| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-06-23 |
| native_id | 138 |
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Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Rua Antero Mendes, S/N - Centro Fone: (86) 3274 1168 CNPJ.: 00.847.534/0001-58 CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí Email: leg.brasileira@gmail.com Edifício José Lopes da Silva ATA da 14a (Décima Quarta) Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Brasileira-PI. Aos vinte e três dias mês de junho do ano de 2025, às nove horas no Plenário Vereador Silvino de Sousa Ribeiro, presentes os vereadores Afonso de Sousa, Alcivan da Silva Freitas Lima, Francisco Charles Silva, José Francisco Correia Brito, Gilson Borges Batista, Nelson Mendes de Meneses, José Francisco Correia Brito, Rychardson Meneses Pimentel e as vereadoras Carmosina Menezes e Elisângela Cardoso Mélo .0 Presidente Afonso de Sousa Lima declarou aberta a Sessão e apresentou a Ata da Sessão anterior em votação, que foi aprovada sem ressalvas. Solicitou a leitura do expediente pela Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Carmosa Menezes. O expediente constou: Oficio 043/25 do Poder Legislativo enviando ao Poder Executivo Indicação da Vereadora Elisângela Melo, Indicação do Vereador José Francisco solicitando a reposição e trocas de lâmpada nas comunidades Araticum e reforma da praça na comunidade Data Veados justificativa às comunidades Araticum e Angical. Na ordem do dia, foram apresentados para a votação o Projeto de Decreto Legislativo 003/2025, que concede o título de cidadão honorário ao Deputado Federal Jadyel Alencar e o Projeto de Decreto Legislativo 005/2025 que concede o título de cidadão honorário ao Deputado Federal Atila de Melo Lira, aprovados por todos os vereadores. Ainda foi aprovado o Projeto de Lei 007/2025 que dispõe sobre autorização para proceder leilão de bens móveis, aprovado por unanimidade. Na ordem do dia, ainda foi apresentado o projeto de Decreto Legislativo 003/ 2025, que concede o título de cidadão honorário à Deputada Estadual Ana Paula Mendes de Araújo, encaminhado o para as comissões permanentes e assessoria jurídica emitirem pareceres. Usou a tribuna o Vereador Nelson Menezes parabenizando a Câmara pelo trabalho realizado durante esses cinco meses e pela parceria que tem aqui entre oposição e situação que é muito boa, foram aprovados todos os projetos que veio para a Casa, elogiou os funcionários da Câmara, que recebem todo vereador com muita decência e educação, é um setor de harmonia de carinho e de amor. Parabenizou a servidora Carminha, Secretária Legislativa da Câmara que já há muito tempo presta serviço e todos tem respeito por ela e pelo seu trabalho, que na Câmara todos tem se preocupado com o nosso município, mesmo com o direito de cada vereador se expressar livremente, dizendo o que pensa e interagindo com a comunidade e entre os pares. Usou a tribuna o Vereador Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Rua Antero Mendes, S/N - Centro Fone: (86) 3274 1168 CNPJ.: 00.847.534/0001-58 CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí Email: leg.brasileira@gmail.com Edifício José Lopes da Silva Richardson Meneses, saudando os presentes e registrando a presença do Senhor João, proprietário da churrascaria Tamboril, disse r ratificar as palavras do vereador Nelson em relação aos trabalhos desta casa, onde se trata dos problemas do município, independente de se oposição ou situação. Tratou das casas que serão construídas no município e quais os critérios para ser contemplado com uma casa. Cobrou sobre empresas que prestam serviços no município, mas que não existe no endereço informado. Citou sobre a falta de medicamentos, que há muitas reclamações, muitas pessoas afirmam não ter medicamentos, questionando também os atendimentos se continuarão nas UBS ou a100% online ou presenciais. Comentou sobre a situação dos quiosques, que acreditam que serão entregues tão logo, mas tem um caso que é peculiar e preocupante em relação as pessoas que eram proprietárias dos quiosques, até porque compraram anteriormente e pede ao Senhor Prefeito para se sensibilizar sensibilize com aqueles que lá já estavam ,que caso seja necessário serão tomadas as providencias junto ao Ministério Público Parabenizou todos os servidores desta casa pelo brilhante trabalho executado e em nome da servidora Carminha, a mais experiente da casa, tem passado aos demais a sua experiência. Usou a tribuna Vereadora Carmosa Menezes, cumprimentou a todos, agradecendo o bom entendimento entre os pares e os servidores. Convidou a todos para o Arraiá da Integração e para os Festejos de São Joao Batista na localidade Saco dos