norma nº 237/2021

BRASILEIRA
C2eoo
LEI Nº 237/2021-PPA
“Dispõe sobre O Plano Plurianual -
PPA do período de 2022 a 2025, do
Município de Brasileira, Estado do
Piauí, e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí Carmen Gean
Veras de Meneses no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, faz SABER QUE, a Câmara Municipal de Brasileira,
aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 14º Fica instituído o Plano Plurianual — PPA do Município de
Brasileira, Estado do Piauí, para O período de 2022 a 2025, compreendendo os
órgãos da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais,
ordenados sob a forma de programas, agregados por ações, classificados em
projetos e atividades, objetivando o melhor resultado da administração pública
municipal, com a maior transparência na aplicação dos recursos públicos, e na
integração e harmonização dos instrumentos básicos de planejamento e
orçamento.
Art. 2º O Plano Plurianual — PPA do período 2022 a 2025 reflete as
políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em
Programas para a consecução dos objetivos estratégicos.
8 1º Os programas representam o elemento de integração entre o Plano
e o Orçamento;
8 2º As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e
operações especiais constantes dos orçamentos anuais.
Art. 3º Os programas administrativos e finalísticos do Município para O
quadriênio 2022 a 2025 indicam:
Ê Tipo do Programa;
H. Objetivo;
Av. Cândido Mendes, 85 - Centro
64.265-000 - Brasileira - Piauí
CNP): 41.522.236/0001-75 - 86 3274.1164
BRASILEIRA
CEEE
Hi. Público alvo;
IV. Valor global por origem de recursos,
V. Ações por metas fiscais e valor,
Art. 4º Constituem diretrizes estratégicas da administração pública para O
quadriênio 2022 a 2025:
Il. Promoção da inclusão social;
Il. Combate às desigualdades.
IR Modernização da gestão dos servidores públicos,
IV. Qualidade de vida;
V. Valorização do servidor público,
vi. Gestão ambiental para O desenvolvimento;
vil. Valorização do turismo;
vill. Habitação popular para pessoas de baixa renda.
Art. 5º A programação constante do Plano Plurianual — PPA deverá ser
financiada pelos recursos oriundos das transferências constitucionais, os do
Tesouro Municipal, os das operações de crédito e os dos convênios com a
União e com o Estado.
Art. 6º As codificações das funções e subfunções administrativas de governo
dos programas e ações deste plano serão as estabelecidas nas Leis
Orçamentárias Anuais e nos projetos que as modifiquem, obedecendo ao
estabelecido na Portaria no 42, de 14 de abril de 1999 e nas suas atualizações.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a:
E Introduzir modificações no Plano Plurianual, quando da elaboração
das respectivas leis de Diretrizes Orçamentária e Leis Orçamentárias
anuais, ajustando projetos, atividades e metas programados para O
período por eles abrangidos, para atender demandas e compatibilizar
os orçamentos fiscais dos
Av. Cândido Mendes, 85 - Centro
64.265-000 - Brasileira - Piauí
CNP): 41.522.236/0001-75 - 86 3274.1164
BRASILEIRA
CEE
respectivos exercícios financeiros, tendo em vista adequá-los a novas
circunstâncias;
Il. Ajustar os valores financeiros com cada exercício, quando da aprovação
dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de
Diretrizes, e de conformidade com as receitas previstas, consoante a legislação
tributária em vigor à época, corrigindo os valores constantes dos anexos de
receite e despesa do Plano Plurianual para compor os fiscais dos respectivos
exercícios;
Hm. Remanejar dotações entre projetos e atividades programadas,
respeitada a autonomia dos poderes Legislativo e Executivo;
IV. Aproprias os projetos e as atividades às unidades orçamentárias de
acordo com a estrutura organizacional do Município.
Art. 8º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias, e suas
metas, quando necessário, que envolvam recursos dos orçamentos do
Município, ocorrerão por meio da Lei Orçamentária Anual, ou de seus Créditos
Adicionais e modificarão na mesma proporção o valor do respectivo programa.
Art. 9º As alterações efetuadas nos anexos desta Lei, conforme disposto 7 e
8º, serão incorporadas automaticamente ao Plano Plurianual — PPA.
Art. 10º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 11º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos 17
(dezessete) dias do mês de novembro de 2021.
Carmen Gean Yeras de Meneses
Prefeita Municipal
Av. Cândido Mendes, 85 - Centro
64.265-000 - Brasileira - Piauí
CNPJ: 41.522.236/0001-75 - 86 3274.1164
BRASILEIRA
GEES
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete da
Prefeita Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos 17 (dezesseis) dias do
mês de novembro de dois mil e vinte um encaminhadas à empresa para
publicação oficial.
Assessoria de Gabinete
Av. Cândido Mendes, 85 - Centro
64.265-000 - Brasileira - Piauí
CNPJ: 41.522.236/0001-75 - 86 3274.1164
Ada
eIemjos - BPI OS IIlMOI Pas
00'6pL'S 60'668'p 1 30H NOO 'OyVÍIASNI 30 SVXVL
e/'9e2se 26'90/"S2z L9'psp'ELZ se'sps'08L ep 92 9h aVdioNItd - SSI
16'91T€ WWdlONIHid - IS.
br'6Le ELTIB9L aWdlONIHd - NLdl
v6'c6p'SLE +9'L9€'86Z a9'esg 99 t/'29e'25E ea'ci/'saz 69'6spELZ WdIONIHd - OHTV9VEL - 4HHI
610 Lebed (opepiosuog) 5202/2102 eH999H BP OLÔNIOAI - | OX9UY
S2-L000/98222S Ly
ao 'SaaNaIA OGIANVO “AV
vHISNISVHS JA IVdIDINNA VENLIddIdA
aba
BJemjoS - BPI OS HIHOIS ras
zo'L98'S8L 02'26p'281
se's6g'Lzz
se'sor's e6 rs
E2'607'658 ve'z95cI8
6/0 z ebed
0/'LEV'68L
ep'pes'y
ce'ssp'89Z
49'26/'06L
62'28/'L
00'2/S'p
Le'epl'9SL
SWazy Tel
ss'gy/'802
18'czey
L9'260'289
Set9rv6L
0E'9C LL
85's69'p0Z
ol'egoy
19'c86'679
Be's98's6L
ev'osc EL
og'L2/'002
tE'Ss/"E
elzoge
ve'669vI9
9€'p85'261
00'268'S|
gi'pes'96L
ersiZ€
te'z59€
ey teres
er'BLE'66L
26'L00'6L
E/'200'€6L
ces e
eo'esp'e
LE'pLL'6PS
JH OQ SOSHNDIH OVÔVEINNNIS
:30-OVN SOSHNDAH SOQNVS "Na
va SOLISQIA 30 OVôVEINNNIU
AMI OSIAHIS OI3LSNO “BIHINOO
IAIO HOGIAHAS IVNOHLVd SSSdO
- ONLY TAIO HOCIAHAIS OQ SSSdO
- ONLVTAID HOCIAHAIS 0d SSSdO
(opepijosuo9) 5202/2102 EN999H BP ogôn|ong - | Oxeuy
G2-L000/98222SLb
do 'SaaNaIN OGIANVO “AV
vHITISVHS JA IVAIDINNA VENLISAIAA
aba
s1emyjos - BPI OS Ito!
