| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 323 / 2024 |
| Date | 2024-10-24 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasileira, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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250 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
(Continua na próxima página)
LEI Nº 323/2024
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ô Prefeitura Municipal de Brasileira Gabinete da Prcíelta
Estima a receita e fixa a despesa do
municlplo de Brasileira, Estado do Piaui,
para o exerclcio financeiro de 2025 e dá
outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piaui, Carmen Gean Veras
de Meneses no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° • O Orçamento Geral do Município de Brasileira, Estado do Piauí, para o
Exercício Financeiro de 2025, estima a Receita e fixa a Despesa em Igual valor, no
total de R$ 69.500.000,00 (sessenta e nove milhões e quinhentos mil reais).
§ 1º A Lei Orçamentária anual compreende:
1. O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos
e entidades da administração direta e indireta, mantidos e instituídos pelo poder
público;
li. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos
a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos instituídos
e mantidos pelo poder público, cujas ações sejam relativas à saúde, previdência social
e assistência social.
Art. 2º • A Receita Orçamentária será realizada mediante a arrecadação de tributos,
rendas, transferências dos Governos Federal e Estadual e outras receitas correntes e
de capital, na forma da legislação em vigor, previstas e relacionadas no Anexos 5 e 6
que integram esta Lei.
Art. 3º • A Dêspesa Orçamentária está discriminada nos anexos 7 a 9 que Integram
esta Lei, mostrando à natureza por órgãos e Unidades e nos anexos 10 a 12, que
também fazem parte desta Lei, indicando os Programas de Trabalho, as Funções e
Subfunções dos projetos e das atividades e os Vínculos com os recursos.
ô Prefeitura Municipal de Brasileira
Gabinete da Prefeita
Art. 4° -Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício financeiro de 2025, a
abrir créditos suplementares até o limite correspondente a 50 o/o (cinquenta por cento)
das despesas fixadas nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações
orçamentárias, na forma do que dispõem os artigos 7° e 40 a 46 da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, podendo:
1. Suplementar, transpor, remanejar ou transferir de uma categoria de programação
para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas
dotações orçamentárias, em conformidade com o disposto no art. 167, Inciso VI, da
Constituição Federal.
li. A suplementação, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma
natureza de despesa para outra poderão ser feitos por Decreto do Prefeito Municipal.
Art. 5° -As operações de crédito por antecipação de receita orçamentária não poderão
ultrapassar 5% (cinco por cento) da receita estimada nesta Lei.
Art. 6°- Na execução do programa de trabalho do Governo os Poderes Executivo e
Legislativo poderão:
1. Desdobrar os projetos especiais de acordo com as exigências estabelecidas
pelo Ministério ou órgão concedente -de recursos financeiros a titulo de convênio;
li. Criar por decreto subprojetos e subatividades, sempre que houver conveniência
administrativa ou de controle na execução do orçamento anual;
Ili. Ajustar a programação dos fundos especiais detalhados ao nível de sub
elemento de despesa.
Art. 7º• Poderão ser criadas novas estruturas de natureza de despesa ( categoria
econômica, grupo, modalidade e elemento de despesa) e fontes de recurso dentro de
cada projeto, atividade ou operação especial.
Art. 8°- Excluem-se do limite estabelecido no Art. 4° os Créditos Adicionais
Suplementares dos poderes Executivo e Legislativo destinados a suplementar as
seguintes dotações:
ô Prefeitura Municipal de Brasileira Gabinete da Prefeita
1. Recursos de operação de crédito, transferências de recursos de convênios com
os Governos Federal, Estadual e suas entidades e por superávit financeiro.
li. Movimentação de recursos entre elementos de despesa de um mesmo grupo,
ou unidade orçamentária, os quais sejam alterados por acréscimo e redução ou por
inclusão em grupos de despesas de igual valor;
Ili. Destinados a suprir insuficiências nas dotações das funções Educação,
Assistência Social e Saúde;
IV. Reforço de dotações do grupo de pessoal e encargos sociais;
V. Recursos oriundo de Emendas Parlamentares estaduais ou federais;
VI. Que atendam ao disposto no artigo 7º desta lei;
Art. 9º • Esta Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.
Art. 10° • Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-PI, 24 de outubro de 2024.
c,rmo• Goaf-de Me•~•
Prefe· Municipal
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete da Prefeita
Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de outubro
de dois mil e vinte e quatro encaminhadas à empresa para publicação oficial.
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
251 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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1700.00.0.0
1900.óo.o.o.
Codigo
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9500.00.0.0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANO.IDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercicio de. 2ó25
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.111, Art.22")
Discriminação
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IMPOSTOS, TÀXAS E CONTRIBUIÇôES DE ME
CON~IBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
2021
489.250,00
970.000,00
287.350,00
90.000,00
TRANSFE~NCIAS CORRENTES 26.047.700,00
112.460,00
R·e.ce lta A.rr1tc.a d a d a
1 2022 1 2023
711.712,50 1.680.000.00
1'.092.5,00,00 1.097.500,ôo
298.292,50 413.500,00
166.000,00 435.000,00
27.481.360,00 45.495.625,00
167.726,00 1.528.475,00
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PREFEITURAMUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES. CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercíc:io de 2025
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.111, Art.22°)
Discriminação
2021
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(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB· -1 .953.26Ó,00
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Sµb·J'.cital
1.005.000,00
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Receita Arrecada.da
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Receita
2024
1.950.000.00
1.147.500,00
690.550.00
490.000,00
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Página 1
Prevista
2025
2.490.000,00
1.147 .500,00
1.034.550,00
550.000.00
59.783.850,00
3.759.550,00
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Receit·a .Previ_s:ta
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2025
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252 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANOIOO MENDES, CENTRO CNP.,J:4152223W0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA _DESPESA
(lnc. Ili, Art. 22)
é:odigo Discriminação
,DESP.ESAS.CORRENTÊS
3 1
3 3
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE.,CAPITAL
44
45
48
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DlvlDA
Sub.Total
RE$ERVA DE ®.~"!JN.(3~NC~
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·l'OTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES. CENTRO - CNPJ:41522236/0001-7.5
Orçamento Programa - Exerclcio de 2025
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2")
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RECEITAS CÓRRENTES.
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IMPÓSTÓS .
~O,STOS.SOBRE O PATRIMÔNIO:
IMPO!TTO $0BRE·A. P,RÓPl_'UEOAoE; i>aEelAI'.. ,E ~ITORIAL,URBANA
IPTU - PRINÓPAL •
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ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
IMP9STOS SO~E,A. ~!:NOA E PROVENTOS,DE QUALQÚER-NÃTUREZt<
it,3POSTO SOBRE À REN'DA - RETIOO N,-. F~
IMP.OSl'O.-sbeRE.A.RENDA,. RETIDO 10.'FÓNTE - TFµBALHO
IRRF-TRABALHQ..PRINCIPAL
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TÁXAS
TAXAS,PELO EXÉRClclO DO PODER DE'POLlcJA
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TAXAS OE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAC,.O -PRINCIPAL
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OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
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Realizada 2023
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DESPESA
Fixada 2024
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23.038.450,ÓO
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7.488.000.00
705.000,00
Prevista 2025
30.997.400,00
30.588.600,00
6.544.000,00
515.000,00
855,000,00
856;000_.00
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500 999 CTM - LEI CM N" 002/2017 -28/09/2017
500 9Q9 CTM - LEI CM N" 002/2017 - 28/09/2017
500 999 CF ART 158, 1
~ . ' 500 999 CTM -LEI CM N" 002/2017-28/09/2017
500 999 CTM - LEI CM N" 002/2017 - 28/09/2017
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
253 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA A.V. CANO IDO 11,'\ENDES. CENTRO - CNPJ:41522236i0001 -75
Orçamento Programa - Exercfcio de 2025
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(fnc. Ili. § 1°. Art.2º)
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1215.01.1.1.00
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1399.99.0.1.00
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CQN:ff.t."ª~RVIDqR CIVIL ATIVO
CONTRIB.SERVIÕOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS
~~~ OO~S,ER'i(loóa.·'ér.-i!. INATIVO
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INAT1V0-PRINCIPAL
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-MULTAS JUROS
-CON1:Rl8.l:ÍÍÇÃO 00 SERVIDOR,CML ~ ~S:IONISl'AS:
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS.PRINCIPAL
CONTRIB.SERVIDOR CML-PENSIONISTAS-MULTAS JUROS
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CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL
CQNTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS
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GQNTRIBUIÇÃO PARA O 11:USTEIO•DO•SERVIÇO DE LUMINI.\CÃO P,ÚBLI~
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RECEITÁ,Pl.liTI~'iMó.iif~
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REMUNERA~·OE,DEPÔsl:f.OS,~IOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE OEPÔSITOS BANCAAIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES. CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exerclcio de 2025
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1º. Art.2º)
QlscrimlnaçAo
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - FUNDEF
REMUNERAÇÃO DE OEPÔSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - CONV. EDUCA
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - T.ESP UNIAO
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - RECURSO MIN
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL -T.ESP ESTAD
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - LC 195 AUDI
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL• LC 195 DEMA
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - CIDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - ENFERMAGEM
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - ESTADO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - ESTADO
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - FEP
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - 25%
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL • FUS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - QSE
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNEAAÇÃO REGURSOS"RPPS
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL
ÓEMAl(:I RECEITAS P.A'fRl~ONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMÓN)AIS''
QU'l'RAS RECEITAS PATRIMSN'iAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
RECEITÁ DE SERVIÇOS
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800999
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FUNDO
FUNDO
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i47/2014 -
-
10/07/2014
10/07/2014 c:::::J
~
751 ·999 LEGISLAÇÃO PROPIA DE 2Dl2
500999 LEGISLAÇÃO PRÓPIA
500999 LEGISLAÇÃO PRÓPIA
540999 LEI FEDERAL N" 11494/2007
.660999. LEGISLAÇÃO PRÔPIA
.621999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
551 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
552999 LEGISLAÇÃO. PRÔPRIA
Página 3
Fonte Leglslacap
631999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
553 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
800999 LEGISLAÇÃO PRÔPIA
601999 LEGISLAÇÃO PRÔPRIA
569 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
700 999 LEGISLAÇÃO PROPRIA
544 999
570 999
706 999
708999
710999
715999
716999
750999
605999
621999
500 999
661 999
720999 ; 500 200
660999
500300
550999
665999
~ 800999 FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
500 999
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A divulgação virtual dos atos municipais
254 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
c::::::J
B
o
~
c::::::J
~
~
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV, CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/Ó001-75
Orçamento Programa - Exarcfcio de 2025
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2")
Coc!luo
1610.00.0.0,00
1611 :09.0.0.00
11111.01.!).0.00
1611.01 .0.1.00
161.1'.02.0.0.00
1611.02.0.1,00
170Q'.oo.o.o.oq
u10-:ôo.o:o.oo
1111 .00.0.0,00
•1711.51.0.0.00.
17-11 :51.1.0.00
1711.51.1,1.00
1~ 1.s1 • .zo:oo
1711.51.2.1.00
171 f .sui.o.óo
1711.52.0. 1.00
1 n2.oo.o.o.oo.
