| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 340 / 2025 |
| Date | 2025-11-13 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Brasileira, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
| native_id | 269 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 72
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
594 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
(Continua na próxima página)
ld:07384E44049787AS
LEI Nº 340 /2025
~__.,. ............ "' ª
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do
período de 2026 a 2029, do Município de
Brasileira, Estado do Piauí, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzllle Ramos
de Meneses no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgãnica do Município,
faz SABER QUE, a Cãmara Municipal de Brasileira, aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei;
Art. 1°. Fica instituído o Plano Plurianual - PPA do Município de Brasileira , Estado do
Piauí, para o período de 2026 a 2029, compreendendo os órgãos da administração
direta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, ordenados sob a forma de
programas, agregados por ações. classificados em projetos e atividades, objetivando
o melhor resultado da administração pública municipal, com a maior transparência na
aplicação dos recursos públicos, e na integração e harmonização dos instrumentos
básicos de planejamento e orçamento.
Art. 2°. O Plano Plurianual - PPA do período 2026 a 2029 reflete as políticas públicas
e organiza a atuação governamental, estruturado em Programas para a consecução
dos objetivos estratégicos.
§ 1° Os programas representam o elemento de integração entre o Plano e o
Orçamento;
§ 2° As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e
operações especiais constantes dos orçamentos anuais.
Art. 3°. Os programas administrativos e finalísticos do Município para o
quadriênio 2026 a 2029 indicam:
1. Tipo do Programa;
li. Objetivo;
Ili. Público alvo;
IV. Valor global por origem de recursos ;
V . Ações por metas fiscais e valor;
♦
1
A., C,ond!doMond<lo, nºOS c;o nlto.C EP &42&SOOO
C NPJ 41 '>77 730 000 1 7~
Fono (86) 99930 0011
IE m,111 prolo11urn,..,bu1,.,lo1•n po gov b•
Art. 4º. Constituem diretrizes estratégicas da administraçao pública para o quadriê nio
2026 a 2029:
1. Promoçao da inclusao social;
li . Combate às desigualdades:
Ili. Modernizaçao da gestão dos servidores públicos;
IV, Qualidade de vida;
V. Valorização do servidor público;
V I. Gestao ambiental para o desenvolvímento;
VII. Valorização do turismo;
VIII. Habitação popular para pessoas de baixa renda .
Art. 5°. A programaçao constante do Plano Plurianual - PPA deverá ser financiada
pelos recursos oriundos das transferê ncias constitucionais, os do Tesouro Municipal ,
os das operações de crédito e os dos convênios com a União e com o Estado.
Art. 6 °. As codificações das funções e subfunções administrativas de governo dos
programas e ações deste plano serão as estabelecidas nas Leis Orçamentárias
Anuais e nos projetos que as modifiquem, obedecendo ao estabelecido na Portaria no
42, de 14 de abril de 1999 e nas suas atualizações.
Art. 7° . Fica o Poder Executivo autorizado a :
1. Introduzir modificações no Plano Plurianual, quando da elaboração das
respectivas leis de Diretrizes Orçamentária e Leis Orçamentárias anuais,
ajustando projetos, atividades e metas programados para o período por eles
abrangidos, para atender demandas e compatibilizar os orçamentos fiscais dos
respectivos exercícios financeiros, tendo em vista adequá-los a novas
circunstanc ias:
li . A justar os valores financeiros com cada exercício, quando da aprovação dos
o rçamentos anuais, obedecidos os parametros fixados pela Lei de Diretrizes, e
de conformidade com as receitas previstas. consoante a legislação tributária
em vigor é época, corrigindo os valores constantes dos anexos de receite e
despesa do Plano Plurianual para compor os fiscais dos respectivos exercícios;
Ili. Remanejar dotações entre projetos e atividades programadas, respeitada a
autonomia dos poderes Legislativo e Executivo;
IV. Aproprias os projetos e as atividades às unidades orçamentá rias de acordo
com a estrutura organizacional do Município.
• 1
A, Condodo M ondo• n O> conho c,e Od>OS 000
CNPJ 4, '-22 230 ooo, 7'>
Fone, (80) 99930 00, 1
e ..,,.,1 p•o f ou,..,,,.,,..b ,.,,.,i.,.,,. 1,1 ºº" e ..
l""H!ITUIU, O! "n
Art. 8°. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias, e suas metas,
quando necessário, que envolvam recursos dos orçamentos do Município, ocorrerão
por meio da Lei Orçamentária Anual, ou de seus Créditos Adicionais e modificarão na
mesma proporção o valor do respectivo programa.
Art. 9°. Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de
diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças
e adolescentes no município.
Art. 10°. A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a
promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com
o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 11. O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação
desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata
esta Lei.
Art. 12. As alterações efetuadas nos anexos desta Lei, conforme disposto 7° e 8°,
serão incorporadas automaticamente ao Plano Plurianual - PPA.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, aos treze dias do mês de
novembro de 2025.
Prefeito Municipal
♦
1
Av Cand1do Mendes nº 85 centro, CEP 64265 000
CNPJ 41522236 0001 75
Fone (86) 99930 0011
E mal! prefe1tura(o;lbrasde1ra p1 gov br
EIRASÜilAª OlutlllOM-tlrólcamtralltlho 7
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete da Prefeita
Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos treze dias do mês de novembro de dois
mil e vinte e cinco encaminhadas à empresa para publicação oficial.
J/ !!J Jl .- J/4 ra
~MíiFaM:~nezes ~Jíatfel DiJ
Assessoria de Gabinete
♦
1
Av Cand1d0Mendes nº85 centro,CEP 64265000
CNPJ 41 S22 236 0001 7S
Fone {86) 99930 0011
E ma1I prefc1turn(õ;lbras1le1rn pi gov br
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
595 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
1112.50.0.0.00
1112.53.0.0.00
1113.03.1.0.00
1113.03.4.0.00
1114.51.1.0.00
1121.01.0.0.00
1131.99.0.0.00
1215.01.1.0.00
1215.01.2.0.00
1215.01.3.0.00
1215.03.0.0.00
1241.50.0.0.00
1321.01.0.0.00
1321.04.0.0.00
1399.99.0.0.00
1611.01.0.0.00
1611.02.0.0.00
1711.51.1.0.00
1711.51.2.0.00
1711.52.0.0.00
1712.50.0.0.00
1712.51.0.0.00
1712.52.4.0.00
1712.99.0.0.00
1713.50.1.0.00
1713.50.2.0.00
1713.50.3.0.00
1713.50.4.0.00
1713.50.5.0.00
1713.50.9.0.00
1714.50.0.0.00
1714.51.0.0.00
1714.52.0.0.00
1714.53.0.0.00
1714.99.0.0.00
1715.50.0.0.00
1715.51.0.0.00
1715.52.0.0.00
1716.50.0.0.00
1719.56.0.0.00
1719.57.0.0.00
1719.99.0.0.00
1721.50.0.0.00
1721.51.0.0.00
1721.52.0.0.00
1721.53.0.0.00
1721.98.0.0.00
1723.50.0.0.00
1729.51.0.0.00
1729.52.0.0.00
1751.50.0.0.00
1791.99.0.0.00
1799.99.0.0.00
1911.01.0.0.00
1922.99.0.0.00
1999.03.0.0.00
1999.99.2.0.00
2213.01.0.0.00
2411.51.1.0.00
2411.99.0.0.00
2412.50.9.0.00
2414.51.0.0.00
2414.99.0.0.00
2421.50.0.0.00
2422.99.0.0.00
7215.02.1.0.00
7215.02.2.0.00
7215.50.1.0.00
7215.50.2.0.00
7215.51.1.0.00
7999.01.0.0.00
9510.00.0.0.00
--
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
41.522.236/0001-75
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 280.000,00
ITBl-"INTER VIVOS" 350.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE - TRABALHO 880.000,00
IRRF- OLITROS RENDIMENTOS 500.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN 3.250.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 380.000,00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 350.000,00
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.220.000,00
CONTRIBUIÇÃO DD SERVIDOR CIVIL INATIVO 35.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL- PENSIONISTAS 35.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL-PARCELAMENTOS 35.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 600.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 369.400,00
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 850.400,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 80.000,00
SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 180.000,00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 400.000,00
COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 13.600.000,00
COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 2.500.000,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 80.000,00
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS 50.000,00
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 49.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- FEP 149.000,00
OUTRASTRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 100.000,00
TRANSF.SUS-FUNDOA FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO 6.030.000,00
TRANSF.SUS- BLOCO MANLITENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 200.000,00
TRANSF.SUS- BLOCO MANLITENÇÃO-VIGILÃNCIA EM SAÚDE 620.000,00
TRANSF.SUS- BLOCO MANLITENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 200.000,00
TRANSF.SUS- BLOCO MANLITENÇÃO-GESTÃO DO SUS 1.495.000,00
TRANSF.SUS- BLOCO MANLITENÇÃO-OUTROS PROGRAMAS 200.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 985.000,00
TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 9.500,00
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 595.000,00
TRANSF.PROG.NACIONALAPOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR-PNATE 347.000,00
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 487.000,00
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTACÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 7.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 3.300.000,00
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 800.000,00
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONALASSlsrtNCIASOCIAL-FNAS 1.200.000,00
TRANSF. DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FU NDEF 820.000,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 299.000,00
OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 3.815.100,00
COTA-PARTE DO ICMS 2.700.000,00
COTA-PARTE DO IPVA 650.000,00
COTA-PARTE DO IPI-MUNICÍPIOS 83.000,00
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 49.500,00
TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL 80.000,00
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS 1.096.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 300.000,00
TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 200.000,00
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 11.020.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 100.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.299.000,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 50.000,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES 20.000,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 60.000,00
OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS 3.628.100,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 298.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS 197.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 210.000,00
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 380.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 990.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 200.000,00
OUTRASTRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 250.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 2.500.000,00
CONTRIB.PATRONAL SENTENÇAS JUDICIAIS-SERV.CIVI L ATIVO(INTRA) 35.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO (INTRA) 76.600,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS (INTRA) 45.000,00
CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) 60.000,00
APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA 20.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 3.422.600,00
294.000,00 308.000,00 322.000,00 1.204.000,00
367.500,00 385.000,00 402.500,00 1.505.000,00
924.000,00 968.000,00 1.012.000,00 3.784.000,00
525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00
3.412.500,00 3.575.000,00 3.737.500,00 13.975.000,00
399.000,00 418.000,00 437.000,00 1.634.000,00
367.500,00 385.000,00 402.500,00 1.505.000,00
1.281.000,00 1.342.000,00 1.403.000,00 5.246.000,00
36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
630.000,00 660.000,00 690.000,00 2.580.000,00
387.870,00 406.340,00 424.810,00 1.588.420,00
892.920,00 935.440,00 977.960,00 3.656.720,00
84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
189.000,00 198.000,00 207.000,00 774.000,00
420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
14.280.000,00 14.960.000,00 15.640.000,00 58.480.000,00
2.625.000,00 2.750.000,00 2.875.000,00 10.750.000,00
84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
51.450,00 53.900,00 56.350,00 210.700,00
156.450,00 163.900,00 171.350,00 640.700,00
105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
6.331.500,00 6.633.000,00 6.934.500,00 25.929.000,00
210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
651.000,00 682.000,00 713.000,00 2.666.000,00
210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
1.569.750,00 1.644.500,00 1. 719.250,00 6.428.500,00
210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
1.034.250,00 1.083.500,00 1.132.750,00 4.235.500,00
9.975,00 10.450,00 10.925,00 40.850,00
624.750,00 654.500,00 684.250,00 2.558.500,00
364.350,00 381.700,00 399.050,00 1.492.100,00
511.350,00 535.700,00 560.050,00 2.094.100,00
7.350.000,00 7.700.000,00 8.050.000,00 30.100.000,00
3.465.000,00 3.630.000,00 3. 795.000,00 14.190.000,00
840.000,00 880.000,00 920.000,00 3.440.000,00
1.260.000,00 1.320.000,00 1.380.000,00 5.160.000,00
861.000,00 902.000,00 943.000,00 3.526.000,00
313.950,00 328.900,00 343.850,00 1.285.700,00
4.005.855,00 4.196.610,00 4.387.365,00 16.404.930,00
2.835.000,00 2.970.000,00 3.105.000,00 11.610.000,00
682.500,00 715.000,00 747.500,00 2.795.000,00
87.150,00 91.300,00 95.450,00 356.900,00
51.975,00 54.450,00 56.925,00 212.850,00
84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
1.150.800,00 1.205.600,00 1.260.400,00 4.712.800,00
315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00
210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
11.571.000,00 12.122.000,00 12.673.000,00 47.386.000,00
105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
4.513.950,00 4.728.900,00 4.943.850,00 18.485.700,00
52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
3.809.505,00 3.990.910,00 4.172.315,00 15.600.830,00
105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
312.900,00 327.800,00 342.700,00 1.281.400,00
206.850,00 216.700,00 226.550,00 847.100,00
220.500,00 231.000,00 241.500,00 903.000,00
399.000,00 418.000,00 437.000,00 1.634.000,00
1.039.500,00 1.089.000,00 1.138.500,00 4.257.000,00
210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00
2.625.000,00 2.750.000,00 2.875.000,00 10.750.000,00
36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
80.430,00 84.260,00 88.090,00 329.380,00
47.250,00 49.500,00 51.750,00 193.500,00
63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.593.730,00 3.764.860,00 3.935.990,00 14.717.180,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
596 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
PPA Ciclo: 2026 ã 2029
Objetivo: Assegurar a atuação dos parlamentares no que tange as funções legisl ativas, fiscalizadora e julgadora no âmbito
do município.
Justificativa: Assegurar a atuaç:ao dos parlamentares no que tange as funções legislativas, fiscalizadora e julgadora no âmbito
do município.
PúbllcoAlvo: Poder Legislativo
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA 0002 GESTÃO INOVADA
2026
2.283.000,00
2027
2.397.150,00
Objetivo: Garantir sempre a eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos .
Justificativa: Garantir sempre a eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos .
Público Alvo: Populaçao em Geral
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA. 0003 COMUNICAÇÃO PARA TODOS
2026
16.688.600,00
2027
17.523.030,00
2028
2.511.300,00
2028
18.357.460,00
Objetivo: Dar visibilidade e informação das ações e programas utilizados no município.
Justificativa: Dar visibilidade e informação das ações e programas utilizados no município.
Público Alvo: Populaçao em Geral
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA. 0004 SEGURANÇA PARA O POVO
2026
11 .000,00
2027
11 .550,00
2028
12.100,00
Objetivo: Reunir ideias e planos para manter e consevar a integridade e a ordem no município.
Justificativa: Reunir ideias e planos para manter e consev ar a integridade e a ordem no município.
Público Alvo: População em Geral
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
134.000,00
PROGRAMA· 0005 O TURISMO EM BRASILEIRA
Objetivo: Incentivo ao turismo no município.
Justificativa: Incentivo ao turismo no município.
Público Alvo: Populaç:ao em Geral
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
7.000,00
PROGRAMA· 0006 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS
Fiorilli se Lida - Software
2027
140.700,00
2027
7.350,00
2028
147.400,00
2028
7.700,00
2029
2.625.450,00
2029
19.191 .890,00
2029
12.650,00
2029
154.100,00
2029
8.050,00
TOTAL
9.816.900,00
TOTAL
71.760.980,00
TOTAL
47.300,00
TOTAL
576.200,00
TOTAL
30.100,00
Página 1 de 4
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
597 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Objetivo: Garantir a facilitar o acesso a educação.
Justificativa: Garantir a facilitar o acesso a educaçao.
Público Alvo: Populaç1!.o em Geral
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA 0007 ESPORTE E CIDADANIA
2026
31 .198.400,00
2027
32.758.320,00
2028
34.318.240,00
2029
35.878.160,00
Objetivo: I ncentivo e i mplantação de projetos para pratica de esportes na zona urbana e rural do municipio.
Justificativa: Incentivo e implantação de projetos para pratica de esportes na zona urbana e rural do municipio.
Público Alvo: Populaçao em Geral
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA: 0008 CULTURA PARA O POVO
2026
455.000,00
2027
477.750,00
2028
500.500,00
2029
523.250,00
PPA Ciclo: 2026 ã 2029
TOTAL
134.153.120,00
TOTAL
1.956.500,00
Objetivo: Através da cultura valorizar as origens e costumes da população sem esquecer a história do município .
Justificativa: Através da cultura valorizar as ori gens e costumes da população sem esquecer a história do município.
Público Alvo: População em Geral
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA 0009 SAUDE AO ALCANÇE DE TODOS
2026
981 .000,00
2027
1.030.050,00
2028
1.079.100,00
Objetivo: Ampliação de programas e parcerias para garantir acesso a saúde a população.
Justificativa: Ampliação de programas e parcerias para garantir acesso a saúde a população.
Público Alvo: População em Geral
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA. 0010 PREFEITURA E O POVO
2026
15.560.000,00
2027
16.338.000,00
2028
17.116.000,00
2029
1.128.150,00
2029
17.894.000,00
TOTAL
4.218.300,00
TOTAL
66.908.000,00
Objetivo: Promover a inclusão social através de ações conjulgadas de qualificação profissional , geração de trabalho e
renda, frentes emergenci ais de trabal ho e auxili o a pessoas especiais, fomento à economia solidária e redes de
coopeeração no municipio.
Justificativa: Promover a inclusão social através de ações conjulgadas de qualificação profissional, geração de trabalho e
renda, frentes emergenciais de trabalho e auxilio a pessoas especiais, fomento à economia solidária e redes de
coopeeração no municipio.
Público Alvo: Populaçao em Geral
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA· 0011 INCENTIVO A AGRICULTURA
Fiorilli se Ltda - Software
2026
3.185.500,00
2027
3.344.775,00
2028
3.504.050,00
2029
3.663.325,00
TOTAL
13.697 .650,00
Página 2 de 4
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
598 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Objetivo: Transformar a vida de pequenos a9ricul.tores de maneira sustentavel. e produtiva.
Juatlflcatlva: Transformar a vi.da de pequenos agricul.tores do maneira sustcntavel. e produtiva.
Públlco Alvo: :eopul.açao em Geral.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2020
136.000,00
PROGRAMA 0012 DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
Objetivo: Abertura de ruas e avenid as município.
Juatlflcatlva: Abertura de rua~ e avenida$ rto muni.ci.pio .
Públlco Alvo: Popul.acão em Geral.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA 0013 QUALIDADE DE VIDA
2026
5.415.500,00
Objetivo: Este programa visa impl.ementar e oferecer municipio.
Juetlflcatlva: Eoto programo. vioo. impl.cmontor mun icipio.
Públlco Alvo: Popul.açao e m Geral.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA 0014 ACESSIBILIDADE RODOVIARIA
o oforocor
2026
377.000.00
2027
142.800,00
2027
5.686.275,00
condições mel.hores
condiçõoo mol. h oroo
2027
395.650.00
2028
149.600,00
2028
5 .957.050,00
de qual.idade
do quo.l.ido.do
2028
414.700.00
de
do
2029
156.400,00
2029
6.227.825,00
vida para
vi.do. po.rn
2029
433.550.00
Objetivo: Promover o desenvol.vimento da cidade
Juetlflcatlva: Promover o deaenvol.vimento da cidade
Públlco Alvo: Popul.açao em Geral.
re~orma e construções para crescimento do municipio .
reforma e construções para crescimento do município.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
2 .733.000,00 2027
2 .869.650,00 2028
3 .006.300,00
PROGRAMA 0016 MINHA CASA PRÓPRIA
Objetivo: Contruç4o e mel.horia das habitações populares urbana.
Juetlflcatlva: Contruçao e melhoria das h abitações populares na zona urbana.
Público Alvo: Populaçao e m Geral
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA 0017 DIVIDA INTERNA
Florllll se Ltda - Software
202'5
15.000,00
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
2027
15.750,00
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da di.vida interna .
Justificativa: P r evenir futuras despesas com a mortização e juros da di.vida interna .
Público Alvo: 0rg.!!os Públ.icos Mun icipais
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
ri-ltll-ltlihllililii
Florilll se Ltda - Software
2026
815.000,00
2027
855.750,00
2028
16.500,00
2028
896.500,00
2029
3 .142.950,00
2029
17.250,00
2029 937.250,00
PPA Clclo: 2026 6 2029
a
"
TOTAL
564.800,00
TOTAL
23.286.650,00
popul.ação do
popul.o.çdo do
TOTAL
1 .621 .100,00
TOTAL
11 . 751.900,00
TOTAL
64.500,00
Página 3 de4
PPA Ciclo: 2026 6 2029
TOTAL
3 .504.500,00
Página 4 de4
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
599 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: Assegurar a atuação dos parlamentares no que tange as funções legislativas, fiscalizadora e julgadora no âmbito do município.
Justificativa: Assegurar a atuação dos parlamentares no que tange as funções legislativas, fiscalizadora e julgadora no âmbito do município.
Público Alvo: Poder Legislativo
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 01 Legislativa
Jnid. Executora: 010100 Câmara Municipal
o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 031 Ação Legislativa
o
-
o
CIIIID ...... pnaA411o -
10.000,00 _,
- -
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 01 Legislativa
Jnid. Executora: 010100 Câmara Municipal
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 01 Legislativa
Jnld. Executora: 010100 Câmara Municipal
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 01 Legislativa
Jnid. Executora: 010100 Câmara Municipal
o
200.000,00
Fiorilli se Lida - Software
10.500,00 11.000,00 11.500,00
Unld. Medida: %
Sub Função: 031 Ação Legislativa
_,
o
-
o
-
o
Unld. Medida: %
Sub Função: 031 Ação Legislativa
_, o
-
o
-
o
Unid. Medida: %
Sub Função: 031 Ação Legislativa
llllalllllcallllll'9a: "ll!IMOOPRIITADO"llllllklla: -.,•
_, o
-
o
-
o
CIIIIDllllllailDpnaAIID
_,
210.000,00
-
220.000,00
-
230.000,00
,...
43.000,00
860.000,00
Página 1 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
600 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 01 Legislativa
Jnid. Executora: 010100 Câmara Municipal
-
o
-
Unid. Medida: %
Sub Função: 031 Ação Legislativa
MllaFlllaalllllllaa: "IIIMÇOPREITADO"llllllldlaa: .,..
o o o
Cu11DB111M11o111111•AIID
10.000,00 10.500,00
-
11 .000,00
-
11 .500,00
PROGRAMA: 0002 GESTÃO INOVADA
Objetivo: Garantir sempre a eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos.
Justificativa: Garantir sempre a eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos.
