| Tipo | Lei ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 307 / 2022 |
| Date | 2022-12-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 277 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| native_id | 89 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 50
LEI Nº 307 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 277 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí-PI, usando de suas atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, Faz Saber que a Câmara Municipal Aprovou e ele Sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei estabelece a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei nº. 277 de 30 de novembro de 2021, conforme o que dispõe o Art. 4º da mesma. Parágrafo Único – Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra as alterações procedidas por programa de governo, metas e ações (Planejamento Orçamentário). Art. 2º - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA2022/2025. Parágrafo Único – Os valores consignados a cada programa no PPA2022/2025 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais. Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários face a novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano. Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a alteração do título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos. Art. 4º - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus créditos especiais, modificação de ações nos programas do PPA-2022/2025 nos seguintes casos: I. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa; II. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16, inciso I, da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000. Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa. Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01 (primeiro) de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Bonfim do Piauí (PI), 09 de dezembro de 2022. Paulo Henrique Viana Pindaíba Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se; Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei da Prefeitura de Bonfim do Piauí-PI, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois (09/12/2022). MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 1 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PROMOVER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, UNIVERSALIZAR A COBERTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL E AUMENTAR AS VAGAS PARA O ENSINO INFANTIL. Justificativa: DAR SUPORTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA COM FOCO NA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 4 INDICE DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FINAL % 3,3 6 5 5,5 6 % 5 INDICE DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INICIAL % 4,1 7 5,5 6 7 % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 33.293.245,31 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .08. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 12 361 UNIDADE 1 0 2 0 1015 CONSTRUÇÃO, AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES UND 1 12 361 % 2 2 2 2 1016 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES % 1 12 368 UNIDADE 0 0 1 0 1017 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS UND 1 12 365 UNIDADE 1 1 0 0 1019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E EQUIPAR UND 1 12 361 % 0 0 0 0 1071 CONST., REST. E EQUIPAR PRE•DIOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO % 1 12 368 % 0 0 0 0 1071 CONST., REST. E EQUIPAR PRE•DIOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO % 1 12 361 UNIDADE 0 0 0 0 1072 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 2 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 12 365 UNIDADE 0 0 0 0 1090 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR PRÉ-ESCOLA UND 1 12 361 UNIDADE 0 0 0 0 1112 CONSTRUIR E EQUIPAR QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES UND 1 12 361 UNIDADE 0 0 0 0 1114 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROINFRO/TELECENTRO UND 1 12 361 UNIDADE 0 0 0 0 1124 CONSTRUIR, AMPL.REST.E EQUIPAR BIBLIOTECA EM UND 2 12 361 % 100 100 100 100 2036 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA % 2 12 368 % 200 200 200 200 2036 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA % 2 12 361 % 400 400 400 400 2037 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL % 2 12 361 % 100 100 100 100 2040 MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE % 2 12 365 % 0 0 0 0 2040 MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE % 2 12 361 % 100 100 100 100 2041 MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE % 2 12 365 % 100 100 100 100 2045 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE % 2 12 365 % 100 100 100 100 2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO PREESCOLAR % 2 12 366 % 100 100 100 100 2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS % 2 12 361 % 100 100 100 100 2048 ENC. C/BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. ESCOLAR % 2 12 368 % 100 100 100 100 2049 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL % 2 12 367 % 100 100 100 100 2050 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL % 2 12 361 % 100 100 100 100 2101 CONTRUBUIÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE % 2 12 361 % 100 100 100 100 2102 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - % 2 12 361 % 100 100 100 100 2127 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1015 571 00 4 3.000,00 0,00 3.300,00 3.450,00 9.750,00 1015 599 00 4 3.000,00 2.000,00 3.300,00 3.450,00 11.750,00 1015 576 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 1015 500 00 4 30.000,00 25.000,00 33.000,00 34.500,00 122.500,00 1015 570 00 4 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 1015 569 00 4 42.500,02 40.000,00 46.750,02 48.875,02 178.125,06 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 3 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1016 500 00 4 5.000,00 50.000,00 5.500,00 5.750,00 66.250,00 1016 569 00 4 15.000,00 29.150,00 16.500,00 17.250,00 77.900,00 1016 570 00 4 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 1016 571 00 4 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 1016 576 00 4 5.000,00 3.000,00 5.500,00 5.750,00 19.250,00 1016 599 00 4 3.000,00 2.000,00 3.300,00 3.450,00 11.750,00 1017 500 00 4 21,00 5.000,00 23,10 24,15 5.068,25 1019 569 00 4 10.500,00 15.000,00 11.550,00 12.075,00 49.125,00 1019 570 00 4 7.150,00 0,00 7.865,00 8.222,50 23.237,50 1019 500 00 4 1.000,00 2.000,00 1.100,00 1.150,00 5.250,00 1071 571 00 4 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 1071 500 00 4 3.000,00 0,00 3.300,00 3.450,00 9.750,00 1071 570 00 4 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1071 500 00 4 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 1072 570 00 4 2.500,00 11.550,00 2.750,00 2.875,00 19.675,00 1072 571 00 4 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 1090 500 00 4 1.000,00 2.000,00 1.100,00 1.150,00 5.250,00 1090 569 00 4 11.000,00 6.000,00 12.100,00 12.650,00 41.750,00 1090 570 00 4 5.500,00 0,00 6.050,00 6.325,00 17.875,00 1112 569 00 4 35.000,00 0,00 38.500,00 40.250,00 113.750,00 1112 599 00 4 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 1112 500 00 4 1.000,00 10.000,00 1.100,00 1.150,00 13.250,00 1114 500 00 4 200,00 0,00 220,00 230,00 650,00 1114 599 00 4 1.050,00 0,00 1.155,00 1.207,50 3.412,50 1124 500 00 4 1.100,00 1.100,00 1.210,00 1.265,00 4.675,00 1124 599 00 4 7.000,00 0,00 7.700,00 8.050,00 22.750,00 2036 551 00 3 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 2036 569 00 3 10.710,50 0,00 11.781,55 12.317,08 34.809,12 2036 500 00 3 471.400,00 64.000,00 518.540,00 542.110,00 1.596.050,00 2036 551 00 3 100,00 0,00 110,00 115,00 325,00 2037 500 00 3 471.100,00 1.003.000,00 518.210,00 541.765,00 2.534.075,00 2037 569 00 3 4.500,00 3.000,00 4.950,00 5.175,00 17.625,00 2037 576 00 3 25.000,00 27.000,00 27.500,00 28.750,00 108.250,00 2037 599 00 3 6.000,00 6.050,00 6.600,00 6.900,00 25.550,00 2040 552 00 3 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 2040 552 00 3 111.052,96 100.087,76 122.158,26 127.710,90 461.009,88 2041 553 00 3 131.680,90 153.730,75 144.848,99 151.433,04 581.693,68 2045 500 00 3 0,00 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 2045 569 00 3 2.700,00 2.200,00 2.970,00 3.105,00 10.975,00 2046 500 00 3 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 2046 569 00 3 2.250,00 2.250,00 2.475,00 2.587,50 9.562,50 2047 569 00 3 3.200,00 3.200,00 3.520,00 3.680,00 13.600,00 2047 500 00 3 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 2048 569 00 3 200,00 200,00 220,00 230,00 850,00 2049 569 00 3 1.600,00 0,00 1.760,00 1.840,00 5.200,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 4 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2050 500 00 3 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 2050 569 00 3 700,00 700,00 770,00 805,00 2.975,00 2101 550 00 3 89.468,30 102.100,85 98.415,13 102.888,54 392.872,82 2102 551 00 3 5.000,00 4.050,00 5.500,00 5.750,00 20.300,00 2127 569 00 3 539,48 500,00 593,43 620,40 2.253,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.557.723,16 1.788.869,36 1.713.495,48 1.791.381,63 R$ 6.851.469,63 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDEB AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .08. 