norma nº 339/2025

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A divulgação virtual dos atos municipais
466 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
(Continua na próxima página)
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DECRETO Nº 071/2025 
" Dispõe sobre adiamento do feriado do dia 
20 de novembro Dia da Consciência Negra 
para o dia 21 de novembro de 2025". 
O PREFEITO MUNICPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille 
Ramos de Meneses no uso de atribuições legais e em harmonia com as regras e 
princípios estabelecidos na Constituição Estadual e na Lei Orgãnica do Municlpio, 
DECRETA: 
Art. 1°. Fica decretado que o feriado do dia 20 de novembro de 2025(quinta-feira) no 
município de Brasileira será adiado para o dia 21 de novembro de 2025(sexta-feira). 
Art. 2° Fica decretado que a quinta-feira dia 20 de novembro será expediente normal 
nas Repartições Públicas Municipais de Brasileira-PI. 
Art. 3°. As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana manterão os serviços em 
atividades, minima e indispensável ao atendimento da população, de acordo com as 
instruções baixadas pelos Secretários Municipais respectivos. 
Art. 4° . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 
Gabinete do Prefeito Munlclpal da Brasllalra-Pl, 14 da novembro de 2025 
LEI Nº 339/2025 
Ranieri M~--;.:,oa 
~ da Meneses 
Prefeito Municipal 
ld: 12527 A06FOE7879D 
ERASÍILÊIÂA º ____ , ... _ .. __ ~ ª 
Estima a receita e fixa a despesa do 
município de Brasileira, Estado do Piauí, 
para o exercício financeiro de 2026 e dá 
outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranleri Mazzille 
Ramos de Meneses no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
do Município, faz SABER QUE, a Cãmara Municipal de Brasileira, aprova e ele 
sanciona e promulga a seguinte Lei; 
Art. 1 ° - O Orçamento Geral do Município de Brasileira, Estado do Piauí , para o 
Exercício Financeiro de 2026, estima a Receita e fixa a Despesa em igual valor, no 
total de R$ 81 .000.000,00 (oitenta e um milhões de reais). 
§ 1° A Lei Orçamentária anual compreende: 
1. O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Municipio, seus fundos , órgãos 
e entidades da administração direta e indireta, mantidos e instituídos pelo 
poder público; 
li. O Orçamento da Seguridade Social , abrangendo todas as entidades e órgãos 
a ela vinculados, da administração direta o u indireta, bem como os fundos 
institufdos e mantidos pelo poder público, cujas ações sejam relativas à 
saúde, previdência social e assistência social. 
Art. 2° - A Receita Orçamentária será realizada mediante a arrecadação de tributos, 
rendas, transferências dos Governos Federal e Estadual e outras receitas correntes e 
de capital, na forma da legislação em vigor, previstas e relacionadas no Anexos 5 e 6 
que integram esta Lei. 
Art. 3° - A Despesa Orçamentária está discriminada nos anexos 7 a 9 que integram 
esta Lei, mostrando a natureza por órgãos e Unidades e nos anexos 10 a 12, que 
também fazem parte desta Lei, indicando os Programas de Trabalho, as Funções e 
Subfunções dos projetos e das atividades e os Vínculos com os recursos . 
Art. 4° -Fica o Poder Executivo autorizado, d\Jrante o exercicio financeiro de 2026, a 
abrir créditos suplementares até o limite correspondente a 50 % (cinquenta por cento) 
das despesas fixadas nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações 
orçamentárias, na forma do que dispõem os artigos 7 ° e 40 a 46 da Lei Federal n º 
4 .320, de 17 de março de 1964, podendo: 
♦ 
1 
A• Çood,ao M oodo, o OS coo h o ççp O<,OS 000 
C NPJ 41 '>22 230 0001 75 
F ono (116) <><><>:t0 001 1 
e ma,I p r cfollun ~b'""'''" " .. pi gov br 
~_., P'lll~IITUR & DI .. n 
L Suplementar. transpor. remanejar ou transferir de uma categoria de programação 
para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas 
dotações orçamentárias, em conformidade com o disposto no art 167, Inciso VI , da 
Constituição Federal. 
IL A suplementação, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma 
natureza de despesa para outra poderão ser feitos por Decreto do Prefeito Municipal. 
Art. 5°- As operações de crédito por antecipação de receita orçamentária não poderão 
ultrapassar 5% (cinco por cento) da receita estimada nesta Lei. 
Art. 6°- Na execução do programa de trabalho do Governo os Poderes Executivo e 
Legislativo poderão: 
L 
li. 
Ili. 
Desdobrar os projetos especiais de acordo com as exigências 
estabelecidas pelo Ministério ou órgão concedente de recursos 
financeiros a titulo de convênio; 
Criar por decreto subprojetos e subatividades, sempre que houver 
conveniência administrativa ou de controle na execução do orçamento 
anual; 
Ajustar a programação dos fundos especiais detalhados ao nível de sub 
elemento de despesa. 
Art. 7°- Poderão ser criadas novas estruturas de natureza de despesa (categoria 
econômica, grupo, modalidade e elemento de despesa) e fontes de recurso dentro de 
cada projeto, atividade ou operação especial. 
Art. 8°- Excluem-se do limite estabelecido no Art. 4° os Créditos Adicionais 
Suplementares dos poderes Executivo e Legislativo destinados a suplementar as 
seguintes dotações: 
1. 
IL 
Ili. 
IV 
V , 
VI. 
Recursos de operação de crédito, transferências de recursos de convênios com 
os Governos Federal, Estadual e suas entidades e por superávit financeiro. 
Movimentação de recursos entre elementos de despesa de um mesmo grupo, 
ou unidade orçamentária, os quais sejam alterados por acréscimo e redução 
ou por inclusão em grupos de despesas de igual valor; 
Destinados a suprir Insuficiências nas dotações das funções Educação, 
Assistência Social e Saúde; 
Reforço de dotações do grupo de pessoal e encargos sociais; 
♦ 
1 
Aw Cand1d0Mondc .. n • !IS ccnlro CEP 6426'>000 
C N P J 41 '>22 236 000 1 7'> 
Fono (66) 09030 0011 
t:. mo,I• p r <1fll11,.u:i,~b r 11,ulmn:1 p1 gov b r 
EIIÍASLÊ:ilAª º"""'º"_ .. ,...,.,...u•-~ 
Recursos oriundo de Emendas Parlamentares estaduais ou federais; 
Que atendam ao disposto no artigo 7° desta lei; 
Art. 9º • Esta Lei entra em vigor no dia 1° de janeiro de 2026. 
Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, aos treze dias do mês de 
novembro de 2025. 
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses 
Prefeito Municipal 
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete da Prefeita 
Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos treze dias do mês de novembro de dois 
mil e vinte e cinco encaminhadas à empresa para publicação oficial. 
J/J,/4 4- rltruu f: Á!du., . tfrw'af~a Mar,a Mane~ Penafllll ~ 
Assessoria de Gabinete 
♦ l li," Can d,do M c,nd"" n 8S c<>nho CEP 6426S 000 
Ç NPJ 4 1 5Z2 lJI) 0001 75 
f one, (66) 999300011 
e m ,u, pr.,f11,1u r <1, ,.,b, ...... ..,.,. pl 90v br 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
467 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Codigo 
1000.00.0.0 
1100.00.0.0 
1200.00.0,0 
1300.00.0.0 
1600.00.0.0 
1700.00.0.0 
1900.00.0.0 
2000.00.0.0 
2100.00.0.0 
2200.00.0.0 
2400.00.0.0 
7000.00.0.0 
7200.00.0.0 
7900.00.0.0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(lnc.I11, Art.22º) 
Discriminação Receita Arrecadada 
2022 1 2023 1 2024 
·~ CEITAS CORRENTES. - -
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 711 .712,50 1.680.000,00 1.950.000,00 
CONTRIBUIÇÕES 1.092.500,00 1.097.500,00 1.147.500,00 
RECEITA PATRIMONIAL 298.292,50 413.500,00 690.550,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 166.000,00 435.000,00 490.000,00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.481.360,00 45.495.625,00 54.550.850,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 167.726,00 1.528.475,00 2.000.000,00 
Sub Total 29.917.591 ,00 50.650.100,00 60.828.900,00 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.407.975,00 2.872.000,00 2.872.000,00 
Sub Total 1.407.975,00 2.872.000,00 2.972.000,00 
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) - - CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 1.005.000,00 1.062.500,00 1.084.1 ºº·ºº 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OF 20.000,00 20.000,00 20.000,00 
Sub Total 1.025.000,00 1.082.500,00 1.104.100,00 
Página 1 
Receita Pr e vista 
2025 1 
2026 
-
2.490.000,00 5.990.000,00 
1.147.500,00 1.925.000,00 
1.034.550,00 1.299.800,00 
550.000,00 580.000,00 
59. 763.850,00 65.508.100,00 
3. 759.550,00 3.758.100,00 
68.745.450,00 79.061 .000,00 1 
100.000,00 100.000,00 
2.525.000,00 2.525.000,00 
2.625.000,00 2.625.000,00 1 
1 
1.158.550,00 2.716.600,00 1 
20.000,00 20.000,00 1 
1.178.550,00 2.736.600,001 
RECEITAS DE CAPITAL 1 
1------1-----.s~u~b~T~o~ta~I --------------+----~o~.oo~+----~o~.o=o+----~o.~ooc---1-----0~.~ooc--+-----~o~.o=o 1 
8000.00.0.0 
Codigo 
9000.00.0.0 
9500.00.0.0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(lnc.11I , Art.22°) 
1 
Discriminação 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
2022 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.050.566,00 
Sub Total -2.050.566,00 
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS 
Sub Total o.ao 
TOTAL 30.300.000,00 
Página 2 
R eceita A r r eca d ada R ecei ta P revis ta 
1 2023 1 2024 2025 1 2026 
1 
-2. 704.600,00 -2.905.000,00 -3.049.000,00 -3.422.600,00 1 
-2.704.600,00 -2.905.000,00 -3.049.000,00 -3.422.600,00 1 
0,00 
51.900.000,00 62.000.000,00 69.500.000,00 a1 .ooo.ooo,ool 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
~ 
~ 
Codigo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA 
(lnc. Ili, Art. 22) 
Discriminação 
Realizada 2024 
DESPESA 
Fixada 2025 Prevista 2026 
DESPESAS CORRENTES 
3 1 
3 3 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Sub Total 
DESPESAS DE CAPITAL 
4 4 
4 5 
4 6 
INVESTIMENTOS 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
Sub Total 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 9 
Codigo 
1000.00.0.0 .00 
1100.00.0.0 .00 
1110.00.0.0.00 
1112.00.0.0 .00 
1112.50.0.0 .00 
1112.50.0.1.00 
1112.53.0.0.00 
111 2.53.0.1.00 
1113.00.0.0.00 
1113.03.0.0.00 
1113.03.1.0 .00 
1113.03.1.1.00 
1113.03.4.0.00 
1113.03.4.1.01 
11 14.00.0.0 .00 
1114.51.0.0.00 
1114.51.1.0 .00 
1114.51.1 .1.00 
1120.00.0.0.00 
1121 .00.0.0 .00 
1121.01.0.0.00 
1121 .01.0.1.00 
1131 .99.0.1.00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Sub Total 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2") 
Discriminação 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
IPTU - PRINCIPAL 
ITBl-"INTER VIVOS" 
ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 
IRRF - REINF 4000 - PESSOA JURIDICA 
IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
ISSQN - PRINCIPAL 
TAXAS 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇ ES 
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 
CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 
30.253.550,00 30.997.400,00 34. 763.000,00 
23.038.450,00 30.588.600,00 38.094.600,00 
53.292.000,00 61.586.000,00 72.857 .600,00 
7.488.000,00 6.544.000,00 6.322.400,00 
515.000,00 515.000,00 815.000,00 
8.003.000,00 7.059.000,00 7.137.400,00 
705.000,00 855.000,00 1.005.000,00 
705.000,00 855.000,00 1.005.000,00 
62.000.000,00 69.500.000,00 81 .000.000,00 
Página 1 
Fonte Legislacao 
500 999 CTM - LEI CM Nº 00212017 - 28/0912017 
500 999 CTM - LEI CM Nº 00212017 - 28/09/2017 
500 999 CFART 158, 1 
500 999 CFART 158, 1 
500 999 CTM - LEI CM Nº 002/2017 - 28/09/2017 
500 999 CTM - LEI CM Nº 002/201 7 - 28/0912017 
500 999 CTM - LEI CM Nº 002/2017 - 28/0912017 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
469 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
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A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Codlgo 
1215.01 .1.0.00 
1215.01 .1.1.00 
12 15.01 .1.2.00 
1215.01 .2.0.00 
1215.01 .2.1.00 
1215.01 .2.2.00 
1215.01 .3.0.00 
1215.01 .3.1.00 
1215.01 .3.2.00 
1215.03.0.0.00 
121 5.03.0.1.00 
1215.03.0.2.00 
1240.00.0.0.00 
1241.00.0.0.00 
1241.50.0.0.00 
1241 .50.0.1.00 
1300.oo.o.o.oo 
1320.00.0.0.00 
1321.00.0.0.00 
1321.01.0.0.00 
1321 .01.0.1.00 
1321 .01.0.1.00 
1321 .01.0.1.00 
1321 .01.0.1.00 
1321 .01.0.1.00 
1321 .01.0.1.00 
Codigo 
1321 .01.0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01.0.1.00 
1321 .01.0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01.0.1 .00 
132 1.01 .0.1.00 
1321 .01.0.1.01 
1321 .01 .0.1.02 
1321.01.0.1.03 
1321 .01 .0.1.04 
132 1.01 .0.1.05 
1321 .01 .0.1.06 
132 1.01.0.1.07 
1321 .01.0.1.08 
1321 .01.0.1.09 
1321 .01 .0.1.10 
1321 .01 .0.1.11 
1321 .01.0.1.12 
132 1.01 .0.1.13 
1321 .01.0.1.14 
1321 .01 .0.1.15 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°) 
Dlscrimlnaçllo 
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-MULTAS JUROS 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-MULTAS JUROS 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 
CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 
CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 
RECEITA PATRIMONIAL 
VALORES MOBILIÁRIOS 
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111 , § 1 º, Art.2°) 
Discriminação 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - FUNDEF 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL • CONV. EDUCA 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL • T.ESP UNIAO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - RECURSO MIN 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL· T.ESP ESTAD 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - LC 195 AUDI 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - LC 195 DEMA 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL • CIDE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BA NCÁRIOS - PRINCIPAL - ENFERMAGEM 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - ESTADO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL· ESTADO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - FEP 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL • 25% 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL 
Página 2 
Fonte Leglslacao 
800 999 FUNDO PREV 147/2014- 10/07/2014 
800 999 FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014 
800 999 FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014 
800 999 FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014 
800 999 FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014 
800 999 FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014 
800 999 FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014 
800 999 FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014 
751 999 LEGISLAÇÃO PROPIA DE 2012 
500 999 LEGISLAÇÃO PRÓPIA 
500 999 LEGISLAÇÃO PRÓPIA 
540 999 LEI FEDERAL Nº 11494/2007 
660 999 LEGISLAÇÃO PRÓPIA 
621 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
719 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
Página 3 
Fonte Legislacao 
551 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
552 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
631 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
553 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
600 999 LEGISLAÇÃO PRÓPIA 
601 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
569 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
700 999 LEGISLAÇÃO PROPRIA 
544 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
570 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
706 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
708 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
710 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
715 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
716 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
750 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
605 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
621 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
661 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
720 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
500 200 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
660 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
470 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
B 
o 
~ 
~ 
~ 
~ 
Codlgo 
1321 .01 .0.1.16 
1321 .01.0.1.17 
1321 .01 .0.1.18 
1321 .04.0.0.00 
132 1.04.0.1.00 
1399.99.0.1.00 
1800.00.0.0.00 
1610.00.0.0 .00 
1611.00.0.0.00 
1611 .01.0.0 .00 
1611 .01.0.1.00 
1611 .02.0.0 .00 
1611 .02.0.1.00 
1700.00.0.0.00 
1710.00.0.0 .00 
1711 .00.0.0 .00 
1711.51.0.0.00 
1711 .51 .1.0.00 
1711 .51 .1.1.00 
1711.51.2.0 .00 
1711 .51 .2.1.00 
1711 .52.0.0 .00 
1711 .52.0.1.00 
1712.51 .0.1.00 
1712.52.0.0 .00 
1712.52.4 .0 .00 
1712.52.4.1.00 
1712.99.0.0 .00 
1712.99.0.1.01 
1713.50.1.1.00 
1713.50.1.1.00 
1713.50.1.1 .00 
1713.50.1.1.01 
1713.50.1 .1.02 
1713.50.2.0.00 
1713.50.2.1.00 
1713.50.3.0.00 
171 3.50.3.1.00 
1713.50.3.1 .00 
1713.50.4.0.00 
1713.50.4.1.00 
1713.50.5.0 .00 
1713.50.5.1.00 
1713.50.5.1.00 
1713.50.9.0 .00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Dlscrimlnaçllo 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - FUS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL • QSE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 
SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM 
COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 
COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS • PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 
CFEM - PRINCIPAL 
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 
COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA 
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
TRANS.SUS-EMENDA DE BANCADA 
TRANS.SUS • EMENDA INDIVIDUAL 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÃNCIA EM SAUDE 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GEST O DO SUS 
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 
Fonte 
500 300 
550 999 
665 999 
800 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
709 999 
Fonte 
708 999 
720 999 
721 999 
600 999 
604 999 
602 999 
600 999 
600 999 
600 999 
600 999 
604 999 
600 999 
600 999 
605 999 
Leglslacao 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
CF. ART 159 1,B 
CF. ART 159 l,E 
CF. ART. 158,11 
legislção Especifica 
Legislacao 
legislçao Especifica 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
Lei nº 13.885/2019 
LEGISLAÇÃO - FNS 
Legislação FNS 
Legislaçllo FNS 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
LEGISLAÇÃO · FNS 
LEGISLAÇÃO - FNS 
LEGISLAÇÃO FNS 
LEGISLAÇÃO · FNS 
LEGIALÇÃO FNS 
LEGISLAÇÃO FNS 
Página 4 
Página 5 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
471 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Codlgo 
1713.50.9.1.00 
1714.00.0.0.00 
1714.50.0.0.00 
1714.50.0.1.00 
1714.51.0.0.00 
1714.51.0.1.00 
1714.52.0.0.00 
1714.52.0.1.00 
1714.53.0.0 .00 
1714.53.0.1.00 
1714.99.0.0.00 
1714.99.0.1.00 
1714.99.0.1.01 
1714.99.0.1.02 
1715.00.0.0.00 
1715.50.0.0.00 
1715.50.0.1.00 
1715.51 .0.0.00 
1715.51.0.1.00 
1715.52.0.0.00 
1715.52.0.1.00 
1716.00.0.0.00 
1716.50.0.0.00 
171 6.50.0.1.00 
171 6.50.0.1.00 
1716.50.0.1.00 
1716.50.0.1.01 
Codigo 
171 6.50.0.1.02 
1719.00.0.0 .00 
1719.56.0.0.00 
1719.56.0.1.00 
1719.57.0.0 .00 
1719.57.0.1.01 
171 9.57.0.1.02 
1719.99.0.0.00 
1719.99.0.1.00 
1719.99.0.1.01 
1719.99.0.1.01 
171 9.99.0.1.02 
1720.00.0.0.00 
1721.00.0.0.00 
1721 .50.0.0 .00 
1721 .50.0.1.00 
1721.51.0.0 .00 
1721.51 .0.1.00 
1721.52.0.0.00 
1721 .52.0.1.00 
1721.53.0.0.00 
1721 .53.0.1.00 
1721.98.0.0 .00 
1721 .98.0.1.00 
1723.00.0.0 .00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Dlscrimlnaçllo 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 
TRANSFERÊNCIAS DO SAi..ARIO-EDUCAÇÃO 
TRANSF.SAL.ÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE 
TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL 
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 
TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE 
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇ 0-FNDE 
OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA DE BANCADA 
OUTRAS TRANSF. FNDE-EMENDA INDIVIDUAL 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 
TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA DE BANCADA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA INDIVIDUAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-EMENDA DE BANCADA 
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-EMENDA INDIVIDUAL 
OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF .RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI PAULO GUSTAVO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI PAULO GUSTAVO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO -LEI ALDIR BLANC 
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
COTA-PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPVA 
COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO 
COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 
TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL 
TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 
Fonte 
600 999 
550 999 
551 999 
552 999 
553 999 
569 999 
569 999 
569 999 
542 230 
541 999 
543 999 
660 999 
660 999 
669 999 
660 999 
Fonte 
660 999 
544 999 
706 999 
706 999 
500 999 
715 999 
716 999 
719 999 
500 999 
500 999 
500 999 
750 999 
500 999 
Leglslacao 
LEGISLAÇÃO - FNS 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
RESOLUÇÃO FNDE 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
LEI 14.113/2020 
EC Nº 14, ART. 60ADCT- LF Nº 9.424/1996 
Lei 14.113/2020 
LEGISLAÇÃO - FNAS 
Legislação Propria 
Legislação FNAS 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
Legislacao 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
Página 6 
Página 7 
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 
195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 
195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura 
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 
Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 
CF. ART. 158, IV - LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
CF. ART. 158, Ili - LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
CF. ART 159, 1 , 3° 
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42 DE 19/12/2003 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
472 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
~ 
~ 
Codlgo 
1723.50.0.0.00 
1723.50.0.1.00 
1723.50.0.1.00 
1729.00.0.0.00 
1729.51.0.0.00 
1729.51 .0.1.00 
1729.51.0.1.00 
1729.51.0.1.00 
1729.52.0.0.00 
1729.52.0.1.00 
1751 .50.0.1.00 
1790.00.0.0.00 
1791.00.0.0.00 
1791 .99.0.0 .00 
1791 .99.0.1.01 
1799.00.0.0.00 
1799.99.0.0.00 
1799.99.0.1.00 
1799.99.0.1.00 
1900.00.0.0.00 
1910.00.0.0.00 
1911.00.0.0.00 
1911.01.0.0.00 
1911 .01 .0.1.00 
Codigo 
1920.00.0.0 .00 
1922.00.0.0 .00 
1922.99.0.0.00 
1922.99.0.1.00 
1922.99.0.2.00 
1999.03.0.1.00 
1999.99.0.0.00 
1999.99.2.0 .00 
1999.99.2.1 .00 
2000.00.0.0.00 
2200.00.0.0 .00 
2210.00.0.0 .00 
2213.00.0.0.00 
2213.01 .0.0.00 
2213.01.0.1.00 
2400.00.0.0.00 
2410.00.0.0 .00 
2411.00.0.0.00 
2411.51.0.0.00 
2411.51.1.0.00 
2411 .51.1 .1.00 
2411 .99.0.0 .00 
2411 .99.0.1.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°) 
Dlscrimlnaçllo 
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS OE EDUCAÇÃO 
TRANSF.RECURSOS PROGR.EOUCAÇÃO-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO OESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNOEB 
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO OESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNOEB 
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS OE PESSOAS FISICAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE PESSOAS FISICAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS - DOAÇÕES FIA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 
RESTITUIÇÕES 
OUTRAS RESTITUIÇÕES 
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 
OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 
COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMARIAS 
OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 
RECEITAS OE CAPITAL 
ALIENAÇÃO OE BENS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO OE SAÚDE - SUS 
TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS 
OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EOUCAÇ 0-FNOE 
TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
Fonte 
621 999 
621 999 
661 999 
661 999 
665 999 
571 999 
540 999 
759 999 
500 999 
710 999 
669 999 
Fonte 
800 999 
800 999 
800 999 
500 999 
755 999 
601 999 
631 999 
569 999 
Leglslacao 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
Legislação Estadual 
Legislação Propria 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
Legislação Estadual 
EC Nº 14, ART. 60 ADCT - LF Nº 9.424/1996 
LEGISLAÇÃO FNAS 
Legislação Especifica 
leglslçllo Especifica 
Legislação Propria 
Legislacao 
lei do fundo prevldenciarlo 
Lei do Fundo Previdenciario 
Lei do Fundo Prevldenclario 
PORTARIASTN N°388/20 18. 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
RESOLUÇÃO FNS 
RESOLUÇÃO FNS 
Legislação FNDE 
Página 8 
Página 9 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
473 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
2414.51 .0.1.00 
2414.99.0.0.00 
241 4.99.0.1.00 
2420.00.0.0 .00 
2421 .00.0.0 .00 
2421 .50.0.0.00 
2421 .50.0.1.00 
2422.00.0.0.00 
2422.99.0.0 .00 
2422.99.0.1.00 
7000.00.0.0.00 
7200.00.0.0 .00 
7210.00.0.0 .00 
7215.00.0.0 .00 
7215.02.0.0 .00 
7215.02.1.0 .00 
7215.02.1 .1.00 
7215.02.1 .1.00 
7215.02.1.2.00 
7215.02.2.0.00 
7215.02.2.1.00 
7215.02.2.2.00 
7215.50.0.0.00 
7215.50.1.0.00 
7215.50.1 .1 .00 
7215.50.1.1.00 
Codigo 
7215.50.1.2.00 
7215.50.2.0.00 
7215.50.2.1 .00 
7215.50.2.1.00 
7215.50.2.2.00 
7215.51.0.0.00 
7215.51.1.0.00 
7215.51 .1.1.00 
7215.51 .1.2.00 
7900.00.0.0.00 
7990.00.0.0.00 
7999.00.0.0.00 
7999.01.0.0.00 
7999.01 .0.1.00 
9000.00.0.0.00 
9500.00.0.0.00 
9510.00.0.0.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Dlscrimlnaçllo 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 
TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 
TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS-ESTADOS E DF 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 
CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 
CONTRIB.PATRONAL SENTENÇAS JUDICIAIS-SERV.CIVIL ATIVO(INTRA) 
CONTRIB.PATRONAL SENT.JUDIC.- SERV.CIV.ATIVO - PRINCIPAL 
CONTRIB.PATRONAL SENT.JUDIC.- SERV.CIV.ATIVO-M/J DE MORA 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTA 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO (INTRA) 
CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-PRINCIPAL 
CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-PRINCIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-MULTAS JUROS 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS (INTRA) 
CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-PRINCIPAL 
CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-PRINCIPAL 
CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-MULTAS JUROS 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 
CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) 
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES- INTRA 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES- INTRA 
APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA 
APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÊFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
Fonte 
570 999 
700 999 
632 999 
701 999 
802 999 
800 999 
800 999 
800 999 
800 999 
802 999 
800 999 
Fonte 
800 999 
802 999 
800 999 
800 999 
800 999 
800 999 
800 999 
500 999 
Leglslacao 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
LEGISLAÇÃO FEDERAL 
Legislação Especifica 
LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
FUNDO PREV 147/2014- 10/07/2014 
FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014 
FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014 
FUNDO PREV 147/2014 - 10/07/2014 
FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014 
Lei do Fundo Prevldenclario 
FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014 
Legislacao 
FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014 
Lei do Fundo Previdenciario 
FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014 
FUNDO PREV 147l2014-10/07/2014 
FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014 
FUNDO PREV 147/2014-10/07/2014 
Lei do Fundo Previdenciario 
LEGISLAÇÃO FEDERAL/ ESTADUAL 
Página 10 
B 
o 
~ 
~ 
Página 11 
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A divulgação virtual dos atos municipais
474 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11 , §1°, Art.2') 
RECEITA 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES- INTRA OFSS 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
SUB TOTAL 
TOTAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL 
ALIENAÇÃO DE BENS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
SUB TOTAL 
TOTAL 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES. 
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL 
TOTAL DE RECEITAS 
TOTAL 
RS 
5.990.000,00 
1.925.000,00 
1.299.800,00 
580.000,00 
65.508.100,00 
3. 758.100,00 
2.716.600,00 
20.000,00 
-3.422.600,00 
100.000,00 
2.525.000,00 
79.061.000,00 
2. 736.600,00 
-3.422.600,00 
2.625.000,00 
RS DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUB TOTAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
TOTAL 
78.375.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
78.375.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
SUB TOTAL 
5.517.400,00 
RESERVA DO RPPS 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
2.625.000,00 
RESUMO 
8.142.400,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL DE DESPESA 
TOTAL 
81.000.000,00 
81 .000.000,00 
Anexo01 
RS 
34.763.000,00 
38.094.600,00 
6.322.400,00 
815.000,00 
72.857.600,00 
7.137.400,00 
Página 1 
RS 
72.857.600,00 
5.517.400,00 
78.375.000,00 
7.137.400,00 
105.000,00 
900.000,00 
8.142.400,00 
1.005.000,00 
81.000.000,00 
81.000.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1110.00.0.0 IMPOSTOS 
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 630.000,00 
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 280.000,00 TERRITORIAL URBANA 
1112.50.0.1 IPTU • PRINCIPAL 1.500.00.999.000 280.000,00 
1112.53.0.0 ITBl-"INTER VIVOS" 350.000,00 
1112.53.0.1 ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 350.000,00 
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.380.000,00 
QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.380.000,00 
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 880.000,00 TRABALHO 
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 880.000,00 
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 500.000,00 
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 500.000,00 
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 3.250.000,00 
SERVIÇOS 
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 3.250.000,00 
1114.51 .1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 3.250.000,00 - ISSQN 
1114.51 .1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.250.000,00 
1120.00.0.0 TAXAS 
1121 .00.0.0 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 380.000,00 
1121 .01 .0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 380.000,00 
1121 .01 .0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO· 1.500.00.999.000 380.000,00 PRINCIPAL 
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
1131 .00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 350.000,00 
1131 .99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 350.000,00 
1131 .99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 350.000,00 
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 1.325.000,00 
1215.01 .0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.290.000,00 
1215.01 .1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.220.000,00 
1215.01 .1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.00.999.000 1.200.000,00 
1215.01 .1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.800.00.999.000 20.000,00 
1215.01 .2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 35.000,00 
1215.01 .2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.800.00.999.000 30.000,00 
1215.01 .2.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-MULTAS JUROS 1.800.00.999.000 5.000,00 
1215.01 .3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 35.000,00 
1215.01 .3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1.800.00.999.000 30.000,00 
1215.01.3.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-MULTAS 1.800.00.999.000 5.000,00 JUROS 
1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - 35.000,00 PARCELAMENTOS 
1215.03.0.1 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 1.800.00.999.000 30.000,00 
1215.03.0.2 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS 1.800.00.999.000 5.000,00 JUROS 
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241 .00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 600.000,00 
1241 .50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 600.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241 .50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1. 751 .00.999.000 600.000,00 
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321 .00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.219.800,00 
1321 .01 .0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 369.400,00 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.200.000 10.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.300.000 10.000,00 PRINCIPAL 
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.999.000 120.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • 1.540.00.999.000 80.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.544.00.999.000 7.400,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
Subcategoria 
Fonte 
5.990.000,00 
5.260.000,00 
380.000,00 
350.000,00 
1.925.000,00 
1.325.000,00 
600.000,00 
1.299.800,00 
1.219.800,00 
Anexo 02 
Página 1 
Categoria 
Econômica 
79.061.000,00 
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476 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Código 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.04.0.0 
1321.04.0.1 
1390.00.0.0 
1399.00.0.0 
1399.99.0.0 
1399.99.0.1 
1600.00.0.0 
1610.00.0.0 
1611 .00.0.0 
1611.01 .o.o 
1611 .01 .0.1 
1611.02.0.0 
1611.02.0.1 
1700.00.0.0 
1710.00.0.0 
1711.00.0.0 
1711 .51 .0.0 
1711.51.1 .0 
1711 .51 .1.1 
1711.51 .2.0 
1711.51 .2.1 
1711.52.0.0 
1711 .52.0.1 
1712.00.0.0 
1712.50.0.0 
1712.50.0.1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 
PÚBLICOS GERAL 
SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 
AL 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 
SELETIVOS 
INSC.CONC.PROC.SELETIVOS---PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO 
RECEITA UNIÃO 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS - FPM 
COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 
COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -
PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 
TERRITORIAL RURAL 
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -
PRINCIPAL 
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 
HIDRICOS 
COTA-PARTE 
COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL 
F.R.-C.A. 
