| Tipo | Projeto de Lei ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2023 |
| Date | 2023-09-27 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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Brejo do Piauí-PI, 27 de setembro de 2022. Mensagem ao projeto de Lei Orçamentária Anual Senhor Presidente, Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de vossa Excelência, para apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023, na qual estima a receita e fixa a despesa da Administração Direta e Indireta no Município de Brejo do Piauí-PI. A Lei Orçamentária Anual é o instrumento pela qual se evidencia a política econômica/financeira e os programas de trabalho do Governo, os quais devem ser executados por órgão da Administração Direta e Indireta, obedecidos os princípios da Unidade, Universalidade e Anualidade. Em sua consolidação foram respeitadas as diretrizes estabelecidas no Programa de Governo e os princípios que regem a administração pública, os quais retratam os conceitos de gestão pautada pelo desenvolvimento urbano e melhoria na qualidade de vida, na inclusão social e cidadania, na democratização da gestão pública, na modernização e eficiência administrativa e no desenvolvimento urbano e sustentável, objetivando as ações voltadas à toda população do município que necessitem direta e indiretamente destes serviços. Fabiano Feitosa Lira Prefeito Municipal CPF: 507.947.523-49 1 PROJETO DE LEI Nº 19 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Brejo do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2023. O Prefeito Municipal de Brejo do Piauí, usando de suas atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, encaminha o projeto de lei para a apreciação desta casa legislativa. DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1º - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejo do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2023, em R$ 27.527.340,00 (vinte e sete milhões, quinhentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta reais), nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, da Lei Complementar n° 101/00 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 215 de 29 de junho de 2022, para o Exercício Financeiro de 2023, compreendendo: I. O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações mantidas e instituídas pelo poder público no valor de R$ 20.030.940,00 (vinte milhões, trinta mil, novecentos e quarenta reais). II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público no valor de R$ 7.496.400,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos reais). 2 Art. 2° - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2º § 1º da Lei nº. 4.320 de 17 de março de 1.964, os seguintes anexos: I - Sumário Geral da Receita por fontes e da Despesa por Funções do Governo; II - Quadro Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as Categorias Econômicas, na forma do Anexo I; III - Quadro Discriminativo da Receita por Fontes e respectiva legislação; IV - Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração. Art. 3º - Acompanham a Lei Orçamentária, segundo o art. 2º § 2º da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1.964: I - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais; II - Quadros demonstrativos da despesa; III - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de obras e de prestação de serviços. CAPÍTULO I DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. SEÇÃO I ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 4º - A Receita total é estimada em R$ 27.527.340,00 (vinte e sete milhões, quinhentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta reais), e serão realizadas mediante a arrecadação de tributos, outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com os seguintes desdobramentos: RECEITAS CORRENTES R$ 27.861.460,00 Receita Tributária R$ 757.560,00 Receita de Contribuições R$ 115.000,00 Receita Agropecuária R$ 0,00 3 Receita Patrimonial R$ 93.000,00 Receita Industrial R$ 0,00 Receita de Serviços R$ 51.000,00 Transferências Correntes R$ 26.794.900,00 Outras Receitas Correntes R$ 50.000,00 DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ -2.831.120,00 RECEITAS DE CAPITAL R$ 2.497.000,00 Operações de Créditos R$ 25.000,00 Alienação de Bens R$ 20.000,00 Transferências de Capital R$ 2.392.000,00 Outras Receitas de Capital R$ 60.000,00 TOTAL DA RECEITA R$ 27.527.340,00 SEÇÃO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5º - O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão da Receita, cumprindo assim, o Principio do Equilíbrio Orçamentário, a qual será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional-programática, distribuídas da seguinte maneira: I - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL R$ 1.091.000,00 02.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$ 673.800,00 02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO R$ 4.460.700,00 02.03.00 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 62.500,00 02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 8.819.040,00 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 6.285.500,00 02.06.00 – SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 429.000,00 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERV. PÚBLICO, R$ 2.829.900,00 4 HABITAÇÃO, URBANISMO E TRANSPORTE 02.08.00 – SEC. MUN. DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, ESPORTE, LAZER E TURISMO R$ 425.000,00 02.09.00 – SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA R$ 1.225.900,00 02.10.00 - SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA R$ 277.000,00 02.11.00 - SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS R$ 948.000,00 T O T A L R$ 27.527.340,00 II - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 01 – LEGISLATIVA R$: 1.091.000,00 02 – JUDICIARIA R$: 0,00 03 – ESSENCIAL A JUSTIÇA R$: 0,00 04 – ADMINISTRAÇÃO R$: 5.424.800,00 05 – DEFESA NACIONAL R$: 0,00 06 – SEGURANCA PUBLICA R$: 0,00 07 – RELAÇÕES EXTERIORES R$: 0,00 08 – ASSISTENCIA SOCIAL R$: 1.225.900,00 09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL R$: 0,00 10 – SAUDE R$: 6.270.500,00 11 – TRABALHO R$: 0,00 12 – EDUCAÇÃO R$: 8.819.040,00 13 – CULTURA R$: 171.000,00 14 – DIREITOS A CIDADANIA R$: 0,00 15 – URBANISMO R$: 2.423.900,00 16 – HABITACAO R$: 99.000,00 17 – SANEAMENTO R$: 868.000,00 18 – GESTAO AMBIENTAL R$: 80.000,00 19 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$: 0,00 20 – AGRICULTURA R$: 392.000,00 21 – ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA R$: 0,00 22 – INDÚSTRIA R$: 0,00 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS R$: 0,00 5 24 – COMUNICACOES R$: 0,00 25 – ENERGIA R$: 0,00 26 – TRANSPORTE R$: 0,00 27 – DESPORTO E LAZER R$: 208.000,00 28 – ENCARGOS ESPECIAIS R$: 354.200,00 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$: 100.000,00 TOTAL DA DESPESA R$: 27.527.340,00 Art. 6º - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi destinado para Reserva de Contingência o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que correspondem ao percentual de 0,40% da Receita Corrente Líquida as quais serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos no âmbito do Poder Executivo. Art. 7° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto no art. 5º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000 até 31 de agosto de 2023 a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de créditos Adicionais. CAPÍTULO II DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Art. 8º - Fica o Poder Executivo na forma do art. 167, incisos V a VIII da Constituição Federal e nos termos dos arts. 42 e 43 da Lei 4.320/64, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares: I. Até o limite de 50%, (cinqüenta por cento) do total da despesa fixada na presente Lei, mediante utilização de recursos proveniente de: a) Do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior; b) Do excesso de arrecadação; c) Da anulação parcial ou total de dotação orçamentária ou créditos, autorizado em lei; 6 d) De Operações de Créditos autorizados, de forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las. II. Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos financeiros arrecadados e não previstos na presente Lei, provenientes de convênios, contratos, repasses, transferências ou congêneres, ate o limite dos valores arrecadados. III. Realizar operações de crédito até o limite de 10% do total das receitas correntes. Art. 9º - Excluem-se do limite estabelecido no inciso I, do art. 8º desta Lei os Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% da despesa fixada para: I - Suprir insuficiência das dotações relativas a pessoal e encargos sociais, precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores, juros, encargos e amortização da dívida pública; II - Atender as despesas financiadas com recursos vinculados a operação de crédito e convênios; III - para incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior nos termos do Art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal 4.320. de 17 de março de 1.964; IV - Incorporar excesso de arrecadação, nos termos do Art.43, § 1º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964. Art. 10º - A inclusão ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa em projeto atividade ou operação especial, constantes na Lei Orçamentaria e seus Créditos Adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional suplementar, por decreto do Poder Executivo Municipal. 7 Art. 11. - Os Créditos Adicionais Suplementares referente ao Orçamento do Poder Legislativo obedecerão a limite e condições semelhante aos estabelecidos no art. 8º para as suplementações do Poder Executivo. Art. 12. - Os Créditos Especiais e extraordinários, autorizados nos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2022 na forma do § 2º do art. 167 da Constituição Federal, serão incorporados ao orçamento de 2023, no limite de seus saldos, e reclassificados em conformidade com as classificações na presente Lei, por meio de Decreto. Art. 13. - Para efeito da Execução Orçamentária, a discriminação e inclusão dos elementos em cada grupo de despesas das atividades e projetos constantes na presente Lei e de Créditos Adicionais Suplementares, serão efetuadas mediante registro contábil diretamente no sistema informatizado de execução financeiro e do Orçamento. CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 14. - O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o que determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas elencadas no Plano Plurianual, além de tornar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. Art. 15. - O Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa, inclusive na programação financeira, para o exercício de 2023, na qual fixará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da Receita, a fim de obter o equilíbrio financeiro no inciso II do art. 167 da Constituição Federal e nos artigos 47 e 48 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 16. – Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual 2022/2025 – PPA, os novos programas e ações (projetos/atividades) e respectivos produtos e metas aprovados nesta Lei. 8 Art. 17. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia primeiro de janeiro de 2023, revogados as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Brejo do Piauí (PI) em 27 de setembro de 2022. FABIANO FEITOSA LIRA Prefeito Municipal CPF: 507.947.523-49 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 01.612.567/0001-81 Exercício: 2023 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 01 04 08 10 12 13 15 16 17 18 20 27 28 99 9.500.000 9.000.000 8.500.000 8.000.000 7.500.000 7.000.000 6.500.000 6.000.000 5.500.000 5.000.000 4.500.000 4.000.000 3.500.000 3.000.000 2.500.000 2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0 01 3,96 % 04 19,71 % 08 4,45 % 10 22,78 % 12 32,04 % 13 0,62 % 15 8,81 % 16 0,36 % 17 3,15 % 18 0,29 % 27 0,76 % 99 0,36 % 0,36 % 99 1,29 % 28 0,76 % 27 1,42 % 20 0,29 % 18 3,15 % 17 0,36 % 16 8,81 % 15 0,62 % 13 32,04 % 12 22,78 % 10 4,45 % 08 19,71 % 04 3,96 % 01 FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 Legislativa 1.091.000,00 04 Administração 5.424.800,00 08 Assistência Social 1.225.900,00 10 Saúde 6.270.500,00 12 Educação 8.819.040,00 13 Cultura 171.000,00 15 Urbanismo 2.423.900,00 16 Habitação 99.000,00 17 Saneamento 868.000,00 18 Gestão Ambiental 80.000,00 20 Agricultura 392.000,00 27 Desporto e Lazer 208.000,00 28 Encargos Especiais 354.200,00 99 Reserva de Contingência 100.000,00 TOTAL 27.527.340,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 01.612.567/0001-81 Exercício: 2023 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 01.612.567/0001-81 Exercício: 2023 DESPESA ORÇADA POR GRUPO 1 2 3 4 5 6 9 13.000.000 12.000.000 11.000.000 10.000.000 9.000.000 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0 1 42,69 % 2 0,00 % 3 42,83 % 4 13,32 % 5 0,15 % 6 0,65 % 9 0,36 % 0,36 % 9 0,65 % 6 0,15 % 5 13,32 % 4 42,83 % 3 0,00 % 2 42,69 % 1 GRUPO DOTAÇÃO 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.752.300,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.789.540,00 4 INVESTIMENTOS 3.665.400,00 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 40.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 TOTAL 27.527.340,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 01.612.567/0001-81 Exercício: 2023 RECEITA PREVISTA 11 12 13 16 17 19 21 22 24 29 99 26.000.000 24.000.000 22.000.000 20.000.000 18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 11 2,75 % 12 0,42 % 16 0,19 % 17 87,05 % 19 0,18 % 21 0,09 % 24 8,69 % 29 0,22 % 0,00 % 99 0,22 % 29 8,69 % 24 0,07 % 22 0,09 % 21 0,18 % 19 87,05 % 17 0,19 % 16 0,34 % 13 0,42 % 12 2,75 % 11 CODIGO PREVISTO 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 757.560,00 12 CONTRIBUIÇÕES 115.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 93.000,00 16 RECEITA DE SERVIÇOS 51.000,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 23.963.780,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50.000,00 21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 25.000,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.392.000,00 29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 60.000,00 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 27.527.340,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc.III, Art.22º) 2023 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2019 2020 2021 2022 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 464.640,62 412.376,97 557.059,34 682.500,00 757.560,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 49.613,91 90.878,76 105.166,25 100.000,00 115.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 33.551,00 3.733,77 53.666,99 53.500,00 93.000,00 1400.00.0.0 RECEITA AGROPECUÁRIA 1500.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 31.000,00 51.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.582.771,86 15.940.431,08 17.938.211,60 20.197.823,29 26.794.900,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.629,46 11.362,32 50.000,00 50.000,00 Sub Total 14.156.206,85 16.458.782,90 18.654.104,18 21.114.823,29 27.861.460,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 25.000,00 25.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 20.000,00 2300.00.0.0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 495.373,80 441.722,88 1.042.497,15 2.696.734,66 2.392.000,00 2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00 60.000,00 Sub Total 495.373,80 441.722,88 1.042.497,15 2.791.734,66 2.497.000,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc.III, Art.22º) 2023 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2019 2020 2021 2022 R e c e i t a P r e v i s t a 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.697.011,75 -1.653.209,25 -2.190.318,39 -2.307.185,56 -2.831.120,00 Sub Total -1.697.011,75 -1.653.209,25 -2.190.318,39 -2.307.185,56 -2.831.120,00 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 12.954.568,90 15.247.296,53 17.506.282,94 21.599.372,39 27.527.340,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 Codigo Discriminação Realizada 2021 Fixada 2022 Prevista 2023 DESPESA MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1 (Inc. III, Art. 22) DESPESAS CORRENTES 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.419.617,72 10.534.635,21 11.752.300,00 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100,00 100,00 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.189.939,31 6.538.407,96 11.789.540,00 Sub Total 16.609.557,03 17.073.143,17 23.541.940,00 DESPESAS DE CAPITAL 4 4 INVESTIMENTOS 920.136,64 4.201.229,22 3.665.400,00 4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 45.000,00 40.000,00 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100.311,79 180.000,00 180.000,00 Sub Total 1.020.448,43 4.426.229,22 3.885.400,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 Sub Total 0,00 100.000,00 100.000,00 TOTAL 17.630.005,46 21.599.372,39 27.527.340,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 Código Discriminação Valor MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Página 1 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 8.595.500,00 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 6.270.500,00 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 9.000,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 7.303.240,00 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 769.900,00 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 256.000,00 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 162.000,00 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 83.000,00 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 3.000,00 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 920.000,00 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 1.432.400,00 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 150.000,00 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 381.800,00 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 1.091.000,00 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 TOTAL 27.527.340,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 Código Discriminação MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Página 1 Valor 1001 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 120.000,00 1002 CONST. REST. E EQUIPAR PR•ÉDIO SEC. BEM ESTAR SOCIAL 3.000,00 1003 AQUISIÇÂO DE VEICULO 5.000,00 1004 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRÉ•DIO DA PREF.MUNICIPAL 15.000,00 1006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 11.000,00 1007 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 1008 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 5.000,00 1009 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 90.000,00 1010 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES 220.000,00 1011 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIRO 16.000,00 1012 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA AGRICOLA 20.000,00 1013 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E FEIRAS 25.000,00 1015 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 77.000,00 1016 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES ESCOLARES 77.000,00 1017 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.000,00 1018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 5.000,00 1019 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 110.000,00 1020 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 140.000,00 1021 CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS 140.000,00 1022 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM DA AGRICULTURA 20.000,00 1023 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1024 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 35.000,00 1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 25.000,00 1026 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG.PUBLI 105.000,00 1027 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL. 51.000,00 1028 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA PÚBLICA 25.000,00 1029 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE DRENAGENS 10.000,00 1031 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 32.000,00 1032 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 75.000,00 1033 AQUISIÇÃO DE VEICULO 5.000,00 1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1035 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA 52.000,00 1036 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES SANITÁRIAS 52.000,00 1037 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO 70.000,00 1038 AQUISIÇÃO DE VEICULO 2.000,00 1039 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE 70.000,00 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS DE SAÚDE 40.000,00 1041 CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS 4.000,00 1042 CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 42.000,00 1043 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 8.000,00 1044 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 15.000,00 1045 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 50.000,00 1046 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 35.000,00 1047 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS ESCOLAS 40.000,00 1048 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.000,00 1049 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 50.000,00 1050 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO PÚBL.MUNICIPAL 15.000,00 1051 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO CAJU 10.000,00 1052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA 135.000,00 1053 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 20.000,00 1054 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS DE SAÚDE 4.000,00 1055 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES 70.000,00 1057 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ•-ESCOLAS 50.000,00 1059 CONS., REST. AMPL E EQUIPAR PRÉ•DIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO 10.000,00 1060 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 60.000,00 1061 EQUIPAR SETOR DE COMUNICAÇÃO 2.000,00 1062 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL 1.000,00 1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 5.000,00 1064 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5.000,00 1065 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS REGIONA 10.000,00 1066 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 40.000,00 1067 AQUISIÇÃO DE MAT. E EQUIP.PERMANENTES P/ FMAS 30.000,00 1069 CONST.REST.AMPLIAÇÃO E EQUIPAR PR•DIO DO CRAS/CREAS 26.500,00 1070 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 30.000,00 1071 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE ABASTECIMENTO D AGUA 32.000,00 1072 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 30.000,00 1073 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 15.000,00 1074 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO MUNICIPIO 15.000,00 Código Discriminação MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Página 2 Valor 1075 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO 4.000,00 1076 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 15.000,00 1077 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA 30.400,00 1078 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 40.000,00 1079 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PR•DIO DA CONTROLADORIA 2.000,00 1080 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 30.000,00 1081 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 5.000,00 1082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 5.000,00 1083 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 10.000,00 1084 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1085 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES 35.000,00 1086 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES 47.000,00 1087 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE FARINHA 10.000,00 1089 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉ•RIO PÚBLICO 25.000,00 1091 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE MISTA DE SAÚDE 15.000,00 1092 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 20.000,00 1094 AQUISIÇÃO DE PATROL 40.000,00 1095 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 41.000,00 1096 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 20.000,00 1097 IMPLANTACAO DO PROGRAMA PROINFO/TELECENTRO 10.000,00 1098 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 42.000,00 1099 CONSTRUCAO DE PORTAL PÚBLICO 11.000,00 1100 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 11.000,00 1101 IMPLANTAÇÂO DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 10.000,00 1102 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA COMUNITÁRIA 4.000,00 1103 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL RURAL 45.000,00 1104 CONSTRUIR, AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE 60.000,00 1105 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 20.000,00 1107 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 10.000,00 1108 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 181.000,00 1109 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 5.000,00 1110 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 2.000,00 1111 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 25.500,00 1112 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 60.000,00 1113 CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 65.000,00 1114 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE - COVID 19 15.000,00 1115 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS 30.000,00 1116 CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR PRÉ•DIO DO CRAS 10.000,00 1117 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E REC. 2.000,00 HIDRICOS 1118 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS 3.000,00 1119 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE INCÊNDIO 2.000,00 Total 3.685.400,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 Código Discriminação MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 1 Valor 2001 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 8.000,00 2002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 805.200,00 2003 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. ADMINISTRATIVA 84.000,00 2004 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 225.000,00 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 378.800,00 2006 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 45.000,00 2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 5.000,00 2008 ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 5.000,00 2009 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 3.000,00 2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 3.037.500,00 2011 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 345.000,00 2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 4.000,00 2013 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 2.000,00 2014 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 219.000,00 2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 220.000,00 2017 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 4.000,00 2018 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00 2021 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO 41.000,00 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 2.000,00 2023 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 2.000,00 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 2.000,00 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 4.000,00 2028 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 250.000,00 2029 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 5.000,00 2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 196.000,00 2031 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 4.000,00 2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 3.000,00 2033 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 29.000,00 2034 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 4.000,00 2035 DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 57.000,00 2036 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 220.540,00 2037 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.083.000,00 2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 55.500,00 2040 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 222.000,00 2041 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 286.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA-NASF 110.500,00 2045 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DE CRECHES 63.000,00 2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE•-ESCOLAR 202.000,00 2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 37.000,00 2048 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. ESCOLAR 8.000,00 2049 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 3.000,00 2050 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.000,00 2051 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 3.000,00 2052 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 3.000,00 2053 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 1.545.000,00 2054 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS 7.000,00 2056 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 32.000,00 2057 MANUTENÇÃO DE CEMIT•RIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 16.000,00 2058 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG.PÚBLICOS 9.000,00 2059 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA 4.000,00 DE RESIDUOS SOLIDOS 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 161.500,00 2061 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS 92.500,00 2063 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 9.000,00 2064 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 120.000,00 2066 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 500.000,00 2067 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE 12.000,00 2068 MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA 107.500,00 2069 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL 3.000,00 Código Discriminação MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 2 Valor 2070 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 14.000,00 2071 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 384.000,00 2076 ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A CALAMIDADE 4.000,00 2077 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF/ PAB 41.500,00 2078 PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA DEFICIENTE-PSE A P DEFICIENTE 4.000,00 2079 ADMINISTRAÇÃO DO FMAS 209.000,00 2080 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 15.000,00 2081 APOIO A PESSOAS CARENTES 19.000,00 2082 PROGRAMA BPC - QUESTIONÁRIO 1.500,00 2083 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E JORNAIS 5.000,00 2084 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 33.000,00 2085 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 75.000,00 2086 APOIO AO DESPORTO AMADOR 21.000,00 2087 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 32.000,00 2089 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 4.552.500,00 2091 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 3.000,00 2092 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB 105.000,00 2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 304.500,00 2094 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS 337.500,00 2095 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 137.500,00 2097 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 88.000,00 2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 7.000,00 2101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 1.237.000,00 2105 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS 22.000,00 2108 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EDUC. ESPECIAL 10.000,00 2109 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR•É-ESCOLAR 23.000,00 2112 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 4.000,00 2113 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. DE IRRIGAÇÃO 3.000,00 2114 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE PRODUÇÃO 3.000,00 2117 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES CARENTES 2.000,00 2118 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES CARENTES 3.000,00 2119 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 4.000,00 2122 MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA ASSIST SOCIAL-CREAS 8.000,00 2124 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E JORNAIS 500,00 2125 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO 1.800,00 2126 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 600,00 2127 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 900,00 2129 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 8.000,00 2131 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA PROINFRO/TELECENTRO 3.000,00 2133 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 38.000,00 2134 MUNUTENÇÃO DO IGD-SUAS(INDICE GESTÃO DESCENTRALIZ.DO SUAS) 13.000,00 2135 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 3.000,00 2136 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 3.000,00 2138 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 100.000,00 2139 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 8.000,00 2140 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E ABASTECIMENTO 37.000,00 2141 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE LAZER E TURISMO 5.000,00 2142 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS 1.000,00 2144 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 156.500,00 2145 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 30.000,00 2149 BENEFICIOS EVENTUAIS 14.000,00 2150 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 3.391.500,00 2151 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE 220.500,00 2152 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 105.000,00 2153 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E TESOURARIA 49.000,00 2154 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 55.000,00 2155 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS 4.000,00 2156 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E EDUC. AMBIENTAL 3.000,00 Código Discriminação MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 3 Valor 2157 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - F.M.A. 6.000,00 2158 MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E 46.000,00 TURISMO 2159 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 136.900,00 2160 AÇOES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 25.000,00 2161 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES 30.000,00 Total 23.387.740,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 Código Discriminação MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Página 1 Valor 2020 ENCARGOS COM PASEP 174.100,00 2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 180.100,00 2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 Total 454.200,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 Codigo Discriminação Legislacao MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00 IPTU-PRINCIPAL 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.156 DE 05/10/88 INCISO I E LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1112.50.0.2.00 IPTU-MULTAS E JUROS 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1112.50.0.3.00 IPTU-DÍVIDA ATIVA 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1112.50.0.4.00 IPTU-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1112.53.0.0.00 ITBI-"ITER VIVOS" 1112.53.0.1.00 ITBI-"ITER VIVOS"-PRINCIPAL 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.156 DE 05/10/88 INCISO II E LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1112.53.0.2.00 ITBI-"ITER VIVOS"-MULTAS E JUROS 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1112.53.0.3.00 ITBI-"ITER VIVOS"-DÍVIDA ATIVA 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1112.53.0.4.00 ITBI-"ITER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 158 DE 05/10/88, INCISO I E PORTARIA STN/MF 212 ART. 1 DE 04/06/2001. 