norma nº 296/2023

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A divulgação virtual dos atos municipais
92 Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Setembro de 2023 • Edição IVDCCCXCIX
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~LÃcoÃ, 
liiilQ.Q_e.. •. 8~.~ PORTARIA Nº 0063/2023 LAGOA DO PIAUI-PI, 05 DE JUNHO DE 2023 
EMENTA: EXONERA o EDUCADOR 
FISICO da Secretária Municipal de Saúde 
do Municlpio de Lagoa do Piaui e dá 
outras providências 
O Prefeito Municipal de Lagoa do Piaui, estado do Piauí, no uso de 
suas atribuições legais, e 
RESOLVE: 
Art. 01 -EXONERA o Sr. CLAUDIO FERNANDO GOMES GONÇALVES , 
portador do CPF 072 636 113-50 do cargo efetivo de EDUCADOR FISICO da 
Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Lagoa do Piauí - PI 
Art.-02 - O motivo da sua exoneração, é devido o requerimento 
apresentado em 01 .06.2023, requerendo a sua exoneração do cargo, por motivo de 
ordem pessoal. 
Art. 02 - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroativa a 01 .06.2023, revogando todas as disposições em contrário. 
Art. 03 - Fica o Chefe de Gabinete encarregado de notificaçao, publicaçao 
e registro. 
Cientifique-se, publique-se, registre-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Piauí - PI. , aos cinco dias do 
mês de junho do ano de dois mil e vinte e três. 
Mauro~ dêtiliveira Junnior 
Prefeito Municipal 
Registre e Publique __ / __ / __ 
Antônio Francisco de Oliveira Neto 
Chefe de Gabinete 
ld:030E6A63E1494ABC e ESTADO PIAUÍ t PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
CONVITE 
A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA CONVIDA AS AUTORIDADES E O 
POVO EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIENCIA PÚBLICA QUE SERÁ 
REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL À RUA ANTERO MENDES, S/N, NESTA 
CIDADE DE BRASILEIRA, ÀS 09:00 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE 
ANO, PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE REFORMULAÇÃO DA LEI 
DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022-2025 PARA O PERIODO DE 2024 E DO 
PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NO_S 
TERMOS DO ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL. 
BRASILEIRA/PI, 25 DE AGOSTO DE 2023. 
CARMEN G~~~S DE MENESES 
Preita Municipal 
LEI Nº 296/2023 
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Dispõe sobre denominação de uma 
Sala de Fisioterapia na localidade Saco 
dos Polidórios no mumc1p10 de 
Brasileira, Estado do Piaui. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piaui, Cannen Gean 
Veras de Meneses no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara 
Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica denominada de "Marilene Maria dos Santos Brito" uma sala de 
Fisioterapia na Unidade Básica de Saúde -UBS da localidade Saco dos 
Polidórios no município de Brasileira, Estado do Piaui'. 
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-PI, Estado do Piaui, aos vinte 
e cinco dias do mês de agosto de 2023. 
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete da 
Prefeita Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês 
de agosto de dois mil e vinte e três encaminhadas à empresa para publicação 
oficial. 
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Assessoria de Gabinete 
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