nota fis
TT
BL'zeypaGE ze'ye/ Ipe eB'06p'990'€ 8/'69p'scVe 0/'25y' 66% vi'ceresgz oZ'Lipopz'T ES's06T29'T 16'ZEP' LST aLV— SNS OQ SOSHNIIH'ISNVHL
1S'226 01 E9'00L'SEL +/'89p'6ZL co tzo'pel 6p'668'8LL L6'2y6ELL £0'€6/'60L Bi'LPS'POL S0'622'00L 1Wl93dSA OQNNA 0d ILHVd-V1OD
05'8/'€ op'pssE e6'6zp€ 20'20/'€ y9'sge'€ |HdOHd-OLSOdWI OG 3LHVd-VLOD
se'cps Ty eb'spI'OGE 85'696'89€ i es'peocie es'cp's6e s6'tz'6zz 60'026'€9% nr-v 109 %l-WNda 0d ILHVd-V1OD
Ve'gz8'02h Su'cer' 92€ 86'g86'ss€ z6'sse'Ble Ly'SOV OE Ec'09/"p8C 8e'20€ 69 30-V109 %|-Wda 0d ILHVd-V1OD
2s'opy'soc'6 91'G02'2E/'8 20'sse'06c'8 VE'BSE'998'Z €/'60€'280'2 ES'960'02/'9 el'Bor'9zE'9 2'260050'9 3NaIN VLOO - Wdd 0d 3LHVd-VLOO
LU'96VEY co'spe ch 9E'926' Ly So LIS Ly Se'00V" hr 2r'0600p IS'L68'6E 1VS Y OLNIWIONILV 3Q SOdIAHIS
610 g abed (opeprosuog) sz07/2L0% 99H BP ogônjong - | Oxouy
S4-L000/9€02CS LP
ao 'SIQNaIN OCIANVO “AV
vHISNISVAS JA IVAIDINNIA VANLISIIHA
Aly
eJemjos - BPI OS HINOS Rs
60'9Ly L6 6e's6e L6'L6€ *OY+NOS30-SWOVONVNIS ISNVEL
v8'zb/'El CL'tdEL s6'92y'EL 1S'epe rel op'LIS EL es'ogo'et 80'IS6TZL GINS OQ SVLIHIT'ASNVHL SVELNO
29'0cW'6L eg'ses'pz 6/'€9/'02 ag'esc es 00'pSg'6S 8B'pog'9s 30Hd - 30NS OQ SVIIHIG "SNVHL
9E'PEO'TIE ge's60'56€ 58'9/0'6/2 cy Leo es 9€'009'64Z €0'LS0'9€Z 12'zed ecl ee'BLr'Liz 20Hd - 30Nd 0 SVL3HIG "ISNVHL
86'960T 96'Z€7'7 Le'acsva 190Hd -30NA OQ SVIIHIO'ISNVEL
L9'0LE'89 sp'spe'69 60'€6'0Z 99'EsV iz se'zgl' cz ar'pLrez L6'pLVPL G3-0IHYNVS OQ SVIONIHIISNVHL
+9'9€/"€28 +8'020'622 0p'ZE/'9EL S5'6€2'969 89'216'859 eo'spi'ezo ge'Lze'685 90'tgg'255 vB'920Z25 NI'HOOHd' LNO — SNS OC'ASNVEL
95'925 Ep 9/'C9V th 2e'6c6 BE 86'sLB'9€ 9p'LLB'PE Eb'L26 TE 66'6€V' LE v6'058'ZZ Ssv— SNS SOSHNOIH JC'ASNVHL
v6'080'y8 89'91S'62 6L'002'52 zo'sL WIZ pr'25029 eb'909'€9 19'es1'09 or'oog'Es NVS Wa VIONVIDIA — SNS ISNVEL
(opepiiosuoo) 5202/1102 eNSo0H ep ogôniona - Loxeuy
g1-+000/96222S!P
ao SIQNaIN OQIANVO “AY
vHISTISVHS JA TVdIDINNIN vanLadada
610 p ebed
aba
eJeMyjOS - BPI OS HIHOIS
I9'ZLV6 8/'0/9'6 IS'LS2'0L v8'6/80L z6'6es LL so'ove'cl ae'0//€l L2's09'p “a OVÓINEIHLNOO VA ILHVA-VLOO
05'06L 9/'261 vO'S6L - SOldIO INN - Idl OQ 3LHVA-VIOO
96'LZE tZz 8/'0p9'952 L2'60/'2vê ao'pes 6a L6'€20'LIZ VE'9p POL sa'zog'E8L 0e'0p9'EZL wdloNIHd - VAdI OQ 3.LHVd-VIOO
96'ess'pre'l 08'0/S' LT" EL'ppS'coc'L 89'g92' ZE | pZ'0ES'SZ0'| 90'9p VW ZLO'L V2'€6' 196 S9'€1/'606 29'0€€'098 wdloNIHd - SINO OQ 3LHVd-VLOD
20'0€Y'978 ge'zey 008 26'820'/SL 6e'pe6'siz Sy'0202/9 0€'255'509 LV'S89 Ts By'z6S LPS INN VQ SVIONIHIASNVEL SVELNO
96'LEV'GT9 vZ'L6V' LES E9'pol'6ss pi'po/'ses 02'L50'005 1€'906'2LP so'sez'zyy Ly'L66'66€ sosHnOaH 30 SVIONIHIASNVEL
CARAI t9'98'Z 16'290'Z or'6y/L 1Hd-OVINN'ANOD ASNVEL SVELNO
Sp'LLs yr 0S'2€0'249'| 99'609'25S' | So's20'€2P' | IS'OLVEGE"L LU'98y Lie 02'896'syT'L se'tee'BZr'L Le 19€piVh 4n va OVÔVINIWITANOO ASNVHL
6105 obed (opepiosuoo) 5207/2102 eMS99H BP OBÔniona - | OXUY
S2-L000/98222SLb
30 'SaQNIIN OGIANVO "AV
vHIanIsvHSa ad TV dlDINNA vVENLIadIdA
ada
Ssemyjos - ep OS MOS ras
VE'LeGTL ve'tpyol
Es'6cp Z0'S Se'LZV0E8'P
aveLy al Leave eg se'szp'psl
SV'0sVZS 18'zp0'pS
02'p86'602 L8's85'86L
6109 bed
go'gig Tl
SS'926'295'Y
ze'680'9pL
02'6ce'sy
=e's0g'z8L
or'96L'TL
PL'ZODOCE'p
Ly'6SV'BEL
EJRCIVAS A
S6 OZ |
se'sz0'c)
pS'cecer
05'696'291
6/'s96'LL
L8'99S'EZ |
ev IseresL
02'c86'ES9€
sV'6se'9LL
ze'sac os!
E0'0€9'9SY'€
95'SISOLL
pl'Bos'9e
te'ezocrl
4dIONIHd - SIQÔINUILSAU SVELNO
sosHnoas 30 SVIONIHIASNVHL
HVd SOQVIS3 OINJANOD 3SNVEL
v SVGVNILS3G SOAVISA "ASNVHL
na aanvs'DOHd'LSI'DIH'ISNVHL
(opepiosuoo) S202/LL0Z ENSS9H EP OBÔNIOAI - | OXx0UY
S2-1000/9€2Z2SLb
ao 'SaaNIW OGIANVO “AY
vaIanIsvaS Ja TVdIDINNIN vantadadd
Abs
esemjos - BPI OS HIHOIS
VHSNFOOH OVINN' ANOS ISNVHL
1S'260'SSE 8/'500'9€€ +O'99/'Z LE LE'9S'00€ LV'Sgryse 96'98€'0PZ OH NILSIG OVINNANOD'ASNVEL
L9'LL9TE +6'220'C€ o8'0LZ E E8'96€' LE L6's80' LE 61'82//0€ E2y0€ 4 OVINN VG OIN3ANOO 30'4SNVHL
d V SVOVNILSIG'4SNVHL SVHLNO
662189 EL'ego'phe pS'98E'ScE g2'ge//20€ S/'sl 0,62 9o' tee 'sz2 e6'082'092
vELPZL OISVS OVÔNILV-SNS'3H'ASNVHL
L6'92V'Z
LS'01S'p VIH VIH OVÔNILV-SNS ASNVEL
ol'coe tz By'zoc oz t8'sor'6L L9'890'8L es'z80'21 Ez'o9V'9L 66ceesl 8/'899EL 4-SviHVINIHd - SVII3O3H SVELNO
(opepiosuoo) 5Z0%/LL0% EMS99H BP OEÔNIONI - | OXUY
S2-000/9€ZZ2S HP
ao 'SaQNaIN OCIANVO “AV
vaIaTISvHS 34 IVdIDINDIA VENLIASIUA
610 2 ebed
ab
eIemyjos - BPI OS !IIHOLS ras
TT
65'126'62P |- 89'2€9'66€ | gaaNna 0a sagônaaa (ti)
es'Lop'Z8/'2- VH'S9E'9G6 | 09'S9/'058'|- vo'LeZ'6p/ | er'gp/'p59 |- 96'126'P9S' |
L7'099'890'T-
x
AV MAIO AHIS OHV HLVA SSSdO
AV TAI AHIS OHV BLVA SSSdO
99'pt8 er'ozL
0S'28/'0p
68'920'1 ereto s1'c96 18016 zr'198
vL'9L6ES 26'686 05 eoco'sy 6a'pos'sy o/'ger'ey
9o'par" + o/'8er'
ze'pvz es z0'pae'09 95'tL0'ZS
rage E
Prey es'ser'y NO HOGIAHIS -IVNOHLVd SSSdO
8i'526'LZZ WW'eg/'289 AO HOGIAHIS -1VNOHLVA SSSdO
s6'zsv'9 ve'9L 9 6/'p8/'S Los 6/'€2V'S v6z68y cezegy
90'189'290't ES'GS1'600" | ph'pLeys6 60'295'206 j 19'9€7'L08 95'9 Ly E9Z
01'068'8| 20'€0/'8| 6e'zIS'BL +o'pee'sl LO'esr'BL 8e'c/62L 2e's6/'L IV 1S3 OINJANOD 3SNVHL SVHLNO
L6'2/2's6 LI LOVO6 so'ota's8 vO'OLT'9Z s0'gz0'TL 1y'196'09 7INN SOIN3ANOD'ASNVBL SvHINO
630 8 obed (opepijosuog) 5202/LL0% eNS9SH ep ogônjong - | 0xeuy
S2-1000/9€ZZS Lt
ao SIQNaIN OCIANVO “AV
valIsvaS Ja TVdlDINNIA vanLiadaIda
ada
a1eMyjos - BPI OS IIMOIS Vas
TT
610 69bed (opepiosuog) S702/210% ENS ep ogônj0Ag - | OX0Uy
S2-L000/9€22ZS LP
39 'SaQNaIN OGIANVO “AY
vHIaNISVHS IJ IVAIDINNIA vanLiadada
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado) Page 1 of 1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A ) 22.548.368,23
23.842.644,56 25.211.212,36 26.658.335,95
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 501.914,31 529.853,95 559.690,76 591.394,34
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 22116.541,89 23.310.331,94 24.569.449,28 25.897.476,26
Transferências não Vinculadas 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. de Recursos SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
Complem. da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
Depesas com serviços de saúde 7.061.986,35 7.434.684,96 7.827.909,79 8.242.724,39
Recursos do Tesouro-EC nº29 7.061.986,35 7.434.684,96 7.827.909,79 8.242.724,39
Pessoal (líquido) 3.655.870,25 3.848.809,99 4.052.375,80 4.267.118,26
Outras de custeio e capital 3.406.116,10 3.585.874,97 3.775.534,00 3.975.606,13
Depesas com Manut. e Des. Ensino 7.767.217,33 8.177.134,73 8.609.628,17 9.065.867,39
Pessoal (líquido) 5.561.043,59 5.854.529,46 6.164.178,94 6.490.829,54
Outras de custeio e capital 2.206.173,74 2.322.605,27 2.445.449,23 2.575.037,85
Depesas com Legislativo 672.992,59 708.509,99 745.983,50 785.514,47
EC nº25 672.992,59 708.509,99 745.983,50 785.514,47
Pessoal Ativo 427.072,32 449.611,20 473.391,40 498.477,23
Outras de custeio e capital 245.920,27 258.898,80 272.592,11 287.037,24
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL. ICONVÊNIOS 351.986,69 370.562,90 390.162,19 410.837,56
Outras Despesas com Rec.Vinculados 351.986,69 370.562,90 390.162,19 410.837,56
SERVIÇO DA DÍVIDA 294.961,22 310.527,90 326.951,90 344.277,65
Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização 294.961,22 310.527,90 326.951,90 344.277,65
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS 4.280.115,26 4.505.999,73 4.744.324,69 4.995.734,73
Pessoal exc.saúde/educ. Hegislativo 2.975.569,65 3.132.606,30 3.298.291,68 3.473.073,91
Outras desp. de custeio e capital 1.304.545,61 1.373.393,43 1.446.033,01 1.522.660,82
Aba Fiorilli SC Ltda - Software
as
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Page 1of8
Anexo Ill - Relação de Programas
ep
En
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Assegurar a atuação dos parlamentares no que tange as funções legislativas, fiscalizadora e julgadora no âmbito do municipio.