1113.03.1.2.00 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1113.03.1.3.00 IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1113.03.1.4.00 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1114.00.0.0.00 IMPOSTOS PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00 ISSQN-PRINCIPAL 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.156 DE 05/10/88 Codigo Discriminação Legislacao MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte INCISO III E LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1114.51.1.2.00 ISSQN-MULTAS E JUROS 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1114.51.1.3.00 ISSQN-DÍVIDA ATIVA 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1114.51.1.4.00 ISSQN-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.00 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL 1122.01.0.1.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERV.GERAL-PRINCIPAL 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES MELHORIA- PRINCIPAL 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 751 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 500 999 LEI FEDERAL 9760/46 DE 05/09/46; 9636/98 DE 15/05/1998 E 2398/87 DE 21/12/1987 Codigo Discriminação Legislacao MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.01 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - REC. NÃO VINCULADOS 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.02 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONVÊNIOS FEDERAIS 700 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONVÊNIOS ESTADUAIS 701 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.04 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUNDEB 540 230 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - COMPLET. VAAF 541 230 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - COMPLET. VAAT 542 230 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.07 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - QSE 550 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.08 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PDDE 551 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.09 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PNAE 552 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.10 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PNATE 553 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.11 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - OUTROS FNDE 569 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.12 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - OUTROS EDUCAÇÃO 599 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.13 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONV. FED. EDUCAÇÃO 570 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. Codigo Discriminação Legislacao MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1321.01.0.1.14 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS TESOURO 500 300 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.15 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS CUSTEIO 600 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.16 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS INVESTIMENTO 601 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.17 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS COVID 602 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.18 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS REC. ESTADO 621 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.19 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONV. SAÚDE 631 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.20 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS TESOURO 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.21 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS PROGRAMAS 660 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.22 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS REC. ESTADO 661 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.23 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONV. SOCIAL 665 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.24 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - TRANSF. ESPECIAIS 706 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.25 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CIDE 750 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.26 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - COSIP 751 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1321.01.0.1.27 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO ESTADO 576 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, INCISO III. 1329.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 1329.99.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 1329.99.0.1.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA Codigo Discriminação Legislacao MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 1611.01.0.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1611.02.0.1.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 159, INCISO I, LETRA 'B'. 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 500 999 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 55/2007 DE 20/09/2007. 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 158, INCISO II. 1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 20, § 1; LEI FEDERAL 8001/90 DE 13/03/1990. 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 500 999 LEI FEDERAL 7990/89 DE 28/12/1989. Codigo Discriminação Legislacao MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1712.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1712.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF. DECORRENTES DE COMP. FINANC. - CESSÃO ONEROSA 704 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL.DE MANUT.DAS AÇÕES -ATENÇÃO PRIMÁRIA 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 1713.50.1.1.02 TRANSF. DE REC. DO BL.DE MANUT.DAS AÇÕES -ACS 604 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 604 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES -ASSIST. FARMACÊUTICA 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL.DE MANUT.DAS AÇÕES - GESTÃO DO SUS 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 1713.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1.01 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES - COVID 19 602 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 1713.50.9.1.02 TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUT. DAS AçõES - EMEN.INDIVIDUAL 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 1713.50.9.1.03 TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUT. DAS AçõES - EMEN.BANCADA 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 1713.50.9.1.04 TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUT. DAS AçõES - INCREMENTO 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 1713.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 1713.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 1713.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 550 999 LEI FEDERAL 10.832/03 DE 29/12/2003. Codigo Discriminação Legislacao MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 551 999 LEI N° 11.947/2009 1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇà 1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇà 552 999 LEI N° 11.947/2009 1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 553 999 LEI FEDERAL 10.880/04 DE 09/06/2004; E PORTARIAS DO FNDE. 1714.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D 1714.54.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D 1714.54.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D 569 999 LEGISLAÇÃO FNDE 1714.55.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - 1714.55.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - 569 999 LEGISLAÇÃO FNDE 1714.56.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS 1714.56.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS 569 999 LEGISLAÇÃO FNDE 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 569 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ARTS. 205 E 208 INCISO VII; E RESOLUÇÕES FNDE. 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 542 230 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 541 230 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 543 999 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PROG.PRIMEIRA INFÂNICIA 660 999 DECRETO N° 8.869 DE 05/10/2016. 1716.50.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PSB PBFI 660 999 PORTARIA N° 442/2005 Codigo Discriminação Legislacao MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1716.50.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PSB SCFV 660 999 PORTARIA N° 442/2005 1716.50.0.1.04 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGDBF/ PAB 660 999 LEI Nº 12.058/2009 1716.50.0.1.05 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS 660 999 LEI Nº 12.435/2011 1716.50.0.1.06 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PBV 660 999 LEGISLAÇÃO FNAS 1716.50.0.1.07 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS PROGRAMAS SUAS 660 999 LEGISLAÇÃO FNAS 1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1717.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 1717.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 631 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 1717.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 570 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 1717.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 665 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 1717.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 700 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1719.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 706 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1719.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1719.58.0.1.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 500 999 LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO - NÃO VINCULADOS 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1719.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO - EDUCAÇÃO 599 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1719.99.0.1.03 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO - O.VINCULAÇÕES 749 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1719.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO - OUTROS.REC.VIN 899 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Codigo Discriminação Legislacao MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 9 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 158, INCISO IV; E LEI COMPLEMENTAR Nº 63/90 DE 11/01/1990, ART. 3. 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 158, INCISO III; E LEI COMPLEMENTAR Nº 63/90 DE 11/01/1990, ART. 2. 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 159, INCISO II; E LEI COMPLEMENTAR Nº 61/89 DE 26/12/1989, ART. 5. 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 750 999 LEIS FEDERAIS Nº 10336/01 DE 19/12/2001; 10636/02 DE 30/12/2002; E 10866/04 DE 04/5/2004. 1721.98.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - COFINANCIAMENTO 621 999 DECRETO ESTADUAL Nº 15.163 DE 25/04/2013 1723.50.0.1.02 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - PROGRAMAS ESTADUAIS 621 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1723.50.0.1.03 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - COVID 19 621 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 1724.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 1724.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 632 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 1724.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 1724.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 571 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. Codigo Discriminação Legislacao MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 10 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 701 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 661 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇà 1729.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇà 576 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1729.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 500 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 1729.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - TRANSF. ESPECIAL 710 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1740.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1741.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1741.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1741.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 669 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 540 230 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 1759.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1759.99.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1759.99.0.1.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRIN 669 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 1999.99.3.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.3.1.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Codigo Discriminação Legislacao MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 11 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2119.99.0.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 754 999 LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 DE 04/05/2000 (LRF), ART. 32 § 1. 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 755 999 LRF Nº 101/00, DE 04/05/2000. 2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 755 999 ART. 24 A 29 DA LEI Nº 9.636, DE 15/05/1998, E LEI Nº 8.025, DE 12/04/1990. 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 2411.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 2411.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 2411.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 2411.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 2411.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.1.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BL.DE ESTRUTURAÇÃO - PRINCIPAL 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 2411.51.1.1.02 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BL.DE ESTRUTURAÇÃO - COVID 19 603 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 2411.51.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 2411.51.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE Codigo Discriminação Legislacao MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 12 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 2411.51.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 2412.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇà 2412.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA 2412.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA 569 999 RESOLUÇÕES FNDE 2412.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E 2412.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E 569 999 RESOLUÇÕES FNDE 2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P 569 999 RESOLUÇÕES FNDE 2413.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 2413.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 2413.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 660 999 LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11 2413.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 669 999 LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 2414.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 631 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 2414.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 570 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 2414.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 2414.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 2414.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - PRINCIPAL 700 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 2414.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - ASS. SOCIAL 665 999 DECRETO FEDERAL N° 8.943/16 DE 27/12/2016 Codigo Discriminação Legislacao MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 13 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 2421.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS D 2421.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 2421.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 621 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 2422.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 632 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 571 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 2422.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 2422.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 701 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 2999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2999.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 500 999 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 Codigo Discriminação Legislacao MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 14 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.752.300,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.789.540,00 SUB TOTAL 23.541.940,00 1.488.400,00 TOTAL 25.030.340,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 3.665.400,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 40.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00 SUB TOTAL 3.885.400,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 TOTAL 3.985.400,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 23.541.940,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.885.400,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 TOTAL DE DESPESA 27.527.340,00 TOTAL 27.527.340,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 757.560,00 CONTRIBUIÇÕES 115.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 93.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 51.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.794.900,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50.000,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.831.120,00 SUB TOTAL 25.030.340,00 25.030.340,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 1.488.400,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 25.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.392.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 60.000,00 SUB TOTAL 2.497.000,00 TOTAL 3.985.400,00 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 27.861.460,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.831.120,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.497.000,00 TOTAL DE RECEITAS 27.527.340,00 TOTAL 27.527.340,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 27.861.460,00 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 757.560,00 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 0.000.000 734.560,00 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 22.800,00 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 10.600,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00 IPTU-PRINCIPAL 1.500.00 10.000,00 1112.50.0.2.00 IPTU-MULTAS E JUROS 1.500.00 300,00 1112.50.0.3.00 IPTU-DÍVIDA ATIVA 1.500.00 150,00 1112.50.0.4.00 IPTU-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.00 150,00 1112.53.0.0.00 ITBI-"ITER VIVOS" 0.000.000 12.200,00 1112.53.0.1.00 ITBI-"ITER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00 10.000,00 1112.53.0.2.00 ITBI-"ITER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.500.00 2.000,00 1112.53.0.3.00 ITBI-"ITER VIVOS"-DÍVIDA ATIVA 1.500.00 100,00 1112.53.0.4.00 ITBI-"ITER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.00 100,00 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 425.600,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 425.600,00 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 425.600,00 TRABALHO 1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00 425.000,00 1113.03.1.2.00 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 1.500.00 200,00 1113.03.1.3.00 IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 1.500.00 200,00 1113.03.1.4.00 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.00 200,00 1114.00.0.0.00 IMPOSTOS PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E 0.000.000 286.160,00 SERVIÇOS 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 286.160,00 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 286.160,00 - ISSQN 1114.51.1.1.00 ISSQN-PRINCIPAL 1.500.00 285.860,00 1114.51.1.2.00 ISSQN-MULTAS E JUROS 1.500.00 100,00 1114.51.1.3.00 ISSQN-DÍVIDA ATIVA 1.500.00 100,00 1114.51.1.4.00 ISSQN-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.00 100,00 1120.00.0.0.00 TAXAS 0.000.000 22.000,00 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 2.000,00 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 2.000,00 1121.01.0.1.00 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 1.500.00 2.000,00 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 20.000,00 1122.01.0.0.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL 0.000.000 20.000,00 1122.01.0.1.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERV.GERAL-PRINCIPAL 1.500.00 20.000,00 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 1.000,00 1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 1.000,00 1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 1.000,00 1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES MELHORIA- PRINCIPAL 1.500.00 1.000,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 115.000,00 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 115.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 115.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 115.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.00 115.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 93.000,00 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 41.000,00 ESTADO 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 41.000,00 ESTADO 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 40.500,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 40.000,00 1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00 40.000,00 1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 500,00 1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.500.00 500,00 PRINCIPAL 1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 500,00 1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00 500,00 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 51.000,00 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 50.000,00 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 50.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 F.R. SubCategoria 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 50.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1.01 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - REC. NÃO 1.500.00 14.900,00 VINCULADOS 1321.01.0.1.02 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - 1.700.00 2.000,00 CONVÊNIOS FEDERAIS 1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - 1.701.00 500,00 CONVÊNIOS ESTADUAIS 1321.01.0.1.04 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUNDEB 1.540.00 5.000,00 1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - COMPLET. 1.541.00 500,00 VAAF 1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - COMPLET. 1.542.00 500,00 VAAT 1321.01.0.1.07 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - QSE 1.550.00 200,00 1321.01.0.1.08 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PDDE 1.551.00 500,00 1321.01.0.1.09 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PNAE 1.552.00 500,00 1321.01.0.1.10 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PNATE 1.553.00 500,00 1321.01.0.1.11 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - OUTROS 1.569.00 2.000,00 FNDE 1321.01.0.1.12 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - OUTROS 1.599.00 500,00 EDUCAÇÃO 1321.01.0.1.13 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONV. 1.570.00 500,00 FED. EDUCAÇÃO 1321.01.0.1.14 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS 1.500.00 10.000,00 TESOURO 1321.01.0.1.15 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS 1.600.00 5.000,00 CUSTEIO 1321.01.0.1.16 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS 1.601.00 1.000,00 INVESTIMENTO 1321.01.0.1.17 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS 1.602.00 500,00 COVID 1321.01.0.1.18 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS REC. 1.621.00 500,00 ESTADO 1321.01.0.1.19 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONV. 1.631.00 500,00 SAÚDE 1321.01.0.1.20 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS 1.500.00 500,00 TESOURO 1321.01.0.1.21 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS 1.660.00 1.300,00 PROGRAMAS 1321.01.0.1.22 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS REC. 1.661.00 500,00 ESTADO 1321.01.0.1.23 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONV. 1.665.00 500,00 SOCIAL 1321.01.0.1.24 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - TRANSF. 1.706.00 500,00 ESPECIAIS 1321.01.0.1.25 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CIDE 1.750.00 500,00 1321.01.0.1.26 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - COSIP 1.751.00 500,00 1321.01.0.1.27 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.576.00 100,00 EDUCAÇÃO ESTADO 1329.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 1.000,00 1329.99.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 1.000,00 1329.99.0.1.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00 1.000,00 1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 1.000,00 1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 1.000,00 1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 1.000,00 1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00 1.000,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 51.000,00 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 51.000,00 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 51.000,00 1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.000,00 PRESTADOS POR E 1611.01.0.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.500.00 1.000,00 PRESTADOS POR E 1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 50.000,00 1611.02.0.1.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.500.00 50.000,00 - PRINCIPAL 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 26.794.900,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 20.421.400,00 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 13.543.000,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 13.540.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 12.340.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00 12.340.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 1.200.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 F.R. SubCategoria MUNICÍPIOS - COTAS E 1.500.00 1.200.000,00 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 3.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00 3.000,00 TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 371.000,00 PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 1.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.500.00 1.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 290.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 290.000,00 FEP 1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.500.00 290.000,00 FEP - PRINCIPAL 1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 80.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1712.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 60.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1712.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.500.00 20.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1712.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF. DECORRENTES DE COMP. FINANC. - 1.704.00 60.000,00 CESSÃO ONEROSA 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 2.724.500,00 DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 2.704.500,00 DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.280.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.280.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL.DE MANUT.DAS AÇÕES 1.600.00 950.000,00 -ATENÇÃO PRIMÁRIA 1713.50.1.1.02 TRANSF. DE REC. DO BL.DE MANUT.DAS AÇÕES -ACS 1.604.00 330.000,00 1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES-ATENÇÃO 1.600.00 10.000,00 ESPECIALIZADA 1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 80.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 80.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES - 1.604.00 80.000,00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 38.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 38.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES -ASSIST. 1.600.00 38.000,00 FARMACÊUTICA 1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL.DE MANUT.DAS AÇÕES - 1.600.00 2.000,00 GESTÃO DO SUS 1713.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.294.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.294.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1.01 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES - 1.602.00 19.500,00 COVID 19 1713.50.9.1.02 TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUT. DAS AçõES - 1.600.00 250.000,00 EMEN.INDIVIDUAL 1713.50.9.1.03 TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUT. DAS AçõES - 1.600.00 675.000,00 EMEN.BANCADA 1713.50.9.1.04 TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUT. DAS AçõES - 1.600.00 350.000,00 INCREMENTO 1713.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 20.000,00 DE SAÚDE – SUS - 1713.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 20.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 1713.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00 20.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 535.300,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 56.800,00 1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.00 56.800,00 PRINCIPAL 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 3.500,00 PROGRAMA DINHEI Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 F.R. SubCategoria 1714.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.00 3.500,00 PROGRAMA DINHEI 1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 91.500,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇà 1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.00 91.500,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇà 1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 89.500,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.00 89.500,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 20.000,00 NACIONAL DE INCLUSÃO D 1714.54.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 20.000,00 NACIONAL DE INCLUSÃO D 1714.54.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.569.00 20.000,00 NACIONAL DE INCLUSÃO D 1714.55.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 10.000,00 BRASIL ALFABETIZADO - 1714.55.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.569.00 10.000,00 BRASIL ALFABETIZADO - 1714.56.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE 0.000.000 10.000,00 APOIO AOS SISTEMAS 1714.56.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE 1.569.00 10.000,00 APOIO AOS SISTEMAS 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 254.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.00 254.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 2.237.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 1.067.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.00 1.067.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 1.070.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.00 1.070.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 100.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.00 100.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 388.600,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 388.600,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 388.600,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 1.660.00 156.500,00 PROG.PRIMEIRA INFÂNICIA 1716.50.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PSB PBFI 1.660.00 59.000,00 1716.50.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PSB SCFV 1.660.00 77.900,00 1716.50.0.1.04 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGDBF/ 1.660.00 41.500,00 PAB 1716.50.0.1.05 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS 1.660.00 13.000,00 1716.50.0.1.06 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PBV 1.660.00 23.100,00 1716.50.0.1.07 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS 1.660.00 17.600,00 PROGRAMAS SUAS 1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 35.000,00 SUAS ENTIDADES 1717.