| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-09-16 |
| native_id | 146 |
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Estado do Piauí CAMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Rua Antero Mendes, S/N - Centro Fone: (86) 3274 1168 CNPJ.: 00.847.534/0001-58 CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí Email: leg.brasileira(Dgmail.com Edifício José Lopes da Silva ATA da 20º (Vigésima) Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Brasileira — PI. Aos quinze dias do mês de setembro do ano de 2025, ás nove horas no Plenário Vereador Silvino de Sousa Ribeiro, presente os vereadores Afonso de Sousa Lima, Alcivan da Silva Freitas, Francisco Charles da Silva, Gilson Borges Batista, Nelson Mendes de Meneses, José Francisco Correia Brito e as vereadoras Carmosina Menezes e Elisângela “Mélo. Ausente o vereador Rychardson Meneses Pimentel. O Presidente Afonso Lima declarou aberta a sessão e apresentou Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem ressalvas. Solicitou a leitura do expediente pela secretaria da mesa diretora, Vereadora Carmosina: Poder Executivo — Oficio nº 186/2025 solicitando espaço da Câmara municipal para audiência pública a ser realizada no dia 19 de setembro ás 09:30; Poder executivo oficio nº 187/2025 resposta Indicação da Vereadora Elisângela; Poder Legislativo oficio nº 078/2025 encaminhamento Indicativo de Projeto de Lei da Criação da Guarda Civil Municipal autoria do Vereador Afonso Lima; Poder Legislativo ofício nº 079/2025 concede plenário da Câmara Municipal para realização de audiência pública; Ofício Vereador Charles solicita ao executivo que envie a equatorial a retirada de postes na comunidade Santo Amaro para pavimentação no local; Indicativo de Projeto de Lei Vereador Afonso Lima que Cria a Guarda Civil Municipal de Brasileira — Pl e dá outras providências; Indicações Vereador Alcivan: Reforma geral e ampliação da Praça da Comunidade Mocambinho e Calçamento na rua principal da Comunidade Poção- Brasileira — PI; Indicações vereadora Elisângela: Implantação de placas de sinalização das vias da zona rural e Construção de um área coberta para a realização das celebrações religiosas, contando com uma sala com grades de ferro para serem colocados os objetos dos milagres na Almas das Cruzinhas, ainda solicito limpeza do ato e manutenção das estradas que dão aceso ao local: Indicações Vereadora Carmosina: Instalação de câmeras de segurança nas Dam Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Rua Antero Mendes, S/N - Centro Fone: (86) 3274 1168 CNPJ.: 00.847.534/0001-58 CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí Email: leg.brasileira(Dgmail.com solas Infantis Creche Tia Neusa e Egitis PALA: ERRGRAIAHE E Reforma da quadra esportiva localizada na Comunidade Poção; Ofício Circular nº 014/2025 convoca a todos os vereadores para audiência pública no dia 19 de setembro de 2025 no Plenário Vereador Silvino de Sousa Ribeiro —- Câmara Municipal de Brasileira. Usou a tribuna o vereador Nelson Meneses para convidar a todos para prestigiar o festejo na comunidade Frecheiras, destacou a importância de todos os vereadores em participar da audiência pública pois trata do orçamento do município para ano de 2026. Ainda ressalvou o encontro dos vereadores em Batalha o quão e importante participar de cursos para o aprendizado. Em aparte o vereador Afonso ressaltou a importância de participar dos cursos, bem como colocou-se a disposição dos vereadores para visitar as obras, hospitais e escolas, afim de fiscalizar e auxiliar o poder executivo, pois frisou que os vereadores são empregados do povo. O vereador Nelson reforçou aos vereadores para visitar as escolas para ajudar tanto o executivo quanta as secretárias para repassar a demanda os setores responsáveis. Relembrou que o Cartório Eleitoral está no município de Brasileira realizando a biometria de quem fez os título eleitoral nos anos de 2021 e 2022. Usou a tribuna a Vereadora Elisângela Mélo, reforçou o convite para o festejo do bairro Frecheiras, ressaltou que participou da reunião do sindicato dos servidores municipais de brasileira, um dos pontos mais debatidos na reunião foi o plano de cargos do servidor o município, que o plano já está bem caduco, não suprindo as necessidades dos servidores, que este precisão de uma revisão. Além de que, foi solicitado ao Executivo em anos anteriores, mas houve arquivamento, destacou a importância da revisão, pois essa medida visa ajudar os servidores que possuem uma longínqua carreira, sendo a revisão algo indispensável. Relatou que a Ex — prefeita na gestão contratou uma empresa para refazer o plano de cargo de salário dos servidores, o que não ocorreu terminou o contrato, terminou o mandato dela e o plano nunca foi nem feito a revisão, que o dever do vereador é fiscalizar, parabenizou a Ex - prefeita pela gestão a qual pagou os servidores em dias e realizou várias obras no município, já que as outras gestões não se Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Rua Antero Mendes, S/N - Centro Fone: (86) 3274 1168 CNPJ.: 00.847.534/0001-58 CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí Email: leg.brasileiraGDgmail.com preocuparam em realizar obras, mastcio aê Lorssde Sina professora deveria ter ajudado a realizar a revisão do plano de carreira e salários. Por conseguinte, pediu ao atual prefeito que veja com bons olhos, faça uma audiência pública com os servidores, o que pode beneficiar os servidores, o que pode beneficiar a revisão do nosso plano de cargos e salários, o que possa fazer para os servidores da saúde. O que os outros não fizeram, que ele possa rever, que ele possa ajudar a classe dos servidores. Não havendo nada mais a tratar, O presidente agradeceu a presença e declarou encerrada a sessão. Eu Lívia Fernanda Paciência Silva, digitei esta Ata. Afonso de Sousa Lima Presidente Nelson Mendes de Meneses Alcivan da Silva Freitas 2º Secretário Elisângela Cardoso Santos Mélo Vei ora Francisco Charles Silva Vereador José Francisco Correia Brito Vereador e Estado do Piauí CAMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Rua Antero Mendes, S/N - Centro Fone: (86) 3274 1168 CNPJ.: 00.847.534/0001-58 CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí Email: leg.brasileiraOgmail.com Gilson! Orgs. opes da Silva
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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA Terça-feira, 16 de setembro de 2025. EXPEDIENTE: Ata em votação: Aprovada sem ressalvas. Leitura de correspondências: Executivo: Ofício 186/2025 Ofício 187/2025 _____________________________________________________________ Legislativo: Ofício n° 078/2025 Ofício n° 079/2025 _______________________________________________________________ Diversos: - _______________________________________________________________ Projetos: - _______________________________________________________________ Indicação – Indicativo – Projeto de Lei Vereador Afonso Indicações Vereador Alcivan Indicações Vereadora Carmosina Indicações Vereadora Elisângela _______________________________________________________________ Requerimentos: – Moção: - ORDEM DO DIA: -