 1 22 
~ 1 5 4 5 1 
1 0 4 01 
1 5 452 
15 452 
l1e 
16 482 
1 6 482 
117 
17 1 22 
17 1 22 
511 
5 11 
MUNICIPIO D E BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001 - 27 
D ESP ESA POR FUNÇÃO , S UBF UNÇÃO E PROG RAMAS 
CONFORME O V INCULO COM OS RECURSOS 
(lnc. 11 , § 20. Art.2º) 
Eepeclfleeção Ol'dlnéorlo 
L eg1~auv a 1 .200.000.00 
Ação L egl s letlva 1 .200.000.00 
0013 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 1 .200.000.00 
LEGISLATIVA 
Admlnlatraç&o 4.074. 1 90,00 
Defesa da Ordem Jurfdlca 231 .000,00 
0012 PLAN EJAMEN TO GOVERN AME N TAL 231 .000,00 
Planejamento e Orçamento 246.500,00 
0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFIC IENTE 246.500,00 
Administração Gerei 3.049.190.00 
0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIE NTE 2 . 103. 190,00 
0009 DESEN VOLVIMEN TO DA INFRA ESTRUTURA 
URBANA 
0012 PLAN EJAMEN TO GOVERNAMENTAL 946.000,00 
Admlnlstraç:Ao Financeira 1.400,00 
0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIE N TE 1.400,00 
Controle lntemo 167.500,00 
0003 GESTÃO AOMIN ISTRATIVA EFIC IENTE 167.500,00 
Formação de Recursos Humanos 5 .000,00 
0003 GESTÃO AOMINISTRATIVA EFICIEN TE 5 .000,00 
Comu nlcoção Soclol 65.500,00 
0003 GESTÃO AOMINISTRATIVA EFIC IE NTE 65.500.00 
Oefesa Terres tre 4 .200,00 
0003 GESTÃO AOMINISTRATIVA EFIC IENTE 4 .200,00 
Pollclarnento 96.400.00 
0003 GESTÃO AOMINISTRATIVA EFIC IENTE 96.400.00 
Atenção Bâalca 2.200,00 
0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIE N TE 2.200,00 
AseletGnclu Hospitalur e Ambutotoriul 5.300,00 
0003 GESTÃO AOMINISTRATIVA EFIC IENTE 5 .300,00 
Energia Elétrica 200.000,00 
0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 200.00000 
Aaelet encia Social 716.700,00 
Assistên cia à Criança e oo A~eacente 10.000.00 
0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 
Aeeletêncla Cornunltéria 708.700,00 
0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFIC IE N TE 532.500,00 
0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
S9úde 
Atenção Bá•lce 
0002 PROMOÇÃO A SAÚOE OE OUALIOAOE 
A.Selet ê n cle H oepltoler e Amt>urotortoI 
0002 PROMOÇÃO A SAÚO E OE OUALI OAOE 
Suporte Profllátlco e Terap6uUco 
0002 PROMOÇÃO A SAÚOE OE QUALIDADE 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO. S N C N PJ:41 .522.210/0001 -27 
D ESP ESA POR F UNÇÃO , SUBF UNÇÃO E PROG RAMAS 
CONFORME O V INCULO COM OS RECURSOS 
(lnc. 11, § :zo. Art.2º) 
Eapeclflcaç.(lio Ordinário 
Vlgllêncla Sanitária 
0002 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 
Vlgllêncl u Epk:lemlotóglca 
0002 PROMO ÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 
Educação 
Ensino Fundamental 
0001 DESENVOLVIMEN TO DA EDUCAÇÃO DE 
QUALIOAOE 
Educação lnfentll 
0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 
QUALIDADE 
Educação da Jovona e Adultos 
0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 
QUALIDADE 
Educação Especial 
0001 DESENVOLVIMEN TO DA EDUCAÇÃO DE 
Q U A LIDADE 
Educuçêo Béalcu 
0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 
QUALIDADE 
C ultura 44Q.000,00 
PatrimOnlo Hlatór1co, Aníatlco e ArqueolOglco 
0008 TURISMO E PROMOÇÃO CULTURAL 
Dlfua.êo Cutturul 448.000,00 
0008 TURISMO E PROMO ÃO CULTURAL 449.00000 
Urt>enlsmo 2.04-9.200.00 
Plenajernonto a Orçamento 2.100.00 
0012 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2.100.00 
Administração Geral 1 .227 .000.00 
0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIE N TE 1 .202.000,00 
0009 DESEN VOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA 25.000,00 
URBANA 
tnfre-Es truture Urben a 302.800,00 
0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA 302.800.00 
