| Tipo | Projeto de lei ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-10-21 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual -PPA do período de 2026 A 2029, do muncípio de Brasileira, Estado do Piauí e dá outras providências. |
| native_id | 84 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 100
CODIGO DA RECEITA DESCRIÇÃO 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 280.000,00 294.000,00 308.000,00 322.000,00 1.204.000,00 1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 350.000,00 367.500,00 385.000,00 402.500,00 1.505.000,00 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 880.000,00 924.000,00 968.000,00 1.012.000,00 3.784.000,00 1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 3.250.000,00 3.412.500,00 3.575.000,00 3.737.500,00 13.975.000,00 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 380.000,00 399.000,00 418.000,00 437.000,00 1.634.000,00 1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 350.000,00 367.500,00 385.000,00 402.500,00 1.505.000,00 1215.01.1.0.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.220.000,00 1.281.000,00 1.342.000,00 1.403.000,00 5.246.000,00 1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00 1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00 1215.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PARCELAMENTOS 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 600.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00 2.580.000,00 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 369.400,00 387.870,00 406.340,00 424.810,00 1.588.420,00 1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 850.400,00 892.920,00 935.440,00 977.960,00 3.656.720,00 1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00 1611.01.0.0.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00 774.000,00 1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 13.600.000,00 14.280.000,00 14.960.000,00 15.640.000,00 58.480.000,00 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 2.500.000,00 2.625.000,00 2.750.000,00 2.875.000,00 10.750.000,00 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00 1712.50.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HÍDRICOS 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 49.000,00 51.450,00 53.900,00 56.350,00 210.700,00 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 149.000,00 156.450,00 163.900,00 171.350,00 640.700,00 1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 6.030.000,00 6.331.500,00 6.633.000,00 6.934.500,00 25.929.000,00 1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 620.000,00 651.000,00 682.000,00 713.000,00 2.666.000,00 1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1.495.000,00 1.569.750,00 1.644.500,00 1.719.250,00 6.428.500,00 1713.50.9.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 985.000,00 1.034.250,00 1.083.500,00 1.132.750,00 4.235.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 41.522.236/0001-75 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS PPA Ciclo: 2026 á 2029 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 9.500,00 9.975,00 10.450,00 10.925,00 40.850,00 1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 595.000,00 624.750,00 654.500,00 684.250,00 2.558.500,00 1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 347.000,00 364.350,00 381.700,00 399.050,00 1.492.100,00 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 487.000,00 511.350,00 535.700,00 560.050,00 2.094.100,00 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 7.000.000,00 7.350.000,00 7.700.000,00 8.050.000,00 30.100.000,00 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 3.300.000,00 3.465.000,00 3.630.000,00 3.795.000,00 14.190.000,00 1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 800.000,00 840.000,00 880.000,00 920.000,00 3.440.000,00 1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1.200.000,00 1.260.000,00 1.320.000,00 1.380.000,00 5.160.000,00 1719.56.0.0.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 820.000,00 861.000,00 902.000,00 943.000,00 3.526.000,00 1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 299.000,00 313.950,00 328.900,00 343.850,00 1.285.700,00 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 3.815.100,00 4.005.855,00 4.196.610,00 4.387.365,00 16.404.930,00 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.700.000,00 2.835.000,00 2.970.000,00 3.105.000,00 11.610.000,00 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 650.000,00 682.500,00 715.000,00 747.500,00 2.795.000,00 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 83.000,00 87.150,00 91.300,00 95.450,00 356.900,00 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 49.500,00 51.975,00 54.450,00 56.925,00 212.850,00 1721.98.0.0.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00 1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1.096.000,00 1.150.800,00 1.205.600,00 1.260.400,00 4.712.800,00 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00 1729.52.0.0.00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 11.020.000,00 11.571.000,00 12.122.000,00 12.673.000,00 47.386.000,00 1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 1799.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.299.000,00 4.513.950,00 4.728.900,00 4.943.850,00 18.485.700,00 1911.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 1999.99.2.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS 3.628.100,00 3.809.505,00 3.990.910,00 4.172.315,00 15.600.830,00 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 2411.51.1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 298.000,00 312.900,00 327.800,00 342.700,00 1.281.400,00 2411.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS 197.000,00 206.850,00 216.700,00 226.550,00 847.100,00 2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 210.000,00 220.500,00 231.000,00 241.500,00 903.000,00 2414.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 380.000,00 399.000,00 418.000,00 437.000,00 1.634.000,00 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 990.000,00 1.039.500,00 1.089.000,00 1.138.500,00 4.257.000,00 2421.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00 7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 2.500.000,00 2.625.000,00 2.750.000,00 2.875.000,00 10.750.000,00 7215.02.2.0.00 CONTRIB.PATRONAL SENTENÇAS JUDICIAIS-SERV.CIVIL ATIVO(INTRA) 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00 7215.50.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO (INTRA) 76.600,00 80.430,00 84.260,00 88.090,00 329.380,00 7215.50.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS (INTRA) 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51.750,00 193.500,00 7215.51.1.0.00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 7999.01.0.0.00 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - 3.422.600,00 - 3.593.730,00 - 3.764.860,00 - 3.935.990,00 - 14.717.180,00 TOTAL 81.000.000,00 85.050.000,00 89.100.000,00 93.150.000,00 348.300.000,00 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo: Assegurar a atuação dos parlamentares no que tange as funções legislativas, fiscalizadora e julgadora no âmbito do municipio. Justificativa: Assegurar a atuação dos parlamentares no que tange as funções legislativas, fiscalizadora e julgadora no âmbito do municipio. Público Alvo: Poder Legislativo CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 9.816.900,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.283.000,00 2.397.150,00 2.511.300,00 2.625.450,00 PROGRAMA: 0002 GESTÃO INOVADA Objetivo: Garantir sempre a eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos. Justificativa: Garantir sempre a eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos. Público Alvo: População em Geral CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 71.760.980,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 16.688.600,00 17.523.030,00 18.357.460,00 19.191.890,00 PROGRAMA: 0003 COMUNICAÇÃO PARA TODOS Objetivo: Dar visibilidade e informação das ações e programas utilizados no municipio. Justificativa: Dar visibilidade e informação das ações e programas utilizados no municipio. Público Alvo: População em Geral CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 47.300,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00 PROGRAMA: 0004 SEGURANÇA PARA O POVO Objetivo: Reunir ideias e planos para manter e consevar a integridade e a ordem no municipio. Justificativa: Reunir ideias e planos para manter e consevar a integridade e a ordem no municipio. Público Alvo: População em Geral CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 576.200,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 134.000,00 140.700,00 147.400,00 154.100,00 PROGRAMA: 0005 O TURISMO EM BRASILEIRA Objetivo: Incentivo ao turismo no municipio. Justificativa: Incentivo ao turismo no municipio. Público Alvo: População em Geral CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 30.100,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 4 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 Objetivo: Garantir a facilitar o acesso a educação. Justificativa: Garantir a facilitar o acesso a educação. Público Alvo: População em Geral CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 134.153.120,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 31.198.400,00 32.758.320,00 34.318.240,00 35.878.160,00 PROGRAMA: 0007 ESPORTE E CIDADANIA Objetivo: Incentivo e implantação de projetos para pratica de esportes na zona urbana e rural do municipio. Justificativa: Incentivo e implantação de projetos para pratica de esportes na zona urbana e rural do municipio. Público Alvo: População em Geral CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 1.956.500,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 455.000,00 477.750,00 500.500,00 523.250,00 PROGRAMA: 0008 CULTURA PARA O POVO Objetivo: Através da cultura valorizar as origens e costumes da população sem esquecer a história do municipio. Justificativa: Através da cultura valorizar as origens e costumes da população sem esquecer a história do municipio. Público Alvo: População em Geral CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 4.218.300,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 981.000,00 1.030.050,00 1.079.100,00 1.128.150,00 PROGRAMA: 0009 SAÚDE AO ALCANÇE DE TODOS Objetivo: Ampliação de programas e parcerias para garantir acesso a saúde a população. Justificativa: Ampliação de programas e parcerias para garantir acesso a saúde a população. Público Alvo: População em Geral CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 66.908.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 15.560.000,00 16.338.000,00 17.116.000,00 17.894.000,00 PROGRAMA: 0010 PREFEITURA E O POVO Objetivo: Promover a inclusão social através de ações conjulgadas de qualificação profissional, geração de trabalho e renda, frentes emergenciais de trabalho e auxilio a pessoas especiais, fomento à economia solidária e redes de coopeeração no município. Justificativa: Promover a inclusão social através de ações conjulgadas de qualificação profissional, geração de trabalho e renda, frentes emergenciais de trabalho e auxilio a pessoas especiais, fomento à economia solidária e redes de coopeeração no município. Público Alvo: População em Geral CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 13.697.650,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 3.185.500,00 3.344.775,00 3.504.050,00 3.663.325,00 PROGRAMA: 0011 INCENTIVO A AGRICULTURA Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 4 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 Objetivo: Transformar a vida de pequenos agricultores de maneira sustentavel e produtiva. Justificativa: Transformar a vida de pequenos agricultores de maneira sustentavel e produtiva. Público Alvo: População em Geral CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 584.800,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 136.000,00 142.800,00 149.600,00 156.400,00 PROGRAMA: 0012 DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA Objetivo: Abertura de ruas e avenidas no municipio. Justificativa: Abertura de ruas e avenidas no municipio. Público Alvo: População em Geral CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 23.286.650,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 5.415.500,00 5.686.275,00 5.957.050,00 6.227.825,00 PROGRAMA: 0013 QUALIDADE DE VIDA Objetivo: Este programa visa implementar e oferecer condições melhores de qualidade de vida para a população do municipio. Justificativa: Este programa visa implementar e oferecer condições melhores de qualidade de vida para a população do municipio. Público Alvo: População em Geral CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 1.621.100,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 377.000,00 395.850,00 414.700,00 433.550,00 PROGRAMA: 0014 ACESSIBILIDADE RODOVIARIA Objetivo: Promover o desenvolvimento da cidade em reforma e construções para crescimento do municipio. Justificativa: Promover o desenvolvimento da cidade em reforma e construções para crescimento do municipio. Público Alvo: População em Geral CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 11.751.900,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.733.000,00 2.869.650,00 3.006.300,00 3.142.950,00 PROGRAMA: 0016 MINHA CASA PRÓPRIA Objetivo: Contrução e melhoria das habitações populares na zona urbana. Justificativa: Contrução e melhoria das habitações populares na zona urbana. Público Alvo: População em Geral CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 64.500,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 PROGRAMA: 0017 DÍVIDA INTERNA Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 4 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna. Justificativa: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna. Público Alvo: Orgãos Públicos Municipais CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 3.504.500,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 815.000,00 855.750,00 896.500,00 937.250,00 TOTAL DOS PROGRAMAS: 79.995.000,00 83.994.750,00 87.994.500,00 91.994.250,00 343.978.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 4 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo: Assegurar a atuação dos parlamentares no que tange as funções legislativas, fiscalizadora e julgadora no âmbito do municipio. Justificativa: Assegurar a atuação dos parlamentares no que tange as funções legislativas, fiscalizadora e julgadora no âmbito do municipio. Público Alvo: Poder Legislativo Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 010100 01 UNIDADE % 031 1001 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Legislativa Câmara Municipal Ação Legislativa 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 010100 01 UNIDADE % 031 1002 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Legislativa Câmara Municipal Ação Legislativa 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010100 01 SERVIÇO PRESTADO % 031 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Legislativa Câmara Municipal Ação Legislativa 2.053.000,00 2.155.650,00 2.258.300,00 2.360.950,00 8.827.900,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010100 01 SERVIÇO PRESTADO % 031 2002 Encargos com Assessoria Jurídica e Contábil Legislativa Câmara Municipal Ação Legislativa 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010100 01 SERVIÇO PRESTADO % 031 2003 Contribuições a Entidades de Classe Legislativa Câmara Municipal Ação Legislativa 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 PROGRAMA: 0002 GESTÃO INOVADA Objetivo: Garantir sempre a eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos. Justificativa: Garantir sempre a eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos. Público Alvo: População em Geral Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020100 04 UNIDADE % 122 1003 Aquisição de Um Veículo Administração Gabinete do Prefeito Administração Geral 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020100 04 UNIDADE % 122 1004 Aquisição de Equipamentos p/ Gabinete do Prefeito Administração Gabinete do Prefeito Administração Geral 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 030100 04 UNIDADE % 122 1005 Aquisição de Equipamento para Secretaria de Administração Administração Secretaria de Administração Administração Geral 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00 322.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 030100 04 UNIDADE % 122 1070 Construção Reforma e Ampliação Administração Secretaria de Administração Administração Geral 215.000,00 225.750,00 236.500,00 247.250,00 924.