norma nº 266/2022

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LEI Nº 266/2022
Ementa: Dispõe sobre denominação da
Escola Municipal da localidade Saco
dos Polidórios no município de
Brasileira-Plauí.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Plauí, Carmen Gean
Veras de Meneses no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de “Joaquim Caetano de Brito” a Escola Municipal da
Localidade Saco dos Polidórios no Município de Brasileira.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-P!|, Estado do Piauí, aos trinta dias
do mês de agosto do ano de 2022.
CARMEN GEAN VERAS DE MENESES
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete da
Prefeita Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos 30 (trinta) dia do més de
agosto de dois mil e vinte dois encaminhadas à empresa para publicação
oficial.
Newdida Maria Menezes Penafiel Diniz
Assessoria de Gabinete