| Tipo | Lei ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 334 / 2023 |
| Date | 2023-12-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITU(DO PELA LEI Nº. 277 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| native_id | 104 |
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A divulgação virtual dos atos municipais
238 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
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ld:1518F28171399F9E
ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUI
LEI Nº 334 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO
PLURIANUAL 2022/2025, INSTITU(DO PELA LEI
Nº. 277 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí-PI, usando de suas
atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei
Orgânica deste Município, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Esta Lei estabelece a revisão do Plano Plurianual 2022/2025,
instituído pela Lei nº. 277 de 30 de novembro de 2021, conforme o que dispõe o
Art. 4° da mesma.
Parágrafo Único - Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra as
alterações procedidas por programa de governo, metas e ações (Planejamento
Orçamentário).
Art. 2° - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de
organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da
Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA2022/2025.
Parágrafo Único - Os valores consignados a cada programa no PPA2022/2025 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas
expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 3° - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos
programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes
necessários face a novos cenários e a situações não previstas quando da
elaboração do Plano.
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de
denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a
alteração do título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas
e dos custos.
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001-27
U!!I ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ
Art. 4° - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus
créditos especiais, modificação de ações nos programas do PPA-2022/2025 nos
seguintes casos:
I. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com
finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades
e integrantes do mesmo programa;
II. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas
deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes
tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em
consonância com o disposto no art.16, inciso 1, da Lei
Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a
alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das ações do Plano
Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo
do programa.
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o
Poder Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações
efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a
partir de 01 (primeiro) de janeiro de 2024 , revogadas as disposições em contrário.
Bonfim do Piauí (PI), 09 de dezembro de 2023.
VIANA por PAVLO HENRIQUE _ l"'-.NA
PAULO HENRIQUE Jf slnado deforma d igital
~~~1l~A~:~:t3 ~ •~~&~~'1"i°f.4d'i~fba
Prefeito Municipal
Aprovada, sancionada, numerada e publicada no gabinete do Prefeito
Municipal de Bonfim do Piauí/PI, aos 09 dias do mês de dezembro do ano de 2023
Página 1 de 51
X
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo 1 Cód. 1 Descriçã o 1 Classificação:
10001
1 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 1 I Finalfstico
1 1 X I Apoio Administrativo
Ooera s EsDAclal
Público Alvo: ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
,_,oJetlvo: PROMOVER UMA EDUCAÇAO DE QUALIDADE, UNIVERSALIZAR A COBERTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL E AUMENTAR AS VAGAS
PARA O ENSINO INFANTIL.
Justificativa: DAR SUPORTE As AÇOES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA COM FOCO NA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(•)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerc(clo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
INDICE DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FINAL % % 3,3 6 4 5 5,5 6
INDICE DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INICIAL % % 4,1 7 5 5,5 6 7
Custo Total Estimado para o PROGRAMA -----------------------------···--------------------------------------------- 37.200.662,82
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAU(
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02 . 08 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaçã o Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos
Tipo C6d. Descrição FunçAo SubFunçAo 2022 2023 2024 2025
1 1015 !CONSTRUÇÃO, AMPL., E REST.
!UNIDADES ESCOLARES
DE 1 2 361 <JIOAC UNO 1 o 2 o
1 1016 1,1\QUIS. DE EQUIP. E MAT.
IPERMANENTE P/ UNIDADES 12 361 % % 2 2 2 2
1 1017 IAOUISIÇÃO OE BENS IMÓVE IS 12 368 -.,IDA[ UNO o o 1 o
1 1019 !CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO.
RESTAURAÇÃO E EQUIPAR 12 365 -.,IDAC UNO 1 1 o o
1 1071 ICONST .. REST. E EQUIPAR PRE• DIC
PA SEC. DE EDUCAÇÃO 12 361 % % o o o o
1 1071 iCONST .. REST. E EQUIPAR PRE• DIC 1 2 368 % % o o o o PA SEC. DE EDUCAÇÃO
1 1072 ~QUISIÇÃO DE VEICULO 12 361 -.,IDAC UNO o o o o
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A prova documental dos atos municipais
239 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
1 1090
1 1112
1 1114
1 11 24
2 2036
2 2036
2 2037
2 2040
2 2040
2 2041
2 2045
2 2046
2 2047
2 2 048
2 2049
2 2050
2 2101
2 2 102
2 2 127
Código
da(a )
Ac;ão(6es)
1 0 1 5
1015
101 5
101 5
101 5
1 0 1 5
1016
1016
1016
1016
1016
1016
1017
1019
1019
10 19
1071
107 1
1071
1071
1072
1072
1090
1090
1090
1112
1112
1112
1114
1114
1124
1124
2036
2036
2036
2036
2037
2037
2037
2037
2040
2040
204 1
2045
2045
2046
2046
2047
2047
2048
2049
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
!CONST R UIR, RESTAURAR E
-=.aulPAR PRÉ-ESCOLA 12 365 ,IIOAC UNO o
~ :ON STRUIR E EQUIPAR QUADRAS 1 2 361 \IIDAC UNO o M UNIDAD ES ESCOLARES
MPLANTAÇÃO 00 PROGRAMA
PROINFROfTELECENTRO 12 361 -,IDAC UNO o
~ :ON S TRUIR, AMPL.REST.E 12 361 -IIDAC UNO o QUIPAR BIBLIO T ECA E M
~MINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA
~ECRETARIA 12 361 % % 100
~MINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA 12 368 % % 200 isECRETARIA
~OMINISTRAÇÃO DO ENSINO 12 361 % % 4 00 U NOA MENTAL
MANUTENÇÃO 00 PROG. NAC IO NAL 12 361 % % 100 pe ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
~ jANUTENÇÃO DO PROG. NAC IO NAL 12 365 % % o E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - P NAE
MANUTENÇÃO 0 0 P ROG. NACIONAL 1 2 361 % % 100 pe TRAN S PORTE ESCOLAR - PNATE
MANUTE N ÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12 365 % % 100 CRECHE
"'1A NUTENÇÃO 00 ENSINO PRE-
-=-$COLAR 12 365 % % 100
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA 12 366 % % 100 -=OUCAÇÃO DE JOVENS E AOUL T OS
~NC. C/BOLSA EST . MAT . PEO. RES.
rT°RANS P . ESCOLAR 12 361 % % 100
íTREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE 1 2 388 % % 100 PESSOAL
~ :NCARGOS COM A EDUCAÇÃO 12 367 % % 100 SPECIAL
~ONTRUBUIÇÃO SALARIO
~ OUCAÇÃO - QSE 12 361 % % 100
M A NUTEN ÇÃO 00 PROGRAMA 12 361 % % 100 P INHEIRO D IR ETO N A ESCOLA -
,-AANUTENÇÃO DO PROGRAMA
~RASIL ALFABET IZADO 12 361 % % 100
F .R . F .R . Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
o
o
o
o
1 00
200
4 00
1 00
o
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
1 00
100
1 00
1 00
Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025
571 00
599 00
576 00
500 00
570 00
569 00
500 00
569 00
570 00
571 00
576 00
599 00
500 00
569 00
570 00
500 00
571 00
500 00
570 00
600 00
570 00
571 00
500 00
569 00
570 00
569 00
599 00
600 00
600 00
599 00
600 00
599 00
551 00
569 00
600 00
551 00
600 00
569 00
576 00
599 00
552 00
552 00
553 00
500 00
569 00
600 00
569 00
569 00
600 00
569 00
569 00
4 3 .000,00 0,00
• 3.000,00 2.000,00
• 5 .000,00 5.000,00
• 30.000,00 25.000,00
• 5 .000,00 0,00
4 42.500,02 4 0 .000,00
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.21010001-27
0 ,00
2.000,00
5.000,00
225.000,00
0,00
1 0 .000.00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
• 5.000,00 50.000,00 50.000,00
. 1 5.000.00 29. 150.00 40.000.00
5.000,00 0,00 0,00
• 5.000,00 0,00 0,00
. 5.000,00 3.000.00 3.000,00
3 .000,00 2 .000,00 2 .000.00
4 2 1.00 5.000.00 5.000.00
• 10.500,00 15.000.00 65.000,00
• 7.1 50,00 0,00 0,00
. 1 .000,00 2.000,00 1 5.000,00
. 0,00 8.000,00 8.000,00
. 3.000,00 0,00 0,00
. 0,00 1 0 .000,00 10.000,00
. 0.00 1 5 .000.00 1 5 .000,00
. 2 .500,00 11 .550,00 11 .650,00
• 2.000,00 2.000,00 2.000,00
. 1 .000.00 2.000.00 2.000.00
. 11 .000,00 6.000,00 1 5.000,00
• 5.500,00 0,00 0,00
35.000,00 0,00 0,00
• 5.000,00 0,00 0,00
4 1 .000.00 1 0.000.00 10.000.00
. 200,00 0,00 0,00
• 1 .050,00 0,00 0 ,00
• 1 .1 00,00 1 .100,00 1 .1 00,00
• 7.000,00 0,00 0 ,00
3 0,00 1.000,00 300,00
10.71 0 ,50 0,00 0,00
471.400,00 64.000,00 26.000,00
100,00 0,00 0,00
471 .100,00 1 .003.000,00 1 .1 65. 7 00,00
4.500.00 3.000.00 78.550.00
25.000,00 27.000,00 27.000,00
8.000,00 8.050,00 8.050,00
0,00 40.000,00 50.600,00
1 11 .052 ,96 100.067,76 110.000.00
131.880,90 1 53.730,76 151.000,00
0,00 17.000,00 55.000,00
2.700.00 2 .200.00 50.600.00
0 ,00 2.000,00 18.000,00
2.250,00 2.250,00 1 6.550,00
3.200,00 3.200.00 8.600,00
0,00 12.000,00 12.000,00
200,00 200,00 0,00
1 .600,00 0,00 0,00
3.450,00
3.450,00
5 .750,00
34.500,00
5.750,00
4 8 .875,02
5.750,00
17.250.00
5.750,00
5 .750,00
5 .750,00
3 .450,00
24.1 5
12.075,00
8 .222,50
1 .150,00
0 ,00
3.450,00
0,00
0,00
2 .875,00
2 .300,00
1 .1 50,00
12.850,00
6.325,00
4 0.250,00
5.750,00
1 .1 50,00
230,00
1 .207,50
1 .285,00
8 .050,00
0 ,00
12.317,08
542. 11 0.00
115,00
54 1 .785,00
5.175.00
28.750,00
6.900,00
0 ,00
127.7 10,90
15 1 .433,04
0 ,00
3.1 05,00
0 ,00
2.587,50
3.680,00
0 ,00
230,00
1 .640,00
Página 2 de 51
o o
o o
o o
o o
100 1 00
200 200
4 00 4 00
100 100
o o
100 100
100 100
100 100
100 100
1 00 100
100 100
100 100
100 100
100 100
100 100
Cu•to Total E s timado para
a(a) AÇÃO(ÕES)
8.450,00
10.450,00
20.750,00
314.500,00
10.750,00
141 .375,04
~~ Florilll 6C Ltda • Software
Péglna 3 de 51
INICIAL
110.750,00
101 . .00,00
10.750,00
10.750,00
18.750,00
10.4$0,00
10.045,15
102.57 5,00
1 5.372,50
1 9 .150,00
18.000,00
8 .450,00
20.000,00
30.000,00
28.475,00
8 .300,00
8 .150,00
..... 850,00
11.825,00
75.250,00
10.750,00
22.150,00
430,00
2 .257,50
4 .565,00
15.050.00
1 .300,00
23.027,58
1 .103.510,00
215,00
3 .181.565,00
91 .225 ,00
107.750,00
25.000,00
90.800,00
448.851,82
587.844,70
72.000,00
58.605,00
20.000,00
23.837,50
18.880 ,00
24.000,00
830,00
3.440,00
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240 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
~ a
~
~
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
P ágina 4 de 5 1
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
2050 500 00 3
2050 569 00 3
2101 550 00 3
2102 551 00 3
2127 569 00 3
Cus to por Exerclclo d a(s ) A ção(Ges)
vlncula d al s ) ao PROGRAMA
Legenda: T ipo :
1-ProJeto
2-Atlvldade
3-Operaçlo Especial
4-Reserva de Contingência
Classificaçã o Institucional:
0,00 1 .000,00
700,00 700,00
89.466.30 1 02.100,86
5 .000,00 4 .050,00
539,48 500,00
1 .557.723, 16 1. 788.889,38
Fonte d e R ecurso :
01 -Tesouro(Receltas P róprias)
23.000,00
700,00
122.000,00
4 .800,00
0,00
2.423.300,00
02-Transferênclas e Convênios Estetuels-Vlnculedos
OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados
0,00 2'.000,00
805,00 2 .905,00
102.688,55 ,1a.,57,71
5 .750,00 19.600,00
620,40 1.65 9 ,88
1.791.381,64 RS 7 .581.274,18
C a tegoria Econõmlca :
3-0espesas Correntes(cu stelo)
4-0espesas d e Cepltel(lnvestlmento)
9-Reserva de Contingência
Entidade 2 FUNDO DE MANUT. E O ESENVOL. DA EOUCACA O BASICA - FUNDEB
Tipo
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
Pode r 02 PREFEITURA MUNIC IPAL
Órgão 02.08 SECRETA RIA MUNICIPAL D E EDUCA ÇÃO
Unidad e 02.08.01 FUNDES
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cl•••lflcação Unidade de Medida dos Funcional
Cód.