"1"712.S0:0.0.00
1712.50.0. 1.00
. 17'12:51.Q.0.00
1712.51.0.1.00
1.712:52.0.0:00
W':l~o.oo
1712.52.4.1.00
17 12.99:Ó.0.00
1712.99.0.1.01
17p:oo:o:o.oo
11:i'J'.so.o.o.oo
1713.50.1,0.00
Dlscrlmlnaçlo
SERVIÇOS·ADMINISTRAT.1VOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ~~ISTRATIVOS E COMERCl,AIS GERAIS
·sERv .ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÔRGÃOS0
.P.ÚBLleos GERAL
SERV .ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL . .PRINCIPAL
INSCRIÇÃO EM COt\lCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS,
INSC.CONC.PROC,SELETIV05-PRINCIPAL
T.~SFER~CIASº.CORRENTES
:mANSFE~NOIASibÀ'UNIÃO E DE SUAS,l,NTIDÀDES
TRANSFE~CIAS DEC0RRENTES DE P:ARTICIPAÇÃO NA.RECEITA DA UNI
COT}'i..PARll'.E DO.FUNDO DE PARTICIPAÇÃODOS'MUNICIPtQS - 1:'PM
COTA...PARTE DO FUNDÓ OE PARTICIPAÇÃO DOS,MIJNICIPIOS - eor.i.>. ME
COTA.PARTE DO FPM-- COTA MENSAL - PRINCIPAL
COT,Aif'~JX>·~ N,00 DE PARTICIPAÇÃO 00S MUNIÇIPIOS - ·C!:QTAS E
COTA.PARTE DO FPM-- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
COTA.PARTE,D'll> IMP~To·seBRE A f'R©PRÍEQAO!c. TERRITQRIAL RURAi,,,
COTA.PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -PRINCIPAL
TRAN Ç.EXPl:.RECURSOS NATURAIS
COT ,F~.EXP.LRECURSOS t-llORICOS .
COTA':f>ARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HÍDR.-PRINCIPAL
COTA.PÃRJ'Ê êó,MPE~.FINANC:E5(P(..RE~ÚRSOS l\,11NÊRÃIS CFEM,
CFEM - PRINCIPAL
COTA-PARTE,COMPENSAÇÃO'FINANCEIRA P~O PETRÓLEO
COT.J.>..PARJ;E 00 FUNQO ESPECIÁI. DO PETR~(Y-Fel'
COTA - PARTE FEP-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.CaMP.FINANC.EXPLO~ÇÃO' DE RECURSOS NAT\!JRAIS
OUTRAS TRANS.FER(éNCIAS DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA -
TR,ANS!'ER(éNCIA5'REC,URSOS s1i;~ UNICO' SAúDE.-SUS
TRANSF.SÕIH'UNÓQ A .FUN'Dó - BLoq)·ll>ÚA~lfTEN~Ó
TRANSF.SUIH'UNDO A FUNDO- Bl.iOCO DE MANUTENÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
Codlgo
1713.50.1.1.00
1713.50.1.1.00
1713.50.1.1.00
1713.50.1.1.01
1713.50.1.1.02
1n'3.50''2.0.00
1713.50.2. 1.00
1713:SÓ.3 .. 0.0Ó
1713.50.3.1.00
1713.50.3.1.00
1713.50.4.0.00
1713.50A.1.00
1713.!50.5.0.00
1713.50.5.1.00
1713.50.5.1.00
AV. CANDIDO MENDES. CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili. § 1 •. Art.2º)
Dlscrimlnaçllo
TRANS.SUS-SLOCO MANUT .ATEN.PRIMÁRIA.PRINCIPAL
TRANS.SUS-SLOCO MANUT .ATEN.PRIMÁRIA.PRINCIPAL
TRANS.SUS-SLOCO MANUT .ATEN..PRIMÁRIA.PRINCIPAL
TRANS.SU"s-EMENDA DE BANCADA
TRANS.SUS - EMENDA INDIVIDUAL
TRANSF:SUS- BLOCO MANUTENÇÃQ..ATENÇÃ(). ESPÉCIÀl,.IZAOA .
TRANS.SUS-SLOCO MANUT .ATEN.ESPEC . .PRINCIPAL
... TRÀIIÍSF;SUS-1BLOC9 ~U:TENÇÃO-VIGILÀNCIA•EM SAÚDE
TRANS.SUS-SLOCO MANUT-VIGILANCIA SAÚDE-PRINCIPAL
TRANS.SUS-SLOCO MANUT-VIGILÁNCIA SAÚDE.PRINCIPAL
_ TRANSF:SUS- 0
BLOCO illtÂNUTENÇÃo-ÁSSISTÊN<:;IÀ FÀRMACÊUTICA
TRANS,SUS- BLOCO MANUT.--ASSIST.FARMAC . .PRINCÍPAL •
'TAANSF.Sl,JS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTl!O DO:SUS
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.--GESTÃO SUS-f>RINCIPAL
•17 13.50.9.0.00'
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-f>RINCIPAL
TRÀNSf .. SUS-•°ilLQGO,MANUTEN'ÇÃO- OU1iR0S PROGRAMAS
1713.50.9.1.00 TRANs:sus-aLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-f>RINCIPAL
'171'4.00.0.0.00
1714.50.0.0.00
1714.50.0. 1.00
1714.5~.o.o,oo
1714.51.0.1.00
1714:52.0,0:00
1714.52.0.1.00
171'4.53.0.0.00
1714.53.0.1.00
1714.99.0.0.00
TRANSF.RECURSOS FUNE>O·NÍ\C.DESENVCÍl.,IÍIMENTÓ EDUÇAÇÃO--FNDE
TRANSF.ERÊNCIAS. DO SAI.ARIO-EDUCA(:ÁO·
TRANSF.SALÁRID-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL ..
TRANl;!FE~NCIAS-FNDE- PROGR.DINH.DIREj©· 111t- ESCOLA - PODE
TRANSF.FNDE.PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA.PODE-PRINCIPAL
TRANSF,PROGRAMA· NACIONAL ALIMENTÂÇÃó'ESCOÜh PJ.,IAE
TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE.PRINCIPAL
TRANSF,PROG.NACIQNAL Ap01OTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR..PNATE.PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
Pllgina 4
Fonte tegia~
500999 LEGISLAÇÃO MlJNICIPAL
500999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
500999 CF. ART 159 1.B
SOO 999 CF. ART 159 I.E
500999 CF. ART. 158,11
709999 legislção Especifica
708999 legislçio Especiffca
120·999 LEGISLAÇÃO FEDERAL
721999 lei nº 13.885/2019
Página 5
Fonte Legislacao•
600999 LEGISLAÇÃO - FNS
604 999 leglslaçlo FNS
602 999 Legislação FNS
600 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
600 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
600 999 LEGISLAÇÃO - FNS
600 999 LEGISLAÇÃO . FNS
604 999 LEGISLAÇÃO FNS
600999 LEGISLAÇÃO - FNS
605999 LEGISLAÇÃO FNS
600999
600999 LEGÍSLAÇÃO - FNS
550999 RESOLUÇÃO FNDE
551999' RESOLUÇÃO FNDE
552999 RESOLUÇÃO FNDE
553999 RESOLUÇÃO FNDE
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
255 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
Cod)go
1714.99.0.1.00
1714.99.0.1.01
1714.99,0.1.02
1115.00.0.0.00
1715'50.0.0.9()
1715.50:0.1.00
1715.5'1 .0.0.00
1715.51.0.1.00
1115:52.G.o.oo
1715.52.G.1.oo
1f1s:oo.o.oro
171 e.50:o:o.oo
1716.50.0.1.00
1716.50.0.1.00
1716.50.0.1.00
1716.50.0.1.01
1716.50.0.1.02
1719.00,0.0.00
1719.56.0.0.00
1719.56.0. 1.00
_1719.57.0.o.oo
1719.57.0.1.01
1719.57.0.1.02
171Q.99.Q:ô.oo
1719.99.0.1.00
1719.99.0.1.01
Codlgo
1719.99.0.1.01
1719.99.0.1.02
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANO IDO MENDES. CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exerclcio de 2025
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili.§ 1•. Att.2º)
Dle<:<tmlnaçllo
OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA OE BANCADA
.OUTRAS TRANSF. FNDE-EMENDA INDIVIDUAL
TRANSFERl:NCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA Ul1UAó'-FUNDEI!
TRANSFERÊNCIAS cqMPLEMENTAÇÃO UNIÃO.fUNDEB-VAA T
TRANSF,COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
l'RANSF,E~ÊNCJASºÇOMPLEMENTAÇÃO U"/IÃO FUNDEB-V.l,IAF
TRANSF .COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL
TRANSFERl:NCIAS C0MPLEMENTl!.ÇÃO UNIÃO FONOEB-VAAR.
TRANSF .COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
T.RANSF.l\!ECU~ EUN[\9 NACl0NA(...~ISTÊNCIASOCIAL~
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ~IST,Ê!\ICIÁ, SOÇIAL-1;1\!AS
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
TRANSF .RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA DE BANCADA
TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA INDIVIDUAL
OVTAAS TRANSFERl'áNCIAS'RECURSOS UNIÃO E OE SÍJÀS ENTÍÔA~·
7'RAÍÍ!SF.OEÇISÃÓ JUÓICIAL (PRECATôRIOS).-FUNDEF
TRANSF.ÕECISÃO JUDÍCIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
TRANSFERl:NCIA1,ESPECIAÍ. DA'UNIÃO
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-EMENDA DE BANCADA
TRANSF .ESPECIAL DA UNIÃO-EMENDA INDIVIDUAL
OUT~S TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DA UNIÃO-LEI PAULO GUSTAVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV.'CANDIDO MENDES. CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exerclcio de 2025
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili.§ 1°. Art.2°)
Discriminação
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI PAULO GUSTAVO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 4.EI ALDIR BLANC
Ú20.00.0Al,00
-1.121.00.o~q:oo
1121.l;!).o.o;oo ·
1721.50.0.1.00
.TRANSFER~IP.,S'ESTAD0$ DISTRITO FEQER.'!,L EÓE:SúAS ENTIDADES
!"ARTICIPl'iÇÃO NA RECEITA l!lOS ESTADOS E'DIS'tRITO FEÓERAL
COTA-Pl/,RTE!DO ICMS
COTA.PARTE DO ICMS- PRINCIPAL
'172l .5.1.0,0.00
1721.51.0.1.00
'721 .52.0.0.00
1721 .52·.!).1.00
1721.53,0.0.00.
1721.53.0.1.00
1721.98.0.0.00
1721.98.0.1.00
1723.ÕÔ,O.j).OO
F23:SÕ.ó.o.oo
1723.50.0. 1.00
1723.50.0.1.00
1729.00:(!;o.oo
1i29:5t.o.o.oo
1729.51.0. 1.00
1729.51.0. 1.00
1729.51.0.1.00
17·29.52.0.0.00
1729.52.0.1.00
COTA'f'ARTE,00 ÍPVA
COTA-PARTE 00 IPVA-PRINCIPAL
COT1-PARTE DO IPI·- MUf'!ICIPIOS
COTA-PARTE.-00 IPI -MUNICIPIOS -PRINCIPAL
GOTA~~ CON"(RIBUIÇÃO ll'O'E6,VEN~Q DOMINIÇJ ECblíiOM1co·
COTA-PARTE-CIDe,:pRINCIPAL • -
TRANSl'.PARTIC!OUTRAS REC.IMPOSTOS ÊST-AD<!is DISTR'iTO FEDERAL
TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.OFL-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS RECUR!,QS SISTEMA ÚNICO SAÜDE -SUS
TRANSFEft~CIAS RECURSOS s1s,:e~ ONícii SAú~E -sv1;1
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS-SUS.PRINCIPAL
OUTRAS lRANSFE~E:IAS 005 ESTÀOQS,Ê DISTR1f.Q1FEDERAL
TRANSFE~CIAS DE,ESTAQOS OESTlf.l~AS-A.ASSISTÊNCIA. SOCIAL
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
TRANSF.RECÜRSOS PROGRAMAS DE EDUC1'ÇÃO
TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO.PRINCIPAL
Fonte
569999
569 999
569999
542230
541 999
543999
660999
660999
669999
660999
660999
544 999
706 999
706 999
500 999
715 999
Fonte
716 999
719 999
500999
500999
500999
750999
500999
621999
621999
661 999
661 999
665999
571999
Leglslacao
RESOLUÇÃO FNDE
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI 14.113/2020
EC Nº 14, ART. 60AOCT- LF N" 9.424/1996
lei 14.11312020
LEGISLAÇÃO - FNAS
Leglslação Propria
Legislação FNAS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEGISLAÇÃO FEDERAI.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Péglna 6
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº
Página 7
Leel91a"!'O
195/2022 - Art. 5° - Audiovfsual
Tran&fenlncias DasUnadas ao Setor cultural - LC nº
195/2022 - Art. 8° - Demais Selonls da Cultura
Transferências da PoflUca Nacional Aldlr Blanc de
Fomento 6 Cultura - lei n• 14.39Ql2022
CF. ART.158, IV- LEGISLAÇÃO ESTADUAL
CF. ART. 158, lll - LEGISLAÇÃÕ ESTADUAL
CF. ART159, 1,3°
EMENDA CONST,ITUCIONAL Nº 42 DE 19/12/2003
LEGISLAÇÃO. ESTADUAL
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Legislação Estadual
Legistaçao Proprla
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Legislação Estadual
c:::::J
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o
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
256 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001 -75
Orçamento· Programa - Exe.-clclo de 2025
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1°, M.2")
Codlgo
1'750.00.0.0.0Õ
1751.00:0.0.00
·11s1.50.o.o.oo·
1751.50.0.1.00
1790.00'.0.0.00
179t.00.0.~.ll!)