Público Alvo: Poder Legislativo
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
729.750,00 766.237,50 802.725,00 839.212,50 3.137.925,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 719.250,00 755.212,50 791.175,00 827.137,50 3.092.775,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00 11.025,00 11.550,00 12.075,00 45.150,00
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Garantir sempre a eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos.
Público Alvo: População em Geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
6.019.400,00 6.320.370,00 6.621.340,00 6.922.310,00 25.883.420,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 5.829.000,00 6.120.450,00 6.411.900,00 6.703.350,00 25.064.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 90.400,00 94.920,00 99.440,00 103.960,00 388.720,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
ppa Fiorilli SC Ltda - Software
q
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Anexo Ill - Relação de Programas Page 2 of 8
Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos.
Justificativa:
Objetivo: Dar visibilidade e informação das ações e programas utilizados no municipio.
Público Alvo: População em Geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
27.300,00 28.665,00 30.030,00 31.395,00 117.390,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 16.800,00 17.640,00 18.480,00 19.320,00 72.240,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00 11.025,00 11.550,00 12.075,00 45.150,00
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Reunir ideias e planos para manter e consevar à integridade e a ordem no municipio.
Público Alvo: População em Geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
10.500,00 11.025,00 11.550,00 12.075,00 45.150,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
10.500,00 11.025,00 11.550,00 12.075,00 45.150,00
3 DESPESAS CORRENTES
a” Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Anexo Ill - Relação de Programas Page 3 of 8
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Incentivo ao turismo no municipio.
Público Alvo: População em Geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
12.600,00 13.230,00 13.860,00 14.490,00 54.180,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 11.550,00 12.127,50 12.705,00 13.282,50 49.665,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00 1.102,50 1.155,00 1.207,50 4.515,00
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Garantir a facilitar o acesso a educação.
Público Alvo: População em Geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
11.754.965,00 12.342.713,25 12.930.461,50 13.518.209,75 50.546.349,50
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 10.716.690,00 11.252.524,50 11.788.359,00 12.324.193,50 46.081.767,00
1.038.275,00 1.090.188,75 1.142.102,50 1.194.016,25 4.464.582,50
4 DESPESAS DE CAPITAL
a» Fiorilli SG Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Page 4 of 8
Anexo Ill - Relação de Programas
Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
Justificativa:
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Incentivo e implantação de projetos para pratica de esportes na zona urbana e rural do municipio.
Público Alvo: População em Geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
39.400,00 41.370,00 43.340,00 45.310,00 169.420,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 23.650,00 24.832,50 26.015,00 27.197,50 101.695,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.750,00 16.537,50 17.325,00 18.112,50 67.725,00
tar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
Justificativa: Necessidade de implement
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Através da cultura valorizar as origens e costumes da população sem esquecer à história do municipio.
Público Alvo: População em Geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
238.455,00 250.377,75 262.300,50 274.223,25 1.025.356,50
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 80.955,00 85.002,75 89.050,50 93.098,25 348.106,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 157.500,00 165.375,00 173.250,00 181.125,00 677.250,00
Es Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Anexo Ill - Relação de Programas Page 5 of 8
O Amexohh Relação delrogamãl*||||
Justificativa:
Objetivo:
Público Alvo:
Valores do Programa
Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos.
Ampliação de programas e parcerias para garantir acesso a saúde a população.
População em Geral
2022 2023 2024 2025 Total Geral
7.413.785,00 7.784.474,25 8.155.163,50 8.525.852,75 31.879.275,50
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.857.428,75 7.200.300,19 7.543.171,63 7.886.043,06 29.486.943,63
4 DESPESAS DE CAPITAL 556.356,25 584.174,06 611.991,88 639.809,69 2.392.331,88
js recursos disponíveis, possibili
Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização do:
Justificativa:
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Promover a inclusão social através de ações conjulgadas de qualificação profissional, geração de trabalho e renda, frentes emerge
nciais de trabalho e auxilio a pessoas especiais, fomento à economia solidária e redes de coopeeração no município.
Público Alvo: População em Geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1.284.945,00 1.349.192,25 1.413.439,50 1.477.686,75 5.525.263,50
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.248.195,00 1.310.604,75 1.373.014,50 1.435.424,25 5.367.238,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 36.750,00 38.587,50 40.425,00 42.262,50 158.025,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Anexo III - Relação de Programas Page 6ot 8
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Transformar a vida de pequenos agricultores de maneira sustentavel e produtiva.
Público Alvo: População em Geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
27.500,00 28.875,00 30.250,00 31.625,00 118.250,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 18.500,00 19.425,00 20.350,00 21.275,00 79.550,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00 38.700,00
tilização dos recursos disponíveis, possibili
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na u
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Abertura de ruas e avenidas no municipio.
Público Alvo: População em Geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1.684.775,00 1.769.013,75 1.853.252,50 1.937.491,25 7.244.532,50
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.274.925,00 1.338.671,25 1.402.417,50 1.466.163,75 5.482.177,50
409.850,00 430.342,50 450.835,00 471.327,50 1.762.355,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
Pá] Fiorilli SC Ltda - Software
[ed
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Anexo Ill - Relação de Programas Page 7 of 8
Programa: 0013 “Qualidade a ida
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Este programa visa implementar e oferecer condições melhores de qualidade de vida para a população do municipio.
Público Alvo: População em Geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
189.850,00 199.342,50 208.835,00 218.327,50 816.355,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 71.600,00 75.180,00 78.760,00 82.340,00 307.880,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 118.250,00 124.162,50 130.075,00 135.987,50 508.475,00
Programa: 0014 | Aces idade Rodoviaria
Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos.
Justificativa:
Objetivo: Promover o desenvolvimento da cidade em reforma e construções para crescimento do municipio.
Público Alvo: População em Geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
177.975,00 186.873,75 195.772,50 204.671,25 765.292,50
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 156.975,00 164.823,75 172.672,50 180.521,25 674.992,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00 90.300,00
gia Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE'
41522236/0001-75
Anexo Ill - Relação de Programas Page 8 of 8
Justificativa: — Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Contrução e melhoria das habitações populares na zona urbana.
Público Alvo: População em Geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00 90.300,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00 90.300,00
a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna.
Público Alvo: Orgãos Públicos Municipais
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
352.800,00 370.440,00 388.080,00 405.720,00 1.517.040,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
352.800,00 370.440,00 388.080,00 405.720,00 1.517.040,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
aba Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 1 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE INICIAL
41522236/0001-75
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) EXCLUSÃO
x
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
Processo Legislativo | JFinalísico
| X [Apoio Administrativo |
[1
Operações Especiais
Público Alvo: Poder Legislativo
Objetivo: Assegurar a atuação dos parlamentares no que tange as funções le islativas, fiscalizadora e ju
Igadora no âmbito do municipio.
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma gestão de resultados positivos.
Classificação Institucional:
Sec Mun de Administração
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação | | jo de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
2050 [Manut.do Setor Unico de Identificação MAN Manutenção
[Pessoal - SUIP
Produtos
too Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
[Custo por Exercício da(s) Ag áo(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
[| sao] sas ams) ounão] escesrs0o |
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
2 Câmara Municipal de Brasileira
01.01 Câmara Municipal
01.01.00 | Câmara Municipal
RO(À Classificação ici
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
DE IE EIKRETEM
AA
as Fiorilli SG Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Pago 20h36
AV. CANDIDO MENDES, CE Inca |]
41522236/0001-75 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO,
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) EXCLUSÃO
onstrução, Ampliação e Reforma do
Prédio da Câmara
Aquisição de Equipamento e Material ND Unidade
Permanente
janutenção das Atividades da Câmara
lunicipal
Encargos com Assessoria Jurídica e
ontábil
2003 [Contribuições a Entidades de Classe EEE Manutenção
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
CE E E RS
E O RR RT 1 E
E O RR O E
[E E RR E
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
Vinculada(s) ao PROGRAMA 724.500,00 760.725,00 796.950,00 833.175,00 R$3.115.350,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Construção
2001
|
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
da(s) Econômica
Ação(ões)
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Aba
(254 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 3 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75 [ JALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) [ [ExcLusão
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
Gestão Inovada [efmaisio |
1 [ [Apoio Acmimistratvo |
as | [operações Especiais]
Público Alvo: População em Geral
Objetivo: Garantir sempre a eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos.
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma gestão de resultados positivos.