Público Alvo: População em Geral
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 020100 Gabinete do Prefeito
-
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
Jnld. Executora: 020100 Gabinete do Prefeito
-
o
-
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 030100 Secretaria de Administração
o
-
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
......... Rlllllaa: "'llmADE" ...... 1111: .,..
o
-
o
-
Unld. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
MllaPIIIIIIIIIIIIIWla:"UNIMDl"_...a:,•
o
-
o
-
Cu11DB111M11o111111•Aflo
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
......... 1111111a a: "'llmADE" ...... -= .,..
o
-
o
-
Cu11DBIIIMllo111111•AIID
- -
o
o
o
75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00
Fiorilli se Lida - Software
43.000,00
Talll
Talll
322.500,00
Página 2 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
601 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 030100 Secretaria de Administração
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
Jnld. Executora: 100100 Secretaria de Finanças
-
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 100100 Secretaria de Finanças
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 020100 Gabinete do Prefeito
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
o o o
Unld. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
......... llllilllwlla:"UaMDI!" ....... : ....
o o o
CUIIID ll!5lallado para ■ AIID
Unid. Medida: %
Sub Função: 123 Administração Financeira
..... Flllaa llllilllwlla: "UNDADE" ..... -= ....
o o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 123 Administração Financeira
......... llllilllwll : -...MDE"---= ....
o o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
..... Flllaalllllllw■■: "IEIMÇOPREBTADO"'lllldld -"'9'ª
o o o o
Fiorilli se Lida - Software
Tollll
Página 3 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
602 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
- 1
80.000,001
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 020100 Gabinete do Prefeito
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 020100 Gabinete do Prefeito
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 020100 Gabinete do Prefeito
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 020100 Gabinete do Prefeito
o
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 04 Administração
CUIID....._..111111 1111,to
D7 1
- 1 .. 1
84.000,00 1 88.000,001 92.000,00 1
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
MIi■ Pl lca IIIIIIIR : "IIIMÇO PRIBTADO"lllldlda-= ....
D7 o - o - o
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
MIi■ llla■ IIIIIIIR : "IIIMÇO PRIBTADO" medida-=-..•
1127
o o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
................ ■: "IIIMÇO PIESl'ADO" lllldlda-= ....
1117 o - o - o
CUIID ....._..111111 1111,to
Unid. Medida: %
Sub Função: 124 Controle Interno
MIi■ l'llla■ IIIIIIIR : "IIIMÇO PIESl'ADO" llllldldl-= ....
1127
o o
Unld. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030100 Secretaria de Administração
Meta Física Relativa a: "SERVI O PRESTADO" medida em: "%"
Fiorilli se Lida - Software
Talll
344.000,00
Talll
Página 4 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
603 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
- 1 1127 1
- 1
- 1
ºI ºI ºI ºI
CIIIIDlllnllllDparaaA411D
- 1 1127 1
- 1
- 1
210.000,00 1 220.500,00 1 231 .000,00 1 241 .500,00 1
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030100 Secretaria de Administração
o
-
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 030100 Secretaria de Administração
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 030100 Secretaria de Administração
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 030100 Secretaria de Administração
o
- 11117
55.000,00
Fiorilli se Lida - Software
Mlla l'llla -- : "IEIMÇOPREITADO"lllll ld -= "'11,•
o o o
CUIIDlllnllllDparaaA411D
Unld. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
Mlla Fllla -- : "8l!IMÇO PREITADO" lllldld■ 1111: "'li,•
o o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
M11a lla -- : "IEIMÇO PRESTADO" lllldld -= "'li,•
o o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
Mlla lla -- : "8l!IMÇO PREITADO"lllll ld■ 1111: "'li,•
o o o
CIIIID llnl IID para• A4IID
57.750,00 60.500,00
-
63.250,00
Tolll
903.000,00
236.500,00
Página 5 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
604 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 030100 Secretaria de Administração
Mlla Flllca llllll!Na: "IEIMÇO PRESTADO"...nda- "'Iliª
-
o _, o
-
o
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unld. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Jnid. Executora: 030100 Secretaria de Administração
Mlla Flllca 1111111N a: "IEIMÇO PRIITADO" lllldldll- "'Iliª
-
o o o o
CUIIID ll!'llalladD para ■ AIID
-
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Jnld. Executora: 030100 Secretaria de Administração
Mlla Flllca 1111111N a: "IEIMÇO PRESTADO" lllldldll- "'Iliª
-
o _,
- -
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 08 Assistência Social
Jnid. Executora: 030100 Secretaria de Administração
o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 131 Comunicação Social
Mlla Flllca 1111111N a: "IEIMÇO PRESTADO" lllldldll- T
- _, - 21111
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 09 Previdência Social
Jnid. Executora: 030100 Secretaria de Administração
o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 271 Previdência Básica
Mlla Flllca 1111111N a: "IEIMÇO PRIITADO" lllldldll- "'Iliª
- _, - 21111
o o o
Fiorilli se Lida - Software
o
o
o
Página 6 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
605 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUIID ....._..llllll Allo
- 1 D7 1
- 1 2111 1
380.000,00 1 399.000,00 1 418.000,00 1 437.000,00 1
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Jnid. Executora: 030100 Secretaria de Administração
MIi■ Pl lca IIIIIIIR : "IIIMÇO PRIBTADO"lllldlda-= ....
- o D7 o - o - o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Jnid. Executora: 030100 Secretaria de Administração
MIi■ llla■ IIIIIIIR : "IIIMÇO PRIBTADO" medida-=-..•
1127
o o o o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Jnid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BRASILEIRA
................ ■: "IEIMÇO PIESl'ADO" lllldlda-= ....
o 1117 o - o - o
CUIID ....._..llllll Allo
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Jnid. Executora: 030300 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BRASILEIRA
o
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 04 Administração
MIi■ l'llla■ IIIIIIIR : "IEIMÇO PIESl'ADO" llllldldl-= ....
1127 o - o -
Unld. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Meta Física Relativa a: "SERVI O PRESTADO" medida em: "%"
Fiorilli se Lida - Software
o
Talll
1.634.000,00
Página 7 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
606 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
- 1
ºI
- 1 5.000,001
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 04 Administração
.., 1
ºI
.., 1 5.250,00 1
- 1
- 1
ºI ºI
CUIID l!!llmado .-. AIID
- 1
- 1 5.500,001 5.750,00 1
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 04 Administração
Mlla Fllllaa ..._a: "IEIMÇO PREITADO" lllldlda- "'li,•
o o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
Jnld. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 04 Administração
Jnld. Executora: 100100 Secretaria de Finanças
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 100100 Secretaria de Finanças
-
o
- .., 83.000,00
Mlla Fllllaa ..._a: "lelMOO PR!IITADO" lllldlda- "'li,•
o o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 123 Administração Financeira
Mlla Fllllaa ..._a: "IEIMÇO PREITADO" lllldlda- "'li,•
o o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 123 Administração Financeira
Mlla Fllllaa ....._ a: "1e1MOO PRESTADO" lllldlda- "'li,•
o o o
CUIID Ellllnada.-. AIID
87.150,00 -
91.300,00
- 95.450,00
PROGRAMA: 0003 COMUNICAÇÃO PARA TODOS
Objetivo: Dar visibilidade e informação das ações e programas utilizados no município.
Fiorilli se Lida - Software
Talll
21 .500,00
356.900,00
Página 8 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
607 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Justificativa: Dar visibilidade e informação das ações e programas utilizados no município.
Público Alvo: População em Geral
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 24 Comunicações
Jnld. Executora: 030100 Secretaria de Administra ão
-
o
- aa,
Unid. Medida: %
Sub Função: 131 Comunicação Social
.._Flllaallllllvlla: "UIIIMDB" IMllda-: .,..
o
-
o
-
CIIIIDl!alllladDP1111•AalD
- ..
o
11 .000,00 11 .550,00 12.100,00 12.650,00
PROGRAMA: 0004 SEGURANÇA PARA O POVO
Objetivo: Reunir ideias e planos para manter e consevar a integridade e a ordem no município.
Justificativa: Reunir ideias e planos para manter e consevar a integridade e a ordem no município.
Público Alvo: População em Geral
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020100 Gabinete do Prefeito
.._Flllaallllllhaa: "IEIMÇOPREflADO madllla_ .,..
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 030100 Secretaria de Administração
o
-
o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
.._Flllaallllllhaa: "IIIMÇO PRIITA medlda_ .,..
o o
QIIID Elllnlllo ..... AglD
- ..
o
o
3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
PROGRAMA: 0005 O TURISMO EM BRASILEIRA
Objetivo: Incentivo ao turismo no município.
Justificativa: Incentivo ao turismo no município.
Público Alvo: População em Geral
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Função: 23 Comércio e Serviços
Jnld. Executora: 030100 Secretaria de Administração
-
o
Fiorilli se Lida - Software
Unid. Medida: %
Sub Função: 695 Turismo
.._Flllaallllllvlla:"UIIIMDB"IMlldamc .,..
o
-
o
-
o
Talll
47.300,00
12.900,00
Página 9 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
608 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUIIDEIIIIIMdopn Allo
- 1 _, 1
- 1
- 1
7.000,001 7.350,00 1 7.700,001 8.050,00 1
PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS
Objetivo: Garantir a facilitar o acesso a educação.
Justificativa: Garantir a facilitar o acesso a educação.
Público Alvo: População em Geral
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
..
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Jnid. Executara: 040100 Secretaria de Educação
..
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
2117
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
..
o
..
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
2117
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
.. 2117
o
- 2117
10.000,00
Fiorilli se Lida - Software
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
.... Fllla llll llft :"INMDE" ...... 111:.,. •
o o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
.... Fllla■ llll llft : "INMDE" ...... ■m: .,..
o o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
.... Fllla llll llft : "INMDE" ...... ■m: .,..
o o o
CUIID EIIIIIMdo pn ■ A411o
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
.... Fllla■ llll llft : "INMDE" ...... _ .,..
o o o
CUIID EIIIIIMdo pn ■ A4llo
10.500,00 11 .000,00 - 11 .500,00
Taf II
30.100,00
Taf II
43.000,00
Página 10 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
609 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Jnld. Executora: 040100 Secretaria de Educação
-
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
o
Fiorilli se Lida - Software
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
o o o
Unld. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
......... llllilllwlla:"UaMDI!" ....... : ....
o o o
CUIIID ll!5lallado para ■ AIID
Tollll
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
..... Flllaa llllilllwlla: "UNDADE" ..... -= ....
o o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
......... llllilllwll : -...MDE"---= ....
o o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
......... llllilllwlla: "UaMDI!" -----....
o o
-
o
Página 11 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
610 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
- 1
130.000,00 1
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
D7
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
-
o
-
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
-
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
Fiorilli se Ltda - Software
CUIID....._..111111 1111,to
1
- 1
- 1 Talll
136.500,00 1 143.000,00 1 149.500,00 1 559.000,00
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Mll Plllcallllllh■■: "UNIMDrlMllda-. ....
Unid. Medida: %
Sub Função: 365 Educação Infantil
Mll Fflla llllllh■■: "IINIMDrlllllldaan: .,..
Unid. Medida: %
Sub Função: 365 Educação Infantil
MIi■ Flllllllllllllllva : "UNIIADE"llllllldaan: .,..
o
-
o
-
o
CUIID ....._..111111 1111,to
Talll
Unid. Medida: %
Sub Função: 365 Educação Infantil
MIi■ Flllllll lllll ll ■ : "UmADE" llllllda an: .,..
o o
Unld. Medida: %
Sub Função: 365 Educação Infantil
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em:"%"
Página 12 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
611 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 115.000,00 1 430.000,00
Aclo: 1011 dlllnldldNE- dala
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
Meta Flslca Relatlva a: "UNIDADE" medida em:"%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000,001 5.250,00 1 5.500,001 5.750,00 1 21 .500,00
A411D: 1a4 Callllruglo, AI pi glnlWDnnadeENalaaNllllaa
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unld. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 040200 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação
Meta Flslca Relatlva a: "UNIDADE" medida em:"%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
450.000,00 1 472.500,00 1 495.000,00 1 517.500,00 1 1.935.000,00
A411D: 1• Aqillllglodeliqlfl ••• 111111111 ...........
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 040200 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação
Meta Flslca Relatlva a: "UNIDADE" medida em: "%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
375.000,00 1 393. 750,00 1 412.500,00 1 431 .250,00 1 1.612.500,00
A4IID: 1070 CclnllluGlo lllfala. •AnlPllllo
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 040200 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação
Meta Flslca Relatlva a: "UNIDADE" medida em:"%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Eatlmado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
400.000,00 1 420.000,00 1 440.000,00 1 460.000,00 1 1. 720.000,00
Fiorilli se Lida - Software Página 13 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
612 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
Jnld. Executora: 040100 Secretaria de Educação
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
o
Fiorilli se Lida - Software
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Mlla Flllca llllll!Na: "IEIMÇO PRESTADO"...nda- "'Iliª
o
Unld. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Mlla Flllca 1111111N a: "IEIMÇO PRIITADO" lllldldll- "'Iliª
o o o
CUIIID ll!'llalladD para ■ AIID
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Mlla Flllca 1111111N a: "IEIMÇO PRESTADO" lllldldll- "'Iliª
o
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Mlla Flllca 1111111N a: "IEIMÇO PRESTADO" lllldldll- T
o
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Mlla Flllca 1111111N a: "IEIMÇO PRIITADO" lllldldll- "'Iliª
o o o
Página 14 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
613 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUIID ....._..llllll Allo
- 1 D7 1
- 1 2111 1
350.000,00 1 367.500,00 1 385.000,00 1 402.500,00 1
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
MIi■ Pl lca IIIIIIIR : "IIIMÇO PRIBTADO"lllldlda-= ....
-
o D7 - -
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
1127
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
MIi■ llla■ IIIIIIIR : "IIIMÇO PRIBTADO" medida-=-..•
o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
................ ■: "IEIMÇO PIESl'ADO" lllldlda-= ....
-
o 1117 - -
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
1127
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
Fiorilli se Lida - Software
o o
CUIID ....._..llllll Allo
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
MIi■ l'llla■ IIIIIIIR : "IEIMÇO PIESl'ADO" llllldldl-= ....
o o
Unld. Medida: %
Sub Função: 365 Educação Infantil
Meta Física Relativa a: "SERVI O PRESTADO" medida em: "%"
o
o
o
o
Talll
1.505.000,00
Página 15 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
614 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
421.000,00 1 442.050,00 1 463.100,00 1 484.150,00 1 1.810.300,00
A1iD: aa .......... dol'nlglaMdeAIIII Ili gltde ...... eMIIIN
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
Meta Flalca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
87.000,001 91 .350,00 1 95.700,00 1 100.050,00 1 374.100,00
A11D: 2117 E'duaglode ...... •Mllla-llRAEJA
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unld. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
Meta Flalca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
330.000,00 1 346.500,00 1 363.000,00 1 379.500,00 1 1.419.000,00
Adn:821 dDEllllnol!-i.l
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
Meta Flalca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
136.000,00 1 142.800,00 1 149.600,00 1 156.400,00 1 584.800,00
AIID= 2llt21 ............. !llllno~
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Jnid. Executora: 040100 Secretaria de Educação
Meta Flalca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Eetlmado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.000,001 1.050,00 1 1.100,001 1.150,00 1 4.300,00
Fiorilli se Lida - Software Página 16 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
615 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 040200 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
Mlla Flllca lllllllhaa: "IEIMÇO PRESTADO"lllldldll- -.,•
o o
Unld. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 040200 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação
o
-
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
Mlla Flllca lllllllha a: "IEIMÇO PRIITADO" lllldldll--.,•
o o
CUIIID ll!5lallado para ■ AIID
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnld. Executora: 040200 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
Mlla Flllca lllllllha a: "IEIMÇO PRESTADO" lllldldll- -.,•
o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 040200 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
Mlla Flllca lllllllha a: "IEIMÇO PRESTADO" lllldldll- T
o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 040200 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação
Mlla Flllca lllllllha a: "IEIMÇO PRIITADO" lllldldll--.,•
o o o
Fiorilli se Lida - Software
o
o
Tollll
o
o
o
Página 17 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
616 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUIID....._..111111 1111,to
- 1 D7 1
- 1 .. 1
50.000,001 52.500,00 1 55.000,001 57.500,00 1
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 040200 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação
Unid. Medida: %
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
MIi■ Pl lca IIIIIIIR : "IIIMÇO PRIBTADO"lllldlda-= ....
- o D7 o - o -
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 040200 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação
MIi■ llla■ IIIIIIIR : "IIIMÇO PRIBTADO" medida-=-..•
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
1127
o
Jnid. Executora: 040200 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação
o
Unid. Medida: %
Sub Função: 365 Educação Infantil
................ ■: "IIIMÇO PIESl'ADO" lllldlda-= ....
- o 1117 - -
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação
o
Jnid. Executora: 040200 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação
o
CUIID ....._..111111 1111,to
Unid. Medida: %
Sub Função: 365 Educação Infantil
MIi■ l'llla■ IIIIIIIR : "IIIMÇO PIESl'ADO" llllldldl-= ....
- o 1127 o - o -
Tipo: Atividade
Unld. Medida: %
o
o
o
o
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 12 Educação Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Jnid. Executora: 040200 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação
Meta Física Relativa a: "SERVI O PRESTADO" medida em: "%"
Fiorilli se Lida - Software
Talll
215.000,00
Talll
Página 18 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
617 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
- 1 .., 1
- 1
- 1
ºI ºI ºI ºI
CUIID l!!llmado .-. aAglo
- 1 .., 1
- 1
- 1 24.000,001 25.200,00 1 26.400,001 27.600,00 1
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Jnid. Executora: 040200 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação
Mlla Flllaa ..._a: "IEIMÇO PREITADO" lllldlda- "'li,•
o o o o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Jnld. Executara: 040200 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação
Mlla Flllaa....._a: "l!IMOOPREITADO"lllldlda_ "'li,.
-
o o o o
CUIID~---•Aglo
- .., 145.000,00 152.250,00 159.500,00 - 166.750,00
PROGRAMA- 0007 ESPORTE E CIDADANIA
Objetivo: Incentivo e implantação de projetos para pratica de esportes na zona urbana e rural do município.
Justificativa: Incentivo e implantação de projetos para pratica de esportes na zona urbana e rural do município.
Público Alvo: População em Geral
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 27 Desporto e Lazer
Jnid. Executora: 120100 Secretaria Municipal de Esportes
- ..,
Unid. Medida: %
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Mllalllllalllllllllvaa:"llfmN)l".._..mc.,.•
o o o o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 27 Desporto e Lazer
Jnid. Executara: 120100 Secretaria Municipal de Esportes
-
o
Fiorilli se Lida - Software
Unid. Medida: %
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
................ a:"llfmN)l"IIIIClda_ .,..
o
-
o
-
o
Talll
103.200,00
Talll
623.500,00
Página 19 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
618 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUlloEIIIIIMdopn Allo
- 1 _, 1
- 1
- 1
5.000,001 5.250,00 1 5.500,001 5.750,00 1
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 27 Desporto e Lazer
Jnid. Executora: 120100 Secretaria Municipal de Esportes
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 27 Desporto e Lazer
Jnid. Executora: 120100 Secretaria Municipal de Esportes
Unid. Medida: %
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
.......... llll llv■■:"IIIIDADI" ..... _ .,..
o
-
o
-
Unld. Medida: %
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
111111 Flllc llll llv■■: "IIIMÇOPREITADO mldldll_ .,..
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 27 Desporto e Lazer
Jnid. Executora: 120100 Secretaria Municipal de Esportes
o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
.... Fllla■ llll llv■■: "IEIMÇO PRESTADO■ -lida--..•
-
o _,
- -
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 27 Desporto e Lazer
Jnid. Executora: 120100 Secretaria Municipal de Esportes
o o
CUllo llllln■do ..... ""°
Unid. Medida: %
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
.... Flllc■ 111111119 : "ll!IMÇO PREITADO mlllldll a:-..■
- _,
o o
-
o
-
CUllo ............. ""°
- _, - -
o
o
o
o
130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00
PROGRAMA: 0008 CULTURA PARA O POVO
Objetivo: Através da cultura valorizar as origens e costumes da população sem esquecer a história do município.
Justificativa: Através da cultura valorizar as origens e costumes da população sem esquecer a história do município.
Público Alvo: População em Geral
Fiorilli se Lida - Software
Taf II
21.500,00
Taf II
559.000,00
Página 20 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
619 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 13 Cultura
Unid. Medida: %
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 090100 Secretaria Municiai de Cultura
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 13 Cultura
Mlla Flllca lllllllhaa: "IEIMÇO PRESTADO"lllldldll- -.,•
o o
Unld. Medida: %
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 090100 Secretaria Municiai de Cultura
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 13 Cultura
Mlla Flllca lllllllha a: "IEIMÇO PRIITADO" lllldldll--.,•
o o
CUIIID ll!5lallado para ■ AIID
Unid. Medida: %
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnld. Executora: 090100 Secretaria Municiai de Cultura
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 13 Cultura
Mlla Flllca lllllllha a: "IEIMÇO PRESTADO" lllldldll- -.,•
o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 090100 Secretaria Municiai de Cultura
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 13 Cultura
Mlla Flllca lllllllha a: "IEIMÇO PRESTADO" lllldldll- T
o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 090100 Secretaria Municiai de Cultura
Mlla Flllca lllllllha a: "IEIMÇO PRIITADO" lllldldll--.,•
o o o
Fiorilli se Lida - Software
o
o
Tollll
o
o
o
Página 21 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
620 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CullDEIIIIIMdopn Allo
- 1 _, 1
- 1
- 1
149.000,00 1 156.450,00 1 163.900,00 1 171.350,00 1
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 13 Cultura
Jnid. Executora: 090100 Secretaria Municiai de Cultura
Unid. Medida: %
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Mll Plelc IIIIIIIR : "IIIMÇOPRBITADO"lll dld -5•
-
o o o
CullD EIIIIIMdo pn Aflo
- _, - -
o
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
PROGRAMA: 0009 SAÚDE AO ALCANÇE DE TODOS
Objetivo: Ampliação de programas e parcerias para garantir acesso a saúde a população.
Justificativa: Ampliação de programas e parcerias para garantir acesso a saúde a população.
Público Alvo: População em Geral
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 1 O Saúde
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
-
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 1 O Saúde
o
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
-
-
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 1 O Saúde
o
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
-
o
Unid. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Básica
.... Flllall lllllllR : "UNDADE" dllll em: -5•
o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Básica
MIi■ Flllall lllllllR : "UNDADE" dllll ac -5•
o o
CullD EIIIIIMdo ..... Afio
Unid. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Básica
.... Flllc■ lllllllv■■: "UNDADE" dllllan: .,..
o o
CullD EIIIIIMdo ..... ""°
-
o
o
o
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
Fiorilli se Lida - Software
Taf II
640.700,00
Taf II
430.000,00
Taf II
Taf II
215.000,00
Página 22 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
621 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 1 O Saúde
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 1 O Saúde
o
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 1 O Saúde
o
Jnld. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
-
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 1 O Saúde
o
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 1 O Saúde
o
Unid. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Básica
o o o
Unld. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Básica
......... llllilllwlla:"UaMDI!" ....... : ....
o o o
CUIIID ll!5lallado para ■ AIID
Unid. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Básica
..... Flllaa llllilllwlla: "UNDADE" ..... -= ....
o o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Básica
......... llllilllwll : -...MDE"---= ....
o o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executora: 050300 Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa
......... llllilllwlla: "UaMDI!" -----....
o o o
-
o
Fiorilli se Lida - Software
Tollll
Página 23 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
622 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUIID....._..111111 1111,to
- 1 D7 1
- 1 .. 1
6.000,001 6.300,00 1 6.600,001 6.900,00 1
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 1 O Saúde
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
Unid. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Bésica
MIi■ Pl lca IIIIIIIR : "IIIMÇO PRIBTADO"lllldlda-= ....
-
o D7 - -
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 1 O Saúde
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 1 O Saúde
1127
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Bésica
MIi■ Fllla■ IIIIIIIR : "IIIMÇO PRIBTADO" medida-=-..•
o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Bésica
................ ■: "IIIMÇO PIESl'ADO" lllldlda-= ....
