sessao nº 2

= Estado do Piauí .
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA - PIAUI
Rua Antero Mendes S/Nº - Centro - Edifício José Lopes da Silva
CNPJ 00.847.534/0001-58
CEP 64.265.000 - Brasileira - PI
E-mail: leg.brasileiraGDgmail.com
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BRASILEIRA -PI.
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de 2026, as 11:00h reuniram-se no
Plenário Silvino de Sousa Ribeiro, na Câmara Municipal os vereadores Afonso
de Sousa Lima, Alcivan da Silva Freitas, Francisco Charles da Silva Nelson
Mendes de Meneses, Gilson Borges Batista, , Rychadson Meneses Pimentel e
as vereadoras Elisângela Cardoso Santos Mélo e a vereadora Carmosina
Menezes de Araújo, ausente o vereador José Francisco Correia Brito. O Senhor
Presidente Vereador Afonso de Sousa Lima, declarou aberta a Sessão,
justificando o motivo da convocação de Sessão Extraordinária e solicitou da
Vereadora Carmosina Menezes de Araújo a leitura do Expediente: Edital de
Convocação de Sessão Extraordinária, Oficio Circular Nº 001/2026 convocando
os senhores vereadores para Sessão Extraordinária por solicitação do Poder
Executivo para votação de Projetos de Leis Ordinárias em regime de urgência.
Conforme Edital de Convocação a Sessão constou da seguinte Pauta: Votação
dos Projetos de Leis : Nº 001/2026 que dispõe sobre a revisão geral dos
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários municipais de Brasileira —
PI, de acordo com a Lei 215/2022 e dá outras providências; Nº002/2026 que
reajusta a renumeração do cargo comissionado de Chefe de Departamento da
Prefeitura Municipal de Brasileira — PI, e dá outras providências. Na ordem do
dia foram apresentados em única votação os Projetos de Leis acima
mencionados,que foram aprovados por todos os vereadores presentes. O
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais assunto
a tratar declarou encerrada a Sessão. Eu, Maria do Carmo de Brito Sousa digitei
a presente Ata que aprovada segue assinada pelos Vereadores e Vereadoras
presentes.
Afonsó-de Sousa Lima Nelson des de Meneses
Presidente Vice-Presidente
Carmosina ezes de Araújo Alcivan da Silva Freitas
12 Secretária 2º Secretário
” Estado do Piauí .
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA - PIAUÍ
Rua Antero Mendes S/Nº - Centro - Edifício José Lopes da Silva
CNPJ 00.847.534/0001-58
CEP 64.265.000 - Brasileira - PI
so E-mail: leg.brasileira(Qgmail.com -
Elisângela Cardoso Santos Mélo Francisco Charles da Silva
Vereadora Vereador
ilson ista
Vereador Rychardson
Vereador

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO ANO 
LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA
quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE:
Ata em votação: Aprovada sem ressalvas.
Leitura de correspondências:
Executivo: 
_____________________________________________________________
Legislativo:
- Oficio circular 001/2026
_______________________________________________________________
Diversos: 
_______________________________________________________________
Projetos: 
_______________________________________________________________
Indicação –
_______________________________________________________________
Requerimentos: –
Moção: -
ORDEM DO DIA: -
Projeto de Lei n° 001/2026 Dispõe sobre a revisão geral dos 
subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários 
municipais de Brasileira – PI e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 002/2026 Reajusta a renumeração do 
cargo comissionado de chefe de departamento de Prefeitura 
Municipal de Brasileira – PI, e dá outras providências.