sessao nº 3

Ata da 3º Sessão Extraordinária do 3º ano Legislativo da 8º Legislatura da
Câmara Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, realizada em vinte e
quatro de janeiro de 2023.
Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de 2023, do ano de dois mil
e vinte e três, às 10:00 horas na Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Vereadores de Brasileira, Estado do Piauí, reuniram-se os Vereadores Francisco
Wilson Amaral Aguiar, José Francisco Correia Brito, Gilson Borges Batista ,
Nelson Mendes de Meneses e as vereadoras Carmosina Menezes de Araújo,
Elisangela Cardoso Santos Mélo e Maria Pimentel de Carvalho .Ausente o
Vereador Leandro da Silva Araújo.A Sessão foi presidida pelo Vereador
Francisco Wilson Amaral Aguiar Júnior, secretariado pela vereadora Elisangela
Cardoso Santos Mélo.Conforme Edital de Convocação publicado no Diário
Oficial dos Municípios e Oficio Circular Nº 003/2023 e nos termos do Art.25 da
Lei Orgânica e dos artigos 26 e 31 do Regimento Interno a Sessão foi declarada
aberta conforme Pauta: Votação do Projeto de Resolução 001/2023 que
estabelece a alteração na Resolução Nº 001/2017 que dispõe sobre o Plano de
Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Brasileira-
PI, reorganiza a Estrutura Administrativa, transforma, cria cargos públicos e dá
outras providências; Apresentação do Projeto de Lei Nº001/203-Dispõe sobre
Revisão Geral Anual (RGA) dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos
Secretários municipais; Apresentação do Projeto de Lei Nº002/2023-Dispõe
sobre o reajuste salarial dos servidores comissionados da Prefeitura de
Brasileira-Piauí; Apresentação do Projeto de Lei Nº003/2023 - Concede Revisão
Geral Anual (RGA) sobre os valores dos subsídios dos Vereadores do município
de Brasileira-Pl e dá outras providências; Apresentação do Projeto de Resolução
Nº002/2023 — Dispõe sobre o reajuste dos servidores comissionados da Câmara
Municipal de Brasileira-Pl, e dá outras providências. Foi posto em votação o
Projeto de Resolução 001/2023 que estabelece a alteração na Resolução Nº
001/2017 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos
servidores da Câmara Municipal de Brasileira-PI que foi aprovado por todos os
vereadores presentes. Os Projeto de Leis foram encaminhados para Assessoria
Jurídica e Comissões Permanentes emitirem pareceres. Ato continuo, o Senhor
Presidente convocou Sessão Extraordinária para dia vinte e seis de janeiro de
2023 às 10:00 horas para votação dos Projetos ora apresentados e apreciação
do Projeto de Lei Nº 005/2023 que dispõe sobre o reajuste do piso dos
profissionais do magistério público municipal de Brasileira .O Senhor presidente,
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente reunião e
solicitou a lavratura da ata, que lida e aprovada, vai por todos os vereadores.
Francisco wi Aguiar Júnior
Presidente
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cisco Correia Brito
ice-Presidente
José
Elisângela Ca nc ha Mélo
Primeira Secretária
; D, (o)
RAS Pimentel de Carvalh
Segunda Secretária
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cas afista
Vereador
des de Meneses
eador
Nelson