| materia |
8/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que faça a reforma da quadra de esportes da localidade Recanto |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o Executivo que construa no povoado Pau-Ferro uma quadra de esportes |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Executivo, que realize de forma geral e urgente, na sede e na zona rural limpeza de todos os lixos a céu aberto |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que seja providenciado novas camas para a casa de apoio de pacientes em Teresina |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que construa a Casa do Vaqueiro na sede do Bonfim do Piauí |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que reponha as lâmpadas dos postes na Conceição I, faça a pintura dos meio fios e tampe alguns buracos existentes no calçamento da referida localidade |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-04-30 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
379/2026 |
2026-04-07 |
Lei ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal aderir ao parcelamento de débitos previdenciários junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| norma |
380/2026 |
2026-04-07 |
Lei ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal aderir ao parcelamento de débitos previdenciários junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
381/2026 |
2026-04-07 |
Lei ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal aderir ao parcelamento de débitos previdenciários junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de lei ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal aderir ao parcelamento de débitos previdenciários junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), nos termos da Emenda Constitucional n° 136/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar transação resolutiva de litígio ou adesão a parcelamentos de débitos inscritos em Divida Ativa da União, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de lei ordinária |
Dá nome de “Prefeito Lino Ribeiro dos Santos” a Avenida do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
376/2026 |
2026-03-17 |
Lei ordinária |
Revoga expressamente a Lei Municipal nº 206/2015,
que dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta e
Terapeuta Ocupacional no âmbito do Município de Bonfim
do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
377/2026 |
2026-03-17 |
Lei ordinária |
Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e •
quilombo/as o percentual de 20% {vinte por cento) das vagas
oFerec/das nos concursos públicos para provimento de cargos
efetivos e empregos públlcos no limblto da administração pública
municipal direta, das autarquias, das fundações públicas, das
empresas públicas e das sociedades de economia mista
controladas pelo Munlcfplo de Bonfim do Plaul e nos processos
seletivos slmpllflcados para o recrutamento de pessoal nas
hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional Interesse público para os
órgãos da adrninistraçíío pública rnunicipal direta, as autarquias e
as fundações públ/cas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
378/2026 |
2026-03-17 |
Lei ordinária |
Altera a L ei Municipal nº 047/99, de 15 de Janeiro de 1999,
pare definir a Secretaria Municipal de Assistência Social
como órgão gestor do Fundo Municipal para a infância e Adolescência, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de lei ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 047/99, de 15 de janeiro de 1999, para definir a Secretaria Municipal de Assistência Social como órgão gestor do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de lei ordinária |
Revoga expressamente a Lei Municipal nº 206/2015, que dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no âmbito do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de lei ordinária |
Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Município de Bonfim do Piauí e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública municipal direta, as autarquias e as fundações públicas e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de resolução |
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concedidas aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí- PI, |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que através do órgão competente, seja instalada Câmera de segurança nas entradas e saídas do Município |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que implante nas unidades escolares, aulas de tackwando e karatê entre outras, para jovens e adultos |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concedidas aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí- PI, |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
368/2025 |
2025-09-01 |
Lei ordinária |
Institui o Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo em meio aberto, destinado a adolescentes em conflito com a lei no Município de Bonfim do Piauí/PI e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
367/2025 |
2025-06-30 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
365/2025 |
2025-06-24 |
Lei ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Bonfim do Piauí/PI e dá outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
366/2025 |
2025-06-24 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do pagamento dos Monitores Escolares de Ensino Infantil, Fundamental Menor, Reforço Escolar e Transporte Escolar, criado na Lei 310/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-05-08 |
Emenda à lei orgânica |
Altera o artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piau( para permitir a recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara Municipal na eleição Imediatamente subsequente. |
1 |
extracted
|
| norma |
364/2025 |
2025-03-19 |
Lei ordinária |
“Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento para os servidores, ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos da administração pública municipal direta e indireta do Executivo e Legislativo”. |
1 |
extracted
|
| norma |
362/2025 |
2025-02-25 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da Educação Básica do Municipio de Bonfim do Piaui/PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
363/2025 |
2025-02-25 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do pagamento dos Monitores Escolares de Ensino Infantil, Fundamental Menor, Reforço Escolar e Transporte Escolar, criados na Lei 310/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-02-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONTRATATAÇÃO FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BONFIM DO PIAUÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
361/2025 |
2025-01-18 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 68, §1° da Lei Municipal n° 311/2023 de 28 de março de 2023 que "Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bonfim do Piauí/Pl e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
360/2025 |
2025-01-03 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa municipal no âmbito do Poder Executivo Municipal de Bonfim do Piauí/PI, renomeando cargos efetivos e em comissão existentes, criando novos cargos e extinguindo cargos desnecessários, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
356/2024 |
2024-12-23 |
Lei ordinária |
Dá nome de “Zelinda Maria de Jesus – Mãe Zelinda” a Praça Pública no Povoado Conceição I, zona rural do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
357/2024 |
2024-12-23 |
Lei ordinária |
Dá nome de “Raimundo Fernandes” a Praça Pública no Bairro Zé dos Santos, zona urbana do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
358/2024 |
2024-12-23 |
Lei ordinária |
Altera o §2º do artigo 23 da Lei Municipal nº 165/10 de 10 de dezembro de 2010 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bonfim do Piauí e dá providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
355/2024 |
2024-12-04 |
Lei ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa da Administração direta e Indireta do Município de Bonfim do Piauí-PI, para o Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
353/2024 |
2024-11-10 |
Lei ordinária |
Dá nome de “Claudiomiro Paes dos Santos Lima” a Quadra Esportiva da localidade Sussuapara, zona rural do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
351/2024 |
2024-09-30 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei n°014/94 de setembro de 1994, que autoriza a cessão de terreno para a construção de prédio da Telepisa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
347/2024 |
2024-09-18 |
Lei ordinária |
Dá nome de "Vitório Custódio de Sousa" a Quadra Esportiva na localidade Alto Alegre, zona rural do Municipio de Bonfim do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
348/2024 |
2024-09-18 |
Lei ordinária |
Dá nome de "Manoel Ribeiro de Lacerda - Nezão da Diló" a Quadra Esportiva na localidade Mocó, zona rural do Município de Bonfim do Piaui, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
349/2024 |
2024-09-18 |
Lei ordinária |
Dá nome de "Raimundo Ribeiro dos Santos Raimundo do Batista" a Quadra Esportiva na localidade Boa Vista dos Passarinhos, zona rural do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
350/2024 |
2024-09-18 |
Lei ordinária |
Dá nome de "Maria José Ribeiro Antunes" a Praça Pública da localidade Alto Alegro, zona rural do Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
346/2024 |
2024-07-24 |
Lei ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente Lei nº 333/2023, no valor de R$ 57.534,06 (cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e seis centavos), para Inclusão de fonte de recursos para atender as despesas oriundas dos recursos da Lei Aldir Blanc |
1 |
extracted
|
| norma |
341/2024 |
2024-07-02 |
Lei ordinária |
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por componente de qualidade aos profissionais da atenção básica primária da Secretaria municipal de Saúde do Município de Bonfim do Piauí-PI, denominada lei de desempenho da atenção primária à Saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS) e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
343/2024 |
2024-07-02 |
Lei ordinária |
Fica, nos termos da Constituição Federal, o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí para a legislatura 2025/2028, na forma que indica e dá outras providências |
1 |
extracted
|