| norma |
203/2015 |
2015-06-22 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências |
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204/2015 |
2015-06-22 |
Lei ordinária |
Aprova o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONFIM DO PIAUÍ – PME e dá outras providências |
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| norma |
205/2015 |
2015-06-22 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a Sra. Maria Isa dos Santos e da outras providências |
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203-A/2015 |
2015-06-22 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí-PI. |
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201/2014 |
2014-12-05 |
Lei ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Bonfim do Piauí, para o exercício financeiro de 2015 |
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200/2014 |
2014-12-01 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual do Município de Bonfim do Piauí - PI, para o exercício financeiro de 2015, constantes da lei nº 196, de 18 de Dezembro de 2013, para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências |
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| norma |
198/2014 |
2014-07-07 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências |
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| norma |
165/2010 |
2010-12-10 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal, dos 8º § 1º e 67 da Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996 e no artigo 40 da Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, e Lei 12.014 de 06 de agosto de 2009, artigo 1º incisos I, II e III, e Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências |
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| norma |
97/2005 |
2005-09-22 |
Lei ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências |
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| norma |
86/2003 |
2003-12-04 |
Lei ordinária |
institui no Município de Bonfim do Piauí a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
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87/2003 |
2003-12-04 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Bonfim do Piauí, instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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1/1993 |
1993-06-28 |
Lei orgânica |
Lei Orgânica Municipal |
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| norma |
4477/1992 |
1992-04-29 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre alterações no Quadro Territorial-Administrativo do Estado do Piaui, estabelece topônimos, circunscrições territoriais e limites
dos Municipios criados no art. 35, incisos I e II do A.D.C.T. dá Constituição Esta dual e dá outras providências. |
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