sessao nº 6

Estado do Piauí 
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ATA da 6a (sexta) Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona 
Legislatura da Câmara Municipal de Brasileira-PI. 
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de 2025, às nove horas no Plenário 
Vereador Silvino de Sousa Ribeiro, presentes os vereadores Afonso de Sousa 
Lima, Charles Silva, Gilson Borges Batista, José Francisco Correia Brito, Nelson 
Mendes de Meneses, Richardson Meneses Pimentel e as vereadoras Carmosina 
Menezes e Elisãngela Cardoso Santos Mélo. Ausente o Vereador Alcivan Freitas. 
O Presidente Afonso de Sousa Lima declarou aberta a Sessão e apresentou a 
Ata da Sessão anterior em votação, que foi aprovada sem ressalvas. Solicitou a 
leitura do expediente pela Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Carmosa 
Menezes. O expediente constou dos documentos do Poder Executivo: Oficio N° 
097/2025 enviando Portarias e Lei Complementar N° 024/2025, Ofício 
N°100/2025 enviando LDO-Exercício Financeiro 2026; Poder Legislativo: Oficio 
N°004/2025 do Vereador Nelson Meneses ao Poder Executivo solicitando 
recuperação da cerca de arame e construção do muro do cemitério Aurora Alves. 
Na ordem do dia foi apresentado O Projeto de Lei N°003/2025, que dispõe sobre 
a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, exercício financeiro, 2026 que foi 
encaminhado para assessoria jurídica e comissões permanente para análise e 
emissão de pareceres. No expediente de discursos usou a tribuna o Vereador 
Rychardson Meneses, tratando da merenda escolar, da falta e da qualidade do 
lanche dos alunos, mas que a Secretária de Educação fez uma reunião com os 
diretores das escolas e aparentemente tudo foi sanado. Expressou sua 
preocupação em relação a alimentação das crianças, que a alimentação das 
crianças é de extrema importância, até porque existe nutricionista nas escolas, 
acrescentando que em gestões anteriores não lembra de problemas com a 
merenda escolar, questionando se houve a licitação, propôs aos colegas 
vereadores uma visita às escolas para ver de perto essa situação, sobretudo em 
relação às crianças do município, almoçar em alguma escola e no interior fazer 
uma visita para fiscalizar in loco, se aproximar mais da comunidade, onde é 
estender a fiscalização as obras que estão sendo realizadas. Citou sobre uma 
denúncia que recebeu de uma mãe que lhe enviou uma foto de uma criança uma 
deitada num colchonete, sem ventilador, numa sala de aula da Escola do 
povoado Mocambinho. Em aparte a vereadora Elisângela acrescentou que a 
situação das crianças deitarem em colchonetes sempre existiu, quanto ao 
ventilador deve ser apenas na Escola do Mocambinho, que na Sede as salas já 
são climatizadas. O Presidente Afonso acrescentou que já conversou com o 
Prefeito Ranieri Mazzille sobre esta situação, e que o mesmo informou que a 
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Escola Constância Rosa de Meneses irá passar por uma reforma. Prosseguindo 
o Vereador Rychardson Meneses acrescentou que esteve no gabinete do 
Prefeito e expôs a situação da Escola do Mocambinho, para o Prefeito Ranieri 
Mazzille e a ex-Prefeita Carmen Gean, bem como o Secretário de obras. a gente 
possa ir às escolas e esteja sanado. Usou a tribuna a Vereadora Elisângela Melo 
comentando sobre o cemitério Aurora Alves, que é uma situação bem crítica a 
situação do cemitério, porque os animais estão entrando e fazem bagunça, 
várias pessoas já tinham comentado que não vai ser construído o muro, que 
seria o essencial ao menos ajeitar a cerca. A Vereadora Elisângela comentou 
que recebeu reclamações de pessoas que necessitam de tratamento oncológico 
em Teresina, que não estão disponibilizando transportes da Secretaria de saúde, 
não há vagas nos carros, disse que passou por esse problema com sua mãe, é 
muito doloroso, principalmente quando as pessoas são carentes, vivem de 
salário mínimo e não tem uma casa para ficar lá em Teresina, que deixa o seu 
pedido para que a Secretaria de Saúde veja essa situação, que infelizmente os 
vereadores não são respondidos em seus ofícios, que mandou um ofício para a 