1.550.00.999.000 
1.551 .00.999.000 
1.552.00.999.000 
1.553.00.999.000 
1.569.00.999.000 
1.570.00.999.000 
1.600.00.999.000 
1.601 .00.999.000 
1.605.00.999.000 
1.621 .00.999.000 
1.631 .00.999.000 
1.660.00.999.000 
1.661 .00.999.000 
1.665.00.999.000 
1. 700.00.999.000 
1. 706.00.999.000 
1.708.00.999.000 
1.710.00.999.000 
1.715.00.999.000 
1.716.00.999.000 
1.719.00.999.000 
1. 720.00.999.000 
1.750.00.999.000 
1.800.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1. 709.00.999.000 
Desdobramento 
15.000,00 
500,00 
5.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
12.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
500,00 
850.400,00 
850.400,00 
80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
580.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
16.180.000,00 
16.100.000,00 
13.600.000,00 
13.600.000,00 
2.500.000,00 
2.500.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
348.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
Subcategoria 
Fonte 
80.000,00 
580.000,00 
580.000,00 
65.508.100,00 
44.930.600,00 
Anexo 02 
Página 2 
Categoria 
Econômica 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
477 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1712.51 .0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 49.000,00 MINERAIS CFEM 
1712.51 .0.1 CFEM - PRINCIPAL 1. 708.00.999.000 49.000,00 
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 
PETRÓLEO 149.000,00 
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 149.000,00 FEP 
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL 1. 720.00.999.000 149.000,00 
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 100.000,00 RECURSOS NATURAIS 
1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.721 .00.999.000 100.000,00 L 
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 8.745.000,00 - SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 8.745.000,00 MANUTENÇÃO 
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 6.030.000,00 MANUTENÇÃO 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.00.999.000 650.000,00 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.00.999.000 1.000.000,00 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.00.999.000 3.000.000,00 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.602.00.999.000 250.000,00 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.00.999.000 1.130.000,00 
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 200.000,00 ESPECIALIZADA 
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.00.999.000 200.000,00 
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE 620.000,00 
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGIL.ÂNCIA 1.600.00.999.000 250.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGIL.ÂNCIA 1.604.00.999.000 370.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA 200.000,00 
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.00.999.000 200.000,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1.495.000,00 
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.00.999.000 450.000,00 
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.00.999.000 1.045.000,00 
1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 200.000,00 PROGRAMAS 
1713.50.9.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.600.00.999.000 200.000,00 PROGR.-PRINCIPAL 
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 2.423.500,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 985.000,00 
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 1.550.00.999.000 985.000,00 
1714.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 9.500,00 ESCOLA - PODE 
1714.51 .0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.551.00.999.000 9.500,00 ESCOLA-PODE-PRINCIPAL 
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 595.000,00 ESCOLA- PNAE 
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.00.999.000 595.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 347.000,00 ESCOLAR - PNATE 
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.00.999.000 347.000,00 AL 
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 487.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.00.999.000 100.000,00 
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.00.999.000 287.000,00 
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 11 .100.000,00 -FUNDEB 
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 7.000.000,00 FUNDEB-VAAT 
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.00.230.000 7.000.000,00 
1715.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 3.300.000,00 FUNDEB-VAAF 
1715.51 .0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.00.999.000 3.300.000,00 
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 800.000,00 FUNDEB-VAAR 
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.00.999.000 800.000,00 
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 1.200.000,00 SOCIAL-FNAS 
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 1.200.000,00 SOCIAL-FNAS 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.00.999.000 100.000,00 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.00.999.000 800.000,00 
Subcategoria 
Fonte 
Anexo 02 
Página 3 
Categoria 
Econômica 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
478 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.00.999.000 200.000,00 
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 4.934.100,00 
SUAS ENTIDADES 
1719.56.0.0 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 820.000,00 
1719.56.0.1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.544.00.999.000 820.000,00 
(PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 
1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 299.000,00 
1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1. 706.00.999.000 100.000,00 
1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1. 706.00.999.000 199.000,00 
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 3.815.100,00 
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.568.100,00 
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1. 715.00.999.000 99.000,00 
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.716.00.999.000 49.000,00 
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1. 719.00.999.000 99.000,00 
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 
SUAS ENTIDADES 
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 3.562.500,00 FEDERAL 
1721 .50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 2.700.000,00 
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.700.000,00 
1721 .51 .0.0 COTA-PARTE DO IPVA 650.000,00 
1721 .51 .0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 650.000,00 
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 83.000,00 
1721 .52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 83.000,00 
1721 .53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO 
ECONÔMICO 49.500,00 
1721 .53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1. 750.00.999.000 49.500,00 
1721 .98.0.0 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS 80.000,00 DISTRITO FEDERAL 
1721 .98.0.1 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 80.000,00 
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 1.096.000,00 
-SUS 
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 1.096.000,00 -SUS 
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621 .00.999.000 1.096.000,00 
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 500.000,00 FEDERAL 
1729.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 300.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1729.51 .0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661 .00.999.000 101.000,00 
1729.51 .0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.665.00.999.000 199.000,00 
1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 200.000,00 
1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.571 .00.999.000 200.000,00 
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 11 .020.000,00 
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 11 .020.000,00 
1751 .50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.00.999.000 11 .020.000,00 
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 100.000,00 
1791 .99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 100.000,00 
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FISICAS-PRINCIPAL 1. 759.00.999.000 100.000,00 
1799.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.299.000,00 
1799.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.299.000,00 
1799.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 4.100.000,00 
1799.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1.710.00.999.000 199.000,00 
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 
1911 .00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 50.000,00 
1911 .01 .0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 50.000,00 
1911 .01 .0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL 1.669.00.999.000 50.000,00 
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 20.000,00 
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 20.000,00 
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.800.00.999.000 15.000,00 
1922.99.0.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS 1.800.00.999.000 5.000,00 
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.688.100,00 
Subcategoria 
Fonte 
5.158.500,00 
11 .020.000,00 
4.399.000,00 
3. 758.100,00 
50.000,00 
20.000,00 
3.688.100,00 
Anexo 02 
Página 4 
Categoria 
Econômica 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
479 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Código 
1999.03.0.0 
1999.03.0.1 
1999.99.0.0 
1999.99.2.0 
1999.99.2.1 
2000.00.0.0 
2200.00.0.0 
2210.00.0.0 
2213.00.0.0 
2213.01 .o.o 
2213.01 .0.1 
2400.00.0.0 
2410.00.0.0 
2411 .00.0.0 
2411 .51 .0.0 
2411 .51 .1.0 
2411 .51 .1.1 
2411 .99.0.0 
2411 .99.0.1 
2412.00.0.0 
2412.50.0.0 
2412.50.9.0 
2412.50.9.1 
2414.00.0.0 
2414.51 .0.0 
2414.51 .0.1 
2414.99.0.0 
2414.99.0.1 
2420.00.0.0 
2421 .00.0.0 
2421 .50.0.0 
2421 .50.0.1 
2422.00.0.0 
2422.99.0.0 
2422.99.0.1 
9000.00.0.0 
9500.00.0.0 
9510.00.0.0 
9510.00.0.0 
9510.00.0.0 
7000.00.0.0 
7200.00.0.0 
7210.00.0.0 
7215.00.0.0 
7215.02.0.0 
7215.02.1.0 
7215.02.1.1 
7215.02.1.1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES 
DE PREVIDÊNCIA 
COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 
RFB-PRIMÁRIAS 
OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 
PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 
RECEITAS DE CAPITAL 
ALIENAÇÃO DE BENS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS 
TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 
ESTRUTURAÇÃO 
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
TRANSF.-SUS-BLOCO 
ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS 
OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 
EDUCAÇÃO-FNDE 
TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES 
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 
TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 
TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 
ENTIDADES 
TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO 
SAÚDE-SUS-ESTADOS E DF 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS 
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 
ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 
ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 
CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL AT 
F.R.-C.A. 
1.800.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1. 755.00.999.000 
1.601.00.999.000 
1.631.00.999.000 
1.569.00.999.000 
1.570.00.999.000 
1. 700.00.999.000 
1.632.00.999.000 
1. 701 .00.999.000 
1.500.00.999.000 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL AT 1.800.00.999.000 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.802.00.999.000 
Desdobramento 
60.000,00 
60.000,00 
3.628.100,00 
3.628.100,00 
3.628.100,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
495.000,00 
298.000,00 
298.000,00 
298.000,00 
197.000,00 
197.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
1.370.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
990.000,00 
990.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
-3.422.600,00 
-3.422.600,00 
2. 716.600,00 
2.535.000,00 
2.500.000,00 
2.200.000,00 
250.000,00 
Subcategoria 
Fonte 
100.000,00 
100.000,00 
2.525.000,00 
2.075.000,00 
450.000,00 
-3.422.600 ,00 
-3.422.600 ,00 
2. 716.600,00 
2.716.600,00 
Anexo 02 
Página 5 
Categoria 
Econômica 
2.625.000,00 
-3.422.600,00 
78.263.400,00 
2.736.600,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
480 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 Anexo 02 
Página 6 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
B Subcategoria Categoria 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica 
o 
~ 7215.02.1.2 CONTRIBUIÇ O PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.00.999.000 50.000,00 
7215.02.2.0 CONTRIB.PATRONAL SENTENÇAS JUDICIAIS-SEF 35.000,00 
7215.02.2.1 CONTRIB.PATRONAL SENT.JUDIC.- SERV.CIV.ATI' 1.800.00.999.000 25.000,00 
~ 7215.02.2.2 CONTRIB.PATRONAL SENT.JUDIC.- SERV.CIV.ATI' 1.800.00.999.000 10.000,00 
7215.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL INI 121 .600,00 
7215.50.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL - 1~ 76.600,00 
7215.50.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-PRINCIP/l 1.800.00.999.000 30.000,00 
7215.50.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-PRINCIP/l 1.802.00.999.000 41 .600,00 
7215.50.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-MULTAS, 1.800.00.999.000 5.000,00 
7215.50.2.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVIL-PE~ 45.000,00 
7215.50.2.1 CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-PRINCIPAL 1.800.00.999.000 30.000,00 
7215.50.2.1 CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-PRINCIPAL 1.802.00.999.000 10.000,00 
7215.50.2.2 CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-MULTAS JUR< 1.800.00.999.000 5.000,00 
7215.51 .0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- PARCELAMENTOS ( 60.000,00 
7215.51 .1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAF 60.000,00 
7215.51 .1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCII 1.800.00.999.000 50.000,00 
7215.51 .1.2 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTA: 1.800.00.999.000 10.000,00 
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES- INTRA OFSS 20.000,00 
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA 20.000,00 
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES- INTRA 20.000,00 
7999.01 .o.o APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT t 20.000,00 
7999.01 .0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL i:; 1.800.00.999.000 20.000,00 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 78.375.000,001 
RECEITA DE CAPITAL 2.625.000,00 1 
Total Geral das Receitas 81.000.000,001 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 1 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
30. 00.00 DESPESAS CORRENTES 72.857.600,00 
31 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.763.000,00 
31 . 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRA TO DE R, 32.000,00 
31 . 71 .70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 32.000,00 
31 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31 .985.000,00 B 
31 . 90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO 3.340.000,00 o 
31 . 90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.095.400,00 
~ 31 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.382.500,00 
31 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 21 .057.600,00 
31 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.860.500,00 
~ 31 . 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 355.000,00 
31 . 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 832.000,00 
31 . 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 62.000,00 
31 . 91 .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.746.000,00 
31 . 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2. 7 46.000,00 
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.094.600,00 
33. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 392.000,00 
33. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 233.000,00 
33. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 159.000,00 
33. 71 .00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRA TO DE R, 1.000,00 
33. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00 
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.701.600,00 
33. 90.08 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 97.500,00 
33. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 517.500,00 
33. 90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 400.000,00 
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.360.500,00 
33. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 503.000,00 
33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 341.000,00 
33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 138.500,00 
33. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA TOS DE TI 320.000,00 
33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 747.600,00 
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.119.500,00 
33. 90.38 ARRENDAMENTO MERCANTIL 1.000,00 
33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.646.500,00 
33. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 620.500,00 
33. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 852.000,00 
33. 90.48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 641.000,00 
33. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 8.000,00 
33. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 62.500,00 
33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 315.000,00 
40. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.137.400,00 
44.00.00 INVESTIMENTOS 6.322.400,00 
44. 71 .00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRA TO DE R, 1.000,00 
44. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00 
44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.321 .400,00 
44. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 
44. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.110.500,00 
~ 44. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.109.900,00 
44. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 
46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 815.000,00 
46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 815.000,00 
~ 46. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 815.000,00 
90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.005.000,00 
99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.005.000,00 
99. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.005.000,00 
99. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.005.000,00 
TOTAL 81.000.000~ 
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PODER 
ORGÃO 
Código 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 1 . 00 . 00 
3 . 1 . 90 . 00 
3.1. 90 . 04 
3 . 1 . 90 . 11 
3 . 1 . 90 . 13 
3 . 1. 91.00 
3 . ,. 9 1 .13 
3 . 3 . 00 . 00 
3 . 3 . 90 . 00 
3 . 3 . 90 . 08 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3. 90 . 30 
3 .3. 90 .33 
3 . 3. 90.35 
3 . 3 . 90 . 36 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 40 
3 . 3 . 90 . 41 
3.3. 90.92 
3 . 3 . 90 . 93 
4 . 0 . 00 . 00 
4.4. 00 . 00 
4 . 4 . 90.00 
4 . 4 . 90.51 
4 . 4 . 90. 52 
TOTAL 
PODER 
ORGÃO 
C6dlgo 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 1. 00.00 
3 . 1 . 90 . 00 
3 . 1. 90 . 11 
3 . 3 . 00 . 00 
3 . 3 . 50 . 00 
3 . 3 . 50.41 
3. 3. 90.00 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 30 
3 .3. 90.33 
3 . 3 . 90 . 35 
3 . 3. 90.36 
3.3. 90.39 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 4. 00.00 
4.4. 90.00 
4 . 4 . 90 . 52 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ :41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
01 CÂMARA MUNICIPAL 
01 Cêmara Munlclpal 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES D IRETAS 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 
DIÁRIAS - C IVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CON SULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F fSIC A 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 
CONTRIBUIÇÕES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES D IRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 
F .R .-C.A . 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.099.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
01 Gabinete do Prefeito 
Especificação F.R.-C.A. 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV• 
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
O rçamento P rograma Exercfclo de 2026 
Anexo 02 
Página 1 
1 Elemento Modalidade G,upo 
500,00 
900.000,00 
200.000,00 
1 5 .000,00 
500,00 
40.000,00 
150.000,00 
5 .000,00 
200.000.00 
30.000.00 
400.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
2 .000,00 
300.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
Orçamento Programa 
1 .115.500,00 
1 .100.500,00 
15.000,00 
1 .147.500,00 
1 .147.500,00 
20.000,00 
20.000.00 
Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 2 
1 
Elemento Modalidade Grupo 
473.100,00 
473.100,00 
473.100,00 
389.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
339.000,00 
50.000,00 
3.000,00 
16.000,00 
50.000,00 
63.000,00 
157.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
Categoria 
Econômica 
2 .263.000.00 
20.000,00 
2 .283.000,00 
Categoria 
Econômica 
862.100,00 
20.000,00 
882.100,00 
1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
483 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 03 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO 
ORGÃO 01 Secretaria de Administração 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.706.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.708.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.709.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.710.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.720.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.721 .00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.706.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.708.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.709.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.710.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.720.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721 .00.999.000 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.706.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.708.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.709.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.710.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.720.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721 .00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI 
3. 3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.706.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.708.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.709.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.710.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.720.00.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 3 
Elemento Modalidade Grupo 
2.970.000,00 
2.793.000,00 
1.000,00 
1.850.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
381 .000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
500.000,00 
5.000,00 
177.000,00 
161 .000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
7.203.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
7.170.000,00 
4.000,00 
138.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
Categoria 
Econômica 
10.173.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
484 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 03 Sec Mun de Administração 
ORGÃO 01 Secretaria de Administração 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.721.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.750.00.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.709.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.721 .00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.00.999.000 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.706.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.708.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.709.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.710.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.720.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.721 .00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.750.00.999.000 
3. 3. 90 . 38 ARRENDAMENTO MERCANTIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.706.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.708.00.999.000 
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.709.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.710.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.720.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.721 .00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.750.00.999.000 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 1.706.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.708.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 1.709.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.710.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 1.721 .00.999.000 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.750.00.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 4 
Elemento Modalidade Grupo 
1.000,00 
1.000,00 
1.719.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
36.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
370.000,00 
719.000,00 
24.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
26.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
2.748.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
30.000,00 
25.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
320.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
Categoria 
Econômica 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
485 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 03 Sec Mun de Administração 
ORGÃO 01 Secretaria de Administração 
Código Especificação 
1 
F.R.-C.A. 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 708.00.999.000 
3 . 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.709.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721.00.999.000 
3 . 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.00.999.000 
3.3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500 .00.999.000 
3 . 3. 90 . 9 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3 .3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3 .3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1. 700.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.716.00.999.000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 706.00.999.000 
4.4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.708.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.709.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721 .00.999.000 
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 755.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 706.00.999.000 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.708.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.709.00.999.000 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.720.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.72 1.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 750.00.999.000 
4.4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 755.00.999.000 
9 . 0 . 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 . 9 . 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 . 9 . 99 . 00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 
9 . 9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 03 Sec Mun de Administração 
ORGÃO 01 Secretaria de Administração 
Código Especificação F.R.-C.A. 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 5 
1 
Elemento Modalidade 
1 
Grupo 
550.000,00 
1.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
1.000,00 
4 .000,00 
50.000,00 
2.000,00 
40.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
5.500.00 
50.000,00 
10.000.00 
10.000.00 
50.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
5 .000,00 
50.000,00 
81 .500,00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
2 0 .000,00 
5.000.00 
50.000,00 
900.000,00 
O rçamento Programa 
512.000,00 
512.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 6 
Elemento Modalidade Grupo 
Categoria 
Econômica 
512.000,00 
900.000.00 
Categoria 
Econômica 
11 .585.000,00 
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486 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 03 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO 
ORGÃO 03 Fundo Municipal de Previdência de Brasileira 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90 . 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR! 1.800.00.999.000 
3.1. 90 . 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.00.999.000 
3.1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.802.00.999.000 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.00.999.000 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.800.00.999.000 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.802.00.999.000 
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.800.00.999.000 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.00.999.000 
3. 3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.00.999.000 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.00.999.000 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.802.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.802.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.802.00.999.000 
3.3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.00.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.00.999.000 
4,4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.00.999.000 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 7 
Elemento Modalidade Grupo 
4.675.400,00 
4.565.400,00 
3.340.000,00 
1.095.400,00 
5.000,00 
70.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
110.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
191 .600,00 
191.600,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
126.600,00 
10.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
1 
Categoria 
Econômica 
4.867.000,00 
20.000,00 
105.000,00 
4.992.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
487 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 04 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ORGÃO 01 Secretaria de Educação 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.571 .00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.571 .00.999.000 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.544.00.999.000 
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.571 .00.999.000 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV1 
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 
3. 3 , 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.544.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.569.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.571 .00.999.000 
3. 3. 90 . 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551 .00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.544.00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.550.00.999.000 
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.551 .00.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 8 
Elemento Modalidade Grupo 
766.000,00 
683.000,00 
31.000,00 
1.000,00 
151 .000,00 
20.000,00 
47.000,00 
20.000,00 
90.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
320.000,00 
83.000,00 
80.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
7.127.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
7.102.000,00 
3.000,00 
21 .000,00 
20.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
330.000,00 
661 .000,00 
50.000,00 
250.000,00 
7.000,00 
580.000,00 
50.000,00 
175.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
Categoria 
Econômica 
7.893.000,00 
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488 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 04 Sec Municipal de Educação 
ORGÃO 01 Secretaria de Educação 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90 .33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.553.00.999.000 
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.00.200.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.544.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.550.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.551 .00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.552.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.553.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.571 .00.999.000 
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.544.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.552.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.553.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.571.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 1.500.00.200.000 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.569.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 1.571 .00.999.000 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.00.999.000 
4. 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00.999.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00.999.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.00.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 9 
Elemento Modalidade Grupo 
1.000,00 
25.000,00 
1.751.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
60.000,00 
13.000,00 
1.471 .000,00 
250.000,00 
600.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
298.000,00 
95.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
25.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.105.400,00 
1.105.400,00 
55.000,00 
20.000,00 
200.000,00 
250.000,00 
55.000,00 
73.000,00 
67.400,00 
75.000,00 
110.000,00 
Categoria 
Econômica 
1.105.400,00 
Diário Oficial dos Municípios
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ :41522236/0001 -75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 04 Sec Municipal de Educação 
O RGÃO 01 Secretaria de Educação 
Código Especificação 
1 
F.R.-C.A . 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.570.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.571 .00.999.000 
TOT A L 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 04 SEC MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
ORGÃO 02 Fundo Mun Oes Educ Bás Vai Prof Educação 
Código Especificação 
1 
F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.230.000 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.999.000 
3.1.90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .00.230.000 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.230.000 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1.540.00.999.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1.541 .00.230.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.230.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.230.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .00.230.000 
3 . 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.230.000 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS D ESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.543.00.999.000 
3 . 1 . 90 .91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.541 .00.999.000 
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.230.000 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.999.000 
3.1. 91 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .00.230.000 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .00.999.000 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.230.000 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.999.000 
3 . 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI 
3 . 3 . 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.540.00.999.000 
3 . 3 . 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.541 .00.999.000 
3 . 3 . 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.542.00.999.000 
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.00.999.000 
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.541 .00.999.000 
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.542.00.~ .ooo 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 10 
1 
Elemento 
1 
Modalidade 
1 
Grupo 
1 
1 150.000,00 1 1 1 
1 50.000.00 1 1 1 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 11 
1 
Elemento Modalidade Grupo 
16.536.000,00 
15.020.000,00 
1.600.000,00 
2 0 .000,00 
500.000,00 
1.105.000,00 
2 .000,00 
6 .197.500,00 
150.000,00 
850.000,00 
220.000,00 
3 .500.000,00 
90.000,00 
305.500.00 
60.000,00 
160.000,00 
15.000,00 
125.000.00 
25.000,00 
20.000,00 
70.000,00 
5 .000,00 
1.516.000,00 
675.000.00 
36.000,00 
235.000,00 
30.000,00 
520.000,00 
20.000,00 
4.229.000,00 
170.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
5 .000.00 
60.000,00 
70.000,00 
10.000,00 
4.059.000,00 
Categoria 
Econômica 
1 
1 
1 
8.998.400,00 
Categoria 
Econômica 
20.765.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
490 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
PODER 
ORGÃO 
Código 
3 . 3. 90.08 
3 . 3 . 90 . 08 
3 . 3 . 90 . 14 
B 3. 3. 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 14 
o 3 . 3. 90. 14 
3 . 3 . 90 . 18 
~ 3 . 3 . 90 . 18 
3 . 3 . 90 . 18 
3 . 3 . 90 . 30 
~ 3 . 3. 90.30 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3. 90.30 
3 . 3 . 90 . 31 
3 . 3 . 90 . 33 
3 . 3 . 90 . 34 
3 . 3 . 90 . 34 
3 . 3 . 90 . 34 
3 . 3 . 90 . 36 
3 . 3 . 90 . 36 
3 . 3. 90.38 
3 . 3 . 90 . 36 
3. 3. 90.39 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 40 
3.3. 90 . 40 
3 . 3 . 90 . 40 
3 . 3. 90.47 
3 . 3 . 90 . 48 
3 . 3 . 90 . 48 
3 . 3 . 90 . 48 
3 . 3 . 90 . 91 
3 . 3 . 90 . 92 
3 . 3 . 90 . 93 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 4. 00.00 
PODER 
ORGÃO 
Código 
4 . 4 . 90 . 00 
. 00 . 5 1 
4 . 4 . 90 . 5 1 
4 . 4 . 90 . 52 
. 90 . 52 
4 . 4 . 90 . 62 
4 . 4 . 90 . 52 
4.4. 90.t!l1 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
04 Sec Munlcipal de Educação 
0 2 Fundo M un Dea Educ Béa Vai Prof Educação 
Especificação 
1 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MILITA 1 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MILITA 1 
OI.ÁRIAS· CIVIL 1 
DIÁRIAS - CIVIL 1 
D IÁRIAS - CIVIL 1 
DIÁRIAS - CIVIL 1 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, C IENTIFICAS, OESPORTI\ 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 
OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FIS ICAS 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
F. R .-C.A. 
1.540.00.999.000 
1.542.00.999.000 
1.540.00.999.000 
1.541 .00.999.000 
1.542.00.999.000 
1.543.00.999.000 
1.540.00.999.000 
1.541 .00.999.000 
1,542.00,999,000 
1.540.00.999.000 
1.541 .00.999.000 
1.542.00.999.000 
1.543.00.999.000 
1.543.00.999.000 
1.54 1.00.999.000 
1.540.00.999.000 
1.541 .00.999.000 
1.542.00.999.000 
1.540.00,999,000 
1.541 .00.999.000 
1.542.00.999.000 
1.543.00.999.000 
1.540.00.999.000 
1.541 .00.999.000 
1.542.00.999.000 
1.543.00.999.000 
1.540.00.999.000 
1.541 .00.999.000 
1.543.00.999.000 
1.540.00.999.000 
1.540.00.999.000 
1.541 .00.999.000 
1,542.00,999,000 
1.541 .00.999.000 
1.541 .00.999.000 
1.541 .00.999.000 
PREFEIT URA MUNICIPAL DE BRASILE IRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O 
04 Sec Munlclpal de Educação 
02 Fundo Mun Des Educ Bás Vai Prof Educação 
E s pocificação 
1 
F .R.-C.A . 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.540.00.999.000 
OBRAS E INSTALAÇOES 1 1.542.00.998.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.540.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1 1.641.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.542.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1 1.543.00.999.000 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 1.542.00.999.000 
O rçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 12 
1 
Elemento 
1 
Modalidade 
1 
Grupo 
1 
25.000,00 
8.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
6.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
415.000,00 
366.000,00 
165.000,00 
49.000,00 
235.000,00 
6 .000,00 
25.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
360.000,00 
271.000,00 
145.000,00 
155.000,00 
695.000,00 
406.000,00 
70.000,00 
225.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
145.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5 .000.00 
5 .000,00 
1.000,00 
1.435.000,00 
Orçamento P rograma Exercício de 2026 
A n exo 02 
Pagina 13 
1 
Elomonto 
1 
Modalidado 
1 
Grupo 
1 
1 1 1.435.000,00 1 1 
1 100.000,00 1 1 1 
1 750.000,00 1 1 1 
1 100.000,00 1 1 1 
1 35.000,00 1 1 1 
1 350.000,00 1 1 1 
1 50.000,00 1 1 1 
1 50.000.00 1 1 1 
Categoria 
Econômica 
1.435.000,00 
Categoria 
Econõmtca 
22.200.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
491 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
ORGÃO 02 Fundo Municipal de Saúde 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.00.999.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00.999.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621 .00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.602.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.605.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621 .00.999.000 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.602.00.999.000 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.000 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.00.999.000 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.602.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621 .00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI 
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.600.00.999.000 
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.621.00.999.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.600.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 14 
Elemento Modalidade Grupo 
6.871 .000,00 
6.091 .000,00 
15.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
60.000,00 
15.000,00 
1.900.000,00 
1.650.000,00 
50.000,00 
1.060.000,00 
650.000,00 
55.000,00 
200.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
35.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
45.000,00 
200.000,00 
5.000,00 
780.000,00 
225.000,00 
225.000,00 
25.000,00 
300.000,00 
5.000,00 
7.126.000,00 
60.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
7.066.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
Categoria 
Econômica 
13,997.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 05 Secretaria Municipal de Saúde 
ORGÃO 02 Fundo Municipal de Saúde 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.602.00.999.000 
3.3.90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.600.00.999.000 
3.3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.621.00.999.000 
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.621.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.602.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.605.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.621.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.602.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.605.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.621.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 1.600.00.999.000 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.00.999.000 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.621.00.999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.00.999.000 
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.00.999.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .00.999.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.00.999.000 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 15 
Elemento Modalidade Grupo 
2.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
200.000,00 
1.920.000,00 
5.000,00 
112.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
1.000,00 
1.200.000,00 
353.000,00 
20.000,00 
150.000,00 
270.000,00 
650.000,00 
1.594.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
150.000,00 
50.000,00 
80.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
916.000,00 
916.000,00 
100.000,00 
230.000,00 
150.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
Categoria 
Econômica 
916.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MEND ES, CENTRO CNPJ :41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 05 Secretaria Munlclpal de Saúde 
O RGÃO 02 Fundo Municipal de Saúde 
Código Especificação F.R.-C.A . 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.600.00.999.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.601.00.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.602.00.999.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.621.00.999.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.631 .00.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.632.00.999.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
ORGÃO 03 Unld Mun Mista Saúde Almlro M da Costa 
Código Especificação 
1 
F.R.-C.A. 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621 .00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621 .00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.6 2 1.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 9 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.621.00.999.000 
3 . 1. 90.92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.621 .00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV• 
3. 3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.621 .00.999.000 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621 .00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.621.00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621 .00.999.000 
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA TO 1.500.00.300.000 
3 . 3. 90.34 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO 1.621 .00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00.300.000 
3 . 3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.621.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90 .39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.621 .00.999.000 
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.621 .00.999.000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621 .00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .00.999.000 
TOTA L 
Orçamento Programa Exercício d e 2026 
Anexo 02 
Página 16 
Elemento Modalidade Grupo 
1 5.000,00 1 1 1 
1 70.000,00 1 1 1 
1 50.000,00 1 1 1 
1 11.000,00 1 1 1 
1 50.000,00 1 1 1 
1 100.000,00 1 1 1 
Categoria 
Econômica 
14.913.000,00 
Orçamento Programa Exercício de 2 0 26 
Anexo 02 
Página 17 
1 
Elemento Modalidade Grupo 
375.000,00 
375.000,00 
1 .000,00 
140.000,00 
180.000,00 
20.000,00 
32.000.00 
1 .000,00 
1.000,00 
258.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
248.000,00 
2 .000,00 
6 .000,00 
5.000.00 
50.000,00 
5.000,00 
10.000.00 
5 .000,00 
9 .000,00 
50.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
1.000.00 
14.000,00 
14.000,00 
1.000.00 
5.000.00 
8 .000.00 
categoria 
Econômica 
633.000,00 
14.000,00 
647.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ORGÃO 01 Secretaria de Assistência Social 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00,999,000 
3, 3, 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3, 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV< 
3, 3, 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3.3, 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3, 3, 90 , 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.500.00.999.000 
3, 3, 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3, 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3.3, 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.00.999.000 
3. 3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1,500.00.999,000 
3. 3, 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3.3, 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 1.500.00.999.000 
3, 3, 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 
3, 3, 90 , 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4. 0, 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4, 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4, 4, 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4. 4, 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 18 
Elemento Modalidade Grupo 
330.000,00 
330.000,00 
300.000,00 
30.000,00 
167,500,00 
5.000,00 
5.000,00 
162.500,00 
3,000,00 
25.000,00 
11.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
36.000,00 
12.000,00 
4.500,00 
15.000,00 
1.000,00 
56.000,00 
56.000,00 
51.000,00 
5.000,00 
Categoria 
Econômica 
497.500,00 
56.000,00 
553.500,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ORGÃO 02 Fundo Municipal de Assistência Social 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.00.999.000 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.00.999.000 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV1 
3.3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.660.00.999.000 
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.661 .00.999.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.660.00.999.000 
3. 3 , 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.665.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661 .00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.665.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661 .00.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.660.00.999.000 
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.661 .00.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 19 
Elemento Modalidade Grupo 
290.000,00 
231 .000,00 
100.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
59.000,00 
25.000,00 
33.000,00 
1.000,00 
2.106.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
2.086.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
4.000,00 
32.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
140.000,00 
179.500,00 
5.000,00 
50.000,00 
18.000,00 
200.000,00 
28.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
25.000,00 
20.000,00 
8.000,00 
Categoria 
Econômica 
2.396.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001 -75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 06 Sec. Municipal de Assistência Social 
ORGÃO 02 Fundo Municipal de Assistência Social 
Código Especificação F.R.-C.A, 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.660.00.999.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.661 .00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.665.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.661 .00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.665.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.46 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 . 46 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 1.661.00.999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.661 .00.999.000 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00.999.000 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.00.999.000 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.00.999.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.00.999.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00.999.000 
TOT A L 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 20 
Elemento Modalidade Grupo 
90.000,00 
286.500,00 
10.000.00 
10.000,00 
25.000,00 
140.000,00 
262.500,00 
10.000,00 
20.000.00 
25.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.000.00 
16.000,00 
400.000,00 
6.000,00 
19.000,00 
2.500,00 
5.000.00 
241 .000,00 
241 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
4.000,00 
12.000,00 
65.000,00 
50.000.00 1 
Categoria 
Econômica 
241 .000,00 
2.637.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
497 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ORGÃO 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.759.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661 .00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.759.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.661 .00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.759.00.999.000 
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.759.00.999.000 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.759.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.661 .00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.759.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661 .00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.759.00.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.759.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.759.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 21 
Elemento Modalidade Grupo 
152.000,00 
146.000,00 
5.000,00 
78.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
141 .000,00 
141.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
15.000,00 
2.000,00 
Categoria 
Econômica 
293.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
498 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 06 Sec. Municipal de Assistência Social 
ORGÃO 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
Código Especificação F.R.-C.A . 