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 04 UNIDADE % 122 1040 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Administração Sec. de Obras e Serviços Públicos Administração Geral 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 100100 04 UNIDADE % 123 1006 Aquisição de Equipamento para Departamento de Tributação Administração Secretaria de Finanças Administração Financeira 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 100100 04 UNIDADE % 123 1062 Aquisição de Equipamentos para Secretaria de finanças Administração Secretaria de Finanças Administração Financeira 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020100 04 SERVIÇO PRESTADO % 122 2004 Encargos com Assessoria Jurídica Administração Gabinete do Prefeito Administração Geral Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020100 04 SERVIÇO PRESTADO % 122 2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito Administração Gabinete do Prefeito Administração Geral 476.100,00 499.905,00 523.710,00 547.515,00 2.047.230,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020100 04 SERVIÇO PRESTADO % 122 2006 Contribuições a Entidades de Classe Administração Gabinete do Prefeito Administração Geral 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020100 04 SERVIÇO PRESTADO % 122 2007 Encargos com Assessoria de Imprensa Administração Gabinete do Prefeito Administração Geral 66.000,00 69.300,00 72.600,00 75.900,00 283.800,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020100 04 SERVIÇO PRESTADO % 124 2020 Manutenção das Atividades da Controladoria do Município Administração Gabinete do Prefeito Controle Interno 59.000,00 61.950,00 64.900,00 67.850,00 253.700,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 030100 04 SERVIÇO PRESTADO % 122 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante Administração Secretaria de Administração Administração Geral Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 210.000,00 220.500,00 231.000,00 241.500,00 903.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030100 04 SERVIÇO PRESTADO % 122 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Administração Secretaria de Administração Administração Geral 8.975.000,00 9.423.750,00 9.872.500,00 10.321.250,00 38.592.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030100 04 SERVIÇO PRESTADO % 122 2101 Realização de Concurso Publico Administração Secretaria de Administração Administração Geral 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030100 04 SERVIÇO PRESTADO % 122 2105 Manutenção da Ouvidoria Municipal Administração Secretaria de Administração Administração Geral 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030100 04 SERVIÇO PRESTADO % 122 2106 Manutenção do Portal da Transparência Administração Secretaria de Administração Administração Geral 55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250,00 236.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030100 04 SERVIÇO PRESTADO % 122 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS Administração Secretaria de Administração Administração Geral 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030100 04 SERVIÇO PRESTADO % 123 2011 Manutenção do Departamento de Tributação Administração Secretaria de Administração Administração Financeira 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030100 04 SERVIÇO PRESTADO % 128 2012 Treinamento de Capacitação de Pessoal Administração Secretaria de Administração Formação de Recursos Humanos 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 30.100,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030100 08 SERVIÇO PRESTADO % 131 2050 Manut.do Setor Unico de Identificaçao Pessoal - SUIP Assistência Social Secretaria de Administração Comunicação Social 19.000,00 19.950,00 20.900,00 21.850,00 81.700,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030100 09 SERVIÇO PRESTADO % 271 2015 Obrigações Patronais Previdência Social Secretaria de Administração Previdência Básica Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 380.000,00 399.000,00 418.000,00 437.000,00 1.634.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030100 28 SERVIÇO PRESTADO % 846 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Encargos Especiais Secretaria de Administração Outros Encargos Especiais 182.000,00 191.100,00 200.200,00 209.300,00 782.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030100 28 SERVIÇO PRESTADO % 846 2014 Encargos com o PASEP Encargos Especiais Secretaria de Administração Outros Encargos Especiais 384.000,00 403.200,00 422.400,00 441.600,00 1.651.200,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030300 09 SERVIÇO PRESTADO % 272 2084 Manutenção do Fundo Municipal de Previdência de Brasileira Previdência Social FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BRASILEIRA Previdência do Regime Estatutário 301.600,00 316.680,00 331.760,00 346.840,00 1.296.880,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030300 09 SERVIÇO PRESTADO % 272 2087 Beneficios Previdênciarios Previdência Social FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BRASILEIRA Previdência do Regime Estatutário 4.585.400,00 4.814.670,00 5.043.940,00 5.273.210,00 19.717.220,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 04 SERVIÇO PRESTADO % 122 1039 Aquisição de Equipamentos para Secretaria Administração Sec. de Obras e Serviços Públicos Administração Geral Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 04 SERVIÇO PRESTADO % 122 1063 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Estação Administração Sec. de Obras e Serviços Públicos Administração Geral 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 080100 04 SERVIÇO PRESTADO % 122 2071 Manutenção e / ou Conservação de Prédios públicos Administração Sec. de Obras e Serviços Públicos Administração Geral 225.000,00 236.250,00 247.500,00 258.750,00 967.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 100100 04 SERVIÇO PRESTADO % 123 2011 Manutenção do Departamento de Tributação Administração Secretaria de Finanças Administração Financeira 11.500,00 12.075,00 12.650,00 13.225,00 49.450,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 100100 04 SERVIÇO PRESTADO % 123 2086 Manutenção da Secretaria de Finanças Administração Secretaria de Finanças Administração Financeira 83.000,00 87.150,00 91.300,00 95.450,00 356.900,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 PROGRAMA: 0003 COMUNICAÇÃO PARA TODOS Objetivo: Dar visibilidade e informação das ações e programas utilizados no municipio. Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Justificativa: Dar visibilidade e informação das ações e programas utilizados no municipio. Público Alvo: População em Geral Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 030100 24 UNIDADE % 131 1007 Ampliação de internet para logradouros e órgãos públicos Comunicações Secretaria de Administração Comunicação Social 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00 47.300,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 PROGRAMA: 0004 SEGURANÇA PARA O POVO Objetivo: Reunir ideias e planos para manter e consevar a integridade e a ordem no municipio. Justificativa: Reunir ideias e planos para manter e consevar a integridade e a ordem no municipio. Público Alvo: População em Geral Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020100 04 SERVIÇO PRESTADO % 122 2008 Manutenção da Segurança Pública Administração Gabinete do Prefeito Administração Geral 131.000,00 137.550,00 144.100,00 150.650,00 563.300,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030100 04 SERVIÇO PRESTADO % 122 2010 Manutenção da Junta do Serviço Militar Administração Secretaria de Administração Administração Geral 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 PROGRAMA: 0005 O TURISMO EM BRASILEIRA Objetivo: Incentivo ao turismo no municipio. Justificativa: Incentivo ao turismo no municipio. Público Alvo: População em Geral Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 030100 23 UNIDADE % 695 2016 Incentivo ao Turismo Comércio e Serviços Secretaria de Administração Turismo Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 30.100,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS Objetivo: Garantir a facilitar o acesso a educação. Justificativa: Garantir a facilitar o acesso a educação. Público Alvo: População em Geral Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040100 12 UNIDADE % 361 1009 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 135.000,00 141.750,00 148.500,00 155.250,00 580.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040100 12 UNIDADE % 361 1010 Aquisição de Equipamentos para Escolas Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040100 12 UNIDADE % 361 1011 Aquisição de Veículo Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040100 12 UNIDADE % 361 1012 Aquisição de Um Laboratório de Ciências Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040100 12 UNIDADE % 361 1013 Construção do Prédio da Secretaria de Educação Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040100 12 UNIDADE % 361 1014 Aquisição de Equipamentos para Secretaria Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 18.000,00 18.900,00 19.800,00 20.700,00 77.400,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040100 12 UNIDADE % 361 1015 Aquis.de Equip.para Escolas Qse Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040100 12 UNIDADE % 361 1016 Const. Ampli. e Reforma de Quadra Espoti Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250,00 236.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040100 12 UNIDADE % 361 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040100 12 UNIDADE % 361 1070 Construção Reforma e Ampliação Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040100 12 UNIDADE % 365 1019 Construção, Ampliação e Reforma de Creches Educação Secretaria de Educação Educação Infantil 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040100 12 UNIDADE % 365 1020 Aquisição de Equipamentos para Creches Educação Secretaria de Educação Educação Infantil 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040100 12 UNIDADE % 365 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante Educação Secretaria de Educação Educação Infantil 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040100 12 UNIDADE % 365 1070 Construção Reforma e Ampliação Educação Secretaria de Educação Educação Infantil Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040100 12 UNIDADE % 367 1018 Construção de Unidades Especiais Educação Secretaria de Educação Educação Especial 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040200 12 UNIDADE % 361 1024 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Públicas Educação Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação Ensino Fundamental 450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00 1.935.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040200 12 UNIDADE % 365 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante Educação Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação Educação Infantil 375.000,00 393.750,00 412.500,00 431.250,00 1.612.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040200 12 UNIDADE % 365 1070 Construção Reforma e Ampliação Educação Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação Educação Infantil 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040100 12 SERVIÇO PRESTADO % 361 1017 Aquisição de Equipamentos Diversos Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040100 12 SERVIÇO PRESTADO % 361 2021 Manutenção do Ensino Fundamental Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 4.265.000,00 4.478.250,00 4.691.500,00 4.904.750,00 18.339.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040100 12 SERVIÇO PRESTADO % 361 2022 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 600.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00 2.580.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040100 12 SERVIÇO PRESTADO % 361 2023 Treinamento e Capacitação de Pessoal Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040100 12 SERVIÇO PRESTADO % 361 2024 Manutenção do transporte Escolar - PNAT Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 350.000,00 367.500,00 385.000,00 402.500,00 1.505.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040100 12 SERVIÇO PRESTADO % 361 2025 Manutenção do Salario Educação - QSE Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 950.000,00 997.500,00 1.045.000,00 1.092.500,00 4.085.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040100 12 SERVIÇO PRESTADO % 361 2026 Manutenção de PDDE Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040100 12 SERVIÇO PRESTADO % 361 2092 Manutenção de Precatórias do FUNDEF Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 827.400,00 868.770,00 910.140,00 951.510,00 3.557.820,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040100 12 SERVIÇO PRESTADO % 361 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS Educação Secretaria de Educação Ensino Fundamental 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040100 12 SERVIÇO PRESTADO % 365 2027 Manutenção do Ensino Infantil Educação Secretaria de Educação Educação Infantil Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 421.000,00 442.050,00 463.100,00 484.150,00 1.810.300,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040100 12 SERVIÇO PRESTADO % 366 2028 Manutenção do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Educação Secretaria de Educação Educação de Jovens e Adultos 87.000,00 91.350,00 95.700,00 100.050,00 374.100,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040100 12 SERVIÇO PRESTADO % 366 2107 Educação de Jovens e Adultos- BRAEJA Educação Secretaria de Educação Educação de Jovens e Adultos 330.000,00 346.500,00 363.000,00 379.500,00 1.419.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040100 12 SERVIÇO PRESTADO % 367 2029 Manutenção do Ensino Especial Educação Secretaria de Educação Educação Especial 136.000,00 142.800,00 149.600,00 156.400,00 584.800,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040100 28 SERVIÇO PRESTADO % 846 2021 Manutenção do Ensino Fundamental Encargos Especiais Secretaria de Educação Outros Encargos Especiais 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 040200 12 SERVIÇO PRESTADO % 361 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante Educação Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação Ensino Fundamental 160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 688.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040200 12 SERVIÇO PRESTADO % 361 2021 Manutenção do Ensino Fundamental Educação Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação Ensino Fundamental 655.000,00 687.750,00 720.500,00 753.250,00 2.816.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040200 12 SERVIÇO PRESTADO % 361 2031 Manutenção do Ensino Fundamental 30% Educação Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação Ensino Fundamental 2.708.000,00 2.843.400,00 2.978.800,00 3.114.200,00 11.644.400,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040200 12 SERVIÇO PRESTADO % 361 2032 Encargos com Pessoal Administrativo 30% Educação Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação Ensino Fundamental 290.000,00 304.500,00 319.000,00 333.500,00 1.247.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040200 12 SERVIÇO PRESTADO % 361 2033 Treinamento de Pessoal do Magistério Educação Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação Ensino Fundamental Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040200 12 SERVIÇO PRESTADO % 361 2034 Encargos com Profissionais da Educação Fundamental 70% Educação Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação Ensino Fundamental 10.600.500,00 11.130.525,00 11.660.550,00 12.190.575,00 45.582.150,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040200 12 SERVIÇO PRESTADO % 361 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS Educação Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação Ensino Fundamental 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040200 12 SERVIÇO PRESTADO % 365 2035 Manutenção do Ensino da Educação Infantil Educação Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação Educação Infantil 1.100.000,00 1.155.000,00 1.210.000,00 1.265.000,00 4.730.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040200 12 SERVIÇO PRESTADO % 365 2099 Encargos com Profissionais da Educação Infantil 70% Educação Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação Educação Infantil 5.102.500,00 5.357.625,00 5.612.750,00 5.867.875,00 21.940.750,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040200 12 SERVIÇO PRESTADO % 366 2036 Manutenção do EJA Educação Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação Educação de Jovens e Adultos Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 24.000,00 25.200,00 26.400,00 27.600,00 103.200,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040200 12 SERVIÇO PRESTADO % 366 2107 Educação de Jovens e Adultos- BRAEJA Educação Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação Educação de Jovens e Adultos 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 040200 28 SERVIÇO PRESTADO % 846 2032 Encargos com Pessoal Administrativo 30% Encargos Especiais Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação Outros Encargos Especiais 145.000,00 152.250,00 159.500,00 166.750,00 623.