sessao nº 6

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO ANO 
LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA
Terça-feira, 05 de maio de 2026.
EXPEDIENTE:
Ata em votação: Aprovada sem ressalvas.
Leitura de correspondências:
Executivo: 
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Legislativo:
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Diversos: 
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Projetos: 
Projeto de lei 005/2026 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o 
exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 
2026 a 2029e dá outras providências.
Projeto de lei complementar 002/2026 - Cria a função de responsável técnico 
dos serviços de assistência farmacêutica no âmbito da secretaria municipal de 
saúde de Brasileira – PI, institui gratificação por função e dá outras providências.
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Indicação –
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Requerimentos: –
Moção: -
ORDEM DO DIA: -
Projeto de lei 005/2026 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o 
exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 
2026 a 2029e dá outras providências.
Projeto de lei complementar 002/2026 - Cria a função de responsável técnico 
dos serviços de assistência farmacêutica no âmbito da secretaria municipal de 
saúde de Brasileira – PI, institui gratificação por função e dá outras providências.