sessao nº 6

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A divulgação virtual dos atos municipais
128 Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Abril de 2024 • Edição V XL
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~•••º 'llt;- .,.,,, ESTADO DO PIAUI 
-
CAMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO 
Rua: Cícero Pimo, nº 174, Centro, CEP 64.283-000 
Boqueirão do Piauí - CNP J 02.341.540/0001-64 
Emai l: camaraboqueiraopi l 997@gmai l.com 
Whatsapp: 98 1828896 
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº: 008/ 2024 
PROCESSO Nº: 008/2024 
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO DO PIAUÍ - PI. 
CONTRATADO: A F LOPES DOS SANTOS, CNPJ: 10.260.783/0001 -04. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAIS 
DE LIMPEZA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO DO PIAUÍ 
-PI. 
VALOR: R$ 7.875,46 (SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E CI CO REAIS 
E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) 
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS. 
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, II DA LEI 14.133/21. 
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 D E ABRIL D E 2024. 
VIG~NCIA: 03 DE ABRIL DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2025. 
B o queirão do Piauí - PI, em 03 de abril de 2024. 
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\ NATÁLIA~ SANTOS LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí-PI 
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Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
Ata da 6ª Sessão Extraordinária do 4° ano Legislativo da 8 ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Brasileira, Estado do Piaui, realizada aos três dias do 
mês de abril de 2024. 
Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, ás 9 h na Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Brasileira-PI. Estado do Piauí, reuniram￾se os Vereadores Francisco Wilson Amaral Aguiar Júnior, José Francisco 
Correia Brito, Afonso de Sousa Lima Gilson Borges Batista, Nelson Mendes de 
Meneses. Renilson de Sousa, as vereadoras Carmosina Menezes de Araújo , 
Maria Pimentel e Elisangela Cardoso Santos Melo.A Sessão foi presidida pelo 
Vereador Francisco Wilson Amaral Aguiar Júnior, secretariado pela Vereadora 
Elisangela Cardoso Santos Mélo .Conforme Edital de Convocação publicado no 
Diário Oficial dos Municípios ANO XXII de 2 de abril de 2024-EDIÇAO VXXXVIII 
e Oficio Circular Nº 004/2024 e nos termos da Lei Orgânica e Art.139 do 
Regimento Interno a Sessão foi declarada aberta. O Senhor Presidente 
convocação apresentou a Pauta: Votação do Projeto de Lei Complementar 
Nº002/2024 que altera vencimentos dos servidores do Poder Executivo do 
município de Brasileira-PI e dá outras providências. O Projeto de Lei 
Complementar Nº002/2024 foi aprovado por todos os vereadores. Não havendo 
mais nada a tratar o senhor presidente declarou encerrada a Sessão. Eu Maria 
do Carmo Brito Sousa.digitei. 
FranciscoWil~r 
Presidente 
Elisangela Ca~ antos Melo 
1 ª Secretária 
arreia Brito 
ice Presidente 
Carmosina ~~ Araújo 
Vereadora 
Nelson ~e Meneses 
~ r\dor 
Afonso de Sousa Lima 
Vereador 
Renilson ~ de Sousa 
Vereador 
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SECRETARIA MlJNlCIPAL DE EDUCAÇÃO· SEMED 
Avenida Manoel Lourenço CavaJcantc nº 600 Bairro 
Nova Corrente - Corrente - Piaui ii FONE: 89- 3573 - 2070 ou 3573 - 1332 CEP 64980-000 - Corrente - PiauJ CNP J: 
06.082.413/0001-49 
E· mail: educa-corrçnte@.hotmaiJ.com 
Educaçlo Transformadora: Compromisso de Todos 
TORNAR SEM EFEITOS 
Portaria - SEMED nº 014/2024 
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 75 da Lei Municipal de nº 462/2009 - Plano de Carreira, 
Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação, 
RESOLVE 
- Tomar sem efeitos a partir de 01 de abril de 2024, a Portaria - SEMEC, nº 
03/2022, pubhcada no dia 12/01/2022, que concedia regime de 40h a professora 
efetiva descrita abaixo 
NOME CPF 
Sinthia Samara Costa Cavalcante Rocha 956.437 .883-49 
Il - Publique-se e Cumpra-se 
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Corrente - PI, 03 de abril de 2024 
Pof\. GP ... 002/J0ll 
lan&IIIII r Olf3Yftf8obo 
s--edria Municipol do llducaçlo 
ConentD-Pl 
pom,ria GP o" 002/2021 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE 
PALÁCIO DOIS IRMÃOS 
Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 
Bairro Nova Corrente - Corrente - Piauí 
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí 
E•mail: prcfci1ura.corrcme.pir@gmni l.com 
PORTARIA-GP Nº 915/2024 CORRENTE-PI, 03 DE ABRIL DE 2024. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu anigo 74, 
inciso VI, 
RESOLVE: 
1- Exonerar a pedido, o Sr. VALDÊNIO GOMES DA SILVA, ponador do RG 
2.285.992 SSP/PJ e inscrito no CPF sob nº 974.036.443-87, do cargo em comissão de 
GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Simbolo CC-3, nomeado pela panaria 754 de 
1 O outubro de 2023. 
li - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as 
disposições cm contrário. 
Publique-se, Cientifiqu~-se e Cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 03 de abril cte 2024. 
<Gil:Jo 
GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO 
Prefeito Municipal 
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