sessao nº 7

Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
Rua Antero Mendes, S/N - Centro 
Fone: (86) 3274 1168 
CNPJ.: 00.847.534/0001-58 
CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí 
Email: leg.brasileira@gmail.com 
ATA da 7' (sétima) Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona 
Legislatura da Câmara Municipal de Brasileira-PI. 
Aos cinco dias do mês de maio do ano de 2025, às nove horas no Plenário 
Vereador Silvino de Sousa Ribeiro, presentes os vereadores Afonso de Sousa 
Lima, Alcivan Freitas Francisco Charles da Silva, Gilson Borges Batista, José 
Francisco Correia Brito, Nelson Mendes de Meneses, Ry 
chardson Meneses Pimentel e as vereadoras Carmosina Menezes e Elisângela 
Cardoso Santos Mélo. Ausente o José Francisco Correia Brito. O Presidente 
Afonso de Sousa Lima declarou aberta a Sessão e apresentou a Ata da Sessão 
anterior em votação, que foi aprovada sem ressalvas. Solicitou a leitura do 
expediente pela Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Carmosa Menezes. O 
expediente constou dos documentos do Poder Executivo: Oficio N°106/2025 do 
Prefeito Ranieri Mazzille, respondendo sobre informações aos vereadores 
referente ao Programa de Atletas Infantis. Poder Legislativo:Oficio N° 026/2025 
do Presidente Afonso Lima, solicitando do Poder Executivo para que, através da 
Secretaria de obras e serviços públicos, proceda com o roço nos 
assentamentos Boa Esperança e Santa Teresa. Na ordem dia e na pauta de 
votação foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo N° 003/2025, que 
dispõe sobre aprovação do Parecer Prévio N° 140/2023 do Tribunal de Contas 
do Estado do Piauí, relativo à prestação de contas do governo da Prefeitura 
municipal de Brasileira —Piauí do exercício financeiro de 2021. Em única votação 
o Projeto de Decreto Legislativo N° 003/2025 foi aprovado por todos os 
vereadores presentes, ficando aprovado as contas do governo da prefeitura 
municipal de Brasileira- Piauí no exercício financeiro de 2021 da prefeita Carmen 
Gean Veras de Menezes. No expediente de discursos usou a tribuna a vereadora 
Carmosina Menezes, falando de Projetos e indicações já apresentadas nesta 
Casa como a eletrificação do cemitério Aurora Alves que ficou vinte e sete anos 
às escuras e graças a gestão da prefeita Carmem Gean foi iluminado, que na 
mesma indicação foi pedido a contratação de dois coveiros e um espaço 
ecumênico para as celebrações e que agora anuncia que na LDO foi inserido e 
ainda será construído o restante do muro, que ainda solicita a organização das 
covas, o arruamento, visto que as covas estão sem espaço para circulação. 
Aparteando o Vereador Nelson se congratulou com o pronunciamento da 
Vereadora Carmosa, sobre a LDO e Cemitério sobre a organização das 
sepulturas, que é importante. Prosseguindo a Vereadora Carmosina Menezes, 
tratou do Indicativo de Projeto de Lei sobre que trata da criação e implantação 
de sistema de monitoramento por câmeras de segurança espalhadas em pontos 
estratégicos pela cidade Brasileira, com o objetivo de coibir a criminalidade, bem 
como facilitar a investigação por parte das forças de segurança, sendo de 
grande interesse dessa gestão implantar esse projeto, mas que também vai 
depender da colaboração da Secretaria de Segurança a nível Municipal, em 
consonância com o Estado. Em aparte o Vereador Charles Silva comentou sobre 
Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
Rua Antero Mendes, S/N - Centro 
Fone: (86) 3274 1168 
CNPJ.: 00.847.534/0001-58 
CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí 
Email: leg.brasileira@gmail.com 
como facilitar a investigação por parte das forças de segurança, sendo de 
grande interesse dessa gestão implantar esse projeto, mas que também vai 
depender da colaboração da Secretaria de Segurança a nível Municipal, em 
consonância com o Estado.Em aparte o Vereador Charles Silva comentou sobre 
a falta de segurança e vários assaltos ocorridos nos últimos dias .Prosseguindo 
a Vereadora Carmosa Menezes, falou da falta de segurança que afeta as 
famílias. Parabenizou o Prefeito Ranieri Mazzille pela valorização a cultura ,que 
já está se organizando para a festa junina com grandes atrações. Usou a tribuna 
o Vereador Rychardson Meneses agradecendo a receptividade das suas 
sugestões inseridas na minuta do projeto da LDO, que foram encaminhadas a 
assessoria jurídica, mas que recebe com tristeza sobre seu projeto indicativo, 
referente ao PAE , e como vereador, achou que sua proposição que pudesse 
atender aos anseios dos alunos, que agora vem resposta do Executivo 