-
o 1117 - -
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 1 O Saúde
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 1 O Saúde
1127
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
Fiorilli se Ltda - Software
o o
CUIID ....._..111111 1111,to
Unid. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Bésica
MIi■ l'llla■ IIIIIIIR : "IIIMÇO PIESl'ADO" llllldldl-= ....
o
Unld. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Bésica
Meta Física Relativa a: "SERVI O PRESTADO" medida em: "%"
o
o
o
o
Talll
25.800,00
Talll
Página 24 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
623 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
776.000,00 1 814.800,00 1 853.600,00 1 892.400,00 1 3.336.800,00
A4;1D:aG ......... lloPnlgl.-deHlgllnellllllll
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 1 O Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
Meta Flalca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
305.000,00 1 320.250,00 1 335.500,00 1 350. 750,00 1 1.311 .500,00
Alllo: ... -- - lloPACI
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 1 O Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
Meta Flalca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.135.000,00 1 1.191.750,001 1.248.500,00 1 1.305.250,00 1 4.880.500,00
Alllo: 1147 ,.... .........
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 1 O Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
Meta Flalca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
12.000,001 12.600,00 1 13.200,001 13.800,00 1 51 .600,00
A4;1D: ... Pnlgraatla
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 1 O Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
Meta Flalca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Eatlmado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
159.000,00 1 166.950,00 1 17 4.900,00 1 182.850,00 1 683.700,00
Fiorilli se Lida - Software Página 25 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
624 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 1 O Saúde
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 1 O Saúde
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 1 O Saúde
Jnld. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 1 O Saúde
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 1 O Saúde
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
o
Fiorilli se Lida - Software
Unid. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Básica
Mlla Flllca llllll!Na: "IEIMÇO PRESTADO"...nda- "'Iliª
o
Unld. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Básica
Mlla Flllca 1111111N a: "IEIMÇO PRIITADO" lllldldll- "'Iliª
o o o
CUIIID ll!'llalladD para ■ AIID
Unid. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Básica
Mlla Flllca 1111111N a: "IEIMÇO PRESTADO" lllldldll- "'Iliª
o
Unid. Medida: %
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Mlla Flllca 1111111N a: "IEIMÇO PRESTADO" lllldldll- T
o
Unid. Medida: %
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Mlla Flllca 1111111N a: "IEIMÇO PRIITADO" lllldldll- "'Iliª
o o o
Página 26 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
625 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para ■ Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
389.000,00 1 408.450,00 1 427.900,00 1 447.350,00 1
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Jnid. Executora: 050200 Fundo Municipal de Saúde
Meta Fl lca Relllllvll : ·SERVIÇO PRESTADO· medida em: "'li,·
2028 2027 2028 2029
o o o o
Tipo: Projeto
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unld. Medida: %
Função: 1 O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executora: 050300 Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa
Meta Fl lca Relllllvll : •SERVIÇO PRESTADO■ medida em: "'li,•
2028 2027 2028 2029
o o o o
Custo Estimado para a Açlo
2028 2027 2028 2029
8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 1 O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executora: 050300 Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa
Meta Fl lca Relllllvll : •SERVIÇO PRESTADO■ medida em: "'li,•
2028 2027 2028 2029
o o o o
Custo Estimado para a Açlo
2028 2027 2028 2029
633.000,00 664.650,00 696.300,00 727.950,00
PROGRAMA: 0010 PREFEITURA E O POVO
Tollll
1.672. 700,00
Tollll
34.400,00
Tollll
2.721.900,00
Objetivo: Promover a inclusão social através de ações conjulgadas de qualificação profissional, geração de trabalho e renda, frentes emergenciais de trabalho e auxilio a
pessoas especiais, fomento à economia solidária e redes de coopeeração no município.
Justificativa: Promover a inclusão social através de ações conjulgadas de qualificação profissional, geração de trabalho e renda, frentes emergenciais de trabalho e auxilio a
pessoas especiais, fomento à economia solidária e redes de coopeeração no município.
Público Alvo: População em Geral
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 08 Assistência Social
Jnid. Executora: 060100 Secretaria de Assistência Social
Unid. Medida: %
Sub Função: 244 Assistência Comunitália
Meta Fl lca Relllllvll : "UNIDADE" medida em: "'li,•
2028 2027 2028 2029
o o o o
Custo Estimado para ■ Açlo
2028 2027 2028 2029
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
Fiorilli se Ltda - Software
Tollll
21 .500,00
Página 27 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
626 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 060200 Fundo Municipal de Assistência Social
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unld. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 060200 Fundo Municipal de Assistência Social
......... llllilllwlla:"UaMDI!" ....... : ....
- mr 211111 -
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
o o o
CUIIID ll!'llalladD para ■ AIID
Unid. Medida: %
o
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnld. Executora: 060200 Fundo Municipal de Assistência Social
..... Flllaa llllilllwll a: "UNDADE" ..... -= ....
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 060100 Secretaria de Assistência Social
..... Flllaa lllllllll a: "IEIMÇO PRESTADO"' lllldkl■ 1111: T
-
o o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 060100 Secretaria de Assistência Social
..... Flllaalllllllw a: "IEIMÇOPREITADO"'lllldld em: "'9'ª
o o o o
Fiorilli se Lida - Software Página 28 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
627 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUIID ....._..llllll Allo
- 1 D7 1
- 1 2111 1
438.500,00 1 460.425,00 1 482.350,00 1 504.275,00 1
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 060100 Secretaria de Assistência Social
MIi■ Pl lca IIIIIIIR : "IIIMÇO PRIBTADO"lllldlda-= ....
-
o D7 o - o - o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 060200 Fundo Municipal de Assistência Social
MIi■ Fllla■ IIIIIIIR : "IIIMÇO PRIBTADO" medida-=-..•
1127
o o o o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executara: 060200 Fundo Municipal de Assistência Social
................ ■: "IEIMÇO PIESl'ADO" lllldlda-= ....
- o 1117 o - o - o
CUIID ....._..llllll Allo
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executara: 060200 Fundo Municipal de Assistência Social
MIi■ l'llla■ IIIIIIIR : "IEIMÇO PIESl'ADO" llllldldl-= ....
o 1127 o - o - o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unld. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executara: 060200 Fundo Municipal de Assistência Social
Meta Física Relativa a: "SERVI O PRESTADO" medida em: "%"
Fiorilli se Lida - Software
Talll
1.885.550,00
Página 29 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
628 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
24.000,001 25.200,00 1 26.400,00 1 27.600,00 1 103.200,00
A4;ID: al7 ............ ._ ... GelllD ............... ,... .... CadllllltOnlao
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 060200 Fundo Municipal de Assistência Social
Meta Flalca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
72.000,001 75.600,00 1 79.200,001 82.800,00 1 309.600,00
Alllo: - -- - -=- laallllllllaoFllm•PBFI
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 060200 Fundo Municipal de Assistência Social
Meta Flalca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
4.000,001 4.200,00 1 4.400,001 4.600,00 1 17.200,00
Alllo: -
llo lklllltdl GelllD llolUM
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 060200 Fundo Municipal de Assistência Social
Meta Flalca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
101 .000,00 1 106.050,00 1 111.100,001 116.150,00 1 434.300,00
A4;ID: - ............ Fundo unldpll dlA11ll ncll laalll
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 060200 Fundo Municipal de Assistência Social
Meta Flalca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Eatlmado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.418.500,001 1.489.425,00 1 1.560.350,00 1 1.631 .275,00 1 6.099.550,00
Fiorilli se Lida - Software Página 30 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
629 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
A411D:D1a. .. alHEwnllllll
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executara: 060200 Fundo Municipal de Assistência Social
Meta Flalca Relatlvll 1: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
CUito Estimado para a Açlo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
426.000,00 1 447.300,00 1 468.600,00 1 489.900,00 1
A4IID: 2111 ~-·•--•RPP8
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executara: 060200 Fundo Municipal de Assistência Social
Meta Flalca Relatlvll a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
CUito Estimado para a Açlo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
47.000,001 49.350,00 1 51.700,00 1 54.050,00 1
A4IID: 2111 -......-Ena.- Rllndl
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unld. Medida: %
Função: 11 Trabalho Sub Função: 334 Fomento ao Trabalho
Jnld. Executara: 060200 Fundo Municipal de Assistência Social
Meta Flalca Relatlvll 1: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI 01 01 01
CUito Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
3.000,001 3.150,00 1 3.300,001 3.450,00 1
Aalo: - -- - doFundo llunlalDll dlAllllllnalllaclll
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Jnid. Executara: 060200 Fundo Municipal de Assistência Social
Meta Flalca Relatlvll 1: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%"
2028 1 2027 1 2028 1
ºI ºI ºI
CUito Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1
20.000,001 21 .000,00 1 22.000,001
PROGRAMA: 0011 INCENTIVO A AGRICULTURA
Objetivo: Transformar a vida de pequenos agricultores de maneira sustentavel e produtiva.
Justificativa: Transformar a vida de pequenos agricultores de maneira sustentavel e produtiva.
Público Alvo: População em Geral
Fiorilli se Ltda - Software
2029
2029
1
ºI
1
23.000,00 1
Total
1.831.800,00
Total
202.100,00
Total
12.900,00
Total
86.000,00
Página 31 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
630 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Jnid. Executora: 110100 Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 20 Agricultura
Jnid. Executora: 110100 Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos
Unld. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
IIIIIIIFllllaalllllllwaa: "ll!IMGO PRIITADO"lllldldllan:-,.•
- mr 211111 - o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 20 Agricultura
o o
CUIIID ll!'llalladD para ■ AIID
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
Jnld. Executora: 110100 Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 20 Agricultura
1111111 Fllllaa lllllllwaa: "IEIMÇO PRUl'ADO" lllldldll an: -,.•
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 110100 Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 20 Agricultura
1111111 Fllllaa lllllllwaa: "IEIMÇO PRUl'ADO" lllldldll an: T
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 110100 Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos
1111111 Fllllaa lllllllwaa: "ll!IMGO PRUl'ADO"lllldldll an: -,.•
o o o
Fiorilli se Lida - Software
o
o
o
o
Página 32 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
631 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUlloEIIIIIMdopn Allo
- 1 _, 1
- 1
- 1
2.000,001 2.100,00 1 2.200,001 2.300,00 1
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Jnid. Executora: 110100 Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos
.... Plelc llll IIR : "IIIMÇOPREITADO"lll dld ,.
-
o _, o
-
o
-
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unld. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Jnid. Executora: 110100 Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos
111111 IIII■ llll IIR : "IIIMÇO PREITADO"lllldldll-,•
_, o o o o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Jnid. Executora: 110100 Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos
.... lla■ llll IIR : "IEIMÇO PRESTADO" lll dld ,.
-
o _, o
- -
21117
2.500,00 2.625,00
PROGRAMA: 0012 DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
Objetivo: Abertura de ruas e avenidas no município.
Justificativa: Abertura de ruas e avenidas no município.
Público Alvo: População em Geral
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
o
CUllo llll ln■do ..... ""°
2.750,00
-
Unid. Medida: %
o
2.875,00
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 060200 Fundo Municipal de Assistência Social
............... ■:~ ..... -,.
- _, o o o o
CUllo EIIIIIMdo ..... ""°
21117
5.000,00 5.250,00 5.500,00
-
5.750,00
Fiorilli se Lida - Software
TCll I
8.600,00
10.750,00
TCll I
21.500,00
Página 33 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
632 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: %
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 060300 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unld. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo
Jnld. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
o
Fiorilli se Lida - Software
......... llllilllwlla:"UaMDI!" ....... : ....
o o o
CUIIID ll!'llalladD para ■ AIID
Unid. Medida: %
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
..... Flllaa llllilllwll a: "UNDADE" ..... -= ....
o
Unid. Medida: %
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
......... llllilllwll : "lalADE"---= ....
Unid. Medida: %
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
......... llllilllwlla: "UaMDI!" -----....
o o o
Página 34 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
633 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUIID ....._..llllll Allo
- 1 D7 1
- 1 2111 1
10.000,001 10.500,00 1 11 .000,001 11 .500,00 1
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
-
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
D7
o
Unid. Medida: %
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Mll Plllcallllllha :"UNIMDFIMlldamr..,..
o o
-
o
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
-
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 15 Urbanismo
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Fiorilli se Ltda - Software
Mll Fflla llllllha : "IINIMDrlllllldaan: .,..
o o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
MIi■ Flllllllllllllllva : "UNIIADE"llllllldaan: .,..
o o o
CUIID ....._..llllll Allo
Unid. Medida: %
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
MIi■ Flllllll llllllll ■ : "UmADE" llllllda mr. .,..
o o o
Unld. Medida: %
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em:"%"
Talll
43.000,00
Página 35 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
634 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
50.000,001 52.500,00 1 55.000,001 57.500,00 1 215.000,00
A1iD: 1071 ConllluglodlCaplllllerWIII
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Meta Ffslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: ,..
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
190.000,00 1 199.500,00 1 209.000,00 1 218.500,00 1 817.000,00
AIID= 1048 Conllluglo, Anlpl1gla e llllanne dl Plapa • PllquN ,__
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unld. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Meta Ffslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
300.000,00 1 315.000,00 1 330.000,00 1 345.000,00 1 1.290.000,00
Adn:1M7. ·- .......
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
60.000,001 63.000,00 1 66.000,001 69.000,00 1 258.000,00
AIID= 1• _.._ • ._ ..
__ ._...,___
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 751 Conservação de Energia
Jnid. Executara: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Açlo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000,001 5.250,00 1 5.500,001 5.750,00 1 21.500,00
Fiorilli se Lida - Software Página 36 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
635 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 751 Conservação de Energia
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 25 Energia
o
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
o o
Unld. Medida: %
Sub Função: 752 Energia Elétrica
......... llllilllwlla:"UaMDI!" ....... : ....
- mr 211111 - o o o
CUIIID ll!5lallado para ■ AIID
Tipo: Projeto
Unid. Medida: %
o
o
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnld. Executora: 060300 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
..... Flllaalllllllllllla: "IEIMÇO PRUl'ADO"'llllllld 1111: "'9'ª
o o o o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 060300 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
......... 111111111111a: "IEIMÇO PRUl'ADO"' lllldld■ 1111:.,..
-
o o o o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 060300 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
......... 111111111111a: "IEIMÇO PRUl'ADO"'llllllld■ 1111: ....
o o o o
Fiorilli se Lida - Software
Tollll
Página 37 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
636 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUIID....._..111111 1111,to
- 1 D7 1
- 1 .. 1
260.000,00 1 273.000,00 1 286.000,00 1 299.000,00 1
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 04 Administração
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
MIi■ Pl lca IIIIIIIR : "IIIMÇO PRIBTADO"lllldlda-= ....
-
o D7 o - o -
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
o
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 15 Urbanismo
1127
MIi■ llla■ IIIIIIIR : "IIIMÇO PRIBTADO" medida-=-..•
o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
................ ■: "IIIMÇO PIESl'ADO" lllldlda-= ....
- o 1117 - -
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 15 Urbanismo
o o
CUIID ....._..111111 1111,to
Unid. Medida: %
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
o
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO
Função: 15 Urbanismo
MIi■ l'llla■ IIIIIIIR : "IIIMÇO PIESl'ADO" llllldldl-= ....
1127 o - o -
Unld. Medida: %
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Meta Física Relativa a: "SERVI O PRESTADO" medida em: "%"
Fiorilli se Lida - Software
o
o
o
Talll
1.118.000,00
Talll
Página 38 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
637 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
- 1 .., 1
- 1
- 1
ºI ºI ºI ºI
CUIID l!!llmado .-. •AIID
- 1 .., 1
- 1
- 1 50.000,001 52.500,00 1 55.000,001 57.500,00 1
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 751 Conservação de Energia
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Mlla Flllaa ..._a: "IEIMÇO PREITADO" lllldlda- "'li,•
o .., o
-
o
-
o
CUIIDEallnalo.-. AIID
2127
570.000,00 598.500,00
- 627.000,00
- 655.500,00
PROGRAMA: 0013 QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: Este programa visa implementar e oferecer condições melhores de qualidade de vida para a população do município.
Justificativa: Este programa visa implementar e oferecer condições melhores de qualidade de vida para a população do município.
Público Alvo: População em Geral
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 18 Gestão Ambiental
Jnid. Executora: 070700 Secretaria de Meio Ambiente
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 17 Saneamento
..,
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 17 Saneamento
..,
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
..,
o
Fiorilli se Lida - Software
Unld. Medida: %
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
MllaFllllla ....... a:"UlmADl" ....... IIIC"'II,•
o
-
o
-
o
Unid. Medida: %
Sub Função: 511 Saneamento Básico Rural
Mllalllllal lllllillvaa: "UfmADI" ....... IIIC "'li,•
o
-
o
-
o
Unid. Medida: %
Sub Função: 511 Saneamento Básico Rural
Mllal'lllaa ....... :"UfmADl" ....... IIIC "'li,•
o o
-
o
Talll
215.000,00
Talll
2.451.000,00
Página 39 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
638 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20Zt 1
15.000,001
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
2027 1
15.750,00 1
CualD l!allmado .... Açllo
21121 1 2029 1
16.500,001 17.250,00 1
Unid. Medida: %
Função: 17 Saneamento Sub Função: 511 Saneamento Básico Rural
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
..... lcll Rlllllllv■ ■: "UNl>ADE" ld -: ,..
20Zt 2027 21121 20Zt
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
o o o
Unid. Medida: %
o
Função: 17 Saneamento Sub Função: 511 Saneamento Básico Rural
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
..... Fl lcll Rlllllllv■ ■: "UNl>ADE" ld■ -= ,.. 20Zt 2027 21121 2029
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 17 Saneamento
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
o o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 511 Saneamento Básico Rural
..... Fl lcll Rlllllll ■ ■: "UNl>ADE" ■ -= ,.. 20Zt 2027 21121 2029
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 17 Saneamento
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
o o o
CualD l!allmado .... Açllo
Unid. Medida: %
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
..... Fl lcll Rlllllll ■ ■: "UNl>ADE" ■ -= ,.. 20Zt 2027 21121 2029
o
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 17 Saneamento
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Fiorilli se Lida - Software
o o o
Unid. Medida: %
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em:"%"
Tal I
64.500,00
Tal I
Página 40 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
639 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.000,001 1.050,00 1 1.100,001 1.150,00 1 4.300,00
Mio: 2080 cll 8ecntarlacll lllloAmbllnlll
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 070700 Secretaria de Meio Ambiente
Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em: "%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Culto Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
81.000,001 85.050,00 1 89.100,001 93.150,00 1 348.300,00
A41io: 2110 lllanulllnçlo do eo.-alo lnllnnunlclpal Tenll6rlo COClle • Camaubala
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unld. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Jnid. Executora: 070700 Secretaria de Meio Ambiente
Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
34.000,001 35.700,00 1 37.400,00 1 39.100,00 1 146.200,00
Ac1o: 2W7 llanulllnclo do Abellllcl!WIID D Ama
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 17 Saneamento Sub Função: 511 Saneamento Básico Rural
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Culto Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
95.000,001 99.750,00 1 104.500,00 1 109.250,00 1 408.500,00
A41io: 2tNIII in.dlvo I Aplcullln eAvlcullln
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 110100 Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos
Meta Flslca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida em:"%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
2.000,001 2.100,00 1 2.200,001 2.300,00 1 8.600,00
Fiorilli se Lida - Software Página 41 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
640 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AçlD: 28a lnclnllvo • Ovino Ceprtnocullln
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Jnid. Executara: 110100 Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hidricos
Meta Fl1lca Relativa a: "SERVIÇO PRESTADO" medida am: "%"
2028 1 2027 1 2028 1
ºI ºI ºI
Custo Estlrnedo pera a Ação
2028 1 2027 1 2028 1
2.000,001 2.100,00 1 2.200,001
PROGRAMA: 0014 ACESSIBILIDADE RODOVIARIA
Objetivo: Promover o desenvolvimento da cidade em reforma e construções para crescimento do município.
Justificativa: Promover o desenvolvimento da cidade em reforma e construções para crescimento do município.
Público Alvo: População em Geral
Ado: 1H7 - - - - .EetredaeVlclnele
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: %
2029
2029
1
ºI
1
2.300,00 1
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jnid. Executara: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Meta Fl1lca Relativa a: "UNIDADE" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo E1tlrnedo pera a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
5.000,001 5.250,00 1 5.500,001 5.750,00 1
AçlD: 10l8 Aqlllelolo·Eql---
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jnld. Executara: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Meta Fl1lca Relativa e: "UNIDADE" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo Estlrnedo pera a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
5.000,001 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1
AçlD: 109 Conelruvlo • PonlN e BuelrN
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jnid. Executara: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Meta Fl1lca Relativa a: "UNIDADE" medida em:"%"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
ºI ºI ºI ºI
Custo E1tlrnedo pera a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
5.000,001 5.250,00 1 5.500,001 5.750,00 1
Fiorilli se Ltda - Software
Total
8.600,00
Total
21 .500,00
Total
21 .500,00
Total
21 .500,00
Página 42 de 44
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
641 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 ã 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Unid. Medida: %
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
.... Ffllca Rlllllllvll a:~ llllclldl -= ,.. 202I 2027 202I
o o o o
CualDEallmadoparaaAçlo
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unld. Medida: %
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
llleta Ffllca Ra11111va a: •SERVIÇO PRESTADO" medida 1111: -..•
202I 2027 202I 28211
o o o o
CualD E9llmado ..... Açlo
Tipo: Atividade
Produto: SERVIÇO PRESTADO Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jnld. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
llleta Ffllca Ralllllva a: ~ PRESTADO" medida an: -..•
202I 2027 2821 28211
o o o o
CualD E9llmado ..... Açlo
2027 2821
2.582.000,00 2.711.100,00 2.840.200,00 2.969.300,00
PROGRAMA: 0016 MINHA CASA PRÓPRIA
Objetivo: Contrução e melhoria das habitações populares na zona urbana.
Justificativa: Contrução e melhoria das habitações populares na zona urbana.
Público Alvo: População em Geral
Unid. Medida: %
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Função: 16 Habitação Sub Função: 482 Habitação Urbana
Jnid. Executora: 080100 Sec. de Obras e Serviços Públicos
.... Ffllca Rlllllllvll a: ~ llllclldl -= ,.. 202I 2027 2821 28211
o o o
CualD E9llmado ..... Açlo
2027
15.000,00 15.750,00
PROGRAMA: 0017 DÍVIDA INTERNA
Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna.
Justificativa: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da divida interna.