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.000.000 5.000,00 SISTEMA ÚNICO DE 1717.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.00 5.000,00 SISTEMA ÚNICO DE 1717.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 5.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.00 5.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 5.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.665.00 5.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 10.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.00 10.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 10.000,00 DE SUAS ENTIDA 1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.00 10.000,00 DE SUAS ENTIDA 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 586.500,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 30.000,00 1719.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.706.00 30.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 5 F.R. SubCategoria 1719.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.000.000 8.000,00 COMPLEMENTAR Nº 1719.58.0.1.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 1.500.00 8.000,00 COMPLEMENTAR Nº 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 548.500,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 548.500,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO - 1.500.00 500.000,00 NÃO VINCULADOS 1719.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO - 1.599.00 11.500,00 EDUCAÇÃO 1719.99.0.1.03 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO - 1.749.00 20.000,00 O.VINCULAÇÕES 1719.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO - 1.899.00 17.000,00 OUTROS.REC.VIN 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 2.422.500,00 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 1.833.100,00 FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 1.712.000,00 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00 1.712.000,00 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 100.000,00 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00 100.000,00 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 600,00 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00 600,00 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 15.500,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.00 15.500,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.98.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 5.000,00 EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.500.00 5.000,00 EM OUTRAS RECEITA 1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 350.000,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 350.000,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 350.000,00 DE SAÚDE – SUS - 1723.50.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - 1.621.00 120.000,00 COFINANCIAMENTO 1723.50.0.1.02 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - 1.621.00 220.000,00 PROGRAMAS ESTADUAIS 1723.50.0.1.03 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - COVID 19 1.621.00 10.000,00 1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 35.000,00 E DE SUAS ENTID 1724.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 5.000,00 PARA O SISTEMA 1724.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.632.00 5.000,00 PARA O SISTEMA 1724.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 5.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 1724.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.00 5.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 25.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.00 25.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 204.400,00 FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 24.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.00 24.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 149.900,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇà 1729.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.576.00 149.900,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇà 1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 30.000,00 1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 0.000.000 30.000,00 PRINCIPAL 1729.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.500.00 10.000,00 PRINCIPAL 1729.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.710.00 20.000,00 TRANSF. ESPECIAL 1740.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 20.000,00 1741.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 20.000,00 1741.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 20.000,00 PRIVADAS 1741.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 1.669.00 20.000,00 PRIVADAS - PRINCIPAL 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 6 F.R. SubCategoria PÚBLICAS 0.000.000 3.931.000,00 1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 3.921.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 3.921.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.00 3.921.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1759.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 10.000,00 PÚBLICAS 1759.99.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 10.000,00 PÚBLICAS 1759.99.0.1.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 1.669.00 10.000,00 PÚBLICAS - PRIN 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 50.000,00 1999.99.3.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.000.000 50.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.3.1.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1.500.00 50.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 2.497.000,00 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 25.000,00 2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 25.000,00 2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 0.000.000 25.000,00 INTERNO 2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 0.000.000 25.000,00 INTERNO 2119.99.0.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.754.00 25.000,00 INTERNO - PRINCIPAL 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 20.000,00 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 10.000,00 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 10.000,00 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 10.000,00 2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.755.00 10.000,00 PRINCIPAL 2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 10.000,00 2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 10.000,00 2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 10.000,00 2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.755.00 10.000,00 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 2.392.000,00 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 2.047.500,00 2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 230.000,00 DE SAÚDE - SUS 2411.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 50.000,00 DE SAÚDE – SUS – 2411.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 2411.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 2411.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 180.000,00 DE SAÚDE – SUS - 2411.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 50.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 50.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.1.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BL.DE 1.601.00 35.000,00 ESTRUTURAÇÃO - PRINCIPAL 2411.51.1.1.02 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BL.DE 1.603.00 15.000,00 ESTRUTURAÇÃO - COVID 19 2411.51.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 30.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00 30.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 100.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00 100.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2412.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 367.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 367.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇà 2412.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 0.000.000 150.000,00 TRANSPORTE ESCOLA 2412.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 1.569.00 150.000,00 TRANSPORTE ESCOLA 2412.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 0.000.000 50.000,00 REESTRUTURAÇÃO E 2412.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 1.569.00 50.000,00 REESTRUTURAÇÃO E Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 7 F.R. SubCategoria 2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 0.000.000 167.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1.569.00 167.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P 2413.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 34.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 2413.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 34.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 2413.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.00 14.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 2413.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.669.00 20.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 1.416.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.000.000 14.500,00 SISTEMA ÚNICO DE 2414.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.00 14.500,00 SISTEMA ÚNICO DE 2414.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 14.500,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.00 14.500,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 174.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.00 174.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 100.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.00 100.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 200.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.00 200.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 913.000,00 DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 913.000,00 DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - 1.700.00 903.000,00 PRINCIPAL 2414.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - 1.665.00 10.000,00 ASS. SOCIAL 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 344.500,00 FEDERAL E DE SUAS E 2421.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 60.000,00 DE SAÚDE – SUS D 2421.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 60.000,00 DE SAÚDE – SUS 2421.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.00 60.000,00 DE SAÚDE – SUS - 2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 284.500,00 E DE SUAS ENTID 2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 0.000.000 10.000,00 O SISTEMA ÚNICO 2422.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 1.632.00 10.000,00 O SISTEMA ÚNICO 2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 10.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.00 10.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 20.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.00 20.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 20.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.00 20.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 30.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.00 30.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 194.500,00 ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.00 194.500,00 ESTADOS E DF E DE SUA 2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 60.000,00 2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 60.000,00 2999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 60.000,00 2999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 60.000,00 2999.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1.500.00 60.000,00 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -2.831.120,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -2.831.120,00 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 8 F.R. SubCategoria 0.000.000 -2.831.120,00 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -2.831.120,00 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00 -2.831.120,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 27.527.340,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 25.030.340,00 RECEITA DE CAPITAL 2.497.000,00 Total Geral das Receitas 27.527.340,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 23.541.940,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.752.300,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.752.300,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 915.600,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.614.600,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.811.100,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.500,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 346.200,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.100,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.200,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 40,00 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30,00 3. 2. 90. 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI 30,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.789.540,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 55.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 54.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.734.540,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 158.000,00 3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.409.300,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 12.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 47.500,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 19.300,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 659.600,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.700,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.348.700,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 73.540,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 3.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 174.200,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 12.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.700,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 92.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.885.400,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 3.665.400,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.665.400,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 4. 4. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.210.400,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.385.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 45.000,00 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 40.000,00 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 40.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 180.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 2 T O T A L 27.527.340,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 901.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 646.900,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 646.900,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.600,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 521.100,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 120.700,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 500,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.200,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 600,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 1.200,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 254.100,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 8.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 8.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 246.100,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 18.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 40.300,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 500,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 500,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 80.600,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 52.700,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 50.700,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 1.100,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 500,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 700,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 190.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 185.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 185.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 120.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 60.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 5.000,00 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00 T O T A L 1.091.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 665.800,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 321.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 321.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 315.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 344.800,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 46.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 45.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 298.800,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 48.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 3.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 10.800,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 225.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 6.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 6.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 8.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 8.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 8.000,00 T O T A L 673.800,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 00 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.110.700,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.251.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.251.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 30.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 600.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 232.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.704.00 35.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.899.00 5.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 3.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 340.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 3.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 3.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 100,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00 40,00 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00 30,00 3. 2. 90. 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI 1.500.00 30,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.859.600,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.859.600,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 741.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.00 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.899.00 5.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 304.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.899.00 3.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.435.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.00 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.899.00 3.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 51.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 168.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704.00 600,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.00 500,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.899.00 1.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 65.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.00 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 250.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 00 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO F.R. Grupo 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 65.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 65.000,00 4. 4. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.749.00 5.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.00 25.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 5.000,00 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 180.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 180.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 180.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 100.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 100.000,00 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 100.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 100.000,00 T O T A L 4.460.700,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 00 PREFEITURA MUNICIPAL CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 55.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 47.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 47.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 45.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 3.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 7.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 2.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00 T O T A L 62.500,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 00 PREFEITURA MUNICIPAL SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.223.540,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 623.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 623.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 33.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.00 100.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 367.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.550.00 3.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.00 10.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 94.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.00 2.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.00 5.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.600.040,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.600.040,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 3.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.569.00 2.000,00 3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.569.00 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 604.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.00 33.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.00 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00 92.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00 25.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00 102.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.00 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.00 2.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 4.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 184.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.00 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.00 62.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.00 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 158.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.00 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.00 60.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.00 72.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.00 125.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.00 2.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 00 PREFEITURA MUNICIPAL SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 2.540,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.550.00 1.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 3.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 2.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.00 6.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 431.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 426.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 426.000,00 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 20.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 5.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00 150.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00 10.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.00 5.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.576.00 5.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.00 4.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 40.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00 150.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.00 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.00 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.576.00 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.00 2.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 5.000,00 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00 T O T A L 2.654.540,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.959.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.836.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.836.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00 18.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 40.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 2.980.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00 1.070.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00 750.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00 8.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00 815.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00 153.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 123.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 123.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00 7.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00 40.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.00 7.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.00 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.00 8.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.00 30.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.00 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 205.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 205.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 205.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00 15.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00 80.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00 85.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00 5.000,00 T O T A L 6.164.500,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 00 PREFEITURA MUNICIPAL SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 2.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 4.000,00 T O T A L 15.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.530.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.133.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.133.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 215.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00 311.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00 3.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00 3.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.00 2.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 600.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 329.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00 65.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00 273.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.00 3.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 110.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 123.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00 12.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00 54.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 2.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 8.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.602.00 5.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 2.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.00 1.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.397.500,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.397.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 20.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00 2.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00 500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 314.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 891.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 38.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.601.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00 80.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00 4.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00 115.500,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.00 5.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 290.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00 2.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. Grupo 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00 176.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.601.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00 3.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00 3.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.010.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00 232.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00 28.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00 3.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00 90.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.00 2.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 2.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 2.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.00 3.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 740.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 730.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 730.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 130.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.00 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.00 71.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.00 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 110.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00 95.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.00 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.00 4.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.00 60.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.00 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.00 15.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 10.000,00 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 10.000,00 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 10.000,00 T O T A L 6.270.500,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 00 PREFEITURA MUNICIPAL SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 254.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 90.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 90.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 18.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 64.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 2.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 164.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 163.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 11.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 45.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 100.000,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 175.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 175.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 175.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 55.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00 30.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 70.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00 10.000,00 T O T A L 429.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 00 PREFEITURA MUNICIPAL SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.881.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 83.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 83.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 32.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 50.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.798.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.798.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 813.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.00 30.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.00 9.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.00 35.500,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 97.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 146.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.00 1.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 574.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.00 4.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.00 75.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.00 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 948.900,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 933.900,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 933.900,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 46.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 540.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00 140.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.00 24.400,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.00 10.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.00 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 18.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 115.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00 20.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.00 10.000,00 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 15.000,00 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.00 10.000,00 T O T A L 2.829.900,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 00 PREFEITURA MUNICIPAL SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 216.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 53.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 53.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 47.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 163.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 163.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 22.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 12.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 11.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 3.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 44.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 59.