Secretaria de Saúde e nunca lhe responderam sobre a questão dos 
medicamentos, que é preciso mesmo acionar o Ministério Público. Fez uso da 
palavra era do Nelson Meneses falando da importância do Encontro de Vereado 
no dia 24 lá em Teresina, de grande importância para o vereador, onde achou 
todos os assuntos importantes, mas que licitação é o coração de uma gestão, 
que o vereador tem que assumir o seu papel. Falou que indicou a Secretária de 
Educação, que é uma grande secretária, responsável, inteligente e responsável, 
que com certeza vai logo resolver o problema da merenda escolar. Acrescentou 
que acha muito válida a proposta do vereador Rychardson para visitar Escolas, 
postos de saúde, obras em andamento, que esse é o papel do vereador, de 
fiscalizar. Comentou sobre a Lei Orçamentária, que será votada em breve, é 
preciso os vereadores se reunirem para analisar, ver o que prefeito colocou no 
orçamento para 2026.0 Vereador Nelson Meneses tratou da Escola da 
comunidade Mocambinho, que será resolvido o problema dos ventiladores e será 
reformada também. Justificou seu pedido do muro do cemitério, e a reposição 
das lâmpadas nas Comunidades Chapadinha, Lama Preta e Oiticica. O Vereador 
Nelson Meneses explanou sobre a Escola de tempo integral, novo modelo no 
Brasil, que o município de Brasileira também já adota este sistema do aluno 
passar o dia na Escola com direito a lanche e almoço, que a atual gestão tem 
um grande prefeito e está trabalhando muito. Usou a tribuna o vereador Charles 
Silva, comentando sobre a questão da merenda escolar, que está sendo 
resolvida, o problema foi por conta da licitação, mas logo tudo está funcionando 
normalmente. Citou sobre as ações da administração como serviços de 
abastecimento d'água nas regiões dos assentamentos, trocas de lâmpadas nas 
comunidades, problemas com a Equatorial para resolver as situações da rede 
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elétrica, onde o Vereador Charles solicita do Presidente Afonso Lima que envie 
um Oficio a Equatorial pedindo uma vistoria ,visto os moradores tem seus 
eletrodomésticos queimados por conta das quedas de energia, ainda que envie 
ao Poder Executivo um Ofício pedindo uma recuperação da Estrada da Baixa 
d'água. Convidou a população de Brasileira, da zona rural, da zona urbana, para 
no dia 10 de maio dia participar do mutirão do CARF que será realizado na 
Secretaria de Agricultura. Comentou sobre o Encontro de Vereadores no TCE, 
que foi muito rico, de grande importância. Em parte o Vereador Rychardson 
Meneses, acrescentou que já teve oportunidades de também participar desses 
encontros no TCE, que como vereador tem cumprido seu papel, que a sua fala 
como oposição é para melhorar o município, são críticas construtivas e 
necessárias para uma boa gestão, uma obrigação de todos nós. Prosseguindo 
o Vereador Charles Silva disse que voltou do Encontro com outra cabeça, as 
palestras foram ricas de conteúdos importantes para a valorização do vereador. 
Em aparte o Vereador Nelson Meneses comentou sobre os carros que 
transportam pessoas para tratamento de saúde em Teresina, que a demanda é 
muito grande, mas a Secretaria de Saúde e a prefeitura, disponibiliza carros na 
segunda, quarta e sexta, tem uma VAN que leva 14 pessoas, disponibiliza um 
carro para pessoas que fazem hemodiálise, disse que sabe que precisa melhorar 
para atender mais pessoas. Dando continuidade o Vereador Charles comentou 
que seria interessante sair já com uma data marcada para visitar as Escolas para 
uma conversa com a diretora, alunos e funcionários para ouvir cada um e poder 
melhorar. Quanto à necessidade de mais carros para atender a demanda da 
Secretaria de Saúde é um assunto a ser discutido com o Prefeito e a Saúde para 
poder melhorar. Não havendo mais nada a tratar a Sessão foi encerrada. Eu, 
Maria do Carmo de Brito Sousa digitei esta Ata. 
de Sousa Lima 
Presidente 
Nelson Mérdes de Meneses 
Vice-Presidente 
Carmosina 
ias 
Araújo 
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Elisângela C 
Ve ra 
Francisco 
Vereador 
Vereador 
antos Mélo 
José Francisco Correia Brito 
Vereador 
Richardson Meieses Pihientel 
Ver dor