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.661 .00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.759.00.999.000 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 1.669.00.999.000 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 1.759.00.999.000 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.00.999.000 
4 . 4, 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.759.00.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 .00.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00.999.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.759.00.999.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 07 SEC. MUN.DE MEIO AMBIENTE 
ORGÃO 07 Sec. de Melo Ambiente 
Código Especificação 
1 
F.R .-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 
3 . 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÜBLICO 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 
3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÔRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 .36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500,00,999.000 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4 . 0 . 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 71 .ao TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 
4 . 4 . 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700,00,999.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 22 
1 
Elemento Modalidade Grupo 
2.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
16.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
9.000,00 
10.000,00 
Orçamento Programa 
74.000,00 
74.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 23 
1 
Elemento Modal Idade Grupo 
47.000,00 
32.000,00 
32.000,00 
15.000,00 
15 .000,00 
62.000,00 
1.000.00 
1 .000,00 
61 .000,00 
15.000.00 
21 .000,00 
25.000.00 
36.000.00 
1.000.00 
1 .000,00 
35.000,00 
15.000,00 
15 .000,00 
5.000,00 
Categoria 
Econômica 
74.000,00 
367.000,00 
Categoria 
Econômica 
109.000,00 
36.000,00 
1 
145.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
499 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 08 SEC MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
ORGÃO 01 Sec. de Obras e Serviços Públicos 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90 .08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751 .00.999.000 
3.3. 90 .33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA TO 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.751 .00.999.000 
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.700.00.999.000 
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.751 .00.999.000 
4.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 .00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .00.999.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.00.999.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751 .00.999.000 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00.999.000 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751 .00.999.000 
4.4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 24 
Elemento Modalidade Grupo 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
6.660.500,00 
6.660.500,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.635.500,00 
20.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
415.000,00 
50.000,00 
4.031.000,00 
1.000,00 
500.000,00 
1.579.000,00 
1.579.000,00 
1.000,00 
381 .000,00 
772.000,00 
120.000,00 
100.000,00 
25.000,00 
75.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
Categoria 
Econômica 
6.730.500,00 
1.579.000,00 
8.309.500,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 09 SEC. MUNICIPAL OE CULTURA 
ORGÃO 01 Secretaria Municiai de Cultura 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI 
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.715.00.999.000 
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.716.00.999.000 
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.719.00.999.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.715.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.716.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.719.00.999.000 
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\ 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\ 1.715.00.999.000 
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\ 1.716.00.999.000 
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTI\ 1.719.00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.715.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.716.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.719.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.715.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.716.00.999.000 
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.719.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 1.715.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 1.716.00.999.000 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • 1.719.00.999.000 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.715.00.999.000 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.716.00.999.000 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.719.00.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 25 
Elemento Modalidade Grupo 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
810.000,00 
19.000,00 
10.000,00 
4.000,00 
5.000,00 
791 .000,00 
5.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
100.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
1.000,00 
99.000,00 
13.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
361 .000,00 
10.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
2.000.00 
1.000,00 
5.000,00 
12.000,00 
25.000,00 
14.000,00 
20.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
150.000,00 
Categoria 
Econômica 
811 .000,00 
170.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
501 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
P O DER 
ORGÃO 
Código 
4 . 4 . 90 . 52 
4 . 4 . 90 . 52 
4 . 4 . 90 . 52 
T O T AL 
PODER 
ORGÃO 
Código 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 1 . 00 . 00 
3 . , . 90 . 00 
3 . 1 . 90 . 11 
3 . 3 . 00 . 00 
3 . 3 . 90 . 00 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 36 
3 . 3 . 90 . 39 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 4 . 00 . 00 
4 . 4. 90.00 
4 . 4 . 90 .52 
4 . 6 . 00 . 00 
4 . 6 . 90 . 00 
4 . 6 . 90 . 7 1 
4 . 6 . 90. 7 1 
TOTAL 
PODER 
ORGÃO 
Código 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 1 . 00.00 
3 . 1 . 90 . 00 
3 . 1 . 90 . 11 
3 . 3 . 00 . 00 
3 . 3 . 90.00 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 30 
3 .3. 90 . 32 
3 . 3 . 90 .33 
3 . 3 . 90 . 36 
3 . 3 . 90 . 39 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 4 . 00 . 00 
4 . 4 . 90 . 00 
4 . 4 . 90 .52 
4.4. 90 . 52 
TOT AL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ :41522236/0001-75 
NAT UREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
09 Sec. Municipal de C ultura 
01 Secretaria Municiai de Cultura 
E specificação 
1 
F.R.-C.A. 
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1 .715.00.999.000 
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1 .7H5.00.999.000 
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1 .719.00.999.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENT RO CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA D E SPESA POR ORGÃO 
10 SEC. M U NICIPAL DE F INANÇA S 
01 Secretaria de F lnançaa 
E specificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENC ARGOS SOC IAIS 
APLICAÇÕE S D IRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
D IÁRIAS - C IVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
O U TROS S E RVIÇOS DE TERCE IROS - P E SSOA F fS ICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLIC AÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMEN TOS E MATERIAL PERMANENTE 
AMORTIZAÇ Ã O DA DIVIDA 
APLICAÇÕES D IRETAS 
PRINC IPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
1 
F.R.-C.A . 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1.~.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 . 7 2 1 .00.999.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
1 1 SEC. MUN ICIPAL DE A GRICULTURA E RECURUSOS HID RICOS 
01 Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hld ricos 
E specificação 
1 
F.R.-C.A. 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕE S DIRETAS 
VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .õ00.00.999.000 
OUT RAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - C IVIL 1 .500.00.999.000 
MATERIAL OE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 .500.00.999.000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F IS ICA 1 .500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1 .500.00.999.000 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES D IRETAS 
EQUIPAMEN T O S E MAT ERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 . 700.00.999.000 
Orçamento Programa Exercfcio de 2026 
Anexo 0 2 
Página 26 
1 
Elemento 
1 
Moda lidade 
1 
Grupo 
1 
1 10.000.00 1 
1 5 .000,00 1 
1 5 .000,00 1 
Orçamento Programa 
1 1 
1 1 
1 1 
Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 27 
1 
Ele m e nto M odalidade Grupo 
80.000.00 
9 .500.00 
2.000,00 
2 .000,00 
1 .000.00 
2 .000.00 
800.000,00 
1 5.000,00 
Orçamento P rograma 
80.000,00 
80.000,00 
14.500.00 
14.500.00 
2.000,00 
2 .000.00 
8 15 .000,00 
815.000,00 
Exercício de 2026 
A nexo 02 
Página 28 
1 
Elemento Modalidade Grupo 
10.000,00 
10.000.00 
10.000.00 
93.000,00 
93.000.00 
5 .000.00 
9 .500.00 
18 .000.00 
000,00 
54.000,00 
6 .000.00 
37.000.00 
37.000.00 
2 .000.00 
35.000,00 
Categoria 
Econômica 
1 
1 
1 
981 .000,00 
Categoria 
Econ ô m ica 
94.~oo.oo 
817.000,00 
911 .500,00 
Categoria 
Econômica 
103.000,00 
~ 
~ 37.000,00 
140.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
502 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODE R 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 
ORGÃO 01 Secretaria Municipal de Esportes 
Código Especificação 
1 
F.R.-C.A . 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 00.00 OUT RAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\ 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4.0. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇOES 1.701 .00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
,~~uc~ Ulv~~• - ORGÃO 01 Cê mara Municipal 
UNIDADE 00 Cêmara Municipal 
Código Especificação F.R .-C.A . 
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1 .00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 9 1 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS· INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3 . 1 . 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3. 90 . 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 14 DIARIAS • C IVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1 .500 .00.999.000 
3 . 3 . 90.92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 29 
1 
Elemento Modalidade 
1.000,00 
1.000,00 
369.000,00 
90.000,00 
108.000,00 
1.000,00 
120.000,00 
50.000,00 
85.000,00 
30.000,00 
25.000.00 
25.000,00 
5.000,00 
Elemento M odalklade 
1.100.500,00 
500,00 
900.000,00 
200.000.00 
15.000,00 
15.000,00 
1.147.500,00 
500,00 
40.000,00 
150.000,00 
5.000,00 
200.000,00 
30.000,00 
400.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
2 .000,00 
300.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Grupo Categoria 
Econômica 
370.000,00 
1.000,00 
369.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
455.000,00 
81.000.000,00 
Anexo 02 
Página 1 
Grupo 
1.115.500,00 
1.147.500,00 
20 .000,00 
Categoria 
Econômica 
2 .263.000,00 
20.000,00 
2.283.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
503 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 01 Gabinete do Prefeito 
UNIDADE 00 Gabinete do Prefeito 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
473.100,00 
473.100,00 
50.000,00 
50.000,00 
339.000,00 
50.000,00 
3.000,00 
16.000,00 
50.000,00 
63.000,00 
157.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
Anexo 02 
Página 2 
Grupo 
473.100,00 
389.000,00 
20.000,00 
Categoria 
Econômica 
862.100,00 
20.000,00 
882.100,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
504 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 03 SEC MUN DE ADMINISTRAÇAO 
ORGÃO 01 Secretaria de Administração 
UNIDADE 00 Secretaria de Administração 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1. 706.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1. 708.00.999.000 
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1. 709.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1. 710.00.999.000 
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1. 720.00.999.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1. 721 .00.999.000 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 706.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 708.00.999.000 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 709.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 710.00.999.000 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 720.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 721 .00.999.000 
3.1 . 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3.1 . 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 706.00.999.000 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 708.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 709.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 710.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 720.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 721 .00.999.000 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 
3.3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1. 706.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1. 708.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1. 709.00.999.000 
Elemento Modalidade 
2.793.000,00 
1.000,00 
1.850.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
381.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
500.000,00 
5.000,00 
177.000,00 
161 .000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
7.170.000,00 
4.000,00 
138.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Página 3 
Grupo 
2.970.000,00 
7.203.000,00 
Categoria 
Econômica 
100.000,00 
2.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
100.000,00 
40.000,00 
9.710.000,00 
120.000,00 
1.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
505 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 03 Sec Mun de Administração 
ORGÃO 01 Secretaria de Administração 
UNIDADE 00 Secretaria de Administração 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1. 710.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS· CIVIL 1. 720.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1. 721 .00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1. 750.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 706.00.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 708.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 709.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 710.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 720.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 721 .00.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 750.00.999.000 
3.3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATI 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 706.00.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1. 708.00.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 709.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1. 710.00.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 720.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1. 721 .00.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1. 750.00.999.000 
3.3. 90 . 38 ARRENDAMENTO MERCANTIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1. 706.00.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1. 708.00.999.000 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 709.00.999.000 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1. 710.00.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 720.00.999.000 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 721 .00.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 750.00.999.000 
3.3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1. 706.00.999.000 
3.3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1. 708.00.999.000 
3.3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1. 709.00.999.000 
3.3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1. 710.00.999.000 
3.3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1. 721 .00.999.000 
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1. 750.00.999.000 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 708.00.999.000 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 709.00.999.000 
3.3. 90 .47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 720.00.999.000 
3.3. 90 .47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 721 .00.999.000 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 750.00.999.000 
Elemento 
2.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.719.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
36.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
370.000,00 
719.000,00 
24.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
26.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
2.748.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
30.000,00 
25.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
320.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
550.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
4.000,00 
Modalidade 
Anexo 02 
Página 4 
Grupo Categoria 
Econômica 
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506 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~ 
!:::::::====================================== .{ ~ l -------'1 Ç> --- "' 
ORGÃO 
U NIDADE 
Código 
3 . 3 . 90 . 48 
3 . 3 . 90 . 91 
3 . 3. 90 .92 
3 . 3. 90.93 
3 . 3. 90 .93 
3 . 3 . 90 . 93 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 0 . 00.00 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 0 . 00.00 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 0 . 00 . 00 
00.00 
4 . 0.00.00 
... . , . 00 . 00 
4 . A . 90 . 00 
90 .51 
4 . 4 . 90 ,51 
4 . 4 . 90 . 6 1 
4 . 4 . 90 . 5 1 
4 . 4 . iiK>.51 
4 . 4 . 90 . 6 1 
4 . 4 . 90 . 51 
4 . 4 . 90. 5 1 
4 . 4. 90. 6 1 
4 . 4 . 90 .!52 
4 . 4 . 90 . 52 
4 . 4 . 90 .52 
4 . 4 . 90. 62 
4 . 4 . 90.t52 
4 . 4 . 90 . 52 
90. 52 
90 .62 
90 . 52 
9 . 0. 00.00 
8 . 8. 00.00 
8 . 9 . 99 , 00 
8 . 9 . 99 . 99 
TOTA L 
-~u c ~ 
O RGÃO 
UNID ADE 
COdlgo 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 0 . 00 . 00 
3 . 1 . 00 . 00 
3 . 1.90 .00 
3 . 1 . 90 . 01 
3 . 1 . 90 . 03 
3 . 1 . 90.04 
3 . 1 . 90 . 11 
3 . 1 . 90 . 92 
3 . 1 . 90 . 92 
3 . 1 . 91 . 00 
3 . 1 . 9 1 . 13 
3 . 1 . 9 1.13 
3 . 3 . 00 . 00 
3 . 3. 90 . 00 
3 . 3. 90 . 14 
3 . 3. 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 33 
3 . 3 . 90 . 35 
3 . 3 . 90 . 36 
3 . 3 . 90.39 
3 . 3. 90.40 
3 . 3 . 90 . 47 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 4 . 00 . 00 
4 . 4 . 90.00 
4 . 4 . 90 . 51 
4.4. 90 .52 
9 . 0 . 00 . 00 
9 . 9. 00.00 
9 . 9 . 99 . 00 
9 . 9 . 99 . 99 
T OTAL 
PREFEIT URA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41 522236/0001 - 75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
U ~ ~ Muna• Aam nau-...-,., 
0 1 Secretaria de AdmlnlatreçAo 
00 Secretaria de AdmlnlatraçAo 
Especlflcaç.Go F .R .-C.A. 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .500.00.999.000 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 . 700.00.999.000 
INDE NIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 . 716.00.999.000 
DESPESAS OE CAPITAL 
DESPESAS O E CAPITAL 
D ESPESAS O E CAP ITAL 
DES PESAS D E CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS OE CAPITAL 
DESPESAS OE CAPITAL 
DESPESA S DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLIC AÇÕES D IRETAS 
OBRAS E IN S TALAÇÕES 1.500.00.999.000 
OBRAS E IN STALAÇÕES 1 . 706.00.999.000 
OBRAS E IN S TALACÕES 1 . 708.00.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 709.00.999.000 
OBRAS E IN STALAÇÕES 1 . 710.00.999.000 
OBRAS E IN STALAÇÕES 1. 720.00.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 721 .00.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕE S 1. 750.00.999.000 
OBRAS E IN STALAÇÕES 1. 755.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500 .00.999.000 
EQUIPAME NTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 . 706.00.999.000 
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANE N TE 1. 708.00.999.000 
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN TE 1 . 709.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 . 710.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 . 720.00.999.000 
EQU IPAME NTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 721 .00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 750.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 . 755.00.999.000 
RESERVA OE CONTINGÊNCIA 
RESERVA OE CONTINGIÊNCIA 
RESERVA OE CONTIN G ÊNC IA 
R ESERVA O E CONTINGÊNCIA 1 .500.00.999.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento P rograma Exel'Cíclo de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
U3 ~c.._...,....,,,.ut - -- T •-
03 F u ndo M unicipal d e P revtd6ncla d e B raaUelra 
00 F UNDO MUNICIPAL D E PREVIDIÊNCIA DE BRASILE IRA 
Especlficaçao F.R.-C.A . 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES D IRETAS 
APOSEN T ADORIA S 00 RPPS, RESERVA R E MUNERADA E REFOR 1 .800.00.999.000 
PENSÕES DO RPPS E 00 M IL ITAR 1.800.00.999.000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.802.00.999.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 1 .802.00.999.000 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .800.00.999.000 
D ESPESAS OE EXERC(C IOS ANTERIORES 1.802.00.999.000 
APLICAÇÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
OBRIGAÇÕES PATRO NAIS 1.800.00.999.000 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .802.00.999.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APL ICAÇÕES D IRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 1 .802.00.999.000 
MAT ERIAL OE CONSUMO 1 .802.00.999.000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .802.00.999.000 
SERVIÇOS OE CONSULTO RIA 1 .802.00.999.000 
OUTROS S ERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA 1.802.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.802.00.999.000 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 .802.00.999.000 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1 .802 .00 .999.000 
DES PESAS OE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES D IRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .802.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .802.00.999.000 
RES ERVA OE CON TIN GÊN C IA 
RESERVA DE CONTING~NCIA 
RESERVA DE CONTING~NCIA 
RESERV A DE CONTINGENCIA 1.800.00.999.000 
Elemento Modalidade 
50.000.00 
2 .000,00 
40.000,00 
2 .000.00 
2 .000.00 
1 .000.00 
512.000,00 
5 .500,00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
15.000.00 
25.000,00 
5.000,00 
50.000.00 
81 .500.00 
so.000.00 
10.000.00 
10.000.00 
50.000.00 
1 5 .000.00 
20.000.00 
5 .000.00 
50.000.00 
900.000.00 
900.000,00 
Elemento Modalklade 
4 .565.400,00 
3 .340 .000,00 
1 .095.400,00 
5 .000,00 
70.0 0 0 ,00 
50.000,00 
5 .000,00 
1 10 .000.00 
100.000,00 
10.000.00 
191.600,00 
5 .000,00 
10.000,00 
5.000.00 
126.600,00 
10.000,00 
20.000.00 
10.000,00 
5 .0 00,0 0 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,0 0 
105.000,00 
105.000,0 0 
Anexo 02 
Página S 
Gr-upo 
512.000,00 
900.000,00 
Categoria 
Econõmlc.er, 
100.000.00 
30.000.00 
100.000.00 
2 0 .000,00 
20.000,00 
1 00.000.00 
87.000.00 
45.000,00 
10.000.00 
900.000,00 
11.585.000,00 
Anexo 0 2 
P ágin a 6 
Grupo 
4 .675.400,00 
191 .600,00 
20.000.00 
105.000.00 
Categoria 
Econ ô m ica 
4.585.400,00 
281 .600,00 
2 0 .000,00 
1 05.000,00 
4 .992.000 ,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
507 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 04 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
ORGÃO 01 Secretaria de Educação 
UNIDADE 00 Secretaria de Educação 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.00.999.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.544.00.999.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.569.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.571 .00.999.000 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.00.999.000 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.571.00.999.000 
3. 1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.544.00.999.000 
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.00.999.000 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.571 .00.999.000 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 
3.3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.200.000 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.500.00.200.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.500.00.200.000 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS· CIVIL 1.544.00.999.000 
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.569.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.571 .00.999.000 
3. 3. 90 . 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.200.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 
3.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551 .00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571 .00.999.000 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.544.00.999.000 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.550.00.999.000 
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.551 .00.999.000 
Elemento Modalidade 
683.000,00 
31.000,00 
1.000,00 
151 .000,00 
20.000,00 
47.000,00 
20.000,00 
90.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
320.000,00 
83.000,00 
80.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
7.102.000,00 
3.000,00 
21 .000,00 
20.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
330.000,00 
661.000,00 
50.000,00 
250.000,00 
7.000,00 
580.000,00 
50.000,00 
175.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
Anexo 02 
Página 7 
Grupo 
766.000,00 
7.127.000,00 
Categoria 
Econômica 
905.000,00 
10.000,00 
760.000,00 
600.000,00 
350.000,00 
390.000,00 
150.000,00 
4.728.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
508 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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!:::::::====================================== .{ ~ l -------'1 Ç> --· "' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 04 Sec Municipal de Educação 
ORGÃO 01 Secretaria de Educação 
UNIDADE 00 Secretaria de Educação 
Código Especificação F.R.-CA 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.553.00.999.000 
3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRAT< 1.500.00.200.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.200.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.544.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.550.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.551 .00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.552.00.999.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.553.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.571 .00.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.544.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.551 .00.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.552.00.999.000 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.553.00.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.571 .00.999.000 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.569.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.571.00.999.000 
3. 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.200.000 
3. 3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.200.000 
3. 3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.00.999.000 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00.999.000 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00.999.000 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .00.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.00.999.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00.999.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.00.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571 .00.999.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
lt'UUl:K 04 ;:,ec Municipal de Educação 
ORGÃO 01 Secretaria de Educaçllo 
UNIDADE 00 Secretaria de Educação 
Código Especificação F.R.-C.A. 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
1.000,00 
25.000,00 
1.751 .000,00 
50.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
60.000,00 
13.000,00 
1.471 .000,00 
250.000,00 
600.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
298.000,00 
95.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
2 .000,00 
10.000,00 
1.000,00 
25.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.105.400,00 
55.000,00 
20.000,00 
200.000,00 
250.000,00 
55.000,00 
73.000,00 
67.400,00 
75.000,00 
110.000,00 
150.000,00 
50.000,00 
Elemento Modalidade 
Anexo 02 
Página 8 
Grupo 
1.105.400,00 
Anexo 02 
Página 9 
Grupo 
Categoria 
Econômica 
128.000,00 
55.000,00 
50.000,00 
400.000,00 
310.000,00 
95.000,00 
67.400,00 
Categoria 
Econômica 
8 .998.400,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
509 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 04 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
ORGÃO 02 Fundo Mun Des Educ Bás Vai Prof Educação 
UNIDADE 00 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.230.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.999.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .00.230.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.230.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.999.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .00.230.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.230.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.230.000 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.999.000 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .00.230.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .00.999.000 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.230.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.999.000 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.540.00.999.000 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.543.00.999.000 
3. 1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.541 .00.999.000 
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.230.000 
3. 1. 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.999.000 
3. 1. 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .00.230.000 
3. 1. 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.230.000 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.999.000 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 
3.3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.540.00.999.000 
3.3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.541 .00.999.000 
3.3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.542.00.999.000 
3.3. 50 .43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.00.999.000 
3. 3. 50 .43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.541 .00.999.000 
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.542.00.999.000 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.540.00.999.000 
3.3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.542.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.541 .00.999.000 
Elemento Modalidade 
15.020.000,00 
1.600.000,00 
20.000,00 
500.000,00 
1.105.000,00 
2.000,00 
150.000,00 
6.197.500,00 
850.000,00 
220.000,00 
3.500.000,00 
90.000,00 
305.500,00 
60.000,00 
160.000,00 
15.000,00 
125.000,00 
25.000,00 
20.000,00 
70.000,00 
5.000,00 
1.516.000,00 
675.000,00 
36.000,00 
235.000,00 
30.000,00 
520.000,00 
20.000,00 
170.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
60.000,00 
70.000,00 
10.000,00 
4.059.000,00 
25.000,00 
8.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
Anexo 02 
Página 10 
Grupo Categoria 
Econômica 
3.265.000,00 
5.850.000,00 
750.000,00 
10.900.000,00 
6.536.000,00 
4.229.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
510 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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!:::::::====================================== .{ ~ l -------'1 Ç> --- "' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 04 Sec Municipal de Educação 
ORGÃO 02 Fundo Mun Das Educ Bás Vai Prof Educação 
UNIDADE 00 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação 
Código Especificação F.R.-CA 
3 . 3 . 90 . 14 DIARIAS • CIVIL 1.542.00.999.000 
3 . 3.90.14 DIARIAS - CIVIL 1.543.00.999.000 
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.540.00.999.000 
3 . 3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.541 .00.999.000 
3 . 3 . 90 . 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.542.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00.999.000 
3 . 3 . 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541 .00.999.000 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00.999.000 
3 . 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.543.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.541 .00.999.000 
3 . 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT< 1.540.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT< 1.541 .00.999.000 
3 .3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT< 1.542.00.999.000 
3 . 3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.540.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.541 .00.999.000 
3 . 3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.542.00.999.000 
3 . 3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.543.00.999.000 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.541.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.542.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA 1.543.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.540.00.999.000 
3 . 3 . 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.541 .00.999.000 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.543.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.00.999.000 
3 . 3 . 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 1.540.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 1.541.00.999.000 
3 . 3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.542.00.999.000 
3 . 3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.541 .00.999.000 
3 . 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.541 .00.999.000 
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.541.00.999.000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00.999.000 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00.999.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541 .00.999.000 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00.999.000 
4 . 4 . 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS 1.542.00.999.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
·vucrs U4 .,.,., Mun1e<pa1 ae 1:;_aucação 
ORGÃO 02 Fundo Mun Das Educ Bás Vai Prof Educaçêo 
UNIDADE 00 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação 
Código Especificação F.R.-C.A. 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
10.000,00 
6 .000,00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
415.000,00 
366.000,00 
165.000,00 
49.000,00 
235.000,00 
6 .000,00 
25.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
360.000,00 
271.000,00 
145.000,00 
155.000,00 
695.000,00 
406.000,00 
70.000,00 
225.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
145.000,00 
25.000,00 
15 .000,00 
15.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.435.000,00 
100.000,00 
750.000,00 
100.000,00 
35.000,00 
350.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
Elemento Modalidade 
Anexo 02 
Página 11 
Grupo 
1.435.000,00 
Anexo 02 
Página 12 
Grupo 
Categoria 
Econômica 
200.000,00 
35.000,00 
1.150.000,00 
50.000,00 
Categoria 
Econômica 
22.200.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
511 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
ORGÃO 02 Fundo Municipal de Saúde 
UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.00.999.000 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00.999.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.602.00.999.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.605.00.999.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.621 .00.999.000 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.000 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.602.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00.999.000 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.605.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621 .00.999.000 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.602.00.999.000 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.000 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.00.999.000 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.000 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.602.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621 .00.999.000 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 
3.3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 
3.3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.600.00.999.000 
3. 3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.621 .00.999.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90 . 08 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.500.00.300.000 
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.600.00.999.000 
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.600.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.602.00.999.000 
Elemento Modalidade 
6.091 .000,00 
15.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
60.000,00 
15.000,00 
1.900.000,00 
1.650.000,00 
50.000,00 
1.060.000,00 
650.000,00 
55.000,00 
200.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
35.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
45.000,00 
200.000,00 
5.000,00 
780.000,00 
225.000,00 
225.000,00 
25.000,00 
300.000,00 
5.000,00 
60.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
7.066.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Página 13 
Grupo 
6.871 .000,00 
7.126.000,00 
Categoria 
Econômica 
1.050.000,00 
639.000,00 
5.995.000,00 
4.613.000,00 
1.500.000,00 
200.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 05 Secretaria Municipal de Saúde 
ORGÃO 02 Fundo Municipal de Saúde 
UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.621 .00.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .00.999.000 
3.3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 
3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC 1.500.00.300.000 
3.3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC 1.600.00.999.000 
3.3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC 1.621 .00.999.000 
3.3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.621 .00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.602.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.605.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.621 .00.999.000 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.00.999.000 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.602.00.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.605.00.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.621 .00.999.000 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.300.000 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.00.999.000 
3.3. 90 .47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.00.999.000 
3.3. 90 .47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.621 .00.999.000 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 
3.3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.00.999.000 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .00.999.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .00.999.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.00.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 .00.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.602.00.999.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .00.999.000 
Elemento Modalidade 
1.000,00 
200.000,00 
1.920.000,00 
5.000,00 
112.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
1.000,00 
1.200.000,00 
353.000,00 
20.000,00 
150.000,00 
270.000,00 
650.000,00 
1.594.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
150.000,00 
50.000,00 
80.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
916.000,00 
100.000,00 
230.000,00 
150.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
70.000,00 
50.000,00 
11 .000,00 
Anexo 02 
Página 14 
Grupo 
916.000,00 
Categoria 
Econômica 
200.000,00 
11 .000,00 
50.000,00 
300.000,00 
5.000,00 
150.000,00 
200.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
513 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
1rvuc" u:, =lana Mun1eIpaI ae ::;auae 
ORGÃO 02 Fundo Munlclpal de Saúde 
UNIDADE 00 Fundo Municipal de Saúde 
Código Especificação F.R.-C.A. 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.00.999.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.00.999.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
ORGÃO 03 Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa 
UNIDADE 00 Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621 .00.999.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.00.999.000 
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.621 .00.999.000 
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.621.00.999.000 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATII 
3. 3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 
3. 3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.621.00.999.000 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3.90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.00.999.000 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.00.999.000 
3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA TI 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA TI 1.621.00.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.621.00.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.621.00.999.000 
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.621.00.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.00.999.000 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
50.000,00 
100.000,00 
Elemento Modalidade 
375.000,00 
1.000,00 
140.000,00 
180.000,00 
20.000,00 
32.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
248.000,00 
2.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
9.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
1.000,00 
14.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
Anexo 02 
Página 15 
Grupo Categoria 
Econômica 
14.913.000,00 
Anexo 02 
Página 16 
Grupo 
375.000,00 
258.000,00 
14.000,00 
Categoria 
Econômica 
196.000,00 
437.000,00 
1.000,00 
13.000,00 
647.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
514 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
ORGÃO 01 Secretaria de Assistência Social 
UNIDADE 00 Secretaria de Assistência Social 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 50 .00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 
3.3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90 .08 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT< 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 .00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
330.000,00 
300.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
162.500,00 
3.000,00 
25.000,00 
11.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
36.000,00 
12.000,00 
4.500,00 
15.000,00 
1.000,00 
56.000,00 
51.000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Página 17 
Grupo 
330.000,00 
167.500,00 
56.000,00 
Categoria 
Econômica 
497.500,00 
56.000,00 
553.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
ORGÃO 02 Fundo Municipal de Assistência Social 
UNIDADE 00 Fundo Municipal de Assistência Social 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.00.999.000 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.00.999.000 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.000 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.00.999.000 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3.3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.660.00.999.000 
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.661 .00.999.000 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 08 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.660.00.999.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.665.00.999.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.669.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661 .00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.665.00.999.000 
3.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00.999.000 
3.3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661 .00.999.000 
3.3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.00.999.000 
3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT< 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT< 1.660.00.999.000 
3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT< 1.661 .00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 .00.999.000 
Elemento Modalidade 
231 .000,00 
100.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
59.000,00 
25.000,00 
33.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
2.086.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
4.000,00 
32.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
140.000,00 
179.500,00 
5.000,00 
50.000,00 
18.000,00 
200.000,00 
28.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
25.000,00 
20.000,00 
8.000,00 
90.000,00 
286.500,00 
10.000,00 
Anexo 02 
Página 18 
Grupo 
290.000,00 
2.106.000,00 
Categoria 
Econômica 
85.000,00 
90.000,00 
100.000,00 
983.000,00 
1.138.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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516 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 06 Sec. Municipal de Assistência Social 
ORGÃO 02 Fundo Municipal de Assistência Social 
UNIDADE 00 Fundo Municipal de Assistência Social 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.665.00.999.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.669.00.999.000 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.661 .00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.665.00.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.00.999.000 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 .47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.00.999.000 
3.3. 90 .48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 .48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 .48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.661 .00.999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.661 .00.999.000 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00.999.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.00.999.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.00.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.00.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
10.000,00 
25.000,00 
140.000,00 
262.500,00 
10.000,00 
20.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
16.000,00 
400.000,00 
6.000,00 
19.000,00 
2.500,00 
5.000,00 
241 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
4.000,00 
12.000,00 
65.000,00 
50.000,00 
Anexo 02 
Página 19 
Grupo 
241 .000,00 
Categoria 
Econômica 
100.000,00 
9.000,00 
17.000,00 
115.000,00 
2.637.000,00 
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A prova documental dos atos municipais
517 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 06 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
ORGÃO 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
UNIDADE 00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1. 759.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661 .00.999.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1. 759.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.661 .00.999.000 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.00.999.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 759.00.999.000 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1. 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.00.999.000 
3. 1. 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 759.00.999.000 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.08 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1. 759.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.661 .00.999.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.669.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1. 759.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661 .00.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 759.00.999.000 
3.3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1. 759.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.661 .00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.00.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 759.00.999.000 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.000 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.661 .00.999.000 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.00.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 759.00.999.000 
Elemento Modalidade 
146.000,00 
5.000,00 
78.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
141 .000,00 
1.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
15.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
Anexo 02 
Página 20 
Grupo 
152.000,00 
141 .000,00 
Categoria 
Econômica 
167.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
31 .000,00 
75.000,00 
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518 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 06 Sec. Municipal de Assistência Social 
ORGÃO 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
UNIDADE 00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
Código Especificação F.R.-CA 
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.669.00.999.000 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1. 759.00.999.000 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.00.999.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 759.00.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.00.999.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00.999.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 759.00.999.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 07 SEC. MUN.DE MEIO AMBIENTE 
ORGÃO 07 Sec. de Melo Ambiente 
UNIDADE 00 Secretaria de Meio Ambiente 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRAT• 
3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÔES DIRETAS 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3.71.00 TRANSFERÊNClA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRAT• 
3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.00 APLICAÇÔES DIRETAS 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRAT• 
4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 .00 APLICAÇÔES DIRETAS 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇôES 1.500.00.999.000 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÔES 1. 700.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
74.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
16.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
9.000,00 
10.000,00 
Elemento Modalidade 
32.000,00 
32.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
61 .000,00 
15.000,00 
2 1.000,00 
25.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
35.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Página 21 
Grupo 
74.000,00 
Anexo 02 
Página 22 
Grupo 
47.000,00 
62.000,00 
36.000,00 
Categoria 
Econômica 
19.000,00 
25.000,00 
26.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
367.000,00 
Categoria 
Econômica 
109.000,00 
21.000,00 
15.000,00 
145.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
519 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 08 SEC MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 
ORGÃO 01 Sec. de Obras e Serviços Públicos 
UNIDADE 00 Sec. de Obras e Serviços Públicos 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90.08 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 751 .00.999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 .34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT< 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 751 .00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 700.00.999.000 
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 751 .00.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.00.999.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .00.999.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 706.00.999.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 751 .00.999.000 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 701 .00.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 751 .00.999.000 
4.4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
70.000,00 
70.000,00 
6.660.500,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.635.500,00 
20.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
415.000,00 
50.000,00 
4.031.000,00 
1.000,00 
500.000,00 
1.579.000,00 
1.000,00 
381.000,00 
772.000,00 
120.000,00 
100.000,00 
25.000,00 
75.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
Anexo 02 
Página 23 
Grupo 
70.000,00 
6.660.500,00 
1.579.000,00 
Categoria 
Econômica 
6.159.500,00 
570.000,00 
1.000,00 
170.000,00 
507.000,00 
772.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
8.309.500,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
520 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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!:::::::====================================== .{ ~ l -------'1 Ç> --· "' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV . CANDIDO MENDES, CENTRO C N PJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exerclclo de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
lt'UUl::.K 09 ::;t:<.;, ... ~ D E CULTURA 
ORGÃO 0 1 Secrataria Municiai da Cultura 
UNIDADE 00 Secretaria Municiai de Cunura 
Código Especificação F.R .-C.A . 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50 . 00 TRANSFEReNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATII 
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 . 715.00.999.000 
3. 3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1. 716.00.999.000 
3. 3. 50 .43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1. 719.00.999.000 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIARIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 . 715.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 . 716.00.999.000 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 719.00 .999.000 
3. 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTI 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1. 715.00.999.000 
3. 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1. 716.00.999.000 
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1. 719.00.999.000 
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 715.00.999.000 
3. 3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 716 .00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.719.00.999.000 
3. 3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 . 715.00.999.000 
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 . 716.00.999.000 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1 . 719.00.999.000 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 . 715.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 . 716.00.999.000 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.719.00.999.000 
3. 3. 90 . 46 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 .500.00.999.000 
3. 3. 90. 46 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1. 715.00.999.000 
3.3. 90.46 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 1 . 716.00.999.000 
3.3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 . 719.00.999.000 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.00.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 715.00.999.000 
PREFEIT URA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. C ANDIDO MENDES, CENTRO C NPJ:41 522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NAT UREZA DA D E SPE SA POR ORGÃO E UNIDADE 
~~e~ UH ~- Mun1apa ae \,;U1tura 
ORGÃO 0 1 Secretaria M uniciai d e Cultura 
UNIDA D E 00 Secretaria Mun6cial de CuHura 
Código Especificação F .R .-C .A . 
