sessao nº 7

e Estado do Piauí E
CAMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA - PIAUÍ
Rua Antero Mendes S/Nº - Centro - Edifício José Lopes da Silva
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ATA DA 7º (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BRASILEIRA - PI.
Aos dezoitos dias do mês de maio do ano de 2026, as nove horas no Plenário
Vereador Silvino de Sousa Ribeiro, presentes os vereadores Afonso de Sousa
Lima, Gilson Borges Batista, Alcivan da Silva Freitas, José Francisco Correia
Brito, Charles Silva, José Francisco Correia Brito e as vereadoras Elisângela
Cardoso Santos Mélo e Carmosina Menezes. Ausente o vereador Nelson
Mendes de Meneses. O presidente Afonso de Sousa Lima declarou aberta a
sessão e apresentou Ata da sessão anterior em votação, que foi aprovada sme
ressalvas. Solicitou a leitura do expediente. O expediente do dia constou dos
documentos: leitura do Ofício nº 056/2026 GAB; Ofício CM nº 026/2026; Ofício
CM nº 022/2026. Utilizou a tribuna o Vereador Rychardson Meneses, que
cumprimentou a todos, em seu discurso justificou sua ausência na sessão
passada e abordou o Decreto nº 014/2026 em que a despesa atingiu 53,88% da
receita líquida em março de 2026, ultrapassando o limite prudencial (51,30%)
aproximando — se do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (54%),
ainda resumiu as medidas adotada pelo decreto, que incluem suspensão de
gratificações, corte de horas extras e diárias, e vedação de novos cargos.
Criticou as exonerações em massa realizadas pela administração municipal,
comparando com gestões anteriores, e solicitou a relação nominal dos
exonerados para garantir transparência a população. Em aparte o Presidente
Afonso Lima agradeceu as colocações do Vereador Rychardson e garantiu que
na próxima sessão a presidência e a darão uma resposta plausível baseada na
realidade dos fatos para o vereador e a população. Em aparte a Vereadora
Carmosina, responde as criticas do vereador Rycharson, afirmando que o
Prefeito comunicou as razões das exonerações ao secretários de saúde e
educação que fora as pastas mais atingidas. A vereadora argumenta que a folha
de pagamento saltou de R$ 600 mil na gestão anterior para mais de R$ 2
milhões, tornando a situação insustentável, a vereadora acaba admitindo uma
parcela de culpa dos vereadores, relatando que estes constantemente pedem
para o prefeito “pendurar mais um” no funcionalismo apara ajudar os eleitores.
A vereadora defende que a medida é dolorosa, mas necessária para o controle
fiscal, pois o município não dispõe atualmente das fontes de renda extras que as
gestões anteriores tiveram. Em retomada o Vereador Rychardson, rebate a
Vereadora Carmosina, acusando a gestão de ser completamente irresponsável
por contratar além da capacidade. O parlamentar questiona se serviços
essenciais, como hospitais, escola e limpeza pública serão prejudicados pelo
de Estado do Piauí .
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corte, insiste ainda que a responsabilidade é exclusiva do prefeito e critica a
prática de dividir um salário mínimo entre várias pessoas por conveniência
pública, classificando como ilegal. Finalizou reiterando o pedido pela relação dos
nomes dos exonerados para aprofundar o debate. Não havendo mais oradores
inscritos a sessão foi encerrada. Eu Lívia Fernanda Paciência Silva, digitei esta
Ata. A
Afonso de Sousa Lima
Presidente
Alcivan da Silva Freitas
2º Secretário
Elisângela oso/Santos Mélo
Ve ora '
Francisco Charles Silva
Vereador

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO ANO 
LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA
Terça-feira, 12 de maio de 2026.
EXPEDIENTE:
Ata em votação: Aprovada sem ressalvas.
Leitura de correspondências:
Executivo: 
Ofício n°056/2026
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Legislativo:
Oficio m° 022/2026 e 026/2026
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Diversos: 
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Projetos: 
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Indicação –
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Requerimentos: –
Moção: -
ORDEM DO DIA: -