sessao nº 5

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ATA da 5a (Quinta) Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona 
Legislatura da Câmara Municipal de Brasileira-PI. 
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de 2025 às nove horas no Plenário 
Vereador Silvino de Sousa Ribeiro, presentes os vereadores Afonso de Sousa 
Lima, Alcivan da Silva Freitas, Charles Silva, Gilson Borges Batista, José 
Francisco Correia Brito, Nelson Mendes de Meneses, Rychardson Meneses 
Pimentel e as vereadoras Carmosina Menezes e Elisângela Cardoso Santos 
Mélo. O Presidente Afonso de Sousa Lima declarou aberta a Sessão e 
apresentou a Ata da Sessão anterior em votação, que foi aprovada sem 
ressalvas. Solicitou a leitura do expediente pela Secretária da Mesa Diretora, 
Vereadora Carmosa Menezes. O expediente constou dos documentos do Poder 
Executivo: Oficio N°088/2025 enviando Portarias, Ofício N°095/2025 enviando 
Convite de Adiamento de Audiência Pública; Poder Legislativo: Oficio CM￾019/2025 à Secretaria de Saúde solicitando informações sobre falta de 
medicamentos contínuos, Convite Festejos comunidade Oiticica. Na ordem do 
dia foi apresentado para votação o Projeto de Lei Complementar 007/2025 que 
dispõe sobre alíquota de contribuição patronal de que trata o Art.82 da lei 
municipal N°147/2014, aprovado por todos os vereadores. Ainda na ordem do 
dia foram apresentados: Projeto de Lei de iniciativa Popular N° 001/2025 que 
trata de denominação de ruas no perímetro urbano da comunidade São Luís, 
área pertencente ao município de Brasileira; Projeto de Decreto Legislativo 
N°002/2025 que dispõe sobre a aprovação do Parecer TCE-N° 140/2023 relativo 
às Contas de Governo da Prefeitura de Brasileira, exercício financeiro de 
2021.0s dois Projetos apresentados foram encaminhados para assessoria 
jurídica e comissões permanentes emitirem pareceres. No expediente de 
discursos usou a tribuna o Vereador Rychardson Meneses justificando sua 
ausência na Sessão anterior e na Sessão fúnebre em homenagem ao vereador 
ex-vereador Espedito Siqueira. Em relação ao ex -vereador e vice prefeito 
Espedito Siqueira, disse que foi uma linda homenagem, que ratifica os atos desta 
casa e não poderia deixar de dar o seu testemunho pela sua bravura, falando 
que foi urna da honra que o vereado e ex vice prefeito Expedito Siqueira teve 
nesta casa, o qual foi seu par de 2017 a 2020, apesar dos embates, houve muitas 
trocas de experiência pela qual ele passou aqui nesta casa, afinal de contas foi 
um homem que passou por Piripiri como vereador, vice prefeito de 2001 a 2004 
na nossa cidade e vereador de 2017 a 2020, foi uma pessoa que contribuiu 
bastante até a data da sua morte, desejando que Deus conforte a família. O 
Vereador Rychardson Meneses ressaltou o sentimento de luto no mundo inteiro, 
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pela morte do Santíssimo Papa no dia 21/04/2025, que pegou todos de surpresa 
ao acordarmos com a triste notícia, enalteceu o valor do Papa Francisco para o 
mundo inteiro, a grandeza do Papa Francisco em nossa vida, em nossas casas, 
na nossa família. Comentou que num mundo de mundo de constante 
transformação, o Papa Francisco emergiu como um Farol de Esperança e 
compaixão, Jorge Mário Berglório em Buenos Aires, ele tornou se o primeiro 
pontífice, latino americano da história, trazendo consigo uma perspectiva única 
para o Vaticano, sua liderança foi mamada por uma profunda humildade e pelo 
compromisso com os mais vulneráveis. Desde que assumiu o papado, em 2013, 
Francisco, como gostava de ser chamado, tem desafiado a igreja a sair da sua 
zona de conforto. Incentivando a ser entre aspas, uma igreja sem uma igreja em 
saída, que prioriza a misericórdia sobre o julgamento. O que distinguia seu 
pontificado é a sua autenticidade, seu gesto simples, como carregar sua própria 
mala, pagar sua própria conta de hotel ou lavar os pés de prisioneiros, não são 
meras encenações, mas a expressão genuína de sua espiritualidade. Sua voz 
foi incansável em defesa dos refugiados, dos pobres e do planeta. A encíclica 
Laudato si, entre aspas, que significa louvado sejas, representa um chamado 
histórico, a responsabilidade ecológica, conectando a crise ambiental, as 