1033
1042
1050
1051
1075
2033
2035
2036
2051
2064
2069
2083
Produtos
O.scr1ç o Funç o SubFunçl o
!CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR
IE EQUIPAR CRECHES 1 2 365 ,110AC UND
!CON ST RUIR, AMPLIAR. RESTAURAR iE EQUIPAR PRÉ-ESCOLAR 1 2 365 ,JIOA C UND
!CON STRU IR, AMPLIAR, RESTAURAR le EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES 1 2 361 ,JIOAC UND
IA,QUIS IÇÃO DE VEICULOS 1 2 361 ,JIOAC UND
IA,au1s1ÇÃO DE BEN S IMÔVEIS 1 2 361 ,JIOAC UNO
!OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO
F UNOEB -CRECH E 1 2 365 % %
~NUTENÇÃO E ENCARGOS 00 1 2 365 % %
!EN SINO INFANTIL - FUNDEB
ioUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 1 2 365 % %
UNOEB - PRE ESCOL.AR
~ANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
!ENSINO PRE- ESCOLAR - FUNDES 1 2 365 % %
!EN CARGOS COM O PESSOAL
IA,OMIN ISTRATIVO- FUNOEB 1 2 361 % %
~ :UTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 1 2 361 % % UNOEB - FUNOAMENTAL
~ NUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE
~RANSPORTEESCOLAR 1 2 361 % %
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001-27
2 022
1
1
1
1
o
100
200
100
200
1 00
1 00
100
METAS FISICAS por Exerciclo
2023
o
o
o
o
o
100
200
100
200
100
100
100
202,4 2 025
2 o
1 o
2 o
o o
o o
100 100
200 200
1 00 100
200 200
1 00 100
100 100
100 100
~~ F k>rilll se Ltda - Software
P agina 5 d e 51
INICIAL
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
2 2089 !MANUTENÇÃO E ENGARGOS COM 1 2 361 % % 300 300 ie-NS. FUNDAMENTAL - FUN DES 300 300
2 2091 íTREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 1 2 361 % % 100 100 100 100
2107 ~ :UTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 1 2 367 % % 100 100 UNOEB - EDU CAÇÃO ESPECIAL 100 100
2 2108 !MANUTENÇÃO OA EOUCAÇÃO 1 2 367 % % 1 00 100 !ESPECIAL - FUNDES 100
2 2109 !OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 1 2 366 % % 1 00 100 UNOEB - E JA 100 100
2 2110 !MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO OE
!JOVEN S E AOUL T OS - FUNDES 1 2 367 % % 100 100 100 100
Código F .R . F .R . Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado p ara
a(a) AÇÃO(ÕES) da(a ) Gru Cód Econ6mlca A ção(&es)
1033 540 00 4
1033 542 00 4
1042 540 00
1042 542 00 4
1050 540 00 4
1050 542 00 4
1051 540 00
1075 540 00
2033 540 00 3
2035 540 00 3
2035 542 00 3
2036 540 00 3
2038 542 00 3
2051 542 00 3
2051 540 00 3
2064 540 00 3
2069 540 00 3
2069 543 00 3
2063 540 00 3
2069 542 00 3
2089 541 00 3
2089 540 00 3
2091 540 00 3
2107 540 00 3
2108 540 00 3
2109 540 00 3
2110 540 00 3
Cu o por Exerclclo d a(•) Açao(õe•)
vinculada • ao PROGRAMA
Legenda: T i po:
1-Projeto
2022 2023
2 1 ,00 7 1 .200,00
30.000.00 150.000.00
2 1 ,00 200,00
0,00 240.000,00
25.000,00 1 00.9 5 1,34
20.000,00 4.524,83
5.000,00 90.000,00
3 .000,00 1 0 .000,00
40.300,00 3.300,00
282.500,00 148.000,00
40.000,00 220.000,00
36.600,00 3 .600,00
0,00 30.000,00
40.000.00 695.000.00
2 71 .500.00 431 .595,94
1 .149 .000,00 0,00
57.000,00 1 67.500,00
0 ,00 200.000,00
20.000.00 80.500.00
70.300,00 300.894,87
1 .341 .220,45 1 .541 .679,98
2 .117.843,84 3 .737.083,48
4.500,00 4.500,00
7 .600.00 1 .600.00
14.300,00 11 .300,00
18 .600,00 5. 100,00
19 .000.00 17.000.00
5 .593.306,29 8 .263.530 ,2 4
Fonte de R ecur a o:
0 1-Teeouro(Receitas Próprias)
2024
30.000,00
150.000.00
20.000,00
80.000,00
1 25.000,00
4 00.000,00
1 0 .000,00
5.000,00
1 0.300,00
77.000,00
280.000,00
3 .600,00
20.000,00
920.000.00
2 4 2.500,00
0,00
212.033,47
50.000,00
220 .500.00
109.938,88
1 . 790.019,59
4 .579.658,1 3
4.000,00
2.300.00
11 .300,00
5.100,00
1 2.000.00
9 .350.249,87
2025
2 4,1 5 101 .245,15
34.500.00 3M,500,00
24,15 20.245, 1 5
0,00 300 .000,00
28.750,00 279.701,34
23.000,00 .. 7.524,83
5.750,00 110 .750,00
3 .450,00 21.450,00
4 6.345,00 100.245,00
301.875,00 787.375,00
4 6.000,00 586.000,00
4 2 .090,00 85.890,00
0,00 50.000,00
46.000.00 1 .701 .000,00
312.225,00 1 .257.820,9'
1 .321 .350,00 2 .A.70.350,00
65.550,00 502.083,47
0,00 250.000,00
23.000.00 344-.000,00
80.845,00 561.978,35
1 .542.403,52 0 .215.323,54
2 .4 35.520,4 2 12.870.105,87
5.1 75,00 18.175,00
8 .740.00 20.240,00
16.445,00 53.345,00
2 1 .390,00 50.190,00
2 1 .850.00 99.850,00
6.432.302,24 R $ 29.639.388,84
Categoria Econ6mlca:
3-0espe-s Correntes(custeio)
~~ Fk>rilll SC Ltd ■ - Softw■,.
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
241 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
2-Atividade
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 522 210/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº 1 Data da Lei
307 I 09/12/2022
334 1 09/12/2023
Tipo j Cód. 1
IDeacrição
IREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2023
iREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2024
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
1 10002 1 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Página 6 de 51
INICIAL
X ALTERAÇÃO
1 IINCLUSÃO I
1 IEXCLUSAO I
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
~M "IF Fi<>filll se Lida - Sonware
Página 7 de 51
1 ClasslflcaçAo :
1 !FlnaHstlco
1 X !Apoio Administrativo
ODArac&i,s EsDAClal
Objetlvo:AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAUDE. PRIORIZANDO A ÇOES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAUDE INDIV IDUAL ECO
LETIVA
Justificativa: AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULACÃO EXIGEM UM ATENDIMENTO DE Q UALIDADE NA ATENCÃO BÁSICA
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidad e de Medida do(s) Jndlce Indica lndlcador(es) por Exercício
Indicador(••) do(s) Programa(•) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 1 2023 1 2024 1 2025
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE UNIDPIUND
1 1 1
3 4 3 3 4 4
Cus to Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 25.199.489,88
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação lnstltuclonal:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BONFIM DO PIAUI - FMS
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.09 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo: ClaaalflcaçAo Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerçfç lo Funcional Produtos
Tipo Cód. Descrfçlo Funçlo SubFunçAo 2022 2023 2024 2025
1 1039 ICONSTRUÇAO. AMPLIAÇAO E 10 301 ,JIDAC UNO 1 o 1 o f<EST AURAÇ/10 DE POSTOS DE
1 1040 ~QUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES P/ SAÚDE 10 301 % % 2 2 2 2
1 1077 ~QUISIÇÃO DE IMÓVEL 10 301 '<IIDAC UNO 1 o o o
1 1078 ~QUISIÇÃO DE VEICULO 10 301 ,JIDAC UNO 1 1 o 1
1 1079 ~ONST. REST. REFORMA E
-=-QUIPAR CONSUL TORIO 10 301 ,J IDAC UNO 1 o o o
1 1080 icONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E
l::OUIPAR UNIDADE MISTA DE 10 301 ,JIDAC UNO o o o o
1 1103 ~ONST. RECUP. REST. E EQUIPAR
µsoRATÓRIO MUNICIPAL 10 301 -..IIOAC UNO o o o o
1 1125 ~ONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA 10 301 ,JIDAC UNO 1 o 1 o PESAÚCE
1 1126 ~QUISIÇAO DE UNIDADE 10 301 ,J IDAC UNO o o o o PDONTOLôGICA MÔVEL
Flotl11i se Ltdo - Softwore
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A divulgação virtual dos atos municipais
242 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
~ a
~
~
1 11 27
1 1129
1 1129
1 1130
1 1140
2 2027
2 2066
2 2068
2 2070
2 2074
2 2093
2 2094
2 2095
2 2098
2 2099
2 2138
2 2140
2 2 148
2 2169
2 2170
2 2171
2 2172
Código
da(a )
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
CONSTRUIR, RESTAURAR E 10 301 ,ltOAC UNO 1 EQUIPAR PRÉDIO OE RESP. DA SEC.
AQUISIÇÃO OE UNIDADE MOVEL DE
SAÚDE 10 301 _,,oAC UNO o
AQUIS IÇÃO OE UNIDADE MOVEL OE
SAÚ DE 10 302 "IOAC UNO o
CONSTRUIR, AMPLIAR E 10 301 _,IOAC UNO o RECUPER.EQUIP.UNID .DE SAÚDE
AQUISIÇÃO OE AMBULÃNCIA 10 301 "IOAC UNO o
COMPENSAÇÕES DE 10 301 % % 100 ESP ECIFIOAOES R EGIONAIS-CER
~ \QUISIÇÃO OE MATERIAIS E 10 303 % % 200 EOICAMENTOS
MANUT. E ENCARGOS COM A 10 305 % % 200 VIGILANCIA EM SAÚDE
ENCARGOS COM V IGILANCIA E 10 304 % % 100 NSPECAO SANITARIA
::1
ANUTENÇÃO 00 PROG. PREVINE 10 301 % % 100 RASIL
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE 10 301 % % 100 SAUDE DA FAMILIA - PSF
ROGRAMA OE AGENTES 10 301 % % 100 COMUNITARIOS OE SAUOE - PACS
~ /NUTENÇÂO DO PROGRAMA DE 10 301 % % 100 UDE BUCAL- P SB
SERVICO OE A TENDIME NTO MOVEL 10 302 % % 100 AS URGENC IAS-SAMU
NUCLEIO OE APOIO A SAUOE OA 10 301 % % 100 FAMIUA-NASF
MANUTENÇÃO LABORATÔRIO 10 301 % % 200 MUNICIPAL
ROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - 10 301 % % 100 PSE
~ /~UTENÇÃO OE UNOIOAOES OE 10 301 % % 100 UOE
MANUTENÇÃO COFINANCIAMENO 10 301 % % 100
E NFRENTAMENTO DA EMERGENCIA 10 301 % % 100 COVI0-19
MANUTENÇÃO DO S ISTEMA OE 10 301 % % 400 SAÚDE 00 MUNICIPIO
ROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 10 303 % % 100
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$)
o
o
o
o
o
100
200
200
100
100
100
100
100
100
100
200
100
100
100
100
400
100
A ção(6es) Gn, Cód Econ6mlca 2022 1 2023 1 2024 1 2025
1039 500 00 4 50.000,00 1 50.000,00 1 380.000,00 1 57.500,00
~--~ MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
\g RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
1 040 soo 00 30.000,00 50.000,00 50.000.00 34.500,00
1040 600 00 4 10.000,00 10.000,00 1 .000,00 11 .500,00
1040 601 00 4 20.000.00 5 .000.00 51 .000.00 23.000.00
1040 603 00 4 20.000,00 10.000.00 9 .000,00 23.000.00
1077 soo 00 4 8 .000.00 8 .000.00 8 .000.00 9 .200.00
1078 soo 00 4 15.000.00 80.000.00 50.000.00 17.250,00
1 078 600 00 4 5 .000,00 o.ao o.ao 5 .750.00
1079 soo 00 4 5.000,00 5.000,00 2.000,00 5.750,00
1079 600 00 4 5 .000,00 5 .000,00 o.ao 5 .750,00
1080 soo 00 4 2 .000.00 o.ao o.ao 2 .300,00
1103 soo 00 4 7.000,00 7.000,00 4 .000,00 8.050,00
1125 601 00 4 30.000,00 5.000,00 1.000,00 34.500,00
1125 800 00 25.000,00 15.000,00 0 ,00 28.750,00
1126 600 00 4 10.000,00 o.ao 0,00 11 .500,00
1127 603 00 4 o.ao o.ao 1 .000,00 º·ºº 1127 631 00 4 20.050,00 10.000,00 10.000,00 23.057,50
1127 021 00 4 o.ao o.ao 11 .000,00 o.ao
1127 601 00 4 30.000,00 60.000,00 60.000,00 34.500,00
1 127 000 00 4 30.000,00 10.000,00 10.000,00 34.500,00
1 127 soo 00 70.000,00 90.000,00 30.000.00 80.500,00
1129 soo 00 4 20.000,00 o.ao 0,00 23.000,00
1 129 600 00 4 10.000,00 o.ao o.ao 11 .500,00
1129 621 00 4 o.ao 98.000,00 50.000.00 o.ao
1 129 001 00 4 50.000,00 50.000,00 100.000,00 57.500,00
1130 000 00 4 10.000,00 5 .000,00 o.ao 11 .500,00
1140 632 00 4 25.000,00 25.000,00 25.000,00 28.750,00
1140 031 00 4 40.000,00 11.050,00 11 .050,00 46.000,00
1140 soo 00 4 25.000,00 80.000,00 50.000,00 28.750,00
2027 000 00 500,00 o.ao 0,00 575,00
2066 soo 00 40.250.00 101 .000.00 151 .000.00 46.287.50
2088 600 00 391 .500,00 265.000,00 400.000,00 450.225,00
2008 000 00 115.000.00 23.798,1 5 85.000.00 132.250,00
2068 604 00 o.ao 109 .080,00 120.000.00 o.ao 2008 soo 00 30.000,00 50.000,00 45.000,00 34.500,00
2070 800 00 10.000,00 11.000.00 11 .000,00 11 .500.00
2070 621 00 0,00 1 .000,00 0,00 0,00
2074 600 00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 34.500,00
2093 600 00 410.000.00 500.000,00 390,000.00 471 .500,00
2094 000 00 3 335.000,00 o.ao 0,00 385.250,00
2094 604 00 3 o.ao 351 .964,80 380.000.00 o.ao
2095 000 00 190.000,00 125.000,00 1 75.000,00 218.500,00
2098 800 00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 3.450,00
2099 600 00 51.000,00 6.000,00 1 .500,00 58.650,00
2138 500 00 83,00 1 .500,00 1 .500,00 72,45
2130 621 00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 23.000,00
Página 8 de 51
o o
o o
o o
o o
o o
1 00 100
200 200
200 200
100 100
100 100
100 100
100 100
100 100
100 100
100 100
200 200
100 100
100 100
100 100
100 100
400 400
100 100
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
537.500,00
~.- F lorllll SC Lide - Software
Pãglna 9 de 51
INICIAL
o
1 a..~.oo
32.500,00
99.000,00
82.000,00
33.200,00
182.250,00
10.750,00
17.750,00
1 5.750,00
4 . 300,00
28.050,00
70.500,00
ee.750,oo
21.500,00
1 .000,00
83.107,50
11 .000,00
1 84.500,00
84.500,00
270.~ ,00
-43.000,00
2 1 .500,00
148.000,00
257.~.oo
28.500,00
103.750,00
108.100,00
183 .750,00
1 .075,00
338.537,50
1 .508.725,00
359.CMe,15
229.0 80,00
159.500,00
-43.1500,00
1.000,00
1 54.~.oo
1 .771 .500,00
720.250,00
731 .96-4,80
708.500,00
18.450,00
117 .150,00
3 .135,45
73.000,00
~~ Flot'IIH se L tda - Softwa.-.
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
243 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001-27 X
Página 10 de 51
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSAO
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2024) EXCLUSÃO
2140 600 00 3 8.500,00 8.500,00 6.000,00
2148 500 00 3 37.000,00 23.000,00 33.000,00
2169 621 00 3 169.407,00 1TT.606,00 195.000,00
2170 602 00 3 80.100,00 20.050,00 10.050,00
2171 500 00 3 1.452.900,00 1.859.800,00 1.997.800,00
2171 600 00 3 1.246.111,99 1.572.624,65 2.308.500,00
2171 601 00 3 11 .500,00 2.500,00 3.000,00
2171 605 00 3 0,00 0,00 180.000,00
2171 621 00 3 32.000,00 77.000,00 104.000,00
2172 600 00 3 94.020,00 61.329,00 62.000,00
Custo po,- Exerclclo da(1) Açlo(6e1) 5.329.901,99 6.081 .800,60 7.658.400,00 vlnculadafsl ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurao:
1-ProJeto 01-Tesouro(Receltas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais•Vinculados
3-0peração Especial OS-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÔES
Lei Nº 1 Data da Lei
307 I 09/12/2022
334 1 09/12/2023
!Descrição
IREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2023
IREVISAO DO PPA 2022/2025 • EXERCICIO 2024
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001-27
9.775,00 32.TT5,00
42.550,00 135.550,00
194.818,05 736.831,05
92.115,00 202.315,00
1.670.835,00 6.981 .335,00
1.433.028, 79 6.560.265,43
13.225,00 30.225,00
0,00 180.000,00
36.800,00 249.800,00
108.123,00 325.472,00
6.129.387,29 R$ 25.199.489,88
Categoria Econõmlca:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltcla - Software
Página 11 de 51
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2024) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo I C6d. 1 Descrição 1 Classificação:
10003
IGESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 1 1 Flnatlstlco
1 1 X I Apoio Administrativo
1 1 Operações EsDRCJal~
Público Alvo: TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Objetlvo:GERIR OS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA NO INTUITO DE CONSOLIDAR TODAS AS INFORMAÇOES , AUMENTANDO A EFICI
ÊNCIA DA GESTÃO COMO UM TODO.