Público Alvo: Orgãos Públicos Municipais
Fiorilli se Lida - Software
16.500,00
o
17.250,00
Total
Total
11.102.600,00
Total
64.500,00
Página 43 de 44
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
642 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
~ o
~
~
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Açlo: 1• Amartlllçloda Divida Conlrlllda
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna
Jnid. Executora: 100100 Secretaria de Finanças
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
o o o
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2026
815.000,00 855.750,00 896.500,00
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026 2027
79.995.000,00 83.994. 750,00
Fiorilli se Lida -Software
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001 -75
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA
SUBl'UNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
E- P,ogramo Unlcl. Orçam. Açlo
0001 010100 1002 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0001 010100 1001 Coostrução, Ampliação e Reforma do Prédio da Cãmara
0001 010100 2003 Contribuições a Entidades de Classe
0001 010100 2002 Encargos com Assessoria Juridica e Contábil
0001 010100 2001 Manutenção das Atividades da Cãmara Municipal
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBl'UNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
E- P,ogramo Unlcl. Orçam. Açlo
0002 020100 1003 Aquisição de Um Veículo
0002 020100 1004 Aquisição de Equipamentos pi Gabinete do Prefeito
0002 020100 2004 Encargos com Assessoria Jurídica
0002 020100 2006 Contribuições a Entidades de Classe
0002 020100 2007 Encargos com Assessoria de Imprensa
0002 020100 2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito
0002 030100 1070 Construção Reforma e Ampliação
0002 030100 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante
0002 030100 1005 Aquisição de Equipamento para Secretaria de Administração
0002 030100 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
0002 030100 2101 Realização de Concurso Publico
0002 030100 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS
0002 030100 2105 Manutenção da Ouvidoria Municipal
0002 030100 2106 Manutenção do Portal da Transparência
0002 080100 1039 Aquisição de Equipamentos para Secretaria
0002 080100 1040 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
0002 080100 1063 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Estação
0002 080100 2071 Manutenção e / ou Conservação de Prédios públicos
0012 080100 2072 Manutenção do Departamento de Obras/ Desenvolvimento Urbano
0004 020100 2008 Manutenção da Segurança Pública
0004 030100 2010 Manutenção da Junta do Serviço Militar
Fiorilli se l tda • Software
2029
2028
87.994.500,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
o
937.250,00
2029
91.994.250,00
2026 2027
10.000.00 10.500.00
10.000.00 10.500.00
10.000.00 10.500.00
200.000.00 210.000.00
2.053.000.00 2.155.650,00
2.283.000,00 2.397.150,00
2026 2027
10.000,00 10.500,00
10.000.00 10.500.00
80.000.00 84.000.00
50.000.00 52.500.00
66.000.00 69.300.00
476.100.00 499.905.00
215.000.00 225.750,00
210.000.00 220.500.00
75.000.00 78.750.00
8.975.000,00 9.423.750,00
20.000.00 21.000.00
60.000.00 63.000.00
80.000,00 84.000,00
55.000.00 57.750.00
5.000,00 5.250,00
50.000.00 52.500.00
10.000.00 10.500.00
225.000.00 236.250.00
2.246.000.00 2.358.300.00
131 .000.00 137.550.00
3.000.00 3.150.00
13.052.100.00 13.704.705.00
Total
3.504.500,00
Total
343.978.500,00
Página 44 de 44
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2028 2029
11.000,00 11.500,00
11.000.00 11.500,00
11.000.00 11.500.00
220.000.00 230.000.00
2.258.300.00 2.360.950,00
2.511.300,00 2.625.450,00
2028 2029
11.000,00 11.500,00
11 .000.00 11 .500.00
88.000.00 92.000.00
55.000.00 57.500.00
72.600.00 75.900.00
523.710.00 547.515.00
236.500.00 247.250,00
231.000.00 241.500.00
82.500.00 86.250.00
9.872.500,00 10.321.250,00
22.000.00 23.000.00
66.000.00 69.000.00
88.000,00 92.000,00
60.500.00 63.250.00
5.500,00 5.750,00
55.000.00 57.500,00
11.000.00 11.500.00
247.500.00 258.750,00
2.470.600,00 2.582.900,00
144.100.00 150.650.00
3.300.00 3.450.00
14.357.310,00 15.009.915.00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
643 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
1
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001 -75
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBfUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCBRA
Enltcllde Programa Unld. Orçam. Açlo
1 0002 100100 1062 Aquisição de Equipamentos para Secretaria de finanças
1 0002 100100 1006 Aquisição de Equipamento para Departamento de Tributação
1 0002 100100 2086 Manutenção da Secretaria de Finanças
1 0002 100100 2011 Manutenção do Departamento de Tributação
1 0002 0301 00 2011 Manutenção do Departamento de Tributação
SUBfUNÇÃO: 124 CON11IOLE INTERNO
E- Programa Unld. Orçam. Açlo
1 0002 020100 2020 Manutenção das Atividades da Conlroladoria do Municfpio
SUBfUNÇÃO: 128 FORIIAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
E- Programa Unld. Orçam. Açlo
1 0002 030100 2012 Treinamento de Capacitação de Pessoal
FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUBfUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
E- Programa Unld. Orçam. Açlo
1 0002 030100 2050 Manut.do Setor Unico de ldentificaçao Pessoal • SUIP
SUBfUNÇÃO: 243 ASSISrtNCIA Ã CRIANÇA E AO ADOI.ESCENTE
Enltcllde Programa Unld. Orçam. Açlo
5 0010 060200 2093 Manutenção do Programa PRIMEIRA INFÂNCIA
Fionlli se Ltda -Scftware
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001 -75
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇAO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
IUlll'IINÇllO: MI Alll818Nc!ACOIIUNITÃRIA
-.......... .-.01pm. AIIO
0010 060100 1035 Aquisição de Equipamentos p/ Secretaria de Assistência Social
0010 060100 2051 Manutenção do Conselho Tutelar
0010 060100 2052 Manutenção da Secretaria de Assistência Social
0010 060100 2071 Manutenção e / ou Conservação de Prédios públicos
0010 060200 1066 Aquisição de Veiculo
0010 060200 1070 Construção Reforma e Ampliação
0010 060200 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante
0010 060200 2098 Beneficias Eventuais
0010 060200 2059 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS
001 0 060200 2056 Manutenção do Programa de Equipe Volante - PBVIII
0010 060200 2058 Manutenção do Programa Social Basico Fixo - PBFI
0010 060200 2060 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
0010 060200 2053 Manutenção do Programa de Transição de Media Complexidade - PTMC
0010 060200 2054 Manutenção do Serviço de Fortalecimento Coovivencia e Vinculo - SFCV
0010 060200 2057 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único
0010 060200 21 11 Contribuição Suplementar ao RPPS
0012 060200 1029 Construção, Reforma e ampliação de predios publicos
FUNÇÃO 09 PREVIOENCIA SOCIAL
IIIIIFUNÇÃO: Z71 ~ IIÃIICA
- ........,. .-. Cllpm. AIIO
0002 030100 2015 Obrigações Patronais
IUlll'IINÇllO: 272 ~D0-DTATVTÃIIIO
- ........,. .-. Cllpm. AIIO
0002
0002
030300
030300
IIIIIFUNÇÃO: 301 ATINÇÃO IIÃIICA
2087 Beneficias Previdênciarios
2084 Manutenção do Fundo Municipal de Previdência de Brasileira
- ........,. .-. Cllpm. AIIO
0009 050200 1065 Aquisição de Ambulância
FiOfilli se Ltda • Software
PPA Ciclo: 2026 ã 2029
2028 2027 2028 2029
1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
83.000,00 87.150,00 91.300,00 95.450,00
11 .500,00 12.075,00 12.650,00 13.225,00
2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 98.500,00 103.425,00 108.350,00 113.275,00
2026 2027 2028 2029
59.000,00 61 .950,00 64.900,00 67.850,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 59.000,00 61.950,00 64.900,00 67.850,00
2028 2027 2028 2029
7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00
2028 2027 2028 2029
19.000,00 19.950,00 20.900,00 21.850,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 19.000,00 19.950,00 20.900,00 21.850,00
2028 2027 2028 2029
243.000,00 255.150,00 267.300,00 279.450,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 243.000,00 255.150,00 267.300,00 279.450,00
PPA Ciclo: 2026 á 2029
- 2027
- 21121
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00
438.500,00 460.425,00 482.350,00 504.275,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
45.000,00 47.250,00 49.500,00 51.750,00
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
426.000,00 447.300,00 468.600,00 489.900,00
101.000,00 106.050,00 11 1.100,00 116.150,00
24.000,00 25.200,00 26.400,00 27.600,00
4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00
1.418.500,00 1.489.425,00 1.560.350,00 1.631.275,00
4.500,00 4.725,00 4.950,00 5.175,00
54.000,00 56.700,00 59.400,00 62.100,00
72.000,00 75.600,00 79.200,00 82.800,00
47.000,00 49.350,00 51.700,00 54.050,00
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 2.924.500,00 3.070.725,00 3.216.950,00 3.363.175,00
- 2027
- 21121
380.000,00 399.000,00 418.000,00 437.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 380.000,00 399.000,00 418.000,00 437.000,00
- 2027
- 21121
4.585.400,00 4.814.670,00 5.043.940,00 5.273.210,00
301.600,00 316.680,00 331.760,00 346.840,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 4.887 .000,00 5.131.350,00 5.375.700,00 5.620.050,00
- 2027
- 21121
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
644 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
~ o
~
~
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001 -75
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO 10 SAUDE
SUBfUNÇÃO: 301 ATENÇÃO IIÃSICA
Entldldo Programo Unld. Orçam. Açlo
4 0009 050200 1070 Construção Reforma e Ampliação
4 0009 050200 1033 Const. de Unidades Basica de Saúde • UBS
4 0009 050200 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante
4 0009 050200 1068 Implantação do LaboratOfio de Protese Dentaria
4 0009 050200 1031 Aquisição de Equipamentos e Material Pennanente
4 0009 050200 1032 Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saude
4 0009 050200 1026 Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde
4 0009 050200 1067 Construção, Reforma e Apliação de Academia de Saude
4 0009 050200 2048 Programa Nasf
4 0009 050200 2045 Manutenção do PACS
4 0009 050200 2047 Programa Saude na Escola
4 0009 050200 2043 Manutenção do Programa de Higiene Bucal
4 0009 050200 2039 Manutenção da Secretaria de Saúde· Fms
4 0009 050200 2041 Manutenção Programa Saúde da Familia-PSF
4 0009 050200 2040 Manutenção de Atenção Básica de Saúde - PAB
4 0009 050200 2091 Manutenção das Atividades do Cofinanciamento
4 0009 050200 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS
4 0009 050200 2104 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem
SUBfUNÇÃO: 302 ASSISTtNCIA HOSPITALAR E AIIBULATORIAl
Entldldo Programo Unld. Orçam. Açlo
6 0009 050300 1070 Construção Reforma e Ampliação
6 0009 050300 1034 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ Unidade Mista de Saúde
6 0009 050300 2049 Manutenção Básica da Unidade Mista de Saúde
SUBfUNÇÃO: 304 YIGIL.ÃNCIA SANITÁRIA
Entldldo Programo Unld. Orçam. Açlo
4 0009 050200 2044 Manutenção do Programa de Vigilência Sanitária
Fiorilli se Ltda - Software
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001 -75
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇAO 10 SAUDE
IUlll'IINÇllO: aGI ~-ÕCIICA
- .......... .-.01pm, AIIO
0009 050200 2046 Manut.do programa de endemias e controle de doenças. - E.C.D.
FUNÇAO 11 TRABALHO
IIIIIFIINÇÃO: 3N FOIEIITO NJ 1IWIAUIO
- .......... .-. Cllpm, AIIO
0010 060200 2061 Manutenção do Programa Emprego a Renda
FUNÇÃO 12 EDUCAÇAO
IIIIIFIINÇÃO: 111 --AI.
-.......... i-.01pm, AIIO
0006 0401 00 1011 Aquisição de Veiculo
0006 0401 00 1070 Construção Reforma e Ampliação
0006 040100 1015 Aquis.de Equip.para Escolas Qse
0006 0401 00 1017 Aquisição de Equipamentos Diversos
0006 040100 1010 Aquisição de Equipamentos para Escolas
0006 0401 00 1012 Aquisição de Um l aboratório de Ciências
0006 040100 1016 Const. Ampli. e Reforma de Quadra Espoti
0006 040100 1014 Aquisição de Equipamentos para Secretaria
0006 0401 00 1009 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
0006 040100 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante
0006 0401 00 1013 Construção do Prédio da Secretaria de Educação
0006 040100 2026 Manutenção de PDDE
0006 040100 2021 Manutenção do Ensino Fundamental
0006 0401 00 2092 Manutenção de Precatórias do FUNDEF
0006 040100 2022 Manutenção da Merenda Escolar• PNAE
0006 040100 2023 Treinamento e Capacitação de Pessoal
0006 0401 00 2025 Manutenção do Salario Educação • QSE
0006 040100 2024 Manutenção do transporte Escolar• PNAT
0006 040100 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS
0006 040200 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante
0006 040200 1024 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Públicas
0006 040200 2021 Manutenção do Ensino Fundamental
0006 040200 2031 Manutenção do Ensino Fundamental 30%
0006 040200 2033 Treinamento de Pessoal do Magistério
FiOfilli se lida • Software
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029
150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00
155.000,00 162.750,00 170.500,00 178.250,00
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00
20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
159.000,00 166.950,00 174.900,00 182.850,00
1.135.000,00 1.191.750,00 1.248.500,00 1.305.250,00
12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00
305.000,00 320.250,00 335.500,00 350.750,00
6.676.000,00 7.009.800,00 7.343.600,00 7.677.400,00
776.000,00 814.800,00 853.600,00 892.400,00
3.098.000,00 3.252.900,00 3.407.800,00 3.562.700,00
288.000,00 302.400,00 316.800,00 331.200,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
1.050.000,00 1.102.500,00 1.155.000,00 1.207.500,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 14.399.000,00 15.118.950,00 15.838.900,00 16.558.850,00
2026 2027 2028 2029
6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00
8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00
633.000,00 664.650,00 696.300,00 727.950,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 647.000,00 679.350,00 711.700,00 744.050,00
2026 2027 2028 2029
10.000,00 10.500,00 11.000,00 11 .500,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11.500,00
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2027
389.000,00 408.450,00 427.900,00 447.350,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 389.000,00 408.450,00 427.900,00 447.350,00
2027
3.000,00 3.1 50,00 3.300,00 3.450,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
- 2027
100
60.000,00
.000,00 105
63.000
.000,00
,00
1
66.000
10.000
-,0
,00
0 115
69.000,00
.000
-,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250.00
18.000,00 18.900,00 19.800,00 20.700,00
135.000,00 141 .750,00 148.500,00 155.250,00
130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00
35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00
10.000,00 10.500,00 11.000,00 11 .500,00
4.265.000,00 4.478.250.00 4.691.500,00 4.904.750,00
827.400,00 868.770,00 91 0.140,00 951.510,00
600.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00
3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
950.000,00 997.500,00 1.045.000,00 1.092.500,00
350.000,00 367.500,00 385.000,00 402.500,00
25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00
160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00
450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00
655.000,00 687.750,00 720.500,00 753.250,00
2.708.000,00 2.843.400,00 2.978.800,00 3.114.200,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
645 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41 .522.236/0001-75
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBfUNÇÃO: 311 ENSINO FUNDAMENTAL
Entidade Pn,grwna Unld. Orçam. Açlo
3 0006 040200 2032 Encargos com Pessoal Administrativo 30%
3 0006 040200 2034 Encargos com Profissionais da Educação Fundamental 70%
3 0006 040200 2111 Contribuição Suplementar ao RPPS
SUBfUNÇÃO: 315 EDUCAÇÃO N FANTIL
Entidade Pn,grwna Unld. Orçam. Açlo
1 0006 0401 00 1070 Coostrução Reforma e Ampliação
1 0006 040100 1020 Aquisição de Equipamentos para Creches
1 0006 040100 1019 Construção, Ampliação e Reforma de Creches
1 0006 0401 00 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante
1 0006 040100 2027 Manutenção do Ensino Infantil
3 0006 040200 1070 Construção Reforma e Ampliação
3 0006 040200 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante
3 0006 040200 2035 Manutenção do Ensino da Educação Infantil
3 0006 040200 2099 Encargos com Prof1Ssionais da Educação Infantil 70%
SUBfUNÇÃO: 311 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
E- Pn,grwna Unld. Orçam. Açlo
1 0006 0401 00 2028 Manutenção do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos
1 0006 0401 00 2107 Educação de Jovens e Adultos- BRAEJA
3 0006 040200 2036 Manutenção do EJA
3 0006 040200 2107 Educação de Jovens e Adultos- BRAEJA
SUBfUNÇÃO: 317 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entidade Pn,grwna Unld, Orçam, Açlo
1 0006 0401 00 1018 Construção de Unidades Especiais
1 0006 0401 00 2029 Manutenção do Ensino Especial
Fiorilli se Lida - Software
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SfNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBfUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Entidade Pn,grwna Unld. Orçam. Açlo
0008 0901 00 1061 Construção de Centros para Eventos
0008 0901 00 2081 Manutenção da Biblioteca Pública
0008 0901 00 2082 Manutenção do Departamento de Cultura
0008 090100 2083 Incentivo as Atividades Culturais do Municipio
0008 0901 00 2103 Manutenção das Ações Lei Aldir Blanc
0008 0901 00 2102 Manutenção das Ações Lei Paulo Gustavo
FUNÇÃO 14 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBfUNÇÃO: 243 ASSlmNCIA Ã CRIANÇA E AD ADOLESCENTE
E- Pn,grwna Unld. Orçam. Açlo
0012 060300 1070 Construção Reforma e Ampliação
0012 060300 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante
0012 060300 2051 Manutenção do Conselho Tutelar
0012 060300 2100 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBfUNÇÃO: 4$1 INFRA-ESTRUTURA URBANA
E- Pn,grwna Unld. Orçam. Açlo
0012 080100 1042 Urbanização de Vias Públicas
0012 0801 00 1045 Urbanização de Vias Públicas
0012 080100 1070 Coostrução Reforma e Ampliação
0012 0801 00 1071 Construção de Capela Mortuária
0012 080100 1044 Construção, Ampliação de Cemitérios Públicos
0012 0801 00 1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante
0012 0801 00 1043 Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública
0012 080100 1041 Coostrução, Ampliação e Reforma de Vias Públicas
0012 0801 00 1064 Cootrução e Amplianção da Pavimentação Poliedrica
0012 0801 00 1046 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques Públicos
0012 0801 00 2073 Manutenção e Conservação da Pavimentação pol iédrica
Fiorilli se Lida - Software
PPA Ciclo: 2026 ã 2029
2028 2027 2028 2029
290.000,00 304.500,00 319.000,00 333.500,00
10.600.500,00 11 .130.525,00 11.660.550,00 12.1 90.575,00
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 22.686.900,00 23.821 .245,00 24.955.590,00 26.089.935,00
2028 2027 2028 2029
100.000,00 105.000,00 110.000,00 11 5.000,00
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00
80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
421 .000,00 442.050,00 463.100,00 484.150,00
400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
375.000,00 393.750,00 412.500,00 431.250,00
1.100.000,00 1.155.000,00 1.21 0.000,00 1.265.000,00
5.102.500,00 5.357.625,00 5.612.750,00 5.867.875,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 7.713.500,00 8.099.175,00 8.484.850,00 8.870.525,00
2028 2027 2028 2029
87.000,00 91 .350,00 95.700,00 100.050,00
330.000,00 346.500,00 363.000,00 379.500,00
24.000,00 25.200,00 26.400,00 27.600,00
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 511 .000,00 536.550,00 562.100,00 587.650,00
2028 2027 2028 2029
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
136.000,00 142.800,00 149.600,00 156.400,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 141.000,00 148.050,00 155.100,00 162.150,00
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2028 2027 2028 2029
150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00
3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00
554.000,00 581 .700,00 609.400,00 637.100,00
100.000,00 105.000,00 110.000,00 11 5.000,00
149.000,00 156.450,00 163.900,00 171 .350,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 981 .000,00 1.030.050,00 1.079.100,00 1.128.150,00
2028 2027 2028 2029
35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00
39.000,00 40.950,00 42.900,00 44.850,00
33.000,00 34.650,00 36.300,00 37.950,00
260.000,00 273.000,00 286.000,00 299.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 367.000,00 385.350,00 403.700,00 422.050,00
2028 2027 2028 2029
1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
190.000,00 199.500,00 209.000,00 218.500,00
10.000,00 10.500,00 11.000,00 11 .500,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
406.000,00 426.300,00 446.600,00 466.900,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
60.500,00 63.525,00 66.550,00 69.575,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 967.500,00 1.015.875,00 1.084.250,00 1.112.625,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
646 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
1
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇAO 15 URBANISMO
IUIIFUNÇJO: ,ia IERVIÇOII _,.,.
-......-.-.o,pm. ~
0012 080100 1047 Aquisição de Imóveis
0012 080100 1046 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Parques Públicos
0012 080100 2074 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
0012 080100 2076 Manutenção e/ou Conservação de Praças Públicas
0012 080100 2075 Manutenção e Conservação de Cemitérios Públioos
FUNÇAO 16 HABITAÇAO
IUIIFUNÇJO: ,ia HABITAÇÃO URBANA
-......-.-.o,pm. ~
0016 080100 1048 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais
FUNÇÃO 17 SANEAMENTO
IUIIFUNÇJO: 1111 IANEAIENTOIIÃIICO-.