URBANA 
Servlçoa U rbanoa 5 1 7 .500,00 
0009 DESEN VOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA 5 1 7.500,00 
URBANA 
H at>,teçao 200.00 
HeblteçAo Urbano 200.00 
0006 DESEN VOLVIME NTO HABITAC IO N A L 20000 
Saneamento 7!53.100,00 
Administração Ger a l 1 . 100.00 
0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIE NTE "1.100,00 
Saneamento Béelco RureI 696.000,00 
0007 DESEN VOLVIME NTO E INFRA ESTRUTURA RURAL 696.000,00 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
Anexo OS 
Vlnculado 
4 68.800,00 
468.800,00 
344.050,00 
"1 2 4 .750.00 
786.700,00 
30.000.00 
30.000.00 
756.700,00 
7 .658.400.00 
6.679.400,00 
6.879.400,00 
"105 .000,00 
"105.000,00 
8"13.000,00 
6 "13.000,00 
Paga 1 
Lei: 333, D ata: 0 9/12/2023 
Adm. InaIreta 
1 .200.000.00 1 
1 .200.000.00 
1 .200.000.00 
4 .642.990,00 1 
231.000,00 
231 .000,00 
246.500.00 
246.500.00 
3.517.990,00 
2.447.240.00 
"124.750.00 
846,000,00 
1.400,00 
1 .400,00 
"167 .500.00 
"167.500,00 
5 .000,00 
5.000,00 
65.500.00 
65.500.00 
4 .200,00 
4.200,00 
96.400.00 
96.400.00 
2.200,00 
2.200,00 
5.300,00 
S .300,00 
200.000,00 
... 503.400,00 1 
40.000.00 
40.000.00 
1 .463.400,00 
532.500,00 
930.90000 
7 .658.400.00 1 
6.679.400,00 
6.879.400.00 
"105 .000,00 
"105.000,00 
813.000.00 
613.000,00 
Orçam e nto Programa Exercício de 2 0 24 
Ane;M;o08 
"11 .000 ,00 
"11 .000.00 
250.000.00 
"11 . 773.!549.86 
9.565.899.86 
9.565.899.86 
2."101 .350,00 
2.101 .350,00 
25.700.00 
25.700,00 
49.300.00 
4 9.300,00 
31.300,00 
31.300,00 
118.350,00 
"10.000,00 
"10.000,00 
"106.350,00 
4 .684.921 .00 
1 .924 . 721 Ἴ 
1.924. 72"1,00 
2.540.000.00 
2.540.000.00 
220.200,00 
220.200,00 
5.000.00 
5.000.00 
1 .670.000,00 
1 .000.000.00 
1 .000.000.00 
Page 2 
Lei: 333, D ata: 0 9/1 2/20 23 
11 .000,00 
1"1 .000,00 
250.000.00 
11 . 773.!549,86 
9.565.899,66 
9.585.899.86 
2 . "101 .350,00 
2. 1 01 .350.00 
25.700.00 
25.700,00 
49.300,00 
49.300,00 
31 .300.00 
31.300,00 
1585.350,00 1 
1 0.000,00 
10.000,00 
555.350,00 
e.734.121 .00 
2."100,00 
2 . 100.00 
3 . "1 5 1 .721 ,00 
1 .202.000.00 
1 .949.721.00 
2 .842.800,00 
2.842.600.00 
737.700.00 
737.700,00 
0.200.00 1 
5.200.00 
2.423.100.00 1 
1 ."100,00 
1.100,00 
1 .696.000,00 
1 .696.000.00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
235 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001 -27 
t9 DESPE SA POR FUNÇÃO , SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O V INCULO COM OS RECURSOS 
Código 
17 512 
17 512 
17 512 
17 512 
118 
18 122 
18 122 
18 541 
18 541 
120 
20 122 
20 122 
20 451 
20 451 
20 605 
20 605 
20 608 
20 606 
20 606 
20 608 
20 608 
20 608 
20 608 
123 
23 695 
23 895 
27 
27 813 
27 813 
27 813 
128 
28 843 
28 843 
28 846 
28 848 
199 
99 999 
99 999 
(lnc.11, § 2", Art.2°) 
Especificaçêo Ordinário 
Saneamento Básico Urbano 56.000,00 
0006 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA 16.000,00 
URBANA 
0010 QUALIDADE OE VIDA E RESPEITO AO MEIO 40.000,00 
AMBIENTE 
GeetAo Ambiental 274.000,00 
Administração Gerei 248.000,00 
0010 QUALIDADE OE VIDA E RESPEITO AO MEIO 248.000,00 
AMBIENTE 
Preservação e Conservação Ambiental 26.000,00 
0010 QUALIDADE OE VIDA E RESPEITO AO MEIO 26.000,00 
AMBIENTE 
Agricultura 488.300,00 
Administração Geral 417.000,00 
0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 417.000,00 
lnfrawEstrutura Urbana 
0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA 
URBANA 
Abastecimento 2.500,00 
0011 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2 .500,00 
Extensão Rural 40.800,00 
0007 DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL 16.800,00 
