| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 303 / 2023 |
| Date | 2023-11-09 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasileira, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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A divulgação virtual dos atos municipais
148 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
(Continua na próxima página)
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LEI Nº 303/2023
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BRÃSILÊiRA •
Estima a receita e fixa a despesa do
munlciplo de Brasileira, Estado do
Plaui, para o exerciclo financeiro de
2024 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Carmen Gean
Veras de Meneses no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte Lei:
Art. 1° - O Orçamento Geral do Municipio de Brasileira, Estado do Piauí, para o
Exercício Financeiro de 2024, estima a Receita e fixa a Despesa em igual
valor, no total de R$ 62.000.000,00 (sessenta e dois milhões de reais).
§ 1 ° A Lei Orçamentária Anual compreende:
1. O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da administração direta e indireta, mantidos e instituídos
pelo poder público;
li. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os
fundos instituídos e mantidos pelo poder público, cujas ações sejam relativas à
saúde, previdência social e assistência social.
Art. 2° - A Receita Orçamentária será realizada mediante a arrecadação de
tributos, rendas, transferências dos Governos Federal e Estadual e outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, previstas e
relacionadas no Anexos 5 e 6 que integram esta Lei.
f
Art. 3° A Despesa Orçamentária está discriminada nos anexos 7 a 9 que
integram esta Lei, mostrando a natureza por órgãos e Unidades e nos anexos
1 O a 12, que também fazem parte desta Lei, indicando os Programas de
Trabalho, as Funções e Subfunções dos projetos e das atividades e os
Vínculos com os recursos.
Art. 4° Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício financeiro de
2024, a abrir créditos suplementares até o limite correspondente a 50 %
(cinquenta por cento) das despesas fixadas nesta Lei, com a finalidade de
atender insuficiência de dotações orçamentárias, na forma do que dispõem os
artigos 7° e 40 a 46 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, podendo:
1. Suplementar, transpor, remanejar ou transferir de uma categoria de
programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de
atender insuficiências nas dotações orçamentárias, em conformidade com o
disposto no art. 167, Inciso VI, da Constituição Federal.
li. A suplementação, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma
natureza de despesa para outra poderão ser feitos por Decreto do Prefeito
Municipal.
Art. 5° As operações de crédito por antecipação de receita orçamentária não
poderão ultrapassar 5% (cinco por cento) da receita estimada nesta Lei.
Art. 6° Na execução do programa de trabalho do Governo os Poderes
Executivo e Legislativo poderão:
1. Desdobrar os projetos especIaIs de acordo com as exigências
estabelecidas pelo Ministério ou órgão concedente de recursos financeiros a
titulo de convênio;
li. Criar por decreto subprojetos e subatividades, sempre que houver
conveniência administrativa ou de controle na execução do orçamento anual;
Ili. Ajustar a programação dos fundos especiais detalhados ao nível de sub
elemento de despesa.
T
Art. 7" Poderão ser criadas novas estruturas de natureza de despesa
(categoria econômica, grupo, modalidade e elemento de despesa) e fontes de
recurso dentro de cada projeto, atividade ou operação especial.
Art. 8° Excluem-se do limite estabelecido no Art. 4° os Créditos Adicionais
Suplementares dos poderes Executivo e Legislativo destinados a suplementar
as seguintes dotações:
1. Recursos de operação de crédito, transferências de recursos de
convênios com os Governos Federal, Estadual e suas entidades e por
superávit financeiro.
li. Movimentação de recursos entre elementos de despesa de um mesmo
grupo, ou unidade orçamentária, os quais sejam alterados por acréscimo e
redução ou por inclusão em grupos de despesas de igual valor;
Ili. Destinados a suprir insuficiências nas dotações das funções Educação,
Assistência Social e Saúde;
IV. Reforço de dotações do grupo de pessoal e encargos sociais;
V. Recursos oriundo de Emendas Parlamentares estaduais ou federais ; e
VI. Que atendam ao disposto no artigo 7° desta lei.
Art. 9" Esta Lei entra em vigor no dia 1° de janeiro de 2024.
Art. 10º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre.e, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-PI, Estado do Piauí, aos 09
(nove) dias do mês de novembro de 2023.
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete da
Prefeita Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos 09(nove) dias do mês de
novembro de dois mil e vinte e três encaminhadas à empresa para publicação
oficial.
~irí ,~ .Jirv~ ól ~ riJuz
Newdida Marf,· rf:~~zés Penafiel/" .
Assessoria de Gabinete
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
149 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
Codigo
1000.00.0.0
1100 .00 .o.o
1200.00.0.0
1300.00.0.0
1600.00.0.0
1700.00.0.0
1900.00.0.0
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2200.00.0.0
2400.00.0.0
7000.00.0,0
7200.00.0.0
7900.00.0.0
Codigo
9000.0Ó.0.0
9500.ÔO.O.O
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.111 , Art.22°)
Discriminação Rec eita Arrecadada
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Sub Total
RECEITAS DE CAPITAL,
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALl!:NAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Sub Total
RECEITAS CORRENTES.
CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Sub Total
RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
2.020
439.397,71
1.045.800,00
297.232,94
399.991 ,20
20.721 .553,12 1
172.042,50 1
23.076.017,47
121.550,63
24.675,00
4.268.245,80
4.414.471 ,43
945.000,00
945.000,00
0,00
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001 -75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.111, Art.22°)
2021
489.250,00
970.000,00
287.350,00
90.000,00
26.047.700,00
112.460,00
27.996.760,00
1.227.500,00
• 1227.500.00
1.180.000,00 1
1
1.180.000,00
2022
711 .712.50
1.092.500.00
298.292,50
166.000,00
27.481 .360,00
167.726,00
29.917 .591 ,00
1.407 .975,00
1.407 .975,00
1.005.000.00
20.000,00
1.025.000.00
Discriminação
Receita Arrecadada
2020 2021 2022
(R) DEÓUCOE_S Ç>A RÉC~I):~. "' (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -1.765.488,90 -1.953.260,00 -2.050.566,00
, •Sub Total -1 .765.488,90 -1.953.260,00 -2.050.566,00 . .
TOTAL 26:610.000,00 28.451 _. 000,00 30._300.000,00
Page _1_.
Re cei t a· P-r·e vista
2023 1
1.680.000.00
1.097 .soo.ao
413.500,00
435.000,00
45.495.625,00
: • 2024
1 • Úso.ooo'.oo 1
• 1.-147 .500,00 -1
690.550.00 1
• 490.000;00 1
54 ,55Q.850; 00 1
1.s28.47S;oo ·2.oõo.oóo,001
2.872.000,00
2.872.000,00
1.062.500,00
20.000,00
1.082.500,00
Receita
2023
-2.704.600,00
-2.704.600.00
51 .900.000,00
1
1
·I
1
1qo.ooo,oo.j
. 2.812.000_,oo 1
1 1.084. 100,00 1
20.000,001
Page 2
Prevista
2024
,-,., 1
-2.905.000.00 1
-2.905.000,00 1
62.000.000,00
;
~
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A divulgação virtual dos atos municipais
150 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,vJ..DOs s--: ,-;, +~
============================= -~ (J ~· ____ ___,, $ ;::~ .. ~
Codlgo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES. CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercfclo· de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(lnc. Ili , Art. 22)
.. ~
Discriminação
Paga 1
. DESPESA
Realizada 2022 Fixada 2023 Prevista 2024
(Qei~~~~]~ R '." •• •' .. e: -' u_.,;~,:,,, .. .,:;,..\., •~ ... ex ..;.:.,
3 1
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.916.143,75
;;oes.P.
"-C,.~~..J'~-
4 4 INV
4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS
4 6
Codigo
1000.00.0.0.00
1100.00.0.0.00
11 10.00.0.0.00
1112.00.0.0.00
1112.50.0.0.00
1112.50.0.1.00
1112.53.0.0.00
111 2.53.0.1.00
1113.00.0.0.00
1113.03.0.0.00
1113.03.1 .0.00
1113.03.1.1 .00
1114.00.0.0.00
i 114.51.0.0.00
1114.51 .1.0.00
11 14.51 .1.1.00
1 J 20.00.0.0.00
1 f 21.00.0.0.00
• 1121.01.0.0.00
1121.01 .0.1 .00
1130.00.0.0.00
1131 .00.0.0.00
1131.99.0.0.00
1131 .99.0.1.00
1200.00.0.ó.oo
1210.00:0.0.00
• 1215.00,9.0.00
1215.01 .O.O.DO
1215.01.1.0.00
1215.01.1 .1 .00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41 522236/0001 -75
Orçamento Programa Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA-LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)
Discriminação
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBU IÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÔPRIOS DE P8EVID~NCIA E SISTEM
CÓNTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO 00 SERViOOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
.
352.800,00 400.000,00
Fonte Legislacao
500 999 CTM - LEI CM Nº 002/2017 - 28/09/2017
500 999 CTM • LEI CM Nº 002/2017 - 28/09/2017
500 999 CFART 158, 1
500 999 CTM • LEI CM Nº 002/2017 - 28/09/2017
.. 500 999 CTM - LEI CM Nº 002/2017 • 28/09/2017
500 999 CTM - LEI CM Nº 002/2017 -28/09/2017
800 999 FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
515.000,00
Page 1
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
151 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
COdigo
1215.01.12.00
1215.012.0.00
1215.01.2.1 .00
1215.0122.00
1215.01 .3.0.00
1215.01 .3.1.00
1215.01.32 .00
1215.03.0.0.00
1215.03.0.1.00
1215.03.0.2.00
1240.00.0.0.00
1241".00,0.0.00
1241 .50.0.0.00
1241.50.0.1.00
-1300.00.0.0.00
1320.00.0.0.00
1321.00.0.0.00
1321.01.0.0.00
1321.01.0.1.00
1321.01.0.1.00
1321.01.0.1.00
1321.01.0 .1 .00
1321 .01.0.1.00
1321 .01.0.1.00
1321.01.0.1.00
1321.01.0 .1.00
Codigo
1321.01 .0 .1.00
1321 .01 .0 .1.00
1321.01.0.1.00
1321.01 .0.1.00
1321.01.0 .1.00
132 1.01.0,1 .00
1321.03.0.0.00
1321 .03.0.1.00
1321 .04.0.0.00
1321.04.0 .1.00
1600.00.0.0.00
1610.00.0.0.00
1611 .00.0.0.00
1611.01.0.0.00
1611 .01 .0 .1.00
1611 .02.0.0.00
1611 .02.0.1.00
1700.00.0.0.00
1710.00.0.0.00
1711 ·ºº·º·º·ºº 1'711 .51 .0.0.00
1711.51 .1.0.00
1711 .51 .1.1 .00
• 1711.512.0.00
1711 .512.1.00
1711.52.0 .0.00
1711 .52.0.1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Pmgrama Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2")
Discriminação
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MOR
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IVIL INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULTAS E JUROS DE M
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IVIL - PENSIONISTAS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS E JUR
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - PRINC IPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - MULTAS E JU
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA PATRIMÓNIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETARIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES. CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2")
Discriminação
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS NÃO-DESEMBOLSADOS
REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS NÃO-DESEMBOLSADOS - PRINCI
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE_ PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS -COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA M E
COTA-PARTE DO FUNDO DE. PARTICIPAÇÃO DOS MUNICfPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
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Fonte Legislacao
800 999 FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
800
800
999
999 FUNDO
FUNDO PR
PR
E
EV
V 147/
147/2014
2014 -
-
10/0
10/07
7/2
/2
014
014 ~
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~ 800 999 FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
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751 999 LEGISLAÇÃO PROPIA DE 2012
500 999 LEGISLAÇÃO PRÓPIA
500 999 LEGISLAÇÃO PRÓPIA
540 999 LEI FEDERAL Nº 11494/2007
550 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
551 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
552 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
553 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
569 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
Page 3
Fonle Legislacao
600 999 LEGISLAÇÃO PRÓPIA
601 999 LEG ISLAÇÃO PRÓPRIA
621 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
631 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
660 999 LEGISLAÇÃO PRÓPIA
700 999 LEGISLAÇÃO PROPRIA
500 999 LEGISLAÇÃO PRÓPIA
800 999 FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
500 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
500 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ;
~ 500 999 CF. ART 159 1,B
500 999 CF. ART 1591,E
500 999 CF.ART.1 58,11
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152 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
Codigo
1712.00.0.0.00
1112.50.o.o.oo
1712.50.0.1.00
1712.51.0.0.00
1712.51.0.1.00
1712.52.0.0.00
1712.52.4.0.00
1712.52.4.1.00
1712.99.0.0.00
1712.99.0.1.01
1113.00.0.0.00
1713.50.0.0.00
1713.50.1.0.00
1713.50.1.1.00
1713.50.1.1.00
1713.50.1.1.00
1713.50.1.1.00
1713.50.2.0.00
1713.50.2.1.00
1713.50.3.0.00
1713.50.3.1.00
1713.50.3.1.00
1713.50A.0.00
1713.50.4.1.00
1713.50.5.0.00
Codigo
1713.50.9.1.00
1714.00 .0.0.00
1714.50.0.0.00
1714.50.0.1.00
1714.51.0.0.00
1714.51.0.1 .00
1714.52.0.0.00
1714.52.0.1.00
1714.53.0.0.00
1714.53.0.1.00
1714.99.0.0.00
1714.99.0 .1.00
1715.00.0.0.00
1715.50.0.0.00
1715.50.0.1.00
1715.51 .0 .0.00
1715.51 .0.1.00
1715.52.0.0.00
1715.52.0.1.00
1716.00.0.0.00
1716.50.0.0.00
1116:-so.o.1.oo
1716.50.0.1.00
1716.50.0.1.00
1719.00.0.0.00
1719,56.0.0.00
1719.56.0.1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES. CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercido de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1°, Art.20)
Discriminação
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSf'ERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DD BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO C NPJ:41522236/0001 -75
Orçamento Programa Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111 , § 1°, Art.20)
Discriminação
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL 00 DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DO SAi..ARIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÃRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS 00 FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UKIIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
Fonte
709 999
708 999
720 999
721 999
605 999
600 999
602 999
604 999
600 999
604 999
600 999
600 999
600 999
Fonte
600 999
550 999
551 999
552 999
553 999
569 999
542 230
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 541 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPl:EMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFER.ÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 543 999
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO FUNDO-NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 660 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RE€URSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
660 999
669 999
544 999
Legislacao
legislção Especifica
legislção Especifica
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Lei nº 13.885/2019
LEGISLAÇÃO FNS
LEGISLAÇÃO - FNS
legislação FNS
Legislação FNS
LEGISLAÇÃO - FNS
LEGISLAÇÃO FNS
LEGISLAÇÃO - FNS
LEG ISLAÇÃO - FNS
Legislacao
LEGISLAÇÃO - FNS
RESOLUÇÃO FNDE
RESOLUÇÃO FNDE
RESOLUÇÃO FNDE
RESOLUÇÃO FNDE
RESOLUÇÃO FNDE
LEI 14.113/2020
EC Nº 14, ART. 60ADCT- LF Nº 9.424/1996
Lei 14.113/2020
LEGISLAÇÃO - FNAS
Legislação Propria
Legislação FNAS
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Page4
Page 5
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
153 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
Codigo
1719.57.0.0.00
1719.57.0.1.00
1719.99.0.0.00
1719.99.0. 1 .00
1719.99.0,1,01
1719.99.0. 1.01
1719.99.0. 1 .02
· • 1120.00.0.0.00
1121.00.0.0.00
1721.50.0.0.00
1721.50.0.1.00
1721.51.0.0.00
1721.51.0.1.00
1721 ,52.0.0.00
1721.52.0.1.00
1721.53.0.0.00
1721 .53,0,1 .oo
1721.98.0.0.00
1721.98.0.1 .00
1723.00.0.0.00
1723.50.0.0.00
1723.50.0.1.00
1723.50.0.1.00
1729.00.0.0.00
1729,51 .0.0.00
1729.51.0.1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES. CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA-LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1º, Art.2°)
Discriminaçãb
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI PAULO GUSTAVO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI PAULO GUSTAVO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO -LEI ALDIR BLANC
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÕMI
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÕMI
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FÉOERAL
TRANSFERÊNCIAS OE ESTADOS DESTINADAS Íl, ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS OE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
Fonte
706 999
500 999
7 15 999
716 999
719 999
500 999
500 999
500 999
750 999
500 999
621 999
621 999
661 999
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Codigo
1729.51.0.1.00
1729.51.0. 1 .00
1729.52.0.0 .00
1729.52.0.1 .00
1750.00 .0 .0.00
1751.00.0 .0.00
1751.50.0.0.00
1751.50.0.1.00
1751.50.0. 1 .00
1790.00.0.0.00
1791.00.0.0.00
1791.99.0.0.00
1791.99.0.1.01
1799.00.0.0.00
1799.99.0.0.00
1799.99.0.1.00
1799.99.0. 1 .00
1900.00.0.0.00
1910.00.0.0.00
1911 .00.0.0.00
1911.01.0.0.00
1911.01 .0.1.00
1920.00.0.0.00
1922.00.0.0.00
1922.99.0.0.00
1922.99.0.1.00
1922.99.02.00
Orçamento Programa Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2")
Discriminação Fonte
TRANSFERÊNCIAS OE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL - 661 999
TRANSFERÊNCIAS OE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 665 999
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 571 999
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 500 999
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENVOL 540 999
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS OE PESSOAS FISICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS - DOAÇÕES FIA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNC IAS CORRENTES - PRINC IPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA• PRINCIPAL
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS OE MORA
759 999
500 999
710 999
669 999
800 999
800 999
Page6
Legislacao
Jegislção Especifica
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº
195/2022 -Art. 5° - Audiovisual
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº
195/2022-Art. 8° - Demais Setores da Cultura
Transferências da Polltica Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
CF.ART, 158, IV - LEGISLAÇÃO ESTADUAL
CF.ART. 158, Ili -LEGISLAÇÃO ESTADUAL
CF. ART 159, 1. 3º
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42 DE 19112/2003
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Legislação Propna
Legislacao
Legislação Estadual
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Legislaç3o Estadual
PORTARIA STN Nº 388/2018.
EC Nº 14, ART. 60 ADCT - LF Nº 9.42411996
LEGISLAÇÃO FNAS
Legislação Especifica
legislção Especifica
Legislação Propria
Lei do fundo previdenciario
Lei do Fundo Previdenciario
Page 7
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
154 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
Codigo
1990.00.0.0.00
1999.00.0.0.00
1999.03.0 .0.00
1999.03.0.1.00
1999.99.0.0.00
1999.992.0.00
1999.992.1 .00
2000.00.0.0.00
2200.00.0.0.00
2210.00.0 .0.00
2213.00.0.0.00
2213.01 .o.o.ao
2213:01 .0 .1.00
2400.00.0.0.00
2410.00.0 .0.00
2411.00.0.0.00
241 1.51 .0 .0.00
2411.51.1.0.00
2411 .51 .1.1.00
2411.99.0.0.00
2411 .99.0 . 1 .00
2412.00.0.0.00
24'12.50.0.0.00
2412.50.9.0.00
2412.50.9.1.00
2414.00.0.0.00
2414.51.0.0.00
2414.51.0.1.00
2414.99.0 .0,00
24 14.99.0.1 .00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV, CANDIDO MENDES. CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75
Orçamento Programa Exercício de 2 024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1•, Art.2°)
Discriminação
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - P
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS REC EITAS NÂO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
TRANSFÊRÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA RE DE
OUTRAS T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇ~
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS OE.EDUCAÇÃO •
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRAN$FERÊNC IAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
O UTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0
ENTIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Codigo
2420.00 .0 .0,00
2421 .00.0.0.00
2421 .50.0.0.00
2421.50.0.1 .oo
2422.00.0.0.00
2422.99.0.0.00
2422.99.0.1.00
7000.00.0.0.00
7200.00.0 .0.00
7210.00.0.0.00
7215.00.0 .0.00
72 15.02.0.0.00
721 5.02.1 .0.00
7215.02.1,1.00
7215.02.1.1.00
7215.02.1.2.00
7215.022.0.00
7215.02.2.1.00
7215.02-2.2.00
7215.50.0.0.00
7215.50.1.0.00
7215.50.1.1 .00
7215.50.1 .1.00
7215.50.12.00
7215.502.0.00
7215.502.1.00
7215.50-2.1.00
O rc;3mento Programa Exercício 0e 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)
Discriminação
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS D
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
RECEITAS CORRENTES.
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IVIL ATIVO - PRINC IPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVI
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDIC IAIS - SERVI
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇA S JUDIC IAIS - SERVI
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERV_IDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTA
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IVIL - INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - PRINC IPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - M ULTAS E
CONTRIBUIÇÃO PATRQNAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IVIL - PENSION ISTAS - PRIN
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IVIL - PENSIONISTAS - PRIN
Fonte
800 999
500 999
755 999
601 999
631 999
569 9!j9
570 999
700 999
Fonte
632 999
701 999
800 999
802 999
800 999
800 999
800 999
800 999
802 999
800 999
800 999
802 999
Legislacao
Lei do Fundo Previdenciario
PORTARIA STN Nº 388/2018.
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
RESOLUÇÃO FNS
RESOLUÇÃO FNS
Legislação FNDE
LÉGISLAÇÃO FEDERAL
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Legislacao
Legislação Especifica
LEG ISLAÇÃO ESTADUAL
FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
FUNDO PREV 147 /2014 - 10/07/2014
FUNDO PREV 147/20 14 - 10/07/201 4
FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
FUNDO PREÍ/ 147/2014 - 10/07/2014
Lei do Fundo Previdenciario
FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
FUNDO PREV 147/20 14 - 10/07/2014
Lei do Fundo Previdenciario
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
155 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
Codigo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES. CENTRO CNPJ:41522236/0001•75
Orçamento Programa Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili.§ 1°, Art.2°)
Discriminação Fonte Legislacao
721 5.50.2.2.00
7215.51 .0.0.00
7215.51.1 .0.00
7215.51.1.1.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -SERVIDOR CIVIL · PENSIONISTAS - MULT
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
800 999 FUNDO PREV 147/20 14 • 10/07/2014
7215.51 .1.2.00
7900.00.0.0.00
7990.00.0.0.00
7999.00.0.0.00
7999.01 .O.O.DO
7999.01.0.1.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO · PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
800 999
800 999
FUNDO PREV 147/2014 • 10/07/2014
FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DOR
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DOR
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
800 999 Lei do Fundo Previdenciario
9000.00.0.0.00
9500.00.0.0.00
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 500 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL/ ESTADUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(lnc.11, §1', Art.2')
CORRENTES
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
SUB TOTAL
TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO OE BENS
TRANSFERÊNCIAS OE CAPITAL
SUB TOTAL
TOTAL
RESUMO
1.950.000.00
1.147 .500,00
690.550,00
490.000,00
54.550.850,00
2.000.000,00
1.084.100,00
20.000,00
-2.905.000,00
100.000,00
2.872.000,00
59.028.000.00
59.028.000,00
5.736.000.00
2.972.000,00
8.708.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SUB TOTAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA OE CONTINGENCIA
TOTAL
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
30.253.550,00
23.038.450,00
7.488.000,00
515.000,00
53.292.000,00
8.003.000,00
Page 10
Anexo01
Page 1
53.292.000,00
5.736.000,00
59.028.000,00
8.003.000,00
105.000,00
600.000,00
8.708.000,00
RECEITAS CORRENTES.
RECEITAS CORRENTES.
60.828.900.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
705.000,00
62.000.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
1.104.100.00
-2.905.000,00
2.972.000,00
TOTAL 62.000.000,00
62.000.000,00
62.000.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
156 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
Código
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1110.00.0.0
1112.00.0.0
1112.50.0.0
1112.50.0.1
1112.53.0.0
1112.53.0.1
1113.00.0.0
1113.03.0.0
1113.03.1.0
1113.03.1.1
1114.00.0.0
1114.51 .0.0
1114.51.1.0
1114.51.1.1
1120.00.0.0
1121.00.0.0
1121 .01 .0.0
1121 .01.0.1
1130.00.0.0
1131.00.0.0
1131 .99.0.0
1131 .99.0.1
1200.00.0.0
1210.00.0.0
1215.00.0.0
1215.01 .0.0
1215.01 .1.0
1215.01.1.1
1215.01.1 .2
1215.01.2.0
1215.01 .2.1
1215.01 .2.2
1215.01 .3.0
1215.01.3.1
1215.01.3.2
1215.03.0.0
1215.03.0.1
1215.03.0.2
1240.00.0.0
1241 .00.0.0
1241 .50.0.0
1241 .50.0.1
1300.00.0.0
1320.00.0.0
1321.00.0.0
1321 .01 .0.0
1321.01.0.1
1321 .01 .0.1
1321 .01 .0.1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES. CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PA TRIMÕNIO 350.000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 150.000,00 TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 150.000,00 TERRITORIAL URBANA- P
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO ºINTER VIVOSº DE 200.000,00 BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 200.000,00 BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 550.000,00
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE 550.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE•
TRABALHO
550.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE •
TRABALHO• PRINCIP
1.500.00.999.000 550.000,00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 600.000,00
MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 600.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 600.000,00
•ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00.999.000 600.000,00 • ISSQN • PRINCI
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 250.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 250.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO· 1.500.00.999.000 250.000,00
PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 200.000,00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 200.000,00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA- PRINCIPAL 1.500.00.999.000 200.000,00
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA E SISTEM
747.500,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 712.500,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 642.500,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO• PRINCIPAL 1.800.00.999.000 622.500,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E 1.800.00.999.000 20.000,00
JUROS DE MOR
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 35.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO• 1.800.00.999.000 30.000,00
PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO· MULTAS 1.800.00.999.ooo 5.000,00
EJUROSDEM
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL• PENSIONISTAS 35.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL· PENSIONISTAS· 1.800.00.999.000 30.000,00
PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL· PENSIONISTAS· 1.800.00.999.000 5.000,00
MULTASEJUR
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL• 35.000,00
PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - 1.800.00.999.000 30.000,00
PARCELAMENTOS• PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL· 1.800.00.999.000 5.000,00
PARCELAMENTOS• MULTAS E JU
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA • •
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 400.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA • -
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 400.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O ,C.USTEIO 00 SERVIÇÇ) DE 1.751 .00.999.000 400.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA PATRIMONIAL ·
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 690.550,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 161.500,00
REMUNERA.CÃO DE D_EPÕSITOS BANCARIOS - 1.500.00.999.000 77.000,00
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • 1.540.00.999.000 15.000,00
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • 1.550.00.999.000 5.000,00
PRINCIPAL
Subcategoria
Fonte
1.950.000,00
1.500.000,00
250.000,00
200.000,00
1.147.500,00
747.500,00
400.000,00
690.550,00
690.550,00
Anexo 02
Page 1
Categoria
Econômica
60.828.900,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
157 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
Código
1321 .01 .0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321 .01 .0.1
1321 .01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321 .03.0.0
1321.03.0.1
1321 .04.0.0
1321 .04.0.1
1600.00.0.0
1610.00.0.0
1611.00.0.0
1611 .01 .0.0
1611 .01 .0.1
1611.02.0.0
1611.02.0.1
1700.00.0.0
1710.00.0.0
1711.00.0.0
1711 .51.0.0
1711 .51 .1.0
1711 .51 .1.1
1711.51.2.0
1711 .51 .2.1
1711 .52.0.0
1711 .52.0.1
1712.00.0.0
1712.50.0.0
1712.50.0.1
1712.51.0.0
1712.51.0.1
1712.52.0.0
1712.52.4.0
1712.52.4.1
1712.99.0.0
1712,99.0.1
1713.00.0.0
1713.50.0.0
1713.50.1.0
1713.50.1.1
1713.50.1.1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES. CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
_Especificação .. F.R.-C.A. • Desdobramento
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • 1.551.00.999.000 500,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • 1.552.00.999.000 5.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • 1.553.00.999.000 3.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • 1.569.00.999.000 3.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • 1.600.00.999.000 22.000,00
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • 1.601.00.999.000 5.000,00
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • 1.621.00.999.000 3.000,00
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL • 1.631 .00.999.000 3.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS •
PRINCIPAL
1.660.00.999.000 10.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • 1. 700.00.999.000 10.000,00
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS
NÃO-DESEMBOLSADOS 35.000,00
REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS
NÃO-DESEMBOLSADOS• PRINCI
1.500.00.999.000 35.000,00
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SO
494.050,00
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SO
1.800.00.999.000 494.050,00
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 490.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 140.000,00
PRESTADOS POR E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.500.00.999.000 140.000,00
PRESTADOS POR E
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 350.000,00
SELETIVOS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 1.500.00.999,000 350.000,00
SELETIVOS. PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES OE PARTICIPAÇÃO 13.52~.000,00
NA RECEITA DA UNI • •
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 13.500.000,00
MUNICIPIOS • FPM
COTA:PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 12.100.000,00
MUNICIPIOS. COTA ME •
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00.999.000 12.100.000,00
MUNICIPIOS • COTA ME
COTA-PARTE 00 FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS 1.400.000,00
MUNICÍPIOS· COTAS E
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÁO DOS 1.500.00.999.000 1.400.000,00
MUNICIPIOS • COTAS E
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 25.000,00
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00.999.000 25.000,00
TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 350.000,00
PELA EXPLORAÇÃO ,
COTA.PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 50.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA.PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1. 709.00.999.000 50.000,00
EXPLORAÇÃO DE-RECU
COTA.PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 50.000,00
EXPLORAÇÃO ºDE RECU .
COTA.PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.708.00.999.000 50.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA.PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 150.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL •
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 150.000,00
FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DÇ> PETRÓLEO - 1. 720. 00.999.000 150.000,00
FEP • PRINCIPAL
OUTRAS TMNSFERÊNCIAS DECQRRE;N,:Es DE . 100.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA . .
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1. 721.00.999.000 100.000,00
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
TRANSFERÊNCIAS DE RE.CURSOS DO SISTEMA ÚNICO 6.128.000,00
DE SAÚDE- SUS
TRANSFERÊNCIAS ÓE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 6.128.000,00
DE SAÚDE - SUS - TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO DE 4.480.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ., .
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00.999.000 2.aoo.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.602.00.999.000 250.000,00
Subcategoria
Fonte
490.000,00
490.000.00
54.550.850,00
38.953.500,00
Anexo 02
Page 2
Categoria
Econômica
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
158 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
Código
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50,2,0
1713,50.2.1
1713.50.3.0
1713.50.3.1
1713.50.3.1
1713.50.4.0
1713.50.4.1
1713.50.5.0
1713.50.5.1
1713.50.9.0
1713.50.9.1
1714.00.0.0
1714.50.0.0
1714.50.0.1
1714.51.0.0
1714.51.0.1
1714.52.0,0
1714,52.0.1
1714.53.0.0
1714.53.0.1
1714.99.0.0
1714.99.0.1
1715.00.0.0
1715.50.0.0
1715.50,0.1
1715.51.0.0
1715.51.0.1
1715.52.0.0
1715,52.0.1
1718.00.0.0
1718.50.0.0
1118.60.0: 1
1716.50.0.1
1719.00.0.0
1719.58.0.0
1719.58.0.1
1719.57.0.0
1719.57.0.1
1719.99.0.0
1719.99.0.1
1719.99.0.1
1719.99.0. 1
1719.99.0.1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEiRA.
AV. CANDiDO MENDES. CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exarclclo de . 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
MANUTENi,;,.u DAS AÇuci:1 .
TRANSFER!NCIAS DE RECURSOS DO.BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES • • •
TRANSFER!NclAs DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES · . , : • ·, .
TRANSFER!NOAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES • • • . • •
TRANSFER!Nc:IAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFER!NaAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES . • • .
TIWISFER!NclAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕEII .
TRANSFER!NCWI DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇôES . . • .
TRANSFER!NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES •
TRANSFER!NaAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFER!NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFER!NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES •
TRANSFER!NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES •
TRANSFER!Nc:IAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFER!NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV..E
. TRANSFER!NaAS DO ~CAÇÃO
TRANSF.ER!NCIAS DO .SALÁRl().EDUCAÇÃO • • PRINCIPAL •
TRANSFER!NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
.. TRANSFER!NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PR~DINHEI • .
TRANSFER!NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA'
NACIONAL DE AIJMENTAÇÃ •
TRANSFER!NCIAS REFERENTES AO P.ROGRAMA
NACIONAL DE AIJMENTAÇÃ
TRANSFER!NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T •
TRÀNSFER~ REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T .
OUTRAS TRANSFER!NCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV • '
OUTRAS TRANSFER!NCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV • •
TRANSFER!NaAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA tlNIÃO AO FUN'
TRANSFER!NCIAS DE RECURSOS DE . COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFER!NCIAS DE.RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFER!NCIAS DE RE~ DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFER!NCIAS DlfRECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFER!NCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN ••
TRANSFER!NCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN , •
TRANSFER!NCIAS DE.RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE-AS81fflNCIA , • •
TRANSFER!NaAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSlfflNCIA.
TRANSFER!NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSIST!NCIA • •. .
TRANSFER!NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAi:. DE ASSlfflNCIA . ·, . •
OUTRAS TRANSFER!NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
OE SUAS ENTIOAD • •
TRANSFER!NCIAS DECOlitRENTES DE DECISÃO
JUDICIAl (PRECAlÔRIOS) • • • ·, : ••• TRANSFER!NCIAS DECORRENTl!S DI! Dl!CISÃO
JUDICIAL (PRECAT'ÓRIOS)
T~SFER!~CIA ESPEC!Al, 0A UNIÃO -,
TRANSFER!NCIA ESPECIAL DA UNIÃO• PRINCIPAL
OUTRAS TRANSÍ'~R!NCIAS DE RECURSOS'DA UNÍAo E
DESUASENTIDAD . . •. . .
OUTRAS TRANSFE~NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIOAD . . OUTRAS TRANSFER!Nc:IAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD " . .
OUTRAS TRANSFER!NCtt.S DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD . ~ .
OUTRAS TRANSFER!IIICIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
F.R.-CA
1.604.00.999.000
1.605.00.999.000
teóo.00.999,000
1.800.00.000:000
1.804.00.999.000
1.800.00.999.000
1.800.00.999.000
1.800.00.999.000
.1.550.00.999.000
1.551.00.999.000
1.552.00,999,000
1.553.00.999.000
1.569.00.999.000
1.542.00,230.000
1.541.00,999.000
1.~00.999.000
1.880.00.999.000
1.669.oo.e~.ooo
1.~q~.989.000
1. 708.00.999.000
1.500.00.999.000
1. 715.00.999.000
1. 7.16.00.999.000
Desdobramento
930.000,00
500.000,00
300.000,00
300.000,00
495.000,00
225.0Õ0,00
270.000,00
2aa:ooo;oo
288.000,00
235.000,00
235.000,00
330.000,00
330.000,00
1.268.500,00
180.000,00
180.000,00
9.500,00
9.500,00
495.000,00
495.000,00
197.000,00 .
197.000,00
387.000,00
387.000,00
12.300.000,00
8.500.000,00
8.500.000,00
. 3.500.000,00
3,5QO.OO0,00
300.000,00
300.000,00
1.152.000,00
1.152.000,00
952.000,Q0
200.000,00
4.230.000,00
2.1130.000,00
2.180.000,00
300.000,00
300,000,00
1,750.000,00
1.500.000,00
100.000,00
50.000,00
.. ~u_bCategoria
Fonte
Anexo02
Page3
Categoria
Econõmlca
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
159 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
Código
1720.00.0.0
1721 .00.0.0
1121 .50.0."o
1721 .50.0.1
1721.51.0.0
1721 .51 .0.1
1721.52.0.0
1721 .52. 0.1
1121 .53.o.o
1721 .53.0.1
1721.98.0.0
1721 .98.0.1
1723.00.0.0
1723.50.0.0
1723.50.0.1
1729.00.0.0
1729.51.0.0
1729.51 .0.1
1729.51.0.1
1729.52.0.0
1729.52.0.1
1750.00.0.0
1751 .00.0.0
1751 .50.0.0
1751 .50.0.1
1751.50.0.1
1790.00.0.0
1791.00.0.0
1791.99.0.0
1791.99.0.1
1799.00.0.0
1799.~ .o.o
1799.99.0.1
1799.99.0.1
1900.00.0.0
1910.00.0.0
1911 .00.0.0
1911 .01.0.0
1911 .01.0.1
1920.00.0.0
1922.00.0.0
1922.99.0.0
1922.99. 0.1
1922.99.0.2
1990.00.0.0
1999.00.0.0
1999.03.0.0
1999.03.0.1
1999.99.0.0
1999.99.2.0
1999.99.2.1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação F.R.-C.A.
DE SUAS ENTIDAD 1. 719.00.999.000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 00 DISTRITO
FEDERAL E D.E SUAS E
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL .-
COTA.PARTE DO ICMS
COTA-PARTE 00 ICMS· PRINCIPAL 1.500.00.999.000
°COTA-PARTE DO IPVA
COTA.PARTE DO IPVA • PRINCIPAL 1.500.00.999.000
COTA•PARTE DO IPI • MUNICIPIOS
COTA.PARTE DO IPI •,MUNICIPIOS- PRINCIPAL 1.500.00.999.000
'cor A-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMI
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1. 750.00.999.000
DOMÍNIO ECONÔMI
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO
EM OUTRAS RECEITA
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.500.00.999.000
EM OUTRAS RECEITA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE- SUS
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.00.999.000
DE SAÚDE - SUS •
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO
• FEDERAL . · ,
TRANSFERÊNCIAS OE ESTADOS DESTINADAS·A •
ASSISTÊNCIA .SOCIA~
'r'RANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 1.661.Ó0.999.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL•
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 1.665.00.999.000
ASSISTÊNCIA SOCiAL • • • •
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE.STINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ •
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.571.00.999.000
PROGRAMAS OE EDUCAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇôES
PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL ..
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS'DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS • PRINCIPAL •
OUTRAS TRANSFERÊNCI_AS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES· PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES •
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRÃTIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.
PRINCIPAL.' , .
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES • • • •
OUTRAS RESTITUIÇÕl:S
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E' JURos' oÉ MORA
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES ..
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE os REGIMES
DE PREVIDÊNCIA . . . · . . . . •.
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES
DE PREVIDÊNCIA• P • · •
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS·E· NÃO
PROJETADAS PELA RFBOUTRAS RECEITAS NÃO.ARRECADADAS E NÃO :
PROJETADAS PELA·RFB -
1.500.00.999.000
1.540.00.999.000
1. 759.00.999.000
1,500.00.999.000
1.710.00.999.000
1.669.00.999.000
1.800.00.999.000
1.800.00.999.000
1.800.00.999.000
1.500.00.999.000
Desdobramento
100.000,00
2.515.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
450.000,00
450.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
65.000,00
65.000,00
1.215.000,00
1.215.000,00
1.215.000,00
502.000,00
302.000,00
102.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
9.045.000,00
9.045.000,00
60.000,00
8.985.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.220.350,00
2.220.350,00
2.020.350;00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
5.000,00
1.930.000,00
30.000,00
30.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
Subcategoria
Fonte
4.232.000,00
9.045.000,00
2.320.350,00
2.000.000,00
50.000,00
20.000,00
1.930.000,00
Anexo 02
Page4
Categoria
Econômica
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
160 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
Código
2000.00.0.0
2200.00.0.0
2210.00.0.0
2213.00.0.0
2213.01 .0.0
2213.01 .0.1
2400.00.0.0
2410.00.0.0
2411.00.0.0
2411 .51 .0.0
2411 .51 .1.0
2411 .51.1 .1
2411 .99.0.0
2411.99.0.1
2412.00.0.0
2412.50.0.0
2412.50.9.0
2412.50.9.1
2414.00.0.0
2414.51.0.0
2414.51.0.1
2414.99.0.0
2414.99.0.1
2420.00.0.0
2421.00.0.0
2421.50.0.0
2421.50.0.1
2422.00.0.0
2422.99.0.0
2422. 99. o. 1
9000.00.0.0
9500.00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
7000.00.0.0
7200.00.0.0
7210.00.0.0
7215.00.0.0
7215.02.0.0
7215.02. 1.0
7215.02.1.1
7215.02.1.1
7215.02.1.2
7215.02.2.0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE BENS . ..
ALIENAÇÃO DE BENS.MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BEN~ MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES •
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPl'T'AL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO e DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÜNICO
OE SAÚDE• SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÜDE - SUS •
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
SISTEMA ÚNICO OE SAÚDE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ClO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO ..
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A •
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO: P
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA_ UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
T.RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNÍÃÓ
DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
E OE SUAS ENTIDA •
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO
E DE SUAS ENTIDA
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
OI; SAÚDE - SUS D
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
o't: SAÚDE - SUS
, .TRÃNSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO '•oE SAÜDE-SUS- • •
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
E DE SUAS ENT1D
OUTRAS TRANSFl!RÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
EST AOOS E DF E OE SUA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE'SUA
(R) OEOUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) OEOUÇôES 00 FUNDES
(R) DEDUÇÕES 00 FUNDES ..
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
;; . " . . . '
Total das Receitas·(exceto lntra'-Ürçamentàrias) ' . . . . . . ~
RECEITAS COR~ENTE$.
CONTRIBUIÇÕES · .
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÓES·PARA R EGll,..i'ES PRÓPRIOS OE
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ~ SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL" SER\(ID_O_R CIVIL AT
F.R.-CA
1.755.00.999.000
1.601 .00.999.000
1.631.00.999.000
1.569.00.999.000
1.570.00.99.9.000
1. 700.00.999.000
1.632.00.999.000
1. 701 .00.999.000
1.500.00.999.000
.,,.
CONTRIBUIÇÃO PAT.RONAL • SERVIDOR CIVIL AT 1.600.00.999.000
CONTRlf!UIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL.AT 1.602.00.999.000
CONTRIBUIÇÃO·PATRONAL ·- SERVIDOR CIVIL AT 1.800.00.999.000
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL'ORIUND'A OE SENTEt
Desdobramento
100.000,00
100.000,00
100,000,00
522.000,00
325.000,00
325.000,00
325.000,00
197.000,00
197.000,00
310.000,00
310.000,00
310.000,00
310.000,00
1.590.000,00
400.000,00
400.000,00
1.190.000,00
1.190.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
-2.905.000;00
-2.905.000,00
'.~ ...
1.084.100,00
902.500,00
867.500,00
500.000,00
317.500,00
50.000,00
35.000,00
Subcategoria
Fonte
100.000,00
100.000,00
2.872.000,00
2.422.000,00
450.000,00
-2.905.000,00
-2.905.000,00
'
,,, - '
1.084.100,00
1.084.100,00
Anexo 02
Page 5
Categoria
Econômica
2.972.000,00
-2.905.000,00
60.895.900,00
1.104.100,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
161 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES. CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento
7215.02.2.1 CONTRIBUIÇ O PATRONAL ORIUNDA DE SENTEf 1.800.00.999.000 25.000,00
7215.02.2.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTEr 1.800.00.999.000 10.000,00
7215.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL IN/ 121.600,00
7215.50.1.0 CONTRIBUIÇÃO·PATRONAL- SERVIDOR.CIVIL-I~ 76.600,00
7215.50.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL-I~ 1.800.'00.999.000 30.000,00
7215.50.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL • SERVIDOR CIVIL- I~ 1.802.00.999.000 41.600,00
7215.50.1 .2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL. SERVIDOR CIVIL· I~ 1.800.00.999.000 5.000,00
7215.50.2.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL· SERVIDOR CIVIL- P 45.000,00
7215.50.2.1 CONTRIBUIÇÃO. PATRON.AL • SERVIDOR CIVIL - P 1.800,00,999.000 30.000,00
7215.50.2.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONf,L - SERVIDOR CIVIL· P 1.802.00.999.000 10.000,00
7215.50.2.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL· SERVIDOR CIVIL - P 1.800.00.999.000 5.000,00
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL· PARCELAMENTOS 60.000,00
7215.51 .1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL· SERVIDOR CIVIL AT 60.000,00
7215.51.1 .1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL· SERVIDOR CIVIL AT 1.800.00.999.000 50.000,00
7215.51.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL· SERVIDOR CIVIL AT 1.800.00.999.000 10.000,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARAAMOR:rlZAÇÃO DE 20.000,00
7999.01.0.1 APORTES PEijlÓDl~OS PARA AMORTIZAÇÃO DE 1.800.00.999.000 20.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
REC!;:ITA CORRENTE
RECEITA DE CAPITAL
Total Geral das Receitas ' ' .
Subcategoria
Fonte
20.000,00
20.000,00
Anexo 02
Page 6
Categoria
Econômica
62.000.000,001
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
162 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
30. 00.00
31. 00. 00
31. 90.00
31. 90.01
31. 90.03
31. 90.04
31. 90.11
31. 90. 13
31. 90.16
31. 90.91
31. 90. 92
31. 91.00
31. 91.13
33. 00.00
33. 50.00
33. 50. 41
33. 50.43
33. 90.00
33. 90.08
33. 90. 14
33. 90.18
33. 90.30
33. 90. 31
33. 90.32
33. 90. 33
33. 90.34
33. 90.35
33. 90.36
33. 90.38
33. 90.39
33. 90.40
33. 90. 41
33. 90.47
33. 90.48
33. 90. 91
33. 90.92
33. 90.93
40. 00.00
44. 00.00
44. 90.00
44. 90.39
44. 90.51
44. 90.52
44. 90.61
46. 00.00
46. 90.00
46. 90. 71
90. 00.00
99. 00.00
99. 99.00
99: 99.99
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41~22236/ú001-75
NATUREZA DA DESPESA., CONSOLIDAÇÃO GERAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR • • • • • • • •
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS .
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - CIVIL •.
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO • ' •
OUTRAS DESPESAS DE PESSOÁL DECORRENTES DE bdNfRÁTOS DE TI
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ARRENDAMENTO MERCANTIL. . . . . . •· . . , .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PÊSSOA JURÍDICA •
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ • •
CONTRIBUIÇÕES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS • OUTROS SERVIÇOS DE T-ERCEl~OS· - PESSOA JURIDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES •
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE •
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS •
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS • • . .
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA • •.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Orçamento Programa - Exercício de 2024
-1.265.550,00
546.000,00
1.693.500,00
20.863.500,00
1.823.500,00
160.000,00
1.162.000,00
67.000,00
2.672.500,00
275.000,00
320.000,00
99.500,00
400.500,00
370.000,00
6.422.500,00
246.000,00
219.000,00
264.500,00
: 345,000,00 .
660.600,00
4.192.500,00
1.000,00
7.576.850,00
. 544.000,00
·500;00
692.000,00
249.500,00
8.000,00
62.500,00
89.000,00
1.000,00
4.856.500,00
2.530.500:oo
100.000,00
515.000,00
705.000,00
• 27.581.050,00
2.672.500,00
595.000,00
22.443.450,00
7.488.000,00
515.000,00
705.000,00
Anexo 02
Page 1
30.253.550,00
23.038.450,00
7.488.000,00
515.000,00
705.000,00
53.292.000,00
8.003.000,00
705.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
163 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PODER
ORGÃO
Código
3 . 0 . oo . 00
3. ,. 00. 00
3 . , . 90. 00
3. 1. 90. 04
3.1. 90 . 11
3. 1. 90 . 13
3.1. 91.00
3. 1. 91 . 13
3. 3 . 00. 00
3 . 3 . 90. 00
3. 3 . 90. 08
3 , 3 . 90 . 14
3. 3 . 90. 30
3.3. 90. 33
3.3. 90. 35
3. 3. 90, 36
3 . 3. 90 , 39
3 . 3 . 90 . 40
3.3. 90. 41
3 . 3. 90. 92
3. 3. 90. 93
4 . 0 . 00. 00
4 . 4 . 00. 00
4 . 4. 90 . 00
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4 , 90. 52
T O T A L
PC:>D ER.
ORGÀ.O
Código
3 . o . 00. 00
3 . 1. oo. 00
3 . 1 . 90 . 00
3. 1 , 90 . 11
3. 3. 00 . 00
3 . 3. 50. 00
3 . 3 . 50. 4 1
3.3. 90. 00
3. 3 . 90. 14
3. 3. 90. 30
3. 3 . 90. 33
3. 3 . 90. 35
3.3. 90 , 36
3. 3 . 90 . 3g
4.0. 00.00
4 . 4 . oo. 00
4 . 4 . 90, 00
4. 4 . 90. ~2
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:4152223o/0001-75
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
, 01 ~AAA MUNl~P_AL ,•
0 1 Cêmara Munlclpel (
Especificação
DE.SP~SAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÕES DIRETA& INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFlaos ASSISTENOAIS 00 SERVIDOR E 00 MILITAR
DIARIIIS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO 1
PASSAGENS E DESPESÀS COM LOCOMOÇÃO • • 1
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA. 1
OUTROS SERVlço's DE TERCEIROS- PESSOA JÜR:IOICA 1
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1
CONTRIBUIÇÕES 1 ·
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES J
INDENIZAÇÕES E RESTITl!IÇOES 1
DESPESAS DE CARIT AL f
INVESTIMENTOS 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1
OBRAS e INSTALAÇÕES 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE B RASILEIRA. AV. CANOIOO MENDES, C ENTRO CNPJ:41 5 22236/0001•'f5
NAT UREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 · PREfEl'.l'URA MUNIPIPAL
01 • Gabinete do Prefe~
Espectncilção
DES PESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIA,S
APLICAÇÕES D IRETAS
VENCIMENTOS E VANTA G ENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1
1
1
1
1 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1
CONTRIBUIÇÕES
APLICA.COES DIRETAS
DIÃRIAS • C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E D ESPESAS COM L OCOMOÇÃO
SERVIÇOS OE CONSULT ORIA
O U TROS seRvtços OE TERCEIROS - PESSQA FistCA
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS.