1791.99.0.0,0Q
1791.99.0.1.0'1
1799.00.0.0:00
·1799_99;0.G.<io
1799.99.0. 1 .00
1799.99,0.1.00
1uóo.oo.o.o.oõ.
19,0,00.0.0.00
•1911.00.0.ltoo
191 1 .01.0.0.00
1911 .01 .0.1.00
1-020.00~0.o:oo
1922.00.0.0.00
1922.99.0.0;00
1922.99.0.1.00
1922.99.0.2.00
1 llilo.oo.o:O:oo
1999.00.0.0,00
1999.03.0.0:00
J999.03.0.1.00
1999.99.0.Ó.OO
1999.99.2.0.00
1999.99.2.1.00
Dlscrinilnação
TRANSFÊRÍ'.:NCIAS' DE OOTRAS INSTITUIÇÕES P!)'BtlCAS
TRANSF.RECURSOS Fl:JN MANUTENÇÃO DESENVOL.EOl!JCAÇÃO-FUNDEB.
TRANSF.RECURSOS FUNDO.MANUTENçl,.O DÉSENVQL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
TRANSF .RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
'DEMAIS TRANSFER~IAS CORRE!',fTES
TRÀNSFERÊNCIAS DE ~ESSOAS,t;ISICAS
OUTRAS, "fflÂÍIISFERêNC~ ·ot PES.SOAS.FIS!CAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS - DOAÇÕES FIA
.ou:rRAS TRANSFERêNCIAS .CORRENTES
OUTRAS TRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL
OUTRAS RE.CEITÀS.CORRÉNTES
MULT~ AOMINIS;íRATIVAS,,CCilNTRATUAIS E .JUDICIAIS
'.MUL;l'.l\5•ADMJNiS;TRATl)IAS. cciN'tRAJ"UAIS E J_UDICIAIS
MUL1'AS !"REVISTAS EM LEGISLAÇÃO·ESl"EàfF.I~
MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL
(NDENIZAÇôES .. RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTÓS
'.RESTITUIÇÕES
OUTRAS'RESTITUll;ÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS
DEMAIS' RECEITAS' C;ORRE.NTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
COMPENSAÇÕES. FINANCEIRAS ENTRE-OS·REGIMES DE PREVID~NCIA
COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-f>RINCIPAL
OUTRAS:RECEJTAS
OUTRAS REC-"IÃO ARREC.NÃO PROJEl'ÁDAS·RFB-PRIMÃRIAS
OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIA5-PRINCIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES. CENTRO - CNPJ:41 522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercicio de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili. § 1°, Art.2°)
CodJgo
2000.00.0:0.00
·2200.00.0.0,00
221Q.oo:o:o.oo
2213.00:0.0.00
'2213:01.0.0.00
2213.01.0.1.00
2400.oo:o.o.oo
24 fo.00.0.0.00
241 1 ;00.0.0.00
2411.:;1•.ó.o:oo
241 1.51 .1.0:00
2411 .51.1 .1.00
2411 i!IQ.0.0.00
2411 .!!9.0C 1.00
2412.00.õ.o.oo
24·12.50.o.o:oo
2 .. 12.S0-9-:0.oó
2412.50.9.1.00
24~4.0Ó,0.0.OO
2414.51.0.0.00
2414.51.0.1.00
2414.99.Íl.0.Í)Q
2414.99.0.1.00
'2420.00.0.0:00
;!421 .00:0.0.QO
'2421 .50.0.0.00
2421 .50.0.1.00
,2422.00.0.0:00
2422.99.o.o:oo
D'lscrimlnação
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIEl<!AÇÃO DE BENS MôVEI.S
ALÍENAÇÃO DE BENS MÔVEIS E SEMOVEN:J'ES
ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E .SEMOVENTES
ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTEs-PRINCIPAL
TRANSFéRêNCIAS DE CÁPIT,AL
T-RANSFER~NCIAS DA UNIÃO E: DE SUAS ENTIDADES
TR,'\NSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA l:JNICO DE SAÚDE- SUS
.TRANSF.RECÚRS.OS-SUs-FUN·oo À FUNDÓ-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
TRANSF.-SU6-BCOCO ESTRUTURAÇÃo;.>.TENÇÃO PRIMÁRIA
TRANSF.-SUS-SLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERENCIAS REC.URSOS DO -SCJS
OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL
lW\NSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIM~NTO ÉOOCÃÇÂO-FNDE
~SF..RECUR. eROGRAMAS ~UCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTINADAS A ·peo~~·OE.EDUCAÇÃO,
OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
'FRANSFERêNCIAS DE CONVâ!IOS DA UN7ÃO EOE SUAS'ENTIDADES
TRANSF. CONVêNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO
TRANSF. CONV.UNIÃO PRQGR.EDUCAÇÃO-f'RINCIPAL
OUTRAIM 'RANSF-ERêNCIÂ&CQNVÊNIÓS l'..INIÃO·E DE:SUASÉNTIDADES
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO S.UAS ENTJD . .f'RINCIPAL
TRANSF~Sl'ADOS· E DO DISTRITO FEDEAAr. E-DE S.UAS ENTIDADES
~SFECURSOS,SISTEMA ÚNIÇO SAÚ_DE;-1:;Us-ESTAPOli E DF
TRANSFERÊNCIAS DE Ri:cu'RsoS DO.SISTEMA úNICO DE SAúDE - sus
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
TRANSF:C,ONVêl\!1OS ESTADOS E DF E DE SWAS ENTIDADES
OUTRAS'TRANSF.CONV. ESTAÓOS E DF E DE StJA ENTIDADES'
Fonte
540999
759999
500 999
710 999
669 999
800999
800 999
800 999
500 999
~onte
755999
!!()1999
631999
569999
570 999
700 999
832 999
Leglslacad
EC Nº 14. ART. 60 AOCT - LF Nº 9.424/1996
LEGISLAÇÃO FNAS
Legislação E-cllica
legislção Eopeciflca
Lagislaçllo Propria
Lei do IIJndo pn,l(idenclario
Lei do Fundo Prevldenclario
Lei do Fundo Prevldenciarlo
PORTARIA STN N° 388/20.18.
Legislacao
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
RESOLUÇÃO FNS
RESOLUÇÃO FNS
Leglalaçllo FNDE
LEGISLAÇÃO FEDERAL
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Legislação Especifica
Pégina 8
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
257 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANO IDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exerclclo de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1°, Art..2°)
Codgo
'2422.99.0.1.00·
7000.00.0.0.00
7-200.00.0.0.óo
72.10.00.0 .0 .00
721s.oo:o .o.oo
7215.02.0.0.00
721 e;.02.1 .0.00
721S.02.1. 1.00
7215.02.1 ,1.00
7215.02. 1 .. 2.00
7215.02.2 ~0.tK>
7215.02.2.1.00
721 S.02.2..2.00
7215.eo.o.o.oõ
7215.50.1:.0.00
7215.50.1.1.00
721!U50. 1 .1.00
7215.50.1.2.00
721t5:5Ó.2.D.OO
7215.50.2 .1.00
7215.50.2.1.00
721 !5.50.2.2.00
7215.51 ;0.o.õo
7215.51-1:0.00
7215.51 .1 .1.00
7215.51.1 2.00
7900.0().o..õ.oo
Dia,_qimin a ç:Go
OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.~RINCIPAL
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES ( INTRA)
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA}
CeNTÁIBUIÇÃO PATRONAL - SE~OOR CfVIL (INTRA)'
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SER\.ODOR C~IL Á.TIVO (IN~)
CONTRIBUJÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVfL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CNIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS
<i::ONTRIB.P,ATRONAL SENTENÇAS J'UOIClAIS-SERV.Cl'\(IL ·AJ"IVO(INTRA)
CONTRIB.PATRONAL SENT .JUDIC.- SERV.CJVATIVO - PRINCIPAL
CONTRIB.PATRONAL SENT.JUDIC.- SERV.CIVATIVO -M/J DE MORA
Cet,ITRIBUiÇÃO PAJ"RÕNAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTA
CONTRtBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CfVIL- INATrvo (IN1'iRA)
CONTRIBPATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-PRINCIPAL
CONTRtB.PATRONAL-SERV.Cf\i'IL-INAT.-PRINCIPAL
CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-MULTAS JUROS
CONTRIS:UIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVIL..PENSIONIST AS (INT"RA)v
CONTRIB.PATR.-SERV .CIVIL-PENS.-PRINCIPAL
CONTRIB.PATR.-SERV .CJVIL-PENS.-PRINCIPAL
CONTRIB.PATR.-SERV .CIVIL-PENS.-MULTAS JUROS
CONTI<IBUÍÇÃO PATR0NAL - P~CELAMEN:TOS (INTRA)
CONTRIB.PA"TRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO.:.P~CELAMENTOS(INTRA:)
CONTRIB.PATR.SERV .CIVIL ATIV<.'.)4)ARC.-PRINCIPAL
CONTRIB.PATR.SERV.CIVILATIVO-PARC.-MULTAS JUROS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
Codlgo
7990.oo:o.o.oo
~ .00.0 :0:00
7999.01 :o.o.oo
7999.01 .o. 1.00
0000.00:0 .Cf.oo
9500:00.0 .0.00
9510.00.0.0.00
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Ex.ercicio de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(fnc . Ili. § 1°. Art.:20)
DEMAIS RECEITAS;CORRENTES - INTRA
O,UTRAS RECEITAS,COJ<REI\ITES. - INTRA
APORTES l;'ERIÔDICOS AMORTIZAÇÃQ DÉFICIT ATUARÍAÍ. RPPS-INTRA
APORTES PERIÔD.AMORTIZ.DÊFICIT ATUARIAL RPPS.PRINCIPAL
.(~) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIOO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa Exercício de 2025
Fonte
701 999
800999
802999
800999
800 999
800999
802999
800999
800999
802 999
800 999
800 999
800999
800999
Fonte
800999
500999
Leglalacao
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
FUNDO PREV 147120·14 - 10/07/2014
FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
Lei do Fundo Prevldenclarlo
FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
Lei do Fundo Pravk:lencialio
FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
FUNDO PREV 1'47/2014 - 10/07/2014
FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014
Leglelacao
Lei dO Fundo Prevk:fenciar1b
LEGISLAÇÃO FEDERAL/ ESTADUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(nc,11. § 1°. M .2")
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA OE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS OORRENTES
CONTRIBUIÇÕES (INlRA)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES- INTRA OFSS
(R) DEDUÇÕES 00 FUNDES
SUB TOTAL
TOTAL
SUPERAVIT 00 ORCAMENTO CORRENTE
RECEfTAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO OE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CÀPfTAL
SUBTOTAL
TOTAL
2.400.000,00
1. 147.500.00
1.034.550.00
550.000,00
59.763.850,00
3 .759.550,00
1.158.550,00
20.000,00
-3.049.000.00
100,000.00
2.525.000,00
66.875.000,00
66.875.000,00
5 :289.000,00
2.625.000.00
7 .Q14.000,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBTOTAL
SUPERAVIT 00 ORCAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA OIVlOA
SUl;5TOTAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
RESUMO
30.997.400.00
90.588.600,00
6 .544.000,00
515.000.00
Página 10
Pégina 11
Anexo01
61.586.000,00
5.289.000,00
66.875.000,00
7 .059.000.00
105.000,00
7:M>.000.00
7 .914.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS OE CAPITAL
RESERVA OE CONTIN~NCIA
TOTAL DE DESPESA
61.586.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPtTAL
TOTAL OE RECEITA$
TOTAL
88,745.450,00
1.178.550.00
~ -049.000.00
2.625.000,00 __ ~===~
69.500.000,00
69.500.000.00
TOTAL
7.059.000,00
855.000.00
69.500.000,00
69.500.000.00
c:::::J
~
o
~
c:::::J
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
258 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
c::::::J
B
o
~
c::::::J
~
Código
1000.00.0,ll
1100.00.0.0
1110.00.0.0
1112.ÓO.O.O
11 f2.5o.ó.o
1112.50.0.1
1112.53.0.íl
1112 .. 53.0.1
1113.00.0.0
1113.03.0.0
1113.03. ,.o
1113.03.1. 1
1113 .. 03.4.0
1113,03.4.1
1114.00.0.Ó
1114.51.0.0
1114.51 .1.0
1114.51.1.1
1120.00.0.0
1121.!)0.0,0
1121.01 ,0,0
1121.01.0.1
1130.00,0.0
1131,00.0.0.