-......-.-.o,pm. ~
0013 080100 1053 Construção, Ampliação de Açudes e Barragens
0013 080100 1052 Construção, Ampliação de Lavanderias Públicas
0013 080100 1051 Construção de Chafariz Público e Poços Tubulares
0013 080100 1050 Aquisição de Equipamentos para Abastecimento D Agua
0013 080100 1049 Construção, Restauração da Rede de Distribuição de Agua
0013 080100 2077 Manutenção do Abastecimento D Agua
IUlll'IINÇÃO: 1112 8ANEAIENTOIIÃIICOURBANO
-......-.-.o,pm. ~
0013
0013
080100
080100
1055 Construção, Refonna e Ampliação de Fossas Sépticas
1054 Construção, Restauração de Galerias, Esgotos e Canais de Drenagem
IUllfllNÇÃO: 122 ~-
- ......- .-.o,pm. ~
0013 110100 2065 Incentivo a Apicultura e Avicultura
Fiorilli se Ltda - Software
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001 -75
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇAO 18 GESTAO AMBIENTAL
~122 ~--
- ...,.._ Unld.°'11111, AIID
0013 070700 2090 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
~ 141 -AÇÃO -AÇAl)-AL
-......-11n111.a.w- ~
0013
0013
070700
070700
1037 Construção de Parque Municipal do Meio Ambiente
2110 Manutenção do Consorcio Intermunicipal Território Cocais e camaubais
~ D PRIIIICIÇIOM~-,_IM
-.....-.-a.,... ~
0013 110100 2068 Incentivo a Ovino Caprinocultura
FUNÇAO 20 AGRICULTURA
~122
_...,.._Unld.°'11111,
~--
AIID
0011 110100 2066 Manutenção da Horta Comunitarla
0011 110100 2084 Comercialização de Produtos Agrícolas
0011 110100 2063 Incentivo ao Plantio de Plantas Frutlferas
0011 110100 2062 Manutenção da Sec. de Agricultura e Rec Hídricos
~-
-.....-.-a.,... - ~
0011 110100 1038 Aquisição de Equipamentos Mecanizados
~- PRIIIICIÇIOM~-,_IM
-.....-.-a.,... ~
0011 110100 2070 Incentivo a Aragem
0011 110100 2067 Assistência ao Pequeno Produtor
0011 110100 2069 Manutenção de Mercados e Feiras
Fiorilli se Ltda • Software
PPA Ciclo: 2026 á 2029
- 2027
- 21121
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00
300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00
803.000,00 843.150,00 883.300,00 923.450,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.225.000,00 1.286.250,00 1.347.500,00 1.408.750,00
2027 21121
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
- 2027
- 21121
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
77.000,00 80.850,00 84.700,00 88.550,00
95.000,00 99.750,00 104.500,00 109.250,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 222.000,00 233.100,00 244.200,00 255.300,00
- 2027
- 21121
1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00
- 2027
- 21121
2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
PPA Ciclo: 2026 é 2029
21121 2027
81.000,00 85.050,00 89.-
100,00 93.1-50,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 83.000,00 87.150,00 91 .300,00 95.450,00
- 2027
30.000,00 31 .500,00 33.000 -,00 34.500
-,00
34.000,00 35.700,00 37.400,00 39.100,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 84.000,00 67.200,00 70.400,00 73.600,00
- 2027
- 21121
2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
- 2IIZI'
2.000,00 2.100,00 2.200 -,00 2.300 -,00
2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
69.500,00 72.975,00 76.450,00 79.925,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 75.500,00 79.275,00 83.050,00 86.825,00
- 2027
- 21121
35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 35.000,00 36.750,00 36.500,00 40.250,00
- 2027
2.500,00 2.625,00 2.750
-,00 2.875 -,00
21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00
2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 25.500,00 26.775,00 28.050,00 29.325,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
647 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇAO 23 COMERCIO E SERVIÇOS
llallNÇAO:•-
_..,._Unlll.a.-, AIID
0005 030100 2016 Incentivo ao Turismo
FUNÇAO 24 COMUNICAÇÕES
llallNÇAO: 111 001 .. a:~ IIICIAL
- ..,._ 11n111.a.-, AIID
0003 030100 1007 Ampliação de internet para logradouros e órgãos públicos
FUNÇAO 25 ENERGIA
llallNÇAO: 111 -l!UIIICA
- ..,._ 11n111.a.-, AIID
0012 080100 1056 Ampliação e Recuperação da Rede Elétrica
FUNÇAO 26 TRANSPORTE
llallNÇAO:
_..,._Unlll.a.-,
111 -~ AIID
0014 080100 1058 Aquisição de Equipamentos
0014 080100 1060 Construção de Passagem Molhada
0014 080100 1059 Construção de Pontes e Bueiros
0014 080100 1057 Construção, Restauração de Estradas Vicinais
0014 080100 2080 Manutenção de Estradas Vicinais
0014 080100 2079 Manutenção dos Serviços Rodoviários
FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER
llallNÇAO: 191 -~--
- ...... -a.a. AIID
0012
0012
0012
080100
080100
080100
1070 Construção Reforma e Ampliação
1069 Aquisição de Equipamento e Material Permante
2078 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Fiôfilli se Lida - Software
Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001 -75
RELATÓRIOS AUXILIARES-PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 112 DESPORTO COIIUNITÃRIO
Enltdldll'ragrlffll Unld.Orçam. Açlo
0007 120100 1023 Aquisição de Materiais Esportivos
0007 120100 1016 Const. Ampli. e Refonna de Quadra Espoli
0007 120100 1022 Construção, Ampliação e Reforma do Ginásio Poliesportivo
0007 120100 2030 Manutenção da Secretaria da Esportes
0007 120100 2109 Realização de Campeonatos
0007 120100 2108 Manutenção do Estadio Municipal
FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 143 SERVIÇO DA Dlv1DA INTERNA
Enltdldl l'ragrlffll Unld. Orçam. Açlo
1 0017 100100 1008 Amortização da Divida Contratada
SUBFUNÇÃO: MI OUTROS ENCARGOS ESPECW8
-l'ragrlffll Unld. Orçam. Açlo
1 0002 030100 2014 Encargos com o PASEP
1 0002 030100 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
1 0006 040100 2021 Manutenção do Ensino Fundamental
3 0006 040200 2032 Encargos com Pessoal Administrativo 30%
4 0009 050200 2039 Manutenção da Secretaria de Saúde - Fms
5 0010 060200 2060 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Fiorilli SC Lida -Software
PPA Ciclo: 2026 ã 2029
7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00
- 21117
11.000,00 11 .550,00 12.100,00 12.650,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 11 .000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00
- 21117
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
- 21117
5.000,00 5.250,00 5.
-
500,00 5.750 -,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
2.582.000,00 2.711 .100,00 2.840.200,00 2.969.300,00
86.000,00 90.300,00 94.600,00 98.900,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 2.733.000,00 2.869.650,00 3.006.300,00 3.142.950,00
- 21117
25.000,00 26.250,00 27.500 -,00 28.750 -,00
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
570.000,00 598.500,00 627.000,00 655.500,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 600.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2028 2027 2028 2029
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
75,000,00 78,750,00 82,500,00 86,250,00
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00
130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 455,000,00 477.750,00 500,500,00 523,250,00
2028 2027 2028 2029
815.000,00 855.750,00 896.500,00 937.250,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 815.000,00 855.750,00 896.500,00 937.250,00
2028 2027 2028 2029
384.000,00 403.200,00 422.400,00 441.600,00
182.000,00 191.100,00 200.200,00 209.300,00
1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
145.000,00 152.250,00 159.500,00 166.750,00
115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 847.000,00 889.350,00 931 .700,00 974.050,00
TOTAL GERAL: 79.995.000,00 83.994.750,00 87.994.500,00 91 .994.250,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
648 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Munl c lpal de Brasllelra
AV. CANDIDO MENDES
P égin a 1 d e 35
X I NICIAL
A L TERA 0
41 .522.236/0001-75 INCLUS O
EXCLUS O
Unidades Exe cutoraa e A ções voltadas a o D esenvolvimento do Prog rama Gove rname ntal - { PPA Ini c ial)
PROGRAMA GOVE RNAMENT AL:
T i po I Cód. 1 D e s c r içã o
1 1 0001 1 PROCESSO L EGISLATIVO
P ú blico Alvo : Pod er L egislativ o
1 C l a aalflcaçã o :
F lnalístlco
X Apolo Adm in istrativo
Onerat'V'les Esneclal
et vo: A ssenura r a a tua.-Ao dos oarla m e n tar es n o n u e tan ne as funr-nes leais la t ivas fiscalizadora e ·u1aad o r a n o êmbito do m unicinio.
J ustificativ a : Asseau rar a a tuacAo dos oarlam entares n o a u e tan ae as funcões leais lativ as. fiscalizadora e ·ulaadore n o â mbito do municioio.
Classifica ção lns t ltuc lonal:
Entidad e 2 CAm ara M unlclpal d e Braslle lra
P oder 01 C ê m ara M unicipal
Órgão 0 1 .01 Cam are Municip a l
Unidad e 0 1 . 01 . 00 Cêm ara Munic ipal
A Ç ÃO(ÕES) de Gove rno: Cla ••iffca ç ã o U n i dad e d e Med i d a d o s M ETA S F ISICAS p or Exercício F u nci o nal Produt o •
T i p o Cód. De•crlçAo F u nça o S u bFu nçA o 2 0 26 2 0 27 2 0 28 2 0 29
1 1001 ponstrução, A mpliação e Reforma do P ré d io de CAm era 0 1 031 % UNIDA D E o o o o
1 1 002 1A-qulslçAo de Equipam e nto e M a terial
!Perman e nte 0 1 031 % UNIDADE o o o o
2 2001 Manutenção das Atividades da Camaro 01 031 % SERVIÇO PRESTADO o o o o ~un lc lpal
2 2002 ~ ncargos com Assessoria J urídica e 0 1 031 % SER V IÇO PRESTA DO o o o o ontébll
2 2003 !Contribu ições o Ent idades de Classe 0 1 031 % SER V IÇO PRESTA DO o o o o
C ó d igo METAS FINANCE IRAS por Exe rclc lo ( e m R$) C u s to T o tal E s tim a do p ara d a (• ) a ( s ) A ÇÃO ( ÕES) A ç ã o (ões) 2026 2 0 27 2 0 2 8 2029
1 0 0 1 10.00 0,00 1 0.500 .00 1 1.000 .00 11 .500.0 0 43.ooo.oo
1002 10.000,00 10.500,00 1 1.000,00 11 .500,00 4 3.000 ,0 0
2001 2.0 53.000 ,00 2 . 1 55.650,00 2.258.300,00 2.360 .950 .00 8 .827.900 ,0 0
2 0 02 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230 .000,00 860 .0 0 0 ,00
2003 10.000,00 10.500,00 1 1.000,00 11 .500,00 4 3.000,00
Cu• t o po.- E xe.-çfclo da(• ) A çao(õe•) 2 .283.000, 00 2 .3 9 7 . 1 s o.oo 2 . 5 1 1 . 3 00.00 2 .625. 4 5 0 .00 R $ 9 . 81 6 .9 000 00 v lncula d a l • l a o PROG RAMA
L !!Jil,.•nda : Tipo: F onte d e R e c urso :
1-Projeto 01-T esouro(Receltas Próprios)
2-A Uvldade 0 2-Tre n s f e rê n clas e Convênios Estetua ls-Vlnculados
3-0pereçAo Especial OS-Tran sferê n cias e Convênios Federeals-Vlnculedos
4-Reservo de Contingência
Prefeitura Munl c lpal d e Brasllelra
AV. CANDIDO M E NDES
C a t e g oria Eco nõm l c a:
3-Despesos Correntes(custelo)
4-D eapesas d e Capltal(lnvestlmento)
9 - Reserve de Contin gên cia
F~m se Ltde - Softwere
Págin a 2 d e 35
X I N ICIAL
ALTERA O
41.522.236/0001 - 7 5 INCLU S O
EXC L U S O
Uni d a d es Executoras e A ções volta d as a o D esenvolvi m e nto do Prog r a m a Gove rna m e nta l - (PPA Ini c ial)
PROGRAMA GOVERNAME N T AL:
T ipo I Cód. 1 D eacrlçA o
1 1 0002 1 GESTÃO INOVADA
Pübllc o Alvo: P o oulacao e m Geral
Ob et vo:Garantir sem .... re a e ficiên cia eficácia e efetividade d os ór..-.aos.
Jua tlflcat l v a: Garantir sem n r e a eficiência eficáci a e efetividade dos ó ...,,aos.
Classlflc ação lns t l tuclonal :
E ntidade P ref eitura Municipal d e Brasileir a
Pode r 02 P ref eitura Municip a l
ôrgao 0 2. 01 Gabinete do P refeit o
Unidade 02. 01 .00 Gabin e t e d o Pref eit o
A ÇÃO(ÕES) d e Gove rno: Claaalflca ç ã o
Funcio n a l
Tipo Cód. Dea crtçao Fun o S u bFu nç• o
2
2
2
2
1 003 1-"'qulslção de U m Veiculo
1004 IAq u lslçAo de Equipam e n tos p/
lc3oblnot o do Profolto
2004 lf=nc.argos com Assessorta J urídica
2005 Manutençao das Atividades do lc3oblnot o do profolto
2006 jContrlbulçõea a Entidades de C lasse
2007 IE::ncargoe com Assessoria de Imprenso
04 1 22
04 122
04 122
04 122
04 122
04 1 22
04 1 24
U n i dad e d e M e d i d a d o a
P roduto •
% UNIDADE
% UNIDADE
% SER V IÇO PRESTA DO
% SERVIÇO PRESTA DO
% SER V IÇO PRESTADO
% SERVIÇO PRESTADO
% SER V IÇO PRESTADO
202:e:
o
o
o
o
o
o
o
C ó d i g o
d a(s )
A ç A o(õea )
METAS FINANCEIRAS por E xer cício ( e m R$)
1003
1004
2005
2006
200 7
2020
c u s t o por e xo.-clclo d a ( a ) A ç 8 o(OOa)
v incu lada • a o PRO GRAMA
L egen d a: Tipo:
.20 26 .20 .27
10.000.00 10.500.00
10.000,00 10.500.00
B0.000.00 84.000.00
4 76. 1 00.00 4 99.905.00
50.000.00 52.500.00
66.000.00 69.300.00
59.000.00 6 1 .950 .00
751 . 100, 00 788. 655,00
F o nte de R ecurso :
.20 .28
11.000,00
11 .000.00
BB.000.00
523.71 0 .00
55.000.00
72.600 .00
64.900.00
826.2"'1 0,00
1 C l aaalflca ç A o :
F lna lra tlco
X Apolo Admlnlstr-etlvo
Ooareooea Eaoaclal
M ETA S F I S I C A S po.- Exe rcício
2027
o
o
o
o
o
o
o
.20 29
11 .500,00
11 .500,00
92.000.00
547.51 5,00
57.500.00
75.900.00
67.850.00
2 0 2:8 2 0 2:9
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
Cus t o T o tal E s timado par a
a ( a ) A ÇÃO ( Õ ES)
4 3.000,0 0
43.000,00
344.000.00
2 .047 .. 2:30,00
2:15.000.00
283 .800 ,0 0
253.7 00, 00
R S 3 . 2 29.730, 00
C a t ego ria Eco n6mlca :
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
649 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
4"1 .522.236/000"1 - 75
Página 3 de 35
1 XjlNICIAL
ALTERA O
INCLUSa.O
EXCLUS.a.O
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1-Proje to
2-AUvldade
3 -0pe,.açao Esp ecial
4 -Reaerve d e Contingência
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02- T ren s f a rê n clea e Convênios E atatueis-Vlnculedoa
05- Tl"anaferênclaa e Convênios Federeala- V lncul a d oa
Classificação Ins titucional :
Entida de 1 Pre feitur-a Municipa l d e Brasi le ira
Poder 0 3 Sec Mun de Administração
ôrgao 03 01 Secretaria de Administração
Unidade 03 . 01 . 00 Secretaria de Adminlstraça o
AÇÃO(OES) de Governo: ClaaalflcaçAo
Func Uni d ade da Medida doa i ona l Produtos
Tipo Cód. DeacrlçA o F unçao S ubF unçao
1 1005 IA,qulslç.fto do Equlpom onto poro 04 122 % UNIDADE
isec,.et.erla de AdmlnlstreçCiio
1 1069 A.quisição de Equipamento e M a terial 04 1 22 % SERVIÇO PRESTADO
e rme nte
1 1070 iC,onatn.JÇCiiO Reforma e Ampliação 04 1 22 % UNIDADE
2 2009 i,v,anutençAo d ee Atividades de
ISecr-etarla de AdmlnlstreçAo 04 1 22 % SER V IÇO PRESTADO
2 2009 M e nute n çflo das Atividades de 28 8-46 % SERVIÇO PRESTADO
isec,.ete.rle de Administração
2 2 011 lf\,1anute n ção do D eparta mento d e
irrlbutoçtlo 04 1 23 % SERVIÇO PRESTADO
2 2 01 2 ~ reinamente : de C apacitação de 04 128 % S ERV IÇO PRES TADO
e a aoal
2 2 014 IE:ncargos oom o PASEP 28 8-48 % SER V IÇO PRESTADO
2 2 015 !Obrigações Patronais 09 271 % SERVIÇO PRESTADO
2 2050 ...... enut.d o Setor Unlco de ldentlflcaçe.o
il=>essoal - S UIP 08 1 3 1 % SERVIÇO PRESTADO
2 2 1 01 !Reallzação d e Concu rso Publico 04 1 22 % SERVIÇO PRESTADO
2 2 105 lf\,1a nute nçl1o d a Ouvldorla Municipal 04 1 22 % SERVIÇO PRESTADO
2 2 1 06 ~ ;anutenç.Oo do Portal da 04 1 22 % SERVIÇO PR.ESTADO
r a n spaMn cia
2 2111 IContrlbulçAo Suple m e nt.er ao RPPS 04 1 22 % SERVIÇO PRES TADO
2020
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em RS) d a ( a )
A ção(õos)
1005
2028 1 2027 1 75.000.00 1 78.750.00 1
1
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
4"1 .522.236/000"1 - 75
1
2028 1 82.500.00 1
1
3-Des pesas CorTEtnles(cuatelo)
4 - D eap aaaa d e Capltal(lnveatlmento)
9 - Reaerva de Contin gência
MET A S FISICAS por Exercfclo
2 0 27
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
2029
86.250.00
2 0 28 2 0 29
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
322.500.00
Página 4 de 35
X INICIAL
ALTERA O
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações volt.adas ao Desenvolvi mento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1069
1070
2009
2009
2011
201 2
201 5
2050
2 101
2 105
2 106
2 111
Cu• to por E•ercfclo d•(•} A ç•o(6e•} v lnculadal•\ ao PROGRAMA
Legend a : Tipo:
1-P rojeto
2-A llvldade
3 - 0pe,.oção Especial
4 - Re8erva de Contingência
Classlflcaçã o lnstltuclonal:
Ent idade 1
Poder 08
Orgão 08 01
Unidade 08 01 . 00
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo C ód. D ••cl"lçao
1 1039 IAQuislçOo de Equipa m entos pare
fSecretarla
2 10.000.00 220.500,00
2 1 5 .000,00 225.7 5 0 ,00
8.975.000,00 9.4 23. 750,00
182.000,00 191 .100.00
2 .000,00 2 . 100,00
7.000.00 7 .350,00
384.000.00 403.2 00.00
380 .000,00 399.000,00
19.000.00 19.950.00
2 0 .000,00 2 1 .000,00
80.000.00 84.000,00
55.000,00 57.750,00
60.000.00 63.000,00
10.664.000, 00 11 . 197 . 2 00.00
Fonte de Rocureo:
01-Tesou ro(Receltas Prôpl1as}
231 .000,00
236.500 ,00
9.872.500,00
200.200,00
2 .200,00
7 .700.00
4 22.400.00
418.000,00
20.900.00
22.000 ,00
88.000,00
6 0 .500,00
68.000,00
11 . 730 .400,00
02-Trane.ferénclaa e Convê nio& EAtat ueia-Vlnculadoa
05- T ran s f a ré n clos e Convênios F ederools-Vlnc ulo d os
Prefeitura Municipal de Bras ileira
S ec Mun d e Obras e Se,vJços Públic o s
Sec. de Obras e Setviços P úblicos
Sec . de Obras e Serviços Públicos
ClaaslffcaçAo
Funcional Unidade de M edida doe
Produto•
Funçao SubFunça o
04 1 22 % SERVIÇO PRESTADO
1 1040 ~ ;onstn.JçAo, Ampllaç.êo e Reforma de 04 1 22 % UNIDADE
rédlos Públlcos
1 1063 IConstn.JçAo. Ampliação e Reforma do
Prédio da Estação 04 1 22 % SER V IÇO PR.ESTADO
2 2071 ~ ;o nutonçllo o / o u C o n sorvoçtlo d o 04 122 % SER V IÇO PRESTADO
rédlos pübllcos
2 028
o
o
o
o
241 .500,00 9 0 3 .000,00
247.250.00 924.500 .00
'10.32'1 .250,00
209. 3 00.00 782.9 00,00
2 .300,00 e .e oo,oo
8.050,00 30. 100 .00
441 .600.00 'l . 95'1 .200 ,00
4 37.000.00 '1 .634.000,00
21 .850.00 8'1.700,00
23.000,00 8&.ooo.oo
92.000.00 3 ....... 000,00
63.250.00 230.~o.oo
89.000.00 258.000.00
12.263.600,00 RS 45.855.200,00
Categoria Econõmlca:
3-D eapeaaa Con-entes(cuatelo}
4-0eapeses de Cepltal(lnvesllm ento}
9 - R e s ervo de Contingênc ia
METAS FISICAS por Exercfclo
2 027 2 0 28 2 029
o o o
o o o
o o o
o o o
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total Estimado para d a(•)
AçA o(ões) 2026 2027 2028 2 029 a(a) AÇÃO(ÕES)
1039 5 .000,00 5 .250,00 5 .500,00 5 .750,00 21 . 5 00,00
1040 50.000.00 52.500,00 55.000,00 57.500.00 2'1.s.000.00
1063 10.000,00 10.500 ,00 11 .000 ,00 11 .500,00 43.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
650 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Munl c l pal de Brasllelra
AV. CANDIDO M E NDE S
41 . 5 2 2 .2 3 6/0001 -75
Péglna 5 d e 35
l x l 1N1c 1AL
A LTERA O
INCLUSÃO
EXC L U SÃO
Unidades Exe cutoras e A ções voltadas a o Dese nvolvl m e nto do Progr ama Gove rna mental - (PPA Inicial)
2071
Cust o p o r Exercfclo da(s) A ç8o(õea)
v lnculadal•l a o PROGRAMA
L egenda: T ipo:
1 - Projeto
2-AUvlda d e
3-0per-ação Especial
4 - Reserva d e Cont ingê n cia
Classlflcação lns t ltuclonal:
Entidade 1
Poder 10
Órgão 10.01
Unidade 10 . 01 . 00
1
1
AÇÃO(ÕES) de Governo:
225.000,00 1 236.250,00 1
3 04.5 00,00 1
F onte d e Rec urso :
01 -Tesouro(Receites Próprias)
247.500,00 1
3 19.000,00 1
0 2-Trans f e rê n clas e Convênios Estatuals-Vlnc ulados
OS-Transferê n cias e Convênios Fede,..eals-Vlnc ulados
Pre feitura Mun icipal d e B rasileira
S ec. Munlclpa l d e Finanças
Secretaria de Finanças
Sec retaria de Finanças
Classlflcação
Fun U nid a d e d e M e d i d a dos cio nal P rodut o s Tipo C6d. DescriçAo Função SubFunçllo 2 0 26
1 1006 jAquislção de Equipamento para
!Departamento d e Tributação 04 1 23 % UNIDADE o
1 1062 IA,qulslção de Equip a m e ntos p are
!Secretaria d e finanças 04 123 % UNIDADE o
2 2 011 Manutenção do D epartamento de 04 1 23 % SERVIÇO PRESTADO o !Tributação
2 2086 Manutenção d a Secretaria de Finanças 04 1 23 % SERVIÇO PRESTADO o
Código METAS FINANCEIRAS por Exe rciclo (e m R$) d a(s)
A ção (ões) 2026 2 0 2 7 2 028
1006 1 .000.00 1 .050.00 1 .1 00.00
1062 1 .000.00 1 .050,00 1 .100,00
2011 11 .500,00 1 2.075.00 1 2.650 .00
2086 83.000.00 87.150,00 91.300,00
C usto por Exercfc l o d a(•) A ção (õe•) 96.500. 00 101 .325,00 106. 1 5 0 ,00 v l n c ula d a (• l a o PROGRAMA
L ~end a: T ipo: Fon t e d e R e curso :
1 - P rojeto 01 -Tesouro(Receltas Próprias)
2-Atividade 0 2-Transferê n clas e Convê nios Estatuais-Vinc ulados
3-Operação E s pecial OS-Transferê n cias e Convênios Federeals-Vlnculados
4--Reserva d e Contingência
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41.522.236/0001-75
258.750.00 1 9 87.500 .00
333.500.00 1 R $ 1.2,7 .000,00
C ategoria Eco nõm lca:
3-Despesas Correntes(custeio)
4 - D espesas de C a p ltal(lnvestlmento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por E xercfc lo
2 0 27 2 0 28 2 0 29
o o o
o o o
o o o
o o o
Cus to Total Est imado para
2 0 2 9 a (a ) AÇÃO(ÕES)
1 . 1 50.00 4.300 .00
1 .150,00 4 .3 00,00
1 3.225,00 49.450 .00
95.450,00 356.900,0 0
1 1 0 .9 7 5 ,00 R S 4 14.950,00
C atego ria E c onõ m lca:
3 - O espesas CorTenles(cu s telo)
4-Despesas de Caplt al(lnvestim ento)
9-Reserva d e Contingência
Fiorilll se Ltda - Software
Página 6 de 35
l xHNICIAL 1
!ALTERAÇÃO!