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 PROGRAMA: 0007 ESPORTE E CIDADANIA Objetivo: Incentivo e implantação de projetos para pratica de esportes na zona urbana e rural do municipio. Justificativa: Incentivo e implantação de projetos para pratica de esportes na zona urbana e rural do municipio. Público Alvo: População em Geral Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 120100 27 UNIDADE % 812 1016 Const. Ampli. e Reforma de Quadra Espoti Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Esportes Desporto Comunitário 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00 322.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 120100 27 UNIDADE % 812 1022 Construção, Ampliação e Reforma do Ginásio Poliesportivo Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Esportes Desporto Comunitário Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 120100 27 UNIDADE % 812 1023 Aquisição de Materiais Esportivos Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Esportes Desporto Comunitário 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 120100 27 SERVIÇO PRESTADO % 812 2030 Manutenção da Secretaria de Esportes Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Esportes Desporto Comunitário 180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00 774.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 120100 27 SERVIÇO PRESTADO % 812 2108 Manutenção do Estadio Municipal Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Esportes Desporto Comunitário 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 120100 27 SERVIÇO PRESTADO % 812 2109 Realização de Campeonatos Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Esportes Desporto Comunitário 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 PROGRAMA: 0008 CULTURA PARA O POVO Objetivo: Através da cultura valorizar as origens e costumes da população sem esquecer a história do municipio. Justificativa: Através da cultura valorizar as origens e costumes da população sem esquecer a história do municipio. Público Alvo: População em Geral Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 090100 13 SERVIÇO PRESTADO % 392 1061 Construção de Centros para Eventos Cultura Secretaria Municial de Cultura Difusão Cultural 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 090100 13 SERVIÇO PRESTADO % 392 2081 Manutenção da Biblioteca Pública Cultura Secretaria Municial de Cultura Difusão Cultural 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 090100 13 SERVIÇO PRESTADO % 392 2082 Manutenção do Departamento de Cultura Cultura Secretaria Municial de Cultura Difusão Cultural 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 090100 13 SERVIÇO PRESTADO % 392 2083 Incentivo as Atividades Culturais do Município Cultura Secretaria Municial de Cultura Difusão Cultural 554.000,00 581.700,00 609.400,00 637.100,00 2.382.200,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 090100 13 SERVIÇO PRESTADO % 392 2102 Manutenção das Ações Lei Paulo Gustavo Cultura Secretaria Municial de Cultura Difusão Cultural Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 149.000,00 156.450,00 163.900,00 171.350,00 640.700,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 090100 13 SERVIÇO PRESTADO % 392 2103 Manutenção das Ações Lei Aldir Blanc Cultura Secretaria Municial de Cultura Difusão Cultural 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 PROGRAMA: 0009 SAÚDE AO ALCANÇE DE TODOS Objetivo: Ampliação de programas e parcerias para garantir acesso a saúde a população. Justificativa: Ampliação de programas e parcerias para garantir acesso a saúde a população. Público Alvo: População em Geral Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 050200 10 UNIDADE % 301 1026 Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 050200 10 UNIDADE % 301 1031 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 050200 10 UNIDADE % 301 1065 Aquisição de Ambulância Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 050200 10 UNIDADE % 301 1067 Construção, Reforma e Apliação de Academia de Saude Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 050200 10 UNIDADE % 301 1068 Implantação do Laboratorio de Protese Dentaria Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00 322.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 050200 10 UNIDADE % 301 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 050200 10 UNIDADE % 301 1070 Construção Reforma e Ampliação Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 050300 10 UNIDADE % 302 1070 Construção Reforma e Ampliação Saúde Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 050200 10 SERVIÇO PRESTADO % 301 1032 Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saude Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 050200 10 SERVIÇO PRESTADO % 301 1033 Const. de Unidades Basica de Saúde - UBS Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 155.000,00 162.750,00 170.500,00 178.250,00 666.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 050200 10 SERVIÇO PRESTADO % 301 2039 Manutenção da Secretaria de Saúde - Fms Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 6.676.000,00 7.009.800,00 7.343.600,00 7.677.400,00 28.706.800,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 050200 10 SERVIÇO PRESTADO % 301 2040 Manutenção de Atenção Básica de Saúde - PAB Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 3.098.000,00 3.252.900,00 3.407.800,00 3.562.700,00 13.321.400,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 050200 10 SERVIÇO PRESTADO % 301 2041 Manutenção Programa Saúde da Família-PSF Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 776.000,00 814.800,00 853.600,00 892.400,00 3.336.800,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 050200 10 SERVIÇO PRESTADO % 301 2043 Manutenção do Programa de Higiene Bucal Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 305.000,00 320.250,00 335.500,00 350.750,00 1.311.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 050200 10 SERVIÇO PRESTADO % 301 2045 Manutenção do PACS Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 1.135.000,00 1.191.750,00 1.248.500,00 1.305.250,00 4.880.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 050200 10 SERVIÇO PRESTADO % 301 2047 Programa Saude na Escola Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 050200 10 SERVIÇO PRESTADO % 301 2048 Programa Nasf Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 159.000,00 166.950,00 174.900,00 182.850,00 683.700,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 050200 10 SERVIÇO PRESTADO % 301 2091 Manutenção das Atividades do Cofinanciamento Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 288.000,00 302.400,00 316.800,00 331.200,00 1.238.400,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 050200 10 SERVIÇO PRESTADO % 301 2104 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 1.050.000,00 1.102.500,00 1.155.000,00 1.207.500,00 4.515.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 050200 10 SERVIÇO PRESTADO % 301 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 050200 10 SERVIÇO PRESTADO % 304 2044 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária Saúde Fundo Municipal de Saúde Vigilância Sanitária 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 050200 10 SERVIÇO PRESTADO % 305 2046 Manut.do programa de endemias e controle de doenças. - E.C.D. Saúde Fundo Municipal de Saúde Vigilância Epidemiológica Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 389.000,00 408.450,00 427.900,00 447.350,00 1.672.700,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 050200 28 SERVIÇO PRESTADO % 846 2039 Manutenção da Secretaria de Saúde - Fms Encargos Especiais Fundo Municipal de Saúde Outros Encargos Especiais 115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00 494.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 050300 10 SERVIÇO PRESTADO % 302 1034 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ Unidade Mista de Saúde Saúde Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 34.400,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 050300 10 SERVIÇO PRESTADO % 302 2049 Manutenção Básica da Unidade Mista de Saúde Saúde Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa Assistência Hospitalar e Ambulatorial 633.000,00 664.650,00 696.300,00 727.950,00 2.721.900,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 PROGRAMA: 0010 PREFEITURA E O POVO Objetivo: Promover a inclusão social através de ações conjulgadas de qualificação profissional, geração de trabalho e renda, frentes emergenciais de trabalho e auxilio a pessoas especiais, fomento à economia solidária e redes de coopeeração no município. Justificativa: Promover a inclusão social através de ações conjulgadas de qualificação profissional, geração de trabalho e renda, frentes emergenciais de trabalho e auxilio a pessoas especiais, fomento à economia solidária e redes de coopeeração no município. Público Alvo: População em Geral Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 060100 08 UNIDADE % 244 1035 Aquisição de Equipamentos p/ Secretaria de Assistência Social Assistência Social Secretaria de Assistência Social Assistência Comunitária 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 060200 08 UNIDADE % 244 1066 Aquisição de Veiculo Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Assistência Comunitária 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51.750,00 193.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 060200 08 UNIDADE % 244 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Assistência Comunitária 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 060200 08 UNIDADE % 244 1070 Construção Reforma e Ampliação Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Assistência Comunitária 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 060100 08 SERVIÇO PRESTADO % 244 2051 Manutenção do Conselho Tutelar Assistência Social Secretaria de Assistência Social Assistência Comunitária 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 060100 08 SERVIÇO PRESTADO % 244 2052 Manutenção da Secretaria de Assistência Social Assistência Social Secretaria de Assistência Social Assistência Comunitária Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 28 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 438.500,00 460.425,00 482.350,00 504.275,00 1.885.550,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 060100 08 SERVIÇO PRESTADO % 244 2071 Manutenção e / ou Conservação de Prédios públicos Assistência Social Secretaria de Assistência Social Assistência Comunitária 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 060200 08 SERVIÇO PRESTADO % 243 2093 Manutenção do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente 243.000,00 255.150,00 267.300,00 279.450,00 1.044.900,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 060200 08 SERVIÇO PRESTADO % 244 2053 Manutenção do Programa de Transição de Media Complexidade - PTMC Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Assistência Comunitária 4.500,00 4.725,00 4.950,00 5.175,00 19.350,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 060200 08 SERVIÇO PRESTADO % 244 2054 Manutenção do Serviço de Fortalecimento Convivencia e Vinculo - SFCV Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Assistência Comunitária 54.000,00 56.700,00 59.400,00 62.100,00 232.200,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 060200 08 SERVIÇO PRESTADO % 244 2056 Manutenção do Programa de Equipe Volante - PBVIII Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Assistência Comunitária Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" Fiorilli SC Ltda - Software Página 29 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 24.000,00 25.200,00 26.400,00 27.600,00 103.200,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 060200 08 SERVIÇO PRESTADO % 244 2057 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Assistência Comunitária 72.000,00 75.600,00 79.200,00 82.800,00 309.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 060200 08 SERVIÇO PRESTADO % 244 2058 Manutenção do Programa Social Basico Fixo - PBFI Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Assistência Comunitária 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 060200 08 SERVIÇO PRESTADO % 244 2059 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Assistência Comunitária 101.000,00 106.050,00 111.100,00 116.150,00 434.300,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 060200 08 SERVIÇO PRESTADO % 244 2060 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Assistência Comunitária 1.418.500,00 1.489.425,00 1.560.350,00 1.631.275,00 6.099.550,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 30 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 060200 08 SERVIÇO PRESTADO % 244 2098 Benefícios Eventuais Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Assistência Comunitária 426.000,00 447.300,00 468.600,00 489.900,00 1.831.800,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 060200 08 SERVIÇO PRESTADO % 244 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Assistência Comunitária 47.000,00 49.350,00 51.700,00 54.050,00 202.100,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 060200 11 SERVIÇO PRESTADO % 334 2061 Manutenção do Programa Emprego a Renda Trabalho Fundo Municipal de Assistência Social Fomento ao Trabalho 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 060200 28 SERVIÇO PRESTADO % 846 2060 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Encargos Especiais Fundo Municipal de Assistência Social Outros Encargos Especiais 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 PROGRAMA: 0011 INCENTIVO A AGRICULTURA Objetivo: Transformar a vida de pequenos agricultores de maneira sustentavel e produtiva. Justificativa: Transformar a vida de pequenos agricultores de maneira sustentavel e produtiva. Público Alvo: População em Geral Fiorilli SC Ltda - Software Página 31 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 110100 20 UNIDADE % 605 1038 Aquisição de Equipamentos Mecanizados Agricultura Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos Abastecimento 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 110100 20 SERVIÇO PRESTADO % 122 2062 Manutenção da Sec. de Agricultura e Rec Hídricos Agricultura Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos Administração Geral 69.500,00 72.975,00 76.450,00 79.925,00 298.850,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 110100 20 SERVIÇO PRESTADO % 122 2063 Incentivo ao Plantio de Plantas Frutíferas Agricultura Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos Administração Geral 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 110100 20 SERVIÇO PRESTADO % 122 2064 Comercialização de Produtos Agrícolas Agricultura Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos Administração Geral 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 110100 20 SERVIÇO PRESTADO % 122 2066 Manutenção da Horta Comunitaria Agricultura Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos Administração Geral Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 32 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 110100 20 SERVIÇO PRESTADO % 608 2067 Assistência ao Pequeno Produtor Agricultura Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos Promoção da Produção Agropecuária 21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00 90.300,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 110100 20 SERVIÇO PRESTADO % 608 2069 Manutenção de Mercados e Feiras Agricultura Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos Promoção da Produção Agropecuária 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 110100 20 SERVIÇO PRESTADO % 608 2070 Incentivo a Aragem Agricultura Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos Promoção da Produção Agropecuária 2.500,00 2.625,00 2.750,00 2.875,00 10.750,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 PROGRAMA: 0012 DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA Objetivo: Abertura de ruas e avenidas no municipio. Justificativa: Abertura de ruas e avenidas no municipio. Público Alvo: População em Geral Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 060200 08 UNIDADE % 244 1029 Construção, Reforma e ampliação de predios publicos Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Assistência Comunitária 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 33 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 060300 14 UNIDADE % 243 1070 Construção Reforma e Ampliação Direitos da Cidadania Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Assistência à Criança e ao Adolescente 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 15 UNIDADE % 451 1041 Construção, Ampliação e Reforma de Vias Públicas Urbanismo Sec. de Obras e Serviços Públicos Infra-Estrutura Urbana 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 15 UNIDADE % 451 1042 Urbanização de Vias Públicas Urbanismo Sec. de Obras e Serviços Públicos Infra-Estrutura Urbana 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 15 UNIDADE % 451 1043 Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública Urbanismo Sec. de Obras e Serviços Públicos Infra-Estrutura Urbana 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 15 UNIDADE % 451 1044 Construção, Ampliação de Cemitérios Públicos Urbanismo Sec. de Obras e Serviços Públicos Infra-Estrutura Urbana Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 34 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 15 UNIDADE % 451 1045 Urbanização de Vias Públicas Urbanismo Sec. de Obras e Serviços Públicos Infra-Estrutura Urbana 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 15 UNIDADE % 451 1046 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques Públicos Urbanismo Sec. de Obras e Serviços Públicos Infra-Estrutura Urbana 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 15 UNIDADE % 451 1064 Contrução e Amplianção da Pavimentação Poliedrica Urbanismo Sec. de Obras e Serviços Públicos Infra-Estrutura Urbana 406.000,00 426.300,00 446.600,00 466.900,00 1.745.800,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 15 UNIDADE % 451 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante Urbanismo Sec. de Obras e Serviços Públicos Infra-Estrutura Urbana 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 15 UNIDADE % 451 1070 Construção Reforma e Ampliação Urbanismo Sec. de Obras e Serviços Públicos Infra-Estrutura Urbana Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" Fiorilli SC Ltda - Software Página 35 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 15 UNIDADE % 451 1071 Construção de Capela Mortuária Urbanismo Sec. de Obras e Serviços Públicos Infra-Estrutura Urbana 190.000,00 199.500,00 209.000,00 218.500,00 817.