alegando que o município não tem condições financeiras para bancar um projeto 
que no seu ponto de vista é muito pequeno, mas de grande relevância para o 
município. Tratando da segurança pública disse ser de suma importância o 
indicativo da vereadora Carmosa Menezes, que parabeniza a ideia da 
vereadora. Tratando ainda do PAE, o Vereador Rychardson prosseguiu falando 
que o Programa é voltado para as famílias com crianças que não tem neste 
momento uma condição de deslocar o seu filho a um treinamento, a uma 
avaliação de treino na capital ou em outras escolas, para que eles pudessem 
participar de outras escolas, com isso seriam dadas oportunidades para as 
crianças que estão ociosas e elas não terão oportunidade de conhecer as 
drogas, que o seu projeto voltado para aquele aluno que apresenta uma 
qualificação boa na escola. Em aparte o Presidente Afonso Lima parabenizou a 
atitude do Vereador Rychardson Menezes, que é louvável o incentivo do aluno 
ao esporte, mas que é preciso amadurecer a ideia, pois gera despesas ao 
município, o projeto deve ser analisado posteriormente quando o município 
dispor mais recursos, que tem boas expectativas para o ano seguinte com 
relação ao aumento de recursos com instalação do parque solar. Prosseguindo 
o Vereador Rychardson agradece as palavras do Presidente, e queria que essas 
viessem do prefeito, do executivo, eu queria que essas palavras. Entendo a sua 
preocupação, é pertinente também. Entendo que você faz parte da bancada de 
situação, mas entenda só o contexto geral, o, o que eu elenquei. O mínimo, 
senhor presidente, não é esperar um parque solar se instalar no município para 
poder dar meio salário mínimo para uma mãe de família, um pai de família, levar 
que seja 10 pessoas, 10 famílias. Eu particularmente entendo ser um projeto 
pequeno com relação a gastos para um município que possui tantos outros 
projeto. Mas enfim, como vereador aqui, infelizmente é um projeto que eu sei 
que não não vai passar, mas queria deixar registrado aqui nos canais dessa 
casa, o meu repúdio, em relação a negativa do projeto. Pois é tão pouco, em 
relação a tantos outros gastos. Expresso, pois tenho conhecimento de gestão 
pública. Sei que vossas excelências também sabem, e não é nada impossível 
de se fazer. Destacou ainda ser de extrema importância a reanálise deste 
Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
Rua Antero Mendes, S/N - Centro 
Fone: (86) 3274 1168 
CNPJ.: 00.847.534/0001-58 
CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí 
Email: leg.brasileira@gmail.com 
projeto, pois este foi solicitado também por pais. Por fim, queria convidar os 
amigos vereadores e os que estão nos assistindo para participar dos festejos 
acontecem na Comunidade Oiticica. Usou a tribuna a Vereador Charles Silva, 
elogiou atual do prefeito Ranieri Mazzille, ressaltou a recuperação das estradas 
vicinais e roço, citou o projeto de lei de monitoramento da Vereadora Carmosa o 
quão seria importante para o município, mas que para a implantação do 
monitoramento seria necessário uma parceira com o Estado, solicitou quebra — 
mola paras as Comunidades Cachoeira e Água da Abelha, evitando futuros 
acidentes. O Vereador Charles comentou sobre o projeto do Vereador 
Rychardson, destacando a importância do projeto, mas que os recursos do FPM 
vem sendo menor,o projeto deve ser reanalisado e amadurecido para que 
posteriormente seja este discutido novamente. Em aparte o Vereador 
Rychardson comentou que o município recebe recursos suficientes, e que a falta 
de recursos não é justificativa plausível para negativa do projeto. Prosseguindo 
Vereador Charles comentou que ex- prefeita Carmem Gean possuía o projeto, 
mas que encontrou dificuldades para implantação, tendo em vista, a adversidade 
para seleção destes. Em aparte o Vereador Rychardson, comentou que o projeto 
é para comtemplar as crianças que são predestinadas a ser um atleta, bem como 
ter um bom desempenho escolar. Por conseguinte, o Vereador Charles, 
esclareceu que devido ao alto padrão de atleta no município, é necessário fazer 
um levantamento e que o projeto seja reanalisado. Em aparte a Vereadora 
Carmosa, elogiou o projeto do Vereador Rychardson, elencou que o municpio já 
dispõe de incentivo ao esporte e que está promovendo a construção de uma 
escolinha de futebol, futuramente pode —se alinhar o projeto do vereador 
Rychardson, elogiou a gestão da Ex Prefeita Carmem Gean, disse ainda que a 
prioridade é educação e saúde, mas que o município incentiva o esporte nas 