A P LICAÇOES OIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Orçamento Programa
1.500.00.999.000 500,00
1.50().00.999.000 380,000.00
1.500.00.999.000 120.000.00
1.500.00.999.000 10.000,00
1.500.00.999.000 soo.ao
1.500.00.999.000 12.000,00
1.500.00.999.000 4D,000,00
1.S00.00.999.000 30.000,00
1.!;00.00.999.000 48,000.00
1.500.00.999.000 .CQ.000,00
1.500.00.999.000 100.000.00
1.500.00.999.000 8.500.00
1.500 .. 00.999.000 SOQ,00
1.~.00.999.000 1.opo,00
1.500.00.999.000 75,000.00
1.!>00.00.999.000 10.000.00
1.500-00-999.000 20.000.00
Orçamento Programa
1
1
1 1.500.00.999.000 1
1
1 1. eQO.OO.tiKJG.000 1
1 1.eoo.00.999.ooo 1
1. 500.00.999.000 1
1.!,00.00.tiKJG.000 1
1.500.00.999.000 1 1. 500.00.999.000 1 1.000.00.999.000 • 1
1
1
1 1 .500.00.999.000 1
535.000,00
50.000.00
50.000,00
3.000.00
16.000,00
300.000,00
6 3 .000,00
127.000,00
20.000,00
Exercício de 2024
Anexo 02
Page 1
610.500,00
500.500.00 1
1
1
1
10.000.001
1
1 355.500.00
355.500,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 30.000,00
30,000.001
Exercício de 2024
Anexo 02
Page2
635,000.00
5 3~-000.00 1
1
1 609.000.00
50,000,00 1
551U>00,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1 20.000.00
20.000.00 1
1
866.000.00
30,000.00
896.000,00
Económica
1. 1 ..... 000.00
; 20.000,00
~
1.164.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
164 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITU~ MUNICIPAL DE BRASI.L(;IRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPj:4152223610001~·r5 Orçamento Programa Exercício de 2024
Anexo 02
Page 3
~
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
.. · çAo,'
o • ,, •\, ... :J.
~ Código Especificação f'.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
~ Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
1 5.903.350,00
J. 1. oo. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 1,965,000.00
3, 1. 90, 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 1,648,000.00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1.500,00,999,000 1.090,00
3.1. 90, 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
1 1,500,00,999,000 1,005,000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1 1, 706.00.999.000 S.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1 1. 708.00.999.9()0 S.000,00
3. 1, 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1 1,709,00.999.000 5.000,00
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL 1 1.710.00.999.000 S.000,00
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL 1 1.720.00.999.000 15.000,00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS 1:: VANTAG!iNS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1 •.721.00.999.000 5,000,00
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.S00.00.999.000 281 .000,00
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS • ·1 •• 1
.1 • 1. 706.00.999.000 .1 1.000.00
. ..
.. 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1. 708.00.999.000 1 1.000,00
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.709.00.999.000 1 1.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS . . ~ .. 1 1.710.00.999.000 1 1.000.00
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PAl~ONAJS i 1. 720.00.999.000 1 2.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ' 1 1. 721,00.999.000 1 10.000.00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS . 1 . 1.~.00.999,000 1 500.000.~
3. 1, 90 . 92 OESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 1. 500.00.999.000 1 5.000,00 ,•\
3, 1, 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS J .! 117.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.S00.00.999.000 1 101.000,00
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1. 706.00.999.000 1 1,000,00
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1, 708,00.999,000 1 1.000.00
J.1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1. 709.00.999.000 1 1.000,00 1
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.710.00,999,000 1 1.000.00 1
3, 1, 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1,720.00.999.000 1 2.000.00 1
3. 1, 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. 1 1, 721 ,00,899.000 1 10,000,00 1
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESFIESAS CORRENTES 1 1 1 3.938.350,00
3. 3, 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1 1 1 45.000,00
3.3.50. 41 CONTRIBUIÇÕES • • ~- " 1 1.500.00.999.000 1 45.000,00 1
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 1 1 3.693.350,00
; 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1 1.500.00.999.000 1 • 4.000,00 1 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS : CIVIL· 1 1.S00.00.999.000 1 0 . 00D, 00 1
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1 1,706,00.998.000 1 .000 , 00
1
~ 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS·. CIVIL r 1.706,00,999,000 1 1.000,00 1
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS• CIVIL' • 1 1.700.00.999.ÓOO 1 s.000.00 1
3. 3, 90. 14 DIARIAS -·CIVIL 1 1, 710,00,999.000 1 2.000.00 1 3.3, 90 . 14 DIARIAS • CIVIL 1 1.720.00.9ll9.000 1 ·s.000,00 1
=-=
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
165 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE· BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES. CENTRO . CNPJ:41522236/0001-i'S Orçamento Programa Exercício da 2024
Anexo 02
Page4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
PODER ., \ . ~ ORG o , - ·
~ ~ ,
. Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econõmica
3
3.
, 3
3.
.
90.14
90. 14 DIÁRIAS
DIÁRIAS
•
•
CIVIL
CIVIL
·I 1-721,00.999.000 1.000,00 1
1 ~
i U5o.oo.999.000 1.000,00
1 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 ú&.oo:m:ooo 81e:ooo.oo
1 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CON.SUMO 'I 1. 706.00.999,000 30,000,00
1 3, 3, 90, 30 MATERIAL DE CONSUMO l 1. 708.ifu.999.00Ó 10.000,00
1 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1. 709.00.999.000 1.000.00
1 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.710.00.999.000 30,000.00
1 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.720.00.999.000 36.000,00
1 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.721.00.999.000 5.000,00
1 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1. 750,00,999,000 10,000,00
1 3, 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO. PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA l.. 1.500.00.999,000 15.000,00
1 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO l • 1.500.00.999.000 1.000,00
1 ,.
3. 3, 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRI\ TOS OE 1 i.õ'J0,00.999,000 100.000.00
1 3, 3, 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 1.500.00.999.000 170.000.00
1 3. 3, 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEÍROS.•PESSOA ~1-SICA 1 1.500.00.999.000 299.000,00
1
3, 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1. 706-00-999.000 24.000,00
1
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA FfSICA 1 1. 708.00.999.000 5.000,00
1
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERC~IR<;IS ~ PESSOA FISlc_A 1 1. 709.00.1)99.000 5.000,00
1
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PF.SSOA FISICA 1 1.710.00.999.000 26.000,00
1
3. 3. 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA í 1. 720.00.999.ÓOO 30,000,00
1
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA FISICA 1 1,721 .00.999.000 5.000,0Ô
1
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1 1.750.00.999.000 10.000.00
1
3. 3. 90, 38 ARRENDAMENTO MERCANTIL 1 1,500.00.999.000 1.000,00
1
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1 1.500.00.999.000 1.385.350,00
1
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1 1.706.00.999.00Ó 30,000,00
1
3. 3. 90 - 39 OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1 1.708.00,999,000 ·5-000.00
1
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 1 1. 709.00.999.000 8.000.00
1 3. 3. 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIOICA 1 1, 710.00.999.000 30.000,00
1 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE .TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 1 1. 720.00.999.000 25.000,00
1 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1 1.721.00.999.000 2.000.00
1 3, 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE JERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1 1. 750.00.999.000 10,000.00
1
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS OE TEeNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ÃO • PJ 1 1.60Ó.00.999.000 220.000,00
1 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOL'OGIA Oi!\ INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1 1. ?06·.00.999.000 5.000,00
1 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS OE'TECNOLOGIA DA INFORMA<,ÃO'E COMUNICAÇÃO • PJ 1 1.7-08.00.999,000 • ··1.000,00
1 ; 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1 1. 709.00.999.000 1.000,00
1 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E°COMUNICAÇÃO • PJ 1 1. 7'10.00.999.00<J . · 5.000.00
3
3
.
.
3
3.
.
90
90
.
.
40
40 SERVIÇOS
SERVIÇOS
DE
OE
TECNOLOGIA
TECNOLOGIA
DA
Oi'>
INFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E
E
COMUNICAÇÃO
COMUNICAÇÃO
•
•
P
PJ
J 1 ,. 721 .00-999.000 ·1.000,00
1
1
~
1 1. 750.00.999.000 5.000,00
-
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
166 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,vJ..DOs
s--: ,-;, +~
============================== -~ (J ~· ----- $ ;::~ .. ~
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES. CENTRO CNPJ:41522236/0001·75 Orçamento Programa Exercício de 2024
Anexo 02
Page 5
~
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
P0~~8J-•;J'' •
o OR<;;fOi·:!.
~ Código Especificação _F.R,:C,A, . . Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
~ 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES T_RIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1 1.500.00.999.000 390.000,00 1 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 'I 1. 708.00.999.000 1.000.00 1 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1 1. 709,00.999.000 S.000.00 1
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1 1, 720,00.999.000 S.000,00 1
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1 1. 721 .00,999.000 1.000,00 1
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1 1. 750.00.999.000 4.000.00 1
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 1.500.00.999.000 15.000,00 1
3, 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 1.500.00.999.000 2.000,00 1
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 1.500.00.999.000 40.000,00 1
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 1.500.00.999.000 2.000,00 1
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
.. l·
1. 700.00.999.000 2.000,00 1
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1 512.000.00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1 1 512,000,00
4 , 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 1 512.000,00
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.500.00.999.000 S.500,00 1
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 ,. 706.00.999.000 50.000,00 1
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1. 708.00,999.000 10.000,00 1
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.709.00.999.000 10.000,00 1
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1. 710.00.999.000 50.opo.oo 1
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1. 720.00.999.000 15.000,00 1
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1. 721 .00.999.000 25.000,00 1
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1. 750.00.999.000 5.000,00 1
4. 4. 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1. 755.00.999.000 1 50.000.00 1
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.500.00.999.000 1 81.500,00 1
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1. 706.00.999.000 1 50.000,00 1
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1. 708.00.999.000 1 10.000.00 1
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1. 709.00.999.000 1 10.000.00 1
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .. 1 1,710.00.999.000 1 50.000,00 1
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1. 720.00.999.000 1 15.000,00 1
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MAiERtAL PERMANENTE 1 1. 721.00.999.000 1 20.000,00 1
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIA.L PERMANENTE 1 1. 750.00.999.000 1 5.000,00 1
; 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1. 755.00.999.000 1 50.000,00 1
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 1 1 600.000,00
9.9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 1 1 600.000,00
~ 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 1 1 800.000,00 1
9. 9, 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00,999.000 1 600.000.00 1
TOTAL 7.015.350,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
167 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
POqER
ORGÃ!) .. , . ~' • ~ .. -' í
Código
3. 0. 00. 00
3. 1. ºº· 00
3. 1. 90. 00
3. 1. 90. 01
3. 1. 90. 03
3. 1. 90. 04
3.1 . 90. 11
3. 1. 90 . 92
3. 1. 90 . 92
3. 1. 91. 00
3. 1. 91. 13
3. 1. 91. 13
3, 3. oo. 00
3. 3. 90. 00
3. 3. 90. 14
3. 3. 90 . 30
3. 3 . 90 . 33
3. 3. 90. 35
3. 3. 90. 36
3 . 3 . 90. 39
3. 3. 90. 40
3. 3. 90. 47
4. 0. 00. 00
4. 4. oo. 00
4. 4. 90, 00
4.4. 90. 51
4. 4. 90. 52
9. 0. oo. 00
9. 9. 00. 00
9 . 9. 99 . 00
9. 9. 99. 99
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE l;~~SILEIAA
AV. CANDIDO MENDES. CENTRO • CNPJ:41522236/000·l-75
NATUREZA ·oA DESPESA POR ORGÃO
. 03'·.'sECM~_N,b~} o~~s~~o,~ ·.' , • ,
vidência de
EspecincaçAo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇOES DIRETAS
,' . \, '~ \
~ . . F.R.-C.A.. .
1 •
l APOSENTADORIAS D? R~PS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS I J 1.800.00,999.000
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR ·1 1.600.00.999.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1.802.00.999.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.802.00.999.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.800.00.999.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.802.00.999.000
APLICAÇÕES DIRETAS, INTRÁ,ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS.CORRENTES ": : , -
APLICAÇÔES DÍRETAS
DIÁRIAS• CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSlJ[TORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE. CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MA'TERIAL PERMANENTE'
RESERVA DE CONTINGêNCIA
RESERVA DE CONTlN~NCIA
RESERVP.< DE CONTINGêNCIA
RESERVA DE CONTINGêNCIA
1.800.00.999.000
1.802.00.999.000
1,802,00,999,000
1.802.00.999.000
1.802.00.999,000
1.802,00.999,000
.1.802.00.99jl.OOO
1.802.00.999.000
1.802.00.999.000
1.802.00.999.000
1.802.00.999.000
1.802.00.999.000
1.800.00.999.000
Orçamento Programa Exerclcio de 2024
Anexo 02
Page6
Elemento
1.265.550,00
548.000,00
5.000,00
66.000,00
50.000,00
10.000,00
60,000.00
5.500,00
5,000.00
22.000,00
5.000,00
141,600.00
22.000,00
22.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
105.000,00
Modalidade Grupo
2.ooe.050.00
1.942.550.00
65.500,00
242.600.00
242.600,00
40.000.00
40.000,00
105.000.00
105.000,00
Categoria
Económica
2,250,650,00
40.000,00
105.000,00
2.395.650,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
168 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
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o i J 'ó -~ ~ :§' "/km- o Ç> úm,1,/R,,.," "'
PREFEITURA MUNICIPAL DE E3RASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522W610001- 75 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 7
.· ,,, .... ..,
~Qt>;R,:;;;t':
~
àiciÁô't'.!á:
·.·t{\\\;~;;
o
Código Especificação Categoria F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
~
Económica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
1 1 4,914.000,00
1
~
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1 1 1,901.000,00
1 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
1 1 1.803.000,00 1
1 3. 1.90, 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1 1.soo.00.200.000
1 31 .000,00 1
1 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1
1.569.00.999.000 1 1,000,00 1
1 3. 1. 90, 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
1
1.500:00.200.000 1 351 .000,00 1
1 3.1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 1.544,00.999.000
1
650.000,00 1
1 3. 1, 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1
1. 569.00.999.000
1
47.000,00 1
1 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 1.571.00.999.000
1
20.000,00 1
' 1 3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1
1.500.00.200.000 1 50.000,00 1
1 3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1
1.569.00.999.000
1
2.000,00 1
1 3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 1.571 .00.999.000 1 1.000,00 1
1
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICWS' ' ... , · . .:'"·: ~
·I • 1.544.00.999.000
1
650.000,00 1
1
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETÀS- INTRA-ORÇAMÉNTARIAS 1 1 1
98.000,001
1 1
J. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1
1.500.00.200.000
1
95.000,00 1
1 1
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1
1.569.00.999.000
1
2.000,00 1
1 1
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1
1.511.00:999,000 1 1.000:00 1
1 1
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 1 1
3.013.000,00 1 1
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A I_NSTITUIÇÕES, PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS .
1 1 1 25.000,001 1 1
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1 1.600.00.200.000
1
25.000,00 1
1 1
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1. 1
2.988.000,00 1
1 1
3. 3. 90. 08 OUTROS-BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1,500.00.200.000 1 3.000,00 1
1 1 1
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS• CIVIL 1.500.00.200.000 1 21.000,00 1 1 1
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.544.00.999.000 50.000,00
1 1 1
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1. 589.00.999.000 6,000,00 1 1 1
3. 3. 90. 14 DIARIAS •, CIVIL 1,571.00.999.000 5.000,00
1 1 1
3. 3. 90. 18 AUXILIO FINÂNCEIRO A ESTUDANTES · 1 .soo.00.200.000 300.000,00 1 1 1
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.soo.00.200.000 181 .000,00 1 1 1
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO . 1,544.00.999.000 170,000,00 1 1 1
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO .. 1.550.00.999.000 7.0.000,00 1 1 1
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO . 1.551.00.999.000 '7,000,00
1 1 1 ; 3. 3. 90. 30 MATERIAL'DE CONSUMO 1.552,00.999.000 480.000,00 1 1 1
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00.999.000 50.000,00
1 1 1
~
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.999.000 175.000,00 1 1 1
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.00.999.000 50.000,00 1 1 1
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 30.000,00
1 1 1
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.544,00,999,000 11 0.000,00 1 1 1
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E-DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.550.00.999.000 5.000,00 1 1 1
3.3. 90, 33 PASSAGENS E DESP.ESAS COM LOCOMOÇÃO 1.551.00.999.000 1.000,00 1 1
- · -- -·- .
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
169 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;. e • ,,,.
e ( J 1, ê2 ~ ::;· -~ --· õ O' Itm,l,Rl,Mf" C.,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO . CNPJ:41522~36/0001-'/5 Orçamento Programa . Exercício de 2024
Anexo 02
Page8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO •
:~~iil{ ~
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categolia o
Econômica
~ ·---- ~- ------
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO • 1.553.00.999.000 • i.'ooo,oo 1
1
~
3. 3. 90. 34 ouTRÀs'oESPESAS bE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DEI · 1.soo.oó.200.000
1
25.000.00 1
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS'DE'TERCEIROS . PESSOA FiSICA 1 1.50().00.200.0ÓO 1 21 1.000,00 1
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1
1.544.00.999.000
1
i 10.000.00 1
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS'DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1.5so.oo.999:ooo 1 1s.ooo.oo 1
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1,551 .00.999.000 1 1.000,00 1
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1.552.00.999.000 1 10.000,00 1
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
1 1.553.00.999.000 1 1.000,00 1
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
1 1.569.00.999.000 1 60.000,00 1
3. 3. 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1.571 ,00.999.000 1 13,000,00 1
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA .! 1.soo.00.200.000 1 302.000,00 1 . . . . .,. , . .
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· -PESSOA JURIDIC.0: l 1.544.00.999.000 .1. 110:ººº·'.'° 1
3. 3. 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS ~E tERCÉÍROS '. 'PESSOA JURIOICA"
1 1.550.00.999.000 1
60.000,00 1
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1
1.551.00.999.000 1
1.000.00 1
3. 3. 90. 39 OUTROS SERviços 'cie TERCEI RÓS - PESSOA JURIDICA0
1 1.552.00.999.000 1
10.000.00 1 1
3.3. 90. 39 ouTRos ·sERv1ços oe. TE_RCEIRos - PE·ssoA JURloicÁ 1 1.553.00.999,000 1 148.000,00 i 1
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1
1,569.00.999.000 1
95.000,00 1 1
3. 3. 90 . 39 OU_TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE~SOA. JU_RIOl~A 1 . 1.571,!)0.999.QOO 1 50.000,00. 1- 1
3.3. 90. 40 SE_RVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1 1.500.00.200.000 1 30.000,00 1 1
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGÍA DA ÍNFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1 1.569.00.999.000 1 2.~00,00 1 1
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1 1.571.00.999.000 1 10.000,00 1 1
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES .TRIBUTÁRIAS E CONTRIBu:TIVAS 1 ·1.500.00.200.000 1
1.000,00 1 1
3.3. 90 , 48 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 1.soo.00:200.000 1 25.000,00 1 1
3. 3. 90, 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1
1.500.00.200.000 1 • 1.000,00 1 1
3. 3. 90 , 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERl'ORES' 1 1.soo.óo.200.000 1 1.000,00 1 1
3, 3, 90 , 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES • 1 1:soo.00.200.000 1 1.000,00 1 1
4.0. 00. 00 DESPESAS DE·CAPITAL 1 1 1 1 1.293.000.00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1 1 1
1.293.000,00
1
4.4, 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 1 1 1.293.000,00 1
4. 4, 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.500.ll0.200.oilO 1 40.000,00 1 1
4. 4. 90 , 51 OBRAS•E INSTALAÇÕES 1 1.550.00.999.000 1 20,000.00 1 1
4. 4. 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES - . 1 1.569.00.999.000 1 200.000,00 1 1 ;
4.4, 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÓES • .. ) :·, '·
1 1.570.00.999.000 1 250.000,00 1 1
4. 4. 90. 51
~
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.701 ,00,999.000 1 55.000,00 1 1
4. 4. 90 , 52 EQUIPAMENTOS E·MATERIAL'PERMANEITTE 1 1.500,00.200.000 1 73.000,00 1 1
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENT.O~ E MÁTERIA[ PERMANENTE 1 1.544.00.999.000 1 330,000,00 1 1
4. 4. 90 , 52 EQUIPAMEN:r0S E· MATERIAL-PERMANENTE,•· 1 1.5so.oo.999.ooo 1 • 15.000,00 1 1
4.4, 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL'PERMANENTE, 1
1.569.00,999.000 1 11'0,000,00 1 1
-- . ' ' . .. --=-====--===-=-- . . ==---==z==--
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
170 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~
~====================================== .{ ~ l -------- Ç> úm,1,/R,,.," "'
;
~
Código
4.4, 90. 52
4, 4. 90 , 52
TOTAL
Código
3 . 0 . 00 . 00
3 . 1. 00 . 00
3, ,. 90 . 00
3. ,. 90. 04
3 . 1 . 90. 04
3 . ,. 90. 04
3.1 . 90 . 04
3 . 1. 90. 04
3 . 1. 90 . 11
3 . 1. 90 . 11
3 . 1. 90. 11
3 . 1. 90 . 11
3 .1. 90. 11
3 . 1 . 90. 11
3 . 1 . 90. 13
3 . 1. 90. 13
3 , 1. 90, 13
3. 1. 90. 13
3 . 1. 90. 13
3. 1. 90. 13
3. 1 . 90 . 16
3 . 1. 90. 16
3 . 1. 90 . 91
3 . 1. 91 . 00
3.1 . 91. 13
3.1. 91 . 13
3.1 . 91.13
3.1 . 91 . 13
3 . 1 . 91 . 13
3 . 1. 91 . 13
3 . 3 . 00. 00
3 . 3 . 50. 00
3 . 3 . 50 . 41
3. 3. 50 . 41
3.3. 50. 41
3. 3. 50 . 43
3 . 3 . 50 . 43
3 . 3 . 50 . 43
3. 3. 90 . 00
PREFEITURA MUNlciPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001"75
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
'çã 2·> dê-é~~caçãq . ·Pt
r-:i
•• ··- Orçam·ento Programa Exercício de 2024
Anexo 02
Paga 9
~' ·c.•·-ir"-·_e.+"-",-'"'--==-'-"''-i
Esp11cificação
~QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EOUIPl',MENTOS EfylATERIAL PERMANENTE
.F.R.-C.A, .·
1,570,00,999.000
1.571.00.999,000
Elemento
150,000,00
50,000,00
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
6.207.000,00 ----·---------
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES. CÊ.NTRO ·cNPJ:41522236/0001- 'rS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
_'?4,_~EC-,MU,!"ÍCIPALDE EO~CAÇÃO.. 0 . ,
• ", 02 Fundo M!,ln'Oes Educ Bée" Val-f.'í9f~Edu~çlo•
-:.: ·, .... ·;_, ' .1 .K).. ,._. ' ' i· X,"·-
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAJS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS 6 VANTAGENS FIXAS - PESSO~L CIV1Í. •
VENCIMENTOS E VANÍ-AGENS FIXAS· P ESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGACÔES PATRoNÀls
oeRIGAçOes PATRoNAls
OBRIGAÇOES PATRONAI_S •
OBRIGAÇÕES PAiRONAIS
OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS .
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS. PESSOAL C IVIL
OUTRAS DESPESAS V A~IAVEIS . PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTR:..,-.QRÇAMENTÁRIAS
OBRIGACOES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕE;S PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS· .
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERêNCIAS A l h.lSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 'FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES '
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS .
1
1
1
1
1-
1
. .J
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1, 540.00.230,000
1.540,00.999 ,000
1. 541 ,00.230.000
1.542 .00.2 30.000
1.b42.00.999.000
1.540.00.230.000
1.540.00.&99.000
1.641 .00.230.000
1.541 .00.999.000
• 1.542.00.230.000
1.642.00.999.000
1.640.00.230.000
1.540.00.999.000
1. 541 .00,230.000
'1.541 .00.999.000
1.~ 2.oo.2~ .000
1.542.-00.999.000
1.540.00.999 .000
1,543,00.999,000
1.541 .00.999.000
1.S40.00.2 30 .000
1.640.00.999.000
1-$41 ,00,230,000
1.541 .00.999.000
1.S42.00.230.000
1.542.00.999.000
1.640.00.999.000
1.541°.00.898.000
1.S42'.00.Q99.000
1.540 .00.999.000
1.$41 .00.999,000
1.542.00,999.000
Orçamento ºPrograma Exercício de 2024
Anexo 02
Paga 10
18.236.000,00
14.572.000.00
800.000,00
2 0.000.00
500.000,00
210.000,00
2.000,00
4 .977 .50 0 ,00
150.000,00
1,2-42,0 00,00
220 .000,00
5.400,000,00
90.000,00
465.500.00
eo.000.00
175.000,00
15.000.00
125.000,00
2 5 .000,00
20.000.00
70.000 ,00
5.000,00
1.6 64.000.00
SS0.000,00
36.000,00
228.000,00
30.000.00
eoo.000,00
20.000,00
3 .3 5 1 .000,00
330.000,00
i 1S.000,00
10.000,00
.5 .000,00
140.000,00
150.000,00
10.000.00
3.0 2 1.000.00
19.537.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
171 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001· 75 Orçamento Programa Exercício de 2024
Anexo 02
Page 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
):.}{~ ~ 'êcÍô o ~:ft:
Código Especificação
- --
F
·,
-
,R.-C
-
,A. Elemento Modalidade Grupo
Econôm
Categoria
ica ~ 3.
3, 3
3.
,
90
90
.
,
08
08 OUTROS
OUTROS BENEFICIOS
BENEFICIOS
ASSISTENCIAIS
ASSISTENCIAIS
00
DO SERVIDOR
SERVIDOR E
E
DO
DO MILITAR
MILITAR l 1. 540.00.1199,000 1 25,000,00 1 ~
1 1,542,00,999,000 1 10.000,00 1
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL l 1.540.00.999.000 1 20.000,00 1
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS ; CIVIL 1 1.541.00,999:000 1 20.000,00 i 1
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL • 1 1,542,00,999,000 i 10:000,00 1
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1 1.543.00,999.000 1 6.000.00 1
3. 3. 90. 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1 1,540.00.9&9.000 1 50.000,00 1 3. 3. 90. 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1 1.541.00.999.000 1 10.000,00 1 3. 3. 90 , 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1 1.542,00,999,000 1 10,000,00 1
3. 3, 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.540.00.999.000 1 265.000,00 1
3, 3. 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.541,00,&99.000 1 371 ,000,00 1
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSÜMO. • .l 1.542.00.999.000 1 165,000,00 1
3, 3, 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.543.00.999,000 1 . 49,000.00 1
3, 3, 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 1.543.00.999.000 1 70,000,00 1
3. 3. 90. 33 PASSAGENÚ·DÊsi>EsAs.coMi'.ocoMoçÃo. • • ' 1 1,541 ,00.999.000 1 6.000,00 1
3.3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PES~QAL DECORRENTES DE CONTRA TOS DE 1 1.540.00.999.000 1 25.000,00 1
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1 1.541.00.999.000 1 15.000,00 1
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRE~TE.1> DE.CONTRATOS !)E 1 _1,542,00.999.0QO 1 25.000_,00 1
3. 3. 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1 1.540.00.999,000 1 460.QOO,OO 1
3. 3, 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA 1 1.541 .00,999,000 1 171.000,00 1
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1 1.542.00.999,000 1 145.000,00 1
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERWÇOS DE'TERCEIROS' PESSOA FISICA 1 1 .543,00.999.000 1 10.000,00 1
3, 3. 90 .. 39 OUTROS SERVIÇOS E>E TERCEIROS ' PESSOA JURIDICA 1 1.540,00,999,000 1 500.000.00 1
3. 3, 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1 1.541.00,999.000 1 206.000,00 1 3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1 1,542,00.999.000 1 70.000,00 1
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1 1,543,00,999,000 1 35.000,00 1 1
,3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1 1.540.00.999.000 1 1.000.00 1 1
3. 3. 90 , 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1 1.541.00.999.000 1 50.000,00 1 1
3. 3, 90, 40 SERVIÇOS DE'TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.543.00.999.000 1 10.000,00 1 1
3. 3. 90, 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540,00.999.000 1 145.000,00 1 1
3. 3, 90, 48 OUTROS· AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.540.00.999.000 1 25,000,00·
1 1 3. 3. 90. 48 OUTROSAUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.541 .00.999.000 1 15.000,00 1 1
3 .. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.542.00.999.000 1 ; 15.000,00 1 1 3, 3. 90 , 91 SENTE~ÇAS JUDICIAIS 1.541.00.999.000 1 5.000,00 1 1
3.3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,541.00.999.000 i ·5.000,00 1 1
3
4.
.
o
3.
.
90
00
.
.
93
00 DESPESAS
INDENIZAÇÕES
DE CAPITAL
E RESTITUIÇOES 1,541.00,999.000
1
i 1.000.00 1
1
i
1 1.713.000,00 ~ 4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1 1 1.713.000,00 1
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A divulgação virtual dos atos municipais
172 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
;
~
Código
4 . 4. 90. 00
4.4. 90. 51
4, 4 , 90, 51
4 . 4 . 90. 52
4 . 4. 90. 52
4. 4. 90. 52
4. 4. 90 . 52
TOTAL
PODERORG"'d · • -• l
Código
3.0. 00. 00
3. 1. 00.00
3. 1. 90. 00
3. 1. 90 . 04
3. 1. 90. 11
3. 3 . oo. 00
3. 3. so . 00
3. 3. 50. 41
3. 3 . 90 . 00
3. 3 . 90. 14
3.3. 90. 30
3 . 3. 90. 33
3. 3. 90. 34
3. 3. 90. 36
3. 3. !l(). 39
3. 3. 90 . 40
3. 3 . 90 . 92
4 . 0 . 00 . 00
4 . 4 . 00 . 00
4 . 4. 90. 00
4 . 4. 90. 51
4. 4. 90. 51
4. 4. 90. 52
4. 4. 90 . 52
4 . 4 . 90. 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA. AV. CANOIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:4152223610001-75
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Especificação
APLICAÇÕES DIRETAS·
OBRAS E INSTALAÇOES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENT 0 °S E MA1'ERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.-C.A.
1.540.00.999,00Ó
1·.542.00.999.0ÓO
1.$4().Ó(J.999.000
1.~1-.00.999.000
1 .542.00.999.000
1.543.00:999.000
PREFEITURA MUNICIPAL OE BRA$U .. 1;:IRA
AV. CANOIOO MENDES. CENTRO CNPJ:41522236/000·i-75 •
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS • PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1
1
1
1
1
1 TRANSFERENCIAS A INSTil\JIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRA nvos 1
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS· CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1
1
1
1
!
ournÃs DESPESAS DE PESSOAL-DÉCORRENT.ES DE CONTRATOS ~E j
ouTRos sÊRv1ços DÉ -iÉRcei"Rós- PEssoA·F1s1cA • •
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E °COMUNlcÂçAo • PJ
DESPESAS OE EXERCICIQS ANTERIORES
DESPESAS OE CAPITAL •
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.-C.A.
1.500.00.300.000
1.S00.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1 .500.00.300.000
• 1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1. 500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.999.000
1. 700.00.999.000
1.500.00.300.000
1.500.o0.999.ooo
1. 700.00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2024
Anexo02
Page 12
Elémenio Modalidade Grupo
1.m.000,001
1so.õoo:oo 1
983'000.00 1
100.00Ô,OO 1
50.000,00 1
400.000,00 1
50.000.00 1
Categoria
Económica
21.300.000,00
Orçaménto Programa
1
1
1
I • 1.000.00
1 1.000,00
1
1
1 30.000,00
1
1 9.000.00
1 140.000,00
1 41 .000.00
J 25.000.00
45.000.00
100.000,00
1s.ooo.oo
1.000.00
5.000,00
50.000,00
1.000,00
5.000.00
50.000,00
Exercício de 2024
Anexo 02
Page 13
2.000,00
2.000.001
1
1
1 406.000.00
30.000.001
376.000,00 1
111 .000.00
111.000.00
Económica
408.000,00
111.000.00
519.000,00 TOTAL L...-- ----------,-----~~----------- ---- - ------------------------------i
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
173 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
J?OOER . 0RGÃO . ', ,,, ....... i
~- .
Código
3. 0. 00. 00
3. 1. oo. 00
3, 1. 90. 00
3.1 . 90. 04
3.1. 90. 04
3, 1. 90 , 04
3.1 . 90 . 04
3.1. 90 , 04
3. 1. 90. 11
3.1 . 90.1 1
3.1 . 90, 11
3.1 . 90.1 1
3. 1, 90, 11
3. 1. 90.1 1
3. 1. 90. 13
3.1. 90.13
3. 1, 90 . 13
3. 1. 90 . 13
~- 1. 90 . 13
3. 1. 90 . 13
3. 1. 90 . 16
3. 1. 90.16
3. 1. 90.16
3. 1, 90 . 91
3, 1, 91 ,00
3. 1. 91.13
3.1. 91. 13
3. 1. 91. 13
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91. 13
3, 3, 00. 00
3. 3. 50. 00
3. 3. 50. 41
3. 3. 50. 41
3. 3. 50. 41
3.3. 90, 00
3. 3. 90. 08
3. 3. 90 . 08
3.3. 90 . 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001· 7f.
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
OESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇOES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS0
~ Pl:SSOAL·CII/IL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGÁÇÔESPATRONAIS• ••
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS •
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS• PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS• PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS• PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES.PATROl'lAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
OUTRAS DESPESAS CORRENTES .
TRANSFER~NCIAS A INSllTUl(;:ÕES PRIVAl:>AS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBtllÇÔES .
CONTRIBUÍÇÕES ,
CONTRIBUIÇÕES . .
APLICAÇÕES DIRETAS •
., ...
OUTROS BENEFICIOS,ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E o'o MILll"AR
OUTROS BENEFICl0S ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MILITAR
OIÁRIAS • CIVIL
1.500.00.300.000
1.600.00.999.000
1,602-00,999,000
1.604.00.999.000
1.605.00.999.000
1.600.00.300.000
1. 600.00.999.000
1.902.00,999.000
1,604.00.999.000
1,805.00.999.000
1.821.00.999.000
1.500.00.300.000
1.600.00.999,000
1,602,00,999,000
1.604.00.999,000
1,6!)!5.00.999.000
1,621.00.999.000
1.602.00.999.000
1,604.00.999.000
1.605.00.999.000
1,lj0(),00.300.000
1,500.00,300,000
1.eoo.00.999,000
1.602.00,999.000
1.604·.00.999.000
1.621 ,00,999.000
.,
1. 500.00.300.000
1.BOú.00.999.000
1,621,00,ll99.000
1,500.00,300,000
1.600.00.999.000
1,500,00,300.000
Orçamento Programa Exercício de 2024
Anexo 02
Page 14
. . _Ele,:nento Moda(idaqe Grupo
5.796.000.00
5.096.000,00
15.000,00
1.000,00
20.000,00
60.000,00
15,000,00
1.B00.000,00
1.450.000,00
50.000,00
760,000,00
450.000,00
55.000,00
200.000,00
50,000,00
25,000.00
35.000,00
30.000,00
5.000,00
20,000,00
45.000,00
5,000,00
s.000.00
700,000,00
170.000,00
200.000,00
25,000.00
300.000,00
5.000,00
5.226.000,00
60.000,001
25.000,00 1
25.000,00 1
10,000,00 1
5. 166.000,00 1
30,000,00 1 10.000,00 1 20.000,00 1
Categoria
Econômica
11,022.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
174 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA··
P9DE;R
ORGÃO ••
Código
3 . 3 . 90. 14
3 . 3. 90. 14
3 , 3. 90 , 14
3. 3 - 90 . 30
3, 3. 90 . 30
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 33
3 . 3. 90. 34
3 . 3. 90. 34
3 . 3 . 90. 34
3 , 3, 90. 35
3 . 3. 90 . 38
3. 3 . 90. 38
3 . 3. 90 . 36
3 . 3 . 90, 36
3. 3. 90. 39
3 . 3. 90. 39
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3. 90. 40
3 . 3. 90 . 40
3 . 3 . 90, 47
3. 3 . 90 . 47
3 . 3 . 90 . 47
3 . 3 . 90. 92
3 . 3 . 90. 92
3 . 3 . 90 . 93
4.0. 00. 00
4 . 4 . 00.00
4 , 4 , 90 . 00
4 . 4. 90.51
4.4. 90, ,,
, •. 4 . 90. 51
4 , 4, 90 . 51
4 . 4 . 90. 52
4.4. 90. !52
4. 4 . 90 . 52
Código
AV . CANOIOO MENDES. CENTRO CNPJ:4152223610001-75
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
·' M~nlclpal.de Saú
r ·uok;1pal d8 -S,iú
EspecinCSção •
DIÁRIAS - CIVIL
OIARIÂS .. CIVIL
DIARIÀS ~ CIVIL
MATERlÂL oE cONSl.JMO. ,. MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGEN S E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONT RATOS OE J
OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATOS DE 1
OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATOS OE 1
SERVIÇOSl?E ÔON~U~TO~Â -~ ~. : n , , • • · ·: ... .. :_ • ... . ~ ·~:· ·1
oumos S~RV1çoS DE ·TÊRCEIROs .'PEssoA FISICA • •
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
o u TRos sERVlços DE TÉRCetR:08 -·PEsso FIS1ciA
ouTRos SERVIÇOS o ~ TE~~ii,Ros·- PessOA F1S1cA
OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS D~ TERCEIROS. - ~esS~~ ~URIDICA
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS ~ PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JU RIDICA
1..
1
1
1
1
1
.,
1
1 SERVIÇOS .OE TECNOLOGIA Õ~ IN~ORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1
OBRIGAÇôes·TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OESPESAS'DE EXERCICIOS ANTERIORES
OESPESAS'.OE EXERClCIOS ANTERIORES
INOENIZAÇÔES·E RESTITutÇOES
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APUCAÇÕES.DIRETAS •
OBRAS E INSTALAÇÕES ·
OBRAS .E· INST AL.Açoes
OBRAS E INSTAV..ÇÕES
OB RAS E INSTALAÇÕES '
EQUIPAMENTOS e MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .
EQUIPAMENTOS E MATERIAL P.ERMANENTE
1
1
1
1
1
1
1
: • 1
.. ,
1
1
1
1
1
1
1
PREFEITURA MUNICIPAL DEBRASILEIRA AV. C ANOIOO MENDES. CENTRO CNPJ:415~223610001-75
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Especificação
1---~----~---~----~---+-"-
4 . 4 . 90. 52
4. 4 . 90. 52
4.4. 90. 52
4 , '1 . 90, 52
T O T A L
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.eoo.'00.999.ooo
; .002.00.99~.ooo
1.621.00.999.000
1.500.00.300.000
1.600.00:999,000
1.602.00.999.000
1.621 .00.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.eoo.00.999.000
1.621 .00.999.000
1,621-00.999.000
1.500.00.300.000
1.600,00,999.000
1.802.0 0 :999.000
1,621,00,999.000
1 500.00 .300.000
1,60j!.j)0.999.000
1.602.~0.999.000
1.621.00.999.000
1.~.00.300.000
1.500.00.999.000
, .soo.oo.30b.ooo
1.800.00.099,000
1.ez1.oo.999.ooo
1.soo.00.300.000
1.000.00.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300,000
·,.001.00.999.000
1.831 .00.999.000
1,632.00.999.000
1.500.00,300.000
1,600,00-~-000
1.60f.OU.999.000
1.602.00.999 •. 000
1.621 .00.999.000
1.631 .00.999.000
1.632.00.999.000
Orçamento Programa
1
.1
1
1
1
1
1
2 .000,00
s.000.00
1.000,00
1.000.000,00
1.141.0 00,00
s·.000.00
112.000,00
5.000,00
5.000.00
25.000,00
25.000,00
1.000,00
400.00ô.OO
!537.000,00
20.000,00
2·10.000.00
500.000.00
614.000,00
30.000.00
150,00D,00
50.000,00
80.000,00
SS.0 00.00
~5.000.00
5.000.00
5.000,00
5.000.00
•3.000,00
250.ÓOO,OO
230.000,00
150.000,00
100.000,00
22.000.00
• :-5.000.00
100.000,00
Exercício de 2024
Anexo 02
Page 15
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1.068.000.00 1 1.068.000,00 1 1
1
1
1
1
1
1
1
Econõmica
1.068.000.00
Orçamento·Programa Exercício de 2024
A nexo 02
Page 16
sõ.000:00
11.000.00
50.000,00
100,000.00
12.090.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
175 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
Código
3. o. 00. 00
3. 1. 00. 00
3. 1, 90 , 00
3. 1. 90.04
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3.1. 90. 13
3. 1. 90. 13
3.1. 90. 91
3. 1. 90. 92
3. 3. 00 . 00
3. 3. 50. 00
3. 3. 50. 41
3. 3. 50. 41
3. 3. 90.00
3. 3. 90. 14
3. 3, 90 , 14
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 33
3. 3. 90. 34
3. 3. 90. 34
3. 3. 90. 36
3,3. 90. 36
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90. 39
3. 3, 90. 92
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00
4. 4. 90. 00
4, 4, 90. 51
4, 4, 90. 51
4.4. 90. 52
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL OE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236.'0001· 75
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO$
CONTRIBUIÇÕES, .
CONTRIBUIÇÕES •
APLICAÇÕES DIRETAS
C)IARÍAS. 'é:1v1L . • ' .•
DIÁRIAS • Cll(IL.
•, /> .. . , ·
.. ... , .
MATERIAL DE CONSUMO 1
1
MATERIAL DE CONSUMO . 1
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .
' OUTRAS DE_SPESAS D~ PESSOAL_DECORRENTES DE_CONTRATOS D~ I_
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA TOS DE 1
OUTROS SERVIÇOS OE.TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS"· PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE· T-ERCEI ROS.• PESSOA ~URIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ·ANTERIORES·
DESPESAS QE CAPIT-AL :
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E·INSTALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÕES •
EQUIPAMENTOS E MATERIAL FERMANENTE
Orçamento Programe Exercício de 2024
Anexo 02
Page 17
F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
1
1
1
1,621.00,999.000 1 1.000,00
1.500.00.300.000 1 140,000,00
1.621.00.999,000 1 250.000,00
1.500.00.300.000 1 20.000,00
1.621 .00.999.000 1 40,000,00
1.621.00.999.000 1 1.000,00
1.621.00.999.000 1 1.000,00
1
1
1,500.00.300.000 1 5.000,00
1,621,00.999,000 ·, •• 5.000,00
1
1.soo.00.300.000 1 2.000,00
1.621.00.999.000 1 6.000,00
1,500.00.300.000 1 5.000,00
1.621.00.999.000 . 1 100.000,00
1.621 .00.999.000 1 5.000,00
1.500.00.300.000 1 10.000,00
1.621.00.999.000 1 5.000,00
1.500.00.300.000 1 9.000,00
1.621 .00.999.000 1 120.000.00
1.500,00.300.000 1 S.000.00
1.621-.00.999.000 1 • 20.000,00
1.621.00.999.000 1 ", 1.000,00
1
1
1
1.500.00.300.000 1 1.000,00
1.621 .00.999.000 1 5.000,00
1.621.00.999.000 1 8.000,00
453.000.00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
10.000,001
1
1
268.000,00 1
1
1
1
l
1
1
i
1
1
1
1
1
1
1
14.000,001
Econõmica
751 .000,00
453.000,00
298,000,00
14.000,00
14.000,00
765.000,00 '----------~--------- - ----------· ' .. ,,_. ·, ·-- ' . • ' ___________________ __.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
176 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAStLEIRA
AV. CANDIDD MENDES, CENTRO - • CNPJ:41522236/0001-75
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Código Especificação F.R.-C.A. ' '
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 18
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Económica
1-------- ------ --- - -------- -----+-----·--··-·-t-- --,--~------+------+--- 3. o. 00 . 00
3, ,. 00 , 00
3.1. 90. 00
3.1 . 90. 11
3.1 . 90. 13
3. 3. ºº· 00
3. 3. 50. 00
3. 3. 50. 41
3. 3. 90. 00
3. 3. 90. 08
3. 3. 90, 14
3, 3. 90. 30
3. 3, 90. 32
3.3. 90, 34
3.3. 90. 36
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 40
3. 3: 90. 48
3. 3. 90. 92
4.0. 00. 00
4. 4. 00. 00
4,4, 90.00
4, 4. 90. 51
4. 4. 90, 52
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
· .. :.-
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1
i
l
1
1
L
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRA nvos 1
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS· CIVIL
1
1
1
1
·, i .• , · · t' '
1.soo.00.999.000
' ,·· ··' , 1,500,00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.600.00.999.000
MATERIAi. DE CONSUMO 1 1.500.00.999.000 . 1
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PÁRA-DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 1.500.00.999.000
. . . . . . . . . • ( ~ ' , , • .
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1 1,500,00.999,000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA ! 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE'TER'cei,ms :- 0
PESSOA JURIDiéf 1.500.00.999,000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •• pj • i 1.500,00,999,000
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 1.500.00,999,000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORE§l 1 . 1.500.00.999.000
DESPESAS OE CAPITAL 1
INVESTIMENTOS 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00,999,000
536.000,00
330,000,00
330.000,00 1
300.000,00 1
30.000,00 1
'. 1 206,000,00
1 s.000,00 I
5.000,00 1 1
1 201.000,00 1
3.000,00 1 1
25,000,00 1
11.000,00 1
100.00MO 1
5.000,00 1
36.000,00 1
12.000,00 1
úoó,oo 1
3.500,00 1
1.000,00 1
56.000,00
56.000,00
56.000,00
51.000,00 1
5.000,00 1
1------ --------------~~~---- ---~----,--------,----------------,
TOTAL 592.000,00
'----------- - ~------------ - --------. ,-- · - -- . -~ --------------
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
177 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
Código
3.0. 00 . 00
3. 1. 00. 00
3. 1. 90 . 00
3.1. 90 . 04
3.1. 90.11
3. , . 90, 11
3. 1. 90.11
3. 1. 90.13
3. 1. 90. 13
3. 1. 90 . 13
3.1, 90 , 91
3. 1. 90. 92
3. 1. 91, 00
3, 1. 91.13
3.1. 91.13
3, 3, 00. 00
3. 3. 50, 00
3. 3. 50. 41
3.3. 50.41
3. 3. 50. 41
3. 3. 90 . 00
3.3. 90 . 06
3. 3. 90. 08
3. 3. 90 . 14
3. 3. 90. 14
3. 3. 90. 14
3. 3. 90. 30
3.3. 90. 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90. 32
3. 3. 90. 32
3. 3. 90. 32
3. 3. 90 . 33
3. 3. 90. 34
3. 3. 90. 34
3. 3. 90. 34
3. 3. 90 , 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA . AV. CAN0I00 MENDES, CENTRO CNP.l:4152223610001· 75
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
. . .. - - . "' . .
Especificação F.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES 1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1
APLICAÇÕES OIRETAS 1
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1.660.00.999.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1 1.500.00,999.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS • PESSOAL CIVIL 1 1,660,00,999:000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1 1.669.00.999.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.500.00.999.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1,660.00.999.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.669.00.999.000
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 1.660.00.9"9.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 1.660.00 999.000
APLICAÇÕES'ólRETÀS-INTAA-ORÇ~MENTÁRIAS ' . ·: •• ;· • ' T '\
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.660,00.999.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.669.00.999.000
OUTRAS DESPESAS cÓRRENTES !
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRI\/ADÂS.SE!li FINS LUCRATIVOS i
CONTRIBUIÇÕES 1 1.500.00.999.000
CONTRIBUIÇÕES 1 • ).660-00.999.QOO •
CONTRIBUIÇÕES I Ú6_1.00.999.000
APLICAÇÕES DIRETAS 1
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1 1.500.00.999.000
OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1 1.660.00.999.000
DIÁRIAS • CIVIL 1 1 .500,00.999.000
DIÁRIAS· CIVIL 1 1.660.00.999.000
OIARIAS.• CIVIL 1 1.669.00,999.000
MATERIAL ·DE CONSUMO:.. 1 1,500.00,999.000
MATERIAL OE CONSUMO : 1 1.060,00.999.000
MATERIAL DE CONSUMO 1 1.661.00.999.000
MATERIAL DE CONSUMO 1 1.665.00.999.000
MATERIAL DE-CONSUMO 1 1.669,00.999.000
MATERIAL, BEM OU.SERVIÇO PARAOli:iTRIBUIÇÀO GRATUITA 1 1,500.00.999.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO-PARA OIS'l'RIBUIÇÃO GRATUITA 1 1.661.00.999.000
MATERIAL, BEM OU SERV1Ç01'ARAOISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 1.669.00.999.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 1.660.00.999.000
OUTRAS.DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS OI: 1 1,500.00.999.000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1 1,660.00.999.000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE:CONTR'ATBS'DE 1 1.661 .00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500,00,999.000
• . ,.· ·1 ·•
Orçamento Programa Exercício de 2024
Anexo 02
Page 19
Elemento Modalidade Grupo
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
.1
• 1
1
1
·.,
1
, ...
1
. . 1
1
1
5.000,00 1
100,000.00 1
60.000,00 1
10.000,00 1
3,000.00 1
15.000,00 1
1.000.00 1
1,000,00 1
1.000,00 1
1
11.000.00 1
1.000,00 1
1
1
5,000.00 ,.
