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materia nº 20/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 20 / 2023
Date 2023-05-03
EmentaDECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id21

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BRASILEIRA
TETO
DECRETO Nº 020/2023
"DECRETA LUTO OFICIAL NO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
Carmen Gean Veras de Meneses no exercício e no uso de suas atribuições
legais, na forma da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, o falecimento do Senhora Raimunda Fontenele Silva
no dia 02 de maio de 20283.
CONSIDERANDO que a Sra. Raimunda Fontenele Silva, era uma pessoa
querida e respeitada por toda a comunidade.
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Brasileirense
render justas homenagens àqueles que com seu exemplo e sua dedicação,
contribuiram para o bem-estar da coletividade.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no Município de
Brasileira/Pl, pelo falecimento da Sra Raimunda Fontenele Silva, na sede da
Administração, assim como em todas as repartições municipais.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, 03 DIAS DE MAIO
DE 2023.
Carmen Gean Veras de Meneses
Prefeita Municipal
Av. Cândido Mendes, 85 - Centro
64.265-000 - Brasileira - Piaui
CNPJ: 41.522.236/0001-75 - RA 2274 11c4
AR
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