norma nº 295/2023

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A divulgação virtual dos atos municipais
164 Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Agosto de 2023 • Edição IVDCCCXC
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI 
CNPJ: 01.612.566/0001-17 
ENDEREÇO: AVENIDA PRIMAVERA, Nt 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. 
WEBMAIL: prahlturaboa.,.,,,lfbol.com.br 
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DE EXTRATO, DO 
CONTRATO Nº 038.1/2023 e ERRATA DE EXTRATO, DO CONTRATO Nº 
038.2/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, pessoa 
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.566/ 0001-37, com sede na 
Av. Primavera, 699, Centro, Boqueirão do Piauí, CEP 64.283-000, neste ato representada 
por sua Prefeita Municipal, Sra. Genir Ferreira da Silva, residente e domiciliado nesta 
cidade, resolve tornar sem efeito a Publica!j;ão da Errata do Extrato do Contrato 
038.1/2023 e Errata de Extrato, do Contrato Nº 038.2/2023, Pregão Eletrônico Nº 
003/2023. Publicado no Diário oficial dos Municípios do Estado do Piauí no dia, 09 
de Junho de 2023 (Sexta-Feira) • Edi!j;ão IVDCCCXXXVIII, página 94 e 95, Id: 09F 
EC6316C7 BAB2C e 01AB255F3B3F AAFl. 
Boqueirão do Piauí - PI, em 12 de junho de 2023. 
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ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS 
GABINETE DO PREFEITO 
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PORTARIA Nº 097/2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS 
RESOLVE 
Usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 62, VI 
da Lei Orgânica do Município, bem como pela Lei de N" 802 de 
28 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Muoicipal de Barras (PI), 
Art. l º EXONERAR, nos termos da Legislação Municipal pertinente, MARCO 
ANTÔNIO BRITO RODRIGUES, CPF: 087.393.503-98, do Cargo em Comissão, de Divisão 
de Manutenção de Matadouro da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, e transporte, 
desta Prefeitura Municipal de Barras - PI. 
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 21 de agosto de 2023. 
Edilson Sérvulo de Sousa 
Prefeito Municipal 
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LEI Nº 295/2023 
B~ • 
Dispõe sobre denominação de uma 
Praça no munlclplo de Brasileira, 
Estado do Plaul. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piaul, Carmen Gean 
Veras de Meneses no uso de suas atribuições legais. faz saber que a Câmara 
Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica denominada de "Raimundo Domingos de Sousa" (Raimundo 
Loa) ,uma praça pública localizada no final das ruas Pedro Nelson de Meneses 
e Canuto José de Sousa no município de Brasileira, Estado do Piauí. 
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-PI, Estado do Plaui, aos vinte 
e um dias do mês de agosto de 2023. 
Sancionada, numerada , registrada e publicada a presente Lei no Gabinete da 
Prefeita Municipal de Brasileira, Estado do Piaul, aos vinte e um dias do mês, 
de agosto de dois mil e vinte e três encaminhadas à empresa para publicação 
oficial. 
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• B~RA 
PORTARIA Nº 129/2023 
A PREFl!:ITA 'MUNICIPAL DE 
BRASILEIRA, Estado do Plaul, Carmen Gean Veras de Meneses no uso de 
suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos 86, li, c/c art 64, 
VI da Lei Orgânica Municipal. 
lilt!SOLVl!: 
Art. 1º- Nomear Anne Mary Pimentel Meneses CPF 839.13!5.õt53-20 para o 
cargo de Coordenadora Municipal de Pollticas Públicas para as Mulheres do 
Municlpio de Brasileira/PI. 
Art. 2º - Rev~ados ae dlsposioõoe em ooAtrérlo, a preserite portaria efltraré 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de 
agosto de 2023. 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEI 
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira - PI 
18 de agosto de 2023. 
Caffllon Clean~ra• do Meno••• 
.. , Prefe Municipal 
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