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.00 5.000,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 2.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 209.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 209.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 209.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 10.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 150.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 7.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 42.000,00 T O T A L 425.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 00 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 472.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 388.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 388.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 11.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 345.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 30.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 84.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 84.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 8.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 11.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 36.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 21.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 19.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 19.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 19.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 1.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 6.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 7.000,00 T O T A L 491.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 610.400,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 178.900,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 178.900,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 10.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 59.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 2.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 47.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 1.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 2.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 25.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 2.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 2.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 1.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 2.400,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 5.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.00 500,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 431.500,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 431.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 30.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 1.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 55.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 14.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 43.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 4.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 13.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.00 10.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 9.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.00 2.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.00 3.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 46.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 33.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 50.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 3.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 3.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.00 2.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. Grupo 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 2.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 6.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 14.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 27.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.00 4.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 6.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.00 6.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 7.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.00 1.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.00 1.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661.00 2.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 69.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 69.500,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 69.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 5.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00 4.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.00 15.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 6.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.00 4.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00 20.000,00 T O T A L 679.900,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 55.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 55.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 55.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.00 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.00 10.000,00 T O T A L 55.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 19 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 00 PREFEITURA MUNICIPAL SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 272.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 44.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 44.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 44.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 228.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 228.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 3.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 3.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 217.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 3.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00 T O T A L 277.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 20 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 00 PREFEITURA MUNICIPAL SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 320.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 52.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 52.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 7.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 45.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 268.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 268.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 127.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 97.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 42.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 622.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 622.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 622.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 20.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 385.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00 40.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 142.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 25.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00 10.000,00 T O T A L 942.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 21 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - F.M.A. F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 2.000,00 T O T A L 6.000,00 T O T A L G E R A L 27.527.340,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 0 0 85,522 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 42,6932 0 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 42,6932 0 0 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3,3261 0 0 0 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31,2947 0 0 0 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6,5793 0 0 0 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,1471 0 0 0 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1,2577 0 0 0 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0476 0 0 0 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,0407 0 0 0 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0,0004 0 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0004 0 0 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0001 0 0 0 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0001 0 0 0 3. 2. 90. 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI 0,0001 0 0 0 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 42,8285 0 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,1998 0 0 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,1962 0 0 0 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,0036 0 0 0 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 42,6287 0 0 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0,574 0 0 0 3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,0109 0 0 0 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 16,0179 0 0 0 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0436 0 0 0 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,1726 0 0 0 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0701 0 0 0 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2,3962 0 0 0 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6,2 0 0 0 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15,7977 0 0 0 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,2672 0 0 0 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,0109 0 0 0 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,6328 0 0 0 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,0436 0 0 0 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0018 0 0 0 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0534 0 0 0 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,336 0 0 0 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 14,1147 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0 0 13,3155 0 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 13,3155 0 0 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0,0727 0 0 0 4. 4. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,0182 0 0 0 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8,0298 0 0 0 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5,0314 0 0 0 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,1635 0 0 0 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 0 0,1453 0 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,1453 0 0 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,1453 0 0 0 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0,6539 0 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,6539 0 0 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,6539 0 0 0 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,3633 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,3633 0 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,3633 0 0 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,3633 0 0 0 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2 T O T A L 100,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA 01.031.0014.1001.0000 120.000,00 MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 01.031.0014.1078.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 40.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 01.031.0014.1083.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 999 4.4.90.61.00 5.000,00 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 999 4.5.90.61.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 01.031.0014.1084.0000 20.000,00 PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 01.031.0014.2001.0000 8.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 CONTRIBUIÇÕES 500 999 3.3.50.41.00 8.000,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0014.2002.0000 805.200,00 3 DESPESAS CORRENTES 805.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 642.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 520.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 3.1.90.13.00 120.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.16.00 500,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 999 3.1.90.91.00 500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 999 3.1.90.92.00 500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 999 3.1.90.94.00 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.700,00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 3.3.90.14.00 18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 40.200,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 999 3.3.90.32.00 500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 3.3.90.33.00 500,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 999 3.3.90.35.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 52.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 49.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 999 3.3.90.47.00 500,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 999 3.3.90.91.00 500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 999 3.3.90.92.00 500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 999 3.3.90.93.00 500,00 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. 01.031.0014.2003.0000 84.000,00 ADMINISTRATIVA 3 DESPESAS CORRENTES 84.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. 01.031.0014.2003.0000 84.000,00 ADMINISTRATIVA 3 DESPESAS CORRENTES 84.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 3.1.90.13.00 500,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 999 3.1.90.91.00 500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 999 3.1.90.94.00 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.500,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 999 3.3.90.35.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 999 3.3.90.47.00 500,00 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 01.031.0014.2124.0000 500,00 JORNAIS 3 DESPESAS CORRENTES 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 500,00 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E 01.031.0014.2125.0000 1.800,00 EXTERNO 3 DESPESAS CORRENTES 1.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 3.1.90.13.00 100,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 999 3.1.90.91.00 100,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 999 3.1.90.94.00 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 100,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 999 3.3.90.35.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 100,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 999 3.3.90.47.00 100,00 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 01.031.0014.2126.0000 600,00 3 DESPESAS CORRENTES 600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 999 3.3.90.92.00 100,00 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 01.031.0014.2127.0000 900,00 3 DESPESAS CORRENTES 900,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 3.1.90.13.00 100,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 999 3.1.90.91.00 100,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 999 3.1.90.92.00 100,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 999 3.1.90.94.00 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 100,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 999 3.3.90.92.00 100,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 1.091.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 04.091.0004.2004.0000 225.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 225.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 999 3.3.90.35.00 225.000,00 AQUISIÇÂO DE VEICULO 04.122.0004.1003.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 04.122.0004.2006.0000 45.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 CONTRIBUIÇÕES 500 999 3.3.50.41.00 44.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500 999 3.3.50.43.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.122.0013.2005.0000 378.800,00 GOVERNO 3 DESPESAS CORRENTES 378.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 315.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.800,00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 3.3.90.14.00 48.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 3.3.90.33.00 9.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 EQUIPAR SETOR DE COMUNICACAO 04.131.0004.1061.0000 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 2.000,00 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.131.0004.2007.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 2.000,00 ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 04.153.0003.2008.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 04.181.0003.2112.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 04.181.0003.2112.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA 04.181.0004.1062.0000 1.000,00 MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 1.000,00 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 04.181.0004.2009.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 CONTRIBUIÇÕES 500 999 3.3.50.41.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 TOTAL 673.800,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRÉ•DIO DA 04.122.0004.1004.0000 15.000,00 PREF.MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 04.122.0004.1006.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 04.122.0004.1048.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 999 4.4.90.61.00 5.000,00 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 999 4.5.90.61.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 04.122.0004.1080.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 754 999 4.4.90.52.00 25.000,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., 04.122.0004.2010.0000 3.037.500,00 PLANEJ., ORÇAMENTO 3 DESPESAS CORRENTES 3.037.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 639.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 600.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 3.1.90.13.00 2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.16.00 3.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 999 3.1.90.92.00 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 999 3.1.90.94.00 1.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 7 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., 04.122.0004.2010.0000 3.037.500,00 PLANEJ., ORÇAMENTO 3 DESPESAS CORRENTES 3.037.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.398.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 741.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 706 999 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 710 999 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 749 999 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 899 999 3.3.90.30.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 999 3.3.90.35.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 749 999 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 899 999 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 701 999 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 706 999 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 710 999 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 749 999 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 750 999 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 899 999 3.3.90.39.00 3.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ500 999 3.3.90.40.00 51.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 999 3.3.90.47.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 999 3.3.90.92.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 999 3.3.90.93.00 62.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 701 999 3.3.90.93.00 5.000,00 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 04.122.0004.2011.0000 345.000,00 JUDICIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 345.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 342.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 999 3.1.90.91.00 340.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 999 3.1.90.94.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 999 3.3.90.93.00 3.000,00 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 04.122.0004.2018.0000 270.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 270.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 3.1.90.13.00 230.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 704 999 3.1.90.13.00 35.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 899 999 3.1.90.13.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO 04.122.0004.2021.0000 41.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 41.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 41.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 04.122.0004.2022.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 04.122.0004.2023.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 04.122.0004.2023.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 04.122.0004.2024.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E 04.122.0004.2083.0000 5.000,00 JORNAIS 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 5.000,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 04.128.0004.2013.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 04.131.0004.2080.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 15.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA 04.752.0004.2016.0000 220.000,00 ELÉTRICA 3 DESPESAS CORRENTES 220.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 220.000,00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 28.843.0004.2026.0000 180.100,00 3 DESPESAS CORRENTES 100,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500 999 3.2.90.21.00 40,00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500 999 3.2.90.22.00 30,00 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI 500 999 3.2.90.25.00 30,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 999 4.6.90.71.00 180.000,00 ENCARGOS COM PASEP 28.846.0004.2020.0000 174.100,00 3 DESPESAS CORRENTES 169.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 169.100,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 999 3.3.90.47.00 167.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 704 999 3.3.90.47.00 600,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 750 999 3.3.90.47.00 500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 899 999 3.3.90.47.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 749 999 4.4.90.47.00 5.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ENCARGOS COM PASEP 28.846.0004.2020.0000 174.100,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0999.2999.0000 100.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 999 9.9.99.99.00 100.000,00 TOTAL 4.460.700,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 03 SUB UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 04.124.0004.1063.0000 5.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 5.000,00 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PR•DIO DA 04.124.0004.1079.0000 2.000,00 CONTROLADORIA 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA 04.124.0004.2039.0000 55.500,00 GERAL DO MUNICÍPIO 3 DESPESAS CORRENTES 55.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 45.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 3.1.90.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 3.3.90.33.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 TOTAL 62.500,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 00 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0001.1015.0000 77.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00 4 INVESTIMENTOS 77.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 4.4.90.30.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 569 999 4.4.90.51.00 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 570 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 571 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 576 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 599 999 4.4.90.51.00 2.000,00 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ 12.361.0001.1016.0000 77.000,00 UNIDADES ESCOLARES 4 DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00 4 INVESTIMENTOS 77.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 200 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 999 4.4.90.52.00 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 570 999 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 571 999 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 576 999 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 599 999 4.4.90.52.00 2.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 12.361.0001.1060.0000 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 999 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 570 999 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 571 999 4.4.90.52.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES 12.361.0001.1086.0000 47.000,00 ESCOLARES 4 DESPESAS DE CAPITAL 47.000,00 4 INVESTIMENTOS 47.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 569 999 4.4.90.51.00 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 570 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 599 999 4.4.90.51.00 2.000,00 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.361.0001.2017.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 551 999 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 551 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 551 999 3.3.90.39.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 12.361.0001.2033.0000 29.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 29.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 569 999 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 569 999 3.1.90.11.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 569 999 3.1.90.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 569 999 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 569 999 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 569 999 3.3.90.39.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 569 999 3.3.90.93.00 2.000,00 DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361.0001.2035.0000 57.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 00 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361.0001.2035.0000 57.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 52.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550 999 3.1.90.11.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999 3.3.90.30.00 33.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 550 999 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550 999 3.3.90.39.00 10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ550 999 3.3.90.40.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 999 4.4.90.52.00 5.000,00 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0001.2037.0000 1.083.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.083.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 422.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 200 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 200 3.1.90.11.00 320.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 200 3.1.90.13.00 80.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 200 3.1.90.16.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 661.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 3.3.90.30.00 345.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 569 999 3.3.90.30.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 576 999 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 599 999 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 200 3.3.90.36.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 576 999 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 599 999 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 200 3.3.90.39.00 28.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 569 999 3.3.90.39.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 576 999 3.3.90.39.00 125.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 599 999 3.3.90.39.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 569 999 3.3.90.93.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12.361.0001.2040.0000 222.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 222.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 3.3.90.30.00 130.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 552 999 3.3.90.30.00 92.000,00 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO 12.361.0001.2041.0000 286.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 286.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 3.3.90.30.00 75.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 553 999 3.3.90.30.00 25.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 200 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 200 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 553 999 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 200 3.3.90.39.00 110.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 553 999 3.3.90.39.00 60.000,00 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. 12.361.0001.2048.0000 8.000,00 ESCOLAR 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 00 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. 12.361.0001.2048.0000 8.000,00 ESCOLAR 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 569 999 3.3.90.18.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 569 999 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 569 999 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 569 999 3.3.90.39.00 2.000,00 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 12.361.0001.2051.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 200 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 200 3.3.90.39.00 1.000,00 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES 12.361.0001.2117.0000 2.000,00 CARENTES 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500 200 3.3.90.18.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 200 3.3.90.39.00 1.000,00 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES 12.361.0001.2118.0000 3.000,00 CARENTES 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 200 3.3.90.32.00 3.000,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0009.2049.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 200 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 200 3.3.90.39.00 1.000,00 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 12.365.0001.1019.0000 110.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 INVESTIMENTOS 110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 200 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 569 999 4.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 200 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 999 4.4.90.52.00 50.000,00 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS 12.365.0001.1115.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 569 999 4.4.90.51.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 999 4.4.90.52.00 10.000,00 ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 12.365.0001.2045.0000 63.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 63.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 14 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 00 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 12.365.0001.2045.0000 63.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 63.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 200 3.1.90.04.00 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 569 999 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 200 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 200 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 200 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 569 999 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 200 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 569 999 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 569 999 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE•-ESCOLAR 12.365.0001.2046.0000 202.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 202.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 200 3.1.90.04.00 2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 569 999 3.1.90.04.00 80.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 200 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 200 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 200 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 569 999 3.3.90.30.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 200 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 569 999 3.3.90.36.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 200 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 569 999 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 12.366.0001.2047.0000 37.000,00 JOVENS E ADULTOS 3 DESPESAS CORRENTES 37.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 569 999 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 200 3.1.90.11.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 569 999 3.1.90.11.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 200 3.1.90.13.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 569 999 3.1.90.16.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 569 999 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 569 999 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 200 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 569 999 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 569 999 3.3.90.39.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 569 999 3.3.90.93.00 2.000,00 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0001.2050.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 200 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 200 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 200 3.1.90.13.00 1.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 00 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0001.2050.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 200 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 200 3.3.90.39.00 1.000,00 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12.368.0001.1017.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 200 4.4.90.61.00 5.000,00 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 200 4.5.90.61.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 12.368.0001.1018.