norma nº 332/2025

PREFEITURA DE 
BRASLERA 
O futuro se constroi com trabalho 
LEI N° 332/2025 
EMENTA: "Dispõe sobre denominação de 
uma Praça com Academia na Localidade 
Chapada Grande município de Brasileira." 
OIN O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos 
de Meneses no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, faz SABER QUE, a Câmara Municipal de Brasileira, aprova e ele sanciona 
e promulga a seguinte Lei; 
Art. 1° - Fica denominada de "Maria Luiza Alves Chagas" uma praça com academia 
na localidade Chapada Grande no município de Brasileira, Estado do Piauí. 
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se e Cumpra-se 
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, Estado de PIAUI, aos 10 (dez) dias do 
mês de abril de 2025. 
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses 
Prefeito Municipal 
Av. Cándido Mendes, n° 85, centro, CEP: 64265-000 
CNPJ: 41.522.236/0001-75 
Fone: (86) 99930-0011 
E-mail: preteitura@brasileira.pi.gov.br 
PREFEITURA DE 
O futuro se constroi com trabalho 
ASILERAP 
Sailuiumada, numerada, legisliada e pubiit;ada d pieserite Lei riu Gabiriele d Preieiia 
Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos dez dias do mês de abril de dois mil e 
vinte e cinco encaminhadas à empresa para publicação oficial. 
liv7Á kl( 
ew ida aria Mentes Penafiel 
Assessoria de Gabinete 
Av. Cândido Mendes, n° 85, centro, CEP: 64265-000 
CNPJ: 41.522.236/0001-75 
Fone: (86) 99930-0011 
E-mail: preteitura@brasileira.pi.gov.br