Classificação Institucional:
Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira
EE
Prefeitura Municipal
02.01 Gabinete do Prefeito
Unidade 02.01.00 | Gabinete do Prefeito
RAI Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: erieao
003 JAquisição de Um Veículo 122 UND Unidade
Aquisição de Equipamentos p/ Gabinete 04 122 UND Unidade
(do Prefeito
2004 Encargos com Assessoria Jurídica EIESS Manutenção Po [e |
2005 Manutenção das Atividades do 04 MAN Manutenção
iabinete do prefeito
HE ontribuições a Entidades de Classe EIKEAR Manutenção EEN
[e | 2007 [Encargos com Assessoria de Imprensa Manutenção Po [e |
2020 |Manutenção das Atividades da 04 124 MAN Manutenção
ontroladoria do Município
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
acata Econômica
Unidade de Medida dos
Produtos
=
o
5
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
E CI
CE E
E — | Emom| esses esse] mma ama]
E
EE
Custo por Exercício da(s) Açâo(ões) 582.750,00 611.887,50 641.025,00 670.162,50 R$2.505.825,00
'vinculada(s) ao PROGRAMA
Aba
[4 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 4 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE DINA]
41522236/0001-75
[incLusão |]
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Prefeitura Municipal de Brasileira
Sec Mun de Administração
Secretaria de Administração
Secretaria de Administração
AN Á . Classificação e
AÇÃO(ÕES) de Governo: Eimelondl Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
[eme [ros pareça EH
005 JAquisição de Equipamento para 122 UND Unidade
ISecretaria de Administração
2009 Manutenção das Atividades da 122
Secretaria de Administração
2011 [Manutenção do Departamento de 123
ributação
2 2012 [Treinamento de Capacitação de MAN Manutenção
Pessoal
HEs ni EIEANE a
[e | Obrigações Patronais EN 2 DIV
o Pelz[ho ele
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
EC O] E E
E RR 2) 7 7 O
E RO] O 2
ED RC RR
1 EE) mz mvs| mn ma]
O BE RR) 5 RT O
TE som] semono| masoo| mmol cn
60,
ARES 3.343.200,00 3.510.360,00 3.677.520,00] 3.844.680,00 R$14.375.760,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
Ação(ões)
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transterências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Aba
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA PageiS 0196
AV. CANDIDO MENDES, CE [INICIAL]
41522236/0001-75
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial) EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade Prefeitura Municipal de Brasileira
o Co Sec Mun de Obras e Serviços Públicos
Sec. de Obras e Serviços Públicos
Unidade 08.01.00 | Sec. de Obras e Serviços Públicos
AÇÃO(ÕES) de Governo: ipa METAS FISICAS por Exercício
[Es] mese feno fre == [=TEl
Aquisição de Equipamentos para Unidade
— [eEe=== | [o fue Do
1040 Construção, Ampliação e Reforma de 122 Construção
Prédios Públicos
1063 |Construção, Ampliação e Reforma do 122 Construção
Prédio da Estação
2071 |Manutenção e / ou Conservação de 04 122 MAN Manutenção
Prédios públicos
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Unidade de Medida dos
Produtos
Es)
Categoria Custo Total Estimado para
Genet Dom | [om [ms | “o Nosso
DC E RS
RC RS E
4
O DR [7 1] SS
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Secretaria de Finanças
ER Classificaçã E
AÇÃO(ÕES) de Governo: Dada Ri E METAS FISICAS por Exercício
Produtos
OE RC
AA
[2d Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL. DE BRASILEIRA Page 6 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) EXCLUSÃO
1006 JAquisição de Equipamento para
Departamento de Tributação
123
1062 JAquisição de Equipamentos para 123
Secretaria de finanças
2011 |Manutenção do Departamento de
[2 | 2086 [Manutenção da Secretaria de Finanças EIENE
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
EC RC RR]
E O RR =
E O RR)
EE E RR] 1] 1
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 57.750,00 [css] — easos0o| 66.412,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
04
Manutenção
Custo Total Estimado para
Categoria
a(s) AÇÃO(ÕES)
Econômica
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: Einsiona Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
[seo] comete [poco [aee EH
2084 [Manutenção do Fundo Municipal de 272 MAN Manutenção
Previdência de Brasileira
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Gusto Total Estimado para
Categoria otal |
280.000,00 294.000,00 308.000,00 322.000,00
40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
1.580.000,00 1.659.000,00 1.738.000,00 1.817.000,00
AA
Rs Fiorilli SG Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL. DE BRASILEIRA Page 7 ot 36
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
-
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
115.000,00 430.000,00
2.300.000,00 R$8.600.000,00
Categoria Econômica:
100.000,00 105.000,00 110.000,00
2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00
Fonte de Recurso:
2089 9
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
(vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Aba
[54 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 8 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) [ [EXCLUSÃO |]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
Classificação:
[xfrinaistico |
4 [ fApoio Administrativo
| Joperações Especiais]
Objetivo: Dar visibilidade e informação das ações e programas utilizados no municipio.
Comunicação Para Todos
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma gestão de resultados positivos.
Classificação Institucional:
Prefeitura Municipal de Brasileira
Poder Sec Mun de Administração
Secretaria de Administração
Secretaria de Administração
Unidade de Medida dos
Produtos
DE
1007 |Ampliação de internet para logradouros 24 131 UND Unidade
e órgãos públicos
lanutenção dos Serviços Telefônicos e 04 722 MAN Manutenção
(de Internet
2017 [lantnção co Cont FORO EIENE ven ele EE
janutenção dos Serviços de 722 MAN Manutenção
[Radiofusão
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
CO DR RS E 49.685,00
EA RR RR 4.880,00 18.060,00
1.050,00 E E
Ei ro OU) 27.300,00 28.665,00 30.030,00 | 3130500] R$117.390,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Custo Total Estimado para
Categoria
Econômica
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transterências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
pa
Ps
[154 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 9 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE DUNGA]
41522236/0001-75 [TALTERAÇÃO]
. INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
Classificação:
[XJFmnaísico |]
[ JApoio Administrativo
| [Operações Especiais]
Objetivo: Reunir ideias e planos para manter e consevar a integridade e a ordem no municipio.
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma gestão de resultados positivos.
Segurança Para o Povo
Classificação Institucional:
Unidade de Medida dos
Produtos
Categoria
Econômica
02.01.00 | Gabinete do Prefeito
METAS FISICAS por Exercício
om [om [om |] (oie
Entidade Doo Prefeitura Municipal de Brasileira
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Custo por Exercício da(s) Agá
Poder Prefeitura Municipal
Classificação
Funcional
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Vinculada(s) ao PROGRAMA 7.350,00 7.717,50 8.085,00 8.452,50 R$31.605,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Prefeitura Municipal de Brasileira
Sec Mun de Administração
03.01 Secretaria de Administração
03.01.00 | | Secretaria de Administração
RO(Ó Classificação ma
AÇÃO(ÕES) de Governo: assificação | Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
AA
[4 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 10 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
lanutenção da Junta do Serviço Militar
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exer: (em R$)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
E O RR O E
[Custo por Exercício da(s) Aq ão(ões)
[vinculada(s) ao PROGRAMA [31000] 3.307,50 3.465,00 | aepaso) R$13.545,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
MAN Manutenção
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
EA
[4 Fiorilli SG Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 11 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
Classificação:
[| [Apoio Administrativo
| [Operações Especiais]
Objetivo: Incentivo ao turismo no municipio.
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma gestão de resultados positivos.
03.01 Secretaria de Administração
03.01.00 || Secretaria de Administração
Unidade de Medida dos
Produtos
rip [ coa. Descrição
ae Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Gusto Total Estimado para
Ação(ões) Econômica a(s) AÇÃO(ÕES)
EDS DECO RR [iso]
Str deRc "r g +260000| 18290,0] 1386000] 1440000 R$54,180,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
aba
Rg Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 12.01 36
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Cód. Descrição Classificação:
Apoio Administrativo
Operações Especiais]
ã [XJFinaísico |]
0006 Educação ao Alcançe de Todos =
[1
Público Alvo: População em Geral
Objetivo: Garantir a facilitar o acesso a educação.
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma gestão de resultados positivos.
Prefeitura Municipal de Brasileira
o Sec Municipal de Educação
Secretaria de Educação
Secretaria de Educação
AQ/Ô ” Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo:
[ese] meto fr [troço
T009 |Construção, Ampliação e Reforma de 12
Escolas
1010 JAquisição de Equipamentos para 12
Escolas
aquisição de Veículo
1012 Jaquisição de Um Laboratório de 12
iências
1013 Construção do Prédio da Secretaria de
Educação
1014 JAquisição de Equipamentos para 12
Secretaria
[| e cure cce EZKEN EEN
1016 Const. Ampli. e Reforma de Quadra 12 361 Construção
Espoti
ve E Creme ee el pípso [e [0]
opauçdo do inends CREA ES nu pe je
construção, Ampliação e Reforma de 12
reches
020 JAquisição de Equipamentos para 12 UND Unidade
reches
ae ES E popmiedo [o [0 [0 |
Unidade de Medida dos
Produtos
AA
[4 Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE 2? ASILEIRA Page 13 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE PINGA]
41522236/0001-75 [TALTERAÇÃO]|
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
12
MAN Manutenção DN)
MAN lanutenção
2028 [Treinamento e Capacitação de Pessoal
2024 [Manutenção do transporte Escolar - 12
PNAT
2025 |Manutenção do Salario Educação -
e
[| lanutenção de PDDE 361
lanutenção do Ensino Infantil 12 365
lanutenção do Programa de 12 Manutenção
alfabetização de Jovens e Adultos
lanutenção do Ensino Especial 12 367 MAN Manutenção Po [e
2092 |Manutenção de Precatórias do FUNDEF 12 361 MAN Manutenção Po fo [e
lanutenção
pi EEN
361 MAN
(|
DÊ
El
lanutenção
lanutenção
E
> >
A =z
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
E [Ea]
E
5 TasSOODO
2] O
E E 7
E
E] E RS
CE SS E
297.675,00 311.850,00 326.025,00
E E) SS]
E
E E]
Ego TES S00 06
—— cmol Ssa|— som] sma|
—|[——m[ SSm[ Som] ema|
RS
E E E E RR
5
4.373.675,00 4.592.358,75 4.811.042,50 5.029.726,25
RARA BARRADA
R$18.806.802,50
ARA
ás Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DF BRASILEIRA Page 14 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE XINcIAL ]
41522236/0001-75
INCLUSÃO
) Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) EXCLUSÃO
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade Fundo Man Des Educação Bás e Val Prof Magistério
Poder Sec Municipal de Educação
Órgão Fundo Mun Des Educ Bás Val Prof Educação
Unidade 04.02.00 | Fundo Man Des Educ Bás Val Prof Educação
AN Classificação í
AÇÃO(ÕES) de Governo: pro dr METAS FISICAS por Exercício
Produtos
T0z4 |Construção, Ampliação e Reforma de 361 Construção
Escolas Públicas
30%
Encargos com Pessoal Administrativo
[30%
ES
2033 [Treinamento de Pessoal do Magistério
e o [O RR
0%
2035 |Manutenção do Ensino da Educação 365 MAN Manutenção
Infantil
o EK as pe [o [0 [oe]
12
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
T= er ce ve
—— | sap esa] mms
O 5 O
[mo | =| sms vamel
E esp ms ses Gel ssa]
pan O 75] 57
O Ra 5]
ES | moema] mem
(Gusto por Exercício da(s) Ação(ões) 7.381.290,00 | rIs03s450| 8.119.419,00 8.488.483,50 R$31.739.547,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
Custo Total Estimado para
Categoria otal |
a(s) AÇÃO(ÕES)
Econômica
sra]
As Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 15 of 36
h
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
Legenda: Tipo:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
1-Projeto
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
AbA
[14 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 16 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE XTINICIAL
41522236/0001-75 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| cód. | Descrição Classificação:
Esporte e Cidadania [X fFinatisti
[ TApoi Admimisatvo |
[ [Operações Especiais]
Público Alvo: População em Geral
Objetivo: Incentivo e implantação de projetos para prai
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização:
ma gestão de resultados positivos.
