| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-03-17 |
| native_id | 168 |
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- Estado do Piauí . CAMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA - PIAUÍ Rua Antero Mendes S/Nº - Centro - Edifício José Lopes da Silva CNPJ 00.847.534/0001-58 CEP 64.265.000 - Brasileira - PI E-mail: leg.brasileiraDgmail.com ATA da 2º (Segunda) Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Brasileira-Pl. Aos dezessete dias do mês de março do ano de 2026, às nove horas no Plenário Vereador Silvino de Sousa Ribeiro, presentes os vereadores Afonso de Sousa Lima, Charles Silva, Gilson Borges Batista, Nelson Mendes de Meneses , José Francisco Correia Brito, e as vereadoras Carmosina Menezes e Elisângela Cardoso Santos Mélo. Ausente o Vereador Alcivan Silva Freitas e Rychardson Meneses Pimentel. O Presidente Afonso de Sousa Lima declarou aberta a Sessão e apresentou a Ata da Sessão anterior em votação, que foi aprovada sem ressalvas. Solicitou a leitura do expediente pela Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Carmosa Menezes. O expediente constou dos documentos Oficio 027/2026 do executivo enviando a Lei 351/2026 e portarias; Ofício Circular 2026 do CETI Gil Meneses solicitando a colaboração de uma cesta básica para ajudar famílias da escola em situação de vulnerabilidade social. Na ordem do dia e na pauta de votação foi apresentado o Projeto de Lei Complementar 001/2026 que Altera o parágrafo único do art. 18 da Lei Municipal nº 017/2024, e dá outras providências. Em única votação o Projeto de Lei complementar 001/2026 foi aprovado por todos os vereadores sem ressalvas. Não havendo mais assunto a tratar a sessão foi encerrada. Eu Lívia Fernanda Paciência Silva, digitei esta ata. ds Afonso de Sousa Lima Nelson Mêndes de Meneses Presidente Vice-Presidente Carmosina Me sesfie Araújo Elisangela Santos Mélo 1º Secretária Vereadora E cera José Franci Vereador e E A02 5) Véreador o Correia Brito ereador