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 15 UNIDADE % 452 1046 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques Públicos Urbanismo Sec. de Obras e Serviços Públicos Serviços Urbanos 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 15 UNIDADE % 452 1047 Aquisição de Imóveis Urbanismo Sec. de Obras e Serviços Públicos Serviços Urbanos 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 27 UNIDADE % 751 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante Desporto e Lazer Sec. de Obras e Serviços Públicos Conservação de Energia 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 36 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 27 UNIDADE % 751 1070 Construção Reforma e Ampliação Desporto e Lazer Sec. de Obras e Serviços Públicos Conservação de Energia 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 25 UNIDADE % 752 1056 Ampliação e Recuperação da Rede Elétrica Energia Sec. de Obras e Serviços Públicos Energia Elétrica 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 060300 14 SERVIÇO PRESTADO % 243 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante Direitos da Cidadania Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Assistência à Criança e ao Adolescente 39.000,00 40.950,00 42.900,00 44.850,00 167.700,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 060300 14 SERVIÇO PRESTADO % 243 2051 Manutenção do Conselho Tutelar Direitos da Cidadania Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Assistência à Criança e ao Adolescente 33.000,00 34.650,00 36.300,00 37.950,00 141.900,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 060300 14 SERVIÇO PRESTADO % 243 2100 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Direitos da Cidadania Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Assistência à Criança e ao Adolescente Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 37 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 260.000,00 273.000,00 286.000,00 299.000,00 1.118.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 080100 04 SERVIÇO PRESTADO % 122 2072 Manutenção do Departamento de Obras/ Desenvolvimento Urbano Administração Sec. de Obras e Serviços Públicos Administração Geral 2.246.000,00 2.358.300,00 2.470.600,00 2.582.900,00 9.657.800,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 080100 15 SERVIÇO PRESTADO % 451 2073 Manutenção e Conservação da Pavimentação poliédrica Urbanismo Sec. de Obras e Serviços Públicos Infra-Estrutura Urbana 60.500,00 63.525,00 66.550,00 69.575,00 260.150,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 080100 15 SERVIÇO PRESTADO % 452 2074 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Urbanismo Sec. de Obras e Serviços Públicos Serviços Urbanos 803.000,00 843.150,00 883.300,00 923.450,00 3.452.900,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 080100 15 SERVIÇO PRESTADO % 452 2075 Manutenção e Conservação de Cemitérios Públicos Urbanismo Sec. de Obras e Serviços Públicos Serviços Urbanos 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 080100 15 SERVIÇO PRESTADO % 452 2076 Manutenção e/ou Conservação de Praças Públicas Urbanismo Sec. de Obras e Serviços Públicos Serviços Urbanos Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" Fiorilli SC Ltda - Software Página 38 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 080100 27 SERVIÇO PRESTADO % 751 2078 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Desporto e Lazer Sec. de Obras e Serviços Públicos Conservação de Energia 570.000,00 598.500,00 627.000,00 655.500,00 2.451.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 PROGRAMA: 0013 QUALIDADE DE VIDA Objetivo: Este programa visa implementar e oferecer condições melhores de qualidade de vida para a população do municipio. Justificativa: Este programa visa implementar e oferecer condições melhores de qualidade de vida para a população do municipio. Público Alvo: População em Geral Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 070700 18 UNIDADE % 541 1037 Construção de Parque Municipal do Meio Ambiente Gestão Ambiental Secretaria de Meio Ambiente Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 17 UNIDADE % 511 1049 Construção, Restauração da Rede de Distribuição de Água Saneamento Sec. de Obras e Serviços Públicos Saneamento Básico Rural 77.000,00 80.850,00 84.700,00 88.550,00 331.100,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 17 UNIDADE % 511 1050 Aquisição de Equipamentos para Abastecimento D Água Saneamento Sec. de Obras e Serviços Públicos Saneamento Básico Rural Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 39 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 17 UNIDADE % 511 1051 Construção de Chafariz Público e Poços Tubulares Saneamento Sec. de Obras e Serviços Públicos Saneamento Básico Rural 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 17 UNIDADE % 511 1052 Construção, Ampliação de Lavanderias Públicas Saneamento Sec. de Obras e Serviços Públicos Saneamento Básico Rural 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 17 UNIDADE % 511 1053 Construção, Ampliação de Açudes e Barragens Saneamento Sec. de Obras e Serviços Públicos Saneamento Básico Rural 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 17 UNIDADE % 512 1054 Construção, Restauração de Galerias, Esgotos e Canais de Drenagem Saneamento Sec. de Obras e Serviços Públicos Saneamento Básico Urbano 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 17 UNIDADE % 512 1055 Construção, Reforma e Ampliação de Fossas Sépticas Saneamento Sec. de Obras e Serviços Públicos Saneamento Básico Urbano Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" Fiorilli SC Ltda - Software Página 40 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 070700 18 SERVIÇO PRESTADO % 122 2090 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Gestão Ambiental Secretaria de Meio Ambiente Administração Geral 81.000,00 85.050,00 89.100,00 93.150,00 348.300,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 070700 18 SERVIÇO PRESTADO % 541 2110 Manutenção do Consorcio Intermunicipal Território Cocais e Carnaubais Gestão Ambiental Secretaria de Meio Ambiente Preservação e Conservação Ambiental 34.000,00 35.700,00 37.400,00 39.100,00 146.200,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 080100 17 SERVIÇO PRESTADO % 511 2077 Manutenção do Abastecimento D Água Saneamento Sec. de Obras e Serviços Públicos Saneamento Básico Rural 95.000,00 99.750,00 104.500,00 109.250,00 408.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 110100 18 SERVIÇO PRESTADO % 122 2065 Incentivo a Apicultura e Avicultura Gestão Ambiental Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos Administração Geral 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 41 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 110100 18 SERVIÇO PRESTADO % 608 2068 Incentivo a Ovino Caprinocultura Gestão Ambiental Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos Promoção da Produção Agropecuária 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 PROGRAMA: 0014 ACESSIBILIDADE RODOVIARIA Objetivo: Promover o desenvolvimento da cidade em reforma e construções para crescimento do municipio. Justificativa: Promover o desenvolvimento da cidade em reforma e construções para crescimento do municipio. Público Alvo: População em Geral Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 26 UNIDADE % 782 1057 Construção, Restauração de Estradas Vicinais Transporte Sec. de Obras e Serviços Públicos Transporte Rodoviário 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 26 UNIDADE % 782 1058 Aquisição de Equipamentos Transporte Sec. de Obras e Serviços Públicos Transporte Rodoviário 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 26 UNIDADE % 782 1059 Construção de Pontes e Bueiros Transporte Sec. de Obras e Serviços Públicos Transporte Rodoviário 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Página 42 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 26 UNIDADE % 782 1060 Construção de Passagem Molhada Transporte Sec. de Obras e Serviços Públicos Transporte Rodoviário 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 080100 26 SERVIÇO PRESTADO % 782 2079 Manutenção dos Serviços Rodoviários Transporte Sec. de Obras e Serviços Públicos Transporte Rodoviário 86.000,00 90.300,00 94.600,00 98.900,00 369.800,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 080100 26 SERVIÇO PRESTADO % 782 2080 Manutenção de Estradas Vicinais Transporte Sec. de Obras e Serviços Públicos Transporte Rodoviário 2.582.000,00 2.711.100,00 2.840.200,00 2.969.300,00 11.102.600,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 PROGRAMA: 0016 MINHA CASA PRÓPRIA Objetivo: Contrução e melhoria das habitações populares na zona urbana. Justificativa: Contrução e melhoria das habitações populares na zona urbana. Público Alvo: População em Geral Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 080100 16 UNIDADE % 482 1048 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais Habitação Sec. de Obras e Serviços Públicos Habitação Urbana 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 PROGRAMA: 0017 DÍVIDA INTERNA Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna. Justificativa: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna. Público Alvo: Orgãos Públicos Municipais Fiorilli SC Ltda - Software Página 43 de 44 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 100100 28 UNIDADE % 843 1008 Amortização da Dívida Contratada Encargos Especiais Secretaria de Finanças Serviço da Dívida Interna 815.000,00 855.750,00 896.500,00 937.250,00 3.504.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 0 0 0 0 TOTAL DOS PROGRAMAS: 79.995.000,00 83.994.750,00 87.994.500,00 91.994.250,00 343.978.500,00 2026 2027 2028 2029 Total Fiorilli SC Ltda - Software Página 44 de 44 SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 031 AÇÃO LEGISLATIVA 2 0001 010100 1002 Aquisição de Equipamento e Material Permanente 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 2 0001 010100 1001 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 2 0001 010100 2003 Contribuições a Entidades de Classe 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 2 0001 010100 2002 Encargos com Assessoria Jurídica e Contábil 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 2 0001 010100 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 2.053.000,00 2.155.650,00 2.258.300,00 2.360.950,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 2.283.000,00 2.397.150,00 2.511.300,00 2.625.450,00 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 0002 020100 1003 Aquisição de Um Veículo 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1 0002 020100 1004 Aquisição de Equipamentos p/ Gabinete do Prefeito 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1 0002 020100 2004 Encargos com Assessoria Jurídica 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 1 0002 020100 2006 Contribuições a Entidades de Classe 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1 0002 020100 2007 Encargos com Assessoria de Imprensa 66.000,00 69.300,00 72.600,00 75.900,00 1 0002 020100 2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito 476.100,00 499.905,00 523.710,00 547.515,00 1 0002 030100 1070 Construção Reforma e Ampliação 215.000,00 225.750,00 236.500,00 247.250,00 1 0002 030100 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante 210.000,00 220.500,00 231.000,00 241.500,00 1 0002 030100 1005 Aquisição de Equipamento para Secretaria de Administração 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00 1 0002 030100 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 8.975.000,00 9.423.750,00 9.872.500,00 10.321.250,00 1 0002 030100 2101 Realização de Concurso Publico 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 1 0002 030100 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 1 0002 030100 2105 Manutenção da Ouvidoria Municipal 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 1 0002 030100 2106 Manutenção do Portal da Transparência 55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250,00 1 0002 080100 1039 Aquisição de Equipamentos para Secretaria 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1 0002 080100 1040 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1 0002 080100 1063 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Estação 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1 0002 080100 2071 Manutenção e / ou Conservação de Prédios públicos 225.000,00 236.250,00 247.500,00 258.750,00 1 0012 080100 2072 Manutenção do Departamento de Obras/ Desenvolvimento Urbano 2.246.000,00 2.358.300,00 2.470.600,00 2.582.900,00 1 0004 020100 2008 Manutenção da Segurança Pública 131.000,00 137.550,00 144.100,00 150.650,00 1 0004 030100 2010 Manutenção da Junta do Serviço Militar 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 13.052.100,00 13.704.705,00 14.357.310,00 15.009.915,00 Página 1 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1 0002 100100 1062 Aquisição de Equipamentos para Secretaria de finanças 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1 0002 100100 1006 Aquisição de Equipamento para Departamento de Tributação 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1 0002 100100 2086 Manutenção da Secretaria de Finanças 83.000,00 87.150,00 91.300,00 95.450,00 1 0002 100100 2011 Manutenção do Departamento de Tributação 11.500,00 12.075,00 12.650,00 13.225,00 1 0002 030100 2011 Manutenção do Departamento de Tributação 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 98.500,00 103.425,00 108.350,00 113.275,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 124 CONTROLE INTERNO 1 0002 020100 2020 Manutenção das Atividades da Controladoria do Município 59.000,00 61.950,00 64.900,00 67.850,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 59.000,00 61.950,00 64.900,00 67.850,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1 0002 030100 2012 Treinamento de Capacitação de Pessoal 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 0002 030100 2050 Manut.do Setor Unico de Identificaçao Pessoal - SUIP 19.000,00 19.950,00 20.900,00 21.850,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 19.000,00 19.950,00 20.900,00 21.850,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5 0010 060200 2093 Manutenção do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA 243.000,00 255.150,00 267.300,00 279.450,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 243.000,00 255.150,00 267.300,00 279.450,00 Página 2 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1 0010 060100 1035 Aquisição de Equipamentos p/ Secretaria de Assistência Social 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1 0010 060100 2051 Manutenção do Conselho Tutelar 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 1 0010 060100 2052 Manutenção da Secretaria de Assistência Social 438.500,00 460.425,00 482.350,00 504.275,00 1 0010 060100 2071 Manutenção e / ou Conservação de Prédios públicos 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 5 0010 060200 1066 Aquisição de Veiculo 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51.750,00 5 0010 060200 1070 Construção Reforma e Ampliação 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 5 0010 060200 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 5 0010 060200 2098 Benefícios Eventuais 426.000,00 447.300,00 468.600,00 489.900,00 5 0010 060200 2059 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS 101.000,00 106.050,00 111.100,00 116.150,00 5 0010 060200 2056 Manutenção do Programa de Equipe Volante - PBVIII 24.000,00 25.200,00 26.400,00 27.600,00 5 0010 060200 2058 Manutenção do Programa Social Basico Fixo - PBFI 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 5 0010 060200 2060 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 1.418.500,00 1.489.425,00 1.560.350,00 1.631.275,00 5 0010 060200 2053 Manutenção do Programa de Transição de Media Complexidade - PTMC 4.500,00 4.725,00 4.950,00 5.175,00 5 0010 060200 2054 Manutenção do Serviço de Fortalecimento Convivencia e Vinculo - SFCV 54.000,00 56.700,00 59.400,00 62.100,00 5 0010 060200 2057 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 72.000,00 75.600,00 79.200,00 82.800,00 5 0010 060200 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS 47.000,00 49.350,00 51.700,00 54.050,00 5 0012 060200 1029 Construção, Reforma e ampliação de predios publicos 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 2.924.500,00 3.070.725,00 3.216.950,00 3.363.175,00 FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 1 0002 030100 2015 Obrigações Patronais 380.000,00 399.000,00 418.000,00 437.