sessao nº 15

Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
03 Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXXIII
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Estado do Piaui 
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
Ata da 15• Sessão Extraordinária do 4° ano Legislativo da e• Legislatura da 
Cãmara Municipal de Braallelra, Estado do Plaui, realizada aos dezoito dias 
do mês de dezembro de 2024. 
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 
11 :00h na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Brasileira-PI, Estado do 
Piauf reuniram-se os Vereadores Francisco Wilson Amaral Aguiar Júnior, José 
Fran~isco Correia Brito, Afonso de Sousa Lima, Gllson Borges Batista, Nelson 
Mendes de Meneses, as vereadoras Carmosina Menezes de Araújo, Elisangela 
Cardoso Santos Mélo e Maria Pimentel de Carvalho. Ausente o vereador 
Leandro da Silva Araújo. A Sessão foi presidida pelo Vereador Francisco Wilson 
Amaral Aguiar Júnior, secretariado pela Vereadora Elisangela Cardoso Santos 
Mélo. Conforme Edital de Convocaçao publicado no Diário Oficial dos Municfpios 
e Oficio Circular Nº 009/2024 e nos termos da Lei Orgânica e Artigo 139 do 
Regimento Interno a Sessão foi declarada aberta. O Senhor Presidente j ustificou 
a convocação e apresentou a Pauta: 1 .Votaçao dos Projetos de Leis: 
Nº.023/2024- que denomina o Auditório no CETI Gil d e Sousa Meneses no 
município de Brasileira-PI de CLEIDIANE DA SILVA FONTENELE; Nº.024/2024-
que denomina a quadra de esportes da Escola Tia Zaina de FRANCISCO 
MENESES LOPES; Nº.025/2024- que aprova o Plano municipal pela Primeira 
Infância de Brasileira-Piaul. Todos os Projetos de Leis foram aprovados pelos 
presentes. O Senhor Presidente convocou Sessão Extraordinária para dia 20 de 
dezembro as 9 :00h para votação Não havendo mais nada a tratar o Senhor 
Presidente declarou encerrada a Sessão. Eu Maria do Carmo Brito Sousa, a 
digitei. 
Francisco Wils~r Júnior 
Presidente 
Elisângela C ~ antos Melo 
1 8 Sec~ 
Af~ usa Lima 
Vereador 
Carmosin~ de Araújo Ve~eTo~~s 
e Correia Brito 
reador 
Maria e ,me~ ~e-?a~~ 
Vereadora 
Gilson~ 
Nelson 4 de Meneses 
Treador 
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Estado do Plaui 
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA 
Ata da 14ª Sessão Extraordinária do 4° ano Legislativo da a• Legislatura da 
Câmara Municipal de Brasileira. Estado do Plaul. realizada aos dezoito dias 
do mês de dezembro de 2024. 
Aos dezoito d ias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 
9 :00h na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Brasileira-PI, Estado do 
Piaul. reuniram-se os Vereadores Francisco Wilson Amaral Aguiar Júnior, José 
Francisco Correia Brito , Afonso de Sousa Lima, Gilson Borges Batista, Nelson 
Mendes de Meneses, as vereadoras Carmosina Menezes de Araújo, Elisangela 
Cardoso Santos Mélo e Maria Pimentel de Carvalho. Ausente o vereador 
Leandro da Silva Araújo. A Sessão foi presidida pelo Vereador Francisco Wilson 
Amaral Aguiar Júnior, secretariado pela Vereadora Elisangela Cardoso Santos 
Mélo. Conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial dos Municípios 
e Oficio Circular Nº 009/2024 e nos termos da Lei Orgânica e Artigo 139 do 
Regimento Interno a Sessao foi declarada aberta. O Senhor Presidente justificou 
a convocação e apresentou a Pauta: 1 .V otaçao em segundo turno da Emenda 
à Lei Orgânica N °001/2024 que modifica o Artigo 84 e seus respectivos 
parágrafos e incisos, da Lei Orgânica Municipal, onde a Emenda à Lei Orgânica 
foi aprovada por todos os vereadores presentes.2 .Apresentaçao dos Projetos de 
Leis:Nº.023/2024- que denomina o Auditório no CETI Gil de Sousa Meneses no 
municlpio de Brasileira-PI de CLEIDIANE DA SILVA FONTENELE;Nº.024/2024-
que denomina a quadra de esportes da Escola Tia Zaina de FRANCISCO 
M ENESES LOPES;Nº.025/2024- que aprova o Pla n o munic ipal pela P rimeira 
Infância de Brasileira-Piauí. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente 
convocou sessão Extraordinária para a mesma data 18 de dezembro às 11 :00, 
em Ato continuo o Senhor Presidente convocou Sessã o Extraordinária para dia 
20 de dezembro as 9:00h para votação em primeiro turno da Emenda à Lei 
Orgânica que modifica o Artigo 23 d a mesma Lei e declarou encerrada a Sessão. 
