sessao nº 3

Estado do Piauí .
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA - PIAUÍ
Rua Antero Mendes S/Nº - Centro - Edifício José Lopes da Silva
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CEP 64.265.000 - Brasileira - PI
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ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BRASILEIRA-PI.
Aos vinte.e quatro dias do mês de março do ano de 2026, às nove horas no
Plenário Vereador Silvino de Sousa Ribeiro, presentes os vereadores Afonso de
Sousa Lima, Charles Silva, Gilson Borges Batista, Nelson Mendes de Meneses,
Rychardson Meneses Pimentel, José Francisco Correia Brito, Alcivan Silva
Freitas, e as vereadoras Carmosina Menezes e Elisângela Cardoso Santos
Mélo. O Presidente Afonso de Sousa Lima declarou aberta a Sessão e
apresentou a Ata da Sessão anterior em votação, que foi aprovada sem
ressalvas. Solicitou a leitura do expediente pela Secretária da Mesa Diretora,
Vereadora Carmosina Menezes. O expediente constou dos documentos:
Indicação da Vereadora Elisângela ” Desativação através de demolição ou a
restauração para ser utilizada em outra função da antiga sala de aula da
comunidade Lama Preta; Ofício 017/2026 — TER/11º ZONA “ Projeto de lei que
isenta mesários da Justiça Eleitoral Piauiense do pagamento de taxas de
inscrição em concursos públicos”. Usou a tribuna Vereadora Elisângela, que
cumprimentou a todos e reforçou sua indicação relatando que na comunidade
Lama Preta a antiga escola encontra-se infestada de morcegos e cupins, sendo
um risco a população, solicitou que seja tomada medidas pelo poder executivo
para demolição da sala ou mesmo seja feita alguma obra que beneficie a
Comunidade: Usou a tribuna o vereador Rychardson cumprimentando a todos e
justificou sua ausência. Em seguida, abordou a questão de sensibilidade social
envolvendo um aluno no Povoado Mocambinho, que enfrenta dificuldades
relacionadas a acompanhamento educacional. Relatou ter sido procurado pela
mãe da criança, que demonstrou preocupação com a possível falta de
assistência adequada, especialmente no que se refere ao acompanhamento
multidisciplinar necessário. O vereador destacou a importância do plano
educacional individualizado e da inclusão. Em aparte a Vereadora Elisângela
esclareceu acerca do Plano Educacional Individualizado (PEI), destacando que
sua elaboração é obrigatória para aluno com necessidades especificas, sendo
de responsabilidade do professor, que deve adequa — lo conforme série e o nível
de ensino. Reassaltou que o município dispõe de profissionais de apoio para
auxiliar no processo educacional, embora a elaboração e execução do plano de
ensino sejam atribuições do professor. Mencionou ainda a existência de salas
de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas com oferta de
acompanhamento especifico, e enfatizou a importância desse suporte para
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garantir inclusão dos alunos. O vereador Rychardson, ressaltou a importância da
explicação da professora Elisângela que fez uma breve explicação e orientação
quanto ao atendimento de crianças. Não havendo mais assunto a tratar a sessão
foi encerrada. Eu Lívia Fernanda Paciência Si , digitei esta ata.
Af e Sousa Lima
Presidente
Nelson Metides de Meneses
Vice-Presidente
Carmosina Menezes de Araújo
12 Secretária
Alcivan da Silva Freitas
2º Secretário
Francisco Charles da Silva
Vereador
Gilson Borges Batista
Correia Brito
ereador
José Franc

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO ANO 
LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA
Terça-feira, 24 de março de 2026.
EXPEDIENTE:
Ata em votação: Aprovada sem ressalvas.
Leitura de correspondências:
Executivo: 
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Legislativo:
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Diversos:
Ofício N° 017/2026
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Projetos: 
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Indicação –
Indicação Vereadora Elisângela
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Requerimentos: –
Moção: -
ORDEM DO DIA: -