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 380.000,00 399.000,00 418.000,00 437.000,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 7 0002 030300 2087 Beneficios Previdênciarios 4.585.400,00 4.814.670,00 5.043.940,00 5.273.210,00 7 0002 030300 2084 Manutenção do Fundo Municipal de Previdência de Brasileira 301.600,00 316.680,00 331.760,00 346.840,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 4.887.000,00 5.131.350,00 5.375.700,00 5.620.050,00 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 301 ATENÇÃO BÁSICA 4 0009 050200 1065 Aquisição de Ambulância 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 Página 3 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 301 ATENÇÃO BÁSICA 4 0009 050200 1070 Construção Reforma e Ampliação 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 4 0009 050200 1033 Const. de Unidades Basica de Saúde - UBS 155.000,00 162.750,00 170.500,00 178.250,00 4 0009 050200 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 4 0009 050200 1068 Implantação do Laboratorio de Protese Dentaria 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00 4 0009 050200 1031 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 4 0009 050200 1032 Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saude 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 4 0009 050200 1026 Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 4 0009 050200 1067 Construção, Reforma e Apliação de Academia de Saude 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 4 0009 050200 2048 Programa Nasf 159.000,00 166.950,00 174.900,00 182.850,00 4 0009 050200 2045 Manutenção do PACS 1.135.000,00 1.191.750,00 1.248.500,00 1.305.250,00 4 0009 050200 2047 Programa Saude na Escola 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 4 0009 050200 2043 Manutenção do Programa de Higiene Bucal 305.000,00 320.250,00 335.500,00 350.750,00 4 0009 050200 2039 Manutenção da Secretaria de Saúde - Fms 6.676.000,00 7.009.800,00 7.343.600,00 7.677.400,00 4 0009 050200 2041 Manutenção Programa Saúde da Família-PSF 776.000,00 814.800,00 853.600,00 892.400,00 4 0009 050200 2040 Manutenção de Atenção Básica de Saúde - PAB 3.098.000,00 3.252.900,00 3.407.800,00 3.562.700,00 4 0009 050200 2091 Manutenção das Atividades do Cofinanciamento 288.000,00 302.400,00 316.800,00 331.200,00 4 0009 050200 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 4 0009 050200 2104 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem 1.050.000,00 1.102.500,00 1.155.000,00 1.207.500,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 14.399.000,00 15.118.950,00 15.838.900,00 16.558.850,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6 0009 050300 1070 Construção Reforma e Ampliação 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 6 0009 050300 1034 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ Unidade Mista de Saúde 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 6 0009 050300 2049 Manutenção Básica da Unidade Mista de Saúde 633.000,00 664.650,00 696.300,00 727.950,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 647.000,00 679.350,00 711.700,00 744.050,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4 0009 050200 2044 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 Página 4 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 4 0009 050200 2046 Manut.do programa de endemias e controle de doenças. - E.C.D. 389.000,00 408.450,00 427.900,00 447.350,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 389.000,00 408.450,00 427.900,00 447.350,00 FUNÇÃO: 11 TRABALHO SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 334 FOMENTO AO TRABALHO 5 0010 060200 2061 Manutenção do Programa Emprego a Renda 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1 0006 040100 1011 Aquisição de Veículo 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 1 0006 040100 1070 Construção Reforma e Ampliação 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 1 0006 040100 1015 Aquis.de Equip.para Escolas Qse 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1 0006 040100 1017 Aquisição de Equipamentos Diversos 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 1 0006 040100 1010 Aquisição de Equipamentos para Escolas 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1 0006 040100 1012 Aquisição de Um Laboratório de Ciências 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1 0006 040100 1016 Const. Ampli. e Reforma de Quadra Espoti 55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250,00 1 0006 040100 1014 Aquisição de Equipamentos para Secretaria 18.000,00 18.900,00 19.800,00 20.700,00 1 0006 040100 1009 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 135.000,00 141.750,00 148.500,00 155.250,00 1 0006 040100 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 1 0006 040100 1013 Construção do Prédio da Secretaria de Educação 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 1 0006 040100 2026 Manutenção de PDDE 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1 0006 040100 2021 Manutenção do Ensino Fundamental 4.265.000,00 4.478.250,00 4.691.500,00 4.904.750,00 1 0006 040100 2092 Manutenção de Precatórias do FUNDEF 827.400,00 868.770,00 910.140,00 951.510,00 1 0006 040100 2022 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE 600.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00 1 0006 040100 2023 Treinamento e Capacitação de Pessoal 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 1 0006 040100 2025 Manutenção do Salario Educação - QSE 950.000,00 997.500,00 1.045.000,00 1.092.500,00 1 0006 040100 2024 Manutenção do transporte Escolar - PNAT 350.000,00 367.500,00 385.000,00 402.500,00 1 0006 040100 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 3 0006 040200 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante 160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 3 0006 040200 1024 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Públicas 450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00 3 0006 040200 2021 Manutenção do Ensino Fundamental 655.000,00 687.750,00 720.500,00 753.250,00 3 0006 040200 2031 Manutenção do Ensino Fundamental 30% 2.708.000,00 2.843.400,00 2.978.800,00 3.114.200,00 3 0006 040200 2033 Treinamento de Pessoal do Magistério 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 Página 5 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 361 ENSINO FUNDAMENTAL 3 0006 040200 2032 Encargos com Pessoal Administrativo 30% 290.000,00 304.500,00 319.000,00 333.500,00 3 0006 040200 2034 Encargos com Profissionais da Educação Fundamental 70% 10.600.500,00 11.130.525,00 11.660.550,00 12.190.575,00 3 0006 040200 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 22.686.900,00 23.821.245,00 24.955.590,00 26.089.935,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1 0006 040100 1070 Construção Reforma e Ampliação 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 1 0006 040100 1020 Aquisição de Equipamentos para Creches 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1 0006 040100 1019 Construção, Ampliação e Reforma de Creches 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 1 0006 040100 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 1 0006 040100 2027 Manutenção do Ensino Infantil 421.000,00 442.050,00 463.100,00 484.150,00 3 0006 040200 1070 Construção Reforma e Ampliação 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 3 0006 040200 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante 375.000,00 393.750,00 412.500,00 431.250,00 3 0006 040200 2035 Manutenção do Ensino da Educação Infantil 1.100.000,00 1.155.000,00 1.210.000,00 1.265.000,00 3 0006 040200 2099 Encargos com Profissionais da Educação Infantil 70% 5.102.500,00 5.357.625,00 5.612.750,00 5.867.875,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 7.713.500,00 8.099.175,00 8.484.850,00 8.870.525,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1 0006 040100 2028 Manutenção do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos 87.000,00 91.350,00 95.700,00 100.050,00 1 0006 040100 2107 Educação de Jovens e Adultos- BRAEJA 330.000,00 346.500,00 363.000,00 379.500,00 3 0006 040200 2036 Manutenção do EJA 24.000,00 25.200,00 26.400,00 27.600,00 3 0006 040200 2107 Educação de Jovens e Adultos- BRAEJA 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 511.000,00 536.550,00 562.100,00 587.650,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1 0006 040100 1018 Construção de Unidades Especiais 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1 0006 040100 2029 Manutenção do Ensino Especial 136.000,00 142.800,00 149.600,00 156.400,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 141.000,00 148.050,00 155.100,00 162.150,00 Página 6 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 392 DIFUSÃO CULTURAL 1 0008 090100 1061 Construção de Centros para Eventos 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 1 0008 090100 2081 Manutenção da Biblioteca Pública 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 1 0008 090100 2082 Manutenção do Departamento de Cultura 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 1 0008 090100 2083 Incentivo as Atividades Culturais do Município 554.000,00 581.700,00 609.400,00 637.100,00 1 0008 090100 2103 Manutenção das Ações Lei Aldir Blanc 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 1 0008 090100 2102 Manutenção das Ações Lei Paulo Gustavo 149.000,00 156.450,00 163.900,00 171.350,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 981.000,00 1.030.050,00 1.079.100,00 1.128.150,00 FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8 0012 060300 1070 Construção Reforma e Ampliação 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 8 0012 060300 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante 39.000,00 40.950,00 42.900,00 44.850,00 8 0012 060300 2051 Manutenção do Conselho Tutelar 33.000,00 34.650,00 36.300,00 37.950,00 8 0012 060300 2100 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 260.000,00 273.000,00 286.000,00 299.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 367.000,00 385.350,00 403.700,00 422.050,00 FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1 0012 080100 1042 Urbanização de Vias Públicas 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1 0012 080100 1045 Urbanização de Vias Públicas 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1 0012 080100 1070 Construção Reforma e Ampliação 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1 0012 080100 1071 Construção de Capela Mortuária 190.000,00 199.500,00 209.000,00 218.500,00 1 0012 080100 1044 Construção, Ampliação de Cemitérios Públicos 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1 0012 080100 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1 0012 080100 1043 Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1 0012 080100 1041 Construção, Ampliação e Reforma de Vias Públicas 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1 0012 080100 1064 Contrução e Amplianção da Pavimentação Poliedrica 406.000,00 426.300,00 446.600,00 466.900,00 1 0012 080100 1046 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques Públicos 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1 0012 080100 2073 Manutenção e Conservação da Pavimentação poliédrica 60.500,00 63.525,00 66.550,00 69.575,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 967.500,00 1.015.875,00 1.064.250,00 1.112.625,00 Página 7 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 452 SERVIÇOS URBANOS 1 0012 080100 1047 Aquisição de Imóveis 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 1 0012 080100 1046 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques Públicos 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1 0012 080100 2074 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 803.000,00 843.150,00 883.300,00 923.450,00 1 0012 080100 2076 Manutenção e/ou Conservação de Praças Públicas 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1 0012 080100 2075 Manutenção e Conservação de Cemitérios Públicos 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.225.000,00 1.286.250,00 1.347.500,00 1.408.750,00 FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 482 HABITAÇÃO URBANA 1 0016 080100 1048 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 1 0013 080100 1053 Construção, Ampliação de Açudes e Barragens 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1 0013 080100 1052 Construção, Ampliação de Lavanderias Públicas 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1 0013 080100 1051 Construção de Chafariz Público e Poços Tubulares 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 1 0013 080100 1050 Aquisição de Equipamentos para Abastecimento D Água 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 1 0013 080100 1049 Construção, Restauração da Rede de Distribuição de Água 77.000,00 80.850,00 84.700,00 88.550,00 1 0013 080100 2077 Manutenção do Abastecimento D Água 95.000,00 99.750,00 104.500,00 109.250,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 222.000,00 233.100,00 244.200,00 255.300,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1 0013 080100 1055 Construção, Reforma e Ampliação de Fossas Sépticas 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1 0013 080100 1054 Construção, Restauração de Galerias, Esgotos e Canais de Drenagem 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 0013 110100 2065 Incentivo a Apicultura e Avicultura 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 Página 8 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 0013 070700 2090 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 81.000,00 85.050,00 89.100,00 93.150,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 83.000,00 87.150,00 91.300,00 95.450,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1 0013 070700 1037 Construção de Parque Municipal do Meio Ambiente 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 1 0013 070700 2110 Manutenção do Consorcio Intermunicipal Território Cocais e Carnaubais 34.000,00 35.700,00 37.400,00 39.100,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 64.000,00 67.200,00 70.400,00 73.600,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1 0013 110100 2068 Incentivo a Ovino Caprinocultura 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 0011 110100 2066 Manutenção da Horta Comunitaria 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 1 0011 110100 2064 Comercialização de Produtos Agrícolas 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 1 0011 110100 2063 Incentivo ao Plantio de Plantas Frutíferas 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 1 0011 110100 2062 Manutenção da Sec. de Agricultura e Rec Hídricos 69.500,00 72.975,00 76.450,00 79.925,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 75.500,00 79.275,00 83.050,00 86.825,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 605 ABASTECIMENTO 1 0011 110100 1038 Aquisição de Equipamentos Mecanizados 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1 0011 110100 2070 Incentivo a Aragem 2.500,00 2.625,00 2.750,00 2.875,00 1 0011 110100 2067 Assistência ao Pequeno Produtor 21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00 1 0011 110100 2069 Manutenção de Mercados e Feiras 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 25.500,00 26.775,00 28.050,00 29.325,00 Página 9 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 695 TURISMO 1 0005 030100 2016 Incentivo ao Turismo 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 FUNÇÃO: 24 COMUNICAÇÕES SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 0003 030100 1007 Ampliação de internet para logradouros e órgãos públicos 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00 FUNÇÃO: 25 ENERGIA SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 752 ENERGIA ELÉTRICA 1 0012 080100 1056 Ampliação e Recuperação da Rede Elétrica 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1 0014 080100 1058 Aquisição de Equipamentos 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1 0014 080100 1060 Construção de Passagem Molhada 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1 0014 080100 1059 Construção de Pontes e Bueiros 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1 0014 080100 1057 Construção, Restauração de Estradas Vicinais 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1 0014 080100 2080 Manutenção de Estradas Vicinais 2.582.000,00 2.711.100,00 2.840.200,00 2.969.300,00 1 0014 080100 2079 Manutenção dos Serviços Rodoviários 86.000,00 90.300,00 94.600,00 98.900,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 2.733.000,00 2.869.650,00 3.006.300,00 3.142.950,00 FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 1 0012 080100 1070 Construção Reforma e Ampliação 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 1 0012 080100 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1 0012 080100 2078 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 570.000,00 598.500,00 627.000,00 655.500,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 600.