Justificativa: É PRECISO MELHORAR A GESTÃO DOS ORGAOS PÚBLICOS, PARA OTIMIZAR os SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A POPULAÇÃ
o.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) lndice lndlce lndlcador(es) por Exerclclo
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
QUALIDADE DA GESTÃO %
1% 60 100 70 80 90 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 20.595.617,04
LADenda: Tipo: 0--Encargos Especiais 1-Caréter ConUnuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUf
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgao 02 .01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade 02 .01.00 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo: ClaHlficação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclcio Funcional Produtos
Tipo C6d. Descrição Função SubFunçlo 2022 2023 2024 2025
1 1004 REFORMA, AMPLIAÇAO E 04 122 % % 1 o 1 o RESTAURAÇÃO DA SEDE DA
1 1061 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E 04 122 % % o o o o MATERIAL PERMANENTE
1 1063 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. 04 181 % % o o o o PERMANENTE - GUARDA MUNICIPAL
2 2006 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 04 122 % % 100 100 100 100
2 2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE 04 131 % % 100 100 100 100 MPRENSA
2 2008 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO 04 153 % % 100 100 100 100 SERVICO MILITAR
2 2009 ENCARGOS COM A SEGURANCA 04 181 % % 100 100 100 100 PÚBLICA
2 2120 MANUTENÇÃO DA GUARDA 04 181 % % 100 100 100 100 MUNICIPAL
F"IOril1i se Lida - Software
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
244 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001 -27
Página 12 de 51
INICIAL
X ALTERAÇ O
INCLUS O
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 0 1/01/2024) EXCLU S O
Código F .R. F.R. C ategoria da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econ6mlca
1004 500 00
1061 500 00
1063 500 00 4
2006 500 00 3
2007 500 00 3
2008 500 00 3
2009 500 00 3
2120 500 00 3
Cu■ to por Ex•rclclo daC ■ ) çao(&e■)
vfnculada(a l ao PROGRAMA
Leqend•: Tip o :
1-Projoto
2-Atlvldode
3-0pereção Especial
4---Reserve de Contingência
Classlflcação lnstltuclonal:
Entidade 1
Poder 02
METAS FINANCEIRAS por Exe rcício (em R$)
2022 2023
10.000,00 10.000,00
3 .000.00 3.000,00
500,00 500,00
49.600,00 50.600,00
1 .000.00 1 .000,00
23.200,00 4 .200,00
50.600,00 70.600,00
750,00 300,00
138.850 ,00 140 .200,00
Fonte d• Recureo;
01-Tosouro(Rocoilas Próprias)
2024
10.000,00
10.000.00
500,00
55.600,00
0,00
4 .200,00
95.600,00
300,00
176.200,00
02-Tmnsforênclos e Convênios Estatuals-Vlnculndos
OS-Transferências e Convênios Federeels-Vlnculados
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO P IAUI
PREFEITURA MUNICIPAL
2025
11 .500,00
3.450.00
575,00
57.040,00
1.150.00
26.680,00
58.190,00
862,50
159.447,50
Cus to Total E stim a do para
a(a) AÇÃO(OES)
41 .500,00
19.A.50,00
2.075,00
212.BAO,OO
3.1 50,00
58.280,00
274.990,00
2.212,50
RS 614.497 ,50
Cat•goria Econ6mlca:
3-0osposas Corrontcs(custoio)
4-0espesas do Cnpltal(lnvestlmento)
9-Reserve de Contingência
órgão 02 . 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI - CGM
Unidade 02.03 . 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICf PIO DE BONFIM DO PIAUI - CGM
AÇÃO(ÔES) de Governo: Cla••lflcação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. De•crtção Função SubFunc;Ao 2022
1 1 069 !AOUIS. DE EQUIP. E MAT.
f>ERMANENTE-CONTROLADORIA 04 124 % % o
1 1070 ic;oNSTRUIR, REFORMAR E REST.
F'R• 010 DA CONTROLADORIA GERA 04 124 -IIDAC UND o
2 2039 ~ANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA
iCONTROLAOORIA GERAL 00 04 124 % % 100
Código F.R. F.R. C atego ria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(a )
Açl.o(õea) Gru Cód Econ6mlca
1069 500 00 4
1070 500 00 4
2039 500 00 3
Cu•to por Ex•rclclo da(• ) Aç o(O.•)
vlnculadaC•l ao PROGRAMA
2022 2023
5 .000,00 4 .000,00
2 .000.00 0.00
132.000,00 143.500.00
139.000,00 147.500,00
Fonte de R ecu rso:
01 -T esouro(Reoeltas Próprias)
2024
3.000,00
0,00
164.500.00
167.500,00
Legenda: Tipo:
1-Profeto
2·AUvldade 02-Transferflnclas e Convénlo8 Estatuals-Vlnculados
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
METAS FISICAS por Exerclclo
2023 2024 2025
o o o
o o o
100 100 100
Cus to Total E s t im a do para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
5 .750,00 17.750,00
2 .300,00 A.300,00
151 .800,00 591 .800,00
1 59.850,00 R$ 613.850,00
C atego ria Econ6mica:
3-0espesas Correntes(custelo)
4-0espeaas de Capltal(lnvestlmento)
~~ Florim se Ltdu • Sonwont
Página 13 de 51
Anexo IV - Programas, M etas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
3-0pereçao Especlel
4•Reserva de Contlngencia
Classificação Institucional :
Entidade 1
Poder 02
órgao 02.04
05-Trensferêncles e Convénk>S Federeels•Vlnculedos 9-Reserve de Contlngéncla
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI
PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUÍ
Unidade 0 2.04.00 PROCURADORIA GERAL D O MUNICIPIO DE BONFIM DO P IAUÍ - P GM
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade d e Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo Funcional Produtos
Tipo Cód. De•crtção Funçao SubFunçao 2022 2023 2024 2025
1 1136 ~ONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR
F'REDIO DA PROCURADORIA GERAL 04 122 -IIDAC UND o o o o
1 11 37 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E 04 122 % % o o o o r.'IATERIAL PERMANTENTE
2 2154 t:jANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 04 122 % % 100 100 100 100 ROCURAOORIA GERAL 00
Código F . R . F .R . C atego ria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Cus to Total Estimado pa.ra d a (s) G r u Cód Econ6mlca a(a) A ÇÃO(ÕES) AçAo(ões ) 2 022 2023 2024 2 025
1136 500 00 4 100,00 0,00 0 ,00 115,00 215,00
1137 500 00 4 100,00 0,00 0,00 115,00 2115,00
2 154 500 00 3 400,00 400,00 400,00 460,00 1.860,00
C u•to por Exerclclo d•(• ) Ac;Ao(6e•) 600.00 400.00 400.00 690.00 RS 2.090.00 vinculada • ao PROGRAMA
L egenda: Tipo: Fonta d a R ecu rso : C ategoria Econ6mlca:
1· Profeto 01-Tesouro(Receltes Próprios) 3-0espesas Corruntes(cu stelo)
2-Allvldede 02-Trensrerênclas e Convénios Eslatuals-Vlnculados 4-0espesas de Cepltel(lnvestlmento)
3-0peraç.Ao Espaclal 05-Tran srerenclas e ConvAnlos FAdeMals-Vlnculados 9-Resf!llrva de Cont1ngAncia
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional :
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PlAUf
Poder 0 2 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 05 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM D O PIAUI
Unidade 02 .05.00 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUI - OGM
AÇÃO(ÔES) de Gove rno: Claaalflcação Unidada d• Medida doa METAS FISICAS por Exerclclo F unciona l
Tipo I Cód. 1 Função I SubFunçAo
Produtos
De•crlç 1 1 1 Ao 2022 2023 2024 2025
1 11138 ~~.N~~g~yt~:~rR~fMAR. AMPLIAR 04 1 122 -IIDACI UNO o 1 o 1 o 1 o
~~ Florim se Ltd• - Sof'twant
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
245 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
~
MUNICIPIO DE BONF IM DO PIAUI
R UA EMILIO B A IAO, SN
41.522.210/0001 -27
P ágina 14 d e 51
IN ICIAL
Anexo IV - P ro gramas, M e tas e A ções - (S ituação e m 0 1/01/2 0 24)
1 11 39 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO E 04 122 % % o o o o MATERIA L PERMANENTE
2 2 1 60 MANUTEN ÇÃO E ENCARGOS DA
OUVIDORIA GERAL 00 MUNIC IPIO 04 122 % % 100 100 100 100
2 2 163 ENCARGOS COM ASSINATURAS DE 04 122 % % 100 100 100 100 NFORMATIVOS, REVISTAS
C ódigo F.R. F.R. C atego ria M ETAS FINANCEIRAS por Exercício (em R $ ) Custo T o tal E stimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s ) A ÇÃO(ÔES) A çAo(õaa) 202 2 20 23 2024 202 5
11 38 500 00 4 1.000,00 1.000,00 o.oo 1 .150,00 3 .150,00
11 39 500 00 4 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.875,00 10.375,0 0
2 160 500 00 3 106.000,00 93.500,00 83.500,00 121.900,00 404,900,00
2 163 500 00 3 1.500,00 2.000,00 2.000,00 1.725.00 7 .225,00
Cu■ to por Ex•rclclo da(■) ç ■o(6a ■)
vfne ul ■ 111 .000,00 99.000,00 88.000,00 127.650 ,00 R $ 425.650,00 a o PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte d e Recurso : Categoria Econôm ica:
1-Projato 01-Tesouro(R8CAll1U'II PróprlAB) 3--0eBpeMS Correntes(CUBtll!llo)
2-AUvldede 02-TransferênclaB e Convênios Eatatu als-VlnculadoB 4-0eapeaaa de Capltal(lnvesUmento)
3-0peração Especial 05-Tranarerênclas e Convênios Federeals-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reservo de Contingência
C lasslflc ação lns tltuclona l :
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02.06 SECRETARIA MUNIC IPAL DE ADM., P LANE J. E FINANÇAS
Unidade 02 .06 00 SECRETARIA MUNIC IPAL DE ADM IN ISTRAÇÃO, PLANEJ .. E FINANÇAS
Tipo
1
1
1
1
1
2
2
2
AÇÃ O(ÔES) d e Gove rno: C laaalflcaçã o
Fu U nidade de Medida d o a n cion a l
Cód.
1006
1 007
1048
1064
1107
2010
201 1
2012
P r odutos
DeecrlçAo Funça o SubFunça o
~'.OUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E 04 122 % %
ATERIAIS PERMANENTES
AOUIS. EOUIP. E MAT. P ERM. P/ 04 122 % % DEPTO. DE ALMOX.E PATRIMÔNIO
AQUISIÇÃO OE BENS IMÓVEIS 04 122 ~IDAC UND
AQUISIÇÃO OE VEICU LO 04 122 ~IDAC UND
AQUISIÇÃO E OESOPROPRIAÇÃO
OE IMÔVEIS 04 122 ~IOAC UND
~ /NUTENÇÃO E E N C A RGOS DA 04 122 % % CRETAR1A
NDENIZAÇÃO ADMINIST RATIVA E 04 122 % %
SENTENCAS JUDICIAIS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 04 123 % % DE TRIBUTAÇÃO
MUNICIPIO DE BONFIM DO P IAUI
RUA E MILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-2 7
METAS F ISICAS por Exercício
2022 2023 20:U 2025
2 3 2 5
2 1 1 1
o o o o
o o o o
o o o o
600 600 800 600
100 100 100 100
100 100 100 100
Florim se Llda - Software
Página 15 de 51
Anexo IV - Prog ra m as, M etas e A ções - (Situação e m 01 /01/2 024)
2 2013 T REINAME NTO E CAPACITAÇÃO OE 04 128 % % 100 100 1 00 100 PESSOAL
2 2014 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 04 121 % % 100 100 100 1 00
2 2 015 MANUTENE:ÇO DE SERVICOS 04 722 % % 1 00 100 1 00 1 00 'TELEFONICOS
2 2016 ~ :N CARGOS COM A ENERGIA 04 752 % % 100 100 1 00 1 00 LE'TRICA
2 2 018 : ~NCARGOS COM OBRIGACOES 04 122 % % 200 200 2 00 200 ATRONAIS
3 2 020 E N CARGOS COM PASEP 28 846 % % 400 400 400 400
2 2021 ENCARGOS COM O 17 122 % % 100 100 100 100 ABASTECIME NTO DE ÁGUA
2 2 022 MANUTENÇÃO DE SERVICOS 04 122 % % 100 100 100 100 OST AIS
2 2023 ENCARGOS COM A 04 122 % % 100 100 1 00 100 RETRAN SMISSÃO 00 S INA L OE TV
2 2 024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO 04 122 % % 100 100 1 00 100
3 2 0 26 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 28 843 % % 200 200 200 200
2 2 121 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE ALMOX. E PATRIMÔNIO 04 122 % % 100 100 1 00 1 00
2 2 1 22 ~ :NCARGOS COM PUBLICAÇÕES OE 04 131 % % 1 00 100 1 00 1 00 D ITAIS E NOTAS
2 2 12 4 ~ :NCARGO C/ ASSINATURA DE 04 1 22 % % 100 100 1 00 1 00 EVISTAS E JORNAIS
C ódigo F . R . F.R . C •tegorla METAS FINANCEIRAS por E xerclclo (e m R $ ) Cus t o Total E e timado para d•(s ) Gru C ó d Econó m ica a(s) A ÇÃO (ÕES) Açã o (õe• ) 2 0 22 2023 2 0 24 2 0 25
1006 706 00 4 o.oo o.oo 50.000,00 0,00 50.0 00.00
1 006 500 00 4 8 .000.00 10.000.00 10.000,00 9 .200.00 37.200,00
1 007 500 00 4 300,00 1 .000.00 0,00 345 .00 1 .6415,00
1048 500 00 4 1.000,00 o.oo o.oo 1 .150,00 2.150,00
1064 500 00 4 5.000,00 20.000,00 20.000,00 5.750,00 50.750,00
1064 706 00 4 o.oo 100.000,00 o.oo 0,00 1 00.000,00
1 107 500 00 4 200,00 200,00 10.100,00 230,00 10 .730,00
2010 754 00 4 o.oo o.oo 1 .000,00 0,00 1 .000,00
2010 754 00 3 o.oo 1.000,00 2.000.00 0,00 3 .000,00
2010 749 00 3 19.800.00 15.000.00 15.000.00 22.770.00 72.570 ,0 0
2010 899 00 3 14.800,00 14.950.00 14.950,00 17.020.00 81 .720 ,00
2010 700 00 3 15.000.00 20.000.00 52.000.00 17.250.00 104.250,00
2010 706 00 3 22.000,00 100.500.00 204.000.00 25.300.00 351 .800,00
2010 701 00 3 5.500,00 5 .100,00 5.100,00 6 .325,00 22.0 25,0 0
2010 500 00 3 600.000,00 701 .000,00 9 11 .190,00 690.000,00 2 .902.190,00
2011 500 00 3 601.400,00 651.400,00 751.400,00 691 .810,00 2.995.81 0 ,00
~~ FlorilU se Ltd• - Softw•re
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A divulgação virtual dos atos municipais
246 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001-27
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
2012 500 00 3 2 .800,00 1.400,00 1.400,00 3 .220,00 8.820,00
2013 500 00 3 3 .000,00 4 .000,00 5 .000,00 3 .450,00 15."50,00
2014 500 00 3 287.850,00 226.000,00 246.500,00 331 .027,50 1.091 .377,!50
2015 500 00 3 2 .600,00 0 ,00 0,00 2 .990,00 5.590,00
2018 500 00 3 100.000,00 220.000,00 200.000,00 11 5 .000,00 835.000,00
2018 500 00 3 205.000,00 220.000,00 230.000,00 235.750,00 890.750,00
2018 899 00 3 5 .000,00 0,00 0,00 5 .750,00 10 .750,00
2020 749 00 3 200,00 200,00 200,00 230,00 830 ,00
2020 750 00 3 200,00 200,00 250,00 230,00 880,00
2020 899 00 3 200,00 50,00 50,00 230,00 530 ,00
2020 704 00 3 0,00 800,00 800,00 0 ,00 1.000,00
2020 500 00 3 120.000,00 135.000,00 162.000,00 138.000,00 555.000,00
2021 500 00 3 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.265,00 4 .565,00
2022 500 00 3 2 .800,00 2 .300,00 2 .300,00 3 .220,00 10.620,00
2023 500 00 3 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.725,00 8.225,00
20 24 500 00 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.150,00 4.150,00
2 026 500 00 3 1.000,00 2 .000,00 168.500,00 1.150,00 172.850,00
2028 600 00 4 165 .000,00 239.500,00 240.000,00 189 .750,00 834.250,00
2 12 1 500 00 3 600,00 600,00 600,00 690,00 2 .• 90,00
2 122 500 00 3 70.300,00 60.500,00 65.500,00 80.845,00 277.145,00
2 124 500 00 3 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.265,00 4 .565,00
Cu to por Exercício da( ) Aç o(6e )
vlnculadal 2.264.250,00 2 .757.,400,00 3.374,5,40,00 2 .603.887,50 R$ 11.000.077,50 \ ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econõmlca:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo)
2-Atividade 02-Transferências e ConvênlOs Estatuais-Vinculados 4--Despesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial OS-Transferê ncias e Convênios Federeals-Vlnculac:los 9-Reserva de Conting6ncla
4--Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA M UNICIPAL
Órgão 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS
Unidad e 02. 07 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcaçã o Unid ade d e Medida dos Funcional
Tipo I C6d.