Polidórios. Com relação ao bom entendimento entre os colegas, disse ser notável, que teve o prazer de ser a primeira secretária da Câmara por 8anos.Agradeceu o presidente Vereador Afonso Lima, que formalizou o Convênio junto à AVEP .Comentou sobre as casas e que foram 50 pessoas cadastradas lá no SEMAS, mas que só passaram nesse credenciamento 43 pessoas, que é necessário receber somente quem não tem casa, pois não justifica se ter uma casa e ganhar uma casa do governo, enquanto famílias carentes com crianças pequenas fiquem sem casa. Sobre a fala do Vereador Richardson em relação a medicação da farmácia básica, ela existe para a distribuição com receita médica e quanto as UBS têm atendimento presencial e saúde digital. Sobre os quiosques a Vereadora Carmosina disse ter se preocupado com essa situação, e falou com o Prefeito e que essa história não procede, que acredita muito na seriedade, no trabalho, na boa gestão do Prefeito Ranieri, onde o mesmo lhe disse presencialmente que isso não iria acontecer, essa questão de retirada de pessoas lá dos seus próprios quiosques. Usou a tribuna Vereador Charles Silva, enviando votos de pesar a família da Senhora Helena César de Araújo, uma pessoa muito querida daquela região, foi sua Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Rua Antero Mendes, S/N - Centro Fone: (86) 3274 1168 CNPJ.: 00.847.534/0001-58 CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí Email: leg.brasileira@gmail.com Edifício José Lopes da Silva primeira professora e catequista, externou seus sentimentos aos familiares que foi uma grande perda para o nosso município. Em aparte o Vereador Nelson se solidarizou com a família enlutada. Prosseguindo o Vereador Charles Silva citou sobre a vaquejada da comunidade Saco do Polidórios que foi muito organizada por as pessoas daquela localidade, bem como da localidade lús, ainda acrescentou sobre as casas populares, que foi feito Jrna seleção das pessoas por parte da Caixa Econômica, parabenizou também o Presidente da Casa pela condução dos trabalhos na Casa. Retornou a tribuna o Vereador Nelson Meneses, tratando das casas populares, explicando do cadastro que foram selecionadas famílias de baixa renda e que a seleção é feita pela Caixa Econômica e não pela Prefeitura. O Vereador Richardson Meneses usou o tempo do Partido para tratar da distribuição dos medicamentos, que sugeriu esclarecimentos por parte da Secretaria de Saúde informações a respeito da distribuição da medicação, da lista de remédios disponíveis na farmácia básica, como uma lista no mural da Secretaria e UBS e disse que é necessário esclarecer melhor a população sobre a distribuição das casas, como foi feita a seleção.Fez uso da tribuna o Senhor Presidente Vereador Afonso Lima cumprimentando a todos, agradecendo a Deus por essa oportunidade de mais uma vez estar na tribuna e à frente dos trabalhos da Câmara, agradeceu aos funcionários da Câmara, ao Prefeito Ranieri Mazzille, alie está fazendo uma boa gestão que através do diálogo, com harmonia e responsabilidade. Comunicou a todos do recesso legislativo e que a partir desta data qualquer convocação será extraordinária e não havendo mais nada a tratar, declaro esta sessão encerrada. Afonso de Sousa Lima Presidente ' Nelson M d,es de Meneses Vice-Ptesidente Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Rua Antero Mendes, S/N - Centro Fone: (86) 3274 1168 CNPJ.: 00.847.534/0001-58 CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí Email: leg.brasileira@gmail.com Edifício José Lopes da Silva Carmosina Menezes de Araújo 1a Secretária Alcivan da Silva Freitas 2° Secretário Elisângela Cardoso Santos Mélo Vereadora ries Silva Vereador José Francisco Correia Brito Vereador Rychardson Mer. ses Pimen Veread r
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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA Terça-feira, 23 de junho de 2025. EXPEDIENTE: Ata em votação: Aprovada sem ressalvas. Leitura de correspondências: Executivo: _______________________________________________________________ Legislativo: Ofício n° 043/2025 _______________________________________________________________ Diversos: _______________________________________________________________ Projetos: - _______________________________________________________________ Indicação – Indicação da Vereadora Elisângela Indicação do Vereador Zé Pequeno solicitando reposição e trocas de lâmpadas nas comunidades araticum e reforma na praça da comunidade Data dos Veados. _______________________________________________________________ Requerimentos: – Moção: - ORDEM DO DIA: - Projeto de Decreto Legislativo 003/2025 Projeto de Decreto Legislativo 005/2025 Projeto de Lei 007/2025