10.000,00 1
5.000,QO 1
l 2.000,00 1
10.000,00
t.000,00
32.000,00
5.000,00
70,000,00
158.500.00
5.000,00
20.000,00
18.000,00
28,000.00
28.000,00
10.000,00
3.000.00
25,000,00
20,000,00
8,000,00
50.000,00
196,000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
12.000,001
1
1
206.000,00
1 1 .328.000,00
20,000,001
1.306.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
··:. .. ! '.;.:;.-=.-=:==-=--:.=--
Categoria
Econômica
1.536.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
178 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
Código
3. 3. 90. 36
3. 3. 90. 36
3. 3. 90. 38
3. 3. 90. 36
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 40
3. 3. 90. 40
3. 3. 90. 47
3. 3. 90. 47
3. 3. 90. 48
3. 3. 90. 48
3, 3. 90. 48
3. 3. 90. 92
3. 3. 90. 93
4. 0. 00. 00
4. 4. 00. 00
4. 4. 90. 00
4 .. 4. 90. 51
4. 4. 90. 51
4. 4. 90. 51
4. 4. 90. 51
4. 4. 90. 52
4. 4. 90. 52
4. 4. 90. 52
4. 4. 90. 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAASÍLEIRÀ
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236i0001-75
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Especificação
OUTROS SERVIÇOS OI;:. TERCEIROS• PESSOA FISICA
ou,:RQS S.ERVIÇOS QE TERCEIROS. PESSOA FISICA
OUTRO$ SERVIÇOS_ PE TERCEIRO_S. • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS Oi,_ TERCJõlRO_S • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · l"ESSOA Jl!RIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA . .
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • P,l
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ
1
l
1
1
l
1
1
1
1
1
1
1.660.,:999.000
l.691 .00,998.000
1.5!i~.09.999.QOO
1:~?9-09-~ -.ooo
1.1qo.90.999.000
1.660.00.999.000
1.661 .00.999.000
1.665.00.999.000
1.669.00.999.000
1. 680.0().9i19.000
:.669.00.999.000
osR1GÂçoÚ i-'ruB&rÃ'RIAS E coN°rRiaúÍ-ivAs :·
oBRIGÁ~O~§ ~R1sUTÃR1Àsé'6óN~~1BUTIVAS •• •
;,f'I._ · j 1 .!,00.00.999.000
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
OUTROS AUXIÍ.Íos FÍNAAi:EÍROS A PÊssoÂs /:1s1éÀs~ , ·: : •
OUTROS AUXl~IOS FINA~·lCEIR.OS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS'DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RES_TITut_ÇÕ!;S
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETA$
OBRAS·E INSTALAÇÕES ·
OBRAS.E INSTAl;AÇÕES
OBRAS_E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES •
EQUIPAMENTOS.E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENT.0S E MATERIAL P.l:RMANENTE.':
EQUIPAMENTOS E MATl::RIAl P.ERMANENTE .,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE~TE
1
1
i
1
1
1
1
. J
1
1
1
1
1
1
1
1.660.00,999.000
1.500.00.999.000
1.660.00.999.000
1.661.00.999.000
1.~.00.99!1.000
1,661.00.9911.QQO
1.500.00.999.\)00
1.6~0.(1().9!1'J.OOO
1,ij65.00.999.000
1.669.Qtl.999.000
1.~0.Q0.999.00Q
1.660.00.999.000
U65.00.999.000
1.669.00.999.000
Orçamento Programa
1
1
1
:1
1
1
1
1
1
1
1
-.1
27~.500,00 1
10.090.00 1
10.000,00 i ~5.000,00 1
60.000,00 1
257.500.00 1
10.000,00
20.000,00
25.000.00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
.. 18.000,00
55.000,00
6.000,00
19.000,00
2.500,00
5,ooo,oo
• ·s.000,00 1
25.000.00 1
50.000,00 1
50.000,00 1
.4.000,00 1
32.000.00 1
100.000,00 1
50.000,00
• ~ •.,_ ••,r• ,•
Exercício de 2024
Anexo 02
Page 20
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
- 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 316.000.00
316.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
316.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1.852.000,00 1
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
179 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;. e l. l ,t,.
~ ,.~ ~. -~ --· õ ================================================
O' Itm,l,Rl,Mf" C., ____ ....,
PREFEITURAMUNICIPÂL OE -BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
~o .,'.-/~->' ,,, ,., .. ~, -
. , • , . - • :.
Código Especificação . ,F,R ~C,A.
---- ... . . j .
3.0. 00 , 00 DESPESAS CORRENTES !
3. 1. 00. 00 PE~SOAL, E E~CARGOS ~OCIAIS
' : •. • ' l :.~ '• ~ ;
3.1.90.90 APLICAÇÕES t;)IRETAS 1
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1. 759.00.999.000
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS~ PESSOAL CIVIL
1 1.500.00.999.000
3.1 , 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1 1.660.00.999.000
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1 1.661.00.999.000
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 1.669.00.999.000
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL 1 1. 759.00.999.000
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 1.500.00.999.000
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PArRONAIS 1 '1.660.00.999.000
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS J 1.661,00.999.000
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PAl'RONAlS '.'.!. 1.669.00.999,000 ,,. ,• : ... , 3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1. 759,00.999.000
3.1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1
1
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS . 1 1.669.00.999.000
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕ~S PATRONAIS 1 1. 7~_9:00.999.000
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1 1. 759.00.999.000
3, 3. 90. 14 DIÁRIAS· CIVIL J 1.500.00.999.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1
1.660.00.999.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1 1.661.00,999.000
3. 3. 90. 14 .DIÁRIAS• CIVIL • 1 .. 1.669.00.999,000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS• CIVIL · • 1 1. 759.00.999.000
3. 3. 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1. 500.00.999.000
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO . 1 1.660.0(1,999,000
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO · 1
1.661 .00.999.COO
3. 3. 90. 30 MATERIAt OE CONSUMO 1 1.669.00.999.000
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO . • 1 1.759.00.999.000
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 1.500.00.999.000
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 1.759.00.999.000
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FISICA 1 1.500.00.999.000
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIRàs • PESSOA FISICA 1 1.660.00.ll99.000
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FISICA 1 1.661 ,00.989.000
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ' PESSQA FISICA 1 1.669.00.999,000
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1 1.759,00,999.000
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE·TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1 T.500.00.999,000
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 1.660.00.999.000
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 21
Ele,ll)ef!IO Modalidade Grupo
~. 1
1
1 1
152,000,00
,. 1 146.000.00 1·
1 5,000,00 , .
1 78.000,00 1
1 2.000,00 1
1 2.000,00 1
1 10.000,00 1
1 15.000,00 1
1 25,000,00 1
1
1
1.000,00
1
1.000,00
. 1
2.000,00
5.000,00
6.000,001
1.000,00 1
s.000,00 1
1
141 .000,00
141.000,_001
. .. 1.oqo,00 1
3.0~0,00 1
2.000,00 1
1.000,00
1
1 2.000.00. 1 1
1 1.000,00 1 1
1 15.000,00 1 1
1 1.000,00 1 1
1 2,000.00 1 1
1 5.000,00 1 1
1 15.000,00 1 1
1
15.000,00 1 1
1 5.000,00 1 1
1 15.000,00 1 1
1 2.000,00 1 1
1 2.000,00 1 1
1 5.000,00 1 1
1 a.000.00 j 1
1 15.000,00 1 1
1 2.000,00 1 1
~
Categoria o
Econômica
283.000,00 ~
~
;
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
180 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~
~====================================== .{ ~ l -------- Ç> úm,1,/R,,.," "'
~
o
~
~
PODE~ .{.
ORGió_ : ....
Código
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90. 39
3. 3 . 90. 40
3. 3. 99. 40
3. 3. 90. 40
4 . 0. 00. 00
4 . 4. 00.00
4 . 4. 90. 00
4. 4. 90. 51
4 . 4 . 90. 51
4 . 4 . 90. 51
4 . 4 . 90 . 52
4. 4. 90. 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4. 90 . 52
4 . 4 . 90 . 52
TO TAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES. CENTRO CNPN152223t110001-75
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
k1~uri~~~F~··~if ~àl ·.,:~~,'/ • ••. ·/ :_· •• ·\~-~~\~t-;\;:jt:~
Orçamento Programa Exercício de 2024
Anexo 02
Page 22
~l/ri.dó:M~ IP.'3!, .da.Crtan Dl~i:1'8 ,_'- '' },
e.~-- ., ><cf • • • •; '•'.: ,_, j ' ' : ;:_."'_:_.'-'----+- E- l-e~m-e_n_to_c..+_M_od _ _ ª_'i_d_ad_ª_-+--G-ru_p_º __ -1--_E_:_•_~~-~-º_i:a_·ª__.
. · .. ~•·.' .
OUTROS SERVIÇ~S. DE TERCE!R~S. - PESSOA JURID.!CA 1 J-~1 -00-~ -?00
OUTROS SERVIÇOS. \)E TERCEIROS· PESSOA JURlOICA 1 1.669.00.!)99.poo .... •.
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA J 1. 759.00.999.000
SERVIÇOS DE TEC.~OLOGIA [?A.INFORMAÇÃO E C_OMVNICAÇÃO - PJ l 1-~ ·~º·~·900
SERVlç:os. OE TECNO~OC:,IA DA INFORMAÇÃO E CO~IUNICAÇÃO • PJ 1 1.~~-00.999.000
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1 1. 759.00.999.000
DESPESAS OE CAPITAL 1 INVESTIMENTOS 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1. !,00.00.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES
.1 1.669.00.999.000
OBRAS E INSTALAÇÓÉS ·.-, • 1. 759.00.999.000
~-. -~ EQUIPAMENTOS E MATCRIAL PERMANENTE 1 1,eQ0,00,999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.560.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PÉRMIINENTÊ 1 1.&;1.00.!)99.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.669.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1. 759.00.999.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA • AV. CANDIDO MENDES. CENTRO C NPJ:41522:Wfü0001• 75
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
2.000.00
5.000.00
1p.ooo.q9
1.000,00
1.000.00
5.000.00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
16.000.cio
2.000,00
2.000.00
1 9.000.00
1 10.000.00
Orçamento Programe
74.000,00
74.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
Exercício de 2024
Anexo 02
Page23
74.000.00
367.000,00
, ' . , ,.ji,.,f•,1 •
Po'D l:JN.OE MEfO ';
Código
3 . o. 00. 00
3 . 1. 00. 00
3. 1. 90.00
3. , . 90.11
3. 3. oo. 00
3 . 3. 90 . 00
3. 3. 90. 30
3. 3 . 90 . 36
3.3. 90 . 39
4 . 0. oo. 00
4 . 4 . 00. 00
4 . 4. 90 . 00
4.4, 90. 51
4.4. 90. 51
4 . 4. 90 . 52
TOTAL
~, .d~'t:,'lelo' l , : ·.;; ... ;: ·f! -~~-. ;f
Categoria
Especificação - ------------- ~-- "-·R_._-c_.A_. -- E~~=~~- -+-M- od-al-id_a_d_ª_ +_-G_r_u_p_º __ I-_E_co_n_o_m_ica_ -l
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOC:IAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E V;'NTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
oBRAs iiiNsTAlAçõE·s ;-
1 1 110.000,00 1
1 1 15.000,00 1
i 1 15.000,001 1
1 1.50().00.9!19.000 1 !~-000.00 1 1
1 1 1 9M00,00 1
1 1 95.000.00 1 1
1 1.500.00.999.000 1 15.000.00 1
1 1.500.00.999.000 1 25.000.00 1
! 1.500.00.999.000 1 55.000,00 1
1 1 35.000,00 1
1 1 35.000,00 1
1 1 35.000,00 1 1
• •• ' • :( ·· 1.500.00.999.ooo 1 15.ooo.oo 1
• · · • • • · : .. ,:.·: r 1.700.00.999.000 •. , . 15.000.00 1
1 1.soo.oo.m .000 1 5.ooo.oo ---- - --------,1 . ·- ---:----- ------·--·-·--·---- -· 145.000,00 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
181 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE s·RASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo
Page
02
24 ~
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO o
~
Código Especificação
·-·---- ---
F.R.-C.A. Elemento . Modalidade Grupo
Econômica
Categoria ~ 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1 3.048.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 50.000,001
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1. 500.00,999.000 1 50.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 2.998.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 2. 998.500,00 1
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00.999.000 1 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 1 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1 440.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1. 751 .00.999.000 1 20.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.1199.000 1 3.000,00 1
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1 1.500.00.999.000 1 2.000,00 1
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVÍços DE-TERCEIRO~; PESSOA Fisi6Á : .~ . ; .' - 1 1.500.00.999.000 1 368.000,00 1
3. 3. 90. 36 OUTROS SE~VIÇÓS ·o~ ~RCEI·~~~ - PESSOA ~ISICA
1 1. 751 .00.999.000 1 50.000,00 1
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDIC/\ 1 1. 500.00.999.000 1 1.831.000,00 1
3. 3. 90. 39 oumos seRviços ·oE TERCEIROS - PessoA JURIDICA 1 1. 700.00.999.000 1 1.000,00 1
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE _TERCEli:t()S ••, P6SSOA JURIDICA 1 1. 751 .00.999.000
..
1 280.000,00 1
4. o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1 1 1 1.912.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1· 1 1 1.912.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 1 1 1.912.000,001
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA l. 1.500.00.999.000 J 1.000,00 1 1
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.500.00.999.000 1 544.000,00 1 1
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES' [ 1. 700.00.999.000 1 872.000,00 1 1
4. 4. 90. 51 OBRAS E INST AL4.ÇÔES i 1. 701.00.999.000 1 120.000.00 1 1
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1 706.00.999.000 1 100.000,00 1 1
4, 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1. 751 .00.999,000 1 25.000,00 1 1
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.500.0Q.99ij.000 1 75.000,00 1 1
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , .. 1 1.101.00.999.000 1 50,000,00 1 1
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.151.00.999.000 1 25.000,00 1 1
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO.DE !MOVEIS : 1 1.500.00.999.000 1 100.000,00 1 1 ;
TOTAL 4.960.500,00
~ : ~~. • --- - ·---- ----·~-·----~- •
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
182 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES. CENTRO . CNPJ:41522236/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 25
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
~
o ''! Categoria Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
~
Econômica
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
1
462.000,00
~
3. ,. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS r· 1.000,00
1
3. 1, 90. 00 APLICAÇÕES OIRETAS
1 1.000,001 1
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
1
1.500.00.999.000 1.000,00 1
1
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1 1
461.000,00
1
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1 1
20.000,001
1
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 t715.00.999.000 10.000,00 1 1
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
1
1.716.00.999.000 5.000.00 1 1
~-3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
1
1.719.00.999.000 5.000,00 1
1
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
1 1
441 .000,00 1
1
3. 3. 90, 14 DIÁRIAS· CIVIL
1 1.500.00.999.000 5,000,00 1 1 1
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.500.00.999.000 3.000,00 1
1 1
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO • .]; ; 1.715.00.999.000 5.ooo,oo_ 1. 1 1
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1,716.00.999.000 1 5,000.00 1 1 1
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1. 719.00.999.000 1 20.000,00 1
1 1
3.3. 90. 31 PREMIAçOES cUtTORAJs: ARTlsTicAs, CIENTIFICAS. DESPORTIVAS e 1 1.500,00.999.000
1
8.000,00 1
1 1
3. 3. 90. 31 PREMIAÇôES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E1 1.715.00.999.000 1 25.000,00 1 1 1
3. 3. 90 : 31 PREMIAÇôES CUL TURAJS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 1.716,00.999,000 1 1Ó.OOO,OO 1 1 1
3. 3, 90.31 PREM(AÇôES CULTURAIS, A_RTISTICAS, CIENTIFICAS, DE~PORTIVAS E 1 1 .. 1w.oo.999.ooo . 1 25.000,00 1 1 1
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 1.soo.oo.~.000 1 1.000.qo 1 1 1
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA 1 1. 500.00,999.000 1 46.000,00 1 1 1
3, 3, 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
1
1. 715.00.999.000 1 13.000,00 1 1
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1 1.716.00.999.000 1
5.000,00 1 1
3.3. 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PEºSSOA FÍSICA 1 1. 719,00.999.000 1
5.000,00 1 1
3, 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JVRIOICA 1 1.500.00,999.000 1
156.000,00 1 1
3. 3. 90, 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1 1, 715,00,999,000 1 10.000,00 1 1
3.3, 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE T.ERCEIROS • -PESSOAJURIDICA : 1 1, 716.00.999.000
1
5.000,00 1 1
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1 1.119,00,999,000 1 15.000,00
1 1
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1 1.715.00.959.000 1 2.000,00 1 1
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1 1.716.00.999.000 1
1.000,00
1 1
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1 1. 719.00.999.000
1
5.000,00
1 1 ; 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 1.500.00.999.000
1
12,000,00 1 1
3.3. 90. 48 OUTROS AUXILIOS AtilANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 1.715.00.999.000 1 25.000,00 1 1
~
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 1. 716.00.999.000 1 14.000,00 1 1
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 1. 719.00.999.000 1 20.000,00 1
1 1
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
1 1 1 1 1
170.000,00
4, 4, 00. 00 INVESTIMENTOS
1 1 1 1
170.000,00 1
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS -1 1 1 170.000,001 1
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES •·· I 1. 700.00.999.000 1 150.000,00 1 1 . ~- ·· •_.;.•:• ·
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
183 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41 522236/0001-7!>
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
• " PODER , 09 'Sec. Municipal df! C~tura ••.
ORGÁÓ ·< : ;/\·o~:/~tarJâ·MunlcialdeC~·· : .: ! 1_,. . •• /', .~: • ,, -:., ,, 1 \. ,, :. :'
' '," ' . ' " ., .. • ., ~·- ''•\: ' •
Código
4,4, 90, 52
4. 4, 90, 52
4.4. 90.52
TOTAL
Especificação
EQUIPAMENTOS E MATERIAi: PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 • . •
' ... ,
F.R.-C.A.
1' • • .1
1.1,·s.oo.'999.óoo
; . 11 s:oô.m .000
i:r,·g.oo:m.ooo
Orçamento Programa • Exercício da 2024
Anexo 02
Page 26
• 1
Elemento
10.000,óo 1
5;000,00 1
5.000,00 1
Modalidade Grupo Categoria
Económica
1
1
1
1
632.000,00 1
'---------------------------------~----- - - ---------------
PODER
ORGÃO "~
Código
3. o. 00 . 00
3.1. 00.00
3. 1, 90. 00
3. 1. 90. 11
3.J. 00.00
3. 3. 90. 00
3. 3. 90 , 14
3.3. 90. 30
3.3. 90. 36
3. 3. 90. 39
4,0. 00. 00
4. 4. 00. 00
4. 4. 90. 00
4. 4. 90. 52
4. 8. 00 . 00
4. 6. 90 . 00
4.6. 90. 71
4. 6. 90. 71
PREFEITURA MUNICIPAL DE.f3R!\.Si~.E!RI;
AV. CANDIDO MEJ,:DF.S, U !l~TRO • GNP.J:,: ! 522:1~Wil-OO 1·75
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
; 10 :se6. MUNICIFlf.L. DE FINANÇAS . . 1 . <
' . 01 ·Secretaria de F.lhanças' • - ~ ,. f •t-v. '
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APUCAÇOES OIRET ,\S
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRASDESPE$ASCC>RRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OLARIAS • CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEJROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APUCAÇOES DIRETAS'
. .. .... . ,,,, ' ... 1 .• ... .. ,· . . ·I •• ••• . '. " ' ,,,•e.' ·, . ... ·•. , ..
EQUIPAMENTOS E MÁTÊRIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO OI\ OlviOA
APLICAÇÕES DIRETAS· •. •
PRINCIPAL DA OivtÇ>A CON:rl'IAíL!AL ~ÊSGATAOO
PRINCIPAL DA OlvtDA.CONT~ATUAL RESGATADO
1
1
1
1 1---------------- - ·-------- TOTAL
Orçamento Programa • Exercício de 2024
Anexo 02
Page 27
F.R.-C.A. Elemenlo Modalidade Grupo
1.500.0Q.!;99.000
1,500.00.999.000
1,500.00.\199.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.:50(),()0.999.000
~.500.00,999,000
1,721.00.999.000
80.000,00 1
1
1 9.500.00
2.000,00
2.000,00
1.000.00
.,
2.obo,00
500.000,00
15,000.00
80.000,00 1
80,000.001 1
1 1
1 14.500,00 1
14.500,001 1
1
1
1
1
1 2.000,00 1
2-000,001 . . 1
1 1
1 615,000,00 1
515.000,001 1
1
1
L..---- ----·- -----------------·--·-· ·-----
- .. . -=~=.,..._..,,._==---· - --·--·· ·-··-·· .:z·., .... -,,_,z-••·-·-------·~~
Categç,ria
Econõmica
114.500.00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 517.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
611.500,00 1
~
o
~
~
;
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
184 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,vJ..DOs
s--: ,-;, +~
============================== -~ (J ~· _____ ...., $ ;::~.. ~
~
o
~
~
;
~
PQDER
ORGÃO
Código
3. 0. 00. 00
3, ,. oo. 00
3 , ,. 90 . 00
3. , . 90. 11
3.3. oo. 00
3.3. 90 . 00
3. 3. 90. 14
3. 3. 90, 30
3. 3 , 90. 32
3.3. 90. 33
3 . 3 . 90. 38
3 , 3. 90 , 39
4 . 0. 00. 00
4.4. oo. 00
4 . 4. 90. 00
4 . 4. 90. 52
4 , 4 . 90. ~2
TOTAL
PODER
ORGÃO
Código
3 . 0 . 00. 00
3 . 1. 00. 00
3.1. 00. 00
3.1. 90. 11
3. 3- oo. 00
3 . 3. 90 . 00
3. 3 . 90. 30
3. 3. 90. 31
3 . 3 . 90. 33
3 .3. 90. 36
3.3. 90 . 39
4.0. 00. 00
4 . 4 . 00 . 00
4. 4 . 90. 00
4. 4. 90, 51
4.4. 90. 51
4 . 4 . oo. 51
4 . 4 . 90. 5 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BP.ÃSiLEiKÃ~ AV. CANDIDD MENDES, CENTRO . CNPJ:41522236/0001-'fS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
11 SEC. M~NlctP~ DE AGRICULTURA E RECURUSps l:tlDRICOS•
' 01 sec. Munlclpel de Agnç\ilwra·e Recursos Hldricós . ,..,, ,!,; • ' • a•►••/ •· ' ' • '• •
E&peci0cação
---··--- · OESPESAS CORRENTES 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL.CIVIL 1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1
DIÁRIAS • CIVIL 1
MATERIAL DE CONSUMO 1
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1
OUTROS SERVIÇOS OE Tl:RCEIROS • PESSOA FISICA 1
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA .l DESPESAS OE CAPITAL ... l ' ~ ' •
. •' ·.~ . . :1 INVESTIMENTOS
: ,•
1
APLICAÇÕES DIRETAS 1
EOUIPAI\AENTOS E MATE~ÀL PERMANENTE 1
eau1PAMENT'os E ~TERI~ PERMANÊNTE f ·
PREFEITURA MUNJÇI_PAL D.E B.RA~tLJ:l,RA AV. CANDIDO MENDES. CENTRO CNPJ:4152~23610001~75
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
12 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES
01 Secreterla Munfçfpel de Espor1BB
Eapeclflcaçllo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL OE CONSUMO
PREMIAÇÕES CUL TURAjS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. OESPORTIVl'S E 1
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
ou TROS SERVIÇOS OE TEH:CEI ~os . PESSOA JUR(OICA
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS ... : · ..
APLICAÇÔE S DÍRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
osRASe 1Ns~ALAçÔes
OBRAS E INSTALAÇÕES •
EQUIPAMENTOS E MATERIAL P.ERMANENTE
1
1
1
1
'L '•.
r
1
1
1
1.000.00.999.000
1.S00.00.999.000
1.S00.00.699.000
1.S00.00.999.000
1.S00.00.999.000
l .!';00.00.QQQ.OOO
1,600.00,999.000
1.600.00.1199.000
1, 700.00.999.000
1.500.00.999.000
1.600.00.999.000
1.S00.00.999.000
1.600.00.999.000
1.600.00.999.000
1.500.00.WY.OOO
1.~.00.999.000
1. 70C.00.999.000
1,701.()0.999.000
i.G00.00.909.000
Orçamento Programa
1
1 10.000.00 1
1
1 S.000,00 1 9.500,00 1 18.000.00 1 500,00 1 24.000,00 1 6 .000,00 1
1.
1
1 2.000,00 1 35.000.00 1
o,..ça.mento Proyrama
1.000.00
80.000,00
108.000,00
1.000.00
75.000,00
50.000.00
T
1 30.000.00
1 25.000.00
1 25.000,00
5.000 .00
Exerclclo de 2024
Anexo 02
Page28
10.000.00
e1.ooo,oo
37.000,001
1
1
10.000,00
e,.000.00
37.000,0o
Exercício de 2024
Anexo 02
Page 29
1.000,00
1.000.001
1
1 294.000,00
204.000.001
1
1
1
1
1
1
1 85.000.00
eS.000,001
71.000,00
37.000,00
108.000,00
295.000.00
85.000,00
1 1 1-------------------------------·--·--··---------------------------------, 360.000,00 TOTAL
TOTAL GERAL - 62.000.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
185 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0. oo. 00
3. , . 00. 00
3. , . 90. 00
3. , . 90. 04
3, ,. 90. 11
3.1. 90. 13
3.1 . 91. 00
3 . 1 . 91. ,a
3. 3. oo. 00
3.3. 90 . 00
3.3. 90. 08
3.3, 90 . H
3 . 3 . 00. 30
3. 3. 90 . 33
3. 3. 90. 3S
3,3. 90, 36
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 40
3.3. 90 . 41
3.3. 90. 92
~-ª· 90. 93
4.0. 00 . 00
4 . 4. 00 . 00
4. 4. 00. 00
·4. 4, 90 , 51
4. 4. 90. 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:415222:•tl.10001- 75
Orçamento Programa • Exercicio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 , CAmiwa' Municipal •· i
_,. • 00 ctme(e'Munlcipel
Especlficaç.llo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS·
APLICAÇÕES DIRETAS- INT,.,._ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇôES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRGTAS
OUTROS BENEFICIO$ AS<;ISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS • CIVIi.
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENSEDESPESASCOMLOCOMOÇÃO
SERvicoS·oe CONSÜLTÓRÍA ; •• ' ·:~ t- • .: ~· .,.. •• :
OUTROS SERV:ços'D'E TERCEIROS· PESSOA ic1s10A • • '· • : •
OUTROS l!ERVIÇOS i?f! TERCE/RQS • P~S~OA Jl!RlDICA
SERV1ç·os DE ·TECNOLOGIA oA l"lFORMAÇÃO E Í::OMUNICAç.a.o .- PJ · l
CONTRIBUIÇÕES • • • ' 1
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES •
INOENIZAÇClES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES ÔIRETAS ••
F.R.•C.A.
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
',.soo.oo.999.ooo
1.õ00.00.999.000
1.500.00.999.000
• • 1.500.00,999.000
1.S00.00.999.000
1.S00.00.999:000 •
1.500.00.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTli . 1.500,00.99{!.000 1------------.:........:__.:,_ ___ __ ___; _____ _ _
Elemento
500,00
380.000,00
120.000.00
10.000,00
500,00
12.000,00
40 .000,00
30.000,00
48.000,00
40.000,00
100,000.00
8.500,00
500,00
1.000,00
75.000,00
10.000.00
20.000,00
Modalidade
500.500,00
10.000,00
355.500.00
30.000,00
Anexo 02
Page 1
Grupo
510.500,00
355.500,00
30.000,00
Categoria
Econ6mica
866.000.00
30.000,00
8 96.000,00
T O TAL 1------------------------------·----------------------------- ----l
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0. 00, 00
3, 1. 00. 00
3 . 1. vo. oo
3 . ,. 90. 11
3 . 3. oo. 00
3 . 3 . 50. 00
3. 3 . 50. 41
3. 3. 90. 00
3 . 3. 90 . 14
3 . 3 . 90, 30
3. 3. 90. 33
3.3. 90. 35
3. 3 . 90 . 36
3 . 3. 90. 39
4 . 0. 00.00
4 . 4. 00. 00
4.4. 90 . 00
4.4. 90 . ~2
TOTA L
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÀSl1..ÉiRÀ AV. CANDIDO MENDES. CENTRO • CNPJ:415222~610001-75
Orçamento Programo . Exercíck> de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 Gabinete do Prefeito
00 Geblnel& do Pf'efelto
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A ~NSTITUIÇÔES PRIVADAS SEM FINS LUt,RATIVOS
CONTRIBUIÇÕE$
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIV1L
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENSEDESPESASCOMLOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSUL TOR1A
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS ~ERVIÇOS O~ TERCEI R0$ - PESSOA JURIOI~
DESPESAS. DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
E?Ul~AM~NTOS ~ ,~T.ERIAL ~ERM~E.NTE
F.R.-C.A.
1.500.00.999.000
1.500.00.999 .000
1 500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999,000
1.500.00.999.000
, •. 1.508,00.999.000
Elemento Modalidade
535.000,00
535.000.00
S0.000,00
50.000,00
55~.000,00
50.000,00
3.000,00
,a.000,00
300.000,00
63.000,00
127.000.00
20.000.00
20 .000,00
Anexo02
Page 2
Grupo
535.000.00
609-000,00
20.000,00
Categoria
Econõmlca
1 .144.000,00
zo.000,00
1 .164.000.00
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
186 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
UNIOÀl;)E '
Código
3.0. 00. 00
3. 0. 00. 00
3. 0. 00 . 00
3.0. 00. 00
3.0. 00. 00
3.0. 00 . 00
3. 0. 00. 00
3.0. 00. 00
3.0. 00. 00
3. 1. ºº· 00
3. 1. 90. 00
3. 1. 90. o~
3. 1. 90. 11
3, ,. 90.11
3. 1. 90.11
3. 1. 90.11
3.1 . 90.11
3. 1. 90. 11
3. 1. 90 . 11
3. 1. 90. 13
3. 1. 90.13
3. 1. 90. 13
3. 1. 90.13
3. 1. 90. 13
3. 1. 90. 13
3, 1, 90.13
3. 1. 90. 91
3. 1. 90. 92
3. 1. 91 . 00
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91.13
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91. 13
3. 1. 91. 13
3. 1. 91.13
3. 3. 00. 00
3. 3. 50. oc;>
3.3. 50, 41
3. 3. 90. 00
3. 3. 90. Q8
3. 3. 90.14
3. 3. 90 , 14
3. 3. 90. 14
3. 3. 90. 14
3. 3. 90.14
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIi.EiRA
AV. CANOIOO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/00!11-75
Orçamenlo Programa • Ext1rciclo de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
' -~-< ·.. '
Secretaria de Administração
,;y 00 ) ,,Sacretarta:JeAd~lnlstra~ ,, \ <' , .•
Especifir.ação
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS • PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS e vÁmAGENS i:1Í<As:. PessoAL'.ciVIL !.
VENCIMÉNros' E VANTÂOENS· FIÍ<Âs ' PESSOÀL CIVIL •
VENCIM07rp:o~. ~' V~~I.AGENS r,Xf'.-S: _PfSSOAL C,IVIL
VENCIMENTOS E. V,Yfl;AGENS F~~ ,_.PESSOA~ CIVI~ • . :· ... . :·
VENCIMENTOS E VANTAGÊNS FIXAS .' PESSOAL CIVIL •
OBRIGAÇÕES PATRO_NAISOBRIGAÇÕES PATRO_NAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRÓNAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXF.RCICIOS ANTERIORES
APLICAÇ~ES DIRE,:A.S; INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBR!!3AÇÕESfAlRONAIS
OBRIGAÇÕES PAT~ONAIS
O~Rl~ÇÕES PAT_~_ONAIS
QBRIGAÇÕES FM,TRONAIS
OBRI_GAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAyÕES fA!R_0NAIS
OBRIC½ÇÕES PATRO~S.
OUTRAS DES_PESAS CORRENTES
TRANSFE_ReN~l~~.A INST1rulÇÕESPR":'ADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES , : . . ,
APLICAÇÕES DI_REJ'AS .. , .· ....
OUTROS BENEF(C!(?S ~ST~NÇl/;115 DO SERY!Q<?R E DO MILITAR
DI/\RIA$ • Cl~IL . , ..
DIÁRIAS., C/VIL .
DIÁRIAS • CIVIL • •
DIARIAS; CIVIL
DIÁRIAS • CIVIL
F.R.·C:A.
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
1. 706,00.999.000 ' .. ,~ 1 1 708.00.~99.000
1 1. 709.00.999.000
1.710.00.999.000
. ; , . ,_. 72_~.00.999.000
1. 721.00,999.000
1:SOU.00.999.000·
1. 706.00.999.000
1.706.00.999.000
1. 709.00.999.000
1. 710.00.999.000
1. 72Ó.OÓ.999,000
1. 721.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1. 706,00.999.000
·! 1.706.00.999.000
1. 709.00.999.000
1, 710.00.999.000
1. 720.00.999.000
1. 721 .00.999.000
••••• •• 7
·1:~0.:A0.99!l,~
1.5<!q.oo,99s.ooo
1. !OS,,q0.9!19,~
1. ,qs.oo.9~9.ooo
1: ?º~-!J0.99~-0<!0
1.710.00.999.000 . , ,, ., _ .
Elemento
1.000,00
1.005.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
1!:.000,00
5.000,00
261 .000.0G·
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,ÓO
2.000,00
10.000,00
500.000,00
5.000,00
101.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
10.000,00
45.000,~0
4.0~,00
40.000,00 .. '
4.00Q,00
.1,.opo,00
5.0~0,00
2.000,_oo,
Modalidade
1.848.000,00
117.000,00
45.000,00
3.893.350,00
Anexo 02
Page3
Grupo
1.965.000.00
3.938.350,00
Categoria
Eoonõmlca
2.000,00
5.441.350,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
100,000,00
120.000.00
40.000,00
40.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
187 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MEND!:S, CENTRO - CNPJ:41522"3610001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
' Código Especlficaçãq Elemlin~ Modalidade
Anexo 02
Page4
Grupo Categoria
Económica
------------l-•-----'~ ------11----~ -------l
3. 3, 90. 14
3. 3. 90. 14
3. 3. 90. 14
3, 3. 90 . 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90, 30
3, 3. 90. 32
3, 3, 90, 33
3. 3. 90 , 34
3. 3. 90. 35
3.3. 90 , 36
3. 3. 90. 36
3.3. 90. 36
3.3. 90. 36
3.3. 90. 36
3.3. 90. 36
3.3. 90, 36
3. 3. 90. 36
3.:i. 90. 38
3.3. 90. 39
3.3. 90. 39
3, 3. 90. 39
3, 3, 90. 39
3, 3. 90. 39
3, 3. 90. 39
3, 3. 90 , 39
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 40
3,3. 90 , 40
3.3. 90 , 40
3, 3. 90. 40
3.3. 90, 40
3. 3, 90 , 40
3, 3. 90. 40
3, 3. 90. 47
3. J, 90. 47
3. 3. 90. 47
3.3. 90. 47
3. 3, 90. 47
3. 3. 90. 47
3. 3. 90. 48
DIA~IAS • CIVIL ,
DIÁRIAS - Cl\/1~
DIÁRIAS :,CIVIL
MATERIAL.DE CONSUMO . .' .. , .
MATER.IAL DE CÇ)NSUMO
MATERIAL DE·CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BF.M OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
SERVIÇOS OE CONSÚ~ TORIA
1 • • • • 1 ~· • . ~ ,.. •
ouTRos s~Rv1ços DÊ ·TERCEiRÔs -· PEssoÚíslCA ·' ·-' ••
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS,SE~VIÇOS DE TERC~~~;- PES~A F.ISICA
OUTROS SÉRVIÇOS DE TERCEIR~ ~-PESSOA FÍSICA ' '
OUTROS SERVIÇOS Ç>E TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TER~E;R~S -•PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ARRENDAMENTO MERCÀNTIL
OUTROS SERVIÇOS D~ TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR<;>S- P.ES~A JURIDICA .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS.SE~VIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.EIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SE~VIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ
SERVIÇQS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
SERVI_ÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ
SERVIÇOS OE T.ECNOl,OGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ,\ O • PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA ltlFO_~M/\ç;~?,,E ÇO~lUNIC~ÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOG!A DA INFqRMAÇÃQ E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR)AS E.CONTRIBUTII/AS
OBRIGAÇÕES_ TRIBUTA.RI~!:\ E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CON,RIBIJT\VAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E _CQNT~IB_UTIV~ ,
OBRIGAÇÕES 1RIBUTARIAS E C~NTRIBUTIVAS ,.:
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ..
OUTROS f\UXILIOS FlNANp\;IROS A ~ESSOAS,F.l;;l~AS
=~========~=====·=·:.=~-
'
1. 729-~-!1~9.000
1. 121.9.9,1199.000
1. 750.00.999.000
1.500.00.999.000
1. ~06.00.999.000
1. 1oa:oo.999,00Q
1.1og.oo.es0.ooo
1.710.p_0.999.000
1. 720.00.90.9.000
1. 721.00,999.000
1.7/i0.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1. 500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1. 706.00.999.000
, . 1;-_1ps.op.999.ooo
,. 709.00.999.000
1.710.00.999.000
1.720.00.999.000
1. 721.00.999.000
1. 750.00.999.00Ó
···•· 1.soo.óo.s99,ooo
1.SÓO.OÔ-.999.000
1 .. 70!).90.9~9.0<JO
1. 706.00.~_99,00.0.
t zo9.oo.999,ooo
1. 710.0~ .. 999.000
1. 720.00.999.000
H?,_1.00.99~:000
1. 750.q0.999.000
1,500:00:99.9.0QO
1: 706.09,~99.00Ç
1'. 1os.po:ses.ooo
, . ?09.~0.999.000
1. 71,g.op.9ss.oqo
1. 721.00:999.000
poo,.qo.999.ooo
1.soo:oo.se9.ooo .. ' .. 1. 7.P~:Q,~.999.000
1. ?º9,oq,~99,o.qo
~- 7.~0.C0:999.000
1-12).00.999.000
1. 750.0.0.999.000
1:5qp.00.999.000
5.00?,00
1,.000,00
1.000,00
819.000,00
,39.090,00
10.000,00
1.000,00
30.000,00
36.000,00
5.000,0Q
10,000,00
15.000,00
1.000,00
100.000,00
170.000,00
299.000,00
24.000,00
6.000,00
5.000,00
• 26.000,00
30.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
1.385.350:00
30.~00,00
5.000,00
6.~oo:oo
30.00!),00
, ,25.000,00
.2.opo,00
10:000,00
22().~00.!)0
5.000.QO
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1._000,00
5.oq~.oo
390.000,00
, 1.000,00
d.000,QO
.5.ooo,oo
1.çoo,00
4.000,00
15.oqo,oo
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
188 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exerelcto de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
• 3 mns!r&Ção
~ ·~~ttação • , '
• . ,;. ., • : . ·~ 1· ' ) . ·-. ·\ 00 • ;.·;. ,;.Secrelll,rli '.(!e ~mlnlstra~o , :. •'"'s..Ji 1" ~ ~~ • \' ~.~ .,
Código Especlficaçao
3.3. 90, 91 SENTENÇAS JUOICIAiS I • .. i:sóo.óó.il9s.oóô
3. 3, 90. 92 DESPESAS DE EXÉRCICIOS ANTERIORES , ' • ' Í.500.llÓ.999.boÔ
3. 3, 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITÜt'çOEs 1.500.00.999.ÓOO
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES .E RESTITÚIÇÕE$ üoo.ôo.!i!i9.ood 4. o. 00, 00 DESPESAS DE CAPITAL , .... . .. .
4. o. 00. 00 DESPESAS OE CAPITAL
4.0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL
4. 0. 00. 00 DESPESAS OE CAPITAL
4. 0. 00. 00 DESPESAS OE CAPITAL
4,0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS . /· .. .. . .. . '
4.4. 90 . 00 APUCAÇÔES,OIRETAS
4.4. 90 . 51 oB·RAS E INS'TAIAÇOÊs • • 1.500.00.i.99.000
4.4. 90 , 51 OBRAS E INSTAIAÇ~~/l 1. 706.00.999.000
4.4. 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES . , 1. 708.00.999.000
4. 4. 90, 51 OBRAS E INSTALAÇÓES 1. 709.00.999.000
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTI\LAÇÕES 1. 710:00.999.000
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 720.00.999.000
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 721.00.999.000
4. 4, 9().51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 750.00.99!).000
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÓES 1. 755.00.999.000
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. ~06,Q0.999.QOQ,.
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E_'l,1tTERIAL PERMANENTE 1. 708.00.999.000
4, 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 709.0Q,999.000 ' .
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E. MATERIAL PERMANENTE 1.710.00.999.000
4. 4, 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.7~0.00.999.000
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.721.00.999.000
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL.PERMANENTE . 1. 750.00,999,000
4. 4. 9(), 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 755.00,999.000
9.0. 00. 00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA
~ 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9, 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000
ITOTAL
~ --=-~-
2.000,ôó
40.ÓOO,OO
2.00Ô;OO
2.000,00
512.000,00
5.500,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
50,000,00
15.000,00
25.009,00
5.000,00
50.000,00
81 .500,00
50.000,00 . .
10.000,00
10.000,00
so,000.00
15.000,0Q
20.000,00
5.000,00
50.000,00
600.000,00
600.000,00
Anexo 02
Page 5
512.000,00
600.000,00
20.000,00
100.000,00
87.000,00
100.000,00
20.000,00
45.000,00
100.000,00
30.000,00
10.000,00
600.000,00
7.015.350,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
189 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
ORG:-\0 .. ·,
UNIDADE ,
Código
3. 0, 00. 00
3. 0. 00 . 00
3. 1. 00. 00
3. 1. 90 . 00
3. 1. 90.01
3.1 . 90. 03
3, ,. 90. 04
3. 1, 90. 11
3. 1. 90. 92
3.1 . 90. 92
3. 1. 91 . 00
3. 1. 91 . 13
3, 1. 91 . 13
3. 3. 00 . 00
3. 3. 90. 00
3. 3. 90. 14
3. 3. 90, 30
3.3. 90 , 33
3. 3. 90. 35
3. 3, 90, 36
13. 3. 90. 39
13. 3. 90. 40
3. 3. 90 . 47
4.0. 00. 00
4. 4. 00 , 00
4.4. 90. 00
4. 4, 90. 51
4. 4. 90. 52
9. o. 00. 00
9.9. 00 . 00
9.9. 99,0Q
9. 9, 99, 99
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASiLEiRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236I0001-75
Orçamento Programa • Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Especificação F.R.-C.A.
- --···---·
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ...
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS 00 RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS C 1,800-.00,999,000
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.00.999.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.802.00.999.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.802.00.999.000
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.800.00.999.000
DESPESAS DE E:XERCICIOS ANTERIORES 1.802.00.999,000
APLICAÇÕES OIRET AS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.800.00.999.000
OBRIGAÇôES PATRONAIS . 1.802.00.999.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇ0ES."DIRETÂS ' .-· • : · r ;' .
. ~.
DIÁRIAS • CÍVIL 1.802.00.999.000
MATERIALDEC~N~_UMO :· .. . : . . ~- 1.80:.!,00.999.000
('ASSAGENS E ,O~SP.~Sf\S COM l;QCOMOÇÃO, •. 1 . 1;802.00.999.000
SERVIÇOS OE CONSULTORIA • •
.. , 1.802.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE-TERCEIROS • PESSOA FISICA • Ul02.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEÍROS • PE.SSOA JURIDICA 1.802.00.999.000
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C:OMLINICAÇÃO • P~ 1.802.00.999.000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS É.CONTRIBUTIVAS 1.802.00.999,000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.00.999.000
EQUIPAMENTOS E-MATERIAL PERMANENTE 1.802.00.999.000
RES~RVA DE CONTINGêNCIA
RESERVA DE CONll_NO,ÊNCIA
RESERVA-O~ CONTING~NCIA · .. •• · 1 ,_. '
RESER,VA D~ CONTl~GÊNCIA • 1.800.o_q.999.000
------------ - ---·
--·-------
• .••
Elemento Modalidade
1.942.550,00
1.265.550,00
546.000.00
5.000,00
66.000,00
50.000,00
10.000,00
65.500,00
60.000,00
5.500,00
242.600,00
5.000,00
22.000,00
5.000,00
141.600,00
• 22.000 ,00 •
22.000,00
20.000,00
5.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
,:,.
105.000,00
10~:000.~
Anexo 02
Page6
Grupo
2.008.050,00
242.600,00
40.000,00
105.000,00
Categoria
Econômica
1.921.550,00
329.100,00
40.000,00
105.000,00
2.395.650,00
;
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
190 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,vJ..DOs
s--: ,-;, +~
============================== -~ (J ~· ----- $ ;::~ .. ~
UNIDA0E ;..
Código
3.0. 00. 00
3. 0. 00. 00
3. 0. oo. 00
3. 0, 00. 00
3. 0. oo. 00
3. o. 00. 00
3, 0, 00. 00
13. 0. 00 . 00
3.1. 00. 00
3. , . 90 , 00
3. 1. 90. 04
3.1. 90.04
3. 1. 90, 11
3, 1. 90, 11
3.1. 90. 11
3. 1. 90 . 11
3. 1. 90 , 13
3.1. 90 . 13
3.1 . 90 .13
3. 1. 90. 91
3. 1. 91. 00
3.1 . 91.13
3. 1. 91. 13
3. 1. 91.13
3. 3. 00 . 00
3. J. 50. 00
3. 3 .. 50. 41
3. 3. 90. 00
3. 3. 90. 08
3, 3. 90 .14
3. 3. 90 , 14
3. 3. 90. 14
3. 3. 90 , 14
3. 3. 90. 18
3. 3. 90. 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90. 30
3.3. 90. 30
3. 3. 90. 30
; 3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 30
3.3. 90. 30
3. 3. 90 . 33
~ 3. 3. 90 , 33
3. 3. 90. 33
3, 3, 90, 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
A.V. CA.N0ID0 MENDES, CENTRO CNPJ:415222~6/0001• 75
Orçamento Progl'l!ma - Exerclcio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Secnitaria•it,~o , , • •
•. •" oo . · • • •• .. , •s~tii~ de Ed.;_çlo • 'I •._ ,~. •r,· '• ~ • • .,., •
Especificação
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DeSPeSAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl>CAS • PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VAN1'AGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E. V~NTAGENS. FIXAS· PESSOA~CÍVIL •
VENCIMENTOS E \IANTJO.GENS FIXAS. PESSOÁI. CIVIL •
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBR!GA~õEs PAT~.o~s ••
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS, •
APLICAÇÕES DIRE1AS- INTRA-OR~ÁMEN1'ÃRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PAT~ONÁIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS •
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
' :' ·_ ... 'i
TRANSFER~NCIAS A I NSTI~IÇOES F:'fflVADAS SEM_ FINS l UCRA _:nvos_
CONTRIBUIÇÔ_ES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS • CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÃRIAS • CIVIL
DIARIAS • CI.VIL
AUxlLIO FINANCEIRO 4 ESTU04NTES
MATERIAL DE CONSUMO.
MATERIAL DE CON!!UMO
M4 TERIAL DE CONSU"!O
MATERIAL OE-CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO - • • • j •
~A TERIAL DE 9o~SU/dO
MA TE~IAL. DE ,CONSU.MP
M4TERIAI. DE ÇONSUMQ ., .
PASSJ\GENS.E D~SP.E5,'S COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESP~~ COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E D)ãSPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.00.200.000
1.569.00.999.000
1. 500.00.200.000
1.544.00.999.000
1.569.00.999.000
1.671.0(1.999,000
1.500.00.200.000
··1 .589.Q0.999.000
1.571.00.999.000
·1.544.00.999.000 •
1.soo.00.200.000
1.569.00.999.000
1.571.00.999.000
1.500.00.200.000
1.500.cio.200.000
1.500.00.200.000
1.544.00.999.000
1.569.00.999,000
1.571.00.999.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.544.00.999,000
1.~ .00.99!l,000,
1.55j.90.~99.opo
1 .. 55~.o,0.9~9.000
1.553.00.999.000
1.569.9,0.999.000
1.571_.0!).999.000
1-~~-09.200.000
1,5'.14,Q~.~99.000
1.~sq,~o.0~~.000
1.i;51,9g.qss.ooo
31.000,00
1.000,00
351 .000,00
850.000.00
47.000,00
20.000,00
50.000,00
2.000,00
1.000,00
850.000.00
95.000,00
2.000,00
1.000,00
25.000,00
3.000,00
21.000,00
50.000,00
6,000,00
5.000,00
300.000.00
161 .000,00
170.000,00
-r,0,000,00
7.000,00
480.000,~
~ .000,00
176.000.00
50.000,00
30.000,00
110.00(1,00
5.000,00
),0,00,0Q
1.803.000,00
98.000,00
25._000.00
2.988.000,00
Anexo 02
Page 7
1.901.000,00
3.013.000,00
1.664.000,00
150.000,00
1.850.000,00
200.000,00
390,000,00
10.000,00
500.000,00
150.000.00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
191 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRÀ AV. CANDIDO M ENDES, CENTRO • CNPJ:4152223e/0001- 75
Orçamento Programa ' Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
UNIDADE
• 01_ . ·sectetaria 98 Educaçlo .
1 ·' ÓO. • '., Secreblile de Educação ,,, '
Código Especificação F._~ ,-C,A.
3. 3. 90. 33 PASSAGENS !:_DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.553.00.999.000
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.5ÓO;OÓ.20Ó.OOO
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS-DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.soo.00.200.000
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICJ\ 1.544.00.999.000
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FÍSICA 1.55Ó.00.999.000
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1.551 .00.899.000
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.552.00.999.000
3 . 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FÍSICA 1.553.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERC~lROS • PESSOA FÍSICA 1.569.00.999.000
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1,571 .00.999.000
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.soo.00.200.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• l'ESSOA JURIDICA 1.544.00.999.000
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1,5!>0.00.999.000
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.551 .00.999.000
3. 3 . 90. 39 ÓUTRÔS SERVIÇOS DE TERCEJRtiS - PESSOA. JURÍOlc,; 1.552.00.999.000
3. 3. 90 . 39 ouTRos sERvlçoii DÉ TÉRciliRos -· PESSOA ~uRiD1CA 1.553.00.999.000
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇPS. DE TE_RCEIROS e P_ES!IOA.; u.RIDICA 1.569.00.999.000
3 . 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TER,CEIROS • PESSOA JURfDICA • , ,. -1.57·1.00,999.000
3. 3. 90- 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DÃ INFORMAÇÃO E coMUNIC:AÇÃO : PJ i .soo.00.200.000
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃQ •·PJ • 1.569.00,999.000
3 . 3 . 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLO<,IA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.571 .00.999.000
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRl!IUTIVAS 1.soo.00.200.000
3.3. 90. 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.Ç)0.200.000
3 , 3. 90. 9 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.soo:00.200 .ooó
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.soà.00.200.000
3. 3. 90 . 93 INDENf~ÕES E RES_TITUI_Çô_ES 1.5QO.OO.~OO.OOO
4 . 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00, 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 , 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0. oo. 00 DESP.ESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAAITA~ ..•
4. o. op. 00 DESPESAS OE CAPITAL .. ...