2 1 2053
Código
d a(s )
AçAo(ões)
2053
Funçlo I SubFunçl o
Produt o s
De•crlçl;o 2022
AOMINISTRAÇAO E ENCARGOS 00 15 1 122 % 1 % 100 SECRETARIA
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru Cód
500 00
Econômica 2022 1 2023 1
3 1.069.442,81 1 1.092.000,00 1
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
2024 1
1.202.000,00 1
METAS FISICAS por Exercício
1 2023 1 2024 1 2025
1 100 1 100 1 100
Custo Total E s timado para
2025 a(e) AÇÃO(ÕES)
1.229.859,23 4.593.302,04
FloflUI se Ltda - Software
Péglna 17 de 51
Anexo IV - Programas, M etas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Cu■ to por Exerciclo da(a) Aç o(õe■)
vlnculadafs l ao PROGRAMA 1 1.069.442,81 1 1.092.000,00 1 1.202.000.00 1
Legenda: Tipo:
1-Profeto
2-AtJvldade
3-0peração Especial
4-Reserva de Contingência
Classlflcação lnstltuclonal:
Entidade 1
Poder 02
Órgão 02.09
Unidade 02 .09 , 00
AÇÃO(ÔES) de Governo:
Tipo Cód. DeacrtçAo
1 1035 !AQUISIÇAO OE AMBULANC IA
1 1038 IA.QUISIÇÃO DE VEIC ULO
Fonte de Recurs o :
01 •Tesouro(Receltas Prôprfes)
02-Transferências e Conv6nlos Estatuals-Vlnculados
OS-Tra nsferências e Convênios Federeals-Vlnculados
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO P IAUÍ
PREFEITURA MUNIC IPAL
SEC RETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
S E C RETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - S .M .S .
Classificação
Funcion Unidade de Medida do• a l Produtos
Função SubFunc;l!lo
04 301 '41DAC UND
04 301 '41DAC UND
1 1076 ~ONSTRUIR, RES T , REFORMAR E 04 301 '41DAC UND ~QUIPAR POSTOS DE SAÚDE
2 2063 ~DMINISTRAÇÃO MUNIC IPAL DE 04 302 % %
!SAÚDE
2022
o
o
o
100
1.229.859.23 1 R$ 4 .593.302,04
Categoria Econ6mlca:
3-Despesas Correntes(custelo)
4-Despesas de Capltal(lnvestlm ento)
9-Reserva de Contlng6ncla
METAS FISICAS por Exerclclo
2023 2024 2025
o o o
o o o
o o o
100 100 100
C6dlgo F . R . F .R . C ategoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Cus to Total E s timado para da(s)
Açã o(6es) Gru Cód Econõmlca 2022 2023 2024 2025 a(a) AÇÃO(ÕES)
1035 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.150,00 4 .150,00
1038 500 00 4 1.000,00 1 ,000,00 1,000,00 1.150,00 4 .150,00
1076 500 00 4 200,00 200,00 200,00 230,00 830,00
2083 500 00 3 800,00 3 .500,00 5.300,00 920,00 10.520,00
Cu to por Exerciclo a( ) Ac; o(&e )
vlnc uladafs 3.000,00 5.700,00 7 .500,00 3.450,00 RS 19.650,00 l ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de R ecurso: C a tegoria Econ6mlca:
1-Profeto 01-Tesouro(Receltas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo)
2-AUvldade 02-Transferências e Convênios Estatuaís-Vinculad os 4-Despesas de Capital(lnvestimento)
3-0pemção Especial 05-Tmns(erências e Convênio8 Federeais-Vinculac:los 9-Rese rve de Contingência
4 -Reserva de Contingência
Fion111 SC Lida - Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
247 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 02.10 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unidade de Medida dos Funcional Produtos
Tipo Cód. Deecrtçlo Funçlo SubFunçlo 2022
1 1037 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E 08 244 % % 2 MATERIAL PERMANENTE
1 1082 CONSTRUIR, REST. E EQUIPAR 08 244 ~IDAC UNO o PRÉDIO DE RESP. DA SEMAS
1 1133 AQUISIÇÃO DE VEICULO 08 244 ~IDAC UNO o
2 2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 08 244 % % 100 SECRETARIA
2 2131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 08 244 % % 100 •UNERÁRIOS
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Açlo(ões) Gru Cód Econ6m lca 2022 2023 2024
1037 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1082 500 00 4 3.000,00 7.000,00 42.000,00
1133 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2071 500 00 3 344.500,00 433.500,00 460.500,00
2131 500 00 3 23.000,00 23.000,00 23.000,00
Custo por Exerc,clo da(s) Açlo(6es)
vlneulada 377.500,00 470.500,00 532.500,00 (s l ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receltas Próprias)
2-AtM dade 02-Transferênclas e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001-27
METAS FISICAS por Exerclclo
2023 2024 2025
3 1 2
o o o
o o o
100 100 100
100 100 100
Custo Total Estim ado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
5.750,00 20.750,00
3.450,00 55.450,00
2.300,00 8.300,00
396.175,00 1.634.675,00
26.450,00 95.4'50,00
434.125,00 R$ 1.814.625,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(lnvestimento)
9-Reserva de Contingência
Fiortlll se Ltda - Software
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Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (Situação em 01/01/2024)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUf
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., E ABASTECIMENTO - SEMAB
Unidade 02.11 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO • SEMAB
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcaçlo Unid ade d e Medid a dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos
Tipo Cód. Descrtçlo Função SubFunçlo 2022 2023 2024 2025
1 1086 AQUISIÇAO DE VEICULO 20 122 ..ilOAC UNO o o o o
1 1087 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E 20 122 % % o o o o MATERIAL PERMANTE
2 2030 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA 20 122 % % 100 100 100 100 SECRETARIA
Código F.R. F.R. C ate goria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) C usto Total Estim a do p a ra da(s) Gru Cód Econô m i c a a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
1086 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 20.750,00
1086 700 00 4 500,00 1.000,00 0 ,00 575,00 2.075,00
1087 500 00 4 5.000,00 8.000,00 8.000,00 5.750,00 28.750,00
2030 500 00 3 302.000,00 409.000,00 404.000,00 347.300,00 1.462.300,00
Cueto por Exerclc lo da(•) Açlo(6ee)
vfnc u 312.500,00 423.000,00 417.000,00 359.375,00 R$ 1.511.875,00 ladars, ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte d e Recurso : C atego ria Econõmlca:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-AUvldade 02-Transferêndas e Convênios Estatuals-Vinculados 4-Oespesas de Capital(lnvesUmento)
3-0pereção Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
J USTIFICATIVA(S ) DA(S) MODIF ICAÇÃO(ÕES
Lei Nº 1 Data da Lei IDescriçilo
307 1 09/12/2022 fREVISAO DO PPA 2022/2025 • EXERCICIO 2023
334 f 09/12/2023 iREVISAO DO PPA 2022/2025 • EXERCICIO 2024
...aM ~r Flortlli se Llda - Software
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A divulgação virtual dos atos municipais
248 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
Tipo I Cód.
1 10004
1
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Des crição
1 ESPORTE E LAZER-INFR. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
1
1
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INICIAL
EXCLUS O
Classificação :
IFlnatlstlco
1 X I Apoio Administrativo
1 1 OperaçOes EsutK ai~
Objetlvo:AMPLIAR o ACESSO E A INFRA ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER MUNICIPAL, CRIANDO MECANISMOS QUE INCENTIVEM A INICIA
CÃO ESPORTIVA DE TODA A POPULACÃO.
Justificativa: INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO DE MODO A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exercício
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
EVENTOS ESPORTIVOS %
1% 50 90 60 70 80 90
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1. 708.235.00
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação lnstltuclonal:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFI M DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
Unidade 02 . 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Tipo Cód.
1 1045
1 1049
1 1101
2 2086
2 2087
Código
da(s)
Ação(ões)
1045
1045
1049
1049
Produtos
Deecriçlo Funçlo SubFunçlo 2022
pONSTRUIR, AMPLIAR E
RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 27 813 -JIDAC UNO 1
~ONST., REFORMAR, AMPLIAR E 27 813 -JIDAC UNO 1 EQUIPAR ESTÁDIO MUNICIPAL
~ONSTRUIR, AMPL. E RECUP. DE 27 813 ~IDAC UNO o PUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTE
l',POIO AO DEPORTO AMADOR 27 813 % % 100
"1!ANUTENÇÃO DO DEPTO DE 27 813 % % 100 SPORTE E LAZER
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru Cód
500 00
700 00
500 00
700 00
Econômica 2022 2023
4 1.000,00 70.000,00
4 22.000.00 5.000.00
4 1.000.00 1.000,00
4 6.000,00 5.000,00
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
2024
50.000,00
5.000.00
1.000.00
50.000,00
METAS FISICAS por Exerclclo
2023 2024 2025
o 1 o
o o o
o o 1
100 100 100
100 100 100
Custo Total Estimado para
2025 a(a) AÇÃO(ÕES)
1 .150,00 122.150,00
25.300,00 57.300,00
1.150.00 4.150.00
6.900,00 67.900.00
AIM ~F Fionlll se Ltda - Software
Página 2 1 de 51
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
1101 500 00 4 1.000,00 50.000,00 100.000,00 1.150,00 152.150,00
1101 700 00 4 23.600.00 20.000,00 460.000.00 27.140 .00 530.740,00
2086 500 00 3 5.500.00 5.500.00 32.000.00 6.325.00 .C9.325,00
2087 500 00 3 132.800,00 182.000,00 257.000.00 152.720,00 72.C.520,00
Cu•to por Exerclclo da(•) Açao(õe•)
vlnculadaf 192.900,00 338.500,00 955.000,00 2 21 .835,00 R$ 1. 708.235,00 s l ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonta d a Recurso: Categoria Econõmlca:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custaio)
2-Atividade 02-Tran:sferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimenlo)
3-0peraçlio Especial 05-Transrerênclas e Convênios Federeals-Vlnculados 9-Reserve de Contingência
4-Reserve de Contingênc ia
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei !Descrição
307 09/12/2022 iREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2023
334 09/ 12/2023 IREVISAO DO PPA 2022/20 25 - EXERCICIO 2024
Florim se Ltda - Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
249 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
T ip o 1 Cód .
1 10005
1
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA E MILIO BAIAO, SN
4 1 .522.210/0001-27
Ane x o IV - P r ogramas, M atas e A ções - (Situação em 0 1/01/2 024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
D eacrlçAo
1 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Públic o A lvo: POPULACÃO EM GERAL
et vo:GARANTIR A A SSISTENC IA SOCIA L A T ODAS A S FAM LIAS Q UE DELA NEC ESSITAM.
Página 22 d e 5 1
1 C lasalflc açAo :
Fina1reuco
1 X IApok> Administrativo
Ooeraeõea Esoeclei
Juatlflc atlv a : TODOS T Ê M O D IREIT O À PROT E Ç ÃO SOCIAL E AQUELES QUE S E ENCONTRAM EM S ITUAÇ Ã O DE VULNERABILIDADE EMANO
AM UM ATENDIMENTO EMERG ENC IAL.
