sessao nº 6

e Estado do Piauí Ê
CAMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA - PIAUÍ
Rua Antero Mendes S/Nº - Centro - Edifício José Lopes da Silva
CNPJ 00.847.534/0001-58
CEP 64.265.000 - Brasileira - PI
E-mail: leg.brasileira(GDgmail.com
ATA DA 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BRASILEIRA-PI.
Aos cinco dias do mês de maio do ano de 2026, às nove horas no Plenário
Vereador Silvino de Sousa Ribeiro, presentes os vereadores Afonso de Sousa
Lima, Gilson Borges Batista, Nelson Mendes de Meneses, , Alcivan Silva Freitas,
Charles Silva e as vereadoras Elisângela Cardoso Santos Mélo e Carmosina
Menezes. Ausente os Vereadores Rychardson Meneses Pimentel e José
Francisco Correia Brito. O Presidente Afonso de Sousa Lima declarou aberta a
Sessão e apresentou a Ata da Sessão anterior em votação, que foi aprovada
sem ressalvas. Solicitou a leitura do expediente. O expediente constou dos
documentos: Projeto de Lei Complementar nº: 002/2026 Cria a função de
Responsável Técnico dos serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira-Pl|, institui gratificação por função e
dá outras providências.; Projeto de Lei nº 005/2026 Dispõe sobre a Lei de
Diretrizes Orçamentaria-LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária
Anual — LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano
Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. Na ordem do dia foi
apresentado para votação o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 e
Projeto de Lei nº 005/2026, que foi aprovado por todos os vereadores (sete
votos). Usou a tribuna o Vereador Charles Silva, cumprimentou a todos os
presentes e justificou o pedido de vista do Projeto de Lei Complementar nº
002/2026, sob a justificativa que pediu vista do Projeto, pois não tinha
compreendido a criação de novos cargos sendo que o executivo estava
exonerando os servidores, todavia o projeto trata da criação de técnico
farmacêutico para legalizar uma função que já existe na secretária de saúde.
Usou a tribuna a Vereadora Elisângela Mélo, cumprimentou a todos e solicitou
ao presidente que enviasse um ofício ao DNIT para realização do roço da rodovia
que liga o município de Brasileira ao Parque Nacional Sete Cidades e convidou
os presentes para o festejo da Comunidade Oiticica. Não havendo mais oradores
inscritos a sessão foi encerrada. Eu Lívia Fernanda Paciência Silva, digitei esta
Ata.
E Estado do Piauí s
CAMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA - PIAUÍ
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Afonso de Sousa Lima
Presidente
Nelson Mendes de Meneses
Vice-Presidente
Carmosina ab vã
12 Segretár
Alcivan da Silva Freitas
2º Secretário
Francisco Charles Silva
Vereador

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO ANO 
LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA
Terça-feira, 05 de maio de 2026.
EXPEDIENTE:
Ata em votação: Aprovada sem ressalvas.
Leitura de correspondências:
Executivo: 
_____________________________________________________________
Legislativo:
_______________________________________________________________
Diversos: 
_______________________________________________________________
Projetos: 
Projeto de lei 005/2026 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o 
exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 
2026 a 2029e dá outras providências.
Projeto de lei complementar 002/2026 - Cria a função de responsável técnico 
dos serviços de assistência farmacêutica no âmbito da secretaria municipal de 
saúde de Brasileira – PI, institui gratificação por função e dá outras providências.
______________________________________________________________
Indicação –
_______________________________________________________________
Requerimentos: –
Moção: -
ORDEM DO DIA: -
Projeto de lei 005/2026 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o 
exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 
2026 a 2029e dá outras providências.
Projeto de lei complementar 002/2026 - Cria a função de responsável técnico 
dos serviços de assistência farmacêutica no âmbito da secretaria municipal de 
saúde de Brasileira – PI, institui gratificação por função e dá outras providências.