4 . 4 . 90 .52 EQUIPAMENTOS E M ATERIAL PERMANENTE 1 . 7 16.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQU IPAME NTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 . 71 9 .00.999 .000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
1.000,00 
1.000,00 
19.000,00 
10 .000,00 
4 .000,00 
5 .000,00 
791 .000,00 
5.000,00 
3.000,00 
5.000 ,00 
5 .000,00 
20.000,00 
100.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
1.000 ,00 
99.000,00 
13.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
361 .000 ,00 
10.000,00 
5 .000,00 
15.000,00 
2 .000,00 
1.000,00 
5 .000,00 
12.000,00 
25.000,00 
14.000,00 
20.000,00 
170.000,00 
150.000,00 
10 .000,00 
Elemento Modalldade 
5.000,00 
5 .000,00 
A nexo 0 2 
P ágina 24 
Grupo 
1 .000,00 
81 0 .000 ,00 
170.000,00 
Anexo 0 2 
Págin a 25 
Grupo 
Categoria 
Econômica 
95.000,00 
44.000,00 
90.000 ,00 
582.000,00 
150.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
10.000,00 
Categoria 
Econômica 
981 .000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
521 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 10 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 
ORGÃO 01 Secretaria de Finanças 
UNIDADE 00 Secretaria de Finanças 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4 . 6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
4 . 6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 
4 . 6. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1. 721 .00.999.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 11 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURUSOS HIDRICOS 
ORGÃO 01 Sec. Municipal de Agricultura e Recunl08 Hídricos 
UNIDADE 00 Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hldricos 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3.90.14 DIÁRIAS· CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 700.00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
80.000,00 
80.000,00 
14.500,00 
9.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
815.000,00 
800.000,00 
15.000,00 
Elemento Modalidade 
10.000,00 
10.000,00 
93.000,00 
5.000,00 
9.500,00 
18.000,00 
500,00 
54.000,00 
6.000,00 
37.000,00 
2.000,00 
1 35.000,00 1 
Anexo 02 
Página 26 
Grupo 
80.000,00 
14.500,00 
2.000,00 
815.000,00 
Anexo 02 
Página 27 
Grupo 
10.000,00 
93.000,00 
37.000,00 
1 
Categoria 
Econômica 
94.500,00 
15.000,00 
802.000,00 
911.500,00 
Categoria 
Econômica 
103.000,00 
2.000.00 
35.000,00 
140.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 
ORGÃO 01 Secretaria Municipal de Esportes 
UNIDADE 00 Secretaria Municipal de Esportes 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4.4.90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.00.999.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .00.999.000 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
1.000,00 
1.000,00 
369.000,00 
90.000,00 
108.000,00 
1.000,00 
120.000,00 
50.000,00 
85.000,00 
30.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Página 28 
Grupo 
1.000,00 
369.000,00 
85.000,00 
Categoria 
Econômica 
370.000,00 
35.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
455.000,00 
TOTAL GERAL 81 .000.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2") 
01 CAmara Munlclpal 
01 C4mara Munlclpal 
Código Especificação 
01 Legislativa 
01 031 Ação Legislativa 
01 031 0001 Processo Legislativo 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Operação Especial Projetos 
20.000,00 
20.000,00 
20.000 00 
Anexo06 
Página 1 
Atividades 
2.263.000,00 
2.263.000,00 
2.263.000 00 
01 .031 .0001 .1001 .0000 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Càma_ra ______________ 10.000~----- ,00 
01 .031 .0001.1002.oooo Aquisição de Equipamento e Material Permanente 
01 .031 .0001 .2001 .0000 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 
01 .031 .0001 .2002.0000 Encargos com Assessoria Jurídica e Contábil 
01 .031 .0001 .2003.0000 Contribuições a Entidades de Classe 
TOTAL 0,00 
10.000,00 
2.053.000,00 
200.000,00 
10.000,00 
20.000,00 2.263.000,00 
Tota 1 
2.283.000,00 
2.283.000,00 
2.283.000 00 
10.000,00 
10.000,00 
2.053.000,00 
200.000,00 
10.000,00 
2.283.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
523 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
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A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO C NPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc . 11 , § 2°, Art.2°) 
02 Prefeitura Munlclpal 
01 G a binete do Prefeito 
Código Especificação 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0002 Gestão Inovada 
04.122.0002.1003.0000 Aqulslçao de Um verculo 
04.122.0002.1004.0000 Aquisição de Equipamentos p/ Gabinete do Prefeito 
04.122.0002.2004.0000 Encargos com Assessoria Jurídica 
04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito 
04.122.0002.2006.0000 Contribuições a Entidades de Classe 
04.122.0002 .2007 .0000 Encargos com Assessoria de Imprensa 
04 122 0004 Segurança Para o Povo 
04.122.0004.2008.0000 Men utençao da Segurança Pública 
04 124 Controle lntemo 
04 124 0002 Gestão Inovada 
Orçamento Program a 
Operação Especial Proje tos 
20.000.00 
20.000.00 
20.000 00 
10.000,00 
10.000.00 
Exercício de 2026 
Anexo06 
Página 2 
Atividades 
862.100.00 
803.100,00 
672.100 00 
80.000.00 
476.100,00 
50.000,00 
66.000,00 
131 .000 00 
13 1.000,00 
59.000,00 
59.000,00 
Tota 1 
882.100,00 
823.100.00 
692.100 00 
10.000.00 
10.000,00 
80.000.00 
476.100,00 
50.000,00 
66.000,00 
131.000 00 
131 .000,00 
59.000,00 
59.000,00 
04.124.0002.2020.0000 Manutenção das Ativ idades da Controladorfa do Munl_c~lp_lo _______________________ 59.000,00 ~--------~- 59.000,00 
TOTAL 0,00 20.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc . 11 , § 2°, A rt.2°) 
03 Sec Mun de Admlnlatração 
01 Secretaria de Admlnlatração 
Código Especificação 
04 Administração 
04 
04 
122 
122 
Administração G e ral 
0002 Gestão Inovada 
04.122.0002.1005.0000 Aquisição de Equipamento para Secretaria d e 
Administração 
04.122.0002.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material P ermante 
04.122.0002.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação 
04.122.0002.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Administração 
04.122.0002.2101 .0000 Realização de Concurso Publico 
04.122.0002.2105.0000 Manute nção da Ouvldorfa Municipal 
04.122.0002.2106.0000 Manute nção do Portal da Transparência 
04.122.0002.2111.0000 Contribuição Suplementar ao RPPS 
04 122 0004 Segurança Para o Povo 
04.122.0004.2010.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar 
04 
04 
123 
123 
Administração Financeira 
0002 Gestão Inovada 
04.123.0002.2011 .0000 Man utenção do Departamento de Tributação 
04 
04 
128 
128 
Formação de Recursos Humanos 
0002 Gestão Inovada 
04.128.0002.2012.0000 T reinamento de Capacitação de Pessoal 
08 Assistência Social 
08 
08 
131 
131 
Comunicação Social 
0002 Gestão Inovada 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
500.000,00 
500.000,00 
500.000 00 
75.000,00 
210.000,00 
215.000,00 
862.100,00 
Exercício de 2026 
Anexo06 
Página 3 
Atividades 
9 .202.000,00 
9 .193.000,00 
9 .190.000 00 
8 .975.000,00 
20 .000,00 
80.000,00 
55.000,00 
60.000,00 
3.000 00 
3 .000,00 
2 .000,00 
2 .000 00 
2 .000,00 
7 .000,00 
7 .00000 
7 .000,00 
19.000,00 
19.000,00 
19.000 00 
08.131 .0002.2050.0000 Manut.do Setor Unlco de ldentlficaçao Pessoal - SUIP ______________________ --"=== 19.000,00 ----
09 Previdência Social 
09 271 Previdência Básica 
09 271 0002 Gestão Inovada 
09.2 71 .0002.2015.0000 Obrigações Patronais 
23 Comércio e Serviços 
23 
23 
695 
695 
Turismo 
0005 O Turismo em Brasileira 
23.695.0005.2016.0000 Incentivo ao Turismo 
24 Comunicações 
24 
24 
131 
131 
Comunicação Social 
0003 Comunicação Para Todos 
380.000,00 
380.000,00 
380.000 00 
380.000,00 
7 .000,00 
7 .000,00 
7 .000 00 
7.000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11.000 00 
882.100,00 
Tota 1 
9 . 702.000,00 
9 .693.000,00 
9 .690.000 00 
75.000,00 
210.000,00 
215.000,00 
8 .975.000,00 
20 .000,00 
80.000,00 
55.000,00 
60.000,00 
3 .000 00 
3 .000,00 
2.000,00 
2.000 00 
2 .000,00 
7 .000,00 
7 .000 00 
7 .000,00 
19.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
380.000 00 
380.000,00 
7.000,00 
7 .000,00 
7 .000 00 
7 .000,00 
11.000,00 
11.000,00 
11 .000 00 
24.131 .0003.1007.0000 Ampliação de internet para logradouros e órgãos públ.~ico= s~-------------~11=== .000,00 ------------~11=~ .000,00 
28 Encargos Especiais 566.000,00 566.000,00 
28 846 Outros Encargos Especiais 566.000,00 566.000,00 
B 
o 
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~ 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
03 Sec Mun de Administração 
01 Secretaria de Administração 
Código Especificação 
28 846 0002 Gestão Inovada 
28.846.0002.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Administração 
28.846.0002.2014.0000 Encargos com o PASEP 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 0015 Reserva de Contigencia 
99.999.0015.2019.0000 Reserva de Contingência 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Operação Especial Projetos 
0,00 511 .000,00 
Anexo 06 
Página 4 
Atividades 
566.000,00 
182.000,00 
384.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
11.074.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
03 Sec Mun de Administração 
03 Fundo Municipal de Previdência de Brasileira 
Código Especificação 
09 Previdência Social 
09 272 Previdência do Regime Estatutário 
09 272 0002 Gestão Inovada 
09.272.0002.2084.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Previdência de 
Brasileira 
09.272.0002.2087 .0000 Beneficios Previdênciarios 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 0002 Gestão Inovada 
99.999.0002.2089.0000 Reserva Orçamentaria do RPPS 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Operação Especial Projetos 
0,00 0,00 
Anexo 06 
Página 5 
Atividades 
4.887.000,00 
4.887.000,00 
4.887.000,00 
301.600,00 
4.585.400,00 
105.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
4.992.000,00 
Tota 1 
566.000,00 
182.000,00 
384.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
11 .585.000,00 
Tota 1 
4.887.000,00 
4.887 .000,00 
4.887.000,00 
301 .600,00 
4.585.400,00 
105.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
4.992.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
04 Sec Municipal de Educação 
01 Secretaria de Educação 
Código Especificação 
12 Educação 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 0006 Educação ao Alcançe de Todos 
12.361.0006.1009.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 
12.361.0006.1010.0000 Aquisição de Equipamentos para Escolas 
12.361 .0006.1011 .0000 Aquisição de Veículo 
12.361.0006.1012.0000 Aquisição de Um Laboratório de Ciências 
12.361 .0006.1013.0000 Construção do Prédio da Secretaria de Educação 
12.361 .0006.1014.0000 Aquisição de Equipamentos para Secretaria 
12.361 .0006.1015.0000 Aquis.de Equip.para Escolas Qse 
12.361 .0006.1016.0000 Const. Ampli. e Reforma de Quadra Espoti 
12.361.0006.1017 .0000 Aquisição de Equipamentos Diversos 
12.361 .0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 
12.361 .0006.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação 
12.361.0006.2021.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 
12.361 .0006.2022.0000 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE 
12.361 .0006.2023.0000 Treinamento e Capacitação de Pessoal 
12.361 .0006.2024.0000 Manutenção do transporte Escolar - PNAT 
12.361 .0006.2025.0000 Manutenção do Salario Educação - QSE 
12.361 .0006.2026.0000 Manutenção de PODE 
12.361.0006.2092.0000 Manutenção de Precatórias do FUNDEF 
12.361 .0006.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS 
12 365 Educação Infantil 
12 365 0006 Educação ao Alcançe de Todos 
12.365.0006.1019.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Creches 
12.365.0006.1020.0000 Aquisição de Equipamentos para Creches 
12.365.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 
12.365.0006.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação 
12.365.0006.2027 .0000 Manutenção do Ensino Infantil 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0006 Educação ao Alcançe de Todos 
12.366.0006.2028.0000 Manutenção do Programa de Alfabetização de Jovens e 
Adultos 
12.366.0006.2107 .0000 Educação de Jovens e Adultos- BRAEJA 
12 367 Educação Especial 
12 367 0006 Educação ao Alcançe de Todos 
12.367.0006.1018.0000 Construção de Unidades Especiais 
12.367 .0006.2029.0000 Manutenção do Ensino Especial 
28 Encargos Especiais 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0006 Educação ao Alcançe de Todos 
28.846.0006.2021 .0000 Manutenção do Ensino Fundamental 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 6 
Operação Especial Projetos Atividades 
993.000,00 8.004.400,00 
673.000,00 7.030.400,00 
673.000,00 7.030.400,00 
135,000,00 
50,000,00 
60.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
18,000,00 
50,000,00 
55.000,00 
30.000,00 
130,000,00 
100,000,00 
4.265.000,00 
600.000,00 
3.000,00 
350.000,00 
950.000,00 
10.000,00 
827.400,00 
25.000,00 
315.000,00 421 .000,00 
315.000,00 421 .000,00 
130.000,00 
5.000,00 
80.000,00 
100,000,00 
421 .000,00 
417.000,00 
417.000,00 
87.000,00 
330.000,00 
5.000,00 136.000,00 
5.000,00 136.000,00 
5.000,00 
136.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
Tota 1 
8.997.400,00 
7. 703.400,00 
7.703.400,00 
135.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
18.000,00 
50.000,00 
55.000,00 
30.000,00 
130.000,00 
100.000,00 
4.265.000,00 
600.000,00 
3.000,00 
350.000,00 
950.000,00 
10.000,00 
827.400,00 
25.000,00 
736.000,00 
736.000,00 
130.000,00 
5.000,00 
80.000,00 
100.000,00 
421.000,00 
417.000,00 
417.000,00 
87.000,00 
330.000,00 
141.000,00 
141.000,00 
5.000,00 
136.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
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B 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO • CNPJ:41522236/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
04 Sec Municipal de Educação 
01 Secretaria de Educação 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
TOTAL 0,00 993.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO . CNPJ:41522236/0001-75 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
04 Sec Municipal de Educação 
02 Fundo Mun Des Educ Bás Vai Prof Educação 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
12 Educação 1.385.000,00 
12 361 Ensino Fundamental 610.000,00 
12 361 0006 Educação ao Alcançe de Todos 610.000,00 
12.361 .0006.1024.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Públicas 450.000,00 
12.361 .0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 160.000,00 
12.361 .0006.2021 .0000 Manutenção do Ensino Fundamental 
12.361 .0006.2031 .0000 Manutenção do Ensino Fundamental 30% 
12.361 .0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 30% 
12.361 .0006.2033.0000 Treinamento de Pessoal do Magistério 
12.361 .0006.2034.0000 Encargos com Profissionais da Educação Fundamental 
70% 
12.361 .0006.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS 
12 365 Educação Infantil 775.000,00 
12 365 0006 Educação ao Alcançe de Todos 775.000,00 
12.365.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 375.000,00 
12.365.0006.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação 400.000,00 
12.365.0006.2035.0000 Manutenção do Ensino da Educação Infantil 
12.365.0006.2099.0000 Encargos com Profissionais da Educação Infantil 70% 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0006 Educação ao Alcançe de Todos 
12.366.0006.2036.0000 Manutenção do EJA 
12.366.0006.2107 .0000 Educação de Jovens e Adultos- BRAEJA 
28 Encargos Especiais 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0006 Educação ao Alcançe de Todos 
28.846.0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 30% 
TOTAL 0,00 1.385.000,00 
. 
Anexo 06 
Página 7 
Atividades 
8.005.400,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 8 
Atividades 
20.670.000,00 
14.373.500,00 
14.373.500,00 
655.000,00 
2. 708.000,00 
290.000,00 
50.000,00 
10.600.500,00 
70.000,00 
6.202.500,00 
6.202.500,00 
1.100.000,00 
5.102.500,00 
94.000,00 
94.000,00 
24.000,00 
70.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
20.815.000,00 
Tota 1 
8.998.400,00 
Tota 1 
22.055.000,00 
14.983.500,00 
14.983.500,00 
450.000,00 
160.000,00 
655.000,00 
2. 708.000,00 
290.000,00 
50.000,00 
10.600.500,00 
70.000,00 
6.977.500,00 
6.977.500,00 
375.000,00 
400.000,00 
1.100.000,00 
5.102.500,00 
94.000,00 
94.000,00 
24.000,00 
70.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
22.200.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
05 Secretaria Munlclpal de Saúde 
02 Fundo Munlclpal de Saúde 
Código Especificação 
10 Saúde 
10 301 Atenção Básica 
1 o 301 0009 Saúde ao Alcança de Todos 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
850.000,00 
850.000,00 
850.000 00 
Exercício de 2026 
Anexo06 
Página 9 
Ativ idades 
13.948.000,00 
13.549.000,00 
13.549.000 00 
Tota 1 
14.798.000,00 
14.399.000,00 
14.399.000 00 
10.301 .0009.1026.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúd_e ________________ 100.000~--------------~- ,00 100.000,00 
10.301.0009.1031 .0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 
10.301 .0009.1032.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saud-'e'----------------'--'-'-''-'-'-'-'-------------'-'-'-'-'-'.C..C. 50.000,00 50.000,00 
10.301.0009.1033.0000 Const. de Unidades Basica de Saúde - UBS 155.000,00 155.000,00 
10.301.0009.1065.0000 Aquisição de Ambulância 50.000,00 50.000,00 
10.301 .0009.1067.0000 Construção, Reforma e Apliação de Academia de Saud__e _______________________________ 50.000,00 50.000~_ ,00 
10.301 .0009.1068.0000 Implantação do Laboratorlo de Protese Dentaria 
10.301 .0009.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 
10.301.0009.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação 
10.301.0009.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde - Fms 
10.301 .0009.2040.0000 Manutenção de Atenção Básica de Saúde - PAB 
10.301 .0009.2041 .0000 Manutenção Programa Saúde da Famllia-PSF 
10.301 .0009.2043.0000 Manutenção do Programa de Higiene Bucal 
10.301 .0009.2045.0000 Manutenção do PACS 
10.301.0009.2047.0000 Programa Saude na Escola 
10.301 .0009.2048.0000 Programa Nasf 
10.301 .0009.2091 .0000 Manutenção das Atividades do Cofinanclamento 
10.301.0009.2104.0000 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da 
Enfermagem 
10.301 .0009.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS 
10 304 Vlgllâncla Sanitária 
10 304 0009 Saúde ao Alcança de Todos 
10.304.0009.2044.0000 Manutenção do Programa de Vigilência Sanitária 
10 305 Vigilância Epidemiológica 
10 305 0009 Saúde ao Alcança de Todos 
10.305.0009.2046.0000 Manut.do programa de endemias e controle de doenças. - E.C.D. 
28 Encargos Especiais 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0009 Saúde ao Alcança de Todos 
28.846.0009.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde - Fms 
T OTA L 
75.000,00 
200.000,00 
150.000,00 
0,00 850.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2° ) 
05 Secretaria Municipal de Saúde 
03 Unld Mun Mista Saúde Almlro M da Costa 
Código Especificação 
10 Saúde 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
10 302 0009 Saúde ao Alcançe de Todos 
10.302.0009.1034.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ 
Unidade Mista de Saúde 
10.302.0009.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação 
10.302.0009.2049.0000 Manutenção Básica da Unidade Mista de Saúde 
TOTAL 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
14.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
8.000,00 
6.000,00 
0,00 14.000,00 
6.676.000,00 
3.098.000,00 
776.000,00 
305.000,00 
1.135.000,00 
12.000,00 
159.000,00 
288.000,00 
1.050.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000 00 
10.000,00 
389.000,00 
389.000 00 
389.000,00 
115.000,00 
115.000,00 
115.000 00 
115.000,00 
14.063.000,00 
Exercíc io de 2026 
Anexo 06 
Página 10 
Atividades 
633.000,00 
633.000,00 
633.000,00 
633.000,00 
633.000,00 
75.000,00 
200.000,00 
150.000,00 
6.676.000,00 
3.098.000,00 
776.000,00 
305.000,00 
1.135.000,00 
12.000,00 
159.000,00 
288.000,00 
1.050.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000 00 
10.000,00 
389.000,00 
389.000 00 
389.000,00 
115.000,00 
115.000,00 
115.000 00 
115.000,00 
14.913.000,00 
Tota 1 
647.000,00 
647.000,00 
647.000,00 
8.000,00 
6.000,00 
633.000,00 
647.000,00 
B 
o 
~ 
~ 
~ 
~ 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
06 Sec. Munlclpal de Assistência Social 
01 Secretaria de Assistência Social 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 
08 
244 
244 
Assistência Comunitária 
001 O Prefeitura e o Povo 
08.244.0010.1035.0000 Aquisição de Equipamentos p/ Secretaria de Assistência 
Social 
08.244.0010.2051 .0000 Manutenção do Conselho Tutelar 
08.244.0010.2052.0000 Manutenção da Secretaria de Assistência Social 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 11 
Atividades 
548.500,00 
548.500,00 
548.500,00 
60.000,00 
438.500,00 
08.244.0010.2071 .0000 Manutenção e/ ou Conservação de Prédios públicos ______________________ 50.000,00 _ 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES. CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.20) 
06 Sec. Munlclpal de Assistência Social 
02 Fundo Munlclpal de Assistência Social 
0,00 5.000,00 
Orçamento Programa 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
08 
08 
Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 001 o Prefeitura e o Povo 
08.243.0010.2093.0000 Manutenção do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 001 O Prefeitura e o Povo 
08.244.0010.1066.0000 Aquisição de Veiculo 
08.244.0010.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 
08.244.0010.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação 
08.244.0010.2053.0000 Manutenção do Programa de Transição de Media 
Complexidade - PTMC 
08.244.0010.2054.0000 Manutenção do Serviço de Fortalecimento Convivencia e 
Vinculo - SFCV 
220.000,00 
220.000,00 
215.00000 
45.000,00 
70.000,00 
100.000,00 
548.500,00 
Exercício de 2026 
Anexo06 
Página 12 
Atividades 
2.394.000,00 
243.000,00 
243.000 00 
243.000,00 
2.151 .000,00 
2.151 .000 00 
4.500,00 
54.000,00 
Tota 1 
553.500,00 
553.500,00 
553.500,00 
5.000,00 
60.000,00 
438.500,00 
50.000,00 
553.500,00 
Tota 1 
2.614.000,00 
243.000,00 
243.000 00 
243.000,00 
2.371 .000,00 
2.366.000 00 
45.000,00 
70.000,00 
100.000,00 
4.500,00 
54.000,00 
08.244.0010.2056.0000 Manutenção do Programa de Equipe Volante - PBVlll ______________________ 24.000,00 ~ ______ 2_4_.00_ 0, 
08.244.0010.2057.0000 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa 72.000, 
Família e do Cadastro Único 
72.000,00 
08.244.0010.2058.0000 Manutenção do Programa Social Baslco Fixo - PBFI _____________________________ 4.000,00 4_.o_o_o. 
08.244.0010.2059.0000 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS 101.000,00 101.000, 
08.244.0010.2060.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socla_l _____________________ 1.418.500,00 ~ _____ 1_.4_1_8_.5_0_0, 
08.244.0010.2098.0000 Beneflcios Eventuais 426.000,00 426.000, 
08.244.0010.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS 47.000,00 47.000, 
08 244 0012 Desenvolvimento e Cidadania 5.000 00 5.000, 
08.244.0012.1029.0000 Construção, Reforma e ampliação de predlos publlcos ________________ 5.000,00 ~ ____________ 5_.o_o_o. 
11 Trabalho 3.000,00 3.000, 
11 
11 
334 
334 
Fomento ao Trabalho 
001 O Prefeitura e o Povo 
11 .334.0010.2061 .0000 Manutenção do Programa Emprego a Renda 
28 
28 
28 
Encargos Especiais 
846 
846 
Outros Encargos Especiais 
001 O Prefeitura e o Povo 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000 00 
28.846.0010.2060.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socla_l ___________________ ~-- 20.000,00 
TOTAL o.oo 220.000,00 2.417.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000 00 
2.637 .000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
06 Sec. Municipal de Assistência Social 
03 Fundo Munlclpal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
Código Especificação 
14 Direitos da Cidadania 
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
14 243 0012 Desenvolvimento e Cidadania 
14.243.0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 
14.243.0012.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação 
14.243.0012.2051 .0000 Manutenção do Conselho Tutelar 
14.243.0012.2100.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 13 
Operação Especial Projetos Atividades 
74.000,00 293.000,00 
74.000,00 293.000,00 
74.000,00 293.000,00 
39.000,00 
35.000,00 
33.000,00 
260.000,00 
0,00 74.000,00 293.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
07 Sec. Mun.de Meio Ambiente 
07 Sec. de Melo Ambiente 
Código Especificação 
18 Gestão Ambiental 
18 122 Administração Geral 
18 122 0013 Qualidade de Vida 
18.1 22.0013.2090.0000 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
18 541 0013 Qualidade de Vida 
18.541 .0013.1037 .0000 Construção de Parque Municipal do Meio Ambiente 
18.541.0013.2110.0000 Manutenção do Consorcio Intermunicipal Território Cocais 
e Camaubais 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 14 
Operação Especial Projetos Atividades 
30.000,00 115.000,00 
81 .000,00 
81 .000,00 
81.000,00 
30.000,00 34.000,00 
30.000,00 34.000,00 
30.000,00 
34.000,00 
0,00 30.000,00 115.000,00 
B 
o 
Tota 1 
367.000,00 ~ 367
367
.
.
000
000,00 
,00 
~ 39.000,00 
35.000,00 
33.000,00 
260.000,00 
367.000,00 
Tota 1 
145.000,00 
81 .000,00 
81 .000,00 
81 .000,00 
64.000,00 
30
64.
.