0011 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24.000,00 
Promoção da Produção Agropecuária 6.000,00 
0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA 5.000,00 
URBANA 
0010 QUALIDADE OE VIDA E RESPEITO AO MEIO 1.000,00 
AMBIENTE 
0011 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Comercio e Serviço■ 23.000,00 
Turismo 23.000,00 
0008 TURISMO E PROMO ÃO CULTURAL 23.000 00 
Desporto e Lazer 450.000,00 
Lazer 450.000,00 
0004 ESPORTE E LAZERwlNFR. E MODERNIZAÇÃO 440.000,00 
ESPORTIVA 
0010 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 10.000,00 
AMBIENTE 
Encargos Especiais 570.500,00 
Serviço da Dívida Interna 408.500,00 
0003 GESTÃO ADMIN ISTRATIVA EFICIENTE 408.500,00 
Outros Encargos Especiais 162.000,00 
0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 162.00000 
Reserva de Contingência 230.000,00 
Reserva de Contingência 230.000,00 
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000,00 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO. SN CNPJ:41 .522.210/0001 w27 
DESPESA POR FUNÇÃ O , SUBFUNÇÃ O E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificaçao Ordinário 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
Anexo OS 
Vinculado 
670.000,00 
5.000,00 
665.000,00 
180.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
12.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
10.000 00 
517.000,00 
517.000,00 
5 15.000,00 
2.000,00 
1.300,00 
1.300,00 
1.300 00 
Page 3 
Lei: 333, D ata: 09/12/2023 
Adm. Indireta Total 
726.000,00 
5.000,00 
681.000,00 
40.000,00 
454.000,00 1 
348.000,00 
348.000,00 
106.000.00 
106.000,00 
478.300,00 1 
417.000.00 
417.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
41.800,00 
17.800,00 
24.000,00 
7.000,00 
5.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
33.000,00 1 
33.000,00 
33.000 00 
967.000,00 
967.000,00 
955.000,00 
12.000,00 
571.800,00 1 
408.500,00 
408.500,00 
163.300,00 
163.30000 
230.000,00 1 
230.000,00 
230 .000,00 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
Anexo 08 
Vinculado 
Page4 
L ei: 333, Data: 09/12/202 3 
Adm. Indireta Tot al 
TOTAL 11.256.190,00 27.884.020,86 0,00 39.140.210,86 
PAULO HENRIQUE Assinado de forma 
VIANA digital por PAULO 
PINDAIBA:85687243~ 2 é,~ oR!~~~s~':a~:43372 
PAULO H ENRIQUE V IANA PINDAfBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
656.672.433-72 
PAULO FELIPE GOMEr· Assinado de forma 
MEIRELES:05708783 ~~i~~~ ~;~LO 
03 , MEIRELES:05708783303 
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR - CRC-PI 01166110-3 
057.067.633-03 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
236 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
(o,gAo, 
Função 
OrgAo: 
Função 
Orgão: 
Função 
lo,gAo, 
Função 
[orgAo: 
F unção 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Função 
Função 
OrgAo: 
Função 
Função 
Função 
Função 
OrgAo: 
Função 
Orgao: 
F unção 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgao: 
Função 
Orgao: 
Função 
Orgao: 
Função 
orgao: 
Função 
Função 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, S N C NPJ:41 .522.2 1 0/0001 -27 ::>rçamento Progra m 1;11 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Exercício de 2024 
Anexo 09 
P a g e 1 
( ln c . 11 . § 2°, Art.2°) Lei: 333. D ata: 0 9/12/20 23 
01 01 
01 
02 01 
04 
02 02 
04 
02 03 
04 
02 04 
04 
02 05 
04 
02 06 
04 
17 
28 
99 
02 07 
04 
1 5 
16 
17 
02 08 
12 
02 09 
04 
10 
02 1 0 
08 
CÂMARA M U NICIPAL 
Leglsla tiva 
GABINETE DO PREFEITO 
Admin istração 
GABINETE DO VICE PREFEITO 
Admini s tração 
CON TROLADORIA GERAL DO MUNIC IP IO DE BONFIM DO PIAUI - CGM 
