norma nº 329/2024

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A divulgação virtual dos atos municipais
398 Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXXV
LEI Nº 328/2024 
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Prefeitura Municipal de Brasileira Gahint•tt• da Prl•ft•ita 
EMENTA: Dispõe sobre denominação de 
uma Quadra de Esporte na Escola Tia zaina 
no municipio de Brasileira. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Carmen Gean Veras 
de Meneses, no uso de suas atribuiçoes legais, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e ela sanciona a seguinte lei; 
Art. 1º - Fica denominada de "FRANCISCO MENESES LOPES" a quadra de Esporte 
na Escola Tia Zaina no município de Brasileira, Estado do Piauí. 
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, aos vinte e três dias do mês de 
dezembro de 2024. 
Carmen Gea~ras de Meneses 
Pref lta Municipal 
Av. Cândido Mendes. 85, n•ntm. Cf.~: 64265·000 • Brasileir-J·Pl 
Ghr-Jsilelra.pl.gnv.hr IS,i(R6J 99930·0011 6phraslleimpi@lgmail.mm 
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Prefeitura Municipal de Brasileira 
Gahinett• da Preft•ila 
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete da Prefeita 
Municipal de Brasileira, Estado do Piaul, aos vinte e tres dias do mês de dezembro de 
dois mil e vinte e quatro encaminhadas à empresa para publicação oficial. 
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Asseaaoria de Gabinete 
Av. Cândido Mendes, 85, <entro. CF.P: 64265-000 • 8rJsileira-PI 
Ghmileirn.pi.gnv.hr IS,i(R6199930-0011 6phrasik0 ir.1pi@lgmail.mm 
LEI Nº 329/2024 
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Prefeitura Municipal de Brasileira Gahincrc did Prcft-ita 
EMENTA: Dispõe sobre denominação de um 
Auditório no CETI Gil de Souza Menezes no 
municlpio de Brasileira. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Carmen Gean Veras 
de Meneses, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e ela sanciona a seguinte lei; 
Art. 1° - Fica denominada de "CLEIDIANE DA SILVA FONTENELE" um auditório no 
CETI Gil de Souza Menezes no municlpio de Brasileira, Estado do Piaul. 
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, aos vinte e três dias do mês de 
dezembro de 2024. 
Carmen Ge~s de Meneses 
Prrita Municipal 
Av. C.1nJIJn Ml·m.11.•s, 85, l'L'ntro. CEP: 64265-000 • 8rJSIIL•im-PI 
Ghrasil~irJ.pi.,-:uv.hr iS:(86) 99930·0011 elphrnsik•irajli@l~mail.c.:nm 
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Prefeitura Municipal de Brasileira 
Gahinetc da Prl'll'ita 
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete da Prefeita 
Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos vinte e três dias do mês de dezembro de 
dois mil e vinte e quatro encaminhadas à empresa para publicação oficial. 
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Assessoria de Gabinete v"-, 
Av. Cândido Mendes, 85, ,entro. CEP: 64265-000 • BrJsiJeira-PI 
GhrasilrlrJ.pi.gov.hr ~86199930-0011 eJphr.isileir-Jpi@gmail.mm 
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