sessao nº 4

N Estado do Piauí .
CAMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA - PIAUÍ
Rua Antero Mendes S/Nº - Centro - Edifício José Lopes da Silva
CNPJ 00.847.534/0001-58
CEP 64.265.000 - Brasileira - PI
E-mail: leg.brasileiraGDgmail.com
ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BRASILEIRA -PI.
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de 2026, as 11:00h reuniram-se no
Plenário Silvino de Sousa Ribeiro, na Câmara Municipal os vereadores Afonso
de Sousa Lima, Alcivan da Silva Freitas, Francisco Charles da Silva Nelson
Mendes de Meneses, Gilson Borges Batista, José Francisco Correia Brito,
Rychadson Meneses Pimentel e a vereadora Carmosina Menezes de Araújo.
Ausente a vereadora Elisângela Cardoso Santos Mélo. O Senhor Presidente
Vereador Afonso de Sousa Lima, declarou aberta a Sessão, justificando o motivo
da convocação de Sessão Extraordinária , Na ordem do dia e na pauta de
votação foram aprovados todos os Projetos de Leis e de Resolução em única
votação e por todos os vereadores presentes, sendo eles: Projeto de Lei nº
003/2026 Concede Revisão Geral Anual (RGA) sobre os valores dos subsídios
dos Vereadores do município de Brasileira-Pl e dá outras providências; Projeto
Nº 004/2026 Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério
do municipio de Brasileira — PI, para adequação ao piso salarial nacional dos
profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que
preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Medida Provisória nº 1.334/2026 dá
outras providências; Projeto de Resolução nº001/2026 Reajusta os
vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Brasileira-P!;
Projeto de Resolução nº 002/2026 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos
dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Brasileira — PI, e dá
outras providências. Não havendo mais nada a tratar a Sessão foi encerrada.
Eu, Maria do Carmo de Brito Sousa digitei a presente Ata que aprovada segue
assinada pelos Vereadores e Vereadoras presentes.
Afonso de Sousa Lima Nelson Metides de Meneses
Presidente Vice-Presidente
Carmosina df Araújo Alcivan da Silva Freitas
12 Secretária 2º Secretário
N Estado do Piauí .
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Francisco Charles da Silva Rychardson Meneses Pimêntel
Vereador Vereador
Gilson José Franciséo Correia Brito.
dor Vereador

PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO ANO 
LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE:
Ata em votação: Aprovada sem ressalvas.
Leitura de correspondências:
Executivo: 
_____________________________________________________________
Legislativo:
_______________________________________________________________
Diversos: 
_______________________________________________________________
Projetos: 
_______________________________________________________________
Indicação –
_______________________________________________________________
Requerimentos: –
Moção: -
ORDEM DO DIA: -
Projeto de Lei n° 003/2026 Concede Revisão Geral Anual (RGA) sobre os 
valores dos subsídios dos Vereadores do município de Brasileira-PI e dá outras 
providências.
Projeto de Lei n° 004/2026 Concede reajuste de vencimentos aos profissionais 
do magistério do município de Brasileira – PI, para adequação ao piso salarial 
nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos 
em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008 e Medida Provisória n° 
1.334/2026 dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 001/2026 Reajusta os vencimentos dos servidores 
efetivos da Câmara Municipal de Brasileira-PI
Projeto de Resolução n° 002/2026 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos 
dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Brasileira — PI, e dá 
outras providências.