sessao nº 1

a Estado do Piauí
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA - PIAUÍ
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ATA DA PRIMEIRA (1º) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º)
ANO DA NONA (9º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUI -ANO 2026.
Ás nove horas do dia dez de março do ano de dois mil e vinte e seis, no Plenário
Silvino de Sousa Ribeiro, teve início a primeira Sessão Ordinária, do Segundo
Ano Legislativo da Nona Legislatura. Presente os Vereadores, Afonso de Sousa
Lima, Nelson Mendes de Meneses, Alcivan da Silva Freitas, Francisco Charles
da Silva, Gilson Borges Batista, Rychardson Meneses Pimentel e as Vereadoras
Carmosina Menezes de Araújo e Elisângela Cardoso Santos Mélo. Ausente o
Vereador José Francisco Correia Brito. O senhor Afonso Lima declarou aberta
a Sessão passou os trabalhos da Mesa para as Vereadoras Carmosina Menezes
Araújo e Elisângela Cardoso Santos Mélo para presidirem a Sessão, por ocasião
da Homenagem ao Dia da Mulher. Iniciando o expediente, foi lido no expediente:
ofício nº 001/2026; ofício nº 022/2026; ofício nº 024/2026; ofício nº 003/2026,
ainda foi realizada leitura do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 que altera
o parágrafo único do art. 18 da lei municipal nº 017/2024, e dá outras
providências, Indicação de Projeto de Lei da vereadora Carmosina que “ Dispõe
sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBS — VETERINÁRIA)
para atendimento de animais e dá outras providências. Indicações do Vereador
Nelson Meneses para reforma do Chafariz e caixa de água da Comunidade
Chapadinha e reforma da Caixa de água e casa de farinha da Comunidade Mata
do Lima. O Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 encaminhado á assessoria
jurídica e comissões permanentes. Na ordem do dia foi apresentado para
votação o Projeto de Lei nº 017/2025 que “Dispõe sobre o programa municipal
de parceria Público — privada (PPP) e dá outras providências, o projeto de lei foi
aprovado por todos os vereadores. No expediente de discursos usou a tribuna a
Vereadora Carmosina que iniciou destacando o Dia Internacional da Mulher,
celebrado em 8 de março, ressaltando a importância da data como momento de
reflexão sobre a luta das mulheres por igualdade, respeito, justiça e
oportunidades. Enfatizou o papel fundamental das mulheres na família, no
trabalho e na sociedade, destacando suas contribuições para a construção de
uma sociedade mais justa e igualitária. Em seguida, cumprimentou os presentes
e destacou a importância da participação feminina no Poder Legislativo,
ressaltando que ela e a vereadora Elisângela representam as duas mulheres na
Câmara Municipal. Parabenizou as mulheres do município e agradeceu à gestão
municipal pela realização de evento comemorativo ao Dia da Mulher. Durante
sua fala, também chamou atenção para a necessidade de combate à violência
contra a mulher, incentivando a denúncia e a união da sociedade nessa causa.
Por fim, destacou a importância da participação das mulheres na política e na
ocupação de espaços de decisão, reafirmando a luta por igualdade, respeito e
valorização das mulheres na sociedade. Usou a tribuna a Vereadora Elisângela
iniciou cumprimentando o presidente, os colegas vereadores e o público
presente. Em sua fala, mencionou a comemoração do Dia Internacional da
Estado do Piauí
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Mulher, destacando que nem todas as mulheres puderam participar do evento
realizado pelo Poder Executivo em razão de compromissos de trabalho.
informou que está sendo preparada uma indicação de projeto de lei para que,
nos próximos anos, seja realizada uma comemoração que possibilite a
participação de todas as mulheres do município. Na oportunidade, parabenizou
as mulheres de Brasileira, especialmente as que atuam na Câmara Municipal,
ressaltando os desafios enfrentados pelas mulheres, principalmente na política.
Destacou ainda a importância da ampliação da participação feminina nos
espaços de decisão, defendendo a igualdade de oportunidades entre homens e
mulheres. Finalizou homenageando as mulheres guerreiras do município e
reafirmando o compromisso de continuar lutando por uma sociedade mais justa
e igualitária. Usou a tribuna o Vereador Rychardson Meneses que cumprimentou
o presidente, os colegas parlamentares, as vereadoras e o público presente.