M ETA(S) d e R esultado(s ) Previsão da Evolução do(• )
U nid ade de Med i d a d o (s) lndlce lnd lce Indic ador(••) por E xer clc lo
Ind icado r(•• ) d o (a) Programa(• ) Indicador(••) Recente Fu t u ro 2022 2023 2024 2025
INDIC E D E GESTI\O DESCENTRALIZADA - IG D-M % % 0 ,89 1 0 ,9 0 ,95 0,98 1
INDICE D E GESTÃ O DESCENTRALIZADA DO S UAS % %
(IGD/SUAS) 0 ,7 2 0.9 0 ,7 5 0,8 0 ,85 0,9
Custo T otal Estimado p a ra o PROG RAM A . ............... ............................................................. 2.9 3 2 .3 08,0 2
Leaenda: Tipo; O-Encargos Especiais 1-Carétar Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anua l / T emporário)
Classificação Ins t it uciona l :
E ntidade 1 PRE F E ITURA MUNIC IPAL D E B O NFIM DO PIAUI
P oder 02 PRE FEITURA MUNIC IPAL
Órgão 02 . 10 SECRETARIA M U N IC IPAL DE A SSISTÊNC IA SOCIA L
Unida d e 0 2.10 . 0 0 S ECRETARIA MUNIC IP AL D E A SSIS T Ê N C IA SOCIAL- $EMA$
A ÇÃO(ÔES) d e Gove rno: Classificaçã o
Fu U n i d ade de M e d ida d o a n ciona l
Tipo I Cód. FunçAo I SubF u nçl o
P rodutos
De cr1ç.a o 2022
2 1 2097 lru1
NUTE NÇAO DO CONSELH O
TELAR 08 1 2 44 % 1% 1 00
Código F.R. F .R . Catego ria M ETAS FINANCE IRAS por E x e rcício (em R$) d a(s ) G ru C ód Econ6mlca A çAo (õea ) 2 0 22 2 0 23 2 0 2 4
2097 500 00 3 114.100,00 133.100,00 158.100.00
to por Eilerclclo :te(• ) A ao(i:r»e•)
culed 1 1 4.1 00,00 133.100,00 1 58.100,00 l o PROGRAMA
Leqend•: Tipo: F o n t e d e R ecu rso :
1-Profeto 0 1-Tesouro(Receltee Próprias)
2-Ativldade 02-T ransferências e Convênios Estatuals-Vinculados
3-0peraç8o Especial OS-T ransferências e Convênios Federeals-Vlnculados
4- Reserva de Contingência
tW
MUNICIPIO D E BONF IM DO PIAUI
RUA E MILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
METAS FISIC A S por Exercício
1 2023 1 2024 1 2025
1 1 00 1 100 1 1 00
Cus t o T o tal Estim ado p ara
2 0 25 a(a ) A ÇÃO(Õ ES)
13 1.215,00 539'.515.00
131.21 5,00 R $ 538.5 15,00
Catego ria E c o nõmlca:
3-Despesas Corren tes(custelo)
4 -Despesas de CDpital(investimento )
9-Reserva de Contingência
P agin a 23 d e 5 1
INICIAL
X A LTERAÇ O
IHCLUS O
A nexo IV - P r o gramas, M etas e A ç õ es - (Situ ação e m 01/01/2024) EXC L U S O
Classlflc ação lns tltuclona l:
Entid a d e 4 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS TENC IA S OCIA L DE BONF IM DO PIAUI- FMAS
P oder 02 PREFEIT URA MUNIC IPAL
Órgão 0 2 10 S EC RETARIA MUNIC IPAL DE A SSISTÊNC IA SOCIA L
Unidade 0 2. 10 . 0 1 FUNDO MUNIC IPAL DE A SSIS TÊNC IA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÔES) d e Gove rno: Cl•••lflcaçã o Unid ade d e Med i d a doa M E TAS FISICAS p o r Exerc fc l o F unciona l Prod utos
Tipo C ód. D••crtçao F u nçao SubFun çlo 2022 2023 2024 2025
1 1083 AQU ISIÇAO OE MATERIAS E 08 244 % % 3 2 2 2 EQUIPAM ENTOS PERMANENTE
1 1084 AQU ISIÇÃO D E VEICU LOS 08 2 44 _, IOAC UNO 1 o o o
1 1089 CONST. AMPL . REST. E EQUIPAR 08 2 44 _,IOAC UNO o o 1 o PRÊDIOS DA ASSIST. SOCIAL
1 1123 ~ONSTRUIR, RESTAU RAR E 08 244 _,IDAC UNO o o o o ;;QUIPAR COZINHA COMUNITÁRIA
2 2073 ~ ;ANUT ENÇÃO DA PROTEÇÃO 08 2 44 % % 100 100 100 100 OCIAL BÁSICA - PSB
2 2078 ~.TENOIMEN TO EMERGENC IA A 08 2 4 4 % % 100 100 1 00 100 ALAM IDADES
2 2078 PROT.SOCIAL ESPEC IAL A PESSO A 08 244 % % 100 100 1 00 100 DEFICIENTE- PSE P OEFICtENTE
2 2079 ADMIN ISTRAÇÃO E M ANUTE NÇÃO 08 244 % % 300 300 300 300 DO FM AS
2 2081 M A NUTENÇÃO D OS SERVICOS 08 24-4 % % 100 100 1 00 100 SOCIAIS A COM U NIDADE
2 2082 ACOMPAN HAME NTO E REVISAO 0 0 08 244 % % 1 00 100 1 00 100 BPC
2 2092 ROGRAM A M ELHORIA 08 244 % % 100 100 1 00 100 HABITACIO NAL
2 21 13
~~~~~~ a:~~7!t~~s 08 2 4 4 % % 1 00 100 100 100
2 21 15 MANUTENÇÃO 00 PROGRAM A 08 244 % % 1 00 100 1 00 100 G D BF
2 2 143 MANUTENÇÃO 00 PROGRAM A 08 244 % % 1 00 100 1 00 100 G O-SUAS
2 2168 PROGRAMA C R IANCA FE LIZ 0 8 2 44 % % 100 100 1 00 100
C ódigo F.R . F.R . C a t ego f"la M ETAS FINANCE IRAS por Exe rclc io (e m R $) Cus t o T ota l E s t i m a do para da(• ) G n, Cód Econ6mlca a(a ) A ÇÃO(ÕES) A ç ã o (õee) 2022 2 0 23 2024 2 0 25
108 3 660 00 4 3.000,00 0,00 40 .000.00 3 .450,00 "'6 ◄50 00
1083 ••• 00 4 0,00 50.000,00 o.oo o.oo 50.000,00
1083 500 00 4 5.000.00 2.000.00 2.000.00 5.750.00 14.750,00
~~ Florilll se Llda - Sof'tw•re
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250 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001-27
Página 24 de 51
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2024) EXCLUSÃO
1084 500 00 4 16.884,00 1.000,00 0,00
1084 660 00 4 10.000,00 0,00 0,00
1089 665 00 4 10.100,00 10.550,00 10.550,00
1089 669 00 4 0,00 0,00 20.000,00
1089 500 00 4 16.000,00 2.500,00 2.500,00
1089 660 00 4 13.000,00 15.500,00 50.000,00
1123 660 00 4 7.000,00 0,00 0,00
11 23 665 00 4 3.000,00 0,00 0,00
2073 660 00 3 113.077,72 132.160,50 170.000,00
2076 500 00 3 3.600,00 2.000,00 0,00
2078 500 00 3 1.400,00 1.400,00 1.400,00
2079 500 00 3 10.500,00 8.200,00 8.200,00
2079 660 00 3 5.800,00 47.000,00 195.000,00
2079 661 00 3 14.100,00 18.100,00 18.150,00
2081 500 00 3 700,00 800,00 0,00
2082 660 00 3 1.200,00 3.000,00 3.000,00
2092 500 00 3 31 ,50 31 ,50 0,00
2113 500 00 3 5.000,00 2.000,00 2.000,00
2115 660 00 3 39.839,81 50.000,00 58.000,00
2143 660 00 3 12.000,00 12.000,00 12.000,00
2168 660 00 3 180.000,00 171.600,00 180.000,00
Custo po, Exerclclo da{s) Ação(6'1s) 471 .233,03 529.842,00 772.800,00 vlnculadalsl ao PROGRAMA
Leqenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
Tipo
2
2
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 02 .10. 02 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA- FMIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Cód.
211 2
2129
Descrtçl o Função SubFunção
iA.ÇOES DE MEDIDAS SOCIO
EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E 08 243 % %
l<\ÇOES DE GARANTIA DOS DIRETOS 08 243 PAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
Produtos
2022
o
o
19.416,60 37.300,60
11 .500,00 21 .500,00
11 .615,00 42.815,00
0,00 20.000,00
18.400,00 39.400,00
14.950,00 93.450,00
8.050,00 15.050,00
3.450,00 6.450,00
130.039,38 545.277,60
4.140,00 9.740,00
1.610,00 5.810,00
12.075,00 38.975,00
6.670,00 254.470,00
16.215,00 66.585,00
805,00 2,305,00
1.380,00 8.580,00
36,23 99,23
5.750,00 14.750,00
45.815,78 193.655,59
13.800,00 49.800,00
207.000,00 738.600,00
541 .917,99 R$ 2.315.793,02
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(inveslimento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exerclclo
2023 2024 2025
o o o
o o o
Florilll se Ltda - Software
Página 25 de 51
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2024)
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da{s) Gru Cód Econ6mlca a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
2112 669 00 3 º·ºº 15.000,00 15.000,00 0,00 30.000,00
2129 500 00 3 º·ºº 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
2129 669 00 3 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 30.000,00
Cueto por Exerciclo da(e) Ação(6ee)
vinculadafs 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 R$ 80.000,00 l ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econ6mlca:
1-Projoto 01 -Tosouro(Reooltas Próprios) 3-Dosposas Corrontos(custoio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuals-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3--0peração Especial os-Transferências e Convênios Federeals-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reservo de Contingência
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição
307 1 09/12/2022 iREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2023
334 109/12/2023 IREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2024
A!IM ~F Flolilli se Ltda - Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
251 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
Tipo Cód.
1 0006
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Obletlvo: PROMOVER ACOES DE MELHORIA A QUALIDADE DA MORADIA.
Página 26 de 51
INICIAL
X ALTERAÇAO
INCLUSAO
EXCLUSÃO
Classlflcação:
1 Finallstico
X I Apoio Administrativo
1 Operau.Mts Esut,K ai
Justificativa: O DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO MUNICIPIO REQUER AÇÕES PERMANENTES PARA GARANTIR INDICES ACESSIVEIS
DE HABITACÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) lndlce lndlce lndlcador(es) por Exercício
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
ESGOTAMENTO SANITÁRIO % ri• 50 90 60 70 80 90
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 75.655,00
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS
Unidade 02.07 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo C6d. Descrição Função SubFunçl o 2022
1 1027 CONST .. REST. E EQUIPAR CASAS 16 482 % % 20 POPUL. E MELHORIA
1 11 20 ONSTRUIR. RECUPERAR E 17 512 ilDAC UNO o AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s) Gru Cód Econômica Ação(6es) 2022 2023 2024
1027 500 00 4 200,00 200,00 200,00
1027 700 00 4 5.500,00 5.000,00 5.000,00
1120 701 00 4 20.000.00 5.000.00 5.000.00
Cuato por Exerckio da(s) Açio(õee) 25.700,00 10.200,00 10.200,00 vlnculadafsl ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
ty
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
30 50 o
1 o o
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÔES)
230,00 830,00
6.325,00 21 .825,00
23.000.00 53.000,00
29.555,00 R$ 75.655,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Florim se Ltda - Software
Página 27 de 51
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSAO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) EXCLUSÃO
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÔES
Lei N' 1 Data da Lei !Descrição
307 1 09/12/2022 IREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2023
334 I 09/12/2023 IREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2024
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252 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
'8
Tipo 1 Cód. 1
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001 -27
Anexo IV - Programes, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Des criçã o
1 10007 1 DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL
PUbllc o Alvo: POPULACÃO RURAL
Ob etlvo:REALIZAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E SERVI OS BASICOS DE QUALIDADE NA ZONA RURAL.
Pâgln a 28 d e 51
1 Classlflcaçao :
FlnellsUco
X Apoio Administrativo
Orv1ra.-,nas Esrvu,Jel
JuatJflcatlv a: GARANTIR O DIREITO DE ACESSO A UM INFRA ESTRURURA DE BOA QUALIDADE, DE Q UEM MORA NA ZONA RURAL DO MUNICI
PIO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(a )
Unidade d e M e dida do(s) lndlce lndlce lndlca dor(es) por Exercíc i o
lndlca dor(ee) do(s) Programa(•) lndlca dor(es) R ecente Futuro 2022 1 2023 1 2024 1 2025
INFRA ESTRUTURA RURAL % 1% 1 1 1 40 70 50 55 60 70
Custo Total E s timado para o PROGRAMA . ......................................... ................... ................ 2.439.585.00
Leae nd•: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Carater Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual/ Temporério)
Classificação lnstltuclonal:
Entidade 1 PREFEITURA MUNIC IPAL DE BONFIM DO P IAU(
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 07 SECRETARIA MUNIC IPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV.
Unidade 02 .07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRAN SP. E SERV.
AÇÃO(ÔES) de Governo: Classlflcação Unidade de M edid a dos Funcional
Tipo Cód.
1 1009
1 1010
1 1011
1 1046
2 2028
Código
da(a)
Açã o (6es)
1009
1009
1010
Produto•
Des crtça o Funçlo SubFunç8o 2022
~:ONST .. RECUP. E EQUIPAR 17 511 % % o HAFARIZES E CAIXAS D AGUAS
PERFURAR, REST. E EQUIPAR 17 511 "'IOAC UND o Poços CACIMBÔES / TUBULARES
!CONSTRUIR. RECUP,REST OE
~ÇUOES,BARRAGENS E 17 511 "'IDAC UNO o
!CONSTRUIR.REFORMAR. REST.
f{ECUP E EQUIPAR CISTERNAS 17 511 % % o
~:'NUT.DE POÇOS, CHAFARIZES E 17 511 % % 200 i""AIXAS D AGUAS
F.R. F .R. C a t egoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru Cód
500 00
700 00
500 00
Econômica 2022 2023
4 20.000,00 20.000,00
4 500,00 o.ao
4 35.000.00 100.000,00
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001 -27
2024'
30.000,00
0 ,00
300.000,00
PÚBLICOS
PÚBLICOS
M ETAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
o o o
o o o
o o o
o o o
200 200 200
Cu• to Total E•tlmado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
23.000,00 93.000,00
575.00 1.075,00
40.250,00 475.250,00
Página 29 de 51
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
1011 500 00
1011 700 00
1046 500 00
2028 500 00
2028 751 00
Custo por Exerclclo de(s) Aç• o(&es)
vlnculadale\ ao PROGRAMA
Legenda: T ipo:
1-ProJeto
2-AUvldode
3-0peração Eepeclal
4- Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1
Poder 02
500.00 500.00 180.000,00
1.000,00 1.000.00 1 .000.000.00
1.000,00 o.ao o.ao
106.000,00 161 .000,00 186.000,00
5 .000,00 o.ao o.ao
169.000,00 282.500,00 1.696.000,00
Fonte de Recurs o :
01-Tesouro(Receltaa Próprias)
02-Tronaferêncios e Convénios Estotuols-Vlnculodos
OS-Traneferênciae e Convênk>e Federeale-Vlnculados
PREFEITURA MUNIC IPAL DE BONFIM DO PIAUI
PREFEITURA MUNIC IPAL
575.00 181.575.00
1.150,00 1.003.150,00
1.150,00 2 .150,00
121 .900,00 574.000,00
5 .750,00 10 .750,00
194.350,00 R $ 2 .341 .850,00
Categoria Econõmlca:
3-Despeses Correntas(cuetelo)
4-Despesos de Copltol(lnvesUmento)
9-Reaerva de Contingência
órgão 0 2 . 11 SECRETARIA MUNIC IPAL DE AGRIC .. E ABASTECIMENTO - SEMAB
Unidada 02.11 .00 SECRETA R IA MUNIC IPAL D E AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB
AÇÃO(ÕES) de Governo: ClasslflcaçAo Unidade de M e dida dos METAS FISICAS por Exercício Funcion al Produtos
T ipo Cód. Descrição Funç• o SubFunça o 2022 2 023 2024 2025
1 1053 ONST .. AMPLIAR. RESTAURAR E 20 606 "'IDAC UND o o o o :âQUIPAR MATADOURO P ÚBLICO
1 1088 ~ \QUISIÇÃO DE PATRULHA 20 606 "'IDAC UND o o o o ECANIZAOA
1 1102 CONST. AMPL. RECUPERAR E 20 606 "'IDAC UNO o o o o EQUIPAR CASA OE FARINHA
1 1109 REALIZ.OE OBRAS E AC.DE 20 606 % % o o o o EO.P/CENTRO OE FORM DA
2 2032 ROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE 20 000 % % 100 100 100 100 SEMENTES E MUDAS
2 2100 APOIA A MANUTENCAO DA EMATER 20 606 % % 100 100 100 100
2 2134 ~ UG. OE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO 20 606 % % 100 100 100 100 TERC. DE PRODUÇÃO
2 2135 MPLANTAÇÃO E MANUT. OE PROJ. 20 007 % % 100 100 100 100 COMUNITµRIO OE IRRIGAÇÃO
Código F.R. F.R. C ategoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo T otal E a tlmado p ara d a(s) Gru Cód Econômica a(e) AÇÃO(ÕES) A ção(6aa) 2022 2023 2024 2025
1053 500 00 4 500.00 500.00 500.00 575.00 2 .075,00
1088 500 00 4 10.000,00 5 .000.00 5 .000,00 11 .500,00 31.500,00
1088 700 00 4 5 .000.00 1.000.00 1.000,00 5 .750,00 12.750,00
1102 500 00 4 100.00 100.00 100,00 11 5.00 415,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
253 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
Página 30 de 51
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
1109 500 00 4 11 .000,00 11.000.00 11 .000.00
1109 700 00 4 200,00 0,00 0,00
2032 500 00 3 1.200,00 0,00 0,00
2100 500 00 3 200,00 200,00 200,00
2134 500 00 3 400,00 0,00 0,00
2135 500 00 3 300,00 0,00 0,00
Cu to por Exerclclo a( ■) Ac; lo(6e ) 28.900,00 17.800,00 17.800,00 vlnculadafal ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receltas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº 1 Data da Lei
307 1 09/12/2022
334 1 09/12/2023
!Descrição
iREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2023
IREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2024
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001-27
12.650.00 45.&50,00
230,00 30 00
1.380.00 2.580,00
230,00 830,00
460,00 860,00
345,00 645,00
33.235,00 RS 97. 735,00
Categoria Econ6mlca:
3-0espesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fk>riUI se Ltda - Software
Página 31 de 51
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo I Cód. 1 Descrição 1 Classlflcaçao:
10008
1 TURISMO E PROMOÇÃO CULTURAL 1 IFlnallsUco
1 1 X I Apoio Administraüvo
1 IOperacões EsnAr-1als
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
uo1etlvo: PROMOVER E PRESERVAR AS EXPRESSOES ARTISTICA E CULTURAIS BONFIM DO PIAUI, FORTALECENDO A CULTURA E O TURISM
O LOCAL.