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00 Página 10 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 Prefeitura Municipal de Brasileira 41.522.236/0001-75 FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1 0007 120100 1023 Aquisição de Materiais Esportivos 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1 0007 120100 1016 Const. Ampli. e Reforma de Quadra Espoti 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00 1 0007 120100 1022 Construção, Ampliação e Reforma do Ginásio Poliesportivo 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1 0007 120100 2030 Manutenção da Secretaria de Esportes 180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00 1 0007 120100 2109 Realização de Campeonatos 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 1 0007 120100 2108 Manutenção do Estadio Municipal 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 455.000,00 477.750,00 500.500,00 523.250,00 FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1 0017 100100 1008 Amortização da Dívida Contratada 815.000,00 855.750,00 896.500,00 937.250,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 815.000,00 855.750,00 896.500,00 937.250,00 SUBFUNÇÃO: Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1 0002 030100 2014 Encargos com o PASEP 384.000,00 403.200,00 422.400,00 441.600,00 1 0002 030100 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 182.000,00 191.100,00 200.200,00 209.300,00 1 0006 040100 2021 Manutenção do Ensino Fundamental 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 3 0006 040200 2032 Encargos com Pessoal Administrativo 30% 145.000,00 152.250,00 159.500,00 166.750,00 4 0009 050200 2039 Manutenção da Secretaria de Saúde - Fms 115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00 5 0010 060200 2060 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 TOTAL SUBFUNÇÃO: 847.000,00 889.350,00 931.700,00 974.050,00 TOTAL GERAL: 79.995.000,00 83.994.750,00 87.994.500,00 91.994.250,00 Página 11 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 1 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Poder Legislativo Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Assegurar a atuação dos parlamentares no que tange as funções legislativas, fiscalizadora e julgadora no âmbito do municipio. Justificativa: Assegurar a atuação dos parlamentares no que tange as funções legislativas, fiscalizadora e julgadora no âmbito do municipio. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 Câmara Municipal AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 Câmara Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 01 01 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Câmara Municipal . Câmara Municipal 1 01 031 % 0 0 0 0 1001 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara UNIDADE 1 01 031 % 0 0 0 0 1002 Aquisição de Equipamento e Material Permanente UNIDADE 2 01 031 % 0 0 0 0 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal SERVIÇO PRESTADO 2 01 031 % 0 0 0 0 2002 Encargos com Assessoria Jurídica e Contábil SERVIÇO PRESTADO 2 01 031 % 0 0 0 0 2003 Contribuições a Entidades de Classe SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1001 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 1002 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2001 2.053.000,00 2.155.650,00 2.258.300,00 2.360.950,00 8.827.900,00 2002 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 2003 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.283.000,00 2.397.150,00 2.511.300,00 2.625.450,00 R$ 9.816.900,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 2 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0002 GESTÃO INOVADA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População em Geral Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Garantir sempre a eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos. Justificativa: Garantir sempre a eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Gabinete do Prefeito AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 02 02 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Prefeitura Municipal . Gabinete do Prefeito 1 04 122 % 0 0 0 0 1003 Aquisição de Um Veículo UNIDADE 1 04 122 % 0 0 0 0 1004 Aquisição de Equipamentos p/ Gabinete do Prefeito UNIDADE 2 04 122 % 0 0 0 0 2004 Encargos com Assessoria Jurídica SERVIÇO PRESTADO 2 04 122 % 0 0 0 0 2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito SERVIÇO PRESTADO 2 04 122 % 0 0 0 0 2006 Contribuições a Entidades de Classe SERVIÇO PRESTADO 2 04 122 % 0 0 0 0 2007 Encargos com Assessoria de Imprensa SERVIÇO PRESTADO 2 04 124 % 0 0 0 0 2020 Manutenção das Atividades da Controladoria do Município SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1003 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 1004 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2004 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00 2005 476.100,00 499.905,00 523.710,00 547.515,00 2.047.230,00 2006 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2007 66.000,00 69.300,00 72.600,00 75.900,00 283.800,00 2020 59.000,00 61.950,00 64.900,00 67.850,00 253.700,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 751.100,00 788.655,00 826.210,00 863.765,00 R$ 3.229.730,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 3 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 03 Secretaria de Administração AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 03 03 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec Mun de Administração . Secretaria de Administração 1 04 122 % 0 0 0 0 1005 Aquisição de Equipamento para Secretaria de Administração UNIDADE 1 04 122 % 0 0 0 0 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante SERVIÇO PRESTADO 1 04 122 % 0 0 0 0 1070 Construção Reforma e Ampliação UNIDADE 2 04 122 % 0 0 0 0 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração SERVIÇO PRESTADO 2 28 846 % 0 0 0 0 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração SERVIÇO PRESTADO 2 04 123 % 0 0 0 0 2011 Manutenção do Departamento de Tributação SERVIÇO PRESTADO 2 04 128 % 0 0 0 0 2012 Treinamento de Capacitação de Pessoal SERVIÇO PRESTADO 2 28 846 % 0 0 0 0 2014 Encargos com o PASEP SERVIÇO PRESTADO 2 09 271 % 0 0 0 0 2015 Obrigações Patronais SERVIÇO PRESTADO 2 08 131 % 0 0 0 0 2050 Manut.do Setor Unico de Identificaçao Pessoal - SUIP SERVIÇO PRESTADO 2 04 122 % 0 0 0 0 2101 Realização de Concurso Publico SERVIÇO PRESTADO 2 04 122 % 0 0 0 0 2105 Manutenção da Ouvidoria Municipal SERVIÇO PRESTADO 2 04 122 % 0 0 0 0 2106 Manutenção do Portal da Transparência SERVIÇO PRESTADO 2 04 122 % 0 0 0 0 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1005 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00 322.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 4 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1069 210.000,00 220.500,00 231.000,00 241.500,00 903.000,00 1070 215.000,00 225.750,00 236.500,00 247.250,00 924.500,00 2009 8.975.000,00 9.423.750,00 9.872.500,00 10.321.250,00 38.592.500,00 2009 182.000,00 191.100,00 200.200,00 209.300,00 782.600,00 2011 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2012 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 30.100,00 2014 384.000,00 403.200,00 422.400,00 441.600,00 1.651.200,00 2015 380.000,00 399.000,00 418.000,00 437.000,00 1.634.000,00 2050 19.000,00 19.950,00 20.900,00 21.850,00 81.700,00 2101 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 2105 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00 2106 55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250,00 236.500,00 2111 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 10.664.000,00 11.197.200,00 11.730.400,00 12.263.600,00 R$ 45.855.200,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 08 Sec. de Obras e Serviços Públicos AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 08 08 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec Mun de Obras e Serviços Públicos . Sec. de Obras e Serviços Públicos 1 04 122 % 0 0 0 0 1039 Aquisição de Equipamentos para Secretaria SERVIÇO PRESTADO 1 04 122 % 0 0 0 0 1040 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos UNIDADE 1 04 122 % 0 0 0 0 1063 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Estação SERVIÇO PRESTADO 2 04 122 % 0 0 0 0 2071 Manutenção e / ou Conservação de Prédios públicos SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1039 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1040 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 1063 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 5 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2071 225.000,00 236.250,00 247.500,00 258.750,00 967.500,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 290.000,00 304.500,00 319.000,00 333.500,00 R$ 1.247.000,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 10 Secretaria de Finanças AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 10 10 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec. Municipal de Finanças . Secretaria de Finanças 1 04 123 % 0 0 0 0 1006 Aquisição de Equipamento para Departamento de Tributação UNIDADE 1 04 123 % 0 0 0 0 1062 Aquisição de Equipamentos para Secretaria de finanças UNIDADE 2 04 123 % 0 0 0 0 2011 Manutenção do Departamento de Tributação SERVIÇO PRESTADO 2 04 123 % 0 0 0 0 2086 Manutenção da Secretaria de Finanças SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1006 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00 1062 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00 2011 11.500,00 12.075,00 12.650,00 13.225,00 49.450,00 2086 83.000,00 87.150,00 91.300,00 95.450,00 356.900,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 96.500,00 101.325,00 106.150,00 110.975,00 R$ 414.950,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 6 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 03 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BRASILEIRA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 7 Fundo Municipal de Previdência de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 00 03 03 03 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec Mun de Administração . Fundo Municipal de Previdência de Brasileira 2 09 272 % 0 0 0 0 2084 Manutenção do Fundo Municipal de Previdência de Brasileira SERVIÇO PRESTADO 2 09 272 % 0 0 0 0 2087 Beneficios Previdênciarios SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 2084 301.600,00 316.680,00 331.760,00 346.840,00 1.296.880,00 2087 4.585.400,00 4.814.670,00 5.043.940,00 5.273.210,00 19.717.220,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 4.887.000,00 5.131.350,00 5.375.700,00 5.620.050,00 R$ 21.014.100,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 7 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0003 COMUNICAÇÃO PARA TODOS Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População em Geral Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Dar visibilidade e informação das ações e programas utilizados no municipio. Justificativa: Dar visibilidade e informação das ações e programas utilizados no municipio. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 03 Secretaria de Administração AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 03 03 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec Mun de Administração . Secretaria de Administração 1 24 131 % 0 0 0 0 1007 Ampliação de internet para logradouros e órgãos públicos UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1007 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00 47.300,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00 R$ 47.300,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 8 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0004 SEGURANÇA PARA O POVO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População em Geral Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Reunir ideias e planos para manter e consevar a integridade e a ordem no municipio. Justificativa: Reunir ideias e planos para manter e consevar a integridade e a ordem no municipio. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 Gabinete do Prefeito AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 02 02 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Prefeitura Municipal . Gabinete do Prefeito 2 04 122 % 0 0 0 0 2008 Manutenção da Segurança Pública SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 2008 131.000,00 137.550,00 144.100,00 150.650,00 563.300,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 131.000,00 137.550,00 144.100,00 150.650,00 R$ 563.300,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 03 Secretaria de Administração AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 03 03 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec Mun de Administração . Secretaria de Administração 2 04 122 % 0 0 0 0 2010 Manutenção da Junta do Serviço Militar SERVIÇO PRESTADO Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 9 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 2010 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 R$ 12.900,00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0005 O TURISMO EM BRASILEIRA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População em Geral Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Incentivo ao turismo no municipio. Justificativa: Incentivo ao turismo no municipio. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 03 Secretaria de Administração AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 03 03 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec Mun de Administração . Secretaria de Administração 2 23 695 % 0 0 0 0 2016 Incentivo ao Turismo UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 2016 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 30.100,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 R$ 30.100,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 10 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0006 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População em Geral Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Garantir a facilitar o acesso a educação. Justificativa: Garantir a facilitar o acesso a educação. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 04 Secretaria de Educação AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 04 04 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec Municipal de Educação . Secretaria de Educação 1 12 361 % 0 0 0 0 1009 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas UNIDADE 1 12 361 % 0 0 0 0 1010 Aquisição de Equipamentos para Escolas UNIDADE 1 12 361 % 0 0 0 0 1011 Aquisição de Veículo UNIDADE 1 12 361 % 0 0 0 0 1012 Aquisição de Um Laboratório de Ciências UNIDADE 1 12 361 % 0 0 0 0 1013 Construção do Prédio da Secretaria de Educação UNIDADE 1 12 361 % 0 0 0 0 1014 Aquisição de Equipamentos para Secretaria UNIDADE 1 12 361 % 0 0 0 0 1015 Aquis.de Equip.para Escolas Qse UNIDADE 1 12 361 % 0 0 0 0 1016 Const. Ampli. e Reforma de Quadra Espoti UNIDADE 1 12 361 % 0 0 0 0 1017 Aquisição de Equipamentos Diversos SERVIÇO PRESTADO 1 12 367 % 0 0 0 0 1018 Construção de Unidades Especiais UNIDADE 1 12 365 % 0 0 0 0 1019 Construção, Ampliação e Reforma de Creches UNIDADE 1 12 365 % 0 0 0 0 1020 Aquisição de Equipamentos para Creches UNIDADE 1 12 361 % 0 0 0 0 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante UNIDADE 1 12 365 % 0 0 0 0 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante UNIDADE Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 11 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 12 361 % 0 0 0 0 1070 Construção Reforma e Ampliação UNIDADE 1 12 365 % 0 0 0 0 1070 Construção Reforma e Ampliação UNIDADE 2 12 361 % 0 0 0 0 2021 Manutenção do Ensino Fundamental SERVIÇO PRESTADO 2 28 846 % 0 0 0 0 2021 Manutenção do Ensino Fundamental SERVIÇO PRESTADO 2 12 361 % 0 0 0 0 2022 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE SERVIÇO PRESTADO 2 12 361 % 0 0 0 0 2023 Treinamento e Capacitação de Pessoal SERVIÇO PRESTADO 2 12 361 % 0 0 0 0 2024 Manutenção do transporte Escolar - PNAT SERVIÇO PRESTADO 2 12 361 % 0 0 0 0 2025 Manutenção do Salario Educação - QSE SERVIÇO PRESTADO 2 12 361 % 0 0 0 0 2026 Manutenção de PDDE SERVIÇO PRESTADO 2 12 365 % 0 0 0 0 2027 Manutenção do Ensino Infantil SERVIÇO PRESTADO 2 12 366 % 0 0 0 0 2028 Manutenção do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos SERVIÇO PRESTADO 2 12 367 % 0 0 0 0 2029 Manutenção do Ensino Especial SERVIÇO PRESTADO 2 12 361 % 0 0 0 0 2092 Manutenção de Precatórias do FUNDEF SERVIÇO PRESTADO 2 12 366 % 0 0 0 0 2107 Educação de Jovens e AdultosBRAEJA SERVIÇO PRESTADO 2 12 361 % 0 0 0 0 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1009 135.000,00 141.750,00 148.500,00 155.250,00 580.500,00 1010 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 1011 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 1012 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 1013 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00 1014 18.000,00 18.900,00 19.800,00 20.700,00 77.400,00 1015 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 1016 55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250,00 236.500,00 1017 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00 1018 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1019 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00 1020 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1069 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00 1069 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 12 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1070 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 1070 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 2021 4.265.000,00 4.478.250,00 4.691.500,00 4.904.750,00 18.339.500,00 2021 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00 2022 600.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00 2.580.000,00 2023 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 2024 350.000,00 367.500,00 385.000,00 402.500,00 1.505.000,00 2025 950.000,00 997.500,00 1.045.000,00 1.092.500,00 4.085.000,00 2026 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2027 421.000,00 442.050,00 463.100,00 484.150,00 1.810.300,00 2028 87.000,00 91.350,00 95.700,00 100.050,00 374.100,00 2029 136.000,00 142.800,00 149.600,00 156.400,00 584.800,00 2092 827.400,00 868.770,00 910.140,00 951.510,00 3.557.820,00 2107 330.000,00 346.500,00 363.000,00 379.500,00 1.419.000,00 2111 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 8.998.400,00 9.448.320,00 9.898.240,00 10.348.160,00 R$ 38.693.120,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 04 Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 3 Fundo Man Des Educação Bás e Val Prof Magistério Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .02. 00 04 04 02 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec Municipal de Educação . Fundo Mun Des Educ Bás Val Prof Educação 1 12 361 % 0 0 0 0 1024 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Públicas UNIDADE 1 12 361 % 0 0 0 0 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante SERVIÇO PRESTADO 1 12 365 % 0 0 0 0 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante UNIDADE 1 12 365 % 0 0 0 0 1070 Construção Reforma e Ampliação UNIDADE 2 12 361 % 0 0 0 0 2021 Manutenção do Ensino Fundamental SERVIÇO PRESTADO 2 12 361 % 0 0 0 0 2031 Manutenção do Ensino Fundamental 30% SERVIÇO PRESTADO Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 13 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 12 361 % 0 0 0 0 2032 Encargos com Pessoal Administrativo 30% SERVIÇO PRESTADO 2 28 846 % 0 0 0 0 2032 Encargos com Pessoal Administrativo 30% SERVIÇO PRESTADO 2 12 361 % 0 0 0 0 2033 Treinamento de Pessoal do Magistério SERVIÇO PRESTADO 2 12 361 % 0 0 0 0 2034 Encargos com Profissionais da Educação Fundamental 70% SERVIÇO PRESTADO 2 12 365 % 0 0 0 0 2035 Manutenção do Ensino da Educação Infantil SERVIÇO PRESTADO 2 12 366 % 0 0 0 0 2036 Manutenção do EJA SERVIÇO PRESTADO 2 12 365 % 0 0 0 0 2099 Encargos com Profissionais da Educação Infantil 70% SERVIÇO PRESTADO 2 12 366 % 0 0 0 0 2107 Educação de Jovens e AdultosBRAEJA SERVIÇO PRESTADO 2 12 361 % 0 0 0 0 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1024 450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00 1.935.000,00 1069 160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 688.000,00 1069 375.000,00 393.750,00 412.500,00 431.250,00 1.612.500,00 1070 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00 2021 655.000,00 687.750,00 720.500,00 753.250,00 2.816.500,00 2031 2.708.000,00 2.843.400,00 2.978.800,00 3.114.200,00 11.644.400,00 2032 290.000,00 304.500,00 319.000,00 333.500,00 1.247.000,00 2032 145.000,00 152.250,00 159.500,00 166.750,00 623.500,00 2033 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2034 10.600.500,00 11.130.525,00 11.660.550,00 12.190.575,00 45.582.150,00 2035 1.100.000,00 1.155.000,00 1.210.000,00 1.265.000,00 4.730.000,00 2036 24.000,00 25.200,00 26.400,00 27.600,00 103.200,00 2099 5.102.500,00 5.357.625,00 5.612.750,00 5.867.875,00 21.940.750,00 2107 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00 2111 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 22.200.000,00 23.310.000,00 24.420.000,00 25.530.000,00 R$ 95.460.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 14 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0007 ESPORTE E CIDADANIA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População em Geral Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Incentivo e implantação de projetos para pratica de esportes na zona urbana e rural do municipio. Justificativa: Incentivo e implantação de projetos para pratica de esportes na zona urbana e rural do municipio. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 12 Secretaria Municipal de Esportes AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 12 12 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Secretaria Municipal de Esportes . Secretaria Municipal de Esportes 1 27 812 % 0 0 0 0 1016 Const. Ampli. e Reforma de Quadra Espoti UNIDADE 1 27 812 % 0 0 0 0 1022 Construção, Ampliação e Reforma do Ginásio Poliesportivo UNIDADE 1 27 812 % 0 0 0 0 1023 Aquisição de Materiais Esportivos UNIDADE 2 27 812 % 0 0 0 0 2030 Manutenção da Secretaria de Esportes SERVIÇO PRESTADO 2 27 812 % 0 0 0 0 2108 Manutenção do Estadio Municipal SERVIÇO PRESTADO 2 27 812 % 0 0 0 0 2109 Realização de Campeonatos SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1016 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00 322.500,00 1022 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1023 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2030 180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00 774.000,00 2108 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 2109 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 455.000,00 477.750,00 500.500,00 523.250,00 R$ 1.956.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 15 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 16 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0008 CULTURA PARA O POVO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População em Geral Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Através da cultura valorizar as origens e costumes da população sem esquecer a história do municipio. Justificativa: Através da cultura valorizar as origens e costumes da população sem esquecer a história do municipio. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 09 Secretaria Municial de Cultura AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 09 09 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec. Municipal de Cultura . Secretaria Municial de Cultura 1 13 392 % 0 0 0 0 1061 Construção de Centros para Eventos SERVIÇO PRESTADO 2 13 392 % 0 0 0 0 2081 Manutenção da Biblioteca Pública SERVIÇO PRESTADO 2 13 392 % 0 0 0 0 2082 Manutenção do Departamento de Cultura SERVIÇO PRESTADO 2 13 392 % 0 0 0 0 2083 Incentivo as Atividades Culturais do Município SERVIÇO PRESTADO 2 13 392 % 0 0 0 0 2102 Manutenção das Ações Lei Paulo Gustavo SERVIÇO PRESTADO 2 13 392 % 0 0 0 0 2103 Manutenção das Ações Lei Aldir Blanc SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1061 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00 2081 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 2082 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 2083 554.000,00 581.700,00 609.400,00 637.100,00 2.382.200,00 2102 149.000,00 156.450,00 163.900,00 171.350,00 640.700,00 2103 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 981.000,00 1.030.050,00 1.079.100,00 1.128.150,00 R$ 4.218.300,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 17 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 18 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0009 SAÚDE AO ALCANÇE DE TODOS Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População em Geral Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Ampliação de programas e parcerias para garantir acesso a saúde a população. Justificativa: Ampliação de programas e parcerias para garantir acesso a saúde a população. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 05 Fundo Municipal de Saúde AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 4 Fundo Municipal de Saúde Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .02. 00 05 05 02 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Secretaria Municipal de Saúde . Fundo Municipal de Saúde 1 10 301 % 0 0 0 0 1026 Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde UNIDADE 1 10 301 % 0 0 0 0 1031 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente UNIDADE 1 10 301 % 0 0 0 0 1032 Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saude SERVIÇO PRESTADO 1 10 301 % 0 0 0 0 1033 Const. de Unidades Basica de Saúde - UBS SERVIÇO PRESTADO 1 10 301 % 0 0 0 0 1065 Aquisição de Ambulância UNIDADE 1 10 301 % 0 0 0 0 1067 Construção, Reforma e Apliação de Academia de Saude UNIDADE 1 10 301 % 0 0 0 0 1068 Implantação do Laboratorio de Protese Dentaria UNIDADE 1 10 301 % 0 0 0 0 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante UNIDADE 1 10 301 % 0 0 0 0 1070 Construção Reforma e Ampliação UNIDADE 2 10 301 % 0 0 0 0 2039 Manutenção da Secretaria de Saúde - Fms SERVIÇO PRESTADO 2 28 846 % 0 0 0 0 2039 Manutenção da Secretaria de Saúde - Fms SERVIÇO PRESTADO 2 10 301 % 0 0 0 0 2040 Manutenção de Atenção Básica de Saúde - PAB SERVIÇO PRESTADO 2 10 301 % 0 0 0 0 2041 Manutenção Programa Saúde da Família-PSF SERVIÇO PRESTADO 2 10 301 % 0 0 0 0 2043 Manutenção do Programa de Higiene Bucal SERVIÇO PRESTADO Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 19 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 10 304 % 0 0 0 0 2044 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária SERVIÇO PRESTADO 2 10 301 % 0 0 0 0 2045 Manutenção do PACS SERVIÇO PRESTADO 2 10 305 % 0 0 0 0 2046 Manut.do programa de endemias e controle de doenças. - E.C.D. SERVIÇO PRESTADO 2 10 301 % 0 0 0 0 2047 Programa Saude na Escola SERVIÇO PRESTADO 2 10 301 % 0 0 0 0 2048 Programa Nasf SERVIÇO PRESTADO 2 10 301 % 0 0 0 0 2091 Manutenção das Atividades do Cofinanciamento SERVIÇO PRESTADO 2 10 301 % 0 0 0 0 2104 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem SERVIÇO PRESTADO 2 10 301 % 0 0 0 0 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1026 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 1031 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 1032 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 1033 155.000,00 162.750,00 170.500,00 178.250,00 666.500,00 1065 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 1067 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 1068 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00 322.500,00 1069 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 1070 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00 2039 6.676.000,00 7.009.800,00 7.343.600,00 7.677.400,00 28.706.800,00 2039 115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00 494.500,00 2040 3.098.000,00 3.252.900,00 3.407.800,00 3.562.700,00 13.321.400,00 2041 776.000,00 814.800,00 853.600,00 892.400,00 3.336.800,00 2043 305.000,00 320.250,00 335.500,00 350.750,00 1.311.500,00 2044 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2045 1.135.000,00 1.191.750,00 1.248.500,00 1.305.250,00 4.880.500,00 2046 389.000,00 408.450,00 427.900,00 447.350,00 1.672.700,00 2047 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51.600,00 2048 159.000,00 166.950,00 174.900,00 182.850,00 683.700,00 2091 288.000,00 302.400,00 316.800,00 331.200,00 1.238.400,00 2104 1.050.000,00 1.102.500,00 1.155.000,00 1.207.500,00 4.515.000,00 2111 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial Legenda: 14.913.000,00 15.658.650,00 16.404.300,00 17.149.950,00 R$ 64.125.900,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 20 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 4-Reserva de Contingência Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 05 Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 6 Unidade Mun Mista de Saúde Almiro Mendes da Costa Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 00 05 05 03 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Secretaria Municipal de Saúde . Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa 1 10 302 % 0 0 0 0 1034 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ Unidade Mista de SERVIÇO PRESTADO 1 10 302 % 0 0 0 0 1070 Construção Reforma e Ampliação UNIDADE 2 10 302 % 0 0 0 0 2049 Manutenção Básica da Unidade Mista de Saúde SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1034 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 34.400,00 1070 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00 2049 633.000,00 664.650,00 696.300,00 727.950,00 2.721.900,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 647.000,00 679.350,00 711.700,00 744.050,00 R$ 2.782.100,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 21 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0010 PREFEITURA E O POVO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População em Geral Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover a inclusão social através de ações conjulgadas de qualificação profissional, geração de trabalho e renda, frentes emergenciais de trab alho e auxilio a pessoas especiais, fomento à economia solidária e redes de coopeeração no município. Justificativa: Promover a inclusão social através de ações conjulgadas de qualificação profissional, geração de trabalho e renda, frentes emergenciais de t rabalho e auxilio a pessoas especiais, fomento à economia solidária e redes de coopeeração no município. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 06 Secretaria de Assistência Social AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 06 06 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec. Municipal de Assistência Social . Secretaria de Assistência Social 1 08 244 % 0 0 0 0 1035 Aquisição de Equipamentos p/ Secretaria de Assistência Social UNIDADE 2 08 244 % 0 0 0 0 2051 Manutenção do Conselho Tutelar SERVIÇO PRESTADO 2 08 244 % 0 0 0 0 2052 Manutenção da Secretaria de Assistência Social SERVIÇO PRESTADO 2 08 244 % 0 0 0 0 2071 Manutenção e / ou Conservação de Prédios públicos SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1035 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2051 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 2052 438.500,00 460.425,00 482.350,00 504.275,00 1.885.550,00 2071 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 553.500,00 581.175,00 608.850,00 636.525,00 R$ 2.380.050,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 22 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 06 Fundo Municipal de Assistência Social AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 5 Fundo Municipal de Assistência Social Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .02. 