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 200 4.4.90.52.00 5.000,00 CONS., REST. AMPL E EQUIPAR PRÉ•DIO DA SEC. DE 12.368.0001.1059.0000 10.000,00 EDUCAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 200 4.4.90.52.00 10.000,00 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 12.368.0004.2036.0000 220.540,00 3 DESPESAS CORRENTES 220.540,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 200 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 200 3.1.90.11.00 43.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 200 3.1.90.13.00 10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 200 3.1.90.16.00 1.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 200 3.1.90.91.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 200 3.1.90.92.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 200 3.1.90.94.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.040,00 DIÁRIAS - CIVIL 500 200 3.3.90.14.00 3.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 3.3.90.30.00 45.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 200 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 200 3.3.90.35.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 200 3.3.90.36.00 75.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 200 3.3.90.39.00 15.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ500 200 3.3.90.40.00 2.540,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 200 3.3.90.92.00 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 200 3.3.90.93.00 2.000,00 TOTAL 2.654.540,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 01 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0001.1046.0000 35.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4 INVESTIMENTOS 35.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 999 4.4.90.51.00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS ESCOLAS 12.361.0001.1047.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 999 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 999 4.4.90.52.00 35.000,00 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12.361.0001.1064.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 540 999 4.4.90.61.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 12.361.0001.1081.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 999 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO 12.361.0001.2089.0000 4.552.500,00 FUNDAMENTAL- FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 4.552.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.552.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 230 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 230 3.1.90.11.00 2.655.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 999 3.1.90.11.00 40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 230 3.1.90.11.00 1.070.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230 3.1.90.11.00 20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 230 3.1.90.13.00 749.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 999 3.1.90.13.00 8.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 230 3.1.90.13.00 4.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 540 230 3.1.90.16.00 1.000,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12.361.0001.2091.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 540 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 540 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540 999 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB 12.361.0001.2092.0000 105.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 105.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 540 230 3.1.90.94.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 540 999 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 543 999 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 540 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 543 999 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540 999 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 543 999 3.3.90.39.00 30.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 540 999 3.3.90.47.00 1.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 17 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 01 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB 12.361.0001.2092.0000 105.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.0001.2100.0000 7.000,00 ESCOLAR 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 540 999 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 540 999 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540 999 3.3.90.39.00 3.000,00 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES 12.365.0001.1055.0000 70.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4 INVESTIMENTOS 70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 999 4.4.90.51.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 999 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 999 4.4.90.52.00 30.000,00 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ•-ESCOLAS 12.365.0001.1057.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 999 4.4.90.51.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 999 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 999 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 12.365.0001.2101.0000 1.237.000,00 CRECHE 3 DESPESAS CORRENTES 1.237.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.234.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 230 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 230 3.1.90.11.00 295.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230 3.1.90.11.00 730.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 230 3.1.90.13.00 58.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 230 3.1.90.13.00 149.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 540 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 540 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540 999 3.3.90.39.00 1.000,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR•É-ESCOLAR 12.365.0001.2109.0000 23.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 230 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 230 3.1.90.11.00 15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 230 3.1.90.13.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 540 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 540 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540 999 3.3.90.39.00 1.000,00 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E 12.366.0001.2105.0000 22.000,00 ADULTOS 3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 01 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E 12.366.0001.2105.0000 22.000,00 ADULTOS 3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 230 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 230 3.1.90.11.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 230 3.1.90.13.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 540 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 540 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540 999 3.3.90.39.00 1.000,00 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EDUC. ESPECIAL 12.367.0001.2108.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 230 3.1.90.04.00 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 230 3.1.90.11.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 230 3.1.90.13.00 2.000,00 TOTAL 6.164.500,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 00 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.122.0004.1038.0000 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 2.000,00 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 04.122.0004.2063.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.16.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 999 3.1.90.94.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 999 3.3.90.93.00 1.000,00 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS DE 04.301.0004.1054.0000 4.000,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 2.000,00 TOTAL 15.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 20 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 01 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE 10.301.0002.1039.0000 70.000,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4 INVESTIMENTOS 70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 300 4.4.90.51.00 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600 999 4.4.90.51.00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS 10.301.0002.1040.0000 40.000,00 DE SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 300 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600 999 4.4.90.52.00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA 10.301.0002.1052.0000 135.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 135.000,00 4 INVESTIMENTOS 135.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 300 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600 999 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 999 4.4.90.52.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 621 999 4.4.90.52.00 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 999 4.4.90.52.00 15.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 10.301.0002.1053.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 300 4.4.90.61.00 10.000,00 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 300 4.5.90.61.00 10.000,00 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO 10.301.0002.1066.0000 40.000,00 ODONTOLÓGICO 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 300 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600 999 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 300 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600 999 4.4.90.52.00 10.000,00 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE 10.301.0002.1091.0000 15.000,00 MISTA DE SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 300 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 300 4.4.90.52.00 5.000,00 CONSTRUIR, AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA 10.301.0002.1104.0000 60.000,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600 999 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 601 999 4.4.90.51.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600 999 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 999 4.4.90.52.00 20.000,00 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE 10.301.0002.1105.0000 20.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 21 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 01 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. DE PRONTO ATENDIMENTO 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 300 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 300 4.4.90.52.00 10.000,00 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 10.301.0002.1107.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600 999 4.4.90.52.00 10.000,00 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE 10.301.0002.1108.0000 181.000,00 BÁSICA DE SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 181.000,00 4 INVESTIMENTOS 181.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 300 4.4.90.51.00 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600 999 4.4.90.51.00 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 601 999 4.4.90.51.00 31.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 631 999 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 300 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600 999 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 999 4.4.90.52.00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 10.301.0002.1109.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 631 999 4.4.90.52.00 5.000,00 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ 10.301.0002.1112.0000 60.000,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 300 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600 999 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 999 4.4.90.52.00 30.000,00 CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. 10.301.0002.1113.0000 65.000,00 MUN. DE SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00 4 INVESTIMENTOS 65.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 300 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600 999 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 601 999 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 601 999 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 631 999 4.4.90.51.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 300 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600 999 4.4.90.52.00 5.000,00 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE - 10.301.0002.1114.0000 15.000,00 COVID 19 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 603 999 4.4.90.52.00 15.000,00 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APLIADO DE SAÚDE 10.301.0002.2042.0000 110.500,00 DA FAMILIA-NASF MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 22 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 01 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APLIADO DE SAÚDE 10.301.0002.2042.0000 110.500,00 DA FAMILIA-NASF 3 DESPESAS CORRENTES 110.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 999 3.1.90.04.00 96.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 999 3.1.90.11.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 600 999 3.3.90.14.00 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 600 999 3.3.90.30.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600 999 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 999 3.3.90.39.00 4.000,00 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 10.301.0002.2064.0000 120.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 116.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 621 999 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 621 999 3.1.90.11.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 621 999 3.3.90.30.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 621 999 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 621 999 3.3.90.39.00 28.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 621 999 4.4.90.52.00 4.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 10.301.0002.2066.0000 500.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300 3.3.90.30.00 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 600 999 3.3.90.30.00 450.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 300 3.3.90.32.00 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600 999 3.3.90.32.00 5.000,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE 10.301.0002.2067.0000 12.000,00 SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 300 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 300 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - 10.301.0002.2093.0000 304.500,00 PSF 3 DESPESAS CORRENTES 304.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 999 3.1.90.04.00 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 999 3.1.90.11.00 150.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600 999 3.1.90.13.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 600 999 3.3.90.14.00 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 600 999 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600 999 3.3.90.36.00 2.000,00 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE 10.301.0002.2094.0000 337.500,00 - PACS 3 DESPESAS CORRENTES 337.500,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 23 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 01 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE 10.301.0002.2094.0000 337.500,00 - PACS 3 DESPESAS CORRENTES 337.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 331.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 604 999 3.1.90.04.00 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 604 999 3.1.90.11.00 273.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 604 999 3.1.90.13.00 54.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 600 999 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 600 999 3.3.90.14.00 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 600 999 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600 999 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 999 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - 10.301.0002.2095.0000 137.500,00 PSB 3 DESPESAS CORRENTES 137.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 999 3.1.90.04.00 85.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 999 3.1.90.11.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600 999 3.1.90.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 600 999 3.3.90.14.00 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 600 999 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600 999 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 999 3.3.90.39.00 10.000,00 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 10.301.0002.2135.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 600 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 999 3.3.90.39.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO 10.301.0002.2136.0000 3.000,00 ATENDIMENTO 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 999 3.3.90.39.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 10.301.0002.2138.0000 100.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 300 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 300 3.1.90.11.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 300 3.3.90.36.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 300 3.3.90.39.00 5.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 10.301.0002.2145.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 602 999 3.1.90.16.00 5.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 24 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 01 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 10.301.0002.2145.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 602 999 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 621 999 3.3.90.30.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 602 999 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 621 999 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 602 999 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 621 999 3.3.90.39.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 10.301.0002.2150.0000 3.391.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.391.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.187.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 300 3.1.90.04.00 200.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 999 3.1.90.04.00 30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 300 3.1.90.11.00 590.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 999 3.1.90.11.00 170.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 300 3.1.90.13.00 110.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600 999 3.1.90.13.00 70.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 300 3.1.90.16.00 5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 600 999 3.1.90.16.00 2.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 300 3.1.90.91.00 2.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 600 999 3.1.90.91.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 300 3.1.90.92.00 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600 999 3.1.90.92.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 300 3.1.90.94.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 999 3.1.90.94.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.204.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 500 300 3.3.90.14.00 20.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 600 999 3.3.90.14.00 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300 3.3.90.30.00 260.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 600 999 3.3.90.30.00 420.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 601 999 3.3.90.30.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 300 3.3.90.35.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 300 3.3.90.36.00 205.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600 999 3.3.90.36.00 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 601 999 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 300 3.3.90.39.00 998.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 999 3.3.90.39.00 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 601 999 3.3.90.39.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ500 300 3.3.90.40.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ600 999 3.3.90.40.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 300 3.3.90.47.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 300 3.3.90.92.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600 999 3.3.90.92.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 300 3.3.90.93.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600 999 3.3.90.93.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE 10.301.0002.2151.0000 220.500,00 SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 220.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 621 999 3.3.90.30.00 115.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 621 999 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 621 999 3.3.90.39.00 90.000,00 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE 10.301.0002.2152.0000 105.000,00 DENTÁRIA MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 25 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 01 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE 10.301.0002.2152.0000 105.000,00 DENTÁRIA 3 DESPESAS CORRENTES 105.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 600 999 3.1.90.16.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 600 999 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600 999 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 999 3.3.90.39.00 90.000,00 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 10.303.0002.2133.0000 38.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 38.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 600 999 3.3.90.30.00 38.000,00 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 10.304.0002.2070.0000 14.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 300 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 999 3.1.90.11.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600 999 3.1.90.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 600 999 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600 999 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 999 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E 10.305.0002.2068.0000 107.500,00 EPIDEMIOLOGICA 3 DESPESAS CORRENTES 107.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 300 3.1.90.04.00 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 604 999 3.1.90.04.00 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 300 3.1.90.11.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 604 999 3.1.90.11.00 65.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 604 999 3.1.90.13.00 12.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 600 999 3.1.90.16.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 600 999 3.3.90.14.00 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300 3.3.90.30.00 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 600 999 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 300 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600 999 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 300 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 999 3.3.90.39.00 2.000,00 TOTAL 6.270.500,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 26 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 00 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E 04.122.0010.2140.0000 37.000,00 ABASTECIMENTO 3 DESPESAS CORRENTES 37.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULO 20.122.0004.1033.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 20.122.0004.1034.0000 5.000,00 PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 20.122.0010.2030.0000 196.000,00 AGRICULTURA 3 DESPESAS CORRENTES 196.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 44.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 3.1.90.13.00 5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.16.00 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 999 3.1.90.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 29.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 90.000,00 CONTRIBUIÇÕES 500 999 3.3.90.41.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 999 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 999 3.3.90.93.00 1.000,00 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E 20.605.0008.1013.0000 25.000,00 FEIRAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 999 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 5.000,00 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 20.605.0008.1076.0000 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E 20.605.0008.2034.0000 4.000,00 MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 27 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 00 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E 20.605.0008.2034.0000 4.000,00 MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 20.605.0010.2032.0000 3.000,00 MUDAS 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 999 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO 20.606.0008.1050.0000 15.000,00 PÚBL.MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 5.000,00 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA 20.606.0010.1012.0000 20.000,00 AGRICOLA 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 999 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 5.000,00 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM 20.606.0010.1022.0000 20.000,00 DA AGRICULTURA 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 999 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 5.000,00 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO 20.606.0010.1051.0000 10.000,00 CAJU 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 5.000,00 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT 20.606.0010.1065.0000 10.000,00 FRUTOS REGIONA 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 20.606.0010.1072.0000 30.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 28 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 00 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 20.606.0010.1072.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 30.000,00 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE 20.606.0010.1087.0000 10.000,00 FARINHA 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 5.000,00 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS 20.606.0010.1095.0000 10.000,00 AGRICOLAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 701 999 4.4.90.52.00 10.000,00 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE 20.606.0010.2114.0000 3.000,00 PRODUÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 20.606.0010.2119.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 CONTRIBUIÇÕES 500 999 3.3.50.41.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. DE 20.607.0010.2113.0000 3.000,00 IRRIGAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 20.608.0008.2031.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 999 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 TOTAL 429.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 29 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 00 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 04.122.0004.2025.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 04.122.0010.2139.0000 8.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 04.122.0011.2060.0000 161.500,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 161.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 751 999 3.3.90.30.00 35.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 751 999 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 751 999 3.3.90.39.00 75.000,00 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 04.122.0011.2061.0000 92.500,00 RODOVIAS 3 DESPESAS CORRENTES 92.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 701 999 3.3.90.30.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 750 999 3.3.90.30.00 9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 750 999 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 750 999 3.3.90.39.00 4.000,00 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 04.451.0011.1092.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 755 999 4.4.90.61.00 10.000,00 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 755 999 4.5.90.61.00 10.000,00 CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 04.451.0011.1099.0000 11.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 30 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 00 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 04.451.0011.1099.0000 11.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 4 INVESTIMENTOS 11.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 5.000,00 IMPLANTACAO DE SEGURANCA E EDUCACAO DE 04.451.0011.1101.0000 10.000,00 TRANSITO 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 5.000,00 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 15.121.0013.2052.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 15.122.0004.1111.0000 25.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.500,00 4 INVESTIMENTOS 25.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 999 4.4.90.51.00 10.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 710 999 4.4.90.51.00 5.000,00 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 15.122.0004.2053.0000 1.545.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.545.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 27.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 44.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.473.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 750.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 3.3.90.33.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 999 3.3.90.35.00 97.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 98.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 520.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700 999 3.3.90.93.00 5.000,00 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 15.122.0011.1023.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.451.0011.1007.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 999 4.4.90.61.00 5.000,00 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 999 4.5.90.61.00 5.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 31 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 00 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.451.0011.1007.0000 10.000,00 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0011.1020.0000 140.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 INVESTIMENTOS 140.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 999 4.4.90.51.00 35.000,00 CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS 15.451.0011.1021.0000 140.000,00 PÚBLICAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 INVESTIMENTOS 140.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 999 4.4.90.51.00 20.000,00 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0011.1024.0000 35.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4 INVESTIMENTOS 35.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 999 4.4.90.51.00 20.000,00 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO 15.451.0011.1031.0000 32.000,00 URBANA/RURAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 4 INVESTIMENTOS 32.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 999 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 1.000,00 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 15.451.0011.1032.0000 75.000,00 VICINAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00 4 INVESTIMENTOS 75.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 70.000,00 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 15.451.0011.1073.0000 15.000,00 RODOVIÁRIO 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 5.000,00 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E 15.451.0011.1077.0000 30.400,00 PASSAGEM MOLHADA 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.400,00 4 INVESTIMENTOS 30.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 704 999 4.4.90.51.00 24.400,00 AQUISICAO DE PATROL 15.451.0011.1094.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 32 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 00 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISICAO DE PATROL 15.451.0011.1094.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 40.000,00 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS 15.451.0011.1095.0000 31.000,00 AGRICOLAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 4 INVESTIMENTOS 31.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 30.000,00 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0011.1098.0000 42.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00 4 INVESTIMENTOS 42.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 10.000,00 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 15.451.0011.1100.0000 11.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 4 INVESTIMENTOS 11.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 10.000,00 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. 15.451.0011.2054.0000 7.000,00 PÚBLICOS 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 15.452.0006.1025.0000 25.000,00 PÚBLICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 701 999 4.4.90.52.00 10.000,00 CONST. REST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0011.1026.0000 105.000,00 OUTROS LOG.PUBLI 4 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00 4 INVESTIMENTOS 105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 999 4.4.90.51.00 50.000,00 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA 15.452.0011.1028.0000 25.000,00 PÚBLICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 33 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 00 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA 15.452.0011.1028.0000 25.000,00 PÚBLICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 999 4.4.90.51.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉ•RIO PÚBLICO 15.452.0011.1089.0000 25.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0011.2056.0000 32.