Justificativa: INCENTIVAR A CULTURA E O TURIMO DE MODO A DISSEMINAR E FORTALECER AS RAIZES DO MUNICIPIO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(•)
Unidade de Medida do(s) lndlce lndlce lndlcador(es) por Exercício
lndlcador(ea) do(s) Programa(s) lndlcador(ea) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
EVENTOS CULTURAIS UNID~IUND 1 2 1 2 2 2
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.388.328,38
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classlflcação lnstltuclonal:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade 02 . 13. 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO(ÔES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos
Tipo Cód. Deecrtçlo Funçlo SubFunçlo 2022 2023 2024 2025
1 1043 CONSTRUÇAO E RESTAURAÇAO DA 13 392 ~IDAC UNO o o o o BIBLIOTECA PÚBLICA
1 1044 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA
BIBLIOTECA PÚBLICA 13 392 % % o o o o
1 1073 CONST., REST., AMPLIAR E 13 391 ~IDAC UNO o o o o EQUIPAR CENTRO OE ARTESANATO
2 2084 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 13 392 % % 100 100 100 100 DE CULTURA
2 2085 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 13 392 % % 100 100 100 100 DO MUNICIPIO
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em RS) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econõmlca a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
1043 700 00 4 10.000,00 5 .000,00 1.000,00 11 .500,00 27.500,00
1043 701 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 2 0 .750,00
1044 500 00 4 500,00 500,00 500,00 575,00 2.075,00
1044 700 00 4 5.000,00 0,00 0,00 5.750,00 10.750,00
AIM AflF Fioril!i se Ltda - Software
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
254 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001-27
Página 32 de 51
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
1073 701 00 4 5.000.00 5.000.00 5.000.00 5.750.00 20.750,00
1073 700 00 4 10.000.00 5.000.00 5.000.00 11 .500.00 31 .500,00
2084 500 00 3 105.500,00 100.500,00 148.500,00 121 .325,00 475.825,00
2085 500 00 3 37.000,00 144.836,36 300.000.00 42.550,00 524.388,38
2085 7 10 00 3 º·ºº 50.000,00 50.000,00 0.00 100.000,00
2085 715 00 3 0,00 0,00 30.200,00 0,00 30.200,00
2085 716 00 3 0,00 0,00 20 .150,00 0,00 :Z0.150,00
Custo por Exerclc lo da{• ) Açl o(õe• ) vlnculadaf 178.000,00 315.836,36 565.350,00 204.700,00 RS 1.283.886,38 s l ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econõmlca:
1-Projeto 01 -Tesouro(Reoeltas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo)
2-Atividede 02-Tmnsferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Espec:lal 05-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classlflcação lnstltuclonal:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02. 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
Unidade 02. 14. 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcaçlo
Func Unidade de Medida dos ional Produtos
Tipo C6d. Des crtçl o Funçl o SubFunçl o 2022
1 1074 MPL SISTEMA DE 23 695 % 1% o NFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO
2 2165 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 23 695 % 1% 100 PE TURISMO
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024
1074 500 00 4 1.000,00 1.000,00 2.000,00
1074 700 00 4 1.600,00 1.000,00 10.000,00
2165 500 00 3 19.000,00 21.000,00 21.000,00
Cu• to pM Exercic lo da(• ) Açl o(6e•) 21.600.00 23.000,00 33.000.00 vlnc uladaísl ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receltas Próprtas)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
307
Data da Lei Descrição
09/12/2022 REVIS O DO PPA 2022/2025 - EXERC CIO 2023
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001-27
METAS FISICAS por Exercício
2023 202, 2025
o o o
100 100 100
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÔES)
1.150,00 5.150,00
1.840,00 141.440,00
21.850,00 82.850,00
24.840,00 R$ 102.440,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custelo)
4-Despesas da Capilal(invastimento)
9-Reserva de Contingência
Flof1111 se Ltda - Software
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INICIAL
X ALTERAÇAO
INCLUSAO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) EXCLUSAO
1334 1 09/1 2/2023 !REVISÃO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2024
florim se Ltda - Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
255 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
te
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01 /01 /2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo 1 Cód. 1 Descrição
1 10009 1 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA
P ú bllco Alvo: POPULAÇÃO EM G E RAL
1
X
Página 34 de 51
INICIAL
Classlflcação:
Flnallstlco
Apoio Adminie.tmtivo
oooracoe9 e s ª' ebvo: IMPLEMENTAR PROJETOS E MODERNIZAR O DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA NO MUNIC PIO.
Juatlflcativa: A INFRA ESTRUTURA URBA NA Ê ATIVIDADE ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
META(S) de Resultado(s ) Prevl•Ao da Evoluçã o do(•)
U nid ade de M e dida do(s) lndlce lndlce lndlcador(es) por Exerclclo
Indicador(••) do(a ) Programa(e) lndlcador(e s ) R ecente Futuro 2022 2023 2024 2025
CALÇAMENTO % % 60 90 70 80 85 90
PLANO MUNIC IPAL DE S ANEAMENTO BÁSICO UNID.O UNO o 1 o 1 o o
Custo Total E s timado para o PROGRAMA ......... ....... ............... .............................................. 14.728.419,94
L.,.e nd•: Tipo; O-Encargos Especiais 1-Caréler ConUnuado (Plurianual) 2 - N ao Continuado (Anual / Temponllr1o)
Classlflcação lnstltuclonal:
Entidade 1 PREFEITURA MUNIC IPAL DE BONFIM DO P IAU(
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS
Unidade 02 . 07 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Gove rno: Claaalflcaçã o Unidade d e M edida doa M ETAS FISICAS por Exerclclo Funciona l
Tipo Cód.
1 101 2
1 1020
1 1022
1 1022
1 1023
1 1 024
1 1025
1 1 026
1 1026
1 1 030
1 1 031
1 1032
1 1 054
1 1055
1 1 056
1 1065
1 1 067
1 1 092
1 11 05
1 1116
1 111 8
1 11 21
1 11 41
1 1141
2 2 025
2 2 053
2 2053
2 2 053
2 2054
2 2 056
2 2 057
2 2 058
De crtç o Funç o SubFunç o
~ON STRU~O E AMPLIAÇAO DA 1 7 5 12 % %
REDE OE ABASTECIMENTO O AGUA
C;ON ST R UÇÃO E REC UPERAÇÃO OE 1 5 451 % %
ALÇAMENTOS
g~~~~~~~::~t1';'~1~fsÃO OE 1 5 1 22 % %
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO O E
OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 15 4 5 1 % %
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 1 5 122 % % MATERIAIS PERMANENTES
ABERTURA OE RUAS E AVENIDAS 1 5 4 5 1 % %
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA LIMPEZA PÚBLICA 15 452 % %
;;f~g~E~.RJ';,.~~i'~~~TRos 1 5 4 5 1 % %
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
Produtos
2 0 22
o
o
o
o
o
o
o
o
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
CONST. E REST. PRAÇAS. 1 5 452 % % o PARQUES, JARDINS E OUTROS
CON ST ., INST., REST. E EQUIPAR 1 5 451 _,IDA[ UND o POSTOS TELEFÔNICOS
MPLANTAÇÃO E A MPLIAÇÃO DA
ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 15 451 % % o
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 1 5 451 % % o ESTRADAS V ICINAIS
~~6'~~~~RR ~~~~:.'1~~0E PÚBLICO 1 5 452 _,IDA[ UND o
CON STRUIR, INSTALAR, REST . E 1 7 5 12 _,IDA[ UND o EQUIPAR LAVANDERIA PÚBLICA
CON ST .E REST. OE PONTES. 1 5 451 % % o PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS
~g~~~~u~~1~!~~~us~~T5..RIAS 1 7 512 % % o
CON ST .. REST .. AMPLIAR E 15 451 _,IDA[ UND o EQUIPAR TERMINAL ROOOVIARIO
CON STRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE 1 5 451 _,IDAC UND o UM ESPAÇO MULTI EVENTOS
AQUISIÇÃO DE PATROL 15 4 5 1 _,IDA[ UND o
CONSTRUÇÃO OE PORTAL PÚBLICO 15 451 _,IDAC UND o
CON STRUÇÃO E PAV. DE V1AS E
OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS 1 5 451 % % o
MPLANTAÇÃO OE MELHORIAS
SANITÁRIAS 1 7 5 12 % % o
AQUISICÃO DE VEICULOS 04 122 _,IDAC UND o
AQUISICÃO DE VEICULOS 1 5 122 _,IDAC UND o
~1ANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE 04 1 22 % % 100 RANSPORTES
ADMINISTRAÇÃ O E ENCARGOS 0 0 04 122 % % 100 SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO 1 5 451 % % 100 SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS 00 17 5 12 % % 100 SECRETARIA
URBANIZAÇÃO OE VIAS E OUTROS 15 451 % % 100 OGRAD. PUBL ICOS
MANUT. DOS SERVÇOS DE LIMPEZA
PÚBLICA 1 5 4 52 % % 100
MAN UTENÇÃO DO CEMITÉRIO
MUNIC IPAUSERVICOS FUNERÁRIOS 15 452 % % 100
MANUT. CONSERV. PRACAS, 1 5 4 52 % % 100 ARQUES E JARDINS E O UTROS
2023 2024 2 0 25
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
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o o o
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100 1 00 1 00
100 100 100
100 100 100
100 1 00 100
100 100 100
100 1 00 1 00
100 1 00 100
100 100 100
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
256 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001-27
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INICIAL
o
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
2
2
2
2
2
2
2
2
2060 MANUTENÇÃO OE SERV. OE ILUMIN.
PUBLICA
2060 MANUTENÇÃO OE SERV. DE ILUMIN.
UBLICA
2060 MANUTENÇÃO OE SERV. OE ILUMIN .
PUBLICA
2061 MANUTENÇÃO E CONSERV. OE
ESTRADAS VICIN A IS E RODOVIAS
2061 Ml'NUTENÇÃO E CONSERV. OE
ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS
2096 MANUTE NÇÃO DE LAVANDERIAS
2 16 7 CONST.RESTAUR. REFORMA
OBRAS PUBLICA
04 1 22 %
15 451 %
15 452 %
04 122 %
15 451 %
17 "12 %
04 122 %
15 451 %
% 200 200 200 200
% o o
% o
% 100 100 100 100
% o o
100 100 100 100
% 100 100 100 100
% o
Código
da(s )
Aça o(õea)
F.R. Gn,
F.R.