00 06 06 02 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec. Municipal de Assistência Social . Fundo Municipal de Assistência Social 1 08 244 % 0 0 0 0 1066 Aquisição de Veiculo UNIDADE 1 08 244 % 0 0 0 0 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante UNIDADE 1 08 244 % 0 0 0 0 1070 Construção Reforma e Ampliação UNIDADE 2 08 244 % 0 0 0 0 2053 Manutenção do Programa de Transição de Media Complexidade - PTMC SERVIÇO PRESTADO 2 08 244 % 0 0 0 0 2054 Manutenção do Serviço de Fortalecimento Convivencia e Vinculo - SERVIÇO PRESTADO 2 08 244 % 0 0 0 0 2056 Manutenção do Programa de Equipe Volante - PBVIII SERVIÇO PRESTADO 2 08 244 % 0 0 0 0 2057 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro SERVIÇO PRESTADO 2 08 244 % 0 0 0 0 2058 Manutenção do Programa Social Basico Fixo - PBFI SERVIÇO PRESTADO 2 08 244 % 0 0 0 0 2059 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS SERVIÇO PRESTADO 2 08 244 % 0 0 0 0 2060 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social SERVIÇO PRESTADO 2 28 846 % 0 0 0 0 2060 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social SERVIÇO PRESTADO 2 11 334 % 0 0 0 0 2061 Manutenção do Programa Emprego a Renda SERVIÇO PRESTADO 2 08 243 % 0 0 0 0 2093 Manutenção do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA SERVIÇO PRESTADO 2 08 244 % 0 0 0 0 2098 Benefícios Eventuais SERVIÇO PRESTADO 2 08 244 % 0 0 0 0 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1066 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51.750,00 193.500,00 1069 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00 1070 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 23 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2053 4.500,00 4.725,00 4.950,00 5.175,00 19.350,00 2054 54.000,00 56.700,00 59.400,00 62.100,00 232.200,00 2056 24.000,00 25.200,00 26.400,00 27.600,00 103.200,00 2057 72.000,00 75.600,00 79.200,00 82.800,00 309.600,00 2058 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00 2059 101.000,00 106.050,00 111.100,00 116.150,00 434.300,00 2060 1.418.500,00 1.489.425,00 1.560.350,00 1.631.275,00 6.099.550,00 2060 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 2061 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 2093 243.000,00 255.150,00 267.300,00 279.450,00 1.044.900,00 2098 426.000,00 447.300,00 468.600,00 489.900,00 1.831.800,00 2111 47.000,00 49.350,00 51.700,00 54.050,00 202.100,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.632.000,00 2.763.600,00 2.895.200,00 3.026.800,00 R$ 11.317.600,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 24 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0011 INCENTIVO A AGRICULTURA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População em Geral Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Transformar a vida de pequenos agricultores de maneira sustentavel e produtiva. Justificativa: Transformar a vida de pequenos agricultores de maneira sustentavel e produtiva. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 11 Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 11 11 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec. Municipal de Agricultura e Recurusos Hidricos . Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 1 20 605 % 0 0 0 0 1038 Aquisição de Equipamentos Mecanizados UNIDADE 2 20 122 % 0 0 0 0 2062 Manutenção da Sec. de Agricultura e Rec Hídricos SERVIÇO PRESTADO 2 20 122 % 0 0 0 0 2063 Incentivo ao Plantio de Plantas Frutíferas SERVIÇO PRESTADO 2 20 122 % 0 0 0 0 2064 Comercialização de Produtos Agrícolas SERVIÇO PRESTADO 2 20 122 % 0 0 0 0 2066 Manutenção da Horta Comunitaria SERVIÇO PRESTADO 2 20 608 % 0 0 0 0 2067 Assistência ao Pequeno Produtor SERVIÇO PRESTADO 2 20 608 % 0 0 0 0 2069 Manutenção de Mercados e Feiras SERVIÇO PRESTADO 2 20 608 % 0 0 0 0 2070 Incentivo a Aragem SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1038 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00 2062 69.500,00 72.975,00 76.450,00 79.925,00 298.850,00 2063 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2064 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2066 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2067 21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00 90.300,00 2069 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2070 2.500,00 2.625,00 2.750,00 2.875,00 10.750,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 25 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 136.000,00 142.800,00 149.600,00 156.400,00 R$ 584.800,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 26 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0012 DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População em Geral Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Abertura de ruas e avenidas no municipio. Justificativa: Abertura de ruas e avenidas no municipio. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 08 Sec. de Obras e Serviços Públicos AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 08 08 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec Mun de Obras e Serviços Públicos . Sec. de Obras e Serviços Públicos 1 15 451 % 0 0 0 0 1041 Construção, Ampliação e Reforma de Vias Públicas UNIDADE 1 15 451 % 0 0 0 0 1042 Urbanização de Vias Públicas UNIDADE 1 15 451 % 0 0 0 0 1043 Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública UNIDADE 1 15 451 % 0 0 0 0 1044 Construção, Ampliação de Cemitérios Públicos UNIDADE 1 15 451 % 0 0 0 0 1045 Urbanização de Vias Públicas UNIDADE 1 15 451 % 0 0 0 0 1046 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques Públicos UNIDADE 1 15 452 % 0 0 0 0 1046 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques Públicos UNIDADE 1 15 452 % 0 0 0 0 1047 Aquisição de Imóveis UNIDADE 1 25 752 % 0 0 0 0 1056 Ampliação e Recuperação da Rede Elétrica UNIDADE 1 15 451 % 0 0 0 0 1064 Contrução e Amplianção da Pavimentação Poliedrica UNIDADE 1 15 451 % 0 0 0 0 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante UNIDADE 1 27 751 % 0 0 0 0 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante UNIDADE 1 15 451 % 0 0 0 0 1070 Construção Reforma e Ampliação UNIDADE 1 27 751 % 0 0 0 0 1070 Construção Reforma e Ampliação UNIDADE Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 27 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 15 451 % 0 0 0 0 1071 Construção de Capela Mortuária UNIDADE 2 04 122 % 0 0 0 0 2072 Manutenção do Departamento de Obras/ Desenvolvimento Urbano SERVIÇO PRESTADO 2 15 451 % 0 0 0 0 2073 Manutenção e Conservação da Pavimentação poliédrica SERVIÇO PRESTADO 2 15 452 % 0 0 0 0 2074 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública SERVIÇO PRESTADO 2 15 452 % 0 0 0 0 2075 Manutenção e Conservação de Cemitérios Públicos SERVIÇO PRESTADO 2 15 452 % 0 0 0 0 2076 Manutenção e/ou Conservação de Praças Públicas SERVIÇO PRESTADO 2 27 751 % 0 0 0 0 2078 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1041 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 1042 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00 1043 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 1044 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 1045 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 1046 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 1046 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00 1047 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 1056 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1064 406.000,00 426.300,00 446.600,00 466.900,00 1.745.800,00 1069 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 1069 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1070 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 1070 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 1071 190.000,00 199.500,00 209.000,00 218.500,00 817.000,00 2072 2.246.000,00 2.358.300,00 2.470.600,00 2.582.900,00 9.657.800,00 2073 60.500,00 63.525,00 66.550,00 69.575,00 260.150,00 2074 803.000,00 843.150,00 883.300,00 923.450,00 3.452.900,00 2075 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51.600,00 2076 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2078 570.000,00 598.500,00 627.000,00 655.500,00 2.451.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 5.043.500,00 5.295.675,00 5.547.850,00 5.800.025,00 R$ 21.687.050,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 28 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 06 Fundo Municipal de Assistência Social AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 5 Fundo Municipal de Assistência Social Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .02. 00 06 06 02 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec. Municipal de Assistência Social . Fundo Municipal de Assistência Social 1 08 244 % 0 0 0 0 1029 Construção, Reforma e ampliação de predios publicos UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1029 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 R$ 21.500,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 06 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 Fundo Mun dos Direitos da Criança e do Adolescente Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 00 06 06 03 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec. Municipal de Assistência Social . Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1 14 243 % 0 0 0 0 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante SERVIÇO PRESTADO 1 14 243 % 0 0 0 0 1070 Construção Reforma e Ampliação UNIDADE 2 14 243 % 0 0 0 0 2051 Manutenção do Conselho Tutelar SERVIÇO PRESTADO 2 14 243 % 0 0 0 0 2100 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente SERVIÇO PRESTADO Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 29 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1069 39.000,00 40.950,00 42.900,00 44.850,00 167.700,00 1070 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00 2051 33.000,00 34.650,00 36.300,00 37.950,00 141.900,00 2100 260.000,00 273.000,00 286.000,00 299.000,00 1.118.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 367.000,00 385.350,00 403.700,00 422.050,00 R$ 1.578.100,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 30 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0013 QUALIDADE DE VIDA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População em Geral Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Este programa visa implementar e oferecer condições melhores de qualidade de vida para a população do municipio. Justificativa: Este programa visa implementar e oferecer condições melhores de qualidade de vida para a população do municipio. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 07 Secretaria de Meio Ambiente AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 00 07 07 07 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec. Mun.de Meio Ambiente . Sec. de Meio Ambiente 1 18 541 % 0 0 0 0 1037 Construção de Parque Municipal do Meio Ambiente UNIDADE 2 18 122 % 0 0 0 0 2090 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente SERVIÇO PRESTADO 2 18 541 % 0 0 0 0 2110 Manutenção do Consorcio Intermunicipal Território Cocais e SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1037 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00 2090 81.000,00 85.050,00 89.100,00 93.150,00 348.300,00 2110 34.000,00 35.700,00 37.400,00 39.100,00 146.200,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 145.000,00 152.250,00 159.500,00 166.750,00 R$ 623.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 31 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 08 Sec. de Obras e Serviços Públicos AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 08 08 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec Mun de Obras e Serviços Públicos . Sec. de Obras e Serviços Públicos 1 17 511 % 0 0 0 0 1049 Construção, Restauração da Rede de Distribuição de Água UNIDADE 1 17 511 % 0 0 0 0 1050 Aquisição de Equipamentos para Abastecimento D Água UNIDADE 1 17 511 % 0 0 0 0 1051 Construção de Chafariz Público e Poços Tubulares UNIDADE 1 17 511 % 0 0 0 0 1052 Construção, Ampliação de Lavanderias Públicas UNIDADE 1 17 511 % 0 0 0 0 1053 Construção, Ampliação de Açudes e Barragens UNIDADE 1 17 512 % 0 0 0 0 1054 Construção, Restauração de Galerias, Esgotos e Canais de Drenagem UNIDADE 1 17 512 % 0 0 0 0 1055 Construção, Reforma e Ampliação de Fossas Sépticas UNIDADE 2 17 511 % 0 0 0 0 2077 Manutenção do Abastecimento D Água SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1049 77.000,00 80.850,00 84.700,00 88.550,00 331.100,00 1050 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 1051 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 1052 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1053 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1054 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1055 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00 2077 95.000,00 99.750,00 104.500,00 109.250,00 408.500,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 228.000,00 239.400,00 250.800,00 262.200,00 R$ 980.400,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 32 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 11 Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 11 11 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec. Municipal de Agricultura e Recurusos Hidricos . Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 2 18 122 % 0 0 0 0 2065 Incentivo a Apicultura e Avicultura SERVIÇO PRESTADO 2 18 608 % 0 0 0 0 2068 Incentivo a Ovino Caprinocultura SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 2065 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2068 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 R$ 17.200,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 33 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0014 ACESSIBILIDADE RODOVIARIA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População em Geral Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover o desenvolvimento da cidade em reforma e construções para crescimento do municipio. Justificativa: Promover o desenvolvimento da cidade em reforma e construções para crescimento do municipio. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 08 Sec. de Obras e Serviços Públicos AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 08 08 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec Mun de Obras e Serviços Públicos . Sec. de Obras e Serviços Públicos 1 26 782 % 0 0 0 0 1057 Construção, Restauração de Estradas Vicinais UNIDADE 1 26 782 % 0 0 0 0 1058 Aquisição de Equipamentos UNIDADE 1 26 782 % 0 0 0 0 1059 Construção de Pontes e Bueiros UNIDADE 1 26 782 % 0 0 0 0 1060 Construção de Passagem Molhada UNIDADE 2 26 782 % 0 0 0 0 2079 Manutenção dos Serviços Rodoviários SERVIÇO PRESTADO 2 26 782 % 0 0 0 0 2080 Manutenção de Estradas Vicinais SERVIÇO PRESTADO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1057 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1058 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1059 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1060 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2079 86.000,00 90.300,00 94.600,00 98.900,00 369.800,00 2080 2.582.000,00 2.711.100,00 2.840.200,00 2.969.300,00 11.102.600,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.733.000,00 2.869.650,00 3.006.300,00 3.142.950,00 R$ 11.751.900,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 34 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0016 MINHA CASA PRÓPRIA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: População em Geral Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Contrução e melhoria das habitações populares na zona urbana. Justificativa: Contrução e melhoria das habitações populares na zona urbana. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 08 Sec. de Obras e Serviços Públicos AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 08 08 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec Mun de Obras e Serviços Públicos . Sec. de Obras e Serviços Públicos 1 16 482 % 0 0 0 0 1048 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1048 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 R$ 64.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 35 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0017 DÍVIDA INTERNA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Orgãos Públicos Municipais Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna. Justificativa: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 10 Secretaria de Finanças AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 10 10 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição Sec. Municipal de Finanças . Secretaria de Finanças 1 28 843 % 0 0 0 0 1008 Amortização da Dívida Contratada UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1008 815.000,00 855.750,00 896.500,00 937.250,00 3.504.500,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 815.000,00 855.750,00 896.500,00 937.250,00 R$ 3.504.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software