1131 :!lé.o.o
113'1.99.0.1
1200.00.0.0·
1210.00.Q.O
1215.00.0.0
12·1s:o1 .o.o
1215.01.1.0
1215,Ó1. 1.1
1715.01 . 1.2
1215.01.2.0
1215.01 .2.1
1215.01 .2.2
121s.o·u .o
1215,01 .3.1
1215.01 .3.2
1215.03.0.0
121&,Q3.Q.1
121&.03.0.2
1240.Ó0,0.0
1241.00 . 0.0
1241 .50.0.Ó
1241 .50.Q.1
13®.00.0.0
1320.oo.o.o
1321 ,00,0.0
1321 .01.0.0
1321 .01 .0.1
1321-.01.0. 1
1321.01.0.1
1321 .01.0.1
1321.Q1 .0.1
1·311 .01 .0.1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. GANDIDO MENDES, CENTRO • CNP.J:4152223~0001-75
Orçamento Programa - Exf;!rclcio de· 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação F.R.-C.A. l;lesdobl'çlmento
RECEITAS CORRENTES.
IMPOsro·s, TAXAS E CONTRll3\JIÇÕ.ES DE MEJ.HOAIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SÓ8RE O PATRtMôNIO 430.000,00
IMPOSTO SOBRE A PRÔPRl~OE PREDIAL E 180.000,00 TERRITORIAL URBANA
IPTU • PRINCIPAL 1.5QQ.0:0.m .ooo 180.000,00
ITB.1-iNTER vivos• 250.000,00
ITBl-iNTER vivos·-P~INCIPAL 1.500.00.999.000 250.000,00
ll\,1PóSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 880.000,00 QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO ·soeRE A RENDA· RE-11DO NA FONTE 880.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA• RETIDO NA FONTE· 580.000,00 TRABALHO
IRRF·TRABALHO-PRINCIPAI. 1.500.00,999,000 580.00Cl,OO
IRRF· OUTRC3S· RENDIMENTQS 300.000,00
IRRF• OUTROS RENOIMENTOS'PRINCIPAL 1.500.00.999.000 300.000,00
IMPOSTO PROOUÇÃb CIRCl.!LAÇÃO MERCADORIAS 650.000,00 SERVIÇOS
IMPOSTOS $01;3RE SEfMÇOS 650.000,ÓQ
IMP.OSTO SOBRE SERVIÇOS DEQl.JAI.QUER NATUREZA
-ISSQN • 650.000,00
ISSQN • PÁINCIPAL 1.500.00.999.000 650.000,00
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLlCIA 280.000,00
TAXAS DE INSPl;ÇÃO. CONTROLE E Fl°SCAUZACÃO 2&'0.00·0,fo
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLEI; Fl$CALIZAÇÃO • 1.500.00,999.000 280.000,QO PRINCIPAL
CQNTRIB_UIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 250.00Q,00
OUTRAS CONTRIBUICQES DE MELHORIA 250.000,00
OUTRAS CONTRIBl,IIÇôES OE MELHORIA· PRINCIPAL 1.500.00.999.000 250.000,00
CONTJ?IBUIÇOES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇOE_S PARA RPPS 747.500,00
CONTRIBUIÇÃO DO i;>ERVIOOR CIVIL 712.5Q0,00
CC3NTRIB.SERVIDOR .CIVI.LA11VO 642.500,00
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL UO!);Q0.~.000 622.500,00
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MVL TAS JUROS 1.800.00.999.ooo 20.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 35.000,00
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.800.00.999.000 30.000,ÓO
CONTRíB.SERV[DOR CIVIL IN/ITIVO-MULTIIS JUROS 1.800.00.999.000 5.!)00,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR GIVl.b- PENSIONISTAS 35.000,00
CONTRIB,S~VIDOR CÍVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1.8()0.Ó0.999.000 30.000,00
CONTRIB,SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-MULTAS
JUROS
1.800.00.999.000 5.0.QÓ,00
CôNTRl8UIÇÃO Dó S°ERVIDOR CIVIL - PARCÊLAMENTOS 35.000,00
CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS.PRINCIPAL 1.1!00.00.999.000 30.000,00
CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MU_L TAS
JUROS
1.800.00.$99.000 5.0QO.Õó
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO-SERVIÇO_ DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PI\RA O CUSTEIO 00 SERVIÇO DE 400,00.0,00 ILUMINA~O ~Ü.BlJCA • . • . .
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVl§O DE 400.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA •
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.00.9.t!9.000 400.000,00
RECEITA PATRIMONAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E COMEÇÕE.s · MONETARIA!! S°M.55.0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS-BANCARIOS. 460.500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITÕS.BANCARIÓS· 1.s·oo.00.200.000 10.000,00 PRINCIPAi.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • 1.500.00.300.000 10.000,(10 PRINCIPAL
RE~NERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANCÁRIOS•
PRINCIPAL
1.500.00.999.000 120.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS·
PRINCfPAL
1.540.00.999.000 180.000,00
REMl,.INERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· 1,54.4.QQ.999.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITÓS BANCÁRIOS·
SubCâtegOl'ia
Fonte
2.400.000,oó
1.96.0.000,00
280.000,00
250.000,00
1.147.500,00
747.500,00
400.000,00
1.034.550,00
954.550,00
Aliexo02
Página 1
Càt~oria
gconõml~
68. 7 45.450,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
259 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
Código
13'21.01.0. 1
1321.Q1.0. 1
1321.01.0. l
1~21.01 .0.1
1321 .01.0.1
1321.01.0.1
1321.(i1.0.f
1321 ,01 ,0.1
1321.01 .0.1
1321.01 ,0.1
1321.01 .0.1
1321.01.0.1
1321.Ô1 .o. 1
1321;01.0. 1
1321.01.0.,1
1321.01.0.1
1321,01 .0.1
1321.01-.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01 .o. 1
132'1.04,ô. O
1321.04.0,1
1390.00.0.0
1399,00.0.0
1399,99;0;0_
1399;99,o.1
1600.00.ô.ô
1610.00.0.0
1611.00.15.0.
1611 .01.0.0
1611 .01 .0.1
1611.02.0.0
1611 .02.0.1
170Q.OO.0.0
1110·.oo.o.p
1711.00.0.0
1711 :51 .0.0
1711;51.1.Q
1711.51.1.1
1711.51,2.0
1711 .51 .2.1
1111 ,.52:0:0
1711.,52.0, 1
1712.00.0.0
1712.50.0.0
1712.SÓ.0. 1
1712,51 .0.0
PºREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/000HS
Orçàmênto Program·a - Exerélélb de 2025
RECE-ITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃQ OE OEPÔSITOS BANC.ÃRIOS -•
PRINCIPAL
RÉMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÃRIOSPRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPóslTOS B.ANCÃRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPósÍTOS BANCÁRIOS. - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE Dl:PÓ$ITOS BANÇÃRIO$ - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃ0 DE DEPÓSITOS BANCÃRIÓSPRINCIPAI,,
REMUNERAÇÃO DE OEPôSITbSºBANCÃRIOSPRINCIF'AL
REMUNERAÇÃO DE DE.PÓSITOS.RANCARIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO OE OEPÔSITD.SBANCÃRIOS • F!RINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE OEPÔSITOS BANCAHIOS • PRINCIPAL •
REMUNERAÇÃO OE DEPôSITOS BANCARIQS • PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO l;)E DEPôSITOS BANCÁRIOS·
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS·
PRINCIPAL
REM!JNERAÇÂO !>E QEPQSITOS BANCA~IOS • PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE ôEPóslTOS BANCÁRIÔS - : • ,;' ·'
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO QE DEPÓ§ITOS BA,..CÁRIOS •
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANCÁRIOS •
PRINCIPAL • • •
REMÚNERACÃO DE DEPÔ$ITO$ BÁNÇÃRIO$ • PRINCIP.AL •. '
REMUNERAÇÃO DE OEPÕSITOS BANCAR.IÓS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE D..EPôSITOS BANCÁRIOS•
PRINCIPAL ••
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS
REMUNERAÇÃO RECURSÓS RPPN'RINCIPAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONAIS '
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0VTRA$ RECEITAS PATRIMONIAi$
F.R.-C.A
1.f?50.oo.m.ooo
1.551.00.999.000
1.552.00.999,000
1.553.00.899,000
1.569.9().999,000
1.570.00.999.000
1.~00.()0.999.0QO
1 :so1.oo.999.000
1.605.00,{ig9,00Q
1..621-.00.999.000
1,631.00.1199,000
1.660..00,999:000
1 .. 661.00.999.0.0b
1.665.00.999.000
1.100.00.m.ooo
• 1 :706'.00.999:000
'I. 708.00.999.00ó
1.11 o,oo.999.0óo
.1,7;15.00.999.000
1.716.00.999.000
1.120.b0:999.0®
1.750.00.999.()f)()
f.800.00.999.000
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS ·'PRINC,IPAL 1.500.0!).999,000
RÉCEiTA DE s·eRVIÇOS
SERVIÇOS AOMINÍSTRATIVÔ.S E COMERCIAIS G:Ef!AIS
SERVIÇOS ADMINfSTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERV.ADM.COM.GERAIS PREST,ENTIDADE ôRGÂOS
PÚBLICOS ;,ERAL . . . . SERV.AOM,COM.GER.PREST.ENTIO.ORG.P.UBL.•PRINCIP 1.500.00.999.000
AL
INSCRIÇ!Q EM CONCURSOS E PROCESSOS
~LETIVOS :.. . •
INSC.CONC.PROC.SELETIVO~RINE:IPAL 1.500.00,999.000
TRANSFERIÊJ'!CIAS CORRENTES ,
TRANSFERtNCIA.S DA. LINIAO E DE.SUAS ENTIDADES
TRANSFERIÊNCIAS DECQRRENTES DE PARTIÇIPAÇÃP
NA RECEITA.DA ·uNI . . .
COTA.PARTE 00 RJNE>O DE P.AR11Cllé'AÇÃO DOS
MUNICf PIOS· .FPM
COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAÇÃO l;)OS : .'