Cód
Categoria ,_ ___ M_E_T_A_S~F_IN_A_N_C_E_I_RA __ S--',p_o_r_E_x_e_rc_fc_l_o_(~e_m~R_$~) ____ _, Cus to Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1012 500 00
1012 700 00
1020 500 00
1020 700 00
1020 701 00
1022 706 00
1022 700 00
1022 754 00
1023 500 00
1023 754 00
102 4 700 00
1025 500 00
1026 700 00
1026 704 00
1026 500 00
1026 701 00
1030 500 00
1 031 500 00
103 1 700 00
1032 500 00
1032 700 00
1054 701 00
1054 700 00
1054 500 00
1066 500 00
1055 700 00
Econ6mlca 2022 2023
5.000,00 10.000,00
230.500,00 340.000,00
80.000.00 80.000.00
6.000.00 5.000,00
20.000,00 10.000.00
48.050,00 100.000,00
1 .000,00 1 .000,00
0,00 709.000,00
5.000,00 5 .000,00
0 ,00 90.000,00
1 .000,00 0,00
100,00 5.000,00
35.500,00 32.000,00
0 ,00 79.200,00
100.000,00 150.000,00
20.000,00 30.000,00
600,00 0,00
200,00 4 .000,00
1 .000,00 500.00
40.000,00 50.000,00
250.000,00 220.000,00
10.000.00 10.000,00
1 .000,00 1 .000,00
35.000,00 32,000.00
100,00 0.00
1 .000.00 0 .00
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
2024 2025
10.000,00 5 .750,00
8 .000,00 265.075,00
80.000.00 92.000.00
5.000,00 6.900.00
10.000,00 23.000,00
350.000.00 55.257,50
3.000,00 1 .150,00
1 .4 1 7 .721,00 0,00
5 .000.00 5 .750,00
7 .000.00 0.00
0,00 1 .150,00
5 .000,00 115,00
30.000,00 40.825,00
79.200,00 0 ,00
150.000,00 115.000,00
30.000,00 23.000,00
0,00 690.00
4.000,00 230.00
soo.ao 1 .150,00
50.000.00 46.000,00
1.350.000,00 287.500,00
10.000,00 11 .500,00
1 .000,00 1 .150,00
32.000.00 40,250.00
0.00 11 5 ,00
0.00 1 .150.00
30.750,00
843.575,00
332.000,00
22.900,00
63.000,00
553.307,50
8 .150,00
2 . 1 28.721 ,00
20.750,00
97.000,00
2 .150,00
10.215,00
1 38.325,00
1 58.400,00
515.000,00
103.000,00
1 .290,00
8 .430,00
3.150,00
188.000,00
2 .107 .500,00
4 1 .500,00
4.1 50,00
1 30.250,00
21 5,00
2 .150,00
F lorllll se Lida - SOftwa"'
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INICIAL
o
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
1056 500 00
1056 700 00
1065 500 00
1065 700 00
1067 500 00
1067 700 00
1092 700 00
11 05 500 00
11 05 700 00
111 6 700 00
1118 500 00
111 8 700 00
111 8 701 00
1121 701 00
11 21 700 00
1121 500 00
1141 500 00
1141 754 00
755 00
500 00
700 00
2026 500 00
2053 700 00
2053 700 00
2053 750 00
2054 500 00
2056 500 00
2057 500 00
2056 500 00
2060 751 00
2060 751 00
2050 500 00
2060 500 00
2060 751 00
2060 500 00
2061 500 00
2061 500 00
2096 500 00
2 167 500 00
Cua to por Exerclclo d a(•) A c;•o(6e•)
vinculada • o PROGRAMA
Legenda : Tipo:
1-Projeto
2-AtMdodo
3-0peraçao Especlal
1 .000.00 1 .000,00
2 .000,00 1 .000,00
200,00 500,00
10.000.00 1 .000.00
500,00 500,00
1 .000.00 500.00
10.000.00 8 .500,00
500,00 0,00
1.000,00 0,00
5.500.00 1 .000.00
50.000.00 80.000,00
360.000,00 300.000,00
20.000.00 20.000.00
0,00 15.000,00
222.000,00 650.000,00
1 .000.00 1 .000.00
15.000,00 20.000,00
30.000,00 0,00
35.000,00 80.000,00
º·ºº 0,00
o.ao 0,00
300,00 0,00
5 .000,00 0,00
15.000.00 0,00
18.809,96 21.364,80
3 .000.00 3.000.00
72.600.00 60.000.00
44.500,00 49.500,00
106.100.00 116.300.00
º·ºº 140.400,00
º·ºº 60.000,00
º·ºº 20.000.00
0 ,00 40.100,00
185.150,00 0,00
6 .100,00 0,00
30.000,00 26.000,00
º·ºº o.oo
3 1 ,50 0,00
10.000,00 10.000,00
º·ºº 0.00
2 .152.341,46 3.690.364,80
Fonta d e R ecurso:
01-Tesouro(Receltas Próprtas)
1 .000,00
1 .000,00
1 .000,00
2.000.00
500,00
0.00
8 .500,00
0,00
0,00
1 .000,00
80.000,00
600.000,00
20.000,00
1 5 .000,00
640.000,00
5.000.00
0 ,00
0,00
100.000.00
2 0 .000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
2 4 .750,00
3.000.00
1 25.000,00
50.500,00
1 35.000.00
161 .000,00
1 00.000,00
20.000.00
4 3.1 00,00
0,00
0,00
0,00
3 1 .000.00
0,00
0 ,00
10.000.00
6.335.771 ,00
02-TronsforOnclos o ConvOnlos Estatuols-Vlnculodos
05-Tran s ferénclas e Convénios Federeals-Vlnculados
1 .1 50.00 4 .150,00
2.300,00 8 .3 00,00
230,00 1 .930 ,00
11 .500,00 24.500,00
575,00 2.075,00
1 .1 50.00 2 .850,00
11 .500,00 38.500,00
575,00 1 ,075,00
1 .1 50,00 2 .150,00
6 .325,00 1 3.825,00
57.500,00 287.500,00
4 1 4 .000,00 1 .674.000,00
23.000,00 83.000,00
0,00 30.000,00
255.300,00 1 .787.300,00
1 .1 50.00 8 .150,00
1 7 .250,00 52.250,00
34.500,00 6-4.500,00
40.250,00 255.250,00
0,00 20.000,00
0,00 500.000,00
345.00 845,00
5 .750,00 10.7 50,00
1 7 .250,00 3 2 .250,00
2 1 .631,45 86.5.58,21
3.450.00 12.450,00
83.490,00 341 .090,00
51 .175,00 195 .875,00
122.015.00 479.415,00
0,00 3 01 .400,00
0,00 160.000,00
0.00 40.000,00
0 ,00 83.200,00
2 12 .922,50 398.072,50
7 .0 15 ,00 1 3 .115,00
34.500,00 90.500,00
0,00 3 1 .000,00
36,23 67,73
11 .500,00 3 1 .500,00
0,00 10.000,00
2 .475.192,68 R$ 14.653.669,94
C a t ogorta Econõmlca:
3-Despesas Correntes(eustelo)
4-0osposas do Copltol(lnvostlmonto)
9-Reserva de Contingência
~~ Flon1H se Ltd11 - Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
257 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC .. E ABASTECIMENTO - SEMAB
Unidade 02 .11 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos
Tipo Cód. Descrtçl o Funçlo SubFunçl o 2022 2023 2024 2025
1 1106 AOUISIÇAO DE TRATOR E/OU 20 451 IIIDAC UNO o o o o MPLEMENTOS AGRICOLAS
1 1106 AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU 20 608 'IIIDAC UNO o o o o MPLEMENTOS AGRICOLAS
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
11 06 700 00 4 20.000.00 1.000,00 10.000,00 23.000,00 54.000,00
11 06 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Custo por Exercfolo da(s) Açl o(õee) 25.000,00 6.000,00 15.000,00 vlnculadafal ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-AUvldade 02-Transrerênclas e Convénios Estatuals-Vlnc:ulados
3-0pereção Especial 05-Transferências e Convênios Federeals.Vlnculados
4-Reserve de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº 1 Data da Lei
307 1 09/12/2022
334 I 09/12/2023
!Descrição
fREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2023
IREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2024
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
5.750,00 20.750,00
28.750,00 R$ 74.750,00
Categoria Econômica:
3-0espesas Correntes(custelo)
4-Despesas de Capltal(lnvestlmento)
9-Reserva de Contingência
Florim se Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo I Cód. 1 Descrição 1 Classlflcação :
10010 1 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE Flnallstlco
1 1 X I Apolo Admlnlstratlvo
O=ra s Es ai
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Ob etlvo: IMPLANTAR UM SISTEMA MUNICIPAL QUE PROMOVA A cc ES DE PRESERVAC:AO DO MEIO AMBIENTE.
Justlfleatlva: DESENVOLVER AÇÕES QUE ESTIMULEM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE NO MUNICIPIO, AUME
NTANDO O ENVOLVIMENTO DA POPULACÃO NAS QUESTÕES AMBIENTAIS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) fndlce Indica lndlcado r(es) por Exercício
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlc ador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
PARQUES AMBIENTAIS UNIDPIUND o 1 o o 1 o
Custo Total Estimado pa.ra o PROGRAMA ............................................................................. 1.395.075,00
L.a•nda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caréter Conunuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporério)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT. TRANSP. E SERV. PÚBLICOS
Unidade 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcaçlo Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional
Tipo I Cócl. Fu nçlo I SubFunçl o
Produtos
1 1 1 Descrtçlo 2022 2023 2024 2025
1 11120 CONSTRUIR, RECUPERAR E 17 1 512 ~IDACI UNO o 1 o 1 o 1 o AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(a) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(õea) 2022 2023 2024 2025
11 20 500 00 4 35.000,00 40.000,00 40.000,00 40.250,00 155.250,00
Cuato por e, lerclclo :fa(a) A l o(õea)
vlnculadafal 35.000,00 40.000,00 40.000,00 40.250,00 R$ 155.250,00 ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso : Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receltas Próprias) 3-0espesas Correntes(custelo)
2-AUvldade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados 4-Despesas de Capital(lnvestlmento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Fiorílli se Ltd111 • Sottw111re
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A divulgação virtual dos atos municipais
258 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
\g
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
R U A EMILIO B A IAO, SN
4 1 .522.210/0001-27
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Anexo IV - Programas, M eta s e A ç õ es - (S ituação e m 0 1/01/2024)
C lasslflc açllo Ins titucional :
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., E ABASTECIMENTO - SEMAB
Unidade 02. 11 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB
AÇà O(ÕES) d e Gove rno: C laaalflcaç•o U nid ade de Med ida d o a META S FISICAS p o r Exerclclo Fu n cional
Tipo I Cód. Funçlo I S ubF u nçlo
P rodu t o s
O.sc 1 1 1 rlçlo 2022 2023 2024 2025
1 11104 ~ECUPERAÇAO E/O E
PESASSOREAMENTO OE 20
1 608 \IIDA CI UNO o 1 o 1 o 1 o
C ódigo F.R . F.R . C ateg oria M ETAS F INANCEIRAS por Ex e rcíc io (e m R $ ) Custo Total Estim ado para da(s) G ru C ó d Ec on6mlca a(s) A ÇÃO(ÔES) A ção(ões) 2 022 2023 2024' 2025
1104 500 00 4 1.000,00 1 .000,00 1.000,00 1.150,00 4 .150,00
Cuato por E erçlc::;lo ::fa(a) A l o(õea) 1.000,0 0 1.000,00 1 .000.00 1 .1 50,00 R $4.1 50,00 vfnculadatal ao PROGRAMA
L egenda: T ipo: Fon te de R ecu rso: C ategoria Econõmlca:
1-Projeto 01-Tesouro(Re<:eltas Próprias) 3-0espesas Correntes(custelo)
2-Allvldede 02-Transrerêndas e Convénios Estatuals-Vinculados 4-0espeses de Capltal(lnvestlmento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Re.serva de Contingência
Classific ação Ins titucional :
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL D E BONFIM DO P IAUf
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02. 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Unidade 02 . 1 2 00 SECRETARIA MUNIC IPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HfORICOS
Tipo
1
2
2
2
A Ç ÃO(ÕES) de Governo: ClaaalflcaçAo U nid ade de Med ida d o s Funciona l
Cód.
1091
2029
2 166
2 176
O.acrtçAo Funçlo SubFunçlo
ICONSTRUÇAO E REST. DE AREAS
pe PRESESERVAÇÃO AMBIENTAL 18 541 % %
RESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS
A RQUES PÚBLICOS 18 541 % %
~ INUT ENÇÃO 00 DEPARTAMENTO 18 122 % % MEIO AMBIENTE
IAÇOES DE COMBATE AO 18 541 % % PESMATAMENTO E AS Q UEIMADAS
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001 -27
P r odutos
METAS FIS IC A S p or Exer elelo
2022 2023 2024 2025
o o o o
100 100 100 100
100 100 100 100
200 200 200 200
Página 41 de 51
Anexo IV - Progra m as. M e tas e A ções - (S i t uação e m 0 1/01/2024)
C ódigo
da(s )
A ção(ões)
1091
1091
2029
2 166
2 168
2 176
2 176
F.R .
Gru
700
701
500
500
700
500
500
F.R .
C ó d
00
00
00
00
00
00
00
Categor-la
Econ 6 m lca
4
3
3
3
3
Cuato por Ex•rc,clo da(a) A ç8o(O.e)
vfm;;u l•d•C• l ao PROGRAMA
Legen da: T i p o :
1-Pro;oLo
2-AtJvldede
3-0peraçllo Especlal
4-Reservo d e Contingência
Classlflc ação lnstltuclona l :
E ntidade 1
Poder 02
METAS F INANCEIRAS por Exerclc lo (e m R $ )
2 0 22 2 0 23
50.000.00 50.000,00
30.000,00 30.000,00
3 .000,00 3 ,000,00
107.500.00 199.500.00
º·ºº o.ao
8 .000,00 13.000,00
4 .000,00 8 .000,00
2 0 2.500,0 0 303.500 ,00
Fonta d a R ecu rso :
01•Toaouro(ROC>Oitas Próprias)
2 0 24
50.000.00
30.000.00
3 ,000,00
248.000.00
100.000.00
13.000,00
10 .000,00
454.000,00
02-T ransferênclas e Convénio& Estatuals-Vlnculados
05-Transrerêndas e Convênios Federeal11-Vlnculado11
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO P IAUf
PREFEITURA MUNIC IPAL
2 0 25
57.500.00
34.500,00
3 ,450,00
123.625.00
o.ao
9 .200,00
4 .600,00
232.8 7 5,00
C u • to Total E•tlm ado pan1
a(s) A ÇÃO(Õ E S )
2 0 7 .500,00
124.500,00
12.-4.50,00
678.825,00
100.000,00
.. 3 .200,00
28.800,00
R $ 1.192.87 5,00
Catego ria Eco nbm lca:
3-0oSJ)O$$$ Correntos(Cu SlOiO)
4- 0espesas de Capltel(lnvesumento)
9-Raserva de Contingência
Órgão 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
Unidade 0 2. 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
AÇÃ O (Õ E S) de Gove rno: Cla sslflcaçAo U nid a d e d e Med id a do• METAS F ISICAS p o r- Exer-cfclo Funcion a l
Tipo I Cód. Funçlo l subFunçlo
P roduto•
1 1 1 Deacrtçlo 2022 2023 2024 2025
1 11113 !CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA
!AO AR LIVRE 27 1 813 \IIOA[I UNO o 1 o 1 o 1 o
Código F . R . F .R. C ategoria METAS FINANCEIRAS por Exe rcício (e m R $ ) Cu•to T o tal E • tlmado par-a da(s) G ru Cód Econ õml ca a(s) A ÇÃO(ÔESJ A ção(õea) 2 0 22 2 0 23 2 0 24 2 0 25
1113 500 00 4 0,00 0,00 10.000,00 0 ,00 10.000,0 0
1113 7 00 00 4 12.000.00 5.000,00 2.000,00 13.800,00 32.800,00
Cu■ to por Exerclclo d a(•) o(&■)
vlncu 1 2.0 00,00 5 .00 0 ,00 12 .000,00 13.8 00,00 R S 4 2 .800,00 lada(sl ao PRO GRAMA
L egenda: Tipo: F o nte de R ecur-so: Catego l"la Econ6m lca:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-0espesas Correntes(custelo)
2-Atlvldade 02•Transrerênclas e Convênloe Estatuals•Vlnculad os 4-0espesas de Capltal(lnvestlmento)
3-0peraçao Especial 05-Transferênclas e Conv&nloa Federeals-Vlnculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
J USTIF ICATIVA(S ) DA(S) MODIFICAÇÃO (ÕES
IL•I N º D ata da L ei ID escriçAo
1307 09/12/2022 !REVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCIC IO 2023
-4~ Flortrn se Ltd• - sonwar.
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
259 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
!334 1 09/12/2023
Tipo J Cód. 1
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (Situação em 01 /01/2024)
!REVISÃO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2024
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001-27
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
1 1001 1
! INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Página 42 de 51
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSAO
Ftorilli se Ltda • Software
Página 43 de 51
1 Classificação;
1 IFlnaHstlco
1 X I Apoio Administrativo
1 1 OperarYWtS ESl'lfff ai
Objetivo: FORTALECER MECANISMOS DE AÇAO INTEGRADA COM A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COM ENFASE PARA O D
ESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Justificativa: PROMOCÃO DAS ACÔES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICf PIO.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ó rgi!o 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., E ABASTECIMENTO - SEMAB
Unidade 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB
AÇÃO(ÔES) de Governo: Classlflcação Unidade de Medida dos Funcional Produtos
Tipo Cód. Daac rtçlo Funçlo SubFunçl o 2022
1 101 3 CONST., AMPL. REST. E EQUIPAR 20 605 ~IDAC UNO o MERCADOS E FEIRAS
1 1100 APOIO E FORTALECIMENTO DA 20 608 % % o AGROPECUÁRIA
1 1110 MPL.E AMPL.D0 AGROIND.DE 20 606 % % o BENEF.DO CAJU E OUT.FRUTOS
2 2030 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA 20 606 % % 100 SECRETARIA
2 2034 MANUTENÇÃO DE MERCADOS. EIRAS E MATADOURO PÚBLICO 20 605 % % 100
2 2175 NVENTIVO E MANUTENÇÃO A 20 606 % % 100 AGROPECUÁRIA
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econ6mlca 2022 2023
1013 500 00 4 1.000,00 1.000,00
1013 700 00 4 2.500,00 1.000,00
1100 700 00 4 12.000.00 1.000,00
1110 700 00 4 1.600,00 0,00
2030 500 00 3 5 .000,00 5.000,00
2034 500 00 3 1.500.00 1.500.00
2175 500 00 3 19.000,00 19.000,00
Cuato por Exerclclo da(•) Açlo(õea)
vfnculada(a) ao PROGRAMA 42.600,00 28.500,00
Legenda: Tipo :
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receltas Próprias)
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 522.210/0001-27
2024
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
5.000,00
1.500.00
19.000,00
27.500,00
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
o o o
o o o
o o o
100 100 100
100 100 100
100 100 100
Custo Total Estimado para
2025 a(s) A ÇÃO(ÔES)
1.150,00 4.150,00
2.875,00 6.375,00
13.800.00 27.800,00
1.840,00 3.440,00
5.750,00 20 .750,00
1.725.00 6.225,00
21 .850,00 78.850,00
48.990,00 RS 147 .590,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custelo)
~~ Flomll se Lida. Sollwa,e
Página 44 de 51
INICIAL
X ALTERAÇ O
INCLUSAO
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (Situação em 01/01/2024) EXCLUSAO
2-Atlvidade 02-Transferênclas e Convênios Estatuais-Vlnculados 4-Despesas de Capital(investlmento)
3-Operação Especial 05-Transferênclas e Convênios Federeais-Vlnculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
J USTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÔES
Lei Nº 1 Datada Lei !Descrição
307 1 09/12/2022 JREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2023
334 1 09112/2023 JREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2024
Floritll se Ltda - Software
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
260 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO D E BONFIM DO PIAUI
R U A E M ILIO BAIAO, SN
41 .522.21 0 /0001 -2 7
Pégina 45 de 51
Anexo IV - Progra m as, M e tas e A ções - (Situação em 0 1/01 /20 24)
PROGRAMA GOVE RNAMEN T AL:
Tipo J Cód. 1 Descrição 1 laa ■ lflcação :
1 0012 1 PLANEJAMENT O GOVE RNAME N T AL Flnellstico
1 X Apolo Administrativo
OnnrecnAs Esnnclai
Púb llco Alvo : ORGÃOS DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO
""...,Je l v o : IMPLANTAR O PLANEJAMENTO ESTRATC.GICO DE MODO A OTIMIZAR AS AÇUES DA GESTAO DE CAPTAÇAO E UTILIZAÇAO DOS RE
CURSOS MUNIC IPAIS .
