sessao nº 4

Estado do Piauí E
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA - PIAUÍ
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ATA DA 4 (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BRASILEIRA-PI.
Aos sete- dias do mês de abril do ano de 2026, às nove horas no Plenário
Vereador Silvino de Sousa Ribeiro, presentes os vereadores Afonso de Sousa
Lima, Gilson Borges Batista, Nelson Mendes de Meneses, Rychardson Meneses
Pimentel, José Francisco Correia Brito, e as vereadoras Carmosina Menezes e
Elisângela Cardoso Santos Mélo. Ausente os Vereadores Alcivan Silva Freitas e
Charles Silva. O Presidente Afonso de Sousa Lima declarou aberta a Sessão e
apresentou a Ata da Sessão anterior em votação, que foi aprovada sem
ressalvas. Solicitou a leitura do expediente pela Secretária da Mesa Diretora,
Vereadora Carmosina Menezes. O expediente constou dos documentos: Ofício
nº 034/2026 GAB; Ofício nº 035/2026 GAB; Ofício nº 036/2026 GAB; Ofício nº
037/2026 GAB; Ofício nº 038/2026 GAB; Ofício nº 043/2026 GAB; Ofício nº
016/2026 CM; Ofício nº 017/2026 CM: Ofício nº 036/2026 Secretária de
Educação; Ofício nº 022/2026 SMS. Na ordem do dia foi apresentado para
votação em primeiro turno o Projeto de Emenda á Lei orgânica nº 004/2025
que altera dispositivos na Lei Orgânica do Municipio de Brasileira — Pl, nos
termos do art. 40, 8 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019, que foi
aprovado por todos os vereadores. Ainda na ordem do dia foi apresentado para
apreciação, discussão e posterior votação dos projetos de Lei Complementar
nº 002/2026 que cria a função de responsável técnico dos serviços da assistência
farmacêutica no âmbito da secretária municipal de saúde de Brasileira — PI,
institui gratificação por função e dá outras providências e Projeto de Lei
Complementar nº 003/2026 que altera a alíquota patronal de que trata no art.
82, inciso Ill da Lei Municipal nº 147/2014 a qual foi encaminhado para
Assessoria Jurídica e Comissões permanentes para emissão de pareceres.
Usou a tribuna o Vereador Rychardson, cumprimentou a todos e deixou moção
de pesar para Gilbeon irmão do vereador Nelson Menezes, falecido em 27 de
março, prosseguindo abordou sobre a inauguração da quadra de esporte na
Comunidade Mata do Lima, que está aguardando apenas um eletricista para
realizar a instalação de energia e logo após realizar a inauguração. Ainda
agradeceu a Secretaria de Educação por prestar de maneira célere as
informações quanto aos alunos PCDs, ponderou a necessidade de contratar
mais profissionais para ajudar no cuidado dos PCDs. Em aparte a Vereadora
Elisângela, relatou que trabalha diariamente com os profissionais de apoio,
sendo uma carga horária grande para esses profissionais, não possuindo horário
Estado do Piauí .
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rosseguindo Vereador Rychardson incorporou o aparte da
vereadora ao seu pronunciamento e sugeriu um remanejamento ou contração
de novos profissionais com base nos dados fornecidos pela secretária de
educação. Não havendo mais nada a tratar a sessão foi encerrada. Eu Lívia
Fernanda Paciência Silva digitei esta Ata.
Afonso de Sousa Lima
Presidente
Nelson Ménges de Meneses
Vice-Presidente
Carmosina Menezes de Araújo
1º Secretária
a m
Elisangela cosa Mélo
Vereadora
es Batista
José Francisco Correia Brito
Vereador

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO ANO 
LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA
Terça-feira, 07 de abril de 2026.
EXPEDIENTE:
Ata em votação: Aprovada sem ressalvas.
Leitura de correspondências:
Executivo: 
Ofício n° 034/2026
Ofício n° 035/2026
Ofício n° 036/2026
Ofício n° 037/2026
Ofício n° 038/2026
Ofício n° 043/2026
_____________________________________________________________
Legislativo:
Ofício n° 016/2026
Ofício n° 017/2026
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Diversos:
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Projetos: 
Projeto de Emenda a lei orgânica n° 004/2025
Projeto de lei complementar 002/2026
Projeto de lei complementar 003/2026
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Indicação –
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Requerimentos: –
Moção: -
ORDEM DO DIA: -
Votação em primeiro turno do Projeto de Emenda a Lei orgânica n° 
004/2025