MUNICIPIOS • COTA ME
ÇOTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL• P~1NCIPAL 1.500.00.999.000
GOTA-PARTE 00 FUNDO DE. PARTICIPAÇÃO DOS MUNICf PIOS·· COTAS E '
~~.1~~ OQ FPM- COTAS EXTRAOROINA~IAS- 1,50~.oo.m.Qoo
COTA.PARTE DO IM.POSTO S°ÕBRE A PROPRIEDAE>E
TERRITORJALRURAL
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL • 1 500 00 999 000 PRINCIPAL • ' • • • •
TRANSF.CQMPENS.FINAI\IC.EXPL.RECURSOS NA1URAIS
~~~~rE COMPEN~.FINAI\IC.EXPL,RECURSôS
COTA-PARTE 1.709.00:999.000
CQMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR . .PRll'ICIPAL
CÓTA-PARTE ÇOMPENS.FINANC.EXPL.REÇl)R$0S
Desdõbrame.ntó
15.0.00,00
500,0l'l
5.000,00
3.000,00
3.0.óO,OO
20.000,00
50.000,00
2,000,00
5.()00,00
3.000,00
3.0ÓO,()O
10.000,on
10.000,00
1.000,l'JO
494.050,00
494.050,00
·8Q.OOO,OO
80,000,0Q
80.000,00
550.000,0l'l
150.0().0,0"0
1~.000,00
400.000,0Q
400.000,00
14.130.000,00
14.100.000,00
12.500.000.00
12.500.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
30,.000,00
30.000,00
350.000,00
50;000,00
50,000,00
50.000,00
Sub Categoria·
Fonté
80.000.00
550.000,00
550.000,00
59.76_3.850,00
41.739.r;íQO,OO
Anexo02
Pégina2
Categoria
Ecoriômica
;
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
260 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
c::::::J
~
o
~
c::::::J
~
Código
1712.51.0. 1
1112.5~.o.o
1712.52.4.0
1712.52.4. 1
1712.99.0.0
1712,99.0, 1
1713.00.Ô.0
1713.50.0.0
1713.50.1.0
1713.50. 1.1
1713.50. 1.1
1713.50. 1, 1
1713,50.1, 1
171 ;3.50, 1.1
171M0.2.0
1713,50.2.1
1713.50.3.0
1713.50.l. 1
1713.50,3.1
1713 .. 50.4.0
1713,5,0.4.1
1713.Só.s.o
1713.50.5.1
1713.50.5:1
171.3.50.9.0
1713,50,9.1
1714:00.0.0
1714.50.0.0
1714,50,0.1
1714.51 .0.0
1714.51.0.1
1714.52.0.0
1714,f2.0.1
1714:53.0.0
1714.5_3.0.1
1714.99.0.0
1714_. 99.0.1
1714.99.0, 1
1115.oo.o:o
1715.50.0.0
1715.50.0, 1
1715,51 .0,0
1715.51 ,(i. 1
1715.52,0,0
1715.5.2.0, 1
1716.00.0.0
1716.50.0.0
1716.50.0. 1
1716.50.0.1
1716.50,0. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIDQ MENDES, CENTRO • CNf>J:415ti23610001-75
Otçameritõ Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
MINERAIS CFEM
CFEM • PRINCIPAL
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FIN .... NCEIRA PROCUÇÃO
PE'TRÔLEO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PE'TRÔ~EO - FEP
COTA-• PARTE FEP- P.RINCIPAL
0UTR,t,S TR.t.NSF,COMP.FIN..._NC,EXPLOR .... ÇÃO ÓE
RECURSOS NATURAIS .
OUTR.TRANS,COMP,FIN.\N.EXPLRECUR.~T . .PRINCIPA L ••
TRANSFERl:NCIAS RECURSOS -SISTEMA ÚNICO SAÚDE
- sus '
TRANSF,SIJS-FUNDO A FUNDO· BLOCO DE
MANUTENÇÃO
TRANSF,SUs-FUNDO A FUNDO• BLOCO OE
MANUTENÇÃO
TRANS,S!)~OCO MANUT,ATEN,PRlliotARIA-PRINCIPAL
TRANS.SUS-8Lôc0 MANUT,A TEN.PRIMÀP.IA-PRINCIPAL
TRANS.SUS-BlOCO MANUT.A TEN,PRIMÁRIA-PRINCIPl\l
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.A TEN,PRIMÂRIA-PRINCIPAL
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.A TEN.PRIMÁRIA•PRINCIPAL
TRANSF,SUS- BLOCO· MANUTENÇÃO-ATENÇÃO
=;~~~~CÓ MANUf.A TEN,ESPEC.-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM
SAÚDE • '
TRANS.SUS-BlOCO MANUT.VIGII.ANCIA
SAÚDE.PRINCIPAL '
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-IIIGILÃNCIA
SAÚDE-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTcNÇÃO-ASSISTl:NCI/\
FARMACl:UTICA
TRANS.SU~ BLOÇO
MANUT,-ASSIST,FARMAC,-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
TRANS.SUS- BLOCO MANUT,•GESTÃO SU5-PRINCIPAL
TRANS,SUS-BLOCO MANUT,•GESTÃO SUs-PRINCIP/\L
TRAN$F.SUS" BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS PROG~S •
TRANS,SUS-BLÔCÔ MANUT.•OIJTROS
PROGR . .PRINCIPAL
TRANSF,RECURSOS FUNDO NAC.Q!:SJ=NVOLVlr,IENTO
EDUCAÇÃO-FNDE- '
TRANSFERl:NCIAS DO SA~DUCAÇÃO
TRANSF.SALAAIO-EDUCAÇÃQ- PRiNCIPAL •
TRANSFERl:NCIAS. FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA
E.SCOLA • PODE
TRANSF.FNOE-PROGR.DINH.DIRETÔ
ESCOLA-PODE-PRINCIPAL
TRAN.SF.PROGRAMA NACIONAL AUMENTAÇÃO
ESCOLA~ Pf'jAE.
TRANSt=.PROGR.NAC.
AUMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
TRANSF.PROG.NM:IONALAPOIOTRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNA TE.
TRANSF.l'ROG,NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE.PRINCIP
AL
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL
DESENV.EDUCAÇÃO,FNDE '
OUTRAS TRANSF. FNDE• PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
TRANSFE~NCIAS COMPLEMENTAÇÃO 0A UNIÃO
·FUNOEB
TRANSFERl:NCIAS COMPL'EMENTAÇAO UNIÃO
FUNDEB-VAAT
TRANSF.COMP,UNIÃO FUNOEB-VAAT•f>RINCIPAL
TRANSFE~NGIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÁO FVNDEe-VMF
TRANSF.CóMP,UNIÃÓ FUN~DEB-VAAF·PRINCIPAL
TRANSFERl:NGIAS COMl?LEMÊNTAÇÃO UNIÃO
FUNDEB-VAAR
TRANSF,ÇOMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR.PRINCIPAL ,
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL AS$1STl:NCII\
SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECURSÓs· FUNDO NACl0 NAL "'SSISTl:NCIA
SOCIAL..f'NAS
TRANSF.RECUR,•FNAS-PRINCIPAL
TRIINSF,RECUR.-FNÂS-PRINCIPI\L
TRANSF,REC.UR.-FNAS-PRINCIPAL
F.R.-C.A.
1. 7.08.00.999.000
1.720.00.999.000
1:121.00.999.000
1 ,'600,00.999.000
1.800.00.999.000
1.800.0l>.9119.000
1.802.00.999,000
1 .~04.0Q.999:000
1.600.00.999.000
·:· . •,
1.600.00.999.000
1.604.00.999.000
1.SQQ.Q0.999,000
1.600.00.~.ooo
1.60_5.00.999.000
1.600,00.999.000
1.550.00.999.000
1.551 .00.999.000
1.55~.00.-999.000
1,553:oó.999.000
1.5õ9.00.999.000
1.569.00.999.000 • • 1
1.542.00 .. 230.000
1,541-.00.999.000
1_.543.00.009.000
1.660.00.999.000
1.€60.00.999.000
1.669,00,.999,000
Desdobramento
50.000,00
150.ÓO0,00
150.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
8.445.0QO,00
8.445.000,00
6.030.000,00
650.000,00
1.0·00.000,00
3,200.000.00
250.000,00
9~0.000,00
200.000,00
200.000,00
620.000,00
250.000,00
370.000,00
200.000,00
200.000,00
1.,95.000,00
250.000,00
945.000,00
200.000.00
' 200.000,00
1.973.500,00
685.ôOO,00
685.000,00
9.500,00
9.500,00
595.000,00
59.5.00Ó,00
197.000,Q0
197.000,00
487.000,00
100.000,00
287 .. 000,0Q
11.800.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
300.000,00
300.000,00
1.202.000,00
1.202.000,00
100.000,00
802.000,00
200.000,00
Sub Categoria
Fonte
An,xQ02
Página 3
Categoria
Econômica
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
261 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
Código
1719.00.Q.Q
mg.$.o.o
1719.~ .0.1
1719.57.0.0
1719,57,0.1
1719.57.0.1
1719.99.0.0
1719.99.0.1
1719.99.0.1
1719.9,9.0.1
1719.99.q. 1
1120.00.0.0
1721.00.0.0
1121.~ .o.o
1721 .50.0.1
1721.51.0.0
1721.51.Ó.1
1721.52.0.0
1721.52.0.1
1721 ,53;0,0
1721.53.0.1
1721.98.0.0
1721.98.0.1
1723.00.0 .. 0
1723.50.0.0
1723 . .S0.0.1
1129.00:0 .. 0
1729.51.0:0
1729,51.0. 1
1729.fjl,O. 1
1729.52.Q.O
1729."52.0.1
11Só.oo.o.o
1751.00.0.0
1751 ,50.0.0
1751.50.0.1
1790.00,0.0
1791 .00.0.0
1791.99.0.Ó
179.1.99.0.1
1799.00.0.0
1799.99.ó.O
1799.99.0.1
1799.99.0. 1
1900.00.0.0
1910.00.0.0
1911.00.0.0
·1911.01 .0.0
1911 .01 .0.1
1920.QÕ.O.O
1922.00.0.0
1922,99.0;0
1.922 .. 99.0. 1
1922.99.0.2
1990.óo.o.o
1999.00.0.Ó
1999.03.0.Ó
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDIOO MENDES. CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75
Orçamento Programa - Exercfcio de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Espeçiflca~o F.R.-C.A. Desdobramento
OUTRAS TR.ANSFERÊNCIAS.REC~$0S UNIÃO E DE .. 3.:839.000,00
S.UAS ENTIDAflES
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÔRIOS)-FUNDEF 1.2eio·.900,oo TRANSF.DECISÃO JUDICIAL ·1.-5;44.00.999.000 1.290.(JOO,QO .(PRECAT,)-FUNl;)EF-PRINCIPAL
TRANSFERtNCIA-ESPECÍAL ÓA UNIÃO .. 299.000,00 • TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃÓ-P.RINCIPAL' 1 :t06".00.91l9.000 100.000,00
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.00,999,000 199.000,00
OUTRAS TRI\NSF,RECURSO$ UNIÃ0 ENTIDÁDES 2.2so.ooo·,oo O~ TRAN$F.RECUR.UNIÃO ENTID . .PRINCIPAL 1.500,00,999.000 2.000.000,0fl
OUTRAS TRAN.S.F.RECUR.UNIÃ0 ENTID.:.PRINCIPAL 1. 715.®.999.000 100.000,00
OUTRAS TRANSF.RECUR.,UNIÃO ENTIO . .P.RINCIPAL 1.716.00.999,000 50.000,00
OUTRAS TRANSF;RECUR.UNIÃO EÍIITID . .PRINCIPAL 1.1 19.00.999.000 100.ÔOO,OO
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DIS'TRITO FEDERAL .E.OE
su~ .ÊNTIDAQES
PARTICIPAÇ4o NA RECEITA 00S ESTAD9S I':. DI_STRITC> 2.835.000,00 ~EDERAI.