Classificação Institucional:
Prefeitura Municipal de Brasileira
12.01 Secretaria Municipal de Esportes
12.01.00 | Secretaria Municipal de Esportes
RO(À Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: E Unidade de Medida dos
Produtos
co EH
[| onsirução de Um Estádio de Futebol ESENE Construção EEN
1022 |Construção, Ampliação e Reforma do 27 ER Construção
inásio Poliesportivo
fr janta da Sera ER EIESS ve Polo led
Categoria Custo Total Estimado para
Econômica a(s) AÇÃO(ÕES)
fica de esportes na zona urbana e rural do municipio.
jo dos recursos disponíveis, possibilitando u
R$169.420,00
vinculada(s) ao PROGRAMA 39.400,00 41.370,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Aba
[14 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL. DE BRASILEIRA Page 17 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Finalístico
Operações Especiais]
[x]
| [Apoio Administrativo
[1
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma gestão de resultados positivos.
Classificação Institucional:
Entidade Do Prefeitura Municipal de Brasileira
09.01 Secretaria Municial de Cultura
Unidade 09.01.00 | Secretaria Municial de Cultura
RAL Classificação K,
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
2082 [Manutenção do Departamento de 18 392 MAN Manutenção
ultura
lunicípio
= ———
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Ação(ões)
E O E
[ns ESTA] E
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
Custo Total Estimado para
Categoria |
a(s) AÇÃO(ÕES)
Econômica
238.455,00 262.300,50 274.223,25 R$1.025.356,50
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Psy
[54 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE 2RASHEIRA Page 18 01 36
AV. CANDIDO MENDES, CE DNA]
41522236/0001-75
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) [ TEXcLUSÃO
x
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Saúde ao Alcançe de Todos |xJFinalstico
| [Apoio Administrativo |
[1
Operações Especiais
Público Alvo: População em Geral
Objetivo: Ampliação de programas e parcerias para garantir acesso a saúde a população.
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma gestão de resultados positivos.
E CO =
ipal de Saúde
ÃO(Ô Classificação E
AÇÃO(ÕES) de Governo: unir Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
o ES E
1025 JAquisição de Equipamentos para
ecretaria de Saúde
026 [Construção, Ampliação e Reforma de 301 Me Construção
Postos de Saúde
1 onstrução do Prédio da Secretaria de 301 Construção
Saúde
[e (| lanutenção da Secretaria de Saúde
pe efe com Postos DN EEN ps ps EC O RC
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
RC E E
O]
O E) O
ES mm| o mo| ese] mm] am
EE SS RO E
443.100,00 465.255,00 487.410,00 509.565,00 R$1.905.330,00
Legenda: Tipo: Categoria Econômica:
Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
aba
[4 Fiorilli SG Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 19 of 36
h
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Poder
Fundo Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Unidade 05.02.00 | Fundo Municipal de Saúde
ANA ” Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo:
1031 JAquisição de Equipamentos e Material 301 UND Unidade
'ermanente
1032 Construção, Ampliação e Reforma de 301 Construção
Postos de Saude
onst. de Unidades Basica de Saúde - 10 30 Construção
UBS
106 Pintas do AVL ERR RN RE
1067 |Construção, Reforma e Apliação de 30
Academia de Saude
068 |Implantação do Laboratorio de Protese 10 30
Dentaria
2039 [Manutenção da Secretaria de Saúde - MAN
Fms
2040 |Manutenção de Atenção Básica de M
aúde - PAB
ve Pee
K
3
3%
K!
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício
É
5
q
E
3
8
o
Manutenção
AN Manutenção
2042 |Manutenção do Programa de Farmácia 10
jásica
2043 |Manutenção do Programa de Higiene
Bucal
lanutenção do Programa de Vigilância 10
Sanitária
[e | 2045 [Manutenção do PACS
2041 Manutenção Programa Saúde da
Família-PSF
ESE entao
es jo
EDGE
MAN
Mi
Manutenção
2 2046 [Manut.do programa de endemias e 10 Manutenção
ontrole de doenças. - E.C.D.
e (oo form Gute ee EEE ve EEN EE
E o o EZE von ENE
HE cirancam eo tn ve Dedo
ofinanciamento
E a POC CI,
|
j
1
1
01
04
05
01
301
ASA
[254 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 20 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75 ALTERAÇÃO
º [ TiNcLusão
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
CO O 5) 2] PR
CE O E
E O E
fi —— E sao| têsmoo| som) snsono | somo |
E O 5] SS 2 1
ERR 1.530.900,00 1.683.990,00 1.760.535,00 6.582.870,00
emo [1 551250 EO
E RO RR E E
E E 5 E
3
cio da(s) AcãoG
ERA pgdo(ões) 6.492.985,00 6.817.634,25 7.142.283,50] 7.466.932,75 R$27.919.835,50
2048
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional
Entidade
05 Secretaria Municipal de Saúde
05.03 Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa
05.03.00 | Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa
RO(Ó Classificação a
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Aquisição de Equipamentos e Material
[Permanente p/ Unidade Mista de Saúde
Unidade Mun Mista de Saúde Almiro Mendes da Costa
Aba
[4 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 21 01 36
AV. CANDIDO MENDES, CE XTINICIAL
41522236/0001-75 ALTERAÇÃO.
[ JincLusão
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) EXCLUSÃO
lanutenção Básica da Unidade Mista
de Saúde
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
EO O RT SITSES O EEE
Custe E ício da(s) Ação(6
isto por Exercicio Gato) Lenotoeo) 477.700,00 501.585,00 525.470,00 549.355,00 R$2.054.110,00
Categoria Econômica:
MAN Manutenção
Categoria
Econômica
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
abá
[4 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 22 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE PINGA]
41522236/0001-75 [ [ALTERAÇÃO]
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
nai |
| | Apoio Administrativo
| [operações Especiais]
Prefeitura e o Povo
Público Alvo: População em Geral
Objetivo: Promover a inclusão social através de ações conjulgadas de qualificação profissional, geração de trabalho e renda, frentes emergenciais de trab
alho e auxilio a pessoas especiais, fomento à economia solidária e redes de coopeeração no município.
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma gestão de resultados positivos.
Prefeitura Municipal de Brasileira
[radar os scene nsseêncasom
Secretaria de Assistência Social
AÇÃO(ÕES) de Governo:
fes] msmo fon] = q
1035 JAquisição de Equipamentos p/ UND Unidade
Secretaria de Assistência Social
H 2051 |Manutenção do Conselho Tutelar EEN [0 |
2052 |Manutenção da Secretaria de 244 MAN Manutenção
Assistência Social
Unidade de Medida dos
Produtos
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
E RO 1
Categoria
Econômica
CO RR ES
Vinculada a DROGA 306.130,00 [| garaseso| 352.049,50 R$1.316.359,00
336.743,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Aba
[4 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPA!. DE BRASILEIRA Page 23 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
AC
Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÃO(ÕES) de Governo:
EH
EIENRES
Manutenção EEN
244
244 Manutenção EEN
244 Manutenção EEN
244 Manutenção EEN
e
e
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
|
3
o
Descrição
E 1066 [Aquisição de Veiculo
053 [Manutenção do Programa de Transição
He Media Complexidade - PTMC
054 |Manutenção do Serviço de
Fortalecimento Convivencia e Vinculo -
2056 [Manutenção do Programa de Equipe
'olante - PBVIII
lanutenção do Programa Social Bolsa
Familia - IGDBF
lanutenção do Programa Social
Basico Fixo - PBFI
2059 |Manutenção do Programa IGDSUAS
|Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social
2061 |Manutenção do Programa Emprego a n 334 MAN Manutenção
Renda
2093 Manutenção do Programa PRIMEIRA 249
INFÂNCIA
2096 [ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
OVID-19
ss e
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Fsonômiso ES
E RE
+ Ss ces [ smp msi am]
E A E] 1
E
E
nm
q
244 AN Manutenção
244 UND
q
Eq
Ê
[=
2.
a
5]
a
2
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Pra]
[4 Fiorilli SC Ltda - Software
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 24 of 36
15,00
1.050,00 1.102,50 1.155,00 1.207,50 45
E RS RS
E RE E E 2
E RS] ES
Cust: E: ício da(s) Ação(ó
ER q 978.815,00 1.027.755,75 1.076.696,50] 1.125.637,25 R$4.208.904,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
bz
AIVÁ
[154 Fiorilli SG Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 25 0rão
AV. CANDIDO MENDES, CE X
41522236/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
Tipo
eprásico |]
| Jfpoio Adminsaivo |
| [Operações Especiais)
Incentivo a Agricultura
Público Alvo: População em Geral
Objetivo: Transformar a vida de pequenos agricultores de maneira sustentavel e produtiva.
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma gestão de resultados positivos.
Classificação Institucional:
Entidade Do] Prefeitura Municipal de Brasileira
Sec. Municipal de Agricultura e Recurusos Hidricos
Órgão 11.01 Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
11.01.00 | | Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos
AÇÃO(ÕES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
Produtos
a
-1I3
o
EH
Ea
Aquisição de Equipamentos 20
lecanizados
lanutenção da Sec. de Agricultura e 122 Manutenção
Rec Hídricos
2063 |incentivo ao Plantio de Plantas 122 MAN Manutenção
Frutíferas
E
2064 [Comercialização de Produtos Agrícolas | 59
a EE O GE
2067 Assistência ao Pequeno Produtor 20
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Código
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
SIE) E E E
Em ssom| emo| mel o
O E O ES
TE Srom| O êmo| mel
E O O] E)
á
Ps]
Sd Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 26 ci 36
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
INCLUSÃO
[ Jexctusão |
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
1.500,00 1.650,00 1.725,00 6.450,00
3
Custe E cio da(s) Ação(ô
sto por Exercicio cata) je sotões) 27.500,00 28.875,00 30.250,00] 31.625,00 R$118.250,00
|vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transterências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
2-Atividade
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
AA
Rs Fiori SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 27 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE PNAD]
41522236/0001-75 ALTERAÇÃO
[inciusão |
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
Desenvolvimento e Cidadania fraco
| ]Apoio Administrativo
— | [Operações Especiais]
Público Alvo: População em Geral
Objetivo: Abertura de ruas e avenidas no municipio.