4. 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAF'ITAL
4 . 4. 00. 00 INVESTIMENTO), .. .; .
4 . 4 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS - .
4. 4 . 90. 51 OBRAS E !NSTALACÕ!°'S 1,soo.00.200.0(!0
4 . 4. 90, 51 OBRAS E l!"STALACÕES 1,.55(!.~0.999:000
4 , 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇ~ES- 1.~9.p0.999.00Q
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES . 1.57.{l.C\0,999.000
4. 4. 00 . 51 OBRAS E INSTALAÇOI? , 1. 71?1.\J0:99.9,000
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL f'E,v,tANE~ 1.~.00,200.000
4 . 4 , 90 . 52 EQUtPAMENTOS ~ MATERIAL PEAA\ANENTE ., 1_.544.00.999,000
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS_ E MATE~AL RERMANENTE •. 1,550.\J0,'!99.~
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTO~ E MATERIAL PERMANENTE . 1.~9.00.999.QOO
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS_ ,a MATE;RIAL PERM~El'{TE , ., :,•·· 1,570,~Q.999.000
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .. .... ~-57' 1.00.~~9.0Ç)O
·----~~..,:,, ·
P R EFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41 522236/0001-·r s
O rçamento Programa Exare/cio de 2024
NAT UREZA DA DESPESA PO R O RGÁO E UNIDADE
uca
UNIDADE
,.. 01 ~~ria de Educaçlo
,· _00 . . Secn,ta~. ~ -EduçaçA<>
Código Especificação
TOTAL
Elemento
·1.000.00
25.000,00
21 1.óoo,oi>
110.000,óo
15,000,00
1.000.00
10.000,00
1.000,00
60.000,00
13.000,00
302.000,00
110.000,00
60.000,00
1.000,00
10.000,00
148.000.00
95.000,00
50.000,00
30.000,00
2.000,00
10.000,00
1.000,00
25.000,00
1.000,00
1.iloo,00
1.!)00,00
40.00Q,OO
20.000,00
200.000,00
250.QOQ,OO
ss.090,09
73.000.00
3~0.000,00
15.000.00
110,000,00
150.09(),00
~ .000,00
Modalidade
1.293.000,00
Anexo 02
Page8
Grupo Categoria
Econõmic:;a
1,293.000,00
Anexo 02
Page9
55.000,00
50,000,00
400.000,00
310.000,00
35,000,00
330.000,00
113.000.00
6.207.000,00
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
192 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAASÍLEIAA· AV. CANDIDO MENDES. <:ENTRO . CNPJ:4152:.!236/000H5 Anexo 02
Page 10
Orçamento Programa . Exercício de 2024
~
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
o
~ ,,
Categoria
~
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
Econômica
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 7.137.000,00
3. o. oo. 00 DESPESAS CORRENTES 3.450.000,00
3. o. oo. 00 DESPESAS CORRENTES 8. 750.000,00
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.236.000,00
3.1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.572.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.230.000 800.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.999.000 20.000,00
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.00.230.000 500.000,00
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.230.000 210.000,00
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.999.000 2.000,00
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL 1. 540.00.999.000 150.000,00
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL t .540.00.230.000 4.977.500,00
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.541.00.230.0ÓO 1.242.000,00
VENCIMENtOS E VANTAGENS'FIXIIS. PESSOAl.° CIVIL . - ·
•· ··~ : ~ • . '
3. 1. 90 220.000,00 . 11 1.541.00.999.000
3.1. 90.11 vENCIMENTos·E·v ANTAêiENÍl'FliiAs·- PEssoAL' c1v1i. • 1.542.00.230.000 5.400.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.542.00.999.000 90.000,00 ,,.·., . 3.1. 90. 13 OBRIGAÇôES PATRONAIS. ,. . •' ( •; ;·~·~º·ºº·230.000 465.500,00 . .· \ ... 3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.999.000 60.000,00
3.1.-90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS· • · , • 1.541.00.999.000 "15.000,00
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00.230.000 175.000,00
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.230.000 125.000,00
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.999.000 25.000,00
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESÂS VARIAVÉJS • PESSOAL CIVIL 1.540.00.999.000 20.000,00
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.543.0ó.9'99.000 10:000.00
3.1 . 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.541,00.9~9.000 5.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 1.664.000,00
3.1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.230.000 550.000,00
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.999.000 36.000,00
3.1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕl;S l'ATRONAIS 1.541.00.230.000 228.000,00
3. 1. 91 .13 OBRIGAÇÕES PATROt-jAIS 1.541.00.999.000 30.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATR,ONAIS 1.542.00.230.000 800.000,00
3.1. 91 . 13 OBRIGAÇ~ES PATRONAIS . 1.542.00.999.000 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.351.000,00 . .
3.3. 50 . 00 TRANSFE;ReNCIAS A INSTITUI.ÇÕES-':'RIV/\0/\S SEM FINS LUCRATIVOS 330.000,00
3.3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES. 1.540.00.999.000 , 15.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.541, ,00.999,,000 10.000,00
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕI/-S 1:542.·º9 ~99.000 5._000,00
; 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAI.S. 1.54.0.~2,ss~.ooo j40.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.~1.Q0.9f,9.0QO _i s9,ooo,oo
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES s_oc_lAl,S j .~2.ú0.999.000 10.0l)O,QÇ)
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.021.000,00
~ 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSl~TENÇl,AIS 00 SElslVlDOR E 00 Mll.lTAR 1.540.00.999:000 25.0º°,ºº
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MiLITAR 1-~~·9º :999.009 . 10:000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS. CIVIL 1 .~0-~0.999.009 20,.000.00
3. 3. 90.14 DIÁRIAS • CIVIL 1.541.p0.999.00,0 20.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
193 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASíLEiRA . AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/000HG
Orçamento Programa • Exerclclo de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
, ..
Código Especificação • .KR.-C,A. .
3. 3, 90 , 14 DIÁRIAS• CIVIL 1.542.00.999.000
3. 3. 90.14 0IARIAS • CIVIL Í·.543.00.999.0ÓO
3. 3. 90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES t540.Ó8.'999.000
3. 3, 90. 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.5" ÜÓ:999:000
3. 3, 90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.542-.0Ô.999.000
3. 3. 90, 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540:0Õ.999.000
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.54·1.00.999.000
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .542.00.999.000
3, 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00.999.000
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1,543.00:999.000
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.541.00.999.000
3.3, 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA TOS DE 1.540.00.999.000
3. 3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.541.00.999.000
3.3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.542.00.999.000
OUTROS $ERVÍçoé,DETÊRCEIROS . PESSOA FISICA
...... ~ .
3.3. 90 . 36 1.540.00.999.000
3.3. 90. 36 ouTRos seRviços i>E •TERCEIRO~. PESSOA Fls1CA • 1.541.00.999.000
3,3, 90, 36 OUTROS S~RVIÇOS_.~~ TE_RCEl~QS • .PESSOA FI.SICA 1.542.00.999.000
3,3, 90. 36 OUTROS SER,YIÇOS .QE_~CEIROS • PESSOA FISICA , 1.543.00.999.000
3,3, 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEÍROS; PESSOA JURIDICA 1.540.00.999.000
3. 3, 90. 39 OUTROS-SERVIÇOS DE Tli~CEIROS • PESSOA JURIDICA .. 1.541 .00.999.000
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS (?E Jl;RC_EIR0S •. PESSOA JURIDICA 1.542.00.999.000
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESl!OA JURIDICA 1.543.00,999.000
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .. PJ 1.540.00.999.000
3,3, 90. 40 SERVIÇOS DE TECNÕI.OGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO : PJ 1.541 .00.999.000
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.543:oó.999.000
3.3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS_ E ~NTRIBUTIVAS 1.540.00,!199.000
3. 3, 90. 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS ,.540.~ .999.000
3,3. 90, 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.541.00.999.000
. '
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIRO~ A PESSOAS FISICAS 1,542.00.999.000
3.3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS " 1.541.00.999.000
3. 3, 90. 92 DES~ESAS 0E,~ERCICIOS.ANTERIO~ES 1.541.00.99,9.000
3,3, 90. 93 INDENIZAÇÕES E R_ESTITUIÇôES 1.541.00.999.000
. - . . 4, 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL.
4, o. 00. 00 DESPESAS DE Ç,6.PITA,L
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL .. .·•
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4, 00, 00 INVESTIMENTOS . ,
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRET~ . ~ ; .
4, 4, 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕ~S 1,540.p,0.999.000
4, 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.&,42.00.999.000
4.4, 90. 52 EQUIPAMENTO~ E MATERIAL PERMA!iJ;NT; 1.540.,Q0.9~9.000
4,4, 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. . ,. .. . ,) 1.541:00_.999.000
4. 4, 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIP)L PERMANEN;rE . ~.542.00.999.000
'4,4, 90. 52 !;0UIPAMENTOS.E MAT.ERI.O._L PERMAl'!ENTE 1.~3.00.999.000
= ·-
Elemento
10.000,00
6.Ót>0,00
50.000,00
10.000,00
10.óoo.óo
265.oób.oo
371.000,00
165.000,00
49.000,00
70.000,00
6.000,00
25.000,00
15.000,00
25.000,00
460.000,00
171 .000,00
145.000,00
10.000,00
500.000,00
206.000,00
70.000,00
35.000,00
• 1.000,00
50.000,00
10.000:00
,145.000,00
~5.000,00
15,000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
150.0,00,00
963.000,00
100.000.,00,
50.000,00
400.~ .. oo
50.000,00
Modalidade
1. 713.000,00
Anexo 02
Page 11
Grupo
1.713,000,00
Categoria
Econômica
250.000,00
50.000,00
50.000,00
1.363.000,00
;
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
194 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITUí-iA MUNICIPAL DE BRASILEiPJ..
AV. CANDIDO Ml:NOf:~. CENTRO • CNPJ:415illZfr'Ov~1·7~
Orçamento Program,1 • Exarr;lclo ~~ 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
,',., ,; . :.' '', :·. . . :< -~·:
. . J:t>rof•~ ca~o .
MI\M~ Epuc Bé&:~al,'PrQf.êd .. ~ " I :,·• 'l i ' ,l,\ ,:
Código Espedfir.ação
----1---------
TOTA L
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASiLf.lRA.
AV. CANDIOO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236íC001-75
Orçamento Programe - Exerclcio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
" 01 . \ . .:.t'' ' ·,.1.
Secretaria ,Municipal de SalJde
~ .. .00 • Secretaria .~ ~~/'d&Sellde: UNID~pE
Código EspecificaçAo F.R.-C.A,
3. 0. 00, 00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOC'JAIS
3. 1. 90. 00 APLICAÇOES DIRETAS
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1,500.00,300,000
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 50. 00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90, 14 PIARIAS • CIVIL 1.500.00.300.000
3.3. 90. 30 MATERIAi. DE CONSUMO 1.500.00.300.000
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500:00.Joo.ooo
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL OECDRRENTES OE CON™ATOS OE 1.500.00.300.000
3. 3. 90. 38 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA u,00.00,300.000
OUTROS SERVIÇOS ~~ T~RCEIROS. PESSOA. ~uRlorcÀ .. . \ , ->
3.3. 90. 39 1. 500.00.300.000
3.3. 90, 40 SERVIÇOS DE.TECNOtOGIA'OÂINFORMAÇÃO·E COMUNlcÀÇÁO '··PJ 1.500.00.300.000
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES • ! '' · - •. '
1.500.00.300.000
4.0. oo. 00 DESPESAS DE CAPITAL , •·
DESPESAS DE CAPITAL 1 ~ · ..
; 4.0. 00. 00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALÁÇÕES 1.500.00.999.000
~ 4,4, 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.00.999.000
4. 4. 90, 52 EQUIPÀMENTOS 'E'MA Í'ERIAL PÉRMANENTE 1.500.00.999.000
4. 4, 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.soo:oo,áoo.000
4,4, 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 700.00.999.009
TOTAL
Elemento Modalidade
Elemento Modalidade
2.000.00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
376.000,00
9.000,00
140.000,00
41.000,00
25.000,00
45.000,00
100.000,00
15.000,00
1.000,00
111.000,00
5.000,00
50.000,00
s.000.00
1;000.00
50.000,00
Anexo 02
Page 12
Grupo Categoria
Econômica
21.300.000,00
Anexo 02
Page 13
Grupo
2.000,00
406.000,00
111.000,00
Categoria
Econômica
408.000,00
11 .000,00
100.000,00
519.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
195 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAASfU:.iRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41 522~3ÕIOO0·l-'.'ii
Orçamento Progmm11 • i:xerclcio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade
Anexo 02
Page 14
Grupo C11tegorta
Econômica
1--- ---------------- -----------+---~---+-----+-------1------li--------l
3. o. 00. 00
3. o. 00. 00
3. o. 00. 00
3. o. oo. 00
3. o. 00. 00
3. o. 00. 00
3. 1. 00. 00
3.1. 90. 00
3.1 . 90. 04
3. 1. 90. 04
3. 1. 90. 04
3.1 . 90. 04
3. 1. 90. 04
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3.1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 90.13
3. 1. 90. 13
3.1 . 90.13
3. 1. 90. 13
3.1 . 90. 13
3. 1. 90. 13
3. 1. 90.16
3. 1. 90.16
3. 1. 90 . 18
3. 1. 90. 91
3.1. 91. 00
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91.13
3. 1. 91. 13
3. 1. 91 .13
3. 1. 91. 13
3. 3. 00 . 00
3. 3. 50. 00
3.3. 50. 41
3. 3. 50. 41
3. 3. 50. 41
3. 3. 90. 00
3. 3. 90. 08
3. 3. 90 . 08
3. 3. 90. 14
3. 3. 90. 14
3,. 3. 90 . 14
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL ,, 1 ,.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FÍXAS • PESSOAL CIVIL •
VENCIMENTOS E vANTÁGENS .. FIXAS -PESSOAL c·1v1L
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL .CIVIL
VENCIMENT!'.)S Í{ y~~AGENS ~lx',;.S • PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS: PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS •
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PÀTRONAÍS •
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL . . .. .. . . .. - OUTRAS DESPE,SAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
QBRIGAÇÕES PA.TRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕElj PATRONAIS
OBRIGAÇÕES·PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS. CORl;!ENTES_.
TRANSFERêNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBU)ÇÔES
CONTRIBUIÇ~ES
APLICAÇÕES Dl~T~S-: , .
i ,:· \
OUTROS BENEFIC\0S,ASSISTENCIAIS 00 SEl,VIOOR E 00 MIUT.-.R
OUTROS BENEFICIOS ASSIS1:~NCIAIS DO SERVI_DOF,\ E 00 MILITAR
DIÁRIAS • CIVIL .
OIÀRIAS • CIVIL
DIÁRIAS.· CIVIL
1.500.00.300.000
1.600.00.999.000
1.602.00.999.000
1.604.00.999.000
1.605.00.99\j.OO.O
1.500.00.300.000
1.600.00.999.000
1.602.00.999.000
1.604.00.999.000
• 1,605.00.999.000
1.621.00.999.000
1.500.00:300.000
1.600.00.999.000
1.602.00.999.000
1.604.00.999.000
1.605.Ó0 •. 999.000
1.621.00'.999.000
1.602.00.999.000
1.604.00.999.000
1.605.00.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.600.00.999.000
1.602.00.999.000
1.604.00.999.000
1.62).09:999.000
1.50().00.300.000
1.soo.o,9_.999.ooo
1,62.1,00.999.000
i-590,00.300.000
1.~oo._00.999,000
1.50,0.90.aoo.ooo
1.600.00:9,99.000
,_.602,.0~.999.000
15.000,00
1.000,00
20.000,00
60.000,00
15.000,00
1.800.000,00
1.450.000,00
50.000,00
760.000,00
450.000,00
55.000,00
200.000,00
50.000,00
25.000,00
35.000,00
30.000,0Ó
·5.000,00
20.000,00
45.000,00
5.000,00
5.000,00
170.000,00
200.000,00
25.000,00
300.000,00
-5.000,00
25.QOO,00
25.000,00
. )0.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
~-000,00
5.000,00
5.096.000,00
700.000,00
60.000,00
5.166.000,00
5.796.000,00
5.226.000,00
1.200.000,00
639.000,00
500.000,00
4.288.000,00
4.195,000,00
200.000.00
- -~-~- :-· -===~..,,;;.================
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A divulgação virtual dos atos municipais
196 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
ORGÃO
UNIDADE
Código
3,3, 90, 14
3. 3. 90. 30
3 , 3 . 90, 30
3 . 3. 90, 30
J. 3. 90. 30
3. 3 . 90. 33
3 . 3. 90. 34
3 . 3. 90. 34
3 . 3. 90. 34
3. 3 . 90. 35
3.3. 90 . 36
3. 3. 90.36
3.3. 90. 36
3.3. 90. 38
3. 3 . 90. 39
3 . 3. 90. 39
3. 3 . 90. 39
3. 3. 90 . 39
3 , 3. 90 . 40
3,3, 90. 40
3 . 3 . 90. 47
3 . 3 . 90. 47
3. 3 . 90 . 47
3 . 3 . 90.02
3 . 3 . 90 . 92
3 . 3 . 80. 93
4 . 0 . 00.00
4.0. 00. 00
4 . º· 00. 00
4 . 0. 00. 00
4 . 0, 00 , 00
4.0. ao.ao
4 . 0. 00.00
4. 4 . 00 . 00
•. • . 90 . 00
4 .•. 90 . 51
4 . 4. 90 . 5t
4. 4 . 90 . 51
4 . 4 . 90. 5t
4 .•. 90. 52
4.4. 90. 52
4 . 4. 90. :52
4 . 4. 90 . 52
4 . 4. 90. 52
4 .•. 90. 52
4 . 4 . 90. 52
ORGÃO
UNIDADE'
Código
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEiRA · AV. CANDIDO MENDES. CENTRO CNPJ:4 i 52:!23€.,0!}(11~"!6
Orçamento Programa Exercfcio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃü E UNIDADE
•02 Fundo_ ~~pai. de' Saúde
_(10 .F~ndo'Munlolpel,de S111lde
Especificação
OIARIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL ÔE CONSUMO
MA 1 t:RlAL OE CONSUMO
MATl:l{iAl DE éONSUMO
.. ·:·
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATOS DE
OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE cor.TRATOS DE
OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATOS DE
SERVIÇOS DE COMSUL TORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTkO..S SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA
OUi"ROS ~ERV1ÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FISIC-.A
OUTRU S SERVIÇO~ OE TERCEIR~S - PESSOA f'.ISICA
ouTRÓs sERviêos oe TERcÊIRos: PESSOA JURl01CÃ ~. •. • • • • ~
ou ri~os seR\11ÇoSOE-rERciÊ1ROS -"" pessoAJuRJ01CAJ: ••• :.: •
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEJROS • PESSOA ~lJRIOICA
oumos SERVIÇOÉ\ Q~ TERc~t'~o ii., ~ESSOA j9RJ01.CA ., ::.
SERVIÇOS DE TicNÓLOGIA i:lÀ INFORMAÇÃO 'E COMUNICAÇA°O •• PJ
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA 0A INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PJ
OBRIÕAÇ~ES TRl~lJ1:ARI.AS ~ 1
C~~TRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTFUBUTIVA~
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONffilBUTIVAS
DESPESAS ÓE EXERCICIOS ANTERIORES '
DESPESAS OE EXERCICIDS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTIT\AÇÔES
DESPESAS DE CAPIT Al
DESPESAS OE CAPITAL .
DESPESAS OE CAPll'Al
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS DE C,\FITAL
DESPESAS OI;: CAPITAL
DESPESAS OE C~ITAL
INVESTIMENTOS
APLI_CAÇôES PIRETAS .
OBRAS E INSTALJ\9ÔES
OBHAS ~- INST~l.AÇÔI:.$
Oi!~AS E INSTALAÇÕES
OBRAI! E INST,ALAÇôES
EQUIPAMENTOS E MATERl:'L Pp~M>,NENTE .
EQUIPAMENTOS .. E MATERIAL PERMANENTE- . ... : ., . EQUIPM11;NTOS E _MA,:ERIAL_ PERfltANEN;!~.
EQUIP~ENTOS E ~TERIAL.P_ER~EN~
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE : . . . , ,
EOUIPAME~TOS E MATE~Al PE;t{MANE~E .
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,. . . . . ..
F..R.·C.A ..
1.821.00.999.000 . . . . 1.500.00:300.000
1.60(,!.00.!!99.000
1.602.00.999.~0
) .e21.oo:sss.!)OO
1.500.Ó0
0 .30Ô.009
1. 500.00.300.000
1.600.00.999.000
1.621 .00.999.000
1.6~1.00.999.000
1.500.00.300.000
1.600.00.999.000
1.602.00.999.000
1.621.00.999.000 .. 1.500.00.300.000
1.600.00.999.000
1.602.00.999.000
· . , , 1.621.00.999.000
1.500.00 .300.000
1 .~00.00.999.DDO
1.500.(J0.300.000
1.600.00.999.000
1.621.00.999.000
1.000 .00·.aoo.ooo
1.600.00.999.000
1.50Ó.0(?-39(!.000
1 :~.<1:0Q.~O~.~(?
1.601.00.999.00Q
1.fl31.'00 .~!19.000.
1,632.00.999.000
1.500.00.300.000 ·~ . .
1.s90,o_o_.s~s,ooq
,.601,~0.999.00(1
1.6(,!2..~0.999.000
.1.6!?_1.\!9,->199.000
1.~31 .qq.991!.DDG
1. 632.1)\J. 999.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:415:12236/0001· 75
Orçamento Programe • E•a,cfclo de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UIIIIDADE
02 Fundo Munlcipal _de Saú~
'00 Fuºndo Munlclpel de Sllllde
Especificação F.R.-C.A.
Elemento
1.000,00
1.000.00Ó,OO
1.141 .000,00
5.000,00
112.000,00
5.000,00
5.000,00
25.900,00
25.000,00
1.000,00
400.000,00
537.000,00
20.000,00
270.000,00
500.000,00
614.000.00
30.000,00
150.000,00
50.000,DD
60.000,00
55.000,00
55.000,00
5.000,00
5.000,00
5:ooo.oo
3.~.00
Jº
250.!)00,00
230,000,00
l 50._000,DO
100.000.00
_22.000,00
. • s ._900.00
100.000,00
50.0QO,00
11.0~.oo
so.qoo.oo
100:000,DO
Elemento
Modalidade
1.068.000,00
Modalidade
Anexo 02
Page 15
Grupo
1.068.000,00
Anexo 0 2
Page 16
Grupo
Categoria
Econômica
50.000,00
11 .000,DD
200.000,00
2DD.000,00
330.000.00
5,000,00
272.000.00
Categoria
Econômica
12.090.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
197 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;.
e l. l ,t,.
~ ,.~ ~- -~ --· õ ================================================
O' Itm,l,Rl,Mf" C., ____ ....,
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0. 00. 00
3. 0, 00 . 00
3.1. 00. 00
3, 1, 90. 00
3.1, 90. 04
3.1. 90. 11
3. 1. 90, 11
3. 1. 90. 13
3. 1, 90.13
3. 1. 90.91
3. 1. 90. 92
3, 3, 00. 00
3. 3. 50. 00
3. 3. 50.41
3. 3. 50 , 41
3. 3. 90 , 00
3,3. 90. 14
3, 3, 90. 14
3. 3, 90, 30
3, 3, 90. 30
3, 3, 90 , 33
3. 3, 90. 34
3, 3. 90. 34
3. 3, 90 , 36
3. 3. 90 , 36
3, 3. 90, 39
3, 3. 90 , 39
3,3. 90, 92
4.0. 00. 00
4.0. 00 , 00
4. 4. 00 , 00
4. 4. 90 , 00
4 .. 4, 90 , 51
4. 4, 90. 51
4, 4. 90. 52
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO E UNIDADE
Unid Mun Mista Saúd!I Alniiro M da Costa • , • ·:, . • . . ~ 1 .
>1. Unld Mun Ml~ta Saúde Almlrp ~ da.Cos~ • :!.. ~ . . • .., -; t ; ,,,. '
Especificação
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SoctAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFE~NCIAS A INSTITUIÇôES PRIVADAS SEM FINS LUCRA nvos
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DÍRETAS •
DIARIAS • CIVIL
DIÁRIAS , CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERI/\L DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
.•.
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE .. ,
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA TOS DE
OUTROS SERVIÇOS ÓE TERc'EIROS - PÉSSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA . . . . OUTROS SERVIÇ~S DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS DE CAPIT~L
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INST~LAÇÕES. ;
F.R.-C.A.
1. 621 ,00, 999,000
1.500.00.300.000
1.621.00.999.000
1.500.00.300.000
1.621.00.999.000
1,621.00.999.000
1.621.00.999,000
1.500.00.300.000
1.621.00.999.000.
1.500.00.300.000
1.621.00.999.000
1.500.00.300,000
·1.621.00.999.000 •
1.621.00.999.000
1.500,00,300.000
1.saoo.9ee.ooo
1.500.00,300.000
1.621.00.999.000
1 ,50_0.00.309.oQ0.
1.621.00.999.000
1.621.00.999.000
t.~0.00.300,000
Elemento
1.000,00
140.000.00
250.000,00
20.000,00
40.000,00
1,000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
6.000,00
5.000,00
100.000,00
5,000,00
10.000,00
5.000,00
9.000,00
120.000,00
5.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,Q0
OBRAS E !NS:rALAÇÕES, , 1.621,00.999,000 5,00.0,00
EQUIPAME~TOS I; MAT~AL PERMANENTE 1.62t00,999.000 8.0~0,00
Modalidade
453.000,00
10,000,00
288,000,00
14.000,00
Anexo 02
Page 17
Grupo
453.000,00
298.000,00
14.000,00
Categoria
Econômica
196.000,00
555.000,00
1.000,00
13.000,00
-------·------~---~-----'-------'-------l
765.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
198 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA·. AV. CANDIDO MENDES. CENTRO • CNPJ:41!i22236i0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
_e· A&slsténcja ~ai •
Código Especificação l".R.-C,A.
3, o, 00, 00 DESPESAS CORRENTES.
3. 1, 00, 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3, 1, 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3, 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000
3, 1. 90, 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00,999.000
3, 3, 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,3, 50. 00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3, 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000
3.3, 90, 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3, 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E llO MILll AR 1,500,00,999.000
3. 3. 90. 14 DIARIAS • CIVIL 1,500.00.999.000
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA U\00.00.999.000
3.3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA TOS DE 1.500.00.999.000
OUTROS SE~lilços D~ TERCEIROS -PESSOA Fis1cA ·: • • ._ ., '
... , . .
3. 3. 90. 36 . - 1.500.00.999.000
3. 3, 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE l'ERCEÍRÓS :· PESSOÁ JURIDICA ' • .. . , ' ,. ', . ,• ' ·1.soo.00.900.000
3. 3. 90, 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DAJNFORMAÇÃQ E.COMUNICAÇÃO • PJ 1.500.00.999.000
3. 3. 90. 48 OUTR~ ~UXIL;Ó; ~l~CEll;\O; A ~E;SO~ FÍSICAS 1.500.00.999.000
3. 3. 90. 92 DESPESAS ÓE EXERCICIÓS .ÂNTERIORES 1.500.00.999.000
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL .. ~ . . - 4, 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANÉNTE ·1.sóo:00.999.000
TOTAL
-· _,,._~~
Elemento Modalidade
330.000,00
300.000,00
30.000,00
5,000,00
5.000,00
201.000,00
3,000,00
25.000,00
11 .000,00
100.000,00
5.000,00
36.000,00
12.000,00
4.500,00
3.500,00
1.000,00
56.000,00
51 .000,00
5.000,00
Anexo 02
Page 18
Grupo
330.000,00
206.000,00
56.000,00
Categoria
Econômica
536.000,00
56.000,00
592.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
199 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
ORGÃQ
Código
3.0. 00.00
3. o. 00 . 00
3. o. oo. 00
3. o. 00 . 00
3. o. 00. 00
3.1. 00. 00
3,1,90, 00
3. 1. 90. 04
3.1 . 90. 11
3, 1, 90 .1 1
3.1 . 90.11
3. 1. 90 .13
3. 1. 90.13
3. 1. 90. 13
3.1. 90 . 91
3, 1. 90. 92
3. 1. 91 . 00
3.1. 91.13
3. 1. 91.13
3. 3. 00. 00
3. 3. 50. 00
3. 3. 50. 41
3. 3. 50. 41
3.3. 50. 41
3. 3. 90. 00
3. 3. 90 . 08
3. 3. 90 . 08
3. 3. 90 . 14
3. 3. 90. 14
3. 3. 90. 14
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90, 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90. 32
3. 3. 90. 32
3. 3. 90. 32
3.3. 90. 33
3. 3. !JO. 34
3.3. 90. 34
3. 3. 90. 34
3.3. 90. 36
3. 3. 90. 36
3. 3. 90 . 38
3. 3. 90, 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANOIOO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Especificação
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇôES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES D~E.TA~.l~AA-ORÇA,ME~TARIAS .
OBRIGAÇÕES PATRON('Jijl- , : ·., .
OBRIGAÇÕES PÀTRÓNAIS
OUTRAS OEiS~ESAS CORRENTES .
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MILITAR . . . .
OUTROS BENEFICIÇ)S ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MILITAR
DIÁRIAS • CIVIL
DIÁRIAS - CIV,IL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE (;ONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO.
MATERIAL.OE CONSUMO
MATERIAL O~ CONSUMI)
MATERIAL .DE CONSUMO
MAT.ERIAL, BEM Ç)U SE_~VIÇO.PARA OISJRIBUIC,ÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO.PARA ÇIISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL; BEM OU.SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESP.ESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE·CONTRATÓS DE
OUTRAS DESPE;SA~_DE PESSO/:IL,OEÇORRENTES OE CONTRATOS DE
OUTROS SERVIÇOS D_E TERCEIRO~ • PESSOA FISICA
OUTROS SE~VIÇO~ DE._TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS • PESSOA FISICA
- ..,_ •= ·
F.R.-C.A.
1.660.00.999.000
1.500.00.999.000
1.660.00.999.000
1.889.00.999.000
1.500.00.999.000
1.660.00.999.000
1.669.00.999.000
·'1.660.00.999.000
1.660.00.999.000
., .. 1,.660.00.999.000
1.889.00.999.000
1.500.00.999.000
1.660.00.999.000
1. 6Êl 1.oo.09e:ooo
1_. 500.00.9~9.000
1.660.00.999.000
1.500.00.999.000
1.660.00.999.000
1.669.00.999.000
1.500.00.999.000
1.660.00.999.000
1.861.00.999.000
1.6f3l>.OQ.999.000
1.869.0~,999.Q(l0
1.5l)0.00.999.000
t661.00..99Q.QOO
1.669.00.999.000
1,6~0._0~.899.000
1.500.00.999.000
1 -~6.q.00.9~9.000
1.~61.~q.999.0<?0
1.500.0(1.999.000
1.fl60.q0.!!99.00Q
1.661.00.999.000
1.665.00.999.000
Elemento
5.000,00
100.000,00
60.000,00
10.000,00
3.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
11 .000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
2.000,00 ..
10.000,00
1.000,00
32.000,00
5.000,00
70.000,00
158.500,00
5.000,00
20.000,00
.1e.ooo,oo
28.000,00
28.000(00
10.000,00
3.000,00
25.000,00
20.000,00
8.Q00,00
50.000,00
279.500.00
10.000,00
10.000,00
Modalidade
196.000,00
12.000,00
20.000,00
1.308.000,00
Anexo 02
Page 19
Grupo
208.000,00
1.328.000,00
Categoria
Econômica
403.000,00
893.000,00
50.000,00
100.000,00
90,000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
200 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
~
o
~
~
;
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA •
AV. CANOIOO'MENDES. CENTRO • CNPJ:41522236/0001·75
Orçamento Programa • Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
. .uru p
ORGÃO · 02 . ,fun~o'Munlcipa! de'Asalatêncla Social . ' . . ' ~ ..
úNIDAOE 00 Fundo Munlc)pel de·Asslstênclá Soc:lal • .
Código Especificação Elemento Modalidade
Anexo 02
Page 20
Grupo Categoria
Econômica
------------------------- ---+--- -----1-------4------+------lt-------t
3. 3. 90. 36
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 40
3. 3. 90. 40
3. 3. 90. 47
3. 3. 90. 47
3.3. 90. 48
3. 3. 90. 48
3. 3. 90. 48
3. 3. 90. 92
3. 3. 90. 93
4. o. 00. 00
4. 0. 00.00
4. o. uo . 00
4. o. 00 . 00
4.4. 00. 00
4. 4. 90 . 00
4. 4. 90. 51
4.4. 90. 51
4. 4. 90. 51
4. 4. 90. 51
4. 4. 90.52
4. 4. 90. 52
4. 4. 90. 52
4. 4. 90. 52
TOTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
OUTROS sERVlços DE TERCEIROS. ·PESSOA JURIDÍcA
OUTROS SERVIÇOS DE .;.,RC~IR~S : PESSOA JURIDICA . . . . : , . ~ ' . . . .
OUTROS SERVIÇQS OE TERCEIROS• PESSOA JIJRIDICA
OUTRa°S SERVIÇOS DE TERCEIROS • _PESSOA JURIDICA 1 • , ...
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES •. •
DESPESAS ciE CAPITAL
DESPESAS DE_ CAf'l:t:AL
DESPESAS.9E CN'ITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕÊS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E,~TERIAL PljR~ENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EOJJIPAMENTOS E MATERIAL Pf:RMANENTE
' · . .: ' '· '
_1.669.oq.!i99.ooo
1.5àQ.00.999.ooo . ... . 1.660 .. 00.999.000
_1.s~1.0Q.999.oo_o
_i'.665.Q0.999.000
1:es~.00.999.000
1.660.00.999.000
1.669.,00.999.000
1.500.00.999.000
1.660.00.999.000
1.!$00.00.999.000
1.660.00.999.000
1.661.00.999.000
. , 1 .660.00.999.000
'1.661.00.999.000
1.500.00.999.000
1.660.00.999.000
1.665.Ó0.999.000
1.669.00:999.000
_1.500.00.999.000
1,!160,00.991;1.000
1.665.00.999.000,
1.669.00.999.000 ~
60.000,00
257.500,00
10.900,óo
20.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
16.000,00
55.000,00
6.000,00
19.000,00
2.500,00
5.000,00
5.000,00
25.000,00
so:ôoo,óo
50.000,00
4.000,00
32.0~.oo.
100.000,00
50.ooo,_oo
316.000,00
316.000,00
9.000,00
100.000,00
150.000,00
57.000,00
1.852.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
201 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,~ººs
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e l. l ,t,.
~ ,.~ ~. -~ --· õ ================================================
O' Itm,l,Rl,Mf" C., ____ ....,
ORGÃQ
UNIDADE
Código
3. o. 00. 00
3.0. 00. 00
3.0. 00. 00
3.0. 00, 00
3. o. 00. 00
3.1 . 00. 00
3. 1. 90. 00
3.1. 90. 04
3.1, 90.11
3.1. 90, 11
3. 1. 90.11
3.1 , 90. 11
3.1 . 90. 11
3.1. 90. 13
3. , . 90.13
3. 1, 90. 13
3.1. 90.13
3.1. 90.13
3. 1. 91. 00
3.1 , 91.13
3.1 . 91.13
3. 3. ºº· 00
3. 3. 90. 00
3. 3. 90 . 08
3. 3. 90. 14
3. 3. 90. 14
3. 3. 90. 14
3. 3. 90. 14
3. 3. 90.14
3. 3. 90, 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 30,
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 32
3. 3. 90. 32
3. 3. 90, 36
3. 3. 90. 36
3. 3. 90. 36
'3 .. 3. 90.36
3. 3. 90. 36
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 39
3. 3. 90_. 39
3. 3, 90. 39
3. 3. 90. 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:4I52223610001-75
Orçamento .Programa - Eierclclo de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO.E UNIDADE
. ~
, . . '~·· ',. ! .,. ·-~ . ).
03 . Fundo Muriicipal dos Direitos da Criança e é:lo.Ad,olt?BÇ!'nle ;' . . . . • • • ' ., • ' • • • • .. • ~ • .. . ,. .. . • t' ' ( ..... " ' .. ~-
00 Fundo Municipal dos Olrelto6 de Criança e ~o Adolesi:erl)é . , • • . . ,, , r -~, t.:.c
Especificação
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRl~ÇÔES PAT_R?NAIS
·" . ~
:·:. 1
F.R.-C.A.
1. 759.00.999.000
·1.500.00.999.000
1.660.00.999.000
1.661 .00.999.000
1.669.00.999.000
1. 759.00.999.000
1.500.00.999.000
OBRIGAÇÕES PA1'RONAIS • • 1.660.00.999.000
OBRl<3AÇÕES PATRciNÁlã •. ·•r · · •· ,• .. . .. 1.661.00.999.000
1.669.00.999.000
: 1,759.00.999.000
ot;1RIGA~9es r~,:Ro~s
Q~RIGAÇÕE~ PATRON~S .-, , . . •
APLICAçÓEs ti1RErÀs-1NTRÁ-óRç~MENTÁRIAS
Ç)BRIGAÇÕES-PATRO~S. • •• • • ' . ·:'
OBRIGAÇÔE_S PATRON~~ .
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
1-.669:00.999.000-...
1. 759.00.999.000
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVÍDOR E DO MILITAR • • 1. 759.00.999.000
DIÁRIAS-CIVIL 1.500.-0G.999.000
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS'. t;IVIL
DIÁRIAS • CIVIL
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CO"/SUMO
MATERIAL 06 CONSUMO
MATERIAL OE CQNSUMO
MATERIAL-OI; CONSUMO
MATERIAL OE CONSUM(? •.
MATERIAL, BEM OU SERYIÇQ PARA DISTRl~U!ÇÃO,GRATLll'i'A
MATERIAL. B~M O~ SERVIÇO_Pl\RA-ÇllSlRIBUIÇÃO,GRATUITA
OUTROS SE~VlçqS_DE fERCEIROS • PESSOA FiSICA_
OUTROS SERv19Os DE TERC~IRO,S - PESSOI\ FISICJ\
OUTROS Sl;~VIÇO,S. Ç)E ~ .RÇEI.ROS r PES,SOA .FÍSICA
OUTRO.S.SE~VIÇO$ ?E T~RCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SE~VIÇO.SDE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTRO,S SERVIÇOS.OE.TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS D_E TERCEIROS· PESSOA JURJDICA
OUTROS SERVIÇO$ ?E. TERCEIROS ~ PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇO~ Ç>É TERCEIROS· ,PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE.T!;RCEIROS • PESSOA JURIDICA
.. . .. 1: 660,00.~99.000.
1.661.00.999.000
1.669.00.999.000
1. 759.00.999.000
1.500.00.999,000
1.660.00.999.000
1.661,00.999,000
1.669.00.999.000
1,759.00.999.000
~.500._q~.~99.000
1. ~59.0Q.~9~.000
~.500:00.999,00(!
1.860.(!0.~99.000
t6sLoo.s99.0Qq
1.66~.pq.999,.POQ
'1. 759'.~q.999.000
1.500.00.999.000
1,6f!0.00.999.000
. ~.661_._~0.999.000
1.669.00.999.000
1. 759:90,999.QPO
Elemento
5.000,00
78.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,001
15,000,001
25.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
1,000,-00 ..
5.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
5.00Q,O~
15:000,90
.2.000\00
,2.000,00
..S,OQ0,00
8,0\10,0q
15.000,00
2.poo1
00
2.900,00
5.000,00
10.000,00
Modalidade
146.000,00
6.000,00
141.000,00
Anexo 02
Page 21
Grupo
152.000,00
141.000,00
Categoria
Econômica
10.000,00
75.000,00
31 .000,00
167.000.00
10.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
202 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
~
o
~
~
;
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES. CENTRO • CNPJ:41522236/0001·75
Orçamento Programa Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
. un _ a , ... . _
.03 • Fundo Munleipal doa Olreltoa da Criança e do Adoleacef\te ;·'· •:~. ,. • ... , .. ,..\;,._ . . . ' .. • ,.;
~ 'F'unelo Munlclpel doe Olrellos de Crtança·e do ,lldólescente''.· • • . .;. ' . . ,• ' . ~ ' ., . ~ . .'' ~.
Código Espadficaçllo ElelT)an/0 Modalidade
Anexo 02
Page 22
Grupo Categoria
Eoonõmlca
l---------~-'----'-'------- - --------+~~·~-...,.o.•·~-~, _· _ _ -+-~-'--'--t-----+ ---- -11-- ---7
3.3. 90 . 40
3. 3. 90. 40
3. 3. 90. 40
4. 0. 00. 00
4, 0. 00. 00
4. 0. 00. 00
4. 0. 00. 00
4. 0. 00. 00
4, 4. 00. 00
4. 4. 90. 00
4.4. 90. 51
4,4. 90. 51
4. 4. 90. 51
4. 4. 90. 52
4 . 4. 90 , !52
4. 4. 90. 52
4. 4. 90. 52
4. 4. 90. 52
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA-INFORMAÇÃO E, COMUNICAÇÃO • PJ
SERVIÇOS D'E'TECNOLOGIA DA-INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ
SERVIÇOS DE TECNOLóGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ
DESPESAS OE'tAPITAL
DESPESAS DE-CAPITA~
DESPESAS bE CAPITAL ·
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APUCAÇOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIÁl PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATe'RIAL PERMANENTE
. ,.... . ::·
).500.00.999.000
1.689.00.999.000
1. 759,90,999.000
.. ,:, .... ,:· :··· '
. .. ... .
1.500.00.999.000
1.669.00.999.000
1. 759-00.999.000
_ 1.500.00.999.000
" 1.660.00.999.000
1.661.00,999.000
EQUIPAM~NTOS .'1 ~ TERIAL '?: ~MANENJ~
EQUIPAMENTOS E MATERIAI.P.ERMAIIIENTE
. 1 1.669.00.999.000
1.00~.oo
1.000.0Q
· 5,000.00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
16 .000,00
2.000,00
2.000,00
9.000,00
10.000,00
74.000,00
74.000,00
19.000,00
26.000,00
2.000,00
2.000,00
25.000,00
. . ·1 . 1:-7.5~-00.999.000 --------~----~~-~~--'--------~~-~-----'-------'-------'------'--- -----1
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIOO MENDES, CENTRO • CNPJ:4152223610001·75
Orçamento Programa • Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 Sec. de Melo Ambiente
' . . . 00 Secretaria de Melo Ambiente
Código Especificação F.R.-C.A.
-----· 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. s. 00. 00 OLITRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS oe TERCEIROS. PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇO$ OE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 00. 00 APLIC/\ÇÕES DIR!ã'TAS
4, 4, 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 500.00.999.000
4 . 4 . 90. =51 OBRAS E INSTALAÇÕES ,. 700.00.999.000
4. 4. 90. e2 EQUIPAMENTOS E i.1ATERIA~ PERMANENTE 1.500.00.999.000
T O TAL ··:
_.....:., __ _ . _ _
= •---r-==rs.=
Elemento Modalidade
15.000,00
15.000,00
95.000,00
15.000,00
25.000,00
55.000,00
35.000,00
15.000,00
15.000,00
s.000.00I
Ane11002
Page23
Grupo
15.000,00
95.000,00
35.000,00
367.000,00
Categoria
Econômica
110.000.00
15.000,00
20.000,00
145.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
203 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,~ ººs ~~ ;-·, +e:;.
e l. l ,t,.
~ ,.~ ~. -~ --· õ ================================================
O' Itm,l,Rl,Mf" C., ____ ....,
U~ID; DÉ .-,..,·
Código
3. 0. 00.00
3.0. 00. 00
3. o. 00. 00
3. 1. 00.00
3. 1. 90. 00
3. 1. 90. 11
3.3. 00. 00
3. 3. 90. 00
3.3. 90. 08
3. 3. 90 , 14
3. 3, 90. 30
3. 3. 90. 30
3.3. 00. 33
3. 3. 90. 34
3.3. 90. 36
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 39
4.0. 00. 00
4. 0. 00. 00
4. 0. 00. 00
4. 0. 00. 00
4. 0. 00. 00
4.4. 00. 00
4. 4. 90. 00
4. 4. 90. 39
4. 4. 90. 51
4.4. 90. 51
4. 4. 90. 51
4. 4, 90. 51
4. 4. 90. 51
4. 4. 90. 52
4, 4. 90. 52
4. 4. 90. 52
4. 4. 90. 61
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:4152223610001-75
Orçamento Programa • Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
. . .;' Se,~ çe 9 bra~ e Serv~ Pú~li~_. , •
• •• , 00 • • 1 . Sec. de. Qbras' e ~ Pllbllcos ,4 • .;~:1,: ,;e. ·t , \ ' '' .:. •. •. '-i ' ,;. • . ,
Especificação
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E: DO MILITAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENSEDESPESASCOMLOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA TOS DE
OUTROS sÊRv1ços"oE,TERCÊlRbs. PEss6A FISICA :· • •
OUTROS SERVIÇOS DE t ERCEIROS - PESSOA FISICA , •
OUTROS SERVIÇq!i DE TERCEIROS·. PES~OA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCl;IROS..-. ressoe. JURIDICA . . ~ ,• ' . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICÁ
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL •
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVl~S DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALA~ÕES.
.OBRAS E INSTALAÇl'.)ES
O~RAS E INSTALAÇCiES .
EQUll:'AME~TOS,E MATERIAL .PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIP~ENJOS E.MATE~~L PERM,AN~NTE •
A9UISIÇÃO DE _IMÔVEIS
F.R.-C.A.
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1. 751 .00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1. 751 .00.999.000
1.500.00.999.000
1. 700.00.999.000
1.751.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1. 700.00.999.000
1. 701 .00.999.000
1. 706.00.999.000
1: ?5l.0p.999.000
1,500.00.999.000
1. 701.00.999.000
1.75J.00.9s~.ooo
1,500.p0.~99.009
Elemento
50.000,00
1.000,00
2.000,00
440.500,00
20.000,00
3.000,00
2.000,00
368.000,00
50.000,00
1.831.000,00
1.000,00
280.000,00
1.000,00
544.000,00
872.000,00
120.000,00
100.000,00
25,000,09,
75.000,00
50.000,00
25:900,00
100,0!)0,00
Modalidade
50.000.00
Anexo 02
Page24
Grupo
50.000,00
2.998.500,00
2.998. 500,00
1.912.000,00
' .",'
Categoria
Econômica
350.000,00
1.000,00
2.697.500,00
100.000,00
50.000,00
170.000,00
872.000,00
720.000,00
4.960.500,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
204 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
UNIDADE
Código
3. o. oo. 00
3. o. 00. 00
3. o. 00, 00
3. o. 00. 00
3. 1. oo. 00
3. 1. 90. 00
3. 1, 90. 11
3. 3. 00. 00
3.3. 50. 00
3.3. 50. 43
3.3. 50. 43
3.3. 50. 43
3. 3. 00. 00
3.3. 90. 14
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 30
3, 3. 90, 31
3. 3. 90. 31
3. 3. 90. 31
3.3. 90. 31
3. 3. 90. 33
3. 3. 90. 36
3. 3. 90. 36
3. 3. 90. 36
3.3. 90. 36
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 39
3.3. 90. 39
3.3. 90. 39
3.3. 90. 40
3, 3, 90. 40
3. 3. 90. 40
3. 3, 90. 48
3. 3. 90. 48
3. 3. 90. 48
3. 3. 90. 48
4. o. 00. 00
4.0. 00. 00
4.0. 00. 00
4.0. 00.00
4. 4. oo. 00
4. 4. 90. 00
4. 4. 90. 51
4. 4. 90. 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDD MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa • Exerclclo de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
. •.
Seéfe!afi!I Municiai ~ Cultura 1 ,.,,
09, • ·• • -Seér'etaria· M~nlclal de Cuitwa •;· t , , ,·, ' ' '>. /! ' • l ,' ',.: ,'
Especificação
DESPESAS ÇORRENTES
DESPESAS CORRENTES·.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL ÓE CONSUMO •
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL t;)E CONSUMO
PREMIAÇÕES CÚL TURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
F.R.-C.A,
...
i \ · .
1.500.00.999.000
1. 715.00.999.000
1. 716.00.999.000
1.719.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1. 715.00,999,000
1. 716.00.999.000
• 1.719.00.999.000
1.500.00.999.000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARl lSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E • 1. 715.00.999.000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1. 716.00.999.000
PREMIAÇÕES CULTURAIS:~RTISTI~, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.P0.999.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCÓMOÇÃO 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00,999,000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1. 715.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1. 7_1_6.00.999.0QO
OUT~OS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1. 719.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1. 715.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS ,OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1. 716.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS OE. JER_CEIROS • PESSOA JURIDICA 1. 719.00.999.000
SERVIÇOS.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1. 715.00.999.000
SERVIÇOS DE TECN~OGIA DA INSORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.7:16.00,999,000
SERVIÇOS DE T~CN~OGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1, 719.00,999.000
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1. 500.00.999.000
OUTROS AUXILIOS,FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1. 715.00.999.000
OUTROS AUXÍLIOS FJ~CEIROS A PESSOAS FISICAS
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAl,'ITAL
DESPESAS .DE CAPITAL
DESPESAS OE ~APITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS.
