sessao nº 9

Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
123 Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Julho de 2023 • Edição IVDCCCLVI
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Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO ANO 
LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE BRASILEIRA.PI. 
Aos quatro dias do mês de julho do ano de 2023 às 10:00 h reuniram-se em 
Sessão Extraordinária da Càmara Municipal de Brasileira, Estado do Piaul, os 
vereadores Francisco Wilson Amaral Aguiar Júnior, Nelson Mendes de Meneses, 
Renilson de Sousa,Leandro da Silva Araújo e as vereadoras Elisàngela Cardoso 
Santos Mélo e Carmosina Menezes de Araújo. Ausentes a Vereadora Maria 
Pimentel de Carvalho e os vereadores Gilson Borges Batista e José Francisco 
Correia Brito. A Sessão foi presidida pelo Vereador Francisco Wilson Amaral 
Aguiar Júnior, secretariado pela vereadora Elisangela Cardoso Santos Mélo. A 
Sessão foi presidida pelo Vereador Francisco Wilson Amaral Aguiar Júnior, 
secretariado pela vereadora Elisangela Cardoso Santos Mélo. O Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão, justificando a convocação conforme Edital 
publicado no Diário Oficial dos Municlpios e Oficio Circular N"O0Q/2023 de 
convocação para a Sessão Extraordinária aos Vereadores. O Senhor 
apresentou a Pauta: votação do Projeto de Resolução N" 006/2023 que dispõe 
sobre a estrutura e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Càmara Municipal 
de Brasileira-PI e dá outras providências, aprovado por todos os vereadores 
presentes, votação do Projeto de Resolução - N" 007/2023 que dispõe sobre 
o reajuste dos servidores comissionados da Càmara Municipal de Brasileira-PI, 
e dá outras providências, aprovado por todos os vereadores presentes, votação 
do Projeto de Lei N"017/2023 que dispõe sobre a criação de gratificação de 
polltica educacional inclusiva, destinadas a professores efetivos que estejam em 
pleno o exerclcio da função em sala de aula, na forma que especifica e dá outras 
providencias. Em seguida foi posto em votação o Projeto de Lei Nº 017/2023, 
também aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais 
assunto a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou 
a Sessão. Eu, Maria do Carmo de Brito Sousa digitei a presente Ata, que após 
aprovada será assinada pelos vereadores e vereadoras. 
Francisco Wilson~únior 
Presidente 
Elisàngela Card:Sos Melo 
1• Secretária 
Carrnosina M~raújo 
Vereador 
José Francisco Correia Brito 
Vice-Presidente 
Nelson 
ld:0047DF89F7757 A72 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI 
CNP J: 01.612.566/0001·37 
ENDEREÇO: AVENIDA PRIMAVERA, Nt 699, CENTRO - CEP: 64.283-000. 
WEBMAIL: pl'ffliturabog,1ov..,ol.com.br 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
Na forma da Lei 14.133/ 21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente 
processo licitatório de nº 014/ 2023, Procedimento nº 006/2023, modalidade 
Dispensa, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que 
produza seus jurídicos e legais efeitos. 
Boqueirão do Piauí - PI, em 03 de fevereiro de 2023 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI- PI 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA 
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO (AI TUTELAR 
RESULTADO DEFINITIVO EM ORDEM ALFABETICA, CONFORME EDITAL 01/2023 
(Não houve recursos para análise) 
.~ _,,,._ .. ~w.;. _ ........ .•. ~, .. ,~~ "-Ltt..:"."'.,:,. "'"' -.:,, .. -- ~-- . .. , ... .-~ ... ~ ... 01 LEOMIR RODRIGUES DA SILVA 00290123330 
02 LEVI ALM EIDA DE MACEDO 09000702348 
03 MARIA DO ROSARIO LOPES DIAS 05128761347 
04 MARIA DO SOCORRO ARAUJO DO NASCIMENTO 02077483300 
05 MARIA ISAMARA DE SOUSA OLIVEIRA 62279168383 
06 MARINA LIMA OE OLIVEIRA 05317430399 
07 MICHEL PEREIRA DOS SANTOS 08568001394 
08 ROSANGELA DA SILVA SOUSA 00575318384 
09 VIVIAN CARDOSO DA CUN HA 06724428335 
10 WANDERSON DE MELO CHAGAS 62728537348 
11 ZENILDE BELARMINO DA SILVA 33816239315 
Boqueirão do Piauí- PI, 04 de julho de 2023 
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u . 
. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI- PI 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA 
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR 
RESULTADO DEFINITIVO EM ORDEM ALFABETICA, CONFORME EDITAL 01/2023 
(Nl o houve recursos para an,llse) 
N• INSCRIÇÃO - NOME 00 CANDITATO(AJ - CPF 
01 LEOMIR RODRIGUES DA SILVA 00290123330 
02 LEVI ALMEIDA DE MACEDO 09000702348 
03 MARIA DO ROSARIO LOPES DIAS 05128761347 
04 MARIA DO SOCORRO ARAUJO DO NASCIMENTO 02077483300 
os MARIA ISAMARA DE SOUSA OLIVEIRA 62279168383 
06 MARINA LIMA DE OLIVEIRA 05317430399 
07 MICHEL PEREIRA DOS SANTOS 08568001394 
08 ROSANGELA DA SILVA SOUSA 00575318384 
09 VIVIAN CARDOSO DA CUNHA 06724428335 
10 WANOERSON OE MELO CHAGAS 62728537348 
11 ZENILDE BELARMINO DA SILVA 33816239315 
Boqueirão do Piauí- Pt 04 de julho de 2023 
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