COTA.PARTE DO 1.CMS 2.100.000,QO
CQTA-PARTE DÇ) ICMS- PRINCIPAi. 1.soo.o_o.m:000 2.100.0QO,QO
COTA-PARTE DO IPVA 550.000,00
COTA-PARTE DO IPVA- f>RINCIPAL 1.500.00.999.000 550.000,00
COTA-f'ARTE 00 11'1 - MUNICIPIOS 65.000,00
COTA-PARTE DO·IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1.500,00,999.000 ·5?,Ô(,ÍO,Oó. COTA-PARTE ÇONTRIB!JIÇÃO INTERVENÇÃO QOMINIO $0.000,00 ECONÔMICO • • •'
COTA.PARTÉ.,.CIDE-PRINCIPAL • 1.750.00.999.000 50.000,00
'fRANSF,PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADO'S 7Q.000,00 QISTRITO FEDERAL
TRANSF._PARTK';,Q\!TRAS REC:.IMP.EST;DFL-PRINCIP/\L 1.50Q.00.999.000 70.000,0Q
TRANSFE~NCIAS RECURS(;)S SISTEMA ÚNICO SAÜQE ' 1.147.000,00 - sus
TR~SFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 1.147.000,00
-SUS
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1:621.00.999.000 1.147.000,00- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOSESTADÓS E DISTRITO 502.000,00
FEDERAL
TRÁNSFE~NCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 302.000,00 ASSÍSTt NCIA SOCIAL
TRANSF.'ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.ss1.oo.m .ooo 102.000,00
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL·PRINCIPAL 1 .!ij!S.00,999,.000 20ó.OÕO,ÕO
TRANSF,RECUR_SOS PR® AAM/1S DE EDUÇ/\ÇÃO 20Q.OOO,OÓ
TRAN.SF:RECURSOS f>R®.R.EDUc.t\çAO-PRINCIPAL 1,!!71 .00.999.000 ,200.000,00
TRANSFE~NCIAS DE O.UT'RAS INSTITUIÇ\'.)ES· PÚBLICAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTE~ÃO 9.220.0Õ0,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUN~B
TRANSF.RECURSOS FUNOO MANUTENÇAO 9.220.000,00
D.ESENVÓL.ÊDUCAÇÃo-FUNDEB .
TRANSF .RECl,JRi 9.$ FUNDES-PRINCIPAL 1.54P 00.999.000' 9:220.0QO,OO
DEMAIS TRANSFER!:NC!AS·CORRENTES :
TRANSFERtNCIAS.DE PESSOAS FISICAS 100.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PÊSSOAS Fi~léAS 100.000,00
OUTRAS TRAN_SF.PESSOA!; FISICAS-PRINCIPAL 1. 759.00.999.000 10Õ.000,00
OUTRAS TRIIN$FERitNCIAS CORRENTES 4.220.350,00
OUTRAS TRANSFER!:NCIAS CORRENTES 4.220:350,00
OUTRAS TRANSF.CORRENTEs-PRINCIP~ 1,500,00.989.000 4.020.350,00
OUTRAS TRANSF.ÓORl:!EN íES-PRINCIPAL 1.710.00.999,000' 200.000,00
ÓUTRAS RECEITAS CORRENTES . . MULTAS I\DMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIIIIS
M\JLTAS ADMINISTRATIVAS. CONTRATUAIS E JUDICIAIS 50.0~Q.O"O
MULTAS PREVISTAS EM LEG(SL.AÇÃO ESPECÍFICA 50.000.00
MULTAS PREV.lEGISLAÇAÓ ESPECIFICA-PRm!CIPAL 1,669.00.999.00Ó so.obo,oo INDENIZAÇÕES. RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES 20.000,00
OUTRAS ~STITI,IIÇÕES 20.0QQ,09
QUTRAS RESTITUIÇÕES - PRtlílC.IPAL 1.BQ0.O().m ,009 15.000,00
OUTRAS RESTITUIÇOE$ - ~IUL TAS E JURQS 1.800.00.999.0()() 5.000,00
DEMAIS RECEITAS COR.RENTES
e UTRAS RÉCEITAs· CORRENTES. 3.689.550,00
COMPENSAÇÕES ANANCEIRAS .ENTRE OS REG.IMES
DE PREVIOÊlílCIA 30.000,00
Sub Categoria
Fonte
4.41;14.000,00
9.220.000,00
4.320.350,00
3.759.550,00
50.000,00
2MOO,OO
3.689.550,00
AnexQQ2
Páglriá 4
Categoria
Econõnilea
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
262 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
c::::::J
B
o
~
c::::::J
~
Código
1999.03.Q.1
1999.99.0.0
1999.99.2.0
1.99~.99.2.1
2000.00.0.ó
2200.00.0.ó
2216.00.0.0
221ª.00.Q.Q
.2213.01 .0.0
2213.01.0. 1
2400.00.0.0
2410.00.0.0
241'1-.oo.o.o
2411.51 .0.0
2411 .51.1.0
:2411 .51 .1.1
2411.99.Q.O
2411..99.0.1
·2412.00.0.0
2412.1!(),0.0
2412.50.9.P
·2412,50.9.1
2414.00.0.0
·2414.51 .0.0
2414.51.0.1
2414.99.0.0
2414.99:0. 1
2420.00.0.0
2421 .00.0.0
2421 .50.0.0
2421 .50.0. 1
2422.00.0.0
2422,99:0.0
2422.99.0. 1
9000.00.0.Ó
95Q0.00.0.0
9510.00.0.0
951!),00.0._0
9510.00.0 .. 0
7000.00.0.0
1200.00.0.0
7210.00.0.0
12,s.oo.o:o
1215:02.0.0
721'5:02.1.0
7215,02.1.1
7215.02: ,.1
7215.02. 1,2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV. CANDl.00 MENDES, CENTRO ÇNPJ:415222j~ooo1-1s
Orçamento Programa - Exerelc.ló d<:: 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
esp~ciflcação
CÇ>MPEN.FINANÇ.ENTRE REGIMES PP.EVIO.-PRIN.C;IPAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS REC.NÃO ÀRREC.NÃO PROJETADAS
RFB.PRIMÁRIASOUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO
PROJ.RFB-PRIMARIAS-PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
AUENA'ÇÃÕ OE BENS.,
IIUENAÇÃO OE BENS MÔVBS
ALIENAÇÃO OE.BENS MéVBS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES·
ALIEN.8.ENS MOVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE .CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES
TRANSFE~NCIAS OE RECURSOS·Oó SISTEMA ÚNICO
DE SAÚOE- SUS
TRANSF.RÉCURSOS-SU.S-FUNDO A FUNDO- BLOCO OE ·ESTRUTURAÇÃO _ _
TRANSF,•SU$-BLOCO ESTRUTURAÇÃo-ATENÇÃO
PRIMARIA -
fflANSF .-SUs-BlOCO
ESTRUT,-ATEN.PRIMÁRIA.PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS 00 -SUS
OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINÇIPAL
TRAN.SF.RECUR FUN'l)O ~ACIONAL 0~$EI\IV91.VIMl:~TO -EDUCAÇÃO-FNÔE : •• , •• • .,.. F.\ f •
TRANSF,RECUR. PROGRAMAS EOUCf\ÇÃQ,
OUTRAS'TRANSFERÊNCIAS OESTIN~AS A
PRO.GRAMAS DE EDUCAÇÃO •
OUTRAS TRANSF. PROGR.ÉllUCAÇÂO-PR~élfi.!'L
TRANSFERl:NCIAS De CONVÊNIOS• DA UNIÃO r: OE
SUAS.ENTID~S • '
TRANSF, CONvêNIOS UNIÃQ PROGRAMAS EOU~ÇÁO
TRANSF. CONV,UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃG-F'RINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E OE
SUAS ENTIDADES
Ol,ITIW! TRANSF.~!:)NV,UNIÃO SU,\S ENTIO.·PRINCIPAL
TRANSF.ESTAOOS E 00 DISTRITO FEDERAL E OE SUAS
ENTIDADES • • - -
TRANSFECURSôS SISTEMA úN1co· SAOPE•SUS,.ESTAOOS E OF
TRANSFEfft'NCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO
ÓE SAÜDÊ- SUS •
TRAN$F.RECl,/RSOS-SUS-PRtNCIPAL
TRANSF.CONV~NIOS ESTAl)QS E OF E O!; SUAS
ENTIDADES
OUTRAS.TRANSF.CONV. ESTADOS E OFE OÊ SUA
ENTIDADES
ÓlfTRAS TR.o,NSF.CONV.EST/OFSUA ENTID.-PRINCIPAI,
(R) DEOUCOES óA RECEITA
(R) DEDUÇÕES 00 FUNDEB
(R) DEDUÇÕES 00 Í'UNt;Eé
(R) DEDUÇÕES 00 FUNDEB
(R) DEDUÇÕES QO FUNQEB . . , ,
• F.1:l-G.A.
1.8!)0,!)0.999.000
1.500.00.999.000
1.755.C0:999.000
1.601.00.999.000
1.631.00.999.000
1.56'9.00.999,000
1·:570.fi0.9.99.000 •
, :10().00.~.000
1.632.00.999;()00
1. 701.00.999.000
1 .500.00.999.000
,1....,," 1
RECEITAS COR~ENTE;S. (INTI;V,)
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
CóNTRIBUIÇOEs· SOCIAIS (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES RPPS- (INTRA)
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL (IN
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL• SERVIDOR CIVIL AT
.,,. t.
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL· SERVIOOR CIVIL AT 1.800.00.999.000
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-$ERV1DOR CIVIL AT 1.802.00.999.000
CQNTRIBUIÇÃQ PJ\TRONAL , SERVlbOR CIVIL AT 1.iloo.oo:999.000
Desdobramento
30.000,00
3.659:550,00
3.659.550,00
3.659.55Q,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
495.000,Q0
298.000,00
298.000,00
298.000,00
197.000,00
197.000.00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.ÔOQ,00
,1.370.000,00
380.000,00
380.000,00
990.000,ô0
990.0Q0,00
2.0.Õ.ÕO0,00
200.000,00
200.000,óO
250.000,00
250.000,00
250.000,00
-3.049.000,00
-3.049.000,00
1.158.550,00
976.950,0ó
941.950,00
574.450,00
317.500,00
50.000,-00
Subcategoria
Foiite
100.000,00
100 .. 0ÕO,00
2.525.000,00
2.075.000,00
450 .. 000,00
-3 .. 049.000,00
-3.Q49.000,00
1,156.550,0Q
1, 158.550,00
Anexo02
Pâglna5
Categoria
Econômica
2.625.000,00
-3.049.000,00
6_8.321.450,00
1.178.550,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
263 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILE.IRA
AV. CANDIDô MEND.l:S, CENTRO • CNPJ:4152223610001-75
Orçamento Prpgrama • F;.xerclçig de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS.CATEGORIAS ECONOMICAS
éó:dlgo ~spêcifle.ação F.R>C.A Desdobramento
7215.02.2:0 CONTRIB.PATRONAL SENTENÇAS JUDICIAIS-SEF 35.óOO,ôQ
7215.02.2. 1 CONTRIB·.PA TRONAL-SENT.JUOIC.- SERV.CIV.A 1'1" 1.600.00.999,000 25.000,00
7215.02:2,2 CONTRIB.PA TRONAL SENT.JUDIC.: S!,RV.CiV.A TI' 1.âoo.00.~.0QO 10.000,ÓO
7215,50.'0.0 CONTRIBUIÇÃ.O PATRONAL- SERVIDO_R,CIVIL INI 121.600,00
7215:50.1. O CQNTRIBtJIÇÃÓ PATRONAL · SERVIDOR CIVIL -1~ 76.600,00
121s:60.1.1 CÕNTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-PRINCIPJ\ 1,800:C)Q.999.000 3ó.ooo.oo
7215,50:1 :1 CONTRIB.PATRONAL•SERV.CIVIL-INAT.-PRINCIP,6 1 .1102.00,999.00.0 41.600,00
7215,50. 1.2 \::ONTRl8.PATRÔNAL-SERv:civlL-INA'r .• MULTAS. 1.soo'.oo.é99.ooo 5.ÕOO,ÓO
7215.50.2;0 C.GlNTRIB.UIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR C,IVI.L•PEI' 45.000,00
721.5 .. 50 .. 2. 1 ÇQNTRl~.PA tR,-$ERV.CIVI.L-PÉNS,..PRINCíPAL 1.800.Q.Ó.999.dóo 30.000.0Q
7215.50.2: 1 CONT~IB.PATR.-SERV.CIVIL•PENS.-PRINC.IPAL 1.802.00.999.000 10.000,00
7215.5.0.2.2 CONTRIB.PATR,•SERV.CIVl!,.-PENS.·MULTAS JUR< 1.8!)0.00.99_9,000 5.000,ÓO
7215.51 .<5.l) éóNTRIBUIÇÃô PATRONAL- PARCELAMENTOS ( 6ó.ooo.oo
7215.51 .1.0 CONTRIB.PA TRONAL•SERVIOOR CIVIL ATIVQ-PAf 60.000,00
7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.~ERV.CIVII,. A TIVô-PARC.-PRIN,éll 1.800;00.999.000 50.00.0,00
721.5.~.1.1.2 CONffllg,PA-TR:S~V.CiVIL ATIVô-PARC.-MUL TA: 1.Bô0.i>o.e!i9.000 10.000,õO
7900 .. 00.0.0 OIJTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA QFSS
rm.oo.o.o DEMAll?. REc.e·,,-AS CORRENTES- INTRA
'Tffl,ôo,o:o OUTRAS RECEITAS i::QRRE~S- ltff:AA, . 1 \ ."' .. 20.000,00
799:9,01.0.0 ÀPORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO péFICIT # 20.000:00
7999.01.0, 1 APORTES PERIOD.AMORTIZDÊFICITATUARIAL r 1.800.00.999,000 20.000.00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS PO.R CATEGORIA ECON.OMICA
'Rl:ÇEITA,DE CAPITAi.
subcategoria
Fonia
20.000,00
20.000 .. 00
Anexo02
Página 6
Categoria
EconQmlca
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
264 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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CõdÍQO
30. 00.00
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31. 71. 70
31. 90.00
31, 90. 01
31, 90.03
31. 90. 04
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31. 9(1.13
31. 90.1$.