Eu Maria do Carmo Brito Sousa, a digitei. 
F rancisco Wils~ Júnior 
Presidente 
Elisãngela C ~ antos Melo 
1ªSec~~ 
A~saLima 
Vereador 
Carmosi ~ de Araújo 
v~=t~~c 
Vereadora 
Gilsc~ 
Vereador 
Nelson M4de Meneses 
.eTador 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGA RUA BENEDITO BRITO, 400 
06.554.32310001--03 Exercício: 2024 
DECRETO Nº 32, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.17 
Abre no OfÇiJmento vigente crédito adicional suplemen/iJr e da outras providências 
DECRETA: 
Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de 
R$34. 573, 00 distribuidos as seguintes dotações: 
Suplementação ( +) 
01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 
01.031.0001.2001.0000 ENCARGO LEGISLATIVO 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
500 
999 000 
Recursos não Vinculados de Impostos 
Não se aplica 
01 .031 .0001 .2001 .0000 ENCARGO LEGISLATIVO 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
500 Recursos não Vinculados de Impostos 
999 000 Não se aplica 
34.573,00 
24.288,46 
F.R.: 1 500 00 
10.2B4,54 
F.R.: 1 500 00 
Artigo 2o . - O crédito aberto na f orma do artigo anterior ser á coberto com recursos 
provenientes de : 
Anulação: 
01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 
01 .031 .0001 .1001.0000 
4.4.90.51 .00 
500 
999 000 
01 .031 .0001 .1002.0000 
4.4.90.52.00 
500 
999 000 
ENCARGO LEGISLATIVO 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Recursos não Vinculados de Impostos 
Não se aplica 
ENCARGO LEGISLATIVO 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Recursos não Vinculados de Impostos 
Não se aplica 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGA RUA BENEDITO BRITO, 400 
06.554.323/0001-03 Exercício: 2024 
-12.144,23 
F.R. Grupo: 1 500 00 
-12.144,23 
F.R. Grupo: 1 500 00 
DECRETO Nº 32, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.17 
01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 
01 .031 .0001 .2001 .0000 
3.1.90.13.00 
500 
999 000 
ENCARGO LEGISLATIVO 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Recursos não Vinculados de Impostos 
Não se aplica 
-10.2B4,54 
F.R. Grupo: 1 500 00 
-34.573,00 
Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
ALTO LONGA 01 
HENRIQUE CES 
SARAIVA DE AR 
LEAOCOSTA 
2395,~~~ 
e o~,,l!ll~~6i ceSARSAAAJvA LEAOCOSTA:23950382372 
0-ICP·Brui~OIJ-SecretariatlilReteiti. 
Brasl • RFB, OU•RFB .cpF Al , OO•(EM 
00""3101-4048000182, OU..vldeoconferencla, IOUE CESAA SARAIVA DE AREA lEAO 72 
souoautordestadorumento 
:sualoeal~deassinaturaaqui 
PREFEITO MUNICIPAL 
ICP ~ n 1\~~ 
Brasil D ~ ~\~ Carimbo 
do Tempo 
Certificação 
digital que 
mostra o horário 
exato da 
publicação, tal 
como sua 
inalterabilidade e 
legitimidade. 
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