OBRAS E.INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIA,L .PERMANENTE
1. 116.00.999.000
1. 719.00.999.000
1.100.po.99~.ooo
1.7-15.00.999.00Q
Elemento·, Modalidade
1.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
8,000,00
25.000,00
10.000,00
25.000,00
. 1.000,00
46.000,00
13.000,00
5.000,00
5.000,00
156.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
12.000,00
25.000,00
14.000,00
20.000,00
150.000,00
10:0!>8,00
1.000,00
20.000,00
441.000,00
170.000,00
Anexo 02
Page25
Grupo
1,000,00
461 .000,00
170.000,00
Categoria
Econômica
90.000,00
45.000,00
232.000,00
95.000,00
150.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
205 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;. e l. l ,t,.
~ ,.~ ~. -~ --· õ ==============================================
O' Itm,l,Rl,Mf" C., ___ __.,
ORGÃO,
UNIDADE
Código
4. 4. 90. 52
4. 4. 90. 52
TOTAL
Código
3, o. 00 . 00
3.1. 00. 00
3.1, 90. 00
3.1. 90.11
3.3, 00. 00
3. 3. 90 . 00
3. 3. 90. 14
3. 3. 90. 30
3.3. 90. 36
3.3. 90. 39
4. 0. 00.00
4. 0. 00. 00
4. 4. 00. 00
4. 4. 90 , 00
4. 4. 90. 52
4.6. 00.00
4,6. 90. 00
4, 6. 90. 71
4.6. 90 , 71
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:4152223610001-75
Orçamento Programa - Exerclcto de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ra_ .. ·1
• .. /'' , 1 , cret,ari~ , un _ de p4ttura ' • Í •;,~ l ' ,• :.t
• •. ' , 00 ' ·secretaria Municiei de Cu • ·:: ~\- :,: ,,;, y
Especificação
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
. ,F.R.-C.A.
t 716.00:999.000
1.719.00.999.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES. CENTRO • CNPJ:41 522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercicto de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
,..,, ~• ,l ' ::
ija de Finanças
1
Especificação F.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÀRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRE1 AS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . t 500.00.999.000
AMORTIZAÇÃO DÁ DÍVIÔÂ' -: : , ,• • • ,.' •'• , ,1
APLICAÇÕES DIRETAS . .
PRINCl~AL ~; ~ÍVlq~. ~OWRA~~~~R~S~AT ADO 1.50.0.00.999.000
PRINCIPAL DA ÓIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.721 .00.999.000
Elemento ·
5.000,00
5.000,00
Elemento
80.000,00
9.500,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
500.000,00
15.000,00
·--·- ·---··-----·
Modalidade
Modalidade
80.000,00
14.500,00
2.000,00
515.000,00
Anexo 02
Page 26
Grupo
Anexo 02
Page 27
Grupo
80.000,00
14.500,00
2.000,00
515.000,00
Categoria
Econômica
632.000,00
Categoria
Econômica
94.500,00
15.000,00
502.000,00
611.500,00
t----------------------------------------------------------1
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
206 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
UNIDADE ,
Código
3 , 0 , 00 , 00
3. 1. 00.00
3.1 . 90. 00
3 . 1. 90. 11
3 . 3. 00. 00
3.3. 90. 00
3 . 3 . 90. 14
3 . 3 . 90. 30
3 . 3 . 00 . 32
3 . 3. 90. 33
3 , 3 . 90. 36
3. 3. 90. 39
4.0, 00. 00
4 . 0. 00. 00
4 , 4 . 00. 00
4 . 4. 90. 00
4 . 4 . 90. 62
4 . 4 . 90 . 52
TOTAL
ORGÃO
UNIDADE
Código
3 . 0 . 00 , 00
3. 1. 00. 00
3.1. 90. 00
3 . 1. 90.11
3_ 3, 00, 00
3 . 3 . 90. 00
3.3. 90 . 30
3. 3. 90. 31
3. 3. 90. 33
3. 3. 90 . 36
3.3. 90.39
4. 0. 00.00
4 . 0 . 00.00
4 . 0 . 00.00
4 . 4. 00. 00
4 , 4. 90, 00
. . 90. 51
4 . 4. 90- 51
4 . 4. 90. 51
4 . 4 . 90 . 52
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL OE BRASILEIRA AV. CANDIDD MENDES, CENTRO CNPJ: 1522236/0001·75
Orçamento Programa Exerclclo de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 sec. Municip,11 de Agricultura e Recureoa Hldncoa
00 • Sec. Munlclpal de Agr1c<.111Ure e ~ec Hldrtcoe .
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMÉNTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRlãT AS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURf ICA
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS"
EQU_IP~E~T0;5' ~ MA"~ERI_AL ~~RMANE~ .
EQUIPAMENTOS E MI\T~~L PE~M~E~TE
F.R.-C.A.
1.500.00.999.000
1.soo.oo.9gg.ooo
1.soo.oo,99g,ooo
1.500.oo.0gg,ooo
1.600.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1, 700.00.999.000
~~-
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:4152223810001-75
Orçamento Programa Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 Secretaria Municipal de Espoltea
00 Seçretarta l'Alnldplll de Eapo118S
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APUCAÇÕES .DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIIIL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS •
OBRAS E INSTALAÇÕE~
OBRAS E INST ALÀÇ!'.)ES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.-C.A.
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
t .50o.oo.99g.ooo
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
• 1.'(00.90.999.000
, . 701.00.999.000
1.500.00.999.000
TOTAL GERAL
Elemento Modalidade
10.000,00
10.000,00
61.000,00
3.000,00
9.500,00
18.000,00
500.00
24.000,00
6.000,00
37.000,00
2.000,00
35.000,00
Elemento Modalidade
1.000,00
1.ooci,00
294.000,00
60.000,00
108,000,00
1.000,00
75.000,00
50.000,00
1
85.000,00
30.000,00
1
25.000,00
25.000,00
.. , 5.000,00
Anexo 02
Page28
Grupo
10.000.00
61 .000,00
37.000,00
Anexo 02
Page 29
Grupo
1.000,00
294.000,00
•
85.000,00
Categoria
Econõniiça
71 .000,00
2.000,00
35.000,00
108.000,00
Categoria
Econ6mica
295.000,00
35.000,00
25.000,00
25.000,00
380.000,00
62.000.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
207 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75 Orçamento Programa • Exercício de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
01 . :: CÍ~ àrà MÜ~!é:l~I
01 Cãmara Munlêlpal
Anexo 06
Page 1
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a 1
01 Legislativa 30.000,00 866.000,00
01 031 Ação Legislativa 30.000,00 866.000,00 896.000,00
01 031 0001 Processo Legislativo 896.000,00
01 .031.0001 .1001.oooo Constnição. Ampliação e Reforma do Prédio da cama;;;;ra-=-------------...:..:c..:..::.='------------'-10:.;..ooo :.:.:.=• oo
30.000,00 866.000,00
10.000,00
01.031.0001.1002.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
01 ,031 .0001 .2001 .0000 Manutenção das Atividades da Cãmara Municipal
01.031 .0001 .2002.0000 Encargos com Assessoria Jurídica e Contábil
0t.031.0001.2003.0000 Contribuições a Entidades de Classe
20.000,00 ------··--------==.::.='-----------=- 20:..:..000 ::..:..:.;•=oo
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 ' ~~~~ -~f,~~«=!,.l!al :~t / , ..
:9~ - ,J/L. ~bln .. do}:'ref•!_to ,.·,.,;)..:_,
817.500,00
48.000,00
500,00
0,00 30.000,00 866.000,00
Orçamento Programa • Exercício de 2024
Anexo 06
Page 2
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
04 Administração 20.000,00 1.144.000,00
04 122 Administração Geral 20.000,00 1.045.000,00
04 122 0002 Gestão Inovada 20.000 00 939.000 00
04.122.0002.1003.0000 Aquisição de Um Veiculo 10.000,00
10.000,00 04.122.0002.1004.0000 Aquisição de Equipamentos pi Gabinete do Prefeito ____________ :..:::..::= =-=---------
04.1 22.0002.2004,0000 Encargos com Assessoria Jurídica 330.000,00
498.000,00 04.1 22.0002.2005.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito ________________ __:.;;.e;;..;=,.;;..:_ _ _ _
04.122.0002.2006.0000 Contribuições a Entidades de Classe
04.122.0002.2007.0000 Encargos com Assessoria de Imprensa
04 122 0004 Segurança Para o Povo
04.122.0004.2008.0000 Manutenção da Segurança Pública
04 124 Controle Interno
04 124 0002 Gestão Inovada
50.000,00
61 .000,00
106.000 00
106.000,00
99.000,00
99.000,00
817.500,00
48.000,00
500,00
896.000,00
Total
1.164.000,00
1.Q65.000,00
959.000,00
10.000,00
10.000,00
330.000,00
498.000,00
50.000,00
61 .000,00
106.000,00
106.000,00
99.000,00
99.000,00
04.124.0002.2020.0000 Manuten~ o das A!ividades da Controladoria ?º Mun~iç_,_IP.,..i o ___ ________ _ _____ 99.000-'-,00 -----99- .000-'--- ,00
TOTAL · 0,00 20.cioo.oo 1.144.000.'00 1. 164.000.00
~
~
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AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001·75 Orçamento Programa • Exercício de 2024
Anexo 06
Page 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
03 s~ r.,un'de Adminilti'a~O' .:
ot :. \t' •~ ;rià·~e Ad~ lnlshção: . , , - ,[., .,.,., , ., .. , . \ . , ·, ': ~. 7·1
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 Gestão Inovada
04.122.0002.1005.0000 Aquisição de Equipamento para Secretaria de
• Administração
04.122.0002.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante
04.122.0002.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação
04.122.0002.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Administração
04.122.0002.2101.0000 Realização de Concurso Publico
04.122.0002.2105.0000 Manutenção da Ouvldoria Munlcipal
04.122.0002.2106.0000 Manutenção do Portal da Transparência
04 122 0004 Segurança Para o Povo
04.122.0004.2010.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar
04 123 Administração Financeira
04 123 0002 Gestão lno~ada
04.123.0002.2011 .0000 Manutenção do Oepartàmento de Tributação
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0002 Gestão Inovada
04.128.0002.2012.0000 Treinamento de Capacitação de Pessoal
0B Assistência Social
08 131 Comunicação Social
08 131 0001 Processo Legislativo
Operação Especial Projetos Atividades Total
500.000,00 5.374.350,00 5.874.350,00
500.000,00 5.365,350,00 5.865.350,00
500.000 00 5.362.350 00 5.862.350,00
75.000,00 75.000,00
210.000,00 210.000,00
215.000,00 215.000,00
5.275.350,00 5.275.350,00
20.000,00 20.000,00
32.000,00 32.000,00
35.000,00 35.000,00
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
2.000,00 2.000,00
..... . e.·~· '--'-------------------------
2.000,00 2.000,00
2.000,00 2.000,00
7.000,00 7.000,00
7.000,00 7.000,00
7.000,00 7.000,00
19.000,00 19.000,00
= ========================
19.000,00 19.000,00
19.000,00 19.000,00
08.131.0001.2050.0000 Manut.do Setor Unico de ldentificaçao Pessoal - SUIP 19.000,00 19.000,00
09 Previdência Social
09 271 Previdência Básica
09 271 0002 Gestão Inovada
09.271.0002.2014.0000 Encargos com o PASEP
09.271.0002.2015.0000 Obrigações Patronais
23 Comércio e S.erviços
23 695 Turismo • •
23 695 0005 O Turismo em -BrasMalra
23.695.0005.2016.0000 lncentivo,ao-Turismo
24 Comunicações
24 )31 Comunicação Social
504.000,00 504.000,00
504.000,00 504.000,00
504.000,00 504.000,00
224.000,00 224.000,00
·280.000,00 280.000,00
7.000,00 7.000,00
7.000,00 7.000,00
7.000,00 7.000,00
--~---~-~~ --~--__,:7..::.000=•º:.:. 0 ____ .:.:, 7,000:::::!,=ºº
11.000,00 11.000,00
11.000,00 11.000,00
24 131 0003. Comunicação F'.ara Todos 11.000,00 11,000 00
24.131.0003.1007.0000 Ampliação de internet para logradouros e órgãos públicos ·· 11 ooo oo 1 -----------'-=· =· c:._ _______ ~1.000~,oo~
99 Reserva de Contingência ' • • .600.0QO,0O 600.000,00
==-~================= 99 999 Reserva de Contingência· 600.000,00 600.000,00
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209 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
,e,vJ- DOs+,
c,r,; ,,; , ~ r-----------------------------------==------- ~ tJ ~. -~ -- ,§ ========================================== V" Ism,1,//lat/" - , _____ __,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522'236/0001-75
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
03 Sec Mun,de Admini~~~o. ,
01 Secretaria dé Admlnlttraçio
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Page4
Código Especificação Opera~9 E.s.P.ecial . Proje~s Ativi9ades
99 999 0015 Reserva de Conligencia
99.999.0015.2019.0000 Reserva de Contingência
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2º, Art.2°)
03· ' Sec Mun·de Admlnlstraçlo
• ' 03 Fundo.Municipal de Previdência de Brasileira
600.000100
600.000,00
0,00 511.000,00 6.504.350,00
Orçamento Programa - Exerclcio de 2024
Anexo 06
Page 5
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
---- - - --------------------···- 09 Previdência Social 2.290.650,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 2.290.650,00
09 272 0002 Gestão Inovada t 2.290.650 00
09.272.0002.2084.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Previdência de 369.100,00
Brasileira
09.272.0002.2087 .0000 Beneflcios Previdênciarios 1.921.550,00
99 Reserva de Contingência 105.000,00
99 999 Reserva de Contingência 105.000,00
99 999 0002 Gestão Inovada 105.000,00
99.999.0002.2089.0000 Reserva Orçamenlaria do RPPS 105.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.395.650,00
Total
600.000100
600.000,00
7.015.350,00
Tota 1
2.290.650,00
2.290.650,00
2.290.650,00
369.100,00
1.921.550,00
105.000,00
105.000,00
105.000 00
105.000,00 ;
2.395.650,00
~
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AV. CANDIDO MENDES, CENTRO . CNPJ:41522236/0001-75 Orçamento Programa . Exercício de 2024
Anexo 06
~
Paga 6
PROGRAMA DE TRABALHO
o {lnc.11, § 2°, Art.2ª)
~
04<: .Sei: ft1_1,1n1cip;.icie Eduçic;lô ·, ; ' '. •.:: t,, ' "' • : t,.ll1.'·l\
01 • ' • • • sécretàrla de Edúcaç~
~ li~ •, 7 L ~ ' '~ · ·I ' !
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tola 1
12 Educação 933.000,00 5.274.000,00 6.207.000,00
12 361 Ensino Fundamental 613.000,00 4.520.000,00 5.133.000,00
12 361 0006 Educação ao Alcançe de Todos 613.000 00 4.520.000,00 5.133.000.00
12.361.0006.1009.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 120.000,00 120.000,00
12.361.0006.1 010.0000 Aquisição de Equipamentos para Escolas 50.000,00 50.000,00
12.361.0006.1011.0000 Aquisição de Veiculo 60.000,00 60.000,00
12.361 .0006.1012.0000 Aquisição de Um Laboratório de Ciências 10.000,00 10.000,00
12.361 .0006.1013.0000 Construção do Prédio da Secretaria de Educação 35.000,00 35.000,00
12.361.0006.1014.0000 Aquisição de Equipamentos para Secretaria 18.000,00 18.000,00
12.361.0006.1015.0000 Aquis.de Equip.para Escolas Qse 5.000,00 5.000,00
12.361.0006.1 016.0000 Const. Ampli. e Reforma de Quadra Espoti 55.000,00 55.000,00
12.361.0006.1017.0000 Aquisição de Equipamentos Diversos 30.000,00 30.000,00
12.361.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 130.000,00 130.000,00
12.361.0006.1070.0000 construção Reforma e Ampliação 100.000,00 100.000,00
12.361.0006.2021 ,0000 Manutenção d~ EosinoFundamental 1.447.000,00 1.447.000.00
12.361.0006.2022.0000 Manute.nção ita Merenda ES9()1ar ~ PNAE . 500.000,00 500.000.00
12.361.0006.2023.0000 Treinamento e Capacitação de Pessoal 3.000,00 3.000,00
12.361.0006.2024.0000 Manutenção do transporte Escolar• PNAT 200.000,00 200.000,00
12.361.0006.2025.0000 Manutenção do Sal,ario Educação • QSE 180.000,00 180.000,00
12.361.0006.2026.0000 Manutenção de PODE 10.000,00 10.000,00
12.361.0006.2092.0000 Manutenção de Precatórias do FUNDEF 2.180.000,00 2. 180.000,00
12 365 Educação Infantil 315.000,00 231.000,00 546.000,00
12 365 0006 Educação ao ~cançe de T ~~ _ 315.000,00 231.000,00 546.000,00
12.365.0006.1 019.0Q00 Const111ção, Ampliação e Reforma de Creches 130.000,00 130.000,00
12.365.0006.1 020.0000 Aquisição de Equipamentos para Creches 5.000,00 5.000,00
12.365.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante BQ.000,00 80.000,00
12.365.0006.1070.0000 Construção Reforma a Ampliação 100.000,00 100.000,00
12.365.0006.2027.0000 Manutenção do Ensino Infantil • 231.000,00 231.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 387.000,00 387.000,00
12 366 0006 Educação.ao Alcança de Todos . . '' 387.000,oo" 387.000,00
12.366.0006.2028.0000 Ma~utenÇ,ão do Programa de AlfabeUzação de Jovens a
• Adultos " 87.ooo:oo • 87.000,00
12.366.0006.2107.0000 Educação de Jovens e Adultos- BRAEJA 300.000,00 300.000,00
; 12 367 Educação Especial , .,
• 5.0Q0,00 136.000,00 141.000,00
12 367 0006 Eduçação ao Alcança de Todos 5.000,00 136.000,00 141.000,00
12.367.0006.1018.0000 Construção de Unidade~ Especiais . s.oop,oo 5.000,00
~
12.367.0006.2029.0000 Manutenção do Ensino Especial 136.000,00 136.000,00
TOTAL o,ôo 933.ô,oo,oo 5.274.000,00 6.207.000,00
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211 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
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AV. CANDIOO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236I0001-75
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.1I, § 2", Art.2")
0!( ·' Sec Munlclpal"ci.· Educaçló~.
oi. Fundo r,.tun D~ Educ au·va1 Prof Educaçã~
Código Especificação
• Orçamento Programa
. _Opef!!çãO Esp~al . Projetos
-------------------------·--- --------- ----- 12 Educação 1.713.000.00
Exercício de 2024
Anexo 06
Page7
Atividades
19.587 .00{),_00
~~================
05
01
12 361 Ensino Fundam.enlal
12 361 0006 Educaçãô ao Alcança' de Todas ·
12.361.0006.1024.000Ó Construção, Ampliação e Refo,ma de Escolas PúbliC<!!__ _ _ ~
12.361.0006.1 069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante
12.361.0006.2021.0000 Manutenção do Ensino Fundamental
12.361.0006,2031 ,0000 Mamrtençlio do Ensino Fundamental 30%
12.361.0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 30%
12.361.0006.2033.0000 Treinamenlo de Pessoal do Magistério
12.361 .0006.2034.0000 Encargos com Profissionais da Educação Fundamental
70%
12 365 Educação Infantil
12 365 0006 Educação ao Alcança de Todos
12.365.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante
12.365.oooe.1010.000.0 ·construção Re~a e_Amj:,llação
12.365.0006.2035.0000·· Manutl!nçJo do Ensino da Educação Jnfan~I .,.
seà.oop,óo 1 i .243.S<lO:oo
aaa.ooo,bo 13.243.500,00
663.000,00
225.000,00
155.000,00
2.193.000,00
435.000,00
35.000,00
10.425.500,00
825.000,00 6.249.500,00
825.000,00 6.249.500,00
375.000,00
450.000,00
1·.202.000,00
5.047.500,00 12.365.0006.2099.0000 Encargos com Profissionais da Educação Infantil 70% ________ _ ___________ ~---
12 366 Educação de Jo_ve,:,s e Adul_tos . .
12 368 0006 Educação ao Alcança de Todos
12.366.0006.2036.0000 Manutenção do EJA
12.366.0,006.2107.0000 Educação.de Jovens e Adultos- BRAEJA
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2")
Sec~tarl•·Múnlc;lpal élit. Saúde
•·.- ~cr~t.rla M~~lc;lp~i. cte Saü~
0,00 1.713.000,00
Orçamento Programa
94.000,00
94.000 00
24.000,00
70.000,00
• 19.587.000.00
Exercício de 2024
Anexo 06
Paga 8
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
10 Saúde 101.000,00 408.000,00
10 301 Atenção Básica 101.000,00 408.000,00
10 301 0009 Saúde ao Alcançe de Todos 101.000 00 408.000 00
1.000,0Q 10.3Ó1.0009.1 025.0000 Aquisição de Equipamentos para Secretaria de Saúde ___ ----------------'---'--------
10.301.0009.1027.0000 Construção do Prédio da Secretaria de Saúde
10.301.0009.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante
10.301.0009.2037 ,0000 Manutenção da Secretaria de Saúde
10.301.0009.2038.0000 Encargos com Pessoas Doentes
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0013 Qualidade de Vida
17.512.0013.1028.0000 Construção de Um Aterro Sanitário
17.512.0013.1030.0000 Aquisição de Equipamentos Diversos
• TOTAL
50.000,00
50.000,00
407.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
0.00 111.000,00 408.000,00
Tota 1 ~
21,300.000,00
14.131.500,00
14.131.600,00
663.000,00
225.000,00
155.000,00
2.193.000,00
435.000,00
35.000,00
10.425.500,00
7.074.500,00
7.074.500,00
375.000.00
450.000,00
1.202.000,00
5.047.500,00
94.000,00
94.000,00
24.000,00
70.000,00
21.300.000,00
Tota 1
509.000,00
509.000,00
509.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
~
407.000,00
1.000,00
10.000,00
10
10
.
.
000,00
000,00
~
5.000,00
5.000,00
519.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
212 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2024
~
Anexo 06
Page 9
o PROGRAMA DE TRABALHO
~
(lnc.11, § 2°, Arl.2°)
05, . _ .S~re~.ria-ftlÚ~icipal de ~•ú• .r,
~ ·02 ·, •. : . Fundo il.tún1cÍ~l;d~ Saúde , •• .. . . . n ..
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 1.030.000,00 11.oeo.000.00 12.090.000,00
10 122 Administração Geral 271 ,000,00 271.000,00
10 122 0009 Saúde ao Alcançe de Todos 271 .000,00 271.000,00
10.122.0009.2096.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERG~NCIA COVID-19 271.000,00 271.000,00
10 301 Atenção Básica 1.030.000,00 10,490.000,00 11.520.000,00
10 301 0009 Saúde ao Alcançe de Todos 1.030.000,00 10.490.000,00 11.520.000,00
10.301.0009.1026.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde 100.000,00 100.000,00
10.301.0009.1031 .0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 50.000,00
10.301.0009.1032.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saude 50.000,00 50.000,00
10.301.0009.1033.0000 Const. de Unidades Basice de Saúde- UBS 155.000,00 155.000,00
10.301.0009.1065.0000 Aquisição de Ambuência 50.000,00 50.000,00
10.301.0009.1067.0000 Construção, Reforma e Apliação de Academia de Sa~. 50,000,00 50.000,00
10.301.0009.1068.0000 Implantação do Laboratorio de Protese Dentaria 225.000,00 225.000,00
10.301.0009.1 069.0000 Aquisição _de Eq_uipamen~ e Materlal__Permante 200.000,00 200.000,00
10.301.0009.1070.0000 Construção Refonna é Ampliação • 150.000,00 150.000,00
10.301.0009.2039.0000 Manutenção da'secretaria de ~úde • Fms &.763.000,00 5. 763.000,00
10.301.0009.2040.0000 Manutenção de Atenção Básica de Saúde - PAB 1.608.000,00 1.608.000,00
10.301.0009.2041.0000 Man,utençã? Programa ,Saúde, da Famllia-PSF 850.000,00 850.000,00
10.301.0009.2042.0000 Manutenção do Programa de Farmácia Básica 70.000,00 70.000,00
10.301.0009.2043.0000 Manutenção do Programa de Higiene Bucal 305.000,00 305.000,00
10.301.0009.2045.0000 Manutenção do PACS 935.000,00 935.000,00
10.301.0009.2047.0000 Programa Saude na Escola 12.000,00 12.000,00
10.301.0009.2048.ÓOOO Programa Nasf 159.000,00 159.000,00
10.301.0009.2091 .0000 Manutenção das Atividades do Cofinanciam&nto 288.000,00 288.000,00
10.301.0009.2104.0000 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem • • .. • • • • 500.900,00 500.000,00
10 304 Vlgilancia Sanitária • 10.000,00 10.000,00
10 304 0009 Saúde ao Alcançe de T odes 10.000,00 10.000,00
10.304.0009.2044.0000 Manutenção do Programa' de Vigilância Sanitária 10.d00,00 10.000,00
; 10 305 Vigilância Epidemiologica ""289.000,00 289.000,00
10 305 0009 Saúde ao Alcança de Todos . 289.000 óo 289.000 00
10.305.0009.2046.0000 ·Màmlt:do programa de endemias e controle de doenças., . . 2119.ÓOO,OO 289.000,00
~ , E.e.o . .. · ,. . . . , . ..
--=-
TOTAL 0,00 . 1.030.000,00 11.060.000,00 12.090.000,00
Diário Oficial dos Municípios
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213 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
051' ' Sec:rétarla M~nl ~Í~l'.d . $-úde '. . ( .''J,, l.' t '·;'.' <: :. 1./\• . ,; ,\•< -i, •. ' ~t-• ',_; ". ( ' t ,,
·03 ",~ · i ., l:Jnld M iln ;Mlata-Saüéle Alnilro M da Costa . ~ • ""; ',! • ', \ -~; ,' • ., · - . . 1., • j '< . J·
Código Especificação
10 Saúde
10 302 Assistência ·Hospitalar·e Ambulatorial
10 302 0009 Saúde ao Alcançe de Todos --·- ·
10.302.0009.1034,0000 Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente pi
Unidade Mista de Saúde
10.302.0009.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação
Orçamento Programa - Exerclcio de 2024
14.000,00
14:000,00
14.000,00
8.000,00
6.000,00
Anexo 06
Page 10
751 .000,00
• 751 .000,00
751.000,00
10.302.0009.2049.0000 Manutenção Básica da Unidade Mista de Saúde 751 .000,00 -----------------~---- TOTAL
==== ====·=· =· = · -- --
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
0,00 14.000,00 751 ,000,00
Orçamento Programa - Exerclcio de 2024
Anexo 06
Page 11
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunltaria
08 244 0010 Prefeitura e o Povo
08.244.0010.1 035.0000 Aquisição de Equipamentos pi Secretaria de Assistência
Social
08,244.0010.2051 .0000 Manutenção do Conselho Tutelar
08.244.0010.2052.0000 Manutenção da Secretaria de Assistência Social
08.244.0010.2071 .0000 Manutenção e/ ou Conservação de Prédios públicos ___ _
TOTAL
5.00Q,00 587.000,00
5.000,00 581:000,00
5.000,00 587.000,00
5.000,00
60.000,00
477.000,00
50.000,00
0,00 5.000,00 587.000,00
765.000,00
765.000.00
765.000,00
8.000,00
6.000,00
751.000,00
785,000,00
Total
592.000,00
592.000,00
592.000 00
5.000,00
60.000,00
477.000,00
~
50.000,00
592.000,00
~
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214 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
o AV. CANDIDO MENDES. CENTRO . CNPJ:41522236i0001-75 Orçamento Programa . Exercício de 2024
~
Anexo 06
Page 12
PROGRAMA DE TRABALHO
~
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
06 • Sec. Murii~\~1 de _Auia,.ncia Soéial ~ ' ,. . , . .. .
02 Fundo,Municlpal·de Asslattncla Social . ,,:•. ... ·•,,
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 255.000,00 1.594.000,00 1.849.000,00
08 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 193.000,00 193.000,00
08 243 0010 Prefeitura e o Povo 193.000,00 193.000,00
08.243.0010.2093.0000 Manutenção do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA 193.000,00 193.000,00
08 244 Assistência Comunitária 255.000,00 1.401.000,00 1.656.000,00
08 244 0010 Prefeitura e o Povo 250.000,00 1.401 .000,00 1.651.000.00
08.244.0010.1066.0000 Aquislçilo de Veiculo 50.000,00 50.000,00
08.244.0010.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 100.000,00 100.000,00
08.244.0010.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação 100.000,00 100.000,00
08.244.0010.2053.0000 Manutenção do Programa de Transição de Media 4.500,00 4.500,00
Complexidade· PTMC
08.244.0010.2054.0000 Manutenção do Serviço de Fortalecimento Convivencia e 110.000,00 110.000,00
Vinculo • SFCV
08.244.0010.2056.0000 Manutenção do Programa de Equipe Volante• PBVIII 24.000,00 24.000,00
08.244.0010.2057.0000 Manutenção do.Bloco da Gestão do Programa Bolsa 64.000,00 64.000,00
. Famllla e do Cadastro Único • • . . , .
08.244.0010.2058.0000 . Manutenção.do Programa Social Bàsico Fixo • PBFI . • • 19.000,00 19.000,00
08.244.0010.2059.0000 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS 40.000,00 40.000,00
08.244.0010.2060.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 960.500,00 960.500,00
08.244.0010.2096.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 25.000,00 25.000,00
08.244.0010.2098.0000 Benefícios Eventuais 154.000,00 154.000,00
08 244 0012 Desenvolvimento e Cidadania 5.000,00 5.00000
08.244.0012.1 029.0000 Construção, Reforma e ampliação de predios publicos 5.000,00 5.000,00
11 Trabalho • 3.000,00 3.000,00
11 334 Fomento ao Trabalho 3.000,00 3.000,00
11 334 0010 Prefeitura e o Povo 3.000,00 3.000,00
; 11.334.0010.2061 .0000 Manutenção do Programa Emprego a Renda 3.000,00 3.000,00
TOTAL .. 0,00 255.000,00 1.597.000,00 1.852.000,00 ..
~
Diário Oficial dos Municípios
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2º)
Código Especificação
14 Direitos da Cidadanla
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
14 243 0012 Desenvolvimento e Cidadania
14.243.0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante
14.243.0012.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação
14.243.0012.2051.0000 Manutenção do Conselho Tutelar
14.243.0012.2100.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Cnança e
do Adolescente
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
07· Sec. llu·n.!J.• Melo.Ambiente
07., · 'S'eê. dé.~ oAmbleritt
Orçamento Programa • Exercício de 2024
Operação Especial Projetos
74.000,00
74.000,00
74.000,00
39.000,00
35.000,00
0,00 74.000,00
Anexo 06
. Page 13
Atividades
293.000,00
293.000,00
293.000,00
33.000,00
260.000,00
293.000,00
Orçamento Programa • Exercício de 2024
Anexo 06
Page 14
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
18 Gestão Ambiental 30.000,00 115.000,00
18 122 Administração Geral 115.000,00
18 122 0013 Qualidade de Vida 115.000,00
18.122.0013.2090.0000 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 115.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00
18 541 0013 Qualidade de Vida 30.000,00
18.541.0013.1037.0000 Construção de Parque Municipal do Meio Ambiente 30.000,00
TOTAL 0,00 30.000,00 115.000,00
Total
367.000.00
367.000,00
367.000,00
39.000.00
35.000,00
33.000,00
260.000,00
367.000,00
Total
145.000,00
115.000,00
115.000 00
115.000,00
30.000,00
30.000,00 ; 30.000,00
145,000,00 ~
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~
o
~
~
;
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001•75
PROGRAMA DE TRABALHO
{lnc.11, § 2°, Art.2°)
08 ·_. _·5ec Mun ·d,· Qb~• e Stryiçoa Públicos ~ \ •• 1 .• .,,;,,\ '
01. • Sec. de Obm e Ser:viçóa Pú_bUc~
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Page 15
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
04 Administração 175.000,00 1.266.000,00
04 122 Administração Geral 175.000,00 1.266.000,00
04 122 0002 Gestão Inovada 175.000,00 230.000,00
04.122.0002.1039.0000 Aquisição de Equipamentos para Secretaria 5.000,00
04.122.0002.1040.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 160.000,00
04.122.0002.1063.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Estação 10.000,00
04.122.0002.2071.0000 Manutenção e/ ou Conservação de Prédios públicos 230.000,00
04 122 0012 Desenvolvimento e Cidadania 1.036.000 00
04.122.0012.2072.0000 Manutenção do Departamento de Obras/ 1.036.000,00
Desenvolvimento Urbano
15 Urbanismo 1.520.000,00 925.500,00
==---===
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.010.000,00 60.500,00
15 451 0012 Desenvolvimento e Cidadania 1.010.000,00 60.500,00
15.451.0012.1041.0000 Constr:ução, A,mplil!lção ~ Reforma.. de. Vias Pública~ " 200.000,00
15.451.0012.1042.0000 Urtisnizs~~o de Vias Públicas 1.000,00
15.451.0012.1043.0000 Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública só.ooo;oo
15.451.0012.1044.0000 Construção, Ampliação de Cemitérios Públicos 10.000,00
15.451.0012.1045.0000 Urbanização de Vias Públicas 50.000,00
15.451.0012.1046.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques 3.000,00
Públicos
15.451.0012.1064.0000 Contruçlio e Ampliançao da Pavimentação Poliedrica 406.000,00
15.451.0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 50.000,00
15.451.0012.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação 50.000,00
15.451.0012.1071.0000 Conslfl:lção de Capàla Mortuária 190:000,00
15.451.0012.2073.0000 Manutenção e Conservação da Pavimentação poliédrica 60.500,00
15 452 Serviços Urbanos !$10.000,00 865.000,00
15 452 0012 Pllsenvolvlmento e Cidadania 510.000,00 865.000,00
15.452.0012.1046.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques 400.000,00 · • Públicos · • .•
15.452.0012._1_047.0000 Aqulslção de Imóveis ~·ºº
15.452.0012.2074.0000 Man~ençã~ d~s ~r>1iço5,de• LimP,8Z8 PúbUca : •. ·, 803.000,00
15.452.0012.2075.0000 ~anutenção e Conseryação de Cemitérios Públicos ... 12.000,00 -:-:--.- .. -. 15.452.0012,2076.0000 Manutenç.~ e/ou Conservação de Praças P~blicas• - - --~·. . 50.000,00
16 Habitação . 15.000,00 ..
=--==--=
16 482 Habitação Urbana 1.5.,000,00
16 482 0016 Minha Casa Própria 15:000,00
16.482.0016.1048.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades • HatiltaclÓnals .15.000,00
-:-:-·--
17 Saneamento 83.000,00 . 78.000,00
17 511 Sane;imento B_ás[co. Rural 77..000,00 78.000,00 ----- - ··
Total
1.441.000,00
1.441.000,00
405.000,00
5.000,00
160.000,00
10.000,00
230.000,00
1.036.000,00
1.036.000,00
2.445.500,00
1.070.500,00
1.070.500,00
200.000,00
1.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000,00
3.000,00
406.000,00
50.000,00
50.000,00
190.000,00
60.500,00
1.375.000,00
1.375.000,00
400.000,00
110.000,00
803.000,00
12.000,00
50.000,00
15.000,00
15.000,00
15,000.00
15.000,00
161.000,00
155.000,00
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AV. CANDIOO MENDES. CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Sec Mun de_Obraa e Serviç~,~úbllcoa
Orçamento Programa Exercido de 2024
Anexo 06
Page 16
01 Seç. de Obras e ·Se~lçoa .f:lúbllcos ,
Código Especificação . Operação Especial Projetos Atividades Tota 1
17 511 0013 QualidadedeVida 77.000 00 78.000,00 155.000,00
17.511.0013.1049.0000 Construção, Restauração da Rede de Distribuição de
Água
27.000,0ci 27.000,00
17.511.0013.1050.0000 Aquisição de E(luipamentos para Abastecimento D Ag"-'u=ª------- ______ 1.:.:s;;.; .o:..:o..:.o'-',o..:.0 ___________ 1:.::5.:.:·000 ..:...:.,=oo
17.511.0013.1051.0000 Construção de Chafariz Público e Poços Tubylaras 25.000,00 25.000,00
17.511.0013.1052.0000 Construção, Ampliação de Lavanderias Públicas 5.000,00 . 5.000,00
17.511.0013.1 053.0000 Cónstrução. Ampliação de Açudes e Barragens 5.000,00 5.000,00
17.511.0013.2077.0000 Manutenção do Abastecimento D Agua 78.000,00 78.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 6.000,00 6.000,00
17 512 0013 Qualidade de Vida 6.000.00 6.000 00
17.512.0013.1054.0000 Construção. Restauração de Galerias. Esgotos e Canais 5.000,00 5.000,00
de Drenagem
17.512.0013.1055.0000 Construção, Reforma e A,-r,pllação de Fossas Sépdcas~ _____________ 1:..:..0::..:0:..:0"-',00 :..:... _ _ _________ 1c.c.OOO:..:..:.!.:..:. '0O
25 Energia
25 751 Conservação de En,ergia .
25 751 001-2 . ·Qt!senvolviryl811to e.Cidadania
25.751 .0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Perrnante
25.751 .0012.1 070.0000 Construção Reforma e Ampliação
25.751.0012.2078.0000 Manuienção dos' Serviçcis de Iluminação Pública
25 752 Energia Elétrica
25 752 0012 Desenvolvimento e Cidadania
25.752.0012.1 056.0000 Ampliação e Recuperação da Rede Elétrica
26
26
Transporte .
782 ·Transporte Rodoviário
26 782 0014 Acessibilidade Rodoviaria
26. 782.0014.1057.0000 Construção, Restauração de Estradas Vicinais
26. 782.0014.1058.0000 Aquisição de Equipamentos
26. 782.0014.1059.0000 C~nstrução de Pontes e B~eiros
26.782.0014.1060.0000 Con'struçã'o d!! ~af~em ~liada
26. 782.0014.2079.0000 Manutenção dos Servlç~s Rod~viári~
26.782.0014.2080.0000 M~nute?ç_ll~ ~~ ~stradasVlclnals
TOTAL 0,00
55.000,00 350.000,00 405.000,00
50.000,00
-50.000,00 .
25.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
-65.000,00
65.000,00
65.Õ00,00
5.000,00
• 5.000,00
5.000,00
·50.000,00
1.913.000,óO
350.000,00 400.000,00
350.000,00 400.000,00
25.000,00
25.000,00
350.000,00 350.000,00
5.000.00
5.00000
5.000,00
428.000,00 493.000,00
428.000,00 493.000,00
428.000,00 493.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
146.000,00 •. • 146.000,00
• 282.000,00 282.000,00
3.047.500,00 4.960.500,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2")
Orçamento. Programa • Exercício de 2024
Anexo 06
Page 17
Código l;spéeificaçãci : .. : ,· Ç)per;ição. Esp~ial . Prçijetos ... AlividiJdes Total
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0008 Cultura Para o Povo
13.392.0008,1 061 .0000 Construção de Centros para Eventos
13.392.0008.2081.0000 Manutenção da Biblioteca Pública
13.392.0008.2082.0000 Manutenção do Departamento de Cultura
13.392.0008.2083.0000 Incentivo as Atividades Culturais do Município
13.392.0008.2102.0000 Manutenção das Ações Lei Paulo Gustavo
13.392.0008.2103.0000 Manutenção das Ações Lei Aldir Blanc
TOTAL
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PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
10. j eç. M~~l~IJ!i l:ge f:l~•~ça, ·.
01 · '•s.~~~r1~:d~-Fín1~çá~ ·" •.•,:;· ,, .
Código Especificação
04 Administração
04 123 Administração Financeira
04 123 0002 Gestão Inovada
04.123.0002.1006.0000 Aquisição de Equipamento para Departamento de
Tributação
04. 123.0002.1062.0000 Aquisição de Equipamentos para Secretaria de finan~.
D4.123.0002.2011 .0000 Manutenção do Departamento de Tributação
D4.123.0002.2086.0000 Manutenção da Secretaria de Finanças
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Divida Interna
28 843 0017 Dívida Interna
28.843.0017.1008.0000 Amortização da Dívida Contratada
TPTAL,.
159.000,po • 482.000,00 632.000.00
150.000i00 482.000,00 632.000,00
150.000 00 482.000,00 632.000,00
150.000,00 150.000,00
3.000,00 3.000,00
17.000,00 17.000,00
212.000,00 212.000,00
150.000,00 150.000,00
100.000,00 100.000,00
º·ºº 150.000,00 482.000,00 632.000,00
Orçamento Programa • Exercício de 2024
Operação Especial Projetos
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
515.000,00
515.000,00
515.000,00
515.000,00
0,00 517.000,00
Anexo 06
Page 18
,··,_.·f'
·, •. ~ i;, . :~. :\;
Atividades Total
94.500,00 96.500,00
94.500,00 96.500,00
94,500,00 96.500,00
1.000,00
1.000,00
11 .500,00 11.500,00
83.000,00 83.000,00
515.000,00
515.000,00
515.000,00
515.000,00
94.500,00 611.500,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
11 ·sec. Municipal de Agricultura e Recuru1O1 Hídricos
01 Sec. Municipal de Agrk:ultura e Rec;unsos Hldr'lcos
Código Especificação
18 Gestão Ambiental
18 122 Administração Geral
18 122 0013 Qualidade de Vida
18.122.0013.2065.0000 Incentivo a Apicultura e Avicultura
18 608 Promoção da Produção Agropecuária
18 608 0013 Qualidade de Vida
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
• Page 19
Operação Especial Projetos Atividades
4.000,00
2.000,00
2,000,00
2.000,00
2.000,00
2.000 00
18.608.0013.2068.0000 Incentivo a Ovino Caprinocultura 2.000,00 -----·------·--------== ==----
20 Agricultura
20 122 Administração Geral
20 122 0011 Incentivo a Agricultura
20.1 22.0011 .2062.0000 Manutenção da Sec. de Agricultura e Rec Hldricos
20.122.0011 .2063.0000 Incentivo ao Plantio de Plantas Frutlferas
20.122.0011.2064.0000 Comercialização ~e Prod_utos Agricol_as
20.1 22.0011 .2066-Q000 Manu~enção ~a Ho~a Comunllaria .
20 605 Abastecimento
20 605 0011 Incentivo a Agricultura
20.605.0011.1038.0000 Aquisição ~9 E~~ipamentos Mecanizados
20 608 Promoção da Produção Agropecuária
20 608 0011 Incentivo a Agricultura
20.608.0011.2067 .0000 Assistência ao Pequeno Produtor
20.608.0011 .2069.0000 Manutenção de Mercados e Feiras
20.608.0011.2070.0000 Incentivo a Aragem
TOTAL
35.000,00 69.000,00
43.500.00
43.500,00
37.500,00
2.000.00
2.000.00
2.000.00
35.000,00
35.000 00 • 35.000,00
25.500,00
25.500,00
21.000,00
2.000,00
2.500.00
0,00 35.000,00 73.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2")
12 Secretaria Municípal de Esportes
01 Secretaria Munlclpal de Esportes
Código Especificação
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0007 Esporte e Cidadania
27.812.0007.1 016.0000 Const. Ampli. e Reforma de Quadra Espoti
27 .812.0007.1022.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Ginásio
Poliesportivo
27.812.0007.1023.0000 Aquisição de Materiais Esportivos
27.812.0007.2030.0000 Manutenção da Secretaria de Esportes
27.812.0007.2108.0000 Manutenção do Estadio Municipal
27.812.0007.2109.0000 Realização de Campeonatos
TOTAL
TOTAL GERAL
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Operação Especial Projetos
85-000.00
85.000,00
85.000,00
75.000,00
5.000,00
5,000.00
0,00 85.000,00
0,00 7.426.000,00
Anexo 06
Page 20
Atividades
295.000,00
295.000,00
,95.000,00
130.000,00
35.000.00
130.000,00
295.000,00
54.574.000,00
Total
4.000,00
2000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000 00
2.000,00
104.000,00
43.500,00
43.500 00
37.500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00·
35.000,00
35.000,00
35.000,00
25.500,00
25.500 00
21 .000,00
2.000,00
2.500,00
108.000,00
Total
380.000,00
380.000,00
380.000,00
75.000,00
5.000,00
5.000,00
130.000,00
35.000,00
130.000,00
380.000,00
62.000.000.00
====~=~~=======================
~
o
~
~
;
~
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Orçamento Programa • Exercício de 2024
Anexo 07
Page 1
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa • 0,QQ . ··/it{~af-~•~'.t&?:àI/:ll~i~:~ .
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 Processo Legislativo
01 .031.0001. 1001 .0000 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara
01.031.0001.1002.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
01 .031.0001.2001 .0000 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
01.031.0001.2002.0000 Encargos com Assessoria Jurídica e Contábil
01.031.0001 .2003.0000 Contribuições a Entidades de Classe
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 Gestão Inovada
04.122.0002.1003.0000 Aquisição de Um Veículo
04.122.0002.1004.0000 Aquisição de Equipamentos pi Gabinete do Prefeito
04.122.0002.1005.0000 Aquisição de Equipamento para Secretaria de Administração
04.122.0002. 1039.0000 Aquisição de Equipamentos para Secretaria - .,
04.122.0002.1040.0000 Construção; Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
04.122.0002.1063.0000 . Coilstruçãó, 'Ampliação e Reforma do Prédio da·Eiitaçáo '
04.122.0002.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante
04.122.0002.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação
04.122.0002.2004.0000 Encargos com Assessoria Jurídica
04.122.0002.2005.0000 Manute~çãó d~s Atividades do G~bínete do prefeit~
04.122.0002.2006.0000 Contribuições a Entidades de Classe
04.122.0002.2007.0000 Encargos com.Assessoria de Imprensa
04.122.0002.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
04.122.0002.2071.0000 Manutenção e/ ou Conservação de Prédios públicos
04.122.0002.2101 .0000 Realização de Concurso Publico
04.122.0002.2105.0000 Manutenção da Ouvidoria Municipal
04.122.0002.2106.0000 Manutenção do Portal da Transparência
04 122 0004 Se9uràliça Para o Povo
04.122.0004.2008.0000 Manutenção da Segurança Pública
04.122.0004.2010.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar
04 122 0012 Desenvolvimento e Cidadania
04.122.0012.2072.0000 Manutenção do Departamento de Obras/ Desenvolvimento Urbano
04 123 Administração Financeira
04 123 0002 • Ge~tão Inovada •
04.123.0002.1006.0000 Aquisição de Equipamento para Departamento de Tributação
04.123.0002.1062.0000 Aquisição de Equipamentos para Secretaria de finanças
04.123.0002.2011.0000 Manutenção do Departamento de Tributação
04.123.0002.2086.0000 Manutenção da Secretaria de Finanças
04 124 Controle Interno
04 124 0002 Gestão lriovacfã
04.124.0002.2020.0000 Manuten~o das"Atividades·dél Controlaáoria·d·o Município . . . : . . ·. ., .
04 128 Formação de Rf:!éu.raós HulT\anqs
04 128 0002 GestãQ lnovada -
04.128.0002.2012.0000 Treinamento de Capacitação de Pessoal
0,00 30.000,00 866.000,00 896.000,00
0,00 30.000,00 866.000,00 896.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 20.000,00 º·ºº 20.000,00
0,00 0,00 817.500,00 817.500,00
0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
0,00 0,00 500,00 500,00
,q,iiq . _.\ ; ,6$}~Jo,} , ': :,~' ?;~7:a:~ ;'.o~rr :.r:J/~r~;8;5Q,of
0,00 695.000,00 7 .676.350,00 8.371.350,00
0,00 695.000,00 6.531 .350,00 7.226.350,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000.00 0,00 10.000,00
0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
º·ºº 5.000,00 º·ºº 5.000,00
º·ºº 160.000,00 0,00 160.000,00
0,00 10.000,00 •. 0,00 10.000,00
0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
º·ºº 215.000,00 0,00 215.000,00
0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
º·ºº 0,00 498.000,00 498.000.00
o,oo· 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 0,00 61 .000,00 61 .000,00
0,00 0,00 5.275.350,00 5.275.350,00
0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
0,00 0,00 109.000,00 109.000,00
0,00 0,00 106.000,00 106.000,00
o;oo • 0,00 3.000,00 3.000,00
º·ºº 0,00 1.036.000,00 1.036.000,00
0,00 • 0,00 1.036.000,00 1.036.000,00
o.ao 2.000,00 96.5oo,00 98.500,00
0,00 2.000,00 96.500,00 98.500,00
0,00 1.000,00 º·ºº 1.000,00
º·ºº 1.000,00 0,00 1.000,00
º·ºº 0,00 13.500,00 13.500,00
0,00 0,00 83.000,00 83.000,00
0,00 0,00 99.000,00 99.000,00
º·ºº ci,oo 99.000,00 99.000,00
0,00 o,~o 99.000,00 99.000,00
0,00 0,00 7.000,00 1.000;00
0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
221 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,~ ººs ~~ ;-·, +e:;. e l. l ,t,.
~ ,.~ ~. -~ --· õ ==============================================
O' Itm,l,Rl,Mf" C., ___ __.,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
Page2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2", Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos_ . Atividades Total
08 • i Assistêhi:ia .Scic!àl.. .: ·: • · •
' ',' '\-'.:,\~;i11.' .:.· ' .
08 131 Comunicação Social
08 131 0001 Processo Legislativo
08.131.0001.2050.0000 ·Manut.do Setor Unico de ldentificaçao Pessoal - SUIP
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0010 Prefeitura e o Povo .