31. 90. 91
31. 9Ó.92
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31. 91.13.
33. OQ.00
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33. 90.00
3:U0.08
33. 90. 14
33,00.18
33. 90.30
33. -90. 31
33. 90. 32
33. 90. 33
3~ 90.Slt
33. 90. 35
33.-90. 36
33. 90. 36
33. 90,3.9
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33. 90.41
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3,3, ·90. 9,2
33. 90.~3
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44. 00.QQ
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44, 9Õ.ÕÕ
44. 90.39
44. 90.51
44. 90. 5.2
44. 90.61
46. Q0.00
46. 90,00
46. 90. 71
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99. 99 .. 00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AV; GANDIDO MENDES. CENTRO • CNPJ:415222WOQOH~
NATUREZA DA DESPESA- CONSOLIDAÇÃO GERÀL
~
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGO$ SOCIAIS . , ,
TRANSFERÊNCIA A CONSôRCl()S PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DER.
RATJ:lô PELA PARTICIPAÇÃO.EM ÇONSôRCIO PÚBLICO .
-APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 00
PENSô.ES 00 RPPS E DO. MILITAR •
CONTRATAÇÃO PQR TEMPO ÔETERMINAOO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇ0ES PATRONAIS • •
0l)TRA$ D.f:.SPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESP!;SAS DE EXE'RCICIÓS' ANTERIORES
Al?LICAÇ.ÕES DIRETA~ l~ÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES •
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS'
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS _ . _
TRANSFERÊNCIA A C!ilNSôR~IOS PÚQLICOS MEDIANTE CQNTRATQ PI; R.
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÇONSÔRCIQ PÚBLICO
APLIÇAÇ_ÔES DIRETAS -
OUTRôS BENEFIClôS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M.IL_ITAR
DIÁRIAS - CIVIL
~~i~~~itt~~i~rTUDANTES- ,/· • ·. · , L·:•
PREMIAÇôES CUL TURAJS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS· E
MATERIAL, BEM pu SERVIÇ.0 flARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
fl~SAG.ENS E DESPESAS co~ LOCOMOÇÃO . ' ' '
~~~~~El:~~~~~~!o~~~OAL DECORRENTES DE-CONTRATOS DE TI
OUT,ROS SEl:tVIÇOl;i DE TERCEIROS· PESSOA F.ISICA
ARRENDAMENTO MERCANTIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSQA JlJRlDICA
SERVIÇO.S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃQ E COMUNICAÇÃO. · -PJ '
CONTRIBUIÇÕES
OBRIGAÇêES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS .
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A P~SSOAS FISICA'S
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIO::~ ANTERIOR.E$
INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇ.OES
DESPE~ DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE R.
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO E.M CONSÓRCIO PUBLICO
APLléAÇôES DIRETAS •
OUTROS SERVIÇ.OS De-TERCEIROS. - PESSOA JWRIDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E-MATE.RIA.l PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CQNTING~NCIA
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
RESERVA DÊ CONi"ING~NCIÀ
RESERVA DE éONTINGê'N«:;IA
·Orçamento Pf'Q91'8ffl1! • Exe,çlc;io de 2025
Anexoo2
Péglna1
32.0!)0,po
1.3.4().000,00
548.000:00
2.'357.500,00
20. 721.900,00
1.923.500,00
355,000,00
962,000,00
87.000,00
m.000.00
160.000.óo
1.00i),00
97.500,00
481.500,00
370.000,00
',.' ' .. , .884.5.QO,QO
33.8.000,00.
341 .000,QO
183,50(),00
320,000,00
962,,60!),00
5.685.,500,00
1.000,00
11.8111.500,00
829,000,00
500,00
692.000,00
418.000,00
8,000,0b
81 :500,00
114.000,00
1,000.00
1.000,00
4.190:500,0Ó
~301.50Ó,OO
50.00Íl,OO
515.000,00
855.000,00
32,00Q,00
28.272.eoó.oo
2,1392,500,00
405.000,!)0
1.0ó0,00
30.182.800,00
1.00Q,0!)
8.~.000,QO
515.000,00
855,000,00
30.9,97.4DQ,OO
30-$.8:800,00
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·855,000,00
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l;eôii6rllléa
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7,®9,000,00
855,000.00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
265 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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Exerélclo de :2025
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
266 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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AV, CANDIDO MENEIES, CEIIITlk) • CNP~:4.t~~'Íl001·7;.
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Orçamài'ito: ~r.am• - Exerclélo de 2025
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QÉSP.EV.,S ÇOf!Ri lÍ11:I!
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~NêÍMA 1NlrJ'1tUJÇÓI<$ PRIY~~ FINS 1,,IJCRATIVQS
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~ DIREi'ÃS
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PASSAGE;NS E~~ CQM.Lo.C_~
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
267 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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A divulgação virtual dos atos municipais
268 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
269 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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A divulgação virtual dos atos municipais
270 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
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CQNTRATAÇA() POR TEMPO DETERMINADO
~ -~EXERcii;IOSANTEfilQRE!S·
oesPESAS ~Clós ANTERIORES
AliLICAÇOES DIRETAS-INTRA.ORÇAMENTÃRiAS
OBRIGAçÕES PATRôNHS
~~ PATRONN!i
OI/~~~ COR~
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARlAs,aYL
~TER~'DEÇON.SUMO.
P~EDE$PESM.~Ml~
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OUTROS ~1Jl;iEROORÓS• PE~,=iSIOA
MR08 SERVIÇôiHIE TERCEIROS, PÊSSOÀ.JURIDICA
SEJ'MÇQ8 DE TECNOLOGIA !)AJNF~ E COMUN~ • PJ
(11111~$ TRIIM~ E (?.i'Tf!IBIJTI\/Al!
l)ESl'E,SASl:IECÀPITAL
IN'IESTIMÉNTÓS
APUCAÇOESDIRETAS
~ E INST~S
EQ\JIP~ENT\'.1$ E MA~~~~~
RESEIWA DE CONT.IN~NCIA
REsÊR\IA DE CO~NÔIA
RESERVA DE CONTING~CIA·
RESERVA OE CQl',ITI~
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A divulgação virtual dos atos municipais
272 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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A prova documental dos atos municipais
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275 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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276 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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277 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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A divulgação virtual dos atos municipais
278 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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A prova documental dos atos municipais
279 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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A divulgação virtual dos atos municipais
280 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
281 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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MÂi'ERIÀL,éEM'ÕU§ERVl9()'1'~.!,i(!ll'Rle~~TUITP,i
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A divulgação virtual dos atos municipais
282 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
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283 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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A divulgação virtual dos atos municipais
284 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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PREFEITURA MUNICIPAL DE nRAS;LúiAA
AV. CANOIOO MENDES, CENTRO - CNPJ:415~236/ú001·75
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
POElER 09 SEC. MUNICIF/ljt:D~·CU~TURA
OR~ó ,01 Sêéretàffá Municiai dé CIJtln
C6digo Especifiéaç,Do
J,O, 00 .00 ÓESP.ESAS CORRENTES
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3. 1, 00.00 PESSéAL E ENCARGOS SOCIAIS 1
~. 1. 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1
J. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANT~NS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1
3. 3. ºº· 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1
3. 3, 50 .00 TAANSF~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS.LUCRATIVOS 1
3. 3. 50 ,43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
1
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOÇIAIS 1
3 .. 3. 50; 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1
3. 3; 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
1
3. 3. 90, 14 DIARIAS - CIVIL 1
3.3. 90.30 MATERIAL DE 'CONSUMO
1
3. ~- 90 . 30 MATERIAL DE ÇONSUMO . •. !. -~ ,. -· ,,. • ..:1~ - MATERIAL DE ,CONSUMO
.. . ; ',:,·1 .
1 3.3. 90 . 30
3,3. !!O. 30 MATERIALDECONSVMO
1
p, 90.31 PR,EMIAÇÕES CULíUI-WS, ARTISTl'CAS, CIENTÍFICAS, DEsPORTIVAS E 1
3,3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, i\RTISli'cAS, CIENTIFICAS, ôESPORTIVAS E 1
3. 3,·90 ,31 PREMIAÇôES ÇUL TURAIS, ARTIS11CA8, CIENTIFICAS. DESPORTIVAS E 1
3. 3. 90. 31 PRE.MIAÇôES CULTURAIS.: ARTIS11CAS, CIENTIFICAs. DESPORTIVAS E
J. 3. uo. ~3 PASSAGENS E o'ESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3, 3. 90.36 OUTROS·SERVIÇOS ÓE TERéEIROS • PESSOA FISICA
3.~. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE 'TERCEIROS· PESSOA F1SICA
3. 3, 9U . 3G OUTROS SEIMÇOS OE TERCEIROS• PESSOA FISICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESS.OA FISICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERC'EIROS • PESSOA JURIOICA
3. 3. 90 .. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
3.3. ~ -39 OUTROS se·RVIÇOS DE TERCEIROS• PtSSOA JúRID.ICA
3. 3.00.:19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-- PESSOA JURIDlCA
3. 3. 9U. 40 SERVIÇOS DE TECNOI.OGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ
J.3.90,40 SER\/ICOS DE TECNOl.ôGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ
~.3. 90,40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1
3. 3. 90. 48 O!JTRO.S AUXILIOS FINANCEIROS A PESS0AS FÍSICAS
1
J, 3. 90. 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESS:OAS FISICAS i
3, 3. 90,48 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1
3.3. 90, 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS F1SIC'.AS 1
4.0. 00,00 DESPESAS DF. CAPITAL 1
4, 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1 4.4, 00.()(l APLICAÇÕES DIRETA.5 ,,
1 4, 4. 90, 51 OBRAS E INSTAI.AÇÕES
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1.715,00.998.000
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1.719.00.999.000
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1,715.00.999.000
1.716,00.999,000
1.719.00.999.000
1.500.00.999.000
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1.715,00.9-J9.000
1,716.00,009.000
1.719.00.999.000
1.Sll0.0(),,999,000
1, 715.,00.999.000
1.11s.oo.m.ooo
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1,716,00,999.000
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1.70U,0!).999,000
Orçamento Programa - Exerclcio de 2025
Anexo 02
Página 24
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Eleménto Modalidade Grupo
1
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1 1.D.OÓ,001
1 1.0J)0,00 1
1 1 703.000,00
1 20.000,001
1 10.000,00 1
1 5.000,00
1 ~.000,00
1 683.000,00
1 5.0.0Ó,00
i
1 3.000,00
1 5.000,00
·r·· . 5,0ô0,00
20.000,00
100,000,00
25.000,00
10.009,00
25.000,00
1.000.00
96,000,00
13,000.00
5,000.00
G.000,00
256.000.00
10.000,00
5.000,00 1
15.000,00
2.000,00
1 .. 000,00 1
5.0Ô0,00 1
12.000,00
1
25,000,00
1
14,000.00 1
20.000,00 1
1
170,000,00 1
170.000,00 1
150.000,00
Categoria
Econõmlca
704.000,00
1
170.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
285 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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A divulgação virtual dos atos municipais
286 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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NATUREZA DA DESPESA POR ORG;ÃO
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Ól!ÍIÍ!EÍIAS. CORRENTES'
PES80AI.E.ENCMt008'~ : 1
APL,ICAQOe,s OIREl'A$ 1 VENCIMEN1'.0S E VANTAGENS·FIXAS-~Q\111. 1
OVTliAS DESPESÃS-CORiiENTEll 1
AP.LleAÇOES DIRETAS 1 ~-CML 1 MATeRIAI..De CQN~ 1
MATl;RIAI.. ~ O\J 11.EIWIÇQ P'AM Qla'ffllll!,IIÇÃO'ORAT\,!ITÃ 1
AA88AOEN&E ·o~cót.tL0COl,t()ÇÃO 1
OUTROS SERVIÇOS DE T.ERCEIROS·· PeS80A Flslc.t. 1
OUTRQl[l 31:!R\IIÇQS llE ~EI-• ~ ~IIIICA 1 DE.Ili'&~ PE-CN'ITl!ol- . . ·:- . ~.i\..f·f,,. . .. _.,.,.,.,., l
INVESTW,iENTOS
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EQUPAMENTOS E MATERIAi. PEl!MANENTE ,7:·:1.
