norma nº 338/2025

Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
213 Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 • Edição V CCCXCIX
~ iÕÃ ~ HORA 
CUIDANDO BEM • DA NOSSA GENTE 
ld: 167C4940E444ADDF 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA 
CNPJ: 01.612.568/0001-26 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 
A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora -
PI , CEP 64.108-000, no uso de suas atribuições legais, decide ADIAR a CONCORRENCIA ELETRÔNICA 
Nº 003/2025, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para 
prestação de serviços de Construção Escola de Educação Infantil (Creche tipo 1- FNDE), conforme 
Convênio Nº 961894, no Município de Boa Hora - PI, nos termos da lei nº 14. 133/2024, para o dia 
19/09/2025. HORÁRIO: l0hOOmin. Local: no site https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ -
portal de compras. 
Boa Hora- PI , 03 de setembro de 2025 
Edna da Silva Santos Resende 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
ld: 151903C886BAADEO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI 
CNPJ.: 06.554.182/0001-29 
Praça São Miguel, nº 101 , centro CEP: 64.150-000 
"Juntos Escrevendo uma nova História". 
Extrato de Contrato 
Contrato nº. 029- 1/2025. 
Processo Adm. nº. 029/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contratante: 
MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 
101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n. 0 06.554. 182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. 
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: J M DE ARAUJO FILHO, CNPJ nº 38.448.546/0001-82, 
com sede na Rua Bernardo de Sena, 11 , centro, Matias Olímpio- PI, neste ato representado por Jairo Meireles 
de Araujo Filho, CPF nº 083.362.043-69. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 
eeletrobimbas. Valor: R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais). Fonte de Recurso - FPM -
Receita Própria, ICMS, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio, 27/08/2025. 
Lei Nº 338/2025 
Ruten Keliane da Costa Lima 
Presidente da Comissão de Contratação 
ld:0471C2242442B365 
EMENTA: Dispõe sobre denominação de uma 
Praça no municipio de Brasileira. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, no uso de suas 
atribuições legais, faz: saber que a Cãmara Municipal aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte Lei : 
Art. 1º - Fica denominada de "Pastor Juarez Alves de Oliveira'' uma Praça no município de 
Brasileira, Estado do Piaul. 
Art. 2º- Esta Lei e ntra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos 04 (q uatro) dias do mês 
de setembro de 2025 
Ranieri Ma~ Meneses. 
Prefeito de Bras ileira 
ld :09F ED8059A6AB14A 
EXTRATO DE CONTRATO 
Contrato Administrativo - ADESÃO 
Procedimento de Adesão: nº 011 /2025 
Modalidade: Adesão/Carona. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS, 
CONTROLADOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA O MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI, 
CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025, REFERENTE 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 DO MUNICIPIO DE SÃO JULIÃO-PI. 
Contratante: Município de Brasileira - PI. 
Contratado: M. A. M. COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS L TOA - CNPJ : 33.836.848/0001 -
04. 
Valor global: R$ 2.896.572,58 (dois milhões oitocentos e noventa e seis mil e quinhentos e 
setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). 
Data da assinatura: 03/09/2025. 
Validade: 12 (doze) meses. 
Fonte de Recursos: Fus, Fpm, Custeio, Emendas parlamentares de custeio, Tributos e 
Outros. 
ld:0047F1BBOBA4B33F 
PREFEITURA DE 1 ~ 
B OM~, 
PORTARIA Nº 307/2025 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos 
de Meneses no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos 86, 
li, c/c art 64, VI da Lei Orgãnica Municipal. 
RESOLVE: 
Art. 1º- Nomear a fisioterapeuta Erica dos Santos Rodrigues, CPF: XXX.XXX.033-XX para 
a função de Responsável Técnica do Serviço de Fisioterapia, em conformidade com o que 
estabelece a Lei Complementar nº: 020/2025. 
Art. 2º - Revogados as disposições em contrário, a presente portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/09/2025. 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI 
04 de setembro de 2025 
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses 
Prefeito Municipal 
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)