escolas através da secretaria de educação. Por conseguinte, o Vereador Charles 
ressaltou que estão no início de uma gestão sugerindo que se realize um 
levantamento para o projeto do vereador Rychardson para se possa ser 
reanalisado, pois é de grande importância. Usou a tribuna o Vereador Nelson 
Meneses, comentou sobre o Cemitério e das obras neste realizadas, o muro, 
implantação de energia solar e destacou que o prefeito Ranieri incluiu no seu 
plano de governo para murar todo o cemitério e amplia — lo, ressaltou a 
importância de um coveiro devido as necessidade dos menos favorecidos, além 
da falta de coveiro no município, pediu também a complementação do 
calçamento. Em aparte a Vereadora Elisângela, ficou contente ao saber que na 
LDO contém coveiro, mencionou um projeto de auxilio funeral, tendo em vista as 
pessoas necessitadas. Em aparte a Vereadora Carmosa mencionou que já 
existe no município um auxilio funeral na SEMAS para o uso das famílias 
carentes. Em continuidade a Vereadora Elisângela, ressaltou que o auxílio 
funeral do SEMAS não é conhecido por toda população, sugeriu ainda uma 
ampla divulgação para que toda população carente tenha conhecimento do 
auxílio funeral. Desta feita, a Vereadora Elisângela solicitou que seja 
regularizado pela câmara os critérios para recebimento do auxílio funeral. Em 
Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
Rua Antero Mendes, S/N - Centro 
Fone: (86) 3274 1168 
CNPJ.: 00.847.534/0001-58 
CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí 
Email: leg.brasileira@gmail.com 
continuidade o Vereador Nelson, em relação ao projeto do Vereador Rychardson 
achou um projeto louvável e frisou que o município não dispõe de recursos para 
este no momento, não descartando a possibilidade de custeá-lo futuramente. 
Ressaltou que o esporte no município é valorizado referenciando o estádio de 
futebol, as quadras de esportes nas comunidades, bem como, os campeonatos 
urbanos e rural, solicitou umquebra — mola para zona urbana para prevenir 
acidentes. Emparte a Vereadora Carmosa, comentou um pedido de uma 
lombada elevada na altura da casa da Beth, pois nas festividades é perigoso, 
mas esbarrou no executivo pois compete ao DETRAN. Em continuidade, o 
Vereador Nelson, convidou a todos os presentes para o festejo na Comunidade 
Girai dos Borges, Chapada Grande e posteriormente na Comunidade Mata do 
Lima. Parabenizou os 120 dias de gestão destacando as ações realizadas pelo 
Prefeito salario em dia, obras no município praça da bíblia; estrada do congo, 
calçamento no bairro estação, reforma da escola no Mocambinho, posto de 
saúde na comunidade piçarra e outras obras, elogiou a gestão da saúde no 
município trazendo novas especialistas para atender a demanda do município, 
destacou ainda que a Câmara é um órgão fiscalizador. Usou a tribuna o 
Presidente Afonso Lima, agradeceu a Deus por esta a frente da casa legislativa 
e os 432 amigos que nele confiaram, parabenizou o Prefeito Ranieri Mazzille 
pelos 100 dias de gestão por dar continuidade ao serviços. Comentou sobre o 
projeto do Vereador Rychardson, pois é um projeto louvável, falou sobre o evento 
que esteve em Belo Horizonte, representando Brasileira, expressou apoio aos 
projetos em prol do bem estar da população. Assim, destacou ainda a 
importância do coveiro no cemitério, tendo em vista a grande necessidade do 
município, além do muro. Agradeceu e disse estar disposto como amigo e 
presidente ao povo. Em aparte a Vereadora Carmosa corroborar com a indicação 
do projeto da Vereadora Elisângela, o quão é importante a divulgação do auxílio 
funeral já existente no município. Prosseguindo, o Vereador Afonso Lima, 
elencou o quanto a gestão tem melhorado em todos os aspectos, um gestão 
para todos. Por fim, elencou que na atual gestão todos são tratados de maneira 
igualitária, que a gestão atual está boa, se sente muito honrado em representar 
o Legislativo de Brasileira Não havendo mais assunto a tratar a sessão foi 
encerrada. Eu Maria do Carmo de Brito Sousa digitei esta Ata. 
Afonso de Sousa Lima 
Presidente 
Nelson 
Vice￾es de Meneses 
esid ente 
Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
Rua Antero Mendes, S/N - Centro 
Fone: (86) 3274 1168 
CNPJ.: 00.847.534/0001-58 
CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí 
Email: leg.brasileira@gmail.com 
( 
Carmosina M'éri e Araujo 
1° Secretária 
Alcivan da Silva Freitas 
2° Secretário 
Elisãngela Car oso Santos Melo 
Vereadora 
= ) 
Francisco Charles_da Silva 
Vereador 
Gilson Borge 
Vereador 
Rychardso l*4enesés1 Pimentel 
Vereador