PREFEITURA MUNICIPAL Oi: -~AA!Jil!i~ .AV. ~ .DIDÔ ~ENOES. (;ENTRQ •• CNPJ:41~3&'ÓP!>1•7-5
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO
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Modalidade Grupo
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1
1
1.
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
287 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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~ 8ERVIÇ.OS DEl'T,ER&EIRba: - PESSOA JURtblcA:
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CQNTRllll,JIÇQ&ll .
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EQUIPAM.àff~ fl .MA~.~NTE
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1,5,!)Q.Oj),$119,000
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1, . .,.Q<r~9"-,~ 1.Sóó.oó.fiOiU>OO
.PRE.FEITURA MUNICIPAi.. O! -8~S)lllRA
AV:ceANOIOb MEN~; e~ .. ,CNPJ;~~1-r!!
~~ -~--~ NAJUREZADA OESPESA'POA ~~Q E UNIDADE
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DiliÊTA!
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~ QÜl>EáAll,éõiüiENT!â
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A divulgação virtual dos atos municipais
288 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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A prova documental dos atos municipais
289 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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290 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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291 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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292 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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294 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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295 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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A divulgação virtual dos atos municipais
296 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
297 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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A divulgação virtual dos atos municipais
298 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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299 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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300 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
301 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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AV. ÇANDIOO·MENDE~. CENTRP - CNPJ:41522,23.510S)01"75
Orçãmênto'Programa • El(erJ)Jclo·de. 2025
NATUREZA OA DESPESA POR ORGÃO E UNIDAQE
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OUTROS SERVIÇOS~ TE-RÇEJRQ.S - F!ESSOÀ-FÍ$ICA
OUTROS SER~OS DE Tlj.RCEJRQS • P~SSOI\ FfSléÀ
OUTROS SERVIÇOS_ DE TERCÊÍROS • P~.S9A }UR'IQICA
QUTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS· PES.SOA JU,RfDIÇA
OUTROS SERV,IÇ,OS Q!ã TERE:EIF.!ÕS·• PESSOA Ji.J,RIDIÇA
QUTROS SERVIÇOS BE-TE-RÇEJROS • PES$OA JÚRIDIG/1
OUTROS SERVléos DE TERCEIROS,. PESSOA JURIDICA
S~IÇQS ÕE-TECNOlO!,IA _!)A_ INFORMAÇÃO E•E:ÔMl./NICAÇÃO ••PJ
_S_ERVIÇÇ)S OE TECNOlOGIA DA INFORMAÇÃQ.E-COMUN~AÇÃÓ • PJ
OBRIGAÇÔE$ TRIBUTÁRIAS E CÇNTRIBUT1VAS
OBRl,GAÇôES TR!lilUTAf!IAS E CONtÀfBU11VA$
OUTROS AUXILIO$•FINANCEI_ROS A PESSOAS FfSiC::AS
OUTROS AUXILIO$ FINANC,EIR!;)I:! A PESSQAS FISICAS
Ql.!TROS AUXILIÓS.EINANCEIRÇ)S·A PESSOAS FfSICAS
DESPE~ DE EX_ERCÍC::IÓS ANTERl,ORl:S0
INDENIZACQE.S. F.. RESTITUIÇOE'S • ',
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BESP.ESAS OE CAPIJÃ(.
D!,SPESAS:DE CliPITAL
QES,PESAS DE CN'ITAI.
INV!;STIMEJirTOS
APLICA.~ Of~ETAS 1 •
OBAAS E.INSTJ\l.hÇ◊ES
OBRAS E INST A,l.;i\<;:Ô!=S
9BRAS E INSTl\!c-AÇ()ÊS
0aAAS E INSTALÍ\Ç_OÉS
EQl.ilPAMENTOS:ê.MATE_RIAL PE~MANENTE
EQUIPAMEIIITç;)S E MATERIAL Pl;RMANEN:,E,
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A divulgação virtual dos atos municipais
302 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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PES.SPAL E l:N.CARGO~ SOCIAi~
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VENCIMENTOS E V~TAGENS: FIXAS·-PE$SOAL elVIL
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A prova documental dos atos municipais
303 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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304 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
305 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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306 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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307 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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308 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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309 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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314 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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315 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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321 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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322 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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323 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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A divulgação virtual dos atos municipais
324 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição
VCLXXXV
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
325 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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A divulgação virtual dos atos municipais
326 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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A prova documental dos atos municipais
327 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
PREFE1ruRA MuN1c1PA~ oi! aRAslelRA
AV. CANOIOO MENDES, CENTRO • CNPJ:4152223éi1Joo1-79 vrçamento Programa
Código
PROGRAMA DE TRABALHÔ DO GOVERN~ . - . .
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES Ê·PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERÀÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Especificação Operação Eape~lal
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Projetos
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20 608 Promoção de Produção Agropecu6rta
20 608 0011 Incentivo a Agricultula
20.608.0011.2067.0000 Aulstancla ao Pequeno Produtor
20.808.0011 .2089.00ÓO Manutenção de Mercadoa e Feiras
20.808.0011,2070.0000 .Incentivo e Aragem
23 695 Turismo
23 695 0005 O Turitmo em BraSHlra
23.695.0005.2016.0000 lnoenUvo ao Turismo
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00,
0,00 0,00
000 000
0,00 0,00
Exercido de 2025
Anexo07
Página 7
·Atividades
25.500,00
25.500,00
21.000,00
2.000.00
2.500,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
Total
25.500,00
25.500,00
21.000,00
2.000,00
2.500,00
ç ·
7.000,00
7.000,00
7.000,00
24 131 0003 Comunicação Pn Todc>I • ' 0,00.- • 11:000,00 0,00 11.000,00
24.131.0003.1007.0000 Ampliação de Internet pll'a logradourouórgãos p~bllcos 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
25 751 0012 Desenvolvimento e Cidadania
• 25.751.0012.1069.0000 Aqulalçlo"de Equipamento e Material Permante
25.751.0012.1070.0000 Construçlo Reforma e Ampliação
25.751.0012.2078.0000 Manutenção doa Serviços de Uumlnaçlo Pl'.J!lllca
25 752 Energia Elétrtca
25 752 0012 Oeaenvolvlmento e Cidadania
25.752.0012.1056.0000 Ampliação e Recuperaçlo da Ride Elétrica
26 782 0014 Acenlbllldade Rodoviarla
26.782.0014.1057.0000 Construção, Restauração de Estradas Vlclnals
26. 782.0014.1058.0000 Aqulaiçlo de Equipamentos
26.782.0014.1059.0000 Construção de Pontes e Bueiros
26.782.0014.1080.0000 Construção de P8118111m Molhada
26. 782.0014,2079.0000 Maiutençlo dos Sarvlçoe Rodovlérloe
26.782.0014,2080.0000 Manutenção de Eatradaa Vlclnall
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25.000,00
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5.000,00
5.000,00
5.000,00
65.000,00
65.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
0,00
0,00
350.000,00 400.000,00
350.000,00 400.000,00
0,00 25.000,00
0,00 25.000,00
350.000,00 350.000,00
0,00 5.000.00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
1.428.000,00 1.493.000,00
1.428.000,00 1 .493.000,00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
0,00 50.000,00
148.000,00 146.000,00
1.282.000,00 1.282.000,00
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27 812 Desporto Comunitário • . 0,00 85.000,00 320.000,00 405.000,00
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328 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
329 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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330 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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331 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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332 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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333 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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335 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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336 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
337 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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A divulgação virtual dos atos municipais
338 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
339 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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A divulgação virtual dos atos municipais
340 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
341 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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A divulgação virtual dos atos municipais
342 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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SiGlfRJOA0~"80CIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
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Exarcfâp· 2025
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CONSOLIDADO
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(M.2"-§ 1° da Lel4:320/64)
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DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUN.ÇÕES DO GOVERNO
RECEITA
T.ITULOS
REésTAS CORRENTES,
RECEITAS CORIIEtffES. (lmlA)
DEDIIÇÕUDARECEITA CClRIINTE
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS ÇORREIITES
IMPOSTOS. TAXAS E CONlRIBUIÇÕES DE .MELHORIA
CONTRiaulÇÕES '
RÉéEITAPAJRiMOfjlAL
REl;l:ITA DE SERVIÇOS
~NCIAS ®RRl:líTES
OUTRAS RECEIT~ CóRRENru
RECEITAS DE ciAPrtAL • AL~OEBEN$
~IASOE GAl"ITÂL
RECBl'AS CORREfffE9-IN1'RM:JRCAIIEIARIAS
RECEITAi; CORRENTES. (fflRA)·
• DEDUçQEI DA .A,C<IIIIINTE
(R) DEDUCOES'DA RECEIT~· .
Nota Explicativas
TOTAL
SaldoR$
2.480.000,00
1.147.500,00
1.034.550;00
550.000,00
59.763.850,p(),
3,7!i9.55Q,00
100.000;óO
~.ooo;oo
Saldo.RI
é8.745ASO;OO
1.178.$50,00
~A49.000.00
2.e25.0liiJ.OO
TITULO·s
LagÍslallva
Adminll_1laçlo .
Al1ll)lln$~
Pr8vldincla'Sçc:ial
Saü!ta
TiàbaliQ .. : •.
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~dl~llill
Habimçlo
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<,estão.~
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~ l.:Jt,
Comirl;io,.e'9emços
Comlllic:açCes
&efDla ,.•·:: T~.! il/1
DeillO!IO'•l.azw
.l:ncargcs e..,.. ·~ -l!e~.
DESPESA
TOTAL
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1.300:000,00
10,328.900.00
2.743.$00.CO
2;745.100,ôlJ
1 ... 790.00Q,00
3.000.0Q
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3ROOO,C8-
2.'!92.500,00?
15.QIJr.,l)IJ.'
228.000,00 •
149.l)Ç.:i_O\t,
138c1Jf.O!iJ •
7.000.00 ·
11.000;00
406.ooo:oo 1.4113.ÓO',,! -.;
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855.000.00
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
343 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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(lnç,111, § 2", Art.2"} •
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344 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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350 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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351 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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354 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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355 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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356 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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357 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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358 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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359 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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360 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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361 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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362 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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363 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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364 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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367 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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368 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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370 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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372 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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373 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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374 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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375 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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376 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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377 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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378 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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379 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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380 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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381 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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382 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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383 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição V CLXXXV
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390 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024 • Edição VCLXXXV
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRA~~:u::ltüc. AV. CANOIOO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/00i,1-75
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO [)A DES~~$A _
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Pégina49
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