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DE CEMIT•RIOS E SERVIÇOS 15.452.0011.2057.0000 16.000,00 FUNERÁRIOS 3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0011.2058.0000 9.000,00 OUTROS LOG.PÚBLICOS 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 3.000,00 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 16.122.0007.2069.0000 3.000,00 HABITACIONAL 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA 16.481.0007.1103.0000 45.000,00 HABITACIONAL RURAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 4 INVESTIMENTOS 45.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 10.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 34 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 00 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 16.482.0007.1027.0000 51.000,00 MELHORIA HABITACIONAL. 4 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00 4 INVESTIMENTOS 51.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 701 999 4.4.90.52.00 10.000,00 TOTAL 2.829.900,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 35 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 08 SUB UNIDADE 00 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DE CULTURA, 04.122.0004.2158.0000 46.000,00 COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO 3 DESPESAS CORRENTES 46.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 44.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES 13.122.0004.2142.0000 1.000,00 PÚBLICAS 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 1.000,00 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE LAZER E 13.122.0008.2141.0000 5.000,00 TURISMO 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 13.122.0012.1110.0000 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 2.000,00 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE 13.391.0012.1075.0000 4.000,00 ARTESANATO 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 2.000,00 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA 13.392.0012.1043.0000 8.000,00 PÚBLICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 4 INVESTIMENTOS 8.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 3.000,00 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.392.0012.1044.0000 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 10.000,00 IMPLANTACAO DO PROGRAMA 13.392.0012.1097.0000 10.000,00 PROINFO/TELECENTRO 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 5.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 36 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 08 SUB UNIDADE 00 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. IMPLANTACAO DO PROGRAMA 13.392.0012.1097.0000 10.000,00 PROINFO/TELECENTRO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.0012.2084.0000 33.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 33.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 3.1.90.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 10.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 500 999 3.3.90.31.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 999 3.3.90.47.00 1.000,00 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 13.392.0012.2085.0000 75.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 75.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 500 999 3.3.90.31.00 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 999 3.3.90.32.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 710 999 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA 13.392.0012.2131.0000 3.000,00 PROINFRO/TELECENTRO 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 200 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 200 3.3.90.39.00 1.000,00 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO 13.695.0008.1074.0000 15.000,00 MUNICIPIO 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 5.000,00 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 27.812.0006.1045.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 50.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 27.813.0006.1049.0000 50.000,00 MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 10.000,00 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE 27.813.0006.1085.0000 35.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 37 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 08 SUB UNIDADE 00 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ESPORTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4 INVESTIMENTOS 35.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 30.000,00 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 27.813.0006.1096.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 10.000,00 APOIO AO DESPORTO AMADOR 27.813.0006.2086.0000 21.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 500 999 3.3.90.31.00 1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 999 3.3.90.32.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES 500 999 3.3.90.41.00 1.000,00 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27.813.0006.2087.0000 32.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 500 999 3.3.90.31.00 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 999 3.3.90.32.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES 500 999 3.3.90.41.00 1.000,00 TOTAL 425.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 38 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 08.244.0004.1082.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 5.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. MUN. DE ASSIST. 08.244.0004.2071.0000 384.000,00 SOCIAL E CIDADANIA 3 DESPESAS CORRENTES 384.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 270.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 3.1.90.13.00 30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.16.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 999 3.1.90.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 3.3.90.14.00 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 999 3.3.90.32.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 28.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 18.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500 999 3.3.90.48.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 999 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 999 3.3.90.93.00 1.000,00 CONST. REST. E EQUIPAR PR•ÉDIO SEC. BEM ESTAR 08.244.0005.1002.0000 3.000,00 SOCIAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 2.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 08.244.0005.1006.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 1.000,00 CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR PRÉ•DIO DO CRAS 08.244.0005.1116.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 08.244.0005.2097.0000 88.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 88.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 75.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 3.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 39 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 491.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 40 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA DEFICIENTE-PSE 08.242.0005.2078.0000 4.000,00 A P DEFICIENTE 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 660 999 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 660 999 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 999 3.3.90.39.00 1.000,00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.0005.2144.0000 156.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 151.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 999 3.1.90.04.00 59.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 999 3.1.90.11.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 660 999 3.3.90.14.00 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 660 999 3.3.90.30.00 13.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660 999 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 999 3.3.90.39.00 27.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 999 4.4.90.52.00 5.000,00 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA 08.244.0004.1102.0000 4.000,00 COMUNITÁRIA 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 660 999 4.4.90.51.00 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 999 4.4.90.52.00 2.000,00 CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE 08.244.0005.1041.0000 4.000,00 IDOSOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 660 999 4.4.90.51.00 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 999 4.4.90.52.00 2.000,00 AQUISIÇÃO DE MAT. E EQUIP.PERMANENTES P/ FMAS 08.244.0005.1067.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 999 4.4.90.52.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 661 999 4.4.90.52.00 4.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 669 999 4.4.90.52.00 20.000,00 CONST.REST.AMPLIAÇÃO E EQUIPAR PR•DIO DO 08.244.0005.1069.0000 26.500,00 CRAS/CREAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 26.500,00 4 INVESTIMENTOS 26.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 665 999 4.4.90.51.00 15.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 999 4.4.90.52.00 1.000,00 ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A CALAMIDADE 08.244.0005.2076.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 41 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A CALAMIDADE 08.244.0005.2076.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 660 999 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 660 999 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 999 3.3.90.39.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF/ PAB 08.244.0005.2077.0000 41.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 41.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 999 3.1.90.11.00 25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 660 999 3.1.90.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 660 999 3.3.90.14.00 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 660 999 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660 999 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 999 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 660 999 3.3.90.48.00 1.000,00 ADMINISTRAÇÃO DO FMAS 08.244.0005.2079.0000 209.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 209.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 999 3.1.90.11.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 3.1.90.13.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 660 999 3.1.90.13.00 1.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 999 3.1.90.91.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 999 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 999 3.1.90.94.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 181.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 3.3.90.14.00 30.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 660 999 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 47.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 660 999 3.3.90.30.00 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 661 999 3.3.90.30.00 6.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 999 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 42.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 661 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 999 3.3.90.39.00 11.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 661 999 3.3.90.39.00 1.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ500 999 3.3.90.40.00 6.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ660 999 3.3.90.40.00 6.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500 999 3.3.90.48.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 999 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 999 3.3.90.93.00 1.000,00 APOIO A PESSOAS CARENTES 08.244.0005.2081.0000 19.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 999 3.3.90.32.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500 999 3.3.90.48.00 5.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 42 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. APOIO A PESSOAS CARENTES 08.244.0005.2081.0000 19.000,00 PROGRAMA BPC - QUESTIONÁRIO 08.244.0005.2082.0000 1.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 660 999 3.3.90.30.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660 999 3.3.90.36.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 999 3.3.90.39.00 500,00 MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA ASSIST 08.244.0005.2122.0000 8.000,00 SOCIAL-CREAS 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 999 3.1.90.04.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 660 999 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 661 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 661 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 999 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 661 999 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 660 999 3.3.90.48.00 1.000,00 MUNUTENCAO DO IGD-SUAS(INDICE GESTAO 08.244.0005.2134.0000 13.000,00 DESCENTRALIZ.DO SUAS) 3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 999 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 999 3.1.90.11.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 660 999 3.3.90.14.00 500,00 MATERIAL DE CONSUMO 660 999 3.3.90.30.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660 999 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 999 3.3.90.39.00 2.500,00 BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0005.2149.0000 14.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 661 999 3.3.90.30.00 3.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 999 3.3.90.32.00 1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 661 999 3.3.90.32.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 661 999 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500 999 3.3.90.48.00 1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 661 999 3.3.90.48.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 08.244.0005.2159.0000 136.900,00 3 DESPESAS CORRENTES 136.900,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.900,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 999 3.1.90.04.00 47.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 999 3.1.90.11.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 660 999 3.1.90.13.00 2.400,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 660 999 3.1.90.92.00 500,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 43 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 08.244.0005.2159.0000 136.900,00 3 DESPESAS CORRENTES 136.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 660 999 3.3.90.30.00 43.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660 999 3.3.90.36.00 33.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 999 3.3.90.39.00 6.000,00 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 08.244.0007.2129.0000 8.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 2.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 999 3.3.90.32.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 2.000,00 TOTAL 679.900,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 44 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AÇOES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 08.243.0007.2160.0000 25.000,00 DO ADOLESCENTE 3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 10.000,00 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ 08.243.0007.2161.0000 30.000,00 CRIANÇAS E ADOLESCENTES 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 669 999 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 669 999 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 669 999 3.3.90.39.00 10.000,00 TOTAL 55.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 45 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 00 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 04.122.0004.1008.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E 04.122.0004.2153.0000 49.000,00 TESOURARIA 3 DESPESAS CORRENTES 49.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 44.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.0004.2012.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 999 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 04.124.0004.2014.0000 219.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 219.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 219.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 999 3.3.90.35.00 216.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 2.000,00 TOTAL 277.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 46 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 00 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D 17.511.0010.1009.0000 70.000,00 AGUAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4 INVESTIMENTOS 70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 999 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 5.000,00 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / 17.511.0010.1010.0000 220.000,00 TUBULARES 4 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00 4 INVESTIMENTOS 220.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 999 4.4.90.51.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 130.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 701 999 4.4.90.52.00 10.000,00 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E 17.511.0010.1011.0000 16.000,00 BARREIRO 4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 4 INVESTIMENTOS 16.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 999 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 17.511.0010.2028.0000 250.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 250.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 35.000,00 CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 17.511.0011.1042.0000 42.000,00 CISTERNAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00 4 INVESTIMENTOS 42.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 10.000,00 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE DRENAGENS 17.512.0011.1029.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 10.000,00 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 17.512.0011.1035.0000 52.000,00 D AGUA 4 DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00 4 INVESTIMENTOS 52.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 999 4.4.90.52.00 10.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 47 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 00 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 17.512.0011.1035.0000 52.000,00 D AGUA CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES 17.512.0011.1036.0000 52.000,00 SANITÁRIAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00 4 INVESTIMENTOS 52.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 2.000,00 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO 17.512.0011.1037.0000 70.000,00 SANITÁRIO 4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4 INVESTIMENTOS 70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 70.000,00 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO 17.512.0011.1070.0000 30.000,00 SANITÁRIO 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 30.000,00 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE 17.512.0011.1071.0000 32.000,00 ABASTECIMENTO D AGUA 4 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 4 INVESTIMENTOS 32.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 30.000,00 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO 17.512.0011.2059.0000 4.000,00 MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 999 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D 17.542.0011.1009.0000 20.000,00 AGUAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 4.4.90.51.00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. 18.122.0004.1117.0000 2.000,00 DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 2.000,00 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E 18.122.0004.2154.0000 55.000,00 REC. HIDRICOS 3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 48 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 00 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E 18.122.0004.2154.0000 55.000,00 REC. HIDRICOS 3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 44.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 3.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES 18.541.0006.1118.0000 3.000,00 AMBIENTAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 4.4.90.51.00 3.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE 18.541.0006.1119.0000 2.000,00 INCÊNDIO 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 2.000,00 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 18.541.0006.2029.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 3.1.90.11.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS 18.541.0006.2155.0000 4.000,00 QUEIMADAS 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 4.4.90.52.00 1.000,00 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E 18.541.0006.2156.0000 3.000,00 EDUC. AMBIENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 1.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 49 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 00 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 942.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 50 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - F.M.A. F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 18.122.0006.2157.0000 6.000,00 AMBIENTE - F.M.A. 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 3.3.90.39.00 2.000,00 TOTAL 6.000,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 01.612.567/0001-81 AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 Exercício: 2023 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64) T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ CONSOLIDADO 1 de 1 R E C E I T A D E S P E S A Saldo R$ Saldo R$ RECEITAS CORRENTES. 27.861.460,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 757.560,00 CONTRIBUIÇÕES 115.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 93.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 51.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.794.900,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.831.120,00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -2.831.120,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.497.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 25.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.392.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 60.000,00 TOTAL 27.527.340,00 Legislativa 1.091.000,00 Administração 5.424.800,00 Assistência Social 1.225.900,00 Saúde 6.270.500,00 Educação 8.819.040,00 Cultura 171.000,00 Urbanismo 2.423.900,00 Habitação 99.000,00 Saneamento 868.000,00 Gestão Ambiental 80.000,00 Agricultura 392.000,00 Desporto e Lazer 208.000,00 Encargos Especiais 354.200,00 Reserva de Contingência 100.000,00 TOTAL 27.527.340,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 CAMARA MUNICIPAL 01 CAMARA MUNICIPAL Operação Especial 01 Legislativa 190.000,00 901.000,00 1.091.000,00 01 031 Ação Legislativa 190.000,00 901.000,00 1.091.000,00 01 031 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 190.000,00 901.000,00 1.091.000,00 01.031.0014.1001.0000 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA 120.000,00 120.000,00 MUNICIPAL 01.031.0014.1078.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 40.000,00 40.000,00 01.031.0014.1083.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 10.000,00 10.000,00 01.031.0014.1084.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 20.000,00 20.000,00 PERMANENTE 01.031.0014.2001.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 8.000,00 8.000,00 01.031.0014.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 805.200,00 805.200,00 01.031.0014.2003.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. 84.000,00 84.000,00 ADMINISTRATIVA 01.031.0014.2124.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 500,00 500,00 JORNAIS 01.031.0014.2125.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E 1.800,00 1.800,00 EXTERNO 01.031.0014.2126.0000 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 600,00 600,00 01.031.0014.2127.0000 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 900,00 900,00 TOTAL 0,00 190.000,00 901.000,00 1.091.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Operação Especial 04 Administração 8.000,00 665.800,00 673.800,00 04 091 Defesa da Ordem Jurídica 225.000,00 225.000,00 04 091 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 225.000,00 225.000,00 04.091.0004.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 225.000,00 225.000,00 04 122 Administração Geral 5.000,00 423.800,00 428.800,00 04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 5.000,00 45.000,00 50.000,00 04.122.0004.1003.0000 AQUISIÇÂO DE VEICULO 5.000,00 5.000,00 04.122.0004.2006.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 45.000,00 45.000,00 04 122 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 378.800,00 378.800,00 04.122.0013.2005.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 378.800,00 378.800,00 GOVERNO 04 131 Comunicação Social 2.000,00 5.000,00 7.000,00 04 131 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 2.000,00 5.000,00 7.000,00 04.131.0004.1061.0000 EQUIPAR SETOR DE COMUNICACAO 2.000,00 2.000,00 04.131.0004.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 5.000,00 5.000,00 04 153 Defesa Terrestre 5.000,00 5.000,00 04 153 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 5.000,00 5.000,00 04.153.0003.2008.0000 ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 5.000,00 5.000,00 04 181 Policiamento 1.000,00 7.000,00 8.000,00 04 181 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 4.000,00 4.000,00 04.181.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 4.000,00 4.000,00 04 181 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 1.000,00 3.000,00 4.000,00 04.181.0004.1062.0000 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA 1.000,00 1.000,00 MUNICIPAL 04.181.0004.2009.0000 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 3.000,00 3.000,00 TOTAL 0,00 8.000,00 665.800,00 673.800,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO Operação Especial 04 Administração 65.000,00 3.941.500,00 4.006.500,00 04 122 Administração Geral 65.000,00 3.704.500,00 3.769.500,00 04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 65.000,00 3.704.500,00 3.769.500,00 04.122.0004.1004.0000 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRÉ•DIO DA 15.000,00 15.000,00 PREF.MUNICIPAL 04.122.0004.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 10.000,00 10.000,00 04.122.0004.1048.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.000,00 10.000,00 04.122.0004.1080.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 30.000,00 30.000,00 04.122.0004.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., 3.037.500,00 3.037.500,00 PLANEJ., ORÇAMENTO 04.122.0004.2011.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 345.000,00 345.000,00 JUDICIAIS 04.122.0004.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00 270.000,00 04.122.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO 41.000,00 41.000,00 04.122.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 2.000,00 2.000,00 04.122.0004.2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE 2.000,00 2.000,00 TV 04.122.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 2.000,00 2.000,00 04.122.0004.2083.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E 5.000,00 5.000,00 JORNAIS 04 128 Formação de Recursos Humanos 2.000,00 2.000,00 04 128 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 2.000,00 2.000,00 04.128.0004.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 2.000,00 2.000,00 04 131 Comunicação Social 15.000,00 15.000,00 04 131 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 15.000,00 15.000,00 04.131.0004.2080.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 15.000,00 15.000,00 04 752 Energia Elétrica 220.000,00 220.000,00 04 752 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 220.000,00 220.000,00 04.752.0004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA 220.000,00 220.000,00 ELÉTRICA 28 Encargos Especiais 354.200,00 354.200,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 180.100,00 180.100,00 28 843 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 180.100,00 180.100,00 28.843.0004.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 180.100,00 180.100,00 28 846 Outros Encargos Especiais 174.100,00 174.100,00 28 846 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 174.100,00 174.100,00 28.846.0004.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 174.100,00 174.100,00 99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 99 999 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 TOTAL 454.200,00 65.000,00 3.941.500,00 4.460.700,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Operação Especial 04 Administração 7.000,00 55.500,00 62.500,00 04 124 Controle Interno 7.000,00 55.500,00 62.500,00 04 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 7.000,00 55.500,00 62.500,00 04.124.0004.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 5.000,00 5.000,00 PERMANENTES 04.124.0004.1079.0000 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PR•DIO DA 2.000,00 2.000,00 CONTROLADORIA 04.124.0004.2039.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA 55.500,00 55.500,00 GERAL DO MUNICÍPIO TOTAL 0,00 7.000,00 55.500,00 62.500,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 631.000,00 8.188.040,00 8.819.040,00 12 361 Ensino Fundamental 346.000,00 6.367.500,00 6.713.500,00 12 361 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 346.000,00 6.364.500,00 6.710.500,00 12.361.0001.1015.0000 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 77.000,00 77.000,00 12.361.0001.1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ 77.000,00 77.000,00 UNIDADES ESCOLARES 12.361.0001.1046.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES 35.000,00 35.000,00 ESCOLARES 12.361.0001.1047.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS ESCOLAS 40.000,00 40.000,00 12.361.0001.1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 60.000,00 60.000,00 12.361.0001.1064.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5.000,00 5.000,00 12.361.0001.1081.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 5.000,00 5.000,00 12.361.0001.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES 47.000,00 47.000,00 ESCOLARES 12.361.0001.2017.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 4.000,00 4.000,00 12.361.0001.2033.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL 29.000,00 29.000,00 ALFABETIZADO 12.361.0001.2035.0000 DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 57.000,00 57.000,00 12.361.0001.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.083.000,00 1.083.000,00 12.361.0001.2040.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 222.000,00 222.000,00 12.361.0001.2041.0000 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO 286.000,00 286.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0001.2048.0000 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. 8.000,00 8.000,00 ESCOLAR 12.361.0001.2051.0000 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 3.000,00 3.000,00 12.361.0001.2089.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO 4.552.500,00 4.552.500,00 FUNDAMENTAL- FUNDEB 12.361.0001.2091.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 3.000,00 3.000,00 12.361.0001.2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB 105.000,00 105.000,00 12.361.0001.2100.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 7.000,00 7.000,00 ESCOLAR 12.361.0001.2117.0000 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES 2.000,00 2.000,00 CARENTES 12.361.0001.2118.0000 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES 3.000,00 3.000,00 CARENTES 12 361 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 3.000,00 3.000,00 12.361.0009.2049.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 3.000,00 3.000,00 12 365 Educação Infantil 260.000,00 1.525.000,00 1.785.000,00 12 365 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 260.000,00 1.525.000,00 1.785.000,00 12.365.0001.1019.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 110.000,00 110.000,00 12.365.0001.1055.0000 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES 70.000,00 70.000,00 12.365.0001.1057.0000 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ•-ESCOLAS 50.000,00 50.000,00 12.365.0001.1115.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS 30.000,00 30.000,00 12.365.0001.2045.0000 ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 63.000,00 63.000,00 12.365.0001.2046.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE•-ESCOLAR 202.000,00 202.000,00 12.365.0001.2101.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 1.237.000,00 1.237.000,00 CRECHE 12.365.0001.2109.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR•É-ESCOLAR 23.000,00 23.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 59.000,00 59.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 366 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 59.000,00 59.000,00 12.366.0001.2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 37.000,00 37.000,00 JOVENS E ADULTOS 12.366.0001.2105.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E 22.000,00 22.000,00 ADULTOS 12 367 Educação Especial 16.000,00 16.000,00 12 367 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 16.000,00 16.000,00 12.367.0001.2050.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.000,00 6.000,00 12.367.0001.2108.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EDUC. ESPECIAL 10.000,00 10.000,00 12 368 Educação Básica 25.000,00 220.540,00 245.540,00 12 368 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 25.000,00 25.000,00 12.368.0001.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.000,00 10.000,00 12.368.0001.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 5.000,00 5.000,00 12.368.0001.1059.0000 CONS., REST. AMPL E EQUIPAR PRÉ•DIO DA SEC. DE 10.000,00 10.000,00 EDUCAÇÃO 12 368 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 220.540,00 220.540,00 12.368.0004.2036.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 220.540,00 220.540,00 TOTAL 0,00 631.000,00 8.188.040,00 8.819.040,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 04 Administração 6.000,00 9.000,00 15.000,00 04 122 Administração Geral 2.000,00 9.000,00 11.000,00 04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 2.000,00 9.000,00 11.000,00 04.122.0004.1038.