000
000
,
,
00 
00 ~ 34.000,00 
~ 145.000,00 
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PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
08 Sec Mun de Obras e Serviços Públicos 
01 Sec. de Obras e Serviços Públicos 
Código Especificação 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0002 Gestão Inovada 
04.122.0002.1039.0000 Aquisição de Equipamentos para Secretaria 
04.122.0002.1040.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 
04.122.0002.1063.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Estação 
04.122.0002.2071 .0000 Manutenção e/ ou Conservação de Prédios públicos 
04 122 0012 Desenvolvimento e Cidadania 
04.122.0012.2072.0000 Manutenção do Departamento de Obras/ 
Desenvolvimento Urbano 
15 Urbanismo 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 0012 Desenvolvimento e Cidadania 
15.451 .0012.1041 .0000 Construção, Ampliação e Reforma de Vias Públicas 
15.451 .0012.1042.0000 Urbanização de Vias Públicas 
15.451.0012.1043.0000 Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública 
15.451 .0012.1044.0000 Construção, Ampliação de Cemitérios Públicos 
15.451.0012.1045.0000 Urbanização de Vias Públicas 
15.451.0012.1046.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques 
Públicos 
15.451.0012.1064.0000 Contrução e Amplianção da Pavimentação Poliedrica 
15.451.0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 
15.451.0012.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação 
15.451 .0012.1071 .0000 Construção de Capela Mortuária 
15.451 .0012.2073.0000 Manutenção e Conservação da Pavimentação poliédrica 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0012 Desenvolvimento e Cidadania 
15.452.0012.1046.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques 
Públicos 
15.452.0012.1047.0000 Aquisição de Imóveis 
15.452.0012.207 4.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 
15.452.0012.2075.0000 Manutenção e Conservação de Cemitérios Públicos 
15.452.0012.2076.0000 Manutenção e/ou Conservação de Praças Públicas 
16 Habitação 
16 482 Habitação Urbana 
16 482 0016 Minha Casa Própria 
16.482.0016.1048.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 
Habitacionais 
17 Saneamento 
17 511 Saneamento Básico Rural 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Operação Especial Projetos 
65.000,00 
65.000,00 
65.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
1.267.000,00 
907.000,00 
907.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
406.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
190.000,00 
360.000,00 
360.000,00 
300.000,00 
60.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
133.000,00 
127.000,00 
Anexo 06 
Página 15 
Atividades 
2.471.000,00 
2.471 .000,00 
225.000,00 
225.000,00 
2.246.000,00 
2.246.000,00 
925.500,00 
60.500,00 
60.500,00 
60.500,00 
865.000,00 
865.000,00 
803.000,00 
12.000,00 
50.000,00 
95.000,00 
95.000,00 
Tota 1 
2.536.000,00 
2.536.000,00 
290.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
225.000,00 
2.246.000,00 
2.246.000,00 
2.192.500,00 
967.500,00 
967.500,00 
50.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
406.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
190.000,00 
60.500,00 
1.225.000,00 
1.225.000,00 
300.000,00 
60.000,00 
803.000,00 
12.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
228.000,00 
222.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
531 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2") 
08 Sec Mun de Obras e Serviços Públicos 
01 Sec. de Obras e Serviços Públicos 
Código Especificação 
17 511 0013 Qualidade de Vida 
17.511.0013.1049.0000 Construção, Restauração da Rede de Distribuição de 
Água 
17.511 .0013.1050.0000 Aquisição de Equipamentos para Abastecimento D Água 
17.511 .0013.1051 .0000 Construção de Chafariz Público e Poços Tubulares 
17.511 .0013.1052.0000 Construção. Ampliação de Lavanderias Públicas 
17.511 .0013.1053.0000 Construção, Ampliação de Açudes e Barragens 
17.511 .0013.2077.0000 Manutenção do Abastecimento D Água 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0013 Qualidade de Vida 
17.512.0013.1054.0000 Construção, Restauração de Galerias, Esgotos e Canais 
de Drenagem 
17 .512.0013.1055.0000 Construção. Reforma e Ampliação de Fossas Sépticas 
25 Energia 
25 751 Conservação de Energia 
25 751 0012 Desenvolvimento e Cidadania 
25.751 .0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 
25.751 .0012.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação 
25.751 .0012.2078.0000 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 
25 752 Energia Elétrica 
25 752 0012 Desenvolvimento e Cidadania 
25.752.0012.1056.0000 Ampliação e Recuperação da Rede Elétrica 
26 Transporte 
26 782 Transporte Rodoviário 
26 782 0014 Acessibilidade Rodoviaria 
26.782.0014.1057.0000 Construção, Restauração de Estradas Vicinais 
26.782.0014.1058.0000 Aquisição de Equipamentos 
26.782.0014.1059.0000 Construção de Pontes e Bueiros 
26.782.0014.1060.0000 Construção de Passagem Molhada 
26.782.0014.2079.0000 Manutenção dos Serviços Rodoviários 
26.782.0014.2080.0000 Manutenção de Estradas Vlclnals 
TOTAL 
O rçamento Programa 
O peração Especial Projetos 
127.000 00 
77.000,00 
15.000,00 
25.000.00 
5.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
6.000 00 
5.000,00 
1.000,00 
35.000,00 
30.000,00 
30.000 00 
5.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
5.000 00 
5.000,00 
65.000,00 
65.000,00 
65.000.00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
0,00 1.580.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522238/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2° , Art.2") 
09 Sec. Munlclpal de Cultura 
01 Secretaria Municiai de Cultura 
Código 
13 
13 
Cultura 
392 
Especificação 
Difusão Cultural 
13 392 0008 Cultura Para o Povo 
13.392.0008.1061 .0000 Construção de Centros para Eventos 
13.392.0008.2081 .0000 Manutenção da Biblioteca Pública 
13.392.0008.2082.0000 Manutenção do Departamento de Cultura 
13.392.0008.2083.0000 Incentivo as Atividades Culturais do Município 
13.392.0008.2102.0000 Manutenção das Ações Lei Paulo Gustavo 
13.392.0008.2103.0000 Manutenção das Ações Lei Aldir Blanc 
TOTA L 
O rçamento Programa 
Ope ração Especial Projetos 
150.000,00 
150.000,00 
150.000 00 
150.000,00 
0,00 150.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo06 
Página 16 
Atividades 
95.000 00 
95.000,00 
570.000,00 
570.000,00 
570.000 00 
570.000,00 
2.668.000,00 
2.668.000,00 
2.668.000,00 
86.000,00 
2.582,000,00 
6.729.500,00 
Exerc ício de 2026 
Anexo06 
Página 17 
Atividades 
831 .000,00 
831 .000,00 
831 .000 00 
3.000,00 
25.000,00 
554.000,00 
149.000,00 
100.000,00 
831 .000,00 
T o ta 1 
222.000 00 
77.000,00 
15.000,00 B 25.000,00 
5.000,00 
5.000,00 o 95.000,00 
5.000,00 
6
6.
.000
000 
,00 
00 ~ 
605
1
.
.000
000,
,00 
00 ~ 600.000,00 
600.000 00 
5.000,00 
25.000,00 
570.000,00 
5.000,00 
5.000 00 
5.000,00 
2. 733.000,00 
2. 733.000,00 
2. 733.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
86.000,00 
2,582.000,00 
8.309.500,00 
T o ta 1 
~ 981.000,00 
981.000,00 
981 .000 00 
15
3
0.
.000
000,
,00 
00 
~ 25.000,00 
554.000,00 
149.000,00 
100.000,00 
981 .000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
10 
101 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Sec. Municipal de Finanças 
Secretaria de Finanças 
Código Especificação 
04 Administração 
04 
04 
123 Administração Financeira 
123 0002 Gestão Inovada 
04.123.0002.1006.0000 Aquisição de Equipamento para Departamento de 
Tributação 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
2.000,00 
2.000,00 
2.000 00 
1.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo06 
Página 18 
Atividades 
94.500,00 
94.500,00 
94.500 00 
04.1 23.0002.1062.0000 Aquisição de Equipamentos para Secretaria de finança_s ______________ 1.000~------- ,00 
04.123.0002.2011.0000 Manutenção do Departamento de Tributação 
04.123.0002.2086.0000 Manutenção da Secretaria de Finanças 
28 Encargos Especiais 
28 843 Serviço da Dívida Interna 
28 843 0017 Dívida Interna 
28.843.0017.1008.0000 Amortização da Divida Contratada 
TOTAL 
815.000.00 
815.000,00 
815.000 00 
815.000,00 
0,00 817.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
11 Sec. Municipal de Agrlcultura e Recurusos Hldrlcos 
01 Sec. Munlclpal de Agrlcultura e Recursos Hídricos 
Código 
18 
18 
Especificação 
Gestão Ambiental 
122 Administração Geral 
18 122 0013 Qualidade de Vida 
18.122.0013.2065.0000 Incentivo a Apicultura e Avicultura 
18 608 Promoção da Produção Agropecuária 
18 608 0013 Qualidade de Vida 
18.608.0013.2068.0000 Incentivo a OVino Caprinocultura 
20 
20 
Agricultura 
122 Administração Geral 
20 122 0011 Incentivo a Agricultura 
20.122.0011 .2062.0000 Manutenção da Sec. de Agricultura e Rec Hídricos 
20.122.0011 .2063.0000 Incentivo ao Plantio de Plantas Frutíferas 
20.122.0011 .2064.0000 Comerclallzação de Produtos Agrícolas 
20.122.0011.2066.0000 Manutenção da Horta Comunltaria 
20 605 Abastecimento 
20 605 0011 Incentivo a Agricultura 
20.605.0011 .1038.0000 Aquisição de Equipamentos Mecanizados 
20 
20 
608 Promoção da Produção Agropecuária 
608 0011 Incentivo a Agricultura 
20.608.0011 .2067 .0000 Assistência ao Pequeno Produtor 
20.608.0011.2069.0000 Manutenção de Mercados e Feiras 
20.608.0011 .2070.0000 Incentivo a Aragem 
TOTAL 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
0,00 35.000,00 
11.500,00 
83.000,00 
94.500,00 
Exercício de 2026 
Anexo06 
Página 19 
Atividades 
4.000,00 
2.000,00 
2.000 00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
101 .000,00 
75.500,00 
75.500,00 
69.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
25.500,00 
25.500 00 
21 .000,00 
2.000,00 
2.500,00 
105.000,00 
Tota 1 
96.500,00 
96.500,00 
96.500 00 
1.000,00 
1.000,00 
11.500,00 
83.000,00 
815.000,00 
815.000,00 
815.000 00 
815.000,00 
911 .500,00 
Tota 1 
4.000,00 
2.000,00 
2.000 00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
136.000,00 
75.500,00 
75.500,00 
69.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
35.000,00 
35.000.00 
35.000,00 
25.500.00 
25.500 00 
21.000,00 
2.000,00 
2.500,00 
140.000,00 
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PRE FEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11, § 2", Art.2") 
12 Sacr9tarla Munlclpal de Esportes 
01 Sacr9tarla Munlclpal da Esportes 
O rçamento Program a 
Código E specificação O p eração Especial P rojetos 
27 D esporto e Lazer 
27 812 Desporto Comunitário 
27 812 0007 Esporte e Cidadania 
27.812.0007.1016.0000 Const. Ampli. e Reforma de Quadra Espoti 
27.8 12 .0007.1022.0000 Construção. Ampliação e Reforma do Ginásio 
Pollesportlvo 
27.812.0007.1023.0000 Aquisição de Materiais Esportivos 
27.812.0007.2030.0000 Manutenção da Secretaria de Esportes 
27.812.0007.21 08.0000 Manutenção do Estadio Municipal 
27.812.0007.2109.0000 Realização de Campeonatos 
T OTAL 
TOTAL GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
85.000.00 
85.000,00 
85.000 00 
75.000.00 
5.000.00 
5.000,00 
0 ,00 85.000,00 
0 ,00 6.789.000,00 
Orçamento Programa 
D E MONSTRATIVO D E FUNCÕ ES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
( lnc .11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
01 Legislativa 0,00 20.000,00 
01 031 Ação Legislativa º·ºº 20.000,00 
01 031 0001 Processo Legisla tivo O 00 20.000 00 
01 .031 .0001 .1001 .0000 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da camara º·ºº 10.000,00 
01 .031 .0001 .1002.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente 0 ,00 10.000,00 
01 .031.0001 .2001 .0000 Manutenção das Atividades da camara Municipal 0,00 0,00 
01 .031 .0001 .2002.0000 Encargos com Assessoria Jurídica e Contábil 
01 .031 .0001 .2003.0000 Contribuições a Entidades de Classe º
0 ·
,00 ºº 0º·
,00 ºº 
04 Administração 0,00 587.000,00 
04 122 Administração Geral º·ºº 585.000,00 
04 122 0002 Gestão Inovada O 00 585.000 00 
04. 122.0002.1003.0000 Aquisição de Um Veículo º·ºº 10.000,00 
04. 122.0002.1004.0000 Aquisição de Equipamentos p/ Gabinete do Prefeito º·ºº 10.000,00 
04.122.0002.1005.0000 Aquisição de Equipamento para Secretaria de Administração º·ºº 75.000,00 
04.122.0002.1039.0000 Aquisição de Equipamentos para Secretaria º·ºº 5 .000,00 
04.122.0002.1040.0000 Construção. Ampliação e Reforma de Prédios Públicos º·ºº 50.000,00 
04.122.0002.1063.0000 Construção, Ampliação e Refom,a do Prédio da Estação º·ºº 10.000,00 
04.122.0002.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante º·ºº 210.000,00 
04. 122.0002.1070.0000 Construção Refom,a e Ampliação º·ºº 215.000,00 
04. 122.0002.2004.0000 Encargos com Assessoria Jurídica 0 ,00 0 ,00 
04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito 
04.122.0002.2006.0000 Contribuições a Entidades de Classe 0º·ºº ,00 0,00 º·ºº 04. 122.0002.2007 .0000 Encargos com Assessoria de Imprensa 0 ,00 0 ,00 
04. 122.0002.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 
04. 122.0002.2071 .0000 Manutenção e / ou Conservação de Prédios públicos º·ºº º·ºº 04.122.0002.2101 .0000 Realização de Concurso Publico 0º·ºº ,00 0º·ºº ,00 
04.122.0002.2105.0000 Manutenção da Ouvidoria Municipal 
04.122.0002.2106.0000 Manutenção do Portal da Transparência º·ºº º·ºº 04. 122.0002.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS º·ºº º·ºº º·ºº 0 ,00 
04 122 0004 Segurança Para o Povo 000 O 00 
04. 122.0004.2006.0000 Manutenção da Segurança Pública 
04.122.0004.2010.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 04 122 0012 Desenvolvimento e Cidada nia O 00 O 00 
04.122.0012.2072.0000 Manutenção do Departamento de Obras/ Desenvolvimento Urbano 0 ,00 0,00 
04 123 Admfnistração Financeira º·ºº 2 .000,00 
04 123 0002 Gestão Inovada O 00 2.000 00 
04.123.0002.1006.0000 Aquisição de Equipamento para Departamento de Tributação º·ºº 1.000,00 
04.123.0002.1062.0000 Aquisição de Equipamentos para Sec,.etarla de finanças º·ºº 1.000,00 
04.123.0002.2011 .0000 Manutenção do Departamento de Tributação º·ºº 0 ,00 
04. 123.0002.2086.0000 Manutenção da Sec,.etaria de Finanças 0 ,00 0 ,00 
04 124 Cont,.ole Interno º·ºº º·ºº 04 124 0002 Gestão Inovada O 00 O 00 
04. 124.0002.2020.0000 Manutenção das Atividades da Controladorla do Município 0,00 0,00 
04 126 Fomiação de Recursos Humanos 0 ,00 0 ,00 
04 126 0002 Gestão Inovada O 00 O 00 
04.126.0002.2012.0000 Tre iname nto de Capacitação de Pessoal º·ºº º·ºº 
Exercício de 2026 
Anexo06 
Página 20 
Atividades 
370.000.00 
370.000,00 
370.000 00 
180.000,00 
60.000,00 
130.000,00 
370.000,00 
74.211.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 07 
P ágina 1 
Atividades 
2 .263.000,00 
2 .263.000,00 
2 .263.000 00 
0,00 
2.053.000º·
,ºº 00 
200.000.00 
10.000,00 
12.629.600,00 
12.467.100,00 
10.087.100 00 
º·ºº 
0º·ºº ,00 
º·ºº º·ºº º·ºº 
0,00 º·ºº 60.000,00 
476.100,00 
50.000,00 
66.000,00 
6.975.000,00 
225.000,00 
20.000,00 
60.000,00 
55.000,00 
60.000,00 
134.000 00 
131 .000,00 
3.000,00 
2 .246.000 00 
2 .246.000,00 
96.500,00 
96.500 00 
º·ºº 13.500,00 º·ºº 83.000,00 
59.000.00 
59.000 00 
59.000,00 
7 .000,00 
7 .000 00 
7.000,00 
Tota 1 
455.000.00 
455.000,00 
455.000 00 
75.000.00 
5.000.00 
5 .000,00 B 180.000.00 o 60.000,00 
130.000,00 
81 .
455.000,00 
000.000,00 
~ 
~ 
Tota 1 
2 .283.000,00 
2 .263.000,00 
2 .263.000 00 
10.000,00 
10.000,00 
2 .053.000,00 
200.000,00 
10.000 ,00 
13.216.600,00 
13.052.1 ºº·ºº 10.672.100 00 
10.000 ,00 
10.000,00 
75.000.00 
5 .000,00 
50.000,00 
10.000,00 
2 10.000 ,00 
215.000,00 
60.000,00 
476.100,00 
50.000,00 
66.000,00 
8 .975.000,00 
225.000,00 
20.000,00 
60.000,00 
55.000,00 
60.000,00 
134.000 00 
131 .000,00 
3 .000,00 
2 .246.000 00 
~ 2.246.000,00 
96.500,00 
96.500 00 
1.000,00 
~ 1.000,00 
13.500,00 
83.000,00 
59.000,00 
59.000 00 
59.000,00 
7 .000,00 
7.000 00 
7 .000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
534 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
B 
o 
~ 
~ 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 2 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
04 Administração 0,00 587.000,00 12.629.600,00 
08 Assistência Social 0,00 225.000,00 2.961 .500,00 
08 131 Comunicação Social 0,00 0,00 19.000,00 
08 131 0002 Gestão Inovada 0,00 0,00 19.000,00 
08.131.0002.2050.0000 Manut.do Setor Unico de ldentificaçao Pessoal - SUIP 0,00 0,00 19.000,00 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 243.000,00 
08 243 0010 Prefeitura e o Povo 0,00 0,00 243.000,00 
08.243.0010.2093.0000 Manutenção do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 0,00 243.000,00 
08 244 Assistência Comunitária 0,00 225.000,00 2.699.500,00 
08 244 0010 Prefeitura e o Povo 0,00 220.000,00 2.699.500,00 
08.244.0010.1035.0000 Aquisição de Equipamentos p/ Secretaria de Assistência Social 0,00 5.000,00 0,00 
08.244.0010.1066.0000 Aquisição de Veiculo 0,00 45.000,00 0,00 
08.244.0010.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 0,00 70.000,00 0,00 
08.244.0010.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação 0,00 100.000,00 0,00 
08.244.0010.2051 .0000 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 0,00 60.000,00 
08.244.0010.2052.0000 Manutenção da Secretaria de Assistência Social 0,00 0,00 438.500,00 
08.244.0010.2053.0000 Manutenção do Programa de Transição de Media Complexidade - 0,00 0,00 4.500,00 
PTMC 
08.244.0010.2054.0000 Manutenção do Serviço de Fortalecimento Convivencia e Vinculo - 0,00 0,00 54.000,00 
SFCV 
08.244.0010.2056.0000 Manutenção do Programa de Equipe Volante - PBVIII 0,00 0,00 24.000,00 
08.244.0010.2057 .0000 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 
Cadastro Único 
0,00 0,00 72.000,00 
08.244.0010.2058.0000 Manutenção do Programa Social Basico Fixo - PBFI 0,00 0,00 4.000,00 
08.244.0010.2059.0000 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS 0,00 0,00 101 .000,00 
08.244.0010.2060.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 1.418.500,00 
08.244.0010.2071 .0000 Manutenção e / ou Conservação de Prédios públicos 0,00 0,00 50.000,00 
08.244.0010.2098.0000 Benefícios Eventuais 0,00 0,00 426.000,00 
08.244.0010.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS 0,00 0,00 47.000,00 
08 244 0012 Desenvolvimento e Cidadania 0,00 5.000,00 0,00 
08.244.0012.1029.0000 Construção, Reforma e ampliação de predios publicos 0,00 5.000,00 0,00 
09 Previdência Social 0,00 0,00 5.267.000,00 
09 271 Previdência Básica 0,00 0,00 380.000,00 
09 271 0002 Gestão Inovada 0,00 0,00 380.000,00 
09.271 .0002.2015.0000 Obrigações Patronais 0,00 0,00 380.000,00 
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 4.887.000,00 
09 272 0002 Gestão Inovada 0,00 0,00 4.887.000,00 
09.272.0002.2084.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Previdência de Brasileira 0,00 0,00 301 .600,00 
09 .272.0002.2087 .0000 Beneficios Previdênciarios 0,00 0,00 4.585.400,00 
10 Saúde 0,00 864.000,00 14.581.000,00 
1 O 301 Atenção Básica 0,00 850.000,00 13.549.000,00 
Tota 1 
13.216.600,00 
3.186.500,00 
19.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
243.000,00 
243.000,00 
243.000,00 
2.924.500,00 
2.919.500,00 
5.000,00 
45.000,00 
70.000,00 
100.000,00 
60.000,00 
438.500,00 
4.500,00 
54.000,00 
24.000,00 
72.000,00 
4.000,00 
101 .000,00 
1.418.500,00 
50.000,00 
426.000,00 
47.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.267.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
4.887.000,00 
4.887.000,00 
301 .600,00 
4.585.400,00 
15.445.000,00 
14.399.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
535 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 3 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
10 Saúde 0,00 864.000,00 14.581.000,00 
10 301 Atenção Básica 0,00 850.000,00 13.549.000,00 
10 301 0009 Saúde ao Alcançe de Todos 0,00 850.000,00 13.549.000,00 
10.301 .0009.1 026.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde 0,00 100.000,00 0,00 
10.301 .0009.1 031 .0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0,00 20.000,00 0,00 
10.301 .0009.1032.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saude 0,00 50.000,00 0,00 
10.301.0009.1033.0000 Const. de Unidades Basica de Saúde - UBS 0,00 155.000,00 0,00 
10.301 .0009.1 065.0000 Aquisição de Ambulância 0,00 50.000,00 0,00 
10.301.0009.1067.0000 Construção, Reforma e Apliação de Academia de Saude 0,00 50.000,00 0,00 
10.301.0009.1068.0000 Implantação do Laboratorio de Protese Dentaria 0,00 75.000,00 0,00 
10.301.0009.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 0,00 200.000,00 0,00 
10.301 .0009.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação 0,00 150.000,00 0,00 
10.301 .0009.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde - Fms 0,00 0,00 6.676.000,00 
10.301.0009.2040.0000 Manutenção de Atenção Básica de Saúde - PAB 0,00 0,00 3.098.000,00 
10.301 .0009.2041 .0000 Manutenção Programa Saúde da Família-PSF 0,00 0,00 776.000,00 
10.301 .0009.2043.0000 Manutenção do Programa de Higiene Bucal 0,00 0,00 305.000,00 
10.301 .0009.2045.0000 Manutenção do PACS 0,00 0,00 1.135.000,00 
10.301 .0009.2047.0000 Programa Saude na Escola 0,00 0,00 12.000,00 
10.301.0009.2048.0000 Programa Nasf 0,00 0,00 159.000,00 
10.301.0009.2091.0000 Manutenção das Atividades do Cofinanciamento 0,00 0,00 288.000,00 
10.301.0009.2104.0000 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da 0,00 0,00 1.050.000,00 
Enfermagem 
10.301 .0009.2111 .0000 Contribuição Suplementar ao RPPS 0,00 0,00 50.000,00 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 14.000,00 633.000,00 
10 302 0009 Saúde ao Alcançe de Todos 0,00 14.000,00 633.000,00 
10.302.0009.1034.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ Unidade 0,00 8.000,00 0,00 
Mista de Saúde 
10.302.0009.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação 0,00 6.000,00 0,00 
10.302.0009.2049.0000 Manutenção Básica da Unidade Mista de Saúde 0,00 0,00 633.000,00 
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 10.000,00 
10 304 0009 Saúde ao Alcançe de Todos 0,00 0,00 10.000,00 
10.304.0009.2044.0000 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 10.000,00 
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 389.000,00 
10 305 0009 Saúde ao Alcançe de Todos 0,00 0,00 389.000,00 
10.305.0009.2046.0000 Manut.do programa de endemias e controle de doenças. - E.C.D. 0,00 0,00 389.000,00 
11 Trabalho 0,00 0,00 3.000,00 
11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 3.000,00 
11 334 001 O Prefeitura e o Povo 0,00 0,00 3.000,00 
11 .334.0010.2061 .0000 Manutenção do Programa Emprego a Renda 0,00 0,00 3.000,00 
12 Educação 0,00 2.378.000,00 28.674.400,00 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.283.000,00 21 .403.900,00 
Tota 1 
15.445.000,00 B 
14.399.000,00 o 
14.399.000,00 
100
20
50
.
.
