norma nº 297/2023

Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
93 Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Setembro de 2023 • Edição IVDCCCXCIX
LEI Nº 297/2023 
ld:0047DF7326354ACE 
Dispõe sobre denominação de uma 
Sala de Fisioterapia na localidade 
Mocambinho no município de 
Brasileira, Estado do Piauí. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Carmen Gean 
Veras de Meneses no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara 
Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica denominada de "Maria Salomé de Meneses" uma sala de 
Fisioterapia na Unidade Básica de Saúde -UBS da localidade Mo~mbinho no 
município de Brasileira, Estado do Piauí. 
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-PI, Estado do Piauí, aos vinte 
e cinco dias do mês de agosto de 2023. 
Carmen GeQras de Meneses 
Preff ita Municipal 
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete da 
Prefeita Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês 
de agosto de dois mil e vinte e três encaminhadas à empresa para publicação 
oficial. 
,t/),f.J nll. ot'~wL\ óJ cO~-
ffrwdid~aria MenezlJti Pênafiel Djiz 
Assessoria de Gabinete 
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PORTARIA Nº 130/2023 
A PREFEITA MUNICIPAL DE 
BRASILEIRA, Estado do Plaul, Carmen Gean Veras de Mane••• no uso de 
suas atribuições legais que lhes são c onferidas pelos artigos 86, 11 , c/c art 64, 
VI da Lei Orgânica Municipal. 
RESOLVE: 
Art. 1°- Nomear Veronica Sousa Carvalho CPF 070.636.773-14 para o cargo 
de Secretária da Escola Nova Veneza da localidade Piçarra do município de 
Brasileira/PI. 
Art. 2º - Revogados as disposições em contrário, a presente portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao d ia 21 de 
agosto de 2023. 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEI 
G a b inete d a Prefeita Municipal d e Brasileira - PI 
24 de agosto de 2023. 
Ca~o G••.,t.~• -Ma- Prefel Munlclpal 
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PORTARIA Nº 131/2023 
A PREFEITA MUNICIPAL DE 
BRASILEIRA, Estado do Plaui, Carmen Gean Veras de Meneses no uso de 
suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos 86, li, c/c art 64, 
VI da Lei Orgânica Municipal. 
RESOLVE: 
Art. 1º- Exonerar Afonso de Sousa Lima, CPF n º 551 .927.933-00 do cargo de 
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de 
Brasileira - PI , conforme seu requerimento datado de 2~de agosto de-2023. 
Art. 2º - Revogados as disposições em contrário, a presente portaria entrará, 
em v igor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de 
agosto de 2023. 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEI 
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira - PI 
28 de agosto de 2023 
Carmen Gea2'as de Meneses 
Pr~(eita. ~~nicipal 
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