sessao nº 4

Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
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ATA DA QUARTA (4a) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA NONA (9a) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, ESTADFO DO PIAUI 
— ANO 2025 
Aos sete do mês de abril do ano de 2025 às dezoito horas no Plenário Vereador Silvino 
de Sousa Ribeiro, presentes os vereadores, Afonso de Sousa Lima, Alcivan da Silva 
Freitas, Gilson Borges Batista, José Francisco Correia Brito, Nelson Mendes de 
Meneses, Francisco Charles da Silva e as vereadoras Carmosina Menezes de Araujo 
e Elisangela Cardoso Santos Melo. Ausente o Vereador Rychardson Menezes 
Pimentel. O senhor Presidente Afonso de Sousa Lima declarou aberta a sessão e 
apresentou a Ata da Sessão anterior em votação, que foi aprovada sem ressalvas. 
Solicitou a leitura do expediente pela Secretária da mesa, Vereadora Carmosina de 
Menezes Araujo que constou: Oficio 075/2025 da Prefeitura Municipal envio de projeto 
de lei 002/2025 solicitando plenário para audiência pública, Oficio 076/2025 solicitação 
do espaço da Câmara Municipal para realização de audiência pública, Ofício 085/2025 
da Prefeitura Municipal de Brasileira convite á Audiência Pública, Ofício 016/2025 á 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brasileira encaminha Projeto de Resolução 
003/2025 que altera o dia e horário das sessões plenárias da Câmara Municipal de 
Brasileira, Edital de convocação para a realização de audiência pública pauta 
avaliação do anteprojeto de lei das diretrizes orçamentárias LDO 2026, Ofício 
082/2025 solicitação de reintegração do senhor Alan Juciê ao cargo de Secretário de 
Saúde, Ofício 001/2025 resposta ao ofício 0082 barra 2025, que trata do pedido de 
reintegração ao cargo de secretário de saúde excelentíssimo, Leitura do Projeto 
002/2025 que dispõe sobre alíquota de contribuição patronal de que trata o artigo 82 
da lei municipal n° 147/2014, Requerimento da comunidade São Luís, solicitando a 
nomeação das ruas da Comunidade. Na ordem do dia foi apresentado a pauta de 
votação o Projeto de Lei n° 026/2025 que dispõe sobre a denominação de uma Praça 
com academia na localidade Mata do Lima; Projeto de Lei n° 027/2025 que dispõe 
sobre a denominação de uma Praça com academia na localidade Chapada Grande; 
Projeto de Lei n° 028/2025, dispõe sobre a denominação de uma Praça com academia 
na localidade Lama Preta; Projeto de Lei n° 029/2025 dispõe sobre a denominação 
de uma Capela Mortuária no município de Brasileira — PI, Projeto de lei 002/2025 que 
dispõe sobre a alíquota de contribuição patronal de que trata o artigo 82 da lei 
municipal n° 147/2014 encaminhado para Assessoria Jurídica e Comissões 
Permanentes para emissão de pareceres.Prosseguindo na ordem do dia foi 
apresentado o Projeto de Resolução 003/2025 que altera o artigo 118 do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Brasileira — PI; Projeto de Decreto Legislativo 
001/2025 que autoriza licença ao Vice — Prefeito Municipal e dá outras providências, 
o senhor presidente encaminhou o projeto apresentado a Assessoria Jurídica e 
Comissões Permanentes. Seguindo, o senhor presidente colocou em votação o 
Projeto de lei 026/2025 que foi aprovado por todos, Projeto de lei 027/2025 aprovado 
por todos os vereadores, Projeto 028/2025 que foi aprovado por todos os vereadores, 
Projeto de lei 029/2025 aprovado por todos os vereadores, Projeto de Resolução 
003/2025 aprovado por 6 votos favoráveis e 2 votos contrários. No expediente de 
discursos usou a tribuna a Vereadora Elisângela, solicitou do Presidente da Câmara 
o encaminhamento de um Ofício a Secretária de Saúde para que seja justificado a 
falta de medicamentos aos PCDs e gestantes, além da falta de atendimento 
psicológico as crianças atípicas, agradeceu a presença do Vereador Eudenis e o 
parabenizou pelo projeto de lei de revisão eleitoral, prestando apoio a este, destacou 
ainda o Projeto do Professor e Escritor Junior Canada, que visa instituir nas escolas 
de brasileira uma sala reservada para contar história política de Brasileira, destacou o 
quão rico é o projeto e os benefícios que ele traz aos alunos. O Vereador Nelson, 
destacou a importância do projeto de revisão eleitoral, manifestando total interesse, 
solicitou do presidente encaminhamento de Oficio a prefeitura para intensificar a 
limpeza das ruas e comunidades, que solicitou ao secretário de saúde a falta de 
medicamentos, no qual foi justificado relatando o atraso da licitação dos 
medicamentos. O senhor presidente convocou sessão extraordinária a ser realizada 
para o dia 08 de abril para votação do Projeto de Decreto Legislativo 001/2025. Não 
havendo mais assunto a tratar a sessão foi encerrada. Eu Lívia Fernanda Paciência 
Silva digitei esta Ata. 
Afonso de Sousa Lima 
Presidente 
Nelson Metdês de Meneses 
Vice- Presidente 
Carmosina e e Araujo 
1° Secretária 
Alcivan—da Silva Freitas 
2° Secretário 
1:1
Ir
Elisângela Ca á os° Santos Meio 
Vereadora 
Francisco Charles da Silva 
Vereador 
Borg atista — 
Vereador 
José Fran sco arreia Brito 
Vereador 
Rychardson Meneses Pimentel 
Vereador