Admin istração 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO P IAUI 
Admini s tração 
OUV I D ORIA GERAL D O M UNIC IPIO DE BON F IM D O P IAUI 
Administração 
SECRETARIA M U N ICIPAL DE ADM .. PLAN EJ. E FINAN ÇAS 
Adminis tração 
San eam e nto 
Encargos E s peciais 
Reserva de Contingên cia 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV . PÚBLICOS 
Administração 
Urt>anlsm o 
H abitação 
Saneamento 
SECRETARIA M U N ICIPAL DE EDU CAÇÃO 
EducaçAo 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Adminis tração 
Saúd e 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
A ssistência Social 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA E MILIO BAIAO, S N C NPJ:41.522.2 10/0001-27 :::>rçamento Programa 
DEMONSTRATIVO DAS D E SPES A S POR ORGÃ O E FUNÇÕES D E GOVE RNO 
Valor 
1 .200.000.00 
Valor 
1 .233.200,00 
Valor 
1 2 0 .000,00 
Valor 
167.500.00 
Valor 
400,00 
Valor 
88.000,00 
Valor 
2.801 .640.00 
1 . 100,00 
571 .800.00 
230.000,00 
Valor 
1 2 4 . 750,00 
6. 734. 1 2 1 Ἴ 5 .200,00 
2 .422.000,00 
V a lor 
11 . 773. 549.86 
Valor 
7 . 500,00 
7 .658.400,00 
Valor 
1 .503.400.00 
Exerclcio de 2024 
Anexo 09 
Paga 2 
L ei: 333, D ata: 0 9 / 12/20 23 
02 
02 
02 
02 
11 
20 
12 
18 
13 
13 
14 
23 
27 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC .. E ABASTECIMENTO - SEMAB 
Agricultura 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
Ges tão Ambiental 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Cultura 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUV ENTUDE E TURISMO 
Comércio e Serviços 
Desporto e L azer 
TOTAL GERAL 
0101 
0201 
0202 
0203 
0 204 
0205 
0206 
0 2 0 7 
0208 
0209 
0210 
021 1 
0212 
0213 
02 14 
01 
04 
08 
10 
12 
1 3 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORQÃO 
CÃMARA MUNIC IPAL 
GABINETE DO PREFEITO 
1 .200.000,00 
1 .233.200,00 
GABINETE DO VICE PREFEIT O 120.000,00 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC(PIO DE BONFIM DO P IAUI ~EXBl!t0,00 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE B O NFIM DO PIAU( 400,00 
OUVID O RIA GERAL DO MUNIC IPIO DE BONFIM DO PIAUI 88.000,00 
SECRETARIA MUNIC IPAL D E ADM., PLANEJ. E FINANÇAS 3.604.540,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INF - ESTRUT. TRANSP. E SERV. et.:'ee6lonrsoo 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO 11 .773.549,86 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE S AÚDE 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE A SSIS TÊNC IA SOCIAL 
7 .66S.900,00 
1 .503.400,00 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE AGRIC ., E ABASTECIME NTO - SEflM!lilEl!l .300,00 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE MEIO AMBIE NTE E REC . HIDRICOS54.000,00 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE CULTURA 565.350,00 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVE NTUDE f!l .lDCIIRIJEI0\00 
TOTAL 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
Legislativa 
Adminis tração 
A ssistê ncia Social 
Saúde 
Educação 
C u ltura 
39.140.2 10,86 
1 .200.000,00 
4 .542.990,00 
1 .503.400,00 
7 .658.400,00 
11 . 773.549,86 
56S.3S0,00 
Valor 
478.300.00 
Valor 
454.000,00 
Valor 
565. 350,00 
V alor 
33.000,00 
967.000,00 
39. 140.21 0,86 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
237 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN - CNPJ:41.522.210/0001-27 :::>rçamento Programa Exercício de 2024 
Anexo 09 
Paga 3 
DEMONSTRAT IVO DAS DESPESAS POR ORGÃ O E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11, §2", Art.2") 
15 Urbanismo 
16 H abitação 
17 Sa neamento 
18 Gestão Ambiental 