Parabenizou as vereadoras pelas manifestações em homenagem ao Dia
Internacional da Mulher, destacando a importância da valorização das mulheres
e do combate à violência e ao feminicídio, reafirmando seu apoio às iniciativas
voltadas a essa causa. Em seguida, ressaltou o trabalho desenvolvido pela
Câmara Municipal, destacando que, mesmo durante o recesso parlamentar, os
vereadores continuaram participando das sessões convocadas, demonstrando
compromisso com o Poder Legislativo e com a população do município. Por fim,
parabenizou o estudante Anderson, da escola pública Miguel Arcoverde, pela
aprovação no curso de Medicina na Universidade Federal do Piauí, destacando
o feito como motivo de orgulho para o município e como exemplo de dedicação
e incentivo para os jovens estudantes de Brasileira. Usou a tribuna o Vereador
Charles, cumprimentando os colegas parlamentares e, de forma especial, as
vereadoras presentes, parabenizando todas as mulheres do município pelo Dia
Internacional da Mulher. Destacou a importância da valorização e do respeito às
mulheres, ressaltando os avanços conquistados e a necessidade de ampliar a
igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, além de manifestar apoio
ao projeto que será apresentado pelas vereadoras. Em seguida, parabenizou o
vereador Richardson pela iniciativa de projeto relacionado à identificação das
ruas com QR Code, destacando a importância de modernizar o município e
sugerindo que a iniciativa também contemple comunidades da zona rural. O
parlamentar também parabenizou o estudante Anderson pela aprovação no
curso de Medicina, destacando o feito como motivo de orgulho para o município
e como exemplo para a juventude. Por fim, solicitou apoio dos colegas
vereadores e do Poder Executivo para a realização de audiência pública com
representantes da Equatorial e da empresa Águas do Piauí, a fim de discutir
problemas enfrentados pela população relacionados à falta de energia, demora
em ligações elétricas, prejuízos causados por quedas de energia e dificuldades
no atendimento e fornecimento de água. Concluiu destacando a importância de
buscar soluções para melhorar os serviços essenciais prestados à população. O
vereador Afonso Lima parabenizou todas as mulheres do município,
mencionando as vereadoras Carmosa e Elisângela em homenagem ao Dia
Z Estado do Piauí o
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Internacional da Mulher. Também destacou a conquista do jovem Anderson,
aprovado no curso de Medicina, parabenizando-o e à sua família, ressaltando
que sua dedicação serve de incentivo para outros jovens do município. Por fim,
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Eu Lívia
Fernanda Paciência Silva digitei esta Ata.
am Lima
Presidente
Nelson es de Meneses
Vicê-Presidente
)
Carmosina Me Araújo
1º Secretári
Alcivan da Silva Freitas
2º Secretário
Vereadora
Francisco Charles da Silva
Vereador
Vereador
Rychardson Meneses Pimentel
Vereador

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO ANO 
LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA
Terça-feira, 10 de março de 2026.
EXPEDIENTE:
Ata em votação: Aprovada sem ressalvas.
Leitura de correspondências:
Executivo: 
Ofício 022/2026
Ofício 024/2026
_____________________________________________________________
Legislativo:
Ofício 001/2026
Ofício 001/2026
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Diversos: 
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Projetos: 
Projeto de lei 017/2025 – Dispõe sobre o programa municipal de parceria 
público privada (PPP) e dá outras providências.
Projeto de lei complementar 001/2026 - Altera o parágrafo único do art. 18 da Lei 
Municipal nº 017/2024, e dá outras providências.
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Indicação –
Indicação de Projeto de Lei Vereadora Carmosina – Dispõe sobre a criação da 
Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBS – VETERINÁRIA) para 
atendimentos de animais e dá outras providências.
Indicação do Vereador Nelson para reforma do Chafariz e caixa de água da 
Comunidade Chapadinha 
Indicação do Vereador Nelson para reforma da casa de farinha e caixa de água 
da Comunidade Mata do Lima 
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Requerimentos: –
Moção: -
ORDEM DO DIA: -
Projeto de lei 017/2025 – Dispõe sobre o programa municipal de parceria 
público privada (PPP) e dá outras providências.