01 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 12 365 UNIDADE 1 0 2 0 1033 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES UND 1 12 365 UNIDADE 1 0 1 0 1042 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAR UND 1 12 361 UNIDADE 1 0 2 0 1050 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES UND 1 12 361 UNIDADE 1 0 0 0 1051 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UND 1 12 361 UNIDADE 0 0 0 0 1075 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS UND 2 12 365 % 100 100 100 100 2033 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - CRECHE % 2 12 365 % 200 200 200 200 2035 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB % 2 12 365 % 100 100 100 100 2038 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - PRE ESCOLAR % 2 12 365 % 200 200 200 200 2051 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO PRE- ESCOLAR - FUNDEB % 2 12 361 % 100 100 100 100 2064 ENCARGOS COM O PESSOAL ADMINISTRATIVO - FUNDEB % 2 12 361 % 100 100 100 100 2069 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - FUNDAMENTAL % 2 12 361 % 100 100 100 100 2083 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 5 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 12 361 % 300 300 300 300 2089 MANUTENÇÃO E ENGARGOS COM ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB % 2 12 361 % 100 100 100 100 2091 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO % 2 12 367 % 100 100 100 100 2107 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL % 2 12 367 % 100 100 100 100 2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB % 2 12 366 % 100 100 100 100 2109 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - EJA % 2 12 367 % 100 100 100 100 2110 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1033 540 00 4 21,00 71.200,00 23,10 24,15 71.268,25 1033 542 00 4 30.000,00 150.000,00 33.000,00 34.500,00 247.500,00 1042 540 00 4 21,00 200,00 23,10 24,15 268,25 1042 542 00 4 0,00 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 1050 540 00 4 25.000,00 100.951,34 27.500,00 28.750,00 182.201,34 1050 542 00 4 20.000,00 4.524,83 22.000,00 23.000,00 69.524,83 1051 540 00 4 5.000,00 90.000,00 5.500,00 5.750,00 106.250,00 1075 540 00 4 3.000,00 10.000,00 3.300,00 3.450,00 19.750,00 2033 540 00 3 40.300,00 3.300,00 44.330,00 46.345,00 134.275,00 2035 540 00 3 262.500,00 146.000,00 288.750,00 301.875,00 999.125,00 2035 542 00 3 40.000,00 220.000,00 44.000,00 46.000,00 350.000,00 2038 540 00 3 36.600,00 3.600,00 40.260,00 42.090,00 122.550,00 2038 542 00 3 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 2051 542 00 3 40.000,00 695.000,00 44.000,00 46.000,00 825.000,00 2051 540 00 3 271.500,00 431.595,94 298.650,00 312.225,00 1.313.970,94 2064 540 00 3 1.149.000,00 0,00 1.263.900,00 1.321.350,00 3.734.250,00 2069 540 00 3 57.000,00 167.500,00 62.700,00 65.550,00 352.750,00 2069 543 00 3 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 2083 540 00 3 20.000,00 80.500,00 22.000,00 23.000,00 145.500,00 2089 542 00 3 70.300,00 300.894,67 77.330,00 80.845,00 529.369,67 2089 541 00 3 1.341.220,45 1.541.679,98 1.475.342,49 1.542.403,52 5.900.646,44 2089 540 00 3 2.117.843,84 3.737.083,48 2.329.628,22 2.435.520,42 10.620.075,96 2091 540 00 3 4.500,00 4.500,00 4.950,00 5.175,00 19.125,00 2107 540 00 3 7.600,00 1.600,00 8.360,00 8.740,00 26.300,00 2108 540 00 3 14.300,00 11.300,00 15.730,00 16.445,00 57.775,00 2109 540 00 3 18.600,00 5.100,00 20.460,00 21.390,00 65.550,00 2110 540 00 3 19.000,00 17.000,00 20.900,00 21.850,00 78.750,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) Tipo: 1-Projeto Legenda: 5.593.306,29 8.263.530,24 6.152.636,92 6.432.302,23 R$ 26.441.775,68 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 6 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) Data da Lei 307 09/12/2022 REVISÃO DO PPA 2022/2025 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 7 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0002 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PRIORIZANDO AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E CO LETIVA. Justificativa: AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO EXIGEM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 3 NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE UNIDADE 3 4 3 4 4 UND Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 23.403.982,07 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BONFIM DO PIAUÍ - FMS Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 10 301 UNIDADE 1 0 1 0 1039 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE POSTOS DE UND 1 10 301 % 2 2 2 2 1040 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE % 1 10 301 UNIDADE 1 0 0 0 1077 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL UND 1 10 301 UNIDADE 1 1 0 1 1078 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 1 10 301 UNIDADE 1 0 0 0 1079 CONST. REST. REFORMA E EQUIPAR CONSULTORIO UND 1 10 301 UNIDADE 0 0 0 0 1080 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE MISTA DE UND 1 10 301 UNIDADE 0 0 0 0 1103 CONST. RECUP. REST. E EQUIPAR LABORATÓRIO MUNICIPAL UND 1 10 301 UNIDADE 1 0 1 0 1125 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DE SAÚDE UND 1 10 301 UNIDADE 0 0 0 0 1126 AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL UND Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 8 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 10 301 UNIDADE 1 0 0 0 1127 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR PRÉDIO DE RESP. DA SEC. UND 1 10 301 UNIDADE 0 0 0 0 1129 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE UND 1 10 302 UNIDADE 0 0 0 0 1129 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE UND 1 10 301 UNIDADE 0 0 0 0 1130 CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPER.EQUIP.UNID.DE SAÚDE UND 1 10 301 UNIDADE 0 0 0 0 1140 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UND 2 10 301 % 100 100 100 100 2027 COMPENSAÇÕES DE ESPECIFIDADES REGIONAIS-CER % 2 10 303 % 200 200 200 200 2066 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS % 2 10 305 % 200 200 200 200 2068 MANUT. E ENCARGOS COM A VIGILANCIA EM SAÚDE % 2 10 304 % 100 100 100 100 2070 ENCARGOS COM VIGILANCIA E INSPECAO SANITARIA % 2 10 301 % 100 100 100 100 2074 MANUTENÇÃO DO PROG. PREVINE BRASIL % 2 10 301 % 100 100 100 100 2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF % 2 10 301 % 100 100 100 100 2094 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS % 2 10 301 % 100 100 100 100 2095 MANUTENÇÂO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL- PSB % 2 10 302 % 100 100 100 100 2098 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS-SAMU % 2 10 301 % 100 100 100 100 2099 NUCLEIO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF % 2 10 301 % 200 200 200 200 2136 MANUTENÇÃO LABORATÓRIO MUNICIPAL % 2 10 301 % 100 100 100 100 2140 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE % 2 10 301 % 100 100 100 100 2148 MANUTENÇÃO DE UNDIDADES DE SAÚDE % 2 10 301 % 100 100 100 100 2169 MANUTENÇÃO COFINANCIAMENO % 2 10 301 % 100 100 100 100 2170 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 % 2 10 301 % 400 400 400 400 2171 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO % 2 10 303 % 100 100 100 100 2172 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1039 