norma nº 331/2025

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PREFEITURA DE 
futuro se constrot com trabalho 
LEI N° 331/2025 
EMENTA: "Dispõe sobre denominação de 
uma Praça com Academia na Localidade 
Mata do Lima município de Brasileira." 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piaui, Ranieri Mazzille Ramos 
de Meneses no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, faz SABER QUE, a Câmara Municipal de Brasileira, aprova e ele sanciona 
e promulga a seguinte Lei; 
Art. 1° - Fica denominada de "Cândido Vicente da Silva " uma praça com academia 
na localidade Mata do Lima no município de Brasileira, Estado do Piauí. 
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se 
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, Estado do PIAUI, aos 10 (dez) dias do 
mês de abril de 2025. 
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses 
Prefeito Municipal 
Av. Cândido Mendes, n°85. centro, CEP: 64265-000 
CNPJ: 41.522.236/0001-75 
Fone: (86) 99930-0011 
E-mail: prefeitura@brasileira.pi.gov.br 
PREFEITURA DE 
O futuro 
ASILERA>' 
se constrói com trabalho Ming 
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete da Prefeita 
Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos dez dias do mês de abril de dois mil e 
vinte e cinco encaminhadas à empresa para publicação oficial. 
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f.j evÁl l a ia enegé 
Assessoria de Gabinete 
Av. Cândido Mendes, no 85, centro, CEP: 64265-000 
CNPJ: 41.522.236/0001-75 
Fone: (86) 99930-0011 
E-mail: prefeitura@brasileira.pi.gov.br