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norma nº 267/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 267 / 2022
Date 2022-08-30
EmentaEmenta: Dispõe sobre denominação de uma Praça na localidade Malhada no município de Brasileira-Piauí.
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BRASILEIRA imeime 
LEI N° 267/2022 
Ementa: Dispõe sobre denominação de 
uma Praça na localidade Malhada no 
município de Brasileira-Piauí. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Carmen Gean 
Veras de Meneses no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara 
Municipal aprovou a seguinte lei: 
Art. 1° - Fica denominada de "José Ribamar Pereira" a Praça da Localidade 
Malhada no Município de Brasileira. 
Art. 20- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-PI, Estado do Piauí, aos trinta dias 
do mês de agosto do ano de 2022. 
CARMEN GEAN ERAS DE MENESES 
Pref ta Municipal 
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete da 
Prefeita Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos 30 (trinta) dia do mês de 
agosto de dois mil e vinte dois encaminhadas à empresa para publicação 
oficial. 
Newdida Maria Menezes Penafiel Diniz 
Assessoria de Gabinete 
Av. Cândido Mendes, 85 - Centro 
64.265-000 - Brasileira - Piauí 
CNP): 41.522.236/0001-75 - 86 3274.1164 417,5N, gRAsSERÀ 

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