.000
000
000
,
,
,00 
00 
00 
~ 
~ 155.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
75.000,00 
200.000,00 
150.000,00 
6.676.000,00 
3.098.000,00 
776.000,00 
305.000,00 
1.135.000,00 
12.000,00 
159.000,00 
288.000,00 
1.050.000,00 
50.000,00 
647.000,00 
647.000,00 
8.000,00 
6.000,00 
633.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
389.000,00 
389.000,00 
389.000,00 
3.000,00 
3.000,00 ~ 3.000,00 
3.000,00 
~ 
31.052.400,00 
22.686.900,00 
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536 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página4 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
12 Educação 0,00 2.378.000,00 28.674.400,00 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.283.000,00 21.403.900,00 
12 361 0006 Educação ao Alcançe de Todos 0,00 1.283.000,00 21.403.900,00 
12.361 .0006.1 009.0000 Construção, Ampliação e Refonma de Escolas 0,00 135.000,00 0,00 
12.361 .0006.1010.0000 Aquisição de Equipamentos para Escolas 0,00 50.000,00 0,00 
12.361.0006.1 011 .0000 Aquisição de Veículo 0,00 60.000,00 0,00 
12.361 .0006.1012.0000 Aquisição de Um Laboratório de Ciências 0,00 10.000,00 0,00 
12.361.0006.1013.0000 Construção do Prédio da Secretaria de Educação 0,00 35.000,00 0,00 
12.361.0006.1014.0000 Aquisição de Equipamentos para Secretaria 0,00 18.000,00 0,00 
12.361 .0006.1015.0000 Aquis.de Equip.para Escolas Qse 0,00 50.000,00 0,00 
12.361 .0006.1016.0000 Const. Ampli. e Refonma de Quadra Espoti 0,00 55.000,00 0,00 
12.361.0006.1017.0000 Aquisição de Equipamentos Diversos 0,00 30.000,00 0,00 
12.361.0006.1024.0000 Construção, Ampliação e Refonma de Escolas Públicas 0,00 450.000,00 0,00 
12.361.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Penmante 0,00 290.000,00 0,00 
12.361 .0006.1070.0000 Construção Refonma e Ampliação 0,00 100.000,00 0,00 
12.361 .0006.2021 .0000 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 0,00 4.920.000,00 
12.361.0006.2022.0000 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE 0,00 0,00 600.000,00 
12.361 .0006.2023.0000 Treinamento e Capacitação de Pessoal 0,00 0,00 3.000,00 
12.361 .0006.2024.0000 Manutenção do transporte Escolar - PNAT 0,00 0,00 350.000,00 
12.361.0006.2025.0000 Manutenção do Salario Educação - QSE 0,00 0,00 950.000,00 
12.361.0006.2026.0000 Manutenção de PDDE 0,00 0,00 10.000,00 
12.361.0006.2031 .0000 Manutenção do Ensino Fundamental 30% 0,00 0,00 2.708.000,00 
12.361 .0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 30% 0,00 0,00 290.000,00 
12.361.0006.2033.0000 Treinamento de Pessoal do Magistério 0,00 0,00 50.000,00 
12.361.0006.2034.0000 Encargos com Profissionais da Educação Fundamental 70% 0,00 0,00 10.600.500,00 
12.361.0006.2092.0000 Manutenção de Precatórias do FUNDEF 0,00 0,00 827.400,00 
12.361.0006.2111.0000 Contribuição Suplementar ao RPPS 0,00 0,00 95.000,00 
12 365 Educação Infantil 0,00 1.090.000,00 6.623.500,00 
12 365 0006 Educação ao Alcançe de Todos 0,00 1.090.000,00 6.623.500,00 
12.365.0006.1019.0000 Construção, Ampliação e Refonma de Creches 0,00 130.000,00 0,00 
12.365.0006.1020.0000 Aquisição de Equipamentos para Creches 0,00 5.000,00 0,00 
12.365.0006.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Penmante 0,00 455.000,00 0,00 
12.365.0006.1070.0000 Construção Refonma e Ampliação 0,00 500.000,00 0,00 
12.365.0006.2027 .0000 Manutenção do Ensino Infantil 0,00 0,00 421.000,00 
12.365.0006.2035.0000 Manutenção do Ensino da Educação Infantil 0,00 0,00 1.100.000,00 
12.365.0006.2099.0000 Encargos com Profissionais da Educação Infantil 70% 0,00 0,00 5.102.500,00 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 511 .000,00 
12 366 0006 Educação ao Alcançe de Todos 0,00 0,00 511 .000,00 
12.366.0006.2028.0000 Manutenção do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos 0,00 0,00 87.000,00 
12.366.0006.2036.0000 Manutenção do EJA 0,00 0,00 24.000,00 
12.366.0006.2107 .0000 Educação de Jovens e Adultos- BRAEJA 0,00 0,00 400.000,00 
12 367 Educação Especial 0,00 5.000,00 136.000,00 
12 367 0006 Educação ao Alcançe de Todos 0,00 5.000,00 136.000,00 
12.367.0006.1018.0000 Construção de Unidades Especiais 0,00 5.000,00 0,00 
12.367.0006.2029.0000 Manutenção do Ensino Especial 0,00 0,00 136.000,00 
13 Cultura 0,00 150.000,00 831.000,00 
13 392 Difusão Cultural 0,00 150.000,00 831 .000,00 
Tota 1 
31.052.400,00 
22.686.900,00 
22.686.900,00 
135.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
18.000,00 
50.000,00 
55.000,00 
30.000,00 
450.000,00 
290.000,00 
100.000,00 
4.920.000,00 
600.000,00 
3.000,00 
350.000,00 
950.000,00 
10.000,00 
2.708.000,00 
290.000,00 
50.000,00 
10.600.500,00 
827.400,00 
95.000,00 
7.713.500,00 
7.713.500,00 
130.000,00 
5.000,00 
455.000,00 
500.000,00 
421 .000,00 
1.100.000,00 
5.102.500,00 
511 .000,00 
511 .000,00 
87.000,00 
24.000,00 
400.000,00 
141 .000,00 
141 .000,00 
5.000,00 
136.000,00 
981.000,00 
981 .000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
537 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 5 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
13 Cultura 0,00 150.000,00 831 .000,00 
13 392 Difusão Cultural 0,00 150.000,00 831 .000,00 
13 392 0008 Cultura Para o Povo 0,00 150.000,00 831 .000,00 
13.392.0008.1061 .0000 Construção de Centros para Eventos 0,00 150.000,00 0,00 
13.392.0008.2081 .0000 Manutenção da Biblioteca Pública 0,00 0,00 3.000,00 
13.392.0008.2082.0000 Manutenção do Departamento de Cultura 0,00 0,00 25.000,00 
13.392.0008.2083.0000 Incentivo as Atividades Culturais do Município 0,00 0,00 554.000,00 
13.392.0008.2102.0000 Manutenção das Ações Lei Paulo Gustavo 0,00 0,00 149.000,00 
13.392.0008.2103.0000 Manutenção das Ações Lei Aldir Blanc 0,00 0,00 100.000,00 
14 Direitos da Cidadania 0,00 74.000,00 293.000,00 
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 74.000,00 293.000,00 
14 243 0012 Desenvolvimento e Cidadania 0,00 74.000,00 293.000,00 
14.243.0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 0,00 39.000,00 0,00 
14.243.0012.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação 0,00 35.000,00 0,00 
14.243.0012.2051 .0000 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 0,00 33.000,00 
14.243.0012.2100.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 0,00 0,00 260.000,00 
Adolescente 
15 Urbanismo 0,00 1.267.000,00 925.500,00 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 907.000,00 60.500,00 
15 451 0012 Desenvolvimento e Cidadania 0,00 907.000,00 60.500,00 
15.451 .0012.1041 .0000 Construção, Ampliação e Reforma de Vias Públicas 0,00 50.000,00 0,00 
15.451 .0012.1042.0000 Urbanização de Vias Públicas 0,00 1.000,00 0,00 
15.451.0012.1043.0000 Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública 0,00 50.000,00 0,00 
15.451.0012.1044.0000 Construção, Ampliação de Cemitérios Públicos 0,00 10.000,00 0,00 
15.451.0012.1045.0000 Urbanização de Vias Públicas 0,00 50.000,00 0,00 
15.451 .0012.1046.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques Públicos 0,00 50.000,00 0,00 
15.451.0012.1064.0000 Contrução e Amplianção da Pavimentação Poliedrica 0,00 406.000,00 0,00 
15.451.0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 0,00 50.000,00 0,00 
15.451 .0012.1070.0000 Construção Reforma e Ampliação 0,00 50.000,00 0,00 
15.451 .0012.1071 .0000 Construção de Capela Mortuária 0,00 190.000,00 0,00 
15.451 .0012.2073.0000 Manutenção e Conservação da Pavimentação poliédrica 0,00 0,00 60.500,00 
15 452 Serviços Urbanos 0,00 360.000,00 865.000,00 
15 452 0012 Desenvolvimento e Cidadania 0,00 360.000,00 865.000,00 
15.452.0012.1046.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques Públicos 0,00 300.000,00 0,00 
15.452.0012.1047 .0000 Aquisição de Imóveis 0,00 60.000,00 0,00 
15.452.0012.207 4.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 0,00 0,00 803.000,00 
15.452.0012.2075.0000 Manutenção e Conservação de Cemitérios Públicos 0,00 0,00 12.000,00 
15.452.0012.2076.0000 Manutenção e/ou Conservação de Praças Públicas 0,00 0,00 50.000,00 
16 Habitação 0,00 15.000,00 0,00 
16 482 Habitação Urbana 0,00 15.000,00 0,00 
16 482 0016 Minha Casa Própria 0,00 15.000,00 0,00 
16.482.0016.1048.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais 0,00 15.000,00 0,00 
Tola 1 
981 .000,00 B 
981 .000,00 o 
981 .000,00 
~ 150.000,00 
3.000,00 
25.000,00 
~ 554.000,00 
149.000,00 
100.000,00 
367.000,00 
367.000,00 
367.000,00 
39.000,00 
35.000,00 
33.000,00 
260.000,00 
2.192.500,00 
967.500,00 
967.500,00 
50.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
406.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
190.000,00 
60.500,00 
1.225.000,00 
1.225.000,00 
300.000,00 
60.000,00 
~ 803.000,00 
12.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
~ 15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 6 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação 
17 Saneamento 
17 511 Saneamento Básico Rural 
17 511 0013 Qualidade de Vida 
17.511 .0013.1049.0000 Construção, Restauração da Rede de Distribuição de Água 
17.511 .0013.1050.0000 Aquisição de Equipamentos para Abastecimento D Agua 
17.511 .0013.1051.0000 Construção de Chafariz Público e Poços Tubulares 
17.511.0013.1052.0000 Construção, Ampliação de Lavanderias Públicas 
17.511.0013.1053.0000 Construção, Ampliação de Açudes e Barragens 
17.511 .0013.2077.0000 Manutenção do Abastecimento D Água 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0013 Qualidade de Vida 
17.512.0013.1054.0000 Construção, Restauração de Galerias, Esgotos e Canais de 
Drenagem 
17.512.0013.1055.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Fossas Sépticas 
18 Gestão Ambiental 
18 122 Administração Geral 
18 122 0013 Qualidade de Vida 
18.122.0013.2065.0000 Incentivo a Apicultura e Avicultura 
18.122.0013.2090.0000 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
18 541 0013 Qualidade de Vida 
18.541.0013.1037 .0000 Construção de Parque Municipal do Meio Ambiente 
18.541.0013.2110.0000 Manutenção do Consorcio Intermunicipal Território Cocais e 
Camaubais 
18 608 Promoção da Produção Agropecuária 
18 608 0013 Qualidade de Vida 
18.608.0013.2068.0000 Incentivo a Ovino Caprinocultura 
20 Agricultura 
20 122 Administração Geral 
20 122 0011 Incentivo a Agricultura 
20.122.0011 .2062.0000 Manutenção da Sec. de Agricultura e Rec Hídricos 
20.122.0011.2063.0000 Incentivo ao Plantio de Plantas Frutíferas 
20.122.0011 .2064.0000 Comercialização de Produtos Agrícolas 
20.122.0011 .2066.0000 Manutenção da Horta Comunitaria 
20 605 Abastecimento 
20 605 0011 Incentivo a Agricultura 
20.605.0011 .1038.0000 Aquisição de Equipamentos Mecanizados 
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 
Operação Especial Projetos Atividades 
0,00 133.000,00 95.000,00 
0,00 127.000,00 95.000,00 
0,00 127.000,00 95.000,00 
0,00 77.000,00 0,00 
0,00 15.000,00 0,00 
0,00 25.000,00 0,00 
0,00 5.000,00 0,00 
0,00 5.000,00 0,00 
0,00 0,00 95.000,00 
0,00 6.000,00 0,00 
0,00 6.000,00 0,00 
0,00 5.000,00 0,00 
0,00 1.000,00 0,00 
0,00 30.000,00 119.000,00 
0,00 0,00 83.000,00 
0,00 0,00 83.000,00 
0,00 0,00 2.000,00 
0,00 0,00 81 .000,00 
0,00 30.000,00 34.000,00 
0,00 30.000,00 34.000,00 
0,00 30.000,00 0,00 
0,00 0,00 34.000,00 
0,00 0,00 2.000,00 
0,00 0,00 2.000,00 
0,00 0,00 2.000,00 
0,00 35.000,00 101 .000,00 
0,00 0,00 75.500,00 
0,00 0,00 75.500,00 
0,00 0,00 69.500,00 
0,00 0,00 2.000,00 
0,00 0,00 2.000,00 
0,00 0,00 2.000,00 
0,00 35.000,00 0,00 
0,00 35.000,00 0,00 
0,00 35.000,00 0,00 
0,00 0,00 25.500,00 
Tota 1 
228.000,00 
222.000,00 
222.000,00 
77.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
95.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
149.000,00 
83.000,00 
83.000,00 
2.000,00 
81 .000,00 
64.000,00 
64.000,00 
30.000,00 
34.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
136.000,00 
75.500,00 
75.500,00 
69.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
25.500,00 
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A prova documental dos atos municipais
539 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 7 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
20 Agricultura 0,00 35.000,00 101.000,00 
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 25.500,00 
20 608 0011 Incentivo a Agricultura 0,00 0,00 25.500,00 
20.608.0011 .2067 .0000 Assistência ao Pequeno Produtor 0,00 0,00 21 .000,00 
20.608.0011 .2069.0000 Manutenção de Mercados e Feiras 0,00 0,00 2.000,00 
20.608.0011 .2070.0000 Incentivo a Aragem 0,00 0,00 2.500,00 
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 7.000,00 
23 695 Turismo 0,00 0,00 7.000,00 
23 695 0005 O Turismo em Brasileira 0,00 0,00 7.000,00 
23.695.0005.2016.0000 Incentivo ao Turismo 0,00 0,00 7.000,00 
24 Comunicações 0,00 11.000,00 0,00 
24 131 Comunicação Social 0,00 11 .000,00 0,00 
24 131 0003 Comunicação Para Todos 0,00 11.000,00 0,00 
24.131.0003.1 007.0000 Ampliação de internet para logradouros e órgãos públicos 0,00 11 .000,00 0,00 
25 Energia 0,00 35.000,00 570.000,00 
25 751 Conservação de Energia 0,00 30.000,00 570.000,00 
25 751 0012 Desenvolvimento e Cidadania 0,00 30.000,00 570.000,00 
25. 751 .0012.1069.0000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 0,00 5.000,00 0,00 
25. 751.0012.1 070.0000 Construção Reforma e Ampliação 0,00 25.000,00 0,00 
25. 751 .0012.2078.0000 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 0,00 570.000,00 
25 752 Energia Elétrica 0,00 5.000,00 0,00 
25 752 0012 Desenvolvimento e Cidadania 0,00 5.000,00 0,00 
25. 752.0012.1056.0000 Ampliação e Recuperação da Rede Elétrica 0,00 5.000,00 0,00 
26 Transporte 0,00 65.000,00 2.668.000,00 
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 65.000,00 2.668.000,00 
26 782 001 4 Acessibilidade Rodoviaria 0,00 65.000,00 2.668.000,00 
26.782.0014.1057.0000 Construção, Restauração de Estradas Vicinais 0,00 5.000,00 0,00 
26.782.0014.1058.0000 Aquisição de Equipamentos 0,00 5.000,00 0,00 
26.782.0014.1059.0000 Construção de Pontes e Bueiros 0,00 5.000,00 0,00 
26.782.0014.1060.0000 Construção de Passagem Molhada 0,00 50.000,00 0,00 
26.782.001 4.2079.0000 Manutenção dos Serviços Rodoviários 0,00 0,00 86.000,00 
26.782.0014.2080.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 0,00 0,00 2.582.000,00 
27 Desporto e Lazer 0,00 85.000,00 370.000,00 
27 812 Desporto Comunitário 0,00 85.000,00 370.000,00 
Tota 1 
136.000,00 B 
25.500,00 o 
25.500,00 
~ 21 .000,00 
2.000,00 
2.500,00 
7.000,00 
~ 7.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
605.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
570.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.733.000,00 
2.733.000,00 
2.733.000,00 
~ 5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
~ 86.000,00 
2.582.000,00 
455.000,00 
455.000,00 
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B 
o 
~ 
~ 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 8 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
Desporto e Lazer 0,00 85.000,00 370.000,00 
27 812 Desporto Comunitário 0,00 85.000,00 370.000,00 
27 812 0007 Esporte e Cidadania 0,00 85.000,00 370.000,00 
27.812.0007.1016.0000 Const. Ampli. e Reforma de Quadra Espoti 0,00 75.000,00 0,00 
27.812.0007.1022.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Ginásio Poliesportivo 0,00 5.000,00 0,00 
27.812.0007.1023.0000 Aquisição de Materiais Esportivos 0,00 5.000,00 0,00 
27.812.0007.2030.0000 Manutenção da Secretaria de Esportes 0,00 0,00 180.000,00 
27.812.0007.2108.0000 Manutenção do Estadio Municipal 0,00 0,00 60.000,00 
27.812.0007.2109.0000 Realização de Campeonatos 0,00 0,00 130.000,00 
28 Encargos Especiais 0,00 815.000,00 847.000,00 
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 815.000,00 0,00 
28 843 0017 Dívida Interna 0,00 815.000,00 0,00 
28.843.0017 .1008.0000 Amortização da Dívida Contratada 0,00 815.000,00 0,00 
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 847.000,00 
28 846 0002 Gestão Inovada 0,00 0,00 566.000,00 
28.846.0002.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 0,00 0,00 182.000,00 
28.846.0002.2014.0000 Encargos com o PASEP 0,00 0,00 384.000,00 
28 846 0006 Educação ao Alcança de Todos 0,00 0,00 146.000,00 
28.846.0006.2021 .0000 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 0,00 1.000,00 
28.846.0006.2032.0000 Encargos com Pessoal Administrativo 30% 0,00 0,00 145.000,00 
28 846 0009 Saúde ao Alcança de Todos 0,00 0,00 115.000,00 
28.846.0009.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde - Fms 0,00 0,00 115.000,00 
28 846 0010 Prefeitura e o Povo 0,00 0,00 20.000,00 
28.846.0010.2060.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 20.000,00 
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.005.000,00 
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.005.000,00 
99 999 0002 Gestão Inovada 0,00 0,00 105.000,00 
99.999.0002.2089.0000 Reserva Orçamentaria do RPPS 0,00 0,00 105.000,00 
99 999 0015 Reserva de Contigencia 0,00 0,00 900.000,00 
99.999.0015.2019.0000 Reserva de Contingência 0,00 0,00 900.000,00 
TOTAL 0,00 6. 789.000,00 74.211 .000,00 
Tota 1 
455.000,00 
455.000,00 
455.000,00 
75.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
180.000,00 
60.000,00 
130.000,00 
1.662.000,00 
815.000,00 
815.000,00 
815.000,00 
847.000,00 
566.000,00 
182.000,00 
384.000,00 
146.000,00 
1.000,00 
145.000,00 
115.000,00 
115.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
1.005.000,00 
1.005.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
81.000.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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Código 
101 
01 031 
01 031 
04 
04 122 
04 122 
04 122 
04 122 
04 123 
04 123 
04 124 
04 124 
04 128 
04 128 
loa 
08 131 
08 131 
08 243 
08 243 
08 244 
08 244 
08 244 
109 
09 271 
09 271 
09 272 
09 272 
110 
10 301 
10 301 
10 302 
10 302 
10 304 
10 304 
10 305 
10 305 
111 
11 334 
11 334 
112 
12 361 
12 361 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001 -75 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Especificação Ordinário 
Legislativa 2.283.000,00 
Ação Legislativa 2.283.000,00 
0001 Processo Le islativo 2.283.000 00 
Administração 12.334.600,00 
Administração Geral 12.170.100,00 
0002 Gestão Inovada 9.790.100,00 
0004 Segurança Para o Povo 134.000,00 
0012 Desenvolvimento e Cidadania 2.246.000,00 
Administração Financeira 98.500,00 
0002 Gestão Inovada 98.500,00 
Controle Interno 59.000,00 
0002 Gestão Inovada 59.000,00 
Formação de Recursos Humanos 7.000,00 
0002 Gestão Inovada 7.000,00 
Assistência Social 1. 715.500,00 
Comunicação Social 19.000,00 
0002 Gestão Inovada 19.000,00 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
0010 Prefeitura e o Povo 
Assistência Comunitária 1.696.500,00 
0010 Prefeitura e o Povo 1.691 .500,00 
0012 Desenvolvimento e Cidadania 5.000,00 
Previdência Social 380.000,00 
Previdência Básica 380.000,00 
0002 Gestão Inovada 380.000,00 
Previdência do Regime Estatutário 
0002 Gestão Inovada 
Saúde 
Atenção Básica 
0009 Saúde ao Alcançe de Todos 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
0009 Saúde ao Alcança de Todos 
Vigilância Sanitária 
0009 Saúde ao Alcançe de Todos 
Vigilância Epidemiológica 
0009 Saúde ao Alcançe de Todos 
Trabalho 
Fomento ao Trabalho 
0010 Prefeitura e o Povo 
Educação 
Ensino Fundamental 
0006 Educação ao Alcançe de Todos 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo08 
Página 1 
Vinculado Adm. Indireta Total 
882.000,00 
882.000,00 
882.000,00 
1.471 .000,00 
243.000,00 
243.000,00 
1.228.000,00 
1.228.000,00 
4.887.000,00 
4.887.000,00 
4.887.000,00 
15.445.000,00 
14.399.000,00 
14.399.000,00 
647.000,00 
647.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
389.000,00 
389.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000.00 
31 .052.400,00 
22.686.900,00 
22.686.900,00 
2.283.000,00 1 
2.283.000,00 
2.283.000 00 
13.216.600,00 
13.052.100,00 
10.672.100,00 
134.000,00 
2.246.000,00 
98.500,00 
98.500,00 
59.000,00 
59.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
3.186.500,00 1 
19.000,00 
19.000,00 
243.000,00 
243.000,00 
2.924.500,00 
2.919.500,00 
5.000,00 
5.267.000,00 1 
380.000,00 
380.000,00 
4.887.000,00 
4.887.000,00 
15.445.000,00 1 
14.399.000,00 
14.399.000,00 
647.000,00 
647.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
389.000,00 
389.000,00 
3.000,001 
3.000,00 
3.000,00 
31 .052.400,00 1 
22.686.900,00 
22.686.900,00 
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542 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Código 
12 365 
12 365 
12 366 
12 366 
12 367 
12 367 
13 
13 392 
13 392 
14 
14 243 
14 243 
15 
15 451 
15 451 
15 452 
15 452 
116 
16 482 
16 482 
17 
17 511 
17 511 
17 512 
17 512 
18 
18 122 
18 122 
18 541 
18 541 
18 608 
18 608 
120 
20 122 
20 122 
20 605 
20 605 
20 608 
20 608 
23 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O Vf NCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Especificação 
Educação Infantil 
0006 Educação ao Alcançe de Todos 
Educação de Jovens e Adultos 
0006 Educação ao Alcançe de Todos 
Educação Especial 
0006 Educa o ao Alcan e de Todos 
Cultura 
Difusão Cultural 
0008 Cultura Para o Povo 
Direitos da Cidadania 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
0012 Desenvolvimento e Cidadania 
Urbanismo 
Infra-Estrutura Urbana 
0012 Desenvolvimento e Cidadania 
Serviços Urbanos 
0012 Desenvolvimento e Cidadania 
Habitação 
Habitação Urbana 
0016 Minha Casa Pró ria 
Saneamento 
Saneamento Bàsico Rural 
0013 Qualidade de Vida 
Saneamento Bàsico Urbano 
0013 Qualidade de Vida 
Gestão Ambiental 
Administração Geral 
0013 Qualidade de Vida 
Preservação e Conservação Ambiental 
0013 Qualidade de Vida 
Promoção da Produção Agropecuária 
0013 Qualidade de Vida 
Agricultura 
Administração Geral 
0011 Incentivo a Agricultura 
Abastecimento 
0011 Incentivo a Agricultura 
Promoção da Produção Agropecuária 
0011 Incentivo a A ricultura 
Comércio e Serviços 
Ordinário 
582.000,00 
582.000,00 
582.000 00 
193.000,00 
193.000,00 
193.000,00 
1.186.500,00 
261 .500,00 
261 .500,00 
925.000,00 
925.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
201 .000,00 
195.000,00 
195.000,00 
6.000,00 
6.000 00 
134.000,00 
83.000,00 
83.000,00 
49.000,00 
49.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
101.000,00 
75.500,00 
75.500,00 
25.500,00 
25.500 00 
7.000,00 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 08 
Página 2 
Vinculado Adm. Indireta Total 
7.713.500,00 
7.713.500,00 
511 .000,00 
511.000,00 
141.000,00 
141.000,00 
399.000,00 
399.000,00 
399.000 00 
174.000,00 
174.000,00 
174.000,00 
1.006.000,00 
706.000,00 
706.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
27.000,00 
27.000,00 
27.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
7.713.500,00 
7.713.500,00 
511 .000,00 
511.000,00 
141.000,00 
141.000,00 
981.000,00 
981 .000,00 
981 .000 00 
367.000,00 
367.000,00 
367.000,00 
2.192.500,00 
967.500,00 
967.500,00 
1.225.000,00 
1.225.000,00 
15.000,00 1 
15.000,00 
15.000,00 
228.000,00 
222.000,00 
222.000,00 
6.000,00 
6.000 00 
149.000,00 
83.000,00 
83.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
136.000,00 1 
75.500,00 
75.500,00 
35.000,00 
35.000,00 
25.500,00 
25.500 00 
7.000,00 
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A prova documental dos atos municipais
543 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo08 
Página 3 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O Vf NCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.1I, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total B 
o 
23 695 Turismo 7.000,00 7.000,00 
23 695 0005 O Turismo em Brasileira 7.000,00 7.000,00 ~ 124 Comunicações 11.000,00 11.000,00 1 
24 131 Comunicação Social 11.000,00 11.000,00 ~ 24 131 0003 Comunica ·o Para Todos 11 .000,00 11 .000 00 
25 Energia 5.000,00 600.000,00 605.000,00 
25 751 Conservação de Energia 600.000,00 600.000,00 
25 751 0012 Desenvolvimento e Cidadania 600.000,00 600.000,00 
25 752 Energia Elétrica 5.000,00 5.000,00 
25 752 0012 Desenvolvimento e Cidadania 5.000,00 5.000,00 
126 Transporte 2.733.000,00 2.733.000,00 1 
26 782 Transporte Rodoviário 2.733.000,00 2.733.000,00 
26 782 0014 Acessibilidade Rodoviaria 2.733.000,00 2.733.000,00 
27 Desporto e Lazer 405.000,00 50.000,00 455.000,00 
27 812 Desporto Comunitário 405.000,00 50.000,00 455.000,00 
27 812 0007 Es orte e Cidadania 405.000,00 50.000,00 455.000,00 
28 Encargos Especiais 1.410.000,00 252.000,00 1.662.000,00 
28 843 Serviço da Dívida Interna 800.000,00 15.000,00 815.000,00 
28 843 0017 Dívida Interna 800.000,00 15.000,00 815.000,00 
28 846 Outros Encargos Especiais 610.000,00 237.000,00 847.000,00 
28 846 0002 Gestão Inovada 550.000,00 16.000,00 566.000,00 
28 846 0006 Educação ao Alcançe de Todos 1.000,00 145.000,00 146.000,00 
~ 28 846 0009 Saúde ao Alcançe de Todos 55.000,00 60.000,00 115.000,00 
28 846 0010 Prefeitura e o Povo 4.000,00 16.000,00 20.000,00 
99 Reserva de Contingência 900.000,00 105.000,00 1.005.000,00 
99 999 Reserva de Contingência 900.000,00 105.000,00 1.005.000,00 ~ 99 999 0002 Gestão Inovada 105.000,00 105.000,00 
99 999 0015 Reserva de Contigencia 900.000,00 900.000,00 
TOTAL 24.596.600,00 56.403.400,00 0,00 81 .000.000,00 
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Orgão: 
Função 
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Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
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Função 
Função 
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Função 
Função 
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Função 
Função 
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Função 
Função 
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Função 
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Função 
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Função 
Função 
Função 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 Jrçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 09 
Página 1 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
01 01 Cãmara Municipal Valor 
01 Legislativa 2.283.000,00 
02 01 Gabinete do Prefeito Valor 
04 Administração 882.100,00 
03 01 Secretaria de Administração Valor 
04 Administração 9.702.000,00 
08 Assistência Social 19.000,00 
09 Previdência Social 380.000,00 
23 Comércio e Serviços 7.000,00 
24 Comunicações 11.000,00 
28 Encargos Especiais 566.000,00 
99 Reserva de Contingência 900.000,00 
03 03 Fundo Municipal de Previdência de Brasileira Valor 
09 Previdência Social 4.887.000,00 
99 Reserva de Contingência 105.000,00 
04 01 Secretaria de Educação Valor 
12 Educação 8.997.400,00 
28 Encargos Especiais 1.000,00 
04 02 Fundo Mun Des Educ Bás Vai Prof Educação Valor 
12 Educação 22.055.000,00 
28 Encargos Especiais 145.000,00 
05 02 Fundo Municipal de Saúde Valor 
10 Saúde 14.798.000,00 
28 Encargos Especiais 115.000,00 
05 03 Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa Valor 
10 Saúde 647.000,00 
06 01 Secretaria de Assistência Social Valor 
08 Assistência Social 553.500,00 
06 02 Fundo Municipal de Assistência Social Valor 
08 Assistência Social 2.614.000,00 
11 Trabalho 3.000,00 
28 Encargos Especiais 20.000,00 
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Orgão: 
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Função 
Orgão: 
Função 
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Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
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Função 
Função 
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Função 
Função 
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Função 
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AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 Jrçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 09 
Página 2 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
06 02 Fundo Municipal de Assistência Social Valor 
06 03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Valor 
14 Direitos da Cidadania 367.000,00 
07 07 Sec. de Meio Ambiente Valor 
18 Gestão Ambiental 145.000,00 
08 01 Sec. de Obras e Serviços Públicos Valor 
04 Administração 2.536.000,00 
15 Urbanismo 2.1 92.500,00 
16 Habitação 15.000,00 
17 Saneamento 228.000,00 
25 Energia 605.000,00 
26 Transporte 2.733.000,00 
09 01 Secretaria Municiai de Cultura Valor 
13 Cultura 981 .000,00 
10 01 Secretaria de Finanças Valor 
04 Administração 96.500,00 
28 Encargos Especiais 815.000,00 
11 01 Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos Valor 
18 Gestão Ambiental 4.000,00 
20 Agricultura 136.000,00 
12 01 Secretaria Municipal de Esportes Valor 
27 Desporto e Lazer 455.000,00 
TOTAL GERAL 81 .000.000,00 
01 01 Câmara Municipal 2.283.000,00 
02 01 Gabinete do Prefeito 882.100,00 
03 01 Secretaria de Administração 11 .585.000,00 
03 03 Fundo Municipal de Previdência de Brasileira 4.992.000,00 
04 01 Secretaria de Educação 8.998.400,00 
04 02 Fundo Mun Des Educ Bás Vai Prof Educação 22.200.000,00 
B 
o 
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~ 
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B 
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~ 
~ 
~ 
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
0502 Fundo Municipal de Saúde 14.913.000,00 
0503 Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa 647.000,00 
0601 Secretaria de Assistência Social 553.500,00 
0602 Fundo Municipal de Assistência Social 2.637.000,00 
0603 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 367.000,00 
0707 Sec. de Meio Ambiente 145.000,00 
0801 Sec. de Obras e Serviços Públicos 8.309.500,00 
0901 Secretaria Municiai de Cultura 981.000,00 
1001 Secretaria de Finanças 911 .500,00 
11 01 Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 140.000,00 
1201 Secretaria Municipal de Esportes 455.000,00 
TOTAL 81.000.000,00 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
01 Legislativa 2.283.000,00 
04 Administração 13.216.600,00 
08 Assistência Social 3.186.500,00 
09 Previdência Social 5.267.000,00 
10 Saúde 15.445.000,00 
11 Trabalho 3.000,00 
12 Educação 31 .052.400,00 
13 Cultura 981.000,00 
14 Direitos da Cidadania 367.000,00 
15 Urbanismo 2.192.500,00 
16 Habitação 15.000,00 
17 Saneamento 228.000,00 
18 Gestão Ambiental 149.000,00 
20 Agricultura 136.000,00 
23 Comércio e Serviços 7.000,00 
24 Comunicações 11.000,00 
25 Energia 605.000,00 
26 Transporte 2.733.000,00 
27 Desporto e Lazer 455.000,00 
28 Encargos Especiais 1.662.000,00 
99 Reserva de Contingência 1.005.000,00 
TOTAL 81 .000.000,00 
Anexo 09 
Página 3 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2°, Art.2°) 
8 FMAS-Fundo Munici ai de Assistência Social 
RECEITA 
Classif. Discriminação 
1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 
1729.51 .0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 
1716.50.0. 1.02 TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA INDIVIDUAL 
1716.50.0.1.01 TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA DE BANCADA 
1321.01 .0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
1321.01.0.1.18 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
1321.01.0.1.12 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL- ESTADO 
1321.01.0.1.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
Recursos Próprios do Municipio 
TOTAL 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação 
08.244.0010.2056.000 Manutenção do Programa de Equipe Volante - PBVIII 
08.244.0010.2054.000 Manutenção do Serviço de Fortalecimento Convivencia e Vinculo - SFCV 
08.244.0010.2053.000 Manutenção do Programa de Transição de Media Complexidade - PTMC 
08.244.0010.2057.000 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 
08.244.0010.1070.000 Construção Reforma e Ampliação 
08.244.0010.1069.000 Aquisição de Equipamento e Material Permante 
08.243.0010.2093.000 Manutenção do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA 
08.244.0010.2111 .000 Contribuição Suplementar ao RPPS 
08.244.0010.2058.000 Manutenção do Programa Social Basico Fixo - PBFI 
08.244.0010.2059.000 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS 
08.244.0010.2060.000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 
08.244.0010.2098.000 Benefícios Eventuais 
08.244.0012.1029.000 Construção, Reforma e ampliação de predios publicos 
11 .334.0010.2061 .000 Manutenção do Programa Emprego a Renda 
28.846.0010.2060.000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 
08.244.0010.1066.000 Aquisição de Veiculo 
TOTAL 
Anexo 10 
Página 1 
Valor R$ 
990.000,00 
288.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
1.132.000,00 
2.637.000,00 
Valor R$ 
24.000,00 
54.000,00 
4.500,00 
72.000,00 
100.000,00 
70.000,00 
243.000,00 
47.000,00 
4.000,00 
101.000,00 
1.418.500,00 
426.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
20.000,00 
45.000,00 
2.637.000,00 
B 
o 
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A divulgação virtual dos atos municipais
548 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2°, Art.2°) 
9 PREVID~NCIA SOCIAL-Fundo Munici ai de Previdência de Brasileira 
RECEITA 
Classif. Discriminação 
1215.01 .3.2.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-MULTAS JUROS 
1215.01 .1.2.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 
1215.01 .2.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 
1215.01 .2.2.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-MULTAS JUROS 
1215.01 .3.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 
1215.01 .1.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 
1215.03.0.1.00 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 
1215.03.0.2.00 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MUL TAS JUROS 
1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 
1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 
1922.99.0.2.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS 
1999.03.0.1.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL 
7215.50.2.1 .00 CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-PRINCIPAL 
7999.01 .0.1.00 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL 
7215.51.1 .2.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MUL TAS JUROS 
7215.51.1.1.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 
7215.50.2.2.00 CONTRIB.PATR.-SERV.CIVIL-PENS.-MUL TAS JUROS 
7215.02.1 .1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINCIPAL 
7215.50.1.2.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-MUL TAS JUROS 
7215.50.1.1.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL-INAT.-PRINCIPAL 
7215.02.2.2.00 CONTRIB.PATRONAL SENT.JUDIC.- SERV.CIV.ATIVO-M/J DE MORA 
7215.02.2.1.00 CONTRIB.PATRONAL SENT.JUDIC.- SERV.CIV.ATIVO - PRINCIPAL 
7215.02.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO- MULTAS JUROS 
TOTAL 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação 
99.999.0002.2089.000 Reserva Orçamentaria do RPPS 
09.272.0002.2087.000 Benefícios Previdênciarios 
09.272.0002.2084.000 Manutenção do Fundo Municipal de Previdência de Brasileira 
TOTAL 
Anexo 10 
Página 2 
Valor R$ 
5.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
1.200.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
850.400,00 
15.000,00 
5.000,00 
60.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
2.450.000,00 
5.000,00 
71.600,00 
10.000,00 
25.000,00 
50.000,00 
4.992.000,00 
Valor R$ 
105.000,00 
4.585.400,00 
301 .600,00 
4.992.000,00 
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A prova documental dos atos municipais
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2°, Art.2°) 
10 FUNDEB-Fundo de Manuten ão da Educa ão Básica 
Classif. 
1751.50.0.1.00 
1715.52.0.1.00 
1715.51.0.1.00 
1715.50.0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
Classif. 
TOTAL 
12.361.0006.2033.000 
12.361.0006.2032.000 
12.361.0006.2031 .000 
12.361.0006.2034.000 
12.361 .0006.2021 .000 
12.361 .0006.1069.000 
12.361.0006.1024.000 
12.365.0006.2099.000 
12.361.0006.2111 .000 
12.365.0006.1069.000 
12.365.0006.1070.000 
12.365.0006.2035.000 
28.846.0006.2032.000 
12.366.0006.2107.000 
12.366.0006.2036.000 
TOTAL 
RECEITA 
Discriminação 
TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL 
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMR-PRINCIPAL 
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMF-PRINCIPAL 
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMT-PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
PLANO DE APLICACAO 
Discriminação 
Treinamento de Pessoal do Magistério 
Encargos com Pessoal Administrativo 30% 
Manutenção do Ensino Fundamental 30% 
Encargos com Profissionais da Educação Fundamental 70% 
Manutenção do Ensino Fundamental 
Aquisição de Equipamento e Material Permante 
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Públicas 
Encargos com Profissionais da Educação Infantil 70% 
Contribuição Suplementar ao RPPS 
Aquisição de Equipamento e Material Permante 
Construção Reforma e Ampliação 
Manutenção do Ensino da Educação Infantil 
Encargos com Pessoal Administrativo 30% 
Educação de Jovens e Adultos- BRAEJA 
Manutenção do EJA 
Anexo 10 
Página 3 
Valor R$ 
11 .020.000,00 
800.000,00 
3.300.000,00 
7.000.000,00 
80.000,00 
22.200.000,00 
Valor R$ 
50.000,00 
290.000,00 
2.708.000,00 
10.600.500,00 
655.000,00 
160.000,00 
450.000,00 
5.102.500,00 
70.000,00 
375.000,00 
400.000,00 
1.100.000,00 
145.000,00 
70.000,00 
24.000,00 
22.200.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41 522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. I, § 2°, Art.2°) 
11 FMS-Fundo Municipal de Saúde 
Classif. 
1713.50.9.1.00 
1713.50.1.1.02 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01 .0.1.09 
1321 .01 .0.1.10 
1321 .01 .0.1 .16 
1713.50.1.1 .00 
1713.50.1 .1.01 
2421 .50.0.1.00 
2411 .51 .1.1.00 
1713.50.5.1 .00 
1723.50.0.1.00 
2411.99.0.1 .00 
1713.50.4.1.00 
1713.50.3.1 .00 
1713.50.2.1.00 
TOTAL 
Classif. 
28.846.0009.2039.000 
10.305.0009.2046.000 
10.304.0009.2044.000 
10.301.0009.2111.000 
10.301.0009.2104.000 
10.301 .0009.2091.000 
10.301 .0009.2048.000 
10.301.0009.2045.000 
10.301 .0009.1068.000 
10.301 .0009.1026.000 
10.301.0009.1031.000 
10.301.0009.1032.000 
10.301 .0009.1033.000 
10.301.0009.1065.000 
10.301 .0009.1067.000 
10.301.0009.2047.000 
10.301 .0009.2040.000 
10.301.0009.2043.000 
10.301 .0009.2041.000 
10.301 .0009.1 069.000 
10.301 .0009.2039.000 
10.301.0009.1070.000 
TOTAL 
RECEITA 
Discriminação 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 
TRANS.SUS - EMENDA INDIVIDUAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - ENFERMAGEM 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - ESTADO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - FUS 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
TRANS.SUS-EMENDA DE BANCADA 
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL 
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 
Recursos Próprios do Municipio 
PLANO DE APLICACAO 
Discriminação 
Manutenção da Secretaria de Saúde - Fms 
Manut.do programa de endemias e controle de doenças. - E.C.D. 