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 2.000,00 2.000,00 04.122.0004.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 9.000,00 9.000,00 04 301 Atenção Básica 4.000,00 4.000,00 04 301 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 4.000,00 4.000,00 04.301.0004.1054.0000 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS 4.000,00 4.000,00 DE SAÚDE 10 Saúde 736.000,00 5.534.500,00 6.270.500,00 10 301 Atenção Básica 736.000,00 5.375.000,00 6.111.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 301 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 736.000,00 5.375.000,00 6.111.000,00 10.301.0002.1039.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE 70.000,00 70.000,00 SAÚDE 10.301.0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS 40.000,00 40.000,00 DE SAÚDE 10.301.0002.1052.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA 135.000,00 135.000,00 10.301.0002.1053.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 20.000,00 20.000,00 10.301.0002.1066.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO 40.000,00 40.000,00 ODONTOLÓGICO 10.301.0002.1091.0000 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE 15.000,00 15.000,00 MISTA DE SAÚDE 10.301.0002.1104.0000 CONSTRUIR, AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA 60.000,00 60.000,00 SAÚDE 10.301.0002.1105.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE 20.000,00 20.000,00 DE PRONTO ATENDIMENTO 10.301.0002.1107.0000 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 10.000,00 10.000,00 10.301.0002.1108.0000 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE 181.000,00 181.000,00 BÁSICA DE SAÚDE 10.301.0002.1109.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 5.000,00 5.000,00 10.301.0002.1112.0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ 60.000,00 60.000,00 SAÚDE 10.301.0002.1113.0000 CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA 65.000,00 65.000,00 SEC. MUN. DE SAÚDE 10.301.0002.1114.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE - 15.000,00 15.000,00 COVID 19 10.301.0002.2042.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APLIADO DE SAÚDE 110.500,00 110.500,00 DA FAMILIA-NASF 10.301.0002.2064.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 120.000,00 120.000,00 10.301.0002.2066.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 500.000,00 500.000,00 10.301.0002.2067.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE 12.000,00 12.000,00 SAÚDE 10.301.0002.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - 304.500,00 304.500,00 PSF 10.301.0002.2094.0000 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE 337.500,00 337.500,00 SAÚDE - PACS 10.301.0002.2095.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - 137.500,00 137.500,00 PSB 10.301.0002.2135.0000 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 3.000,00 3.000,00 10.301.0002.2136.0000 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO 3.000,00 3.000,00 ATENDIMENTO 10.301.0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 100.000,00 100.000,00 10.301.0002.2145.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 30.000,00 30.000,00 10.301.0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 3.391.500,00 3.391.500,00 10.301.0002.2151.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE 220.500,00 220.500,00 SAÚDE 10.301.0002.2152.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE 105.000,00 105.000,00 DENTÁRIA 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 38.000,00 38.000,00 10 303 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 38.000,00 38.000,00 10.303.0002.2133.0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 38.000,00 38.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 14.000,00 14.000,00 10 304 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 14.000,00 14.000,00 10.304.0002.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 14.000,00 14.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 305 Vigilância Epidemiológica 107.500,00 107.500,00 10 305 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 107.500,00 107.500,00 10.305.0002.2068.0000 MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E 107.500,00 107.500,00 EPIDEMIOLOGICA TOTAL 0,00 742.000,00 5.543.500,00 6.285.500,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Operação Especial 04 Administração 37.000,00 37.000,00 04 122 Administração Geral 37.000,00 37.000,00 04 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 37.000,00 37.000,00 04.122.0010.2140.0000 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E 37.000,00 37.000,00 ABASTECIMENTO 20 Agricultura 175.000,00 217.000,00 392.000,00 20 122 Administração Geral 10.000,00 196.000,00 206.000,00 20 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 10.000,00 10.000,00 20.122.0004.1033.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 5.000,00 5.000,00 20.122.0004.1034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 5.000,00 5.000,00 PERMANENTE 20 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 196.000,00 196.000,00 20.122.0010.2030.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 196.000,00 196.000,00 AGRICULTURA 20 605 Abastecimento 40.000,00 7.000,00 47.000,00 20 605 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 40.000,00 4.000,00 44.000,00 20.605.0008.1013.0000 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E 25.000,00 25.000,00 FEIRAS 20.605.0008.1076.0000 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 15.000,00 15.000,00 20.605.0008.2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E 4.000,00 4.000,00 MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 20 605 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.000,00 3.000,00 20.605.0010.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 3.000,00 3.000,00 MUDAS 20 606 Extensão Rural 125.000,00 7.000,00 132.000,00 20 606 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15.000,00 15.000,00 20.606.0008.1050.0000 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO 15.000,00 15.000,00 PÚBL.MUNICIPAL 20 606 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 110.000,00 7.000,00 117.000,00 20.606.0010.1012.0000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA 20.000,00 20.000,00 AGRICOLA 20.606.0010.1022.0000 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM 20.000,00 20.000,00 DA AGRICULTURA 20.606.0010.1051.0000 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO 10.000,00 10.000,00 CAJU 20.606.0010.1065.0000 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT 10.000,00 10.000,00 FRUTOS REGIONA 20.606.0010.1072.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 30.000,00 30.000,00 20.606.0010.1087.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE 10.000,00 10.000,00 FARINHA 20.606.0010.1095.0000 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS 10.000,00 10.000,00 AGRICOLAS 20.606.0010.2114.0000 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE 3.000,00 3.000,00 PRODUÇÃO 20.606.0010.2119.0000 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 4.000,00 4.000,00 20 607 Irrigação 3.000,00 3.000,00 20 607 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.000,00 3.000,00 20.607.0010.2113.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. 3.000,00 3.000,00 DE IRRIGAÇÃO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Operação Especial 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 4.000,00 4.000,00 20 608 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.000,00 4.000,00 20.608.0008.2031.0000 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 4.000,00 4.000,00 TOTAL 0,00 175.000,00 254.000,00 429.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE Operação Especial 04 Administração 41.000,00 266.000,00 307.000,00 04 122 Administração Geral 266.000,00 266.000,00 04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 4.000,00 4.000,00 04.122.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 4.000,00 4.000,00 04 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 8.000,00 8.000,00 04.122.0010.2139.0000 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 8.000,00 8.000,00 04 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 254.000,00 254.000,00 04.122.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 161.500,00 161.500,00 PÚBLICA 04.122.0011.2061.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS 92.500,00 92.500,00 E RODOVIAS 04 451 Infra-Estrutura Urbana 41.000,00 41.000,00 04 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 41.000,00 41.000,00 04.451.0011.1092.0000 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 20.000,00 20.000,00 04.451.0011.1099.0000 CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 11.000,00 11.000,00 04.451.0011.1101.0000 IMPLANTACAO DE SEGURANCA E EDUCACAO DE 10.000,00 10.000,00 TRANSITO 15 Urbanismo 811.900,00 1.612.000,00 2.423.900,00 15 121 Planejamento e Orçamento 3.000,00 3.000,00 15 121 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.000,00 3.000,00 15.121.0013.2052.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 3.000,00 3.000,00 15 122 Administração Geral 30.500,00 1.545.000,00 1.575.500,00 15 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 25.500,00 1.545.000,00 1.570.500,00 15.122.0004.1111.0000 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 25.500,00 25.500,00 15.122.0004.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 1.545.000,00 1.545.000,00 15 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 5.000,00 5.000,00 15.122.0011.1023.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 601.400,00 7.000,00 608.400,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE Operação Especial 15 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 601.400,00 7.000,00 608.400,00 15.451.0011.1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 10.000,00 15.451.0011.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 140.000,00 140.000,00 15.451.0011.1021.0000 CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS 140.000,00 140.000,00 PÚBLICAS 15.451.0011.1024.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 35.000,00 35.000,00 15.451.0011.1031.0000 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO 32.000,00 32.000,00 URBANA/RURAL 15.451.0011.1032.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 75.000,00 75.000,00 VICINAIS 15.451.0011.1073.0000 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 15.000,00 15.000,00 RODOVIÁRIO 15.451.0011.1077.0000 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E 30.400,00 30.400,00 PASSAGEM MOLHADA 15.451.0011.1094.0000 AQUISICAO DE PATROL 40.000,00 40.000,00 15.451.0011.1095.0000 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS 31.000,00 31.000,00 AGRICOLAS 15.451.0011.1098.0000 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 42.000,00 42.000,00 15.451.0011.1100.0000 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 11.000,00 11.000,00 15.451.0011.2054.0000 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. 7.000,00 7.000,00 PÚBLICOS 15 452 Serviços Urbanos 180.000,00 57.000,00 237.000,00 15 452 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 25.000,00 25.000,00 15.452.0006.1025.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 25.000,00 25.000,00 PÚBLICA 15 452 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 155.000,00 57.000,00 212.000,00 15.452.0011.1026.0000 CONST. REST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E 105.000,00 105.000,00 OUTROS LOG.PUBLI 15.452.0011.1028.0000 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA 25.000,00 25.000,00 PÚBLICA 15.452.0011.1089.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉ•RIO PÚBLICO 25.000,00 25.000,00 15.452.0011.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 32.000,00 32.000,00 15.452.0011.2057.0000 MANUTENÇÃO DE CEMIT•RIOS E SERVIÇOS 16.000,00 16.000,00 FUNERÁRIOS 15.452.0011.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 9.000,00 9.000,00 OUTROS LOG.PÚBLICOS 16 Habitação 96.000,00 3.000,00 99.000,00 16 122 Administração Geral 3.000,00 3.000,00 16 122 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 3.000,00 3.000,00 16.122.0007.2069.0000 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 3.000,00 3.000,00 HABITACIONAL 16 481 Habitação Rural 45.000,00 45.000,00 16 481 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 45.000,00 45.000,00 16.481.0007.1103.0000 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA 45.000,00 45.000,00 HABITACIONAL RURAL 16 482 Habitação Urbana 51.000,00 51.000,00 16 482 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 51.000,00 51.000,00 16.482.0007.1027.0000 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 51.000,00 51.000,00 MELHORIA HABITACIONAL. MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE Operação Especial TOTAL 0,00 948.900,00 1.881.000,00 2.829.900,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO Operação Especial 04 Administração 46.000,00 46.000,00 04 122 Administração Geral 46.000,00 46.000,00 04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 46.000,00 46.000,00 04.122.0004.2158.0000 MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DE CULTURA, 46.000,00 46.000,00 COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO 13 Cultura 54.000,00 117.000,00 171.000,00 13 122 Administração Geral 2.000,00 6.000,00 8.000,00 13 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 1.000,00 1.000,00 13.122.0004.2142.0000 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES 1.000,00 1.000,00 PÚBLICAS 13 122 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5.000,00 5.000,00 13.122.0008.2141.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE LAZER E 5.000,00 5.000,00 TURISMO 13 122 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 2.000,00 2.000,00 13.122.0012.1110.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 2.000,00 2.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 4.000,00 4.000,00 13 391 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 4.000,00 4.000,00 13.391.0012.1075.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE 4.000,00 4.000,00 ARTESANATO 13 392 Difusão Cultural 33.000,00 111.000,00 144.000,00 13 392 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 33.000,00 111.000,00 144.000,00 13.392.0012.1043.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA 8.000,00 8.000,00 PÚBLICA 13.392.0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 15.000,00 15.000,00 13.392.0012.1097.0000 IMPLANTACAO DO PROGRAMA 10.000,00 10.000,00 PROINFO/TELECENTRO 13.392.0012.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 33.000,00 33.000,00 13.392.0012.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 75.000,00 75.000,00 13.392.0012.2131.0000 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA 3.000,00 3.000,00 PROINFRO/TELECENTRO 13 695 Turismo 15.000,00 15.000,00 13 695 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15.000,00 15.000,00 13.695.0008.1074.0000 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO 15.000,00 15.000,00 MUNICIPIO 27 Desporto e Lazer 155.000,00 53.000,00 208.000,00 27 812 Desporto Comunitário 50.000,00 50.000,00 27 812 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00 27.812.0006.1045.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 50.000,00 50.000,00 27 813 Lazer 105.000,00 53.000,00 158.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO Operação Especial 27 813 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 105.000,00 53.000,00 158.000,00 27.813.0006.1049.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 50.000,00 50.000,00 MUNICIPAL 27.813.0006.1085.0000 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE 35.000,00 35.000,00 ESPORTES 27.813.0006.1096.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 20.000,00 20.000,00 27.813.0006.2086.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 21.000,00 21.000,00 27.813.0006.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 32.000,00 32.000,00 TOTAL 0,00 209.000,00 216.000,00 425.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA Operação Especial 08 Assistência Social 83.500,00 1.142.400,00 1.225.900,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 4.000,00 4.000,00 08 242 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 4.000,00 08.242.0005.2078.0000 PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA DEFICIENTE-PSE 4.000,00 4.000,00 A P DEFICIENTE 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 211.500,00 211.500,00 08 243 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 156.500,00 156.500,00 08.243.0005.2144.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 156.500,00 156.500,00 08 243 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 55.000,00 55.000,00 08.243.0007.2160.0000 AÇOES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 25.000,00 25.000,00 DO ADOLESCENTE 08.243.0007.2161.0000 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ 30.000,00 30.000,00 CRIANÇAS E ADOLESCENTES 08 244 Assistência Comunitária 83.500,00 926.900,00 1.010.400,00 08 244 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 9.000,00 384.000,00 393.000,00 08.244.0004.1082.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 5.000,00 5.000,00 08.244.0004.1102.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA 4.000,00 4.000,00 COMUNITÁRIA 08.244.0004.2071.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. MUN. DE ASSIST. 384.000,00 384.000,00 SOCIAL E CIDADANIA 08 244 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 74.500,00 534.900,00 609.400,00 08.244.0005.1002.0000 CONST. REST. E EQUIPAR PR•ÉDIO SEC. BEM ESTAR 3.000,00 3.000,00 SOCIAL 08.244.0005.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 1.000,00 1.000,00 08.244.0005.1041.0000 CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE 4.000,00 4.000,00 IDOSOS 08.244.0005.1067.0000 AQUISIÇÃO DE MAT. E EQUIP.PERMANENTES P/ 30.000,00 30.000,00 FMAS 08.244.0005.1069.0000 CONST.REST.AMPLIAÇÃO E EQUIPAR PR•DIO DO 26.500,00 26.500,00 CRAS/CREAS 08.244.0005.1116.0000 CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR PRÉ•DIO DO CRAS 10.000,00 10.000,00 08.244.0005.2076.0000 ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A CALAMIDADE 4.000,00 4.000,00 08.244.0005.2077.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF/ PAB 41.500,00 41.500,00 08.244.0005.2079.0000 ADMINISTRAÇÃO DO FMAS 209.000,00 209.000,00 08.244.0005.2081.0000 APOIO A PESSOAS CARENTES 19.000,00 19.000,00 08.244.0005.2082.0000 PROGRAMA BPC - QUESTIONÁRIO 1.500,00 1.500,00 08.244.0005.2097.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 88.000,00 88.000,00 08.244.0005.2122.0000 MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA ASSIST 8.000,00 8.000,00 SOCIAL-CREAS 08.244.0005.2134.0000 MUNUTENCAO DO IGD-SUAS(INDICE GESTAO 13.000,00 13.000,00 DESCENTRALIZ.DO SUAS) 08.244.0005.2149.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS 14.000,00 14.000,00 08.244.0005.2159.0000 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 136.900,00 136.900,00 08 244 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 8.000,00 8.000,00 08.244.0007.2129.0000 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 8.000,00 8.000,00 TOTAL 0,00 83.500,00 1.142.400,00 1.225.900,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 18 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA Operação Especial 04 Administração 5.000,00 272.000,00 277.000,00 04 122 Administração Geral 5.000,00 49.000,00 54.000,00 04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 5.000,00 49.000,00 54.000,00 04.122.0004.1008.0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 5.000,00 5.000,00 04.122.0004.2153.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E 49.000,00 49.000,00 TESOURARIA 04 123 Administração Financeira 4.000,00 4.000,00 04 123 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 4.000,00 4.000,00 04.123.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 4.000,00 4.000,00 04 124 Controle Interno 219.000,00 219.000,00 04 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 219.000,00 219.000,00 04.124.0004.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 219.000,00 219.000,00 TOTAL 0,00 5.000,00 272.000,00 277.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 19 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS Operação Especial 17 Saneamento 614.000,00 254.000,00 868.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 348.000,00 250.000,00 598.000,00 17 511 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 306.000,00 250.000,00 556.000,00 17.511.0010.1009.0000 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D 70.000,00 70.000,00 AGUAS 17.511.0010.1010.0000 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / 220.000,00 220.000,00 TUBULARES 17.511.0010.1011.0000 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E 16.000,00 16.000,00 BARREIRO 17.511.0010.2028.0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 250.000,00 250.000,00 17 511 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 42.000,00 42.000,00 17.511.0011.1042.0000 CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 42.000,00 42.000,00 CISTERNAS 17 512 Saneamento Básico Urbano 246.000,00 4.000,00 250.000,00 17 512 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 246.000,00 4.000,00 250.000,00 17.512.0011.1029.0000 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE 10.000,00 10.000,00 DRENAGENS 17.512.0011.1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 52.000,00 52.000,00 D AGUA 17.512.0011.1036.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES 52.000,00 52.000,00 SANITÁRIAS 17.512.0011.1037.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO 70.000,00 70.000,00 SANITÁRIO 17.512.0011.1070.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO 30.000,00 30.000,00 SANITÁRIO 17.512.0011.1071.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE 32.000,00 32.000,00 ABASTECIMENTO D AGUA 17.512.0011.2059.0000 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO 4.000,00 4.000,00 MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS 17 542 Controle Ambiental 20.000,00 20.000,00 17 542 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 20.000,00 17.542.0011.1009.0000 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D 20.000,00 20.000,00 AGUAS 18 Gestão Ambiental 7.000,00 73.000,00 80.000,00 18 122 Administração Geral 2.000,00 61.000,00 63.000,00 18 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 2.000,00 55.000,00 57.000,00 18.122.0004.1117.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. 2.000,00 2.000,00 DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 18.122.0004.2154.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 55.000,00 55.000,00 E REC. HIDRICOS 18 122 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 6.000,00 6.000,00 18.122.0006.2157.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 6.000,00 6.000,00 AMBIENTE - F.M.A. 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.000,00 12.000,00 17.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 20 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS Operação Especial 18 541 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 5.000,00 12.000,00 17.000,00 18.541.0006.1118.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES 3.000,00 3.000,00 AMBIENTAIS 18.541.0006.1119.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE 2.000,00 2.000,00 INCÊNDIO 18.541.0006.2029.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES 5.000,00 5.000,00 PÚBLICOS 18.541.0006.2155.0000 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS 4.000,00 4.000,00 QUEIMADAS 18.541.0006.2156.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E 3.000,00 3.000,00 EDUC. AMBIENTAL TOTAL 0,00 621.000,00 327.000,00 948.000,00 TOTAL GERAL 454.200,00 3.685.400,00 23.387.740,00 27.527.340,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 01 Legislativa 0,00 190.000,00 901.000,00 1.091.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 190.000,00 901.000,00 1.091.000,00 01 031 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 190.000,00 901.000,00 1.091.000,00 01.031.0014.1001.0000 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 01.031.0014.1078.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 01.031.0014.1083.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 01.031.0014.1084.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 PERMANENTE 01.031.0014.2001.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 01.031.0014.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 805.200,00 805.200,00 01.031.0014.2003.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. 0,00 0,00 84.000,00 84.000,00 ADMINISTRATIVA 01.031.0014.2124.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E JORNAIS 0,00 0,00 500,00 500,00 01.031.0014.2125.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO 0,00 0,00 1.800,00 1.800,00 01.031.0014.2126.0000 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 600,00 600,00 01.031.0014.2127.0000 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 900,00 900,00 04 Administração 0,00 132.000,00 5.292.800,00 5.424.800,00 04 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 225.000,00 225.000,00 04 091 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 225.000,00 225.000,00 04.091.0004.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 0,00 225.000,00 225.000,00 04 122 Administração Geral 0,00 77.000,00 4.535.300,00 4.612.300,00 04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 77.000,00 3.857.500,00 3.934.500,00 04.122.0004.1003.0000 AQUISIÇÂO DE VEICULO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.0004.1004.0000 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRÉ•DIO DA PREF.MUNICIPAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 04.122.0004.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.0004.1008.0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.0004.1038.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 04.122.0004.1048.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.0004.1080.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 04.122.0004.2006.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 04.122.0004.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., PLANEJ., 0,00 0,00 3.037.500,00 3.037.500,00 ORÇAMENTO 04.122.0004.2011.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 345.000,00 345.000,00 04.122.0004.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00 04.122.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00 04.122.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 04.122.0004.2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 04.122.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 04.122.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 04.122.0004.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 04.122.0004.2083.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E JORNAIS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 04.122.0004.2153.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E TESOURARIA 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00 04.122.0004.2158.0000 MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DE CULTURA, COMUNIC., 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00 ESPORTE, LAZER E TURISMO 04 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 04.122.0010.2139.0000 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 04.122.0010.2140.0000 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00 ABASTECIMENTO 04 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 254.000,00 254.000,00 04.122.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 161.500,00 161.500,00 04.122.0011.2061.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 0,00 0,00 92.500,00 92.500,00 RODOVIAS Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 04 Administração 0,00 132.000,00 5.292.800,00 5.424.800,00 04 122 Administração Geral 0,00 77.000,00 4.535.300,00 4.612.300,00 04 122 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 378.800,00 378.800,00 04.122.0013.2005.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 378.800,00 378.800,00 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 04 123 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 04.123.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 04 124 Controle Interno 0,00 7.000,00 274.500,00 281.500,00 04 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 7.000,00 274.500,00 281.500,00 04.124.0004.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.124.0004.1079.0000 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PR•DIO DA CONTROLADORIA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 04.124.0004.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 0,00 0,00 219.000,00 219.000,00 04.124.0004.2039.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 55.500,00 55.500,00 DO MUNICÍPIO 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 04 128 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 04.128.0004.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 04 131 Comunicação Social 0,00 2.000,00 20.000,00 22.000,00 04 131 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 2.000,00 20.000,00 22.000,00 04.131.0004.1061.0000 EQUIPAR SETOR DE COMUNICACAO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 04.131.0004.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 04.131.0004.2080.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 04 153 Defesa Terrestre 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 04 153 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 04.153.0003.2008.0000 ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 04 181 Policiamento 0,00 1.000,00 7.000,00 8.000,00 04 181 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 04.181.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 04 181 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 1.000,00 3.000,00 4.000,00 04.181.0004.1062.0000 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04.181.0004.2009.0000 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 04 301 Atenção Básica 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 04 301 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 04.301.0004.1054.0000 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS DE SAÚDE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 04 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 04 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 04.451.0011.1092.0000 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.451.0011.1099.0000 CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 04.451.0011.1101.0000 IMPLANTACAO DE SEGURANCA E EDUCACAO DE TRANSITO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 04 Administração 0,00 132.000,00 5.292.800,00 5.424.800,00 04 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 04 752 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 04.752.0004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 08 Assistência Social 0,00 83.500,00 1.142.400,00 1.225.900,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 08 242 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 08.242.0005.2078.0000 PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA DEFICIENTE-PSE A P 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 DEFICIENTE 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 211.500,00 211.500,00 08 243 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 156.500,00 156.500,00 08.243.0005.2144.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 156.500,00 156.500,00 08 243 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 08.243.0007.2160.0000 AÇOES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 ADOLESCENTE 08.243.0007.2161.0000 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS E 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 ADOLESCENTES 08 244 Assistência Comunitária 0,00 83.500,00 926.900,00 1.010.400,00 08 244 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 9.000,00 384.000,00 393.000,00 08.244.0004.1082.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.0004.1102.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 08.244.0004.2071.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E 0,00 0,00 384.000,00 384.000,00 CIDADANIA 08 244 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 74.500,00 534.900,00 609.400,00 08.244.0005.1002.0000 CONST. REST. E EQUIPAR PR•ÉDIO SEC. BEM ESTAR SOCIAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 08.244.0005.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08.244.0005.1041.0000 CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 08.244.0005.1067.0000 AQUISIÇÃO DE MAT. E EQUIP.PERMANENTES P/ FMAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 08.244.0005.1069.0000 CONST.REST.AMPLIAÇÃO E EQUIPAR PR•DIO DO CRAS/CREAS 0,00 26.500,00 0,00 26.500,00 08.244.0005.1116.0000 CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR PRÉ•DIO DO CRAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.0005.2076.0000 ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A CALAMIDADE 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 08.244.0005.2077.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF/ PAB 0,00 0,00 41.500,00 41.500,00 08.244.0005.2079.0000 ADMINISTRAÇÃO DO FMAS 0,00 0,00 209.000,00 209.000,00 08.244.0005.2081.0000 APOIO A PESSOAS CARENTES 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 08.244.0005.2082.0000 PROGRAMA BPC - QUESTIONÁRIO 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 08.244.0005.2097.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 88.000,00 88.000,00 08.244.0005.2122.0000 MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA ASSIST SOCIAL-CREAS 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 08.244.0005.2134.0000 MUNUTENCAO DO IGD-SUAS(INDICE GESTAO 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 DESCENTRALIZ.DO SUAS) 08.244.0005.2149.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 08.244.0005.2159.0000 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 0,00 136.900,00 136.900,00 08 244 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 08.244.0007.2129.0000 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 10 Saúde 0,00 736.000,00 5.534.500,00 6.270.500,00 10 301 Atenção Básica 0,00 736.000,00 5.375.000,00 6.111.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 10 Saúde 0,00 736.000,00 5.534.500,00 6.270.500,00 10 301 Atenção Básica 0,00 736.000,00 5.375.000,00 6.111.000,00 10 301 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0,00 736.000,00 5.375.000,00 6.111.000,00 10.301.0002.1039.