sessao nº 5

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A divulgação virtual dos atos municipais
76 Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 20 de Março de 2024 • Edição V XXXI
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ESTADO DO PIAUi 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS 
Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro 
CNPJ 06.554.059/0001-08 
E-mail: pmempi@hotmai1.com 
iir-;MAITINS 
O IU&WfO Vlll COtfl'IIW.II 
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PORTARIA /GAB/PREF. Nº 039/2024 ELISEU MARTINS-PI, 19 DE MARÇO DE 2024. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, Estado do Piauí, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o art. 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Eliseu 
Martins-PI. 
RESOLVE: 
I - Nomear, VALDERI FERREIRA DA SILVA, portador do CPF 016.748.783-38, 
para a função de Chefe de Gabinete do município de Eliseu Martins - PI, percebendo remuneração 
estipulada por Lei. 
II - Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins, aos dezenove dias do mês de 
março do ano de dois mil e vinte e quatro. 
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DÊ CIÊNCIA, 
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE 
Aldimar de Sousa Dias 
Prefeito Municipal 
1d:0047 E9F E96 7 AAF 7 F 
ESTADO DO PIAUi 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS 
Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro. fone (089) 3537-1186 
CNPJ 06.554.059/0001-08 
E-mail: prefeituraelizeumartins@yahoo.com.br 
PORTARIA /GAB/PREF. Nº 040/2024 ELISEU MARTINS-PI, 19 DE MARÇO DE 2024. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, Estado do Piauí, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o art. 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Eliseu 
Martins-PI. 
RESOLVE: 
I - Nomear, DEMÉTRIO EVENCIO PEREIRA, portador do CPF 018.27 1.423-32, 
para ocupar a função de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, percebendo 
remuneração estipulado por Lei. 
II - Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins, aos dezenove dias do mês de 
março do ano de dois mil e vinte e quatro. 
DÊ CIÊNCIA, 
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE 
Aldimar de Sousa Dias 
Prefeito Municipal 
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Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
Ata da 5ª Sessão Extraordinária do 4° ano Legislativo da 8ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, realizada aos dezenove e 
dias do mês de março de 2024. 
Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 9h.30min 
na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Brasileira, Estado do 
Piauí, reuniram-se os Vereadores Francisco Wilson Amaral Aguiar Júnior, Gilson 
Borges Batista, Nelson Mendes de Meneses, Renilson de Sousa, as. vereadoras 
Carmosina Menezes de Araújo e Maria Pimentel de Carvalho. Ausentes os 
vereadores José de Francisco Correia Brito, Afonso de Sousa Lima e a vereadora .. 
Elisangela Cardoso Santos Melo A Sessão foi presidida pelo Vereador Francisco 
Wilson Amaral Aguiar Júnior. Conforme Edital de Convocação publicado no Diário 
Oficial dos Municípios ANO XXII de 18 de março de 2024-EDIÇÃO VXXIX e Oficio 
Circular Nº 003/2024 e nos termos da Lei Orgânica e Art.139 do Regimento Interno 
a Sessão foi declarada aberta. O Senhor Presidente convocação apresentou a 
Pauta: Votação dos Projetos de Leis: PROJETO DE LEI N°002/2024- Concede 
Revisão Geral Anual (RGA) sobre os valores dos subsídios dos Vereadores do 
Municipal de Brasileira - PI, e dá outras providências; PROJETO DE LEI 
Nº003/2024 - Reajusta a remuneração dos cargos comissionados de chefe de 
Departamento da Prefeitura de Brasileira; PROJETO DE LEI N°004/2024-que 
dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e 
Secretários municipais. Os Projetos de Leis foram aprovados por todos os 
vereadores. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou 
encerrada a Sessão e solicitou a lavratura da ata, que lida e aprovada, vai 
assinada por todos os vereadores. 
Francisco W~r 
Presidente 
Carmosina ~e Araújo 
Vereadora 
~ Vereador 
Nelson 
Renilson de Sousa 
Vereador 
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