HNCLUSÃO 1
! EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade 7 Fundo Municipal de Previdência de Brasileira
Poder 03 Sec Mun de Administração
Órgão 03. 03 Fundo Municipal de Previdência de Brasileira
Unidade 03 .03 . 00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BRASILEIRA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerciclo Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
2 2084 Manutenção do Fundo Municipal de 09 272 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Previdência de Brasileira
2 2087 ~ neficios Previdênciarlos 09 272 % SERVIÇO PRESTADO o o o o
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2084 301 .600,00 316.680,00 331.760,00 346.840,00 1.296.880,00
2087 4.585.400,00 4.814.670,00 5.043.940,00 5.273.210,00 19.717.220,00
Custo por Exercicio da(s) Ação(ões) 4.687.000,00 5.131 .350,00 5.375.700,00 5.620.050,00 R$ 21 .014.100,00 vlnculadalsl ao PROGRAMA
L!Jl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receltas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo)
2-Atlvldade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados 4-Despesas de Capltal(investlmento)
3-Operaçao Especial 05-Transferênclas e Convênios Federeals-Vlnculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
~M ~Biir Florilll se Lida - Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
651 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41.522.236/0001-75
Página 7 de 35
!X!INICIAL
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - {PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
T ipo Cód. Descrição
1 0003 COMUNICAÇÃO PARA TODOS
Públlco Alvo: População em Geral
Obletlvo: Dar visibilidade e informar-.Ao das acões e nronramas utilizados no municinio.
Justificativa: Dar visibilidade e informacão das acões e oroaramas utilizados no municioio.
Classificação Institucional:
Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira
Poder 03 Sec Mun de Administraçã o
órgão 03 . 01 Secretaria de Administração
Unidade 03 . 01 . 00 Secretaria de Administração
AÇÃO{ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Tipo I Cód.1 Função lsubFunçã o
Produtos
Descrição 2026
1 1 1007 ~,mpllação de Internet para logradouros órgãos públicos 24 1 131 % 1 UNIDADE o
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028
1007 11 .000,00 11 .550,00 12.100,00
Custo por Exercfclo da(s) Ação(6es) 11.000,00 11.550,00 12.100,00 vlnculadalal ao PROGRAMA
L!S,enda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Proje to 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transfe rê ncias e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados
4-Reserva d e Contingê ncia
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41 .522.236/0001-75
Classificação:
1 Finalístico
X I Apoio Administrativo
1 Ooeracões Esoeclal~
METAS FISICAS por Exerclclo
1 2027 1 2028 1 2029
1 o 1 o 1 o
Custo Total Estimado para
2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
12.650,00 47.300,00
12.650,00 R$ 47.300,00
Categoria Econômica:
3-D espesas CorTEtntes(cus teio)
4 -D espesas de Capital(investim e nto)
9-Reseiva de Contingência
Fklrilli se Ltda - Software
P ágina a d e 35
X INICIAL
ALTERA O
INCLUS O
EXCLUS O
Unidades Executoraa e Ações voltadas ao Deaenvolvlmento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
T i po I Cód. 1 D escriçã o
1 10004 !SEGURANÇA PARA O POVO
Público Alvo: P o pulação e m Geral
et vo: Reunir Ideias e ... ,anos oara manter e con sevar a lnt e .-.rldade e a ordem n o munlcl...,lo.
Jua tlflcatlva: R e unir ideias e olanos oar a m a nter e consev ar a intearidade e a o rdem no municloio.
Classificação Ins titucional:
Entidade 1 Pre f eitura Municipal de Brasileira
Poder 02 Prefeitura Munic ipa l
Orgão 02 . 01 Gabinete do Pref"elto
Unid a d e 02 . 01 . 00 Gabinete do Pre f eito
AÇÃO(ÕES) de Governo: Claaalflcaçflo
Funcional Uni dade de Medida dos
Tipo I Cód. 1 Funçã o lsubFunçã o
Produtos
D escrição 2026
2 J 2008 j anutençAo da Segurança PUbllca 04 1 1 22 % 1 SERVIÇO PRESTADO o
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s )
1 1 1 AçA o(ões) 2028 2027 2028
2006 1 3 1 ·ººº·ºº 1 1 37 .550,00 1 144.100,00 1
Cuato por exorclclo da(a) Açao(õea) 131 .000. 00 1 137 ·""º·ºº 1 vlncula d atal ao PROGRAMA 144. 100.00 1 L!!S_enda: Tipo: Fonte de Recurso:
1 - Projoto 01 -Tosouro(Rocoltos Próprios)
2-Atlvldade 02-Tra n af e rA n clas e Con vAnlos Estatuals-Vlnculados
3-0peraçAo Eepeclal 05-Tran aferénclas e Con vénios Federeals-Vlnculados
4 -Reaerva do Contingência
Classlflcação lnstltuclonal:
Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira
Poder 03 Sec Mun d e Administração
Órgão 03 01 S ecret aria de Administr ação
Unidade 03.01 . 00 Secretaria d e Admini s tração
AÇÃO(ÕES) de Governo: ClasslflcaçAo
Funcional Unidada de Medida dos
Tipo I Cód.1 DeacrlçAo Funçao lsubFunçã o
Produto•
2020
2 1 201 O j anutençao da Junta do Serviço Militar 04 1 122 % 1 SERVIÇO PRESTADO o
1
1
1 ClasslflcaçAo:
Flnalía t leo
x Apolo Adm inis tra tivo
ooeracoes Eao eclel
METAS FISICAS por Exercício
2027 1 2028 1 2029
o 1 o 1 o
Cuato Total E a tlmado para
2029 a(s ) AÇÃO(ÕES)
150_650.00 583.300.00
1!50.6!50.00 R$ 583.300.00
Categoria Econ6mlca:
3 -Dosposos Corrontos(custolo)
4-0espesas de Capltal(ln vest lm e nto)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exercício
1 2027 1 2028 1 2029
1 o 1 o 1 o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
652 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41 .522.236/0001-75
Pégina 9 de 35
X
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desanvolvlmento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Código METAS FINANCEIRAS por Exerciclo (em R$) d a(a)
AçA o(õea) 2026 2027 2028
2 01 0 3.000,00 3.150,00 3.300 ,00
Cus to por Exerclclo d a ( a ) A ção(6aa)
vlnculada ( a ) a o PROGRAMA 3.000.00 3.150,00 3.300.00
Leu.onda: Tipo: F onte d e Recurso:
1 - P rojoto 01 -Tosouro(Rocoitas Próprias)
2-Atlvldade 02-Transferên clas e Con vên ios Estatuals-Vln culados
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados
4 - Reserva d e Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo 1 Cód. 1 D eacrlç8o
1 10005 1 O TURISMO EM BRASILEIRA
Públlco Alvo: P opulação em Geral
:::>b ativo: Incentivo ao turi s m o no municinio.
Justificativa: Incentivo a o turi s mo no munlclolo.
Classif i cação Ins titucional:
E n tidade 1 Prefe itura Municipal de Bras ileir a
Poder 03 Sec Mun d e Administraçã o
ôrgão 03 . 0 1 Sec retaria d e Administração
U n idade 0 3.01 . 00 Secretaria de Administração
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cla••lflcaç8 o
Funcional Uni d a d e de M e d ida doa
Tipo I Cód. 1 Funçeo lsubFunçao Produto•
D ••crlç:Ao 2029
2 1 2 01 6 rncen tivo ,810 Turi,e;mo 23 1 695 % 1 UNIDADE o
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) d a ( a)
Açllo(6es ) 2026 2027 2028
2016 7 .000,00 7 .350,00 7 .700,00
Cu• to por Exercfclo da(•) Aç:Ao(6ea) 7 . 000,00 7 .350 , 00 7 .700,00 v lncul•d•'•' eo PROGRAMA
L~end•: Tipo: Fonte de R ecu rso :
1- ProJeto 01-Tesouro(Receltas Próprias)
2-Atividade 02-Transferênclas e ConvêntOs Esta tuais-Vinculados
3-Operaçeo E e p ecleil 05-Treneferêncleie e Con vên ios Federeele-Vlnculeidos
4-Reserva de Contingên cia
Prefeitura Munlclpal de Brasllelra
AV. CANDIDO MENDES
Custo Total Estimado p a ra
2029 a(a) AÇÃO(ÔES)
3.450,00 "12.900,00
3.450.00 R$ 12.900,00
Categoria E conô m ica:
3 - Dosposas Corrontos(custolo)
◄-Despesas de Cepltal(lnves tlmento)
9-Reserva de Contingência
1 Cl•••lflcaç8o :
FinaHstico
X Apolo Administrativo
Doera s Esoeclal
METAS FISICAS por Exerclclo
1 2027 1 2028 1 2029
1 o 1 o 1 o
Custo Total E stim a do para
2029 a(s) AÇÃO(ÔES)
8 .050,00 3 0 .100,00
8 .050, 00 R$ 30. 100,00
Categoria Econõmlca:
3-D esp esas Corren tes(cu stelo)
4 - Despesas de Capita l(investimento)
9-Reeervei de Contlngên cle
Página 1 O de 35
X INICIAL
ALTERA O
4"1 .522.236/000"1-75 INCLUS O
EXCLUS O
Uni dades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvi mento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo ( Cõd. 1 D e•cr fção
1 10006 1 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS
Públlco Alvo: Populacão em Geral
et vo: Garantir a facilitar o acesso a edu ca.-Ao.
Justificat i va: Garantir a facilita r o acesso a educacão.
Classlflcaçã o lnstltuclonal :
Entidade 1 Pre feitura Municipal de Bras ile ira
Poder 04 Sec Municip al de Educação
Órgão 04 01 Secretaria de Edu cação
Unidade 04.01 . 00 Secret aria d e Educação
AÇÃO(OES) de Governo: Claaalflcac;.A o
Funcional Unidade de M e d i da dos
Produtos
Tipo Cód. D••crlçao F unçao S ubFunçao
1 1009 .... onstn.JçAo. Ampllaç.Ao e Reforma de 1 2 361 % UNIDADE
Escolas
1 1010 Aquisição de Equipam e n tos para 12 361 % UNIDADE
Escolas
1 1011 Aquisição de Veículo 12 361 % UNIDADE
1 101 2 ~ulslçAo de Um Laboratório de 1 2 361 % UNIDADE
Ciências
1 10 1 3 ~ ;onstruçao do P rédio da Secretartei de 12 361 % UNIDADE
ducação
1 1014 ~ ;qulslção de Equipamentos para 12 361 % UNIDADE ecretarla
1 101 5 ,A.quis.do Equlp.para E scolas Q so 1 2 361 % UNIDADE
1 1016 11..,0nst. Ampll. e Reforma d e Quadra 12 361 % UNIDADE
Eepotl
1 10 17 Aquisição de Equipamentos D iversos 12 361 % SER V IÇO PRESTADO
1 1018 construção de Unidades E speciais 1 2 367 % UNIDADE
1 101 9 go n stn.Jção, Ampliação e Reforma de 1 2 365 % UNIDADE
reches
1 1020 Aqulelc;Ao do Equlpemonloe pera 1 2 365 % UNIDADE C reches
1 1069 Aquiaiç8o de Equ ipamento e M a terial 12 361 % UNIDADE Permante
1 1089 ,Aquisição de Equipamento e Materfeil 12 365 % UNIDADE Permante
202&
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
f Cla••fffcaçã o :
Flnelístlco
X Apolo Administrativo
Ooeracões Esoeclal
METAS FISICAS por Exerclclo
2027 2028 2029
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
.Ai!~ ~F" Florlltl se Ltd• - Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
653 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
4-, .522.236/000.,-75
Págin a 11 de 35
j XjlNICIAL
ALTERAÇ O
INCLUS O
t : ! ~e]x~c~L;lu~s[:,;:o§:j Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1070 ConetruçAo Reforma e Ampliação 12 361 % UNIDADE o o o o
1 070 Construção Reformo e AmplloçAo 12 365 % UNIDADE o o o o
2 202'1 Man utenção do Ensin o Fundamentei 12 361 % SERVIÇO PRESTADO o o o o
2 2021 Manu tencao do Ensino Fundamental 26 646 % SERVIÇO PREST ADO o o o o
2 2022 Manuten çao da Merenda E eeola r - 12 361 % SER V IÇO P RESTADO o o o o P N AE
2 2023 Treinamento e Cepeclteção de Pessoal 12 361 % SERVIÇO PRESTADO o o o o
2 2024 Manutenção do transporte Escolar - 12 361 % SERVIÇO PRESTADO o o o o P N AT
2 2025 ~ :anutençAo do Sulerlo E d ucação - 1 2 361 % SERVIÇO PRESTADO o o o o SE
2 2026 Man uten ção de PODE 12 361 o/o SERVIÇO PRESTADO o o o o
2 2027 Manu tençao do Enaino Infantil 12 365 % SERVIÇO PRESTADO o o o o
2 2028 Manuten ção do Programe de 12 366 o/o SERVIÇO PRESTADO o o o o A lfebetl;;uiição de Joven s e Adultos
2 2029 Manutenção do Ensino Especial 12 367 % SERVIÇO PRESTADO o o o o
2 2092 ~ ;enuten çAo de Precatõr les do 1 2 361 % SERVIÇO PRESTADO o o o o UNDEF
2 2 1 07 Educação de Jovens e Adultos- 12 366 % SERVIÇO PRESTADO o o o o BRAEJA
2 2 1 1 1 Contribuição Suplement a r ao R PPS 1 2 361 % SERVIÇO P RESTADO o o o o
Código
da(s )
Açã o(õea )
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS) Cua to Total E a t.l mado para
a(e ) AÇÃO(ÕES)
1009
101 0
1011
1012
1013
1014
1015
1016
1017
101 8
1019
1020
1069
1 0 69
2026 2027
135.000.00 1 41 .750.00
50.000,00 52.500,00
60.000,00 63.000.00
1 0 .000,00 10.500,00
35.000.00 36.750.00
1 8 .000,00 18.900,00
50.000,00 52.500.00
55.000,00 57.750,00
30.000.00 31 .500.00
5 .000,00 5.250,00
130.000.00 1 36.500,00
5.000,00 5.250,00
130.000.00 136.500,00
80.000,00 84 .000,00
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
2028
1 48.500.00
55.000,00
66.000,00
11 .000,00
38.500.00
1 9.800,00
55.000,00
60.500,00
33.000,00
5.500,00
1 43.000,00
5.500,00
143.000,00
88.000,00
2029
155.250.00
57.500,00
69.000,00
1 1 .500,00
40.250.00
20.700,00
57.500,00
63.250,00
34.500,00
5.750,00
1 49.500,00
5.750,00
149.500,00
92.000,00
Ãlil!:11.i
~Ili?"
580.500.00
2 15.000,00
258.000,00
43.000,00
150.500,00
77.400,00
215.000,00
2 3 8 .500,00
1 2 9 .000.00
21 . 5 00,00
5 59.000,00
21 .500,00
5.59.000,00
344.000,00
P égina 1 2 de 35
X INICIAL
ALTERA O
4., .522.236/000.,-75 INCLUS O
E XCLUS O
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1070 100.000.00 105.000,00 1 10.000,00
107 0 100.000,00 105.000,00 11 0 .000,00
2021 4 .265.000,00 4 .478.250,00 4 .691 .500,00
2021 1 .000,00 1 .050.00 1 . 1 00,00
2022 600.000.00 630.000,00 660.000,00
2023 3 .000.00 3 .150.00 3 .300.00
2024 350.000.00 367.500,00 385.000,00
2025 950.0 00,00 997.50 0 ,00 1 .045.000,00
2 0 26 1 0 .000,00 10.500,00 1 1 .000,00
2027 421 .000.0 0 442.050,00 463. 100,00
2028 8 7 .000.00 9 1 .350.00 95.7 00.00
2029 136.000,00 142.800,00 149.600,00
2092 827.400.0 0 868.770 ,00 910.140,00
2 1 07 330.000,00 346.500,00 363.000,00
21 1 1 25.000.00 26.250,00 27.500,00
Cua to por Exerclc lo da(• ) AçA o(Oea)
vlnculadala \ a o PROGRAMA 8 .998.400,00 9 .448.320,00 9 .898.240,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Pt"Ojeto 0 1 - T eeou ro(Receltae P rópriaa)
2 -Atividede
3-0peraçAo Especial
4---Reeerva de Conti n gên cia
02- Tran sfer ê n cies e Con vênios Estatueis-Vin culedos
OS-Transferências e Convênios Federeals-Vln c u lados
ClasslflcaçAo lnstltuclonal:
Entid ade 3 F u n d o M an D es E d ucação B és e V a i P rof M agistério
P o d e r 0 4 Sec Munlclpal de Edu cação
0.-gão 0 4 . 0 2 Fun do Mun Des E d uc B és V a i Prof Educaçao
Unida d e 0 4 . 0 2. 0 0 Fundo M a n D es E duc B ás V a i Pro f E ducação
AÇÃO(OES) de Governo: Claaalflc açã o
Funcional Unidade de Medida doa
Produtos
T i p o C ó d. D o•crl9Ao Funçã o SubFunçA o
1 1024 Construção. A mpliação e Reforma de 12 361 % U NIDAD E
Escola& P úbl lcaa
1 1 069 Aqul a lção de Equipamen to e M aterial 12 361 % SERVIÇO PREST ADO
Permante
1 1 069 ~ :qulslção de Equlpemel"lt o e M eterlal
e,mel"lt.e 12 365 % UNIDADE
1 1 070 Construção Reforma e AmpllaçAo 12 365 % UNIDAD E
2 2021 Man u t e n ç.Ao do E n sin o Fun dam ent a l 12 361 % SER V IÇO PREST ADO
2 2031 ~ ~anutenção do Ensino Fundamental 12 361 % SERVIÇO PRESTADO
0%
1 15.000,00 4 3 0 .000,00
11 5 .000,00 430.000,00
4 .904.750.00 18. 3 3 9 .500,00
1 . 1 60,00 4 .300,00
690.000,00 2 .e.eo.000,00
3 .450.00 12.900,00
402.500,00 1 .50 5.000,00
1 .092.500,00 4 .085.000,00
1 1 .500,00 43.000,00
484. 1 50,00 1 .810.300,00
1 00.050.00 3 74. 100,00
156.400,00 584.800,00
951.510,0 0 3.557 .820,00
379.500,00 1 .419.000,00
28.750,00 107.500,00
10.348.160,00 RS 38.693.120,00
2026
o
o
o
o
o
o
Categoria Econômica:
3-Deepeaaa Correntea(cuat e lo)
4 - Despeses de Cepitel(in vestim ento)
9-Reserva de Cont in gência
METAS FISICAS por Exercício
202 7 2028 2029
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
654 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41 .522.236/0001-75
P ágin a 1 3 de 35
X INICIAL
ALTERA O
INCLUS O
EXCLUS O
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2 2032 Encargos com Pessoal Adm inistrativo 12 361 % SER VIÇO PRESTADO o o o o 30%
2 2032 ~ ,cargos com Pessoal Adm in istrativo 26 646 % SER V IÇO PRESTADO o o o o %
2 2033 T rein amen to de Pessoal do M agist ério 12 361 % SER V IÇO PRESTADO o o o o
2 2034 E n cargos com Profission ais de 12 361 % SERVIÇO PRESTA DO o o o o Edu cação F u ndamental 70%
2 2 0 35 M a n u te n ção do E n s ino de Educação 12 365 % SER V IÇO P R ESTADO o o o o n fa n tl l
2 2 0 36 Manutenção do EJA 12 366 % SER V IÇO PR.ESTAD O o o o o
2 2099 Encargos com Pronsslonals da 1 2 365 % SERVIÇO PRESTAD O o o o o E d ucação lnfan tl l 70%
2 2 107 ~ ;du cação de J oven s e Adu ltos- 1 2 366 % SERVIÇO PRESTA DO o o o o RAEJ A
2 2111 Contribuição Suplementa r ao RPPS 1 2 361 % SER V IÇO PRESTADO o o o o
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS) Cu• to Total E•tlmado para da(a) a(s) AÇÃO(ÕES) Açã o(ões) 2026 2027 2026 2029
1024 450.0 00.0 0 472.500,00 495.000,00 5 1 7 .500 ,00 1 .935.000,00
1069 1 60.0 00,0 0 1 68.000 ,0 0 1 76.0 00,00 1 84.000,00 688.000,00
1 0 69 375.000,0 0 393.750,00 4 1 2.500,00 431 .250,00 1 .612.500,00
1 0 70 400.000,00 4 20.0 0 0,00 440.000,00 4 60.000,00 1 .720.000,00
2 0 2 1 655.000 ,0 0 687.750 ,00 720.500 ,00 753.250,00 2 .816.!500,00
2031 2. 708.000,00 2.843.4 00,00 2 .978.800,00 3 . 114 .200.00 11.644.400,00
2032 290.000,0 0 304.500,00 319.000,00 333.500,00 1 .247 ·ººº·ºº 2032 145.000.00 152.250,00 1 59.500,00 166.750,00 6 23.500,00
2033 50.0 00,0 0 52.5 00.00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2034 1 0.600.500,00 11 .130.525,00 11 .660.550,00 12. 1 90.575,00 4 5.582.150,00
2 0 35 1.1 ºº·ººº·ºº 1 . 1 55.0 0 0,00 1 .2 1 0 .0 00,00 1 .285 .0 00,00 4 .730.000,00
2036 24.0 00,00 25.200,00 26.400,00 27.600,00 103. 2 00,00
2099 5 .1 02.500.00 5.357.625.00 5 .6 1 2 .750,00 5 .867 .875.00 21 .940.750,00
2107 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301 .000,00
2 11 1 70.000,00 73.500,00 77.000 ,00 80.500,00 301 .000,00
Cus to por Exe rclclo d a ( s ) AçA o(6ea )
vlncul 22.200.000,00 23.310.000,00 24.420.000,00 25.530.000,00 R$ 95.480.000,00 a d a f a \ a o PROGRAMA
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso:
1 - P rojeto 0 1 - T esouro(R eceltas P róprias )
2-Atlvld ade 02-T ran s f erên clas e Con vênios Estatuals-Vln c ulados
3 -0peraçAo Especial OS-Tran s f erên cias e C onvênios Fed ereais-Vin c ula d os
4 -Reserva de Contingência
Prefeitura Munlclpal de Brasllelra
AV. CANDIDO MENDES
Categoria Econõmlca:
3-D espesas Con-entes(custelo)
4-0 esp esas d e Capltal(lnvestlm ento)
9-Reserva d e Con tin gên cia
F lof'lltl se Ltd8 - Softw9r•
P ágin a 1 4 de 35
X INICIAL
ALTERA O
4"1 .522.236/000'1-75 INCLUS O
EXCLUS O
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvlmento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo ( Cód. 1 Des criçã o
-, 1 0007 1 ESPORTE E CIDADANIA
Públlco Alvo: População em Geral
et vo: Incentivo e Im o la nte Ao de oro etos aera oratlce de es ortes n e zon a urban a e ru ral do m u n lcl lo.
1 Claaalflca ç ã o :
Fln o l latlco
x Apolo AQmln latr;atlvo
Ooeraeõea Eaoeclai
Jus tificativa: Incentivo e imolantacAo de oro·etos oara oratica de esoortes n a zona urban a e rural do mun icio io.