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma gestão de resultados positivos.
Unidade de Medida dos
Produtos
Categoria
Econômica
Classificação Institucional:
Entidade Prefeitura Municipal de Brasileira
o Sec. Municipal de Assistência Social
Órgão 06.02 Fundo Municipal de Assistência Social
06.02.00 | Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÃO(ÕES) de Governo: DR METAS FISICAS por Exercício
[om] om |roçã seção ESTES
1029 [Construção, Reforma e ampliação de 244 Construção
predios publicos
MM E———
e METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Gusto Total Estimado para
Vinculada(s) ao PROGRAMA 4.200,00 4.410,00 4.620,00 4.830,00 R$18.060,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade Prefeitura Municipal de Brasileira
Poder [E Sec Mun de Obras e Serviços Públicos
Órgão Sec. de Obras e Serviços Públicos
Unidade 08.01.00 | Sec. de Obras e Serviços Públicos
PER Classificaçã a
AÇÃO(ÕES) de Governo: lassificação | Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
aba
Rs Fiorilli SG Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 28 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75 [ TALTERAÇÃO]
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) EXCLUSÃO
onstrução, Ampliação e Reforma de
ias Públicas
Construção
Me
A E CO RC CO
quisição de Equipamentos para ND Unidade
impeza Pública o
1044 [Construção, Ampliação de Cemitérios Construção h)
Públicos
Ea dera mf [o [0 [0 [o |
onstrução, Ampliação e Reforma de Construção o)
Praças e Parques Públicos
1046 |Construção, Ampliação e Reforma de
Praças e Parques Públicos
4
4
Aquisição de Imóveis
Ampliação e Recuperação da Rede 25 752
Elétrica
1064 [Contrução e Amplianção da Construção
15 451
Pavimentação Poliedrica
2072 |Manutenção do Departamento de MAN Manutenção
Obras/ Desenvolvimento Urbano
2073 lanutenção e Conservação da 15 451 MAN Manutenção
Pavimentação poliédrica
2 2074 lanutenção dos Serviços de Limpeza 15 452
Pública
2 2075 [Manutenção e Conservação de 452
emitérios Públicos
2076 Manutenção e/ou Conservação de 15 452
Praças Públicas
EE
a
0
E
z
[=]
9]
fo)
3
E)
E
S
o
o
o
| -
É EER
|
JE
|
Manutenção
=
E
E
5
E
E
E
ê
8
=
5
5
E
õ
3
B
[=]
o
o
lanutenção dos Serviços de
|luminação Pública
751
E
H
25 N Manutenção EEN
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Categoria
Econômica
E O 7]
EC RS] SS]
——1 Em | mom] aro] mommo| namo |
E) ES RS
E
1.450,00 1.522,50
166.320,00
RS E
E E
Ash
[4 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 29 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
12.075,00 12.678,75 13.282,50 13.886,25 51.922,50
2073 3
E RO RR) 1 1
ATE sm[ o Seem[ ssem[ mel
O E 1) O
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.425.575,00 1.496.853,75 1.568.132,50 1.639.411,25 R$6.129.972,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade E Fundo Mun dos Direitos da Criança e do Adolescente
[Pode fe | Sec. Municipal de Assistência Social
06.03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
06.03.00 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
AÇÃO(ÕES) de Governo: assificação | unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
1069 JAquisição de Equipamento e Material
Permante
E
lanutenção do Fundo Municipal dos 244
Direitos da Criança e do Adolescente
LO + LA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
O E RR E
ES s| Sss| mm] e o
Fed Exaroteio coa) fzoõea) 255.000,00 267.750,00 280.500,00 293.250,00 R$1.096.500,00
Categoria Econômica:
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
Custo Total Estimado para
Categoria
Econômica
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ARA
FARS Fiorili so Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 30 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
LI
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
nei |
| [Apoio Administrativo
[ [Operações Especiais]
Qualidade de Vida
Público Alvo: População em Geral
Objetivo: Este programa visa implementar e oferecer condições melhores de qualidade de vida para a população do municipio.
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma gestão de resultados positivos.
Unidade 05.01.00 | Secretaria Municipal de Saúde
RO(Ó Classificação '
AÇÃO(ÕES) de Governo: Fun pes Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
E E ee Se [ue] Dee Po fo Je fe
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
ao Categoria Custo Total Estimado para
ômi AÇÃO(ÕES)
e— les esjpmgal
7
topos ERRA Botões) 10.500,00 11.025,00 11.550,00 12.075,00 R$45.150,00
Categoria Econômica:
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
AA
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPA!. DE BRASILEIRA Page 31 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Sec. Mun.de Meio Ambiente
Sec. de Meio Ambiente
x Classificação METAS FISICAS por Exercício
Funcional
ce [aro [= q]
18 541 El
18
Unidade de Medida dos
Produtos
Construção
122 MAN Manutenção
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
33.700,00 35.385,00 37.070,00 38.755,00 144.910,00
55.000,00 60.500,00 63.250,00 236.500,00
TODODDO “300,00
;
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 98.700,00 103.635,00 108.570,00 R$424.410,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Categoria
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade Prefeitura Municipal de Brasileira
Poder [A Sec Mun de Obras e Serviços Públicos
08.01 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Unidade 08.01.00 | Sec. de Obras e Serviços Públicos
ROLA Classificação íci
AÇÃO(ÕES) de Governo: ia sa METAS FISICAS por Exercício
Produtos
1049 |Construção, Restauração da Rede de 17 511 Me Construção
Distribuição de Água
1 50 JAquisição de Equipamentos para 17 511 UND Unidade
Abastecimento D Água
1051 |Construção de Chafariz Público e Poços 17 511 Construção
ubulares
>
AA
[254 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL. DE BRASILEIRA Page 32 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE [X[INICIAL ]
41522236/0001-75 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) EXCLUSÃO
onstrução, Restauração de Galerias,
Esgotos e Canais de Drenagem
onstrução, Reforma e Ampliação de
Fossas Sépticas
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
AC RR) = 7 RS]
GE A RS E 1
EC O RR] RS 3
E Ia] E esp ms]
DE 2] O] 1
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 76.650,00 80.482,50 84.315,00 88.147,50 R$329.595,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Prefeitura Municipal de Brasileira
Sec. Municipal de Agricultura e Recurusos Hidricos
11.01 Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
11.01.00 | Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos
RO(A Classificação íci
AÇÃO(ÕES) de Governo: SEA] Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
[eos] omcição Trunção [ourunão EEE SEM
pj Pe fm pq [o [e [oe fe]
H o jeep [efe fofo
AA
[4 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL. DE BRASILEIRA Page 33 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE [XTINICIAL
41522236/0001-75 [ JALTERAÇÃO
[ [INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2068 2:000,00 2.100,00 2.200,00 2.800,00
Custo Exercício da(s) Ação(ões;
a À 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 R$17.200,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
JoL [o]
>
Custo Total Estimado para
Categoria
a(s) AÇÃO(ÕES)
Econômica
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ASbA
Rs Fiorilli SG Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page. S4ioi 8
AV. CANDIDO MENDES, CE XTINICIAL
41522236/0001-75 [ [ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) [ JexcLusão |
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
xpnsico |]
| | Apoio Administrativo
[1
Operações Especiai
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma gestão de resultados positivos.
CO TE
[os 08 lscchundeGoseSenimosptios
ANA . Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo:
onstrução, Restauração de Estradas 782 Construção
icinais
, a [= [me jump [ o [0 [o [o
E (08 [Pananiço do Fone a Po fo [o fe
, E orando de em PO EIKSE creme Pelo el
ê 2079 andonção dos Sevçn FOPONENER ENKN van pao [0 [0 [0]
H a ENE VAN FE O O
Unidade de Medida dos
Produtos
[ê
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
= SE
E E RT
1os.77250 R$765.20250
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transterências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
há
q Fiorilli SG Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Page 35 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE XTINICIAL
41522236/0001-75 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) EXCLUSÃO
4-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Minha Casa Própria [x]
| | Apoio Administrativo
[| JOperações Especiais
1
Público Alvo: População em Geral
Objetivo: Contrução e melhoria das habitações populares na zona urbana.
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma gestão de resultados positivos.
Classificação Institucional:
poder jus fsccmundoGirseSengeerams
RO(Ô Classificação a
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
[sem] meio fr [tra EEN EE
048 [Construção, Ampliação e Reforma de 482 Construção
[Unidades Habitacionais
ao Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Susto Tot Estimado para
1048 21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00
= =
apta p= qa 21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00 R$90.300,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transterências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Aba
[4 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL. DE BRASILEIRA Page 36 of 36
AV. CANDIDO MENDES, CE X [INICIAL
41522236/0001-75 ALTERAÇÃO
[ JincLusão |]
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
Divida Interna [eraísico |
[ Apoio Adminisratvo |
[ [Operações Especiais]
Público Alvo: Orgãos Públicos Municipais
Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna.
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma gestão de resultados positivos.
