| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-06-09 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasileira ao Deputado Estadual João Mádison Nogueira. |
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J,4 dRASit.EIR bil PODER LEeisuanfo FRANCISCO CHARLES DA SILVA VEREADOR-MB PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2025 DE NOVE DE JUNHO DE 2025 Autor: Vereador- Francisco Charles da Silva Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasileira ao Deputado Estadual João Mádison Nogueira. A Câmara Municipal de Brasileira, Estado do Piauí aprovou e eu, Presidente promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasileira ao Deputado Estadual João Mádison Nogueira. Art. 2° - O Título a que se refere o artigo anterior será entregue ao homenageado, em Sessão Solene em data a ser oportunamente marcada pela Câmara Municipal. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário da Câmara de Brasileira, Estado do Piauí, aos nove dias do mês de junho de 2025. Frai Farlês da Silva Vereador-PRB