Classificação Institucional:
E n tidade l 1 1 P r efeitura Municipal de B rasileir a
Poder l 12 1 Secret aria M u nlclp a l de Esportes
órgão 1 1 2 0 1 1 Secr e t a r ia Munic ipa l d e E sportes
Unidade 1 1 2 0 1 . 00 1 Secr e t aria Municip a l d e Esportes
AÇÃO(OES) de Governo: ClaaalflcaçA o
Funcion Unidade de Medida doa a l Produto•
Tipo C6d. D ••c:r1ç:a o Funç•o SubFunç• o 2026
1 016 ll..,On s t . A m p ll. e Reforma de Quadra 27 812 % U NIDADE o Espotl
1 022 g;onstruçOo, AmpliaçOo e Reforma do 27 812 % UNIDADE o néslo Pollesponlvo
1 023 AqulBlção de M ateriais EeponlvoB 27 812 % UNIDADE o
2 2030 Man u te n ção da Secretaria de Esportes 27 8 1 2 % SER V IÇO P REST ADO o
2 2 1 08 Manute n ção do Estadia M u n icipal 27 8 1 2 % SERVIÇO PRESTADO o
2 2109 Real ização de Campeonatos 27 812 % SERVIÇO PR.ESTADO o
Código
da(a )
AçA o(õea)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS)
-,022
2030
2108
2109
Cu• t.o por Exe rc:lelo d e ( • ) Aça o(Oe•) vlnc ula d a l • \ a o PROGRAMA
L e g e nda: Tipo:
.,_Projeto
2 -Atlvldode
3-0pcroÇêo Eepoelal
4-REJ>!!lerve de Cont lngêncl&
2026 2027
75.000.00 78.750,00
5 .000.00 5 .250.00
5.ooo.oo 5.250,00
1 80.000.00 1 89.000,00
60.000.00 63.000,00
130.000,00 136.500,00
455.000,00 477.750,00
Fonte de Recurso :
0 1 -Tee.ouro(Receita>!!I Prõprie&)
2028
82.500,00
5.500,00
5.500,00
1 98.000,00
66.000,00
1 43.000,00
500. 500,00
02- Tronsferênclos e Convênios Estotuols-Vln culodos
05-Tron s f o re n clas o Conven los Fodoroals-Vln culadoe
METAS FISICAS por Exercício
2027
o
o
o
o
o
o
2029
86.250,00
5 .750.00
5.750,00
207.000,00
69.000,00
1 49.500,00
523.250,00
2028 2029
o o
o o
o o
o o
o o
o o
Cua to Total E a t.lmado para
a{s) AÇÃO{ÕES)
3 22.SOO,OO
2-, .soo.oo
2-, _500,00
774.000.00
2 5 8 .000,00
5 5 9 . 000,00
R$ 1 .956.500,00
Categoria Econ6mlca:
3-Deapeaea Correntes(custelo)
4 -Despesos de Copltol(lnvesUmento)
9-Rosorva do Contln gencla
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
655 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41 .522.236/0001-75
P ágina 15 de 35
IXIINICIAL
Uni dades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvime nto do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41 .522.236/0001-75
Allln ~F Flofilli se Ltdo - Softworo
P ágina 16 de 35
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo 1 Cód. 1 D escrição 1 Claaslflc aç:ão :
10008 1 CULTURA PARA O POVO Flnallstlco
1 X Apolo Admln lstraUvo
Ooeracões Esoeclal
Público Alvo: P opulação em Geral
Obletlvo: A través da cultura valorizar as orlaens e costumes da nnnulacão sem esauecer a hlstórta do munlclolo.
Justificativ a: A trav és d a cultura valorizar as oriaens e costumes da oooulacão sem esauecer a história do municioio.
Classificação Institucional:
Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira
Poder 09 Sec. Municipal de Cultura
Órgão 09 . 01 Secretaria Municiai de Cultura
Unidade 09 . 01 . 00 Secretaria Municiai de Cultura
AÇÃO(ÔES) de Governo: Classificação Unida de d e Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional P r odutos
Tipo Cód. D••crlçAo Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1061 construção de Centros para Eventos 13 392 % SERVIÇO PRESTADO o o o o
2 2081 Man utenção da Biblioteca Pública 13 392 % SERVIÇO PRESTADO o o o o
2 2082 Manutenção do Departamento de 13 392 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Cultura
2 2083 ncentivo as Atividades Culturais do 13 392 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Vlunlcíplo
2 2 102 Manute n ção das Ações Lei P aulo 13 392 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Gustavo
2 2103 Manutenção das Ações Lei Aldlr Blanc 13 392 % SERVIÇO PRESTADO o o o o
Código METAS FINANCEIRAS por Exercfcio (em R$) Cus to Total E s timado p ara da(s)
A ção(õas)
1061
2081
2082
2063
2102
21 03
Custo por Exerclcto da(•) A çlio(6es)
vlnc:ula d a l•\ a o PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1 -Projeto
2026 2027
150.000,00 157.500,00
3 .000,00 3 .150,00
25.000,00 26.250,00
554.000.00 581 .700.00
149.000,00 156.450,00
100.000,00 105.000,00
981.000,00 1.030.050,00
Fonte de Recurso :
01-Tesouro(Receitas Próprias)
2028
165.000,00
3 .300,00
27.500,00
609.400,00
163.900,00
110.000,00
1.079.100,00
2-Atlvldade
3-Operação Especial
4 -Reserva de Contingência
02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados
OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41 .522.236/0001 -75
2029 a(a) AÇÃO(OES)
172.500,00 645.000,00
3 .450,00 12.900,00
28.750,00 107.500,00
637. 100,00 2 .382.200 ,00
171 .350,00 640.7 00,00
115.000,00 430.000,00
1 .128.150,00 R$ 4 .21 8.300,00
Categoria Econõmlca:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capltal(lnvestlmento)
9-Reserva de Contingência
Florim se Ltda - Software
Página 17 de 35
1 X !INICIAL
ALTERAÇ O
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Allln ~Bl"' Florllll se Ltda - Software
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
656 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
4"1 .522.236/000"1-75
Página 16 de 35
X INICIAL
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo I Cód. 1 D eacr lç6o
-, 10009 1 SAÚDE AO ALCANÇE DE TODOS
Público Alvo: Populaçã o em Geral
et vo: Amn.flara.o de ramas e narcerlas nara n aran tlr acesso a saúde a ula r Ao .
Juatlflc atlv a : Amoliacão de oroaramas e o a rce rias o a ra a arantir acesso a saúde a oooula c ã o .
Classlflcaçã o lnstltuclonal:
TIPo
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
Entidade 4 F undo Municipal de Saúde
Poder 05 Secretaria Municipal de Saúde
Órgão 05.02 Fundo Municipa l de Saúde
Unidade 05 . 02 . 00 Fundo Munlclpal d e Saúde
AÇÃO(ÕES) de Governo: Claaaiflcação
Funcional Unlda d o d o M o dlda doa
Produto•
Cód- De•crlção Funçlio SubFunçlio
1026 g;on struçAo, Ampllaç.Ao e Reforma de 10 301 % UNIDADE
ost os de Saóde
1031 ~ ulslçtlo do Equ lpom o ntos o M n torto l
o rmonont o 10 3 01 % UNIDADE
1032 g;onstruçAo. AmpllaçAo e Reforma d e 10 3 01 % SERVIÇO PRESTADO
ostos de Seude
1033 3,onst. de Unidades Baslca de Saúde - 10 3 01 % SERVIÇO PRESTADO
BS
1 065 Aqulslçllo do Ambulllinclo 10 3 01 % UNIDADE
1067 ~ ;onstruçao, R e f o rme e ApllaçAo de 10 301 % UNIDADE
cademla de Saude
1068 mplantaçAo do L&boratorio de Protese 10 3 01 % UNIDADE
Dentaria
1069 ~ :qulslçAo do Equipamento o M a terial 10 301 % UNIDADE
o rmanto
1070 Construçao R e forme e ArnplleçAo 1 0 301 % UNIDADE
2039 ~ ;anutonçAo da Secretaria do Saúde - 10 3 01 % SERVIÇO PRESTADO
m •
2 039 ~ ;anuto n çAo d a Secretaria de Saúd e - 28 846 % SERVIÇO PRES TADO
m s
2040 ~ ;anute n çAo d e Ate n ção Bésica d e 10 301 % SERVIÇO PRESTADO
aúde - PAB
2041 ~ anutonçAo Programa Saúdo da 10 301 % SERVIÇO PRES TADO
amílla-PSF
2043 ::':e nute n çAo do Programa de Higie n e 10 3 01 % SERVIÇO PRES TADO
u=I
Prefeitura Municipal de Brasllelra
AV. CANDIDO MENDES
2026
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
1 Claaalflcaçao:
F ln a lístlco
X Apolo Administrativo
Ooeracões Eaceclal
METAS FISICAS por Exercício
2 0 27 2 028 2 0 29
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
Págin a 1 9 de 35
X INICIAL
ALTERA O
4"1 .522.236/000"1-75 INCLUS O
EXCLUS O
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvlmento do Programa Governa mental - (PPA Inicial)
2 2044 ~ ;anutençAo do Programa de Vlgilência 10 304 % SERVIÇO PR.ESTADO o o o o e nltérle
2 2045 Menutençtto do PACS 10 301 % SERVIÇO PRESTADO o o o o
2 2046 M enut.do programe de endemia:&: e 10 305 % SERVIÇO PRESTADO o o o o controle de doenças. - E.e.o .
2 2047 Programe Saude na Escola 10 301 % SERVIÇO PR.ESTADO o o o o
2 2048 Programa N asf 10 301 % SERVIÇO PRESTADO o o o o
2 209'1 ~ o nuto r'lção doa. AUvldodos do 10 301 % SERVIÇO PRESTADO o o o o oflnen clemento
2 2 104 Com p le m e ntação ao Piso Salerlel pera 10 301 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Profiss ionais da E n fermagem
2 2 11'1 Contribuição S uple m e ntar ao RPPS 10 301 % SERVIÇO PRESTADO o o o o
Código
d a(a)
Açllo(ões )
METAS FINANCEIRAS por Exe rclclo (em R$) Cua to Total Eatlmado p ara
a(s) AÇÃO(ÕES)
1026
'1031
1033
'1065
'1067
1069
1070
2039
2039
2 040
2041
2043
2044
2045
2048
2047
2 091
2 104
Cu•to por ExerçJçlo d•(• ) A çao(Oe•)
vfnc::ul•d• f•l •o PROGRAMA
Lege nda: Tipo:
"1-Projeto
2 -Atlvldode
3-0peraçAo Especial
2 0 28 2027
100.000,0 0 1 05.000,00
20.000.00 21.000.00
50.000.00 52.500.00
155.000,00 1 62.750,00
50.000.00 52.500,00
50.000,00 52.500,00
75.000,00 78.750,00
200.0 00,0 0 210.000,00
1 50.000,00 1 57.500,00
6 .676.000.00 7 .009.800,00
1 1 s _ooo.oo 1 20.750.00
3 .098.000,00 3 .252.9 00,00
776.000.00 8 14.800,00
305.000,00 320.250 ,00
10.000.00 10.500,00
"I . 1 35.000,00 1 . 1 9 1 .750.00
389.000,00 4 08.450,00
1 2 .000.00 1 2 .600,00
1 59.000.00 166.950.00
288.000,00 3 0 2.400,00
1 .oso.000.00 1 . 102.1500 .00
50.0 00,00 52.500.00
'14. 913. 000,00 'I 5.858 .850 ,00
Fonte d e Recurso:
0 "1-TeBou ro(R ec:eltas P rOprlea)
202B
110.000,00
22.000,00
55.000.00
1 70.500,00
55.000,00
55.000,00
82.500,00
220.000,00
1 65.000,00
7 .343.600,00
1 26.500.00
3.407 .800,00
853.600,00
335.500,00
11 .000,00
1 .248.500,00
4 27.900,00
1 3 .200,00
1 74.900.00
3 1 6.800,00
1 . 1 615.000,00
55.000,00
16.404. 300,00
02- T ronsferênclos e Con vênios Est o tuols-Vlnculo d os
OS-Transferências e Con vênios Federeala-Vln culados
2029
11 5 .000,00 ,430_000,00
23.000.00 86.000 ,00
57.500.00 2'15. 000,00
1 78.250,00 eee.soo,oo
57.500,00 2'1!5. 000,00
57.500,00 2'15. 000,00
88.250,00 322.500,00
230.000,00 eeo _ooo.oo
1 72.500,00 &45-000,00
7 .677 .400,00 28-7 0 8 .800, 00
1 32.250,00 494. 500,00
3 .582.700,0 0 13.321.400,00
892.400,00 3 .338.8 00, 00
350.750,00 1 _3 1-, . 1500 ,00
11 .500,00 43. 000,00
1 .305.250,00 .. _880 .500,00
447.350,00 1 -672-7 00,00
13.800,00 5'1 . 8 00,00
1 82.850.00 883. 7 00,00
331 .200,00 1 . 238.'4-00 ,00
1 .2 07 .1500,00 ... 15115.000, 00
57.500,00 2'15-000.00
17. 149.950,00 R S 84.1215.900,00
Categoria Econõmlca:
3 •0eapeaea Corren tes(c::ua teio)
4 - D espesos de Copltol(lnvestlmento)
9-Reserva d e Contin gên c ia
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
657 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41 .522.236/0001-75
Página 20 de 35
!XI INICIAL
1 1 ALTERAÇÃO
1 !INCLUSÃO
1 !EXCLUSÃO
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial}
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 6 Unidade Mun Mista de Saúde Almiro Mendes da Costa
Poder 05 Secretaria Municipal de Saúde
Órgão 05.03 Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa
Unidade 05.03.00 Unid Mun Mista Saúde Almiro M da Costa
AÇÃO(ÔES} de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional Produtos
Tipo Cód. Descrição Funçlo SubFunçlo 2026
1 1034 Aquisição de Equipamentos e Material 10 302 % SERVIÇO PRESTADO o Permanente p/ Unidade Mista de
1 1070 construção Refomia e Ampliação 10 302 % UNIDADE o
2 2049 Manutenção Básica da Unidade Mista 10 302 % SERVIÇO PRESTADO o de Saúde
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028
1034 8.000,00 8.400,00 8 .800,00
1070 6.000,00 6.300,00 6 .600,00
2049 633.000,00 664.650,00 696.300,00
Custo por Exercício da(a) Açã o(õea) 647.000,00 679.350,00 711 .700,00 vlnculadafsl a o PROGRAMA
L!Sl,enda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vinculados
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
Prefeitura Munlclpal de Brasllelra
AV. CANDIDO MENDES
41 .522.236/0001-75
METAS FISICAS por Exercício
2027 2028 2029
o o o
o o o
o o o
Custo Total Estimado para
2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
9.200,00 34.400,00
6.900 ,00 25.800,00
727.950,00 2 .721 .900,00
744.050,00 R$ 2 .782.100,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custelo)
4-Despesas de Capltal(investlmento)
9 -Reserva de Contingência
Fk>rllli se Ltda - Software
P églna 2 1 de 35
X INICIAL
ALTERA O
INCLUSÃO
EXCLUS O
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvlmento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo i Cód. 1 D eacrl ç A o 1 ClaaalflcaçAo:
10010 1 PREFEITURA E O POVO Flnallstlco
1 X Apoio Admlnl&trativo
Ooara.-..oea Esoaclai
Pllbllco Alvo: População em Geral
_...,Je t1vo: Promover a Inclusão social através de ações conjulgadas d e qualificação proflsslonal , geração de trabalho e renda. frentes e m ergen clals de trab
a lho e aux ilio a oessoas esoeclals fomento à economia solidária e redes de coooeeracão no municíoio.
Justificativa: Promover a inclusão social através de ações conjulgadas de qualificação profissional. geração de trabalho e renda. frentes e m ergenciais de t
rabalho e auxilio a nessoas esrw:oclais fomento à economia s olidária e redes de cooneerarão no munlcínio.
Classificaçã o Institucional:
Entidade 1 Prefeitura Municipal de B rasileira
Poder 06 Sec. Mun lclpal de A ssistência Soclal
Órgão 06.01 Secretaria de Assis tência Social
Unida d e 06 . 01 . 00 S ecr e taria d e A ssis t ê ncia Socia l
AÇÃO(ÕES) de Governo: Claaalflcação Unida da da Medi d a doa METAS FISICAS por Exercício Funcional Produto•
Tipo C6d. D eacr-lç:Ao Funç:Ao SubFunçAo 2026 2027 2 028 2029
1 1035 Aqui s ição de Equipamentos p/ 08 2 44 % UNIDADE o o o o Secr-etaria de Assistência Social
2 20!51 Manuten ção do Conselho Tute lar- 08 244 % SER VIÇO PRESTADO o o o o
2 2052 Manutenção da Secretaria de 08 2 44 % SERVIÇO PRESTADO o o o o A ssistê n cia Social
2 2071 M a nute n ção e / ou Conservação de 08 2 4-4 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Prédios públicos
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo T o tal Estimado p ara d a(a) a(s) AÇÃ O(OES) A çAo(ões) 2026 2027 2028 2029
1035 5.000,00 5.250 ,00 5.500,00 5.750 ,00 21 .5 00,00
2 0 51 60.000,00 63.000.00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
2052 438.500,00 460.425,00 482.350,00 504.275,00 1 .885.550 ,00
2071 50.000,00 52.500,00 55.000,00 5 7 .500 ,00 2 1 5 .000,00
Cus to po.- Exen:::lcl o da(a ) Açã o(6e• ) v 553.500,00 581 .175,00 608.850,00 636.525,00 RS 2 . 380.050,00 lncu ladal a \ a o PROGRAMA
L!!B,.&nda: Tipo: Fonte d e R e curso : C ategoria Econõmlca:
1-Projeto 01-Tesouro(Receltas Próprias) 3-Despesas CoJT&ntes(custelo)
2 -Atlvldode 02-T rensferênclas e C onvê nios Estatuals-Vlnculados 4 -Despeses d e Capltel(lnvestlm e nto)
3 -Operaç.Ao Especial OS-T ransferências e Convê nios F edereals -Vlnculados e -R eserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
.Aill:ld
IRl:IIF Flof'IIII se Ltda - SOftWare
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
658 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41.522.236/0001-75
Página 22 de 35
!X!INICIAL
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entida d e 5 Fundo Municipa l d e A ssistê ncia Social
Poder 06 Sec. Municipal d e Assistê n c ia Social
Órgã o 06 . 0 2 Fundo Munic ip al d e A s sistê ncia Social
Unida d e 06.02 . 00 Fundo Municipal d e A ssistê n c ia Soc ia l
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos
Tipo Cód. Daecrlçl.o Função SubFunçl.o 2026 2027 2028 2029
1 1066 Aquisição de Veiculo 08 244 % UNIDADE o o o o
1 106 9 Aquisição de Equipam ento e M aterial 08 244 % UNIDADE o o o o Pe rmante
, 1070 Construção Refom,a e Ampliação 08 244 % UNIDADE o o o o
2 2053 Manutenção do Programa de Transição 08 244 % SERVIÇO PRESTADO o o o o de M edia Complexidade - PTMC
2 2 0 54 M anute nção do Serviço de 08 244 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Fortalecim ento Convlvencla e Vinculo -
2 2 0 56 Manutenção do Program a de Equipe 08 244 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Volante - PBVIII
2 2057 Manutenção do Bloco da Gestão do 08 244 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Programa Bolsa Família e do Cadastro
2 2058 Manutenção do Programa Social 08 244 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Baslco Fixo - PBFI
2 2059 M anute nção do Bloco da Gestão do 08 244 % SERVIÇO PRESTADO o o o o SUAS
2 2060 M anute nção do Fundo Municipal de 08 244 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Assistência Social
2 2060 M anutenção do Fundo Municipal de 28 846 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Assistência Social
2 2061 M anute nção do Programa Em prego a 11 334 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Renda
2 2093 M anutenção do Programa PRIMEIRA
NFÂNCIA 08 243 % SERVIÇO PRESTADO o o o o
2 209 8 Benefícios Eventuais 08 244 % SERVIÇO PRESTADO o o o o
2 2 111 C ontribuição Suplem entar ao RPPS 08 244 % SERVIÇO PRESTADO o o o o
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
Ação(ões)
1066
10 69
1070
2026 2027
4 5 .000 ,00 47.250,00
7 0 .0 00,00 7 3 .500,00
100.000 ,0 0 105.000,00
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
49.50 0 ,00 5 1.750,00 193.500,00
77.000,00 80.500,00 301 .000,00
11 0 .0 00,00 11 5 .0 00,0 0 430.000,00
Florlltl se Ltda - Software
P ágin a 2 3 de 3 5
X INICIAL
ALTERA 0
41 .522.236/0001-75 INCLUS O
EXCLUS O
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2053 4 .S00,00 4 .725,0 0 4.950,00 5 .1 75,00 19.350,00
2054 54.000,0 0 56.7 0 0,00 59.400 ,0 0 62. 1 00,00 232.200,00
2056 24.000 ,0 0 25.200 ,00 26.400 ,0 0 2 7 .600,00 103.200,00
20 57 72.0 0 0 ,0 0 75.6 00,00 79.200 ,0 0 82.800 ,0 0 309.600,00
2058 4 .000,00 4 .2 0 0 ,0 0 4 .400,00 4 .600,00 17.200,00
2059 101 .000.0 0 1 06.050,00 111 . 1 00,00 11 6 . 150,00 434.300,00
2060 1 .41 8 .500,00 1 .4 89.4 25,00 1 .560.350,00 1 .631 .275.00 6 .099.550,00
2 0 60 20.0 00.00 2 1 .000.00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2061 3 .0 00,00 3 .1 50,0 0 3 .300 ,00 3 .4 50,00 12.900,00
2093 2 4 3 .000.00 255.1 5 0 ,00 267.300,00 279.4 50,00 1 .044.900,00
2098 426.0 0 0.00 447 .300.00 4 68.600,00 4 89.900.00 1 .831 .800,00
2 11 1 4 7 .000,00 49.350,00 5 1 .700 ,00 54.050,00 202.100,00
Custo por Exe rcício da(s ) AçAo(6es)
vlnculadal 2 .632.000,00 2.763.600.00 2.895.200.00 3 .026.800.00 R$11 .317.800.00 a l ao PROGRAMA
L!!Jl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 0 1-T esou ro(R eceltas P róp rias) 3-D esp esas Correntes(custelo)
2-A tivld ade 02-Tran s ferên c la s e C onvên ios Estatuals -Vln culados 4 - 0 espes as d e Capltal(ln vestim e nto)
3-0peração Especial OS-Tra n s ferên cias e Con vênios Fed ereals-Vln c ulados 9-Reserva d e Contin gên cia
4 -R eserva d e C o ntingê n c ia
Fk>rilll se Ltda - S oftware
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
659 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41.522.236/0001-75
Página 24 de 35
!X!INICIAL
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição
1 0011 INCENTIVO A AGRICULTURA
Público Alvo: População em Geral
Obietivo:Transformar a vida de oeauenos aaricultores de maneira sustentavel e orodutiva.
Justificativa: Transformar a vida de oeouenos aoricultores de maneira sustentavel e produtiva.