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária 
Contribuição Suplementar ao RPPS 
Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem 
Manutenção das Atividades do Cofinanciamento 
Programa Nasf 
Manutenção do PACS 
Implantação do Laboratorio de Protese Dentaria 
Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde 
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 
Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saude 
Const. de Unidades Basica de Saúde - UBS 
Aquisição de Ambulância 
Construção, Reforma e Apliação de Academia de Saude 
Programa Saude na Escola 
Manutenção de Atenção Básica de Saúde - PAB 
Manutenção do Programa de Higiene Bucal 
Manutenção Programa Saúde da Famflia-PSF 
Aquisição de Equipamento e Material Permante 
Manutenção da Secretaria de Saúde - Fms 
Construção Reforma e Ampliação 
Anexo 10 
Página 4 
Valor R$ 
200.000,00 
1.000.000,00 
80.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
4.380.000,00 
650.000,00 
200.000,00 
298.000,00 
1.495.000,00 
649.000,00 
197.000,00 
200.000,00 
620.000,00 
200.000,00 
4.728.000,00 
14.913.000,00 
Valor R$ 
115.000,00 
389.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
1.050.000,00 
288.000,00 
159.000,00 
1.135.000,00 
75.000,00 
100.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
155.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
12.000,00 
3.098.000,00 
305.000,00 
776.000,00 
200.000,00 
6.676.000,00 
150.000,00 
14.913.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2°, Art.2º) 
!12 HOSPITAL-Unidade Mun. Mista de Saúde Almlro Mendes da Costa 
Classif. 
1723.50.0.1.00 
1321.01 .0.1 .00 
Classif. 
TOTAL 
10.302.0009.1034.000 
10.302.0009.1070.000 
10.302.0009.2049.000 
TOTAL 
RECEITA 
Discriminação 
TRANSF .RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
Recursos Próprios do Municipio 
PLANO DE APLICACAO 
Discriminação 
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ Unidade Mista de Saúde 
Construção Reforma e Ampliação 
Manutenção Básica da Unidade Mista de Saúde 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2°, Art.2°) 
13 FMDCA-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
Classif. 
1729.51 .0 .1.00 
1791 .99.0 .1.01 
1321 .01 .0 .1.15 
17 16 .50.0 .1.00 
1911 .01 .0 .1.00 
Classif. 
TOTAL 
14.243.0012.2100.000 
14.243.0012.2051 .000 
14.243.0012.1070.000 
14.243.0012.1069.000 
TOTAL 
RECEITA 
Discriminação 
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS - DOAÇÕES FIA 
REMUNE RAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 
MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL 
Recursos Próprios do Município 
PLANO DE APLICACAO 
Discriminação 
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
Manutenção do Conselho Tutelar 
Construção Reforma e Ampliação 
Aquisição de Equipamento e Material Permante 
Anexo 10 
Página 5 
Valor R$ 
447.000,00 
3.000,00 
197.000,00 
647.000,00 
Valor R$ 
8.000,00 
6.000,00 
633.000,00 
647.000,00 
Anexo 10 
Página 6 
Valor R$ 
12.000,00 
100.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
193.000,00 
367.000,00 
Valor R$ 
260.000,00 
33.000,00 
35.000,00 
39.000,00 
367.000,00 
B 
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Codigo 
08 
3.1 .90.11.00 
3.1 .90.13.00 
3 .1.90.91 .00 
3 .1.90.92.00 
3.1.91.13.00 
3 .3 .50.41 .00 
3 .3 .90.08.00 
3.3.90.14.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.32.00 
3 .3 .90.33.00 
3 .3 .90.34.00 
3.3.90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
3.3.90.40.00 
3.3.90.48.00 
3 .3 .90.92.00 
3 .3 .90.93.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
09 
3 .1.90.01 .00 
3.1 .90.03.00 
3.1 .90.04.00 
3 .1.90.11 .00 
3 .1.90.13.00 
3.1.90.92.00 
3.1 .91 .13.00 
3 .3 .90.14.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.33.00 
3 .3 .90.35.00 
3 .3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.40.00 
3.3.90.47.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
Codigo 
~o 
3 .1.90.04.00 
3 .1.90.11 .00 
3 .1.90.13.00 
3 .1.90.16.00 
3 .1.90.91 .00 
3 .1.90.92.00 
3 .1.91 .13.00 
3 .3 .50.41 .00 
3.3.90.08.00 
3 .3 .90.14.00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.33.00 
3 .3 .90.34.00 
3 .3 .90.35.00 
3 .3 .90.36.00 
3.3.90.39.00 
3 .3 .90.40.00 
3 .3 .90.92.00 
3 .3 .90.93.00 
4.4.90.51.00 
4 .4 .90.52.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
SEGURIDADE SOCIAL 
Especificacao 
Assistência Social 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DIC, 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Previdência Social 
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORI 
PENSÕES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
SEGURIDADE SOCIAL 
Especificacao 
Saúde 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 
DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Categoria 
510.000,00 
49.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
59.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
71 .000,00 
403.500,00 
303.000,00 
4 .000,00 
58.000,00 
457.500,00 
469.500,00 
14.500,00 
440.000,00 
3 .500,00 
5 .000,00 
161 .000,00 
136.000,00 
3 .340.000,00 
1.095.400,00 
5.000,00 
70.000,00 
380.000,00 
55.000,00 
110.000,00 
5 .000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
126.600,00 
10.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Categoria 
112.000,00 
5.685.000,00 
397.000,00 
265.000,00 
6 .000,00 
1.000,00 
780.000,00 
70.000,00 
40.000,00 
56.000,00 
2.292.000,00 
10.000,00 
70.000,00 
1.000,00 
2.052.000,00 
2.534.000,00 
130.000,00 
11 .000,00 
3 .000,00 
586.000,00 
344.000,00 
Anexo 11 
Página 1 
Função 
3.186.500,00 
5.267.000,00 
Anexo 11 
Página 2 
Função 
15.445.000,00 
23.898.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
553 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO 
41522236/0001-75 
Exercício: 2026 (Art.2° • § 1° da Lei 4.320/64) 
CONSOUDADO 1 de 1 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
RECEITA DESPESA 
TI TU LOS SaldoR$ Saldo R$ TITULOS Saldo R$ Saldo R$ 
Legislativa 2.283.000,00 
RECEITAS CORRENTES, 79.061.000,00 Administração 13.216.600,00 
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 2. 736.600,00 Assistência Social 3.186.500,00 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.422.600,00 Previdência Social 5.267.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 2.625.000,00 Saúde 15.445.000,00 
RECEITAS CORRENTES Trabalho 3.000,00 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.990.000,00 Educação 31 .052.400,00 
CONTRIBUIÇÕES 1.925.000,00 Cultura 981.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 1.299.800,00 Direitos da Cidadania 367.000,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 580.000,00 Urbanismo 2.192.500,00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 65.508, 100,00 Habitação 15.000,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.758.100,00 Saneamento 228.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL Gestão Ambiental 149.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 Agricultura 136.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.525.000,00 Comércio e Serviços 7.000,00 
RECEITAS CORRENTES -INTRA-ORCAMENTARIAS Comunicações 11 .000,00 
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 2.736.600,00 Energia 605.000,00 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE Transporte 2. 733.000,00 
(R) DEDUCOES DA RECEITA -3.422.600,00 Desporto e Lazer 455.000,00 
TOTAL 81.000.000,00 Encargos Especiais 1.662.000,00 
Reserva de Contingência 1.005.000,00 
TOTAL 81.000,000,00 
Notas Explicativas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Página 1 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, 
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 
(lnc.11I, § 2°, Art.2°) 
Outras 
Outros Despesas de Despesas Reserva de 
Programana Obras Investimentos Capital Correntes Contingência Tota 1 
0001 Processo Legislativo 10.000,00 10.000,00 0,00 2.263.000,00 0,00 2.283.000,00 
0002 Gestão Inovada 285.000,00 322.000,00 0,00 16.081.600,00 105.000,00 16.793.600,00 
0003 Comunicação Para Todos 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 
0004 Segurança Para o Povo 0,00 0,00 0,00 134.000,00 0,00 134.000,00 
0005 O Turismo em Brasileira 0,00 1.000,00 0,00 6.000,00 0,00 7.000,00 
0006 Educação ao Alcançe de Todos 1.430.000,00 1.110.400,00 0,00 28.658.000,00 0,00 31.198.400,00 
0007 Esporte e Cidadania 80.000,00 5.000,00 0,00 370.000,00 0,00 455.000,00 
0008 Cultura Para o Povo 150.000,00 20.000,00 0,00 811.000,00 0,00 981.000,00 
0009 Saúde ao Alcançe de Todos 586.000,00 344.000,00 0,00 14.630.000,00 0,00 15.560.000,00 
0010 Prefeitura e o Povo 156.000,00 136.000,00 0,00 2.893.500,00 0,00 3.185.500,00 
0011 Incentivo a Agricultura 0,00 37.000,00 0,00 99.000,00 0,00 136.000,00 
0012 Desenvolvimento e Cidadania 1.185.000,00 195.000,00 0,00 4.035.500,00 0,00 5.415.500,00 
0013 Qualidade de Vida 148.000,00 21.000,00 0,00 208.000,00 0,00 377.000,00 
0014 Acessibilidade Rodoviaria 60.000,00 5.000,00 0,00 2.668.000,00 0,00 2.733.000,00 
0015 Reserva de Contigencia 0,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 
0016 Minha Casa Própria 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 
0017 Dívida Interna 0,00 0,00 815.000,00 0,00 0,00 815.000,00 
TOTAL 4.110.500,00 2.211.900,00 815.000,00 72.857.600,00 1.005.000,00 81.000.000,00 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
554 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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B 
o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 01 Câmara Municipal 
UNIDADE 01 Câmara Municipal 
SUB UNIDADE 00 Câmara Municipal ~ 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara 01 .031.0001 .1001.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
Aquisição de Equipamento e Material Permanente 01 .031 .0001 .1002.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 01 .031 .0001 .2001 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS BENEFiCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
Encargos com Assessoria Jurídica e Contábil 01 .031 .0001 .2002.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.00.999.000 3.3.90.08.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 
10.000,00 
10.000,00 
500,00 
900.000,00 
200.000,00 
15.000,00 
500,00 
40.000,00 
150.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
400.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
300.000,00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 200.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.115.500,00 
937.500,00 
200.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
2.053.000,00 
2.053.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
Contribuições a Entidades de Classe 01 .031 .0001 .2003.0000 10.000,00 
3 DESPESAS CORREN 10.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ______ 10.000,00 
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.41 .00 10.000,00 
TOTAL 2.283.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 Prefeitura Municipal 
Gabinete do Prefeito 
Gabinete do Prefeito 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Aquisição de Um Veículo 04.122.0002.1003.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Aquisição de Equipamentos p/ Gabinete do Prefeito 04.122.0002.1004.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Encargos com Assessoria Jurídica 04.122.0002.2004.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito 04.122.0002.2005.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Contribuições a Entidades de Classe 04.122.0002.2006.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
Encargos com Assessoria de Imprensa 04.122.0002.2007.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Manutenção da Segurança Pública 04.122.0004.2008.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Página 2 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. B 
o 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
~ 
~ 10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
476.100,00 
476.100,00 
428.100,00 
428.100,00 
48.000,00 
30.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
66.000,00 
66.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
61.000,00 
5.000,00 
~ 1.000,00 
55.000,00 
131.000,00 
131.000,00 
131.000,00 
~ 1.000,00 
60.000,00 
70.000,00 
59.000,00 
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AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41 522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Prefeitura Municipal 
Gabinete do Prefeito 
Gabinete do Prefeito 
Página 3 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Manutenção das Atividades da Cõntroladoria do Município 04.124.0002.2020.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 03 Sec Mun de Administração 
Secretaria de Administração 
Secretaria de Administração 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
40.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
40.000,00 
19.000,00 
59.000,00 
59.000,00 
882.100.00 
Página4 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.- C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Aquisição de Equipamento para Secretaria de 
Administração 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
04.122.0002.1005.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Aquisição de Equipamento e Material Permante 04.122.0002.1069.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Construção Reforma e Ampliação 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Administração 
3 DESPESAS CORRENº 
04.122.0002.1070.0000 
04.122.0002.2009.0000 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 75.000,00 
1. 706.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1.708.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 
1. 709.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 
1.710.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1. 720.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 
1. 721.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 
1. 750.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 
1. 755.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1. 706.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1. 708.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1. 709.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1. 710.00.999.000 4.4.90.51.00 
1. 720.00.999.000 4.4.90.51.00 
1. 721.00.999.000 4.4.90.51.00 
1. 750.00.999.000 4.4.90.51.00 
1. 755.00.999.000 4.4.90.51.00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
75.000,00 
210.000,00 
215.000,00 
75.000,00 
75.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
215.000,00 
215.000,00 
8.975.000,00 
8.975.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
557 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 03 Sec Mun de Administração 
UNIDADE 01 Secretaria de Administração 
SUB UNIDADE 00 Secretaria de Administração 
Página 5 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Administração 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
04.122.0002.2009.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.800.000,00 
1. 706.00.999.000 3.1.90.11 .00 5.000,00 
1. 708.00.999.000 3.1.90.11.00 5.000,00 
1.709.00.999.000 3.1.90.11.00 5.000,00 
1.710.00.999.000 3.1.90.11 .00 5.000,00 
1. 720.00.999.000 3.1.90.11 .00 15.000,00 
1.721.00.999.000 3.1.90.11.00 5.000,00 
1. 706.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 
1.708.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 
1.709.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 
1.710.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 
1. 720.00.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00 
1. 721 .00.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.91 .00 500.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 100.000,00 
1. 706.00.999.000 3.1.91.13.00 1.000,00 
1. 708.00.999.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 
1. 709.00.999.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 
1.710.00.999.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 
1. 720.00.999.000 3.1.91 .13.00 2.000,00 
1. 721 .00.999.000 3.1.91 .13.00 10.000,00 
2.478.000,00 
8.975.000,00 
8.975.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
558 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 03 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Sec Mun de Administração 
Secretaria de Administração 
Secretaria de Administração 
Página 6 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 04.122.0002.2009.0000 
Administração 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ARRENDAMENTO MERCANTIL 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00 33.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.08.00 4.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.1 4.00 130.000,00 
1.706.00.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00 
1.708.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 
1.709.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 
1.710.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 
1.720.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 
1.721.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 
1.750.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.700.000,00 
1.706.00.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 
1.708.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
1.709.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 
1.710.00.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 
1.720.00.999.000 3.3.90.30.00 36.000,00 
1.721.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
1.750.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.34.00 100.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 360.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 700.000,00 
1.706.00.999.000 3.3.90.36.00 24.000,00 
1.708.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1.709.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1.710.00.999.000 3.3.90.36.00 26.000,00 
1.720.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 
1.721 .00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1.750.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.38.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.700.000,00 
1.706.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 
1.708.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
1.709.00.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00 
1.710.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 
1.720.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 
1.721 .00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 
1.750.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 300.000,00 
1.706.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 
1.708.00.999.000 3.3.90.40.00 1.000,00 
1.709.00.999.000 3.3.90.40.00 1.000,00 
1.710.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 
1.721 .00.999.000 3.3.90.40.00 1.000,00 
1.750.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 50.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.91 .00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 40.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 2.000,00 
1.700.00.999.000 3.3.90.93.00 2.000,00 
6.497.000,00 
8.975.000,00 
8.975.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
559 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
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A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 03 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Sec Mun de Administração 
Secretaria de Administração 
Secretaria de Administração 
Página 7 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 04.122.0002.2009.0000 8.975.000,00 
Administração 
3 DESPESAS CORREN' 8.975.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES _____ 6.497.000,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.716.00.999.000 3.3.90.93.00 1.000,00 
Realização de Concurso Publico 04.122.0002.2101.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Manutenção da Ouvidoria Municipal 04.122.0002.2105.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 
Manutenção do Portal da Transparência 04.122.0002.2106.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 
Contribuição Suplementar ao RPPS 04.122.0002.2111.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 
Manutenção da Junta do Serviço Militar 04.122.0004.2010.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Manutenção do Departamento de Tributação 04.123.0002.2011.0000 
3 DESPESAS CORREN 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
52.000,00 ~~-
50.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
8.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
60.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
28.000,00 
55.000,00 
60.000,00 
3.000,00 
20.000,00 
80.000,00 
55.000,00 
60.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
20.000,00 
80.000,00 
55.000,00 
60.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
560 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
03 
01 
SUB UNIDADE 00 
Sec Mun de Administração 
Secretaria de Administração 
Secretaria de Administração 
-
Página 8 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Manutenção do Departamento de Tributação 04.123.0002.2011.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Treinamento de Capacitação de Pessoal 04.128.0002.2012.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
Manut.do Setor Unico de ldentificaçao Pessoal - SUIP 08.131.0002.2050.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Obrigações Patronais 09.271.0002.2015.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Incentivo ao Turismo 23.695.0005.2016.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Ampliação de internet para logradouros e órgãos públicos 24.131.0003.1007.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Administração 
3 DESPESAS CORREN' 
28.846.0002.2009.0000 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 15.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 380.000,00 
7.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00 
11.000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.500,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.500,00 
182.000,00 
182.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
561 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
03 
01 
00 
Sec Mun de Administração 
Secretaria de Administração 
Secretaria de Administração 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Manutenção das Atividades da Secretaria de 28.846.0002.2009.0000 
Administração 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
Encargos com o PASEP 28.846.0002.2014.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
Reserva de Contingência 99.999.0015.2019.0000 
9 RESERVA DE CONTII 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
Finalidade Categoria 
F.R. -C.A. 
1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 
1. 708.00.999.000 3.3.90.47 .oo 
1.709.00.999.000 3.3.90.47.00 
1.720.00.999.000 3.3.90.47.00 
1. 721.00.999.000 3.3.90.47.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.47 .00 
1.750.00.999.000 3.3.90.47.00 
1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
Sec Mun de Administração 
Fundo Municipal de Previdência de Brasileira 
SUB UNIDADE 
03 
03 
00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BRASILEIRA 
Apllcacao Programada Proj/Atlv 
Manutenção do Fundo Municipal de Previdência de 09.272.0002.2084.0000 
Brasileira 3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIV IL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDIC A 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Beneflcios Prevldênciarloe 09.272.0002.2087 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 
PENSÕES 
DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Reserva Orçamenter1a do RPPS 99.999.0002.2089.0000 
9 RESERVA DE CONTU 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
Finalida de 
F .R. -C.A. 
Categoria 
1 .802.00.999.000 3.1.90.04.00 
1 .802.00.999.000 3.1 .90.11 .00 
1 .802.00.999.000 3.1 .90.92.00 
1 .802.00.999.000 3 .1 .91 .13.00 
1 .802.00.999.000 3 .3.90.14.00 
1 .802.00.999.000 3.3.90.30.00 
1 .802.00.999.000 3.3.90.33 .00 
1 .802.00.999.000 3 .3.90 .35.00 
1 .802.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .802.00.999.000 3.3.90.39 .00 
1 .802.00.999.000 3.3.90.40.00 
1 .802.00.999.000 3.3.90.47.00 
1 .802.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1 .802 .00.999.000 4 .4 .90.52.00 
1 .800.00.999.000 3. 1 .9 0 .01 .00 
1 .800.00.999.000 3 .1 .90.0 3 .00 
1 .600.00.999.000 3 .1 .90.92.00 
1 .800.00.999 .000 3 .1 .91 .13.00 
1 .800.00.999.000 9 .9.99.99.00 
Página 9 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
B 182.000,00 
182.000,00 
182.000,00 o 170.000,00 
~ 1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
384.000,00 
384.000,00 
384.000,00 
~ 380.000,00 
4.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
11 .585.000,00 
Página 10 
D etalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
301 .600,00 
281 .600,00 
90.000,00 
5.000.00 
70.000,00 
5.000.00 
10.000.00 
191 .600,00 
5 .000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
126.600,00 
10.000,00 
20.000.00 
10.000,00 
5 .000,00 
20.000.00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
4 .585.400,00 
4 .585.400,00 
4 .585.400,00 
3 .340.000.00 
1.095.400,00 
50.000,00 
100.000,00 
10!5.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
4 .992.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
562 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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B 
o 
~ 
~ 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 04 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Sec Municipal de Educação 
Secretaria de Educação 
Secretaria de Educação 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 12.361 .0006.1009.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Aquisição de Equipamentos para Escolas 12.361.0006.1010.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Aquisição de Veículo 12.361.0006.1011.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Aquisição de Um Laboratório de Ciências 12.361.0006.1012.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Construção do Prédio da Secretaria de Educação 12.361 .0006.1013.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Aquisição de Equipamentos para Secretaria 12.361.0006.1014.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Aquis.de Equip.para Escolas Qse 12.361.0006.1015.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Const. Ampli. e Reforma de Quadra Espoti 12.361 .0006.1016.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Aquisição de Equipamentos Diversos 12.361.0006.1017.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
12.361 .0006.1069.0000 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.500.00.200.000 4.4.90.51 .00 
1.570.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.570.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
1.569.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.200.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
1.550.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.701 .00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
Página 11 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
135.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
15.000,00 
120.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
130.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
563 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 04 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Sec Municipal de Educação 
Secretaria de Educação 
Secretaria de Educação 
Página 12 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Aquisição de Equipamento e Material Perrnante 12.361 .0006.1069.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Construção Reforma e Ampliação 12.361.0006.1070.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0006.2021.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
Manuten~ da Merenda Escolar - PNAE 12.361 .0006.2022.0000 
1.569.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.570.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.571 .00.999.000 4.4.90.52.00 
30.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
1.569.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 30.000,00 
1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 
1.569.00.999.000 3.1.90.11.00 
1.571 .00.999.000 3.1.90.1 1.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 
150.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
90.000,00 
1.569.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 
1.571 .00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 
1.500.00.200.000 3.1.91 .13.00 
1.569.00.999.000 3.1.91.13.00 
1.571 .00.999.000 3.1.91 .1 3.00 
55.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.50.41.00 25.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.08.00 3.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.1 4.00 20.000,00 
1.569.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 
1.571.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 650.000,00 
1.569.00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00 
1.571 .00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 30.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.34.00 25.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.500.000,00 
1.569.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1.571.00.999.000 3.3.90.36.00 13.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 1.400.000,00 
1.569.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 
1.571 .00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.40.00 30.000,00 
1.569.00.999.000 3.3.90.40.00 1.000,00 
1.571 .00.999.000 3.3.90.40.00 10.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.48.00 25.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.91 .00 1.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 1.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.93.00 1.000,00 
130.000,00 
100.000,00 
369.000,00 
3.896.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
4.265.000,00 
4.265.000,00 
600.000,00 
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A divulgação virtual dos atos municipais
564 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
04 
01 
SUB UNIDADE 00 
Sec Municipal de Educação 
Secretaria de Educação 
Secretaria de Educação 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Manutenção da Merenda Escolar - PNAE 12.361.0006.2022.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Treinamento e capacitação de Pessoal 12.361.0006.2023.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
Manutenção do transporte Escolar - PNAT 12.361 .0006.2024.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Manutenção do Salario Educação - QSE 12.361.0006.2025.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Manutenção de PDDE 12.361 .0006.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Manutenção de Precalórias do FUNDEF 12.361.0006.2092.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.552.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.552.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.552.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1.553.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.553.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.553.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.553.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.550.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.550.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.550.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.550.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.550.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.550.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.551 .00.999.000 3.3.90.30.00 
1.551.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.551 .00.999.000 3.3.90.36.00 
1.551.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.544.00.999.000 3.1 .90.11 .00 
1.544.00.999.000 3.1.90.91 .00 
Página 13 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
580.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
298.000,00 
950.000,00 
905.000,00 
905.000,00 
250.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
600.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
20.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
7.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
827.400,00 
760.000,00 
340.000,00 
20.000,00 
320.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
565 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
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A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
c.,~ººs 
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Ç) _,,_,. -, ___ __, 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
04 
01 
SUB UNIDADE 00 
Sec Municipal de Educação 
Secretaria de Educação 
Secretaria de Educação 
-
Página 14 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.- C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Manutenção de Precatórias do FUNDEF 12.361 .0006.2092.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Contribuição Suplementar ao RPPS 12.361.0006.2111.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Construção, Ampliação e Reforma de Creches 12.365.0006.1019.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Aquisição de Equipamentos para Creches 12.365.0006.1020.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Aquisição de Equipamento e Material Permante 12.365.0006.1069.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Construção Reforma e Ampliação 12.365.0006.1070.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Manutenção do Ensino Infantil 12.365.0006.2027.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
1.544.00.999.000 3.3.90.14.00 20.000,00 
1.544.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 
1.544.00.999.000 3.3.90.33.00 50.000,00 
1.544.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 
1.544.00.999.000 3.3.90.39.00 250.000,00 
1.544.00.999.000 4.4.90.52.00 67.400,00 
1.500.00.200.000 3.1.91 .13.00 25.000,00 
1.570.00.999.000 4.4.90.51 .00 130.000,00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 5.000,00 
1.569.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 
1.570.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1.569.00.999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 
1.569.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.569.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.569.00.999.000 3.1.91 .13.00 
1.000,00 
1.000,00 
25.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
420.000,00 
67.400,00 
25.000,00 
130.000,00 
5.000,00 
80.000,00 
100.000,00 
29.000,00 
827.400,00 
760.000,00 
67.400,00 
25.000,00 
25.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
421.000,00 
421 .000,00 
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566 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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~ 
~ 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
04 
01 
SUB UNIDADE 00 
Sec Municipal de Educação 
Secretaria de Educação 
Secretaria de Educação 
-
Página 15 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.- C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Manutenção do Ensino Infantil 12.365.0006.2027.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
Manutenção do Programa de Alfabetização de Jovens e 12.366.0006.2028.0000 
Adultos 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Educação de Jovens e Adultos- BRAEJA 12.366.0006.2107.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
Construção de Unidades Especiais 12.367.0006.1018.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Manutenção do Ensino Especial 12.367.0006.2029.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Manutenção do Ensino Fundamental 28.846.0006.2021.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
392.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 1.000,00 
1.569.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
1.569.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 250.000,00 
1.569.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 70.000,00 
1.569.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 
1.569.00.999.000 3.3.90.40.00 1.000,00 
2.000,00 
1.569.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 
1.569.00.999.000 3.1.90.11.00 1.000,00 
85.000,00 
1.569.00.999.000 3.3.90.30.00 35.000,00 
1.569.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1.569.00.999.000 3.3.90.39.00 45.000,00 
330.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.18.00 330.000,00 
5.000,00 
1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 5.000,00 
1.000,00 
1.569.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.000,00 
135.000,00 
1.569.00.999.000 3.3.90.30.00 110.000,00 
1.569.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00 
1.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.47.00 1.000,00 
421 .000,00 
421.000,00 
87.000,00 
87.000,00 
330.000,00 
330.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
136.000,00 
136.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
567 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 04 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Sec Municipal de Educação 
Secretaria de Educação 
Secretaria de Educação 
Página 16 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 04 Sec Municipal de Educação 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
Fundo Mun Das Educ Bás Vai Prof Educação 
Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação 
8.998.400,00 
Página 17 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Públicas 12.361.0006.1024.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Aquisição de Equipamento e Material Pennante 12.361 .0006.1069.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Manutenção do Ensino Fundamental 12.361 .0006.2021 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
Manutenção do Ensino Fundamental 30% 12.361 .0006.2031 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
1.540.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
1.542.00.999.000 4.4.90.51 .00 400.000,00 
1.540.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1.541.00.999.000 4.4.90.52.00 35.000,00 
1.542.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1.543.00.999.000 4.4.90.52.00 25.000,00 
1.540.00.999.000 3.1.90.16.00 20.000,00 
1.543.00.999.000 3.1 .90.16.00 35.000,00 
1.543.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 
1.543.00.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 
1.543.00.999.000 3.3.90.31 .00 200.000,00 
1.543.00.999.000 3.3.90.36.00 150.000,00 
1.543.00.999.000 3.3.90.39.00 210.000,00 
1.543.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 
1.542.00.999.000 3.1 .90.04.00 2.000,00 
1.541.00.999.000 3.1.90.11 .00 150.000,00 
1.542.00.999.000 3.1.90.11 .00 40.000,00 
1.542.00.999.000 3.1.90.13.00 15.000,00 
1.541.00.999.000 3.1 .90.91 .00 5.000,00 
1.541.00.999.000 3.1 .91.13.00 20.000,00 
1.542.00.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00 
450.000,00 
160.000,00 
55.000,00 
600.000,00 
237.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
655.000,00 
655.000,00 
2.708.000,00 
2.708.000,00 
~ 
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
568 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 04 Sec Municipal de Educação 
UNIDADE 02 Fundo Mun Des Educ Bás Vai Prof Educação 
SUB UNIDADE 00 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Manutenção do Ensino Fundamental 30% 12.361.0006.2031.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
Encargos com Pessoal Administrativo 30% 12.361.0006.2032.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Treinamento de Pessoal do Magistério 12.361.0006.2033.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Encargos com Profissionais da Educação Fundamental 12.361.0006.2034.0000 
70% 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
1.540.00.999.000 3.3.50.41 .00 
1.541.00.999.000 3.3.50.41 .00 
1.540.00.999.000 3.3.50.43.00 
1.541 .00.999.000 3.3.50.43.00 
1.542.00.999.000 3.3.50.43.00 
1.540.00.999.000 3.3.90.08.00 
1.540.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.541.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.542.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.540.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.541.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.542.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.540.00.999.000 3.3.90.34.00 
1.541 .00.999.000 3.3.90.34.00 
1.540.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.541 .00.999.000 3.3.90.36.00 
1.542.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.540.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.541.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.542.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.541 .00.999.000 3.3.90.40.00 
1.540.00.999.000 3.3.90.48.00 
1.541 .00.999.000 3.3.90.48.00 
1.541.00.999.000 3.3.90.91.00 
1.541 .00.999.000 3.3.90.92.00 
1.541 .00.999.000 3.3.90.93.00 
1.540.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.540.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.540.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.540.00.999.000 3.1.91 .13.00 
1.540.00.999.000 3.3.90.08.00 
1.540.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.540.00.999.000 3.3.90.39.00 
Página 18 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.471 .000,00 
15.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
400.000,00 
250.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
250.000,00 
240.000,00 
25.000,00 
630.000,00 
380.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
190.000,00 
20.000,00 
100.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
100.000,00 
5.000,00 
95.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
2.708.000,00 
2.708.000,00 
290.000,00 
290.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
10.600.500,00 
10.600.500,00 
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569 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
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A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 04 Sec Municipal de Educação 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
- Fundo Mun Des Educ Bás Vai Prof Educação 
Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação 
Página 19 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.- C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Encargos com Profissionais da Educação Fundamental 12.361.0006.2034.0000 
70% 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Contribuição Suplementar ao RPPS 12.361.0006.2111 .0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Aquisição de Equipamento e Material Permante 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
12.365.0006.1069.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Construção Reforma e Ampliação 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Manutenção do Ensino da Educação Infantil 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
12.365.0006.1070.0000 
12.365.0006.2035.0000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
10.600.500,00 
1.540.00.230.000 3.1.90.04.00 1.500.000,00 
1.541 .00.230.000 3.1.90.04.00 500.000,00 
1.542.00.230.000 3.1.90.04.00 75.000,00 
1.540.00.230.000 3.1.90.11 .00 5.920.000,00 
1.541.00.230.000 3.1.90.11 .00 800.000,00 
1.542.00.230.000 3.1.90.11.00 500.000,00 
1.540.00.230.000 3.1.90.13.00 255.500,00 
1.541 .00.230.000 3.1.90.13.00 150.000,00 
1.540.00.230.000 3.1.91 .13.00 600.000,00 
1.541 .00.230.000 3.1.91 .13.00 200.000,00 
1.542.00.230.000 3.1.91 .13.00 100.000,00 
1.540.00.230.000 3.1.91 .13.00 
1.541 .00.230.000 3.1.91 .13.00 
1.542.00.230.000 3.1.91 .13.00 
25.000,00 
25.000,00 
20.000,00 
1.540.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1.542.00.999.000 4.4.90.52.00 300.000,00 
1.543.00.999.000 4.4.90.52.00 25.000,00 
1.540.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
1.542.00.999.000 4.4.90.51.00 350.000,00 
1.540.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.541.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.542.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.540.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.541.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.542.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.543.00.999.000 3.1.90.16.00 
1.540.00.999.000 3.1.91 .13.00 
1.541 .00.999.000 3.1.91 .13.00 
1.542.00.999.000 3.1.91 .13.00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
70.000,00 
375.000,00 
400.000,00 
261 .000,00 
10.600.500,00 
10.600.500,00 
70.000,00 
70.000,00 
375.000,00 
375.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
1.100.000,00 
1.050.000,00 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 04 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
Sec Municipal de Educação 
Fundo Mun Des Educ Bás Vai Prof Educação 
Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação 
Página 20 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Manutenção do Ensino da Educação Infantil 12.365.0006.2035.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
Encargos com Profissionais da Educação Infantil 70% 12.365.0006.2099.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Manutenção do EJA 12.366.0006.2036.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
F.R. - C.A. 