Classificação Institucional:
Sec. Municipal de Finanças
Secretaria de Finanças
Unidade Secretaria de Finanças
Ão(õ : Classificação METAS FISICAS por Exercíci
E E E E O RR
Unidade de Medida dos
Produtos
Soa Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
ção(ões)
Vinculada(s) ao PROGRAMA 352.800,00 370.440,00 388.080,00 405.720,00 R$1.517.040,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
AA
[4 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75 Page 1 of 9
Anexo V - Síntese das Ações ão e SubFunção - (PPA Inicial
2 .512,50 . 775,00 0
2 0001 010100 1002 4 5.512,50 5.775,00 6.037,50
2 0001 010100 2001 3 672.525,00 706.151,25 739.777,50 773.403,75
2 0001 010100 2002 3 40.950,00 42.997,50 45.045,00 47.092,50
2 0001 010100 2003 3 525,00 551,25 577,50 603,75
————————————w—w—>——————>——mm——
Total SubFunção: 724.500,00 760.725,00 796.950,00 833.175,00
724.500,00 760.725,00 796.950,00 833.175,00
08010 E .512,50 . .775,00 037,50
020100 7.350,00 7.717,50 8.085,00 8.452,50
1
| 3
1 0002 030100 2101 3 145.000,00 152.250,00 159.500,00 166.750,00
1 0002 080100 1039 4 5.250,00 5.512,50 5.775,00 6.037,50
1 0002 030100 2009 3 2.750.950,00 2.888.497,50 3.026.045,00 3.163.592,50
1 0002 080100 1063 4 10.500,00 11.025,00 11.550,00 12.075,00
1 0002 080100 2071 3 14.700,00 15.435,00 16.170,00 16.905,00
1 0004 030100 2010 3 3.150,00 3.307,50 3.465,00 3.622,50
1 0012 080100 2072 3 151.200,00 158.760,00 166.320,00 173.880,00
1 0002 020100 2006 3 5.250,00 5.512,50 5.775,00 6.037,50
1 0002 020100 1003 4 10.500,00 11.025,00 11.550,00 12.075,00
1 0002 020100 1004 4 10.500,00 11.025,00 11.550,00 12.075,00
1 0002 020100 2004 3 101.850,00 106.942,50 112.035,00 117.127,50
il 0002 020100 2005 3 387.975,00 407.373,75 426.772,50 446.171,25
1 0002 030100 1005 4 6.300,00 6.615,00 8.930,00 7.245,00
1 0002 020100 2007 3 22.050,00 23.152,50 24.255,00 25.357,50
Total SubFunçã 4.001.552,50 4.183.441,25
3.637.775,00 3.819.663,75
1 0002 4 050, . 155,00 .207,50
1 0002 100100 4 1.050,00 1.102,50 1.155,00 1.207,50
1 0002 100100 3 11.025,00 11.576,25 12.127,50 12.678,75
1 0002 100100 3 44.625,00 46.856,25 49.087,50 51.318,75
1 0002 030100 2011 3 2.100,00 2.205,00 2.310,00 2.415,00
————WWW—————— Em
Total SubFunçã 59.850,00 E 65.835,00 68.827,50
8.085,
Sa
Total SubFunção: 7.350,00 7.717,50 8.085,00 8.452,50
ab
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Anexo V - Síntese das A ões por Fun: ão e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 20f 9
2 —W————w—>————>>——————
Total SubFunção: 11.550,00 12.127,50 12.705,00 13.282,50
3.761.150,00 3.949.207,50 4.137.265,00 4.325.322,50
Total SubFunção:
5 K .370,00 .205,00
5 0010 060200 4 1.050,00 A 1.155,00 1.207,50
5 0010 060200 2058 3 39.165,00 41.123,25 43.081,50 45.039,75
5 0010 060200 2059 3 13.650,00 14.332,50 15.015,00 15.697,50
5 0010 060200 2059 4 1.050,00 1.102,50 1.155,00 1.207,50
5 0010 060200 2056 3 46.200,00 48.510,00 50.820,00 53.130,00
5 0010 060200 2054 3 138.600,00 145.530,00 152.460,00 159.390,00
5 0010 060200 2053 3 6.300,00 6.615,00 6.930,00 7.245,00
5 0010 060200 1066 4 21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00
1 0010 060100 2052 4 1.050,00 1.102,50 1.155,00 1.207,50
1 0010 060100 2052 3 294.055,00 308.757,75 323.460,50 338.163,25
1 0010 060100 2051 3 5.775,00 6.063,75 6.352,50 6.641,25
1 0010 060100 1035 4 5.250,00 5.512,50 5.775,00 6.037,50
8 0012 060300 1070 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
5 0010 060200 2060 3 271.850,00 285.442,50 299.035,00 312.627,50
5 0010 060200 2060 4 7.350,00 7.717,50 8.085,00 8.452,50
5 0010 060200 2096 3 105.000,00 110.250,00 115.500,00 120.750,00
5 0010 060200 2098 3 77.700,00 81.585,00 85.470,00 89.355,00
1 0012 060200 1029 4 4.200,00 4.410,00 4.620,00 4.830,00
8 0012 060300 1069 4 21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00
8 0012 060300 2051 3 32.000,00 33.600,00 35.200,00 36.800,00
8 0012 060300 2100 3 192.000,00 201.600,00 211.200,00 220.800,00
———W——w———————— EA ERA TE
Total SubFunção: 1.350.945,00 1.418.492,25 1.486.039,50 1.553.586,75
Total Funçã 1.546.245,00 1.623.557,25 1.700.869,50 1.778.181,75
,00 08.871, 7,50 8.763,
1 0002 030100 2015 3 232.575,00 244.203,75 255.832,50 267.461,25
>>> ESET
Total SubFunção: 431.500,00 453.075,00 474.650,00 496.225,00
ab
[Sd Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75 Page 3 of 9
Anexo V - Síntese das À
7 0002 42.00 44.000,00 46.000,00
7 0002 030300 2087 3 1.580.000,00 1.659.000,00 1.738.000,00 1.817.000,00
7 0002 030300 2084 3 280.000,00 294.000,00 308.000,00 322.000,00
>>>
Total SubFunção: 1.900.000,00 1.995.000,00 2.090.000,00 2.185.000,00
It TIDO
Total Fun : 2.331.500,00 2.448.075,00 2.564.650,00 2.681.225,00
Total SubFunção:
4 9. ( 0 E E .125,00 57.750,00 60.375,00
4 0009 050200 1068 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
4 0009 050200 1067 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
4 0009 050200 1065 4 73.500,00 77.175,00 80.850,00 84.525,00
4 0009 050200 1033 4 105.000,00 110.250,00 115.500,00 120.750,00
1 0009 050100 2037 3 336.000,00 352.800,00 369.600,00 386.400,00
4 0009 050200 1031 4 52.500,00 55.125,00 57.750,00 60.375,00
1 0009 050100 2038 3 1.050,00 1.102,50 1.155,00 1.207,50
1 0009 050100 1027 4 52.500,00 55.125,00 57.750,00 60.375,00
1 0009 050100 1026 4 52.500,00 55.125,00 57.750,00 60.375,00
1 0009 050100 1025 4 1.050,00 1.102,50 1.155,00 1.207,50
4 0009 050200 2045 3 541.800,00 568.890,00 595.980,00 623.070,00
4 0009 050200 2091 4 5.250,00 5.512,50 5.775,00 6.037,50
4 0009 050200 2091 3 133.350,00 140.017,50 146.685,00 153.352,50
4 0009 050200 2048 3 95.550,00 100.327,50 105.105,00 109.882,50
4 0009 050200 2047 3 3.150,00 3.307,50 3.465,00 3.622,50
4 0009 050200 2039 4 21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00
4 0009 050200 2043 3 265.125,00 278.381,25 291.637,50 304.893,75
4 0009 050200 2042 3 63.000,00 66.150,00 69.300,00 72.450,00
4 0009 050200 2041 4 5.250,00 5.512,50 5.775,00 6.037,50
4 0009 050200 2041 3 662.025,00 695.126,25 728.227,50 761.328,75
4 0009 050200 2040 3 1.530.900,00 1.607.445,00 1.683.990,00 1.760.535,00
4 0009 050200 2039 3 2.359.935,00 2.477.931,75 2.595.928,50 2.713.925,25
Total SubFunçã: 6.512.935,00
6.838.581,75 7.489.875,25
7.164.228,50
8.452,50
, 00
6 0009 050300 1034 4 7.350,00
493.867,50 .385,
7.717,50 8.085,00
Total SubFunção: 33.075,00
477.700,00
501.585,00
34.728,75
36.382,50
Ab
525.470,00
549.355,00
38.036,25
[Sd Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75 Page 4 of 9
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Função: 10 Saúde
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2» ,
4 0009 050200 2046 3 47.118,75 49.474,69 51.830,63 54. 6,56.