Classificação Institucional:
Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira
Poder 11 Sec. Munic ipal de Agricultura e Recurusos Hídricos
Órgão 11 .01 Sec. Municipal de Agricultura e Recursos H ídricos
Unidade 11 .01 . 00 Sec. Munic ipal de Agricultura e Rec Hídricos
AÇÃO(ÔES) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrlçlo Função SubFunçio 2026
1 1038 Aquisição de Equipamentos 20 605 % UNIDADE o Mecanizados
2 2062 Manutenção da Sec. de Agricultura e 20 122 o/o SERVIÇO PRESTADO o Rec Hídricos
2 2063 ncentivo ao Plantio de Plantas 20 122 o/o SERVIÇO PRESTADO o Frutlferas
2 2064 Comerclallzação de Produtos Agrícolas 20 122 o/o SERVIÇO PRESTADO o
2 2066 Manutenção da Horta Comunitaria 20 122 o/o SERVIÇO PRESTADO o
2 2067 Assistência ao Pequeno Produtor 20 608 o/o SERVIÇO PRESTADO o
2 2069 Manutenção de Mercados e Feiras 20 608 o/o SERVIÇO PRESTADO o
2 2070 ncentivo a Aragem 20 608 o/o SERVIÇO PRESTADO o
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
1038
2062
2063
2064
2066
2067
2069
2070
2026 2027
35.000,00 36.750,00
69.500,00 72.975,00
2.000,00 2.100,00
2.000,00 2.100,00
2.000,00 2.100,00
21 .000,00 22.050,00
2.000,00 2.100,00
2.500,00 2.625,00
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41.522.236/0001-75
2028
38.500,00
76.450,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
23.100,00
2.200,00
2.750,00
Classificação:
IFinallstico
X I Apoio Administrativo
1 Operações Especiais
METAS FISICAS por Exercício
2027
o
o
o
o
o
o
o
o
2029
40.250,00
79.925,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
24.150,00
2.300,00
2.875,00
2028 2029
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÔES)
150.500,00
298.850,00
8.800,00
8.600,00
8.600,00
90.300,00
8.600,00
10.750,00
Fiorilll SC Ltde - Software
Página 25 de 35
! X !INICIAL
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vlnculada(sl ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
1 136.000,00 1 142.800,00 1
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
149.600,00 1
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
156.400,00 1 R$ 584.800,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
~~ ~F Florilll se Lida - Sottware
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
660 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41.522.236/0001-75
Página 26 de 35
1 X !INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classlflcação;
DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 1 Finalfstico
1 0012 X I Apoio Administrativo
1 Operações Especiais
Público Alvo; População em Geral
Obietivo:Abertura de ruas e avenidas no municioio.
Justificativa; Abertura de ruas e avenidas no municipio.
Classificação Institucional:
Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira
Poder 08 Sec Mun de Obras e Serviços Públicos
Órgão 08 .01 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Unidade 08.01 .00 Sec. de Obras e Serviços Públicos
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1041 Construção, Ampliação e Reforma de 15 451 % UNIDADE o o o o Vias Públicas
1 1042 Urbanização de Vias Públicas 15 451 % UNIDADE o o o o
1 1043 Aquisição de Equipamentos para 15 451 % UNIDADE o o o o impeza Pública
1 1044 Construção, Ampliação de Cemitérios 15 451 % UNIDADE o o o o Públicos
1 1045 Urbanização de Vias Públicas 15 451 % UNIDADE o o o o
1 1046 Construção, Ampliação e Reforma de 15 451 % UNIDADE o o o o Praças e Parques Públicos
1 1046 Construção. Ampliação e Reforma de 15 452 % UNIDADE o o o o Praças e Parques Públicos
1 1047 Aquisição de Imóveis 15 452 % UNIDADE o o o o
1 1056 Ampliação e Recuperação da Rede 25 752 % UNIDADE o o o o elétrica
1 1064 Contrução e Amplianção da 15 451 % UNIDADE o o o o Pavimentação Polledrica
1 1069 Aquisição de Equipamento e Material 15 451 % UNIDADE o o o o Permante
1 1069 Aquisição de Equipamento e Material 27 751 % UNIDADE o o o o Permante
1 1070 Construção Reforma e Ampliação 15 451 % UNIDADE o o o o
1 1070 Construção Reforma e Ampliação 27 751 % UNIDADE o o o o
AI~ ~li" Fiorilli se Lida - software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
661 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41 .522.236/0001-75
Página 27 de 35
! X ! INICIAL !
! ! ALTERAÇÃO !
! ! INCLUSÃO !
! ! EXCLUSÃO !
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1 1071 Consll\Jção de Capela Mortuária 15 451 % UNIDADE o o o o
2 2072 Manutenção do Departamento de 04 122 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Obras/ Desenvolvimento Urbano
2 2073 Manutenção e Conservação da 15 451 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Pavimentação poliédrica
2 2074 Manutenção dos Serviços de Limpeza 15 452 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Pública
2 2075 Manutenção e Conservação de 15 452 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Cemitérios Públicos
2 2076 Manutenção e/ou Conservação de 15 452 % SERVIÇO PRESTADO o o o o Praças Públicas
2 2078 Manutenção dos Serviços de 27 751 % SERVIÇO PRESTADO o o o o luminação Pública
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1041 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1042 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00
1043 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 21 5.000,00
1044 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11.500,00 43.000,00
1045 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1046 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 21 5.000,00
1046 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00
1047 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
1056 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21 .500,00
1064 406.000,00 426.300,00 446.600,00 466.900,00 1.745.800,00
1069 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1069 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
1070 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1070 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00
1071 190.000,00 199.500,00 209.000,00 218.500,00 817.000,00
2072 2.246.000,00 2.358.300,00 2.470.600,00 2.582.900,00 9.657 .800,00
2073 60.500,00 63.525,00 66.550,00 69.575,00 260.150,00
2074 803.000,00 843.150,00 883.300,00 923.450,00 3.452.900,00
2075 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51.600,00
2076 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2078 570.000,00 598.500,00 627.000,00 655.500,00 2.451.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 5.043.500,00 5.295.675,00 5.547.850,00 5.800.025,00 R$ 21.687.050,00 vlnculada!sl ao PROGRAMA
L!ll.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
AI~ ~Ir Florilll se Ltda - Software
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
662 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41.522.236/0001-75
Página 28 de 35
!Xi INICIAL
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade 5 Fundo Municipal de Assistência Social
Poder 06 Sec. Municipal de Assistência Social
órgão 06 .02 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 06 .02 . 00 Fundo Municipal de A ssistência Social
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unidade de Medida dos Funcional Produtos
Tipo Cód. DeacrfçAo Funçao SubFunçao 20211
1 1029 Construção, Reforma e ampliação de 08 244 % 1 UNIDADE o predios publlcos
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028
1029 5.000,00 5.250,00 5.500,00
Custo por Exercfclo da(s) Açl o(õea) 5.000,00 5.250,00 5.500,00 vlnculada(a) ao PROGRAMA
L!Il,enda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-T esouro(Receitas Próprias)
2-AUvldade 02-Transferências e Convênios Estatuals-Vlnculados
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 8 Fundo Mun dos Direitos da Criança e do Adolescente
Poder 06 Sec. Municipal de Assistência Social
Órgão 06 .03 Fundo Municipal dos D ireitos da Criança e do Adolescente
Unidade 06 .03 . 00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
AÇÃO{ÕES) de Governo: Classlflcação Unidade de Medida dos Funcional Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçAo
1 1069 Aquisição de Equipamento e Material 14 243 % SERVIÇO PRESTADO
1 1070
2 2051
2 2100
Permante
Construção Reforma e Ampliação 14 243 % UNIDADE
Manutenção do Conselho Tutelar 14 243 % SERVIÇO PRESTADO
Manutenção do Fundo Municipal dos 14 243 % SERVIÇO PRESTADO
Direitos da Criança e do Adolescente
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41.522.236/0001-75
2026
o
o
o
o
METAS FISICAS por Exercício
2027 20211 2029
o o o
Custo Total Estimado para
2029 a(s) AÇÃO(ÔES)
5.750,00 21 .500,00
5.750,00 R$ 21 .500,00
Categoria Econõmlca:
3-Despesas Correntes( custeio)
4-Despesas de Capltal(lnvestimento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exercício
2027
o
o
o
o
2028 2029
o o
o o
o o
o o
Florilll se Ltda - Software
Página 29 de 35
1 X ! INICIAL i
!ALTERAÇÃO!
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício {em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1069 39.000,00 40.950,00 42.900,00 44.850,00 167.700,00
1070 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
2051 33.000,00 34.650,00 36.300,00 37.950,00 141 .900,00
2100 260.000,00 273.000,00 286.000,00 299.000,00 1.118.000,00
Cus to por Exercício da(s) Ação(ões )
vlnculadals) ao PROGRAMA 367.000,00 385.350,00 403.700,00 422.050,00 R$ 1.578.100,00
L!Jl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuals-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
AI~ ~r Fiorilli SC Ltde - Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
663 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41.522.236/0001 -75
P ágina 30 de 35
X INICIAL
ALTERA O
INCLUSÃO
EXCLUSÃ O
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo 1 Cód. 1 D escrição 1 Clasalflcação :
10013 1 QUALIDADE DE VIDA Finalís tlco
1 X A poio Administrativo
Ooen:1coes Esoeclal
Público Alvo: População em Geral
Objetivo: Este oronrama visa imnlemen tar e oferecer condicões m e lhores d e aua lidade de vida oara a coculacão do municioio.
Justificativa: E ste oroarama visa imolemen tar e ofere cer condicões melhores de aualidade de vida cara a nnnulacão do municioio.
Classificação Institucional:
E ntidade 1 Prefeitura Municipal d e Brasile ira
P oder 07 Sec. Mun.de M e io Ambiente
órgão 07 . 07 Sec. de Meio Ambiente
U nidade 07 . 07 . 00 Secretarie d e M elo Ambiente
AÇÃO(ÔES) de Governo: Classlflcação
Funcional Unida de de Medida doa
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçã o 2 026
1 1 037 Construção de P arque Municipal do 18 541 % UNIDADE o Meio Ambiente
2 2090 Manute n ção da Secreta ria do M eio 18 122 % SERVIÇO PRESTADO o Ambiente
2 2110 Manutenção do Consorcio 18 541 % SERVIÇO PRESTADO o ntermunlclp.el T erritório COC8ls e
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) d a(s)
Açilo(ões) 2026 2027 2026
1037 30.000.00 31 .500.00 33.000,00
2 090 81 .000,00 85.050.00 89.100,00
2 110 34 .000.00 35.700,00 37.400,00
Cu o por Exerc(clo da(a ) AçA o(6ea )
vlncu 145.000,00 1 52.250,00 159.500,00 l a d a (a l a o PROGRAMA
L~enda : Tipo: Fonte de R ecurso :
1 -ProJeto 01-Tesouro(Recettas Próprtas)
2-Atlvld a d e 02-Transferênclas e Convê nios Estatu als-Vln c ulados
3-Operação E special OS-T ransf erências e Convênios F e dere als-Vlnc ulados
4 -Reserva d e Contingên cia
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41.522.236/0001-75
METAS FISICAS por Exercício
2027 2028 2029
o o o
o o o
o o o
Custo T otal Estimado para
2029 a(s) AÇÃO(ÔE S)
34.500,00 129.000,00
93. 1 50,00 348.300,00
39.100,00 148.200,00
166.750,00 R$ 623.500,00
Categoria Econômica:
3-D esp esas Correntes(custelo)
4-Despesas d e Caplta l(lnvestlm ento)
9-Reserva d e Contingência
F lorilli SC Ltdo - Software
P ágin a 3 1 de 35
1 XIINICIAL
A.LTERAÇ O
INCLUS O
EXCLUSÃ O
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governa mental - (PPA Inicial)
Classlflcaçã o lnstltuclonal:
E ntidade Prefe itura Municipal de B resllelra
Poder 08 Sec Mun de Obras e Serviços Públicos
Órgão 08.01 Sec. d e Obres e Serviços Públicos
Unidade 08 . 01 .00 Sec. de Obras e Serviços Públicos
AÇÃO(ÕES) de Governo: Claaalflcaçã o Uni d a de de Medi da doa F unciona l P rodut.oa
Tipo Cód. crlç: o Funçao SubFunça o 2026
1 049 c..:;ona truçAo, Raataul"'açAo d a Reda da
Distribuição da Agua 17 511 % UNIDADE o
1050 Aquisição da Equipam e ntos para 17 511 % UNIDADE o Abastecimento D Agua
105 1 g;on struçêo de C h a fel"'IZ Público e 1 7 5 11 % UNIDADE o oços Tubula res
10!52 g;on a trução. AmpllaçAo d e L avandertaa 1 7 5 11 % UNIDADE o Ubllcas
1 053 Construção. Ampliação de Açudes e 17 511 % U NIDADE o Barragen s
1 054 Construção. Restaul"'Oçêo de Galerias. 17 512 % UNIDADE o Esgotos o Canais de D renagem
10!55 Con s trução, Reforma e Arnpllação de 17 5 1 2 % UNIDADE o assas Sépticas
2 2077 Manutenção do Abastecimento D Agua 1 7 511 % SERVIÇO PRESTADO o
Código
da(s )
AçA o(õea)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
1049
1050
1051
1052
1053
1054
1055
2077
Cua to por Exercício da(a ) A ção(6aa )
vlncula d a (a } a o PROGRAMA
Leqend• : Tipo:
1 -Projeto
2-Atlvld ade
3-OperaçAo Especial
4-Reserva de Contingência
2026 2027
77.000,00 80.850.oo
1 5 .000,00 15.750,00
25.000,00 26.250,00
5 .000,00 5.250,00
5 .000,00 5.250.00
5 .000,00 5 .250.00
1 .000,00 1.050.00
95.000.00 99.750.00
228.000,00 239.400,00
Font.• de R ecu rao :
01 - T esou ro(Receltas P róprias)
2028
84.700,00
16.500,00
27.500 ,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
1.100,00
104.500,00
250.800,00
02- T ransferênclas e Convênios Esta.tua.le-Vlnc u1ados
O~ Trans f al"'ênclaa a Con vênios Fada1"'9als-Vlnculadoa
METAS FISICAS por Exercício
2027
o
o
o
o
o
o
o
o
2029
88.550,00
17.250,00
28.750,00
5.750,00
5.750,00
5 .750,00
1.150.00
109.250,00
2028 2029
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
Cus to Total E s t i mado para
a ( s ) AÇÃO(ÔES)
331 .100,00
64.5 00,00
107.500,00
21 .600,00
21 .5 00,00
21 .5 00,00
4.300,00
408.500,00
R $ 980.400,00
Categoria Econõmlca:
3-Despesas Correntes(cusrelo)
4-D espesas d e Caplta l(lnvestlmento)
9-Raaarva da Contingência
Florllll se Lide - Software
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
664 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41 .522.236/0001-75
Pagina 32 de 35
1 X !INICIAL
ALTERA O
INCLUS O
EXCLUS O
Unidadas Execut.oras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classlflcação lnstltuclonal:
Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasllelra
Poder 11 Sec. Municipal de Agricultura e Recurusos Hldrfcos
Órgão 11 .01 Sec. Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Unidade 11.01 . 00 Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos
AÇÃO(OES) de Governo: Claaslflcação
Funcional Unidade de Medida doa
Produtos
Tipo C6d. D••crlçao Função SubFunc;Ao 2028
2 2065 ncentlvo a Apicultura e Avlcultura 18 122 % 1 SERVIÇO PRESTADO o
2 2068 ncentlvo a Ovino Caprlnocultura 18 608 % 1 SERVIÇO PRESTADO o
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(e)
Ação(õoa) 2026 2027 2028
2065 2 .000,00 2 .100.00 2.200,00
2068 2 .000,00 2 .100.00 2 .200,00
Cuato por Exerclclo d a ( a) AçAo(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 4.000.00 4.200.00 4 .400,00
L!!Jl.enda: Tipo: Fonte d e R ecurso :
1 -Projeto 01 - Tesouro(Receltas P.-Oprtae)
2 -Alivldado 02- Transforõnclas o Convõnlos Estetuais-Vinculados
3-Operação E s pecial OS-Trans ferên cias e Convênios Federeals-Vlnculados
4-Reaerva de Contingência
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
41.522.236/0001-75
METAS FISICAS por Exercício
2027 2028 2029
o o o
o o o
Custo Total Estimado para
2029 a(a) AÇÃO(ÕES)
2 .300,00 8.600,00
2 .300,00 8 .800,00
4.600,00 RS 17.200.00
C ategoria Econômica:
3 - Despesas Correntes(custelo)
4 -Dosposas do Cepllel(invostimonto)
9-Reserva de Contingência
Página 33 de 35
!X!INICIAL
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo ! Cód. 1 Descrição 1 Classificação:
10014
1 ACESSIBILIDADE RODOVIARIA 1 1 Finalístico
1 1 X I Apoio Administrativo
1 1 Operacoes Especiai~
Público Alvo: População em Geral
Ob etlvo: Promover o desenvolvimento da cidade em reforma e construr..nes nara crescimento do municinio.
Justificativa: Promover o desenvolvimento da cidade em reforma e construções para crescimento do municipio.
Classificação Institucional:
Entidade 1 Prefeitura Municipal de Brasileira
Poder 08 Sec Mun de Obras e Serviços Públicos
órgão 08.01 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Unidade 08.01 . 00 Sec. de Obras e Serviços Públicos
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos
Tipo Cód. De•crlçl.o Função SubFunçã o 2026 2027 2028 2029
1 1057 Construção, Restauração de Estradas 26 782 % UNIDADE o o o o Viclnals
1 1058 Aquisição de Equipamentos 26 782 % UNIDADE o o o o
1 1059 Construção de Pontes e Bueiros 26 782 % UNIDADE o o o o
1 1060 Construção de Passagem Molhada 26 782 o/o UNIDADE o o o o
2 2079 Manutenção dos Serviços Rodoviários 26 782 % SERVIÇO PRESTADO o o o o
2 2080 Manutenção de Estradas Vlclnals 26 782 % SERVIÇO PRESTADO o o o o
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
Ação(ões)
1057
1058
1059
1060
2079
2080
Cus to por Exercício da(s ) Açã o(ões)
vlnculadafs\ ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçã.o Especial
4-Reserva de Contingência
2026 2027
5 .000,00 5 .250,00
5 .000.00 5 .250.00
5 .000.00 5 .250.00
50.000,00 52.500.00
86.000,00 90.300,00
2.582.000,00 2.711.100,00
2.733.000,00 2.869.650,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
2026
5 .500,00
5 .500.00
5.500.00
55.000.00
94.600,00
2.840.200,00
3.006.300,00
02-Transferénclas e Convênios Estatuals-Vinculados
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vlnculados
2029 a(s) AÇÃO(ÔES)
5 .750.00 21 .500,00
5 .750,00 21 .500,00
5 .750,00 21 .500,00
57.500.00 215.000,00
98.900,00 369.800,00
2 .969.300,00 11.102.600,00
3.142.950,00 R$ 11 . 751 .900,00
Categoria Econõmlca:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capltal(investimento)
9-Reserva de Contingência
AI~ ~F Florilll se Ltda - Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
665 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 • Edição V CDLI
Prefeitura Municipal de Brasileira
AV. CANDIDO MENDES
P ágina 34 de 35
1 XI INICIAL
41 .522.236/0001-75 INCLUSÃO
EXCLUSÃ O
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvime nto do Programa Governa mental - (PPA Ini cial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo 1 Cód. 1 D escrição
1 10016 1 MINHA CASA PRÔPRIA
Públlco Alvo: População em Geral
Obletlvo :Contrucao e m e lhoria das h abitacoes ......... .-.ufares n a zona urbana.
Justificativa: Contrucão e melhoria das habitacões oo oulares na zona urbana.
Classificação Institucional:
Entidade 1 Pre fe itura Municipal de Brasileira
Poder 08 Sec Mun d e Obras e Serviços Públicos
Órgão 08 . 01 Sec. de Obras e Serviços Públicos
Unidade 08.01.00 Sec. de Obras e Serviços Públicos
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação
Funcional Unida d e de M e dida dos
Tipo I Cód. 1 Função lsubFunçã o P roduto s De rlç o 2026
1 1 1 046 ~:onstrução, Ampllaçao e Refo rma de
nldades Habitacionais 16
1 462 % 1 UNIDADE o
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS) d a(s)
A ção(ões) 2028 2027 2028
1046 15.000,00 15.750,00 1 6.500,00
Custo p01" Exercício da(s ) A ção(ões) 15.000.00 1 5.750 .00 16. 500.00 v lncula d afa\ a o PROGRAMA
L~enda: Tipo: Fonte d e Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Recellais P róprleis)
2-Atlvldade 0 2-T ran s ferênclas e Convênios Estatuals -Vinc u lados
3-Operaçao Especial OS-Transferênc ias e Convênios Federeals-Vlnc ulados
4-Reserva de Contingência
Prefeitura Munlclpal de Brasllelra
AV. CANDIDO MENDES
41 .522.236/0001-75
1 Claaalflcação:
1 1 Finall's tico
1 X I A polo Admin istrativ o
OOAracões E SOAClal
METAS FISICAS por Exercício
1 2027 1 2028 1 2029
1 o 1 o 1 o
Cus to Total E s t i m a do para
2029 a(s) AÇÃ O(ÔES)
17.250,00 84.5 00,00
17.250.00 R$ 64.500.00
Categoria Econômica:
3-DespeS9s Col'T8ntes(custelo)
4-Despesas de Caplta l(investlm ento)
9-Reserva de Contin gência
Flofilll se Ltda - Software
Págin a 3 5 de 35
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Dese nvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
T ipo 1 Cód. 1 D escr ição 1 ClasalflcaçA o :
10017 1 DIVIDA INTERNA Fln a listlco
1 X Apoio Admlnlslt"atlvo
Ooeracoes Esoeclal
Público Alvo: Or-gãos Públicos Municipais
e t vo: Pr-e v enlr futuras desoesas com amortlzacao e ur-os da dívida Inter-n a .
Justific ativa: Pr-evenir- futuras desoesas com amortizacão e iuros da dívida interna.
Classificação Institucional:
Entidade 1 Prefeltur-a Munlclp a l de Brasllelr a
Poder 10 Sec. Municipal de F inanças
Órgã o 10 . 01 Secretaria de Finan ças
Unid ade 10 . 01 . 00 Secretaria de Finanças
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unida d e d e Medida dos METAS FISICAS pol" Exercício Funcional
TIPo I C6d.1 Funç• o I SubFunç• o
Produtos 1 1 1 D e•crlçAo 2026 2 0 2 7 2 028 2029
1 1 1 006 lortlzação da Divida Contratada 26 1 643 % 1 UNIDADE o 1 o 1 o 1 o
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) C usto Total Estimado para d a(s) a(s) AÇÃO(ÔES) A ção (6es) 2026 2027 2028 2029
1006 615.000,00 855.750,00 696.500 ,00 937.250,00 3 . 504.500 ,00
Cu• to por Exercfclo da(• ) A çAo(õea) 815.ooo.oo 855.750 .00 896.500.00 937.250.00 R$ 3 .504.5000 00 v l n c uladala\ ao PROGRAMA
L!!Jl.Gnda: Tipo: Fonte de Recurso: C ategoria Econõmlca:
1- P rojeto 01 -Tesouro(R ecelt.a.s P rópri9s) 3-D espesas Correntes(custelo)
2-Ativldade 02-Tran s ferAncias e Con vênios Estatuals-Vlnculados 4-Despesas de Caplta l(investlmento)
3-0peração E special OS-Transferências e Convênios Federeals-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
F k>rllll se Ltdv. - SoflwBre
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)