questões de justiça social. Em tempos de polarização, Francisco buscava 
construir pontes, seu compromisso com o diálogo Inter religioso e sua 
disponibilidade de enfrentar questões controversas demonstravam coragem e 
visão de futuro. Ao simplificar a linguagem da igreja, e. Pisar a misericórdia. Ele 
atuava sempre. Ele atualizava sempre a mensagem cristã, sem comprometer 
seus princípios fundamentais. Sua liderança nos lembra que a grandeza 
verdadeira está no serviço aos outros e que a fé autêntica deve se manifestar 
em ações concretas de amor ao próximo. Que descanse em paz ao lado de 
Deus, Papa Francisco, assim como gostava de ser chamado meu muito 
obrigado! Foram estas as palavras do Vereador Rychardson Meneses ao Papa 
Francisco. Prosseguindo o Vereador Rychardson Meneses, solicitou do Senhor 
Presidente sobre a Estrada da Comunidade Girai -Santo Amaro, se já foi feita, 
que seja enviada ao Poder Executivo uma solicitação dos roços nas estradas 
vicinais, que se estão fazendo, seja continuado em todas as estradas do 
município. Comentou sobre a estrada que liga Giral-Piripiri, onde existe uma 
divergência, que é da região de Piripiri, mas que 95% da comunidade vota em 
Brasileira, que deixa o seu requerimento por essas famílias ali da região do Giral 
e até a região que chega próximo a Piripiri. Usou da palavra o Vereador Charles 
cumprimentando os amigos de bancada, os internautas através do Face book e 
do Instagram, da Câmara. Tratou dos roços das estradas, que que até o final 
desse mês e no máximo até o próximo mês que vem será concluído, onde o que 
está mais dificultando a questão do roço é a própria mão de obra. Citou que as 
regiões da Baixa D'agua, Palmeira da Emília, São Luís e assentamentos, 
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mesmo com as dificuldades de um de começo de uma gestão, questões de 
licitação, que às vezes demora, mas o trabalho tá sendo feito. Comunicou que a 
Secretaria de Agricultura, ela está fazendo a emissão de CARF, documento 
importante para o produto rural, que antes era feita apenas pelo Sindicato dos 
trabalhadores e agora tá sendo feito pela Secretaria de agricultura. Comentou 
que fez entrega de peixes no período da Semana Santa que o município, através 
da prefeitura e SEMAS fez a entrega de mais 700 cestas básicas ,que ainda 
faltam entregar mais cestas, que é feito um levantamento através do CRAS 
para as doações. Comentou sobre o Projeto de Lei que denomina rias do 
perímetro urbano do povoado São Luís, área pertencente a Brasileira para que 
ele seja analisado e posteriormente votado. Usou a palavra a Vereadora 
Carmosa Menezes dizendo da sua tristeza e do sentimento que o mundo hoje 
carrega no seu coração, a perca do nosso maior pastor aqui da Terra, Papa 
Francisco, Um homem Santo, que revolucionou a igreja, cuidando dos mais 
pobres, dos vulneráveis, cuidando da questão do preconceito e trazendo para a 
igreja, situações até então que não eram possíveis, como alguém que divorciava 
não podia casar no padre. O Papa Francisco quebrou essa regra, assim como 
Papa. Comentou que o Papa, era uma pessoa de coração grande e que 
realmente soube muito bem representar os ensinamentos de Jesus Cristo aqui 
na Terra e tinha a santidade no coração, que o mundo inteiro faz, homenagens, 
orações, missas e celebrações padre para o Papa Francisco, que Deus o tenha 
na Glória eterna. Com relação ao pronunciamento do Vereador Charles Silva, 
disse que as comunidades Chapada Grande e Lama Preta o roço também já foi 
concluído, que as cestas básicas estão sendo distribuídas por critérios, pessoas 
carentes, somente estas pessoas que são considerados mais necessitados, 
estão em estado de vulnerabilidade. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão 
foi encerrada.Eu Maria do Carmo de Brito Sousa,a escrevi, 
Afonso de Sousa Lima 
Presidente 
Nelson M es de Meneses 
Vice- P esidente 
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Carmosina Menezes de Araújo 
1a Secretária 
Alcivan da Silva Freitas 
2 a Secretário 
Elisangela Carddsp ntos Mélo. 
Vereadora 
rancisco Charles da Silva 
Vereador 
Vereador 
José Francisco Correia Brito 
Vereador 
Rychardso M neses PirienteI 
Ver ador