sessao nº 21

E Estado do Piauí
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ATA d 21º (vigésima primeira) Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa
da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Brasileira — PI.
Aos vinte e três do mês de setembro de 2025, ás nove horas no plenário
Vereador Silvino de Sousa Ribeiro, presente os vereadores Afonso Sousa Lima,
Francisco Charles da Silva, Gilson Borges Batista, Nelson Mendes de Meneses,
Rychardson Meneses Pimentel e as Vereadoras Elisângela Mélo, Carmosina
Menezes. Ausentes os vereadores José Francisco Correia Brito e Alcivan da
Silva Freitas. O presidente Afonso Lima declarou aberta a sessão e apresentou
Ata da sessão anterior, que foi aprovada sem ressalvas. Solicitou a leitura a
leitura do expediente da mesa Diretora, Vereadora Carmosina: Poder legislativo
ofício 080/ 2025 encaminha as indicações apresentadas pelos vereadores na
sessão; Poder legislativo apresentação de indicativo de Projeto de Lei da
vereadora Carmosina que Institui a Política Municipal de Prevenção e
Enfrentamento ao abuso á exploração sexual de crianças, adolescentes e
mulheres no município de Brasileira - Pl, e dá outras providencias. Usou a
tribuna Vereador Rychardson relembrou sobre o PAE, Programa Atletas
Estudantis, que é importante o Executivo avaliar a implantação do projeto no
município, mencionou que outro municípios já vem implementando o programa.
De acordo com a lei, o programa contempla desde o apoio a projetos
comunitários e eventos esportivos até o financiamento de escolinhas, que é
exatamente o que tinha lá no nosso projeto, centros de treinamento e ajuda de
custo também para os atletas de alto rendimento, exatamente como também
tinha no nosso projeto. Também estão previstos recursos para o custeio de
viagens, aquisição de materiais esportivos, formação de árbitros, técnicos e
profissionais da área, além da construção, reforma e modernização de espaços
como estádios, ginásios, praças esportivas. Sugeriu aos vereadores para fazer
reunião afim de debater o projeto com o executivo e secretarias pois estamos
nesse momento da discussão do PPA. Então, assim, da LDO, LOA, eu acho
que é o momento pra gente rever essa questão do esporte. Elogiou o projeto da
Vereadora Carmosa, destacando a importância de sua lei para prevenir os
abusos em crianças e adolescentes. Em aparte o Vereador Afonso Lima, frisou
a importância e realizar-se uma reunião com executivo e secretarias para
debater o aludido projeto. Não havendo nada mais a tratar, o presidente
agradeceu a presença e declarou encerrada a sessão. Eu, Lívia Fernanda
Paciência Silva, digitei esta Ata.
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Afonso de Sousa Lima
Presidente
Nelson asa de Meneses
Vice-Presidente
Francisco Charles Silva
Vereador
Rychardson Me ado
Vereador