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 9 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1040 500 00 4 30.000,00 50.000,00 33.000,00 34.500,00 147.500,00 1040 600 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 1040 601 00 4 20.000,00 5.000,00 22.000,00 23.000,00 70.000,00 1040 603 00 4 20.000,00 10.000,00 22.000,00 23.000,00 75.000,00 1077 500 00 4 8.000,00 8.000,00 8.800,00 9.200,00 34.000,00 1078 600 00 4 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 1078 500 00 4 15.000,00 80.000,00 16.500,00 17.250,00 128.750,00 1079 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 1079 600 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 1080 500 00 4 2.000,00 0,00 2.200,00 2.300,00 6.500,00 1103 500 00 4 7.000,00 7.000,00 7.700,00 8.050,00 29.750,00 1125 601 00 4 30.000,00 5.000,00 33.000,00 34.500,00 102.500,00 1125 600 00 4 25.000,00 15.000,00 27.500,00 28.750,00 96.250,00 1126 600 00 4 10.000,00 0,00 11.000,00 11.500,00 32.500,00 1127 500 00 4 70.000,00 90.000,00 77.000,00 80.500,00 317.500,00 1127 600 00 4 30.000,00 10.000,00 33.000,00 34.500,00 107.500,00 1127 601 00 4 30.000,00 60.000,00 33.000,00 34.500,00 157.500,00 1127 631 00 4 20.050,00 10.000,00 22.055,00 23.057,50 75.162,50 1129 621 00 4 0,00 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00 1129 601 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 1129 500 00 4 20.000,00 0,00 22.000,00 23.000,00 65.000,00 1129 600 00 4 10.000,00 0,00 11.000,00 11.500,00 32.500,00 1130 600 00 4 10.000,00 5.000,00 11.000,00 11.500,00 37.500,00 1140 631 00 4 40.000,00 11.050,00 44.000,00 46.000,00 141.050,00 1140 632 00 4 25.000,00 25.000,00 27.500,00 28.750,00 106.250,00 1140 500 00 4 25.000,00 80.000,00 27.500,00 28.750,00 161.250,00 2027 600 00 3 500,00 0,00 550,00 575,00 1.625,00 2066 500 00 3 40.250,00 101.000,00 44.275,00 46.287,50 231.812,50 2066 600 00 3 391.500,00 265.000,00 430.650,00 450.225,00 1.537.375,00 2068 600 00 3 115.000,00 23.796,15 126.500,00 132.250,00 397.546,15 2068 604 00 3 0,00 109.080,00 0,00 0,00 109.080,00 2068 500 00 3 30.000,00 50.000,00 33.000,00 34.500,00 147.500,00 2070 600 00 3 10.000,00 11.000,00 11.000,00 11.500,00 43.500,00 2070 621 00 3 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 2074 600 00 3 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 2093 600 00 3 410.000,00 500.000,00 451.000,00 471.500,00 1.832.500,00 2094 600 00 3 335.000,00 0,00 368.500,00 385.250,00 1.088.750,00 2094 604 00 3 0,00 351.964,80 0,00 0,00 351.964,80 2095 600 00 3 190.000,00 125.000,00 209.000,00 218.500,00 742.500,00 2098 600 00 3 3.000,00 5.000,00 3.300,00 3.450,00 14.750,00 2099 600 00 3 51.000,00 6.000,00 56.100,00 58.650,00 171.750,00 2136 500 00 3 63,00 1.500,00 69,30 72,45 1.704,75 2136 621 00 3 20.000,00 10.000,00 22.000,00 23.000,00 75.000,00 2140 600 00 3 8.500,00 8.500,00 9.350,00 9.775,00 36.125,00 2148 500 00 3 37.000,00 23.000,00 40.700,00 42.550,00 143.250,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 10 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2169 621 00 3 169.407,00 177.606,00 186.347,70 194.818,05 728.178,75 2170 602 00 3 80.100,00 20.050,00 88.110,00 92.115,00 280.375,00 2171 500 00 3 1.452.900,00 1.859.800,00 1.598.190,00 1.670.835,00 6.581.725,00 2171 600 00 3 1.246.111,99 1.572.624,65 1.370.723,19 1.433.028,79 5.622.488,62 2171 601 00 3 11.500,00 2.500,00 12.650,00 13.225,00 39.875,00 2171 621 00 3 32.000,00 77.000,00 35.200,00 36.800,00 181.000,00 2172 600 00 3 94.020,00 61.329,00 103.422,00 108.123,00 366.894,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 5.329.901,99 6.081.800,60 5.862.892,19 6.129.387,29 R$ 23.403.982,07 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) Data da Lei 307 09/12/2022 REVISÃO DO PPA 2022/2025 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 11 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:GERIR OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO INTUITO DE CONSOLIDAR TODAS AS INFORMAÇÕES , AUMENTANDO A EFICI ÊNCIA DA GESTÃO COMO UM TODO. Justificativa: É PRECISO MELHORAR A GESTÃO DOS ORGÃOS PÚBLICOS, PARA OTIMIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A POPULAÇà O. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 70 QUALIDADE DA GESTÃO % 60 100 80 90 100 % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 19.487.514,13 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.01 GABINETE DO PREFEITO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 04 122 % 1 0 1 0 1004 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA SEDE DA % 1 04 122 % 0 0 0 0 1061 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE % 1 04 181 % 0 0 0 0 1063 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - GUARDA MUNICIPAL % 2 04 122 % 100 100 100 100 2006 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE % 2 04 131 % 100 100 100 100 2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA % 2 04 153 % 100 100 100 100 2008 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR % 2 04 181 % 100 100 100 100 2009 ENCARGOS COM A SEGURANCA PÚBLICA % 2 04 181 % 100 100 100 100 2120 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 12 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1004 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 1061 500 00 4 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 1063 500 00 4 500,00 500,00 550,00 575,00 2.125,00 2006 500 00 3 49.600,00 50.600,00 54.560,00 57.040,00 211.800,00 2007 500 00 3 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 2008 500 00 3 23.200,00 4.200,00 25.520,00 26.680,00 79.600,00 2009 500 00 3 50.600,00 70.600,00 55.660,00 58.190,00 235.050,00 2120 500 00 3 750,00 300,00 825,00 862,50 2.737,50 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 138.650,00 140.200,00 152.515,00 159.447,50 R$ 590.812,50 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ - CGM AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ - CGM METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 04 124 % 0 0 0 0 1069 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-CONTROLADORIA % 1 04 124 UNIDADE 0 0 0 0 1070 CONSTRUIR, REFORMAR E REST. PR•DIO DA CONTROLADORIA GERAL UND 2 04 124 % 100 100 100 100 2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1069 500 00 4 5.000,00 4.000,00 5.500,00 5.750,00 20.250,00 1070 500 00 4 2.000,00 0,00 2.200,00 2.300,00 6.500,00 2039 500 00 3 132.000,00 143.500,00 145.200,00 151.800,00 572.500,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) Tipo: 1-Projeto 2-Atividade Legenda: 139.000,00 147.500,00 152.900,00 159.850,00 R$ 599.250,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 13 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ - PGM AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 04 122 UNIDADE 0 0 0 0 1136 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR PREDIO DA PROCURADORIA GERAL UND 1 04 122 % 0 0 0 0 1137 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTENTE % 2 04 122 % 100 100 100 100 2154 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1136 500 00 4 100,00 0,00 110,00 115,00 325,00 1137 500 00 4 100,00 0,00 110,00 115,00 325,00 2154 500 00 3 400,00 400,00 440,00 460,00 1.700,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 600,00 400,00 660,00 690,00 R$ 2.350,00 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ - OGM AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .05. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.05 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 04 122 UNIDADE 0 0 0 0 1138 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR PR•DIO OUVIDORIA UND Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 14 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 04 122 % 0 0 0 0 1139 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE % 2 04 122 % 100 100 100 100 2160 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO % 2 04 122 % 100 100 100 100 2163 ENCARGOS COM ASSINATURAS DE INFORMATIVOS, REVISTAS % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1138 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 1139 500 00 4 2.500,00 2.500,00 2.750,00 2.875,00 10.625,00 2160 500 00 3 106.000,00 93.500,00 116.600,00 121.900,00 438.000,00 2163 500 00 3 1.500,00 2.000,00 1.650,00 1.725,00 6.875,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 111.000,00 99.000,00 122.100,00 127.650,00 R$ 459.750,00 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ., E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .06. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 04 122 % 2 3 2 5 1006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES % 1 04 122 % 2 1 1 1 1007 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. P/ DEPTO. DE ALMOX.E PATRIMÔNIO % 1 04 122 UNIDADE 0 0 0 0 1048 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS UND 1 04 122 UNIDADE 0 0 0 0 1064 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 1 04 122 UNIDADE 0 0 0 0 1107 AQUISIÇÃO E DESOPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS UND 2 04 122 % 600 600 600 600 2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA % 2 04 122 % 100 100 100 100 2011 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENCAS JUDICIAIS % 2 04 123 % 100 100 100 100 2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 15 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 04 128 % 100 100 100 100 2013 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL % 2 04 121 % 100 100 100 100 2014 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS % 2 04 722 % 100 100 100 100 2015 MANUTEN€ÇO DE SERVICOS TELEFONICOS % 2 04 752 % 100 100 100 100 2016 ENCARGOS COM A ENERGIA ELÉTRICA % 2 04 122 % 200 200 200 200 2018 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS % 3 28 846 % 400 400 400 400 2020 ENCARGOS COM PASEP % 2 17 122 % 100 100 100 100 2021 ENCARGOS COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA % 2 04 122 % 100 100 100 100 2022 MANUTENÇÃO DE SERVICOS POSTAIS % 2 04 122 % 100 100 100 100 2023 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV % 2 04 122 % 100 100 100 100 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO % 3 28 843 % 200 200 200 200 2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA % 2 04 122 % 100 100 100 100 2121 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOX. E PATRIMÔNIO % 2 04 131 % 100 100 100 100 2122 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS % 2 04 122 % 100 100 100 100 2124 ENCARGO C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1006 500 00 4 8.000,00 10.000,00 8.800,00 9.200,00 36.000,00 1007 500 00 4 300,00 1.000,00 330,00 345,00 1.975,00 1048 500 00 4 1.000,00 0,00 1.100,00 1.150,00 3.250,00 1064 500 00 4 5.000,00 20.000,00 5.500,00 5.750,00 36.250,00 1064 706 00 4 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1107 500 00 4 200,00 200,00 220,00 230,00 850,00 2010 749 00 3 19.800,00 15.000,00 21.780,00 22.770,00 79.350,00 2010 899 00 3 14.800,00 14.950,00 16.280,00 17.020,00 63.050,00 2010 754 00 3 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 2010 701 00 3 5.500,00 5.100,00 6.050,00 6.325,00 22.975,00 2010 706 00 3 22.000,00 100.500,00 24.200,00 25.300,00 172.000,00 2010 700 00 3 15.000,00 20.000,00 16.500,00 17.250,00 68.750,00 2010 500 00 3 600.000,00 701.000,00 660.000,00 690.000,00 2.651.000,00 2011 500 00 3 601.400,00 651.400,00 661.540,00 691.610,00 2.605.950,00 2012 500 00 3 2.800,00 1.400,00 3.080,00 3.220,00 10.500,00 2013 500 00 3 3.000,00 4.000,00 3.300,00 3.450,00 13.750,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 16 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2014 500 00 3 287.850,00 226.000,00 316.635,00 331.027,50 1.161.512,50 2015 500 00 3 2.600,00 0,00 2.860,00 2.990,00 8.450,00 2016 500 00 3 100.000,00 220.000,00 110.000,00 115.000,00 545.000,00 2018 500 00 3 205.000,00 220.000,00 225.500,00 235.750,00 886.250,00 2018 899 00 3 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 2020 500 00 3 120.000,00 135.000,00 132.000,00 138.000,00 525.000,00 2020 704 00 3 0,00 800,00 0,00 0,00 800,00 2020 749 00 3 200,00 200,00 220,00 230,00 850,00 2020 750 00 3 200,00 200,00 220,00 230,00 850,00 2020 899 00 3 200,00 50,00 220,00 230,00 700,00 2021 500 00 3 1.100,00 1.100,00 1.210,00 1.265,00 4.675,00 2022 500 00 3 2.800,00 2.300,00 3.080,00 3.220,00 11.400,00 2023 500 00 3 1.500,00 1.500,00 1.650,00 1.725,00 6.375,00 2024 500 00 3 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 2026 500 00 3 1.000,00 2.000,00 1.100,00 1.150,00 5.250,00 2026 500 00 4 165.000,00 239.500,00 181.500,00 189.750,00 775.750,00 2121 500 00 3 600,00 600,00 660,00 690,00 2.550,00 2122 500 00 3 70.300,00 60.500,00 77.330,00 80.845,00 288.975,00 2124 500 00 3 1.100,00 1.100,00 1.210,00 1.265,00 4.675,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.264.250,00 2.757.400,00 2.490.675,00 2.603.887,50 R$ 10.116.212,50 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 15 122 % 100 100 100 100 2053 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO SECRETARIA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 2053 500 00 3 1.069.442,81 1.092.000,00 1.176.387,09 1.229.859,23 4.567.689,13 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 1.069.442,81 1.092.000,00 1.176.387,09 1.229.859,23 R$ 4.567.689,13 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 17 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S. AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 04 301 UNIDADE 0 0 0 0 1035 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UND 1 04 301 UNIDADE 0 0 0 0 1038 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 1 04 301 UNIDADE 0 0 0 0 1076 CONSTRUIR, REST, REFORMAR E EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE UND 2 04 302 % 100 100 100 100 2063 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1035 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 1038 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 1076 500 00 4 200,00 200,00 220,00 230,00 850,00 2063 500 00 3 800,00 3.500,00 880,00 920,00 6.100,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 3.000,00 5.700,00 3.300,00 3.450,00 R$ 15.450,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 18 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .10. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 08 244 % 2 3 1 2 1037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE % 1 08 244 UNIDADE 0 0 0 0 1082 CONSTRUIR, REST. E EQUIPAR PRÉDIO DE RESP. DA SEMAS UND 1 08 244 UNIDADE 0 0 0 0 1133 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 2 08 244 % 100 100 100 100 2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA % 2 08 244 % 100 100 100 100 2131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1037 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 1082 500 00 4 3.000,00 7.000,00 3.300,00 3.450,00 16.750,00 1133 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 2071 500 00 3 344.500,00 433.500,00 378.950,00 396.175,00 1.553.125,00 2131 500 00 3 23.000,00 23.000,00 25.300,00 26.450,00 97.750,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 377.500,00 470.500,00 415.250,00 434.125,00 R$ 1.697.375,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 19 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .11. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., E ABASTECIMENTO - SEMAB METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 20 122 UNIDADE 0 0 0 0 1086 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 1 20 122 % 0 0 0 0 1087 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTE % 2 20 122 % 100 100 100 100 2030 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1086 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 1086 700 00 4 500,00 1.000,00 550,00 575,00 2.625,00 1087 500 00 4 5.000,00 8.000,00 5.500,00 5.750,00 24.250,00 2030 500 00 3 302.000,00 409.000,00 332.200,00 347.300,00 1.390.500,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 312.500,00 423.000,00 343.750,00 359.375,00 R$ 1.438.625,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) Data da Lei 307 09/12/2022 REVISÃO DO PPA 2022/2025 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 20 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0004 ESPORTE E LAZER-INFR. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:AMPLIAR O ACESSO E A INFRA ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER MUNICIPAL, CRIANDO MECANISMOS QUE INCENTIVEM A INICIA ÇÃO ESPORTIVA DE TODA A POPULAÇÃO. Justificativa: INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MODO A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 60 EVENTOS ESPORTIVOS % 50 90 70 80 90 % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 965.425,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .14. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 27 813 UNIDADE 1 0 1 0 1045 CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL UND 1 27 813 UNIDADE 1 0 0 0 1049 CONST., REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESTÁDIO MUNICIPAL UND 1 27 813 UNIDADE 0 0 0 1 1101 CONSTRUIR, AMPL. E RECUP. DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTE UND 2 27 813 % 100 100 100 100 2086 APOIO AO DEPORTO AMADOR % 2 27 813 % 100 100 100 100 2087 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ESPORTE E LAZER % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1045 500 00 4 1.000,00 70.000,00 1.100,00 1.150,00 73.250,00 1045 700 00 4 22.000,00 5.000,00 24.200,00 25.300,00 76.500,00 1049 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 1049 700 00 4 6.000,00 5.000,00 6.600,00 6.900,00 24.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 21 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1101 500 00 4 1.000,00 50.000,00 1.100,00 1.150,00 53.250,00 1101 700 00 4 23.600,00 20.000,00 25.960,00 27.140,00 96.700,00 2086 500 00 3 5.500,00 5.500,00 6.050,00 6.325,00 23.375,00 2087 500 00 3 132.800,00 182.000,00 146.080,00 152.720,00 613.600,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 192.900,00 338.500,00 212.190,00 221.835,00 R$ 965.425,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) Data da Lei 307 09/12/2022 REVISÃO DO PPA 2022/2025 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 22 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:GARANTIR A ASSISTÊNCIA SOCIAL A TODAS AS FAMÍLIAS QUE DELA NECESSITAM. Justificativa: TODOS TÊM O DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL E AQUELES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DEMAND AM UM ATENDIMENTO EMERGENCIAL. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 0,9 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-M % 0,89 1 0,95 0,98 1 % 0,75 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGD/SUAS) % 0,72 0,9 0,8 0,85 0,9 % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.605.274,35 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .10. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 08 244 % 100 100 100 100 2097 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 2097 500 00 3 114.100,00 133.100,00 125.510,00 131.215,00 503.925,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 114.100,00 133.100,00 125.510,00 131.215,00 R$ 503.925,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 23 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BONFIM DO PIAUÍ- FMAS Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .10. 01 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 08 244 % 3 2 2 2 1083 AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTE % 1 08 244 UNIDADE 1 0 0 0 1084 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UND 1 08 244 UNIDADE 0 0 1 0 1089 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉDIOS DA ASSIST. SOCIAL UND 1 08 244 UNIDADE 0 0 0 0 1123 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA COMUNITÁRIA UND 2 08 244 % 100 100 100 100 2073 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB % 2 08 244 % 100 100 100 100 2076 ATENDIMENTO EMERGENCIA A CALAMIDADES % 2 08 244 % 100 100 100 100 2078 PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA DEFICIENTE- PSE P DEFICIENTE % 2 08 244 % 300 300 300 300 2079 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMAS % 2 08 244 % 100 100 100 100 2081 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS SOCIAIS A COMUNIDADE % 2 08 244 % 100 100 100 100 2082 ACOMPANHAMENTO E REVISAO DO BPC % 2 08 244 % 100 100 100 100 2092 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL % 2 08 244 % 100 100 100 100 2113 CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS % 2 08 244 % 100 100 100 100 2115 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL % 2 08 244 % 100 100 100 100 2143 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS % 2 08 244 % 100 100 100 100 2168 PROGRAMA CRIANCA FELIZ % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1083 660 00 4 3.000,00 0,00 3.300,00 3.450,00 9.750,00 1083 669 00 4 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1083 500 00 4 5.000,00 2.000,00 5.500,00 5.750,00 18.250,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 24 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1084 500 00 4 16.884,00 1.000,00 18.572,40 19.416,60 55.873,00 1084 660 00 4 10.000,00 0,00 11.000,00 11.500,00 32.500,00 1089 665 00 4 10.100,00 10.550,00 11.110,00 11.615,00 43.375,00 1089 500 00 4 16.000,00 2.500,00 17.600,00 18.400,00 54.500,00 1089 660 00 4 13.000,00 15.500,00 14.300,00 14.950,00 57.750,00 1123 660 00 4 7.000,00 0,00 7.700,00 8.050,00 22.750,00 1123 665 00 4 3.000,00 0,00 3.300,00 3.450,00 9.750,00 2073 660 00 3 113.077,72 132.160,50 124.385,49 130.039,38 499.663,09 2076 500 00 3 3.600,00 2.000,00 3.960,00 4.140,00 13.700,00 2078 500 00 3 1.400,00 1.400,00 1.540,00 1.610,00 5.950,00 2079 500 00 3 10.500,00 8.200,00 11.550,00 12.075,00 42.325,00 2079 660 00 3 5.800,00 47.000,00 6.380,00 6.670,00 65.850,00 2079 661 00 3 14.100,00 18.100,00 15.510,00 16.215,00 63.925,00 2081 500 00 3 700,00 800,00 770,00 805,00 3.075,00 2082 660 00 3 1.200,00 3.000,00 1.320,00 1.380,00 6.900,00 2092 500 00 3 31,50 31,50 34,65 36,23 133,88 2113 500 00 3 5.000,00 2.000,00 5.500,00 5.750,00 18.250,00 2115 660 00 3 39.839,81 50.000,00 43.823,79 45.815,78 179.479,38 2143 660 00 3 12.000,00 12.000,00 13.200,00 13.800,00 51.000,00 2168 660 00 3 180.000,00 171.600,00 198.000,00 207.000,00 756.600,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 471.233,03 529.842,00 518.356,33 541.917,98 R$ 2.061.349,35 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .10. 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 08 243 % 0 0 0 0 2112 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E % 2 08 243 0 0 0 0 2129 AÇÕES DE GARANTIA DOS DIRETOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 25 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2112 669 00 3 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 2129 500 00 3 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 2129 669 00 3 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 0,00 40.000,00 0,00 0,00 R$ 40.000,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) Data da Lei 307 09/12/2022 REVISÃO DO PPA 2022/2025 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 26 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0006 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PROMOVER AÇÕES DE MELHORIA A QUALIDADE DA MORADIA. Justificativa: O DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO MUNICIPIO REQUER AÇÕES PERMANENTES PARA GARANTIR ÍNDICES ACESSIVEIS DE HABITAÇÃO. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 60 ESGOTAMENTO SANITÁRIO % 50 90 70 80 90 % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 93.725,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 16 482 % 20 30 50 0 1027 CONST.,REST. E EQUIPAR CASAS POPUL. E MELHORIA % 1 17 512 UNIDADE 0 1 0 0 1120 CONSTRUIR, RECUPERAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO UND METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1027 500 00 4 200,00 200,00 220,00 230,00 850,00 1027 700 00 4 5.500,00 5.000,00 6.050,00 6.325,00 22.875,00 1120 701 00 4 20.000,00 5.000,00 22.000,00 23.000,00 70.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 25.700,00 10.200,00 28.270,00 29.555,00 R$ 93.725,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 27 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) Data da Lei 307 09/12/2022 REVISÃO DO PPA 2022/2025 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 28 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0007 DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO RURAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:REALIZAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS DE QUALIDADE NA ZONA RURAL. Justificativa: GARANTIR O DIREITO DE ACESSO A UM INFRA ESTRURURA DE BOA QUALIDADE, DE QUEM MORA NA ZONA RURAL DO MUNICÍ PIO. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 50 INFRA ESTRUTURA RURAL % 40 70 55 60 70 % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 943.475,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 17 511 % 0 0 0 0 1009 CONST., RECUP. E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS % 1 17 511 UNIDADE 0 0 0 0 1010 PERFURAR, REST. E EQUIPAR POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES UND 1 17 511 UNIDADE 0 0 0 0 1011 CONSTRUIR, RECUP,REST DE AÇUDES,BARRAGENS E UND 1 17 511 % 0 0 0 0 1046 CONSTRUIR,REFORMAR, REST. RECUP E EQUIPAR CISTERNAS % 2 17 511 % 200 200 200 200 2028 MANUT.DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1009 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 1009 700 00 4 500,00 0,00 550,00 575,00 1.625,00 1010 500 00 4 35.000,00 100.000,00 38.500,00 40.250,00 213.750,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 29 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1011 500 00 4 500,00 500,00 550,00 575,00 2.125,00 1011 700 00 4 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 1046 500 00 4 1.000,00 0,00 1.100,00 1.150,00 3.250,00 2028 500 00 3 106.000,00 161.000,00 116.600,00 121.900,00 505.500,00 2028 751 00 3 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 169.000,00 282.500,00 185.900,00 194.350,00 R$ 831.750,00 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .11. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., E ABASTECIMENTO - SEMAB METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 20 606 UNIDADE 0 0 0 0 1053 CONST., AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR MATADOURO PÚBLICO UND 1 20 606 UNIDADE 0 0 0 0 1088 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA UND 1 20 606 UNIDADE 0 0 0 0 1102 CONST. AMPL. RECUPERAR E EQUIPAR CASA DE FARINHA UND 1 20 606 % 0 0 0 0 1109 REALIZ.DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/CENTRO DE FORM DA % 2 20 606 % 100 100 100 100 2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS % 2 20 606 % 100 100 100 100 2100 APOIA A MANUTENCAO DA EMATER % 2 20 606 % 100 100 100 100 2134 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE PRODUÇÃO % 2 20 607 % 100 100 100 100 2135 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITµRIO DE IRRIGAÇÃO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1053 500 00 4 500,00 500,00 550,00 575,00 2.125,00 1088 500 00 4 10.000,00 5.000,00 11.000,00 11.500,00 37.500,00 1088 700 00 4 5.000,00 1.000,00 5.500,00 5.750,00 17.250,00 1102 500 00 4 100,00 100,00 110,00 115,00 425,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 30 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1109 500 00 4 11.000,00 11.000,00 12.100,00 12.650,00 46.750,00 1109 700 00 4 200,00 0,00 220,00 230,00 650,00 2032 500 00 3 1.200,00 0,00 1.320,00 1.380,00 3.900,00 2100 500 00 3 200,00 200,00 220,00 230,00 850,00 2134 500 00 3 400,00 0,00 440,00 460,00 1.300,00 2135 500 00 3 300,00 0,00 330,00 345,00 975,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 28.900,00 17.800,00 31.790,00 33.235,00 R$ 111.725,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) Data da Lei 307 09/12/2022 REVISÃO DO PPA 2022/2025 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 31 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0008 TURISMO E PROMOÇÃO CULTURAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PROMOVER E PRESERVAR AS EXPRESSÕES ARTÍSTICA E CULTURAIS BONFIM DO PIAUÍ, FORTALECENDO A CULTURA E O TURISM O LOCAL. Justificativa: INCENTIVAR A CULTURA E O TURIMO DE MODO A DISSEMINAR E FORTALECER AS RAIZES DO MUNICÍPIO. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 1 EVENTOS CULTURAIS UNIDADE 1 2 2 2 2 UND Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 987.536,36 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .13. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 13 392 UNIDADE 0 0 0 0 1043 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA UND 1 13 392 % 0 0 0 0 1044 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA % 1 13 391 UNIDADE 0 0 0 0 1073 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO UND 2 13 392 % 100 100 100 100 2084 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA % 2 13 392 % 100 100 100 100 2085 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1043 700 00 4 10.000,00 5.000,00 11.000,00 11.500,00 37.500,00 1043 701 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 1044 500 00 4 500,00 500,00 550,00 575,00 2.125,00 1044 700 00 4 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 32 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1073 700 00 4 10.000,00 5.000,00 11.000,00 11.500,00 37.500,00 1073 701 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 2084 500 00 3 105.500,00 100.500,00 116.050,00 121.325,00 443.375,00 2085 500 00 3 37.000,00 144.836,36 40.700,00 42.550,00 265.086,36 2085 710 00 3 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 178.000,00 315.836,36 195.800,00 204.700,00 R$ 894.336,36 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .14. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 23 695 % 0 0 0 0 1074 IMPL.SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NO % 2 23 695 % 100 100 100 100 2165 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1074 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 1074 700 00 4 1.600,00 1.000,00 1.760,00 1.840,00 6.200,00 2165 500 00 3 19.000,00 21.000,00 20.900,00 21.850,00 82.750,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 21.600,00 23.000,00 23.760,00 24.840,00 R$ 93.200,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) Data da Lei 307 09/12/2022 REVISÃO DO PPA 2022/2025 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 33 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0009 DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:IMPLEMENTAR PROJETOS E MODERNIZAR O DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO. Justificativa: A INFRA ESTRUTURA URBANA É ATIVIDADE ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 70 CALÇAMENTO % 60 90 80 85 90 % 0 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO UNIDADE 0 1 1 0 0 UND Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 10.772.724,54 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 17 512 % 0 0 0 0 1012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA % 1 15 451 % 0 0 0 0 1020 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS % 1 15 122 % 0 0 0 0 1022 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS % 1 15 451 % 0 0 0 0 1022 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS % 1 15 122 % 0 0 0 0 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES % 1 15 451 % 0 0 0 0 1024 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS % 1 15 452 % 0 0 0 0 1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA % 1 15 451 % 0 0 0 0 1026 CONST. E REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 34 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 15 452 % 0 0 0 0 1026 CONST. E REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS % 1 15 451 UNIDADE 0 0 0 0 1030 CONST., INST., REST. E EQUIPAR POSTOS TELEFÔNICOS UND 1 15 451 % 0 0 0 0 1031 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL % 1 15 451 % 0 0 0 0 1032 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS % 1 15 452 UNIDADE 0 0 0 0 1054 CONSTRUIR, REFORMAR E RECUPERAR CEMIT•ÉRIO PÚBLICO UND 1 17 512 UNIDADE 0 0 0 0 1055 CONSTRUIR, INSTALAR, REST. E EQUIPAR LAVANDERIA PÚBLICA UND 1 15 451 % 0 0 0 0 1056 CONST.E REST. DE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS % 1 17 512 % 0 0 0 0 1065 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADES SANITÁRIAS % 1 15 451 UNIDADE 0 0 0 0 1067 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO UND 1 15 451 UNIDADE 0 0 0 0 1092 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UM ESPAÇO MULTIEVENTOS UND 1 15 451 UNIDADE 0 0 0 0 1105 AQUISIÇÃO DE PATROL UND 1 15 451 UNIDADE 0 0 0 0 1116 CONSTRUÇÃO DE PORTAL PÚBLICO UND 1 15 451 % 0 0 0 0 1118 CONSTRUÇÃO E PAV. DE VIAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS % 1 17 512 % 0 0 0 0 1121 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS % 1 04 122 UNIDADE 0 0 0 0 1141 AQUISICÃO DE VEÍCULOS UND 2 04 122 % 100 100 100 100 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES % 2 04 122 % 100 100 100 100 2053 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO SECRETARIA % 2 15 451 % 100 100 100 100 2053 