20 Agricultura 
23 Comércio e Serviços 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos Especiais 
99 Reserva de Contingência 
TOTAL 
PAULO HENRIQUE ~ Assinado deforma 
VIANA 1'~1~::óu; ~~~~~ PINOAIBA:8568724 33i72 Rlt100 IP0 ·SffAJ? 12372 
PAULO HENRÍQUE VIANA PINDAIBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
~--~ MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI 
~ 
Codigo 
08 
3. 1.90.04.00 
3 .1.90.11 .00 
3 .1.90. 13.00 
3.1.90.16.00 
3. 1.90.91 .00 
3 .1.90.92.00 
3 .3 .90.04.00 
3.3.90.14.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3.90.32.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
3 .3 .90.40.00 
3 .3 .90.48.00 
3 .3 .90.92.00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4 .90.52.00 
~o 
3 .1.90.04.00 
3 .1.90.11 .00 
3 .1.90. 13.00 
3 .1.90.16.00 
3 .1.90.91 .00 
3. 1.90.92.00 
3.1.90.94.00 
3 .3 .90.14.00 
3.3.90.30.00 
3 .3 .90.32.00 
3 .3 .90.35.00 
3 .3 .90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.40.00 
3 .3 .90.4 7 Ἴ 3 .3.90.48.00 
3 .3 .90.91 .00 
3 .3 .90.92.00 
3 .3 .90.93.00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4 .90.52.00 
4 .4 .90.61 .00 
4 .5 .90.61 .00 
Codigo 
TOTAL 
RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001 -27 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
SEGURIDADE SOCIA L 
Especiflcacao 
Aaalat6ncla Soelal 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
D IÁRIAS - C IVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MAT ERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
S aúde 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL C IVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDE NIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
DIÁRIAS • CIVIL 
MAT ERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BE M OU S E RVIÇO PARA DIST RIBUIÇÃO GRJ 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS· P ESSOA JURIDIC. 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXILIOS F INANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO D E IMÓVEIS 
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN CNPJ:41 .522.210/0001-27 
Orçamento Progra ma Exercício de 2024 
SEGURIDADE SOCIAL 
Especiflcacao 
PAULO HENRIQUE l Assinado de forma 
VIANA )\digital por PAULO 
PINDAIBA:856872433 ~E_NRJQUE VIANA 
12 cl P1NoA1eA:es68?243372 
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA 
PREFEITO MUNICIPAL 
856.872.433-72 
Lei: 333, Data: 09/12/2023 
6. 734.121 ,00 
5 .200,00 
2 .423.100,00 
454.000,00 
478.300,00 
33.000,00 
967.000,00 
571.800,00 
230.000,00 
39.140.21 0 ,86 
PAULO FELIPE As.sl~dode f~ 
GOMES digital p01'" PAULO i3~~ELES:OS7<, M~::~:e:08783303 
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 
CONTADOR - CRC-PI 011881 /0-3 
057.087.833-03 
Categoria 
11.000,00 
141.500,00 
22.500,00 
4 .000,00 
100,00 
3.700,00 
110.000,00 
22.500,00 
179.000,00 
80.650,00 
418.200,00 
207.200,00 
12.500,00 
112.000,00 
4.500,00 
100.000,00 
74.050,00 
108.000,0 0 
1.651 .500,0 0 
266.000,00 
24.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
51 .000,00 
1.664.500,00 
3 .000,00 
14.000,00 
1.673.500,0 0 
764.050,00 
19.000,00 
500,00 
22.000,00 
300,00 
7 .0 00 ,00 
5.000,00 
485.000,00 
421 .050,00 
5.000,0 0 
3.000,00 
Categoria 
Anexo 11 
Page 1 
Lei: 33 3 , D ata: 0 9/12/20 2 3 
Função 
1.503.400,00 
7 .658.400,00 
Anexo 11 
Page 2 
Lei: 333, Data: 09/12/20 23 
Função 
9 .161.800,00 
PAULO FELIPE [ Assinado deforma 
GOMES À digital por PAULO 
~a~:ELES:0570818 ~ii':e1~:~a1s3303 
PAULO FEt'iPE GOMES M EIRELES 
CONTADOR - CRC-PI 011881 /0-3 
057 .087 .833-03 
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