Justificativa: TRACAS AS METAS E OBJETIVOS DO MUNICIPIO CONFORME PLANEJAMENTO, CONSIDERANDO AS SUAS PRIORIDADES.
MET A (S ) d e R esultado (s) P revisão d a Evolução d o (a)
Unid a d e d e Medida ■) l ndlc e ln d lce lndlcado r(es) por Exerclclo
ln d lcador(es) do(a) P r o grama(•) l n d lcado r(es) Recente F u turo 2022 1 2023 1 2024 1 2025
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO % ri•
1 1 1 o 80 50 60 70 80
o T o tal Estimad o pa.ra o PRO G RAMA ............................................................................. 4.164.685,00
Laaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1 •Caréter ConUnuado (Plurianual) 2·Nlo Continuado (Anual / Temporário)
C lass lflc ação lnstlt uclonal :
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO P JAUI
Poder 02 PREFEIT URA MUNICIPAL
Órgão 02 . 01 GABINETE DO PREFEITO
Unida de 0 2.01 . 00 GABINETE 00 PREFEITO
AÇÃ O (ÔES) d e Gove rno: Clasalflcaçlio Uni d a d e d e M e d id a doa Funcional P rod u tos
Tipo Cód. De•crlçlo Funçlo SubFunçlo 2022
2 2004 !:NCARGOS COM ASSESSORIA 04 091 % 1% 100 URIDICA
2 2005 r,ilANUTENÇÃO 00 GABINETE 00
PREFEITO 04 122 % 1% 100
C ó d igo F . R . F.R . Categoria M ETAS FINANCEIRAS por Exe rcl c lo (em R $ ) da(s)
çl. (6e ■) Gru Cód Econ6m lca 2 022 2023 202 4
2004 500 00 3 200.200,00 201 .000,00 231.000.00
2005 500 00 3 600.600,00 667.500,00 826.000,00
Cu■ to por Exerelclo da(•) Açlo(õe■)
vlncu 8 00.800,00 8 6 8 .500 ,00 1 .0 57.000,00 lada(al ao PROGRAMA
Legenda: T i p o : Fon te de R ecu rso :
1. Pro;e10 01•Tesouro(Reoeitas Próprias)
2•Atlvldade 02.Transferênclas A Convênios EstatuaJs.Vlnculados
3-0peração Eapeclal OS. Transferências e Convênios Federeals•VlnculaOOs
4-Reserve de Contingência
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522 .210/0001-27
M ETA S FISICAS p or Exer c(cio
2023 202.t 2025
100 100 100
100 100 100
C usto T otal Estim ado para
2 025 a(a) A ÇÃO (Ô ES)
230.230,00 862.-'30,00
690.690,00 2.78'.790,00
920 .9 2 0 ,00 RS 3 .647 .220 ,00
C ategoria Econ6m lca:
3-0espesas Correntes(cusleio)
4•0e&Pf'IIMS da Capltal(lnv&stlmanto)
S.Reserva de Contlngêncla
~~ Flonrn se Ltda • Sonwa"'
Péglna 4 6 de 5 1
Anexo IV - P rogra m as. M e t as e A ções - (S i t uação e m 0 1/01/2024)
Classificação Ins tituciona l :
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 02 GABINETE DO VICE PREFEITO
Unidade 0 2.02 00 G ABINETE D O VICE PREFEITO
AÇÃO(ÔE S) d e Gove rno: C lasslflcação U nid a d e d e Med id a d os M ETA S F ISICAS por Exer clclo F u ncional
Tipo I Cõd. Funç o I ubFunç o P rodu tos
1 1 1 Deac::rtç o 2022 2 0 23 202'4 2 0 25
2 1 2150 r,iiANUTENÇAO 00 GABINETE 00 04 1 122 ,. I"' 100 1 100 1 100 1 100 !VICE-PREFEITO
Cód igo F . R. F.R. C ategoria M ETAS F INANCEIRAS por E xercl c lo (em R $ ) Custo Total Estimado para da(a) G ru C ód Econ6mlca
1 1 1
a(a) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2 0 22 2 0 23 2 0 24 2 0 25
2 150 500 00 3 125.000,00 1 , 20.000,00 1 120.000,00 1 143.750,00 508.750,00
~.~~~:do;,:, rclclo :fa{a) A o(O.•)
o PROGRAMA 125.000,00 1 120 .0 0 0 ,00 1 1 2 0.000,00 1 1 43.750 ,00 R $ 508. 750,00
Legenda: Tipo: Fon te de R ecurao: Categoria Econ6m lca:
1-Profo lo 01•Tosouro(Roooltas Próprias ) 3-0osposas Corrontos(custolo)
2·AUvldede 02•Transferênclea e Convênios Estatuala•Vlnculadoa 4•0espesas de Capltsl(lnveaUmento)
3-0porsçllo Especial 05--Trensforêncles e Convênios Federeels•Vlnculedos 9--Roserve do Contingência
4 •Reserva do Contingência
C lassificação Instituciona l :
E ntidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUf
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS
Unidade 02.07 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS
AÇÃ O (ÔES) de Governo: Classlflcação U nidade de Medida doa METAS F IS ICAS por Exerc(c l o Funcional
Tipo I Cõd. nç o I SubFun o P r o d u t o s
1 1 1 De crtçao 2022 2023 202'4 2025
2 1 2052 MPLANTAÇAO 00 PLANO DIRETOR 15 1 121 % I"' 100 1 100 1 100 1 100
C ódigo F . R . F.R. C ategoria da(s) Gru C ó d Econ6mlca A çAo (6ea)
2052 500 00 3
Cu■ to por E erelclo •<•> A o(õe•)
vlnc::u l o PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1·Profeto
METAS F INANCEIRAS por Exe rcl c lo (em R $ )
2 0 22 1 2 0 23 1 2 .100,00 1 2 .100.00 1
2 .100,00 1 2 .1 00,00 1
Font e de R ecu rso:
01 •Tesouro(Receltas Próprias)
2 0 2 4 1 2 .100.00 1
2 .100,00 1
C u ato T o tal Est imado p ara
2 0 25 a(a) A ÇÃO(ÔES)
2 .415.00 8 .71 5 ,0 0
2 .4.1 5,00 R $ 8 .7 15,00
C ategoria Econômica:
3-0éspesas Correntes(custelo)
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
261 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
4 1 522 2 10/0001-27 1
Página 47 de 51
INICIA L
X ALTERAÇ O
IIN CLUSAO 1
Anexo IV - Programas, Matas a Ações - (Situação em 01/01/2024) EXCLUSAO
2-Atlvldede 02-Trensferêndes e Convênios Estatuels-Vlncul&dos
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÔES
Lei Nº 1 Data d a L ei
307 1 09/12/2022
334 I 09/12/2023
veJ
IDeacrlçAo
IREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2023
IREVISAO DO PPA 2022/2025 - EX ERC ICIO 2024
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001 -27
4-0espesas de Cepttal(lnvestlmento)
9-Reserva de Contingência
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A n exo IV - Programas, Matas a Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo 1 C ód. D escrição 1 Classlflc ação :
10013 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO L EGISLATIVA 1 IFlnellsUoo
1 X Apolo Administrativo
raeoesEs 1
PUb llco A lvo : C A.MARA DE VEREADORES E POPULAÇÃO EM GERAL.
VUJetlvo : MOLHORIA NA ES T RUTURA E GESTAOS DOS REC URSOS D O PODER LEGISLATIVO, DE M ODO A DAR SUSTENTABILIDADE A S AÇOE
S QUE DEV EM SER DESENVOLVIDAS POR ESTE ORGÃO.
Jus t lflcetlv a : MELHORAR A S AÇÕES DA CÂMARA MUN ICIPAL PARA O FUNCIONAMEN TO ADEQUADO DE SUAS ATIV IDADES.
META(S) da Rasultado(s) P rev isão d a Evolução do(a)
Unid a d e d e Medid a do(a) Indic a Indic a Indica dor(••) por- E xer-c(clo
lndlc a dor-(es) do(s ) Program a (•) Indicador(••) R ecente Futuro 2022 1 2023 1 2024 1 2025
REFORMA DO PRÉDIO UNIDJIUND
1 1 1
o 1 o 1 o o
C usto T o tal E atlm a do p ara o PROGRA.MA ............................................................................. 4.026.000,00
L - nd• : T ipo: O-Encargos Especiais 1-Canllter Continuado (Plurianual) 2-N ão Continuado (Anual/ Temponlirio)
Claaalflcaçã o lnatltuclonal:
Tipo
1
1
1
1
2
2
2
2
2
E ntidade 5 CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM
P oder 01 CÂMARA MUNICIPAL
órgão 01 . 01 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 01 .01.00 CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÔES) d a Gove rno: C lassificação
Fu Unid a d e d e M e d id a dos n cion a l Produtos
C6d. DeacriçAo Fu n ção Su bFu nç.lo
1001
~:~~Ai tí~~~~~~~~~A 01 031 % "' 1036 AQUISIÇÃO OE VEÍCULO 01 031 I\I IOAC UNO
1058 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO E 01 031 % MATERIAL PERMANENTE "' 1059 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 01 031 I\I IOAC UNO
2001 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 01 031 % %
2002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA 01 031 % MUNICIPAL "' 2003 ;~~~AO:e~~~D~~~~~ll~A 01 031 % "' 2 11 8 UBLICAÇÃO OE ATOS DO PODER 01 031 EGISLATIVO "' "' 2 144 MANUT. 00S SERVICOS OE 01 031 % ... CONTROLE INTERNO E CONT ASEIS
~
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA E MILIO BAIAO, SN
41 .522.210/0001 -27
M ETA S F ISICAS por- Exer-c fclo
2022 2023 2024 20 25
o o o o
o o o o
o o o o
o o o o
100 100 100 100
200 200 200 200
100 100 100 100
100 100 100 100
100 100 100 1 00
Flortlll se Lida • Softwure
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Ane xo IV - Progra mas . M e t as e A ç õ es - (Situação em 01/01 /2024)
Código F .R . F .R . Catego ria da(a) G,u Cód Econõ m lca A ção (õea)
1001 500 00 4
1038 500 00 4
, oss 500 00
1059 500 00 4
2001 500 00
2002 500 00 3
2002 500 00 4
2003 500 00
2 11 8 500 00
2 144 500 00
Cueto por Exorclclo da(e) Ac;fto(6oa) vlnculada(a) ao P ROGRAMA
L egenda : Tipo:
1-Projeto
2-AUvldado
3-0poração Especial
4-Rosorva do Contlngõncia
METAS FINANCEIRAS por E xarclclo (e m R $)
2 0 22 2 0 23
40.000,00 25.000,00
1.575,00 10 .000,00
10.000.00 40.000.00
soo.oo 1.000,00
11 .025,00 12 .525,00
695.500,00 843.375,00
500.00 500.00
18 .525,00 18 .525,00
8.025,00 8.025,00
54.050,00 61 .050,00
840.000,00 1 .0 2 0 .000.00
Font e de R ecu rso :
0 1-Tosouro(Roceltas Próprias)
2 0 2 4
20.000,00
10.000,00
40.000.00
1.000,00
12.525,00
996.500,00
500.00
43.900,00
9 .525,00
66.050,00
1.200.000,00
02-Tronsfortinclas o ConvOnlos Estatuols-Vlnculados
05-Tronsromnclas o Con'l.'õnlos Fodoreels-Vlnculados
JUST IFICAT IVA(S) DA(S) MODIF ICAÇÃO(ÕES
f Lel N • 1 D ata d a L ei !D e s crição
1307 J 09/12/2022 IREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2 0 23
1334 1 09/12/2023 IREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCIC IO 2024
2 0 25
46.000,00
1.811,25
11.500.00
920,00
12.678,75
799.825,00
575,00
2 1.303,75
9 .228,75
62.157,50
966.000,00
Cu o Total tl do p ara
a(a) A ÇÃO (ÕES)
131 .000,00
23.38e.25
101.500,00
3 .720 ,0 0
-48.753.75
3 .335.2 00,00
2 .0 75,00
10 2 .253,75
34.803,75
243.307,50
R $ 4 .02fS.000,00
C a t ego ria Eco nõmlca:
3-Dospesas Correntos(custok>)
4-Dosposas do Copltal(lnvostlmonto)
9-Rosorva do Contlngõncla
~~ FlorllU se Ltdl!II - Sonwant
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A divulgação virtual dos atos municipais
262 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVII
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001-27
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INICIAL
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) EXCLUS O
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo J Cód. 1 Desc rição 1 Classificação :
10999
1 RESERVA DE CONTING~NCIA 1 1Finalfstico
1 1 1 Apoio Administrativo
1 X I Operações Especiais
Públlco Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
ObJetlvo:ATENDER OS PASSIVOS CONTIGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
Justificativa: ASSEGURAR ORÇAMENTO EM EVENTUAIS RISCOS QUE VENHAM A AFETAR O MUNICIPIO.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ . E FINANÇAS
Unidade 02.06 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ., E FINANÇAS
AÇÃO(ÔES) de Governo: Classificação Unidade d e Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo Funcional
Tipo I Cód. Função I SubFunçlo
Produtos
1 1 1 Des criçl o 2022 2023 2024 2025
3 12999 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 1 999 % 1% 100 1 100 1 100 1 100
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
2999 soo 00 9 160.000,00 200.000,00 230.000,00 184.000,00 774.000,00
Custo porE.J orclclo ia(s) A l o(ões) 160.000,00 200.000,00 230.000,00 164.000,00 RS 774.000,00 vfnculadafsl ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais.Vinc:ulados 4--0espesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição
307 I 09/12/2022 IREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2023
334 I 09/12/2023 IREVISAO DO PPA 2022/2025 - EXERCICIO 2024
Resumo
2022 2023 2024 2025
Total Geral por Ano: 22.496.648,74 29.245.643,38 39.140.210,86 25.871.146.05
Total Geral do PPA: 11 6. 753.649,03
MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
RUA EMILIO BAIAO, SN
41.522.210/0001-27
Florim se Ltda - Software
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (Situação em 01/01/2024) EXCLUSÃO
PAULO HENRIQUE Assinado deforma digital
VIANA por PAULO HENRIQUE VIANA
PINDAIBA:856872433, 2 PINOAIBA:856872•3372
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA
PREFEITO MUNICIPAL
856.872.433-72
PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma digital
MEIRELES:0570878330 por PAULO FELIPE GOMES
3 l MEIRELES,0S708783303
PAULO FELIPE GOMES MEIRELES
CONTADOR
057.087.833-03
Florilll se Ltda - Soflware
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