4 0009 050200 2046 4 27.956,25 29.354,06 30.751,88 32.149,69
Total SubFunção: 75.075,00 78.828,75 82.582,50 86.336,25
Total Função: 7.413.785,00
7.784.474,25
8. 155.163,50
8.525.852,75
Função: 11 Trabalho
SubFunção: 334 Fomento ao Trabalho
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2025
5 0010 060200 2061 3 3.150,00 3.307,50 3.622,50
Total SubFunção: 3.150,00 3.307,50 3.465,00 3.622,50
Total Função: 3.150,00 3.307,50 3.465,00 3.622,50
Função: 12 Educação E :
SubFunção: 361
mental
“Ensino Fundam:
2023
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 ps É e
1 0006 040100 2092 4 330.750,00 347.287,50. 363.825,00 É 380.36; ,5O
1 0006 040100 2092 3 1.874.250,00 1.967.962,50 2.061.675,00 2.155.387,50
1 0006 040100 2026 3 4.725,00 4.961,25 5.197,50 5.433,75
1 0006 040100 2025 3 121.800,00 127.890,00 133.980,00 140.070,00
1 0006 040100 2025 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1 0006 040100 2024 3 78.750,00 82.687,50 86.625,00 90.562,50
1 0006 040100 2023 3 3.150,00 3.307,50 3.465,00 3.622,50
1 0006 040100 2022 3 283.500,00 297.675,00 311.850,00 326.025,00
| 0006 040100 2021 3 1.067.275,00 1.120.638,75 1.174.002,50 1.227.366,25
| 0006 040100 1017 4 11.550,00 12.127,50 12.705,00 13.282,50
1 0006 040100 1016 4 126.000,00 132.300,00 138.600,00 144.900,00
1 0006 040100 1015 4 4.200,00 4.410,00 4.620,00 4.830,00
3 0006 040200 2034 3 4.478.275,00 4.702.188,75 4.926.102,50 5.150.016,25
1 0006 040100 1010 4 52.500,00 55.125,00 57.750,00 60.375,00
1 0006 040100 1011 4 63.000,00 66.150,00 69.300,00 72.450,00
1 0006 040100 1012 4 5.250,00 5.512,50 5.775,00 6.037,50
1 0006 040100 1013 4 31.500,00 33.075,00 34.650,00 36.225,00
1 0006 040100 1014 4 16.275,00 17.088,75 17.902,50 18.716,25
3 0006 040200 2099 3 750.000,00 787.500,00 825.000,00 862.500,00
3 0006 040200 1024 4 107.500,00 112.875,00 118.250,00 123.625,00
1 0006 040100 1009 4 131.250,00 137.812,50 144.375,00 150.937,50
3 0006 040200 2031 4 15.750,00 16.537,50 17.325,00 18.112,50
3 0006 040200 2033 3 3.150,00 3.307,50 3.465,00 3.622,50
3 0006 040200 2031 3 620.325,00 651.341,25 682.357,50 713.373,75
3 0006 040200 2032 3 1.236.190,00 1.297.999,50 1.359.809,00 1.421.618,50
SubFunção: 365 Educação Infantil
Total SubFunção:
2023
>> ED DE
1141791500 11.988.810,75 12.559.706,50 13.130.602,25
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 “2024
1 0006 040100 1019 4 131.250,00 137.812,50 144.375,00 150.937,50
1 0006 040100 1020 4 5.250,00 5.512,50 5.775,00 6.037,50
3 0006 040200 2035 3 144.900,00 152.145,00 159.390,00 166.635,00
1 0006 040100 2027 3 16.800,00 17.640,00 18.480,00 19.320,00
Total SubFunção: 298.200,00 313.110,00 328.020,00 342.930,00
|
a” Fiorilli SG Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75 Page 5 of 9
Anexo Vis Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
.250,| — 5,512,50
040200 3 25.200,00 26.460,00 Pd “720, 00 28: 980, o
——w———————w——w——>w——————————
Total SubFunção: 30.450,00 31.972,50 33.495,00 35.017,50
06 .150 .307,50 E .622,
| 0006 040100 1018 4 5.250,00 5.512,50 5. 775, 00 6.037,50
W[][[[[W[W[W[Ww>————————
Total SubFunção: 8.400,00 8.820,00 9.240,00 9.660,00
| Função: : 11.754.965, 00 12.342.713,25 12.930.461,50 *193.518.209,75
1 0008 977, “023,
1 0007 120100 3 28. 650.00 24.832,50 26.015; 00 27.197,50
1 0008 090100 1061 4 157.500,00 165.375,00 173.250,00 181.125,00
1 0008 090100 2081 3 3.150,00 3.307,50 3.465,00 3.622,50
1 0008 090100 2082 3 7.350,00 7.717,50 8.085,00 8.452,50
É
Total SubFunção: 262.105,00 275.210,25 288.315,50 301.420,75
— MOL (TD
Total Funçã: 262.105,00 275.210,25 288.315,50 301.420,75
0012 8 4 4 .50 . q
1 0012 080100 1043 4 2.100,00 o 2.310, 00 241500
1 0012 080100 1042 4 1.050,00 1.102,50 1.155,00 1.207,50
1 0012 080100 1045 4 52.500,00 55.125,00 57.750,00 60.375,00
1 0012 080100 1046 4 1.050,00 1.102,50 1.155,00 1.207,50
1 0012 080100 1041 4 21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00
1 0012 080100 1064 3 1.450,00 1.522,50 1.595,00 1.667,50
| 0012 080100 1064 4 214.000,00 224.700,00 235.400,00 246.100,00
1 0012 080100 2073 3 12.075,00 12.678,75 13.282,50 13.886,25
|
5
[o]
E
sz
En
E
3
B
WWW EA RA TE
315.725,00 331.511,25 347.297,50 363.083
1 0012 46 4 & Ê
1 0012 0801 00 1047 4 42.000,00 4 100, 00 46. 200, 00 48.300!
1] 0012 080100 2074 3 510.300,00 535.815,00 561.330,00 586.845,00
1 0012 080100 2075 3 5.040,00 5.292,00 5.544,00 5.796,00
1 0012 080100 2076 3 3.360,00 3.528,00 3.696,00 3.864,00
>>> TREO
Total SubFunção: 585.900,00 615.195,00 644.490,00 673.785,00
901.625,00
q Fiorilli SC Ltda - Sottware
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75
Page 60f 9
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
2022
21.000,00
21.000,00
21.000,00
2023
22.050,00
22.050,00
22.050,00
2024
23.100,00
23.100,00
23.100,00
2025
24.150,00
24.150,00
24.150,00
LO E
Função: 16 Habitação
SubFunção: 482 Habitação Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria
1 0016 080100 1048 4
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 511 Saneamento Básico Rural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria
1 0013 080100 1051 4
1 0013 080100 2077 3
1 0013 080100 1052 4
1 0013 080100 1053 4
1 0013 080100 1049 4
1 0013 080100 1050 4
Total SubFunção:
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria
1 0013 050100 1030 4
i 0013 050100 1028 4
1 0013 080100 1055 4
1 0013 080100 1054 4
Total SubFunção:
Total Função:
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv
1 0013 070700 2090
1 0013 070700 2090
1 0013 110100 2065
SubFunção: 541
Categoria
3
4
3
Total SubFunção:
Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria
1 0013 070700 1037 4
Total SubFunção:
SubFunção: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria
1 0013 110100 2068 3
Função: 20 Agricultura
Total SubFunção:
Total Função:
102.700,00
2022
5.250,00
12.600,00
5.250,00
5.250,00
10.500,00
31.500,00
70.350,00
2022
5.250,00
5.250,00
1.050,00
5.250,00
16.800,00
87.150,00
2022
55.000,00
10.000,00
2.000,00
67.000,00
2022
33.700,00
33.700,00
2022
2.000,00
2.000,00
107.835,00
2023
5.512,50
13.230,00
5.512,50
5.512,50
11.025,00
33.075,00
73.867,50
2023
5.512,50.
5.512,50
1.102,50
5.512,50
17.640,00
91.507,50
- 2023
57.750,00
10.500,00
2.100,00
70.350,00
2023
35.385,00
35.385,00
2023
2.100,00
2.100,00
h
Pra]
R
2024
5.775,00
13.860,00
5.775,00
5.775,00
11.550,00
34.650,00
77.385,00
2024
5.775,00
5.775,00
1.155,00
5.775,00
18.480,00
95.865,00
- 2024
“60.500,00
11.000,00
2.200,00
73.700,00
2024
37.070,00
37.070,00
2024
2.200,00
2.200,00
112.970,00
6.037,50
14.490,00
6.037,50
6.037,50
12.075,00
36.225,00
80.902,50
2025
6.037,50
6.037,50
1.207,50
6.037,50
19.320,00
100.222,50
2025
63.250,00
11.500,00
2.300,00
77.050,00
“38.755,00
38.755,00
2025
2.300,00
E” Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75 Page 7 of 9
Anexo V Síntese das por Função e SubFunção - (PPA Inicial
1 ! 100, .200, .300,00
1 0011 110100 3 7.000,00 7.350,00 E 8.050,00
1 0011 110100 2066 3 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
) 0011 110100 2062 4 1.175,00 1.233,75 1.292,50 1.351,25
1 0011 110100 2063 3 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
—Ww—W————————————————————————
Total SubFunção: 14.175,00 14.883,75 16.301,25
—W—W———Www—>————————————————
Total SubFunção: 82! 7.507,50 7.848,75
1 6 .200, -300,
1 0011 110100 2069 3 1.500,00 É 1.650,00 1.725,00
1 0011 110100 2069 4 500,00 525,00 550,00 575,00
1 0011 110100 2070 3 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
1 0011 110100 2070 4 500,00 525,00 550,00 575,00
- e DO E a = as
Total SubFunção: 6.500,00 6.825,00 7.150,00 7.475,00
IT Ilma
Total Função: o 27.500,00 | 28.875,00 30.250,00 31.625,00
2 550,00 12 +50 .705, 82,50
030100 2016 4 1.050,00 1.102,50 1.155,00 1.207,50
1 0005
em
Total SubFunção: 12.600,00 13.230,00 13.860,00 14.490,00
Total Funçã T 230,00 13.860,00 14.490,00
7 620,00
5,00
Õ 4.200, 4.4 4.620, 4.830,00
1 0003 030100 1007 4 10.500,00 11.02 11.550,00 12.075,00
———W>—>—————m
Total SubFunção: 15.435,00 16.170,00 | , 16.905,00
Total SubFunção: 1.050,00
15.750,00
Ab
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75 Page Bot 9
Ê Anexo V - Síntese das Ações por Fun ão e SubFuni o - (PPA Inicial
Total SubFunçã 00
—W——W——W—————Ww>—>———————
Total SubFunção: 5.250,00 5.512,50 5.775,00 6.037,50
Total Função 372.750 00 391.387,50 410.025,00 428.662,50
1 6.295,00
1 0014 080100 3 É H 4.226,25
1 0014 080100 1060 4 E 5.775,00 6.037,50
1 0014 080100 1059 4 5.250,00 5.512,50 5.775,00 6.037,50
1 0014 080100 1058 4 5.250,00 5.512,50 5.775,00 6.037,50
1 0014 080100 1057 4 5.250,00 5.512,50 5.775,00 6.037,50
—w——————————w>—>—>—>—————————————————
Total SubFunção: 177.975,00 186.873,75 195.772,50 204.671,25
Total Função: 177.975,00 186.873,75 195.772,50 204.671,25.
4 .250,00 5.512,50 .775,00 6.037,
120100 4 5.250,00 5.512,50 5.775,00 6.037,50
1 0007 120100 1023 4 5.250,00 5.512,50 5.775,00 6.037,50
W—W————w——————————————————
Total SubFunção: 15.750,00 16.537,50 17.325,00 18.112,50
ão: 15.750,00 16.537,50 17.325,00 18.112,50
>
Total SubFunção: 352.800,00 370.440,00 388.080,00 405.720,00
Total Fun o 352.800,00 370.440,00 388.080,00 405.720,00
—W—WwWw——————w>——————————
Total SubFunção: 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
Total Função: 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
q Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL. DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CE
41522236/0001-75 Page 90t 9
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
a” Fiorilli SC Ltda - Software