08.243.0010.2093.0000 Manutenção do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA
08 244 Assistência Comunitária
08 244 001 O Prefeitura e o Povo
08.244.0010.1035.0000 Aquisição de Equipamentos p/ Secretaria de Assistência Social
08.244.0010.1066.0000 Aquisição de Veiculo
08.244.0010.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante
08.244.0010.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação
08.244.0010.2051 .0000 Manutenção do Conselho Tutelar
08.244.0010.2052.0000 Manutenção da Secretaija d.e Assistência Social
08.244.0010.2053.0000 .Man11tençã9 cio. programa de Transição.de M_edia ~0111pfexidade - PTMC ' •. . : • · · . •. •. .
08.244.0010.2054.0000 Manutenção do Serviço de Fortalecimento Convivencia e Vinculo -
SFCV
08.244.0010.2056.0000 Manutenção d9 Programa dti Equipe Volante - PBVII! .
08.244.0010.2057.0000 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do
Cadastro Único· • . • •
08.244.0010.2058.0000 Manutenção dó Programa Socia.1 Basico Fixo - PBFI
08.244.0010.2059.0000 Manutenção dó Bloco da Gestão do SUAS
08.244.0010.2060.0000 Manutenção. do Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0010.2071.0000 Manutençã.o e/ ou Conservação .de Pré~ios públi.co.s
08.244.0010.2096.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
08.244.0010.2098.00Ó0 • Benefícios Eventuais
08 244 0012 Desenvolvimento e Cidadania
08.244.0012.1029.0000 Construção, Reforma e ampliação de predios publicos
09 .. Previdência Social
:: :) ,.· -.··.·
09 271 Previdência Básica
09 271 0002 Gestão lnovàda
09.271.0002.2014.0000 Encargos com o PASEP
09.271.0002.2015.0000' Obrigaçõas Patronais •
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0002 Gestão Inovada •
09.272.0002.2064.0000 Manutençãb do Fundo Municipal de Previdência de Brasil,;lra
09.272.0002.2087.0000 Beneficies Previdênciarios
10 . • Saúde
-<.,••':':,•, ·,,A .; ... ,•
10 122 Administração ·Geral
10 122 0009 Saúde ao Alcança ·de Todos
10.122.0009.2096;0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 •
•• '. Q,~'./ ::':~so:~ i.~)·\t~!: .J'.~;~~?·~:99\f,i;t )}~;~~;,~fR;~,.
0,00 0,00 19.000,00 19.000,00
º·ºº O.DO 19.000,00 19.000,00
0,00 0,00 19.000,00 19.000,00
0,00 0,00 193.000,00 193.000,00
____ _Q,QQ 0,00 193.000,00 193.000,00
0,00 0,00 193.000,00 193.000,00
0,00 260.000,00 1.988.000,00 2.248.000,00
0,00 255.000,00 1.988.000,00 2.243.000,00
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 0,00 477.000,00 477.000,00
0,00 º·ºº 4.500,00 4.500,00
0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
0,00 0,00 64.000,00 64.000,00
0,00 0,00 19.000,00 19.000,00
0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 0,00 960.500,00 960.500,00
. 0,00 . 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
• º·ºº • 0,00 154.000,00 154.000,00
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
;0i{IJ1(j\* ;~i
o:oo 0,00 . 504.000,00 504.000,00
o,õo. 0,00 . 504.o<io,oo 504.000,00
0,00. 0,00 224,000,00 224.000,00
0,00 Ô,00 2so.ooo,oo 280.000,00
0,00 0,00 2,290.650,00 2.290.650,00 ..
.0,.0ó 0,00. 2.290.650,00 2.290.650,00
O,Oó 0,00 369.100,00 369.100,00
0,00 0,00 1.921.550,00 1.921.550,00
., .; ... \ ~·~Vi}:!Jf~~~_;.9~{\f :~W·1~~iP.0~J~/ff/.?('tt%ti9g9(~~ 0,00 0.00 271.000,00 271.000.00
º·ºº 0,00 271.000,00 271.000,00
0,00 0,00 271 .000,00 271.000,00
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A divulgação virtual dos atos municipais
222 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES. CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
Page3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos
Saúde • 10 .t .,· •••. • ' • -~' : ... , •
10
._;e~,. :'. -'•· • ... +• ,•/ , .•
301 Atenção Básica
1 O 301 0009 Saúde ao Alcança dé Todos
10.301.0009.1025.0000 AqUisição·de·Equipamentos para Secretaria de Saúde
10.301.0009.1026.0000 Construção, Ampliação e Reforma·de Postos.de Saúde , .. •
10.301.0009.1027.0000 Coostrução do.Prédio·da Secretaria de Saúde
10.301.0009.1031.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
10.301 .0009.1032.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saude
10.301.0009.1033.0000 Const. de Unidades Basica de Saúde - UBS
10.301.0009.1065.0000 Aquisição de Ambulância
10.301.0009.1067.0000 Construção, Reforma e Apliação de Academia de Saude
10.301.0009.1068.0000 Implantação do Laboratorio de Protese Dentaria
10.301.0009.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Malerial Permante
10.301 .0009.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação
10.301.0009.2037.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde
10.301.0009.2038.0000 Encargos com Pessoas Doentes
10.301 .0009.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde - Fms
10.301.0009.2040.0000 Manutenção de Atenção Básica de Saúde - PAB
10.301.0009.2041 .0000 Manutenção Programa Saúde da Familia-PSF
10.301.0009.2042.0000 Mariutehção do Programa de Farmácia Básica •. •
10.301 .0009.2043.0000 Manutenção do.Programa de Higiene Bucal , •
10.301.0009.2045.0000 Manutenção do PACS
10.301 .0009.2047.0000 Programa Saude na Escola
10.301 .0009.2048.0000 Programa Nasf
10.301 .0009.2091.0000 Manutenção das Atividades do Cpfinanclamento
10.301.0009.2104.0000 Complementação ao Piso Salarial para .Profissionais da
Enfermagem
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 Ô009 Saúde ao Alcança de Todos
10.302.0009.1034.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ Unidade · Mista de Saúde
10.302.0009.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação .
10.302.0009.2049.0000 Manutenção Básica da Unidade Mista de Saúde
10 304 Vigilãncia Sanitária
10 304 0009 Saúde ao Alcança de Todos
10.304.0009.2044.0000 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
10 . 305 Vlgllancla Epidemiológica
10 305 0009 Saúáe a·o Alcança de Todos
1 o. 305.0009.2046.0000 Manut:do pr_ograma de· endemlas e controle de doenças.• E.C.D.
11 Tra.balho. , >. ,, · .
11 334 Fomento ao Trabalho
11 334 001 O Prefeitura e o Povo
11.334.0010.2061 .0000 Manutenção do Programa·Emprego a Re_nda ••
·.· •. ·.1 •, .
12 361 Ensino Fundainent~I'.
º·ºº 1.131.000,00
o.oó 1.131.000,00
0,00 1.000,00 º·ºº •• 100.000.aó º·ºº 50.000,00
0,00 50.000,00
0,00 50.000,00
0,00 155.000,00
º·ºº 50.000,00 º·ºº 50.000,00 º·ºº 225.000,00 º·ºº 250.000,00
0,00 150.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
º·ºº 0,00 0,00 0,00
º·ºº º·ºº º·ºº 0,00 º·ºº 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 º·ºº o,qo o,oo
0,00 14.000,00
o;oo 14.000,00
0,00 8.000,00
· 0,00 6.000,00
0,00 0,00
º·ºº 0,00
º·ºº 0,00
º·ºº 0,00
º·ºº 0,00
0,00 Ô,00
ª·ºº 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
º·ºº 1.501.000,00
Atividades
10.898.000,00
10.898.000.00
• 0º·ºº ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
407.000,00
1.000,00
5.763.000,00
1.608.000,00
850.000,00
70.000,00
305.000,00
935.ocio,oo
12.000,00
159.000,00
288.000,00
500.000,00
751.000,00
751 .000.00
0,00
0,00
751.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
289.000,00
289.000,00
289.000,00
3,000,00
3.000,00
3.000,00
17. 763.500,00
Total
12.029.000,00
12.029.000,00
1.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
155.000,00
50.000,00
50.000,00
225.000,00
250.000,00
150.000,00
407.000,00
1.000,00
5. 763.000,00
1.608.000,00
850.000,00
70.000,00
305.000,00
935.000,00
12.000,00
159.000,00
288.000,00
500.000,00
765.000,00
765.000,00
8.000,00
6.000,00
751 .000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
289.000,00
289.000,00
289.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
19.264.500,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
223 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
:--.c.,~ººs+,
s: ;-: , ~ r-------------------------------------------------
~ t) ~. -~ "/JnN/JllJ,J, õ =======================================~
O' Itm,l,Rl,Mf" C.,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75 Orçamento Programa ~ Exercício de 2024
,'· Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS '
(lnc.11, § 2º, Art.2°)° • • "
Código Especificação Operação Especial Projeios
12 • Educaç_ãq .; .
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0006 Educação ao Alcança de Todos
12.361.0006.1009.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
12.361.0006.1010.0000 ·Aquisição de Equipamentos para Escolas
12.361 .0006.1011.0000 Aquisição de Veiculo
12.361.0006.1012.0000 Aquisição de Um Laboratório de Ciências .
12.361.0006.1013.0000 Construção do Prédio da Secretaria de Educação
12.361.0006.1014.0000 Aquisição de Equipamentos para Secretaria
12.361.0006.1015.0000 Aquls.de Equlp.para Escolas Qse
12.361.0006.1016.0000 Const. Ampli. e Reforma de Quadra Espoti
12.361.0006.1017.0000 Aquisição de Equipamentos Diversos
12.361.0006.1024.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Publicas
12.361.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante
12.361.0006.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação
12.361.0006.2021 .0000 Manutenção do Ensino Fundamentai
12.361.0006.2022.0000 Manutenção da Merenda Escolar- PNAE
12.361.0006.2023.0000 Treinamento e Capacitação de Pessoal
12.361 .0006.2024.0000 Manutenção do transporte Escolar- PNAT
12.361 .0006.2025.0000 Manutenção do Salario Educação· QSE •.
12.361.0006.2026.0000 Manutçnç~p d~,P.DDE •
12.361.0006.2031 .0000 Manutenção do Ensino Fundamental 30%
12.361.0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 30%
12.361.0006.2033.0000 Treinamento de Pessoal do Magistério
12.361 .0006.2034.0000 Encargos-com Profissionais da Educação Fundamental 70%
12.361.0006.2092.0000 Manutenção de Precatórias do FUNDEF
12 365 Educação Infantil
12 365 0006 Educação ao Alcançe de Todos
12.365.0006.1019.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Creches
12.365.0006.1020.0000· Aq'uisição de Equipamentos para Creches
12.365.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante
12.365.0006.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação
12.365.0006.2027.0000 Manutenção do Ensino Infantil
12.365.0006.2035.0000 Manutenção do Ensino da Educação Infantil
12.365.0006.2099.0000 Encargos com Profissionais da Educação Infantil 70%
12 366 Educação -de Jovens ~ Adultos
12 366 0006 Educação ào Alcança de Todos
12.366.0006.2028.0000 M_ariutenção do·PrÓ(lrama ·de Alfabetização de Jovens e Adultos
12.366.0006.2036.0000 Manutenção do EJA • " . • ·: •• ••
12.366.0006.2107.0000 Educaçilo de ;JÓJens e Adultos- BRAEJA •
12 367 Educação Especial
12 367 0006 Educação ao Alcance. de Todos
12.367.0006.1018.0000 Construção ge Unid11des Especiais
12.367.0006.2029.Q900 Manutenção do Ensino Espeçial
13 • ClAturs , .. '
13 392 Difusão Cultural
º·ºº
0,00
. . 0,00
º·ºº o:oo
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0,00
0,00
º·ºº 0,00
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º·ºº º·ºº º·ºº 0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
o.ao
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0,00
0,00
0,00
1.501.000,00
1.501.000.00
120.000,po
50.000,op
60.000,00
10.000,00
35.000;00
18.000,00
5.000,00
55.000,00
30.000,00
663.000,00
355.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.140.000,00
1.140.000,00
130.000,00
5.000,00·
455.000,00
550.000,00
0,00
• 0,00
º·ºº
0,00
0,00
º·º·º 0,00
0,00
~-ººº·ºº
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00 150.000,00
Atividades
>-·~J~t~,i~:<
17.763.500,00
17.763.500,00
0,00
º·ºº 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.602.000,00
500.000,00
3.000,00
200.000,00
180.000,00
. 10.000,00
2.193.000,00
435.000,00
35.000,00
1 ô.425.500,00
2.1 80.000,00
6.480.500,00
6.480.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
231.000,00
1.202.000,00
5.047.500,00
481 .000,00
481 .000,00
87.000,00
24.000,00
370.000,00
136.000.00
136.000,00
0,00
• 136.000,00
482.000,00
Page4
Total
19.264.500,00
19.264.500.00
120.000,00
50.000,00
60.000,00
10.000,00
35.000,00
18.000,00
5.000,00
55.000,00
30.000,00
663.000,00
355.000,00
100.000,00
1.602.000,00
500.000,00
3.000,00
200.000,00
180.000,00
10.000.00
2.193.000.00
435.000,00
35.000,00
10.425.500,00
2.180.000,00
7.620.500,00
7.620.500,00
130.000,00
5.000,00
455.000,00
550.000,00
231.000,00
1.202.000,00
5.047.500,00
481 .000,00
481.000.00
87.000,00
24.000.00
370.000,00
141.000,00
141.000,00
5.000,00
136.000,00
632.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
224 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
Page 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação • Operação Especial
13 .Cutura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0008 Cultura Para o Povo
13.392.0008.1061.0000 Construção de Centros para Eventos
13.392.0008.2081.0000 Manutenção da Biblioteca Pública
13.392.0008.2082.0000 Manutenção do Departamento de Cultura
13.392.0008.2083.0000 Incentivo as Atividades Culturais do Município
13.392.0008.2102.0000 Manutenção das Ações Lei Paulo Gustavo
13.392.0008.2103.0000 Manutenção das Ações Lei Aldir Blanc
t 4 .. Direitos da Cldadanlà
,,.·· ,
' ..... '!. •~. <'" ... '' .•
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
14 243 0012 Desenvolvimento e Cidadania
14.243.0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante
14.243.0012.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação
14.243.0012.2051.0000 Manutenção do Cpnselho Tutelar , .
14.243.0012.2100.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança"e do
. ·Adolescente .. • ·. : • "
15 Urban'lsmo
15 451 Infra-Estrutura Urbana ..
15 451 0012 Desenvolvimento e Cidadania
15.451.0012.1041.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Vias Públicas
15.451.0012.1042.0000 Urbanização de Vias Públicas
15.451.0012.1043.0000 Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública
15.451.0012.1044.0000 Construção, Ampliação de Cemitérios Públicos
15.451.00121045.0000 Urbanização.de Vias Públicas
15.451.0012.1046.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques Públicos
15.451.0012.1064.0000 Contrução e Amplianção da Pavimentação Poliedrica
15.451.0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante
15.451.0012.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação
15.451.0012.1071 .0000 Construção de Capela Mortuária
15.451.0012.2073.0000 Manutenção e Conservação da Pavimentação poliédrica
15 452 Serviços Urban9s
15 452 0012 Desenvolvimento e Cidadania
15.452.0012.1046.0000 Construção, Ampliação e Refonma de Praças e Parques Públicos
15.452.0012.1047.0000 Aquisição de Imóveis
15.452.0012.2074.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
15.452.0012.2075.0000 Manutenção a Conservação de Cemitérios Públicos
15.452.0012.2076.0000 Manutenção e/ou Conservação de Praças Públicas
0,00
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0º·ºº ,00
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º·ºº
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0,00
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0,00
º
0,00 Ἴ
º
0,00 Ἴ
º·ºº
Projetos Atividades
150.000,00 482.000,00
150.000,00 482.000,00
150.000,00 0,00
0,00 3.000,00
0,00 17.000,00
º·ºº 212.000,00
0,00 150.000,00
0,00 100.000,00
74.000,00 293.000,00
74.000,00 293.000,00
39.000,00 0,00
35.000,00 0,00
0,00 33.000,00
º·ºº 260.000,00
• : :}12~; ºº~1 ◊Ó . .' .:·, ".;:,.,925,:~~;~(,/::.,
1.010.000,00 60.500,00
1.010.000,00 60.500,00
200.000,00 0,00
1.000,00 0,00
50.000,00 0,00
10.000,00 0,00
50.000,00 0,00
3.000,00 0,00
406.000,00 0,00
50.000,00 o.ao • 50.000,00 0,00
190.000,00 • 0,00
o,ob 60.500,00
510.oop,oo 865.000,00
510.000,00 865.000,00
400.000,00 0,00
110.000,00 0,00
0,00 803.000,00
º·ºº 12.000,00
0,00 50.000,00
To tal
632.000,00
632.000,00
150.000,00
3.000,00
17.000,00
212.000,00
150.000,00
100.000,00
367.000,00
367.000,00
39.000,00
35.000,00
33.000,00
260.000,00
'-~:~-~-~ó.Óô'
1.070.500,00
1.070.500,00
200.000,00
1.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000,00
3.000,00
406.000,00
50.000,00
50.000,00
190.000,00
60.500,00
1.375.000,00
1.375.000,00
400.000,00
110.000,00
803.000,00
12.000,00
50.000,00
.:a;oo:,· .• ,i~t ~'.~~·.:_~'. 'i{\': . ó;~f;:{_'/ ·,.,\ ·,, ·1s'.ooo,oo
' :~~- . : -·~ ,t- Ji_,: ~ .. ~ •. · <
16 482 Habitação ui:iiana o;oo 15.000,ÓO o.ao 15.000,00
16 482 0016 Minha Casa Própria 0,00 15.000,00 º·ºº 15.000,00
16.482.0016.1048.0000 Construção, Ampliação e Refonma de Unidades Habitacionais 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
225 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES. CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOV~RNO
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
Page6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
. (lnc.11, § Z', Art2°) .
- --------------·---- ·------ --·--- ----·-- - - - - - ----------- ----- -
Código Especificação
17 .
17
~rieam7'4\c? L\':,)'.~/:; •• \:.: \/:. ; .. ;•';'
511 Saneamento Básico Rural . . . 17 511 0013 Qualidade de Vida
17.511.0013.1049.0000 Construção, Restauração·da Rede de Distribuição de Agua
17.511 .0013.1050.0000 Aquisição de Equipamentos para Abastecimento D Agua
17.511.0013.1051 .0000 Construção de Chafariz Público e Poços Tubulares
17.511.0013.1052.0000 Construção, Ampliação de Lavanderias Públicas
17.511.0013.1053.0000 Construção, Ampliação de Açudes e Barragens
17.511.0013.2077.0000 Manutenção do Abastecimento D Agua
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0013 Qualidade de Vida
17.512.0013.1028.0000 Construção de Um Aterro Sanitário
17.512.0013.1030.0000 Aquisição de Equipamentos Diversos
17.512.0013.1054.0000 Construção, Restauração de Galerias, Esgotos e Canais de
Drenagem
17.512.0013.1055.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Fossas Sépticas
18 ,. , Gestão AmbieÍíial
• ...: .• ) . ·_~: ~ .> -~
18 122 Administração Geral
18 122 0013 Qualidade de Vida
18.122.0013.2065.0000 Incentivo a Apicultura e Avicultura
18.122.0013.2090.0000 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0013 Qualidade de Vida
18.541.0013.1037.0000 Construção de Parque Municipal do Meio Ambiente
18 608 Promoção da Produç~o Agropecuária
18 608 0013 Qualidade de Vida
18.608.0013.2068.0000 Incentivo a Ovino Caprinocuttura
20 Agricultura
20 122 Administração Geral
20 122 0011 Incentivo a Agricultura
20.122.001 1.2062.0000 Manutenção da Sec. de Agricultura e Rec Hídricos
20.122.001 1.2063.0000 lncenti.vo ao Plantio de Plantas Frutlferas
20.122.0011 .2064.0000 Comercialização de Produtos Agrlcolas
20.122.0011.2066.0000 Manutenção da Horta Comunitaria
20 605 Abastecimento
20 605 0011 Incentivo a Agricultura
20.605.0011 .1038.0000 Aquisição de Equipamentos Mecanizados
20 608 Promoção da Produção Agropecuária
Operação Especial
º·ºº
º·ºº º·ºº º·ºº 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0;00
0,00
0,00
º·ºº º·ºº
0,00
0,00
0,00
º·ºº 0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
Projetos Atividades Total
nooo·.oo 78.000,00 155.000,00
77.000.00 78.000,00 155.000,00
27.000,00 0,00 27.000,00
15.000,00 º·ºº 15.000,00
25.000,00 0,00 25.000.00
5.000.00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 78.000,00 78.000,00
16.000.00 0,00 16.000,00
16.000,00 0,00 16.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 117.000.00 117.000.00
0,00 117.000 00 117.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
º·ºº 115.000,00 115.000.00
30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 • 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
0.00 2.000,00 2.000,00
º·ºº 2.000,00 2.000,00
0.00 43.500,00 43.500,00
0,00 43.500,00 43.500,00
0,00 37.500,00 37.500,00
... . 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
35.000,00 o,po 35.000,00
35.000,00 o,oo 35.000,00
35.000,00 0,00 35.000,00
0,00 25.500,00 25.500,00
;
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
226 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES. CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa • Exercício de 2024
Anexo 07
Page 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
20
20
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Especificação
Agricultura
' ' ~ -~ ) '. :- \ ' ':"' ',· ... \,.~~ :: ' . .
608 Promoção da Produção Agropecuária
20 608 0011 Incentivo a Agri~ultura
20.608.0011.2067.0000 Assistência ai;> Pequeno Produtor
20. 608.0011.2069.0000 Manutenção de Mercados e Feiras
20.608.0011.2070.0000 Incentivo a Aragem
23 695 Turismo
23 695 0005 O Turismo em Brasileira
23.695.0005.2016.0000 Incentivo ao Turismo
24 Comunicações .
1 ...... ,'
24 131 Comunicação Social •
24 131 0003 co·municaçãô Par~ rooos
24.131.0003.1007.0000 Ampliação de internet para logradouros e órgãcis publicos
L ,1 ,J•.,;·A
25 751 Conservação de Energia
25 751 0012 Desenvolvimenta e Cidadania
25. 751.0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante
25. 751 .0012.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação
25. 751.0012.2078.0000 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública.
25 752 Energia Elétrica
25 752 0012 Desenvolvimento e Cidadania
25. 752.0012.1058.0000 Ampliação e Recuperação da Rede Elétrica
2~ ,- 'Jrl!iís~~é.}1 \/. ·:• '>
26 782 Transporte Rodovlârlo
26 782 0014 Acessibilidade Rodoviaria
26.782.0014.1057.0000 Construção, Restauração de Estradas Vicinais
26.782.0014.1058.0000 Aquisição de Equipamentos
26.782.0014.1059.0000 Construção de Pontes e Bueiros
26.782.0014.1060.0000 Construção de Passagem Molhada
26.782.0014.2079.0000 Manutenção dos Serviços Rodoviários
26. 782.0014.2080.0000 Manutenção de Estradas Vicinais
27 Desporto e. Lazer .
27 812 Desporto Comunitário
------------
Opernção Especial Projetos Atividades To tal
0,00 º·ºº 25.500,00 25.500,00 --- ---=·ºº~º- -·-º'ºº-----~2~5-~soo~ ·º~º ---~2=5~.5~00=.oo~ o,oo o,eo 21.000,00 21 .000.00
º·ºº 0,00 2.000,00 2.000,00
º·ºº 0,00 2.500,00 2.500,00
0,00 0,00
0,00 0,00
º·ºº 0,00
º·ºº 11.000,00 ---------- 0,ÓO 11.000,00
0,00 11.000,00
0,00 50.000,00
º·ºº 50.000,00
0,00 25.000,00
0,00 25.000,00
0,00 0,00
0,00 5.000,00
o,ob 5.000,00
0,QO 5.000.0.0
o.ao 65.000,00
0;-00 65.000,00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
º·ºº 5.000,00
0,00 50.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
85.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
0,00
O 00
º·ºº
350.000,00
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
0,00
o,oo
0,00
428.000,00
428.000,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
146.000,00
282.000,00
295.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
11.000,00
11 .000.00
11.000,00
400.000,00
400.000,00
25.000,00
25.000,00
350.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
493.000,00
493.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
146.000,00
282.000,00
380.000,00 ·-·--·--·--------------------
--------======
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
227 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;. e l. l ,t,.
~ ,.~ ~. -~ --· õ ==============================================
O' Itm,l,Rl,Mf" C., ___ __.,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:4i52:.!,3ô.'0ú01-75 Orçamento Programa -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2", Art.2°)
Código Especificação
27 D~porto e Lazer
.. 27 812 Desporto Comunitário
27 812 0007 Esporte e Cidadania •
27.812.0007.1016.0000 Const. Ampli ... e Reforma de Quadra Espoti
27.812.0007.1022.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Ginásio Poliesportivo
27.812.0007.1023.0000 Aquisição de Materiais Esportivos
27.812.0007.2030.0000 Manutenção da Secretaria de Esportes
27.812.0007.2108.0000 Manutenção do Estadio Municipal
27.812.0007.2109.0000 Realização de Campeonatos
28 843 Serviço da Divida Interna
28 843 0017 Dívida Interna
28.843.0017.1008.0000 Amortização da Divida Contratada
99 Reserva de Contíng~ncia ,: , .
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0002 Gestã·o ·Inovada
99.999.0002.2089.0000 Reserva Orçamentaria do RPPS
99 999 0015 Reserva de Contigencia
99.999.0015.2019.0000 Reserva de Contingência
TOTAL
Operação Especjal Projetos
• º·ºº 85.000,00
o.ao 85.000,00
0,00 75.000,00
0,00 5.000,00
º·ºº 5.000,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 º·ºº
0,00. • ' 515.000,00 ',.. ', ;, ,, ,,,,,.
0,00 515.000,00
0,00 515.000,00
0,00 515.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 7.426.QOO;OO
.''
Exercício de 2024
Anexo 07
Page 8
Atividades
295.000,00
295.000,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
35.000,00
130.000,00
·,' ,,.:.'• o,'oo.:: ·r;t,
. . ·.\· '~ ·,
0,00
0,00
0,00
705.000,00
105.000,00
105.000,00
600.000,00
600.000,00
54:574.000,00
To tal
380.000,00
380.000,00
75.000,00
5.000,00
5.000,00
130.000,00
35.000,00
130.000,00
·, 5,15.000,QO·
515.000,00
515.000,00
515.000,00
705.000,00
105.000,00
105.000,00
600.000,00
600.000,00
62.000.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
228 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
~
o
~
~
;
~
Código
Ó1
01 031
01 031
04
04 122
04 122
04 122
04 122
04 123
04 123
04 124
04 124
04 128
04 128
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES. CENTRO CNPJ:41 522236/0001-75
DESPESA POR-FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11, § 2º. Art.2°)
Especificação
Leglslativà
Ação Legislativa
0001 Processo L islalivo
Admln!stração ,
Administração Geral
0002 Gestão Inovada
0004 Segurança Para o Povo
0012 Desenvolvimento e Cidadania
Administração Financeira
0002 Gestão Inovada
Controle Interno
0002 Gestão Inovada
Formação de Recursos Humanos
0002 Gestão Inovada
Ordinário
896.000,9()
896.000,00
896.00000
. . ,.. '-~
?-682.850i<lp
7.478.350,00
6.333.350.00
109.000,00
1.036.000,00
98.500,00
98.500,00
99.000,00
99.000,00
7.000,00
7.000,00
Orçamento Programa Exercício de 2024
Anexo 08
Page 1
Vinculado Adm. Indireta T o t a 1
893.000,00
893,000,00
896.000.00
8.371.350,00
7.226.350,00
109.000,00
1.036.000,00
98.500,00
98.500.00
99.000,00
99.000,00
7.000,00
7.000,00
oé • '.4 ;, ,Àesistênc;ia sóéiâ1 : (, ·:'. • • \•.. . , . , . , .... 1.431:ôoo;éief_
08 131 Comunicação Social
08 131 0001 Processo L,egislativo
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0010 Prefeitura e o Povo
08 244 Assistência Coinunitària
08 244 0010 Prefeitura e o Povo
08 244 0012 Desenvolvimento e Cidadania
09 Previdência• Soclàl. • .. . . .. • >
09 271 Previdência Básica
09 271 0002 Gestão Inovada
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0002 Gestão Inovada
10 Saúd~
10 122 Administrí3Ção Geral
10 122 0009 Saúde ao Alcança de Todos
10 301 Atenção Básica
10 301 0009 Saúde ao Alca_nçe de Todos
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0009 Saúde ao Alcança de Todos
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0009 Saúde ao Alcançe de Todos
10 305 Vigllêncla Epldemlotóglca
10 305 0009 Saúde ao Alcan de Todos (, ... 11 , Trabalho , , . .
11 334 Fomento ao Trabalho
11 334 0010 Prefeitura e o Povo
12 Educação,
1 ✓ ~ . .
19.000.00
19.000,00
1.004.000,00
999.000,00
5.000,00
500.000,00
500.000,00
193.000,00
193.000.00
1.244.000,00
1,244.000,00
4.000,00
4.000,00
2.290.650,00
2.290.650.00 ' '" "· • ·,. 13;3~·º90i~ .-,
19.000,00
19.000,00
193.000,00
193.000.00
2.246.000,00
2.243.000,00
5.000,00
504.000,00
504.000,00
2.290.650,00
271.000,00 271.000,00
271 .000,00 271.000,00
12.029,000,00 12.029.000,00
12.029.000,00 12.029.000,00
765.000,00 765.000,00
765.000,00 765.000,00
10.000,00 10.000,00
------------·------------------- 10.000,00 10.000,00
• 289.000,00 289.000,00
-----·------------------------- 289.000,00 289.000,00
a,ooo;oo.- .J. ,'
3.000,00 3.000,00
3.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
229 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;.
e l. l ,t,.
~ ,.~ ~. -~ --· õ ================================================
O' Itm,l,Rl,Mf" C., ____ ....,
Código
12 361
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ·41S2n:Só/OC101-75
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11, § 2.º, ~~2°)
Espectftcaçao Ordinélrio
Ensino Fundamental
Orçamento Programa Exercício de 2024
Anexo 08
Page2
Vinculado Adm. Indireta Total
19.264.500,00 19. 264.500,00
- - ------------------------------ 12 361 0006 Educação ao Alcançe de Todos
12 365 Educaçêo ,lnfan.tS
12 365 0006 Educação ao Alcançe de Todos
12 366 Educação de Jov~ns e Adultos
12 366 0006 Educação ao AJcançe de Todos
12 367 Educação Especial
12 367 0006 de Todos
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0008 Cullura Para o Povo
14, Direitos da ~i~adani~.
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
14 243 0012 Desenvolvimento e Cidàdania
15 Urbanismo .. . ,
15 451 Infra-Estrutura Urba.na
15 451 0012 D~senvolvimenÍo e c'idad~nla
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0012 DasanvolvimentÓ a Cidadania
!1s ., Habltaçêo
16 482 Habitação Urbana
16 482 0016 Minha Casa Pró ria ,,
17 Sa~~l)'lenió
17 511 Saneamento Bàsico Rural
17 511 0013 Qualidade de Vida
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0013 Qualidade de Vida .
18 Gestão ~blental •
18 122 Administração Geral
18 122 0013 Qualidade de Vida
18 541 Preservaçêo e Conservação Ambiental
18 541 0013 Qualidade de Vida
18 608 Promoção da.Produção Agropecuária
18 608 0013 Qualidade de Vida
120 • Agricultura •t .
.. 20 122 Adminislração Geral
20 122 0011 Incentivo a Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0011 lncenlivo a Agricultura
20 608 Promoção da Produção Agropecuária
20 608 0011 lncenllvo a Agricultura ..
232.~.l)O •
232.000,00
232.000,00
193.000,00
193:000 oo
1.339.500,00
364.500,00
364.500,00
975.000.00
l9.264.500,00 19.264.500,00
7.620.500,00 7.620.500,00
7.620.500,00 7.620.500,00
48~.000,,00 481 .000,00
'481 .Q00,00 481 .000,00
141.000,00 141.000,00
--------------- 141.000 00 141.000 00
400.000,00
400.000,00
: . ,174.000,00 ,,:: . ;, ,.
174.000,00
706.000,00
706.000,00
400.000,00
632.000,00
367.000,00
367.000 00
• 2:44\s.~:~·
1.070.500,00
1.070.500,00
1.375.000,00
--·--·----- ----------------- 975.000,00
15.000,00
15.000,0Ó
15.000 00 ' .. 144.000,00.. . •
128.000,00
128.000,00
16.000,00
16.000 00
. ,. • 13f000,00 :
1'1_7.000,00 •
117.000,00
15.000,00
15.000,00
-2.000,00
• 2.000,00
69.000,00 •,
43.500,00
. 4.3,500,00
25,500,00.
25.500,00
400.000.00 1.375.000.00
, , ••. ·~· f 5.ooo,ô~. I
15.000,00
15.000,00
·:·21:0ÔQ;OO . . .
. ,,,.~ .,, 11-1/()jlQ.oo .
27.000,00 155.000,00
27.000,00 155.000,00
16.000.00
16.000 00
1:49:00Ó;Óó· . " -·~-. • , . ·•·.. ..
117.000,00
117.000,00
. 15,000,00 30.000,00
15.000,00 30.000,00
2.000,00
2.000.00
35.Óôo.oo·
'
. ,., .... 1
,'(1~:~ ~~
43,500,00
43.500,00
35.000.00 35.000,00
35.000,00 35.000.00
25.500,00
25.500,00
;
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
230 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES. CENTRO - ÇNPJ:41S2221S!ouo1~·,5 Orçamento Programa Exercício de 2024
Anexo08
Page 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Esp~cificação
123 Comércio e Servl~s
23 695 Turismo
23 695 0005 O Turismo em Brasileira
124 .
24 131 Comunicação Social
24 131 0003 Comunica ão Para Todos
'Er\ergla· • ·•• .
25 751 Conservação de Energia
25 751 0012 Desenvolvimento e Cidadania
25 752 Energia Elétrica
25 752 0012 Desenvolvimento e Cidadania
126 "
Transporte
26 782 Transport~-Ródoviário •
26 782 0014 Acessibilidade· Ródoviarià
27 Desporto e Laze~
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0007 Es orte e Cidadania
28 . ~".<"'!í9'?8 Ea~is
28 843 Serviço da Ç>lvida Interna
28 843 0017 Divida Interna
99 •• Reserv~ ~ Côritingêri~fa • '' .•. . ., ·.,,· .• .
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0002
99 999 0015
Gestao Inovada
Rese'rva de Contigencia
• Ordinário Vinculado Aêlm. Indireta Total
'. úiôci;oo 1
·7.000,00 7.000,00
7.000.'00 . ·-~ ,.
'!;1,,00();00
.11.000,00 11 .000,00
1'1.000 00
4óo.Õ'oo.oo • ·:. . ... ,·. t . . ..
400.000,00 400.000,00
400.000,00 400.000,00
5.000,00 5.000,00
·--- ····--------------------------- 5.000,0_0 5.000,00
493.000,00 493.000,00
:·· ! • . - • '
493.000,00 ' . •. 330.000,00 ,
330.000,00 50.000,00 380.000,00
.. • 1 .
500.000,00 15.000,00 515.000,00
500.00000 15.000,00 515.000 00
600.()0Ó' 00. ' [105.~.0f> • ..
.. . ,. , '7Ós,Ôcx,:êxi \•.': ', ,
sóo.ooo,'oo 105.000,00 705.000,00
105.000,00 105.000,00
600,000,00 600.000,00
TOTAL 14.174.350,00 47.825.650,00 º·ºº 62.000.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
231 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
7'.c..~ ººs+. cf , : ~ o
Q l.i t c:a V :;· ·1 .. llm.,lld,,J, Ô =================================================
Ç) /sayOR/Hd" "" -------li
brgãi>: ··
Função
Orgão:
Função
Prg~o: •
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão: ,.
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão;
. ,. ~
Função
Função
,.
Orgão: "
Função
b rgãc:>:
Função
Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÀSILEIRÀ
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/000·l-75 ::>rçamento Programa
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
01 01' .
01
02 01
04
03 01
04
08
09
23
24
99
03 03
09
99
Q4 . 01' ,;,,
12
.. 04 02·
12
0,5 ·01' . '
10
17
. ~. · ·05 02·
10
10
06 01
08
06 02
08
11
-Cêmar13 Municipal. :
Legislativa
Gabinete do Prefeito
Administração
.,
Secret~ri~ d~ Adroinistração ; ' . . '
Administração
Assistência Social
Previdência Social
Comércio e Serviços
Comunicações
Reserva de Contingência
Fundo Municipal de Previdência de-BràsUelra 1 ; t ••. , • • • '
Previdência Social
Reserva de· Contingênciá
'secretaria de Educaçãc:i • -; .,, ... •. . •. . ~· Educação
Educação
. . .. . . ·. . . r , ·., . .. ·' .
•. , Sepre~na.Muri_,cl~I de ~.aud~ : .'
.'
-
Saúde
Saneamento
• ·Fundo MÍmicipaÍ d.e Saüde ·,· . .
Saúde
Saúde
.. '
Sec,retana d~ Asslstên,cja _So<r,ij!il '... . . . . ,.
Assistência-Social
~ • " • ,t '•. • - • • ' -: ; • '.~ • • ,Í 'I
Fundo.Munlclpal.de.Asslstêncla Social • . ' • . . ·. . ' .~ .;: .. . . . . . ~ ..•. \ '
Assistência Social
Trabal.ho
Exercício de 2024
Anexo 09
.Page 1
896.000,00
1.164.000,00
5.874.350,00
19.000,00
504.000,00
7.000,00
11.000,00
600.000,00
; Valor
2.290.650,00
105.000,00
6.207 ·ººº·ºº
21.300.000,00
509.000,00
10.000.00
12.090.000.00
765.000,00
592.000,00
1.849.000.00
3.0Q0,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
232 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236I0001-7& Jrçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
Page2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11, § 2º, Art.2°)
' • Orgã8:; : :. o~ 02 .: '.Fu~di. Munlclpal d,e ~!~!êo~~;~!>Çi_aJ . . _ :; ; : / ~-'. .. _ .<'.·. ·..:, . . . ... ,... . . . . ' ...
Orgão: ;OQ 03 . Furido Municipal dos Direlt'O$ .Pª qrl~~@.. e d9 AdQlesce~t~ , , , . .•
Função 14
Orgão: , ·07 07
Função 18
Orgão: 08 01
Função 04
Função 15
Função 16
Função 17
Função 25
Função 26
·Direitos da Cidadania •
Gestão Ambiental
s~.c .. d~ Obras é Servtços Pú_l)Jip)s .. : . ..., . . '· : '._ .. :
Administração
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Energia
Transporte
.. 1, . . . . · ...
... • • 'I • • • • • ., ".' ' • • ~ ' •• • •· •
'? -,g~o: ,' < ) >9 ~~1:-. .- ; ; • .. ~~é}àri_a_ M~l)lcia~d9t C,u_l~~r.a ,, ;i' .- . ·•: , • ·--::::.'.( , .
Função 13 Cultura
. ' -Oi'gãó:.-,•: -·10, hi_,._ • ~ J' ,• ,
Função 04 Administração
Função 28 En_q:irgos Especiais
Orgão: .11 0.1 . ~C- Ml)Íiiclpal de ÀgrÍcul™r~ -~~Re~rsos){rdnáos:· •• " ,. ··í; • · - .. • • • • •• ' !-i • • . ~ ; •• ~
Função
Função
Orgão:
• ''.
Função
18
20
. 12 Of
27
Gestão Ambiental
Agricultura
, .. l, . . . .
Secretaria -~uniélpal de Espprtea .. " . "': . .. . - ·' . : :•·..,. . ~
DespÔrto e Lazer
... ' ... .. . '
TOTAL GERAL
0101 Câmara Municipal ..
0201 Gabinete do Prefeito
0301 Secretaria de Administração
0303 Fundo Municipal de-Previdência ·de Brasileira
0401 Secretaria de Educação . . .
0402 Fundo ~un Qes Educ .~ef:l.s Vai. Prof Educação
....... í.
8!36.000,00
1.164.000,00
7.015.350,00
2.395.650,00
. 6.207.000,00
. 21.300.00.0,0_0
367.000,00
145.000,00
1.441.000,00
2.445.500,00
15.000,00
161.000,00
405.000,00
493.000,00
632.000,00
96.500,00
515.000,00
4.000,00
104.000,00
380.000,00
62.000.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
233 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASiLEiRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001•75 :>rçamento Programa
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
0501 •
0502
0503
0601
0602
0603
0707
0801
0901
1001
·11 01
12 01
01
" 04 ... .
· ·os ·•
09
10
11
·12
13
14
15
16
17
18
20
23
24
25
26
27.
28
99
Secretar[a Municipal de Saúde •
Fundo Municip~f d_~ Saúdé . .. ..
Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa
Secretaria de As·sistência• Social •
Fundo Municipal de_A!!lsistência..Social ....
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Sec. de Meio Ambiente• - ., -
Sec. de Obras e Serviços Públicos
Secretaria Municiai de Cultura
~ecretaria de Finanças •
Sec. Municipal de Agricultura· e Recurs s Hídricos
Secretaria Municipal de Esportes
TOTAL
Legislativa
Administração'
· Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestã~ Ambie,ntal
Agri.cultura .
Comércio e Serviços
Comunicaçõe_s
Energia -. ,
Transporte .
Desporto e.Laz~r . . --
Encargos Espediais •
Reserva de Co tingência
519.000,00
12.090.000,00
765.000,00
592.000,00
1.852.00.0,00 .
367.000,00
145.000,00
4.960.500,00
632.000,00
611.500,00
108.000,00
380.000,00
62.000.000,00
896.000,00
8.575.850,00
'2.460.000,00
2. 794.650,00
,. 13.364.Q0O,O0
3.000,00
27.507 .000,00
632.000,00
367.000,00
2.445.S0Q,00
15.000,00
· 171.000,00
149.000,00
104.000,00
7.000,00
11.000,00
405,000,00
4~3.000,00
3~0.Q00,00
515.000,00
705.000,ÓÓ - --· ·-· - ··---------- TOTAL 62.000.000,00 ·---- - - ----+------------ -+-------- - - ---
Exercício de 2024
Anexo 09
Page3
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
234 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEIT.URA.11/J.UNICIP.Al,.. _Õ_f; ij~_~í!,.l!l~
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75
Orçamento Prog_rama Exercício d1a1 :2024
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(lnc. 1, § 2°, Art.2°)
8 FMAS-Fundo Municipal de A.ssistêncla Social
Classif.
1716.50.0.1 .00
1729.51.0.1.00
1321.01 .0.1 .00
Classif.
TOTAL
08.244.0010.2053.000_ .
08.244. oo 10.2057 .ooo·
08.244.0010.2056.000
08.244.0010.2054.00q
08.244.0010.2058.000
08.244.0010.1070.0.0Ó
08.244.0010.1069.o·oo
08.244.0010.1066.000
08.243.0010.2093.000
08.244.0010.2059.000
08.244.0010.2060.000
08.244.0010.2096.000
08.244.0010.2098.000
08.244. 0012. 1029.000
11 .334.0010.2061 .000
TOTAL
RECEITA
Discriminação
. ' ..
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCIA
"T:RANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -
REMUNERAÇ.A.O D'7 .DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
Recursos Próprios do Municipio
PLANO DE APLICACAO
Discriminação
Manutenção do Pr<?Qrama de Transição de Media Complexidade - PTMC
M'anutenção do BI~ da G~stão do Pr~rama Bolsa Família e do Cadastro Único
• Manutenção do Programa de .. Equipe Volante - PBVIII
Manutenção do Serviço de F_prtalecimento Convivencia e Vinculo - SFCV
M~nutenção do Prog.rama-Soclal Basice Fixo - PBFI
Construção Reforma•e Ampliação
Aquisição de Equipamento e Material Permante
Aquisição de Veiculo
Manutenção do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA
Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
Benefícios Eventuais
Constrµção, Reforma e ampliação de predios publicos
Manutenção do Programa Ert:,prego a Renda
PREFEITURA MUNIClflÀL .rif BRÁSILEiRA
AV. CANOIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2024
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(lnc. 1, § 2°, Art.2º)
9 ,· PREVID~NCIA SOCIAL-Fundo-Municipal de Previdência de Brasileira •
Classif.
TOTAL
Classif.
09.272.0002.2084.000
09.272.0002.2087 .DOO
99.999.0002.2089_.D00
TOTAL
RECEITA
Discriminação
Recursos Próprios do Município
PLANO DE APLICACAO
Discriminação
Manutenção do Fundo Municipal de Previdência de Brasileira
Beneficias Previdênclarios
_Re!!>erva Orçament;uia do Rf.'PS
Anexo 10
Page 1
ValorR$
1.140.000,00
290.000,00
10.000,00
412.000,00
1.852.000,00
Valor R$
4 .500,00
64.000,00
24.000,00
110.000,00
19.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
193.000,00
40.000,00
960.500,00
25.000,00
154.000,00
5.000,00
3.000,00
1.852.000,00
Anexo 10
Page2
Valor R$
0,00
2.395.650,00
2.395.650,00
Valor R$
369.100,00
1.921.550,00
105.000,00
2.395.650,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
235 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
:--.c.,~ººs+,
s: ;-:, ~ r-------------------------------------.....,-------
~ t) ~. -~ "/JnN/JllJ,J, õ =======================================~
O' Itm,l,Rl,Mf" C.,
PREFEITURA MUNICIPAL df! SRÁSILEI~
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75
Orçamento Programa Exerclcio de 2024
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(lnc. 1, § 2°, Art.2º) . . .
,1 o :· FU,...DEB~Fundo-de ·Manuten9!0 da Educação Básica.
Classif.
1751.50.0.1.00
1715.52.0.1.00
1715.51.0.1.00
1715.50.0.1.00
1321.01.0.1.00
Classif.
TOTAL
12.361.0006.2033.000
12.361.0006.2034.000
12.361.0006.2032.000
12.365.0006.1069.000
12.365.0006.1070.000.
12.365.0006.2035.000 .
12.365.0006.2099,000
12.361.0006.2031.000
12.361 .0006.2021 .000
12.361.0006.1069.000
12.361.0006.1024.000
12.366.0006.;W36.000
12.366.0006.2107 ·ººº
TOTAL
RECEITA
Discriminação
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV<
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FU
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FU
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FU
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
PLANO DE APLICACAO
Discriminação
Treinamento de Pessoal do Magistério
. Encargos com ,Profi~~io,n,a_is d.i. Educação Fundamental 70%
Encargos com Pessoal Administrativo 30%
Aq~isição de Equipa~éntb e-Material Permante
• C1,mstrução Reforma e Ampliação
Manutenção do Ensino d~ Edu_cação Infantil
··Encargos· com Profissionais da ~ducação.lnfantil 70%
Manutenção do Ensino Fundamental 30%
_Manutenção do Ensino Fundamental ·
Àquislção de Equipamento e Material Permante
Construção, Ampliação e Reforma-de Escolas Públicas
Manutenção do EJA
Educação de Jovens e :Adultos- BRAEJA
Anexo 10
Page3
Valor R$
8.985.000,00
300.000,00
3.500.000,00
8.500.000,00
15.000,00
21.300.000,00
Valor R$
35.000,00
10.425.500,00
435.000,00
375.000,00
450.000,00
1.202.000,00
5.047.500,00
2.193.000,00
155.000,00
225.000,00
663.000,00
24.000,00
70.000,00
21.300.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
236 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNIClfSÃL 'Õi: l!~ÂSÍL.~fRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNP J :41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2024
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(lnc. I! § :?º, Arl:2º)
11 • 'FMS~Furí.de> .Municipal de. Saúde·
Classif.
1713.50.3.1.00
1713.50.9.1.00
2421.50.0.1.00
2411 .99.0.1.00
2411.51. 1. 1 .00
1723.50.0.1.00
1321.01 .0.1 .00
1713.50.5.1.00
1713.50.4.1.00
1713.50.2.1.00
1713.50.1.1.00
TOTAL
RECEITA
Discriminação
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕE:
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕE:
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUSREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊN.CIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇôE:
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇôE:
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇôE:
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇôE:
Recursos Próprios do Municipio
PLAN60E APLICACAO
Classif. . • · Discriminação
10.301.0009.2048.000
10.301.0009.2091.000
10.301 .0009.2047.000 •
10.301.0009.2045.000
10.301.0009.2043.000·
10.301.0009.2104.000
10.304.0009.2044.000
10.305.0009.2046.000
10.301.0009.1069.000
10.301.0009. 1065.000
10.122.0009.2096.000
10.301.0009.1026.000
10.301 .0009.1031.000
10.301.0009.1032.000
10.301.0009. 1033.000
10.301.0009.2042.000
10.301.0009.1067.000
10.301.0009.1068,0.00
10.301.0009.1070.000·
10.301.0009.2039.000
10.301.0009.2040.000
10.301.0009.2041.000
Programa Nasf
Manutenção das Atividades do Cofinancia.:nento
"Programa Saüde na Escola
Manutenção do PACS
Manutenção do Programa d& Higiene BÚcal·
Complementaç·ão ao Piso Salarial para Profissionais da Enf~tmagem
Manuten~ão do Programa de Vigilância Sanitári~
Manut.do programa de endemias e controle de doenças. - E.C.D.
Aquisição de Equipamento e Material Permante
Aquisição de·.Ambulãocia • .
