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.0° BRASILEIRA
PODER LEGISLATIVO
AFONSO DE SOUSA LIMA
VEREADOR-PRB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2025 DE 16 DE JUNHO DE
2025
Autor: Vereador Afonso de Sousa Lima
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasileira ao
Deputado Federal Afila de Melo Lira.
A Câmara Municipal de Brasileira, Estado do Piauí aprovou e eu, Presidente
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasileira ao Deputado
Federal Atila de Melo Lira.
Art. 2° - O Título a que se refere o artigo anterior será entregue a homenageada,
em Sessão Solene em data a ser oportunamente marcada pela Câmara
Municipal.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara de Brasileira, Estado do Piauí, aos dezesseis dias do mês
de junho de 2025.
Afonso de Sousa Lima
Vereador-PRB
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