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO SECRETARIA % 2 17 512 % 100 100 100 100 2053 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO SECRETARIA % 2 15 451 % 100 100 100 100 2054 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PUBLICOS % 2 15 452 % 100 100 100 100 2056 MANUT. DOS SERVÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA % 2 15 452 % 100 100 100 100 2057 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL/SERVICOS FUNERÁRIOS % 2 15 452 % 100 100 100 100 2058 MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS % 2 04 122 % 200 200 200 200 2060 MANUTENÇÃO DE SERV. DE ILUMIN. PUBLICA % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 35 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 15 451 % 0 0 0 0 2060 MANUTENÇÃO DE SERV. DE ILUMIN. PUBLICA % 2 15 452 % 0 0 0 0 2060 MANUTENÇÃO DE SERV. DE ILUMIN. PUBLICA % 2 04 122 % 100 100 100 100 2061 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS % 2 17 512 % 100 100 100 100 2096 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS % 2 04 122 % 100 100 100 100 2167 CONST.RESTAUR. REFORMA OBRAS PUBLICA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1012 500 00 4 5.000,00 10.000,00 5.500,00 5.750,00 26.250,00 1012 700 00 4 230.500,00 340.000,00 253.550,00 265.075,00 1.089.125,00 1020 500 00 4 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340.000,00 1020 700 00 4 6.000,00 5.000,00 6.600,00 6.900,00 24.500,00 1020 701 00 4 20.000,00 10.000,00 22.000,00 23.000,00 75.000,00 1022 706 00 4 48.050,00 100.000,00 52.855,00 55.257,50 256.162,50 1022 700 00 4 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 1022 754 00 4 0,00 709.000,00 0,00 0,00 709.000,00 1023 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 1023 754 00 4 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 1024 700 00 4 1.000,00 0,00 1.100,00 1.150,00 3.250,00 1025 500 00 4 100,00 5.000,00 110,00 115,00 5.325,00 1026 700 00 4 35.500,00 32.000,00 39.050,00 40.825,00 147.375,00 1026 704 00 4 0,00 79.200,00 0,00 0,00 79.200,00 1026 500 00 4 100.000,00 150.000,00 110.000,00 115.000,00 475.000,00 1026 701 00 4 20.000,00 30.000,00 22.000,00 23.000,00 95.000,00 1030 500 00 4 600,00 0,00 660,00 690,00 1.950,00 1031 500 00 4 200,00 4.000,00 220,00 230,00 4.650,00 1031 700 00 4 1.000,00 500,00 1.100,00 1.150,00 3.750,00 1032 500 00 4 40.000,00 50.000,00 44.000,00 46.000,00 180.000,00 1032 700 00 4 250.000,00 220.000,00 275.000,00 287.500,00 1.032.500,00 1054 701 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 1054 700 00 4 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 1054 500 00 4 35.000,00 32.000,00 38.500,00 40.250,00 145.750,00 1055 500 00 4 100,00 0,00 110,00 115,00 325,00 1055 700 00 4 1.000,00 0,00 1.100,00 1.150,00 3.250,00 1056 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 1056 700 00 4 2.000,00 1.000,00 2.200,00 2.300,00 7.500,00 1065 500 00 4 200,00 500,00 220,00 230,00 1.150,00 1065 700 00 4 10.000,00 1.000,00 11.000,00 11.500,00 33.500,00 1067 700 00 4 1.000,00 500,00 1.100,00 1.150,00 3.750,00 1067 500 00 4 500,00 500,00 550,00 575,00 2.125,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 36 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1092 700 00 4 10.000,00 8.500,00 11.000,00 11.500,00 41.000,00 1105 500 00 4 500,00 0,00 550,00 575,00 1.625,00 1105 700 00 4 1.000,00 0,00 1.100,00 1.150,00 3.250,00 1116 700 00 4 5.500,00 1.000,00 6.050,00 6.325,00 18.875,00 1118 500 00 4 50.000,00 80.000,00 55.000,00 57.500,00 242.500,00 1118 700 00 4 360.000,00 300.000,00 396.000,00 414.000,00 1.470.000,00 1118 701 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 1121 701 00 4 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 1121 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 1121 700 00 4 222.000,00 650.000,00 244.200,00 255.300,00 1.371.500,00 1141 500 00 4 15.000,00 20.000,00 16.500,00 17.250,00 68.750,00 1141 754 00 4 30.000,00 0,00 33.000,00 34.500,00 97.500,00 1141 755 00 4 35.000,00 80.000,00 38.500,00 40.250,00 193.750,00 2025 500 00 3 300,00 0,00 330,00 345,00 975,00 2053 700 00 3 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 2053 750 00 3 18.809,96 21.364,80 20.690,96 21.631,45 82.497,17 2053 700 00 3 15.000,00 0,00 16.500,00 17.250,00 48.750,00 2054 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 2056 500 00 3 72.600,00 60.000,00 79.860,00 83.490,00 295.950,00 2057 500 00 3 44.500,00 49.500,00 48.950,00 51.175,00 194.125,00 2058 500 00 3 106.100,00 116.300,00 116.710,00 122.015,00 461.125,00 2060 751 00 3 0,00 140.400,00 0,00 0,00 140.400,00 2060 751 00 3 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 2060 500 00 3 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 2060 751 00 3 185.150,00 0,00 203.665,00 212.922,50 601.737,50 2060 500 00 3 0,00 40.100,00 0,00 0,00 40.100,00 2060 500 00 3 6.100,00 0,00 6.710,00 7.015,00 19.825,00 2061 500 00 3 30.000,00 26.000,00 33.000,00 34.500,00 123.500,00 2096 500 00 3 31,50 0,00 34,65 36,23 102,38 2167 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.152.341,46 3.690.364,80 2.367.575,61 2.475.192,68 R$ 10.685.474,54 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 37 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .11. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., E ABASTECIMENTO - SEMAB METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 20 451 UNIDADE 0 0 0 0 1106 AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS UND 1 20 608 UNIDADE 0 0 0 0 1106 AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS UND METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1106 700 00 4 20.000,00 1.000,00 22.000,00 23.000,00 66.000,00 1106 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 25.000,00 6.000,00 27.500,00 28.750,00 R$ 87.250,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) Data da Lei 307 09/12/2022 REVISÃO DO PPA 2022/2025 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 38 of 49 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0010 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:IMPLANTAR UM SISTEMA MUNICIPAL QUE PROMOVA AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE ESTIMULEM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO, AUME NTANDO O ENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO NAS QUESTÕES AMBIENTAIS. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 0 PARQUES AMBIENTAIS UNIDADE 0 1 0 1 0 UND Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.163.625,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 17 512 UNIDADE 0 0 0 0 1120 CONSTRUIR, RECUPERAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO UND METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1120 500 00 4 35.000,00 40.000,00 38.500,00 40.250,00 153.750,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 35.000,00 40.000,00 38.500,00 40.250,00 R$ 153.750,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 39 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .11. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., E ABASTECIMENTO - SEMAB METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 20 608 UNIDADE 0 0 0 0 1104 RECUPERAÇÃO E/O E DESASSOREAMENTO DE UND METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1104 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 R$ 4.250,00 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .12. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 18 541 % 0 0 0 0 1091 CONSTRUÇÃO E REST. DE ÁREAS DE PRESESERVAÇÃO AMBIENTAL % 2 18 541 % 100 100 100 100 2029 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS % 2 18 122 % 100 100 100 100 2166 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE % 2 18 541 % 200 200 200 200 2176 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 40 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1091 700 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 1091 701 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 2029 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 2166 500 00 3 107.500,00 199.500,00 118.250,00 123.625,00 548.875,00 2176 500 00 3 8.000,00 13.000,00 8.800,00 9.200,00 39.000,00 2176 500 00 4 4.000,00 8.000,00 4.400,00 4.600,00 21.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 202.500,00 303.500,00 222.750,00 232.875,00 R$ 961.625,00 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .14. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 27 813 UNIDADE 0 0 0 0 1113 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE UND METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1113 700 00 4 12.000,00 5.000,00 13.200,00 13.800,00 44.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 12.000,00 5.000,00 13.200,00 13.800,00 R$ 44.000,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) Data da Lei 307 09/12/2022 REVISÃO DO PPA 2022/2025 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 41 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0011 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:FORTALECER MECANISMOS DE AÇÃO INTEGRADA COM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM ÊNFASE PARA O D ESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS Justificativa: PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .11. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., E ABASTECIMENTO - SEMAB METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 20 605 UNIDADE 0 0 0 0 1013 CONST., AMPL., REST. E EQUIPAR MERCADOS E FEIRAS UND 1 20 608 % 0 0 0 0 1100 APOIO E FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA % 1 20 606 % 0 0 0 0 1110 IMPL.E AMPL.DO AGROIND.DE BENEF.DO CAJU E OUT.FRUTOS % 2 20 606 % 100 100 100 100 2030 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA % 2 20 605 % 100 100 100 100 2034 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO % 2 20 606 % 100 100 100 100 2175 INVENTIVO E MANUTENÇÃO A AGROPECUÁRIA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1013 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 1013 700 00 4 2.500,00 1.000,00 2.750,00 2.875,00 9.125,00 1100 700 00 4 12.000,00 1.000,00 13.200,00 13.800,00 40.000,00 1110 700 00 4 1.600,00 0,00 1.760,00 1.840,00 5.200,00 2030 500 00 3 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 2034 500 00 3 1.500,00 1.500,00 1.650,00 1.725,00 6.375,00 2175 500 00 3 19.000,00 19.000,00 20.900,00 21.850,00 80.750,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) Tipo: 1-Projeto Legenda: 42.600,00 28.500,00 46.860,00 48.990,00 R$ 166.950,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 42 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) Data da Lei 307 09/12/2022 REVISÃO DO PPA 2022/2025 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 43 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0012 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: ORGÃOS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:IMPLANTAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MODO A OTIMIZAR AS AÇÕES DA GESTÃO DE CAPTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RE CURSOS MUNICIPAIS. Justificativa: TRAÇAS AS METAS E OBJETIVOS DO MUNICÍPIO CONFORME PLANEJAMENTO, CONSIDERANDO AS SUAS PRIORIDADES. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 50 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO % 0 80 60 70 80 % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.006.275,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.01 GABINETE DO PREFEITO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 04 091 % 100 100 100 100 2004 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA % 2 04 122 % 100 100 100 100 2005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 2004 500 00 3 200.200,00 201.000,00 220.220,00 230.230,00 851.650,00 2005 500 00 3 600.600,00 667.500,00 660.660,00 690.690,00 2.619.450,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 800.800,00 868.500,00 880.880,00 920.920,00 R$ 3.471.100,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 44 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 GABINETE DO VICE PREFEITO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .02. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.02 GABINETE DO VICE PREFEITO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 04 122 % 100 100 100 100 2150 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 2150 500 00 3 125.000,00 120.000,00 137.500,00 143.750,00 526.250,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 125.000,00 120.000,00 137.500,00 143.750,00 R$ 526.250,00 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 15 121 % 100 100 100 100 2052 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 2052 500 00 3 2.100,00 2.100,00 2.310,00 2.415,00 8.925,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) Tipo: 1-Projeto Legenda: 2.100,00 2.100,00 2.310,00 2.415,00 R$ 8.925,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 45 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) Data da Lei 307 09/12/2022 REVISÃO DO PPA 2022/2025 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 46 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0013 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: CÂMARA DE VEREADORES E POPULAÇÃO EM GERAL. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:MOLHORIA NA ESTRUTURA E GESTÃOS DOS RECURSOS DO PODER LEGISLATIVO, DE MODO A DAR SUSTENTABILIDADE AS AÇÕE S QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS POR ESTE ORGÃO. Justificativa: MELHORAR AS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE SUAS ATIVIDADES. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 0 REFORMA DO PRÉDIO UNIDADE 0 1 1 0 0 UND Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 3.750.000,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 5 CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 01 CÂMARA MUNICIPAL 01.01 CÂMARA MUNICIPAL METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 01 031 % 0 0 0 0 1001 RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL % 1 01 031 UNIDADE 0 0 0 0 1036 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UND 1 01 031 % 0 0 0 0 1058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE % 1 01 031 UNIDADE 0 0 0 0 1059 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL UND 2 01 031 % 100 100 100 100 2001 CONTRIBUIÇÂO A ENTIDADES % 2 01 031 % 200 200 200 200 2002 MANUTENÇÂO DA CÂMARA MUNICIPAL % 2 01 031 % 100 100 100 100 2003 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA % 2 01 031 % 100 100 100 100 2118 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO % 2 01 031 % 100 100 100 100 2144 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO E CONTABEIS % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 47 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1001 500 00 4 40.000,00 25.000,00 44.000,00 46.000,00 155.000,00 1036 500 00 4 1.575,00 10.000,00 1.732,50 1.811,25 15.118,75 1058 500 00 4 10.000,00 40.000,00 11.000,00 11.500,00 72.500,00 1059 500 00 4 800,00 1.000,00 880,00 920,00 3.600,00 2001 500 00 3 11.025,00 12.525,00 12.127,50 12.678,75 48.356,25 2002 500 00 3 695.500,00 843.375,00 765.050,00 799.825,00 3.103.750,00 2002 500 00 4 500,00 500,00 550,00 575,00 2.125,00 2003 500 00 3 18.525,00 18.525,00 20.377,50 21.303,75 78.731,25 2118 500 00 3 8.025,00 8.025,00 8.827,50 9.228,75 34.106,25 2144 500 00 3 54.050,00 61.050,00 59.455,00 62.157,50 236.712,50 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 840.000,00 1.020.000,00 924.000,00 966.000,00 R$ 3.750.000,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) Data da Lei 307 09/12/2022 REVISÃO DO PPA 2022/2025 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI RUA EMILIO BAIAO, SN 41.522.210/0001-27 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 48 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:ATENDER OS PASSIVOS CONTIGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS. Justificativa: ASSEGURAR ORÇAMENTO EM EVENTUAIS RISCOS QUE VENHAM A AFETAR O MUNICÍPIO. Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ., E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 06 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 3 99 999 % 100 100 100 100 2999 RESERVA DE CONTINGENCIA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 2999 500 00 9 160.000,00 200.000,00 176.000,00 184.000,00 720.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 160.000,00 200.000,00 176.000,00 184.000,00 R$ 720.000,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) Data da Lei 307 09/12/2022 REVISÃO DO PPA 2022/2025 Fiorilli SC Ltda - Software PAULO HENRIQUE VIANA PINDAÍBA PREFEITO MUNICIPAL 856.872.433-72 PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/O-3 057.087.833-03