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19
Construção, AmpliaçãQ. e Reforma de Postos de.Saúde
Aquisição de'Equipamsntos e Material Perm.anente
Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saude
Const de Unidades Baslca de .Saúde :- l:JBS
Manutenção do Programa· de.'Farmácia Básica
Constcução, Reforma.e Apliação de Academia de Saude
Implantação. do Lab.oratori.o de Protese Dentaria
Construção Reforma e Ampliação
Manutenção. da Secretariade Saúde - Fms .
Manutenção de Atenção Básica de Saúde .- PAB
Manutenção Programa Saúde da Famllla-PSF
·TOTAL ·
Anexo 10
Page4
Valor R$
495.000,00
330.000,00
200.000,00
197.000,00
325.000,00
650.000,00
30.000,00
235.000,00
288.000,00
300.000,00
4.480.000,00
4.560.000,00
12.090.000,00
Valor R$
159.000,00
288.000,00
12.000,00
935.000,00
-305.000,00
500.000,00
10.000,00
289.000,00
200.000,00
50.000,00
271.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
155.000,00
70.000,00
50.000,00
225.000,00
150.000,00
5. 7.63.000,00
1.608.000,00
850.000,00
12.090.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
237 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
7'.c..~ººs+. cf , : ~ o
Q l.i t c:a V :;· ·1 .. llm., lld,,J, Ô =================================================
Ç) /sayO R/Hd" ""
PREFEITURA MUNIClf!SAL il~ 6RÀSKLEMRA
AV. CANDIDO MENDES. CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2024
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Ínc. 1, § 2°, Art.2º)
1~ HOSPITAL-Unidada Mun. Mista .de Saú~e Almlro. Mendes· da Costa .
Classif.
1723.50.0.1.00
1321.01 .o. 1.00
Classif.
TOTAL
10.302.0009.1070.000
10.302.0009.2049.009.
10.302.0009.1034.000
.TOTAL
RECEITA
Discriminação
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - sus - REMUNERAÇÃO D_É DE_PÓSITOS B~NCÁRIOS - PRINCIPAL
Recursos Própriosdo·Municipio
PLANO DE APLICACAO
Discriminação
Construção Reforma e Ampliação
Manutenção Básica da Unidade Mista de Saúde
Aqui~ição de Equ1pament~s ·e M~terial Permanente p/ Unidade Mista de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exare/cio li a ;2024
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(lnc. 1, § 2°, Art.2° )
13 •• FMDCA-Fundo Municipal dos· Direitos d.a Criança.e do Adolescente ·
Classif.
1729.51.0.1.00
1716.50.0.1.00
1911.01.0.1.00
1791.99.0.1.01
Classif.
TOTAL
14.243.0012.1070.000
14.243.0012.1069.000 '
14.243.0012.2051.000
14.243.0012.2100.000
TOTAL
RECEITA
Discriminação
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA- PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS - DOAÇÕES FIA
Recursos Próprios do Municipio
PLANO DE APLICACAO
Discriminação
. C~;nstrução ·Reforma 'é Ampliação
Aquisição de Equipamento e Matertal Permante
Manutenção do Conselho Tutelar
·:Manutenção do FÜ~do MÚhic!_p_al dospireitos da Criança e do Adolescente
Anexo 10
Page 5
Valor R$
565.000,00
3.000,00
197.000,00
765.000,00
Valor R$
6.000,00
751.000,00
8.000,00
765.000,00
Anexo 10
Page 6
Valor R$
12.000,00
12.000,00
50.000,00
100.000,00
193.000,00
367.000,00
Valor R$
35.000,00
39.000,00
33.000,00
260.000,00
367.000,00
~
o
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
238 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
Codigo
08
3.1 .90.04.00
3.1.90.11.00
3.1 .90.13.00
3.1.90.91.00
3.1.90.92.00
3.1.91.13.00
3.3.50.41.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.34.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
3.3. 90. 93.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANOIDO MENDES, CENTRO l,';NPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2024
SEGURIDADE SOCIAL
Especificacao
. :Aaalat6ncla Social
• CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES
OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DIÁRIAS· CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRI
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC,
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E _INSTALAÇÕES . . , ..
EQUIPAMENTOS E MATERIAL·PERM t,i'ENT.E
~ 9 •• • f' • h ,. i .. • ;Prevl~cla ,SQC?lal . , . . , . ,
3.1.90.01 .00
3.1. 90.03.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90. 13.00
3.1.90.92.00
3.1.91.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Codigo
10 _.,.
3 . 1 .90.04.00
3.1.90. 11.00
3.1.90.13.00
3 . 1 .90.16.00
3 . 1.90.91.00
3. 1 . 90. 92.00
3 . 1.91. 13.00
3 .3.50.41.00
3 . 3 .90.08.00
3 .3 .90. 14.00
3.3.90.30.00
3 .3.90. 33.00
3.3.90.34.00
3.3.90. 35.00
3 . 3 .90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3 .3.90.47.00
3 . 3.90.92.00
3 . 3.90.93.00
4 .4 .90.51 .00
4.4.90.52.00
T.OTAL
APOSENTADORIAS. RESERVA REMU ERADA E REFORI
PENSÕES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETER INADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOC MOÇÃO
SERVIÇOS DE CÇ)NSUL TORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURÍOIC,
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF RMAÇÃO E COMUI
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONT IBUTIVAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM NENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES. CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento P1ograma Exercício de 2024
SEGURIDADE SOCIAL
Espectficacao
Saúde .
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVlbOR E
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC.
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES . , .·
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·~ .
,;: . .
Categoria
5.000.00
470.000,00
49.000.00
1.000,00
1.000,00
12.000,00
25.000,00
15.000,00
63.000,00
282.500,00
181.000,00
4.000.00
58.000,00
410.500,00
384.500,00
14.500,00
20.000,00
83.500,00
3.500.00
5.000.00
181.000,00
191.000,00
' • 1.265.550,00
546.000,00
5.000,00
66.000,00
280.000,00
60.000,00
65.500,00
5.000,00
22.000,00
5.000;00
141.600,00
22.000,00
22.000,00
20.000,00
229.000,00
20.000,00
20.Q00,0O
Gategoria
113:000.00
4.956.000,00
405.000,00
70.000.00
8.000,00
1 .000.00
700.000.00
100.000.00
40.000.00
45.000.00
2.503.000.00
51.000.00
95.000,00
1.000.00
1.401.000,00
1.419.000,00
145.000,00
115. 000,00
12.000.00
3 .000.00
786.000.00
397. 000.00
Anexo 11
Page 1
Função
2.460_.009;0~.
Anexo 11
Page2
Função
., 1,3.364.0?_0,00
18.618.650,00. •. ~ --.-:e
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
239 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDD MENDES, CENTRO
41522236/0001-75
Exercício: 2024
CONSOLIDADO
(Art.2" - § 1' da Lei 4.320/64)
1 of 1
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEITA DESPESA
TI TULO.S Saldo R$ Saldo R$ TITULOS,
Legislativa•
RECEITAS CO.l!RENTES. 60.828.900.00 AdlJ!inistraçãc
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.950.000,00 - Assistência SQcial
CONTRIBUIÇÕES 1.147.500,00·_ Previdência Social
RECEITA PATRI.MONIAL 690.550,00 Saúde
RECEITA DE SERVIÇOS 490.000.00 Traball'o
TRANSfE~NCIAS CORRENTES 54.550.850,00 Ed\,cação
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000.000,00 Cultura
RECEITAS CORRENTES. 1.104.100,00 Direitos da_ Cidadania
RECEITAS CORRENTES. 1.104.100,00. U!Vanismq •
. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.905.000,00 Habitação ..
(R) DEDUCOESOA RECEITA -2.905.000,00 Saneamento :
RECEITAS DE CAPITAL 2.972.000,00 Gestão·Afl)bienlal
ALIENAÇÃO DE BENS ·100.000,00 Agricultura
TRANSfE~NCIAS DE CAPITAL · 2.872.000,00 Comércio e Serviços
TOTAL 62.000.000,00 Comunicações
Energia
Tranworte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva ~ Conüngência
TOTAL
Notas Explicativas
i::tREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPv :41 522236/0001 -75
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(lnc.111, § 2º, Art.2º)
Outras
Outros Despesas de Despesas
SaldoR$ Saldo R$
896.000,00
8.575.850,00
2.460.000,00
2.794.650,00
13.364.000,00
3.000.00
27.507 .000,00
632.000,00
367.000,0Ó
2A45.5'10,00
15.000,00
171.000,00
149.r,OO,OO
104.L'OO,OO
7.000,00
111,00,0Q
405.000.00
493.tJ00,00
3801,00,00
515,000,00
705.000,00
62.000.000,00
Exercício de 2024
Page 1
Reserva de
Programana Obras 1 nvestimentos Capital Correntes Contingência Total
0001 Processo Legislativo 10.000,00 20.000,00 0,00 885.000,00 º·ºº 915.000,00
0002 Gestão Inovada 405.000,00 332.000,00 0,00 9.488.500,00 105.000,00 10.330.500,00
0003 Comunicação Para Todos 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
0004 Segurança Para o Povo 0,00 0,00 0,00 109.000,00 0,00 109. 000,00
0005 O Turismo em_"Brasileira 0,00 1.000,00 0 ,00 6.000,00 0,00 7.000,00
0006 Educação ao Alcançe de Todos 1.678.000,00 1.328.000,00 0,00 24.501.000,00 o,oo 27.507.000,00
0007 Esporte e C idadania 80.000,00 5.000,00 0,00 295.000,00 0,00 380.000,00
0008 Cultura Para o Povo 150.000,00 20.000,00 0,00 462.000,00 0,00 632.000,00
0009 Saúde ao Alcança de Todos 786.000,00 397.000,00 0,00 12.181.000,00 0,00 13.364.000,00
0010 Prefeitura e o Povo 176.000,00 191.000,00 0,00 2.072.000,00 0,00 2.439.000,00
001 1 Incentivo a Agricultura D,00 37.000,00 0,00 67.000,00 0,00 104.000,00
0012 Desenvolvimento e Cidadania 1.388.000,00 265.000,00 º·ºº 2.605.500,00 0,00 4.258. 500,00
0013 Qualidade de Vida 103.000,DO 25.000,00 º·ºº 192.000,00 º·ºº 320.000,00
0014 Acessibilidade Rodoviaria 60,000.00 5.000,00 º·ºº 428.000,00 0,00 493.000,00
0015 Reserva de Contigencia D,00 º·ºº º·ºº 0,00 600.000,00 600.000,00
0016 Minha Casa Própria 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0017 Dívida Interna . O,OQ . 0,00 515.000,00 0,00 º·ºº 515.000,00
TOTAL 4.856.500,00 2.631. 500,00 515.000,00 53.292. 000,00 705.000,00 62.000.000,00
;
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
240 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRJ, SILCif.1A AV. CANOIOO MENDES, CENTRO
Orçarnento Programa Ex.,rcfcio de 20:.!4
COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO
Page 1
Art.5° Inciso 1,LRF
LDO 2024 ORÇAMENTO 2024
ESPECIF !CAÇÃO Valor Corrente Valor Conslante
(a)
Receita Total 36.986.897,44 35.500.024.16
Receita Primárias li) 34.416.453,73 33.032.912.;?9
Despesa Total 33.690.941, 12 32.3::16.565.29
Despesa Primárias (li) 33.440.470,81 32.096.163,89
Resultado Primário (Ili) = (1- li) 975.982,92 936.748,40
Resultado Nominal 174.238,27 16/.233,89
D ívida Pública Consolidada 6.420.598, 14 6.162.490,09
D ivida Consolidada Liquida 6.133.276.88 5 .886. 719, 15
·-·
Cenário macroeconómico considerado:
- •. :, :· ,'.:YA~IAv:EL , • . •. ,,'.\, ;:,\. ;~·.: ::;-_...-,
1---------,-,--,_-. l,..P,..c~--A_,.f-.o/-.-.. -,-,u-, ·'""'á_l ,..) ___ .,...,. ___ ,,...._-. __ ,..,._ ... ,.,,. .. ~-- ... , ... ..
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exerclcio de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
01
01
00
Cãmara Municipal
Câmara Municipal
· . Câmara Municipal
Valor Corrente Valor Constante Variação
(b) ( % )
62.000.000,00 59.507 .600,00 67,63
61 .309.450,00 58.844.810, 11 78,14
62.000.000,00 59.507 .600,00 84,03
61 .485.000,00 59.01 3 .303,00 83,86
-175.550,00 -168.492,89 - 117,99
174.238,27 167.233,89 0 ,00
6.420.598, 14 6.162.490,09 º·ºº 6 . 133.276,88 5.886.719,15 º·ºº
2024
4,02
Paga 1
Apllcacáo Programada Proj/Atlv Finalidade
F.R . . -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Construção. Ampliação e Refonna do Prédio da Cllmara 4 DESPESAS DE CAPll
01 .031 .0001.1001 .0000 i
• 4 . IN'!ESTlt-!EN.TOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
' ·, ' 1.500.00.999.00Ó 4.4.90.51 .00
Aquisição de Equipamento e Material P&nnanente
~ DESPESAS OE CAPll '
01.031 .(1001.1002.0000 ·' .,
4 INVESTIMENTOS ,· EQUIPAMENTOS E MATERIAL.PERMANENTE
Manutenção das Attvidades da Cêmara Municipal 01,!)31 .0001.200,1.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 .• ,
OUTROS BENEFÍCIOS ÀSSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT
DIARIAS - CIVIL •
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DAI NFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Enêargos oom Aásesao,-1a Jurtdlca e, Contéb• 01 .031 ,0001 ,2002.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS_Ol=SPESAS CORRENTES
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
Contribuições a Entidade& de.Classe 01.031 .0001.2003.0000
3 DESPESAS CORREN .
• 3 O~ DESPESAS·CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
,,
TOTAL
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00,
't ;, ,
-t .. t"-
1.500.00.999.000 3. 1.90:04.00
1.500.00.999.000 3.1 .90. 11 .oo
1,500.00.999.000 3.1 .90.13.00
1.5(10.00.999.000 3.1.91 .13.00
1.500.00.m :ooo 3 .3 .90:oe.oo
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.m:ooo 3 .3 .90.3o.oo
1.500.00.999,000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.92.00
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00
1
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
10.000,00
20.'óoo,oo
500,00
360.000,00
120.000,00
10.000.00
500,00
12.000,00
40.000,00
30.000,00
40.000,00
100.000,00
8.500,00
1.000,00
75.000,00
. ~ t- ' 48.000,00
10, 000,00
• 20.09(>,ÓO
~10,500,00
10.oóo.oo . f:; 10.000,00 .
896.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
241 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDID0 MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 01 •
SUB UNIDADE ··· O~
Aplicacao Programada
l?refeili.Jra ·Municipal
Ga~n~te do Prefe,ito . •
.. Gabinete do Prefeito
Proj/Ativ
Aquisição de Um Veiculo 04,•122.0002.1003.0000 .
Finalidade
F.R. • C.A.
Categoria
4 DESPESAS OE CAPll . • .. l
4 '. ' l~STl'-1ENTO~ • ;,, -.,· • -,, . ;, , , .,,
ÉOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
~lslção:de Equl~,!'llo.S P!. Gabl~le·dq Prefeito
• . , •· 4 ::.'. DE~F.'E~.CE;CAP.11.1,f' , ·
• _ 4 r' (INVEªT!M~T<?~,-~ ,. •. • ;
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Page2
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
10.000,00:
10.000,00, ..... t ),-..··
' , 10.0!)0;00 ,1 '
10,000,00
Encargos 09'" f\s8fi'9fla Jurldlça • . .• • ,! • 3 i"IDESPESAs CORREN·· . ';,'
• 3_ OlJTAAS'·OESPESAS CORRçNTES
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
042 ; _2.0_002.2~-~0; •• • • <' .. •' . ~fi~ ; .. ' -· _,,
1.500.00,999.000 3.3.90.35.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
Manutenção das Atividades .dO Gebinete, do prefeito 04, 12~.0092:2qos. 8000 • • • , , ·; • · ,. • • • • • •
,3 DESPI;~ CORREN \. ,. ' • i 1-,, • ' • • " 1 ' •.• ·. '·... . , • . • ·_•_;_,:,· ',M_J_;_.-ooo ··~_:'.·., •. t.
1 PE~OAL e ENÇAR~S sqp1A1s . , . , ., . .. _ . ' ';-,::, ~
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 450.000,00
• 3 • OUTRAS DESPES~ CORRENTES --,, ,r-· '· •• ,. ~- '. · <' .. ",, ,, . > ''. ). ':\~:' tj'• .;'.' .,, /,:~~\ .. Ú, ,~t·d f ao:. .i~~t~l
DIÁRIAS --CÍVIL • ,. • -. 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90,33.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
Contribuições a:Entlda<;l~s de <:;lasse · •
3 .•. DESP~~ CORREN
3 , • Ç)lJT~l;l DESPES~ CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
04!1,22.0002,2_006.0000
Encárg011 pom ~ -<te lmp_ra_nsa."'' . ,. 04.1_22.00(!2.2007.0p<>q
. 3 .. ' :DE~~:·cqs~N ,, . : .•• . ~-.
~• . : / ~ ,·,_;: ''-~ '.~, E~~ ',Q~ ,S,QCIAI~. . , _\ • . :_ • _
VEN TOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
,;·~-• .~3 r.;~ SD!;,SPÉSAS (?ORREN1l:S
DIÁRIAS - CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA ,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
{-.-;
!'·
1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00
_·:.., l,. _.,..... ~:·;\~!-~/. ~·.-1\·.: ·:r~;;/-:;·:.,~-_:
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
Ma'nuteíição dá ségurà~ça P.l,lblica ,_- •• • '·
3• • 3 o,et: ~~~~~-coRRENTJ;~; •
04 .. 122.0004.2oos~OOOO .. ~ ~" ...;:- -.·;_, :-,:: ~~~~'.s.>~}~i~",;r;,.~._:~ ·t.:~ti;,0.·-·:~t~ :~~1;(~\~1~:#t:~~ ~ ;J>Qlfoó:~~ • . •.,•·.·,· .. ·: .. ·:. ·" . .' .·,_ ..• : :.t' .:_,',·, .. ,·.·_•_f_ •.··. ·.:'._\t • • ;-r: ~t~·t::- í~?:,. '3· 1:~~:~-}(y~;· N;:J¼-~ 6.Jl(lto~~~ •. -:hJG·~);~/rti
MATERIAL DE éÓNSÚMO ., •
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
Manutenção da& Atfvjdades da cóntroladorla.do Município 9:4,124.0002.2020,0000
.. , . . . . ,· .. ,· , ., . _-.'ti{ ~?-}·::'!.~;_tf?·'_\1~J~\~ ·.J"~P}~-·~~··::,;J.{iJf~;1J~,c~i?,~~/jf
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 60.000,00
1.500,00.999.000 3.3.90.39.00 45.000,00
, l ,'
.·~ ,r. ·'li".'··" ,<.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
242 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES. CENTRO CNPJ:41522236/0001·75
Orçamento Programa Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
02
01
SUB UNIDADE 00
Pr~feitura Municipal
Gabinete do Prefeito
Gabinete do. Prefeito
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção das AUllidades da Controladoria do Município 04.12:4.0002.2020.000Ó.
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESP.ESAS CORRENTES
DIARIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Finalidade
F.R. -C.A.
1.
Categoria
.!· 1.500.oo.m :ooo 3.1.00-71 .oô
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exerclcio de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
OR!3ÃÓ 03 ·
UNIDADE- 01
SUB UNIDADE 00
~ec Mun d~ ·Administração
Seqretaria de Administração - . j~ • • •
Secreterf~ de Administração .
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Aquisição de Equipa.manto pera Secretaria de
Administração • •
Q4.12zooo2.1000.oooo
4 DESPESAS DE CAPll 4 • INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisição de Equipamento e Material Permante 04.122.0002.1069.0000
4 DESPESAS DE.CAPll 4 .INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Coóàtrução RefQml8 e Al"P,ltação 04,122,000,2. 1070.0000
,4,. ' DESPESAS DE CAPl1' ·• 4 • ' INVESTIMENTOS .
•• OBRAS E INSTALAÇÕES '
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutvnçllo das AUvidades da Secretaria de
Administração • 3 DESPESAS CORREN
04.122.0002.2009.oooo
'
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00·.999.ooo 4.4.90.52.óo
{ . ·~
1.706.00.999.000 4.4.90.52.00
1.708.00.999.000 4.4.90.52.00
1.709.00.999.000 4.4.90.52.00
1.110.00.999.000 4.4.90.52.00
1.720.00.999.000 4.4.90.52.00
1.721.00.999.000 4.4.90.52,00
1.750.00.999.000 4.4.90.52.00
1. 755.00.999.000 4.4.90.52,00
1'
1. 706.00.999.QOÕ ';Í.4.90.51.00
1.708.00.999.000 4.4.90.51 .00
1. 709.00.999.000 4.4.90.51 .00
1. 710.00.999.000 4.4.90.51 .00
1. 720.00.999.000 4.4.90.51 .00
1. 721.00.999.000 4.4.90.51 .00
1. 750.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.755.00.999.000 4.4.90.51 .00
Page3
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
60.000,00
15_000;00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
• ,19.000,00.
1.164.000,00
Page4
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
·-r > :~ _. ".
so:000.00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
15.000,00
20.000,00
5.000,00
50.000,00
r.~. -.;- :JI_ ... 1
50.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
15.000,00
25.000,00
5.000,00
50.000.00
.75:000.00·,
. . .,
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' ' i. ' •. . • 21~.909.po
21:5.000,00 '. ~ . , 1 . • .
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
243 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;.
e ,·i ~ ~----------------------------------------------------.
~ ,.~ ~- -~ --· õ =========================================~
O' Itm,l,Rl,Mf" C., ---~
ORGÃO . .-•~· : •
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
,03
'. 01 .
Sec Mún de Adininistração: ,
SUB UNIDADE .... OQ
. . / )~~?:e~rjà. ~e·Adroinistraçã~·
.. S11cretarla de Adm_lnistra.çãQ . -_; 'a,!' '
Page5
Aplicacao Programada Proj/Atlv Finalidade
f.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
·. :~1~~~:~ · ~ :~ ~·~- ,: ::,t,:;;Jli.:iiiif,-:,i:;~~~~t!ji~:fif J
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.000.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.706.00.999.000 3.1.90.11 .00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.708.00.999.000 3.1.90.11 .00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.709.00.999.000 3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.710.00.999.000 3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.720.00.999.000 3.1.90.11 .00 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.721.00.999.000 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 706.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.708.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.709.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 710.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.720.00.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 7.21 .00.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3. 1 .90.91 .00 500.000,00
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1 .90.92.00 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1 .91 .13.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.706.00.999.000 3.1 .91.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.708.00.999.000 3.1.91.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.709.0Ó.999.000 3.1.91.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.710.00.999.000 3.1 .91 .13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.720.00.999.000 3.1.91 .13.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.721.00.999.000 3.1.91 .13.00 10.000,00
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A divulgação virtual dos atos municipais
244 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
~c..v-l- ººs~ s: ,:, ~
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page6
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 03
UNIDADE .01 •
SUB UNIDADE 00
Sec Mun de Administração
Secretaria de Administração
Secretaria de Adn;ilnistração
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção.das AUvklades da Secretaria de 04.122.0002.2009.0000
Administração .:· • . ·: '· .' • • • • ••. 3 •. . DESPESÀS CORREN ·, ... .., ; · ~:- ,
4 3 ; O.UTRÀS DESPESAS CORRENTES ,, '
' CONTRIEÍUiÇc':>ES • - • ' ' '
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
ARRENDAMENTO MERCANTIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
,(: <1 ,; 5.;275;~50i00 :, . ,· .. . ~
. .. ·, .,,~ •. . 5.275.350:00 ' -, . , ·,,
~ .. _..,( . }}~ ~;- "'; . 3.5_9~.~so.~ ·--1~ . '·('~ . .' ~ riJL:~r.,,." ; ,.,
1.500.00.999.000 3,3,50.41 .00 45.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.08.00 4,000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 35.000,00
1.706.00.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00
1.708.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
1.709.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
1.710.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
1, 720.00.999.000 3.3.90.14,00 5.000,00
1.721 .00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
1. 750.00, 999.000 3.3, 90.14.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 800.000,00
1.706.00.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
1.708,00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
1.709.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
1.710.00.999.000 3.3.90.30.00 30,000,00
1. 720.00.999.000 3.3.90.30.00 36.000,00
1.721.00,999.000 3.3,90.30.00 5.000,00
1.750.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.34.00 100.000,00
• 1.500.00~999.000 3.3.90.35.00 160.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 280.000,00
1.706.00.999.000 3.3.90.36,00 24.000,00
1.708.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.709.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.710.00.999.000 3.3,90.36.00 26,000,00
1.720.00.999.000 3.3,90.36.00 30.000,00
1.721 .00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.750.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.38.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.357,350,00
1.706.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
1.708.00.999.000 3.3,90.39.00 5.000,00
1.709.00.999.000 3,3,90.39.00 6,000,00
1, 710.00,999.000 3,3,90.39.00 30,000,00
1.720.00.999.000 3,3.90.39.00 25,000,00
1.721 .00,999.000 3.3.90.39.00 2,000,00
1.750.00.999.000 3.3.90.39.00 10,000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 200.000,00
1.706.00.999.000 3.3.90.40.00 5,000,00
1.708.00.999.000 3.3.90.40.00 1.000,00
1.709.00.999.000 3.3.90.40.00 1.000,00
1,710.00.99\1.000 3,3.90.40.00 5.000,00
1,721.00.999.000 3,3:90,40.00 1.000,00
1.750,00.999.000 3,3.90.40.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3,3.90.47.00 170.000,00
1.708.00.999.000 3.3.90,47.00 1.000,00
1.709.00.999.000 3.3.90.47.00 5.000,00
1.120.00.999.000 3.3.90.41.00 5.ooo.oo
1.721.00.999.000 3,3,90,47.00 1.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
245 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
O~GÃO . v,Q3 _
UNIDADE , '01
SUBUNIDADE 00
Seê Mun de Administração.
Secre, ~~ de Ai:J~Í~istração
Sécretarià de-Administração ;; ! ~ , •• '' .•, • .
Page 7
Aplicacao Programada Proj/Ativ Flnalidad~
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção das Atividades da Secretaria de · 04.122.0002.2009:l!llOO, _ _ , , • -• , .: '. , .. ,
Administração • • • . • ·
3 3 oE_~~s~~~:~~~ .coRREN"tei; ... ::} • -- , . :::::{:i;;-;/L)J!;1~]~;~{~
ouTRô's AuxíLÍo s i=ÍNANCEIRÔs  PÊssoAs /:is1cÁs 1.soo.00.999.ooo 3.3.9o.4a.oo 15. .oo
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.3.90.91.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,500.00.999.000 3.3.90.92.00 40,000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.00.999.000 3.3,90.93.00 2.000,00
Realização de Concunio Publico .. • •
· : , · 3 . , . OESPÉSAS-CORREN • " • ,_·
04.122.0002.2101.000(! ;. \',· .,,..~... ' ,•. . . ':- ', '2. :f~·.,
;~ :,, ' .:-3· -:'~-~~-bEsP~SÍ(s,co~r-n:es
MATERIAL DE CONSUMO
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t::1\:
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~ - PESSOA JURIDICA
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Manuten~Q : ~~iii~I~!ihRl3ÓS SOCl>JS · 04, 1
22•
0002•
2105,oooo • , : >','. ; }-. ', . • r;t< .. , • '., :;fI~~'.'. ;·· _.'1::~q;~\}}tf~Á:*J;:;r:ri
VENélMENTOS E,VANTÀGENS .FlxÁS - PESS0Ài'.'c1v11,. • ., 'ú oo.00.999.000 3.1.90~ n.oo 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 1.000,00
3 .OUTRAS· Dl;SPE~A$ ÇO~RENTES \:•---; \:.·:.ti\--~ .. :}t\,}\ ',yi}(t), ·:··~:ê<t::- .t~/\\i~~(;~~~ i:~J9~:9qx;>~t:-i:~L';,»{¼i1,{J,ft~-il~~~ DIÁRIAS- CIVIL "'' '' ••• ,, 1.500.00.999.000 3.3.90.1 4.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00
Manutenção do l;'ortai da Tran~pa,:êncla • 3 DESPESAS CORREN ,
• 3 • ,_ 0 ':)~ -D~Sf:'EsAS co~~NT~S ..
04,:1_2;.9002:~.10~-~~ • ~· i i ,. -.'~· .·'.\,[,}::.,/ / \~~tt:;;;,}i,;t?.?1.JJ~~?J. •
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.500.Q0.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.4Q.OO 15.000,00
Mà~~n~ 9,1la JunJa do ~ "1ll1tar: ,, . . , \
--':;~{:}:::~k! -~;~~}~~;i~s ·;;~l~~:~:~~ji~t::i-~i~~t-1¾t,:{~ff/ü;{j11itfi~\[i1~}:~jii~i:~!'·.·''·-··
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
0,4-,1~:t ?0?2.2011,.0009
~'{ ;'.~f ,, ;, N':/f. ,).,!",
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
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A divulgação virtual dos atos municipais
246 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001~75
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page8
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Treinamento de'Gapacltação de.Pessoal ,,, ·, · ..
•• • 3 . _DE~PESAS CORREN . . ..
3 OUTRAS DESPESASCORRE~S
MATERIAL DE CONSUMO
~Y-~·?ºº~201t)r~ -~l:r . . . iit;t!iBi:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90,36.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3,3,90,39.00 5.000,00
Manutd~3seto~ ~:i~É~;~;lt~~ • S~I{ ",
3: •• OUTRAS.DESPESAS CORRENTES ,°",· ·.'.' :· • • '.'s';:: ~- ' ·, ;.'•' , • .i':· .. • . s/_ ··;, " ·· ' S. • ~-~;~};29.1.20~~:~.:.:.·} . '. ' " . . ,., .<i:~:~9i~;i~:!~J1~~:
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
1,500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 15.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
Incentivo ao Turismo . _, ', . '· :
_3 DESf'ESAs, ·cqRREN • :,. ~ . , . . ,. •. 3 . q ~!,J~S DE~f!;SAS,CO~R~~s .. ,
MATERIAL0
DE CONSUMO
:·rJ·~~J1
.:'.r :r~:t::> : ·• j .\t.:'-íf >f~j ;·
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
4 . : DESPE~ DE C.AP.n , ;, ,:, ·. ·.• • •
4 , ·JNYESTIMENT.O,S/ . ,. , .. ,. -;, •
• EQUIPAMÊNTOS É MATERIAL PÊRMÁNENTE
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00
• -~~~~~-d:l:~~ii!::{:tª~r~t?:f ? .~. :::~
4'.m;-~~}?It~~:· /' . :tf t'.~t)\::,.:{J;t:til:!t{l:J;-Alj:;t~;:t~\f [f ·
OBRAS É IN°STÀLAÇõef • '., ""•'••· ' ' , • , ,. 1.soó:60.999.000 4.üo:s1 :'óo' ... .-s:isoÕ.oo''" "·'•"' • '
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 03
UNIDADE , 01
SUB UNIDADE 00
Sec Mun.de Administração
Secretafia. de Adm!nls~ção
Secretaria de Administração ·t
Page9
Apllcacao Programada Proj/AUv Finalidade
F.R. -e.A
Categ_oria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Reserva de C9ntfng6nc;ia . f · · . 9 RE~ERVA QE CO~Tlf
. 9 • ~~SER'{A'DE CONTI~ÊNCIA
99.999.0015.2019.0000 .'
,, / .. :-'"( ~ --~.": : •. soq.~.oo~_
. . , . •!l00,000,00
600.000,00
• • •;:," {. .\ ),r,;•-: :;4,\•,, ..... ,, _;d' O
RESERVA OE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9,99.99,00 600.000,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 03 Sec Mun de Admi,:iistração
UNIDADE . 03 Fundo ·Mún,lclpal de Prevfdênçia de BrasHeira . ~-· ••
SUB UNIDADE _00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA ~E ~RASILEI~
Apl icacao Programada Proj/Ativ
Manutenção do Fundo Municipal de P1evldêncla de 09.27~.0002.2084.0000 Braslelra
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
• ; 3 ' 0
(?UTRAS DESPE~~ CORREN'fES
4
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPIJ ',
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Benellclos Prevklênclarlos 09.272.0002.2087.0000
3 D~SPE,SAS COR~N .- , • . ,
·,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCfAIS' ' • ' • 1 -~ }
APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Reserva 'Orçamentaria do RPPS 99.99{!.0002.2089.0000
9 RESERVA DE CONTII
9 RES!âRVA DE COt-!TING!NCIA
RESERVA DE CONTINGê NCIA
TOTAL
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.802.00.999.000 3.1.90.04.00
1.802.00.999.000 3.1.90.11.00
1.802.00.999.000 3.1 .90.92.00
1.802.00.999.000 3.1.91 .13.00
1.802.00.999.000 3.3.90.14.00
1.802.00.999.000 3.3.90.30.00
1.802.00.999.000 3.3.90.33.00
1.802.00.999.000 3.3.90.35.00
1.802.00.999.000 3.3.90.36.00
1.802.00.999.000 3.3.90.39.00
1.802.00.999.000 3.3.90.40.00
1.802.00.999.000 3.3.90.47.00
1.802.00.999.00Ó 4.4.90 .51 .00
1.802.00.999.000 4.4.90.52.00
1.80~~~.999.000 . 3.1.90.01 .00
1.800.00.999.000 3.1.90.03.00
1.800.00.999.000 3.1.90.92.00
1.800.00.999.000 3. 1 .91 .1 3.00
1.eoo.00.000.000 9.9.90.00.00
7.015,350,00
Page 10
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000.00
66.000,00
10.000,00
5.500,00
5.000,00
22.000,00
5.000,00
141 .600,00
22.000,00
22.000,00
20.000,00
5.000,00
' 20:000,óo 20.000,00
. _86.~ ,oo
... 242.IIQO,OQ
. .,, , .. -
:~.ooo.oo,
·_(;• ~ ,, •. 1 , ' ,- _ tJ ,-921.155Q:CIO
1.265.550,00
646.000,00
50.000,00
60.000.00
. t.J
105.000,00
329.100,9()
; -io.090,00 ,·
\. ~-... ~ '':-., ' "t"' • _,.( .. ,.,
2.395.650,00
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Orçamento Programa - Exerclcio de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO . .q4 Sec MI,micipal,de Educação
Secretaria ~e. Eduçação
~!!~Íarta,cte l;:dú~ção
UNIDADE _01
SUB.UNIDADE ,00 : , , ' r ·, . > , •.
Page 11
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Construção. Ampliação e RefOnT1a de Escolas
4 DESPESAS OE CAPll
, 12.~61:0006.1Q09.00QO
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Aqul~lçãç de Equlp11me,ntos para Esc;olas
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EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisição de Veiculo 12.,36;1 :0006.1011.0000
• 4 .. DESPESAS OE,CAPl1
4 < INVESTIMENTOS '
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisição de um.Laboratório.de Ciêr\çia,. 12,36.1.0006.101ioooo
'- • .4 '. OESF!ESAS OE CAPll' •
~ , IN.VÉSTI_MENTÓS r'
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
. Construçllcfdo Prédló da: seéretartá. éte Educação
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1Ú61.0006.1013,0000 ~w_: .. ·.- ~ . ,: , ..
, OBRAS E INSTALAÇÕES
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Aquisição de Equipamentos para Secretaria • ,, 121~1·.0006;]014.00ÓO
4 DESPESAS DE CAPl1 , ! ,
4 ' INVESTIMENTC_>S . ,,
EQUIPAMENTOS E MATERÍAL PÉRMANENTE
Aquis.de Equip.para Escola~.Qae
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12:3s1.0006.101s.oooo !l' ~ •' . l .
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EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Con~ Ampll. .e. RllfQIJ))a de Quadra 'Espotl · ~, • ' 4 •· DESPESAS-OE CAP!l' • • , 4 · .,INVESTlt,AENl'ÔS '·, • . , t ' ' ..
OBRAS E INSTALAÇÕES
120,000,00
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<' 60'
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10,000,ôo ,, 1.500,00~00.000 4.4.90,52.ÓO
1.569,00.999.000 4.4,90,52,00
1.500.00.200.000 4,4_90:s2.oó
1.500,00,200,000 4,4,90'.52,00
50.000,00
1,550,00,999,000 4,4,90,52,00 5,000,00
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Aquisição ~é-Éqllipám.entos Diversos t,. 12}~1.0006, 10,17,0090
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4 ,:, INVESTIMENTOS ·.· ·,; , > \ ••' , •• ,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0006, 1069,0000 . '•,
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
249 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 12
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
Cat~goria Det!3lhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AqiiÍ~!ção de ~quipamiinto ~ l',f11terial.~ermante • ' 4 • DESPESAS DE CAPl1 • • •
. 4 . INVESTIMENTOS· . • -- •
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANÉNTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
• ' : 'v • 1':; ~
1.569.00.999.000 4.4.90.52.00
1.570.00.999.000 4.4.90.52.00
1.571.00.999.000 4.4.90.52.00
Construção ,Refom:ia 'Ei,,~mpllação ,_
4 , .. OESPE$AS:O!; CAPl1 . •
1~.361.0006.107p:~ ,'.'; ,
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30.000,00
50.000,00
50.000,00
· 4 INVESTIMENTOS · ••
OBRAS E INSt ALAÇÕES Ü;6e.Óo'.e99.ooo· ,Ú .9ó:51 .oo 100.000,00
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CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.soo.00.200.000 3. 1.90.11 .00 350.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.00.999.000 3.1.90.11 .00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.571 .00.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .. 571 .00 .. 999 .. 000 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1 .. 500.00.200.000 3.1.91 .13.00 95.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1 .. 569.00.999.000 3.1.91.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.571.00.999.000 3.1 .91 .13.00 1.000,00
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CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.200.000 3.3.50.41 .00 25.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.500.00.200.000 3.3.90.08.00 3.000,00
DIÁRIAS-CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 20.000,00
DIÁRIAS-CIVIL 1.569.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS· CIVIL 1.571.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.200 .. 000 3.3.90.30.00 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 .. 569.00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.571.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 30.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 1.500.00.200.000 3.3.90.34.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36 .. 00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.569.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.571.00.9~9.000 3.3.90.36.00 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 251 .000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.571.00.999 .. 000 3.3.90.39.00 50.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.200 .. 000 3.3.90.40.00 30 .. 000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.569.00.999.000 3.3.90.40.00 1.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.571 .00.999.000 3.3.90.40.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.200.000 3.3.90.47.00 1.000,00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 .. 500.00.200.000 3.3.90.48.00 25.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200 .. 000 3.3.90.91 .00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000 3.3.90.93 .. 00 1.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
250 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0.001-75
Orçamento Programa - Exercfclo de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Sec Municipal de E,ducação
Sec,:etarla de Educação • ··'- .• :i
SUB UNIDADE .. QQ :S'3C(9tarla de Edu~o
Page 13
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. • C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
t.'.lanute,~ção.~ Meeym~.EBCOlar•.PNAE , 1
' • 3.". ·DE.SPESAS'CORREN ' ... · ,, 12.361iQ006.2022.0009
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MATERIÂL bi: coNs'w.16 • • ••
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
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1.ss2,oo,999,ooo 3.3.90.30.oo • 4ao:ôoo,ôo
1.552.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
1.552.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
T~name~t~. e -~Ts;~;g~~~~ . • :, • . ' '· • . ;12.36_1:·~}02~~} t:-~ ... :}·:,~_· :.:}·-.:.\d~~:_fr,I • l ~:z f ,J; ·0 t: ;/ _·, _., :·t ~.oó(~:'~-~~º:O?.':·:
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MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90,30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 1.000,00
Manutenção, do .~nsP.!irt' E_scolar:• PNAJ:
3 • DESPESAS CORREN •
3 oufRAs pesPE~~ co~N.TfS i,2_;1::~º~'.2?:~~Jt< -~J __ . . . :~:~
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Man~n_ção ~Q Salcl!rt_o Eâ~ .:QSE · •_·. • • : •1;--, · • 3 -DESPESAS CORREN - •· • ,:
3 . o_uTRAirq~sPEsf s _cqRRE~s
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
_''' : ,..L . pe'SJ'F~ [!E CAPl,1, " . -1 · •. <· , 4} .. ,·_i~VES'.'1f,lENTOS~• • .• , " , .. __
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EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.553.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
1.553.00.999.000 3,3.90.33.00 1.000,00
1.553.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
1.553.00.999.000 3.3.90.39.00 148.000,00
1.550.00.999.000 3.3.90.33.00
U\50.00.999.000 3.3. 90.36.00
1.550.00.999.000 3.3.90.39.00
70.000,00
5.000,00
. 15.000,00
60.000,00
~-:~ \-~-::;i~t:~t ~-~~~10?~~ • l)OQ,OA· ,4, r :i,;_,fi' .·,·b :•.\ ·1 . . . . ;Í<; +. ••-j _l·r _;•,;~.(~;!i/t~
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úso.o~.~ -OOÓ . 4.4.90.51.00
1.550.00.999.000 4.4.90.52.00
;_, t.,/) ,: . .-·30;aoóiào, <~?~fl::91°·•;i_t:i:}l:~1
20.000,00
10.000,00
Man\,ltençAo 'dii ?'DQE-.. 0::h,; • • ., .. . , • ,,:' ',, ·,, ...
• 3', . , 'QESP,ESASJ;ORREN , •. :.1 •· •f ~ ,,, 3_t ou~:~esPéS,AS_,ÇO~E~ s
MATERIAL DE CONSUMO
•
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PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
1.551.00.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00
1.551.00.99!1.000 3.3.90.36.00 1.000,00
1.551.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
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A prova documental dos atos municipais
251 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,~ººs
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O' Itm,l,Rl,Mf" C., ---~
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 14
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade ., Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
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CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
F.R.-C.A.
~- ~
·•:li' ..<. r ·t;$i;
1.500.00,200.000 3.1.90.04.00
1.500.00.200,000 3.1.90.11 .00
1.569.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.569.00.999.000 3.1 .90.13.00
1,569.00.999.000 3.1.91.13.00
50.000,00
170.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
30.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
1.000,00
1.000,00
''~3 •
iJt
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252 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO • ·· 04 ,' Sec,Municipal de Êducação
UNIMOE .. }i1 ' • s,cretáriá:de Ed~~ção
sÚaiµNIDADE . 00 ' • ., s~~u;rl~· de ~d~caçã6 • . . L.
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade.
F.R.-CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção do Ensino Infantil 12.365.0006.2027,pooo,. •., J..'.~t ,-' ·, ;~ __ ,;:• ~~~ ;" < 231 .9º0,0()•,~
~ < / 0 •7. • • • 231 ,000,00 , •,;' , ; 3 3 OE~~ ii~~~ CORREN:i;ES • '!. -~~- ~-;:: ..... ;, .:·,. }_'f ~~~.20~;PQQtÓO ~f;- ;i,. ~ > i ~~i.::i,1-~~·~\.}i·~
OIARIAS - CIVIL
OIARIAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Manutenção do Programa· de Alíabelização de Jovéns e Ad~tos · ,• : • • • . . • .
3 ,.•. • O_ESPESAS ÇORREN . . .~,
' 1 • , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS·
• cÔNTRA~ÁçÃo POR TEMPO oÉrÊRMINAOO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
• 3 . • ,' 9:UTRASpESP§SAS,CQRRE'ffES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00
1.569.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.569.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00
1.569.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.569.00.999.000 3.3.90.39.00
1.569.00.999.000 3.3.90.40.00
·-1
1.569.00.999.000 3.1.90.04.00
1.569.00.999.000 3.1.90.11 .00 ,.·
~ .. , 1,.569.00.999.000 3.3.90.30.00
1.569.00.999.000 3.3.90.36.00
1.569.00.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
80.000,00
25.000,00
50.000,00
25.000,00
1.000,00
1.000,ôo"
1.000,00
,•,:'. .· . 85.000,00_
·'35'.óoo,oo
5.000,00
45.000,00
, ,.,ar.~.o~ . :· , /J • ".1
ECNcàção de Joye~ e,Adultofi- BR!,.EJ,A ~. , ••
• ' • 3: DESPESAS CORREN • • • . :'
•• 3. • ÓljTRAS,DESPESAS CORRENTES
AUXILIO FINÁNCEIRO À ESTUDANTES
12.366.0006.210! ~ " •. . ., . • -:.. ·r , •
''. 1).
1.500.00.200.000 3.3.90.1 8.00
:il11 :>~(-". .... :it~~i~.jf ~!i
300.000.00
Construção de Unidadas ~apeclala,
4 DESPESAS·OE CAPl1
12.367.0006.1018.0000 "/ ·.• .1
4 INVE.STIMENTO_s ,;..
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manuten~o:~i~i1~~~~~R~ossodNs 12.: 67.0006.2029:~~\ .... . {\ . . ~ . . ~~iJiif li
vENc1MeNrôú vANTAGENsi=,0..s- PEssoAL c1v1L 1.569.00.999.ooo 3.1.90.11 .00 1.000.00
,., , 3 ou~oE~_f'ESAs-çq_RRes,res ,. _ t,o- .. ,._, '!Sit-t'·· ,\.·,,, .. ,. ''~i.;•;i.;,;,q,::·'.\~1.~-~.~~:1
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.999.000 3.3.90.30.00 110.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00
TOTAL 6.207.000,00
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253 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNP J:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercfclo de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃ9 , 04 Sec.Munlclpal de Educação
UNIDAQE Ó2.'
_S_UB UNIOAD!: -' ' 0Q • 't. ~ •
Fumto.Mun oes· Educ Bás Vai Prof·Educação' • '
.• Fu~d~ Man Óes .Educ éáa Vai Prof Educação , ·' •• • , j • , 1'
Paga 16
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Construção, .6.mpllação e Refonna de l;scolas Públicas
4 DESPESAS DE CAPIJ
4 l~~TIMENTOS ,
·oeRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0006.1024.0000,
1 •
1.540.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.542.00.999.000. 4.4.90.51 .00
~i ·r . \ ->~
100.ooó.cif
563.000,00
,..,' 'A < :·• O .~" ... ,\ -: ~ .OQ0.001
663,ooo'.c~/ . ;esa.p,qo,p~ •
Aquisição de Equlpam11nto e Matenal Permante
4 DESPESAS OE .CAPll
·12.361 .0006,1069.00QO;. ·:: ·~:'· }:/ '.
• • • ,l:J !:•~,~{ .~. •,!,,.: _; ' A-
•1 / ~- ;•; f ~,, .. .i,.·•:.,i•"~.< • '
• · ,. , ?. :.' ,225.0bQ,0,0&~
4 • l~STIMENT()S .· 1,.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção do Ensino Fundamental 12.361,0006.2021.0000
3 DESPESAS CORREN ' •
1,540,00,999,000 4.4.90.52.00
1.541.00.999.000 4.4.90.52.00
1.542.00.999.000 4.4.90.52.00
1.543.00.999.000 4.4.90.52.00
. -· ~ :~ ;CM?'.:,;\\~·- }?~~:*E .. 50.000,00
50.000,00
100.000.00
25.000.00
,.. ' ~-·~ ..... ; i ~· • -.- ~
• 1 • PESSOAL E ENCARGOS SOCl!,\IS .
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVi°L
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
.:/. l ~-'•'155:000, :
,.,; • :.· i.: ··\'~. . i: .i :~·: .J,.v.·: i
1.540.00.999,000 3,1 .90.16.00 20.000,00
,1.543.00.999.000 3.1.90.16.00 35.000,00
3 . OUTRAS QESPESAS-CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
• ; f • ~ '.1!)0,00Q,QO • •
• :.· •• • 1.&1:úio.99s.oóo 3.iso.14.óó • S:-Oóô,oo
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Manutenção ~o .E;r:,s!n<>. Funda,ner:,tal 30% •
.... 3' • DESPl;SAS ~N
12.361.0006.2031.0000 • ' .. r
• 1 • 1 , PESS(JAL E ENCA~~S SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
. >
1.543.00.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
1.543.00.999.000 3.3.90.31 .00 35.000,00
1.543.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.543.00.999.000 3.3.90.39,00 20.000,00
1.543.00.!l!l9.000 3.3.90.40.00 5.000,00
' • r • .: .,_ .(. ,) ·,: t r/ic\ :.
1.542.00.999.000 3. 1.90.04.00 2.000,00
1.541.00.999.000 3. 1 .90.11 .00 100.000,00
1.542:00.999.000 3.1.90.11 .00 40.000,00
1.542.00.999.000 3.1.90.13.00 15.000,00
1.541 .00.999.000 3.1.90.91.00 5.000,00
1.541.00.999.000 3.1.91. 13.00 20.000,00
1.542.00.999.000 3.1.91 .1 3.00 5.000,00
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254 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
~c..v-l-ººs~ s: ,:, ~
~===========================-~ u §· ç, ;:::=. ~
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Orçamento Programa • Exercício de 2024 Page 17
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 04 Sec Municipal de Educação
UNIDADE"· 02 • Fundo Mun. Des l;duc Bás Vàl ProfEdúcação
SUB UNIDADE 00 . Fundo ~n D~s Educ Bás Vai Prof.Educação ·
Aplicacao Programada Proj/Ativ
M,anutençlo (!o Ensino Fundamental 30% 1,2.361 .0006.2031.0000
• ,- 3 . PESPE~ _CQl:W=N .
. a •. · OOlRAS'OESPESAS CORRENTES
,•. ·lr,. , CONTRlelJi'ÇôEs
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS • CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL OECORRENTES DE CONTRAT .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERÇEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Enqargós.oorn Pessoal Administrativo 30% . .· •· ,; " ' •·· 3· DESPESÀS-CORREN '· • ·: • ·
.,., - ' , 1 ,' ' PESSOAl. E ENeARGÓS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEM.PC DÉTERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
;(' ;3 ·' ,'·01,J~•DE~~SM C:01'3f,!f:NTES ,; • ~ .