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 10.301.0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS DE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 SAÚDE 10.301.0002.1052.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00 10.301.0002.1053.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 10.301.0002.1066.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 10.301.0002.1091.0000 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE MISTA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 DE SAÚDE 10.301.0002.1104.0000 CONSTRUIR, AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 10.301.0002.1105.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE DE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 PRONTO ATENDIMENTO 10.301.0002.1107.0000 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.301.0002.1108.0000 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE BÁSICA DE 0,00 181.000,00 0,00 181.000,00 SAÚDE 10.301.0002.1109.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 10.301.0002.1112.0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 10.301.0002.1113.0000 CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. MUN. 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 DE SAÚDE 10.301.0002.1114.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE - COVID 19 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 10.301.0002.2042.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APLIADO DE SAÚDE DA 0,00 0,00 110.500,00 110.500,00 FAMILIA-NASF 10.301.0002.2064.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 10.301.0002.2066.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 10.301.0002.2067.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 10.301.0002.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 0,00 304.500,00 304.500,00 10.301.0002.2094.0000 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS 0,00 0,00 337.500,00 337.500,00 10.301.0002.2095.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 0,00 0,00 137.500,00 137.500,00 10.301.0002.2135.0000 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 10.301.0002.2136.0000 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 10.301.0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 10.301.0002.2145.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.301.0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 3.391.500,00 3.391.500,00 10.301.0002.2151.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 220.500,00 220.500,00 10.301.0002.2152.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00 10 303 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00 10.303.0002.2133.0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 10 304 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 10.304.0002.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 107.500,00 107.500,00 10 305 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0,00 0,00 107.500,00 107.500,00 10.305.0002.2068.0000 MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA 0,00 0,00 107.500,00 107.500,00 12 Educação 0,00 631.000,00 8.188.040,00 8.819.040,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 346.000,00 6.367.500,00 6.713.500,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 631.000,00 8.188.040,00 8.819.040,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 346.000,00 6.367.500,00 6.713.500,00 12 361 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 346.000,00 6.364.500,00 6.710.500,00 12.361.0001.1015.0000 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00 12.361.0001.1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00 ESCOLARES 12.361.0001.1046.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 12.361.0001.1047.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS ESCOLAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 12.361.0001.1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 12.361.0001.1064.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.361.0001.1081.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.361.0001.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES 0,00 47.000,00 0,00 47.000,00 12.361.0001.2017.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 12.361.0001.2033.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 12.361.0001.2035.0000 DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 12.361.0001.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.083.000,00 1.083.000,00 12.361.0001.2040.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 222.000,00 222.000,00 12.361.0001.2041.0000 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO 0,00 0,00 286.000,00 286.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0001.2048.0000 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. ESCOLAR 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 12.361.0001.2051.0000 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 12.361.0001.2089.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL- 0,00 0,00 4.552.500,00 4.552.500,00 FUNDEB 12.361.0001.2091.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 12.361.0001.2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00 12.361.0001.2100.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 12.361.0001.2117.0000 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES CARENTES 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 12.361.0001.2118.0000 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES CARENTES 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 12 361 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 12.361.0009.2049.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 12 365 Educação Infantil 0,00 260.000,00 1.525.000,00 1.785.000,00 12 365 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 260.000,00 1.525.000,00 1.785.000,00 12.365.0001.1019.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 12.365.0001.1055.0000 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 12.365.0001.1057.0000 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ•-ESCOLAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.365.0001.1115.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 12.365.0001.2045.0000 ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00 12.365.0001.2046.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE•-ESCOLAR 0,00 0,00 202.000,00 202.000,00 12.365.0001.2101.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 1.237.000,00 1.237.000,00 12.365.0001.2109.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR•É-ESCOLAR 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 59.000,00 59.000,00 12 366 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 59.000,00 59.000,00 12.366.0001.2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00 ADULTOS 12.366.0001.2105.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 12 367 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 12.367.0001.2050.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 12.367.0001.2108.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EDUC. ESPECIAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12 368 Educação Básica 0,00 25.000,00 220.540,00 245.540,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 631.000,00 8.188.040,00 8.819.040,00 12 368 Educação Básica 0,00 25.000,00 220.540,00 245.540,00 12 368 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 12.368.0001.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 12.368.0001.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.368.0001.1059.0000 CONS., REST. AMPL E EQUIPAR PRÉ•DIO DA SEC. DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 EDUCAÇÃO 12 368 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 220.540,00 220.540,00 12.368.0004.2036.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 0,00 220.540,00 220.540,00 13 Cultura 0,00 54.000,00 117.000,00 171.000,00 13 122 Administração Geral 0,00 2.000,00 6.000,00 8.000,00 13 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 13.122.0004.2142.0000 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 13 122 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 13.122.0008.2141.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE LAZER E TURISMO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 13 122 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 13.122.0012.1110.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 13 391 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 13.391.0012.1075.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 33.000,00 111.000,00 144.000,00 13 392 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 33.000,00 111.000,00 144.000,00 13.392.0012.1043.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 13.392.0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 13.392.0012.1097.0000 IMPLANTACAO DO PROGRAMA PROINFO/TELECENTRO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392.0012.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00 13.392.0012.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 13.392.0012.2131.0000 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA PROINFRO/TELECENTRO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 13 695 Turismo 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 13 695 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 13.695.0008.1074.0000 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO MUNICIPIO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15 Urbanismo 0,00 811.900,00 1.612.000,00 2.423.900,00 15 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 15 121 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 15.121.0013.2052.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 15 122 Administração Geral 0,00 30.500,00 1.545.000,00 1.575.500,00 15 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 25.500,00 1.545.000,00 1.570.500,00 15.122.0004.1111.0000 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 0,00 25.500,00 0,00 25.500,00 15.122.0004.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 0,00 1.545.000,00 1.545.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 15 Urbanismo 0,00 811.900,00 1.612.000,00 2.423.900,00 15 122 Administração Geral 0,00 30.500,00 1.545.000,00 1.575.500,00 15 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 15.122.0011.1023.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 601.400,00 7.000,00 608.400,00 15 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 601.400,00 7.000,00 608.400,00 15.451.0011.1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15.451.0011.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 15.451.0011.1021.0000 CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 15.451.0011.1024.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 15.451.0011.1031.0000 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 15.451.0011.1032.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 15.451.0011.1073.0000 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.451.0011.1077.0000 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E 0,00 30.400,00 0,00 30.400,00 PASSAGEM MOLHADA 15.451.0011.1094.0000 AQUISICAO DE PATROL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 15.451.0011.1095.0000 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 15.451.0011.1098.0000 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 15.451.0011.1100.0000 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 15.451.0011.2054.0000 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 180.000,00 57.000,00 237.000,00 15 452 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 15.452.0006.1025.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 15 452 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 155.000,00 57.000,00 212.000,00 15.452.0011.1026.0000 CONST. REST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 LOG.PUBLI 15.452.0011.1028.0000 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA PÚBLICA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 15.452.0011.1089.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉ•RIO PÚBLICO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 15.452.0011.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 15.452.0011.2057.0000 MANUTENÇÃO DE CEMIT•RIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 15.452.0011.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 LOG.PÚBLICOS 16 Habitação 0,00 96.000,00 3.000,00 99.000,00 16 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 16 122 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 16.122.0007.2069.0000 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 16 481 Habitação Rural 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 16 481 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 16.481.0007.1103.0000 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 HABITACIONAL RURAL 16 482 Habitação Urbana 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00 16 482 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00 16.482.0007.1027.0000 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00 HABITACIONAL. Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 17 Saneamento 0,00 614.000,00 254.000,00 868.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 348.000,00 250.000,00 598.000,00 17 511 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 306.000,00 250.000,00 556.000,00 17.511.0010.1009.0000 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 17.511.0010.1010.0000 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00 17.511.0010.1011.0000 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIRO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 17.511.0010.2028.0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 17 511 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 17.511.0011.1042.0000 CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 246.000,00 4.000,00 250.000,00 17 512 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 246.000,00 4.000,00 250.000,00 17.512.0011.1029.0000 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE DRENAGENS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 17.512.0011.1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 17.512.0011.1036.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES SANITÁRIAS 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 17.512.0011.1037.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 17.512.0011.1070.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 17.512.0011.1071.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE ABASTECIMENTO D 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 AGUA 17.512.0011.2059.0000 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS 17 542 Controle Ambiental 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17 542 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17.542.0011.1009.0000 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 7.000,00 73.000,00 80.000,00 18 122 Administração Geral 0,00 2.000,00 61.000,00 63.000,00 18 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 2.000,00 55.000,00 57.000,00 18.122.0004.1117.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. DE MEIO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 AMBIENTE E REC. HIDRICOS 18.122.0004.2154.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 HIDRICOS 18 122 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 18.122.0006.2157.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 F.M.A. 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 5.000,00 12.000,00 17.000,00 18 541 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 5.000,00 12.000,00 17.000,00 18.541.0006.1118.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 18.541.0006.1119.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 INCÊNDIO 18.541.0006.2029.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 18.541.0006.2155.0000 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 18.541.0006.2156.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E EDUC. 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 AMBIENTAL 20 Agricultura 0,00 175.000,00 217.000,00 392.000,00 20 122 Administração Geral 0,00 10.000,00 196.000,00 206.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 20 Agricultura 0,00 175.000,00 217.000,00 392.000,00 20 122 Administração Geral 0,00 10.000,00 196.000,00 206.000,00 20 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.122.0004.1033.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 20.122.0004.1034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 20 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 196.000,00 196.000,00 20.122.0010.2030.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 196.000,00 196.000,00 20 605 Abastecimento 0,00 40.000,00 7.000,00 47.000,00 20 605 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 40.000,00 4.000,00 44.000,00 20.605.0008.1013.0000 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E FEIRAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 20.605.0008.1076.0000 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 20.605.0008.2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 PÚBLICO MUNICIPAL 20 605 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 20.605.0010.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 20 606 Extensão Rural 0,00 125.000,00 7.000,00 132.000,00 20 606 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 20.606.0008.1050.0000 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 PÚBL.MUNICIPAL 20 606 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 110.000,00 7.000,00 117.000,00 20.606.0010.1012.0000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA AGRICOLA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.606.0010.1022.0000 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM DA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 AGRICULTURA 20.606.0010.1051.0000 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO CAJU 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.606.0010.1065.0000 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 REGIONA 20.606.0010.1072.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 20.606.0010.1087.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE FARINHA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.606.0010.1095.0000 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.606.0010.2114.0000 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE PRODUÇÃO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 20.606.0010.2119.0000 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 20 607 Irrigação 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 20 607 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 20.607.0010.2113.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. DE 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 IRRIGAÇÃO 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 20 608 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 20.608.0008.2031.0000 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 155.000,00 53.000,00 208.000,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 27 812 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 27.812.0006.1045.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 27 Desporto e Lazer 0,00 155.000,00 53.000,00 208.000,00 27 813 Lazer 0,00 105.000,00 53.000,00 158.000,00 27 813 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 105.000,00 53.000,00 158.000,00 27.813.0006.1049.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 MUNICIPAL 27.813.0006.1085.0000 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 ESPORTES 27.813.0006.1096.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 27.813.0006.2086.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 27.813.0006.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 28 Encargos Especiais 354.200,00 0,00 0,00 354.200,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 180.100,00 0,00 0,00 180.100,00 28 843 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 180.100,00 0,00 0,00 180.100,00 28.843.0004.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 180.100,00 0,00 0,00 180.100,00 28 846 Outros Encargos Especiais 174.100,00 0,00 0,00 174.100,00 28 846 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 174.100,00 0,00 0,00 174.100,00 28.846.0004.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 174.100,00 0,00 0,00 174.100,00 99 Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 99 999 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 TOTAL 454.200,00 3.685.400,00 23.387.740,00 27.527.340,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 01 Legislativa 1.091.000,00 1.091.000,00 01 031 Ação Legislativa 1.091.000,00 1.091.000,00 01 031 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 1.091.000,00 1.091.000,00 LEGISLATIVA 04 Administração 5.092.800,00 332.000,00 5.424.800,00 04 091 Defesa da Ordem Jurídica 225.000,00 225.000,00 04 091 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 225.000,00 225.000,00 04 122 Administração Geral 4.320.300,00 292.000,00 4.612.300,00 04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 3.802.500,00 132.000,00 3.934.500,00 04 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 45.000,00 45.000,00 04 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 94.000,00 160.000,00 254.000,00 04 122 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 378.800,00 378.800,00 04 123 Administração Financeira 4.000,00 4.000,00 04 123 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 4.000,00 4.000,00 04 124 Controle Interno 281.500,00 281.500,00 04 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 281.500,00 281.500,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 2.000,00 2.000,00 04 128 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 2.000,00 2.000,00 04 131 Comunicação Social 22.000,00 22.000,00 04 131 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 22.000,00 22.000,00 04 153 Defesa Terrestre 5.000,00 5.000,00 04 153 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 5.000,00 5.000,00 04 181 Policiamento 8.000,00 8.000,00 04 181 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 4.000,00 4.000,00 04 181 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 4.000,00 4.000,00 04 301 Atenção Básica 4.000,00 4.000,00 04 301 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 4.000,00 4.000,00 04 451 Infra-Estrutura Urbana 1.000,00 40.000,00 41.000,00 04 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 40.000,00 41.000,00 04 752 Energia Elétrica 220.000,00 220.000,00 04 752 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 220.000,00 220.000,00 08 Assistência Social 719.000,00 506.900,00 1.225.900,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 4.000,00 4.000,00 08 242 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 4.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 25.000,00 186.500,00 211.500,00 08 243 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 156.500,00 156.500,00 08 243 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 25.000,00 30.000,00 55.000,00 08 244 Assistência Comunitária 694.000,00 316.400,00 1.010.400,00 08 244 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 389.000,00 4.000,00 393.000,00 08 244 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 297.000,00 312.400,00 609.400,00 08 244 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 8.000,00 8.000,00 10 Saúde 6.270.500,00 6.270.500,00 10 301 Atenção Básica 6.111.000,00 6.111.000,00 10 301 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 6.111.000,00 6.111.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 38.000,00 38.000,00 10 303 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 38.000,00 38.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 10 304 Vigilância Sanitária 14.000,00 14.000,00 10 304 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 14.000,00 14.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 107.500,00 107.500,00 10 305 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 107.500,00 107.500,00 12 Educação 8.819.040,00 8.819.040,00 12 361 Ensino Fundamental 6.713.500,00 6.713.500,00 12 361 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 6.710.500,00 6.710.500,00 QUALIDADE 12 361 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 3.000,00 3.000,00 12 365 Educação Infantil 1.785.000,00 1.785.000,00 12 365 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 1.785.000,00 1.785.000,00 QUALIDADE 12 366 Educação de Jovens e Adultos 59.000,00 59.000,00 12 366 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 59.000,00 59.000,00 QUALIDADE 12 367 Educação Especial 16.000,00 16.000,00 12 367 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 16.000,00 16.000,00 QUALIDADE 12 368 Educação Básica 245.540,00 245.540,00 12 368 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 25.000,00 25.000,00 QUALIDADE 12 368 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 220.540,00 220.540,00 13 Cultura 124.000,00 47.000,00 171.000,00 13 122 Administração Geral 8.000,00 8.000,00 13 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 1.000,00 1.000,00 13 122 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5.000,00 5.000,00 13 122 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 2.000,00 2.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 4.000,00 4.000,00 13 391 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 4.000,00 4.000,00 13 392 Difusão Cultural 116.000,00 28.000,00 144.000,00 13 392 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 116.000,00 28.000,00 144.000,00 13 695 Turismo 15.000,00 15.000,00 13 695 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15.000,00 15.000,00 15 Urbanismo 1.674.000,00 749.900,00 2.423.900,00 15 121 Planejamento e Orçamento 3.000,00 3.000,00 15 121 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.000,00 3.000,00 15 122 Administração Geral 1.550.000,00 25.500,00 1.575.500,00 15 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 1.545.000,00 25.500,00 1.570.500,00 15 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 5.000,00 5.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 39.000,00 569.400,00 608.400,00 15 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 39.000,00 569.400,00 608.400,00 15 452 Serviços Urbanos 82.000,00 155.000,00 237.000,00 15 452 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 5.000,00 20.000,00 25.000,00 AMBIENTE 15 452 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 77.000,00 135.000,00 212.000,00 16 Habitação 9.000,00 90.000,00 99.000,00 16 122 Administração Geral 3.000,00 3.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 16 122 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 3.000,00 3.000,00 16 481 Habitação Rural 5.000,00 40.000,00 45.000,00 16 481 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 5.000,00 40.000,00 45.000,00 16 482 Habitação Urbana 1.000,00 50.000,00 51.000,00 16 482 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 1.000,00 50.000,00 51.000,00 17 Saneamento 408.000,00 460.000,00 868.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 398.000,00 200.000,00 598.000,00 17 511 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 396.000,00 160.000,00 556.000,00 17 511 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 2.000,00 40.000,00 42.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 10.000,00 240.000,00 250.000,00 17 512 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 240.000,00 250.000,00 17 542 Controle Ambiental 20.000,00 20.000,00 17 542 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 20.000,00 18 Gestão Ambiental 80.000,00 80.000,00 18 122 Administração Geral 63.000,00 63.000,00 18 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 57.000,00 57.000,00 18 122 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 6.000,00 6.000,00 AMBIENTE 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 17.000,00 17.000,00 18 541 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 17.000,00 17.000,00 AMBIENTE 20 Agricultura 227.000,00 165.000,00 392.000,00 20 122 Administração Geral 206.000,00 206.000,00 20 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 10.000,00 10.000,00 20 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 196.000,00 196.000,00 20 605 Abastecimento 7.000,00 40.000,00 47.000,00 20 605 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.000,00 40.000,00 44.000,00 20 605 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.000,00 3.000,00 20 606 Extensão Rural 7.000,00 125.000,00 132.000,00 20 606 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15.000,00 15.000,00 20 606 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 7.000,00 110.000,00 117.000,00 20 607 Irrigação 3.000,00 3.000,00 20 607 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.000,00 3.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 4.000,00 4.000,00 20 608 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.000,00 4.000,00 27 Desporto e Lazer 58.000,00 150.000,00 208.000,00 27 812 Desporto Comunitário 50.000,00 50.000,00 27 812 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 50.000,00 50.000,00 AMBIENTE 27 813 Lazer 58.000,00 100.000,00 158.000,00 27 813 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 58.000,00 100.000,00 158.000,00 AMBIENTE 28 Encargos Especiais 347.100,00 7.100,00 354.200,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 180.100,00 180.100,00 28 843 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 180.100,00 180.100,00 28 846 Outros Encargos Especiais 167.000,00 7.100,00 174.100,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 28 846 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 167.000,00 7.100,00 174.100,00 99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 99 999 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 TOTAL 9.929.900,00 17.597.440,00 0,00 27.527.340,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 1.091.000,00 Orgão: 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Valor Função 04 Administração 673.800,00 Orgão: 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO Valor Função 04 Administração 4.006.500,00 Função 28 Encargos Especiais 354.200,00 Função 99 Reserva de Contingência 100.000,00 Orgão: 02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor Função 04 Administração 62.500,00 Orgão: 02 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 8.819.040,00 Orgão: 02 05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE Valor Função 04 Administração 15.000,00 Função 10 Saúde 6.270.500,00 Orgão: 02 06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valor Função 04 Administração 37.000,00 Função 20 Agricultura 392.000,00 Orgão: 02 07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE Valor Função 04 Administração 307.000,00 Função 15 Urbanismo 2.423.900,00 Função 16 Habitação 99.000,00 Orgão: 02 08 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO Valor Função 04 Administração 46.000,00 Função 13 Cultura 171.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 208.000,00 Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA Valor Função 08 Assistência Social 1.225.900,00 Orgão: 02 10 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA Valor Função 04 Administração 277.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 02 10 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA Valor Orgão: 02 11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS Valor Função 17 Saneamento 868.000,00 Função 18 Gestão Ambiental 80.000,00 TOTAL GERAL 27.527.340,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL 1.091.000,00 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 673.800,00 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 4.460.700,00 02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 62.500,00 02 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8.819.040,00 02 05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 6.285.500,00 02 06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 429.000,00 02 07 02 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT. URBAN. E TRANSP. 2.829.900,00 08 SEC. MUN. DE CULT. COMUNIC., ESP., LAZER E TURISMO 425.000,00 02 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 1.225.900,00 02 10 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA 277.000,00 02 11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 948.000,00 TOTAL 27.527.340,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 1.091.000,00 04 Administração 5.424.800,00 08 Assistência Social 1.225.900,00 10 Saúde 6.270.500,00 12 Educação 8.819.040,00 13 Cultura 171.000,00 15 Urbanismo 2.423.900,00 16 Habitação 99.000,00 17 Saneamento 868.000,00 18 Gestão Ambiental 80.000,00 20 Agricultura 392.000,00 27 Desporto e Lazer 208.000,00 28 Encargos Especiais 354.200,00 99 Reserva de Contingência 100.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) TOTAL 27.527.340,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 Codigo Especificacao Categoria Função MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 1 08 Assistência Social 1.225.900,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 130.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 391.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.400,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 172.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 19.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 190.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 12.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 12.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.000,00 10 Saúde 6.270.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 534.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.270.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 299.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 23.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.454.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 499.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.375.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 7.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 316.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 404.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 Codigo Especificacao Categoria Função MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 2 TOTAL 7.496.400,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26