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materia nº 6/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-07-02
EmentaConcede o Título de Cidadã Honorária a Deputada Estadual Ana Paula Mendes de Araújo.
native_id78

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-10T10:19:16.099038-03:00 Aprovado 8 0 0

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Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
Rua Antero Mendes, S/N - Centro 
Fone: (86) 3274 1168 
CNPJ.: 00.847.534/0001-58 
CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí 
Email: leg.brasileira@gmail.com 
DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025 
Concede o Título de Cidadão Honorário de 
Brasileira ao Deputado Federal Jadyel Silva 
Alencar. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, ESTADO DO 
PIAUí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que 
a Câmara aprovou e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1° - Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorárro de Brasileira ao Deputado 
Federal Jadyel Silva Alencar. 
Art. 2° - O Titulo a que se refere o artigo anterior será entregue ao homenageado, 
em Sessão Solene em data a ser oportunamente marcada pela Câmara 
Municipal. 
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo 
correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. 
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
Plenário da Câmara de Brasileira, Estado do Piauí, aos nove dias do mês de 
junho de 2025. 
Gabinete da Câmara Municipal de Brasileira, 25 de junho de 2025. 
Afonso de Sousa Lima 
Presidente 
Carmosina Mene'"-s-4- Araújo 
1a Secretária 

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