OUTRÓS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MIUT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Treinamento.de Pessoal do Magistério 12.361',0006.2033.0000 • - • • • ·3· • '"oESPESAS'CORREN : . . .- , , ,• -.
• 3 OUTRAS DE$lPESAS ç;oR~~NTEs . 1 ? . , ..
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
Encargos oorn Profiasloneis de Educaçã9 Fundamental 12.361.0006.2034.0000
70% •
3 DESPESAS CORREN •
Finalidade
F.R. • C.A.
Categoria
1.540.Ó0.999.000 3.3.50.41 .00
1.541 .00.999.000 3.3.50.41 .00
1.540.00.999.000 3.3.50.43.00
1.541.00.999.000 3.3.50.43.00
1.542.00.999.000 3.3.50.43.00
1.540.00.999.000 3.3.90.08.00
1.540.00.999.000 3.3.90.14.00
1.541 .00.999.000 3.3.90.14.00
1.542.00.999.000 3.3.90.14.00
1.540.00.999.000 3.3.90.30.00
1.541 .00.999.000 3.3.90.30.00
1.542.00.999.000 3.3.90.30.00
1.540.00.999.000 3.3.90.34.00
, .541 .00.999.000 3.3.90.34.00
1.540.00.999.000 3.3.90.36.00
1.541.00.999.000 3.3.90.36.00
1.542.00.999.000 3.3.90.36.00
1.540.00.999.000 3.3.90.39.00
1.541.00.999.000 3.3.90.39.00
1.54?.00.999.000 3.3.90.39.00
1.541.00.999.000 3.3.90.40.00
1.540.00.999.000 3.3.90.48.00
1.541.00.999.000 3.3.90.48.00
1.541.00.999.000 3.3.90.91.00
1.541 .00.999.000 3.3.90.92.00
1.541 .00.999.000 3.3.90.93.00
. ' ~ .. . . . .• r.. 1 '~ ,·
1.540.00.999.000 3.1.90.04.00
1.540.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.540.00.999.000 3.1 .90.13.00
1.540.00.999.000 3.1.91.13.00
!:: ;.:·; ·:.' \. •. ;··/;~
1.54'0.0Ó.999.000 3.3.90.08:ÍlO
1.540.00.999.000 3.3.90.36.00
1.540.00.999.000 3.3.90.47.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
. 2:006.000,00
·15.000,00
10.000.00
100.000,00
100.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
5.000,00
250.000,00
155.000,00
15.000,00
25.000,00
15.000,00
350.000,00
140.000,00
25.000,00
450.000,00
180.000.00
20.000,00
50.000.00
25.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
~ i ' ,2.~93.000,00 .. 2.193,000,QO _. • L
' -~:f: ' ·, , • .,:.
ct, .,. : ' :4~
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20.000,00
100.000.00
35.000,00
35.000,00
' .. '.\ .o~:of'I 2.45,:~.ó.o ;\1;i-:-I-J;~ -~t;,.:;~?~f,;•(:'f:i@
95.000,00
145.000,00
. - t'. ✓- •
·:~· y~~,.
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1.540.00.999.000 3.3.90.39.00 35.000,00
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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• O ~•=~='1h, ' ::;:;, ::,, :, (', ).1,:, •
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
~ ~r;. --·. • ••••••
c
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
E U T RIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
V CML ·•
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSóAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CML
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.
1.541.00.230.000 3.1.90.04.00 500.000,00
1.542.00.230.000 3.1.90.04.00 75.000,00
1.540.00.230.000 3.1.90.11.00 4.400.000,00
1.541.00.230.000 3.1.90.11.00 1.042.000,00
1.542.00.230.000 3.1.90.11 .00 2.200.000,00
1.540.00.230.000 3.1.90.13.00 255.500,00
1.541.00.230.000 3.1.90.13.00 150.000,00
1.540.00.230.000 3. 1 .91.13.00 500.000,00
1.541.00.230.000 3. 1.91.13.00 203.000,00
1.542.00.230.000 3.1.91 .13.00 400.000,00
1.
300.000,00
25.000,00
1.542.00.999.000 4.4.90.51.00 400.000,00
• 1.540. . 3.1.90.11.
1.541.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.542.00.999,000 3, 1.90.11.00
1.540.00.999.000 3.1.90.13.00
1.541.00.999.000 3.1.90.13.00
1.542.00.999.000 3.1 .90.13.00
1.543.00.999.ooo 3.1 :so.1e.oo
1.540.00.999.000 3.1.91.13.00
1.541.00.999.000 3.1 .91.13.00
1.542.00.999.000 3.1.91.13.00
,00
100.000,00
50.000,00
25.000,00
15.000,00
10.000,00
35:000,00
1.000,00
10.000,00
15.000,00
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.~C.A .
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
. Man.uteÀçlç do Enai119'da Eély~çã9 l~!l!n.11 . 1·2 36!f 0006 2035 0000 • • ;: .- '' '.•;f .i • ,;:'-~\'i ~1-
• 3 -DESPESAflCORREN '. •. • ·' , 1' .: ~,' .,"' ;•: .. /:~.: ·, ,,-'. -<~~,f\1- / 'i
3 · ·ouTRASDESPE~CORRENT,j:S ' • _ • .., .-.-'~i--.. -~:.:--:t.•;,i.Ji!s~l";~" .,~_;v·: .,,,;;·:.. .
• coNrR1Buíçoés • • • • -· 1.542.00.999.ooo 3.3.50.41 .00 5.ooo.oo
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.00.999.000 3.3.50.43.00 40.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.541.00.999.000 3.3.50.43.00 50.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.542.00.999.000 3.3.50.43.00 5.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MIUl 1.540.00.999.000 3.3.90.08.00 10.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MIUl 1.542.00.999.000 3.3.90.08.00 10.000,00
DIÁRIAS· CIVIL 1.540.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS- CIVIL 1.542.00.999.000 3.3.90.1 4.00 5.000,00
DIÁRIAS· CIVIL 1.543.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.00.999.000 3.3.90.30.00 215.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00.999.000 3.3.90.30.00 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00.999.000 3.3.90.30.00 19.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORt ' ·1.543.00.999.000 3.3.90.31 .00 35.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.541.00.999.000 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 1.542.00.999.000 3.3.90.34.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.540.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.541.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA • 1.542.00:999.000 3.3.90.36.00 120.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSQA FISICA 1.543.00.899.000 3.3.90.36.00 . 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.540.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.541.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.542.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.543.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.540.00.999.000 3.3.90.40.00 1.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.543.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -1.542.00.999.000 3.3.90.48.00 15.000,00
Encargos,.coni Profl~l9nàls.~a Edu,,éáçãd.lnfantl 70% 12.365.0ÓOfl.2099.~ · ,1
• . 3 ' D,ESPE5t'S CO~REN, • j, • • , .; ; { --'.: ~ ',) ; • ·, •
" .. 1_ , Pt;S,$~,S Ef'!q~~Ç)~f!,~9CJ.tJS , • , ,~ ,,A:,} ' . ,, _.,,.,_ ..
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540. . . . . . . 1 . ,
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.230.000 3.1.90.04.00 135.000.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.000 3.1.90.11 .00 577.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.541.00.230.000 3.1.90.11.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.542.00.230.000 3.1.90.11.00 3.200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.230.000 3.1.90.13.00 210.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00.230.000 3.1.90.13.00 25.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.230.000 3.1 .90.13.00 125.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.00.230.000 3.1.91 .1 3.00 50.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.00.230.000 3.1 .91.13.00 25.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.00.230.000 3.1.91.13.00 400.000,00
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A prova documental dos atos municipais
257 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
ORGÁO
Ur-!IDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
04 ·Sec MI,micipal de Educação
• 02
SUB UNID,c\DE • 00 •
Fund~ Mun Des Educ Bés Vai P.rof Educação
Fuodç, Mil!'!'ºªª Educ Bés Vai Prof Educa~o
Page 20
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R. · ·C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção do EJA ; 12.3~,0006.2036.,0000
•• 3 DESf>ESAS CORREN ~
3 OUTRAS DESP.ESAS CORRENTES -I
MATERÍAL DE c'ê>NSUMO •
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Educação c;le Jovens e AdlJ!tos- BRAEJA 12.3~.0006:21(17.0000
TOTAL
3 CES~ COR~N
3 _ OlffRAS D_E~PESAS,CORRENTES
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
y ,
_(
·- . - • ,.r . 1.541.00.999.000 3.3.90.30.00
1.541 .00.999.000 3.3.90.33.00
1.541.00.999.000 3.3.90.36.00
1.541.00.999.000 3.3.90.39.00
:~\ ._ .,:;_ ' .. !_:'/;}gf: . . ,,,. _ 7.0.00Q,00 ••.o·•, , · 1.540.00.999.000 3.3.90.1 8.00 so.ooo·,oo ' ,· • , • __ ,., _,.
1.541.00.999.000 3.3.90.18.00 10.000,00
1.542.00.999.000 3.3.90.1 8.00 10.000,00
21 .300.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
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258 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANOIOO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SUB UNIDADE ·,oo •
Se~tarla Municipal ,de Saú<!9 :··
$ecretarla,_Mun_lcipl;!l 'de Saúde ,
S~tarla M,un~clpàl de Sa!,lde -
Page 21
Apllcacao Programada Proj/Atlv Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQulslçlo de Equipa!)'lel)tos para à,ecnotaria de Saúde ' " • ' • . 4 DESPESAS DE;CAPll '
1 .~. : ' .
,·::-, 1 •.4 . · . INVESTIIIAENTOS -~i _, ,:· •. ·º 10.301 ,0009, 1025.óooo-, ; ·
..1 ~.
.-;-ti.... ,,;,_ /r :.:.,. . }
•• EQÜIPÀMENTÓS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.000,00 ••
~do~lodaSécréia'íta·deSaúde ,, .,a -' •• :. oi_,:,, 4'º',..~ DÍ:SP.ESAS.DE CÁP.11' t( . . ' f .. ,
• ":4, " j N~ ~1'.IMENTOS .- .; ' .: • .,; •
OBRAS E INSTALAÇÕES
AqulaÍÇ4o de Equlpari),r,IÔ i! Mat8(1a1.Per,mante . ' 4 ":<; DESP,ESAS DE CAP11 ✓' • -
- ' . •• -\"4· -.- 'INVESTIMENTÓS ' -- - . , ..,.._..,.,~ ,_ .... ,;,. • ·i ~ .
10.301 .0008.1069.0000,
t_ .. '. •
·~;,.{· ,·:"'
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.100.00.999.000 4.4 .90-52.00 50.000,00
__ Mapulenção~a__seéretariá0
d!1.Sáúde . ',,_ : 1,0.30. 1.0009.2~3'7-'.0QQO.,; ,:•f ' .··r· ·.. J_· • ~ .... :;.~ - •. "=- .3 :oesPESAS_coRRE.N "·~•..,!":,. • , --:. ,i:;{~~"- ;, ~ ~-,.,,..,..~-" lt;' ::"ti:·, ·:, ,'t :~:.:1 . .. .• 1 PESSOAi! E'ENCAR.GOS SOCIAIS º ~- ':;' , , , , 1 ; _( • , t-" 'lJ.::. .- '
CONTRATAÇÃO PÓR TEMPO CÍÉTERMINAOÓ • ·' • 1.soó.oo.3ôo.ooô-3.-t .eci.1í4.oo ,.o ,oo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11 .00 1.000,00
·:-: 3 '. :: º\.!J:RAS,QES,P.E~CpR~.~NTES-. i~f;' -,.;;.i:-;.~.;~;:~,t:- - J;·~ M:;~ifil"-: CONTRIBUIÇÕES • • ' 1.500.00.300'.ooô 3.3.5Õ:-4Í.oo 30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 140.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 40.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 1.500.00.300.000 3.3.90.34.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 100.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.000,00
EnéaÍgoa "'?ffl'l?881!0811,Qoorit11s _ , ., - 10.301 .0Ó0,9.2038_,00,()9
•. "' -. i' 3 u:.· 3-t DE,~~~~RS~NSAS ... -. ·~ co•R: R< E-NTE -.,. ·g ;}$ : .:t: ·_. =~-•-• .. -.'.-.' ./,~~.,:,'.;_ • ·/*1
·,•,••,' •-., -<'-s"'i:\'~~ . ':c , • - • , • .·;,,, '~• -- ~
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00
1.0 1.000,00 r,,
·- ~1/lél~Íl!le '\'qul~enipií b . -' O _ • , .. ,4 ,'-DESPESAS DE: '
' - - - ,. - ,4 ' '·;INVESTIMElljTQ ,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
OR~O • , f ·:os ·; :,,, " siite~ria,: M~IJ~ipal de ~aúde-~;:~.
l,INIDADE <.' • _' P:1 ' Secre_lafl1!1 Múnlçi~al ~ Saúde;_
SUB UNIDAÓE _ 00 S"cretarla Munlçlpal de Saú~• - - '
Page 22
Aplicacao Programada Proj/Ativ Flnalldade -
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TOTAL 519.000,00
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A prova documental dos atos municipais
259 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 23
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA - ----·-·--··-- ---------
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 10.122.0009.2096.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
Construção, Ampliação e Refonna de Postos de Saúde 10.301.0009.1026.0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 10.301.0009.1031.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saude 10.301 .0009.1032.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Consi. de Unidades Basica de Saúde - UBS 10.301.0009.1033.0000
4 DESPESAS OE:CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Aquisição de AmbulAncia 10.301 .0009.1085.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.00.999.000 3.3.90.30.00
1.600.00.999.000 3.3.90.36.00
1.600.00.999.000 3.3.90.39.00
1.631.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.601 .00.999.000 4.4.90.52.00
1.601 .00.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00
1.601.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.601.00.999.000 4.4.90.52.00
51 .000,00
110.000,00
110.000,00
100.ooà,oo
50.000,00
50.000,ÓO
50.000,00
105.000.00
50.000,00
271.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
155.000,00
50.000,00
271'0_00,00
27(000,00
100.000,00
100.000,00
• 50.000,00
50.000,00
50.000.00
50.000,00
155.000,00
1 ss.000,00:
• 50.0ÓO;OO
50.000,00
construção, Reronna e Aptiação d11 Academia de Saude 10.301 .0009.1067.0000 , so.ooo·.oo .• so,OOQ,OO .
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS 50.000.0(!.
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00
Implantação do Laboratorio de Protese Dentaria
4 DESPESAS OE CAPll .
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Aquisição de Equipamento e Material Permarite
4 DESPESAS OE CAPll
10.301 .0009.1068.0000
10.301.0009.1069.0000
1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 200.000,00
1.601 .00.999.000 4.4.90.51 .00 25.000.00
200.000,00
, 200.000,00_
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260 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
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AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Page 24
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Aquisição de Equipamento e Material Permante 10.301.0009.1069.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção Refom,a e Ampliação
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.301 .0009.1070.0000
Manutenção da Secretaria de 8aúde - Fms 10.301 .0009.2039.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.602.00.999.000 4.4.90.52.00
1.631 .00.999.000 4.4.90.52.00
1.632.00.999.000 4.4.90.52.00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
1.631.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
1.632.00.999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00
1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 15.000.00
1.600.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00
1.602.00.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00
1.500.00.300.000 3. 1.90.11 .00 1.800.000,00
1.602.00.999.000 3.1 .90.11 .00 50.000,00
1.621 .00.999.000 3.1.90.11 .00 50.000,00
1.500.00.300.000 3.1 .90.13.00 200.000,00
1.600.00.999.000 3.1.90.13.00 50.000,00
1.602.00.999.000 3.1.90.1 3.00 25.000,00
1.621.00.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00
1.602.00.999.000 3.1.90.16.00 20.000,00
1.500.00.300.000 3.1.90.91 .00 5.000,00
1.500.00.300.000 3.1.91.1 3.00 170.000,00
1.600.00.999.000 3.1.91 .13.00 200.000.00
1.602.00.999.000 3.1.91.13.00 25.000,00
1.621 .00.999.000 3.1.91 .13.00 5.000,00
. ·-·- -·=== =
200;000,00
150'.000,00
2.641.000.00
200.000.00
200.000,00
150.000,00
1so.ooo;oo
5.763.000,00
5. 731 .000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
261 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 25
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
05 Secretaria Municipal de Saúde
02 Fundo Municipal de Saúde
00 Fundo Municipal de Saúde
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.·C.A.
Categoria Detalhada TotaíGrupo Total Categ. Total Func.
--- ---- ----- - -------
Manutenção da Seaetaria de Saúde • Fms 10.301.0009.2039.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MILIT
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRAT
OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRAT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA F(SICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção de Atenção Básica de Saúde - PAB 10.301 .0009.2040.0000
3 DESPESAS CORREN
1 . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILl"T
MATERIAL DE CONSUMO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manutenção Programa Saúde da Família-PSF 10.301.0009.2041.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FlxÀS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.300.000 3.3.50.41.00 25.000,00
1.621 .00.999.000 3.3.50.41 .00 10.000.00
1.500.00.300.000 3.3.90.06.00 30.000.00
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 20.000.00
1.602.00.999.000 3.3.90.1 4.00 5.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.000.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 500.000,00
1.602.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.621.00.999.000 3.3.90.30.00 27.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 5.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.34.00 5.000,00
1.621.00.999.000 3.3. 90.34.00 25.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 400.000,00
1.602.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
1.621.00.999.000 3.3.90.36.00 200.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 500.000,00
1.602.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
1.621.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 50.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.40.00 80.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.47.00 55.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.47.00 55.000,00
1.621.00.999.000 3.3.90.47.00 5.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 5.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.92.00 5.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 3.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 22.000,00
1.621.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
1.600.00.999.000 3.1.90.11 .00 300.000,00
1.600.00.999.000 3.3.50.41.00
1.600.00.!!99.000 3.3.90.08.00
1,600.00.999.000 3.3.90.30.00
1.600.00.999.000 3.3.90.34.00
1.600.00.999.000 3.3.90 .. 36.00
1.600.00.999.000 3.3.90.39.00
25.000,00
10.000,00
500.000,00
25.000,00
248.000,00
500.000,00
1.600.00.999.000 3.1.90.11 .00 700.000,00
3.090.000,00
32,000,00
300.000,00
1.308.000,00
700.000,00
5. 763.000,00
5.731 .000,00
32.000,00
1.608.000,00
• 1.608:000,IJ?
850.000,00
850.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
262 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 26
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
05 Secretaria Municipal de Saúde
02 Fundo Municipal de Saúde
00 Fundo Municipal de Saúde
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção Programa Saúde da Família-PSF 10.301.0009.2041.0000 850.000,00
3 DESPESAS CORREN 850.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 150.000,00
Manutenção do Programa de Farmécla Básica 10.301.0009.2042.0000 70.QOO,OO
3 DESPESAS CORREN 10:000,po
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 70.000,00
Manutenção do Programa de Higiene Bucal 10.301.0009.2043.0000 305.000,00 •
3 DESPESAS CORREN 305.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.000 3.1.90.1 1.00 300.000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
Manutenção do PACS 10.301.0009.2045.0000 935.000,00
3 DESPESAS CORREN 935.000,00 .
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 930.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00.999.000 3.1.90.04.00 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.000 3.1.90.11 .00 600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.000 3.1.90.16.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.604.00.999.000 3.1.91 .13.00 250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 5.000.09
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000.00
Programa Saude na Escola 10.301 .0009.2047.0000 . . . 12.000,00·
3 DESPESAS CORREN . -1~,99~,0(!- -~-· -·. ',, • .•
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 10.oóo.oo
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.600.00,999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
Programa Nasf 10.301.0009.2048.0000
1_59.ooq,09
159.0.00,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.000 3.1.90.11.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 .
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCBROS • PESSOA FISICA 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCBROS - PESSOA JURÍDICA 1.600,00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
Manutenção das Afü1idades do Cofinanclamento- 10.301.0009.2091.0000 291!.000,00
3 DESPESAS CORREN 287.000;00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,0ci
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.621.00.999.000 3.1.90.11 .00 5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
263 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,~ ººs ~~ ;-·, +e:;. e l. l ,t,.
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O' Itm,l,Rl,Mf" C., ____ ....,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
05 Secretaria Municipal de Saúde
02 Fundei Municipal de Saúde
SUB UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção das Atividades do Cofinanciamento 10.301.0009.2091.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da 10.301 .0009.2104.0000
Enfermagem
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
Manutenção do Programe de Vlglténcl8 Sanltérla 10.304.0009.2044.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA
Manutdo programa de ondemias e controle de doenças. - 10.305.0009.2046.0000
E.e .o.
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCElROS - PESSOA FISICA
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
Finalidade Categoria
F.R. -C.A.
1.621.00.999.000 3.3.90.14.00
1.621.00.999.000 3.3.90.30.00
1.621.00.999.000 3.3.90.35.00
1.621.00.999.000 3.3.90.36.00
1.621 .00.999.000 3.3.90.39.00
1.621.00.999.000 4.4.90.52.00
1.605.00.999.000 3.1.90.04.00
• 1.605.00.999.000 3.1.90.11.00
1.605.00.999.000 3.1.90.13.00
1.605.00.999.000 3.1 .90.16.00
1.600.00.999.000 3.3.90.30.00
1.600.00.999.000 3.3.90.$6.00
1.604.00.999.000 3.1.90.04.00
1.604.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.604.00.999.000 3.1 .90.13.00
1.604.00.999.000 3.1 .90.16.00
1.604.00.999.000 3.1.91 .13.00
1.600.00.999.000 Ú .90.14.00
1.600.00.999.000 3.3.90.30.00
1.600.00.999.000 3.3.90.36.00
1.600.00.999.000 4.4.90.52.00
- --- - ----------------- ------
Page 27
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
288.000,00
287.000,00
282.000,00
1.000,00
85.000,00
1.000,00
70.000,00
125.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500.000'.00.
soo.oo·o . .oo
500.000,00
15.000,00
450.000,00
30.000,00
5.000,00
10.000,00 ·
10.000,00
10.000,00
5.000,ÓO
5.000,00
289.000,00
2!14.000;00 .
270.000,00 .
20.000,00
160.000,00
15.000,00
25.000,00
50.000,00
14.000,00 '
2ÔOO,OO
2.000,00
10.000,00
5;000,00 ,
• 5.000,00
5.000,00
12.090.000,00
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264 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 28
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
05 Secretaria Municipal de Saúde
03 Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa
00 Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/
Unidade Mista de Sallde
4 DESPESAS DE CAP11
4 INVESTIMENTOS
10.302.0009.1034.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção Reforma e Ampliação 10.302.0009.1070.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção Básica da Unidade Mista de Saúde 10.302.0009.2049.0000
TOTAL
3 DESPESASCORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS• CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.300.000 4.4.90.51.00
1.621.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.621.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.300.000 3.1 .90.11 .00
1.621.00.999.000 3.1 .90.11 .00
1.500.00.300.000 3.1.90.13.00
1.621.00.999.000 3.1.90.13.00
1.621.00.999.000 3.1.90.91 .00
1.621.00.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.300.000 3.3.50.41 .00
1.621.00.999.000 3.3.50.41.00
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00
1.621.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1.621.00.999.000 3.3.90.30.00
1.621.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.300.000 3.3.90.34.00
1.621.00.999.000 3.3.90.34.00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00
1.621.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.oo.300.ooo 3.3.90.39.oo
1.621.00.999.000 3.3.90.39.00
1.621.00.999.000 3.3.90.92.00
8.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
140.000,00
250.000.00
20.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
6.000,00
5.000,00
100.000,00
5.000.00
10.000.00
5.000,00
9.000,00
120.000,00
s.000.00
20.000,00
1.000,00
8.000,00
6.000,00
453.000,00
298.000,00
8.000,00
8,000,00
6.000,ÓO
6.000,00
751 .000;00 ·
751.000,00
765.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
265 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;. e l. l ,t,.
~ ,.~ ~. -~ --· õ ==============================================
O' Itm,l,Rl,Mf" C., ___ __.,
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 29
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
06 Sec. Municipal de Assistência Social
01 Secretaria de Assistência Social
00 Secretaria de Assistência Social
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Aquisição de Equipamentos p/ Secretaria de Assistência 08.244.0010.1035.0000
Social
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção do Conselho Tutelar 08.244.0010.2051.0000
3 DESPESAS CORREN
3 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Manutenção da Secretaria de Assistêncla Social 08.244.0010.2052.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILl"T
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.08.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00
1.500.00.999.000 3.3.90.34.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .oo
5.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
300.000.00
30.000,00
5.000,00
3.000,00
15.000,00
1.000,00
100.000,00
5.000,00
6.000,00
2.000,00
4.500,00
3.500,00
1.000,00
1.000,00
• 5.000,00
5.000,00
5.000,00
· 60.000,00
60.000,00
60.000,00
477.000,00
476.000,00
330.000,00
146.000,00 .
1.000,00:
1.000,00
Manutenção e/ ou Conservação de Prédios p~bllcos 08.244.0010.2071 .0000 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 50.000,()()
• 4 . . IN\ÍESTl~ENTOS . ·. 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
TOTAL 592.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
266 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
06 Sec. Municipal de Assistência Social
02 Fundo Municipal de Assistência Social
SUB UNIDADE 00 Fundo Municipal de Assistência Social
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA 08.243.0010.2093.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisição da Veiculo 08.244.0010.1066.0000
• 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisição da Equipamento e Material Permante 08.2~.0010.1069.00QO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção Rafonna e Ampliação
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção do Programa da Transição da Media
Complexidade - PTMC
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
08.244.0010.1070.0000
08.244.0010.2053. 0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manutenção do Serviço de Fortalecimento Convlvern:;ia e 08.244.0010.2054.0000
Vinculo - SFCV
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPJ!:SAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
1.660.00.999.000 3.3.90.08.00
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00
1.660.00.999.000 3.3.90.33.00
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00
1.660.00.999.000 4.4.90.52.00
1.665.00.999.000 4.4.90.52.00
1.665.00.999.000 4.4.90.52.00
1.669.00.999.000 4.4.90.52.00
1.665.00.999.000 4.4.90.51.00
1.669.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00
1.660.00.999.ooo 3.3.00:33,00
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00
1.660.00.999.000 3.3.90.48.00
1.660.00.999.000 3.3.90.92.00
Page 30
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
2.000,00
20.000,00
1.000,00
120.000,00
40.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
15.000,00
85.000,00
1.000,00
1.000,00
188.000,00
5.000,00
50.000,00
100.000,00
100;000,00 .
4,500,00
110.000,00
193.000,00
188.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
.100.000,00
100.000,00
, . 1,00.0QO,OÓ
'1,_00.000,00 ' 1)~ •·._ ;. t .;
4.500,00
4.500,00
110.000.,00.
~ ~;
'110.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
267 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,~ ººs ~~ ;-·, +e:;.
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O' Itm,l,Rl,Mf" C., ---~
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 31
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ------------··-----·-·-------
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNIDADE
06 Sec. Municipal de Assistência Social
02 Fundo Municipal de Assistênci11 Social
00 Fundo Municipal c:14' Assistência Social
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção do Programa de Equipe Volante - PBVIII 08.244.0010.2056.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa 08.244.0010.2057.0000
Familia e do Cadastro Único •
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção do Programe·Soclal · Basice Fixo - PBFI 08.244.0010.2058.0000 .
3 DESPESAS CORREN . .
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS ' - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
Manutençao do Bloco da Gestão do SUAS 08.244.0010.2059.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRE!'{fES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência ~ocial 08.244.0010.2060.0000
3 DESPESAS CORREN '
Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. • C.A.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
64.000,00 .
63.000,00
63.000,00 .
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 15.000,00
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 13.000,00
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
.1.000,00
1.000,00 •
1.660.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
19.000,00
19.000,00.
19:00Q,OO
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00
40.000,00
39.000,00
39,000,00 :
t.660.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
1.660.00.999.000 3.3.90.30 00 3.000,00
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
1.000,00
1;000,00·
1.660.00.999.000 4.4,90.52.00 1.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
268 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
~
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
06 Sec. Municipal de Assistência Social
02 Fundo Municipal de Assistência Social
SUB UNIDADE 00 Fundo Municipal de Assistência Social
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0010.2060.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT
OUTROS BENEFlc ios ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M°iLIT
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade Categoria
F.R. -C.A.
1.500.00.999.000 3.1.90.1 1.00
1.660.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.669.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.660.00.999.000 3.1.90.13.00
1.669.00.999.000 3.1.90.1 3.00
1.660.00.999.000 3.1.90.91 .00
1.660.00.999.000 3.1.90.92.00
1.660.00.999.000 3.1 .91 .1 3.00
1.669.00.999.000 3. 1 .91 .13.00
1.500.00.999.000 3.3.50.41.00
1.660.00.999.000 3.3.50.41 .00
1.661.00.999.000 3.3.50.41 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.08.00
1.660.00.999.000 3.3.90.08.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00
1.669.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00
1.665.00.999.000 3.3.90.30.00
1.669.00.999.000 3.3.90.30.00
1.669.00.999.000 3.3.90.32.00
1.660.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.34.00
1 .660.00.999.000 3.3.90.34.00
1.661 .00.999.000 3.3.90.34.00
1.500.00.999.000 3.3.90.38.00
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00
1.665.00.999.000 3.3.90.36.00
1.669.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00
1.665.00.999.000 3.3.90.39.00
1.669.00.999.000 3.3.90.39.00
1.660.00.999.000 3.3.90.40.00
1.669.00.999.000 3.3.90.40.00
1.500.00.999.000 3.3. 90.4 7 Ἴ
1.660.00.999.000 3.3.90.47.00
1.500.00.999.000 3.3,90.48.00
1.660.00.999.000 3.3.90.48.00
1.661.00.999.000 3.3.90.48.00
1.660.00.999.000 3.3.90.92.00
1.660.00.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1 .660.00.999.000 4.4.90.52.00
Page 32
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
960.500,00
906.500,00
198.000,00
100.000,00
55.000.00
10.000,00
3.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
11 .000,00
1.000.00
708.500,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
2.000.00
5.000,00
1.000,00
6.000,00
5.000,00
70.000,00
90.000,00
20.000,00
18.000,00
10.000,00
1.000,00
25.000,00
20.000,00
8.000.00
50.000,00
75.000,00
10.000.00
25.000,00
60.000.00
100.000.00
20.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000.00
4.000,00
16.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.500.00
54.000,00
54.000,00
25.000,00
4.000,00
25.000.00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
269 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
06 Sec. Municipal de Assistência Social
02 Fundo Municipal de Assistência Social
00 Fundo Municipal de Assistência Social
--- - - ----··- --- - ---------- --------·---- --------- - -----
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0010.2060. 0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 08.244.0010.2096.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Beneflcios Eventuais . 08.244.0010.2098.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Construção, Reforma e ampliação de predlos publlcos 08.244.0012.1029.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção do Programa Emprego a Renda 11.334.0010.2081.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Finalidade Categoria
F.R. -C.A.
1.660.00.999.000 3.1.90.04.00
1.660.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00
1.661.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00
1.661.00.999.000 3.3.90.32.00
1.661 .00.999.000 3.3.90.36.00
1.661.00.999.000 3.3.90 39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
1.661.00.999.000 3.3.90.48.00
1.661.00.999.000 3.3.90.93.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
28.000,00
28.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
18.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
15.000,00
· 154.000,00
5.000,00
3.000,00
960.500,00
25.000,00
25.000,00 ,,
154.0QO,OO
154.~0.~0
5,000,0,0. s.o~;oo •:
• a.ooo;oo
3.000,00
1.852.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
270 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
06 Sec. Municipal de Assistência Social
03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Page 34
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Aquisição de Equipamento e Material Permante 14.243.0012.1069.0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção Refonna e Ampliação
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
14.243.0012.1070.0000
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.660.00.999.000 4.4.90.52.00
1.661.00.999.000 4.4.90.52.00
1.669.00.999.000 4.4.90.52.00
1.759.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.669.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.759.00.999.000 4.4.90.51.00
16.000,00
2.000,00
2.000,00
9.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
39.000,00 i
35.000,00 ,
39.000,00
39.000,00
35_.000,00 .
35.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar 14.243.0012.2051.0000 33.000,00
3 DESPESAS CORREN . 33.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1 .90.11.00 26.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS • 1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 . •
DIÁRIAS- CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.1 4.00 2.000,00
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e 14.243.0012.2100.0000
do Adolescente
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.759.00.999.000 3. 1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00
1.660.00.999.000 3. 1 .90.11.00
1.661.00.999.000 3.1.90.11.00
1.669.00.999.000 3.1.90.11 .00
1. 759.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3. 1 .90.13.00
1.660.00.999.000 3.1.90.1 3.00
1.661.00.999.000 3.1.90.13.00
1.669.00.999.000 3.1 .90.13.00
1. 759.00.999.000 3.1.90.1 3.00
1.669.00.999.000 3.1.91 .13.00
1.759.00.999.000 3.1.91.13.00
5.000,00
52.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
121.000,00
2®;00,Q,OO .
260.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
271 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:4 1522236/0001• 75
Orçamento Programa Exercício de 2024 Page 35
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA ··------- -- -----------
ORGÃO 06 Sec. Municipal de Assistência Social
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fundo Municipal dos Direitos da CrianÇ11 o do Adolescen\i, '.
Apllcacao Programada Proj/Ativ
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e 14.243.0012.2100.0000 do Adoles<:ent&
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MIUT
DIÁRIAS· CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
OIÁRIAS. CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- ---····-·------
Finalidade
F.R. ·C.A.
C.itegoria
1. 759.00.999.000 3.3.90.08.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00
1.661 .00.999.000 3.3.90.14.00
1.669.00.999.000 3.3.90.14.00
1.759.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00
1.661 .00.999.000 3.3.90.30.00
1.669.00.999.000 3.3.90.30.00
1.759.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00
1.759.00.999.000 3.3.90.32.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00
1.661 .00.999.000 3.3.90.36.00
1.669.00.999.000 3.3.90.36.00
1.759.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00
1.661 .00.999.000 3.3.90.39.00
1.669.00.999.000 3.3.90.39.00
1.759.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00
1.669.00.999.000 3.3.90.40.00
1.759.00.999.000 3.3.90.40.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001· 75
Orçamento Programa Exerclcio de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.000.00
1.000.00
2.000.00
1.000.00
2.000,00
1.000,00
15.000,00
1. 000,00
2.000,00
5.000.00
15.000.00
15.000.00
5.000,00
15.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
8.000,00
15.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
139.00Q,OO
260.000.00
260.000,00
367.000,00
Page 36
- - ---- -- ---------------------- ---------------- ---- - -----
ORGÃO 07 Sec. Mun.de Meio Ambiente
Sec. de Melo Ambiente
Secretaria de Melo Ambiente
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 00
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Seaetaria de Melo Ambiente 18.122.0013.2090. 0000 3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAP11
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construçao de Parque Municipal do Meio Ambiente
TOTAL
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
18.541.0013.1037.0000
Finalid.ide
F.R. ·C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4 .90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1. 700.00.999.000 4.4.90.51 .00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
115.000.00 110.000,00
15.000,00
15.000.00
95.000,00
15.000.00
25.000,00
55.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
145.000.00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
272 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 08 Sec Mun de Obras e Serviços Públicos
UNIDADE 01 Sec. de Obras e Serviços Públicos
SUB UNIDADE 00 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Aquisição de Equipamentos para Secretaria 04.122.0002.1039.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 04.122.0002.1040.0000
4 DESPESAS CE CAPl1 •
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Estação 04.122.0002.1063,0000
4 DESPESAS CE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção e/ ou Conservação de Prédios públicos 04.122.0002.2071.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Manutenção do Departamento de Obras/ Desenvolvimento 04.122.0012.2072.0000 Urbano
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS BENEFiCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDJCA
Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00,999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999,000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.1.90.1 1,00
1.500.00.999.000 3.3.90.08.00
1,500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.34.00
t.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500,00,999.000 3.3.90.39,00
Paga 37
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
160.000,00
, 160.000,00 •
160.000,00
160.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
230.000,00
230.000;00
230.000,00
105.000,00
25.000,00
100.000.00
1.03~:ooo,oo
1.036.QOO,00
50.000,00
50.000,00
986.000,00
1.000,00
2.000,00
300.000.00
1.000,00
2.000,00
160.000,00
500,000.00
Construção, Ampliação e Reforma de Vias Públicas • 4 DESPESAS CE CAPl1 • 15.451 .0012.1041.0000 , . 200,000,00
.-200,000,00 4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Urbanização da Vias Públicas 15.451 .0012.1042.0000 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMEN:ros
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública 15.451.0012.1043.0000 4 DESPESAS DE CAPll
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 200.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.39,00 1.000.00
200.000,00
1.000,00
1.00Q,00
1.000,00
50.000,00
, 50.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
273 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
08 Sec Mun de Obras e Serviços Públicos
01 Sec. de Obras e Serviços Públicos
00 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública 15.451 .0012.1043.0000
4 DESPESAS OE CAPll
Page 38
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
Construção, Ampliação de Cemltérloi; Públ icos 15.451 .0012.1044.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Urbanização de Vias Públicas 15.451.0012.1045.0000
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção, Ampliação e Reíonna de Praças e Parques
Públicos 15.451 .0012.1046 .. 0000
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Contrução e Amplianção da Pavimentação Poliedrlca 15.451.0012.1064.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Aquisição de Equipamento e Material Permante 15.451.0012.1069.0000 4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção Reforma e Ampliação
4 DESPESAS DE .CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção de Capela Mortuária
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção e Conservação da Pavimentação pollédrtca
15.451 .0012.1070.0000
15.451.0012.1071.0000
15.451 .0012.2073.0000
1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00
1. 700.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 3.000,00
1.700.00.999.000 3.3.90.39.00 1:000,00
1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 355.000,00
1.701 .00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
1. 701 .00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
1.701.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00
1. 701.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.706.00.999.000 4.4.90.51.00
sci:000.00
20.000.00
20.000,00
100.000,00
10.000,00 .
,10.000.~
10.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
. 406.000,00.
1.000;00
1.000,00
'.405.()00,00
405.QQO,OO ·
' 50.000,00 •
50.000,00
50.000,00
. , . , so.000,00 . ; . 50.000,00
50.g<?0,00, • f , -. . :
i . 190.000,00
i 190,000,00
190.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
274 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
;
~
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 39
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
08 Sec Mun de Obras e Serviços Públicos
01 Sec. de Obras e Serviços Públicos
00 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500,00
9.000,00
50.000,00
60.500,00
60.500,00
60.500,00
Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques
Públicos
15.452.0012.1046.0000 400.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 400.000,00 4 INVESTIMENTOS 400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00 400.000,00
Aquisição de Imóveis 15.452.0012.1047.00ilO 110:~ _.oo 4 DESPESAS OE CAPll 1_1_0.000,00 ,_
4 INVESTIMENTOS 110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61 .00 100.000,00
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 15.452.0012.2_074,Q.OOO 803.000,00
3 DESPESAS CORREN 803.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 803.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3 90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 800.000,00
Manutenção e Conservação de Cemitérios Públicos 15.452.0012.2075.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORREN 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
Manutenção e/ou Conservação de Praças Públicas 15.452.0012.2076.0000 ·so.000,00
3 DESPESAS CORREN 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS --PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
Construção, Ampliação e Refonne _de Unidades 16.482.0016.1048.0000 1s.ooo,oo Habitacionais
4 DESPESAS DE CAPll 15.000;00 , 4 INVESTIMENTOS 15.000,0~ :
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 15.000,00
Construção, Restauração da Rede de Distribuição de Agua 17.511.0013.1049.0000 27..000,00,. 4 DESPESAS DE CAPll 27,090,00
4 INVESTIMENTOS -21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 27.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
275 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page40
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
08 Sec Mun de Obras e Serviços Públicos
01 Sec. de Obras e Serviços Públicos
00 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
--------·--- - ·
Construção. Restauração da Rede de Distribuição de Agua 17.511.0013.1049.0000
Aquisição de Equipamentos para Abastecimento D Agua 17.511.0013.1050.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção de Chafariz Público e Poços Tubulares 17.511 .0013.1051.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção. Ampliação de Lavanderias Públicas 17.51 1.0013.1052.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção, Ampliação de AÇ1Jdes e Barragens 17.511 .0013.1053.0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção do Abastecimento o Agua 17.511.0013.2077.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Construção. Restauração de Galerias, Esgotos e Canais 17.512.0013.1054.0000
de Drenagem
4 DESPESAS OE CAPl1
4 :INVESTIMENTOS
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000.00
8.000,00
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
Construção, Reforma e Ampliação de Fossas Sépticas 17.512.0013.1055.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.000,00
Aquisição de Equipamento e Material Permante 25.751 .0012.1069.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 . INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751 .00.999.000 4.4.90.52.00 25.000,00
Construção Reforma e Ampliação 25.751.0012.1070.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
15.000,00
25.000,00
5.000,00
5.ooo;oo
78,000,00
5.000,00
1:000,00
27.000,00
15.000,00
15.000,00
25.000,00
25.000,00
5.000,()0
5.000,00
5.000,00
5.000,~0
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5.000,00
5,000,00
1:000,00
1,000,00
~5.000,00
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25,000,00
25.00();~ ;
2!!.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
276 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES , CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 08
UNIDADE 0 1
Sec Mun de Obras e Serviços Público s
Sec. d e Obras e Serviços Públicos
SUB UNIDADE 00 Sec. d e Obras e Serviços Públicos
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Construção Reforma e Ampliação • 2s.1s1.0012.1010.oooo
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção dos Serviços de llumlneção Pública 25.751 .0012.2078.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ampliação e Recuperaçlo da Rede Elétrica 25.752.0012.1056.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção. Restauração de Estradas Vicinais 26.782.0014.1057.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Aquisição de Equipamentos 26.782.0014.1058.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção de Pontes e Bueiros 26-782,0014, 1059.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construçáo de Passagem MO,hada 26.782.0014.1060.0000 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção dos Serviços Rodovtárfos 26. 782.0014.2079.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Manutenção de Estradas Vidnais 26. 782.0014.2080.0000 3 DESPESAS CORREN
Finalidade Categoria
F.R. -C.A.
1. 751 .00.999.000 4.4.90.51.00
1.751.00.999.000 3.3.90.30.00
1.751.00.999.000 3.3.90.36.00
1.751.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00. 999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1 :soo.oo.999.ooo 4.4.so.s1.oo
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES. CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Paga 41
Detalhada T otalGrupo Total Categ. Total Func.
2S.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
350.000.00
350.000,00
350.000,00
20.000,00
50.000,00
280.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
s.ooq.oo
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5,000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
146.000,00
146.000,00
146.000,00
1.000,00
5.000,00
140.000.00
282.000,00
282.000.00
Page42
·-----·------···-----·---------- ---------------
ORGÃO 08 Sec Mun de Obras e Serviços Públicos
Se c. de O bras e Serviços Públicos
Sec. d e Obras e Serviços Públicos
U NI DADE 01
SUB U NIDADE 00
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção de Estradas Vicinais 26. 782.0014.2080.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
TOTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Finalidade
F.R. - C .A .
Categoria
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.000,00
1.000,00
80.000,00
200.000,00
282.000,00
282.000.00
282.000.00
4.960.500,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
277 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001 -75
Orçamento Programa - Exercícío de 2024 Page43
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
09 Sec. Municipal de Cultura
01 Secretaria Municiai de Cultura
00 Secretaria Municiai de Cultura
Apl icacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Construção de Centros para Eventos 13.392.0008.1061.0000 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção da Biblioteca Pública 13.392.0008.2081 .0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Manutenção do Departamento de Cultura 13.392.0008.2082.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Incentivo as Atividades Culturais do Município 13.392.0008.2083.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Manutenção das Ações Lei Paulo Gustavo 13.392.0008.2102.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DAI NFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISl.:AS
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4 DESPESAS DE CAPll
1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
1.715.00.999.000 3.3.50.43.00
1.716.00.999.000 3.3.50.43.00
1.715.00.999.000 3.3.90.30.00
1.716.00.999.000 3.3.90.30.00
1. 715.00.999.000 3.3.90.31 .00
1.716.00.999.000 3.3.90.31.00
1. 715.00.999.000 3.3.90.36.00
1.716.00.999.000 3.3.90.36.00
1.715.00.999.000 3.3.90.39.00
1.716.00.999.000 3.3.90.39.00
1.71 5.00.999.000 3.3.90.40.00
1.716.00.999.000 3.3.90.40.00
1.715.00.999.000 3.3.90.48.00
1. 716.00.999.000 3.3.90.48.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
8.000,00
1.000.00
40.000.00
150.000,00
12.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
25.000,00
10.000,00
13.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
25.000,00
14.000,00
150.000,00
3.000,00
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16.000,00
212.000,00
135.000;00
150.000,00
3.000,00
3.000,00
17.000,0!)
17.000,Q()
212.000,00
212.000,00
150,000.00
135.0QO,OO .
15.000,~0.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
278 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 09 Sec. Municipal de Cultura
Secretaria Municiai de Cultura
Secretaria Municiai de Cultura
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção das Ações Lei Paulo Gustavo 13.392.0008.2102.0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção das Ações Lei Aldlr Blsnc 13.392.0008.2103.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
4 DESPESAS DE CAPli
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade Categoria
F.R. • C.A.
1.715.00.999.000 4.4.90.52.00
1.716.00.999.000 4.4.90.52.00
1.719.00.999.000 3.3.50.43.00
1.719.00.999.000 3.3.90.30.00
1.719.00.999.000 3.3.90.31 .00
1.719.00.999.000 3.3.90.36.00
1.719.00.999.000 3.3.90.39.00
1.719.00.999.000 3.3.90.40.00
1.719.00.999.000 3.3.90.48.00
1, 719.00.999.000 4.4.90,52,00
Page 44
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
150.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
100.000,00
95.000,00
95.000,00
5.000,00
20.000,00
25.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
632.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
279 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
c.,~ººs
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ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41 522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page45
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
10 Sec. Municipal de Finanças
01 Secretaria de Finanças
00 Secretaria de Finanças
Aplicacao Programada Proj/Aüv Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Aquisição de Equipamento para Departamento de
Tributação
04.123.0002.1 006.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisição de Equipamentos para Secretaria de finanças 04.123.0002.1062.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção do Departamento de Tributação 04.123.0002.2011.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Manutenção da Secretaria de Finanças 04.123.0002.2086.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
Amortização da Divida Contratada 28.643.0017.1008.0000
4 DESPESAS DE CAPll
6 AMORTIZAÇÃO DA DlvlDA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1,000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
1.000,00 .
1.000,00.
1.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
11.500,00
11 .500,00
11 .500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 9.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
83.000,00 .
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80.,000,00
1.500:00.999.000 3.1 .90.11.00 80.000,00
3.000,00 •
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
. ~15.ooo;oo , 515;000,00 . ' • •
515.000,00 ' <., ,.
1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 500.000,00
1. 721 .00.999.000 4.6.90. 71.00 15.000,00
--- ---- ---------------------------------------
TOTAL 611.500,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
280 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
ORGÁO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page46
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
11 Sec. Municipal de Agricultura e Recurusos Hídricos
01 Sec. Municipal de Agricultura e Recursos l-lldricos
00 Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Incentivo a Apicultura e Avicultura 18.122.0013.2065.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Incentivo a Ovino caprlnocultura 18.608.0013.2068.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
Manutenção da Sec. de Agricultura e Rec Hídricos
3 DESPESAS CORREN ,
20.122.0011.2os2.oooo
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS ,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Incentivo ao Plantio de Plantas Frutfferas 20.122.0011 .2063.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1,500.00 999.000 3.3.90.30.00
1.500.00,999.000 3.3,90,32.00
1.500.00.999.000 3.3,90.36.00
1.500,00.999.000 3.3.90,39.00
1.500,00.999.000 3.3.90,30.00
1.500,00.999.000 3.3.90.32,00
1.500,00.999.000 3.3.90,36.00
1,500.00,999.000 3.3,90.39,00
1,500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3,3.90.14.00
1.500.00.999.000 3,3,90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00,999.000 3,3,90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1,500,00.999.000 4.4.90.52.00
1.500,00.999.000 3,3,90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90,32.00
1.500.00,999.000 3,3,90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Comercialização.de Produtos Agrícolas 20.122.001 1.2064.0000 .
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
Manutenção da Horta Comunltarlo • 3 , 'DE;SPESAS·C.ORREN •.
20.122.0011 .2oss.oooo
1,500,00.999.000 3,3.90.30.00
1.500.00,99!1.000 3.3,90.32.00
1.500,00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00,999.000 3.3,90.39,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
10.000,00
3.000,00
1.000,00
500,00
20.000,00
2.000,00
1.000,00
500,00
500,00
500,00
500.00
500,00
500,00
500,00
500,00
2.000,00
2.000,cio
10.000,00
26.500,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,!)0
2.000,00
2.000,00
37.500,00
36.500,00
1.000,00
.2.000;00 .
. ,2.009,00 .
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
281 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNP,J:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
Sec. Municipal de Agricultura e Recurusos Hídricos
Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos
Page 47
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -e.A
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção da Horta Comunitaria 20.122.0011 .2066.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORREN 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
Aquisição de Equipamentos Mecanizados 20.605.0011. 1038. 0000 35.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 35.000,00
4 INVESTIMENTOS 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 35.000,00
Assistência ao Pequeno Produtor 20.608.0011 .2067. 0000 21.000,00
3 DESPESAS CORREN 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21 .000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA l UITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS e PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00
Manutenção de Mercados e Feiras 20.608.0011 .2069.0000 2.000,00.
3 DESPESAS CORREN 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3,90.39.00 500.00
4 DESPESAS DE CAPll 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 500,00
Incentivo a Aragem 20.608.0011 .2070.0000 2.500,00
3 DElWESAS CORREN 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 500.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500.00
4 DESPESAS DE CAPll 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 500,00
, _ _ , _____ _ ., __ ____ _
TOTAL 108.000,00
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