789.000,00 
1.542.00.999.000 3.3.50.41.00 5.000,00 
1.540.00.999.000 3.3.50.43.00 40.000,00 
1.541 .00.999.000 3.3.50.43.00 50.000,00 
1.542.00.999.000 3.3.50.43.00 5.000,00 
1.540.00.999.000 3.3.90.08.00 10.000,00 
1.542.00.999.000 3.3.90.08.00 8.000,00 
1.540.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 
1.542.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 
1.543.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 
1.540.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00 
1.541 .00.999.000 3.3.90.30.00 115.000,00 
1.542.00.999.000 3.3.90.30.00 150.000,00 
1.543.00.999.000 3.3.90.30.00 19.000,00 
1.543.00.999.000 3.3.90.31 .00 35.000,00 
1.541 .00.999.000 3.3.90.33.00 5.000,00 
1.542.00.999.000 3.3.90.34.00 25.000,00 
1.540.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 
1.541 .00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 
1.542.00.999.000 3.3.90.36.00 120.000,00 
1.543.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1.540.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00 
1.541 .00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 
1.542.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 
1.543.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00 
1.540.00.999.000 3.3.90.40.00 1.000,00 
1.543.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 
1.542.00.999.000 3.3.90.48.00 15.000,00 
50.000,00 
1.542.00.999.000 4.4.90.61 .00 50.000,00 
5.102.500,00 
1.540.00.230.000 3.1.90.04.00 100.000,00 
1.542.00.230.000 3.1.90.04.00 1.030.000,00 
1.540.00.230.000 3.1.90.11 .00 277.500,00 
1.541 .00.230.000 3.1.90.11 .00 50.000,00 
1.542.00.230.000 3.1.90.11 .00 3.000.000,00 
1.540.00.230.000 3.1.90.13.00 50.000,00 
1.541 .00.230.000 3.1.90.13.00 10.000,00 
1.542.00.230.000 3.1.90.13.00 125.000,00 
1.540.00.230.000 3.1.91.13.00 50.000,00 
1.541 .00.230.000 3.1.91.13.00 10.000,00 
1.542.00.230.000 3.1.91 .13.00 400.000,00 
1.100.000,00 
1.050.000,00 
50.000,00 
5.102.500,00 
5.102.500,00 
24.000,00 
24.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
571 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 04 Sec Municipal de Educação 
UNIDADE 02 Fundo Mun Des Educ Bás Vai Prof Educação 
SUB UNIDADE 00 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação 
Página 21 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Manutenção do EJA 12.366.0006.2036.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.541.00.999.000 3.1 .90.11.00 20.000,00 
1.541 .00.999.000 3.3.90.30.00 
1.541.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.541 .00.999.000 3.3.90.36.00 
1.541 .00.999.000 3.3.90.39.00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
4.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
Educação de Jovens e Adultos- BRAEJA 12.366.0006.2107.0000 70.000,00 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
Encargos com Pessoal Administrativo 30% 28.846.0006.2032.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
TOTAL 
70.000,00 
1.540.00.999.000 3.3.90.18.00 50.000,00 
1.541 .00.999.000 3.3.90.18.00 10.000,00 
1.542.00.999.000 3.3.90.18.00 10.000,00 
145.000,00 
1.540.00.999.000 3.3.90.47.00 145.000,00 
70.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
22.200.000,00 
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572 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 05 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Página 22 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde 10.301.0009.1026.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Aquisição de Equipamentos e Material Pennanente 10.301.0009.1031.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saude 10.301.0009.1032.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Const. de Unidades Basice de Saúde - UBS 10.301.0009.1033.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Aquisição de Ambulância 10.301.0009.1065.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Construção, Refonna e Apliação de Academia de Saude 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Implantação do Laboratorio de Protese Dentaria 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Aquisição de Equipamento e Material Pennante 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
10.301 .0009.1067.0000 
10.301.0009.1068.0000 
10.301 .0009.1069.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Construção Refonna e Ampliação 10.301 .0009.1070.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
100.000,00 
1.631 .00.999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 
20.000,00 
1.601 .00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 
50.000,00 
1.601.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
155.000,00 
1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
1.601 .00.999.000 4.4.90.51 .00 105.000,00 
50.000,00 
1.601.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
50.000,00 
1.601.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
75.000,00 
1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
1.601 .00.999.000 4.4.90.51.00 25.000,00 
200.000,00 
1.602.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1.631.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1.632.00.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
75.000,00 
75.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
c.,~ººs 
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ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
05 
02 
SUB UNIDADE 00 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
-
Página 23 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.- C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Construção Refonna e Ampliação 10.301.0009.1070.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Manutenção da Secretaria de Saúde - Fms 10.301.0009.2039.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
4 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÕES 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPll 
1.631.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
1.632.00.999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 15.000,00 
1.600.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 
1.602.00.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 1.900.000,00 
1.602.00.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00 
1.621 .00.999.000 3.1.90.11 .00 50.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 200.000,00 
1.600.00.999.000 3.1.90.13.00 50.000,00 
1.602.00.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00 
1.621 .00.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 
1.602.00.999.000 3.1.90.16.00 20.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.91 .00 5.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00 200.000,00 
1.600.00.999.000 3.1.91 .13.00 200.000,00 
1.602.00.999.000 3.1.91 .13.00 25.000,00 
1.621.00.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.50.41.00 25.000,00 
1.621 .00.999.000 3.3.50.41 .00 10.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.08.00 30.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 40.000,00 
1.602.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 200.000,00 
1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.200.000,00 
1.602.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
1.621 .00.999.000 3.3.90.30.00 27 .000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 5.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.34.00 5.000,00 
1.621 .00.999.000 3.3.90.34.00 25.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 1.200.000,00 
1.602.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 
1.621 .00.999.000 3.3.90.36.00 200.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 650.000,00 
1.602.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 
1.621 .00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 50.000,00 
1.600.00.999.000 3.3.90.40.00 80.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 5.000,00 
1.600.00.999.000 3.3.90.92.00 5.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 3.000,00 
150.000,00 
2.771.000,00 
3.845.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
6.676.000,00 
6.616.000,00 
60.000,00 
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ORGÃO 05 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
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F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Manutenção da Secretaria de Saúde - Fms 10.301 .0009.2039.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Manutenção de Atenção Básica de Saúde - PAB 10.301.0009.2040.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 
1.621.00.999.000 4.4.90.52.00 
50.000,00 
10.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.000 3.1.90.11 .00 500.000,00 
60.000,00 
500.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.598.000,00 
CONTRIBUIÇÕES 1.600.00.999.000 3.3.50.41 .00 25.000,00 
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 1.600.00.999.000 3.3.90.08.00 10.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 700.000,00 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 1.600.00.999.000 3.3.90.34.00 25.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 248.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 1.590.000,00 
Manutenção Programa Saúde da Família-PSF 10.301 .0009.2041 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.000 3.1.90.11.00 700.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 76.000,00 
Manutenção do Programa de Higiene Bucal 10.301 .0009.2043.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600,00,999.000 3.1.90.11 .00 300,000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
Manutenção do PACS 10.301.0009.2045.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00.999.000 3.1.90.04.00 40.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.000 3.1.90.11.00 800.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604,00,999,000 3.1.90.13,00 20.000,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.604,00,999.000 3.1.90.16,00 20.000,00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.604,00,999.000 3.1.91 .13,00 250,000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
Programa Saude na Escola 10.301.0009.2047.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600,00.999,000 3,3,90.39,00 1.000,00 
700.000,00 
76.000,00 
300.000,00 
5.000,00 
1.130.000,00 
5.000,00 
12.000,00 
6.676.000,00 
60.000,00 
3.098.000,00 
3.098.000,00 
776.000,00 
776.000,00 
305.000,00 
305.000,00 
1.135.000,00 
1.135.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
575 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 05 Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
10.301 .0009.2047.0000 
Programa Nasf 10.301 .0009.2048.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Manutenção das Atividades do Cofinanciamento 10.301.0009.2091 .0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da 10.301.0009.2104.0000 
Enfermagem 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Contribuição Suplementar ao RPPS 10.301 .0009.2111 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Manutenção do Programa de Vigilãncia Sanitária 10.304.0009.2044.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.600.00.999.000 3.1 .90.11 .00 
1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.621.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.621 .00.999.000 3.3.90.14.00 
1.621 .00.999.000 3.3.90.30.00 
1.621.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.621.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.621 .00.999.000 3.3.90.39.00 
1.621.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.605.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.605.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.605.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.605.00.999.000 3.1.90.16.00 
1.605.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.605.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.300.000 3.1.91.13.00 
1.600.00.999.000 3.1.91.13.00 
1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 
Página 25 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. B 
o 
12.000,00 ~ 
~ 159.000,00 
159.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
9.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
288.000,00 
287.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
282.000,00 
1.000,00 
85.000,00 
1.000,00 
70.000,00 
125.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.050.000,00 
1.050.000,00 
895.000,00 
15.000,00 
650.000,00 
30.000,00 
200.000,00 
155.000,00 
150.000,00 
5.000,00 
~ 50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
~ 25.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
576 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
05 
02 
00 
Secretaria Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
SUB UNIDADE Fundo Municipal de Saúde 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Manut.do programa de endemlas e controle de doenças. 
e.e .o. 10.305.0009.2046.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Manutenção da Secretarta de Saúde - Fms 26.646.0009.2039.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
Finalidade 
F .R. - C.A. 
Categoria 
1.604.00.999.000 3 .1.90.04.00 
1.604.00.999.000 3 .1.90.11 .00 
1.604.00.999.000 3.1 .90.13.00 
1.604.00.999.000 3.1 .90.16.00 
1.604.00.999.000 3.1 .91 .13.00 
1.600.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1.600.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.300.000 3 .3.90.47.00 
1.600.00.999.000 3.3.90.47 .00 
1.62 1.00.999.000 3.3.90.47.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
05 
03 
00 
Secretaria Municipal de Saúda 
Unld Mun M ista Saúde Almlro M da Costa 
SUB UNIDADE Unld Mun M ista Saúde Almlro M da Costa 
Apllcacao Programada Proj/Atlv 
Aqulslçao de Equipamentos e Material Permanente p/ Unidade Mlata de Saúde 
10.302.0009.1034.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Construção Reforma e Ampliação 10.302.0009.1070.0000 4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇOES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Manutenção EMislca da Unidade Mista de Saúde 10.302.0009.2049.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÕES 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 
O UTRAS DESPESA S DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
F lnalldade 
F .R. -C.A. 
Categoria 
1 .621 .00.999.000 4 .4.90.52.00 
1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 
1 .621 .00.999.000 4.4.90 .5 1 .00 
1 .621 .00.999 .000 3 .1.90.04.00 
1 .500.00.300.000 3 .1 .90. 11 .00 
1 .62 1.00.999.000 3 .1.90. 11 .00 
1 .500.00.300.000 3 .1.90.13.00 
1 .621 .00.999.000 3.1.90. 13.00 
1 .621 .00.999.000 3 .1.90.91 .00 
1 .6 2 1.00.999.000 3 .1 .90.92.00 
1 .500.00.300.000 3 .3 .50.4 1 .00 
1 .621 .00.999.000 3.3.50.41 .00 
1 .500.00.300.0 00 3 .3 .90.14.00 
1.621.00.999.000 3 .3.90.14.00 
1 .500.00.300.000 3.3.90.30.00 
1 .621 .00.999.000 3 .3.90.30.00 
1 .621 .00.999.000 3.3.90.33.00 
1 .500.00.300.000 3 .3 .90.34.00 
1 .621.00.999.000 3 .3 .90.34.00 
1 .500.00.300.000 3.3.90.36.00 
1 .621 .00.999.0 00 3 .3 .90.36.00 
1 .500.00.300.000 3 .3.90.39.00 
1 .62 1.00.999.000 3 .3.90.39.00 
1.62 1.00.999.000 3.3.90.92.00 
Página 26 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
20.000,00 
260.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
50.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
55.000.00 
55.000,00 
5.000,00 
370.000,00 
14.000,00 
5 .000,00 
115.000,00 
389.000,00 
384.000.00 
5 .000,00 
115.000.00 
115.000.00 
14.913.000,00 
Página 27 
D etalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
8 .000,00 
1.000.00 
5.000,00 
1.000.00 
140.000,00 
180.000.00 
20 .000,00 
32.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
2 .000,00 
6 .000.00 
5 .000,00 
50.000,00 
5 .000.00 
10.000,00 
5 .000,00 
9 .000.00 
50.000.00 
5 .000,00 
100.000.00 
1.000,00 
8 .000.00 
6.000.00 
375.000.00 
258.000.00 
8 .000.00 
8.000.00 
6.000.00 6 .000.00 
633.000,00 633.000,00 
647.000.00 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 06 Sec. Municipal de Assistência Social 
Secretaria de Assistência Social 
Secretaria de Assistência Social 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Aquisição de Equipamentos p/ Secretaria de Assistência 08.244.0010.1 035.0000 
Social 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Manutenção do Conselho Tutelar 08.244.0010.2051.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Manutenção da Secretaria de Assistência Social 08.244.0010.2052.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Manutenção e / ou Conservação de Prédios públicos 08.244.0010.2071.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
TOTAL 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.08.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.34.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
Página 28 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
438.500,00 
437.500,00 
330.000,00 
300.000,00 
30.000,00 
107.500,00 
5.000,00 
3.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
2.000,00 
4.500,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
553.500,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
578 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 06 Sec. Municipal de Assistência Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Manutenção do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA 08.243.0010.2093.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Aquisição de Veiculo 08.244.0010.1066.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Aquisição de Equipamento e Material Permante 08.244.0010.1069.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Construção Reforma e Ampliação 08.244.0010.1070.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Manutenção do Programa de Transição de Media 08.244.0010.2053.0000 
Complexidade - PTMC 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Manutenção do Serviço de Fortalecimento Convivencia e 08.244.0010.2054.0000 
Vinculo - SFCV 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
1.660.00.999.000 3.3.90.08.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.665.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.665.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.669.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.665.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.669.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.48.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.92.00 
Página 29 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
243.000,00 
238.000,00 
238.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
170.000,00 
40.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
4.500,00 
4.500,00 
4.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
54.000,00 
54.000,00 
54.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
29.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
579 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
c.,~ººs 
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e • ~ .--------------------------------=---------. ~ t) ~. -~ __ ,_,_ l? ===================================== 
Ç) - ,,_,. -, ---------
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 06 
UNIDADE 02 
Sec. Municipal de Assistência Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
SUB UNIDADE 00 Fundo Municipal de Assistência Social 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Manutenção do Programa de Equipe Volante -PBVIII 08.244.0010.2056.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS -CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa 
Família e do Cadastro Único 
08.244.0010.2057.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS -CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Manutenção do Programa Social Basico Fixo -PBFI 08.244.0010.2058.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS -CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS 08.244.0010.2059.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS -CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0010.2060.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.000 4.4.90.52.00 
Página 30 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
24.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
72.000,00 
71 .000,00 
71.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
101.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
5.000,00 
~ 50.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
~ 1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.418.500,00 
1.404.500,00 
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580 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
06 
02 
SUB UNIDADE 00 
Sec. Municipal de Assistência Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
-
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0010.2060.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÕES 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.660.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.669.00.999.000 3.1 .90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 
1.660.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.669.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.660.00.999.000 3.1 .90.91.00 
1.660.00.999.000 3.1.90.92.00 
1.660.00.999.000 3.1.91 .13.00 
1.669.00.999.000 3.1.91 .13.00 
1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00 
1.660.00.999.000 3.3.50.41 .00 
1.661.00.999.000 3.3.50.41.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.08.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.08.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.665.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.669.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.665.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.669.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.669.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.34.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.34.00 
1.661 .00.999.000 3.3.90.34.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.665.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.669.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.665.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.669.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.40.00 
1.669.00.999.000 3.3.90.40.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.48.00 
1.661 .00.999.000 3.3.90.48.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.660.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.00.999.000 4.4.90.52.00 
Página 31 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.418.500,00 
1.404.500,00 
243.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
11 .000,00 
1.000,00 
1.161 .500,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
140.000,00 
90.000,00 
50.000,00 
18.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
25.000,00 
20.000,00 
8.000,00 
90.000,00 
75.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
140.000,00 
100.000,00 
20.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
250.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.500,00 
14.000,00 
14.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
5.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
581 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
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A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
06 
02 
SUB UNIDADE 00 
Sec. Municipal de Assistência Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
-
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Benefícios Eventuais 08.244.0010.2098.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
Contribuição Suplementar ao RPPS 08.244.0010.2111.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Construção, Reforma e ampliação de predios publicos 08.244.0012.1029.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Manutenção do Programa Emprego a Renda 11.334.0010.2061.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 28.846.0010.2060.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
TOTAL 
Finalidade Categoria 
F.R. -C.A. 
1.661 .00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.661.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.661 .00.999.000 3.3.90.36.00 
1.661.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
1.661.00.999.000 3.3.90.48.00 
1.661.00.999.000 3.3.90.93.00 
1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 
1.660.00.999.000 3.1 .91.13.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.47.00 
Página 32 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
426.000,00 
426.000,00 
426.000,00 
5.000,00 
200.000,00 
28.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
150.000,00 
18.000,00 
5.000,00 
47.000,00 
47.000,00 
47.000,00 
25.000,00 
22.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
4.000,00 
16.000,00 
2.637.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 06 Sec. Municipal de Assistência Social 
UNIDADE 03 
SUB UNIDADE 00 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
Fundo Municipal dos Díreitos da Criança e do Adolescente 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Aquisição de Equipamento e Material Permante 14.243.0012.1069.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Construção Reforma e Ampliação 14.243.0012.1070.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Manutenção do Conselho Tutelar 14.243.0012.2051 .0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e 14.243.0012.2100.0000 
do Adolescente 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.661 .00.999.000 4.4.90.52.00 
1.669.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.759.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.669.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.759.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.759.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.660.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.661 .00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.669.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.759.00.999.000 3.1.90.11.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.660.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.661 .00.999.000 3.1.90.13.00 
1.669.00.999.000 3.1.90.13.00 
1. 759.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.669.00.999.000 3.1.91 .13.00 
1.759.00.999.000 3.1.91 .13.00 
Página 33 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
16.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
9.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
26.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
52.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
39.000,00 
35.000,00 
31 .000,00 
2.000,00 
121 .000,00 
39.000,00 
39.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
260.000,00 
260.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO Sec. Municipal de Assistência Social 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
06 
03 
00 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Manutenção do Fundo Municipal doe OlreHos da Criança e 14.243.0012.2100.0000 
do Adolescente 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MILIT 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1. 759.00.999.000 3 .3.90.08.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.661.00.999.000 3.3.90.14.00 
1 .669.00.999.000 3.3.90. 14.00 
1. 759.00.999.000 3 .3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1 .660.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.661.00 .999.000 3.3.90.30.00 
1 .669.00.999.000 3.3.90.30.00 
1. 759.00.999.000 3.3.90.30.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1. 759.00.999.000 3.3.90.32.00 
1 .500.00 .999.000 3.3.90.36.00 
1.660.00.999 .000 3 .3.90.36.00 
1.661 .00.999.000 3 .3.90.36.00 
1.669.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1. 759.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1 .660.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.661 .00.999.000 3 .3.90.39.00 
1 .669.00.999.000 3 .3.90.39.00 
1. 759.00.999.000 3.3.90.39.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.40.00 
1.669.00.999.000 3.3.90.40.00 
1. 759.00.999.000 3.3.90.40.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
07 
07 
00 
Aplicacao Programada 
Sec. Mun.de Meio Ambiente 
Sec. de Meio Ambiente 
Secretaria de Melo Ambiente 
Proj/Ativ 
Manutenção da Secretarta de Melo Ambiente 18.122.0013.2090.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Construção de Parque Municipal do Melo Ambiente 18.541 .0013.1037.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Manutenção do Consorcio lntermunlclpal Território Cocais 18.541 .0013.2110.0000 
eCamaubals 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
TOTAL 
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1 .500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1 .500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1. 700.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 3.1 .71 .70.00 
1.500.00.999.000 3 .3.71.70.00 
1.500.00.999.000 4 .4 . 71 .70.00 
Página 34 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.000,00 
1.000,00 
2 .000,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
1 .000,00 
2 .000,00 
5 .000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5 .000,00 
15.000,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
5 .000,00 
8 .000,00 
15.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5 .000,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
139.000,00 
280.000,00 
280.000,00 
367.000,00 
Página 35 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
15.000.00 
15.000,00 
21 .000,00 
25.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
15.000.00 
32.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
61 .000,00 
5.000,00 
30.000,00 
32.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
81 .000,00 
76.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
34.000.00 
33.000,00 
1.000.00 
145.000,00 
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B 
o 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 08 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Sec Mun de Obras e Serviços Públicos 
Sec. de Obras e Serviços Públicos 
Sec. de Obras e Serviços Públicos 
Página 36 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Aquisição de Equipamentos para Secretaria 04.122.0002.1039.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 04.122.0002.1040.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Estação 04.122.0002.1063.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Manutenção e / ou Conservação de Prédios públicos 04.122.0002.2071.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Manutenção do Departamento de Obras/ Desenvolvimento 04.122.0012.2072.0000 
Urbano 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Construção, Ampliação e Reforma de V1as Públicas 15.451.0012.1041.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Urbanização de V1as Públicas 15.451.0012.1042.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública 15.451.0012.1043.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
F.R. - C.A. 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 150.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 70.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.08.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.450.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.34.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 220.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.39.00 1.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
225.000,00 
70.000,00 
2.176.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
225.000,00 
225.000,00 
2.246.000,00 
2.246.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
585 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 08 
UNIDADE 01 
Sec Mun de Obras e Serviços Públicos 
Sec. de Obras e Serviços Públicos 
SUB UNIDADE 00 Sec. de Obras e Serviços Públicos 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública 15.451 .0012.1043.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Construção, Ampliação de Cemitérios Públicos 15.451.0012.1044.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Urbanização de V18s Públicas 15.451.0012.1045.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques 15.451.0012.1046.0000 
Públicos 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Contrução e Amplianção da Pavimentação Poliedrice 15.451.0012.1064.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Aquisição de Equipamento e Material Permante 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
15.451.0012.1069.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Construção Reforma e Ampliação 15.451 .0012.1070.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Construção de Capela Mortuária 15.451.0012.1071.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
15.451 .0012.2073.0000 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.700.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.701 .00.999.000 4.4.90.51.00 
1. 701 .00.999.000 4.4.90.52.00 
1.701 .00.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.706.00.999.000 4.4.90.51 .00 
Página 37 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. B 
o 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
~ 
~ 50.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
406.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
405.000,00 
405.000,00 
355.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
~ 50.000,00 
190.000,00 
~ 190.000,00 
190.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
100.000,00 
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586 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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B 
o 
~ 
~ 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 08 
UNIDADE 01 
Sec Mun de Obras e Serviços Públicos 
Sec. de Obras e Serviços Públicos 
SUB UNIDADE 00 Sec. de Obras e Serviços Públicos .__ 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques 15.452.0012.1046.0000 
Públicos 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Aquisição de Imóveis 15.452.0012.1047.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 15.452.0012.2074.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Manutenção e Conservação de Cemitérios Públicos 15.452.0012.2075.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Manutenção e/ou Conservação de Praças Públicas 15.452.0012.2076.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 16.482.0016.1048.0000 
Habitacionais 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Construção, Restauração da Rede de Distribuição de Água 17.511.0013.1049.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.61 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
Página 38 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
60.500,00 
60.500,00 
60.500,00 
1.500,00 
9.000,00 
50.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
803.000,00 
803.000,00 
803.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
800.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
77.000,00 
77.000,00 
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A prova documental dos atos municipais
587 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 08 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Sec Mun de Obras e Serviços Públicos 
Sec. de Obras e Serviços Públicos 
Sec. de Obras e Serviços Públicos 
Página 39 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Construção, Restauração da Rede de Distribuição de Água 17 .511 .0013.1049.0000 77.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 77.000,00 
4 INVESTIMENTOS _________ 77.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 27.000,00 
Aquisição de Equipamentos para Abastecimento D Água 17 .511.0013.1050.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Construção de Chafariz Público e Poços Tubulares 17.511.0013.1051.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Construção, Ampliação de Lavanderias Públicas 17.511.0013.1052.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Construção, Ampliação de Açudes e Barragens 17.511.0013.1053.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Manutenção do Abastecimento D Água 17 .511.0013.2077.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Construção, Restauração de Galerias, Esgotos e Canais 17 .512.0013.1 054.0000 
de Drenagem 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 25.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
30.000,00 
15.000,00 
50.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00 
Construção, Refonna e Ampliação de Fossas Sépticas 17 .512.0013.1055.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.000,00 
Aquisição de Equipamento e Material Pennante 25.751.0012.1069.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
95.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
95.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
95.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
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ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
08 
01 
00 
Sec Mun de Obras e Serviços Públicos 
Sec. de Obras e Serviços Públicos 
Sec. de Obras e Serviços Públicos 
Página 40 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ulslção de Equipamento e Material Pannante 25.751 .0012.1069.0000 
COnstrução Reforma e Ampliação 25.751.0012.1070.0000 4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 25. 751 .0012.2078.0000 3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Ampliação e Recuperação da Rede Elétrlca 25.752.0012.1058.0000 4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Construção, Restauração de Estradas Vlclnals 28.782.0014.1057.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Aquisição de Equipamentos 28.782.0014.1058.0000 4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Construção de Pontes e Bueiros 28.782.0014.1059.0000 4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
COnstrução de Passagem Molhada 28.782.0014.1060.0000 4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Manutenção dos Serviços Rodoviários 28. 782.0014.2079.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Manutenção de Estradas Vicinals 26. 782.0014.2080.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
F.R. -C.A . 
1.751 .00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.751 .00.999.000 3.3.90.30.00 
1. 751 .00.999.000 3.3.90.36.00 
1. 751 .00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
08 
01 
00 
Sec Mun de Obras e Serviços Públicos 
Sec. de Obras e Serviços Públicos 
Sec. de Obras e Serviços Públicos 
5 .000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
570.000,00 570.000,00 
570.000.00 
20.000.00 
50.000.00 
500.000,00 
5 .000.00 5 .000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
5 .000,00 5.000,00 
5.000.00 
5.000,00 
5.000.00 5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
86.000,00 
86.000,00 
88.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
80.000,00 
2 .582.000,00 
2 .582.000,00 
Página 41 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A . 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Manutenção de Estradas Vlcinals 26.782.0014.2080.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
2 .582.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 80.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.500.000,00 
2 .582.000,00 
2 .562.000,00 
8.309.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
589 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 09 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Sec. Municipal de Cultura 
Secretaria Municiai de Cultura 
Secretaria Municiai de Cultura 
Página 42 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Construção de Centros para Eventos 13.392.0008.1061.0000 150.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Manutenção da Biblioteca Pública 13.392.0008.2081.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Manutenção do Departamento de Cultura 13.392.0008.2082.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Incentivo as Atividades Culturais do Município 13.392.0008.2083.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
Manutenção das Ações Lei Paulo Gustavo 13.392.0008.2102.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
4 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE CAPll 
1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00 150.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
1.715.00.999.000 3.3.50.43.00 
1.716.00.999.000 3.3.50.43.00 
1.715.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.716.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.715.00.999.000 3.3.90.31.00 
1.716.00.999.000 3.3.90.31.00 
1.715.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.716.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.715.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.716.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.715.00.999.000 3.3.90.40.00 
1.716.00.999.000 3.3.90.40.00 
1.715.00.999.000 3.3.90.48.00 
1.716.00.999.000 3.3.90.48.00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
8.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
1.000,00 
90.000,00 
350.000,00 
12.000,00 
10.000,00 
4.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
13.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
25.000,00 
14.000,00 
150.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
24.000,00 
554.000,00 
134.000,00 
150.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
554.000,00 
554.000,00 
149.000,00 
134.000,00 
15.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
590 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001 -75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 09 Sec. Municipal de Cultura 
Secretaria Municiai de Cultura 
Secretaria Municiai de Cultura 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Manutenção das Ações Lei Paulo Gustavo 13.392.0008.2102.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Manutenção das Ações Lei AJdlr Blanc 13.392.0008.2103.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
1. 715.00.999.000 4 .4.90.52.00 
1.716.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.719.00.999.000 3.3.50.43.00 
1.719.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.719.00.999.000 3.3.90.31 .00 
1.719.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.719.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.719.00.999.000 3.3.90.40.00 
1.719.00.999.000 3.3.90.48.00 
1.719.00.999.000 4 .4.90.52.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AV. CANDIDO MENDES, CENTRO CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 10 Sec. Municipal de Finanças 
Secretaria de Finanças 
Secretaria de Finanças 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Aplicacao Programada 
Aquls~o de Equipamento para Departamento de 
Tributação 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Proj/Ativ 
04.123.0002.1006.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Aquisição de Equipamentos para Secrataria de finanças 04.123.0002.1062.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Manutenção do Departamento de Trtbutaçllo 04.123.0002.2011 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Manutenção da Secretaria de Finanças 04.123.0002.2086.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Amortização da Divida Contratada 28.843.0017.1008.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
TOTAL 
Finalidade 
F .R. -C.A . 
Categoria 
1 .500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4 .6.90.71 .00 
1. 721 .00.999.000 4 .6.90. 71 .00 
Página 43 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
149.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
95.000,00 
95.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
981 .000,00 
Página 44 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
11 .500,00 
11.500,00 
11 .500,00 
9.500,00 
1.000,00 
1.000,00 
83.000,00 
83.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
815.000,00 
815.000,00 
815.000,00 
800.000,00 
15.000,00 
911 .500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
591 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
c.,~ººs 
~~ ;-· , +e:;. 
e • ~ .-----------------------------------=---------. ~ t) ~. -~ __ ,_,_ l? ======================================== Ç) _,,_,. -, ___ __, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 11 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Sec. Municipal de Agricultura e Recurusos Hídricos 
Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 
Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Incentivo a Apicultura e Avicultura 18.122.0013.2065.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Incentivo a Ovino Caprinocultura 18.608.0013.2068.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Manutenção da Sec. de Agricultura e Rec Hídricos 20.122.001 1.2062.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Incentivo ao Plantio de Plantas Frutíferas 20.122.0011.2063.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Comercialização de Produtos Agrícolas 20.122.0011.2064.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Manutenção da Horta Comunitaria 20.122.0011.2066.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.1 1.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Página 45 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
69.500,00 
68.500,00 
10.000,00 
10.000,00 
58.500,00 
5.000,00 
1.000,00 
500,00 
50.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
~ 2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
~ 500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
2.000,00 
2.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
592 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
11 
01 
SUB UNIDADE 00 
Sec. Municipal de Agricultura e Recurusos Hídricos 
Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 
Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos 
Página 46 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Manutenção da Horta Comunitaria 20.122.0011.2066.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
Aquisição de Equipamentos Mecanizados 20.605.0011 .1038.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 35.000,00 
Assistência ao Pequeno Produtor 20.608.0011 .2067.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 15.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500,00 
Manutenção de Mercados e Feiras 20.608.0011 .2069.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E M- A-T-ER-IA-L PERMANENTE 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
Incentivo a Aragem 20.608.0011 .2070.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
TOTAL 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
21 .000,00 
21.000,00 
21 .000,00 
2.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
500,00 
500,00 
2.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
500,00 
500,00 
140.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
593 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:41522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 12 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 00 
Secretaria Municipal de Esportes 
Secretaria Municipal de Esportes 
Secretaria Municipal de Esportes 
Página 47 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Const. Ampli. e Reforma de Quadra Espoti 27.812.0007.1016.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Construção, Ampliação e Reforma do Ginásio Poliesportivo 27.812.0007.1022.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Aquisição de Materiais Esportivos 27.812.0007.1023.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Manutenção da Secretaria de Esportes 27.812.0007.2030.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Manutenção do Estadio Municipal 27.812.0007.2108.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Realização de Campeonatos 27.812.0007.2109.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
F.R.-C.A. 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 25.000,00 
1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00 25.000,00 
1.701 .00.999.000 4.4.90.51 .00 25.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 8.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 70.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
5.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
AV. CANDIDO MENDES, CENTRO - CNPJ:4 1522236/0001-75 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
75.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
179.000,00 
60.000,00 
130.000,00 
75.000,00 
75.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
455.000,00 
Página 48 
B 
o 
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